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NOTÍCIAS

Operação conjunta desarticula quadrilha responsável por tráfico no Recôncavo Baiano

Sábado, 03 de Dezembro de 2016 / Bahia

Apoio: Mais de 100 policiais entre civis e militares participaram da ação

Megaoperação deflagrada no início da manhã desta sexta-feira (2) resultou na desarticulação da quadrilha responsável pelo tráfico de drogas no Recôncavo Baiano. Após dois meses de investigações, policiais iniciaram o cumprimento de 11 mandados de prisão contra o grupo liderado pelo criminoso conhecido como Léo Gado, flagrado na comunidade de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe.

Escondidos em casas localizadas em uma mata de difícil acesso ainda no início da manhã, os bandidos reagiram à ação policial e acabaram atingidos. Encaminhados ao hospital da região, seis deles não resistiram aos ferimentos. Entre eles estão os procurados pela polícia conhecidos como Léo Gado, Piel, Dal e Zoio e outros dois homens ainda não identificados. Os nomes dos acusados serão divulgados após identificação no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Outros quatro suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia Territorial (DT) de Maragogipe.

Com a quadrilha, conhecida pela elevada violência utilizada em seus crimes, principalmente contra os rivais, foram apreendidos duas submetralhadoras 9 milímetros, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 45, uma pistola e três carregadores nove milímetros, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, além de aproximadamente 5 mil pedras de crack, 5 mil pinos de cocaína, 34 tabletes de maconha e R$ 4.710.

"Com a intensificação das ações de repressão ao tráfico em Salvador, percebemos que algumas quadrilhas estão tentando se enraizar em pequenas localidades na ilusão de que a polícia não vá cumprir o seu papel. Está operação é uma das provas de que a polícia baiana está unida e não vai permitir que a população seja acuada por qualquer organização criminosa", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A ação, comandada pela Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública e unidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais, Grupamentp Aéreo da Polícia Militar, do Departamento de Polícia do Interior, através da Delegacia Territorial de Maragogipe, e da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP), teve a participação de aproximadamente 130 policiais. As equipes utilizaram o auxílio de lanchas e aeronaves devido o difícil acesso aos locais onde os bandidos estavam escondidos.

Além de ser responsável pelo tráfico de drogas em boa parte dos municípios do recôncavo, a quadrilha também é acusada de ter participação em vários assaltos a banco.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Mototaxista é assassinado com 8 tiros em Jacobina/BA

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Um homem de 27 anos de nome Samuel Santos da Silva, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira dia 1º, em Jacobina/BA.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era mototaxista e tinha terminado de deixar o filho na creche quando retornava pra casa nas proximidades de uma quadra de esportes no condomínio Lagoa Dourada, ele foi surpreendido por dois homens em uma moto e efetuaram os disparos. Um dos criminosos estava de uniforme de uma empresa.

Ainda segundo a Polícia o SAMU esteve no local, mas nada pode fazer a não ser constatar o óbito. O homem foi atingido por cerca de 8 tiros.

A vítima tinha passagem pela polícia. Um dos tiros atingiu uma residência e a parede da sala quebrando um vidro de remédio.

O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) local. Até a publicação desta matéria os suspeitos não haviam sido identificados ou presos. A motivação ainda é desconhecida segundo a polícia.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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Preso é morto durante rebelião na cadeia de Luis Eduardo Magalhães

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Rebelião na cadeia de LEM

A CIPE/Cerrado e a PM deu suporte 

Familiares dos presos

Os detentos da carceragem de Luis Eduardo Magalhães, se rebelaram na manhã desta sexta-feira (02), pois a Polícia Civil está paralisada por 24h e como hoje é o dia da visita não foi possível devido a paralisão dos agentes.

Os detentos começaram uma rebelião na cela, resultado um morto com requinte de crueldade. O delegado Dr. Leonardo pediu apoio a Polícia Militar da 85 CIPM e da CIPE/Cerrado para retirar os presos da cela.

Familiares do presos estavam em frente a cadeia revoltados. Os policiais usaram bombas de efeito moral para acalmar os ânimos dos detentos.

O detento foi mutilado dentro da cela. O Delegado acionou os Peritos e o rabecão de Barreiras para remoção do corpo.

A vítima foi identificada como Adenildo Pereira Santiago. Ele estava preso pelo crime de tráfico de drogas.


Blogbraga/Repórter Ivan Gehlen

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Polícia Civil e DPT fazem paralisação de 24 horas nesta sexta 02

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 / Bahia

Todas as categorias da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) fazem paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (2), após decisão na assembleia ocorrido no último dia 25. 

A mobilização começa às 9h, com ato público em frente ao Centro de Operação e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação de delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos técnicos, médicos legistas e odontolegistas. Os policiais reclamam da precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e defendem o anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras, que já foi entregue à Secretaria de Administração (Saeb). 

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, 90% das delegacias do Estado estão inadequadas, sendo que algumas foram instaladas em casas residenciais: como exemplo, ele cita a 3ª Delegacia (Bonfim), 7ª (Rio Vermelho), 16ª (Pituba), 14ª (Barra) e outras unidades no interior.

“A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 260 milhões na construção do COI e, enquanto isso, as delegacias estão totalmente abandonadas”, critica Maurício. Já o presidente da Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (ADPEB), Fábio Lordello, destaca a Polícia Civil baiana possui a pior remuneração do Brasil, nacionalmente.

