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NOTÍCIAS

Leão apresenta Polo Agroindustrial baiano ao Ministério de Desenvolvimento Regional

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 / Bahia

Os potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma comitiva formada por técnicos, empresários interessados no projeto e os deputados federais Cacá Leão e Cláudio Cajado, ambos do PP. O MDR demonstrou interesse em apoiar o projeto. 

"Trouxemos para a reunião com o ministro Marinho algumas demandas, sobretudo de apoio à infraestrutura energética, hídrica e financiamentos para os investidores que estão interessados em integrar o Polo Agroindustrial. Nós queremos desenvolver aquela região, gerar emprego, renda, atrair investidores, tornar a Bahia autossuficiente na produção sucroalcooleira e descentralizar a pauta de arrecadação regional. O apoio do MDR será fundamental", comentou Leão. 

O projeto, desenvolvido pela SDE, tem previsão de gerar 37,2 mil empregos diretos, com um aporte de investimentos privados na ordem de R$ 3,1 bilhões nos oito empreendimentos em implantação e nos quatro em análise, nos municípios de Barra, Xique-Xique e Muquém de São Francisco.  


Blogbraga/Ascom/SDE/Fotos: Ascom/MDR

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BAHIA: Governo convoca 184 reservistas da Polícia Militar

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 / Bahia

Foto ilustrativa - Blogbraga

O Governo do Estado publica, na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial, a convocação de 184 reservistas da Polícia Militar. A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo do chamamento é otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: TCM APROVA CONTAS DE 2019 DE SETE PREFEITURAS

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 / Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (21/10), as contas de prefeitos de sete municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira; de Utinga, Joyuson Vieira Santos; de Iaçu, Adelson Sousa de Oliveira; de Quijingue, Weligton de Góis; de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; e de Aracatu, Sérgio Silveira Maia.

Destes municípios, apenas Riachão do Jacuípe, não tive suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas de Riachão do Jacuípe, o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Riachão do Jacuípe, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 56,29% da receita corrente líquida, e não 53,32%, como chegaram à conclusão a maioria conselheiros. O voto divergente foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita, os demais acompanharam o voto do relator pela aprovação com ressalvas.

O prefeito de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho, foi multado em R$3 mil por irregularidades remanescentes no relatório técnico, entre elas: inexpressiva cobrança da dívida ativa; não cumprimento do piso salarial nacional do profissional do magistério; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA; apresentação de relatório do controle interno deficiente; e omissão na cobrança de cominações impostas pelo TCM. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,9% dos recursos específico na área da educação, 16,5% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 76,8% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 3,90, abaixo da meta projetada de 4,60. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e do nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,30, não atingindo a meta projetada de 4,20. O índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e do nacional, registrado em 4,60.

Aracatu

Já no caso das contas de Aracatu, do prefeito Sérgio Silveira Maia, relatadas pelo conselheiro Fernando Vita, o conselheiro Raimundo Moreira acompanhou o voto pela aprovação com ressalvas, mas observou que a Instrução nº 03 do TCM deveria ser aplicada no cálculo da despesa com pessoal. Assim, para ele, com a instrução, os gastos com pessoal alcançam 50,65% da RCL, e não 53,18% como no voto do relator. Acompanharam a observação feita por Raimundo Moreira os conselheiros José Alfredo Dias, Cláudio Ventin e Alex Aleluia. O conselheiro Paolo Marconi seguiu relator – pela não aplicação da instrução.

Foram apresentadas como ressalvas a insignificante cobrança da dívida ativa; déficit na execução orçamentária; falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; e falhas técnicas na abertura e contabilização e publicação de créditos adicionais. Foram obedecidos os índices para investimento em educação (25,87%), saúde (16,97%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (61,43%). O gestor foi multado em R$4 mil.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, abaixo da meta projetada de 5,10. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,20, atingindo a meta projetada de 4,10. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas também foi inferior ao nacional, registrado em 4,60.

Ibitiara

Na análise e julgamento das contas de 2019 do município de Ibitiara, foi assinalado que o prefeito José Roberto dos Santos Oliveira respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 29,33% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 19,07% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 96,06% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal alcançou 51,31% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico, como a ausência de cobrança de dívida ativa; elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento; e índice insuficiente de transparência pública. O relator foi o conselheiro Cláudio Ventin,

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,50, acima da meta projetada de 5,80. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 5,20, não atingindo a meta projetada de 5,40. O índice também superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e o nacional, registrado em 4,60.

