Com a proximidade do início do próximo ano letivo, o Procon Municipal de Barreiras iniciou, na última sexta-feira (12), a Operação Volta às Aulas 2026, voltada à fiscalização das listas de materiais escolares exigidos pelas escolas particulares do município. A ação tem como objetivo garantir o cumprimento da Lei Federal nº 9.870/1999, que proíbe a cobrança de materiais de uso coletivo além das mensalidades ou anuidades escolares.

Como parte da operação, o Procon está encaminhando notificações às instituições de ensino solicitando o envio das listas de materiais escolares para o ano de 2026. A análise busca identificar se há itens que, por sua natureza, devem ser custeados pela própria escola, por se tratarem de materiais de uso coletivo. Entre os produtos que não podem constar nas listas estão materiais de higiene e limpeza, como papel higiênico, álcool em gel, detergente, baldes e vassouras, além de itens de escritório e apoio administrativo, a exemplo de grampeadores, grampos, clips, envelopes, cartuchos de impressora, toners e grandes quantidades de papel ofício, entre outros.

Caso seja constatada a cobrança indevida, a instituição poderá responder a processo administrativo e sofrer as sanções previstas em lei, incluindo a aplicação de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração.

Para o coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, a Operação Volta às Aulas 2026 tem impacto direto no orçamento das famílias. “Este é um período sensível para pais e responsáveis, que já enfrentam diversas despesas com o início do ano letivo. A fiscalização tem justamente o papel de assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados e que não haja cobranças indevidas. O Procon atua tanto na orientação quanto na fiscalização, para garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.

O Procon Municipal orienta ainda que os pais analisem atentamente as listas de material escolar fornecidas pelas escolas e, ao identificarem qualquer irregularidade, procurem o órgão para registrar a denúncia e iniciar a apuração. O Procon Barreiras funciona na Travessa 15 de Novembro, nº 42, Centro Histórico, ao lado do Mercado Cultural Caparrosa. O contato também pode ser feito pelo e-mail: procon@barreiras.ba.gov.br.

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta quinta-feira (18), a 12ª edição da Operação Força Total, iniciativa que amplia a presença policial em pontos estratégicos e fortalece as ações de prevenção em todo o território baiano. A operação faz parte do planejamento estratégico da PMBA, com foco na ampliação da capacidade de resposta, no fortalecimento da prevenção e no aumento da sensação de segurança da população.

A Força Total conta com a participação de policiais militares de todas as unidades da PMBA,  operacionais e administrativas, promovendo um reforço expressivo no policiamento ostensivo, atuando em diversos processos de policiamento e orientados pela inteligência.

Com integração, coordenação e emprego eficiente do efetivo, a Polícia Militar da Bahia reafirma seu compromisso com um policiamento presente, dinâmico e próximo do cidadão, preservando vidas e promovendo a ordem pública em todo o estado.

Na noite desta quarta-feira, 17, o 27º BPM prendeu um foragido da justiça por ter dois mandados de prisão em seu desfavor decorrente condenação de dois anos e seis meses de prisão pela prática do crime de tráfico de drogas e mandado de prisão preventiva por ter sido autor do crime de estupro de vulnerário. 

A ação aconteceu em Luís Eduardo Magalhães após denúncias que davam conta que o foragido estava na companhia de uma menor a procura de um abrigo. Após a localização do homem de 23 anos, a guarnição policial deu voz de prisão e conduziu para Delegacia de Polícia Civil local. 

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

Na ação da DEAM objetos que vão subsidiar o inquérito foram apreendidos

A Polícia Civil da Bahia deu cumprimento, nesta quarta-feira (17), ao Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, em desfavor de um suspeito, de 35 anos, no bairro de Baraúna, em Barreiras. O homem é investigado pela prática de ameaça contra a própria mãe. A vítima relatou que sofreu intimidações e informou que o filho possuía arma de fogo, fato que a deixava temerosa.

A diligência foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Barreiras), com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Oeste). Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo calibre 9mm, vinte e três munições e três carregadores. Todo o material, que foi recolhido e encaminhado à DEAM para adoção das providências legais cabíveis, irá auxiliar no andamento do processo investigativo.

Matheus Nogueira / Estagiário sob supervisão de Marcela Correia / Ascom PCBA

SEMPRELAR

Rua Pernambuco - Centro, Luís Eduardo Magalhães · Telefone: (77) 3628-4819

Endereço: R. Custódia Rocha de Carvalho, 253 - Barreiras Telefone: (77) 3612-3240

Av. Juscelino Kubitscheck, 5997 - Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães.

.

.

O SICOOB COOPERCRED fica na rua Clériston Andrade esquina com a rua Piauí, centro de Luis Eduardo Magalhães

R. Rio Grande do Sul, 570 - Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães 

Telefone: (77) 3628-4601