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MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM FICAR SEM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 / Bahia

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09).

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.

Os municípios baianos que dispõem de Regime Próprio de Previdências Social e não promoveram a mudança da legislação acordada entre os parlamentares no Congresso Nacional e o governo – e que poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos – são:

Antônio Gonçalves, Bonito, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Coração de Maria, Correntina, Filadélfia, Ibicoara, Irajuba, Itabela, Itaberaba, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Ponto Novo, Quixabeira, Ribeirão do Largo, São Félix do Coribe, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tapiramutá, Umburanas e Várzea Nova.

As mudanças propostas são consideradas fundamentais para que os institutos de previdência dos municípios mantenham o equilíbrio das contas e possam, no futuro, honrar os compromissos com os servidores, garantindo o pagamento de suas aposentadorias ou pensões. Hoje, a quase totalidade destes institutos enfrentam dificuldades financeiras e acumulam déficits em seus orçamentos.

De acordo com a Emenda Constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, o rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social fica limitado às aposentadorias e pensões por morte. Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo – ou seja o município – e não correrão mais à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula.

Também ficou estabelecido, com a Emenda Constitucional, que “os estados, Distrito Federal e os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União, exceto se demonstrado que o respectivo regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial a ser equacionado, hipótese em que a alíquota não poderá ser inferior às alíquotas aplicáveis ao Regime Geral da Previdência Social”.

Hoje, a tabela de descontos para a contribuição para a previdência, cujos percentuais mínimos dever ser aplicados pelos municípios, é a seguinte:

Valor Base da Contribuição ou Benefício Recebido


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Bahia registra 593 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; o número total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.648

Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 789 curados (+0,3%). Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em  https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68), Dário Meira (5.144,72).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 607.761 casos descartados e 72.647 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (28).

Na Bahia, 25.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.648, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,55% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,04%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,12% e não há informação em 13,21% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,53%).


Blogbraga/Sesab

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BARREIRAS: BOLETIM FINFORMATIVO CORONAVÍRUS 4.624 CASOS POSITIVOS PARA COVID-19 DESDE A PANDEMIA, 4.301 PACIENTES CURADOS E 80 ÓBITOS

Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 / Bahia

Barreiras registra hoje o percentual acima de 93% de pessoas curadas da Covid-19

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram identificados 54 (cinquenta e quatro) novos casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19), preenchendo os critérios indicativos para coleta. Trata-se de 26 (vinte e seis) pessoas do sexo feminino com idades entre 11 e 59 anos, e 28 (vinte e oito) pessoas do sexo masculino com idades entre 12 e 64 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 104 (cento e quatro) resultados, sendo que 82 (oitenta e dois) testaram negativo e 22 (vinte e dois) testaram positivo. Os 82 (oitenta e dois) casos que testaram negativo, trata-se de 40 (quarenta) pessoas do sexo feminino com idades entre 15 e 74 anos, e 42 (quarenta e duas) pessoas do sexo masculino com idades entre 02 e 64 anos.

Já os 22 (vinte e dois) casos que testaram positivo, trata-se de 16 (dezesseis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 21 e 55 anos. Destas, 10 (dez) são sintomáticas, sendo 01 (uma) profissional de saúde, e 06 (seis) teve contato com caso confirmado, sendo 01 (uma) profissional de saúde. E 06 (seis) pessoas do sexo masculino, com idades entre 16 e 52 anos. Destes, 03 (três) são sintomáticos, 02 (dois) tiveram contato com caso confirmado e 01 (um) preencheu requisito para coleta. Dos 22 (vinte e dois) casos positivos, 16 (dezesseis) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 58 (cinquenta e oito) dos 82 (oitenta e dois) que testaram negativo, totalizando 74 (setenta e quatro) que não foram diminuídos dos 64 (sessenta e quatro) que aguardavam resultado.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 4.624 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 4.301 (quatro mil trezentos e um) estão recuperados, 232 (duzentos e trinta e dois) estão em isolamento domiciliar, 11 (onze) estão internados, e o município registra 80 (oitenta) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 88 (oitenta e oito).

Barreiras contabiliza hoje 12.097 (doze mil e noventa e sete) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 6.399 (seis mil trezentos e noventa e nove) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.


BlogBraga: Repórter Paiva/ DIRCOM

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LISTA DO TCM ENTREGUE AO TRE TEM NOMES DE 1.149 GESTORES MUNICIPAIS

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

As listas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Final de semana marcado por flagrantes de embriaguez nas estradas da Bahia; motorista alcoolizado quase atropela crianças

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 / Bahia

Em uma das ocorrências o motorista bêbado desobedeceu a ordem de parada e jogou por várias vezes o carro em direção ao PRF que pilotava uma motocicleta operacional, só não ocorrendo um final trágico em razão da habilidade do policial. Ele foi preso por tentativa de homicídio, além de outros crimes e as multas aplicadas somaram mais de 8.000 reais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou de sexta-feira (25) até domingo (27), 50 condutores dirigindo sob influência de álcool nas rodovias federais da Bahia. Os resultados acendem um alerta sobre a consciência dos condutores a respeito do perigo da combinação consumo de álcool ao volante.

Nos três dias de fiscalização 50 motoristas foram autuados, por recusa ou por constatação. Eles tiveram suas carteiras de motorista recolhidas e pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e ‘ganharam’ 7 pontos na CNH.

Dos condutores flagrados alcoolizados nas abordagens, cinco foram presos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente na Justiça, visto que o teor de álcool auferido no bafômetro foi superior a 0,33mg/l.

Em 2020, já foram realizados quase 70.000 testes de alcoolemia (bafômetro) em todo o estado, o que representa o esforço da instituição no combate a embriaguez ao volante, infração tida como causadora de acidentes graves e muitas vezes fatais.

Ocorrências relevantes

Na tarde deste domingo (27), no Km 717 da BR 101 (Eunápolis), equipe da PRF realizava patrulhamento na rodovia voltada à prevenção de acidentes quando deram ordem de parada a um Toyota Corolla para uma fiscalização detalhada.