Utinga

Já as contas do prefeito de Utinga, Joyuson Vieira Santos, apresentaram como ressalvas a baixa arrecadação da dívida ativa; inconsistências contábeis; ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados pelo sistema SIGA; e irregularidade na realização de licitação para contratação de empresa especializada em obras e reformas de 15 unidades escolares.

Foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 45,88% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (26,42%), saúde (23,84%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (74,70%). O gestor foi multado em R$1,5 mil pelo conselheiro relator, Cláudio Ventin.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,90, acima da meta projetada de 4,10. Esse índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,20, não atingindo a meta projetada de 4,50. O índice também superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60.

Iaçu

Em Iaçu, o prefeito Adelson Sousa de Oliveira foi multado elo conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, em R$2 mil por irregularidades remanescentes no relatório técnico, entre elas: publicação tardia de decretos de abertura de créditos adicionais; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados aos agentes políticos. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,64% dos recursos específico na área da educação, 16,68% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 71,80% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, acima da meta projetada de 4,40. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e do nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,90, igual a meta projetada de 3,90. Contudo, o índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60.

Quijingue

O prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, também respeitou, segundo o conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias, todos os índices constitucionais, com investimento de 26,11% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 22,87% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 77,70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

A despesa total com pessoal representou 67,10% da receita corrente líquida, superando, assim, o limite máximo de 54%. O gestor, contudo, está dentro do prazo para recondução desses gastos. O prefeito foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico, entre elas: existência de déficit orçamentário; saldo financeiro insuficiente para cobrir as despesas com restos a pagar; e omissão na cobrança de ressarcimentos imputados a agentes políticos.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,20, abaixo da meta projetada de 5,0. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e do nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,20, não atingindo a meta projetada de 4,10. O índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e do nacional, registrado em 4,60.

Presidente Jânio Quadros

As contas do prefeito de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva, apresentaram como ressalvas questionamentos quanto a disponibilização pública das contas anuais; publicidade dos decretos de créditos suplementares “em data muito superior à sua edição”; baixa cobrança da Dívida Ativa; e falhas envolvendo a realização de procedimentos licitatórios, inclusive a utilização injustificada de pregão presencial em detrimento do eletrônico. Foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 50,23% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (25,93%), saúde (16,48%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (71,33%). O gestor foi multado em R$4,2 mil.

O relator, conselheiro substituto Alex Aleluia destacou, em seu voto, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,50, abaixo da meta projetada de 4,90. Esse índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), não houve registro de notas, pois o número de participantes foi insuficiente para que os resultados fossem divulgados.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF na Bahia participa da Operação Arinna do MP/SP para desarticular organização criminosa atuante na adulteração de combustível

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 / Bahia

O grupo criminoso também realizava a alteração do ARLA 32, agente redutor líquido automotivo utilizado para diminuir a poluição ambiental nos motores a diesel dos veículos fabricados a partir de 2012.  Além disso, de acordo com as investigações, a organização importava irregularmente o produto conhecido como nafta, sonegando cerca de 538 milhões de reais de tributos federais.

Na manha de hoje (21), a Polícia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo. A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração do ARLA32 (agente redutor líquido automotivo), além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais.

Ao todo, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul.

A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (óxidos de nitrogênio – NOx). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave,  além de retenção do veículo para regularização.

Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.

Na Bahia, a PRF realizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão onde funciona uma das empresas investigadas, na região do município de Candeias (BA).

É a PRF firme no combate às organizações criminosas, promovendo segurança pública de excelência a serviço do Brasil.


Blogbraga/PRF

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Turismo na Bahia cresce 48% entre julho e agosto

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 / Bahia

Praia da Engenhoca, em Itacaré - Foto: Jota freitas

Com a retomada das atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19, a Bahia registrou aumento de 48,4% no setor turístico entre os meses de julho e agosto. Os dados são da última Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O incremento é resultado da reabertura gradual de importantes destinos para o turismo no estado.

No comparativo do período, o Brasil cresceu 19,3%. O estudo, que inclui informações de 12 estados, aponta a Bahia como segundo maior índice de crescimento, atrás apenas do Ceará (+85,4%) e à frente de Minas Gerais (+22,9%), São Paulo (+15,8%) e Rio de Janeiro (+15%), por exemplo. Devido à pandemia, o volume das atividades turísticas no Brasil em agosto de 2020 foi 44,5% menor do que em agosto de 2019.

