Governo da Bahia

NOTÍCIAS

XIQUE-XIQUE: Cipe Semiárido promove curso de padronização de ações policiais

Terça-feira, 07 de Maio de 2019 / Bahia

PMs passaram por seis horas de instruções, em seguida, colocaram em prática o treinamento.

A padronização das atividades operacionais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido continuam em Xique-xique. Nesta segunda-feira (6), o 3º Ciclo das Instruções Continuadas de Padronização de Procedimentos Operacionais foram ministradas para o 3º Pelotão, no Núcleo de Instrução da unidade. Entre os assuntos abordados estão operações tático móvel, especiais e rurais.

“Nosso objetivo é capacitar, treinar e operar. Eu costumo dizer que treinamento tem data de validade, por isso, todo mês seguimos uma, para estarmos sempre nos aprimorando”, disse o comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez Filho. Até o final do ano, pretendemos fechar 200 horas de aulas práticas, finalizou.

Todo efetivo passou pelas instruções com oficinas relacionadas a técnicas de abordagens e procedimentos operacionais presentes no Manual de Abordagem da PMBA. O objetivo é que todas as guarnições tenham o mesmo padrão nas formas de atuações. Os 1° e 2° Pelotões já receberam a capacitação e, no próximo sábado (11), o treinamento será com o 4° Pelotão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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UNICEF capacita municípios baianos sobre violência contra crianças e adolescentes

Terça-feira, 07 de Maio de 2019 / Bahia

Gestores de 249 municípios recebem, na Bahia, formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, atendimento a crianças vítimas de violência, medidas socioeducativas e racismo

Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 2 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo, e para municipalização de medidas socioeducativas, para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. No mesmo ano, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registrou 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que saltou para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesses encontros compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas da Bahia parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Cada um dos 249 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Conselheiros Tutelares e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.

Agenda do 4º. Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF na Bahia:

Polo Irecê

Data: 09/05

Local: Auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Irecê

Endereço: Rodovia BA 148, km 1800 – Bairro Vila Esperança, Irecê

Horário: 8h30 às 17h00


Blogbraga/Fonte: UNICEF

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Rui dá início a missão internacional com reunião no BID

Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 / Bahia

A 6ª missão internacional do governador Rui Costa começou nesta segunda-feira (6), em Washington, nos Estados Unidos. Na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele apresentou a proposta de financiamento da segunda fase do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Na primeira fase, o programa contemplou 13 municípios da RMS, com investimentos nas redes de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência e na rede de atenção materno-infantil. Na segunda fase, a iniciativa passa a ser denominada Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), permitindo a descentralização das ações de média e alta complexidade e a informatização de toda a Rede de Atenção à Saúde. 

“Tratamos com o BID de projetos importantes nas áreas da atenção básica de saúde e da educação. Agora vamos apresentar as propostas detalhadas para acelerar as discussões técnicas, esperando que o Brasil possa aprovar finalmente um novo modelo de crédito para os estados. Na área da educação, temos interesse em obter financiamentos para a reestruturação da rede, a ampliação do tempo integral e a melhoria da estrutura física das escolas", afirmou Rui. 

O diretor executivo do BID para o Brasil e Suriname, José Guilherme Almeida, garantiu que o banco vai analisar os pleitos do governo baiano e destacou que “as necessidades do Governo da Bahia estão alinhadas com o perfil do BID, que já investe no Brasil em projetos de educação e saúde”. 

Presente na reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o PROSUS II "é um financiamento de US$ 150 milhões para investir na atenção básica de todo o estado da Bahia, no fortalecimento e na garantia de maior eficiência através da construção de novas unidades básicas de saúde e novas policlínicas, além do investimento em informatização e conectividade da rede". 

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios, Paulo Guimarães. O governador cumpre agenda até sexta-feira (10) nos Estados Unidos, onde tem reuniões marcadas com empresas interessadas em investir no interior da Bahia. Em seguida, ele viaja para Munique, na Alemanha, e Pequim e Shenzhen, na China. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Ações prioritárias de desenvolvimento rural são debatidas na Seplan

Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 / Bahia

As ações prioritárias da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foram discutidas nesta segunda-feira (6), durante reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan), entre técnicos e gestores das duas pastas. Promover a regularização fundiária de imóveis rurais, a inovação e o acesso à tecnologia, fomentar os sistemas produtivos sustentáveis e ampliar a infraestrutura hídrica e de serviços rurais para a agricultura familiar foram algumas das ações debatidas no encontro.

A chefe de gabinete da Seplan, Isabella Paim, destacou a importância das ações prioritárias das secretarias e demais órgãos estarem relacionadas aos instrumentos de planejamento do Estado. “As políticas públicas de cada secretaria devem ter aderência com o Plano Plurianual, com o Plano de Governo Participativo, o PGP que foi apresentado pelo governador Rui Costa, e com o Plano de Desenvolvimento Integrado, que é o planejamento de longo prazo, tendo como horizonte o ano de 2035. Então estamos, inclusive, chamando a atenção dos técnicos de cada pasta para a importância da alimentação das metas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia, o Fiplan, para que possamos realizar com mais qualidade a avaliação de desempenho das ações”, disse.

O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, ressaltou que o desenvolvimento rural do estado é uma prioridade do Governo. “A agenda com a Seplan nos dá um ordenamento das nossas prioridades quanto ao olhar cirúrgico do orçamento e essa atividade aqui abre holofotes para as atividades para o Estado da Bahia pensando no rural. Lembrando bem que os nossos compromissos com o meio rural baiano são enormes. Mas a gente sabe que nessa dificuldade orçamentária que passa o país se torna uma necessidade eleger prioridades. Então essa atividade aqui hoje aponta nessa direção, para que a gente possa caminhar para os próximos quatro anos com muito trabalho”, afirmou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Começa hoje (6/5) serviço de agendamento para todo o estado

Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 / Bahia

A partir desta segunda-feira (6/5), eleitores de todo o estado podem agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento é disponibilizado por meio da página web  agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. O atendimento por hora marcada, sem filas, oferece maior comodidade ao eleitor.