Inicialmente, o condutor de 39 anos, simulou que fosse parar o veículo para a abordagem, porém, desrespeitou o comando e empreendeu fuga em alta velocidade, colocando em risco a segurança de todos.

Teve início um acompanhamento tático com emprego de duas motocicletas operacionais e uma viatura padronizada. O motorista do Corolla adentrou o perímetro urbano e transitou por ruas da cidade, em velocidade incompatível com as vias. Atravessou cruzamentos sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga.

A perseguição se prolongou por quilômetros e o motorista imprudente quase atropelou cinco crianças que estavam em frente a um hospital. Foram realizadas várias tentativas no sentido de abordá-lo. Por três vezes ‘jogou’ o carro em direção ao PRF que pilotava uma motocicleta operacional, só não ocorrendo um final trágico em razão da habilidade do policial. Ele também freou o Corolla bruscamente de forma premeditada para que o carro operacional colidisse na traseira do veículo em fuga, o que acabou danificando a viatura.

O carro foi interceptado na rua das Flores, no bairro Urbis I. O motorista apresentava visível estado de embriaguez e foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 1,39 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice quase 5 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL. Dentro do carro foram encontradas latas e garrafas de cerveja.

Com isso, o homem foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção (art. 306); de trafegar com velocidade incompatível com a segurança (art. 311), ambos do Código de Trânsito Brasileiro e mais o homicídio tentado (art. 121, §2°, VII c/c art. 14, II) do Código . Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. Foram aplicadas mais de 10 (dez) multas por infrações de trânsito diversas e juntas somaram mais de 8 mil reais. O veículo foi recolhido ao pátio da PRF e só será liberado após regularização.

Dois flagrantes foram registrados na Chapada Diamantina, trecho do município de Seabra (BA). O primeiro ocorreu às 18h47 de sábado (26) durante abordagem a um veículo Chevrolet/ Ônix, conduzido por um idoso de 62 anos. O resultado do bafômetro aferiu 1,34 mg/L, quatro vezes mais o valor considerado como crime que é de 0,34 mg/L. Já o segundo flagrante aconteceu na abordagem a um veículo GM/ Vectra GLS. Ao se aproximarem, os PRFs identificaram no motorista sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito. Foi submetido ao teste do etilômetro, cujo resultado apresentou índice de embriaguez 0,78 mg/L. Além do crime de dirigir alcoolizado, o condutor de 36 anos estava com o direito de dirigir suspenso (art. 307 CP) e também apresentou licenciamento atrasado.

Em Capim Grosso, no norte da Bahia, equipe da PRF realizava fiscalização na altura do quilômetro 352 da BR 324, quando deu ordem de parada a uma motocicleta Honda/Cg 125. O condutor apresentou descontentamento com a ação policial e de forma agressiva fez ameaças contra os policiais como “se estivéssemos sozinhos a história seria outra”. Ele apresentava sinais claros de embriaguez e foram várias tentativas no sentido de acalmá-lo, porém sem sucesso. O homem, de 24 anos, foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 0,46 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez. Mesmo após ter sido dada voz de prisão em flagrante delito, o motociclista resistiu a prisão e até dentro da viatura policial, desferiu chutes e pontapés na lataria do veículo.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Qualquer usuário que presenciar situação de risco ou imprudência nas rodovias federais pode acionar a PRF através do telefone de emergência 191.

Etilômetro passivo

Entre as ferramentas utilizadas destaca-se o uso do etilômetro passivo, onde não há a necessidade de soprar o aparelho. Em apenas alguns segundos o equipamento é capaz de detectar se o motorista fez uso ou não de bebida alcoólica. Durante a abordagem, enquanto o policial conversa com o condutor, se o aparelho acender a luz vermelha, há fortes indícios que, no local, há presença de álcool. Neste caso, o motorista é convidado a ser submetido ao teste de alcoolemia pelo bafômetro tradicional.

Caso não seja constatada a presença de álcool, o aparelho acende uma luz verde e o policial libera o motorista. Se existir algum indício, ainda que mínimo, aparece uma luz amarela. Além de dar celeridade para a fiscalização, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais descartáveis.


Blogbraga/PRF

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Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 / Bahia

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o Rio Buranhém, que liga Guarantinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, e está fazendo obras em mais cinco equipamentos no estado.

“Além de contribuir no desenvolvimento econômico do estado, a construção e a restauração de pontes também torna o deslocamento mais fácil para o acesso ao trabalho, a educação, a saúde e a alimentação. É um investimento muito importante, ainda mais durante este período de pandemia, pois a continuidade das obras além de melhorar a logística para o escoamento da produção de alimentos e insumos hospitalares e também é uma forma de colaborar para o desenvolvimento social e econômico do estado”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

Em 2020 foram entregues as pontes sobre o Rio Buranhém, que liga Guaratinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais; sobre o Rio Japara Grande, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba; sobre o Rio Sauipe, no Litoral Norte Baiano; sobre o Rio Baetantã, no distrito de São Roque do Paraguaçu, sobre o Rio Angelim, em Potiraguá, sobre o Rio Juerana, que fica na rodovia entre Itanagra e Linha Verde; e a lhéus-Pontal. Somadas, as obras contam com mais R$ 160 milhões em investimentos.

Barra/BA -  Rio São Francisco

No dia 18 de setembro, dia em que alcançou a marca de 600 viagens ao interior, o governador Rui Costa vistoriou as obras da nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra. Batizado de Ponte do Feijão, o novo equipamento fará a ligação com a cidade de Xique-Xique e tem um investimento de R$ 133 milhões. Prevista para ser finalizada no segundo semestre de 2021, a ponte oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades além de ser uma importante ligação da região oeste baiana com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região.

