Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Consórcio do Nordeste lança edital para compras coletivas de saúde

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

O extrato do primeiro edital de compras coletivas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). O anúncio foi realizado por governadores da região após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda (16).

"Depois de toda a apresentação ao mercado e a fornecedores, nós vamos publicar amanhã a primeira compra coletiva do consórcio, na área da saúde. Teremos outros editais até dezembro, alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram. Com isso, vamos trazer economia aos cofres públicos de cada estado", explicou o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa. O edital completo estará disponível para os interessados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A saída da Petrobras do Nordeste e a nova lei do Fundeb também foram discutidos pelos governadores durante o encontro. "O Fundeb atual vence no início do ano que vem e estamos preocupados com o calendário legislativo. Precisamos ter uma nova lei antes do vencimento da lei atual. Caso contrário, isso coloca em risco todo o funcionamento da educação no Brasil", acrescentou Rui.

Sobre a Petrobras, o presidente do consórcio revelou que o grupo buscará diálogo junto ao Ministério de Minas e Energia e ao Congresso Nacional. "Estamos muito preocupados com o que já foi feito e o que se ameaça fazer. A venda e o fechamento dos ativos no Nordeste provocariam mais demissões e colocariam em risco até a comercialização de derivados do petróleo na região", disse. A carta de Natal, com os seis pontos abordados no encontro, está disponível neste link (bit.ly/2mcyFzk).

Missão na Europa
 

Durante a manhã, os gestores também estiveram reunidos com investidores alemães no Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), onde explicaram a formação do consórcio e anteciparam as oportunidades de negócios que serão apresentadas pelos governadores durante viagem à Europa.

"Foi uma reunião super produtiva. Mostramos o nosso forte interesse em receber investimentos dos alemães em diversas áreas, como saúde e educação. Na segunda quinzena de novembro, além da Alemanha, vamos visitar a França, a Espanha e a Itália", finalizou Rui.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia busca novos investimentos alemães em encontro internacional

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

Encontro Econômico Brasil-Alemanha ocorre na capital do Rio Grande do Norte

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e vai até o dia 17, em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio  Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e o país alemão", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, ele apresentou aos governadores da região as delícias da Bahia, produzidas por cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, em sendo Alemanha a mais importante e tecnologicamente desenvolvida economia da União Europeia, atrair suas empresas de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

Potencial

"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca Walter Pinheiro, secretário do Planejamento.

Já o secretário Fausto Franco, do Turismo, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).


Blogbraga/Ascom/SDE

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Senhor do Bonfim/BA: Cipe Caatinga localiza oito armas de fogo no município de Itiúba

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

Oito armas de fogo foram apreendidas e uma pessoa conduzida para a delegacia, na sexta-feira (13), no município de Itiúba, por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.  

As equipes faziam patrulhamento na zona rural da cidade quando foram informados por populares que nos finais de semana escutavam barulhos de tiros partindo da direção de uma casa situada naquele local. Com as informações passadas as guarnições encontraram a residência onde apreenderam sete espingardas, um revólver e munições.  

O material e a pessoa encontrada na casa foram apresentados na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.


Blogbraga/CIPE- Caatinga

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Nas redes sociais, Rui defende "Lula Livre" e fala sobre entrevista à revista Veja

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste domingo (15), para se posicionar sobre a entrevista que concedeu à revista Veja, publicada neste fim de semana. No texto, intitulado "LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?", o governador baiano relata que tem sido atacado por gente que sequer leu a entrevista. "Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações", afirmou Rui.

O governador também lembrou da última visita que fez ao presidente Lula, em Curitiba. "Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte", disse o ex-presidente na oportunidade, de acordo com a publicação de Rui no Facebook.

Leia o texto na íntegra:

LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?

Quem conhece minha história de vida sabe que o motor que me levou à luta social e política foi o combate a qualquer tipo de injustiça, de discriminação, de preconceito, de exclusão social. Enfim, foi o desejo de uma sociedade justa, e de absoluto respeito aos direitos do ser humano.

Desde a entrevista à Veja tenho sido atacado por gente que sequer leu a revista. Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações.

Na última visita que fiz ao Presidente Lula, em Curitiba, acompanhado do governador Wellington Dias, ele como grande Estadista que sempre foi, disse: "Vocês têm muito o que mostrar. Falem, mobilizem, ajudem a mobilizar a juventude a barrar o desmonte da Educação; ajudem a mobilizar os trabalhadores contra a retirada de direitos e o desemprego; ajudem a mobilizar os brasileiros pela soberania do nosso País. Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte. Nós vamos provar esta farsa que foi o meu julgamento". Também ouvi dele neste dia: "Solidariedade é algo que não se impõe, é algo voluntário".

