NOTÍCIAS

BAHIA: Policiais Civis e peritos recebem Prêmio por Desempenho Policial

Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 / Bahia

Mais de 4 mil policiais civis e 841 peritos que atuam em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), no início do mês de novembro. As unidades que conseguiram alcançar a redução mínima de 6% no número de mortes violentas no primeiro semestre vão receber os valores mínimos de R$ 371 e máximo de R$ 2,4 mil reais.

"Estamos constantemente buscando reduções no tempo resposta de nossas atividades de investigação. O PDP é só um gás a mais para estimular nossos policiais", contou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito.

O Prêmio foi criado em 2013 reconhecendo o empenho dos policiais na diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Em 2019, o valor total destinado será de R$ 40 milhões. Desde sua criação 172 milhões de reais já foram investidos.

Já o Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jefferson, comemora a chegada do prêmio para as unidades. "É importante ver o trabalho de nossos servidores sendo valorizado", afirmou.


Blogbraga/Fonte: Ascom/SSP-BA

Compartilhar no Whatsapp

Secretários de Educação do Nordeste discutem agenda colaborativa durante encontro no Piauí

Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 / Bahia

Os secretários estaduais de Educação do Nordeste participaram, nesta segunda-feira (07), de uma reunião de trabalho em Teresina, no Piauí. No encontro, que contou com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi discutida uma agenda colaborativa, que aliou deliberações do Consórcio Nordeste e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

Por isto, foram abordadas questões como a realização conjunta de compras e licitações pelos estados nordestinos e a criação da Universidade Aberta do Nordeste, pautas do Consórcio. Já pelo CONSED, a pauta incluiu a agenda de aprendizagem, que passa por temáticas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); a implantação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a construção do Novo Ensino Médio.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância do encontro para fortalecer o papel do Consórcio Nordeste no âmbito da Educação. “Este encontro da regional Nordeste do CONSED é o momento de discutimos temas estratégico para os nove estados, onde temos maior destaque para as compras e licitações, além da Universidade Aberta do Nordeste e o FUNDEB. Tivemos um debate muito valioso e rico, que contou, também, com a participação de representantes do CONSED Nacional; da Universidade Federal do Piauí; do Conselho de Educação; e da Fundação de Amparo à Pesquisa; que proporcionou que saíssemos com uma agenda para as próximas ações”, afirmou.

O presidente regional do CONSED e secretário da Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, falou sobre os desdobramentos do encontro. "Este é o terceiro encontro regional e vamos dar continuidade aos temas que tiveram início nas reuniões anteriores, fazendo parcerias e discutindo assuntos que são importantes para a Educação do Brasil e do Nordeste", disse.

A diretora geral da SEC, Roberta Santana, e o assessor Nildon Pitombo, participaram da atividade.

Consórcio Nordeste – A iniciativa, que reúne os governadores do Nordeste, visa à atuação conjunta dos estados da região para fortalecer o poder de negociação na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social, Infraestrutura, Tecnologia e Inovação, Segurança Pública, Administração Prisional e Meio Ambiente, dentre outras.  


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Dois mil policiais militares já participaram de programa contra estresse

Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 / Bahia

Desde 2016, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) oferece à tropa um curso com técnicas de respiração que ajudam a lidar com o estresse, tanto na vida pessoal quanto na profissional. O curso é baseado no Happiness Program ('Programa da Felicidade', em tradução livre), ministrado pela organização internacional Arte de Viver, que desenvolveu uma abordagem específica para os militares. 

“Cerca de dois mil policiais militares já participaram do curso. O efeito do Programa Arte de Viver na corporação tem sido positivo. Os depoimentos são ótimos, os policiais relatam que os benefícios são grandes, tanto para a atividade de policial militar quanto no dia a dia deles com a família e amigos”, destaca a coordenadora do curso Arte de Viver na PMBA, major Claudia Mara.

 A policial militar Milena Celina participou de uma das turmas e percebe os benefícios na saúde. “Eu roncava e parei. A minha convivência com meus colegas melhorou, porque a gente fica mais concentrado, calmo e alegre. Foi muito bom”, afirma a cabo. 

O coordenador de projetos estratégicos da Arte de Viver, Marcel Queiroz, explica que “o trabalho é específico para o policial militar, no sentido de que o curso é formatado para lidar com algumas questões vividas por ele". Queiroz acrescenta que "nos cursos regulares, nós também falamos sobre estresse e técnicas para gerenciá-lo, mas, no caso da polícia, nós nos aprofundamos em algumas questões típicas da profissão, para que os profissionais tenham mais qualidade de vida e melhor desempenho profissional”. 

Entre os dias 15 e 18 de outubro, uma nova turma com 100 policiais participará do programa. O curso será ministrado na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Bahia tem maior redução em crimes a instituições financeiras

Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 / Bahia

A Bahia alcançou a menor média mensal de ataques a bancos em 2019, em relação aos últimos seis anos. A pontuação de casos por mês, que era 22,3 em 2013, caiu para 4,4 este ano. Isso graças ao trabalho integrado entre as forças de segurança estadual. A desarticulação de quadrilhas especializadas, durante operações conjuntas entre as polícias Militar e Civil, auxiliou para que este resultado fosse alcançado.

Na última grande operação, 11 bandidos integrantes de um grupo criminoso que atuava no sudoeste baiano foi encontrado em Minas Gerais, durante a Operação Divisa Livre, realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, Rondas Especiais (Rondesp) Central, Comando de Policiamento Regional Central com apoio da Polícia Federal e a Polícia Militar de MG. Nesta ação foram retirados de circulação seis fuzis, 100 kg de explosivos, quatro carros clonados, além de outras armas e materiais de crimes.

Segundo o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro, as equipes de policiamento especializado estão continuamente alinhadas e treinadas para ações deste tipo. “Mantemos o efetivo capacitado e constantemente desenvolvendo operações de combate aos crimes contra instituições financeiras. Esta é mais uma demonstração da união das polícias estadual e federal no trabalho repressivo e preventivo”, disse.

O titular do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, destacou que o trabalho em rede é o grande diferencial da segurança da Bahia. “Sempre estamos atuando em parceria não só com as nossas forças, quanto com a PF e PM de outros estados. Isso facilita na identificação dos autores de crimes que migram para outras regiões. Tudo isso tem sido muito útil para o trabalho de inteligência”.

Em relação ao ano de 2018 também há decréscimo nesta modalidade de crime. De janeiro a setembro deste ano, o estado apresentou queda de 21,6% nas ocorrências tentadas e consumadas a instituições financeiras, totalizando 11 casos a menos que o mesmo período do ano passado, passando de 51 em 2018, para 40 este ano.

 “Parabenizo as equipes que estão sempre prontas para qualquer situação. Todo mundo ganha, tanto a população, quanto nós, que vivemos em prol de um trabalho bem feito”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Tele Barbosa.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Mariana Andrade

Compartilhar no Whatsapp

Jovem é assassinado a tiros em Jacobina/BA

Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 / Bahia

Um jovem de 22 anos foi morto com vários tiros em Jacobina/BA. O crime aconteceu na noite deste domingo (06), na rua Reinaldo Jacobina Vieira, próximo ao Terminal Rodoviário no Bairro do Peru.

