NOTÍCIAS

Secretaria da Educação divulga nova convocação de professores da seleção REDA

Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 / Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (21), uma nova convocação dos professores aprovados no processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a Educação Básica e Educação Profissional, conforme Edital Nº 001/2015 de 04/06/2015. Desta vez, os 609 convocados podem escolher o município de sua preferência onde houver vaga disponível para a sua disciplina de formação.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano, “o Estado abriu o leque de possibilidades para o candidato. Há vagas em determinados municípios, mas não havia classificados. O que o Governo está fazendo é oferecer outros municípios para que o candidato escolha onde pode e quer atuar”, afirma.

O candidato pode fazer a opção por mais de um município onde houver disponibilidade de vaga da sua disciplina. Para isso, o professor convocado deverá abrir processo a ser protocolado em um Núcleo Regional de Educação (NRE) ou no SAC Educação, no prazo máximo de cinco dias úteis, a partir da data de convocação. O processo deverá conter o Termo de Opção e a cópia do diploma de conclusão de curso de nível superior.

Até agora, o Governo da Bahia já convocou mais de 9 mil professores para preencher as 6.145 vagas da Seleção REDA, sendo que cerca de 5.000 já assinaram o contrato com a Secretaria e assumiram a sala de aula.


Blogbraga/ASCOM

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TJBA: Veja aqui os locais e horários de funcionamento do Plantão Judiciário no feriado do São João

Terça-feira, 21 de Junho de 2016 / Bahia

Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias 23 e 24 de junho, conforme Decreto Judiciário nº 144, publicado na edição de 25 de fevereiro de 2016 do Diário da Justiça Eletrônico.

As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (27). Mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.

Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, não terão expediente alterado. O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h.

Veja abaixo os endereços e horários de funcionamento dos plantões, nesta quinta e sexta-feira e durante o fim de semana.

Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h

1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406-1646
Das 18h do dia 22 às 8h do dia 27.

Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.

2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
Das 18h do dia 22 às 8h do dia 27.
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br

Câmara Especial do Extremo Oeste - Barreiras
Rua Edgar de Deus Pita, nº 914 – Bairro Aratu, Barreiras
Tel: (77) 3614-3264
Das 14h às 17h, do dia 23 ao dia 26.

Varas da Infância e Juventude
Posto Central 
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Brito
Tel: 3203-9328
24 horas aberto

Posto Pelourinho 
Rua Inácio Acioly, n.º 26 - Sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456
Das 10h às 22h, do dia 23 ao dia 26

Posto Rodoviária
Terminal Rodoviário de Salvador - Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués 
Tel: 3450-6001
24 horas aberto

Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011
24 horas aberto


Blogbraga/TJBA

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Três Pessoas São Resgatadas Após Regime Semelhante a Trabalho Escravo

Terça-feira, 21 de Junho de 2016 / Bahia

Nesta segunda-feira (20), Três homens que eram mantidos em condições semelhantes a de trabalho escravo, foram resgatados de uma fazenda na área rural do município de Una, região sul da Bahia. Os trabalhadores foram localizados depois de uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Segundo informações do Ministério do Trabalho, uma denúncia anônima deu procedência às investigações. Os homens foram encontrados em quartos com inseticidas e, após o resgate, foram encaminhados para casa de parentes na região. Em depoimento ao MP, um deles contou que chegou na fazenda em 2009.

Ainda de acordo com o órgão, os trabalhadores tinham registro de trabalho, mas não recebiam salário e viviam em condições incertas. O MP abriu uma ação para que os homens recebam o benefício de seguro desemprego até que a situação deles seja legalizada. Até a manhã desta terça-feira (21), os donos da fazenda não foram localizados.


blogbraga/Fonte: G1/Postagem: Joselia Brito

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PRF: Operação Festejos Juninos

Terça-feira, 21 de Junho de 2016 / Bahia

Restrição de veículos de carga – Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias federais de pista simples, que corresponde à maior parte da malha viária na Bahia, o tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o feriado.

Nos dias e horários de maior movimento esses veículos não poderão transitar, independentes de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito – AET.


Blogbraga/PRF

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PRF: Operação Festejos Juninos 2016

Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 / Bahia

Educação para o trânsito mais seguro – Em toda a Bahia, somente este ano, 55.796 pessoas já foram alcançadas com ações educativas. 

Durante os festejos juninos, a PRF buscará sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, com destaque para a ação do Cinema Rodoviário procurando alertar aos condutores nos períodos dos maiores deslocamentos. 

Além desse trabalho, a PRF participará de campanha educativa juntamente com DETRAN/BA, CIRETRANs, Polícia Rodoviária Estadual (PM/BA), Transalvador, Polícia Civil (PC/BA) e órgãos municipais de trânsito.


