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NOTÍCIAS

Rui anuncia novo concurso com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiros

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 / Bahia

Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar em 2017. Nesta quinta-feira (15), será publicada no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela realização da seleção.

O novo concurso vai oferecer 2 mil vagas para soldados e 60 oficiais da PM. Outras 20 vagas serão destinadas a oficiais médicos e dez, para oficiais odontólogos. No caso do Corpo de Bombeiros, serão ofertadas 750 vagas para soldados e 30 para oficiais. “Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros”, disse o governador. Ao todo, serão 2.870 novos policiais para reforçar a segurança pública na capital e no interior do estado a partir de 2018.

Em seu perfil oficial no Facebook, o governador publicou vídeo anunciando a realização do concurso público;  http://migre.me/vIWCA.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Ex-prefeito de Piritiba/BA, é condenado por não prestar contas de São João

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 / Bahia

O ex-prefeito de Piritiba, Jorge Gaspar Menezes, foi condenado pela juíza da 1ª Vara da Subseção de Feira de Santana, Karin Weh de Medeiros, a ressarcir os cofres públicos em R$ 163,7 mil, pagar multa civil de cinco vezes a última remuneração, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por três anos. 

O ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de verbas repassadas pelo Ministério do Turismo para realização da festa de São João na cidade. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia, o MPF apontou diversas irregularidades de naturezas técnica e financeira na prestação de contas do convênio como falta de comprovação da realização de todos os shows, o não encaminhamento dos documentos do processo licitatório para contratação da empresa Robejac Comercio Ltda e diversas irregularidades fiscais. 

O ex-prefeito, segundo a decisão, sequer comprovou a forma como se deu a contratação da empresa para execução do convênio. O Tribunal de Contas da União (TC) indicou que a empresa teria sido contratada por inexigibilidade de licitação, sob alegação de manter contrato de exclusividade com os cantores e bandas que se apresentaram no evento, sem apresentar documentação comprobatória desse fato.


Blogbraga/ASCOM TCM

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POLICIAIS MILITARES DA 24ª CIPM APREENDEM ESPINGARDA CALIBRE 12 E MUNIÇÕES

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 / Bahia

Nesta terça-feira, 13, por volta das 00:15hs, os policiais militares da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, lotados no Destacamento do município de Caém, ao abordarem o veículo Fiat Strada, vermelho, placa NZN-8395, licença de Jacobina-BA flagraram o senhor J. S. M (45 anos), natural de Jacobina, conduzindo seguintes objetos: Uma (01) espingarda calibre 12, n° 326714, com dois canos coronha de madeira na cor amarela, marca boito, uma bolsa de ferramentas contendo 01 (um) coldre, 13 (treze) cartuchos deflagrados, 17 (dezessete) projéteis de calibre 38, todos deflagrados, além de um conjunto de chaves de abrir roscas, chave 9/6, chave de roda, chave de fenda, chave de serra, chave "L" 19, chave de boca 8/9 e 01 broca de 1/.

A guarnição, ainda constatou que o senhor J. S. M (45 anos), não possuía CNH, sendo dessa maneira o seu veículo recolhido ao pátio da delegacia para apresentação e o mesmo foi autuado flagrante pelo delegado plantonista na DEPOL de Jacobina, por Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido, de acordo com Legislação 10.826/2003, Art.14. 


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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Edital anuncia pagamento de R$ 240 milhões em precatórios

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 / Bahia

Começou, nesta segunda-feira (12), o período de habilitação para quem tem precatórios vencidos do Estado e deseja negociar para antecipar o pagamento. Podem habilitar-se todos os credores com precatórios com vencimento até o dia 31 de dezembro deste ano e que tenham interesse em fazer acordo com deságio de 40%, conforme previsão constitucional.

O edital 11/2016 do Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no dia 6, prevê um montante para acordo de cerca de R$ 240 milhões. Valor que inclui o residual de 2016 e o recurso a ser aportado pelo Estado dia 31, referente ao orçamento de 2017.

Os precatórios são valores devidos por empresa ou órgão público, após a condenação judicial definitiva. Cabe ao Judiciário garantir o cumprimento dessa sentença.

O NACP contabiliza 1.771 precatórios vencidos do Estado da Bahia, aptos para se inscrever nesse processo. Cerca de 80% deles se referem a pagamento de direitos adquiridos judicialmente por servidores públicos, sendo a maioria processos de fazendários, militares ou professores.

