Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Prefeitura de Ponto Novo tem contas aprovadas

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Nesta quarta-feira (13/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a três, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ponto Novo, da responsabilidade de Tiago Venâncio Maia, relativas ao exercício de 2017. Em razão da extrapolação do limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, o conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas. A divergência foi acompanhada pelos conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto.

Os conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Raimundo Moreira acompanharam o voto do relator, conselheiro Mário Negromonte, que opinou pela aprovação com ressalvas das contas por considerar que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O voto de desempate foi proferido pelo presidente Plínio Carneiro Filho, que também acompanhou o relator.

O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. E, por quatro votos a dois, foi multado em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.272,84, com recursos pessoais. Esse valor refere-se a ausência de comprovação de despesas no montante de R$10.271,84 e ao não encaminhamento de processo de pagamento no valor de R$4.001,00.

O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$1.653.698,43, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$34.413.047,26 e realizou despesa no valor total de R$36.066.745,69, evidenciando desequilíbrio das contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou 62,16% da receita corrente líquida o município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 18,08% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 62,83% dos recursos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou ainda a publicação, fora do prazo, de inexigibilidades e dispensas de licitação, inconsistências na instrução dos processos de pagamento e a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Nelson Leal diz que tragédia ocorrida em escola de Suzano é reflexo de "sociedade contaminada pelo ódio"

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Presidente da alba diz que ano é “calamitoso para o Brasil”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, manifestou o seu pesar pela tragédia que abalou hoje (13.03) o país, com a chacina ocorrida na Escola Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP. “Em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, manifesto o meu profundo pesar com o ocorrido. É mais uma tragédia que se soma às que já ocorreram este ano no Brasil. Sem sombra de dúvidas, é um ano de calamidades no país e reflexo de uma sociedade fortemente contaminada pelo ódio. Precisamos parar, fazer uma reflexão muito séria sobre o que está acontecendo conosco. O brasileiro afável, hospitaleiro e amoroso cada vez mais está dando lugar ao rancor, à xenofobia e ao ódio”, disparou Leal.

Apresentando condolências e “os mais sinceros sentimentos às famílias das vítimas”, o chefe do Legislativo estadual acredita que os dois atiradores que cometeram suicídio, depois de matar um comerciante e sete estudantes, respondem à pregação de intolerância que se disseminou pelo país nos últimos anos. “São dois jovens – um de 17 e outro de 25 anos -  que se imolaram depois de cometer esse ato absurdo, inexplicável. Se foram vítimas, ou não, de bullying, não se justifica este massacre”, condena o presidente da ALBA.

Em razão do episódio, Nelson Leal disse que fica evidente que o Brasil não vai resolver o problema da violência com o discurso do rancor e do ódio. “A sociedade brasileira precisa se conscientizar de que a violência não é a melhor forma de resolução de conflitos no país. É um chavão, mas não custa repetir: violência gera violência. Precisamos entender porque esses dois jovens acharam que matar outras pessoas resolveria seus problemas com o mundo. Quem são os exemplos deles?”, enfatiza Leal.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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JUSMARI REIVINDICA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA BR 020 “VAI PROVOCAR GRANDE DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO”, AFIRMA A DEPUTADA.

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

A continuidade das obras da BR 020 – que cruza quase todo o Oeste Baiano – é  uma das prioridades do mandato da deputada Jusmari Oliveira. A parlamentar disse que a rodovia tem uma importância vital para a integração e para a economia da região e solicitou que a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa da Bahia priorize o debate em torno deste assunto.

“A BR 020 liga o Centro Oeste ao Nordeste e é um corredor importante para cidades como Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Passa próximo ao Rio Preto, Rio Grande e Rio São Francisco em uma região que tem um potencial imenso para se desenvolver e melhorar a qualidade de vida dos seus moradores caso esta obra seja concluída,” pontuou a deputada.

Jusmari reforçou que a BR 020 pode provocar um impacto significativo no desenvolvimento regional principalmente por ser o corredor por onde se transportaria boa parte da produção de grãos do cerrado e, por outro lado, teria o beneficio adicional de servir como a rodovia que transportaria o fosfato das jazidas de Campo Alegre de Lourdes para ser utilizado como insumo na agricultura das fazendas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, entre outras. “Esse intercambio comercial terá o poder de gerar emprego e renda para cidades como Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado que vivem quase isoladas das demais cidades do Oeste, vai melhorar em todos os aspectos a vida difícil do povo que vive nesta parte da Bahia. Por isso é fundamental abraçarmos esta causa” argumentou a deputada.

A parlamentar oestina concluiu sua fala fazendo um forte apelo para que a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento convide as autoridades do setor de transporte para uma audiência pública onde o assunto seja debatido e se busque uma solução para este problema que vem se arrastando há muitos anos. “A luta para destravar as BRs do Oeste é uma prioridade do meu mandato. Vou bater muito nesta tecla,” concluiu Jusmari.


Blogbraga/ASCOM

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Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. 

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A.

Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais.

Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. "Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado", disse. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Governador manifesta pesar por vítimas de ataque a escola em São Paulo

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa expressou pesar, por meio das redes sociais, pelas vítimas do ataque a uma escola em Suzano, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (13). "Meu Deus, conforte a todos os brasileiros diante desta tragédia estarrecedora. Minha solidariedade às famílias e amigos das vítimas deste atentado injustificável na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo", disse. 

O governador acrescentou que "a atitude desses dois jovens dentro de um lugar de paz, aprendizado e crescimento nos deixa ainda mais tristes. Nenhum de nós quer testemunhar novas tragédias como essa. Que Deus ilumine e dê forças a todos nesse momento tão duro e traumático".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Estudante da rede estadual vivenciará a rotina de governar o Estado na sexta-feira a convite de Rui Costa

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

A estudante da rede estadual de ensino, Ana Beatriz Oliveira, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, vivenciará a rotina de trabalho de um governador. Ela irá acompanhar a agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), nos municípios de Salvador e Camaçari. O convite foi feito pelo próprio governador da Bahia à Ana Beatriz, que foi recebida na Governadoria,  na terça-feira (12). A estudante foi eleita governadora mirim pelos colegas, durante uma votação simulada com urna eletrônica, realizada em 2018, no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), em Salvador.