Para agendar, o interessado deve informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

O último ciclo da biometria na Bahia tem início no dia 13 de maio e envolve 281 cidades e 108 zonas eleitorais. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo TRE baiano, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

Documentos

Atenção para a documentação na hora de fazer o recadastramento biométrico. Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).  

Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

Vale ressaltar que os comprovantes de domicílio devem ser recentes, com data de emissão ocorrida em até três meses antes do dia do atendimento (exceto ITR-2017).

No caso de nova inscrição (1º título), os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos deverão levar também o comprovante de quitação com o serviço militar. Importante: para estes casos, a Justiça Eleitoral lembra que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação, devendo ser apresentado outro documento oficial.

Biometria: conheça as cidades que participarão do último ciclo


Blogbraga/TRE/BA

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Inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos terminam nesta terça-feira (7/5)

Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 / Bahia

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) terminam nesta terça-feira (7/5). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, gratuitas, são feitas, exclusivamente,  pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O cursinho pré-vestibular, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT, ao longo de dez anos, já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições. 
  
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
 
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.
 
A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.
 
Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
 
Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.

A estudante Vitória Santos, concluinte do Ensino Médio do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, cursou o UPT, em 2018, e foi aprovada para o Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2019. Ela falou sobre o papel do UPT para seu ingresso no Ensino Superior. “Esta foi uma experiência gratificante que me proporcionou chegar à universidade. É um momento de aprendizado didático e de vivência que aconselho a todos os estudantes da rede estadual buscarem essa chance. Garanto que é um projeto de qualidade, com ótimos professores. E o aluno da rede pública tem que acreditar que pode cursar uma universidade como eu e diversos outros alunos puderam contar com a ajuda do UPT”, destacou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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24ª CIPM prende indivíduo por posse de entorpecentes em Jacobina

Domingo, 05 de Maio de 2019 / Bahia

Na noite desta sexta-feira, 03 de maio, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO, na realização de rondas e abordagens no Bairro Estação em Jacobina, observou, em atitude suspeita, dois indivíduos numa motocicleta, momento em que fora dada ordem de parada.

Ao ser realizada abordagem e busca pessoal, tratava-se de dois jovens de 19 anos de idade, sendo que um deles presta serviço de moto táxi, e com eles fora flagrado na posse de 10 pinos de uma substância análoga à cocaína.

Ambos foram conduzidos e apresentados, juntamente com a substância apreendida, ao Delegado Plantonista da 16ª COORPIN em Jacobina, para que medidas cabíveis fossem adotadas.

“Ao se realizar abordagem policial, a Polícia Militar poderá localizar substâncias ilícitas, dentre outros objetos usados para prática de delitos. Com isso, evita-se que o crime ocorra, pois o eventual infrator poderá ser detido antes do cometimento do ato ilícito. Portanto, parabenizo os policiais militares nesta ação exitosa, na retirada de circulação da provável substância de entorpecente, garantindo assim a paz e segurança pública da população. Garanto prosseguir nas ações de abordagens e a 24ª CIPM sempre estará pronta no intuito de promover a paz e a ordem públicas”. Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Na Chapada Diamantina, Nelson Leal faz defesa da educação e é contra redução de verbas para a Universidade Federal da Bahia

Sábado, 04 de Maio de 2019 / Bahia

Presidente da ALBA segue viagem que se estende pelas regiões de Feira e Irecê  

Em maratona de viagens por 25 municípios da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu enfaticamente mais investimentos em educação e criticou a redução das verbas para as universidades, especialmente para a Universidade Federal da Bahia (UFBA): “Como vamos avançar se reduzirmos as verbas para as universidades? Especificamente, a Universidade Federal da Bahia precisa de mais e não de menos recursos. Somente vamos dar um salto de desenvolvimento se investirmos em educação”.

Leal disse que a grande desigualdade social no Brasil é resultado direto das oportunidades criadas no ensino. “quem pode, quem tem recursos, avança, enquanto os mais pobres perpetuam a pobreza por falta de acesso à educação. Todos os países que superaram a pobreza investiram muito em educação, a exemplo da Coreia”, disse hoje (02.05), em visita aos municípios de Mucugê, Andaraí, Seabra, Ipupiara e Gentio do Ouro.

O chefe do Legislativo baiano cobra explicações ao Ministério da Educação para que justifique o bloqueio de R$ 37,3 milhões para a UFBA. “É uma universidade com uma história reconhecida, pioneira, que sempre esteve na vanguarda cultural do país. É uma instituição com cerca de 40 mil alunos, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação. No ranking de desempenho, é a primeira universidade do Nordeste e a 10ª do Brasil. Portanto, merece respeito, muito respeito”, diz Leal, que, na próxima semana, deverá se reunir com o reitor da UFBA, João Carlos Salles.

CHAPADA DIAMANTINA

O presidente da ALBA continuou hoje sua maratona de viagens pelo interior baiano. Esteve em Andaraí, onde foi recebido pelo prefeito João Lúcio, pelo ex-prefeito Wilson Cardoso e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Edgar Neto. Em Seabra, Nelson Leal se reuniu com empresários locais, recebido pelo prefeito Fábio Miranda, pelo vice-prefeito Marlon Leite e pelo ex-prefeito Dalvo Leite.  Seguiu viagem para Ipupiara, onde foi recebido pelo prefeito Acir Leite. Terminou o dia em Gentio do Ouro, onde se reuniu com lideranças políticas locais, sob a liderança do prefeito Robério Cunha e do vice, Alfredo Franca.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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JUSMARI OLIVEIRA QUER SINAL DE CELULAR EM COMUNIDADES DE SERRA DO RAMALHO E COTEGIPE

Sábado, 04 de Maio de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do serviço de telefonia celular em algumas localidades dos municípios de Serra do Ramalho e Cotegipe. 

A parlamentar quer que sejam incluídas na próxima etapa do Programa FALA BAHIA as comunidades de Taguá, Jupaguá e Macambira, todos no município de Cotegipe, e os povoados de Palmas, Passos e Boa Vista, em Serra do Ramalho.