Nunca abri e nunca abrirei mão de denunciar a conspiração que retirou Dilma e montou esta farsa contra Lula. No entanto, não posso impor isso a ninguém, assim como não podem os governos progressistas. Quanto à posição sobre a candidatura própria em caso da impossibilidade de Lula em 2018, esta foi posição pública expressada por muitas pessoas do PT, entre elas eu e Wagner. Estamos entre aqueles que mais se empenharam na candidatura de Haddad. Ele sabe disso. O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia.

Tenho uma história de vida e no PT, e exijo respeito aos meus valores de vida. Entre eles, caráter, compromisso com a verdade e total respeito e solidariedade aos companheiros de caminhada. Agora, vou continuar defendendo o que penso de forma franca e sincera. Mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira. Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país. Cada vez mais quero governar cuidando de gente. Debater sempre. E trabalhar também. Lula Livre! Bom domingo!!!


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal participa de encontro de prefeitos da UPB e propõe aliança entre Estado e municípios por um novo pacto federativo

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da ALBA diz que redivisão das receitas pode reduzir desigualdades regionais
 

“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente na construção de um Brasil mais justo, mais inclusivo e, sobretudo, mais desenvolvido. Sem essa redivisão de receitas, continuaremos a produzir esse quadro de desigualdades regionais, tanto econômicas quanto sociais“, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, ao participar hoje (13.09), em Guarajuba, do 7º Encontro de Prefeitos da Bahia.
 

Ao lado de Eures, do governador Rui Costa e dos senadores Jaques Wagner, Angelo Coronel e Otto Alencar, o presidente da ALBA defende uma nova repartição das receitas tributárias entre os três entes federativos: União, Estados e Municípios. “O Governo Federal arrecada 52% de sua receita com impostos e 48% através de contribuições. Só repassa para os municípios uma fração dos impostos. E das contribuições praticamente não repassa nada. Os prefeitos passam por enormes dificuldades, mas são eles que têm que atender diretamente a demanda de seus munícipes”, explica Leal.
 

Leal diz que o novo pacto federativo poderá corrigir a distorção histórica no desenvolvimento brasileiro, que promoveu a riqueza do Sudeste/Sul às custas do empobrecimento do Norte/Nordeste. “Anteontem participei, no Senado Federal, de uma discussão sobre a inclusão da Reforma da Previdência para Estados e Municípios, além da extinção da Lei Kandir. O acordo que estamos costurando no Senado, para unificação do regime de aposentadorias para todos os entes federativos pode valer para, finalmente, mudarmos o pacto federativo, assim como realizarmos a reforma tributária”, diz o deputado.  
 

O chefe do Legislativo baiano diz que é municipalista por convicção e que a UPB realiza um extraordinário trabalho de mobilização dos gestores municipais e discussão de políticas públicas. “Meu pai, Emerson Leal, foi prefeito de minha terra – Livramento de Nossa Senhora – por quatro mandatos e presidente da UPB. Sei das dificuldades por que passa o chefe do Executivo municipal em um ambiente de crise. A UPB está de parabéns por reunir, neste fim-de-semana, 317 prefeitos baianos para discutir temas como energias renováveis, fim dos lixões e turismo”, destacou o presidente da ALBA.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Incra alerta sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais no país

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do governo federal, que suspende a ‘queima controlada’ em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas.

A suspensão da ‘queima controlada’ também não foi imposta a práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual.

Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à superintendência ou unidade avançada do Incra em sua região. As regionais estão atuando em caráter de urgência para fazer com que o alerta chegue o mais rapidamente às áreas de reforma agrária.


Blogbraga/Incra Bahia

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Último dia de seleção para estudantes monitores do projeto Mais Estudo na rede estadual de ensino

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 / Bahia

O processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo, da Secretaria da Educação do Estado, termina nesta sexta-feira (13). O projeto, de monitoria estudantil, é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas nas aprendizagens destas disciplinas e receberão uma bolsa mensal de R$ 200,00 nos próximos três meses. As aulas de monitoria devem começar na segunda-feira (16).

Cabe a cada escola selecionar os estudantes para o projeto, por meio de comissão formada pela gestão e professores das disciplinas relacionadas. A comissão deve levar em conta critérios estabelecidos no edital, entre os quais está a nota igual ou superior a oito dos estudantes para a monitoria e fazer a adesão ao projeto, já indicando os estudantes selecionados, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Nas escolas, os estudantes falam da expectativa para o início da monitoria. É o caso de Paulo Souza, 18 anos, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Azevedo Fernandes, no Pelourinho. “Eu acho interessante porque os muitos alunos se sentem mais à vontade com um colega. E para os monitores é um aprendizado porque temos que estar conhecendo bem o assunto”, ressaltou.

