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Produtores rurais avançam com a pavimentação de estradas no Oeste da Bahia

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 / Bahia

Os produtores rurais baianos, por meio do Programa Patrulha Mecanizada da Abapa, com recursos do Prodeagro e dos agricultores, querem avançar ainda mais na logística de transporte e melhorias de acesso às fazendas com a pavimentação de estradas vicinais na região Oeste da Bahia, um dos mais importantes polos agrícolas do Brasil. É o caso do trecho de 40 Km da rodovia Rio Grande, no município de São Desidério, que está sendo finalizada, depois de quatro meses de intervenções que abrangeu a execução da plataforma de aterro, com o levantamento de greide, e base cascalhada para ser finalizada com a pavimentação asfáltica.

A ação vem sendo executada em parceria com os agricultores do trecho, reunidos na Associação dos Produtores da Rodovia Rio Grande (APGR). Segundo o representante da entidade formada a partir de 2013, o agricultor Clóvis Ceolin, com o fim desta importante obra, as aspirações de transitar por uma rodovia asfaltada se torna realidade. “Contaremos com mais conforto, segurança, agilidade, economia de tempo, redução do custo de fretes para a produção e insumos, além da valorização das nossas propriedades. Somos muito agradecidos aos associados e de todas as entidades que trabalham eficientemente para que nosso sonho se tornasse esta realidade que hoje vivenciamos”, afirma.

Outras intervenções vêm sendo realizadas ao longo deste ano pelo Programa Patrulha Mecanizada da Abapa visando a pavimentação de novas estradas no próximo ano. Foi iniciada em outubro a recuperação de um trecho de 31 km da Estrada da Timbaúba, em Luís Eduardo Magalhães, que consiste no levantamento de leito, tratamento de base e sub-base, preparando a estrada para receber a pavimentação no primeiro semestre de 2020. Outros trechos finalizados com pavimentação asfáltica foram 33 km executados na Estrada da Soja, no distrito de Roda Velha .

Para o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, a pavimentação de estradas passará a ser uma meta para o programa Patrulha Mecanizada da entidade. “Embora demandem, a curto prazo, mais tempo e investimento, avançar em pavimentação significa a longo prazo mais benefícios para os produtores e para quem mora na zona rural e precisa destas estradas. Significa menos retrabalho em manutenção das estradas que precisam ser rotineiramente executadas depois do período das chuvas e do impacto do transporte de cargas e safra agrícola pelos caminhões. Precisamos parar de enxugar delo e resolvermos em definitivo este problema”, explica.

Recuperação - A previsão para este ano é a recuperação de 500 km de estradas. Também foram executadas este ano a recuperação ou manutenção de 120 km da estrada entre Baianópolis e São Desidério; 45 km da Linha Paraíso, em São Desidério; 38 km na estrada que liga a BA 463 à Linha dos Pivôs; 35km da estrada Rio de Pedras, em Barreiras; e 64 km da Estrada João Barata, em Barreiras.

Para o coordenador da Patrulha Mecanizada, David Tavares, o programa avançou ainda mais este ano com a aquisição de novos equipamentos, dobrando o número de máquinas do programa, dobrando a capacidade de produção. “Além de manter duas frentes de trabalho executando projetos de terraplanagem e pavimentação, ainda conseguimos manter uma parte da estrutura atendendo a manutenção de aproximadamente 400 km estradas até metade do segundo semestre”, reforça.

Programa - Criado e executado desde 2013, o projeto da Patrulha Mecanizada já recuperou cerca de 2,5 mil quilômetros de estradas localizadas em importantes áreas produtivas agrícolas como a Estrada de Placas (Barreiras), Estrada Garganta/Panambi/Pedra da Baliza (Formosa do Rio Preto), Rodovia da Soja e Linha dos Pivôs (São Desidério), Estrada Alto Horizonte (Luís Eduardo Magalhães), Linha Branca (Correntina) e importantes trechos entre Cascudeiro e Campo Grande (Baianópolis).

Durante as intervenções de recuperação de estradas, o programa também realiza um sistema de “barraginhas” ao longo das estradas para impedir que a água das chuvas escorra por elas, reduzindo o assoreamento por areia e cascalho dos rios da região. Os produtores rurais investiram, desde a criação do programa, aproximadamente R$ 30 milhões para a aquisição de máquinas, manutenção e custeio das operações do programa, com recursos dos agricultores baianos, por meio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Prodeagro, Fundeagro, parceria com os municípios e apoio dos próprios produtores.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Diversidade e potencialidades da agricultura familiar marcam missão de do Fida nas comunidades assessoradas pelo Pró-Semiárido

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 / Bahia

Representante do  Fundo Internacional Agrícola (Fida) visitaram, nesta terça-feira (22), comunidades rurais no território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, apoiadas pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ao todo, cinco comunidades rurais nos municípios de Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinha, Ponto Novo e Pindobaçu receberam o grupo que tinha o intuito de mapear o que está dando certo nas intervenções do projeto junto aos agricultores e agricultoras e o que é preciso melhorar para qualificar ainda mais o trabalho.

“Esse momento pra nós é muito importante, porque nessa nossa supervisão nós precisamos escolher e estamos visitando cinco intervenções que o projeto faz. A gente vai escutar e tentar aprender o máximo com vocês hoje para poder levar de volta para discussão com o governo do estado o que vem funcionando, mas também as coisas que precisam melhorar”, explicou o oficial de programas País – Fida, Hardi Vieira, durante a rodada de conversa na comunidade Taquari em Itiúba.

A agenda é parte da programação da missão de supervisão do Pró-Semiárido, que teve início no dia 21 de outubro e se encerra no dia primeiro de novembro. Entre as atividades desenvolvidas pelas famílias que foram visitadas estão a criação de tilápias em tanques-rede, caprino-ovinocultura, quintais produtivos, criação de aves, artesanato e beneficiamento de licuri.

“Eu fico até emocionada porque eu não imaginava na minha vida em ter meu canteiro ecológico, meu galinheiro, uma cisterna de produção. É uma honra fazer parte desse projeto porque antigamente só vinha projeto para homem, não se lembravam que existiam mulheres, jovens. E este veio a capricho, pra atender todo mundo”, salientou a agricultora Rosangela de Oliveira que mora na comunidade na comunidade Lagoa da Onça em Andorinha e é uma das beneficiárias do projeto.

