O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou, nesta terça-feira (24), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.

De acordo com o órgão, todos os postos da cidade serão notificados a apresentar documentação que comprove a composição dos preços. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais e registros de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias anteriores aos aumentos.

A iniciativa ocorre após o Procon receber reclamações de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos. As denúncias foram encaminhadas principalmente por meio do canal de atendimento via WhatsApp, o que motivou o início imediato das fiscalizações.

O diretor do Procon de Luís Eduardo Magalhães, José Vitor Alves Dourado, responsável pela coordenação das ações de fiscalização e defesa do consumidor no município, afirma que o órgão tem intensificado operações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores, especialmente em situações que envolvem aumentos de preços. “Esta fiscalização nos postos busca assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. Os estabelecimentos precisam comprovar, por meio de documentação, todos os fatores que justificam os reajustes, como custos de aquisição, frete, tributos e margem de lucro”, destacou.

Ainda segundo o diretor, a medida também segue uma orientação nacional, alinhada entre os Procons de diferentes municípios, com o intuito de verificar se há práticas que possam infringir o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que fala de Práticas abusivas.

A partir da data da notificação, os postos terão prazo de até cinco dias úteis para apresentar a documentação solicitada. Após a análise desses dados, o Procon irá avaliar se os preços praticados estão dentro dos parâmetros legais.

O órgão reforça que os consumidores podem continuar contribuindo com a fiscalização, registrando denúncias sempre que identificarem valores considerados abusivos. O atendimento pode ser feito por canais digitais, como o WhatsApp (77) 3628-4156, ou presencialmente na sede do Procon no município, localizada na Rua Valdemar Klein, no bairro Jardim Imperial.

A ação visa garantir maior transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra práticas irregulares no mercado de combustíveis.

A Superintendência de Transportes e Trânsito divulgou os dados das ocorrências registradas entre os dias 20, 21 e 22 de março de 2026:

🚗 04 sinistros de trânsito

🍺 40 testes de etilômetro realizados

❌ 04 recusas ao teste do bafômetro

🔊 14 atendimentos por perturbação do sossego

📍 Operação Lei Seca – Jardim Paraíso

✔️ 52 veículos abordados

🚓 04 veículos recolhidos

Seguimos firmes no compromisso de garantir mais segurança no trânsito e qualidade de vida para a população.

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Na noite desta segunda-feira (23), a Polícia Militar da Bahia, através da 83ª CIPM, realizou a prisão de um homem que possuía um mandado judicial em aberto.

A guarnição realizava patrulhamento tático no bairro Morada da Lua quando identificou e abordou o indivíduo. Após consulta aos sistemas de segurança, foi confirmada a existência de um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara do Júri de Barreiras, pelo crime de homicídio qualificado, conforme o Art. 121, do Código Penal.

O detido foi informado de seus direitos constitucionais e conduzido à Delegacia de Polícia para a formalização do cumprimento do mandado e adoção das medidas legais cabíveis.

A ação reforça o compromisso da Unidade em garantir a paz pública e colaborar com a justiça na retirada de criminosos de circulação.

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A ação capacitou mulheres com técnicas de prevenção contra agressões físicas e sexuais

A Polícia Civil da Bahia participou, na sexta-feira (20), de instruções de defesa pessoal destinadas a advogadas da região do município de Santa Maria da Vitória. O evento foi organizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, na sede de uma instituição fraternal.

As aulas foram ministradas por policiais civis da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória), em parceria com professores da equipe Eagles de Jiu-Jitsu. As instruções tiveram como objetivo apresentar técnicas de defesa contra possíveis agressões físicas e sexuais.

O evento contou com a participação significativa de mulheres, evidenciando o interesse e o engajamento da comunidade nas ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Guilherme Santos/Ascom PC-BA

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