O período de habilitação será mais extenso dessa vez - até o dia 28 de fevereiro de 2017. O pagamento será realizado em lotes de 20 precatórios por vez, em ordem cronológica, enquanto houver saldo disponível.

“Vamos fazer uma experiência inédita, com um prazo mais elástico, até o final de fevereiro, para o recebimento das inscrições. A opção pelo acordo viabiliza o adiantamento do pagamento e a redução do tempo de espera”, afirmou a juíza assessora do Núcleo de Precatórios, Verônica Ramiro.

A inscrição acontece por formulário próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, na aba “Cidadão”, pelo link “Precatórios”, ou na sede do próprio Núcleo de Precatórios, no prédio-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia.

Clique aqui e acesse o Edital 11/2016

Clique aqui e acesse o formulário de inscrição


Blogbraga/TJBA

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Rui participa da formatura de 29 aspirantes a oficial da PM nesta terça-feira

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 / Bahia

O governador Rui Costa participa, nesta terça-feira (13), às 18h, na Vila Policial Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, da solenidade de Declaração à Aspirante-a-Oficial PM 2016. A Polícia Militar da Bahia formará 29 aspirantes a oficial, que receberão a Espada, arma-símbolo do oficialato.

Os futuros oficiais passarão por um ano de estágio probatório, ainda com o acompanhamento da Academia de Polícia Militar, na condição de aspirante e depois assumirão o posto de tenente, que é o oficial responsável pela coordenação do policiamento operacional na capital e no interior, tendo sob o seu comando guarnições a pé ou motorizadas.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Colisão entre motos deixa um morto e dois feridos no município de Piritiba/BA

Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 / Bahia

Um acidente entre duas motos deixou um morto e duas pessoas feridas por volta das 20h desta segunda-feira (12), na BA-052, nas proximidades do Assentamento Panorama, município de Piritiba/BA.

De acordo com informações de testemunhas passadas a redação do Blogbraga, a vítima fatal foi identificada como Marivaldo Nunes Oliveira, de 28 anos, que residia em Mundo Novo/BA.

As duas vítimas que ficaram feridas estavam a bordo de uma moto Honda/CG, vermelha, que era conduzida por Edson Silva Santana, 27 anos, e tinha como carona Marcos Antônio Siqueira Jesus, 26 anos, ambos moravam no Assentamento Panorama, eles foram conduzidos para o Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres, em Piritiba.

O local foi isolado pela Polícia Rodoviária Estadual até que a polícia técnica chegasse para realizar perícia do local do acidente e remoção do corpo para o IML de Jacobina.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Piritiba

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POLICIAIS MILITARES DA 24ª CIPM APREENDEM MENORES EM PIRITIBA APÓS FUGIREM EM VEÍCULO COM PLACA ADULTERADA.

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 / Bahia

Na tarde deste domingo, 11 de dezembro de 2016, por volta das 13hs, os policiais militares da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, lotados no Destacamento do município de Piritiba, flagraram os menos W. M. S (16 anos) e M. S. C. (17 anos), ambos residentes no Distrito do França, conduzindo uma motocicleta YBR-YAMAHA, cor roxa, placa veicular DQS 6647, licenciamento de São Paulo-SP pela Av. Roberto Santos, Piritiba-BA.

Face à fundada suspeita quanto a atitude dos menores, os policiais ordenaram que parassem o veículo quando o piloto fugiu do local por uma estrada vicinal onde vieram a cair. A guarnição, que acompanhava os adolescentes, prestou-lhes socorro e os apresentou a conselheiras tutelares do município que tomou conhecimento da situação. A escrivã ad hoc da Polícia Civil foi acionada e os menores foram intimados a comparecem, acompanhados dos pais ou outros responsáveis no dia 12 de dezembro de 2016.

Após cuidar da segurança dos menores, os policiais, então, averiguaram e constataram que o veículo supracitado possuía placa adulterada. Os dados apontam para um veículo marca Wolksvagem, modelo GOL, de Sumaré-SP, que também foi recolhido pela Polícia Militar a fim de ser apresentado na delegacia local.


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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POLICIAIS MILITARES DA 24ª CIPM APREENDEM DROGAS EM JACOBINA.

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 / Bahia

Na manhã deste domingo, 11 de dezembro de 2016, a guarnição do Pelotão Especial da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, ao realizar ronda na Rua A, bairro Novo Amanhecer, em Jacobina, percebeu que dois elementos de nomes J. C. DOS S. J., 21 anos, e A. C. N., 28 anos, que transitavam em uma motocicleta HONDA POP 100 de cor vermelha, JPW 9165, licenciamento de Jacobina, passaram a apresentar comportamento suspeito quando viram a viatura. 