De acordo com Lordelo a categoria irá trabalhar sob o regime de operação padrão a partir deste sábado (4), somente executando as atividades que estiverem com todas as condições de trabalho exigidas por Lei. “Se não tivermos os equipamentos adequados para fazermos as perícias e as investigações, não iremos fazer. O objetivo da operação padrão é agir com a legalidade”.


Blogbraga/BN

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Unidades do SineBahia no interior estão ameaçadas de fechar

Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 / Bahia

Com 1,151 milhão de desempregados, a Bahia corre o risco de perder unidades de intermediação para o trabalho do Sinebahia no interior. A denúncia foi feita por um dos coordenadores dos postos ameaçados de fechar as portas e encaminhada, por e-mail, a todos os deputados estaduais. A justificativa, segundo o documento, seria a suposta falta de cumprimento de metas de captação de empregos estipuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de Salvador.

Servidores alegam que a baixa na produtividade está associada à falta de veículos disponibilizados pelo Estado para visitar empresários. O veículo era cedido duas vezes por mês, mas há nove os automóveis não são liberados para as cidades do interior.

Para o deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB, o bom senso precisa prevalecer, no entanto, reconhece que o momento é de “arrocho”. “É muito difícil e delicado…Antes do encerramento das atividades, é preciso levar em conta as características demográficas e as taxas de desocupação de cada município, para não incorrer em injustiças”, disse. 
Os municípios que podem ser prejudicados com a medida são:
Ibotirama, Maragogipe, Macaúbas, Ituberá e Livramento de Nossa Senhora.


Blogbraga/ Assessora de Imprensa

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Governador Rui Costa recebe em audiência os prefeitos eleitos do PR

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

O governador Rui Costa recebeu em audiência, na segunda-feira (28), 17 prefeitos eleitos em outubro pelo Partido da Republica (PR), que foram convidados pelo presidente estadual da legenda, deputado federal José Carlos Araújo, em encontro articulado pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. A reunião contou, ainda, com a presença do deputado federal João Carlos Bacelar. O deputado federal José Rocha não pode comparecer ao evento por estar fora do país.

Durante a reunião, o governador Rui Costa ouviu atentamente as demandas dos prefeitos eleitos para seus municípios. Os parlamentares do PR também apontaram as áreas que necessitam de maior atenção em cada região. O encontro serviu ainda para apresentar aos prefeitos eleitos o secretário de Turismo, José Alves, indicado pelo Partido da República.

José Carlos Araújo destacou o crescimento do Partido da República em 2016, conquistado graças à união de forças dos parlamentares e também dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que integram a legenda.

“O partido está unido e tem batalhado diariamente para fortalecer ainda mais a aliança com o projeto político do governador Rui Costa”, afirmou o presidente estadual do partido, que nas eleições de outubro, elegeu na Bahia 19 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 213 vereadores.

Foram convidados para o encontro com o governador os 19 prefeitos eleitos do PR: Gilmar da Silva (Brejolândia), Maria Tânia Sousa (Caatiba), Sueli Novais (Cafarnaum), Myriam Oliveira (Canápolis), Ezenildo Dourado (Canarana), Paulo Andrade (Cansanção), Marcelo Emerenciano (Cocos), Ueliton Souza (Contendas do Sincorá), Manuel Rocha (Coribe), Roberval Meira (Dom Basílio).

Ainda, Edvaldo dos Santos (Gongogi), Vera Lúcia Santos (Maragogipe), Leonardo Lima (Morro do Chapéu), Everaldo dos Santos (Piraí do Norte), Welington de Góis (Quijingue), Josielton Muniz (Sebastião Laranjeiras), Humberto da Silva (Tabocas do Brejo Velho), José da Cruz (Teodoro Sampaio), e Dinoel Carvalho (Vereda).


Blogbraga/Secom

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Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara têm contas rejeitadas por gastos com pessoal

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

Na sessão da última terça-feira (29/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara, da responsabilidade de José Sivaldo Rios de Carvalho, João Caetano Santana, Rogério Andrade de Oliveira e Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2015, todas pelo descumprimento do índice máximo permitido para realização de despesa com pessoal.

O prefeito de Capim Grosso, além de promover gastos com pessoal utilizando 62,67% da receita corrente líquida do município, quando o máximo permitido é 54%, também deixou de recolher multas da sua responsabilidade que foram impostas pelo TCM em processo anteriores. O gestor foi penalizado pelo conselheiro relator, Raimundo Moreira, com duas multas. Uma no valor de R$8 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e outra no importe de R$50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.

Em Dário Meira, no 3º quadrimestre de 2015 os gastos com pessoal alcançaram o expressivo percentual de 71,78%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal limita em, no máximo, 54% da RCL. O prefeito também foi punido com duas multas, a primeira, no valor de R$5 mil, por irregularidades identificadas no corpo do relatório técnico e outra de R$14.400,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, por não ter reconduzido o índice com pessoal ao máximo permitido.

O prefeito de Itagimirim descumpriu determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao aplicar 67,75% da receita corrente líquida do município nas despesas com pessoal. Deixou ainda de investir em educação (25%) e saúde (15%) os percentuais mínimos previstos constitucionalmente, aplicando apenas 24,02% na primeira e 12,73% na segunda. Rogério de Oliveira foi multado em R$8 mil e em R$49.680,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela irregularidade com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a restituição aos cofres municipais a quantia de R$57.372,12, sendo R$57.340,00 decorrente da divergência existente entre o preço registrado em ata e o contratado com a empresa João Amado Pestana Lima e R$ 32,12 pelo pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Embasa.