A votação simulada com urna eletrônica foi promovida pelo Programa Justiça Eleitoral Itinerante, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), por meio do projeto Políticos do Futuro, que na Bahia tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao receber a estudante, o governador destacou o protagonismo estudantil na rede.

Ana Beatriz, que esteve na atividade acompanhada pela professora de História Rosa do Amparo, começará a rotina na sexta-feira logo cedo, quando tomará café da manhã com o governador no Palácio de Ondina, onde ele mora com a família. Ana Beatriz falou sobre as suas expectativas. “Somos o futuro do nosso país. Então, este projeto é uma experiência importante para que, desde cedo, a gente comece a discutir temas que nos dizem respeito como melhorias na Educação, que foi uma das minhas plataformas de campanha. Estou muito ansiosa para passar o dia com o govenador, pois nunca vivenciei uma experiência desse tipo”, revelou a estudante, que na época do projeto estudava no Colégio Estadual Ypiranga.

A diretora do Colégio Estadual Ypiranga, Rosa do Amparo, falou sobre a importância do projeto para a estudante. “É uma iniciativa que ajuda os alunos a desenvolverem o senso de cidadania e de responsabilidade com a nação. Estou muito contente com a oportunidade que nossa ex-aluna está tendo de poder conhecer e passar o dia com o governador Rui Costa”, disse a gestora.


Blogbraga/Fotos: Divulgação/ GOVBA

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Audiência pública que vai debater fim do subsídio na conta de energia de irrigantes vai acontecer dia 26 na Assembleia Legislativa

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Durante a sessão desta terça-feira (12), os deputados que compõem a Comissão de Agricultura aprovaram dia 26 de março como a data em que será realizada a audiência pública proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles para debater o decreto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, que determina o fim do subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa. 

Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles é um duro crítico do Decreto. “Prejudica muito a agricultura brasileira, penalizando o setor que mais gera emprego e alavanca o PIB e só pode ter sido feita por quem não conhece o setor, de quem fica sentado atrás de uma cadeira sem a menor noção do que está fazendo”, disparou o parlamentar.

Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes para debater com representantes do setor elétrico e expor o quanto o Decreto pode prejudicar a economia baiana. 

“A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida”, esclareceu o deputado.

ENTENDA O DECRETO

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.

Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Assassinos de adolescente inseridos no "Baralho do Crime"

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Dentre as novas cartas – três homicidas e um traficante – inseridas nesta terça-feira (12), no ‘Baralho do Crime’ da Secretaria da Segurança Pública, duas são dos assassinos do adolescente Jonas Ribeiro dos Santos Neto, 17 anos, desaparecido e morto em dezembro do último ano, após ser retirado de um ônibus, no final de Linha de São Cristóvão. 

Jordson Miranda Ramos dos Santos, o ‘Medusa’, e Caio Machado Regis dos Santos, os novos 'Nove' e o 'Seis de Ouros', respectivamente, já haviam estudado na mesma escola que o jovem e o reconheceram como morador da região do Planeta dos Macacos. Medusa substitui Ânderson Vieira Nunes dos Santos, o ‘Baê’, e Caio entra no lugar de Thiago Adílio da Silva, o ‘Coruja’, preso em dezembro passado. 

Jadson Sousa da Silva, conhecido como 'Jau', também procurado por homicídio e com atuação no bairro de Jardim Santo Inácio e proximidades, foi adicionado ao baralho como 'Dez de Copas', no posto de Luís Eduardo Santos Ribeiro, o ‘Chapão’. 

Rafael Almeida de Jesus, o 'Rafinha', com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, acusado por porte ilegal de arma e investigado por homicídio, vai agora ilustrar a carta ‘Oito de Paus’. Depois de deixar a prisão provisoriamente, voltou ao crime na região de Jardim das Margaridas. 

Quem quiser colaborar com o trabalho policial, na busca e captura destes criminosos, pode, sem precisar se identificar, se comunicar com o Disque-Denúncia (3235-0000 ou 181) ou através do site.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Marcia Santana

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BAHIA: Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). 

A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.  

O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui anuncia convocação de universitários pelo Partiu Estágio

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (12), durante o #PapoCorreria, que 2.225 universitários do Partiu Estágio serão convocados a ocuparem vagas ofertadas pelo primeiro edital do programa em 2019. A convocação será realizada nesta quarta (13). 

Recorde de participação do programa, o edital recebeu mais de 24 mil inscrições no período de 30 de janeiro a 24 de fevereiro, por meio do site (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). A relação dos selecionados poderá ser consultada no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br). 

Os convocados devem se apresentar no órgão ou entidade em que irão estagiar no prazo de dez dias úteis, que se encerra no dia 26 de março. Os estudantes selecionados serão informados da convocação por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa. A comunicação trará a lista de documentos a ser entregues pelo universitário e o nome do órgão ou entidade para o qual foi indicado. Quem não entregar toda a documentação exigida em edital, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio. 

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. 

Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. Confira abaixo a documentação necessária:

- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do edital)
Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Justiça determina suspensão de atividades de empresa de laticínios em Jacobina

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, a suspensão total das atividades da empresa ‘Mami Produtos Lácteos’, em Jacobina, até que se comprove em juízo a regularidade do empreendimento e a observância às leis ambientais. A empresa já foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por utilização ilegal de lenha, oriunda de supressão de vegetação nativa, como combustível para caldeira da Mami Produtos Lácteos, sem apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Além disso, segundo informações que constam na ação civil pública, a Mami Produtos Lácteos exerce a atividade de indústria de laticínios, produzindo e distribuindo leite, iogurte e queijo para toda a região de Jacobina, sem qualquer licença ambiental.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota, em 2010. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, que atuou no processo a partir de 2015, “o funcionamento da Mami representava não somente um dano ambiental como um risco à saúde da coletividade”. O juiz Rodolfo Nascimento Barros, que assinou a sentença, condenou a empresa e seu proprietário José Rocha Pires Veloso a, solidariamente, apresentarem Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD), no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, com previsão de repovoar a área com espécies arbóreas nativas em número suficiente para reverter o desmatamento. Além disso, os acionados foram condenados ao pagamento de multa compensatória no valor de R$ 80 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, com obrigação de custeio de ações de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.