Diante da fundada suspeita, os policiais pararam o veículo e procederam com abordaram e revista pessoal em ambos, encontrando com os mesmos duas “petecas” de maconha, dinheiro, e um cigarro pronto para o consumo.

Conforme prevê a legislação, os policiais apresentaram os dois indivíduos, bem como todos os objetos encontrados com os mesmos, na Delegacia de Polícia Civil de Jacobina, que registrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência.


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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POLICIAIS MILITARES DA 24ª CIPM REALIZAM PRISÃO DE SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM TAPIRAMUTÁ.

Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 / Bahia

No município de Tapiramutá, que fica a 351km da capital baiana, por voltas das vinte horas do último sábado, 10 de dezembro de 2016, segundo populares, Clécio dos Santos Gomes, de 30 anos, que residia à Rua Presidente Médici, Centro, foi à Rua do Campo Novo onde mora o senhor J. A. V., de 55 anos, e entrou em sua residência.

Ainda não se sabe o motivo do desentendimento, mas populares disseram que eram desafetos e que o morador reagiu com golpes de faca, atingindo Clécio que morreu próximo ao local.

Os Policiais Militares foram informados e chegaram ao suspeito em menos de duas horas, que foi preso e conduzido à delegacia local. Os PMs, ainda, isolaram a cena do crime e aguardaram a chegada dos agentes do Departamento de Polícia Técnica de Jacobina.

O acusado foi encaminhado para a cidade de Jacobina aonde está à disposição da justiça.


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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Rui entrega creche, sistema de abastecimento de água e equipamentos agrícolas em Bonito

Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 / Bahia

Nesta sexta-feira (9), o governador Rui Costa viaja para Bonito, no centro sul baiano, onde entrega obras de abastecimento de água, equipamentos agrícolas e creche. 

A partir das 9h30, Rui entrega o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar os cinco mil moradores das localidades de Catuaba, Catuabinha, Alto Bonito e Lagoa do Alívio; entrega 13 microtratores para entidades da agricultura familiar de sete municípios do Território da Chapada Diamantina e inaugura uma creche no distrito de Catuaba. 

A solenidade ocorre na creche que será entregue pelo governo baiano, localizada na Rua Pedro Soares, no distrito de Catuaba.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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CNJ fará censo carcerário; juízes da Bahia têm até dia 10 para enviar lista de processos com réus presos

Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 / Bahia

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. O foco principal será fornecer informações que permitam julgar quem atualmente se encontra preso sem ter sido julgado.

As iniciativas, divulgadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no encerramento do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (dia 6), reforça a importância do pedido do Tribunal de Justiça da Bahia para que magistrados enviem a relação de processos com réus presos, que estejam prontos para julgamento.

Os juízes titulares ou substitutos de varas crimes da Bahia possuem até sábado (10) para apresentarem a relação completa desses processos, conforme o Decreto Judiciário nº 1.096, publicado em 1º de dezembro no Diário da Justiça Eletrônico.

As informações deverão ser encaminhadas para o e-mail processosreuspresos@tjba.jus.br. A relação deve ser apresentada na forma de planilha excel, com o nome completo do réu, número do processo, a data da prisão, o tipo criminal e a forma de tramitação do feito (física ou digital). O e-mail deve conter a identificação da vara/comarca a que se refere o processo.

Os dados contribuirão para o planejamento e a coordenação de mutirões carcerários no estado e na busca de uma alternativa para evitar a manutenção de prisões irregulares. Preocupação que segue na mesma linha do CNJ ao propor o censo e cadastro da população carcerária.

A quantidade excessiva de presos provisórios (41%, de acordo com as estatísticas mais recentes) é indicativo da morosidade da Justiça e, segundo a ministra Cármen Lúcia, é necessário reverter esse quadro para se obter a paz social.

Até o momento, conforme o CNJ, a elaboração do censo e cadastro carcerários está em estudos. No entanto, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra estabeleceu uma parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que aderiram à iniciativa. A ministra também recorreu à cúpula da Justiça Estadual para constituir um grupo de magistrados com a atribuição de dar mais celeridade ao julgamento de pessoas que aguardam decisão judicial atrás das grades.