Blogbraga/PRF

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Giro de Notícias deste Fim de Semana

Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 / Bahia

1º Caso

O corpo do lavrador, Antoniel José Pereira, 67 anos, natural de Coríbe/BA, foi encontrado em uma casa abandonada próximo a um córrego na região de Santa Maria da Vitória/BA.   

Antoniel trajava calça jeans e camisa branca. Seu corpo encontrava-se em estado de decomposição, e foi encaminhado para o IML de Barreiras para realização de exames.

2º Caso

Mixael Chaves Pereira dos Santos, 25 anos, natural de Bom Jesus da Lapa/BA. Morreu ontem (19) por volta das 07 h 30, provavelmente vítima de arma de fogo.

O corpo de Mixael foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Barreiras/BA, onde será necropsiado, e em seguida liberado para velório e sepultamento. A Polícia Civil investiga o caso. 

3º Caso

Este outro caso, aconteceu em Santana/BA, onde Marcio Jorge Flores Costa, 50 anos, vítima de   um grave acidente automobilístico quando pilotava sua motocicleta.

O homem morreu ontem (19) no hospital do Oeste em Barreiras/BA, seu corpo foi encaminhado para o IML local para realização de exames.


blogbraga/Texto e Postagem: Joselia Brito

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Jovem é assassinado a tiros em Jacobina-BA

Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 / Bahia

Na noite de ontem domingo dia 19, por volta das 22h, o Departamento de Policia Técnica de Jacobina, recolheu o corpo de um jovem de nome José Carlos Gomes Marinho Filho, 22 anos, conhecido como "Uerê", vítima de arma de fogo.

O fato aconteceu na Rua dos Veteranos, Bairro da Matriz. Uerê, foi vítima de disparos de arma de fogo. Segundo o delegado Dr. Damião Lacerda, a vítima foi atingida por pelo menos 4 tiros na perna e tórax. 

O jovem estava na porta de casa com dois amigos quando dois homens não identificados chegaram em uma moto atirando contra o rapaz. 

Uerê ainda tentou se proteger correndo para a cozinha da residência onde recebeu os últimos disparos, morrendo no local. A Polícia Civil inicia as investigações e segundo populares o jovem que era lavador de carros tinha envolvimento com o tráfico de drogas.


Diário da Chapada parceiro do Blogbraga

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Souto afirma que projeto que modifica isenção do ICMS provocará desemprego na Bahia

Sábado, 18 de Junho de 2016 / Bahia

Totalmente contrário ao Projeto de Lei nº 21.914/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui condições para concessão e manutenção de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) manifestou sua indignação com a celeridade da aprovação. O PL foi aprovado na última quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia, com 34 votos a 16, e nove abstenções.

“O setor produtivo que há mais de dois anos passa por uma das crises mais terríveis da história do nosso país, já está algum tempo desempregando. Alguns diversos setores estão fechando suas unidades, o que prejudica a vida dos baianos. Confesso que, em 20 anos de vida pública, nunca vi um projeto ir para votação tão rapidamente como esse. O governo enviou o projeto a esta Casa, de uma hora para outra, em regime de urgência, para votação, e assim foi feito. Ele chegou aqui na segunda-feira, foi votada a urgência, e quinta-feira veio a plenário”, declarou.

Para o democrata, a atitude da administração estadual de retirar a isenção de 10% do ICMS para empresa, só trará mais prejuízos para o Estado. “Não tenho dúvida de que o governo está dando um tiro no pé. Essas medidas vão gerar mais desemprego, infelizmente. Várias indústrias, vários setores serão fechados basicamente pela falta de sensibilidade de um governo que não soube gerir as finanças públicas. O Estado está jogando todo esse ônus para o empresariado. Isso é imperdoável, é inadmissível”, salientou.

Souto ainda chamou a atenção dos deputados da base para analisarem a atitude de votar favorável ao projeto. “Não tenho dúvida de que os deputados da base do governo que estão aqui, homens e mulheres de bem, estão constrangidos. Imaginem, no momento de crise, de desemprego, o governo retira o subsídio. Peço que pensem em seus municípios, no desemprego que vai gerar em sua região. O nosso estado é um dos maiores em números de desempregados e com essa medida essa taxa vai aumentar. Essa medida, no princípio pode até aumentar a receita, mas a médio e longo prazo vai cair e gerar um número alto de desemprego”, concluiu.


Blogbraga/Fonte: Ascom do deputado estadual Fábio Souto (DEM)

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Pré-Candidatos a Vereadores do PTN de LEM/BA Estiveram em Brasília/DF Para Tratar da Política Partidária

Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 / Bahia

Nesta última quarta-feira (15), a comitiva de pré-candidatos a Vereadores do PTN - Partido Trabalhista Nacional da cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, esteve em Brasília/DF estreitando o relacionamento político partidário, na oportunidade, mostraram as dificuldades que o Município tem vivido, principalmente nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, como também apresentando sugestões para melhoria da qualidade de vida da sua comunidade.