A ação do MP foi motivada por ações realizadas em 2009, no âmbito do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio São Francisco. Na ocasião, ficou comprovado o desmatamento realizado pela Mami Produtos Lácteos, sem prévia licença ambiental, de 15 hectares de vegetação secundária em estágio médio de regeneração do bioma caatinga. A FPI foi implementada em 2002, pelo MP, através da coordenação do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf), em parceria com diversas instituições, órgãos federais e estaduais. Por meio do programa, são desenvolvidas ações de fiscalização nos diversos empreendimentos públicos e privados, de modo a adequar suas práticas, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os agentes degradadores, buscando a reparação integral dos danos. O programa é coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

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Eures Ribeiro cobra repasses atrasados e secretário de saúde se compromete em agilizar pagamento

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

Atrasos da saúde de alguns municípios referem-se aos anos de 2014, 2018 e 2019

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12).

Após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. “A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, disse Ribeiro. 

De acordo com o levantamento feito pela UPB, os atrasos envolvem os seguintes repasses: Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - quarto trimestre de 2018.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Programa Saúde na Escola alcança 100% de adesão dos municípios na Bahia

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

Foto: Ilustrativa/Divulgação

O Programa Saúde na Escola (PSE) chegou a 100% de adesão dos municípios baianos, ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). O objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento. 

Conforme dados oficiais de 2017/2018, o programa beneficiou 2. 208.896 estudantes em todo o país, tendo a Bahia pactuado 11.564 mil escolas, sendo que 615 são da rede estadual de ensino, que envolvem 345.101 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, destacou a importância do programa como política pública intersetorial para os municípios. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes e dos jovens e adultos do ensino público. As 12 ações prioritárias, ressalta, continuam sendo aquelas da portaria de 2017 e, dentre estas, a orientação que estamos dando, para este ano, é que a primeira atividade a ser realizada nessa parceria entre unidades escolar e de Saúde seja a verificação e atualização da situação vacinal dos nossos estudantes”.

Ações contempladas – O planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação e atualização da situação vacinal; promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

Sobre o PSE - O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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“Quero dialogar políticas afirmativas para os municípios”, disse Eures em posse de Sérgio Brito na Sedur

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (11)

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, participou, na tarde desta segunda-feira (11), da posse do deputado federal licenciado Sérgio Brito como Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado. Nomeado no mês passado pelo governador Rui Costa, ele assume a pasta responsável por áreas importantes para os municípios baianos como habitação, mobilidade urbana e planejamento. A cerimônia aconteceu no auditório da Sedur, no CAB. 

“Quero ser o porta-voz para que possamos dialogar políticas afirmativas para os municípios. Fico feliz que você, Sergio, veio para esta secretaria para trabalhar por todos os municípios da Bahia”, disse Eures que também propôs um encontro para tratar sobre Regularização Fundiária Urbana.

O novo secretário elogiou a capacidade administrativa de Eures. “Gestor preparado para a posição que está, representando os 417 municípios da Bahia”. Sobre o trabalho à frente da pasta disse que a sua determinação vai fazer valer o voto de confiança que recebeu do governador e que os resultados dirão todo o resto. “A Bahia vive um momento especial. Enquanto o país está patinando, nosso estado investe cada vez mais e isso é fruto de um trabalho técnico e muito sério”, finaliza.

Entre as ações que serão desenvolvidas pela sua secretaria, Brito citou: apoio técnico aos consórcios públicos para a solução dos resíduos sólidos; realização do plano de desenvolvimento urbano integrado da Região Metropolitana, atendendo 13 municípios; e o aperfeiçoamento programa de regularização fundiária e urbana.

Além de Eures Ribeiro, fizeram parte da mesa o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, o senador Otto Alencar e o superintendente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac), Demir Barbosa.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Peritos e PMs fazem surpresa para criança em Itaberaba

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

“Hoje é aniversário de minha filha e não tenho dinheiro para comprar presente. A única coisa que ela me pediu foi o abraço e o beijo de um policial”. Este relato foi da mãe de Iasmim, 8 anos, na cidade de Itaberaba, que, na tarde de segunda-feira (11), recebeu a visita de peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e de guarnições do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Além do carinho, a criança ganhou também bonecas e um bolo.

O perito Fábio Andrade contou que passava de viatura com sua equipe, indo realizar uma perícia, quando a mãe da garota acenou e eles pararam. “Ela começou a contar que era aniversário da filha e que não tinha dinheiro para comprar um presente. Quando coloquei a mão no bolso pensando em ajudar com algum valor, ela interrompeu a minha iniciativa e falou sobre o desejo da filha de ser abraçada e beijada por um policial”, contou.

O policial acrescentou que após a surpresa, eles entraram em contato com colegas do 11º BPM e foram até o bairro Campo do Governo, ao encontro de Iasmim. “Espero que ela tenha gostado da nossa presença, porém, o maior presente, fomos nós que ganhamos”, declarou Fábio, lembrando ainda que uma perita médica-legal não conseguiu acompanhar a visita, mas enviou uma boneca através deles.


Blogbraga/Fonte: Ascom / Alberto Maraux

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Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, elogia posse do conselheiro Plínio Carneiro Filho no TCM

Segunda-feira, 11 de Março de 2019 / Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, participou hoje (11.03), ao lado do vice-governador João Leão, do senador Otto Alencar, do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo, da posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro Filho. “Para minha alegria especial, o jovem analista de controle externo do TCM é agora o presidente Plínio Carneiro da Silva Filho. Foi indicado pela Assembleia Legislativa por ampla maioria dos deputados estaduais, entre os quais me incluo. Não digo que sou um dos pais da criança, porque, modestamente, sou tão jovem quanto ele”, destacou Leal.

O chefe do Legislativo baiano destacou que Plínio é funcionário concursado do Tribunal há mais de 30 anos, e um bom exemplo de que a persistência e a resiliência são os motores propulsores da vitória. “Plínio é um bom exemplo de que podemos vencer, graças ao trabalho, em qualquer campo da atividade humana: na atividade profissional, nas artes, no esporte, no amor. Tenho certeza que ele irá contribui para elevar o bom conceito do TCM no cumprimento do dever constitucional de bem zelar pela correta aplicação dos recursos públicos municipais”, disse o presidente da ALBA.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho irá dirigir o TCM para o biênio 2019-2021, em substituição ao conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que assume a direção da Escola de Contas. Na nova mesa diretora do TCM, constam ainda os nomes dos conselheiros Raimundo Moreira, eleito vice-presidente, e Fernando Vita, escolhido para a Corregedoria.