Nesta quarta-feira, 23, o grupo, que conta com membros do Fida, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Universidade Federal de Viçosa e Semear Internacional se subdividiu e, de forma simultânea, um subgrupo visita experiências em comunidades rurais de Senhor do Bonfim e o outro subgrupo de reúne com parceiros do projeto na cidade de Juazeiro, a exemplo da Embrapa Semiárido, entidades de Assessoramento Técnico Contínuo e Central da Caatinga.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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JUSMARI PEDE ASFALTAMENTO DE ESTRADA ENTRE LOCALIDADES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

A pavimentação asfáltica de estrada que liga a comunidade de Barra de São José ao povoado do Mucambo, na zona rural de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano, foi solicitada ao governador Rui Costa em indicação apresentada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a parlamentar, no documento, são 35 quilômetros de pavimentação asfáltica, “passando por cinco povoados e beneficiando 11 mil pessoas em uma região que já conta com um projeto de irrigação da Codevasf e é considerada a maior bacia leiteira de Santa Maria da Vitória”. Além disso, pontua a deputada, a região tem boa produção de milho, feijão, melancia, cebola e tomate, necessitando, portanto, da pavimentação asfáltica para facilitar o escoamento dos produtos e melhorar as condições de vida da população.

“Desta forma, solicito ao Senhor Governador Rui Costa que acolha esta nossa indicação, por ser fundamental para o desenvolvimento da produção agrícola e da melhoria de vida de diversas comunidades rurais de Santa Maria da Vitória”, concluiu Jusmari.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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COMANDANTE DA 24ª CIPM E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, PARTICIPARAM, NESTA TERÇA-FEIRA, 22, DE SEMINÁRIO DE EQUOTERAPIA EM JUAZEIRO

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

Na manhã desta terça-feira, 22 de outubro, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, acompanhado da Tenente PM Ana Rios e das Senhoras Vanessa Almeida Reis e Marizete Teófilo, Assistentes Sociais do Município de Jacobina, participaram do 1º Seminário de Equoterapia na cidade de Juazeiro-Ba.

O evento foi presidido pelo Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, Comandante e Diretor de Ensino do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da PMBA, e ocorreu no Auditório do Campus III da UNEB. O evento teve como palestrantes a Sra. Regina Lúcia Neves de Freitas Aranha, Fundadora/Presidente do CEVASF (Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco), a Profª. Maria Cristina Guimarães Brito, Fundadora/Presidente da ABAE (Associação Baiana de Equoterapia), a DRª. Maria Aparecida Caldas de Oliveira, Fisioterapeuta, e Yuri Guimarães Brito, filho da fundadora da ABAE e o primeiro praticante de Equoterapia da Bahia.

A equoterapia, também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.

O Comando da 24ª CIPM, em parceria com o Município, através da Secretaria de Assistência Social, planeja dentro de um calendário estratégico, a implantação do Centro de Equoterapia de Jacobina, na sede da Unidade PM, onde serão construídas as edificações e ambientes adequados para as atividades. O Núcleo contará com equipe multidisciplinar e profissionais como: Fisioterapeuta, Médico, Fonoaudiólogo, Policiais Militares Equitadores, dentre outros. A estrutura contará com cavalos dóceis e bem treinados para que o desenvolvimento da pessoa seja estimulado e o tratamento não seja comprometido.

"Fiquei extremamente feliz em participar deste Seminário. O conteúdo tratado foi de grande valia e vai servir de bússola para a implantação do Núcleo da 24ª CIPM. Estou certo que após implantado, o Centro de Equoterapia de Jacobina trará excelentes resultados no atendimento equoterápico a pessoas que tenham indicação deste método de tratamento.” Afirmou o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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ADAB apreende três caminhões de galinha sem documentação na BR-116

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

Três caminhões com cerca de 10 mil galinhas de descarte que circulavam sem documentação foram apreendidos por uma equipe móvel do escritório da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) de Jequié, na BR-116, município de Brejões, na manhã dessa terça (22). “É a maior carga apreendida em 2019 na Bahia a partir da fiscalização da autarquia que passa a investir em ações educativas para ampliar a defesa sanitária. Se permitirmos a comercialização das aves sem procedência identificada, pode significar grande risco à saúde pública caso estejam com algum tipo de patologia. A responsabilidade é imensa, por isso, solicitamos o reforço da parceria entre Estado, produtores e a população”, salientou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.

Os caminhões com placa policial de Pará de Minas (MG) transportavam galinhas de forma irregular e a abordagem foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Milagres quando foi detectado que nenhum dos veículos portava documento sanitário necessário ao trânsito de aves de descarte. A carga foi encaminhada ao abate sanitário.

Conforme legislação vigente, apenas médicos veterinários oficiais podem emitir Guia de Trânsito de Animais (GTA) para essas aves e o abate deve acontecer obrigatoriamente em estabelecimento com Serviço de Inspeção. As ações de fiscalização integram o cronograma do Programa de sanidade Avícola e tem o objetivo de inibir a ocorrência ou propagação de doenças como a Influenza Aviária (sem registro na Bahia), New Castle, salmoneloses e micoplasmoses.


Blogbraga/Ascom/Adab

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Bombeiros fazem nova limpeza e monitoramento de praias do Litoral Norte nesta quarta

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

 Foto: João Arthur/Tamar

Uma equipe composta por 50 bombeiros militares fará uma nova limpeza nas praias do Litoral Norte de Salvador na manhã desta quarta-feira (23). O Corpo de Bombeiros fará ainda o monitoramento da área em que já vem atuando há mais de dez dias.

A saída dos bombeiros será às 7h da manhã do Quartel localizado na Estrada do Coco, KM-5, ao lado do Samu. Os bombeiros vão fazer a primeira parada na praia de Imbassaí onde farão a limpeza de alguns estuários. Depois, seguirão em direção a outras localidades do Litoral Norte.

Orientações à imprensa

Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o trabalho do Corpo de Bombeiros deverão chegar ao Quartel na Estrada do Coco até as 7h desta quarta. Mais informações podem ser obtidas com a assessoria do Corpo de Bombeiros (Karina Baracho: 98138-8170)


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Em Morpará, Rui entrega obras de infraestrutura e equipamentos para a saúde

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

Na manhã dessa terça-feira (22), o governador Rui Costa inaugurou obras de pavimentação em 30 quilômetros da BA-160, no trecho que liga Morpará a Quixaba. Um reforço para a infraestrutura de Morpará, no Oeste baiano, com um investimento de R$ 9,5 milhões de reais em obras que vão beneficiar 45 mil moradores da região.

“É gratificante esse momento de fazer entregas importantes pra população, como obras de infraestrutura, estradas, como hoje aqui em Morpará, que fizemos a inauguração da primeira etapa, e anunciamos pra janeiro a publicação da licitação pra segunda e última etapa, que vai chegar à BR-242”, contou o governador Rui Costa.