De acordo informações, dois indivíduos ainda desconhecidos chegaram abordo de uma moto e efetuaram vários disparos contra a vítima de nome Douglas Lima Pereira dos Santos "Doguinha", que veio a óbito no local.

Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil local. O corpo foi removido para o DPT após a perícia.

A motivação e a autoria ainda são desconhecidas.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

Compartilhar no Whatsapp

Incêndio em garagem queima 15 ônibus da empresa São Luiz em Jacobina/BA

Domingo, 06 de Outubro de 2019 / Bahia

Foto: Reprodução | A Bahia Acontece

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada deste domingo (06), por volta de 1h, a garagem da empresa de ônibus São Luiz, na Avenida Nossa Senhora da Conceição no bairro Tamarindo em Jacobina/BA. Cerca de 15 veículos da Empresa São Luiz/Falcão real foram destruídos pelo fogo, além da estrutura do local, segundo informações passadas a nossa reportagem.

De acordo informações, o incêndio foi criminoso. Os criminosos renderam o vigilante e invadiram a empresa e com a própria bomba de combustível de óleo diesel que abastece os veículos foram usadas para derramar no local e posteriormente atearam fogo.

A maior  preocupação era que as chamas atinjam o tanque de combustíveis que existe na empresa, com capacidade de mais de 20 mil litros

A Guarda Municipal esteve no local e ajudou no combate às chamas, juntamente com voluntários brigadistas e brigada de incêndio da Yamana Gold e outras empresas deram suporte com carros pipas.

“Muito medo, um desespero”, relatou um morador. Felizmente, não houve vítimas e as chamas foram controladas, o prejuízo foi grande. 


Blogbraga/Fotos e vídeo de Internauta de Jacobina

Compartilhar no Whatsapp

Construção Civil impulsiona a geração de empregos na Bahia em 2019

Sábado, 05 de Outubro de 2019 / Bahia

O setor da Construção Civil lidera a geração de postos de trabalho com carteira assinada na Bahia neste ano de 2019. Nos oito primeiros meses do ano, de janeiro a agosto, foram 12.794 novos empregos gerados pelo setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). A Construção Civil vem seguida pelo segmento de Serviços, que no mesmo período gerou 9.941 novas oportunidades na Bahia, contribuindo para que o estado mantenha a liderança no Nordeste, com 32.587 novos empregos.

O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro avalia positivamente o desempenho do setor e ressalta a influência das ações do Governo do Estado. “O bom desempenho da Construção Civil vem sendo determinante para a geração de empregos muito em função das obras públicas tocadas pelo governo do estado em toda a Bahia. São hospitais, policlínicas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares e escolas. Nesta sexta-feira, por exemplo, o governador Rui Costa entregou, em Presidente Dutra, o trecho restaurado da rodovia BA-225, no entroncamento da BA-052. Mas vale destacar que sete setores de atividade registraram saldos positivos, mantendo a Bahia na liderança do Nordeste na geração de trabalho com carteira assinada”.

Nos primeiros oito meses de 2019, os sete setores de atividade registraram saldos positivos foram Construção Civil (+12.794 postos), Serviços (+9.941 postos), Indústria de Transformação (+5.879 postos), Agropecuária (+5.338 postos), Administração Pública (+581 postos), Extrativa Mineral (+496 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+478 postos).

No setor da Construção Civil, somente as obras de infraestrutura garantiram 7.705 novos empregos, e os serviços especializados para construção geraram 3.583 novos postos de trabalho. Já em Serviços, as atividades de atenção à saúde humana ficaram responsáveis por 4.840 empregos formais, enquanto a Educação criou 2.918 novas vagas de trabalho.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Seplan

Compartilhar no Whatsapp

Secretaria da Educação do Estado mobilização gestores estaduais e municipais para a aplicação das provas SAEB

Sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 / Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizará na segunda-feira (7) e quinta-feira (10), encontros na capital e no interior, com o objetivo de mobilizar as escolas estaduais e das redes municipais de ensino para a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) – avaliação nacional que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a ser realizada nos dias 21 de outubro a 1° de novembro em todo o país. A formação continuada será realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-Bahia).

A atividade envolverá dirigentes da SEC e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), além de representantes de secretarias municipais e formadores do Instituto Anísio Teixeira (IAT). De acordo com a programação, serão discutidas as bases conceituais, procedimentos e dados estatísticos que subsidiam as provas SAEB e o cálculo do IDEB. O encontro visa, também, discutir e alinhar as estratégias que serão utilizadas nas escolas para garantir a participação maciça nas provas SAEB.

Nesta segunda, a atividade será realizada nas cidades que compõem os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Irecê (NTE 01); Seabra (NTE 03); Itabuna (NTE 05); Teixeira de Freitas (NTE 07); Itapetinga (NTE 08); Itaberaba ((NTE 014); Ipirá (NTE 15); Jacobina (NTE 16); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); Salvador (NTE 26) e Eunápolis (NTE 27). Na quinta-feira (10), a ação segue pelos municípios da área dos NTE de Serrinha (NTE 04); Valença (NTE 06); Amargosa (NTE 09); Juazeiro (NTE 10); Caetité (NTE 13); Alagoinhas (NTE 18); Vitória da Conquista (NTE 20); Senhor do Bonfim (NTE 25) e Barreiras (NTE 11).

AGENDA

07 de Outubro (segunda-feira), às 8h.

Irecê: CJCC - Av. Caraíbas, 659 – Centro

Seabra: Colégio Estadual de Seabra, Av. Franklin de Queiróz, 0595 – Centro

Itabuna: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Av. José Soares Pinheiro - Centro Comercial

Teixeira de Freitas: CETEPs, Rua Beira Vale, 38 - Jardim Caraipe

Itapetinga: Colégio Estadual Alfredo Dutra – Av. Esperanto s/n – São Francisco de Assis.

Itaberaba: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Joel Presidio, s/n - São João

Ipirá: Auditório do CETEP, Rua Dr Elziro Macedo, s/n – Centro

Jacobina: Auditório do Colégio Municipal Gilberto Gil Miranda, Rua Antônio Vieira De Mesquita, Bairro: Felix Tomaz.

Santo Antônio de Jesus: Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes - R. Machado Bitencourt, s/n – Andaia.

Jequié: Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão da informação Regis Pacheco – Rua 15 de novembro, s/n Campo do América.

Eunápolis: Colégio Estadual Armanando Ribeiro, R. Maria Quitéria, 281, Centro

Salvador: IAT – Estrada das Muriçocas, s/n – São Marcos.

Paulo Afonso: Auditório do CTDA/UNEB. R. do Gongorra, s/n, Bairro: Alves de Souza

10 de outubro (quinta-feira), às 8h

Serrinha: Auditório do CETEP – Av. Araci s/n Cidade

Valença: Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins – Rua Pedro Sanches, Graça.

Amargosa: CETEP – Qd 2 Estrada Amargosa Milagres - S/N.

Juazeiro: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Rua João XXIII, Bairro João XXIII s/n.

Caetité: Avenida Professora Marlene Cerqueira, Centro Administrativo, prédio 03. Bairro Prisco Viana. Caetité-BA

Alagoinhas: CETEP – Rua Maria Feijó, Centro

Vitória da Conquista: Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães - Av. Luís Eduardo Magalhães, S/N – Candeias.