No município de Jaguaquara, os gastos com pessoal representaram 67,87% da receita corrente líquida do município, superando o máximo permitido pela LRF. A relatoria também identificou a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$5.582.196,71, que corresponde a 7,86% da despesa orçamentária em 2015, e aquisição de combustíveis, na quantia total de R$2.578.925,07, que representa 3,63% da despesa orçamentária.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e determinou a restituição aos cofres municipais do montante de R$48.776,00, referente a comprovantes, notas fiscais e/ou recibos apresentados em cópia. O gestor ainda foi multado em R$20 mil e em R$61.200,00. 

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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"Embasa não será privatizada", afirma governador

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 / Bahia

“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest). 

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador. 

Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos. 

“Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos.

“Estou citando essa obra pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Abapa participa da Fenagro em Salvador

Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 / Bahia

Governador da Bahia, Rui Costa, visita o estande

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), participa de mais uma edição da Feira Internacional da Agropecuária da Bahia – FENAGRO 2016, que começou no último dia 26, sábado, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (PAES).

A abertura oficial aconteceu no domingo, 27, com a presença do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, na tribuna de honra. A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador da Bahia, João Leão, e pelo secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. Já o governador Rui Costa chegou ao Parque acompanhado de sua comitiva, e percorreu alguns estandes, entre eles o da Abapa, que é dividido com a Aiba e Fundação Bahia, onde foi presenteado pelo presidente da Aiba com um quadro que leva a marca da Bahia Farm Show. “Obrigado pelo presente e por estarem aqui na Feira, mostrando ao público da capital tudo que é feito no campo. Estou muito feliz com a notícia de chuva no oeste da Bahia. Torço para que continue chovendo lá, porque isso é bom para o produtor rural da região e para a economia de todo o estado”, disse Rui Costa.

Lançamento da Cartilha Ambiental durante Fenagro
Na oportunidade, o presidente da Aiba, se disse otimista com a próxima safra e com a espera do fenômeno natural la niña, que deve trazer muita chuva, favorecendo a produtividade na região. “Por isso, fizemos questão de mais uma vez participar da Fenagro para compartilhar nossa experiência e dizer que nós do campo somos persistente e procuramos nos adaptar às situações mais adversas para continuar produzindo alimentos em quantidade, qualidade e preço baixo, além de gerar emprego e renda à população que tanto precisa”, ressaltou Busato.

Com o tema “Agropecuária da Bahia, Celeiro de Boas Oportunidades”, a FENAGRO viabiliza oportunidades de negócios e ações de fomento ao setor agropecuário, que vão desde a comercialização de produtos artesanais, até leilões de animais com alto padrão genético, que chegam a custar R$1,5 milhão. Ao todo, serão expostos 6 mil animais entre bovinos (1 mil), equinos (1,5 mil), ovinos (1,5 mil), caprinos (1 mil), além de animais de pequeno porte. A expectativa é movimentar mais de R$100 milhões em negócios, e receber público aproximado de 100 mil pessoas durante a Feira, que encerra no dia 4 de dezembro.
 
A FENAGRO é uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACOOBA), promovida em parceria com o governo do Estado, através das secretarias da Agricultura (SEAGRI), e de Desenvolvimento Rural (SDR), além de outras instituições. São apoiadores o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e Desenbahia.
 
O horário de funcionamento da FENAGRO é das 8h às 22h, e o ingresso tem o custo de R$10, sendo que crianças até 12 anos não pagam.
 
Cartilha Ambiental - A Fenagro foi o palco para o lançamento da 2ª edição da Cartilha sobre Regularização Ambiental de Propriedades Rurais na Bahia, uma publicação destinada a produtores rurais, consultores, representantes de órgãos públicos e estudantes de cursos agrotécnicos, com o intuito de orientá-los sobre o cumprimento das legislações ambientais vigentes.

Quem passou pelo estande conjunto da Aiba, Abapa e Fundação Bahia pôde conhecer, em primeira mão, a cartilha e levar o seu exemplar inteiramente grátis. Com excelente repercussão e aceitação desde a primeira edição, a nova cartilha foi reformulada, ampliada e agora contempla todo o Estado, não se limitando mais apenas à região oeste da Bahia.
“A nova cartilha traz esclarecimentos sobre a Lei Florestal Federal nº 12.651/2014 e o Decreto Florestal do Estado da Bahia nº 15.180/2014. Esperamos, com isso, auxiliar o produtor rural em toda questão ambiental”, disse a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, uma das idealizadoras da cartilha.

A cerimônia de lançamento da publicação contou, ainda, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, que definiu a cartilha como instrumento orientador sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além de trazer outros temas relevantes, como o Cefir e Car. Em seu discurso, o secretário falou também sobre a importância de ampliar o debate sobre as questões ambientais, conciliando sobre as discussões econômicas. “Temos que defender a parte ambiental, mas de forma que não estagne a economia. É importante discutir sobre a outorga da água, mas também é importante viabilizar o uso de todo o recurso disponível para a área econômica”, defendeu.

Também participaram do lançamento da cartilha representantes do Incra, Adab, Secretaria Estadual de Agricultura, deputados, além de produtores rurais, agrônomos e população em geral.


Blogbraga/Ascom Aiba

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85ª CIPM RECUPERA BICICLETA ROUBADA INSTANTES APÓS O OCORRIDO E PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DO ROUBO

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 / Bahia

Por volta das 10h55min, desta segunda-feira (28), após a COMPANHIA ter sido acionada via 190, para verificar o furto de uma bicicleta, ocorrido na Rua Pernambuco, Centro de LEM, foi deslocada uma dupla do Moto patrulhamento que fez contato com a vítima e seguiu em diligências encontrando no Bairro Jardim das Acácias o autor do roubo que ainda estava de posse do material (bicicleta).