SERVIDOR CONCURSADO

Plínio Carneiro Filho foi o primeiro servidor concursado do corpo técnico do TCM a ascender ao cargo de conselheiro, em vaga não destinada a auditor. Ele começou a trabalhar no TCM no final da década de 1980, exercendo cargo comissionado, embora tenha sido aprovado em concurso público para a função de Analista Técnico de Controle Externo. Em 2010, foi indicado pelo então governador Jaques Wagner e aprovado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do senador Otto Alencar.

O novo presidente do TCM tem 49 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia. Tem ainda cursos de especialização em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Orçamento e Contabilidade Pública. No ano passado, ele foi eleito para ocupar uma das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).


Blogbraga/ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência

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Cipe Caatinga apreende arma, drogas e moto roubada

Segunda-feira, 11 de Março de 2019 / Bahia

Ações ocorridas nos municípios de Senhor do Bonfim e Casa Nova também resultaram na prisão de dois bandidos. 

Arma, drogas, munições e veículo roubado foram apreendidos e dois criminosos presos por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, na noite de domingo (11), nas cidades de Senhor do Bonfim e Casa Nova, respectivamente.

O primeiro caso ocorreu por volta das 17h, quando os policiais realizavam abordagens na BA-220,

trecho entre os municípios de Andorinha e Senhor do Bonfim. No procedimento de revista, Adernoel Almeida da Cruz Filho foi encontrado com uma pistola calibre 380, um carregador para o armamento, 16 munições e um coldre. Encaminhado à Delegacia de Senhor do Bonfim, ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Em Casa Nova, desta vez, durante atividade de patrulhamente, às 20h30, outro efetivo da Cipe Caatinga conduziu para delegacia da cidade, um homem de 18 anos, após ser encontrado com certa quantidade de maconha, na rua da Caatingueira,Vila Massu.

No mesmo município e endereço da segunda ocorrência, aproximadamente às 20h40, Maurício de Souza Nascimento foi capturado em posse de uma motocicleta modelo Honda CG, placa JQF 6304, com restrição de roubo, sendo levado para a unidade para a delegacia de Juazeiro.

"Fazemos levantamentos dos locais com mais índices de crimes e, a partir dessas informações, pojetamos as equipes para atuarem nesses pontos", explicou o comandante da Cipe Caatinga, major Adriano Souza Dias.


Blogbraga/Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

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Governo da Bahia prepara Termo de Referência para licitar serviços da Rede Governo

Segunda-feira, 11 de Março de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia está preparando um Termo de Referência para realizar uma licitação ampla envolvendo serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo. Nesta sexta-feira (08), o assunto foi tratado em reunião entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Casa Civil, Bruno Dauster, com a participação de técnicos das secretaria de Administração (Saeb) e do Planejamento (Seplan), na sede da Seplan, no Centro Administrativo (CAB). 

De acordo com Pinheiro, a ideia é criar um escopo de serviços contratados de forma unificada para a melhoria da efetividade dos serviços, gerando também economicidade para o Estado e democratização do acesso. “Vamos focar nos serviços com qualidade, conectividade, convergência tecnológica, cobertura e com uma velocidade mínima garantida para que o Estado possa avançar nessa área de internet, com serviços de imagem e de telemedicina, serviços para a área de educação e o próprio nível de consolidação para começar a pensar no vídeo monitoramento em todas as etapas”, destacou Pinheiro.

O secretário ressalta ainda que depois de finalizado o Termo de Referência serão realizadas Audiências Públicas para debater o assunto com os interessados e, consequentemente, será disparado o processo licitatório.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Empresa Itmov vence licitação para prestar novo serviço de transporte no CAB

Domingo, 10 de Março de 2019 / Bahia

Foto: Divulgação

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a homologação da empresa vencedora da licitação para a contratação da empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa Itmov do Brasil Serviço de Tecnologia Ltda foi a vencedora do certame com o menor lance válido.  

O projeto apresenta um modelo inovador de transporte para o CAB, trazendo para a administração pública uma concepção similar ao transporte de passageiro solicitado por aplicativo de celular, muito popular atualmente. Com a medida, o Governo estima uma economia anual de 30%, em comparação com o modelo atual, que utiliza frota própria do Estado. 

A licitação foi realizada no dia 4 de dezembro, na modalidade Pregão Eletrônico. A empresa Itmov do Brasil ofereceu o menor valor por quilômetro R$ 3,08 por km (valor referência da licitação). Após publicar a homologada a licitação, o próximo passo é a assinatura do contrato. A expectativa é que o sistema de transporte comece a operar em até 180 dias. 

Todos os servidores do CAB, que estiverem em serviço, vão se deslocar utilizando o serviço da Itmov do Brasil. Anteriormente, os deslocamentos eram feitos usando a frota própria do Estado, com veículos pertencentes aos órgãos públicos do CAB.

Batizado de Agenciamento de Transporte Terrestre, o novo modelo de transporte vai funcionar de duas formas. Uma das opções será o uso do por demanda, para fazer o transporte administrativo de passageiros, toda vez que solicitado por um servidor, lotado em um dos órgãos do CAB. A outra possibilidade será de forma continuada e programada, em roteiros diários. O serviço abrangerá deslocamentos entre Salvador e outras doze cidades da Região Metropolitana de Salvador.

O padrão para a contratação foi baseado no modelo utilizado pelo Ministério do Planejamento, além de ser similar ao adotado pela Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás e pela Câmara dos Deputados, no Distrito Federal.

Para atender a demanda dos 25 órgãos do CAB, a empresa vai disponibilizar uma frota em bom estado de conservação e funcionamento, comprovado através de vistoria. Os motoristas são comprovadamente capacitados para exercer a função, além de devidamente habilitados e identificados. O serviço funcionará 24 horas, sete dias por semana. 