Senhor do Bonfim: Colégio Estadual senhor do Bonfim - Rua Floriano Peixoto, 150, Pd Centro.

Barreiras: CETEP – Av. ACM, n° 2600, Bairro – Flamengo


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Cerca de 18,5 mil militares promovidos em 4 anos

Sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 / Bahia

O reconhecimento e a valorização dos policiais militares têm sido uma das premissas do Governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas. No período, segundo o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano.

Além disso, a instituição alinhou todos os procedimentos da tropa para que os policiais da capital e interior do estado possam executar suas atividades de forma padronizada. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o recrutamento de novos policiais já permitiu o ingresso de 5 mil homens e mulheres na corporação nos últimos anos e dois novos concursos estão em andamento.

“Fechamos agora o curso de formação de oficiais e, em breve, o de formação de soldados com mais duas mil vagas. Temos ainda os concursos internos, como o de formação de sargento, que há oito anos não era realizado, e o curso de formação de oficial da administração, que foi reaberto e estamos na terceira turma. Esse balanço na parte de valorização profissional é muito importante para a corporação saber que estamos atentos às suas demandas”, explica o comandante. 

Cuidado com a tropa

O coronel também pontua que o trabalho é constante para que os pleitos sejam atendidos respeitando os limites da administração pública e disponibilidade de recursos. “Para além das questões de formação, capacitação e treinamento, nós temos um pleito maior que se refere ao cuidado da nossa tropa. Nós temos programas que vão desde a prevenção às doenças, e que nos últimos quatro anos todos os policiais foram avaliados, a ações de prevenção ao suicídio e ao stress. Estamos atingindo a marca de 3 mil policiais capacitados para lidar melhor com os conflitos e suas tensões", acrescenta Anselmo Brandão.

Há ainda, lembra o comandante, "programas que envolvem a educação financeira e proteção familiar, indo além da atividade específica do policial militar e ajudando nossa tropa em suas questões do dia a dia no ambiente familiar".

Referência 

Durante solenidade de formação de 297 sargentos da PM, no início do mês de setembro deste ano, o governador Rui Costa, mais uma vez, destacou o compromisso da gestão com os policiais militares e a segurança pública no estado. “Nos últimos cinco anos, fizemos o que, na história dessa corporação, nunca foi feito. São 18 mil promoções e 5 mil novas contratações. Tudo isso num período de absoluta adversidade no país".

Na ocasião, Rui ressaltou que "a PM baiana é referência em disciplina e formação, e procuramos oferecer condições dignas de trabalho, com a valorização e promoção de carreira, na capital e em todo o interior. Estamos entre os três estados brasileiros que oferecem melhores condições a seus policiais”.

 

Blogbraga/Blogbraga/Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Compartilhar no Whatsapp

Operação policial é realizada em Morro do Chapéu

Sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 / Bahia

Na manhã desta quinta-feira (03), por volta das 09h foi dado início à Operação Monadnok, na cidade de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

A operação, capitaneada pela Delegacia Territorial da cidade, contou com o apoio das seguintes Unidades Policiais: COE/PC, 7°BPM (4 Cia e CETO), BPRV (4 Pel/ 2 Cia), Rondesp Ch e CIPE-SEMIÁRIDO. O objetivo da Operação foi o cumprimento de mandados de busca, repressão qualificada ao tráfico de drogas, CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) e CVP (Crimes Violentos Conta o Patrimônio).

No total foram empregados 50 policiais e 12 viaturas, além de 2 drones e 2 cães de faro do Canil da COE/PC.

Durante a Operação foi realizada uma varredura em uma área de difícil acesso com vegetação densa e Serras, local de homizio de criminosos e rota de fuga que dá acesso aos bairros Serrinha, Caixa D’água, Alto da Chapada e Capelinha, locais de maior mancha criminal da cidade. Durante a incursão foram encontrados locais de acampamento, esconderijo de drogas e objetos utilizados na prática criminosa.


Blogbraga/CIPE-Semiárido

Compartilhar no Whatsapp

Bahia é o estado com maior geração de energia eólica no país

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 / Bahia

No primeiro semestre, a produção de energia elétrica a partir da fonte eólica cresceu 49,9% no estado

Líder nacional no número de parques, são 160 em operação, e na comercialização de projetos, a geração de energia eólica na Bahia cresceu 49,9% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A produção, entre janeiro e junho deste ano, foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), enquanto no mesmo período de 2018 foi de 4.844,2 GW/h. Além de registrar a maior taxa de crescimento, graças aos novos parques em funcionamento, os números fizeram o estado liderar nacionalmente na produção energética.

Segundo o Panorama de Energias Renováveis de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), a geração de energia produzida no primeiro semestre deste ano, no estado, pode abastecer 9,6 milhões de residências/mês e até 28,8 milhões de habitantes. O estado apresentou os melhores aproveitamentos do vento para a geração de energia do país, no período. Os ventos baianos têm velocidade superior a necessária para a geração de energia, é unidirecional e constante. A região onde os parques estão instalados possui fatores de capacidade superior a 50% e atinge picos de 85% em meses mais produtivos.

“Nossos parques estão em ebulição. Somos o maior gerador de energia eólica, em uma região de semiárido, onde o povo está sendo beneficiado com a energia a partir dos ventos. Nós ainda temos muitos locais para instalar energia limpa e a Bahia será o futuro do Brasil na questão energética. Até 2024, o estado irá acrescentar mais de 1,5 GW na sua capacidade instalada”, afirma vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), até o final de 2019, outros cinco parques eólicos devem entrar em funcionamento. Os empreendimentos são Acauã, Arapapá, Papagaio, Teiú 2 e Tamanduá Mirim 2 e estão localizados no município de Pindaí, na região do Sertão Produtivo.

         “Estimular a eficiência energética baiana tem sido foco do Governo do Estado nos últimos anos e os números correspondem. Além do crescimento em energias renováveis, com a atração de novos parques e ampliação da cadeia produtiva do setor, estamos diversificando as matrizes energéticas e em breve poderemos nos tornar ainda mais competitivos no país”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

Em dezembro, o Brasil completa 10 anos do primeiro leilão competitivo exclusivo para energia proveniente de fontes eólicas, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em uma década, a Bahia assumiu o protagonismo, tanto em número de usinas quanto na capacidade de geração de energia. Já foram investidos cerca de R$ 16 bilhões nos 160 empreendimentos em operação, que conta com um potencial instalado de 3,99 GW e a geração de mais de 29 mil empregos diretos, na construção dos parques.

Solar

A geração solar fotovoltaica centralizada na Bahia, gerada nos parques, cresceu 88% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Foi produzido 745,3 GW/h em comparação aos 396,3 GW/h gerados entre janeiro e junho de 2018. Quanto à potência instalada, o estado registrou um crescimento de 1,46 vezes a capacidade instalada nesse período.

O estado apresenta os melhores níveis de irradiação solar para a geração de energia do país. O estado possui excelentes aproveitamentos com fatores de capacidade superior a 25%. A geração de energia produzida no primeiro semestre pode abastecer cerca de 1 milhão de residências/mês, beneficiando 3 milhões de habitantes.