Imediatamente, foi dada voz de prisão ao mesmo, sendo este conduzido e apresentado a DP local para as providências cabíveis, juntamente com a bicicleta, produto do roubo.


Blogbraga/Release da 85 CIPM

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Acidente entre ambulância de Tapiramutá e caminhão deixa uma mulher morta

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 / Bahia

Vítima fatal

Uma mulher de nome Dulce morreu e três pessoas ficaram feridas após um acidente entre um caminhão e uma ambulância da Prefeitura de Tapiramutá, Centro Norte Baiano. A batida ocorreu no município de Anguera região de Feira de Santana/BA.

De acordo informações passadas a nossa redação do Blogbraga, a ambulância seguia com os pacientes para uma Unidade de Saúde em Salvador.

Ainda segundo informações, o caminhão bateu na traseira da ambulância que foi arremessada e foi parar fora da pista. O acidente aconteceu na manhã deste domingo (27). Os feridos foram socorridos para uma unidade de saúde mais próximo, não há informações do estado de saúde dos pacientes e do motorista do caminhão que provocou o acidente.

Após perícia o corpo da mulher que era do Distrito do Porto Feliz, município de Piritiba/BA, foi removido do local para o IML.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Tapiramutá/BA

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POLÍCIA FEDERAL E CGU Desarticula esquema de desvio de verbas destinados a transporte escolar.

Sábado, 26 de Novembro de 2016 / Bahia

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal e a Controladoria- Geral da União deflagram nesta sexta-feira (25) a OPERAÇÃO VIGILANTE, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar daquele município.

Cerca de 75 Policiais Federais e 9 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Predas, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados. Os envolvidos devem responder pelo crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1, l do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei n 8.429/1992).

O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

SCS – Polícia Federal – Bahia.


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Jovem de 19 anos é morto a tiros por dois homens em uma moto em Jacobina/BA

Sábado, 26 de Novembro de 2016 / Bahia

Um jovem de nome Givaldo Silva Santos, de 19 anos, foi morto a tiros na noite de ontem sexta-feira (25), por volta das 19h30, em frente ao Colégio Deocleciano Barbosa, aonde estudava.

O fato aconteceu no Bairro Estação, em Jacobina/BA. 

De acordo com testemunhas, a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Sem muita conversa, a dupla se aproximou e efetuou os disparos que ceifou a vida do estudante Givaldo. Um dos disparos acertou na região da cabeça.

A autoria e a motivação ainda são desconhecidas segundo a Polícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O corpo foi removido para o IML local.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE FRAUDAVA BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 / Bahia

Ilheus/BA – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Soint CIPE Central (Polícia Militar), deflagrou nesta quarta-feira (23) a OPERAÇÃO MELAÇO, que tem por objetivo desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro- desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.

Conforme já apurado, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE/BA, os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contatos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa  Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e para a Previdência, projetado ao longo  dos anos, é de pelo menos R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

O nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Ademais, no curso das investigações, observou-se que assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa, ora cedendo suas carteiras de trabalho, ora constituindo empresas fictícias, recebendo como retribuição uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes.

Os presos responderão pelos crimes do art. 2, parágrafo 4, ll, da Lei n, 12.850/13 (Organização Criminosa), art. 171, parágrafo 3 CP (estelionato), art. 313 -A CP (inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública) e art. 297, l, ll e lll CP (estelionato previdenciário).

SCS – Polícia Federal/BA


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Gastos com pessoal leva a rejeição de contas de três prefeituras Jacobina/BA é uma delas

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 / Bahia

Na sessão desta quarta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu pela rejeição das contas das Prefeituras de Gandu, Iaçu e Jacobina, nas gestões de Ivo Sampaio Peixoto, Nixon Duarte Muniz Ferreira e Rui Rei Matos Macedo, respectivamente, todas em face da extrapolação do limite máximo de 54% da receita para despesa com pessoal, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Gandu, os gastos com pessoal, ao final de 2015 foram alcançaram R$32.510.633,34, que correspondeu a 62,93% da receita corrente líquida, mantendo-se bem acima do limite de 54%. O prefeito Ivo Peixoto foi multado em R$1 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e em R$23.040,00, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite legal permitido. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$459,55, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS. As contas de Djalma dos Santos Galvão, que ficou no cargo no de período de 01/09 a 30/09, foram aprovadas.

Em Iaçu, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Nixon Ferreira, para que seja apurado eventual ilícito praticado em face da não redução da despesa total com pessoal, que representou 61,47% da receita corrente líquida do município. Pela reincidência na extrapolação do índice de pessoal, o prefeito foi multado em R$54 mil e sofreu uma segunda penalidade, desta vez de R$5 mil, pelas falhas identificadas na análise do relatório técnico. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais da quantia de R$2.235,00, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas no atraso do cumprimento de obrigações.

O prefeito de Jacobina, Rui Rei Macedo, também sofrerá representação ao Ministério Público Estadual em razão da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal. O conselheiro relator Fernando Vita aplicou duas multas. A primeira no valor de R$10 mil, em razão das falhas e irregularidades identificadas pela equipe técnica na análise das contas, e outra de R$57.600,00, por não ter promovido a recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na LRF. Além de descumprir o índice com pessoal, vez que gastou 61,73% da recita corrente líquida do município, o prefeito não realizou o devido recolhimento de multas impostas pelo Tribunal em processos anteriores.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Eduardo Salles quer propor lei que ofereça segurança jurídica aos produtores do oeste da Bahia

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 / Bahia

Em audiência com o governador Rui Costa nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Eduardo Salles tratou do problema da instabilidade jurídica que os agricultores do oeste da Bahia vivenciam em decorrência da dificuldade de conseguir a documentação de suas propriedades, fato que inviabiliza a realização de empréstimos bancários. 

