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Imagem Ilustrativa

Regularização e novos títulos eleitorais

• O prazo final é 6 de maio de 2026, e o serviço pode ser feito pela internet, nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Desincompatibilização

• Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização, temporária ou definitiva. Os prazos variam de três a seis meses e são calculados com base na data do primeiro turno das eleições.

Janela partidária

• Deputados federais, estaduais e distritais terão um mês para trocar de partidos sem risco de perder o mandato atual por infidelidade partidária. É a janela partidária que, pelo calendário, ocorre entre o início de março e o de abril.

Registro de partidos e federações

• Até seis meses antes das eleições, no começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados no TSE.

Domicílio de candidatos e renúncia para concorrer a outros cargos

• Também a seis meses das eleições, no começo de abril, pessoas que pretendem disputar cargos devem ter definido o local onde vão se candidatar. Também é o fim do prazo para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos para concorrer a outras vagas.

Convenções partidárias

• No Brasil, quem quer disputar as eleições precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Estas convenções serão entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Registro de candidatos

• Uma vez definidos os candidatos, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos até 15 de agosto.

Propaganda eleitoral

• A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto de 2026. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet. No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.

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