Mais pontes

A construção da Ponte sobre o Rio Grande, entre Palmeiras e Caeté-Açu, foi concluída neste mês de setembro. O novo equipamento possui 40 metros de comprimento. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

A recuperação da Ponte sobre o Rio Itapicuru, que liga Olindina e Itapicuru, está em andamento e com 75% de execução. A obra em 156 metros de extensão do equipamento está prevista para ser concluída em novembro. O investimento na restauração da ponte é de R$ 1,6 milhão.

A ponte sobre o Rio Verde está sendo construída na BA-678, em Mascote. O equipamento está com 30% das obras concluídas e está prevista para ser concluída em fevereiro de 2021. O novo equipamento terá 45,7 metros de comprimento. O investimento para a implantação da ponte é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

A restauração de 43,2 metros da ponte do Cavaco e 33,4 metros da ponte do Itachama estão em andamento na BA-026, entre Amargosa e Brejões. Ambas as obras se encontram com 30% de execução e previstas para serem concluídas no mês de dezembro deste ano. O investimento total dos serviços é de R$ 1,2 milhão.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24ª CIPM, deflagrada Operação Intensificação e apreende veículos por infrações de trânsito.

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 / Bahia

Desde a manhã deste domingo (27), o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, deflagrou a operação que intensifica o policiamento Ostensivo Geral nas vias publicas, em estabelecimentos e apreende veículos por infração de trânsito, em toda área de jurisdição da Unidade PM. A operação resultou na apreensão de diversos veículos. 

Foram apreendidos dois veículos por direção perigosa, sem documentação e condutor não possuía carteira de habilitação e três veículos por falta do documento de porte obrigatório e condutor não possuía CNH.

Durante a operação foram realizadas diversas abordagens á estabelecimentos comerciais. 

Ambas as situações, vem incomodando o sossego das pessoas, gerando diversas denúncias neste sentido, principalmente colocando em risco a segurança dos cidadãos Jacobinense. 

Os veículos retidos, independente do tipo de infração, só serão liberados após seus proprietários regularizarem as pendências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, além dos protocolos internos da Unidade PM. Os veículos que não tiverem suas pendências regularizadas pelos seus proprietários serão removidos para o Pátio Rodando Legal, para que se cumpram as medidas administrativas. Após três meses, os veículos estarão sujeitos a Leilão Público. 

“Parabenizo a brava tropa da 24ª CIPM empregada na Operação, onde estão cumprindo com Técnica e Presteza, as ordens emanadas pelo Comando, garantindo assim a Paz e Ordem públicas para a comunidade. Garanto a continuidade da Operação por tempo indeterminado e alerto que medidas rigorosas, conforme prevê a legislação, serão adotadas para aqueles que insistirem no cometimento de tais infrações.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 28 de agosto de 2020.
Vitor Costa - Subtenente PM
Chefe do Setor de Comunicação Social da 24ª CIPM

INSTAGRAM: https://instagram.com/24cipm?igshid=h8t25x89o29k
FACEBOOK: https://www.facebook.com/24c


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo na Chapada Diamantina

Domingo, 27 de Setembro de 2020 / Bahia

No transcorrer da Operação Andaraí em Paz, realizada pelas guarnições da Rondesp Chapada, CIPE-Chapada e do PETO/42ª CIPM, nesta sexta-feira (25/09) nos municípios de Mucugê e Andaraí, um homem foi preso em flagrante por ter sido encontrado em sua posse um revólver Taurus.

A ação se deu por volta das 11h quando as guarnições diligenciavam à procura de plantios de maconha na referida região, momento em que foi parada uma caminhonete L200 e seu condutor fora abordado, sendo então encontrada a arma no interior do veículo. 

Em seguida o fato foi lavrado na delegacia de Mucugê.

CPR - CHAPADA
RONDESP CHAPADA


Blogbraga/CPR - CHAPADA - RONDESP CHAPADA

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Senai Cimatec realizou o reparo de 324 respiradores mecânicos na Bahia

Sábado, 26 de Setembro de 2020 / Bahia

A ação foi finalizada nesta sexta-feira e iniciada em março, quando começou a pandemia do coronavírus na Bahia

O Senai Cimatec realizou o reparo e devolveu para os hospitais, em pleno funcionamento, 324 respiradores mecânicos que estavam com defeito, em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). A ação, que foi iniciada em marco, desde o início da pandemia do coronavírus na Bahia, foi finalizada nesta sexta-feira (25).

“Este foi um trabalho de excelência do Senai Cimatec, que foi replicado pelo Senai Nacional em outros estados, além de países da América Latina e África, o que comprova o comprometimento da instituição com a sociedade e torna evidente sua capacidade técnica. Estes são equipamentos fundamentais para salvar vidas e que foram devolvidos para os hospitais da Bahia em pleno funcionamento”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

De acordo com o diretor do Senai Cimatec, Leone Andrade a equipe de profissionais dedicada a esta ação contou com engenheiros clínicos, técnicos e engenheiros de eletrônica e mecânica, engenheiros de automação, gestores e o pessoal de logística. “A iniciativa de manutenção de aparelhos surgiu aqui na Bahia. Rodamos todo o piloto deste programa, validamos os procedimentos de recolher, transportar, fazer limpeza e assepsia, realizar os testes iniciais e triagem, conserto e limpeza de filtros, calibração e teste de segurança elétrica. Fizemos a capacitação remota em outros estados e países, espalhando esta iniciativa. Foram mais de 2,2 mil respiradores mecânicos recuperados em todo o país”, explicou. 

“Diversas indústrias, principalmente do setor automotivo, aderiram a esta iniciativa que nasceu aqui no nosso Senai Cimatec, disponibilizando equipes e infraestrutura para a realização das manutenções em diversos estados do País. O Senai Cimatec capacitou todos 39 pontos de manutenção de respiradores mecânicos no Brasil, envolvendo mais de 700 pessoas”, destacou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban.  

A rede voluntária formada para esta ação em todo o país é formada pelo Senai e os seguintes parceiros: ArcelorMittal, BMW Group, Estúdios Globo, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Hyundai, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Votorantim, Mercedes-Benz do Brasil, Moto Honda, Petrobras, Poli-USP, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota, Troller, Usiminas, Vale, Volkswagen do Brasi e Volvo do Brasil, com o apoio do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin). 

