Santa Maria da Vitória: Homem é preso por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva
Violência Doméstica
09/04/2026
A investigado apresentou histórico de agressões e invadiu a residência da ex-companheira* armado
Um homem de 31 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil da Bahia, na terça-feira (7), no bairro Morada do Sol, no município de Santa Maria da Vitória, por crimes de lesão corporal e descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência, no contexto da Lei Maria da Penha.
A ação foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santa Maria da Vitória, em cumprimento à ordem judicial expedida pela Vara Criminal da comarca. O investigado é acusado de manter comportamento violento e de desrespeitar determinações judiciais impostas para proteção da vítima, uma mulher de 52 anos.
De acordo com as investigações, mesmo após ser proibido de se aproximar da ex-companheira, o homem invadiu a residência da vítima, no dia 1º de outubro de 2025, durante a noite, portando uma faca e um pedaço de madeira. Na ocasião, ele provocou diversas lesões, incluindo um corte no queixo e escoriações pelo corpo.
As apurações indicam que o investigado possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima e também contra outras mulheres, já tendo sido preso anteriormente por descumprimento de medida protetiva de urgência no ano de 2021.
Diante da reiteração das condutas e da gravidade dos fatos, a Justiça entendeu que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para conter o comportamento agressivo do investigado e garantir a segurança da vítima. Após a captura, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Imagem ilustrativa: Divulgação Ascom - PCBA
Fonte: Repórter Paiva/ Pedro Moraes / Ascom-PCBA
Semana Nacional do Registro Civil oferece serviços gratuitos à população de Luís Eduardo Magalhães
Semana Nacional do Registro Civil
09/04/2026
A partir de segunda-feira (13) será realizada a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!; campanha promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento gratuito voltado à garantia de direitos básicos e promoção da cidadania. E a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães estará presente com diversos atendimentos e serviços para a população entre os dias 13 e 17 de abril.
Durante o período, a população terá acesso a diversos serviços essenciais, como a emissão e regularização de documentos civis, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito. Também estarão disponíveis atendimentos para correções de registros, alteração de prenome e gênero, reconhecimento socioafetivo e registro de nascimento tardio, assegurando a identidade legal dos cidadãos. Outro serviço oferecido será a emissão, atualização e regularização do Cartão SUS, documento indispensável para acesso aos serviços de saúde pública, como consultas, exames e acompanhamento médico.
A ação também contemplará a atualização do Cadastro Único, fundamental para a manutenção do benefício do Bolsa Família. Manter os dados atualizados é essencial para evitar bloqueios e garantir a continuidade do recebimento. Além disso, haverá atendimento para regularização eleitoral, incluindo emissão, transferência e atualização do título de eleitor, documento necessário para o exercício do voto e acesso a determinados serviços públicos.
O atendimento será realizado no CRAS Santa Cruz, localizado na Rua Ibitiba, nº 1790, das 9h às 16h, com participação aberta a toda população.
Durante a semana, também estarão abertas as inscrições para o Casamento Coletivo, realizado em parceria com o CEJUSC. A iniciativa possibilita que casais formalizem gratuitamente sua união civil, garantindo direitos legais e segurança jurídica para a família.
Os interessados no casamento coletivo devem comparecer ao local de atendimento com os documentos básicos, como RG, CPF, certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados), além de comprovante de residência.
A Prefeitura reforça a importância da participação da população, destacando que a ação é uma oportunidade de acesso facilitado a serviços fundamentais para o exercício da cidadania.
Registre-se!
Semana Nacional do Registro Civil
Quando: De 13 a 17 de abril
Onde: CRAS do Bairro Santa Cruz, Rua Ibitiba, nº 1790
Horário: Das 09h às 16h
Fonte: SECOM/ Prefeitura de LEM
Mulher é encontrada desacordada e evolui a óbito no bairro Santa Cruz em Luis Eduardo Magalhães
Ocorrência
09/04/2026
Uma mulher identificada como Márcia Rosa Cunha, de 48 anos, natural de Lupércio (SP), morreu após ser encontrada desacordada dentro de sua residência localizada na rua Candeias, bairro Santa Cruz na noite de quarta-feira (08), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
De acordo com registro policial, o companheiro da vítima a encontrou caída no chão da cozinha, inconsciente, por volta das 21h40.
Ainda segundo o relato, a mangueira do fogão, conectada ao botijão de gás, estava fora do lugar e aparentava ter sido retirada de forma intencional.
Diante da situação, familiares colocaram a vítima em um veículo particular e a levaram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
Conforme a ocorrência, Márcia ainda apresentava sinais vitais ao chegar à unidade de saúde. No entanto, seu quadro clínico se agravou e, por volta da 1h da madrugada, os familiares foram informados de que ela não resistiu.
O caso foi registrado na delegacia local e será apurado pelas autoridades competentes.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exame de necropsia.
Fonte: Reportagem Marlon Ferraz
ANGICAL/BA: PF atua contra abuso sexual infantojuvenil
Operação Nexus
09/04/2026
Operação Nexus cumpre um mandado de busca e apreensão em Angical/BA
Barreiras/BA. A Polícia Federal realizou, na última terça-feira (7/4), Operação Nexus, com o objetivo de combater crimes de armazenamento e de compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet.
A investigação teve início a partir de relatórios encaminhados pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), os quais apontaram a existência de contas em plataformas digitais utilizadas para a aquisição, o armazenamento e a disseminação de grande quantidade de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os dados indicam atuação reiterada em diversas aplicações de internet, incluindo redes sociais e serviços de armazenamento em nuvem.
As apurações identificaram que o usuário investigado operava múltiplas contas e perfis digitais, realizando upload, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito. Foram identificados mais de 500 arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil.
Além do armazenamento, há indícios de que parte do material era disponibilizada publicamente e compartilhada com terceiros, inclusive com menções à oferta de arquivos em aplicativos de mensagens, o que pode indicar a inserção em redes de disseminação e eventual comercialização desse tipo de conteúdo ilícito.
A Justiça Federal determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar, bem como o afastamento do sigilo de dados telemáticos do investigado.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
Fonte: PF - Polícia Federal
Jaú Materiais de Construção: Detona Preços Abril
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09/04/2026
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09/04/2026
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