Aplicativo 

Outra grande inovação será o sistema informatizado para controle e acompanhamento do transporte. A empresa vai disponibilizar um aplicativo de celular pelo qual os usuários farão as solicitações de descolamento, semelhante aos utilizados atualmente no mercado de transporte de passageiro. O aplicativo funcionará via Internet, com monitoramento por GPS (Sistema de Posicionamento Global), rastreando todos os deslocamentos, locais de partidas e chegadas, quilometragens percorridas e várias outras informações em tempo real.

O aplicativo também fornecerá para o Governo relatórios periódicos com dados estatísticos contendo informações como número de demandas, horários de maior solicitação, quantidade de quilômetros percorridos, principais locais de partidas e destinos. Os dados vão subsidiar decisões do Estado para otimizar o transporte e reduzir os custos.

Os usuários solicitarão os deslocamentos pelo aplicativo com antecedência mínima de 15 minutos, fornecendo todos os dados necessários. A ideia é ter um melhor planejamento sobre o transporte de servidores em serviço administrativo, para utilizar melhor os recursos do Estado, inclusive com o compartilhamento de veículos. 

O Estado fará economia com os custos de aquisição e manutenção de veículos, combustível, licenciamento, salários, dentre outros. A operação do novo modelo de transporte será feita de forma gradativa pelos órgãos, sendo que o prazo máximo para adesão ao serviço será de 120 dias.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: TCM tem novo presidente

Sábado, 09 de Março de 2019 / Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, deve participar da posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que será realizada nesta segunda-feira (11/03), às 10:30 horas, no Plenário do TCM. Da solenidade devem participar também os senadores baianos, Otto Alencar, Jaques Wagner, os presidentes dos poderes Judiciário, desembargador Gesivaldo Brito, e Legislativo, deputado Nelson Leal, além de deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi eleito por aclamação para exercer a presidência do TCM no biênio 2019 a 2021. A mesa diretora da corte será composta também pelo conselheiro Raimundo Moreira, eleito vice-presidente, e pelo conselheiro Fernando Vita, que foi escolhido para a Corregedoria. Plínio Carneiro substitui na presidência o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que assume a direção da Escola de Contas do TCM.

Plínio Carneiro Filho, que agora assume o comando da corte de contas, foi o primeiro servidor do corpo técnico do TCM, concursado, a ascender ao cargo de conselheiro, em vaga não destinada a auditor. Ele começou a trabalhar no TCM no final da década de 1980, exercendo cargo comissionado, mas se inscreveu e foi aprovado em concurso público para a função de Analista Técnico de Controle Externo. Em 2010 foi indicado pelo então governador Jaques Wagner e aprovado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro, na vaga decorrente da aposentadoria do hoje senador Otto Alencar.

O novo presidente do TCM tem 49 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB. Tem ainda cursos de especialização em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Orçamento e contabilidade Pública. E no ano passado foi eleito para ocupar uma das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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BAHIA: Sérgio Brito toma posse na Sedur nesta segunda (11)

Sábado, 09 de Março de 2019 / Bahia

Sérgio Brito

Nesta segunda-feira (11), o deputado federal licenciado Sérgio Brito toma posse como Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado. Ele foi nomeado no mês passado pelo governador Rui Costa, e agora assume a pasta responsável por áreas importantes como habitação, mobilidade urbana e planejamento e gestão territorial.

Brito será o gestor de obras prioritárias da atual gestão como o VLT, a expansão do metrô até Cajazeiras e a finalização das Linhas Vermelha e Azul, assim como pela elaboração e implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e por obras de infraestrutura urbana nos municípios do interior do Estado.

A cerimônia acontece às 16h, no auditório da Sedur, no subsolo da secretaria, que fica na 5ª Avenida do CAB e contará com a presença de diversas autoridades como o senador Otto Alencar, deputados federais, o presidente da Alba, Nelson Leal, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades e sociedade civil, como a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Eliane Lousado.

Carreira política

Sérgio Brito tem 57 anos e acumula mais de 30 anos de experiência como parlamentar. O novo secretário assume a vaga no lugar de Demir Barbosa, que esteve à frente da Sedur desde abril de 2018.

Bacharel em Direito, Sérgio Luis Lacerda Brito foi deputado federal Constituinte entre 1987-1991. Deputado federal em outras quatro legislaturas, em 2018, Brito disputou as eleições para deputado federal pelo PSD, sendo eleito com mais de 105 mil votos. Para assumir a Sedur, ele se licencia do cargo de parlamentar, que exerceria pela sexta vez. Ele também foi secretário municipal de Salvador em duas oportunidades, além de vereador da Capital.

Serviço: Cerimônia de posse Secretário Sérgio Brito
Data: Segunda, 11 de março. 16h. 
Local: Auditório da Sedur - 5ª Avenida do CAB
Ponto de referência: Primeira portaria do prédio da SEC. Último prédio antes do Tribunal de Justiça.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR

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Encontro em Itaberaba aproxima Governo e profissionais da rede estadual de Educação

Sexta-feira, 08 de Março de 2019 / Bahia

Com objetivo melhorar cada vez mais o diálogo com os profissionais da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu, nesta sexta-feira (8), com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de 22 escolas do Núcleo Territorial de Educação de Itaberaba.

Este foi o quarto encontro realizado pela Secretaria da Educação com a presença do governador para discutir ações nas escolas que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. "Já nos reunimos com profissionais dos núcleos de Alagoinhas, Jacobina e Seabra. Ao todo, estão previstos 27 encontros desse tipo com profissionais de diversas partes do Estado. O objetivo é melhorar esse diálogo e aproximar a secretaria cada vez mais das escolas”, explicou o Secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24ª CIPM REALIZA CAFÉ DA MANHÃ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM JACOBINA

Sexta-feira, 08 de Março de 2019 / Bahia

Nesta sexta-feira, 08 de janeiro, a 24ª CIPM proporcionou um agradável café da manhã na Sede da Unidade, ao som do maestro da UNEB Paulo Fontes, executando belíssimas canções com seu violino, acompanhado do músico Tarcísio, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Esta data é comemorada desde 1911 e é uma referência às vítimas de centenas de operárias que, no ano de 1857, morreram queimadas em uma fábrica têxtil de Nova York (EUA). No evento elas reivindicavam a redução da jornada de trabalho e o direito à licença-maternidade.