“São três grandes comunidades da zona rural de Cotegipe, onde vivem centenas de pessoas que se dedicam a agricultura, pesca, pecuária e comércio. Nessas comunidades de Serra do Ramalho, vivem famílias que se dedicam, em sua maioria, a agricultura familiar e necessitam de telefonia celular por ser uma forma de comunicação rápida e muito eficiente, principalmente em casos graves de doença, acionamento da polícia ou contato com parentes que moram em outras localidades”, descreveu Jusmari.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Porto Seguro e Itaberaba somam 111 dias sem homicídios

Sábado, 04 de Maio de 2019 / Bahia

Ações integradas das polícias Militar e Civil são desempenhadas diariamente nos municípios.

As cidades baianas de Porto Seguro (Extremo Sul) e Itaberaba (situada na região da Chapada Diamantina) somam 111 dias sem registro de homicídios. Blitze, abordagens, investigações e mapeamentos de inteligência foram intensificados pelas polícias Militar e Civil.

Em Porto Seguro, município com 146 mil habitantes (dados do IBGE 2018), o último caso de morte violenta ocorreu no dia 23 de março. No primeiro trimestre, o trabalho das polícias alcançou o resultado do menor índice de homicídios, no primeiro trimestre, dos últimos seis anos.

No município de Itaberaba, distante 264 km de Salvador e com cerca de 64 mil habitantes (dados IBGE 2018), a última ocorrência foi contabilizada no dia 21 de fevereiro.

"Parabéns aos policiais militares, civis e técnicos das duas regiões. Os resultados são consequência de empenho incondicional", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Destacou ainda que no interior as 'brigas de bar' são uma preocupação. "Alguns estabelecimentos não têm documentação para comércio e, neles, acontecem discussões entre parentes, vizinhos e amigos, culminando em crimes contra a vida. Vamos agir integrados com os municípios", completou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Escolas estaduais mobilizam estudantes para as inscrições do ENEM que começam nesta segunda-feira (6)

Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 / Bahia

As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2019, começam às 10h desta segunda-feira (6) e seguem até às 23h59 do dia 17 de maio (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, no portal do INEP (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial). A Secretaria da Educação do Estado, por meio do projeto ENEM 100%, orienta as escolas da rede para que seja dado todo o suporte necessário aos estudantes para as inscrições, desde a orientação do processo até à disponibilização de computadores. As provas do ENEM 2019 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Ao acessar a página de inscrição, na tela inicial, são solicitados o número do CPF e a data de nascimento do participante. Em seguida, o candidato deve preencher uma ficha com os seus dados pessoais, como número da identidade e endereço. O passo seguinte é criar uma senha de, no mínimo, seis, e, no máximo, dez caracteres. Nessa seção, o candidato informa se necessita de atendimento especializado para fazer a prova. Depois, será preciso selecionar um idioma: ENEM Inglês ou ENEM Espanhol para responder a prova de língua estrangeira. Além disso, também deve escolher a cidade onde deseja realizar o exame.

As etapas seguintes da inscrição são: responder as informações relacionadas à situação no Ensino Médio; preencher um questionário socioeconômico com questões sobre renda e grupo familiar; e, para finalizar, o candidato deve imprimir o boleto e realizar o pagamento até a data de vencimento que está especificada no documento, no caso dos candidatos que não estão isentos da taxa de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, no último dia 17 de abril, os nomes dos estudantes contemplados com a isenção da taxa de inscrição do ENEM.

Após as inscrições, a outra orientação da Secretaria da Educação do Estado é para que os gestores das unidades escolares enviem a relação de todos os estudantes inscritos (incluindo os que se inscreveram fora da escola) para o lançamento no Sistema de Gestão Escolar (SGE).

Mais sobre o ENEM 100% - Além da mobilização dos estudantes para a inscrição, o projeto ENEM 100% também envolve o fortalecimento das aprendizagens, por meio do Redijaê e dos Aulões de Revisão. Os aulões, previstos para serem realizados no auditório da SEC, no período de 15 de julho a 25 de outubro, nos turnos matutino e vespertino, visam ampliar as oportunidades de aprendizagens de competências cognitivas e socioemocionais dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, com foco na melhoria do desempenho no ENEM. Já o Redijaê é uma ação para fortalecer a produção textual por meio da Sala de Aula Virtual (Google Classroom), com foco na melhoria da proficiência escrita dos estudantes. Os temas sugeridos nas redações do Redijaê deste ano são: “Direitos e deveres do cidadão no Brasil contemporâneo”; “O mundo do trabalho e as perspectivas de futuro”; e “Imigrações e a crise dos refugiados”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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FABÍOLA PARABENIZA POLÍCIA MILITAR PELO LANÇAMENTO DA RONDA RURAL EM IRECÊ/BA

Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA 03/05/2019

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos parabenizando o lançamento da Ronda Rural no 7º Batalhão de Polícia Militar no município de Irecê. No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar registrou que se trata de uma parceria entre a polícia baiana e a prefeitura, através da cessão de uma viatura para uso dos policiais, além de todo o apoio logístico necessário.

“As famílias que optaram por viver na zona rural andavam aflitas, a Operação Ronda Rural chegou pra devolver a tranquilidade a essas famílias. Tenho certeza que essa parceria da PM com a prefeitura de Irecê vai trazer bons frutos e grandes resultados no combate ao crime, dando segurança ao povo que vive na localidade”, destacou Fabíola.

O lançamento da Ronda Rural ocorreu durante a abertura da 21ª Exposição Agropecuária de Irecê – Expoagri, na noite do dia 26 de abril, com a presença do comandante de policiamento da região da Chapada, coronel Valter Araújo, do tenente-coronel Ribeiro, comandante do 7º BPM, de oficiais e praças da corporação, autoridades, visitantes e do povo da região. A base da operação será no distrito de Angical, que fica a 15 quilômetros da sede do município e possui uma população de mais de 15 mil habitantes.