O Deputado Bacelar - PTN-BA, parabenizou a iniciativa dos membros do PTN de Luís Eduardo Magalhães, sobre participação ativa do partido local em seu mandato de deputado. “Portanto eu sou um representante legal legítimo deste município, pois fui votado e tenho responsabilidade de buscar o melhor para Luís Eduardo Magalhães”, frisou o deputado Bacelar.

Delandio Silva, Presidente PTN local, traz na pauta da reunião o momento econômico e político que Brasil está atravessando, sobre crise moral e ética dentro da política. “Precisamos de homens e mulheres comprometidos de fato com sua comunidade, pois voto não tem preço, voto tem consequência”, lembrou o Presidente do PTN local. 

A comitiva do PTN-LEM clamou ao Deputado Federal Aluisio Mendes, do PTN do estado do Maranhão e membro Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, sobre situação crítica do nosso município no quesito de segurança pública.

O Deputado Federal Aluisio Mendes - PTN-MA, fala de sua atuação na PEC nº 171/93, que trata da redução da maioridade penal, em que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2015 e até o momento não entrou na pauta de discussões do Senado. Para Aluisio Mendes, que é vice-presidente da Comissão de Segurança, a sociedade cobra a aprovação da PEC. “Este é um anseio de mais de 90% da população, a proposta está parada no Senado sem nenhum tipo de movimentação”, disse. De acordo com Deputado, o ministro Alexandre de Moraes se comprometeu em buscar no Senado agilidade na tramitação da proposta.


blogbraga/ ASCOM – PTN-LEM/Postagem: Joselia Brito

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Representação do Governo e Codevafs discutem ações na Bahia

Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 / Bahia

A liberação de recursos da Codevasf para sete projetos no estado da Bahia foi pauta de reunião entre o representante do governo estadual em Brasília, Jonas Paulo, e o chefe de gabinete do órgão federal, Elton Cruz, nesta terça-feira (14).

A liberação de R$9 milhões para as obras de implantação do projeto Baixio de Irecê, o prosseguimento do convênio para convivência com o semiárido no valor de R$10 milhões e os R$5 milhões restantes para a conclusão da Adutora de Campo Alegre estavam na pauta. 

Jonas Paulo ressaltou que  esse convênio para convivência com a seca é essencial para os agricultores familiares conseguirem enfrentar esse duro período. “O recurso é para aquisição de máquinas e retroescavadeiras para operarem os barreiros-trincheira, barraginhas e cisternas”.

Ficou estabelecido uma parceria com o Governo do Estado nas estações de piscicultura de Guanambi e Xique –Xique, sob responsabilidade da Codevasf. “Estamos estudando ampliação da parceria com a BAMIN e as empresas de energia eólica para viabilizar economicamente os empreendimentos com sustentabilidade financeira”. 

Os Centro de Bases Tecnológicas do Semiárido, também uma iniciativa da Codevafs, deve contar com apoio estadual para que as tecnologias simples continuem contribuindo na caprinocultura, ovinocultura e bovinocultura de pequena escala. O representante assegurou que o Estado se esforçará nesses pedidos de apoio, e seguirá com o pleito para a liberação de recursos já assegurados, cujos projetos aguardam a chegada dos recursos finais para serem concluídos. 


Blogbraga/Secom

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Souto solicita ao Governo construção de complexo policial no distrito de Rosário

Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 / Bahia

Construção de um complexo policial no distrito de Rosário, localizado no município de Correntina (BA), bem como o aumento do contingente de policiais civis. Estas são reivindicações do deputado estadual Fábio Souto (DEM), feitas por meio da Indicação nº 21.755/2016, ao governador Rui Costa, ao secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ao coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (15) e segue para parecer do Poder Executivo.

De acordo com o democrata, o direito à segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a este serviço público. “A Constituição Federal, em seu Art. 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O distrito de Rosário está a 200 km de distância da sede do município de Correntina e, seja por sua localização ou em razão de sua concentração populacional, carece de uma maior presença da polícia. A população tem reclamado muito e por este motivo apresento a proposição, torcendo pela apreciação e deferimento do governador”, declarou.

Para Souto, a construção da unidade mostrará de forma ostensiva a presença do Estado na região, disposta a combater o crime e salvaguardar a ordem patrimonial do distrito, sobretudo das vidas humanas. “O distrito de Rosário possui peculiaridades relevantes que justifica o atendimento do pleito, entre elas estão a Rodovia BR-020, KM 1, que faz divisa BA/GO, sendo o único acesso da região Centro-Oeste à região Nordeste, além de ser um corredor agropecuário, onde há aproximadamente 130 fazendas de grande porte que empregam, direta e indiretamente, entre 100 e 300 funcionários. Por este motivo reforço a implantação deste importante complexo no local”, concluiu.