O governador afirmou que avaliará junto à PGE (Procuradoria Geral do Estado) a possibilidade de realizar um mutirão para regularizar em caráter definitivo a posse das terras que não estejam em situação de impasse jurídico. 

“Tenho certeza que o governador vai ajudar muito na resolução deste problema que afeta a vida de centenas de produtores. Precisamos dar tranquilidade aos agricultores para continuem produzindo e gerando empregos”, afirma Eduardo Salles.  

Na última semana, o parlamentar participou de audiência com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e se colocou à disposição para buscar uma solução. 

“Propus que a PGE apresente o que é necessário ser feito e, desta forma, eu possa encaminhar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que sirva para resolver a situação”, explica. 

Paulo Moreno afirmou que há um estudo sendo conduzido pela PGE e convidou o parlamentar para participar do processo. “De fato existe a necessidade de atualização das leis, o que já foi sinalizado por membros aqui do órgão. Estamos nos debruçando sobre este assunto para avaliar o que pode ser feito”, explicou o procurador. 

FORMOSA DO RIO PRETO

A situação de Formosa do Rio Preto exemplifica o cenário de instabilidade causado pela falta de documentação que comprove a propriedade das terras. Cerca de 300 famílias de produtores instaladas no município tentam manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que reconhece a posse das terras adquiridas pelos produtores e certificadas em cartório há cerca de 30 anos. 

O processo de julgamento está tramitando no CNJ após a Justiça baiana questionar a origem das terras adquiridas pelos agricultores, que chegaram a ser chamados de ‘grileiros’. Em nota divulgada pela AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), que conta com mais de 1.300 associados, entre eles, produtores da região em foco, a associação manifestou sua solidariedade à causa dos trabalhadores da terra.

“A Associação acredita na boa fé dos agricultores que adquiriram legalmente suas propriedades rurais e nelas estão há mais de 30 anos, transformando-as em terras produtivas, de onde tiram o seu sustento e de suas famílias”, informa a nota.

DIVISAS

O parlamentar aproveitou a audiência na PGE para transmitir os agradecimentos do presidente e vice-presidente da AIBA, Júlio Busato e Odacil Ranzi, respectivamente, ao procurador-geral por sua intermediação em reunião realizada no final do mês de outubro com representantes de Tocantins para tratar da resolução dos limites territoriais dos dois estados.

“A reunião teve resultado bastante positivo, pois a partir do entendimento jurídico das duas partes, a questão deve ser concluída em breve”, sinalizou Paulo Moreno.

Ao final do encontro em outubro foi elaborado um documento que fixou como irrevogável a linha traçada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que estabelece o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedades já expedidos.

O acordo estabeleceu ainda que os órgãos técnicos de ambos os estados realizariam a demarcação da linha divisória, com a fixação de marcos físicos nos pontos de fronteira, observadas as coordenadas geodésicas previstas nas Cartas Oficiais do IBGE e as ressalvas presentes no acordo.

“Parabenizo o procurador pelo empenho para resolver esta situação. Tenho certeza que em breve os produtores terão segurança jurídica para continuar desenvolvendo suas atividades e impulsionando ainda mais o desenvolvimento da região”, concluiu Eduardo Salles. 

Desde 2013, quando era secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles vem acompanhando a discussão que envolve as divisas dos dois estados e participou da articulação de alguns acertos nesta época.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Contas de Caldeirão Grande, Camamu e Castro Alves são rejeitadas por gastos excessivos com pessoal

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (22/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Caldeirão Grande, Camamu, Castro Alves, de responsabilidade dos prefeitos João Gama Neto, Emiliana Assunção Santos e Cloves Rocha Oliveira respectivamente, todas em função da extrapolação do limite máximo para gastos com pessoal no exercício de 2015, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Caldeirão Grande, o prefeito promoveu gastos no montante de R$16.982.087,65, que correspondeu a 63,68% de uma receita corrente líquida de R$26.668.837,26, se mostrando bem acima do limite de 54% previsto na LRF. Também motivaram a rejeição dessas contas o investimento de apenas 59,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo exigido é 60%, a realização de despesas com diárias no montante de R$6.855,00, sem que tenha sido comprovado o motivo de interesse público que os nortearam e irregularidades em procedimentos licitatórios. O prefeito terá que pagar duas multa. Uma de R$8 mil por irregularidades apontadas no relatório de gestão e outra de R$13.820,00, valor corresponde a 12% por conta dos gastos exagerados com pessoal

A prefeita Emiliana Santos, de Camamu, foi multada em R$40 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer e em R$54 mil por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao índice legalmente permitido.
No município de Camamu, a despesa com pessoal no 3° quadrimestre de 2015 representou 66,20% da receita corrente líquida, extrapolando o percentual de 54%. O mérito das contas também foi comprometido pelo não encaminhamento para análise de processos licitatórios no montante de R$8.140.000,00 e pela realização de gastos excessivos em relação as despesas com locação de veículos no montante de R$4.510.083,77, que representou 8,02% da despesa orçamentária de 2015, e aquisição de combustíveis na quantia de R$2.315.344,16, que correspondeu a 4,11% da mencionada despesa.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para que sejam apurados indícios de crime de improbidade administrativa, e imputou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$141.456,02, com recursos pessoais, sendo R$35.000,00, pela ausência de notas fiscais; R$66.789,52 de despesas com juros e multas por atraso de pagamento ao INSS; R$38.000,00 referente ao não encaminhamento de processo de pagamento; e R$1.666,50, por pagamento irregular de 1/3 de férias para agente político. Também foram aplicadas multas de R$40 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e R$54 mil, pela não redução dos gastos com pessoal.