De acordo com a deputada, nessa ação conjunta, o 7º BPM, unidade vinculada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada, viabiliza a tão almejada interiorização do policiamento, o que vai levar mais segurança e tranquilidade para as famílias que vivem e trabalham no campo, além de estreitar os laços entre as comunidades a serem atendidas, associações comunitárias, escolares, entre outras. 

“Ao tempo em que parabenizo a valorosa Polícia Militar da Bahia, através do seu comandante-geral, coronel Anselmo Brandão, ao excelente trabalho do comandante de policiamento da região da Chapada, coronel Valter Araújo, e a todos os envolvidos nesta importante tarefa, reafirmo meu compromisso de colaborar com o que se faça necessário no árduo trabalho de enfrentamento à violência no campo e na cidade, colocando nosso mandato à disposição”, ressaltou a parlamentar.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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TRE-BA convoca eleitores de Luís Eduardo Magalhães

Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 / Bahia

Cidades iniciam revisão eleitoral no próximo dia 13 de maio; atendimento poderá ser agendado por meio do site do Eleitoral baiano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Luís Eduardo Magalhães para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir da segunda-feira (6 de maio), utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.

Prejuízos

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e etc.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa e comunicação do TRE-BA

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Governos da Bahia e Nebraska ampliam debate sobre gestão dos recursos hídricos

Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 / Bahia

Termina hoje (03) a agenda do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, em Lincoln - Nebraska, EUA. Ao lado dos secretários de Agricultura, Lucas Costa, e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Leonardo Góes, o secretário João Carlos realizou ontem (02) uma visita técnica às instalações da fazenda experimental e centro de extensão da Universidade do Nebraska. A comitiva baiana conheceu o histórico da fazenda experimental e as ações de pesquisa e transferência de tecnologia. Na área de recursos hídricos foi implementada no Nebraska uma ampla rede de assistência técnica com unidades de demonstração em propriedades rurais espalhadas por todo o estado.

O intuito da viagem, iniciada no último dia 29 de abril, foi conhecer o sistema de monitoramento e gestão dos recursos hídricos do estado que é referência nessa área no mundo. O Nebraska é o estado com a maior área irrigada nos EUA. Cerca de 85% dos 3,5 milhões de ha irrigados são abastecidos por águas subterrâneas bombeados do aquífero Ogallala, em mais de 100 mil poços. A gestão das águas subterrâneas é realizada por 23 Distritos de Recursos Naturais (NRDs) formados por representantes da comunidade. 

Durante essa semana, também foi realizado o Water For Food Global Conference 2019, com a participação de pesquisadores e entidades de referências no mundo em estudos de recursos hídricos. Durante o evento, foi apresentado o Estudo do Potencial Hídrico da Região Oeste da Bahia: quantificação e monitoramento da disponibilidade dos recursos do Aquífero Urucuia e superficiais nas bacias dos rios Corrente e Grande. 

O trabalho na Bahia é formado por um conjunto de projetos colaborativos desenvolvidos por pesquisadores e técnicos das Universidades Federais de Viçosa e do Rio de Janeiro, com apoio da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal de Goiás e da Universidade Estadual da Bahia, e foi financiado pela Aiba, contam com recursos do Prodeagro e do CNPq, em acordo de cooperação técnica com secretarias e órgãos do Governo do Estado da Bahia (Seagri, Sema, Inema, SIHS).

Finalizando a agenda, os membros da delegação se reúnem amanhã com a Secretaria de Recursos Naturais do Governo de Nebraska. Como produto da viagem, eles irão compor um documento para estabelecer parcerias e ações futuras para a gestão dos recursos hídricos.

Além dos secretários do Governo da Bahia, fazem parte da comitiva: Celestino Zanella, presidente da Aiba; Júlio Cézar Busato, presidente da Abapa; Elisa Zanella, produtora rural e associada a Aiba; Rubem Branquinho, produtor rural e associado da Aiba; Aziz Galvão e Everardo Mantovani, professores da Universidade de Nova Viçosa.


Blogbraga/Ascom/ Sema

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Prefeito de Morpará tem contas aprovadas com ressalvas

Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 / Bahia

Na sessão desta quinta-feira (02/05), por três votos a dois, o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Morpará, Sirley Novaes Barreto, emitindo um novo parecer, dessa vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, votou pela manutenção do parecer original que opinou pela rejeição, sendo acompanhado pelo conselheiro Francisco Netto. O conselheiro Raimundo Moreira apresentou voto divergente, sendo acompanhado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias. O presidente Plínio Carneiro Filho emitiu o voto de desempate, opinando pela aprovação com ressalvas.

Apesar de ter extrapolado o limite de despesa com pessoal, a maioria dos relatores tem adotado o entendimento de que, se tratando de primeiro ano do mandato, não cabe a rejeição das contas pelo motivo da não recondução da despesa com pessoal, devendo o gestor adotar as medidas legais previstas para a recondução aos limites impostos. Todavia, por três votos a um, foi mantida a multa de R$43.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal.

Em seu pedido de reconsideração, o gestor conseguiu sanar algumas das irregularidades apontadas no relatório técnico, tendo sua multa reduzida de R$4 mil para R$3,5 mil.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Rui autoriza pavimentação e drenagem de vias em 20 municípios baianos

Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 / Bahia

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado.  “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.

O presidente da Conder, Sérgio Silva, acrescenta que "hoje é somente o ato oficial, mas algumas das obras contratadas já foram iniciadas. São 21 contratos em 20 municípios e são serviços relevantes que melhoram a trafegabilidade e acessibilidade desses habitantes e também reduzem as chances de ocorrerem alagamentos".

Os municípios beneficiados são Canarana, Feira da Mata, Ibitiara, Ipirá, Itagí, Nova Ibiá, Pau Brasil, Pé de Serra, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Teofilândia, Uibaí, Araçás, Dias D'Ávila, Manoel Vitorino, Una, Amargosa, Governador Mangabeira, Serra do Ramalho e Boa Vista do Tupim.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assume que "o sentimento que prevalece é gratidão, tanto no que se refere aos deputados e também ao governo estadual, que é  sempre parceiro dos municípios, contribuindo para melhorias em diferentes áreas". O prefeito de Boa Vista do Tupim, Helder Campos, conta que "se trata de uma obra importantíssima para a cidade e a escolha da avenida beneficiada foi feita pela Câmara de Vereadores. Em seguida, o projeto foi formulado e entregue à Conder".

