Proprietária do veículo foi localizada e confirmou o registro de roubo, possibilitando a restituição após os trâmites legais

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta terça-feira (3), uma motocicleta com registro de roubo. O veículo foi identificado durante fiscalização no km 406 da BR-242, no município de Seabra (BA).

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, quando os policiais, através de análise minuciosa, identificaram que o veículo possuía restrição por furto/roubo. Diante da constatação, a ocorrência foi enquadrada, a princípio, como receptação.

O condutor foi encaminhado junto com a motocicleta à Delegacia da Polícia Civil da Bahia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A proprietária do veículo foi localizada e confirmou que a motocicleta havia sido furtada em outra cidade do estado.

Diferença na cubagem tornou documento ambiental inválido e resultou na apreensão de 22,29 metros cúbicos de madeira serrada

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite da terça-feira (03), cerca de 22,29 metros cúbicos de madeira serrada durante fiscalização no km 604 da BR-242, em Ibotirama.

Durante a abordagem, foram apresentados documentos fiscais e ambientais que autorizavam o transporte de 18,01 m³ do material. No entanto, após verificação técnica realizada pelos policiais, foi constatado que o volume transportado era superior ao declarado.

A diferença de aproximadamente 4,28 m³ configurou irregularidade ambiental, o que invalidou o documento de origem florestal da carga. A medição foi feita com base em normas específicas de fiscalização ambiental, utilizadas para aferir o volume real transportado.

Diante da irregularidade, a carga e o veículo foram apreendidos e permanecerão sob custódia, à disposição do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, responsável pela adoção das medidas administrativas cabíveis.

A ocorrência foi registrada e encaminhada aos órgãos competentes, podendo configurar infração ambiental conforme a legislação vigente.

Situação pode ser resolvida de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral, como a falta de regularização do título, têm até o dia 6 de maio para resolver a situação. Caso contrário, estarão suscetíveis a diversos impedimentos em serviços associados à administração pública. 

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, aqueles(as) que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas e nem pagaram as multas eleitorais ficarão impossibilitados(as) de: 

-inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

-receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

-participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

-tirar passaporte ou carteira de identidade;

-renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

-praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

As restrições se aplicam também aos(às) eleitores(as) com o título cancelado, ficando impedidos(as) de votar nas eleições gerais deste ano, que acontecerão no dia 04 de outubro.

Consultar situação eleitoral

O Tribunal oferece diversas opções para consultar a situação eleitoral, inclusive sem precisar sair de casa.

Site do TRE-BA: no menu lateral do portal, clique diretamente na opção “situação eleitoral”, em seguida, realize a autenticação e a consulta. 

Autoatendimento Eleitoral: também na página inicial do TRE-BA, acesse o menu lateral Serviços > Autoatendimento do Eleitor. Clique em “Título Eleitoral” e depois em “Consultar situação eleitoral”. 

e-Título: o aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após o download, basta inserir os dados pessoais e realizar a consulta no menu “mais opções”.

NAVE:  Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor que oferece diversos serviços da Justiça Eleitoral. É possível realizar a consulta em um chatbot pelos aplicativos de mensagem: Telegram (@maiatrebot) e pelo WhatsApp, por meio do número (71) 3373-7000. Nesse número também é possível acessar a Central Telefônica do NAVE. Além dessas opções, o NAVE disponibiliza o correio eletrônico nave@tre-ba.jus.br para atendimento por e-mail.

Como resolver?

Caso encontre débito com a Justiça Eleitoral, é preciso fazer o pagamento da multa por boleto, Pix ou cartão de crédito. Também no Autoatendimento Eleitoral é possível realizar a quitação na função “Débito Eleitoral". 

O eleitorado pode procurar o atendimento presencial da Justiça Eleitoral em unidades disponíveis por toda a Bahia. Confira aqui.

Pra todos verem: Imagem mostra uma mão segurando uma versão do título de eleitor. Ao fundo, aparece uma imagem desfocada de uma urna eletrônica com três teclas escrito Branco, na cor branca, Corrige, na cor laranja,  e Confirma, na cor verde.

Como parte das atividades práticas do Programa Escoteiros Raízes do Agro, desenvolvido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia e o Instituto Aiba (IAiba), uma visita técnica ao Parque Vida Cerrado, marcou a manhã de sábado (28), em Luís Eduardo Magalhães, para crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos que integram o Grupo Escoteiro.

O objetivo da visita foi promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes contribuindo para a autonomia, formação cidadã e caráter e o contato com a natureza, despertando o cuidado pelo meio ambiente.

O gerente de Sustentabilidade da Aiba, Eneas Porto, destacou a parceria entre Aiba e o Parque Vida Cerrado. “Os escoteiros puderam conhecer o trabalho realizado no parque, o qual já temos parcerias, e esse intuito da visita é mostrar que é possível produzir alimentos no Cerrado, e também preservar o meio ambiente, cuidando da fauna e da flora. Temos o lobo guará que é o símbolo do Cerrado e do Parque, e este momento foi muito valioso, pois conseguimos repassar essa mensagem para nossa turma”, afirmou Eneas que também é pai de escoteiro.

Os escoteiros assistiram a uma palestra sobre Educação Ambiental ministrada por educadoras ambientais do parque. A bióloga e gerente do parque, Gabrielle da Rosa, destacou o retorno das atividades de visitas. “Recebemos esse grupo de escoteiros da Aiba que é uma parceira nossa, e hoje essas crianças aprenderam mais sobre o Cerrado, os seus animais e sua flora, e a importância da conservação. Isso vai somar muito para o trabalho de escotismo que vem sendo desenvolvido, e também para nós, por contribuir para a sensibilização dessas crianças, que ao longo do tempo vão ser divulgadores desse trabalho”, disse Gabrielle."

A visita ao Parque Vida Cerrado foi uma experiência enriquecedora para os Escoteiros Raízes do Agro, promovendo o contato com a natureza e o cuidado pelo meio ambiente. A parceria entre Aiba e Parque Vida Cerrado fortalece a formação cidadã e a consciência ambiental das futuras gerações.

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