O governador também entregou a pavimentação de 7km em paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas Agenor Leite, Avenida JK e Rua Dr. Clemente Mariani, na Sede do município. As obras receberam um investimento de mais de R$ 740 mil.

Para o pedreiro Ricardo Dias, morador de Morpará há mais de 20 anos, as obras vão dinamizar a mobilidade dentro do município. "As duas obras são muito importantes para os moradores da região do Vale São Francisco que passam por aqui todos os dias. Ficou mais fácil entrar e sair de nossa cidade. As pistas ficaram amplas e seguras, o que melhora muito a vida de todos nós".

Durante a visita, o governador também entregou uma ambulância para a prefeitura e celebrou um convênio com a Secretaria de Saúde (Sesab) para aquisição de um veículo para suporte às equipes de vigilância epidemiológica.

Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Barragem, do Laboratório Central, que passou por reforma e adequação, e da nova Academia de Saúde, no Conjunto Habitacional São Francisco, e visitou o Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui se reúne com Marinha e Governo Federal sobre manchas de óleo no litoral baiano

Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta segunda-feira (21), com o vice-almirante André Luiz Santana, comandante do 2º Distrito Naval, e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto para discutir novas ações de análise das manchas de óleo no litoral baiano, seus impactos socioambientais, as causas e soluções para o problema que atinge todo o nordeste. O encontro aconteceu no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador.

“Agradeço ao ministro da integração, ao almirante e toda a Marinha pela recepção republicana que tive hoje. Aceitei prontamente o convite de vir a essa reunião, onde houve um relato sobre o que está sendo feito pelos órgãos federais. Da nossa parte, foi apresentada a inquietação de como a situação pode ser conduzida a fim de reduzir impactos e danos à natureza”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com o governador, foi solicitada à Marinha indicação de especialistas que possam visitar os estuários atingidos. Dos nove pontos de manguezal do Litoral Norte, sete foram atingidos pelo derramamento, sendo eles Jacuípe, Inhambupe, Imbassaí, Itaririri, Itapicuru, Subauma e Pojuca. “O objetivo é saber se há alguma solução técnica de limpeza, além da limpeza manual que já está acontecendo. A preocupação do Estado é a contaminação desenfreada dos manguezais, que são de extrema importância para a vida marinha e dos rios”, pontuou Rui, que também pediu a avaliação técnica dos órgãos federais para saber se é válida a compra de barreiras e bóias para conter o óleo e preservar os lugares mais sensíveis.

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o objetivo do encontro com o governador foi saber as demandas da Bahia para enfrentar a situação. “Queríamos ouvir do próprio governador Rui Costa o que estava faltando que fizéssemos, e nos colocar à disposição para atender aos anseios do Estado. Estamos trabalhando na investigação e também na limpeza do mar e das praias. É uma operação muito grande, com uma dificuldade técnica gigantesca, mas estamos conduzindo da melhor forma possível, com equipamentos e o envolvimento de mais de três mil servidores e colaboradores”, explicou Canuto.

Ações do Estado

Sobre as ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado, Rui Costa destacou a entrega de equipamentos para auxiliar o trabalho de retirada do óleo nas praias e revelou a contratação de uma empresa que fará o descarte do produto na capital e em outros municípios baianos que também foram afetados. “A partir de amanhã, o material que já foi retirado das praias começará a ser recolhido para ser descartado de forma correta. Queremos evitar que a população fique exposta ao produto”.

Também estiveram presentes na reunião o superintendente do Ibama-BA, Rodrigo Santos Alves; membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Nacional de Contingência do Derramamento de Óleo no Litoral Nordestino, secretário do Meio Ambiente do Estado (Sema), João Carlos Oliveira da Silva; o chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster; entre outros representantes do Estado e da União.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Escolas em toda a Bahia aplicam avaliações de Língua Portuguesa e Matemática com foco no IDEB

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 / Bahia

As escolas das redes estadual e municipais de ensino da capital e do interior iniciaram, nesta segunda-feira (21), a aplicação das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é fundamental para a definição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos Estados. As provas do SAEB serão aplicadas até o dia 1º de novembro em todo o Brasil, no horário regular das aulas. Na Bahia, mais de 460 mil estudantes das redes estadual, municipais e, também, da rede privada devem fazer as avaliações.

As provas são direcionadas a estudantes do Ensino Fundamental (5º ano e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano e 4ª série da Educação Profissional). Em caráter amostral, este ano o SAEB também abrangerá o 2º ano do Ensino Fundamental e a Educação Infantil.

A estudante Maria Vitória Carvalho Silva, 18, 3º ano, do Colégio Modelo, localizado em Jequié (283 km de Salvador), saiu otimista da avaliação. “Tanto a prova de Português quanto a de Matemática foram muito tranquilas de se responder. Além de avaliar o nosso aprendizado, as avalições do SAEB também servem como uma preparação para o ENEM, pois os conteúdos são bem diversos. Gostei muito da experiência”, afirmou.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da realização das avaliações do SAEB. “As escolas das redes estadual, municipais e particulares estarão passando por este processo de avaliação e seu objetivo é justamente que o resultado ajude a União, o Estado e os municípios a orientarem suas políticas públicas voltadas para a Educação Básica brasileira”, salientou.

Jerônimo ainda ressaltou o papel das famílias e do regime de colaboração com os municípios neste processo. “Quero fazer um apelo aos pais e responsáveis para que nestas duas semanas os nossos estudantes possam frequentar as escolas com este espírito de fazer as provas do SAEB com muita disposição e sem preconceito do que possa acontecer de resultado. Fizemos um esforço muito grande na área de formação de professores e com o nosso sistema de avaliação SABE, tendo uma boa relação com as secretarias municipais de Educação. Portanto, é isso que entendemos de regime de colaboração: a educação baiana é responsabilidade do Governo do Estado, dos municípios, dos empresários da Educação, dos familiares, dos próprios estudantes e percebemos que todos estão animados e envolvidos em prol de melhores resultados das escolas da Bahia”, finalizou.

Fátima Medeiros, coordenadora estadual do SAEB, ressaltou que a participação dos estudantes é fundamental. “Os agendamentos das aplicações estão sendo feitos com todas as escolas, com orientações para garantir uma maior participação dos estudantes e uma boa organização do processo. Isto é fundamental porque as escolas precisam garantir a participação de pelo menos 80% de estudantes para que o resultado da avaliação seja divulgado pelo INEP”, enfatizou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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OUTUBRO ROSA: PARCERIA ENTRE O TJBA E A FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA OFERECE ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO PARA MULHERES

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 / Bahia

Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Fundação José Silveira (FJS), promove atendimento médico gratuito para o público feminino. A ação, em prol do Outubro Rosa, acontece na sede do Judiciário baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h.