Além do SENAI, investiram mais de R$ 4 milhões em aquisição de peças para viabilizar o reparo dos equipamentos a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Votorantim e a aliança Todos pela Saúde, que conta com recursos do banco Itaú, entre outros doadores. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Bahia registra 1.810 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.503

Sábado, 26 de Setembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.810 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.899 curados (+0,7%). Dos 303.058 casos confirmados desde o início da pandemia, 289.385 já são considerados curados e 7.170 encontram-se ativos . A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,36%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.498,17), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.916,65), Itabuna (5.882,10), São José da Vitória (5.108,71).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 600.739 casos descartados e 74.412 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (26).

Na Bahia, 25.628 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completoclique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 48 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.503, representando uma letalidade de 2,15%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,45% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,02%, preta com 15,21%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,39% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,03%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,76%).


Blogbraga/Sesab

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Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

Sábado, 26 de Setembro de 2020 / Bahia

Imagem Ilustrativa

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, no início da tarde desta sexta-feira (25), o transporte coletivo intermunicipal será autorizado em 114 cidades do sul, extremo sul e parte do sudoeste Bahia, a partir de segunda-feira (28). Com a decisão, que também será publicada na edição deste sábado do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Governador anuncia liberação do transporte coletivo intermunicipal em todo o estado

Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 / Bahia

Durante agenda em Porto Seguro na manhã desta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências. “Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

Agendas em Porto Seguro e Eunápolis

Em Porto Seguro, o governador entregou, nesta sexta (25), obras de pavimentação, inaugurou uma creche e assinou ordem de serviço para construção e reforma de praças públicas. Em seguida, Rui Costa seguiu para Eunápolis onde visitou obras da Policlínica Regional de Saúde e participou da inauguração de uma creche, do Complexo Esportivo Itamar Seixas e da Praça do Esporte e Cultura.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado investe mais de R$ 200 milhões na construção e restauração de pontes na Bahia

Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 / Bahia

Para melhorar o transporte de pessoas e mercadorias, e encurtar distâncias entre municípios e regiões, o Governo do Estado tem investido em obras estruturantes como a construção e recuperação de pontes. Em 2020, o Governo da Bahia já construiu ou recuperou sete pontes, incluindo a Ilhéus-Pontal e a sobre o Rio Buranhém, que liga Guarantinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais, e está fazendo obras em mais cinco equipamentos no estado.

"Além de contribuir no desenvolvimento econômico do estado, a construção e a restauração de pontes também torna o deslocamento mais fácil para o acesso ao trabalho, a educação, a saúde e a alimentação. É um investimento muito importante, ainda mais durante este período de pandemia, pois a continuidade das obras além de melhorar a logística para o escoamento da produção de alimentos e insumos hospitalares e também é uma forma de colaborar para o desenvolvimento social e econômico do estado", ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia.

Em 2020 foram entregues as pontes sobre o Rio Buranhém, que liga Guaratinga a Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais; sobre o Rio Japara Grande, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba; sobre o Rio Sauipe, no Litoral Norte Baiano; sobre o Rio Baetantã, no distrito de São Roque do Paraguaçu, sobre o Rio Angelim, em Potiraguá, sobre o Rio Juerana, que fica na rodovia entre Itanagra e Linha Verde; e a lhéus-Pontal. Somadas, as obras contam com mais R$ 160 milhões em investimentos.

No dia 18 de setembro, dia em que alcançou a marca de 600 viagens ao interior, o governador Rui Costa vistoriou as obras da nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra. Batizado de Ponte do Feijão, o novo equipamento fará a ligação com a cidade de Xique-Xique e tem um investimento de R$ 133 milhões. Prevista para ser finalizada no segundo semestre de 2021, a ponte oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades além de ser uma importante ligação da região oeste baiana com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região.


Mais pontes

A construção da Ponte sobre o Rio Grande, entre Palmeiras e Caeté-Açu, foi concluída neste mês de setembro. O novo equipamento possui 40 metros de comprimento. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

A recuperação da Ponte sobre o Rio Itapicuru, que liga Olindina e Itapicuru, está em andamento e com 75% de execução. A obra em 156 metros de extensão do equipamento está prevista para ser concluída em novembro. O investimento na restauração da ponte é de R$ 1,6 milhão.
 
A ponte sobre o Rio Verde está sendo construída na BA-678, em Mascote. O equipamento está com 30% das obras concluídas e está prevista para ser concluída em fevereiro de 2021. O novo equipamento terá 45,7 metros de comprimento. O investimento para a implantação da ponte é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

A restauração de 43,2 metros da ponte do Cavaco e 33,4 metros da ponte do Itachama estão em andamento na BA-026, entre Amargosa e Brejões. Ambas as obras se encontram com 30% de execução e previstas para serem concluídas no mês de dezembro deste ano. O investimento total dos serviços é de R$ 1,2 milhão.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui entrega obras em Santana e Coribe, na terça-feira (29)

Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 / Bahia

O governador Rui Costa viaja para o oeste do estado, na terça-feira (29). A programação tem início às 10h, em Santana, onde Rui vai entregar as obras de recuperação do Mercado Municipal, a pavimentação do acesso à Rodovia BA-172, além da ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Francisco Flores.

Rui também vai autorizar a celebração de três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva. Ainda em Santana, o governador participa da entrega da pavimentação da estrada da Serra da Altaneira, das ruas do povoado de Umburanas e da Rua do Alto da Santa Rita, na sede.