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Sérgio Britto; secretária de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho; de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; do senador Otto Alencar e o vice-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SDE), João Leão.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia inicia 1ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em 2019

Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 / Bahia

Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, nesta quarta-feira (1º), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta. É um esforço conjunto do setor produtivo com o Governo do Estado para alcançar esse objetivo. É importante lembrar que os produtores devem aproveitar para declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia.

Ainda de acordo com o coordenador da Adab, "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais cinco mililitros para dois mililitros. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".

O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.

O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.

Erradicação

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como os bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. Pode ser transmitida principalmente pelo contato entre os animais doentes e sadios. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes.

A enfermidade provoca restrições sanitárias e comerciais ao estado e ao país, desvalorização no preço da arroba, desemprego no setor frigorífico e pode causar embargos comerciais a outros produtos, como o farelo de soja, frutas e exportação de carne de frango e suína, além de grande impacto social e econômico. Apesar de a doença ter sido erradicada na Bahia no ano de 2000, a vacinação ainda é mantida. A próxima etapa no trabalho prevê a eliminação da vacinação em 2021.

Declaração via web

No site da Adab, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto à Adab, um valor pré-pago para emissão da GTA.

O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir à Adab no território, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria.

Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861/7824/8427.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Em viagem por Piripá, Tremedal, Caraíbas, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê, Nelson Leal diz que “Brasil precisa criar emprego"

Quarta-feira, 01 de Maio de 2019 / Bahia

Presidente passou o feriado de Primeiro de Maio em visitas ao interior do Estado
 
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse hoje (01.05), no 10 de Maio, Dia do Trabalhador, que o Brasil precisa criar, urgentemente, empregos para a população. “O melhor presente para o trabalhador neste 10 de Maio é a criação de milhares de postos de trabalho, para responder a esse contingente de mais de 13 milhões de desempregados e cerca de 22 milhões de pessoas vivendo na informalidade, fazendo bicos para sobreviver”, aponta o chefe do Legislativo estadual, que empreende, acompanhado de sua esposa Danda, até o próximo domingo, uma maratona de visitas a 25 municípios baianos.

Para Leal, combater o desemprego deve ser uma prioridade do Governo Federal, com políticas públicas que possam tirar a economia desse processo de estagnação que já se arrasta há mais de cinco anos. “O Brasil possui 11,1 milhões de empregados sem carteira assinada, o que contribui para agravar a crise. E a piora na oferta de emprego é reflexo direto de estamos com uma economia fraca. As previsões de crescimento para 2019 já foram revistas de 2,5% para 2% e, alguns economistas, já falam em 1%, com risco de recessão em 2020. É o pior dos cenários”, alerta o presidente da ALBA.  

Nelson Leal diz que o Governo Federal não pode esperar somente pela Reforma da Previdência para estimular a economia. “Temos que criar imediatamente uma linha de crédito para as empresas, que estão inseguras para ampliar investimentos e aumentar a capacidade de produção. Elas foram obrigadas a se desfazer de suas garantias ou comprometê-las para atravessar o período da forte recessão que o país enfrentou, nos anos de 2015 e 2016. Não podemos ter uma paralisia da economia enquanto se discute a Reforma da Previdência”, diz.

MARATONA

O presidente da ALBA iniciou hoje, com duração até domingo, uma maratona de visita a 25 municípios baianos, começando por Vitória da Conquista e passando por Piripá, Tremedal, Caraíbas, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, no Sudoeste. Amanhã e até domingo, a viagem segue por Mucugê, Boninal e Seabra, na Chapada Diamantina; Mulungu do Morro, Lapão, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Central, Uibaí, Presidente Dutra, São Gabriel, Ibititá, Ibipeba, Barra do Mendes, João Dourado e América Dourada, na região de Irecê; e Anguera e Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana.
 
“A música de Milton Nascimento e Fernando Brandt diz que ‘todo artista tem que ir aonde o povo está’. Todo político tem que fazer isso também, comer poeira na estrada, ver de perto e tentar encontrar soluções para os problemas dos cidadãos que vivem fora da capital. É uma verdadeira maratona, passando por estradas vicinais, atravessando o carro de balsa, mas é gratificante e muito importante ouvir as pessoas. É para isso que fomos eleitos”, diz Nelson Leal.  


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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SUBCOMANDANTE DA 24ª CIPM RECEBE HONRARIA COM A MEDALHA MARECHAL ARGOLO – VISCONDE DE ITAPARICA NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA

Quarta-feira, 01 de Maio de 2019 / Bahia

Na manhã desta terça-feira, 30 de abril, o SubComandante da 24ª CIPM, Capitão PM Juliano Rodrigues fora agraciado com a Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica, que foi entregue pelo Excelentíssimo Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Brandão, por indicação do Conselho do Mérito Policial Militar, por ato do Exmo Sr Governador do Estado da Bahia.

Esta honraria foi instituída em 1978, destinada a premiar os integrantes da corporação que se distinguiram no cumprimento do dever policial e foi entregue em solenidade de culto a memória do patrono dos policiais militares do Brasil - O Tiradentes, na Vila Policial Militar do Bonfim.

Na oportunidade o Capitão PM Juliano Rodrigues passou a agradecer, primeiramente a Deus, em seguida, ao Exmo Sr. Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da PMBA e ao Ilmo Sr. Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, pelo reconhecimento de seu trabalho e dedicação que desenvolve na área de atuação da Unidade. Passou também a dedicar esta homenagem recebida a todos os PMs lotados na 24ª CIPM, os quais somaram no excelente desempenho profissional em nossa Unidade.