ABRANGÊNCIA

Além de computar o número de pessoas que cumprem pena ou aguardam julgamento no país, o censo poderá trazer também informações sobre o perfil da massa carcerária brasileira. Poderão ser colhidos junto aos presos elementos que tratem do histórico familiar, antecedentes criminais, reincidência, acesso à educação e trabalho, entre outros. O cadastro nacional de pessoas presas terá as informações sobre os processos de todos os detentos no Brasil.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 1096.


Blogbraga/TJBA

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PM PRENDE HOMEM POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM PIRITIBA/BA

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 / Bahia

Na tarde desta terça-feira, 06, um homem identificado como C.J.D, de 46 anos, residente em Piritiba, foi flagrado por policiais militares da 24ª CIPM, lotados naquele município, com uma certa quantidade de cocaína e de crack.

A prisão ocorreu no terminal rodoviário de Mundo Novo-BA e o acusado foi apresentado na DEPOL de Tapiramutá juntamente com a droga apreendida para a adoção das medidas cabíveis.  


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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PM morre após ser baleado em ponto de ônibus da Av. Paralela, em Salvador

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 / Bahia

Ontem dia 06/12, por volta das 19h40, no ponto de ônibus na Av. Paralela, nas proximidades do Estádio de Pituaçu, o Sd PM MARCIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula: 30.443.352-5, pertencente  Batalhão de Polícia de Choque, foi alvejado por um disparo de arma de fogo, sendo socorrido para  o Hospital Roberto Santos, porém não resistiu e faleceu. 

Autoria e motivação desconhecidas. Este COInt continua aprofundando as informações.


Blogbraga/Fonte: COInt/SAC

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Governador anuncia convocação de novos delegados e escrivães

Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou, na noite de terça-feira (6), por meio do Twitter (twitter.com/costa_rui), que 51 novos delegados e escrivães serão nomeados para a Polícia Civil baiana. Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 2013 e que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia.

A nomeação será publicada nesta quarta (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento a ser publicado traz os nomes dos 35 candidatos aprovados para o cargo de delegado e dos 16 direcionados à função de escrivão.  

Em novembro deste ano, o Governo do Estado nomeou 65 aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 / Bahia

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, hoje pela manhã (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. 

Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, destacou Rui.

Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. “É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou.  


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PRF Capim Grosso recupera veículo tomado de assalto essa madrugada no Ramal de Quixabeira

Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 / Bahia

Veículo recuperado

Em mais uma operação de combate a criminalidade, na madrugada desta segunda-feira (05), no KM ¨356 da BR 324, agentes da PRF de Capim Grosso deram ordem de parada ao veículo Fiat/Strada, sem placas de identificação, sendo que o condutor não obedeceu e empreendeu fuga, abandonando o veículo a aproximadamente cem metros da área do Posto PRF. 

Depois de ser feita averiguação minuciosa do veículo, constatou-se que o mesmo tem placas da cidade de Jacobina/BA.

Posteriormente, compareceu ao Posto PRF Capim Grosso, o marido da proprietária do veículo, informando que por volta das 23:30h de ontem ( 04/12 ), estava com sua esposa trafegando pelo Ramal de Quixabeira, quando dois elementos em uma moto, anunciaram o assalto e levaram seu veículo.

Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado a DEPOL de Capim Grosso, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.

ATT: Insp. Lopes Júnior - Ch. do Posto PRF 02 - Capim Grosso


Blogbraga/PRF

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Operação conjunta desarticula quadrilha responsável por tráfico no Recôncavo Baiano

Sábado, 03 de Dezembro de 2016 / Bahia

Apoio: Mais de 100 policiais entre civis e militares participaram da ação

Megaoperação deflagrada no início da manhã desta sexta-feira (2) resultou na desarticulação da quadrilha responsável pelo tráfico de drogas no Recôncavo Baiano. Após dois meses de investigações, policiais iniciaram o cumprimento de 11 mandados de prisão contra o grupo liderado pelo criminoso conhecido como Léo Gado, flagrado na comunidade de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe.

Escondidos em casas localizadas em uma mata de difícil acesso ainda no início da manhã, os bandidos reagiram à ação policial e acabaram atingidos. Encaminhados ao hospital da região, seis deles não resistiram aos ferimentos. Entre eles estão os procurados pela polícia conhecidos como Léo Gado, Piel, Dal e Zoio e outros dois homens ainda não identificados. Os nomes dos acusados serão divulgados após identificação no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Outros quatro suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Maragogipe.

