Operação Rapina cumpriu mandados de busca e apreensão e dois de prisão, nas cidades de Ibipitanga/BA e de Barreiras/BA

Barreiras/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27/3), a Operação Rapina, com o objetivo de combater crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, especialmente a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.

Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na cidade de Ibipitanga/BA e outro em Barreiras/BA, além do cumprimento de dois mandados de prisão em aberto em desfavor do investigado, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em razão de condenações por crimes de estupro de vulnerável e por armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. 

A diligência foi impulsionada a partir de relatórios encaminhados por organismo internacional de proteção à infância, os quais indicaram a atuação reiterada de usuário brasileiro em redes sociais na prática de crimes envolvendo múltiplas vítimas menores de idade. As apurações demonstraram que o investigado utilizava diversos perfis falsos para se aproximar de crianças e de adolescentes, muitas vezes se passando por outras pessoas, inclusive menores do sexo feminino, com o objetivo de obter imagens íntimas das vítimas. 

Após estabelecer contato, o investigado induzia as vítimas ao envio de conteúdo de cunho sexual e, posteriormente, passava a chantageá-las, ameaçando divulgar o material para familiares, para amigos ou em perfis públicos, caso não recebesse novas imagens ou vídeos. Em diversos casos, o investigado efetivamente divulgava o material obtido, ampliando o dano às vítimas e potencializando a circulação do conteúdo ilícito.

O investigado possui dois mandados de prisão em aberto cumpridos na presente operação, além de condenação a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro, e condenação a 3 anos de reclusão por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e responde a outras ações penais relacionadas à divulgação de imagens íntimas de adolescentes, evidenciando reiteração delitiva. 

Até o momento, foram identificadas ao menos 12 vítimas, todas menores de idade à época dos fatos, havendo indícios de que o número real de vítimas seja superior. 

O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, de produção, de armazenamento e de compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, bem como aliciamento de crianças e adolescentes. As medidas de busca e apreensão têm por finalidade a coleta de dispositivos eletrônicos e demais elementos de prova, visando aprofundar as investigações, identificar outras vítimas e eventuais novos fatos delituosos.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo "pornografia" ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes", por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

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Ação integrada foca no combate a preços abusivos, adulterações e irregularidades no setor

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia intensificou a fiscalização em postos de combustíveis, especialmente aqueles localizados às margens das rodovias federais, como parte das ações da Operação MAJORARE. A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela elevação da demanda e pelas instabilidades no mercado internacional, cenário que exige maior rigor na atuação dos órgãos de controle.

A operação conta com a atuação integrada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Procon e das Secretarias da Fazenda (SEFAZ), ampliando a efetividade das ações fiscalizatórias. Nesse contexto, as equipes da PRF atuam de forma estratégica para identificar e coibir práticas como cobrança de preços abusivos, adulteração de combustíveis, armazenamento irregular e outras irregularidades relacionadas à comercialização e ao transporte.

A presença operacional da PRF nas rodovias federais, onde se concentra grande parte dos postos de abastecimento, permite uma atuação mais ágil e eficiente, potencializando os resultados das fiscalizações. 

Na manhã desta quinta-feira (26), agentes da PRF e da ANP atuam em postos de combustíveis localizados na BR-324, uma das principais rodovias federais da Bahia. A ação também conta com a participação de agentes de outros órgãos, como o Procon, reforçando o caráter integrado da operação e ampliando a capacidade de fiscalização no combate a irregularidades.

A Operação MAJORARE tem como principal objetivo proteger o consumidor, garantir transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento da legislação vigente. 

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