Já em Castro Alves, o prefeito Cloves Oliveira gastou 62,20% da receita corrente líquida do município em despesas com pessoal, superando em muito o índice máximo permitido de 54%. Além dessa irregularidade, o gestor descumpriu determinação do TCM quanto ao pagamento de multas e ressarcimentos a ele imputados. Foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual pelo conselheiro Fernando Vita e determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$2.782,87, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. O gestor ainda foi multado em R$6 mil e R$43.200,00.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Banco do Brasil fechará 12 agências na BAHIA; 33 unidades vão virar postos

Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 / Bahia

O Banco do Brasil vai fechar 12 agências bancárias na Bahia e transformar outras 33 unidades em postos de atendimento, em 2017. As medidas, aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa e anunciadas no domingo (20), fazem parte de uma proposta de reestruturação da empresa para cortar despesas e melhorar a produtividade.

Lista de agências que serão encerradas na Bahia:

FEIRA DE SANTANA - RUA J.J.SEABRA                                              
SALVADOR - AVENIDA GARIBALDI                                           
SALVADOR - CABULA
SALVADOR - CIDADELA                                                    
SALVADOR - COELBA
SALVADOR - COSTA AZUL                                                  
SALVADOR - GARCIA                                                      
SALVADOR - IAPI                                                        
SALVADOR - ONDINA                                                      
SALVADOR - PAULO VI                                                    
SALVADOR - SHOP.PASEO ITAIGARA                                         
VITORIA DA CONQUISTA - AV.REGIS PACHECO  

                                                            
Agências que serão transformadas em postos de atendimento:

ANTAS - ANTAS                                                       
APORA - APORA                                                       

BARREIRAS - RIO DE ONDAS                                                
BIRITINGA - BIRITINGA                                                   
BONINAL - BONINAL                                                     
CAEM - CAEM                                                        
CANDEAL - CANDEAL                                                     
CONCEICAO DA FEIRA - CONCEICAO DA FEIRA                                          
CONCEICAO DO ALMEIDA - CONCEICAO DO ALMEIDA                                        
CRISOPOLIS - CRISOPOLIS                                                  
FEIRA DE SANTANA - AV.GETULIO VARGAS                                           
IBITITA - IBITITA                                                     
IGUAI - IGUAI                                                       
ITAPITANGA - ITAPITANGA                                                  
JUAZEIRO - SHOP.AGUAS CENTER                                           
LAURO DE FREITAS - VILAS DO ATLANTICO                                          
LENCOIS - LENCOIS                                                     

LUIS EDUARDO MAGALHAES - MIMOSO DO OESTE                                             
MATA DE SAO JOAO - COSTA DO SAUIPE                                             
OLINDINA - OLINDINA                                                    
RIBEIRA DO AMPARO - RIBEIRA DO AMPARO                                           
SALVADOR - PELOURINHO                                                  
SALVADOR - PETROBRAS SALVADOR                                          
SALVADOR - SALVADOR SHOPPING                                           
SAO DESIDERIO - RODA VELHA                                                  
SAO FELIPE - SAO FELIPE                                                  
SAO SEBASTIAO DO PASSE - SAO SEBASTIAO PASSE                                         
SATIRO DIAS - SATIRO DIAS                                                 
SERROLANDIA - SERROLANDIA                                                 
TANQUINHO - TANQUINHO                                                   
TEODORO SAMPAIO - TEODORO SAMPAIO-BA                                          
UIBAI - UIBAI                                                       
VITORIA DA CONQUISTA - PCA.BARAO RIO BRANCO      
 


Blogbraga/G1

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Barreiras: Polícia Militar da 83 CIPM PETO prende em flagrante indivíduo armado em uma moto no centro da cidade.

Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 / Bahia

Nesta noite de segunda-feira (21), por volta das 20:30h, uma guarnição da Polícia Militar da 83 CIPM PETO prendeu em flagrante dois indivíduos em atitude suspeita em uma moto Honda/Biz 125 preta Placa Policial JRT 1498.

O condutor de nome Carlos Eduardo da Silva Maciel (18 anos), e o garupa com iniciais ELS (17 anos), ao serem abordados, no centro da cidade, Rua XV de Novembro, apresentaram um revólver calibre 32 marca Taurus com duas capsulas intactas e uma deflagrada. Carlos que portava a arma de fogo e conduzia a moto, alega que a mesma é da família. Os indivíduos segundo algumas vítimas são responsáveis pelo assalto ao comércio Pet Forte ocorrido no último sábado.

Os elementos foram encaminhados à Delegacia de Polícia onde o Delegado de plantão, Dr. Homero, providenciará as medidas legais previstas em lei.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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LUTO: Radialista Valmor Liberato, morre vítima de infarto fulminante na cidade de Jacobina/BA

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 / Bahia

O radialista Valmor Liberato, 58 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (21), vítima de infarto fulminante em Jacobina/BA.

Segundo informações passadas a nossa reportagem o radialista e funcionário público deu entrada na UPA com dores no peito e no braço, vindo a óbito logo em seguida.