Participaram do evento, todo o corpo de Policiais Femininas da 24ª CIPM, bem como algumas autoridades femininas da cidade como a Ilma Sra. Aline Pinheiro, 1ª Dama da cidade de Jacobina, a Ilma Sra Robervânia Rios, Diretora 20ª CIRETRAN, a Investigadora de Polícia Civil Mônica, representando a Ilma Bela.  Manoela Rodrigues, Delegada Titular e a Sra Jane Cleide, Diretora do CRAM. Todas foram recepcionadas e homenageadas com flores pelo Sr. Major PM Flailton Oliveira, Comandante da Unidade, juntamente com o seu corpo de oficiais.

“Comemorar o Dia Internacional da Mulher vai além de mandar flores. A ideia é conservar, reafirmar e promover conquistas e direitos de todas estas guerreiras. Podemos observar que, além de serem donas de casa amorosas e dedicadas, conseguem ser profissionais exemplares e pessoas inspiradoras. Vocês merecem todos os elogios, todo nosso respeito, mas acima de tudo, amor e igualdade!” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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BAHIA: Carnaval termina sem homicídio pelo segundo ano consecutivo

Sexta-feira, 08 de Março de 2019 / Bahia

Trabalho das forças de segurança resultaram em 4.444 mil suspeitos conduzidos e 99 presos em flagrante.

Assim como no Carnaval do ano passado, a folia momesca de 2019 em Salvador terminou sem registro de Crime Violento Letal Intencional (CVLI), que corresponde a homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte, nos três circuitos (Dodô, Osmar e Batatinha) oficiais da festa. Os dados do evento foram apresentados durante coletiva, na manhã da última quarta-feira (6).

Um dos pontos divulgados foi referente às Câmeras de Reconhecimento Facial, novidade tecnológica empregada pela primeira vez nos Portais de Abordagem. Cerca de 3 milhões de rostos foram identificados pelos equipamentos. Em um dos casos, o homicida Marcos Vinícius de Jesus Neri, foragido da Justiça, foi detectado e preso.

Ainda no quesito produtividade 4.444 mil suspeitos foram conduzidos. Destes, 99 acabaram presos em flagrantes pelos crimes de roubo, furto, lesão corporal, entre outros. "Tivemos um Carnaval com as ruas cheias de baianos e turistas. Com certeza o público superou o de 2018 e os desafio também foram maiores", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Outros números

Novidades no Carnaval 2019, os postos com atendimento relacionado a violência contra a mulher contabilizaram 10 prisões, adotaram cinco medidas protetivas e receberam sete queixas de importunação sexual. 

Outra inovação, o posto para casos de racismo e intolerância computaram duas situações, sendo uma de homofobia e outra de injúria racial.Completando o balanço, a polícia contabilizou 121 casos de roubos e 891 de furtos. 

"Comemoramos mais um ano sem morte, porém notamos a criminalidade buscando outras formas de entrar nos circuitos com armas. Aperfeiçoaremos as ações de combate e repressão neste sentido, em 2020", informou Barbosa.


Blogbraga/SSP-BA

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ALBA: LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA

Sexta-feira, 08 de Março de 2019 / Bahia

“Não existe democracia sem a presença de mulheres na política”, afirma a deputada Olívia Santana (PC do B), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu primeiro mandato, a deputada está entre as dez mulheres que foram eleitas para a 19ª Legislatura no Parlamento baiano. Neste 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, as parlamentares destacam a necessidade de lutar e manter a presença delas na política.

No Brasil, as mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932. Para muitas deputadas, a extensão do voto às mulheres significava e significa, ainda hoje, o acesso aos canais de decisão, executivos ou legislativos e, nesses, a fundamental possibilidade de serem tratadas questões femininas, de serem legislados assuntos relativos às mulheres, a partir da ótica das mulheres, sejam referentes ao direito do trabalho, previdenciários, aos demais direitos sociais e culturais, da personalidade, de família, reprodutivos, entre outros.

Ainda assim, o Brasil é um dos países menos igualitários do mundo, sob o ponto de vista da participação das mulheres na política. Segundo dados da União Interparlamentar, atualizados em 1º de março de 2017, o Brasil ocupa o 153º lugar entre 194 países pesquisados, quanto à presença de mulheres nos parlamentos. É também muito pequeno o número de prefeitas e governadoras eleitas. Nas Assembleias Legislativas, somadas às eleitas na Câmara de Deputados em 17 legislaturas, de 1950 a 2014, o total é de 564. Destas, apenas 184 chegaram à Câmara de Deputados, neste período.

ALBA

Nesta 19ª Legislatura na ALBA, as deputadas Ivana Bastos (PSD), Maria del Carmen Lula (PT) e Talita Oliveira (PSL) estão ocupando cargos na Mesa Diretora, como 2ª vice-presidente, 1ª secretária e 3ª secretária, respectivamente. A deputada Fabíola Mansur (PSB) assumiu o comando da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Jusmari Oliveira (PSD) é presidenta da Comissão de Agricultura e Política Rural; Neusa Lula Cadore (PT) assumiu o colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública e é também Líder da Bancada Feminina da Casa; Olívia, já citada, na presidência da Comissão de Direitos da Mulher e Fátima Nunes Lula (PT), na Comissão de Promoção da Igualdade. Kátia Oliveira (MDB) está como vice-líder do Bloco da Minoria e Mirela Macedo (PSD) na vice-liderança da bancada do PSD.

“Apesar das mulheres terem conquistado espaços importantes, muita coisa ainda precisa ser feita e isso cabe a nós, enquanto cidadãos e cidadãs, continuarmos lutando para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, onde cada vez mais as escolhas femininas sejam respeitadas e valorizadas”, defendeu o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).

Para Neusa Cadore, líder da Bancada Feminina, é fundamental para a democracia que as mulheres estejam representadas nos espaços de poder e decisão, denunciando as opressões e construindo alternativas para a construção da igualdade de gênero. “A nossa presença na Alba tem sido fundamental para pautarmos temas e elaborarmos leis que incidem diretamente na vida das mulheres, a exemplo de iniciativas de enfrentamento à violência doméstica, de geração de mais oportunidades de empoderamento e autonomia econômica, de maior participação política”, disse. 