Serão realizados exames de ultrassonografia e mamografia, raio-X, além de consultas odontológicas e ginecológicas. O TJBA também fará orientações à população e os devidos encaminhamentos jurídicos, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e da Ouvidoria Judicial.

No dia do atendimento, é preciso levar: documento de identificação com foto, comprovante de residência e cartão do SUS. Para os exames de ultrassonografia, mamografia e Raio-X, é necessário também apresentar a requisição médica.

Saúde e Qualidade de Vida - Ações relacionadas à saúde e qualidade de vida de servidores e magistrados, bem como da população, além de fazerem parte dos propósitos da gestão do Desembargador Gesivaldo Britto, atendem à Resolução CNJ nº 207/2015, como também às determinações do Comitê Gestor do TJBA, instituído pelo Decreto Judiciário nº 291, de 20 de abril de 2016, com composição modificada pelo Decreto Judiciário nº 140, de 29 de março de 2019.

Ação no Interior - Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, o TJBA e a FJS realizaram a ação na Cidade de Jequié, em frente à Santa Casa.


Blogbraga/TJBA

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JUSMARI OLIVEIRA PARABENIZA O DIA DA AGRICULTURA

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 / Bahia

A passagem do Dia da Agricultura, comemorado em 17 de outubro, foi lembrada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar homenageou a data e os agricultores que, segundo ela, tanto contribuem com o desenvolvimento do Oeste baiano e do estado.

“Na condição de presidente da Comissão de Agricultura e defensora do setor agrícola, quero parabenizar a todos os agricultores na passagem desta data tão significativa para o País. Plantar e colher é uma arte que simboliza a própria sobrevivência humana. Tanto os grandes quanto os pequenos produtores, os agricultores familiares, todos merecem o reconhecimento pelo trabalho que praticam e, principalmente, por colocar o pão na mesa das famílias brasileiras”, declarou a parlamentar.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Em protesto, Bahia jogará com camisa manchada de óleo

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 / Bahia

Destaque por ações dentro e fora do campo, o Bahia entrará em campo, nesta segunda-feira (21), com uma camisa “manchada de óleo”. A iniciativa tem como objetivo alertar para o vazamento de petróleo nos mares do Nordeste.

Em meio à uma barbárie, que tem afetado os mares de todo o Nordeste, o Bahia publicou um manifesto, no qual pede explicações sobre o acontecido, a responsabilização dos culpados e medidas para a redução do impacto ambiental.

Confira o manifesto do Esporte Clube Bahia: SOS Praia

“O problema é seu. O problema é nosso.

Quem derramou esse óleo? Quem será punido por tamanha irresponsabilidade? Será que esse assunto vai ficar esquecido?

O Bahia é você, somos nós, cada ser humano.

É a forma como representamos o amor, o apego, o chamego, o sagrado, a justiça. O Bahia é a união de um povo que vibra na mesma direção, que respira o mesmo ar e que depende da mesma natureza para existir, para sobreviver.

Jogaremos nesta segunda-feira (21), contra o Ceará, em Pituaçu, com a camisa do Esquadrão manchada de óleo.

Um convite à reflexão: o que faz um ser humano atacar e destruir espaços sagrados? O lucro a qualquer custo pode ser capaz de destruir a ética e as leis que regem e viabilizam a humanidade?

A barbárie deve ser tratada como tal, não como algo natural.”


Blogbraga/Fonte: Ascom - ECB

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24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PERTURBAÇÃO À PAZ PÚBLICA, AMEAÇA E DESACATO NO DISTRITO DE TAPIRANGA EM MIGUEL CALMON

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 / Bahia

Na madrugada do último sábado, 19 de outubro, policiais militares do Posto Policial Militar do Distrito de Tapiranga, pertencente ao 4º Pelotão em Miguel Calmon região de Jacobina/BA, foram acionados por populares, os quais reclamaram de uma ocorrência de poluição sonora naquela localidade.

Um indivíduo, morador do Distrito, além de estar incomodando com seu aparelho de som em sua residência desde a manhã do dia anterior, ameaçou a vizinhança caso esse fosse preso. Estes policiais, ao chegarem ao endereço para solucionar o problema, acabaram sendo desacatados pelo infrator da lei, o qual recebeu voz de prisão e de imediato, conduzido para a 16ª COORPIN em Jacobina, onde ocorreu a lavratura do Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista.

“Parabenizo a atuação destes destemidos PMs que compõem esta Guarnição Policial Militar que prendeu este desordeiro, garantindo assim a paz e ordem públicas. A Polícia Militar sempre estará de prontidão para atender a todo chamado desta natureza.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.
 
"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Mais 80 professores são capacitados em esporte educacional por projeto do IEE na Bahia

Sábado, 19 de Outubro de 2019 / Bahia

Os municípios baianos de Caetité e Igaporã voltam a receber o projeto Formação Continuada de Professores da Rede Pública, realizado pelo Instituto Esporte & Educação (IEE). Na quarta (23) e quinta-feira (24), ocorrerá mais um módulo de formação, o terceiro do ano. O projeto nas localidades tem o patrocínio da AES Tietê, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal. O IEE foi criado e é presidido pela medalhista olímpica Ana Moser. 

Para o encontro de capacitação em Caetité são esperados 40 professores da rede municipal. Eles se reunirão junto aos formadores do IEE na quarta-feira (23), a partir das 8h, no CETEP Sertão Produtivo, no centro da cidade. Já na quinta-feira (24), os profissionais do IEE estarão em Igaporã para formar outros 40 professores, no CIAC Olga Laranjeira Bastos, das 8h às 17h. 

Nesta terceira capacitação do ano, os formadores do IEE abordarão com os participantes conceitos que estruturam teoria e prática do esporte educacional nas aulas de educação física, por meio do estudo da metodologia do Sistema PROTEGE. 

"Entendendo a importância do jogo para a educação física escolar, o Sistema PROTEGE é um importante mecanismo para que o professor possa fazer intervenções qualificadas com seus alunos, impactando diretamente nos processos educativos e no aprendizado deles conforme sua realidade", comenta Felipe Procópio, subcoordenador do IEE. Ele e Cibele Venâncio serão os responsáveis pela capacitação nos municípios. 

Formação de Professores da Rede Pública – O projeto Formação de Professores da Rede Pública está no seu sétimo ano e tem a missão de formar professores e gestores na metodologia do esporte educacional, com o objetivo de qualificar e ampliar o acesso de crianças e jovens ao esporte dentro e fora da escola.  