Blogbraga/Fonte: Ascom do deputado estadual Fábio Souto (DEM)

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Caminhão carregado tomba no centro da cidade de Miguel Calmon-BA

Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 / Bahia

Nesta quarta-feira, 15, um caminhão carregado de tomate e beterraba, tombou após o motorista perder o controle da direção na Avenida Miguel Carlos Idabela, no centro da cidade de Miguel Calmon, a cerca de 36 KM de Jacobina-BA. 

Segundo informações a balança do caminhão quebrou e o motorista estaria levando ao mecânico, mas a carga puxou vindo a tombar o mesmo.

Apesar do susto ninguém ficou ferido.


Diário da Chapada parceiro do Blogbraga

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Superintendente Regional do Incra/BA é exonerado a pedido

Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 / Bahia

O então superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé, foi exonerado do cargo, a pedido. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (09). Passa a responder pelo Incra/BA, a superintendente substituta, Yeda Cyrne. 

Gugé, que é perito federal agrário e compõe o quadro do Incra, agradece ao Governo Estado pelas parcerias firmadas e aos movimentos sociais de luta pela terra pela resignação e colaboração com a finalidade de construir uma agenda positiva em benefício das famílias do campo. 

“Nesse contexto político, considero a decisão prudente, pois deixo o espaço livre para que as forças políticas envolvidas no atual governo estejam a vontade para montar seu novo quadro técnico no Incra da Bahia”, ressalta. 

Com a exoneração, o ex-superintendente encerra seu terceiro ciclo na gestão do Instituto, iniciado em 2013. Ele já comandou o Incra/BA por mais duas vezes em períodos anteriores.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Desembargadora mostra diferenças entre justiça restaurativa, mediação e conciliação

Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 / Bahia

Justiça restaurativa, mediação e conciliação, embora vistas, muitas vezes, como um mesmo processo de restabelecimento da harmonia social, são, na verdade, técnicas diferentes, como explicou a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau.

“São parecidas, e muitas vezes a gente confunde com a mediação judicial; confunde também com conciliação. Mas, embora sejam todos importantes, sejam todos métodos restaurativos, busquem uma conciliação, uma restauração, um acordo, eles trazem diferença entre si”, explicou a desembargadora.

Joanice Maria Guimarães de Jesus falou na manhã desta quarta-feira (8), na primeira palestra do curso sobre a justiça restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp). A palestra abordou o tema Círculo Restaurativo e as Conferências de Paz.

Na conciliação, busca-se o direito, acompanham-se as normas, e qualquer conciliador se baseia naquilo que está positivado, no direito de cada um. Há o direito a isso e àquilo; são valores legais permitidos.

Na mediação, foca-se o conflito, o impasse, que pode ser resolvido de alguma maneria que não seja a tão formal.

Já no caso da justiça restaurativa, a desembargadora destacou que “não se trabalha nem em cima da lei nem em cima dos conflitos, mas a partir das pessoas, dos valores das pessoas, de seus sentimentos, da possibilidade de transformação do conflito, ao tempo que busca a valorizar o ser humano”.

Ensinou que na justiça restaurativa a prerrogativa não é a lei, é o ser; o envolvido é o foco da resolução, daí o acordo não ser o fundamental, mas a transformação da pessoa, para um melhor relacionamento futuro. “Estamos ali, para facilitar o diálogo, a conversa entre as pessoas”, diz a desembargadora, referindo-se às sessões da justiça restaurativa.

“A justiça restaurativa busca o encontro, com o chamado diálogo participativo, democrático, voluntário, confidencial, em que as pessoas vão conversar, estabelecer esta transformação com vista a uma nova pessoa, uma visão. Isso é que é grande motivo, que leva a gente a fazer a distinção entre conciliação, mediação e justiça restaurativa”, concluiu a desembargadora.

Nesta quarta-feira foram realizadas mais duas palestras: Justiça Restaurativa e Mediação, com a professora Ilana Martins; e Experiência do Núcleo de Justiça Restaurativa do Largo do Tanque, com o juiz Jonny Maikel e a advogada Ana Carolina Silva Benevides.

O curso, que começou na manhã da última segunda-feira (6), prossegue na quinta-feira (9) e termina na sexta-feira (10), sob a coordenação científica da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Integra o Programa de Métodos de Resolução de Conflitos e foi concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.


Blogbraga/TJBA

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Rui assina em Irecê ordem de serviço para construção de Policlínica de Saúde

Sábado, 04 de Junho de 2016 / Bahia

Na segunda-feira (dia 6), o governador Rui Costa estará no município de Irecê, onde assinará a ordem de serviço para construção da Policlínica do Consórcio de Saúde dos municípios da região. A solenidade será realizada na  Praça Céu, bairro Coop Irecê, às 11h20.  O primeiro compromisso será às 9h quando participará da inauguração do Contorno de Lapão – BA 052. Em seguida, Rui visitará o local no qual a policlínica será erguida (antiga EBDA às margens da BA-052).