Com a quadrilha, conhecida pela elevada violência utilizada em seus crimes, principalmente contra os rivais, foram apreendidos duas submetralhadoras 9 milímetros, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma pistola e três carregadores nove milímetros, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, além de aproximadamente 5 mil pedras de crack, 5 mil pinos de cocaína, 34 tabletes de maconha e R$ 4.710.

"Com a intensificação das ações de repressão ao tráfico em Salvador, percebemos que algumas quadrilhas estão tentando se enraizar em pequenas localidades na ilusão de que a polícia não vá cumprir o seu papel. Está operação é uma das provas de que a polícia baiana está unida e não vai permitir que a população seja acuada por qualquer organização criminosa", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A ação, comandada pela Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública e unidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais, Grupamentp Aéreo da Polícia Militar, do Departamento de Polícia do Interior, através da Delegacia Territorial de Maragogipe, e da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), teve a participação de aproximadamente 130 policiais. As equipes utilizaram o auxílio de lanchas e aeronaves devido o difícil acesso aos locais onde os bandidos estavam escondidos.

Além de ser responsável pelo tráfico de drogas em boa parte dos municípios do recôncavo, a quadrilha também é acusada de ter participação em vários assaltos a banco.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Mototaxista é assassinado com 8 tiros em Jacobina/BA

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Um homem de 27 anos de nome Samuel Santos da Silva, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira dia 1º, em Jacobina/BA.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era mototaxista e tinha terminado de deixar o filho na creche quando retornava pra casa nas proximidades de uma quadra de esportes no condomínio Lagoa Dourada, ele foi surpreendido por dois homens em uma moto e efetuaram os disparos. Um dos criminosos estava de uniforme de uma empresa.

Ainda segundo a Polícia o SAMU esteve no local, mas nada pode fazer a não ser constatar o óbito. O homem foi atingido por cerca de 8 tiros.

A vítima tinha passagem pela polícia. Um dos tiros atingiu uma residência e a parede da sala quebrando um vidro de remédio.

O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) local. Até a publicação desta matéria os suspeitos não haviam sido identificados ou presos. A motivação ainda é desconhecida segundo a polícia.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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Preso é morto durante rebelião na cadeia de Luis Eduardo Magalhães

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Rebelião na cadeia de LEM

A CIPE/Cerrado e a PM deu suporte 

Familiares dos presos

Os detentos da carceragem de Luis Eduardo Magalhães, se rebelaram na manhã desta sexta-feira (02), pois a Polícia Civil está paralisada por 24h e como hoje é o dia da visita não foi possível devido a paralisão dos agentes.

Os detentos começaram uma rebelião na cela, resultado um morto com requinte de crueldade. O delegado Dr. Leonardo pediu apoio a Polícia Militar da 85 CIPM e da CIPE/Cerrado para retirar os presos da cela.

Familiares do presos estavam em frente a cadeia revoltados. Os policiais usaram bombas de efeito moral para acalmar os ânimos dos detentos.

O detento foi mutilado dentro da cela. O Delegado acionou os Peritos e o rabecão de Barreiras para remoção do corpo.

A vítima foi identificada como Adenildo Pereira Santiago. Ele estava preso pelo crime de tráfico de drogas.


Blogbraga/Repórter Ivan Gehlen

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Polícia Civil e DPT fazem paralisação de 24 horas nesta sexta 02

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Todas as categorias da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) fazem paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (2), após decisão na assembleia ocorrido no último dia 25. 

A mobilização começa às 9h, com ato público em frente ao Centro de Operação e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação de delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos técnicos, médicos legistas e odontolegistas. Os policiais reclamam da precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e defendem o anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras, que já foi entregue à Secretaria de Administração (Saeb). 

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, 90% das delegacias do Estado estão inadequadas, sendo que algumas foram instaladas em casas residenciais: como exemplo, ele cita a 3ª Delegacia (Bonfim), 7ª (Rio Vermelho), 16ª (Pituba), 14ª (Barra) e outras unidades no interior.

“A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 260 milhões na construção do COI e, enquanto isso, as delegacias estão totalmente abandonadas”, critica Maurício. Já o presidente da Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (ADPEB), Fábio Lordello, destaca a Polícia Civil baiana possui a pior remuneração do Brasil, nacionalmente.

De acordo com Lordelo a categoria irá trabalhar sob o regime de operação padrão a partir deste sábado (4), somente executando as atividades que estiverem com todas as condições de trabalho exigidas por Lei. “Se não tivermos os equipamentos adequados para fazermos as perícias e as investigações, não iremos fazer. O objetivo da operação padrão é agir com a legalidade”.