Neste ano, o projeto atua em 14 cidades de oito estados (Goiás, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Ceará, Amapá e Mato Grosso) para capacitar cerca de oitocentos professores e gestores da rede pública para a implantação e qualificação de programas voltados para a prática da educação física e do esporte nas cidades.

Serviço
Projeto Formação Continuada de Professores da Rede Pública – Caetité (BA)

Data: Quarta-feira (23)

Horário: 8h às 17h

Local: CETEP Sertão Produtivo (avenida Anísio Teixeira, SN – Centro)

Projeto Formação Continuada de Professores da Rede Pública – Igaporã (BA)

Data: Quinta-feira (24)

Horário: 8h às 17h

Local: CIAC – Olga Laranjeira Bastos (rua Luiz Eduardo Magalhães, SN)

Sobre a AES Tietê

A AES Tietê atua como uma plataforma integrada de energia com soluções sustentáveis e customizadas de acordo com as necessidades de seus clientes. Está entre as maiores companhias de geração do Brasil, atuando no país há 20 anos. No seu portfólio, com capacidade instalada total de 3,3 MW, estão 9 usinas hidráulicas e 3 pequenas centrais hidrelétricas, localizadas no Estado de São Paulo, que alcançam 2,6 MW de capacidade, o Complexo Eólico Alto Sertão II, com capacidade instalada de 386 MW, na Bahia, e, os recém inaugurados Complexos Solares Guaimbê e Ouroeste, em São Paulo, que somam aproximadamente 300 MW de capacidade.

O Centro de Operações de Geração de Energia (COGE), localizado em Bauru (SP), é o mais tecnológico do setor no país e opera remotamente todos os ativos da companhia.


Blogbraga

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Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente

Sábado, 19 de Outubro de 2019 / Bahia

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal. 

Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio. 

Para os gestores do Nordeste, "é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades". 

Além disso, acrescentam os governadores, "o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências". Leia a íntegra da carta no anexo.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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"Atacadistas e distribuidores geram 50 mil empregos na Bahia", diz Leão em evento do setor

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 / Bahia

Com expectativa de movimentar cerca de R$ 25 milhões em negócios, grandes marcas e investidores do setor atacadista e distribuidor do Nordeste estão reunidos na Bahia durante o 3º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste, no Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (17), contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, para quem o segmento é estratégico na geração de emprego para os baianos: são 50 mil postos de trabalho diretos.

“A Bahia está cada dia crescendo mais e a nossa meta é torná-la locomotiva de desenvolvimento deste país. Já somos o segundo estado em investimentos públicos, só perdemos para São Paulo, que arrecada cinco vezes mais. Ou seja, proporcionalmente, estamos bem. E é isto que o Governo do Estado pretende. Para isto, estamos implantando obras estruturais, como a Ponte Salvador-Itaparica, que certamente irá impactar positivamente o setor de distribuição baiano”, disse Leão.

No estado, o setor possui 1,5 mil empresas em operação e proporciona o abastecimento de mais de 70 mil pontos de venda. “Temos na feira a participação dos principais players do mercado de distribuição, além de gigantes da indústria, fornecedores, representantes do varejo”, afirmou Roque Santos, presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB), entidade anfitriã, que organiza o encontro.


Blogbraga/Ascom/SDE

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JACOBINA: ASPIRANTES A OFICIAL DA 24ª CIPM SÃO PROMOVIDOS AO POSTO DE 1º TENENTE PM DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 / Bahia

No Diário Oficial do estado da Bahia nº 22.765, datado em 17 de outubro de 2019, o Governador do Estado da Bahia, através de Decreto Simples, promoveu ao posto de 1º Tenente PM da Polícia Militar da Bahia, os Aspirantes a Oficial Rubens de Araújo Nunes Júnior e Ana Rosa Rios de Oliveira. Os citados Oficiais já possuem mais de dez anos de excelentes serviços prestados na instituição.

Em ato solene, no gabinete do comando da 24ª CIPM, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, realizou a entrega das luvas do novo Posto aos mais novos 1º Tenentes PM desta casa.

“Mais que merecida esta promoção. Deixo aqui os meus sinceros parabéns aos mais novos Tenentes da 24ª CIPM e, devido ao considerado grau de experiência dos mesmos ao longo dos dez anos de serviços prestados na PMBA, tenho certeza que vão somar ainda mais nas nossas atividades operacionais e administrativas. Sinto-me honrado em tê-los como Auxiliares”. Disse o Comandante.


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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SITUAÇÃO DAS PRAIAS DO LITORAL NORTE PREOCUPA AUTORIDADES BAIANAS

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 / Bahia

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Alex Lima (PSB), acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, foram  nesta quarta-feira (16) às praias do Litoral Norte para ver de perto o estrago causado pelas manchas de óleo que atingem o Nordeste do Brasil desde o final de setembro. Em terra, acompanharam os trabalhos de limpeza executados pelo Inema e Corpo de Bombeiros na praia de Baixio, município de Esplanada, e, depois, sobrevoaram de helicóptero a faixa de areia que vai da divisa com Sergipe até o litoral de Salvador.

 “O que ouvi das equipes técnicas, e constatei in loco, é que a limpeza é muito difícil e demorada. Se fosse somente na água ou na areia, a remoção seria menos problemática. O enrosco maior é nos corais e na vegetação de mangue. As marcas deste desastre ainda serão observadas no Verão, segundo me informaram os técnicos ambientais. É preciso que o Governo Federal identifique a origem da contaminação e tome as medidas necessárias para que a situação não se agrave, protegendo principalmente os corais e os manguezais", disse Alex Lima.
O presidente em exercício da ALBA defende também que pescadores e marisqueiros sejam amparados economicamente, enquanto durarem os efeitos causados pelas manchas de petróleo em toda a costa nordestina. “O Governo Federal parece que começa a sair da inércia e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou hoje que vai antecipar para este mês o pagamento do seguro-defeso – que começaria a ser pago em novembro - aos pescadores de áreas atingidas. O benefício deve ser adiantado para todas as colônias de pescadores do litoral nordestino”, advoga o presidente em exercício da ALBA.