Por causa do mês dedicado a debater questões das mulheres, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai priorizar projetos de autoria das deputadas. Desde a abertura dos trabalho, seis projetos de lei foram protocolados  por mulheres: dois apresentados por Mirela Macedo, três por Kátia Oliveira e um por Jusmari Oliveira. Ainda estão em tramitação várias outras proposições de legislaturas passadas. 

Além de eventos sucessivos a cada Mês da Mulher, a ALBA tem promovido diversos debates relacionados às mulheres e aprovou, no ano passado, o Projeto de Lei 22.836/2018, de autoria de Mirela Macedo, que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro.

Também no ano passado, a ALBA aprovou projeto de Ivana Bastos que impede que condenados por crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar sejam admitidos em cargos públicos. 

CELEBRAÇÃO

Uma grande sessão especial está sendo planejada para o mês de Março. O evento acontece no dia 14 de março com o tema “Defensores dos Direitos Humanos – Vivas por Marielle”, proposta pela Comissão dos Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Mulher e o deputado Hilton Coelho (Psol). Na data escolhida para a sessão, estará completando um ano do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.

As deputadas também planejam diversas audiências públicas na capital e no interior do estado e visita a Penitenciária Feminina, localizada em Salvador. Também está prevista sessão especial com o tema “Mulheres na luta: direitos, resistência, poder e democracia”, sem data prevista para acontecer.

CONQUISTAS

Na atual Legislatura, a bancada feminina aumentou. Para Olívia Santana, o crescimento também se deve às cotas de 30% que garantem a participação e financiamento de candidatas. “Não podemos permitir que esse avanço seja ameaçado e que haja retrocesso com essa conquista, ainda muito aquém da representação da sociedade”. As mulheres são 52% da sociedade brasileira.

A novata no Parlamento Talita Oliveira garante que as mulheres tem um olhar multi e são criteriosas na atuação. A deputada acredita que alguns temas, como a gestação, é específico para as mulheres. Logo, é necessário tê-las nos Parlamentos para pensar espaços que sejam acessíveis e confortáveis a todos.

Neusa Cadore deseja, nesta Legislatura, oficializar a Bancada Feminina como órgão dentro da estrutura da Alba, além de uma série de agendas coletivas em defesa dos direitos das mulheres.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Plantão Judiciário de Carnaval Realiza 184 Audiências de Custódia

Quinta-feira, 07 de Março de 2019 / Bahia

Durante o Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019, 184 presos em flagrante foram submetidos a audiências de custódia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (06/03).

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia funcionou em regime de plantão das 18h de quarta-feira (27/02) até as 8h desta quinta-feira (07/03). O documento também informa que 75 processos relativos à violência doméstica foram registrados durante o Plantão Judiciário.

Deste total, 67 medidas protetivas foram concedidas, o que representa um percentual de 89,33% concessões. A segunda-feira (04), o domingo (03) e a quinta-feira (28) foram os dias em que foram registrados os maiores índices de processos requeridos – 16, 14 e 12, respectivamente.

Neste ano, a equipe do plantão se preparou especialmente para o atendimento destes casos, em virtude do aumento de medidas protetivas requeridas durante os períodos de plantão. Em 2018, mais de 900 medida protetivas foram ingressadas durante os plantões do ano.

Assim, o Plantão Judiciário do Carnaval 2019 contou com um reforço de oficiais de justiça para agilizar o cumprimento das medidas protetivas. A concessão de medidas protetivas de urgência representaram 19% das atividades do plantão neste carnaval.

Durante o período também foram registrados dez autos de prisão em Flagrante sem audiência, sete atos infracionais e 6 mandatos de segurança, entre outros procedimentos.


Blogbraga/TJBA

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PRF finaliza Operação Carnaval, considerado pelo órgão como o menos violento dos últimos 18 anos, nas rodovias federais da Bahia

Quinta-feira, 07 de Março de 2019 / Bahia

Houve redução de 50% do número de mortes nas rodovias federais baianas, 03 pessoas morreram durante o feriado carnavalesco de 2019, contra 06 em 2018.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (06), a Operação Carnaval realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (01), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas.

O uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também fizeram parte das ações fiscalizatórias das equipes da PRF.

Neste feriado prolongado, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.

A Operação Carnaval 2019 está integrada à Operação Rodovida que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019.

Infrações

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF ainda flagrou e autuou diversos condutores imprudentes nas rodovias federais do estado.

Nestes seis dias de Operação, a PRF autuou 6.277 condutores cometendo infrações diversas. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida, que lamentavelmente é a que mais causa acidentes com consequências graves, registrou-se 1.760 autos. Vale enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais provoca lesões graves e mortes em rodovias do país inteiro.

Foram fiscalizados um total de 14.332 veículos e 15.527 pessoas no período da operação. Também, foram realizados 7.537 testes com etilômetro (bafômetro), sendo lavrados 294 autos. Comparando-se com o carnaval de 2018, houve um aumento de 23%, tendo em vista que no ano anterior foram 234 autuados quanto à alcoolemia, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 83 autos de infração para motociclistas sem capacete e 85 motoristas foram flagrados trafegando com crianças sem o dispositivo de segurança (cadeirinha). Já os autos emitidos referente aos veículos flagrados, pelos radares, acima da velocidade permitida para a via totalizaram 4.933 infrações.

Campanha educativa

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF realizou ações educativas para o trânsito que teve como público-alvo usuários da rodovia, como condutores e passageiros, sendo sensibilizadas 1.960 pessoas, por meio de campanhas como o Cinema Rodoviário, em que os usuários são convidados a ouvir palestras bem como recebem dicas de segurança visando à assimilação de hábitos e atitudes responsáveis no trânsito.

Redução de acidentes, feridos e óbitos

Apesar do crescimento acelerado da frota nacional de veículos a cada ano, o balanço aponta uma redução significativa no total de acidentes, feridos e mortos. Conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, só no estado da Bahia a frota em 2018 totalizou 4.139.107 veículos.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 31% no número de acidentes totais, 75 em 2018 contra 52 este ano. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 60 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 03 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias federais baianas, redução de 50% com relação ao ano anterior, quando 06 pessoas vieram a óbito.