Durante a viagem, o governador vai inaugurar, às 10h20, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol), uma obra da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). O Centro será gerido através de uma parceria entre a Setre e a Organização Não Governamental Comunidade Cidadania e Vida  (ComVida). Rui também acompanhará o trabalho de rastreamento do câncer de mama que o Programa Saúde sem Fronteiras realizará na Praça Clériston Andrade.

O governador também fará também na Praça Céu a entrega de veículos e equipamentos agrícolas que vão beneficiar os trabalhadores rurais de Irecê, Central, Lapão, João Dourado, Morro do Chapéu e Seabra. Os municípios de Irecê, Central, João Dourado, Presidente Dutra e Uibaí também receberão viaturas policiais para reforçar sua segurança.


Blogbraga/Secom

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Rui entrega, no sábado (4), viaturas, quadra escolar, dessalinizadores e autoriza ampliação de sistema de água em Ipirá-BA

Sábado, 04 de Junho de 2016 / Bahia

O governador Rui Costa inaugura, neste sábado (4), em Ipirá, a 201 km de Salvador, uma quadra escolar coberta com vestiário e entrega seis viaturas, beneficiando os municípios de Ipirá, Itaberaba, Lajedinho e Wagner. Também faz a doação de um trator agrícola com implementos para a Associação Comunitária de Coração de Maria. 

Na localidade de Estaleiro, serão entregues os sistemas de dessalinização implantados no âmbito do programa Água Doce, executado pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), que vão atender aos 2.100 moradores de Cachoeirinha, Amparo, Estaleiro, Vista Nova, Cascavel, Hu, Sítio Novo e Rosário. 

Rui também assina ordem de serviço para o início das obras de extensão de rede de distribuição de água e ligações domiciliares para atender aos povoados de Apagafogo, Lagoa do Barro e Marroás.

Acesso à água 

O estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água  de qualidade para o consumo humano, através do aproveitamento sustentável  de águas subterrâneas, é o objetivo dos oito sistemas de abastecimento de água com unidades dessalinizadoras disponibilizados à população pelo governo baiano.

Os sistemas de abastecimento de água vão beneficiar  1.732 moradores  das localidades  de Sítio Novo, Hu, Amparo, Cascavel, Cachoeirinha, Vista Nova, Estaleiro e Rosário, do município de Ipirá, com investimentos da ordem de R$ 1,16 milhão.  

As obras fazem parte do Programa Água Doce, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Os sistemas foram construídos no semiárido baiano aproveitando os poços tubulares com alto teor de sal, transformando água salinizada em potável.

A água captada dos poços tubulares perfurados pela Cerb passa pelas unidades dessalinizadoras e dosadores de hipoclorito de cálcio. A partir daí, a água é distribuída em chafarizes eletrônicos que fornecem água potável. Além disso, os sistemas abastecem os bebedouros dos animais. 

Durante a execução das obras, visando à sustentabilidade dos sistemas construídos, as assistentes sociais atuam junto às comunidades no sentido de conscientizar sobre o uso racional da água e a mudança do perfil epidemiológico.

O Programa Água Doce atua em comunidades que sofrem com elevados déficits hídricos, recuperando e instalando equipamentos de dessalinização em poços tubulares, com uma destinação adequada do  concentrado resultante do processo de osmose reversa, através da construção de tanques de contenção impermeabilizados.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Corpo de Bombeiros discute ações de prevenção a incêndios florestais

Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 / Bahia

Discutir as diretrizes e as ações que serão tomadas para prevenir os incêndios florestais na Chapada Diamantina e região. Este foi o objetivo da reunião realizada pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia nesta sexta-feira (3). O evento aconteceu no auditório Afrânio Peixoto, em Lençóis, reunindo representantes de diversos órgãos, entidades públicas e brigadas voluntárias.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Telles, apresentou as propostas para minimizar os focos de queimadas e incêndios florestais na Chapada Diamantina. Ele também discutiu com representantes de Ibicoara, Barra da Estiva, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, Lençois, Ruy Barbosa, Oliveira dos Brejinhos, Piata, Abaíra, Rio de Contas, Morro do Chapéu e Jacobina a viabilidade de tornar as propostas em ações efetivas anualmente.

“Sinto na obrigação de estar aqui e buscar soluções para diminuir os problemas de incêndios na Chapada Diamantina. Teremos um resultado mais satisfatório quando unirmos esforços com a sociedade. Precisamos olhar para frente”, destacou o comandante-geral, que ouviu os anseios de todos presentes e afirmou buscar soluções efetivas para o exposto.

As propostas discutidas abrangem campanhas educativas de combate aos incêndios florestais, visitas de sensibilização e orientação com produtores rurais, palestras com agentes ambientais e de saúde, entre outras, envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar em parceria com diversos órgãos. 