 “Temos que atentar para a preservação do meio ambiente e também para o ganha-pão de marisqueiros e pescadores, além de tentar minimizar os efeitos para o turismo da região, neste quase começo de veraneio. Toneladas de óleo já foram retiradas, mas ainda exigirá grandes esforços de todos nós para que a situação volte à normalidade. Aqui, no Litoral Norte, temos oito estuários que precisam ser preservados de qualquer modo, mas o custo não é barato e, por isso, precisamos contar com o Governo Federal”, diz o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

 No Litoral Norte, o óleo já atingiu as praias de Guarajuba, Itacimirim e Arembepe, em Camaçari; Praia do Forte, em Mata de São João; Subaúma e Porto do Sauípe, em Entre Rios; Baixio e Mamucabo, em Esplanada; Barra da Siribinha, Barra do Itariri , Sítio do Conde e Poças, no Conde; e Mangue Seco e Coqueiro, em Jandaíra.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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BAHIA: Governo do Estado entrega a municípios equipamentos para retirada de óleo

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão disponibilizando, nesta quinta-feira (17), mais de 400 big bags e equipamentos de proteção individual (EPIs), que são compostos por luvas, botas de PVC, óculos, chapéus-árabes e protetor solar, para os municípios do litoral norte afetados pelas manchas de óleo. 

Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles esse material está sendo entregue para as prefeituras que aderiram ao Decreto de Emergência, assinado pelo Governo do Estado. "Os big bags servirão para armazenar os resíduos encontrados nas praias, que posteriormente serão destinados para um local adequado, ainda a ser definido", afirmou a diretora.

Para auxiliar na retirada do óleo nos locais afetados, o Governo do Estado ainda disponibilizou pás com cabos e carrinho-de-mão, que também devem ser utilizados pelas equipes voluntárias.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia gera 4.565 novos empregos em setembro e segue liderando o Nordeste

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

A Bahia criou 4.565 postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2019, resultado da diferença entre 49.567 admissões e 45.002 desligamentos no período. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (17) e sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

“Este é um resultado importante, que demonstra o dinamismo econômico da Bahia, que segue liderando o Nordeste com 38.002 novos postos de trabalho no acumulado deste ano. Vale destacar que a Construção Civil vem se destacando como o setor da economia que mais tem gerado novos empregos, com saldo positivo de 15.420 neste período, impulsionado pelas obras públicas tocadas pelo Governo do Estado com a construção de hospitais, policlínicas, estradas, escolas, habitações populares, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre outras obras”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, ressaltou a capilaridade dos empregos gerados. "Os números comprovam que as políticas públicas adotadas pelo Governo da Bahia e direcionadas à geração de emprego são acertadas. Este não é um resultado isolado, uma vez que o estado vem liderando o Nordeste o ano inteiro. Esta geração vem ocorrendo nos mais diversos setores da economia, e com capilaridade por todo interior", disse.

A Bahia exibiu registro positivo para setembro no terceiro ano consecutivo. O resultado ficou acima do verificado no mês de agosto, quando 3.392 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em setembro, sete segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+2.145 postos), Comércio (+1.236 postos), Serviços (+624 postos), Indústria de Transformação (+501 postos), Administração Pública (+230 postos), Extrativa Mineral (+120 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+110 postos).

Nos primeiros nove meses de 2019, sete setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+15.420 postos), Serviços (+10.800 postos), Indústria de Transformação (+6.441 postos), Agropecuária (+5.016 postos), Administração Pública (+785 postos), Extrativa Mineral (+633 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+562 postos).

No Nordeste, sete estados totalizaram acumulados positivos em 2019. A Bahia foi seguida por Maranhão (+9.418 postos), Pernambuco (+5.895 postos), Ceará (+5.090 postos), Paraíba (+4.674 postos), Piauí (+3.299 postos) e Rio Grande do Norte (+2.040 postos).  Em contrapartida, dois estados nordestinos registraram acumulados negativos: Alagoas (-2.240 postos) e Sergipe (-1.065 postos).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Em reunião com prefeitos, Rui cobra medidas do governo federal contra óleo

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

Foto: Agência Brasil

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente. 

"Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar", afirmou Rui. 

Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que "o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito". 

Por isso, disse Rui, o Estado da Bahia aderiu, na quarta-feira (16), à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano. 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, disse que “o mais importante agora é impedir que o óleo chegue à areia e descobrir a origem desse derramamento. Estamos tomando medidas para manter as praias limpas com apoio do Governo do Estado, mas sabemos que é uma ação paliativa. Devemos cobrar do governo federal uma ação imediata para que evitem que futuras manchas cheguem à costa”.

Segundo o governador, além dos equipamentos cedidos aos municípios e do trabalho do Corpo de Bombeiros na limpeza das praias, o Estado "fará a coleta periódica do material retirado, destinando para um tratamento e reservatório adequados, trazendo segurança para a população".  


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Mais de 460 mil estudantes das escolas públicas na Bahia devem fazer as provas SAEB a partir de segunda-feira (21)

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

Mais de 460 mil estudantes das redes Estadual e municipais de ensino na Bahia devem fazer a partir de segunda-feira (21) as provas de Língua Portuguesa e de Matemática do chamado Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Na Bahia, as provas serão aplicadas até o dia 1º de novembro. A participação dos estudantes na prova SAEB é fundamental para a definição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos Estados. E é a partir do IDEB que são gerados dados e indicadores que subsidiam a elaboração e o monitoramento das políticas educacionais nas redes estadual e municipais de ensino.

As provas serão aplicadas no horário regular das aulas e são dirigidas para estudantes do Ensino Fundamental (5º ano e 9º ano) e do Ensino Médio (3º ano e 4ª série da Educação Profissional). Em caráter amostral, este ano o SAEB também abrangerá o 2º ano do Ensino Fundamental e a Educação Infantil.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que para garantir que os resultados sejam publicados é necessário que cada Estado atinja, no mínimo, 80% de presença dos estudantes no dia da realização da prova. “Se não for alcançado este percentual de participação, o dado não será considerado pelo SAEB. É muito importante que os familiares motivem os seus filhos a participarem das provas e que os professores, gestores e toda a população baiana se envolvam em torno deste valioso processo avaliativo. A rede estadual, juntamente com as redes municipais, por meio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-Bahia) e uma forte parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), estão fazendo este chamado para que a prova SAEB alcance 100% de participação dos estudantes baianos”, afirmou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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ALBA: INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA NO MPT

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

Os deputados Eduardo Salles (PP), Sandro Régis (DEM), e Pedro Tavares (DEM), integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD), participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do Trabalho na região cacaueira.

Recebidos pelo procurador-chefe do Trabalho, Luis Carneiro, e pelo vice-procurador-chefe de Gestão, Marcelo Travassos, os membros da comissão mostraram o teor de uma matéria que foi exibida na Record, na semana passada, que aponta situações registradas pela reportagem como trabalho escravo em algumas fazendas do sul da Bahia, em municípios como Uruçuca e Una.