Blogbraga/BN

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Unidades do SineBahia no interior estão ameaçadas de fechar

Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 / Bahia

Com 1,151 milhão de desempregados, a Bahia corre o risco de perder unidades de intermediação para o trabalho do Sinebahia no interior. A denúncia foi feita por um dos coordenadores dos postos ameaçados de fechar as portas e encaminhada, por e-mail, a todos os deputados estaduais. A justificativa, segundo o documento, seria a suposta falta de cumprimento de metas de captação de empregos estipuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de Salvador.

Servidores alegam que a baixa na produtividade está associada à falta de veículos disponibilizados pelo Estado para visitar empresários. O veículo era cedido duas vezes por mês, mas há nove os automóveis não são liberados para as cidades do interior.

Para o deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB, o bom senso precisa prevalecer, no entanto, reconhece que o momento é de “arrocho”. “É muito difícil e delicado…Antes do encerramento das atividades, é preciso levar em conta as características demográficas e as taxas de desocupação de cada município, para não incorrer em injustiças”, disse. 
Os municípios que podem ser prejudicados com a medida são:
Ibotirama, Maragogipe, Macaúbas, Ituberá e Livramento de Nossa Senhora.


Blogbraga/ Assessora de Imprensa

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Governador Rui Costa recebe em audiência os prefeitos eleitos do PR

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (28), 17 prefeitos eleitos em outubro pelo Partido da Republica (PR), que foram convidados pelo presidente estadual da legenda, deputado federal José Carlos Araújo, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com a presença do deputado federal João Carlos Bacelar. O deputado federal José Rocha não pode comparecer ao evento por estar fora do país.

Durante a reunião, o governador Rui Costa ouviu atentamente as demandas dos prefeitos eleitos para seus municípios. Os parlamentares do PR também apontaram as áreas que necessitam de maior atenção em cada região. O encontro serviu ainda para apresentar aos prefeitos eleitos o secretário de Turismo, José Alves, indicado pelo Partido da República.

José Carlos Araújo destacou o crescimento do Partido da República em 2016, conquistado graças à união de forças dos parlamentares e também dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que integram a legenda.

“O partido está unido e tem batalhado diariamente para fortalecer ainda mais a aliança com o projeto político do governador Rui Costa”, afirmou o presidente estadual do partido, que nas eleições de outubro, elegeu na Bahia 19 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 213 vereadores.

Foram convidados para o encontro com o governador os 19 prefeitos eleitos do PR: Gilmar da Silva (Brejolândia), Maria Tânia Sousa (Caatiba), Sueli Novais (Cafarnaum), Myriam Oliveira (Canápolis), Ezenildo Dourado (Canarana), Paulo Andrade (Cansanção), Marcelo Emerenciano (Cocos), Ueliton Souza (Contendas do Sincorá), Manuel Rocha (Coribe), Roberval Meira (Dom Basílio).

Ainda, Edvaldo dos Santos (Gongogi), Vera Lúcia Santos (Maragogipe), Leonardo Lima (Morro do Chapéu), Everaldo dos Santos (Piraí do Norte), Welington de Góis (Quijingue), Josielton Muniz (Sebastião Laranjeiras), Humberto da Silva (Tabocas do Brejo Velho), José da Cruz (Teodoro Sampaio), e Dinoel Carvalho (Vereda).


Blogbraga/Secom

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Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara têm contas rejeitadas por gastos com pessoal

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

Na sessão da última terça-feira (29/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara, da responsabilidade de José Sivaldo Rios de Carvalho, João Caetano Santana, Rogério Andrade de Oliveira e Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2015, todas pelo descumprimento do índice máximo permitido para realização de despesa com pessoal.

O prefeito de Capim Grosso, além de promover gastos com pessoal utilizando 62,67% da receita corrente líquida do município, quando o máximo permitido é 54%, também deixou de recolher multas da sua responsabilidade que foram impostas pelo TCM em processo anteriores. O gestor foi penalizado pelo conselheiro relator, Raimundo Moreira, com duas multas. Uma no valor de R$8 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e outra no importe de R$50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.

Em Dário Meira, no 3º quadrimestre de 2015 os gastos com pessoal alcançaram o expressivo percentual de 71,78%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal limita em, no máximo, 54% da RCL. O prefeito também foi punido com duas multas, a primeira, no valor de R$5 mil, por irregularidades identificadas no corpo do relatório técnico e outra de R$14.400,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, por não ter reconduzido o índice com pessoal ao máximo permitido.