Depois, o governador segue para Coribe. No município, às 11h30, vai entregar a requalificação da praça da localidade de Ranchinho e a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e para o Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes. Haverá ainda inauguração do serviço de urbanização e pavimentação do bairro Novo Horizonte e do centro da cidade. Acontecerá ainda a entrega do novo Terminal Rodoviário Municipal.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Sebrae apoia retomada do turismo na Chapada Diamantina

Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 / Bahia

Projeto visa preparar os donos de pequenos negócios para se adequar aos protocolos de saúde e biossegurança adotados por destinos turísticos

Situada no coração do estado, a região da Chapada Diamantina tem o turismo como um dos principais motores de sua economia e, aos poucos, está retomando as atividades que foram suspensas devido a pandemia do novo coronavírus. Atento a este contexto, o Sebrae em Irecê criou o projeto Reconecta Chapada Diamantina com o objetivo de apoiar os empresários locais em relação aos protocolos de saúde e segurança que precisam ser adotados, além de contribuir para o desenvolvimento de um novo cenário do turismo na Chapada, tendo em vista as novas tendências de mercado e o perfil do consumidor.

Lançado em julho, o Reconecta Chapada prevê a realização de encontros setoriais coletivos on-line, assessoria técnica individualizada e ações para inteligência de mercado junto aos segmentos de bares, restaurante e similares, meios de hospedagem, agências de receptivo e atrativos privados. Além disso, 30 empresas receberão atendimentos individuais mensais, até o mês de dezembro, para elaboração de uma matriz de desempenho que resultará em um plano de ação empresarial individual, com orientações sobre os protocolos de biossegurança.

A analista do Sebrae em Seabra, Michelle Nonato, explica que também consta na proposta do projeto Reconecta a preparação das empresas para conquistar os selos que os destinos turísticos garantem a saúde dos viajantes, são eles: “Turismo Responsável”, do Ministério do Turismo, e o selo de segurança global, "Safe Travels", concedido pelo World Travel & Tourism Council (WTTC).

 “Tanto os atendimentos individuais, quanto os encontros coletivos, têm sido bastante produtivos e estão proporcionando uma reconexão entre as empresas neste momento de incertezas. Esse também é um momento para apoiar a promoção estratégica da Chapada Diamantina, frente à retomada do turismo”, avalia Michelle.

Os encontros coletivos serão a oferecido a 90 empresas com o intuito de possibilitar a integração regional. Até o momento, já foram discutidos temas relacionados aos protocolos de biossegurança e marketing. Ainda serão abordados aspectos estratégicos financeiros em tempos de pandemia, sustentabilidade, inteligência de mercado, liderança e gestão de pessoas e sistema de gestão da segurança.

Para Branca Pires, diretora do veículo jornalístico Guia Turístico Chapada Diamantina, a participação no Reconecta Chapada Diamantina remete ao que o próprio nome significa: uma reconexão. “O projeto nos possibilita acessar as informações necessárias para que a gente retome as atividades turísticas com assertividade e principalmente com integração. Reconectou tudo, como diz o próprio nome do projeto”.

Para ter acesso a mais conteúdos, siga o perfil @sebraebahia nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, Youtube, Linkedin, e faça parte do canal no Telegram, que pode ser acessado pelo link.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Sebrae Irecê

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Bahia registra 1.833 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.455

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.833 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de (+0,6%) e 1.857 curados (+0,7%). Dos 301.248 casos confirmados desde o início da pandemia, 287.486 já são considerados curados e 7.307 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,38%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.432,86), Almadina (6.314,06), Madre de Deus (5.892,95), Itabuna (5.860,06), Dário Meira (5.088,70).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 596.056 casos descartados e 74.522 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (24).

Na Bahia, 25.507 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.455, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,85% ocorreram no sexo masculino e 44,15% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,46% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,93%, preta com 15,21%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,46% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,76%).


Blogbraga/Sesab

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Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido.

“Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local.

Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia.

Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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190ª Zona Eleitoral, de Serra Dourada, realiza videoconferência para tratar da logística das Eleições 2020

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

Reunião será conduzida pelo juiz eleitoral Ricardo Costa e Silva, no dia 25 de setembro, às 8h30

O juiz eleitoral Ricardo Costa e Silva, titular da 190ª zona eleitoral, da cidade de Serra Dourada, comandará, às 8h30 do dia 25 de setembro, uma audiência pública virtual para debater com paridos, candidatos e sociedade civil a logística das eleições 2020, no atual cenário da Covid-19.

Na ocasião serão apresentadas as medidas adotadas pelo juízo eleitoral, no tocante ao planejamento e fiscalização dos eventos políticos e propagandas, bem como esclarecimentos aos pretensos candidatos, partidos políticos, representantes das coligações, autoridades públicas, segurança pública e vigilância sanitária e epidemiológica municipal.


Blogbraga/ ASCOM / TRE-BA

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Justiça determina suspensão de licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, diante da comprovação de graves danos ao meio ambiente e à paisagem local, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador, o MP ajuizou ação civil pública contra o Município de Jacobina e a empresa Arenito Santa Cruz da Serra. “Já ingressamos com ações civis públicas para a responsabilização de empresas e pessoas físicas exploradoras do minério arenito que é utilizado na construção civil, dentre elas a Arenito Santa Cruz da Serra, que causou inequívocos danos ambientais e às pinturas rupestres”, destacou.

Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra determinou também que o Município não conceda nova licença ambiental para a empresa acionada; e somente proceda nova licença após o regular trâmite com processo de licenciamento ambiental corretivo e novo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “A equipe técnica do Município emitiu parecer apontando diversas irregularidades, tais como ausência de alternativas claras para a recuperação da área degradada e ausência de medidas para recomposição topográfica e dos impactos visuais causados”, afirmou Pablo Almeida. Ele complementou que, além da concessão indevida da licença ambiental, o Município fomentou a atividade exploratória indevidamente realizada pela empresa ao proceder a compra de materiais para pavimentação. “Somente no mês de março de 2020 o município de Jacobina adquiriu mais de R$ 100.000 mil de insumos com a empresa. E, mesmo após listar as irregularidades no âmbito dos procedimentos licenciatórios da empresa Arenito Santa Cruz, o Município concedeu licenças para o funcionamento do empreendimento por duas vezes, inclusive estando prestes talvez a conceder uma terceira licença,”, ressaltou.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

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Anúncio de investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf, para o município de Campo Formoso (BA)

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

Nesta quinta-feira (24/09), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, estará em Campo Formoso, no norte da Bahia, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Marcelo Moreira, para anunciar investimentos do Governo Federal para o município. O evento ocorrerá às 10 horas, na Praça de Eventos Fernando Mendes.