“Estamos preocupados com o reflexo disso, dessas alegações descabidas, que podem prejudicar toda reputação de uma região que vem se soerguendo ao longo dos anos”, afirma o deputado Eduardo Salles, que lembra ainda a luta antiga em torno da produção de chocolate:
“A região tinha apenas duas marcas de chocolate, hoje já são 80. Temos conquistado espaço, incentivado os produtores da região. E uma fiscalização dessa sem embasamento pode, de repente, colocar em risco um trabalho que tem tentando driblar uma crise de décadas, causando desemprego, aumento da violência, e êxodo rural enorme”, desabafa o deputado.

De acordo com os procuradores, o que foi exposto na reportagem mostrou uma operação que foge dos padrões do MPT. “Quando realizamos uma operação assim, denominada força-tarefa, é uma atuação interinstitucional entre membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do Trabalho (Executivo Federal), com apoio da polícia, para adentrar área rural. É um trabalho especializado, com o olhar já treinado e refinado, para a configuração do que seja, de fato, um trabalho escravo”, informou um dos procuradores.

Ao fim da audiência ficou acordado uma nova reunião com a presença da superintendente Regional do Trabalho, Dra. Gerta Fahel, MPT e Comissão de Agricultura, com o objetivo de mediação e sensibilização, em relação a estas operações de fiscalização, para que tenham um padrão, principalmente, ao que se enquadra em trabalho escravo e infantil, para não prejudicarem a comercialização de produtos regionais.

Os deputados vão ainda procurar a emissora, a fim de cobrar uma retratação, já que estão preocupados com o reflexo das alegações exibidas, que consideram unanimante, descabidas. “Não somos contra a lei, queremos que ela seja cumprida, mas uma matéria sensacionalista como essa, macula a imagem do trabalho realizado nas fazendas da região”, complementa Eduardo Salles.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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COMISSÃO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DISCUTE SITUAÇÃO DO TAC FIRMADO EM 2015

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assembleia Legislativa (ALBA), recebeu, na manhã desta quarta-feira (16/10/2019), a visita do diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique, para apresentar informações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015. O TAC celebrado na época possibilitou a licitação de mais de 170 linhas e a total regularização por pelo menos 7 anos, de todas as linhas de vans e do sistema de ônibus no território baiano.

De acordo com o convidado, de um total de 272 linhas contempladas pelo TAC, apenas 101 foram licitadas, e destas, somente 52 passaram por homologação. Com isso, as outras 49 licitadas não entraram em funcionamento, sendo porque 35 deram desertas e 14 apresentaram pendências. Ainda segundo Carlos Henrique, constam em estoque para ser licitadas ainda 171 linhas, que ainda passam por estudos. “A Agerba prevê que em cerca de dois meses fará licitação para o preenchimento de mais cem linhas, entre elas as 49 linhas já aprovadas, somadas a outras amparadas pelo TAC”, afirmou. 

Carlos Henrique também explicou que além da lista de linhas contempladas pelo TAC, existe um segundo levantamento realizado pela União dos Prefeitos dos Municípios da Bahia (UPB) a respeito das demandas apresentadas pelas cidades atualmente. Dos 417 municípios baianos, apenas 123 manifestaram a necessidade de regularização do transporte complementar. 

Durante o encontro, foi percebida pelos parlamentares a ausência de inúmeras localidades entre os demandantes. Por conta disso, ficou definido que os deputados estaduais farão levantamento das linhas de transporte intermunicipal de passageiros por vans, topics e veículos assemelhados As informações serão recolhidas até 30 de outubro pela Comissão de Transporte Complementar e repassadas para Agerba fazer o cadastramento. 

Segundo a deputada Jusmari Oliveira (PSD), não é de interesse de muitos prefeitos que o transporte complementar seja regularizado. “Linhas importantes não estão contempladas nesta lista. Acredito que alguns condutores, devidamente organizados, se manifestaram durante as eleições contra candidatos que vieram a ser eleitos. Agora, prefeitos, esses chefes do Executivo revidam sem enviar os nomes para a UPB”, criticou. 

Presidente do colegiado, o deputado Robinson Almeida (PT) anunciou que enviará um ofício a cada parlamentar para que a Assembleia Legislativa elabore a própria lista, a partir dos seus 63 membros que poderão fazer um levantamento das linhas existentes nos municípios das suas respectivas bases de atuação parlamentar, em um prazo de 15 dias. “A lista não substituirá a da UPB, elas deverão ser mescladas e entregues à Agerba, para que faça o trabalho de checagem”, afirmou. 

Para o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), o próprio colegiado deve desempenhar o papel de recepcionar as demandas dos municípios. “Não podemos prejudicar aqueles que precisam de amparo. São cerca de 60 mil famílias envolvidas nesta demanda”, destacou. O petista ressaltou ainda a preocupação com a celeridade do processo licitatório, assim como as fiscalizações da Agerba e da Polícia Federal. 

O deputado Zé Cocá (PP) chamou a atenção para a necessidade de uma maior capacitação do povo para participar das licitações. “Caso contrário dará deserto novamente. Precisamos proteger essa gente”, disse. Participaram dos debates os deputados Eduardo Salles (PP), Zó (PC do B), Rosemberg Pinto (PT), Pedro Tavares (DEM), integrantes do colegiado, além de Maria del Carmen (PT), Aderbal Caldas (PP), Zé Raimundo (PT) e Marquinho Viana (PSB), que mostraram interesse em contribuir com a comissão.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Deputado reivindica sinalização na BA-130 para evitar acidentes e mortes

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

“A prevenção é fundamental para evitar acidentes e mortes nas rodovias”, afirmou o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao encaminhar indicação ao governador Rui Costa, solicitando que a secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), implante sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-130, no trecho entre os municípios de Itagi e Jequié. De acordo com o parlamentar, a BA-130 é uma rodovia importante, com 52 quilômetros de extensão, “mas o trecho que liga os municípios de Itagi a Jequié é pequeno e apresenta problemas na sinalização, o que contribuí para a ocorrência de acidentes com vítimas fatais”.

O deputado lembra que a BA-130 recebe tráfego intenso e pesado, com caminhões e carretas. “A rodovia é utilizada para o escoamento da produção agropecuária da região, tornando-se estratégica para o desenvolvimento social e econômico”, avalia.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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Bahia adere à ação do MPF e MPBA que cobra medidas do governo federal para conter mancha de óleo

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 / Bahia

O Estado da Bahia irá aderir à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) que solicita que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) adotem medidas efetivas de proteção do litoral baiano, por conta da mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião do governador Rui Costa com membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), secretários e representantes de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que a União tem responsabilidade no vazamento porque envolve danos, já concretos ou em potencial, a rios que banham mais de um estado, ao mar territorial e a áreas compreendidas como terrenos de marinha. “A ação solicita que a Justiça determine a adoção de medidas para o recolhimento e o descarte do material poluente que já atingiu a costa. Além de ter a competência no caso, o governo federal, através da Marinha, detém mecanismos e equipamentos suficientes para identificar a origem dessas manchas e salvaguardar o meio ambiente e as praias de toda a Bahia e do Nordeste”.