Valmor, era comunicador e cronista esportivo, ele fazia parte da equipe esportiva da Rádio Serrana Líder FM, com passagens também pela Jacobina FM 99.1 e Rádio Clube Rio do Ouro AM.

“Notícia muito triste que recebi, tive o privilégio de trabalhar ao lado desse profissional na rádio Jacobina FM. Mais uma referência que se vai e deixa um vazio na nossa profissão! Que Deus conforte os familiares!” Edivaldo Braga/diretor do Blogbraga.


Blogbraga/Luto

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Release: Da Polícia de Jacobina - Homem é preso com drogas em Piritiba/BA

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 / Bahia

Na tarde do último sábado, 19, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no município de Piritiba, realizavam rondas ostensivas no Centro daquele município, quando um homem, em atitude suspeita, ao avistar a viatura  adentrou em um bar.

Ao proceder com a busca pessoal no suspeito, os policiais encontraram 25 (vinte e cinco) trouxas de maconha, um relógio de pulso e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cico centavos).

O homem identificado como G.A.O, de 18 anos, foi apresentado na DEPOL de Jacobina juntamente com todo material apreendido.


Blogbraga/Release da polícia de Jacobina/BA

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Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Sábado, 19 de Novembro de 2016 / Bahia

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses.

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação.

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado (http://www.sefaz.ba.gov.br/). O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses.

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo da Bahia abre inscrições para concurso da Agerba salário inicial é de R$ 6 mil

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 / Bahia

O governo do estado abrirá, na próxima segunda-feira (21), inscrições para concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Serão ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação – sendo que 30% deste total será reservado a candidatos que se declararem negros e 5% para pessoas com deficiência.

O concurso é promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual. O edital de abertura de inscrições foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (acesse aquisite do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), até o dia 20 de dezembro, observando o horário de Brasília. Para o cargo de Especialista em Regulação, a inscrição será R$ 140.

Já para Especialista, o valor será R$ 70. O candidato só poderá realizar uma inscrição para o referido concurso. A homologação das inscrições será disponibilizada pela organizadora a partir do dia 27 de dezembro. Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação.


Blogbraga/Mídia Bahia

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ARROMBAMENTO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS E TRÁFICO DE DROGAS.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 / Bahia

Feira de Santana/BA- Operação Conjunta entre as Polícias Federal e Militar (CIPE LN, Força Tarefa SSP e 6 CIPM Rio Real) prendeu, na manhã de hoje quinta-feira (17), uma quadrilha especializada em arrombamento de cofre de agências dos Correios e também em tráfico de drogas.

A quadrilha foi presa dentro da Agência dos Correios da cidade de Crisópolis no momento em que se preparava para arrombar o cofre. Na abordagem foram presos três integrantes da quadrilha, sendo que mais um integrante conseguiu empreender fuga.

Os indivíduos confessaram o arrombamento de outras três agências dos Correios nas cidade de Candeal, Jaguararipe e Jaguaquara, além do arrombamento do cofre do Supermecado Açaí da cidade de Juazeiro, todas na Bahia.

Com o bando foi apreendido equipamento utilizado para perfurar cofres (furadeiras, brocas, pés de cabra), aproximadamente 1 kg de cocaína e 1,5kg de maconha, balanças de precisão e munições, além de 2 veículos, possivelmente roubados.

Todo material, bem como os presos, foram apresentados na Polícia Federal em Feira de Santana para lavratura do auto de prisão em flagrante e posteriormente encaminhados ao presídio local, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.

SCS - Polícia Federal – Bahia.


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA CRIMES ELEITORAIS EM CANDEIAS/BA.

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 / Bahia

Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, deflagra, na manhã de hoje quinta-feira (17), a OPERAÇÃO DONUM, que visa apurar crime de corrupção eleitoral no Município de Candeias/BA. Cerca de 15 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 127ª Zona Eleitoral em Candeias/BA.

Os alvos são estabelecimentos comerciais e residências de cabos eleitorais e de um vereador eleito sobre o qual recaem suspeitas de que teria realizado compra de votos, pagando cerca de R$ 100,00 para cada eleitor aliciado. Caso a suspeita venha a ser confirmada, os envolvidos podem pegar quatro anos de reclusão, além de cassação do mandato.

O nome da operação DONUM, em Latim, significa presente, brinde, donativo, em alusão ao valor pago aos eleitores que votaram ao candidato.

SCS – PF/BA


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Abordagens aumentam em 38% as prisões em flagrante na Bahia

Terça-feira, 15 de Novembro de 2016 / Bahia

Apoio: Em números absolutos são quatro mil pessoas capturadas em flagrante a mais, comparando o período entre 1 de janeiro a 10 de novembro de 2015 e 2016

O número de pessoas presas em flagrante pela Polícia Militar, no período entre 1 de janeiro a 10 de novembro deste ano, já está superior a quatro mil, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em 2015 o período registrava pouco mais de 12 mil capturas em flagrante, este ano, o número está quase na casa dos 17 mil, 16.732 mais precisamente, um aumento de 38% na produtividade policial.

O resultado é fruto da realização de cerca de 12 milhões de abordagens a pessoas, realizadas em todo o estado. Segundo dados operacionais da Polícia Militar, pouco mais de cinco milhões de veículos (carros e motos) foram parados para averiguação, bem como 105 mil ônibus e mais de 99 mil táxis.