Uma das medidas anunciadas será a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Campo Formoso. Nessa segunda etapa, com investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões, serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação.

Além disso, também está prevista a construção de 21 km de rede e 1.646 ligações domiciliares, que beneficiarão uma população aproximada de 27 mil habitantes. O prazo previsto para realização dos serviços é de 18 meses.

A população de Campo Formoso ainda será atendida com pavimentação asfáltica de um trecho de 42 km, no valor de R$ 3,1 milhões, e de outro com 20 km, que contará com recursos de R$ 2,5 milhões. Essas obras também serão anunciadas no evento.

Serviço:

Ação: Anúncio de investimentos do Governo Federal para o município de Campo Formoso (BA)

Local: Praça de Eventos Fernando Mendes, em Campo Formoso (BA)

Data: 24/09/2020 (quinta-feira)

Horário: 10h


Blogbraga/Codevasf

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Bahia registra 1.610 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.408

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o início da pandemia, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23).

Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.408, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,37% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,92%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,53% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,63%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,71%).


Blogbraga/Sesab

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Bahia lidera expansão de rede de inovação tecnológica para Economia Azul no Nordeste

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 / Bahia

II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou hoje (23) e segue até sexta (25) com mais de 6 mil inscritos

Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se uniram para realização da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano, por conta da pandemia do Covid-19, acontece totalmente on-line. O encontro iniciou hoje (23) e segue até sexta-feira (25), em  www.forumeconomiaazulbahia.com.br .

Em sua mesa de abertura virtual, o evento contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Dr. Manoel Heitor; do secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, representando o governador Rui Costa; da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do CEO do Air Centre Portugal, Miguel Belló; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas; do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), prof. Paulo Miguez; e do superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Vladson Bahia Menezes.

Em sua fala, o ministro de Portugal destacou o protagonismo da Bahia na formação de uma rede de colaboração científica e tecnológica para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos de investigação do Oceano Atlântico. “Nossas atividades são orientadas para fomentar a criação de novos e melhores empregos aliados com o desenvolvimento sustentável. O que está em jogo são as novas gerações, portanto o Air Centre é o futuro. E a Bahia lidera a expansão dessa rede colaborativa e distribuída internacionalmente”, disse o ministro, que elencou ainda as três áreas prioritárias de ação apresentadas no último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Este novo relatório da OCDE enfatiza a crescente importância da ciência e das tecnologias para melhorar o desenvolvimento econômico sustentável de nossos mares e oceanos, colocando os ecossistemas marinhos no centro de muitos dos desafios globais do mundo. Ele identifica três áreas prioritárias de ação, que produzam resultados positivos para os negócios e o ambiente oceânico em uma gama de aplicações marinhas e marítimas; que possibilitem a criação de redes de inovação na economia oceânica; e promovam novas iniciativas pioneiras para melhorar a medição da economia oceânica”, afirmou o ministro.

Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, o Fórum Internacional do Meio Ambiente destaca-se não só por sua programação técnica, mas, principalmente, pelas redes de cooperação que poderão ser formadas a partir daqui. “Com os seus 1.100 quilômetros de costa, o maior litoral do Brasil, a Bahia tem enorme potencial de geração de recursos na economia azul. Nada mais natural, portanto, que nos debrucemos sobre as numerosas possibilidades de desenvolvimento sustentável dessa biodiversidade”, avaliou o secretário, destacando a participação da Bahia e do Nordeste brasileiro, que se juntam a outros países de língua portuguesa situados na costa do Oceano Atlântico para avançar em uma economia viável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada.  

Também como resultado dessa articulação, os nove estados do Nordeste realizam, paralelamente ao Fórum, o primeiro Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente. “Neste encontro, será apresentado aos representantes do Consórcio Nordeste os projetos elaborados conjuntamente pelos estados para captação de recursos, e discutiremos sobre a criação de fundos ambientais com recursos da Compensação, além da criação de um programa integrado de enfrentamento às mudanças climáticas”, disse João Carlos.

A promotora e presidente da Abrampa, Cristina Seixas, ressaltou a importância de se incentivar uma economia de baixo carbono e atividades que sejam implementadas pensando no funcionamento dos ecossistemas, soluções propostas pela nova economia azul. “A Abrampa é uma instituição que congrega todos os ramos do Ministério Público com mais de 500 associados que atuam diuturnamente na defesa do meio ambiente. E entendemos que há uma desgovernança ambiental no país. Estamos vivendo tragédias como a que ocorre no Pantanal, na Amazônia, e no Matopiba. Precisamos efetivamente de uma mudança de padrão de gestão ambiental e de utilização desses recursos, que impeçam os retrocessos de proteção de direito de viver em um meio ambiente equilibrado e com justiça social”, afirmou Seixas.

Todo o conteúdo do Fórum ficará disponível na íntegra pela página: youtube.com.br/aircentre. Para participar das atividades, basta efetuar a inscrição pelo site do evento.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Mais de 73 quilos de maconha interceptados em ônibus que saiu de Guanambi/BA

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 / Bahia

Mais de 73 quilos de maconha foram localizados, na noite de terça-feira (22), por equipes do Tático Rodoviário Ostensivo (TOR) da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), em um ônibus que circulava na BR-030. Duas pessoas foram capturadas em flagrante por tráfico de drogas.

De acordo com o subcomandante da CIPRv/Brumado, capitão Anderson Gomes Santana, a droga estava dividida em 91 tabletes prensados e era transportada por um casal que tinha como destino final a capital baiana. “Os entorpecentes estavam escondidos no bagageiro do ônibus que saiu de Guanambi, no Sudoeste do estado, para Salvador”, contou o oficial.