Na última segunda-feira (14), o governo estadual assinou o decreto de situação de emergência destinado à compra de material para conter e recolher resíduos de óleo que estão chegando às praias dos municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Lauro de Freitas. Apesar de também já estarem sendo afetados pela mancha, Salvador e Mata de São João não declararam situação de emergência.

Ações

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem realizado ações desde o primeiro dia do aparecimento das manchas de óleo na costa baiana, como destacou a diretora-geral do órgão, Márcia Cristina Telles."Temos realizado ações de monitoramento e mutirões de limpeza das praias afetadas, avaliando os melhores locais dentro dos municípios para a disposição temporária desses resíduos recolhidos, que precisam de um local adequado para serem dispostos até que o destino final para tratamento seja recolhido. Além disso, estamos sobrevoando e estabelecendo o perímetro onde as machas estão chegando nas praias”. 

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, 74 bombeiros estão atuando por turno de serviço, totalizando uma escala com 300 profissionais. “Verificamos, por meio de monitoramento aéreo, manchas de óleo nas águas, pedras, recifes de coral, manguezais e até nas praias. Estamos atuando fazendo a retirada desses resíduos de forma isolada ou dando a apoio à Defesa Civil, ao Inema e à Secretaria do Meio Ambiente [Sema], bem como às prefeituras”, disse o comandante. 

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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SEDES DA ASPRA SÃO INTERDITADAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 / Bahia

Ministério Público deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão

Fotos: Alberto Maraux

Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na capital e no interior do estado foram interditadas por determinação da Justiça baiana e estão sendo alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 16, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, para cumprimento de mandado de busca e apreensão. 

A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou que a entidade tem realizado assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade. 

A operação acontece em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

Além da interdição e da busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro, também foi determinado o bloqueio das contas da entidade. Vinte promotores de Justiça participam da ação.

Fotos da operação em Barreiras na manhã desta quarta-feira (16).


BlogBraga/ Repórter Paiva/ SSP-BA

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Alex Lima destaca o papel da educação no combate à violência no trânsito

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 / Bahia

Presidente interino da Alba falou do impacto negativo que os acidentes de trânsito causam à sociedade e aos cofres públicos.

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Alex Lima (PSB), comentou, na manhã desta terça-feira (15), que somente com educação no trânsito será possível promover um recuo no que chamou de “números preocupantes” de acidentes nas vias públicas.

O destaque do parlamentar foi feito na abertura do Simpósio Internacional Trânsito Seguro, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, promovido pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Educação no trânsito é fundamental. Fiscalização e ações repressivas, evidentemente, devem acontecer de alguma forma. Mas somente vamos mudar esses números preocupantes se houver educação no trânsito”, explicou o pessebista. Alex Lima ressalvou ainda os impactos negativos que o atual estágio de violência no trânsito no país causa à sociedade e aos cofres públicos.

“O trânsito no Brasil tem promovido mortes, deixado sequelas em pessoas em idade produtiva e muitas despesas para o Estado. Cerca de 40% dos internamentos na Bahia são de acidentes de trânsito. Urge uma solução, e as campanhas educativas podem ser um bom caminho”, aponta o deputado.

Os números da Sesab confirmam a preocupação do parlamentar. Conforme o titular da pasta, secretário Fábio Vilas Boas, o Estado gasta R$ 500 milhões com os acidentes de trânsito por ano nos 417 municípios baianos. É também a principal causa de morte e incapacitação de pessoas entre 20 e 40 anos de idade no país, ceifando 155 mil vidas/ano. Usuários de moto e bike são as maiores vítimas, conforme Cátia Campo, da OPAS.

SAÚDE PÚBLICA

O chefe interino do Legislativo estadual chamou de louvável a iniciativa do secretário Vilas Boas de realizar o Simpósio Internacional na Assembleia Legislativa. Ele elogiou o envolvimento de quatro secretarias estaduais no combate ao acidente de trânsito, que internacionalmente já é conhecido como um problema de saúde pública.

“Esse é um debate importantíssimo. E trazê-lo para a Alba ajuda na conscientização da gravidade do problema e no estabelecimento de parcerias. Precisamos, Executivo e Legislativo juntos, vencermos o desafio de evitar as tragédias nas vias públicas e construir um trânsito mais seguro e humanizado”, exortou, Alex Lima.

Deputado enalteceu a vontade política do Governo da Bahia em mitigar o prejuízo que esta chaga social tem causado à sociedade e à máquina pública. “O governador Rui Costa tem revelado disposição em reduzir os danos. Quatro secretarias estão dialogando e atuando conjuntamente: Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança. A Alba também tem feito a sua parte. Dia 18 de novembro, faremos uma audiência pública com o tema: As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação do trânsito e os impactos na segurança”, observou.

A mesa de abertura contou com a participação de Alex Lima (Alba), dos secretários Fábio Vilas Boas (Saúde), Jerônimo Rodrigues (Educação), Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além de representantes do Ministério da Saúde, das Polícias Militar e Rodoviária Federal, Transalvador, Conselho Estadual de Saúde, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e Conselho Regional de Medicina.

Temas de grande relevância são debatidos nos dois painéis do simpósio: “Panorama e Experiência Internacional”, moderado por Jeane Magnavita (Sesab), e Panorama e Experiências Nacionais, com moderação de Victor Pavarino (OAS/OMS).


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios e destina R$11 bi a prefeituras

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 / Bahia

Presidente da UPB diz que medida dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios. “Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local”, ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).   

O senador Otto Alencar, foi autor do pedido de urgência para votação da matéria no plenário. Segundo ele “esse recurso vai entrar no caixa dos municípios, que na ponta é quem resolve os problemas da educação, da saúde, da assistência social no Brasil”. Pelo texto, os municípios terão a opção de destinar os recursos para investimentos ou fundos de previdência.

A proposta de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal prevê que da arrecadação do leilão, após a devolução de R$33, 6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios, esse último seguindo critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar

Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 / Bahia

Imagem ilustrativa

O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: www.ibfc.org.br

O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos 

Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais. 

Provas 

O certame é composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes 

O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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