Saiba mais:  www.educacao.ba.gov.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Governo da Bahia e PNUD discutem nova parceria

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão discutindo uma nova parceria nas áreas de saúde, saneamento, agricultura e desenvolvimento regional, dentre outras. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (11), durante reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan).

“O PNUD é um parceiro bom já de uma trajetória e nós fizemos uma conversa há cerca de vinte dias atrás, no sentido de expandir sua participação a partir de alguns projetos e atuações. Há um processo em curso entre o Ministério Público e diversas empresas na Chapada Diamantina e, no caso nosso aqui, chamamos o PNUD para uma discussão envolvendo a área de saúde, com a possibilidade de cooperação envolvendo a questão da gestão hospitalar e de equipamentos, e outros procedimentos e atitudes pautadas nessa área, inclusive no que diz respeito à questão de saneamento como uma ação básica e preponderante. Assim como também discutimos com o PNUD a possibilidade de cooperação em algumas modelagens  que  nós estamos discutindo no Estado”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Pinheiro também informou que conversou com o Secretário da Agricultura, Lucas Costa, e com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Wilson Dias, no sentido de que o PNUD também possa trabalhar nessas duas áreas. “Então das tratativas de hoje nós tiramos algumas tarefas de lado a lado e agora é produzir o encaminhamento com a participação das secretaras finalísticas em cada projeto, a exemplo das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Saúde. A ideia é que cada secretaria vá assumindo as tratativas, no sentido de implementar as ações, porque o papel da Seplan é encaixar dentro daquilo que está planejado, buscar inclusive fontes de financiamento e um nível de orientação para que as secretarias que têm a responsabilidade na execução assumam as tarefas a partir daí”, disse.

O representante residente para Programa do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, avaliou positivamente o encontro. “Reunião importante para a manutenção e fortalecimento da parceria que a gente já tem com o Estado da Bahia, agora com um novo enfoque. Por enquanto, discutimos questões referentes a estudos e modelagens, mas terão outras coisas inclusive na área de sustentabilidade ambiental e na recuperação de algumas áreas”, revelou.

O superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Luiz Henrique, destacou a expertise do PNUD na parceria com o setor público. “Acho que a experiência deles e o conhecimento que têm com projetos que já desenvolveram em vários outros países do mundo pode ser de grande valia para que a gente possa agregar na área da gestão da Secretaria da Saúde, tanto do ponto de vista de redução de custos, na melhoria de práticas, enfim, com todas as áreas”, ressaltou.

O PNUD é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo. Com sede em Nova York, o PNUD trabalha em mais de 170 países e territórios auxiliando a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a exclusão. Em parceria com governos de todas as regiões, o programa da ONU auxilia no desenvolvimento de políticas públicas, formação de lideranças, capacidades institucionais e na construção de estruturas resilientes que sustentem o desenvolvimento sustentável.

A representante residente assistente para Programa do PNUD no Brasil, Maristela Marques Baioni, e a coordenadora de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Juliana Oliva, também participaram da reunião.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Em Jacobina, Rui entrega 12ª Policlínica Regional de Saúde

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira (16).

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. "Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras", explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. "Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim", destacou.

Policlínica

Ao todo, 67 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

As especialidades oferecidas no equipamento são diversas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.

Outras ações

Em continuidade à agenda, Rui Costa visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Paula Fróes/GOVBA

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Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas.

A suspensão da Queima Controlada também não foi imposta a práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual.

Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à superintendência ou unidade avançada do Incra em sua região. As regionais estão atuando em caráter de urgência para fazer com que o alerta chegue o mais rapidamente às áreas de reforma agrária. 

Legislações:
* Decreto nº 9.992/2019.
* Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, que trata da Queima Controlada - emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Famílias carentes recebem agasalhos da Cipe Chapada

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Além de cobertores, a unidade especializada distribuiu roupas feminina, masculina e infantil, para pessoas da zona rural de Ruy Barbosa.

Sessenta famílias da zona rural do município de Ruy Barbosa foram beneficiadas com agasalhos, doados, na quarta-feira (11), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada.

Segundo o comandante da unidade, major Nelson Normando Souza, cada família recebeu um kit, com cobertor, além de roupas feminina, masculina e infantil. "Aqui, na Chapada, o inverno é rigoroso, faz bastante frio”, disse, observando que, com apoio dos policiais e da comunidade, “promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Setembro Amarelo: Secretarias da Educação e da Saúde promovem palestra virtual sobre prevenção ao suicídio

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Como parte da Campanha Setembro Amarelo, que está mobilizando as escolas estaduais em diferentes atividades em torno da prevenção ao suicídio, será realizada mais uma webpalestra sobre a temática, nesta quinta-feira (12). A palestra virtual será transmitida, às 14h30, pelo link ( http://telessaude.ba.gov.br ).