Uma denúncia anônima revelou que um homem e uma mulher eram os donos das malas onde os tabletes foram encontrados. Também foram apreendidos com os traficantes dois celulares e R$ 800. Os presos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado, onde acabaram autuados por tráfico e permanecem à disposição da Justiça.


Blogbraga/SSP-BA

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BAHIA: TCM RETOMA DIA 30, EM ETAPAS, TRABALHO PRESENCIAL

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 / Bahia

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vão retomar gradativamente, em pelo menos três etapas, o trabalho presencial na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. A primeira etapa deste processo vai começar no próximo dia 30. As sessões de julgamento no Pleno e nas duas Câmaras do tribunal, no entanto, continuarão a ser realizadas por meio eletrônico até que as autoridades de saúde declarem o fim da pandemia e do período de emergência sanitária. Até lá, também os servidores e servidoras que integram os grupos de risco da pandemia – aqueles com mais de 60 anos, e ou que sofrem com comorbidades; ou que estejam grávidas – serão mantidos em regime de teletrabalho.

A decisão foi tomada pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, após consulta aos demais conselheiros, e levou em conta um programa detalhado, estabelecido em Resolução, para a retomada do trabalho, de forma progressiva e com obediência rigorosa a todas as normas de segurança sanitária, de modo a evitar riscos de contágio ou contaminação de servidores ou eventuais visitantes. E, ainda, após apresentação, na terça-feira (22/09), de um relatório feito por uma comissão de servidores que foi constituída para analisar as informações a respeito da evolução da pandemia e as orientações atualizadas das autoridades de saúde.

Para a definição da data para deflagração da 1ª etapa do retorno foram destacados a redução da média diária de atendimentos relacionados à Síndrome Gripal – SG e Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG; a redução do número de óbitos confirmados de COVID-19 na Bahia; além da redução na curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG confirmados por COVID-19; e, ainda, o aumento da capacidade do estado no atendimento às demandas por leitos hospitalares.

A princípio, a volta ao trabalho de forma presencial ocorrerá apenas na sede da instituição, em Salvador, e num horário especial, das 9 horas às 13 horas, devendo os servidores convocados complementarem a jornada de trabalho diária por meio eletrônico. Os trabalhos nas sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externos situadas em 17 cidades do interior do estado só serão retomados – também em etapas – com a autorização do presidente Plínio Carneiro Filho, após análise da evolução da pandemia nos diversos municípios sedes da representação do TCM. Este trabalho já foi iniciado, mais ainda não tem data de conclusão.

Nesta primeira etapa, serão admitidos num mesmo ambiente de trabalho um percentual de no máximo 20% dos funcionários, excluídos os integrantes de grupos de risco. E, a princípio, deverão retomar o trabalho presencial os servidores comissionados em cargos de superintendente, diretor, chefe de assessoria, coordenador de gabinete, inspetor regional, assim como aqueles convocados para dar apoio às atividades. Os demais continuarão a exercer suas funções obrigatoriamente em regime de teletrabalho.

Por recomendação da comissão, o presidente decidiu que o setor de “Protocolo”, do TCM, situado no edifício-sede continuará a funcionar apenas por meio eletrônico. Isto até a conclusão de algumas reformas físicas no ambiente de trabalho, de modo a garantir a segurança sanitária dos servidores. O atendimento ao público externo, nesta e nas demais etapas, deve ocorrer de forma eletrônica ou telefônica podendo, apenas excepcionalmente, ser realizado de maneira presencial por meio de agendamento. As audiências e demais atos processuais também continuam a ocorrer em meio eletrônico.

O TCM irá desenvolver uma campanha informativa sobre a necessidade de distanciamento controlado e sobre as medidas de precaução e higiene necessárias ao combate do coronavírus; a vedação de aglomeração de pessoas nas dependências do órgão; e a obrigatoriedade de uso de máscaras reutilizáveis ou descartáveis – que serão fornecidas pelo órgão a todos membros, servidores e estagiários. Também vai reforçar e garantir a higienização diária e constante dos ambientes de trabalho.

A segunda etapa do programa de retomada do trabalho presencial só terá início após relatório da comissão com avaliação do quadro após a completa implantação da fase anterior e com novas e específicas orientações para o avanço do plano. Nesta fase, serão incluídos os ocupantes dos cargos de chefe de divisão, assessor, gerente, chefe de seção e outros cargos comissionados, bem como servidores solicitados para apoio à execução das atividades das unidades, observando-se o percentual de até 40%de pessoal do ambiente de trabalho organizacional, devendo o remanescente continuar em regime obrigatório de teletrabalho.

Na terceira etapa serão convocados ao trabalho os demais servidores que ocupam cargos comissionados e servidores sem cargos comissionados observando-se o percentual de até 50% no ambiente de trabalho. Nesta etapa serão retomadas as diligências externas a serem executadas pessoalmente por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se os equipamentos de proteção individual.

Eventual abrandamento ou agravamento da pandemia da Covid-19, poderá ensejar a revisão do limite máximo de ocupação dos servidores nas unidades do TCM ou a suspensão temporária de unidades do órgão, por meio de ato específico do presidente do Tribunal. As recomendações das autoridades de saúde pública para o combate à pandemia do Covid-19 poderão reduzir ou ampliar a duração de cada uma das etapas da retomada às atividades presenciais ou sugerir retorno à fase anterior. Quando houver a declaração do final da pandemia ou a retirada da recomendação de isolamento social pelas autoridades de saúde o expediente voltará à normalidade, mediante ato do presidente do TCM.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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SEABRA/BA: Na Chapada Diamantina, policiais rodoviários federais flagram pintor de 39 anos transitando com carro roubado

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 / Bahia

Aos policiais o homem relatou que encontra-se no regime aberto e que cumpriu pena no Presídio da Mata Escura pelo crime de tráfico de drogas.

Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 393 da BR- 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. O fato aconteceu na noite de terça-feira (22). Um homem foi detido, por suspeita de receptação e uso de documento falso.