"O Capitão Juliano Rodrigues conquistou essa honraria pelos seus méritos. Oficial extremamente dedicado, competente e compromissado com a Corporação e com a causa pública. Excelente servidor e cidadão. Toda 24ª CIPM se sente homenageada através da sua distinção pra tão importante Comenda. Parabenizo em nome de toda tropa o Capitão PM Juliano Rodrigues pela merecida homenagem." disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Mais um veículo roubado é recuperado pela PRF na Bahia

Quarta-feira, 01 de Maio de 2019 / Bahia

Em 2019, já foram recuperados quase 100 veículos adulterados no estado.

Um caminhão M.Benz/ L1318, com ocorrência de roubo registrada em 2016, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta terça-feira (30), em Senhor do Bonfim, distante 398 quilômetros de Salvador.

Abordado pelos policiais no Km 117 da BR 407, o veículo era conduzido por um homem de 25 anos.

Durante a fiscalização no veículo, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no caminhão. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um Mercedes Benz roubado em abril/2016, no estado do Rio de Janeiro.

Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras “clonadas” de um caminhão com características semelhantes.

O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local.

Como ocorre o crime

Na adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.


Blogbraga/PRF

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1º de Maio: Bahia é líder na geração de trabalho formal em 2019

Quarta-feira, 01 de Maio de 2019 / Bahia

A Bahia é o único estado do Nordeste a gerar postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, a Bahia gerou 11.179 postos neste período. Em contrapartida, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-26.298 postos) foi seguido por Alagoas (-16.992 postos), Paraíba (-8.497 postos), Ceará (-7.965 postos), Rio Grande do Norte (-5.468 postos), Sergipe (-4.891 postos), Maranhão (-3.334 postos) e Piauí (-2.922 postos).

“A Bahia vem se destacando na geração de trabalho formal justamente neste momento de crise econômica no cenário nacional. Em março, por exemplo, a Bahia abriu 2.569 postos de trabalho, enquanto no Brasil 43.196 vagas formais de trabalho foram fechadas. Este resultado de março colocou a Bahia entre os três estados que mais geraram empregos no país, sendo o único do Nordeste com saldo positivo. Vale destacar que este resultado é fruto de uma política acertada do Governo da Bahia na atração de empreendimentos e dos investimentos maciços em obras de infraestrutura, a exemplo de novas estradas, escolas, hospitais, policlínicas, habitações populares, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Também é importante registrar que, dos empregos gerados neste primeiro trimestre do ano, 3.220 foram na Região Metropolitana de Salvador e 7.959 no interior do estado”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O setor de Construção Civil foi o que mais gerou emprego, com 5.501 novas vagas de trabalho com carteira assinada no acumulado do ano. Outros seis setores de atividade registraram saldos positivos: Serviços (+4.649 postos), Indústria de Transformação (+1.779 postos), Agropecuária (+1.499 postos), Administração Pública (+557 postos), Extrativa Mineral (+229 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+96 postos).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina/BA

Terça-feira, 30 de Abril de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.

O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.

A auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato.

Em relação à contratação da empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, o relatório apontou que alguns dos serviços pagos não foram realizados, a exemplo do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), no valor de R$21.686,55; instalação de gás GLP, no valor total de R$4.028,19; e serviços de proteção contra incêndio e instalação de extintores de fogo, no valor de R$7.096,64. O total dos supostos gastos chega a R$32.811,38, tanto na creche de Vila Feliz quanto na creche de Mutirão. E somados, a empresa teria recebido pelos serviços não realizados R$65.622,76.

Da mesma forma, não foram apresentadas justificativas para os serviços contratados à empresa Kalston Construções e Incorporações para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 e aditivado para R$2.097.191,34. Os auditores do TCM só conseguiram comprovar serviços realizados que somam R$830.118,94, ainda que os comprovantes de pagamento tenham somado apenas R$717.136,80. Ficaram pendentes de justificativas, ainda, despesas no total de R$847.634,14.

A relatoria também detectou várias outras irregularidades de ordem formal, a exemplo da ausência de projetos básicos contendo planilhas detalhadas dos serviços contratados, inclusive dos aditivos; ausência de publicação do aviso com resumo do edital no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no estado, dentre outros – que justificou a aplicação de penalidade também de multa ao gestor.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste é criada na ALBA

Terça-feira, 30 de Abril de 2019 / Bahia

Durante a Sessão Especial proposta pelo deputado Eduardo Salles nesta segunda-feira (29), contra a fusão da instituição do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficou definida a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Defesa das Instituições do Nordeste na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além do BNB, a Frente inclui a defesa da manutenção e valorização de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

“Que são instituições fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste. Por isso, vamos batalhar para coletar as assinaturas dos colegas, para conseguirmos efetivar essa frente tão importante”, assegurou Eduardo Salles. “Também vamos definir quem será o presidente”, acrescentou o parlamentar.

A Sessão resultou também na formulação da Carta da Bahia em Apoio à Defesa do BNB, que será assinada por representantes do governo estadual, da ALBA, das federações das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO-BA), da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), dos Trabalhadores da Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (FETRAF), dos Bancários  dos Estados da Bahia e Sergipe (FEEBBASE), além de deputados estaduais e federais.

Somente no ano passado, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões na Bahia, o equivalente a 20% de todo o orçamento anual do Estado. Apesar de representar apenas 8% das instituições bancárias no Nordeste, o BNB é responsável por cerca de 70% dos financiamentos de longo prazo. Na região, foram concedidos R$ 43 bilhões em crédito para produtores rurais, agricultores familiares, micro e pequenos empresários em 2018.

“O BNB é o operador do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e tem como missão contribuir com a redução da desigualdade do Nordeste frente às outras regiões brasileiras. Participa do fomento à agropecuária, financiamento dos micro e pequenos empresários e investe em infraestrutura, indústria e comércio. Já o BNDES atua por setores de atividades”, explica Eduardo Salles.

Com 66 anos de existência, o BNB já aplicou R$ 224 bilhões do FNE ao longo desses anos – 50% dos financiamentos é destinado aos micro e pequenos empresários. É o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, com o maior programa de microcrédito da América do Sul. Atua em 1990 municípios, atinge uma população de cerca de 57 milhões de habitantes e possui quatro milhões de clientes ativos.