Blogbraga/Secom

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Município de Barra-BA, ganhará complexo agroindustrial‏

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

A empresa portuguesa Euroeste vai implantar um complexo agroindustrial no município de Barra, no oeste. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) em reunião, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com representantes da empresa, o governador Rui Costa e o secretário de Planejamento e vice-governador do Estado, João Leão.

De acordo com o diretor-presidente da Euroeste, Pedro Garcia de Matos, o complexo agroindustrial será voltado ao plantio de grãos, fabricação de ração e abate de suínos. “Nós fomos convidados pelo Governo da Bahia para visitar o estado um tempo atrás para avaliar pontos interessantes de desenvolvimento aqui. Vimos na região de Barra uma zona bastante interessante e ainda por explorar. Nós vamos comercializar os suínos internamente na Bahia e mais tarde, em até três anos, exportar. Produziremos uma média de 100 mil suínos por ano”, explica. 

Segundo João Leão, o grupo acerta por investir na produção e no abate de animais em um mesmo local. “O objetivo é um crescimento para chegar à exportação. Eles têm o mercado. Nós temos algo peculiar, que é a comida. Na Europa, os porcos que eles criam em Portugal são alimentados com rações oriundas do oeste da Bahia. Eles levam daqui a soja, o farelo de soja e o milho. Em Barra, a soja e o milho serão plantados ao lado da criação de porcos. A carne daqui será altamente competitiva na Europa”. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia desenvolve primeiro teste rápido da Zika Vírus

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

A Bahia deu um passo importante para o enfrentamento, no Brasil, ao Zika Vírus, doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypt. Por meio da Fundação Bahiafarma, órgão vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), o estado foi o primeiro a criar um teste sorológico rápido de identificação da doença, chancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A tecnologia, que poderá ser produzida e comercializada em todo o País, vai acelerar a conclusão do diagnóstico, que atualmente leva meses para ser obtida. 

A informação foi divulgada à imprensa pelo secretário Fábio Vilas-Boas, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31), no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), no bairro de Brotas, em Salvador. 

O teste rápido permite a detecção por meio do comportamento dos anticorpos do paciente em qualquer fase da doença, o que, além de confirmar o diagnóstico em até 20 minutos, colabora também na identificação de infecções recentes (até duas semanas). O procedimento chega a custar 15 vezes menos do que a técnica laboratorial conhecida como PCR, usada atualmente para identificar os casos da doença. De acordo com Vilas-Boas, o teste em tempo hábil facilita as ações de combate à epidemia e dá mais segurança à população. 

“Em qualquer posto de saúde, seja nos lugares próximos ou nos mais longes, o paciente saberá, em minutos, a resposta [se tem ou não a doença]. Hoje temos várias pessoas com o sintoma, mas sem o diagnóstico definitivo. A informação é de grande valia para o cidadão. Principalmente para as mulheres com idade gestacional, saber se tem ou se já teve a infecção pelo Zika Vírus, vai ser importante para a decisão de iniciar ou não uma gestação”, afirmou o secretário. 

O desenvolvimento do teste foi realizado por meio de uma parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc.m, que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma. A partir da assinatura, foram dez meses de pesquisas conjuntas, até que a Fundação baiana conseguisse cumprir todas as exigências da Anvisa. Com a autorização da agência reguladora, a Bahiafarma está apta para atender à demanda do Ministério da Saúde, com previsão inicial de 500 mil testes por mês pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O registro da Anvisa traz uma inovação por permitir que a população tenha acesso a um produto que foi desenvolvido e testado no âmbito do nosso arcabouço regulatório, que é altamente exigente e considerado um dos melhores do mundo. Isso garante a segurança do cidadão na utilização do produto e a melhor condição de acesso”, explicou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. 

Em breve, segundo o secretário Vilas-Boas, o Ministério da Saúde deve divulgar o protocolo para a utilização dos testes rápidos de acordo com a política nacional de saúde, mas ainda não foi definido o valor que será cobrado, nem qual vai ser o critério adotado para atender o cidadão. 

Zika Vírus na Bahia

Há pouco mais de um ano, o Brasil passou a conviver com o Zika Vírus, até então desconhecido pela humanidade. A doença provocada pela picada do mosquito aedes aegypt, o mesmo vetor de transmissão da Dengue e da febre Chikungunya, fez muitas vítimas, afetando a saúde da população e deixando o poder público em estado de alerta. 

Na Bahia, durante os últimos 12 meses, foram notificados 105 mil casos suspeitos de infecção. Só este ano, até o dia 5 de maio, houve o registro de 36.725 casos. Com o teste rápido, o que tem sido uma dúvida preocupante para a população será desvendado em minutos. 