São 24 parques solares fotovoltaicos em operação na Bahia, nos quais já foram investidos R$ 3,2 bilhões e gerados mais de 19,5 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção das usinas, o que representa um potencial instalado de 652 MW.

A SDE divulga mensalmente o Informe Executivo de Energias Renováveis, contendo um balanço detalhado do setor no estado.

Veja dos dados de Eólica: http://twixar.me/q8Q1

E os números de Solar: http://twixar.me/k8Q1


Blogbraga/Ascom SDE/SEINFRA

Compartilhar no Whatsapp

MPF aciona ex-prefeito baiano e família por corrupção e lavagem de R$ 5,3 milhões em um dos municípios mais pobres do país

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 / Bahia

Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina

O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde (BA), Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Na ação penal, recebida pela Justiça Federal em 13 de setembro, também são réus e incluídos no bloqueio: Marta Maria D'Ávila Argollo (companheira do ex-prefeito), Atanil Sousa de Castro (mãe), Consuelo Maria Sousa de Castro (irmã) e Vítor Martins Ramos (cunhado do ex-prefeito e sócio-administrador da principal empresa do esquema ilícito, a VP Serviços de Transporte LTDA).

No município de Conde – localizado no nordeste baiano, a 179km de Salvador (BA) – 56% da população vivem com uma renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo, o que é um dos 6% piores resultados do país nesse quesito, segundo o IBGE. Além disso, a cidade está no grupo dos 10% piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do país: com uma pontuação de 0,560, Conde ocupa a posição 5.049 dentre os 5.565 municípios brasileiros.

Nesse contexto de carência extrema, consoante o afastamento judicial de sigilo bancário, o então prefeito Antônio Eliud de Castro e seus familiares receberam propina diretamente em suas contas bancárias 98 vezes, totalizando 5,3 milhões em valores atualizados. A média foi de 1 propina a cada 2 semanas, perfazendo aproximadamente R$ 111 mil por mês, em cifras atuais.

Os valores foram pagos ao então gestor por 8 empresas contratadas pelo Município (VP, CSL, Millenium, Marconstinlimpe, EBSURB, NSA, Toqxote e Valdenice de Jesus ME). Os próprios cheques públicos emitidos pelo Município em favor das empresas, a título de pagamento, eram repassados pelas firmas ao prefeito, como uma espécie de comissão. A partir daí, para dificultar o rastreamento, eram descontados e depositados, em espécie, nas contas bancárias do Prefeito, de sua companheira, de sua mãe e de sua irmã.

A ação expõe que, com ao recursos da propina, o ex-gestor comprou 26 imóveis em nome de sua companheira Marta D'Ávila Argollo, em 48 meses de mandato (2009-2012): uma média superior a 1 novo imóvel a cada 2 meses. Por conta das aquisições, o patrimônio da companheira do Prefeito aumentou seis vezes durante o mandato, como se observa no gráfico abaixo, incluído na ação. Como se nota, antes e depois do mandato o patrimônio foi estável, e a multiplicação ocorreu exclusivamente nos anos da gestão de Antônio Eliud de Castro (2009 a 2012):

Para lavar o dinheiro, os réus declararam lucros rurais fictícios, a fim de tentar justificar o crescimento patrimonial ilícito de Marta D'Ávila Argollo, companheira do gestor. Na realidade, o dinheiro provinha da corrupção do gestor, e não de lucros rurais; e até o próprio Imposto de Renda atinente à declaração rural foi pago com um cheque público da Prefeitura de Conde/BA (repassado ao prefeito por uma empresa do esquema e descontado em espécie para pagar o tributo).

A ação penal, subscrita pelos Procuradores da República Ovídio Amoedo e Eduardo Villas-Bôas, já foi recebida pela 2ª Vara Federal da Bahia, e o sigilo dos autos foi levantado por decisão judicial. Além desta, o ex-Prefeito responde por outras 4 ações penais em razão de sua atuação no referido esquema de corrupção: 39343-02.2018.4.01.3300, 39344-84.2018.4.01.3300, 39345-69.2018.4.01.3300, 39346-54.2018.4.01.3300.

 Ademais, o ex-gestor também responde a uma ação de improbidade ajuizada pelo MPF na Subseção Judiciária de Alagoinhas, que deferiu o pedido liminar e também determinou o bloqueio dos 26 imóveis adquiridos pelo gestor, além de recursos em espécie e veículos.

Confira a íntegra da ação penal.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Irecê entre as 11 cidades baianas que vão receber conferências macroterritoriais de ciência e tecnologia

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 / Bahia

Com o objetivo de elaborar a nova política estadual do setor, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realiza a IV Conferência Estadual de CT&I. Antes disso, entre os dias 21 e 31 de outubro, 11 cidades baianas recebem as conferências macroterritoriais, também chamadas de conferências regionais, quando será possível discutir ideias, iniciar debates, entender as demandas locais, bem como eleger os delegados para o evento estadual.

A IV Conferência Estadual de CT&I será realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, em Salvador, com o tema ‘Bahia: Sociedade 5.0’. De acordo com a secretária da Secti, Adélia Pinheiro, o evento é necessário em razão do impacto das mudanças tecnológicas que fazem parte da contemporaneidade. “A conferência acontece em um momento de novo paradigma, com a reestruturação das relações produtivas, tanto no âmbito do crescimento econômico como de vida social”, afirma.

As transformações citadas pela secretária são estruturantes e precisam ser incorporadas no dia a dia para potencializar o desenvolvimento do estado. “Neste cenário, a Bahia e o Nordeste têm um déficit que precisa ser sanado para não ampliar a distância entre nossa região e os demais estados do país”, acrescenta.

Antecedendo a IV Conferência Estadual, os municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador e Serrinha recebem as conferências regionais, a fim de eleger 20 delegados para cada macroterritório, a partir de grupos formados por 4 integrantes. Os escolhidos ficarão responsáveis por apresentar as demandas de cada região, representando os segmentos empresarial, institutos de ciência e tecnologia (universidades, centros de pesquisa), poder público, sociedade civil organizada e entidades de representação setorial, como Fieb, Sebrae, Ibametro, dentre outros.

Entre os temas que serão discutidos estão: integração do ecossistema estadual de CT&I; temas estratégicos para pesquisas cientificas e tecnológicas; infraestrutura de CT&I; formação de pessoal para a sociedade 5.0; inovação tecnológica; financiamento de CT&I; tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável; e difusão de conhecimento e popularização da ciência. Detalhes como abertura das inscrições serão divulgadas em breve no site da Secti.


Blogbraga/Fonte: Assessoria

Compartilhar no Whatsapp

Em quatro anos, Governo do Estado garante promoção de 18,5 mil policiais militares

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 / Bahia

O reconhecimento e a valorização dos policiais militares têm sido uma das premissas do Governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas. No período, segundo o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano. 

Além disso, a instituição alinhou todos os procedimentos da tropa para que os policiais da capital e interior do estado possam executar suas atividades de forma padronizada. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, o recrutamento de novos policiais já permitiu o ingresso de 5 mil homens e mulheres na corporação nos últimos anos e dois novos concursos estão em andamento. 