O presidente da ALBA, Nelson Leal, classificou como “inadmissível” a iniciativa da União. “Os dois bancos são diferentes. O BNB foi criado para diminuir as desigualdades. Seria uma perda muito grande para o Nordeste”, pontuou. “Eduardo foi muito feliz com a proposição dessa Sessão”, completou.

O ex-diretor do BNB, Paulo Ferraro, avalia que a atual proposta do governo federal atingirá o FNE, ao distribuir os R$ 30 bilhões destinados ao fundo para todo o país, enquanto o Nordeste ficará com apenas 8% dos investimentos. “O Nordeste sempre foi visto por Sul e Sudeste como exportador de mão de obra barata. O BNB trouxe a possibilidade da região se desenvolver”, discursou.

O presidente da FIEB, Ricardo Alban, aponta a necessidade de se trabalhar em conjunto pela manutenção do BNB. “Para minimizar as desigualdades, é preciso de tratamento desigual, como o BNB faz com a região Nordeste”, direciona. Conforme o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, a fusão ameaça o combate às desigualdades. “Há o risco de extinção dessa política de inclusão”, concluiu.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA EM CALDEIRÃO GRANDE NO FINAL DE SEMANA

Terça-feira, 30 de Abril de 2019 / Bahia

No início da manhã desta segunda-feira, 29 de abril, policiais militares do 3º Pelotão em Caldeirão Grande, através de informações de populares, foram informados de uma motocicleta supostamente abandonada em um terreno baldio da cidade.

Ao chegarem ao local, fora constatada a veracidade da informação e, de imediato, os policiais removeu o veículo e apresentou na Delegacia de Polícia local, onde foi constatado que se trata de uma motocicleta furtada no último dia 27 de abril, durante a Festa de Emancipação Política de Caldeirão Grande e que seu proprietário, um indivíduo de 23 anos de idade, é residente da cidade de Capim Grosso.

“Parabenizo os policiais militares nesta atuação exitosa em que mais um veículo furtado fora recuperado pela brava tropa da 24ª CIPM em nossa região.” Disse o Major Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Aula inaugural do curso teve palestra de ex-ministro

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 / Bahia

A capacitação conta com a participação de policiais baianos e de integrantes das Polícias Militares do Espírito Santo e de Sergipe.

Quarenta e um agentes da Segurança Pública – entre policiais civis e militares da Bahia e integrantes das Polícias Militares do Espírito Santo e de Sergipe – participaram, na manhã desta segunda-feira (28), da aula inaugural do Curso de Proteção de Autoridades (CPA), no auditório 'Mestre Álvaro', no Centro de Operações e Inteligência da SSP, Centro Administrativo da Bahia.

Ministrada pelo general José Elito Carvalho Siqueira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a palestra trouxe ensinamentos sobre técnicas de proteção e segurança de autoridades.

Segundo o major PM, Raimundo Alves Trindade, instrutor-chefe do curso, a capacitação terá uma carga de 200 horas, entre aulas teóricas e práticas, distribuída nos dois turnos. "Com este treinamento, buscamos que o efetivo possa, além de servir as suas unidades de origem, atender eventualmente e com excelência as diversas autoridades que venham até nosso estado”, salientou.

A aula inaugural foi marcada também por uma mostra dos principais equipamentos utilizados no trabalho da segurança, com os alunos tomando conhecimento dos armamentos e trajes especiais utilizados durante as ações.

Participante desta sexta edição do curso, o soldado PM Luís Cláudio Teixeira dos Santos, lotado na Casa Militar do Governador, garante que “esse curso nos auxiliará a chegar em um padrão de excelência na qualificação profissional, correspondendo no ótimo desempenho do serviço público que prestamos”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Bahia supera Rio Grande do Norte em número de parques eólicos

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 / Bahia

A Bahia ultrapassou o Rio Grande do Norte em número de parques eólicos em operação neste mês de abril. São 156 (3.927MW) contra 152 (4.053 MW) do vizinho nordestino. Foram investidos R$ 15,4 bilhões no Estado e mais de 19 municípios foram beneficiados. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), nesta segunda-feira (29), em seu Informe Executivo de Energias Renováveis.

De acordo com João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, ultrapassar o Rio Grande do Norte em potência instalada é uma questão de tempo, já que o estado tem apenas dois parques em construção, enquanto a Bahia tem 38 e muitos deles entrarão em operação ainda este ano.

"A cada novo parque eólico, que entra em operação, a Bahia desponta. Os bons ventos do estado e a política de atração de investimentos do Governo baiano têm nos tornado uma locomotiva de desenvolvimento, emprego e renda, sobretudo para nosso povo do semiárido", destaca Leão.

Protagonista no segmento de renováveis, a Bahia é líder nacional no cadastramento de projetos eólicos (31,8%) e solares fotovoltaicos (25,5%) para o leilão de junho de 2019. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.581 empreendimentos, somando 51.204 MW, em 20 estados, sendo 456 projetos que somam 14 GW da Bahia. O Rio Grande do Norte veio em seguida, com 10.518 MW em 305 empreendimentos e o Piauí ficou com a terceira colocação, com 8.782 MW em 258 projetos.

A SDE divulga mensalmente o Informe Executivo de Energias Renováveis, contendo um balanço detalhado do setor no estado. Veja dos dados de Eólica AQUI e os números de Solar AQUI


BlogbragaAscom/SDE/Foto: Paula Fróes/GOVBA

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Rui discute parcerias entre Bahia e Alemanha com ministro alemão

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, em Salvador. 

"O objetivo [da reunião] foi aumentar a integração da Bahia e do Nordeste com a Alemanha. Queremos aumentar a integração com o mercado internacional, seja do ponto de vista da democracia, das relações humanas, como também de investimentos. Nós temos muitas oportunidades na Bahia e convidamos os alemães para investirem aqui. No mês de setembro, teremos um encontro Brasil-Alemanha, no Rio Grande do Norte, e nós reafirmamos a nossa presença e o nosso apoio", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que terá uma agenda extensa, a partir da próxima semana, em busca de investimentos internacionais. "No dia 5, eu embarco para os Estados Unidos. Em seguida, no dia 11, estarei na Alemanha. Depois, vou para a China". 