A ação, que é promovida pelas secretarias Estaduais da Educação e Saúde, abordará “O suicídio na população negra”, com o psicólogo social, Valter da Mata Filho, que também é responsável pelo Serviço de Psicologia do Centro de Referência de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

As ações na SEC acontecem por meio do programa Saúde do Professor, com o objetivo de promover uma maior compreensão e conscientização da comunidade escolar sobre o problema. As palestras virtuais acontecerão todas as terças e quintas-feiras deste mês. As escolas também estão realizando palestras, debates, mesas redondas e caminhadas, a exemplo da caminhada promovida pela comunidade escolar do Colégio Estadual Pedro Ribeiro, no bairro do São Caetano (foto).

Outra iniciativa nas escolas é a divulgação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), da SESAB. O serviço, que integra o portfólio do Centro de Antiveneno da Bahia (Ciave), atua na prevenção de suicídios e na redução de reincidências da tentativa destes eventos. A equipe do núcleo é formada por enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e estagiários de Psicologia, que atendem pacientes de todas as idades. O acesso ao serviço se dá através de demanda espontânea ou por casos de tentativa de suicídio identificados em emergências. As atividades do núcleo foram iniciadas em 1991 e, atualmente, o núcleo é referência na Bahia e no Brasil. As ações do NEPS incluem orientação aos pacientes e familiares, e, também, a preparação de equipes de Saúde.

Mais sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul; Luis Eduardo Magalhães e Barreiras estão entre as cidades da Bahia

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início desta quinta-feira, dia 12, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Central Integrada de Comunicação Social (CECOM) Ministério Público do Estado da Bahia

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ALBA: INFRAESTRUTURA APROVA AUDIÊNCIA PARA DEBATER SITUAÇÃO DA PETROBRAS NA BAHIA

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA

O anúncio do fechamento de setores administrativos da Petrobras na Bahia, na última sexta-feira (6), repercutiu na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo desta terça (10). De acordo com informações da petrolífera, a empresa decidiu desocupar o prédio administrativo na Pituba visando a redução de custos, medida que já tinha sido denunciada anteriormente pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia.

O colegiado aprovou a proposta do deputado Robinson Almeida Lula (PT) de realizar audiência pública para tratar sobre o tema e a possibilidade de privatização de algumas refinarias, entre elas a Landulpho Alves (RLAM), também já anunciada pela diretoria da Petrobras. “Todos estes fatos têm uma repercussão econômica gigantesca no nosso Estado. Alguns municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), como Madre de Deus, São Francisco do Conde (que tem a maior renda per capita do país por causa da RLAM) e Candeias, sofrerão um impacto gigantesco com este ataque”.

Segundo o petista, a Petrobras, na Bahia, gera 4 mil empregos diretos de concursados e 15 mil indiretos terceirizados. Com a ação do governo de Jair Bolsonaro, o Estado sofrerá um ataque econômico pesado. “Além de todo prejuízo financeiro que causará na Bahia esta ação, este é um ataque a nossa soberania nacional. Um país independente e soberano precisa preservar a sua energia e o seu petróleo”.

O evento está marcado para o dia 23 de setembro e pretende a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. Robinson Almeida pediu o empenho dos deputados para solucionar esta questão.

Ainda na reunião desta manhã, o grupo parlamentar fez uma avaliação da visita à ministra da agricultura, Teresa Cristina. Segundo o presidente do colegiado, o deputado Pedro Tavares (DEM), apesar de ter sido convocada pela Comissão de Agricultura e Política Rural, a pauta, que foi a renegociação das dívidas dos cacauicultores, perpassa também pelo colegiado. “Esta também é uma comissão de desenvolvimento econômico e se conseguirmos a renegociação dos produtores vamos potencializar a lavoura e o turismo da região produtora”. Participaram da reunião com a ministra, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) e o deputado Sandro Régis (DEM).

O presidente do colegiado também informou aguardar resposta do secretário Marcus Cavalcanti, de Infraestrutura, sobre o sistema Ferry-Boat. E comunicou aos pares a visita de cortesia à Coelba, agendada para o dia 17 de setembro, às 10h30.

O colegiado ainda debateu sobre os portos da Bahia. A deputada Jusmari disse que a falta de infraestrutura e manutenção dos equipamentos estão se transformando num gargalo para a economia baiana. O deputado Eduardo Salles (PP) aproveitou o ensejo para cobrar posição mais firme do colegiado sobre a dragagem do porto de Ilhéus. Segundo o parlamentar, o recurso para a obra já está garantido, que é importante os deputados fazerem uma força-tarefa para exigir celeridade para a questão. 