O prefeito de Itagimirim descumpriu determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao aplicar 67,75% da receita corrente líquida do município nas despesas com pessoal. Deixou ainda de investir em educação (25%) e saúde (15%) os percentuais mínimos previstos constitucionalmente, aplicando apenas 24,02% na primeira e 12,73% na segunda. Rogério de Oliveira foi multado em R$8 mil e em R$49.680,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela irregularidade com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a restituição aos cofres municipais a quantia de R$57.372,12, sendo R$57.340,00 decorrente da divergência existente entre o preço registrado em ata e o contratado com a empresa João Amado Pestana Lima e R$ 32,12 pelo pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Embasa.

No município de Jaguaquara, os gastos com pessoal representaram 67,87% da receita corrente líquida do município, superando o máximo permitido pela LRF. A relatoria também identificou a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$5.582.196,71, que corresponde a 7,86% da despesa orçamentária em 2015, e aquisição de combustíveis, na quantia total de R$2.578.925,07, que representa 3,63% da despesa orçamentária.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e determinou a restituição aos cofres municipais do montante de R$48.776,00, referente a comprovantes, notas fiscais e/ou recibos apresentados em cópia. O gestor ainda foi multado em R$20 mil e em R$61.200,00. 

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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"Embasa não será privatizada", afirma governador

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest). 

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador. 

Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos. 

“Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos.

“Estou citando essa obra pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Abapa participa da Fenagro em Salvador

Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 / Bahia

Governador da Bahia, Rui Costa, visita o estande

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), participa de mais uma edição da Feira Internacional da Agropecuária da Bahia – FENAGRO 2016, que começou no último dia 26, sábado, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PAES).

A abertura oficial aconteceu no domingo, 27, com a presença do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, na tribuna de honra. A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador da Bahia, João Leão, e pelo secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. Já o governador Rui Costa chegou ao Parque acompanhado de sua comitiva, e percorreu alguns estandes, entre eles o da Abapa, que é dividido com a Aiba e Fundação Bahia, onde foi presenteado pelo presidente da Aiba com um quadro que leva a marca da Bahia Farm Show. “Obrigado pelo presente e por estarem aqui na Feira, mostrando ao público da capital tudo que é feito no campo. Estou muito feliz com a notícia de chuva no oeste da Bahia. Torço para que continue chovendo lá, porque isso é bom para o produtor rural da região e para a economia de todo o estado”, disse Rui Costa.

Lançamento da Cartilha Ambiental durante Fenagro
Na oportunidade, o presidente da Aiba, se disse otimista com a próxima safra e com a espera do fenômeno natural la niña, que deve trazer muita chuva, favorecendo a produtividade na região. “Por isso, fizemos questão de mais uma vez participar da Fenagro para compartilhar nossa experiência e dizer que nós do campo somos persistente e procuramos nos adaptar às situações mais adversas para continuar produzindo alimentos em quantidade, qualidade e preço baixo, além de gerar emprego e renda à população que tanto precisa”, ressaltou Busato.

Com o tema “Agropecuária da Bahia, Celeiro de Boas Oportunidades”, a FENAGRO viabiliza oportunidades de negócios e ações de fomento ao setor agropecuário, que vão desde a comercialização de produtos artesanais, até leilões de animais com alto padrão genético, que chegam a custar R$1,5 milhão. Ao todo, serão expostos 6 mil animais entre bovinos (1 mil), equinos (1,5 mil), ovinos (1,5 mil), caprinos (1 mil), além de animais de pequeno porte. A expectativa é movimentar mais de R$100 milhões em negócios, e receber público aproximado de 100 mil pessoas durante a Feira, que encerra no dia 4 de dezembro.
 
A FENAGRO é uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACOOBA), promovida em parceria com o governo do Estado, através das secretarias da Agricultura (SEAGRI), e de Desenvolvimento Rural (SDR), além de outras instituições. São apoiadores o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e Desenbahia.
 
O horário de funcionamento da FENAGRO é das 8h às 22h, e o ingresso tem o custo de R$10, sendo que crianças até 12 anos não pagam.
 
Cartilha Ambiental - A Fenagro foi o palco para o lançamento da 2ª edição da Cartilha sobre Regularização Ambiental de Propriedades Rurais na Bahia, uma publicação destinada a produtores rurais, consultores, representantes de órgãos públicos e estudantes de cursos agrotécnicos, com o intuito de orientá-los sobre o cumprimento das legislações ambientais vigentes.