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo Nissan/Kicks, com placas de Palmeiras das Missões (RS). Durante a fiscalização, foram solicitados documentos pessoais do motorista, do veículo e da passageira. Após realizadas consultas ao sistema de segurança e a identificação veicular, os agentes constataram que o documento apresentado pelo condutor apresentava indícios de falsificação e, também, que o carro circulava com placas clonadas, pois, o original possuía registro de roubo.

Questionado, o homem informou que encontra-se no regime aberto e que cumpriu pena no Presídio da Mata Escuro pelo crime de tráfico de drogas.

Diante dos fatos, o casal foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Seabra, para os procedimentos legais.


Blogbraga/PRF

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Setor da Construção Civil denuncia elevação no preço dos insumos da indústria

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 / Bahia

Sinduscon alertou à SDE sobre possível desabastecimento e desemprego no segmento 

O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que consideram abusivos, nos preços dos insumos para construção civil, que podem gerar grave desabastecimento e ameaça a manutenção dos postos de trabalho. Cimento, aço e PVC são os itens que mais tiveram elevação de preço.  

“Vamos analisar uma forma adequada e eficaz de ajudar a equacionar esta questão, no sentido de proteger a sobrevivência das indústrias da construção civil, as empresas de todos os portes, com vistas, sobretudo, na manutenção dos empregos e no crescimento deste estratégico setor produtivo. Vamos buscar um diálogo também com as indústrias que fornecem os insumos, pois ambos os segmentos são importantes para o desenvolvimento da Bahia”, declara Leão. 

O segmento foi representado no encontro pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim). O movimento conta ainda com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). 

“No momento da retomada da economia, fomos surpreendidos com o desabastecimento dos insumos da cadeia produtiva, com destaque para o aço. Veio a seguir o cimento e por último o PVC, que subiu tremendamente, mesmo com produção na Bahia. A situação ameaça atividades na produção do imóvel residencial para baixa renda, afetando toda a cadeia, inclusive a de obras públicas, cujos contratos não se sustentam se não repassarmos esses custos, essa é a grande preocupação do nosso setor”, afirma o presidente do Sinduscon, Carlos Marden do Valle Passos. 

“Nosso pleito envolve a construção civil, setor imobiliário e de pré-fabricados de concreto que são estratégicos na geração de emprego e renda, abarcando as obras habitacionais e de infraestrutura. Estamos vivenciando um aumento abusivo e um desabastecimento de importantes insumos e não encontramos justificativa para tais fatos. O aço chegou a aproximadamente 40% de aumento entre janeiro e setembro deste ano, o cimento em torno de 10%. Importante lembrar que o aço tem impacto de 50% no custo do produto pré-fabricado de concreto”, relata o vice-presidente da ACB, Carlos Henrique Jorge Gantois. 

“A ADEMI-BA vem ao encontro do vice-governador e secretário da SDE transmitir a preocupação dos seus associados em relação ao aumento súbito de preços e desabastecimento de insumos, o que está desestabilizando o planejamento das empresas sobre lançamentos e execução de suas construções, logo num momento de retomada pós pandemia e expectativa de reaquecimento do mercado imobiliário baiano. Quando as expectativas frustram o planejamento, o empresário adia a tomada de decisão e gera desemprego no curto prazo”, diz Pedro Mendonça diretor técnico da Ademi-BA. 


Blogbraga/Ascom/SDE

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Utinga: Rui entrega unidade de saúde e assina ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento de água nesta quinta (24)

Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 / Bahia

A assinatura de Ordem de Serviço para implantação de sistema de abastecimento de água (rede de distribuição e ligações domiciliares) e a entrega de um novo equipamento de saúde para a população do município de Utinga, na região da Chapada Diamantina, acontecem na próxima quinta-feira (24).

A unidade a ser inaugurada está localizada no bairro Liberdade. Rui Costa também entrega o Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres totalmente reformado.

Entrega

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na Sede (SIHS-EMBASA);
Construção de PSF no Bairro Liberdade (Ministério da Saúde);
Reforma do Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres (Prefeitura).
Assinatura de Ordem de Serviço

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (Rede de Distribuição e Ligações Domiciliares) para atender o Bairro José Inácio (SIHS-EMBASA).


Blogbraga/Correspondente de Irecê-repórter Luciano Kastro

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TCM APROVA CONTAS DE SETE CÂMARAS MUNICIPAIS

Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 / Bahia

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2019 de gestores de sete câmaras municipais do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$2,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados. As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (22/09), realizada por meio eletrônico.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Abaíra, Norivaldo Luz Silva; de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio; de Cansanção, Rogério Oliveira da Costa; de Baianópolis, Ivar Bidin; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Capim Grosso, Bruno Vitor da Silva; e de Mulungu do Morro, Júlio Souza Santos.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas da Câmara Municipal de Mulungu do Morro, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$73.809,28, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação dos créditos salariais nas contas dos servidores.

A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.325.534,52 e promoveu despesas na quantia total R$1.315.401,67, havendo restos a pagar de R$9.500,00. O saldo disponível em caixa ao final do exercício – no valor de R$10.132,85 – foi suficiente para amparar os restos a pagar inscritos no exercício, contribuindo para o equilíbrio fiscal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.069.850,33, correspondente ao percentual de 3,15% da receita corrente líquida municipal de R$33.996.690,34, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/ TCM

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Revólver, pistola e carabina são localizadas e apreendidas na cidade de Piritiba/BA; uma pessoa foi presa

Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 / Bahia

Uma pistola calibre 380 e uma carabina calibre 44 foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, com um criminoso, na segunda-feira (21), no município de Piritiba.

Segundo o comandante da unidade, major Carlos Maltez, os armamentos foram encontrados, na residência de um criminoso. "Recebemos a denúncia de um indivíduo envolvido com tráfico de drogas e homicídios, no bairro de Aymoré. "Conseguimos capturá-lo", contou o oficial.

Também foram localizados um revólver calibre 38, um carregador para pistola e munições. O criminoso e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.


Blogbraga/SSP-BA

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