Além dos parlamentares já citados, participaram da reunião os deputados Zé Cocá (PP), Laerte do Vando (PSC) e Maria del Carmen Lula (PT).


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Policiais receberão R$ 40 milhões por redução de mortes no semestre

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.

No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.

“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Empreendimentos da agricultura familiar podem acessar capital de giro

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

Cooperativas e associações agroindustriais da agricultura familiar da Bahia agora contam com financiamento de capital de giro, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). 

Denominada Coopergiro, a linha de crédito vai dar apoio ao cooperativismo no estado, proporcionando a ampliação das operações relacionadas à produção e comercialização de produtos sustentáveis, com prazo de pagamento e taxas competitivas. A linha de crédito é financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundese).

De acordo com o coordenador de agroindústrias da CAR, Wanderley Gomes, a linha de crédito Coopergiro surge como uma grande conquista da agricultura familiar: “Com a criação da SDR, foi possível viabilizar o capital de giro para agroindústrias por meio da CAR e Desenbahia. Desta forma, temos um cenário bastante positivo quanto à operacionalização dos créditos que serão acompanhados por meio dos diversos programas de fomento e comercialização da CAR”. 

A Coopergiro está disponível para as agroindústrias apoiadas por projetos e programas executados pela CAR, que receberam orientações de como acessar a linha de crédito durante a Oficina Alianças Produtivas, que reuniu dirigentes de organizações da agricultura familiar baiana, apoiadas pelo projeto Bahia Produtiva, da SDR/CAR, para debater estratégias conjuntas de acesso a mercado na Região Metropolitana e grandes centros.

Para o Analista de Desenvolvimento da Desenbahia, Moisés Marcos, a CAR vem dando um apoio mais que profissional aos cooperativados: “O nível de gerenciamento aplicado pelo Bahia Produtiva, tendo como alicerce “Alianças Produtivas e estratégia de comercialização de produtos da agriculta familiar”, onde o plano de negócios, que foi muito bem elaborado, trilha sempre pela organização administrativa-financeira e o comprometimento dessas cooperativas, nos mostram que esse crédito será bem empregado. É preponderante que as cooperativas façam a sua parte na administração de seus negócios, porém, com essas diretrizes, ficou visível o sucesso e o progresso delas”. 

As orientações para o acesso e as condições de elegibilidade das organizações produtivas que poderão acessar a Coopergiro estão disponíveis no site http://www.car.ba.gov.br

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Aprosem contribui com o programa Soja Plus Bahia

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

A área ambiental voltou aos palcos das discussões que envolvem o agronegócio. Novamente sendo vítima de outros interesses, sobretudo políticos, resultando em atos que denigrem a imagem do setor que produz alimentos.

Para contribuir com soluções nas áreas socioambiental junto aos sojicultores, está o programa Soja Plus. Um dos maiores projetos no país de acompanhamento das propriedades rurais, com orientações gratuitas sobre adequações para cumprimento das legislações ambientais, trabalhistas e outras, que impactam a vida do agricultor, relata o coordenador do programa na Bahia, Samuel Leite.

Implementado na Bahia em 2014, o Soja Plus tem por objetivo promover a sustentabilidade na cadeia produtiva da soja e consolidar uma região de origem agrícola sustentável. Outros estados fazem parte, ao exemplo da recente expansão em Goiás, bem como discute-se a ampliação para os estados do Matopiba.

Parceira do programa na Bahia, a Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba - Aprosem vem contribuindo com apoio institucional e doação de assessórios que são entregues aos sojicultores participantes. Neste mês de setembro, a entidade contribuiu com mais 30 caixas de primeiros socorros, as quais são obrigatórias nas sedes fazendas, sob pena de autuação pelo Ministério do Trabalho.

“A sustentabilidade no Agro faz parte das agendas da Aprosem, por isso contribuímos para o êxito do Soja Plus na região do Matopiba”, relata o Diretor Executivo da entidade Ivanir Maia. “Quando o agricultor recebe orientações de como adequar-se a legislação brasileira, ganhamos a segurança que o setor está caminhando para o rumo certo, não deixando espaços para críticas internacionais”, finaliza Maia.