Também participaram do encontro o vice-governador João Leão, os secretários da Casa Civil e do Planejamento do Estado, Bruno Dauster e Walter Pinheiro, respectivamente, e o senador Jaques Wagner.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo assina ordem de serviço e Chapada Diamantina terá nova maternidade em Seabra

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 / Bahia

A população da Chapada Diamantina terá reforço na atenção obstétrica com a requalificação do Hospital Frei Justo Venture, em Seabra, que passará a ser uma maternidade. A ordem de serviço para a reforma e ampliação da unidade foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões para a implantação da maternidade que contará com 20 leitos de internação.

As obras serão iniciadas imediatamente e devem ser finalizadas dentro de um ano. “Nós estamos fortalecendo a saúde dos baianos que moram na região da Chapada Diamantina. Estamos atuando em um conceito de rede, o que significa regiões 100% resolutivas. Temos a meta de fazer com que as regiões deixem de transferir pacientes”, afirmou Fábio Vilas-Boas.

A maternidade terá também leitos PPP (Pré Parto, Parto e Pós-Parto), uma sala de parto cirúrgico, uma sala com dois leitos de observação pré-parto cirúrgico e uma sala de cuidados para o recém-nascido com dois leitos. Toda estrutura estará preparada para realizar atendimento humanizado e de qualidade.

A nova unidade será referência de parto normal e cirúrgico para Abaíra, Boninal, Novo Horizonte, Souto Soares, Palmeiras e Seabra e de parto cirúrgico para os municípios de Ibitiara, Lençóis, Mucugê e Piatã. O atendimento na maternidade será 24 por dia, sete dias por semana, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios.

Para o prefeito de Seabra, Fábio Miranda, este é um sonho da população que está sendo concretizado. “Ainda dependemos de outros municípios para atender as demandas de parto das gestantes de Seabra. Essa maternidade vai beneficiar toda a região. Além disso, esse serviço representa uma melhora na economia do município”, destacou o prefeito.

Até 2015, o Frei Justo Venture funcionava como um hospital geral, com gestão dupla, de natureza privada e sem fins lucrativos. Em 2016, foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual em razão de sua estrutura física já desgastada, incapaz de atender às normas vigentes.

A alteração do perfil assistencial para a implantação da Maternidade Frei Justo Venture atenderá à diretriz da saúde do estado em ofertar ações no âmbito da atenção obstétrica, preferencialmente, em unidades exclusivas para tal fim. Desse modo, foi necessária a desapropriação do imóvel pelo poder público para o inicio das obras de requalificação do equipamento.

Hospital Regional da Chapada

Em Seabra, o secretário Fábio Vilas-Boas ainda visitou o Hospital Regional da Chapada, unidade da Secretaria da Saúde do Estado inaugurada em dezembro de 2017. Com 101 leitos, sendo 10 de UTI, o hospital é referência para 11 municípios da região, oferecendo atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de bioimagem e cirúrgico, além de ambulatório.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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LEGISLATIVO REALIZA EVENTO EM DEFESA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do Governo Federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O evento acontece na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

“A proposta de fusão é um equívoco porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste”, reclama Eduardo Salles.

O parlamentar afirma que em 66 anos de vida o BNB jamais apresentou qualquer balanço negativo e, mesmo com sua função social, é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, opera o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul, além de ser responsável pela produção de pesquisas e estudos econômicos voltados à dinamização da economia regional.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Em Nova Fátima, Rui entrega reforma de escola e obras de pavimentação e iluminação

Sábado, 27 de Abril de 2019 / Bahia

Na manhã deste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Nova Fátima, no nordeste do estado, onde entregou obras de manutenção do Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira, inaugurou serviço de pavimentação de ruas e entregou a cobertura da Feira do Mercado Municipal e ampliação da rede de iluminação. 

“Hoje é um dia de muitas inaugurações e também de novos anúncios. Nós entregamos convênios da agricultura familiar, do Programa Bahia Produtiva, e também assinamos novas ordens de serviço de infraestrutura junto com a entrega do calçamento, assinamos mais um convênio de pavimentação urbana, além de obras iluminação e arquibancada do estádio aqui de Nova Fátima”, elencou o governador Rui Costa.

Com um total de 333 alunos matriculados, o Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira passou por revisão das instalações hidrossanitárias, portas, cobertura e pintura geral, além da substituição de janelas de madeira por alumínio, totalizando num investimento de R$ 403 mil.

Infraestrutura

O governador assinou Ordem de Serviço no valor de R$ 1,086 milhão para início das obras de Pavimentação da BA S/C, no trecho da Travessia Urbana de Nova Fátima, com extensão de mais de 2 quilômetros. A obra irá beneficiar 35 mil habitantes de Nova Fátima, Capela do Alto Alegre e Pé de Serra.

As obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial contaram com intervenções numa extensão de mais de 6 mil m², abrangendo as ruas Amilton Ferreira Lopes, João Maia, Carlos Mendes Guimarães, José Carneiro, Pedro Pereira, Maria Avelina, Celestina Mendes, Eixo 1, Eixo 2, Eixo 3, Eixo 4, Eixo 5 E Eixo 6 e Travessas Maria Avelina e Celestina Mendes, no entorno do Centro de Abastecimento, com investimento no valor de R$ 636 mil

Ainda em Nova Fátima, Rui assinou Ordem de Serviço para início das obras de ampliação da cobertura da Feira do Mercado Municipal, que vai contar com um investimento de R$ 137 mil.

Agricultura familiar

Para o pequeno agricultor, Rui autorizou a secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade da Malhadinha, no edital de apicultura para a construção de uma unidade de beneficiamento de mel, compra de equipamentos, com investimento de mais de R$ 520 mil, em benefício de 50 famílias.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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