Dados das ocorrências que resultaram em mortes

Data Horário Local Causa presumível
01/03/19 06h30 Br 101 – Km 535 – São José Vitória - Capotamento
02/03/19 16h20 Br 324 – Km 609 – Simões Filho - Atropelamento pedestre
03/03/19 19h00 Br 242 – Km 351 – Palmeiras - Colisão Frontal

Enfrentamento à criminalidade

Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 10 veículos e 52 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também, foi responsável pela apreensão de 6000g de maconha e 4.350g de cocaína. No feriado prolongado, a PRF conseguiu apreender 03 armas e mais 04 munições nas rodovias da Bahia.

Houve ainda a apreensão de 231.600 reais em notas falsas, no dia 20 de fevereiro, na cidade de Jequié(BA), adquiridas em Foz do Iguaçu(PR) e que saíram repassadas no Carnaval de Salvador(BA).


Blogbraga/PRF

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Bahia exibiu saldo positivo de 1.211 postos de trabalho em janeiro

Quinta-feira, 07 de Março de 2019 / Bahia

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 1.211 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2019. O resultado positivo decorre da diferença entre 48.504 admissões e 47.293 desligamentos. Após criação de 5.547 postos de trabalho no mês de janeiro do ano imediatamente anterior, a Bahia exibiu novamente registro positivo. O saldo de janeiro de 2019 foi maior que o resultado de dezembro, quando 11.705 postos de trabalho foram suprimidos, sem as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em janeiro, cinco segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+1.873 postos), Agropecuária (+684 postos), Indústria de Transformação (+391 postos), Extrativa Mineral (+157 postos) e Serviços (+100 postos). Comércio (-1.756 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-211 postos) e Administração Pública (-27 postos) eliminaram posições de trabalho com carteira assinada.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, este resultado comprova a efetividade das políticas públicas de geração de emprego do Governo da Bahia. “Num cenário nacional de crise econômica, a Bahia inicia o ano de 2019 com um importante resultado na geração de postos de trabalho, destacando-se como o único estado do Nordeste com saldo positivo. O destaque para setores como construção civil e agropecuária revela o impacto das políticas para o meio rural como um dos principais vetores do desenvolvimento e a importância das obras de infraestrutura, com a construção de estradas, escolas e hospitais, além da atração de novos empreendimentos para a Bahia".

Análise regional – Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+1.211 postos) ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a décima primeira dentre os estados brasileiros em janeiro de 2019. No Nordeste, apenas a Bahia registrou saldo positivo. Todos os outros oito estados da região apresentaram desempenho negativo no primeiro mês do ano: Paraíba (-7.845 postos), Pernambuco (-7.242 postos), Alagoas (-5.034 postos), Ceará (-4.982 postos), Piauí (-1.905 postos), Sergipe (-1.757 postos), Maranhão (-1.366 postos) e Rio Grande do Norte (-1.359 postos).

Análise RMS e Interior - Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado em janeiro de 2019, constata-se perda de emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e geração no interior. De forma mais precisa, enquanto na RMS foram encerrados 180 postos de trabalho no primeiro mês do ano, no interior foram geradas 1.391 posições celetistas. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Estado inaugura nova escola em Lajedinho nesta sexta-feira (8)

Quinta-feira, 07 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa, acompanhado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, inaugura, na manhã desta sexta-feira (8), a nova escola da rede estadual de ensino no município de Lajedinho (a 350 km de Salvador). A obra, que teve investimentos da ordem de R$ 3 milhões, marca a reconstrução do Colégio Estadual Professora Delzair do Nascimento Galvão, que foi destruído pela enchente que devastou a cidade.

A nova unidade escolar tem ampla estrutura, com seis salas de aula, cozinha, biblioteca, auditório, refeitório, banheiros, laboratórios de Ciências, laboratórios de Informática, ambientes administrativos e uma quadra poliesportiva coberta. Além da nova estrutura, projetos estruturantes de arte, cultura, esporte, tecnologia, inovação e empreendedorismo, dentre outros, serão desenvolvidos na unidade escolar para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Encontro com gestores - Durante a passagem pela região, nesta sexta-feira (8), o governador Rui Costa também participará, no período da tarde, do encontro com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos de 22 escolas do Núcleo Territorial de Educação de Itaberaba (NTE 14). A atividade, que contará com a participação do secretário Jerônimo Rodrigues e da equipe técnica na Secretaria da Educação, acontecerá no Centro Estadual de Educação Profissional do Piemonte do Paraguaçu I, em Itaberaba.

Este será o quarto encontro realizado pela Secretaria da Educação do Estado com a presença do governador Rui Costa para discutir ações nas escolas que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A atividade já foi realizada nos núcleos de Alagoinhas (NTE 18), Jacobina (NTE 16) e Seabra (NTE 3).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Detran registra 2,7 mil abordagens e distribui 100 mil informativos sobre educação para o trânsito

Quarta-feira, 06 de Março de 2019 / Bahia

De quinta-feira (28) até a madrugada desta terça-feira (5), blitzes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) abordaram 1.831 pessoas e 898 veículos, no Carnaval de Salvador. Dos 864 condutores submetidos ao teste do bafômetro, 88 foram enquadrados na Lei Seca. Houve a remoção de 210 veículos, sendo que 78 já foram liberados, e retenção de 120 documentos, com o registro de 811 infrações. A operação teve a participação da Polícia Militar.

Na fiscalização dos trios elétricos e carros de apoio, o Detran avaliou quase 250 veículos. Houve um flagrante de condutor dirigindo alcoolizado, no Campo Grande. O motorista foi conduzido à delegacia. Na Central de Trânsito, em Ondina, foram feitos 98 procedimentos.

Equipes do departamento também atuaram nos circuitos da festa com a distribuição de 100 mil informativos sobre segurança viária e transporte de passageiros, além da simulação do teste de alcoolemia entre os foliões. Trios elétricos patrocinados pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) promoveram a campanha de conscientização do Detran 'Carnaval com trânsito seguro fica mais legal'.

“Temos um balanço muito produtivo das nossas ações durante o Carnaval, na promoção da segurança viária e mobilização educativa. Os servidores estão de parabéns pelo empenho no trabalho”, declarou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Detran-BA

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