Blogbraga/Aprosem

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Bahia deve receber investimentos de mais de R$ 15 bilhões até 2021

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

Foto: João Ramos

Um total de 379 empreendimentos, com protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, estão em fase de implantação na Bahia, totalizando mais de R$ 36,4 bilhões em investimentos e oferta potencial de 47 mil empregos. Até 2021, a previsão é que 68% desse total entre em operação, injetando no estado R$ 15,7 bilhões em investimentos e gerando 30 mil vagas, puxado pelo segmento de Eletricidade e Gás que investirá R$ 9,6 bilhões e criará mais de 4 mil postos de trabalho. Os números são do panorama econômico mensal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Em 2019, já foram implantados 37 empreendimentos no estado, com investimentos R$ 2,4 bilhões e a geração de 2,8 mil novos empregos. A Engie foi responsável pela metade dos investimentos com a implantação das Centrais Eólicas Umburanas, no município de Sento Sé. Já a implantação da Indústria e Comércio de Calçados Suzana Santos gerou 400 novos postos de trabalho, em Itapetinga.

“Somos a terra da energia renovável. Aqui, os bons ventos trazem boas notícias e também grandes investimentos para nosso estado. Trabalhamos duro para atrair novos negócios, empregos e renda para os baianos. No mês de agosto, atraímos um empreendimento que vai construir linhas de transmissão no estado, que são imprescindíveis para que a energia elétrica seja ligada à rede”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da pasta.

Novos investimentos

De janeiro a agosto desse ano, 80 empresas assinaram protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da SDE, com previsão de investimentos de R$ 5,9 bilhões e estimativa de gerar 5,3 mil empregos diretos. O destaque é para o segmento de Eletricidade e Gás que, sozinho, será responsável por R$ 5 bilhões em investimentos. Além da implantação de 28 parques eólicos no semiárido baiano, o empreendimento São Francisco Transmissão de Energia vai beneficiar 19 municípios baianos com novas linhas de transmissão de energia elétrica.

A empresa vai investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias.


Blogbraga/Ascom/SDE

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PMs e bombeiros ganham prioridade em atendimento no SAC

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

Posto realizará procedimentos relacionados ao RH Bahia, consulta de processo de reserva, entre outros serviços.

Dúvidas sobre procedimentos no RH Bahia, consulta de reserva, renovação de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), entre outras demandas poderão ser resolvidas por policiais militares e bombeiros com total prioridade, no SAC do Shopping Bela Vista. Na tarde desta terça-feira (10), os comandantes-gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coroneis Anselmo Brandão e Francisco Telles de Macêdo, respectivamente, participaram da inauguração do posto.

O local será usado exclusivamente por militares da ativa e da reserva. Ao todo serão 20 serviços, entre eles também consulta ao abono permanência e solicitação de compra de arma de fogo para os reservistas, disponibilizados para os servidores da capital e do interior. "Treinamos equipes para esse tipo de atendimento. Este é mais um passo de valorização do nosso efetivo", destacou o coronel Anselmo Brandão.

O comandante-geral dos Bombeiros, por sua vez, enfatizou que o posto atende a uma demanda dos militares. "Ouvimos a tropa e buscamos sempre o melhor", afirmou coronel Francisco Telles de Macêdo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia/Fotos: Divulgação PM

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Hortas escolares reforçam desenvolvimento pedagógico na rede estadual

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

O manejo do solo e o plantio de mudas de hortaliças, frutas e flores vêm transformando a relação de estudantes com o espaço escolar. A partir do projeto 'Hortas Escolares - plantar, cuidar e cuidar-se', mais de 400 mil alunos da rede estadual passaram a ter contato com a terra nas próprias escolas. Uma delas é o Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

"O Horta nas Escolas vem na perspectiva de atender ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável, tendo como ponto de partida o fazer pedagógico. As hortas são criadas e utilizadas pelos nossos estudantes e professores como laboratório vivo", explica o coordenador estadual de Educação Ambiental e Saúde, Fábio Barbosa. Em 2019, a iniciativa recebe um investimento de R$ 300 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação.

No Alaor Coutinho, 12 estudantes do ensino médio participam do projeto às terças-feiras. Eles plantam coentro, tomate, pimenta e alface, além de flores. Os alimentos colhidos são utilizados no preparo da merenda escolar. "Eles aprendem sobre a rotação de cultura e as técnicas de manejo e cultivo. Nós também fazemos um trabalho sobre os defensivos naturais, para não utilizar nenhuma parte química de contaminação do solo. Eles conseguem identificar quando há necessidade de adubação e também o período de colheita. É um trabalho muito enriquecedor", conta a professora responsável pelo projeto, Patrícia Figueiredo.

Em períodos específicos, como a colheita, o número de participantes aumenta. A diretora do Alaor Coutinho, Maria do Socorro Aquino, destaca que a iniciativa "contribui para o aprendizado de conteúdos, mas também para o exercício da cidadania. Os estudantes passam a valorizar o trabalho que é feito com a terra. Eles compreendem a importância da alimentação mais saudável, de cuidar da escola e a entender a horta como um espaço que, além do aprendizado, revitaliza o convívio na escola". 