Blogbraga/Secom

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TCM multa prefeito de Mundo Novo-BA, por irregularidade em licitação

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (31/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$21.015,00 o prefeito de Mundo Novo, Luzinar Gomes Medeiros, por irregularidades nos processos de inexigibilidade de licitação realizados para contratação das empresas Isaque Pereira Gonçalves-ME, Jussiara Almeida Serra de Jesus-ME e Maria Selma Oliveira Souza Lima-ME, ao custo total de R$ 420 mil, tendo por objeto a contratação de artistas para as festividades culturais dos exercícios de 2013 e 2014.

A relatoria comprovou que não houve por parte da administração qualquer justificativa sobre os preços pagos, nem a comprovação de exclusividade nas representações dos artistas contratados, tornando os procedimentos irregulares.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Suspeita de assalto a banco do Brasil deixa moradores de Várzea da Roça-BA, assustados

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

Uma suspeita de assalto a agência do Banco do Brasil, em Várzea da Roça-BA a cerca de 315 km da Capital Baiana, na manhã desta terça-feira (31), deixou os moradores da pequena cidade, assustados.

A agência fica localizada na Praça Alfredo Navarro no centro da cidade. Os comerciantes assustados fecharam as portas.

Ainda não se tem informações sobre a quantia de dinheiro levado pelos assaltantes e se alguém foi feito refém. A Polícia realiza diligência na tentativa de encontrar os suspeitos.


Blogbraga

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Parceiros pela Justiça: novas comarcas recebem visita regimental da Corregedoria do Interior

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) dá prosseguimento ao projeto Parceiros pela Justiça com a realização de visitas regimentais e correições ordinárias a onze comarcas na semana de 30 de maio a 2 de junho.

Estão no roteiro Nazaré e Santo Antônio de Jesus (dia 30); Laje, Mutuípe e Ubaíra (dia 31); Santa Inês, Jaguaquara e Brejões (dia 1/6); Amargosa, Santa Terezinha e Castro Alves (dia 2/6). A corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa das visitas acompanhada do juiz da 4ª Região Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge.

O projeto Parceiros pela Justiça realiza reuniões para tratar sobre avanços e dificuldades da comarca, discute alternativas para otimizar os serviços judiciários, além de promover saneamento nas unidades judiciais.

O projeto também busca atuar junto com outras instituições, como Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de firmar parcerias para melhoria da prestação jurisdicional.

As comarcas de Mata de São João e de Dias d´Avila foram as primeiras a receber a visita regimental, no dia 15 de março. Na sequência o projeto passou pelas comarcas de Simões Filho, Candeias, Euclides da Cunha, Serrinha, Santa Bárbara, São Desidério, Luis Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Angical, Cotegipe, Ibotirama, Seabra, Palmeiras e Lençóis.

As atividades do projeto “Parceiros pela Justiça” vão englobar visitas a todas as comarcas sob jurisdição da Corregedoria das Comarcas do Interior.


Blogbraga/TJBA

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Motociclista morre após ter parte da perna decepada em acidente no município de Piritiba-BA

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

Vítima

Um motociclista de nome Lourivan Ferreira mais conhecido como "Cobra" teve parte de uma perna decepada e morreu na noite de ontem segunda-feira (30), por volta das 21h30, no município de Piritiba-BA.

Segundo informações, a vítima tinha saído do Povoado da Tabela sentido ao município de Piritiba, ao passar por um buraco na pista, perdeu o controle da moto e caiu.

Com o forte impacto da queda a vítima que estava sozinho, sofreu várias escoriações e teve uma perna decepada ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres em Piritiba, mas o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O corpo de Ivan foi removido para o IML de Jacobina para exames cadavéricos.

A equipe do blogbraga deixa suas condolências para os familiares e amigos por esta perda, a vítima que era um grande amigo do Repórter e Diretor do Blogbraga. 


Blogbraga

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Deputado reforça na SEINFRA solicitação de recuperação de rodovias baianas

Terça-feira, 31 de Maio de 2016 / Bahia

O deputado estadual Eduardo Salles se reuniu nesta segunda-feira (30) com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para agradecer a efetivação de alguns pleitos anteriores e reiterar o pedido de recuperação de algumas estradas. Os municípios objeto da audiência foram os de Barra do Choça, Piritiba, Tapiramutá, Baixa Grande, Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Ibirataia, Ipiaú, Bonito, Morro do Chapéu, Itaetê, Andaraí e Mucugê, Rio do Pires, Juazeiro, Sobradinho e Curaçá.

“O tráfego de veículos está difícil em algumas rodovias em função dos buracos que começaram a aparecer devido ao início das chuvas de inverno nessas regiões", diz o deputado.

"Vim primeiramente agradecer ao secretário a efetivação de algumas solicitações que fiz nos últimos meses e reiteirar outras que, em função das dificuldades financeiras que passa o estado, não foram realizadas. Porém, apesar de saber do momento difícil que vive a economia, estou aqui cumprindo meu papel de parlamentar, que é defender os pleitos dos municípios em que sou representante político”, disse Eduardo Salles.