 “Os números revelam o empenho de todos os policias militares e os esforços do Governo do Estado que, mesmo em ano de crise, manteve os investimentos em segurança, permitindo, inclusive, o aumento das blitze realizadas em todo o estado”, afirmou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa. Também destacou a incorporação de mais 1700 policiais e a renovação da frota de viaturas este ano como avanços importantes para o fortalecimento das ações da instituição.

Salvador e RMS

Só em Salvador e Região Metropolitana, no mesmo período, foram mais de quatro milhões de abordagens a pessoas, 1,6 milhão a veículos, 67 mil a coletivos, em centenas de operações e blitze realizadas por diversas unidades da PM. Os números resultaram no aumento de 31% das prisões em flagrante, partindo de 4.611 em 2015, para 6.050 em 2016.

Para o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o aumento da produtividade representa o engajamento dos policiais militares na causa da segurança pública baiana. “ Todos os indicadores apontam melhoras significativas, que podemos traduzir como uma prestação do nosso serviço à população muito mais qualificada. Agradeço a cada policial pelo empenho este ano e garanto a população que seguiremos firmes  neste propósito nos próximos anos”, defendeu o comandante.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Ex-candidato a vereador é morto a tiros em Jacobina-BA

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 / Bahia

Vinícius Ramos conhecido como "Barão" foi assassinado na noite deste domingo (13), por volta das 19h, no município de Jacobina/BA.

Vinícius "Barão" foi candidato a vereador, nas eleições municipais do ano corrente e obteve menos de 300 votos.

Segundo informações policiais, dois homens encapuzados a bordo de uma moto se aproximaram  e efeturaram vários disparos contra à vítima que morreu na hora.

Após o crime os acusados fugiram tomando rumo desconhecido. O corpo foi removido para o IML local. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas, segundo a Polícia.

Vinícius era comerciante, ele tinha um mercado no bairro Novo Amanhecer aonde foi assassinado.


Diário da Chapada parceiro do Blogbraga

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Colisão entre carro e moto deixa um morto na rodovia 324 na cidade de Jacobina/BA

Domingo, 13 de Novembro de 2016 / Bahia

Uma colisão frontal entre uma motocicleta e uma caminhonete L200, branca, placa de Salvador/BA, deixou um morto, na madrugada deste domingo (13), na Avenida Centenário, nas proximidades do Fiesta Park, no município de Jacobina/BA.

De acordo informações policiais, o motociclista de nome Anderson Luis Santos, de 39 anos, invadiu a pista contrária e se chocou com o veículo.

Com o impacto, a moto ficou destruída; assim como, o veículo. O SAMU ainda esteve no local, mas nada pode fazer a não ser constatar o óbito.

A Polícia Militar esteve no local juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que registrou o acidente. O corpo foi removido após a perícia para o IML local. 

Não há informações do estado de saúde do condutor da caminhonete.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Sábado, 12 de Novembro de 2016 / Bahia

Audiência com Rui Costa e demais governadores no STF, na última terça-feira (8) - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. 

A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, afirmou Rui Costa.

 

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. 

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou o governador nas reuniões realizadas na capital federal e vê a decisão como um resgate mais que oportuno do pacto federativo. “Vamos aguardar que o STF confirme a decisão. A presença do governador Rui Costa nas audiências em Brasília foi fundamental para o sucesso desta ação”, destacou.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia mantém investimentos e salários em dia, destaca levantamento nacional do G1

Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 / Bahia

Mesmo enfrentando os efeitos da crise econômica e da queda nas transferências da União, a Bahia está entre os estados brasileiros com melhor desempenho na gestão de suas contas públicas, de acordo com painel nacional (https://goo.gl/MOVgZD) publicado pelo portal G1 nesta sexta-feira (11). O governo baiano e o do Mato Grosso do Sul são os únicos, no conjunto dos 27 estados do país, a apresentar desempenho satisfatório em todos os itens de um questionário reunindo sete efeitos negativos da crise econômica sobre as finanças estaduais.

De acordo com a tabela, a Bahia não cortou investimentos, não parou ou atrasou obras, não atrasou salários, não tem problemas de caixa para o pagamento do décimo terceiro salário, não atrasou o pagamento dos fornecedores, não decretou e nem avalia decretar calamidade no curto prazo. 

"A Bahia não apresentou suspensão de obras, problemas de pagamento a fornecedores, nem atraso de salários aos servidores públicos. Além disso, já pagou 50% do 13° salário de 2016", diz a reportagem. O Estado, entretanto, apresentou um déficit primário de R$ 65 milhões no primeiro semestre. 

Ouvido pelo G1, o economista Paulo Dantas, ex-presidente do Conselho Federal de Economia, afirma que a diferença entre o déficit atual e o superávit primário de R$ 1 bilhão em 2015 é relevante e demonstra o impacto da crise nas finanças do Estado. "Apesar disso, a Bahia tem uma das finanças mais equilibradas e o estado ainda tem o que podemos chamar de boa situação fiscal", diz o economista ao portal.

Ao comentar a reportagem, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a estratégia do governo baiano para enfrentar a crise envolve a adoção, desde 2015, de medidas para a contenção de gastos e a ampliação das receitas próprias. "Temos agido com extrema cautela, sob a liderança do governador Rui Costa, para manter a operacionalização do Estado, preservando o papel do setor público como gerador de emprego e renda em um momento difícil para a economia, como acontece com os muitos empregos gerados pelas obras do metrô em Salvador".

O secretário faz questão de ressaltar que o Estado não está a salvo dos efeitos da crise, que ainda não dá sinais de arrefecer. A regularidade no pagamento dos salários, por exemplo, tem sido um desafio, pois a Bahia deixou de receber em 2016, R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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