“Fechamos agora o curso de formação de oficiais e, em breve, o de formação de soldados com mais duas mil vagas. Temos ainda os concursos internos, como o de formação de sargento, que há oito anos não era realizado, e o curso de formação de oficial da administração, que foi reaberto e estamos na terceira turma. Esse balanço na parte de valorização profissional é muito importante para a corporação saber que estamos atentos às suas demandas”, explica o comandante. 

Cuidado com a tropa

O coronel também pontua que o trabalho é constante para que os pleitos sejam atendidos respeitando os limites da administração pública e disponibilidade de recursos. “Para além das questões de formação, capacitação e treinamento, nós temos um pleito maior que se refere ao cuidado da nossa tropa. Nós temos programas que vão desde a prevenção às doenças, e que nos últimos quatro anos todos os policiais foram avaliados, a ações de prevenção ao suicídio e ao stress. Estamos atingindo a marca de 3 mil policiais capacitados para lidar melhor com os conflitos e suas tensões", acrescenta Anselmo Brandão.

Há ainda, lembra o comandante, "programas que envolvem a educação financeira e proteção familiar, indo além da atividade específica do policial militar e ajudando nossa tropa em suas questões do dia a dia no ambiente familiar". 

Referência 

Durante solenidade de formação de 297 sargentos da PM, no início do mês de setembro deste ano, o governador Rui Costa, mais uma vez, destacou o compromisso da gestão com os policiais militares e a segurança pública no estado. “Nos últimos cinco anos, fizemos o que, na história dessa corporação, nunca foi feito. São 18 mil promoções e 5 mil novas contratações. Tudo isso num período de absoluta adversidade no país". 

Na ocasião, Rui ressaltou que "a PM baiana é referência em disciplina e formação, e procuramos oferecer condições dignas de trabalho, com a valorização e promoção de carreira, na capital e em todo o interior. Estamos entre os três estados brasileiros que oferecem melhores condições a seus policiais”. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Nelson Leal diz que Ponte Salvador-Itaparica sai do papel e “começa a tornar-se realidade”

Quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 / Bahia

Presidente da alba recebeu o vice-governador joão leão para debater projeto

“Com o leilão marcado para o dia 21 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, podemos dizer que a Ponte Salvador-Itaparica e o novo complexo viário do Oeste começam a tornar-se realidade. E a ALBA realiza a segunda discussão sobre esse grandioso projeto”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao receber hoje (02.10) o governador João Leão e os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) para discutir o projeto da ponte Salvador-Itaparica, em audiência pública realizada por três comissões: Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Especial de Desenvolvimento Urbano.

Leal disse que o vice-governador João Leão explica com “muita precisão e conhecimento técnico” os impactos que a obra, orçada em R$ 6 bilhões, irá causar na economia da Bahia. “Concordo com o vice-governador quando diz que a ponte e todo o complexo viário do Oeste podem, de fato, mudar a face da economia da Bahia. Eu vou um pouco mais longe: será uma revolução econômica sem precedentes, impactando diretamente o desenvolvimento de regiões como o Recôncavo e o Oeste baianos”, declarou o chefe do Legislativo baiano.

João Leão disse que a Ponte Salvador-Itaparica vai beneficiar diretamente 250 municípios do Estado, que ficarão mais próximos da capital baiana e terão aumento na arrecadação de impostos. Ainda citando o Polo de Camaçari, o CIA e a RLAM, o vice-governador afirmou que esses três empreendimentos (todos eles projetados pelo engenheiro Rômulo Almeida) representam hoje 56% da receita do estado. A ponte, diz ele, não ficará nada a dever em termos de arrecadação para o estado. “Os cálculos que fizemos mostram que durante os cinco anos de construção e 30 de concessão, o Estado vai arrecadar, só de ICMS, em torno de R$ 20 bilhões”, afirmou Leão.

A descentralização de economia do estado será, no entanto, a maior vantagem do empreendimento, conforme explicou o secretário Bruno Dauster. De acordo com ele, 85% do PIB (a soma de todas riquezas produzidas) da Bahia se concentram hoje na região metropolitana e na região que abrange até Feira de Santana. Dauster observou ainda que a economia do Recôncavo, que durante 200 anos foi a região mais rica da Bahia, hoje representa 0,5% do Produto Interno Bruto e tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) equiparável aos municípios mais pobres do semiárido.

Para a implantação do empreendimento, o Estado adotou o mesmo modelo licitatório de parceria público-privada (PPP) utilizado com sucesso na construção do Metrô de Salvador. Diante das garantias oferecidas, quatro grandes consórcios estrangeiros se mostraram interessados em participar do leilão marcado para novembro. O que exigir menos contrapartidas do Estado é o que sairá vencedor. O investimento da inciativa privada para construir a ponte está estimado R$ 6 bilhões. O governo entrará com R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos. A previsão de movimento na ponte é de 28 mil veículos por dia.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

Compartilhar no Whatsapp

Cláudio Gusmão é reconduzido a procurador regional Eleitoral na Bahia para o biênio 2019-2021

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

Novo mandato teve início nesta terça-feira, 1º de outubro, e conta com o procurador Fernando Túlio da Silva como substituto

A partir desta terça-feira (1º) se iniciou o novo mandato do procurador Regional Eleitoral Cláudio Alberto Gusmão Cunha, que segue por mais dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). Gusmão foi reconduzido ao cargo a partir de nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), por meio de portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na nova gestão, que vai até 30 de setembro de 2021, a PRE passa a contar com o procurador da República Fernando Túlio da Silva como substituto.
Confira a mensagem de Cláudio Gusmão sobre a recondução no novo biênio:

“Sinto-me mais uma vez honrado em merecer a confiança dos procuradores lotados na PR/BA, que aclamaram o meu nome para o exercício de um novo biênio à frente da Procuradoria Regional Eleitoral, agora contando com o apoio do ilustre colega Fernando Túlio, na qualidade de substituto. É certo que os desafios que se apresentam para a chefia do Ministério Público na área eleitoral são sempre expressivos, cabendo o registro de que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking nacional das procuradorias em 2018, com atuação em mais de 10 mil processos, abaixo apenas do Estado de São Paulo.

Merece destaque também as incertezas que ainda pairam sobre as futuras eleições municipais (ano de 2020), haja vista as alterações legislativas ainda em curso, bem como a constante reorientação jurisprudencial em matérias relevantes. Pretendo, enfim, com o apoio do meu substituto, da equipe da PRE e eventuais auxiliares que venham a ser designados, manter o ritmo de trabalho e a exitosa articulação com o Ministério Público do Estado da Bahia, particularmente dos nossos Promotores Eleitorais, com os órgãos da Justiça Eleitoral e demais instituições que desempenham atividades nesse setor, de modo a lograrmos um processo eleitoral cada vez mais justo, pautado pelo equilíbrio da disputa e em que prevaleça a vontade democrática do eleitor.”

MP Eleitoral - Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Governador anuncia data de pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos.

Criado pela SSP em 2013, em reconhecimento aos esforços da equipe no combate à criminalidade no estado, o PDP já beneficiou mais de 132 mil servidores com R$ 172 milhões pagos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Foto: Carol Garcia

Compartilhar no Whatsapp

Operação Na Trilha do Álcool fecha cerco a sonegadores

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (2), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

A operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.

Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual. “A intensificação das ações do fisco irá assegurar maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Apreensão

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, desvio de rota, carga diferente daquela descrita nas notas fiscais, poderão ter a carga apreendida e ser alvos de abertura de inquérito pela Polícia Civil, conforme o caso.

O encaminhamento desse tipo de infração para a Polícia e em seguida  para o Ministério Público é um procedimento instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Ministério Público (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado.

Caminhões

As duas apreensões do final de semana aconteceram no município de Cristópolis, a 70 quilômetros de Barreiras. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros de sua rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.

O fisco emitiu, em cada caso, auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.

Posto Legal

A iniciativa do fisco complementa o trabalho desenvolvido pela Operação Posto Legal, que reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), e das polícias Civil e Militar. O objetivo da Posto Legal é promover a fiscalização conjunta em todos os postos do Estado.

Desde agosto, 68 postos já foram visitados. No caso de Conceição do Jacuípe, após laudo do Departamento de Polícia Técnica confirmando a presença desproporcional de álcool na gasolina, a Secretaria da Fazenda tornou o Posto 2S inapto para operar. A empresa obteve liminar na Justiça e voltou a comercializar combustíveis, mas continua sendo alvo dos órgãos governamentais.

A Procuradoria Geral do Estado está recorrendo da liminar por não se tratar de inaptidão em função de não pagamento de tributo, mas por descumprimento da Lei 9.655/2005, segundo a qual será considerada inapta a inscrição no cadastro do ICMS do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações renováveis, álcool carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações definidas pela ANP.

Na última quinta-feira (26) o Procon emitiu auto de infração que também toma por base o laudo do DPT e tem como objeto a comprovação de que o posto detinha em seus tanques produto impróprio para o consumo. O posto tem dez dias, a partir da data de emissão do auto, para apresentar defesa. Após este prazo, se confirmada a infração, o Procon pode aplicar multa que varia, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pode ter desdobramentos na esfera penal.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Setembro tem o menor número de mortes dos últimos seis anos

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

O mês de setembro de 2019 registrou o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos, na comparação com os outros meses neste período. A informação foi debatida, na tarde desta terça-feira (1), durante reunião de avaliação promovida periodicamente pela Secretaria da Segurança Pública.

Este ano a polícia baiana contabilizou 347 casos, nos 417 municípios do estado, superando a marca de 348 ocorrências, no mês de março de 2012.

Já no acumulado de 2019, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou redução de 14,2% dos crimes letais (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Foram 3.724 casos este ano, contra 4.339 mortes em 2018.

"Estamos colhendo os bons resultados alcançados com planejamento e dedicação dos policiais militares, civis e técnicos. Sabemos também que estamos distante do mundo ideal, porém é imprescindível fazer o reconhecimento", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Balanço de ações

Captura de Dona Maria, a maior traficante da Bahia, desarticulação de uma quadrilha responsável por ataques contra bancos e carros-forte (11 criminosos entre presos e mortos em confrontos) e a descoberta de um 'bunker' com R$ 1,5 milhão em drogas também foram operações repressivas lembradas.

"Nesses últimos dias promovemos ainda o Encontro Nacional de Rondas Maria da Penha, lançamos a Campanha Ligadas por Fios (doações de cabelos para confecções de perucas que ajudarão mulheres em tratamento de câncer) e a aula inaugural para novos 345 policiais civis", lembrou Barbosa, parabenizando todos os envolvidos.


Blogbraga/SSP-BA/Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Compartilhar no Whatsapp

Nelson Leal exalta política regional de saúde e forma “humanista” de Rui Costa governar

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

Presidente da alba esteve hoje em medeiros neto, no extremo-sul da bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, voltou a acompanhar hoje (01.10) o governador Rui Costa ao interior do Estado. Desta vez o destino foi o município de Medeiros Neto, no Extremo- Sul, com o objetivo principal de entregar uma unidade móvel para rastreamento do câncer, que ficará acoplada às atividades da Policlínica de Teixeira de Freitas. “É mais uma ação decisiva do governador Rui Costa na regionalização da Saúde. Essa carreta do rastreamento de câncer vai atender à população de 11 municípios, fazendo exames de prevenção de câncer de mama e de colo do útero”, destacou Leal, enaltecendo também o trabalho do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Nelson Leal disse que a ação do Governo do Estado é resultado de uma forma humanista de governar. “O governador aprendeu com o exemplo da mãe dele, que não pode fazer um diagnóstico preventivo e faleceu de câncer, e está oferecendo às mulheres baianas a possibilidade de identificar precocemente a doença e tratar. É um investimento de R$ 63 milhões para aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos. Essa forma de governar é, sobretudo, pensar no quanto as pessoas podem se beneficiar com ações dessa natureza”, ressalta o chefe do Legislativo estadual.

Além da unidade móvel, também foram entregues os sistemas de abastecimento de Vila Mutum I e II e da comunidade do Braga, com investimentos de R$ 790 mil. Foi ainda assinado edital de licitação para implantação do sistema de água no bairro de Vista Alegre e melhorias no abastecimento do bairro Uldurico Pinto, no valor de R$ 280 mil. Na área da infraestrutura, foi entregue a pavimentação de trechos da BA-290, com investimentos de R$ 289 mil e que irá beneficiar 84 mil moradores de Medeiros Neto, Veredas e Itanhém. Também foram entregues 12 viaturas para Polícia Militar, beneficiando Medeiros Neto, Itanhém, Vereda, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Lajedão, Ibirapuã e Teixeira de Freitas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

Compartilhar no Whatsapp

Secretaria da Educação do Estado discute projeto de publicização dos serviços de suporte administrativo e operacional com Comissão de Educação da ALBA

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

Dirigentes da Secretaria da Educação do Estado se reuniram, nesta terça-feira (1º), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com representantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A pauta do encontro foi a apresentação do projeto de publicização dos serviços de suporte administrativo e operacional, que deverá ser implantado, incialmente de forma piloto, em algumas escolas da rede estadual. A reunião também teve o intuito de aproximar os parlamentares para que contribuam como parceiros neste processo de reestruturação da Educação.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, reafirmou o compromisso de avançar no diálogo. “A reunião foi muito produtiva, pois estamos sendo transparentes ao máximo no que estamos fazendo com a proposta e, também, estaremos até o dia 10, data em que será divulgado o edital, e depois, quando for aberto o processo de apresentação das Organizações Sociais (OS), à disposição para diálogos e apreciação de sugestões. Além das propostas levantadas pelos parlamentares representantes da comissão, ficou encaminhada uma visita, que acontece hoje no Estado da Paraíba, para conhecermos a experiência aplicada na área da Educação”.

Ainda de acordo com Jerônimo, a Secretaria da Educação irá discutir a temática também com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) e o Fórum Estadual de Educação da Bahia.

A presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual Fabíola Mansur, destacou a importância destas discussões com a Secretaria. “A comissão reafirma a sua posição de interesse público pela Educação, com o respeito a categoria de professores, da importância do debate sobre esta pauta e de sermos informados sobre essas mudanças”, afirmou.