O secretário informou que conseguiu equalizar a aquisição de emulsão asfáltica, o que permitirá que as operações tapa-buraco sejam retomadas nas próximas semanas. Nas estradas onde já existem contratos firmados com empresas responsáveis pela operação de conserva, a chegada da emulsão permitirá que elas reiniciem as operações tapa-buracos. Nas demais, Cavalcanti garantiu a disponibilização da emulsão na usina asfáltica mais próxima do trecho solicitado para que as Prefeituras busquem a massa asfáltica e efetivem o tapa-buracos com o apoio técnico da Seinfra.

BA-160 (Paratinga e Bom Jesus da Lapa)
A recuperação da ligação entre Paratinga e Bom Jesus da Lapa foi mais uma solicitação reiterada por Eduardo Salles a Marcus Cavalcanti. O secretário entrou em contato com o superintendente de Infraestrutura e Transportes, Saulo Pontes, e solicitou a disponibilização de emulsão asfáltica.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Governo do Estado propõe ampliação do direito à pensão vitalícia por morte

Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 / Bahia

O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que altera o art. 22 da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Com a medida, o (a) cônjuge ou o (a) companheiro (a) dos servidores passarão a ter direito à pensão vitalícia, decorrente do óbito por acidente em serviço. 

A alteração na Lei reflete o compromisso do Governo Rui Costa com as famílias dos servidores públicos que eventualmente venham a falecer em função de acidente no exercício de sua função pública, em especial aqueles que exercem atividades com maior grau de risco, a exemplo dos policiais. É, também, fruto de um esforço do governo baiano, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos previdenciários do Estado. 

Esta é a primeira proposta de alteração da Lei n.º 11.357/09, após o Governo do Estado divulgar novas regras para a concessão do benefício de pensão previdenciária, através da publicação da Lei 13.447 em 08 de outubro de 2015. Naquele momento, foram estabelecidos novos critérios, como a vinculação do prazo de percepção da pensão por morte à expectativa de vida do beneficiário, e a comprovação de tempo mínimo de convivência marital e de contribuição previdenciária pelo segurado. Com a alteração do art. 22 da Lei, a pensão decorrente de acidente em serviço, passaria a ser vitalícia independente da comprovação dos requisitos mínimos acima listados e da expectativa de vida do dependente. 


Blogbraga/Secom

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PRF realiza operação de recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da Bahia

Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 23 e 25/05, a Operação denominada “Curral Cheio”, com o fim de recolher animais de grande porte que estejam pastando soltos às margens das rodovias federais na Bahia, em especial na região Norte do estado. Esta edição ocorreu ao longo das BRs que cortam os municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim e Juazeiro, sendo recolhidos 39 animais entre jumentos e cavalos.

Com o principal objetivo de evitar a ocorrência de acidentes automobilísticos do tipo atropelamento de animais, a PRF procura precipuamente coibir os acidentes graves em que ocorrem a morte ou lesões graves aos usuários das rodovias.

As fortes chuvas na região atrapalharam os trabalhos, mas mesmo assim a PRF não se intimidou e realizou a operação de apreensão de animais no norte da Bahia.
A Curral Cheio ocorre de forma preventiva nesta região tendo em vista o aumento do fluxo de veículos em deslocamento na Bahia no mês de junho, devido ao período das festas juninas do Nordeste, aumentando o risco de acidentes envolvendo atropelo a animais.

Este ano, devido a Operação para o revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica na Bahia, as ações de recolhimento de animais visando as festas juninas foram antecipadas, com objetivo de manter a segurança das pessoas que utilizam as rodovias federais.

As prefeituras de Capim Grosso, Senhor do Bonfim e Jaguarari colaboraram com as ações desta operação com laçadores e cedendo currais para guarda dos animais apreendidos.
Somente neste ano, 1.277 animais já foram recolhidos nas rodovias federais da Bahia. Em 2015, a PRF recolheu 2.343 animais que estavam abandonados e poderiam pôr em risco a viagem de quem trafega nas rodovias federais do estado.


Blogbraga/PRF

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Bahiafarma desenvolve primeiro teste rápido da Zika no Brasil

Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 / Bahia

"É com orgulho que anuncio que o teste rápido da #‪‎Zika‬, desenvolvido em parceria entre a ‪‎Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody Inc.‬, foi aprovado pela Anvisa e poderá ser utilizado no País inteiro para ajudar a enfrentar essa perigosa doença". Foi desta maneira, por meio de seu perfil oficial no Facebook, que o governador Rui Costa revelou o feito histórico para a indústria farmacêutica baiana. O teste rápido para a doença é inédito no país e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), também é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz. 

Em sua rede social, o governador Rui Costa parabenizou a Bahiafarma e todos os envolvidos na produção do teste rápido: "vocês são a prova da qualidade do nosso serviço público", escreveu Rui. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas. 

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado. 

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do País.


Foto: Blogbraga/Assessoria do Governo

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