Quem passou pelo estande conjunto da Aiba, Abapa e Fundação Bahia pôde conhecer, em primeira mão, a cartilha e levar o seu exemplar inteiramente grátis. Com excelente repercussão e aceitação desde a primeira edição, a nova cartilha foi reformulada, ampliada e agora contempla todo o Estado, não se limitando mais apenas à região oeste da Bahia.
“A nova cartilha traz esclarecimentos sobre a Lei Florestal Federal nº 12.651/2014 e o Decreto Florestal do Estado da Bahia nº 15.180/2014. Esperamos, com isso, auxiliar o produtor rural em toda questão ambiental”, disse a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, uma das idealizadoras da cartilha.

A cerimônia de lançamento da publicação contou, ainda, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que definiu a cartilha como instrumento orientador sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além de trazer outros temas relevantes, como o Cefir e Car. Em seu discurso, o secretário falou também sobre a importância de ampliar o debate sobre as questões ambientais, conciliando sobre as discussões econômicas. “Temos que defender a parte ambiental, mas de forma que não estagne a economia. É importante discutir sobre a outorga da água, mas também é importante viabilizar o uso de todo o recurso disponível para a área econômica”, defendeu.

Também participaram do lançamento da cartilha representantes do Incra, Adab, Secretaria Estadual de Agricultura, deputados, além de produtores rurais, agrônomos e população em geral.


Blogbraga/Ascom Aiba

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85ª CIPM RECUPERA BICICLETA ROUBADA INSTANTES APÓS O OCORRIDO E PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DO ROUBO

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 / Bahia

Por volta das 10h55min, desta segunda-feira (28), após a COMPANHIA ter sido acionada via 190, para verificar o furto de uma bicicleta, ocorrido na Rua Pernambuco, Centro de LEM, foi deslocada uma dupla do Moto patrulhamento que fez contato com a vítima e seguiu em diligências encontrando no Bairro Jardim das Acácias o autor do roubo que ainda estava de posse do material (bicicleta).

Imediatamente, foi dada voz de prisão ao mesmo, sendo este conduzido e apresentado a DP local para as providências cabíveis, juntamente com a bicicleta, produto do roubo.


Blogbraga/Release da 85 CIPM

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Acidente entre ambulância de Tapiramutá e caminhão deixa uma mulher morta

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 / Bahia

Vítima fatal

Uma mulher de nome Dulce morreu e três pessoas ficaram feridas após um acidente entre um caminhão e uma ambulância da Prefeitura de Tapiramutá, Centro Norte Baiano. A batida ocorreu no município de Anguera região de Feira de Santana/BA.

De acordo informações passadas a nossa redação do Blogbraga, a ambulância seguia com os pacientes para uma Unidade de Saúde em Salvador.

Ainda segundo informações, o caminhão bateu na traseira da ambulância que foi arremessada e foi parar fora da pista. O acidente aconteceu na manhã deste domingo (27). Os feridos foram socorridos para uma unidade de saúde mais próximo, não há informações do estado de saúde dos pacientes e do motorista do caminhão que provocou o acidente.

Após perícia o corpo da mulher que era do Distrito do Porto Feliz, município de Piritiba/BA, foi removido do local para o IML.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Tapiramutá/BA

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POLÍCIA FEDERAL E CGU Desarticula esquema de desvio de verbas destinados a transporte escolar.

Sábado, 26 de Novembro de 2016 / Bahia

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal e a Controladoria- Geral da União deflagram nesta sexta-feira (25) a OPERAÇÃO VIGILANTE, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar daquele município.

Cerca de 75 Policiais Federais e 9 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Predas, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados. Os envolvidos devem responder pelo crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1, l do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei n 8.429/1992).

O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

SCS – Polícia Federal – Bahia.


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Jovem de 19 anos é morto a tiros por dois homens em uma moto em Jacobina/BA

Sábado, 26 de Novembro de 2016 / Bahia

Um jovem de nome Givaldo Silva Santos, de 19 anos, foi morto a tiros na noite de ontem sexta-feira (25), por volta das 19h30, em frente ao Colégio Deocleciano Barbosa, aonde estudava.

O fato aconteceu no Bairro Estação, em Jacobina/BA. 

De acordo com testemunhas, a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Sem muita conversa, a dupla se aproximou e efetuou os disparos que ceifou a vida do estudante Givaldo. Um dos disparos acertou na região da cabeça.

A autoria e a motivação ainda são desconhecidas segundo a Polícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O corpo foi removido para o IML local.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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