Para a estudante Ingrid Santos, 19 anos, do 3º ano, o projeto favorece a integração com os colegas. "A gente não se falava. Só andávamos no corredor, mas não sabíamos quem era quem. E, nesse tempo todo de horta, a gente consegue se dar bem, falar, plantar e colher", afirma. 

Também aluno do 3º ano, Carlos Eduardo Santana, 18, considera a experiência um incentivo para aumentar a qualidade de vida dos estudantes. Graças ao projeto, ele já entende, por exemplo, a diferença entre o alimento com agrotóxicos e o orgânico. "Dá para perceber a diferença no sabor, tamanho e coloração". 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema 'Como recuperar o foco no Desenvolvimento'.

No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos".

O governador, que integrou o debate 'Como recuperar os estados?', também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou.

Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região.  "O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação", concluiu.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

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Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

Fotos: Arquivo Blogbraga

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

Ciclo

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

Bahia Sem Fogo

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Corpo de Bombeiros

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade.

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas.

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso.

Canais de denúncia

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal participa do 7 de Setembro e espera “o Brasil pacificado no Bicentenário da Independência, em 2022”

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

Chefe da alba defende mais diálogo entre oposição e governo para o país avançar

“Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há quase cinco anos. Talvez seja uma das mais graves desde que o Brasil se tornou nação, em 1822. Defendo a legalidade, a força da nossa Constituição, mas é preciso que os homens públicos dialoguem para que o país avance. Um dos pilares da democracia é justamente o fato de que a oposição tem que ser ouvida e, sobretudo, respeitada. Espero que no Bicentenário da Independência, em 2022, o Brasil esteja pacificado, com todos trabalhando para ainda superar as nossas graves carências sociais”, apregoou hoje (7.09), durante o desfile comemorativo do 7 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal.

Para Leal, que estava no palanque do Campo Grande, em Salvador - acompanhado do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto, do general Silva Alvin, comandante da 6a Região Militar, de autoridades civis e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica - as tensões políticas vividas no país criam uma situação bastante desfavorável para o nosso desenvolvimento econômico. “As agências internacionais estão sinalizando que os investidores estão ressabiados com o Brasil. É preciso garantir um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica e política. As reformas da previdência, fiscal, as privatizações e o novo pacto federativo poderão ajudar muito o país a crescer, mas sem estabilidade política, tudo isso pouco vai adiantar”, vaticina o chefe do Legislativo da Bahia.

O presidente da ALBA disse que gostou da presença do povo nas ruas de Salvador e dos 4 mil militares que desfilaram pelo Campo Grande. “Esse desfile mostra que a sociedade e as Forças Armadas estão cumprindo o seu papel de fazer com que o Brasil siga nos trilhos da normalidade democrática. Agora é hora dos diversos agentes políticos se entenderem. Na Assembleia Legislativa da Bahia, os governistas e os oposicionistas mantêm suas posições divergentes, mas têm trabalhado pelo progresso do Estado. É um bom exemplo”, destacou Leal.


Blogbraga/Assembleia Legislativa Ascom/Gabinete da Presidência

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BAHIA: Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Domingo, 08 de Setembro de 2019 / Bahia

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-BA, localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-BA, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz

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BAHIA: Desfile cívico marca comemorações ao 7 de Setembro

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O desfile cívico que marca a Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi acompanhado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na manhã deste sábado. Seguindo a hierarquia e tradição das Forças Armadas, Rui Costa presidiu a cerimônia por ser a maior autoridade do poder executivo presente no evento.

“É hora de pensar num Brasil que ofereça qualidade de vida à sua gente, um país que una e integre o povo brasileiro das diversas regiões, culturas, e até preferências políticas, mas o Brasil tem que caminhar unido pra superar os seus desafios. E o 7 de setembro é sempre uma data de reflexão sobre os próximos passos que o Brasil pode dar na direção de melhorar a vida de seu povo”, afirmou o governador Rui Costa.

O ato cívico que marca os 197 anos de independência foi iniciado pelo coronel Luiz Eduardo Possídio Santos, chefe do Estado-Maior da 6ª Região Militar que passou em revista à tropa. A tropa foi apresentada ao governador Rui Costa e demais autoridades que estavam no palanque. Logo após foi realizado o hasteamento das bandeiras e o desfile iniciado.

“É uma festa democrática, em que a gente observa a participação de toda a população. E essa festa acaba sendo uma aula, fora da escola, em que todos nós, civis e militares, participamos para lembrar que o Brasil se tornou independente em 7 de setembro e temos a nossa independência a partir da independência da Bahia, no 2 de julho. É um momento de união e reflexão sobre o futuro do nosso país”, comentou o comandante da 6ª região militar, general Silva Alvim.