Ainda participaram da reunião os deputados estaduais Olívia Santana, Jurailton Santos, Osni Cardoso, Hilton Coelho e Jacó, além do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), José Orlando de Miranda; do chefe de gabinete da SEC, Cezar Lisboa; e outros dirigentes da SEC.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Municípios temem prejuízos de lei federal que fiscaliza o transporte complementar

Terça-feira, 01 de Outubro de 2019 / Bahia

Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, marcou presença no evento e destacou a importância da atividade para os municípios ao cobrar da Assembleia Legislativa mais empenho na proposição de leis que garantam a mobilidade do transporte alternativo no estado. Na audiência, ele também reforçou o apoio da UPB à causa. “Os prefeitos estão muito interessados em ajudar porque, se esse transporte para, param nossos municípios e nossa economia. Como vamos transportar o povo?”, afirmou Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste do estado.

Segundo o gestor, a UPB está encaminhando à AGERBA as linhas que já existem no transporte complementar dos municípios para um entendimento e a manutenção do serviço. “Entregamos uma carta ao governador Rui Costa e pedimos sensibilidade”. O presidente da UPB ressaltou ainda o empenho dos prefeitos em discutir com o Ministério Público (MP) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo: 1) garantir que os trabalhadores que já estão atuando sejam mantidos; 2) Aumentar a idade do veículo para circulação; 3) diminuir as taxas, a burocracia e fornecer autorização precária por um período; 4) dar a anistia das multas.

Presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, o deputado estadual Robson Almeida conduziu a audiência e, ao fim, garantiu: “não haverá nenhuma perseguição ao transporte complementar a partir de 8 de outubro. Foi o que ouvimos das entidades aqui reunidas”. O deputado relembrou o TAC firmado em 2015, em vigor hoje, com 272 linhas autorizadas em acordo com o MP. Dessas 101 foram ocupadas e 171 não foram licitadas ou homologadas. “Temos uma defasagem muito grande. Precisamos atualizar a lei estadual e propor regras para nova licitação”, pontuou.

A categoria alega que a lei federal sofreu lobby das empresas de transporte e reclama que o serviço precisa de tratamento cuidadoso por ter função social. “Nós não estamos tomando lugar de nenhuma empresa, nós já existimos. Vamos fortalecer o sistema complementarmente e sentados à mesa de negociação. Precisamos de regulamentação, de condição de entrar no mercado de forma legal e ter linha de crédito para padronização”, certificou o representante da Categoria, Téo da Van que é presidente Coopertai.

Representantes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF) foram ouvidos, assim como o diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, e o deputado federal Zé Neto atualizou os presentes sobre o andamento da Reforma do Código de Trânsito Brasileiro.


Blogbraga/Ascom UPB

Compartilhar no Whatsapp

Dona Maria transformou tráfico estadual em internacional

Terça-feira, 01 de Outubro de 2019 / Bahia

Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Jasiane Silva Teixeira, 30 anos, a 'Dona Maria', comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30), durante coletiva realizada na sede da Polícia Civil, bairro da Piedade.

Envolvida também com dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos, Dona Maria atuava junto com o marido Bruno de Jesus Camilo, o 'Pezão', desde 2008 quando foram presos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo.

Beneficiada com medida judicial que lhe garantiu liberdade provisória em 2009, Jasiane participou da execução de um agente penitenciário do Presídio de Jequié a pedido do seu marido. No ano seguinte, Pezão também ganhou liberdade provisória e foi morar na cidade de Santa Cruz Cabrália com Dona Maria.
 
A dupla permaneceu praticando tráfico de drogas e, durante diligências, em 2014, Pezão entrou em confronto com a polícia e acabou morrendo. Jasiane conseguiu fugir de Santa Cruz Cabrália, assumiu a liderança da quadrilha e em homenagem ao ex-companheiro, batizou o grupo criminoso de Bonde do Neguinho.

Baralho do Crime

Procurada pelas equipes da Polícia Civil de Vitória da Conquista, Dona Maria entrou no Baralho do Crime da SSP em 2017. "Fizemos a inclusão, pois ela mudava frequentemente de cidade e estado. Com a ampla divulgação da ferramenta na mídia, muitas denúncias chegaram, comprovando que ela transitava por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais", contou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Capturada no interior de São Paulo, na última quarta-feira (25), Jasiane namorava um integrante do PCC e ordenava as movimentações da quadrilha na Bahia. No ano passado (20 de outubro), policiais civis de Vitória da Conquista interceptaram um avião que transportava cocaína pura.

"A aeronave pertencia a Dona Maria e era utilizada em voos internacionais para comércio de entorpecentes. Estamos trabalhando para prendermos o segundo escalão", informou o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão.

Após coletiva, Jasiane será ouvida e encaminhada para o sistema prisional. "Por questões de segurança, não falaremos em qual unidade ela ficará custodiada", completou Sansão.


Blogbraga/SSP-BA/Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Compartilhar no Whatsapp

Frente Parlamentar pretende fazer ponte entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo para gerar empregos

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Os 62 membros dos conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomaram posse na manhã desta segunda-feira (30) durante cerimônia ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia.

Autor da proposta e empossado como presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles deixou claro em seu discurso que o objetivo principal é retirar os entraves que atrapalham o crescimento dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para a criação de emprego na Bahia.

“Apoiar o setor produtivo é a receita correta para promover o crescimento e o desenvolvimento social. Não acredito em país forte sem um setor produtivo forte”, disse o parlamentar.

“Vamos estreitar a relação da Assembleia com quem gera emprego, importar experiências exitosas de outros estados, entender o que emperra o avanço das atividades produtivas e desestimula o empreendedorismo para termos uma legislação moderna, fazer uma ponte com os governos federal, estadual e municipais por meio de sugestões construídas neste Fórum, ser uma ponte entre os dois poderes e a iniciativa privada e subsidiar os deputados federais e senadores baianos para, caso seja necessário, propor modificações na legislação federal”, explica Eduardo Salles.

O vice-presidente é o deputado estadual Tiago Correia acredita que a instalação da Frente Parlamentar vai acontecer no momento correto. “Vivemos uma crise econômica que precisa de resposta e essa Casa não poderia ficar de fora do debate e da proposição de respostas à geração de empregos à população”, afirmou. Outros 28 deputados estaduais compõem o Conselho Parlamentar.

O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, garantiu que o governo estadual será parceiro da Frente Parlamentar. “Trabalharemos em conjunto para permitir que consigamos fortalecer a economia baiana e gerar milhares de emprego nos quatro cantos do Estado”.

Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.

O Conselho Jurídico será composto por advogados de instituições que compõem o Conselho Consultivo.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

Compartilhar no Whatsapp

Profissionais de educação dos municípios vão receber formação continuada pelo estado

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Medida faz parte do termo de cooperação proposto pela Secretaria Estadual da Educação, após pleito da UPB no Encontro de Prefeitos

Com objetivo de promover formação continuada para profissionais da educação foi apresentado e assinado, na tarde desta segunda-feira, dia 30, na União dos Municípios da Bahia (UPB), as ações do memorando de entendimento firmado entre a UPB, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA). O termo de cooperação já será iniciado este ano, com previsão de qualificar 834 profissionais em três encontros, que devem acontecer em outubro, novembro e dezembro.