Neste ano, o desfile que faz o percurso entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves, trecho de cerca de quatro quilômetros, tem a participação de quatro mil militares das Forças Armadas, além das Polícias Militar e Civil da Bahia, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Salvamar. 

O efetivo da Polícia Militar no desfile do 7 de setembro é de 1.630 policiais, entre aqueles que participam do desfile e os que realizam o policiamento do evento. O Centro de Operações Especiais da Polícia Civil levou uma novidade para o desfile deste ano, a apresentação na parada com canil, ala kids e policiais femininas. Os carros e equipamentos da polícia também abrilhantam o evento. 

A rede estadual de ensino também participa do desfile do 7 de setembro, com mais de 2.600 estudantes de 39 escolas estudais de Salvador e interior da Bahia neste sábado. As unidades de ensino tradicionalmente fazem muito sucesso com o público que acompanha a cerimônia por conta das bandas e fanfarras que se apresentam no desfile.


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Bahia terá protocolo de direitos humanos e feminicídio

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, os secretário de secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (6), em Salvador.

Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica. 

"O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas", explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. "O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio", disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações. 


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Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site  www.cultura.ba.gov.br

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.

“O investimento em lançar novos editais setoriais é um compromisso em que a Secretaria de Cultura do Estado reconhece nos fazedores de cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta a secretária estadual da Cultura, Arany Santana.

No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado. O Fundo de Cultura da Bahia já lançou investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.

Inscrições

As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.


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Chapada Diamantina: Artista plástico é um dos selecionados pelo projeto Se Mostra Interior da Funceb

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Cisio Lima é um dos seis selecionados do interior do estado que estampa a capa da programação mensal do Teatro Gamboa Nova em Salvador

Quando entra setembro é sinal de que o Mandacaru vai ‘fulorar’ na primavera nordestina! Ao menos é assim que está circulando no catálogo do Teatro Gamboa Nova deste mês, estampado com ilustração do artista plástico wagnense Cisio Lima, través projeto “Se Mostra Interior”, parceria entre a Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Teatro Gamboa Nova.

Natural do município de Wagner, localizado na Chapada Diamantina a 390 quilômetros de Salvador, Tarcisio Cruz Lima encontrou uma forma carinhosa e artística de imprimir sua imagem no mundo como Cisio Lima. Ele é neto de Ranulfo Souza Lima, artista autodidata reconhecido no município: “da pintura ao teatro, meu avô trabalhava com diversas artes, o que se tornou uma verdadeira inspiração para mim”.

Pintura, fotografia e escultura sempre estiveram ao redor do artista, que acompanhava a mãe e o avô pelos caminhos das artes no interior.  Ainda jovem, entre os 10 e 12 anos, Cisio usava lápis e grafite para dar forma, cor e estilo às imagens que lhe vinha à cabeça. Cursou Artes Plásticas na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (EBA/UFBA), onde conheceu duas grandes paixões: pintar com carvão e tinta acrílica.

Sua técnica foi se aprimorando, versando entre pintar telas a carvão, acríllica e aquarela, quando se deparou com uma questão: “você olha uma tela de Salvador Dalí, de Van Gogh ou de Leonardo Da Vinci e você reconhece o autor facilmente. Eu olhava para minhas obras e não conseguia encontrar algo que trouxesse meu diferencial”, relata Cisio.

Essência artística

Depois de dez anos em Salvador, Cisio retornou a Wagner para encontrar o que ele chama de essência artística. Foi observando as cenas do interior que o artista chegou à tela “Mandacaru quando flora lá na seca”, que retrata o desabrochar da flor da planta que é disseminada no semiárido do Nordeste.

“Pintar as belas cenas nordestinas foi uma forma que encontrei de valorizar minha arte e minha região”, descreve Cisio. O artista já realizou exposições individuais nos municípios de Utinga, Wagner e Salvador, além de participar de exposições coletivas. Suas imagens ilustraram dois livros, “A bruxa de Itapuã”, publicado pela SegLivros (Bahia) e o “Escrevendo uma tela no meu quintal”, do escritor Dan Soal.

Não precisa esperar até o dia 23 de setembro, quando oficialmente começa a primavera, para ver a flor do Mandacuru. O projeto Se Mostra Interior, que selecionou seis obras de artistas visuais do interior do estado para estampar a capa da programação do Teatro, adiantou essa beleza de Cisio.

 “É com extrema alegria que recebi a notícia de participar do catálogo do Teatro Gamboa Nova. Conheci o espaço durante a graduação e queria desenvolver ações no local”.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Funceb

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