 O Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que esta iniciativa é fruto do que foi pleiteado no 7º Encontro de Prefeitos, que aconteceu de 13 a 15.09, quando o presidente da UPB, Eures Ribeiro, solicitou uma atuação da Secretaria com envolvimento direto dos municípios. “O que está sendo apresentado hoje é passivo de adequação que os senhores prefeitos puderem sugerir. A minha equipe está sempre à disposição”, disse Jerônimo. O Secretario destacou, ainda, o pioneirismo da Bahia com esta ação de formação continuada.

“Eu confesso que fiquei surpreso porque achei que fosse algo pequeno. Com o conteúdo explicado aqui percebo que é mais denso. A gente precisa muito porque temos uma dificuldade grande na formação dos nossos educadores”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “É o primeiro passo para a formação continuada não só de professores, mas de coordenadores e gestores em uma área que os municípios necessitam, que é do ensino fundamental II”, avaliou o presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile.

 “Eu sempre me perguntei como é que a gente está prefeito do município, as ações do estado estão no nosso município e a gente não é participado. É inédito o secretário chamar a UPB e a UNDIME/BA para discutir a educação do estado conjuntamente”, disse o diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, que foi responsável pela articulação do encontro.

De acordo com a apresentação feita por Cybele Amado, diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), os objetivos específicos do acordo são: contribuir com a formação continuada de profissionais da educação a fim de garantir a aprendizagem; apoiar melhoria da atuação dos gestores escolares; propiciar intercambio e colaboração entre os profissionais da educação; articular parcerias com agências de fomento à pesquisa; aproximar os Territórios de Identidade.  O deputado federal Jorge Solla estava presente no encontro.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Proposta orçamentária da Bahia para 2020 prevê crescimento de 4,6%

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.

Segundo o secretário, o PLOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais com prioridade para a área de educação, com quase 6 bilhões, e na área da Saúde, com 7,2 bilhões. Na Segurança Pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de 5,3 bilhões de reais. Uma informação  importante é que aumentamos os recursos em 10% para a área de Políticas para as Mulheres, principalmente pra combater o feminicídio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do  mercado de trabalho. Na questão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, também, nós crescemos em 5% o orçamento, entendendo que é importante acabar, na Bahia, de uma vez por todas, com o racismo,  seja ele, inclusive, o racismo institucional”, disse, ao ressaltar que do total destinado à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao FUNDEB, no valor de R$5,6 bilhões.

Pinheiro também destacou o orçamento na área da Agricultura Familiar, com R$ 477 milhões. “A Bahia é o Estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil e na área da Agricultura nós crescemos em 23% o orçamento, chegando a mais de 200 milhões de reais pra gente promover exatamente a produção no campo. Tanto na Agricultura Familiar, quanto no agronegócio, na Agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e negócios do ponto de vista local”, argumentou.

PPA 2020-2023

Assim como ocorreu com a entrega do Plano Plurianual Participativo 2020-2023, além da entrega do material em formato impresso, o secretário disponibilizou para todos deputados o PLOA em cartão com código QR-Code, que permite acesso à versão digital do documento. A medida é adotada como forma de reduzir o consumo de papel, além de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redução no número de impressões.

O presidente da Alba ressaltou que já foi relator do Orçamento em oito oportunidades e destacou a relação de respeito que a Assembleia Legislativa construiu com a Secretaria do Planejamento. “Em todos os momentos, o secretário Walter Pinheiro se colocou sempre à disposição desta Casa, e amanhã (1) nós vamos fazer uma sessão inédita, abriremos a sessão ordinária, depois vamos transformá-la em especial, e aí todos os deputados vão ter a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas a respeito do PPA [Plano Plurianual 2020-2023] com o próprio Pinheiro, e, tenho certeza que nós vamos convergir para que votemos no início da noite”, disse.

Investimentos

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a expectativa de crescimento para a economia baiana em 2,5% é projetada com base na perspectiva de redução gradual do desemprego, aumento da renda do trabalhador, no equilíbrio fiscal, disciplina nos gastos, cumprimento de metas e aumento dos investimentos.

Os investimentos sejam eles públicos, privados ou Parcerias Público Privadas (PPP), são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

A composição do Orçamento proposto para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

BARREIRAS: HOMEM TRANSTORNADO E COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ AGRIDE NAMORADA COM MORDIDAS NO ROSTO E PARTE PRA CIMA DOS POLICIAIS MILITARES

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem ilustrativa

Por volta das 01:15h da madrugada deste domingo (29), um homem de 26 anos, natural de Barreiras agrediu fisicamente sua namorada natural de Brasília com mordidas no rosto além de empurrões e solavancos. O fato aconteceu em um bar localizado no bairro Barreirinhas.

De acordo com registro policial, o churrasqueiro que trabalha no bar, ao tentar aconselhar o agressor a fim de manter a calma, também foi agredido e teve seu relógio quebrado. O homem causador da confusão ainda quebrou alguns copos e garrafas do bar e humilhou as pessoas que lá estavam.

A Polícia Militar foi acionada e quando chegou no estabelecimento, o casal (agressor e namorada) haviam saído do local. A guarnição procedeu com rondas nas proximidades e então localizou o casal.

Quando foi dada voz de abordagem, o agressor ainda tentou intimidar a namorada que por sua vez pediu socorro e estava com marcas de agressão e vestimenta rasgada. O homem ainda teria avançado contra os policiais que conseguiram contê-lo.

Os policiais apresentaram na delegacia o acusado e as vítimas envolvidas. O agressor foi indiciado por Lesão Corporal; Violência Doméstica.


BlogBraga/ Repórter Paiva

Compartilhar no Whatsapp

Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Governo decreta estado de emergência em 140 cidades da Bahia por causa da seca: Lista abaixo

Domingo, 29 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em 140 municípios por causa da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (28). A medida vale por 180 dias.

Entre as cidades em situação crítica por causa da seca estão Lençóis, na Chapada Diamantina, Brumado, Caetité, ambas no sudoeste baiano, e Bom Jesus da Lapa, que fica no oeste. Confira a lista completa das cidades com situação de emergência decretada no final da reportagem.

Conforme o decreto, a ocorrência de longa estiagem nos municípios listados foi indicada em relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Nesses locais, a seca tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, pois a falta do abastecimento tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades.

Com o decreto, o Estado deve adotar ações emergenciais para minimizar a situação nos locais afetados.

Confira a lista de municípios:

Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Ipecaetá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.


Blogbraga/G1

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2019
Rádio Cidade FM 95,9
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Neli Sutrans DBT Ofertas - Hiper Santo Antonio Polícia Civil Casa da Ferramenta Bem Brasil Pastel Mineiros CISO Oeste Manutenção Minas Aço Online Celulares CMO Global P&F Guarda Municipal Mimoaço Evolucao Jaú Dupará Açaí DPVAT Barreiras Dique Denuncia Elo Aço Sportime Paraíba Real Grupo Marabá Extreme Imperial Unopar Delicia G7 NET PM Contabilidade Rondon Vida Farma Luz motos