A expectativa do secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco, é de que nas próximas pesquisas o desempenho da Bahia, bem como de outros destinos brasileiros, melhore substancialmente. “Setembro foi um mês importante para a retomada do turismo, com a reabertura de meios de hospedagem, restaurantes e atrativos, seguindo rígidos protocolos de segurança sanitária”, explica.

Voos

Além disso, a retomada dos voos é um aspecto fundamental. Segundo estimativa da Vinci Airports, empresa responsável pela administração do aeroporto de Salvador (principal portão de entrada de visitantes na Bahia), nesse mês de outubro a oferta de assentos em voos para a capital baiana será 55% maior que em setembro. Já no final do ano, serão disponibilizados 50% dos voos do mesmo período do ano passado.

Franco ainda acrescenta que a Bahia se beneficia pela diversificada oferta de atrativos ao ar livre – uma tendência do atual momento de pandemia. “Dentre as nossas múltiplas opções temos desde a Chapada Diamantina, com experiências de ecoturismo e turismo de aventura, ao vasto litoral, com áreas propícias aos esportes náuticos, como a Baía de Todos-os-Santos”.

Feriados

Itacaré, Praia do Forte, Morro de São Paulo e Porto Seguro registraram 100% de ocupação dos leitos abertos em hotéis e pousadas nos feriados prolongados da Independência (7 de setembro) e de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

Já Salvador teve aumento significativo, passando de 36% no primeiro feriadão para 62% no segundo, de acordo com a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha). Para o feriado de 2 de novembro, a taxa esperada é de 65% a 70%.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Setur

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BAHIA: Estado nomeia 183 novos profissionais para a Polícia Civil

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 / Bahia

Foto: Ilustrativa - Blogbraga

O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia registra 1.762 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; e o número total de óbitos desde o início da pandemia é de 7.363

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.762 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.605 curados (+0,5%). Dos 337.994 casos confirmados desde o início da pandemia, 323.782 já são considerados curados e 6.849 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.850,05), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.382,05), Madre de Deus (6.329,11), Apuarema (5.920,87).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 685.808 casos descartados e 78.004 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (20).

Na Bahia, 27.997 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.363, representando uma letalidade de 2,18%. Dentre os óbitos, 56,01% ocorreram no sexo masculino e 43,99% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,60%, preta com 15,10%, amarela com 0,77%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,17% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,10%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,21%).


Blogbraga/Sesab

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Voltalia Energia do Brasil anuncia investimentos em parque eólico na Bahia

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 / Bahia

Previsão é que sejam gerados 50 empregos diretos na operação e 1,5 mil empregos indiretos durante a construção no município em Canudos  

A Voltalia Energia do Brasil pretende investir na construção de um parque eólico no município de Canudos e a previsão é que sejam gerados até 50 empregos diretos na operação e 1,5 mil empregos indiretos durante a construção do complexo, que terá capacidade instalada de 99 Megawatts (MW) com grande potencial para expansão. O protocolo de intenções foi assinado, na sexta-feira (16), pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).  

“Os bons ventos estão sempre trazendo notícia positiva para Bahia. Atraímos um novo parque que vai gerar emprego e renda para o povo baiano. A energia eólica já é a segunda fonte de energia do Brasil e o nosso estado tem contribuído para o crescimento dessa energia no país. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no dia 30 de setembro, o Nordeste bateu recorde na geração eólica e a Bahia foi responsável por 31% da energia gerada”, declara Leão.  

“Estou muito feliz em anunciar a entrada da Voltalia na Bahia. Graças a nossos esforços na expansão e diversificação regional, estamos levando para o estado toda nossa expertise no desenvolvimento, construção e operação de parques eólicos e esperamos que os ventos da Bahia sejam capazes de atender a necessidade de energia elétrica de milhares de residências em todo país ”,  afirma Robert Klein, CEO da Voltalia no Brasil. 

O Brasil tem 659 parques eólicos, 26,7% estão na Bahia. São 176 complexos movidos pelos ventos espalhados por 20 municípios e mais de 1,3 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4,3 Gigawatts (GW). Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 17 bilhões, onde foram gerados mais de 48 mil empregos diretos na fase de construção. Os dados constam no Informe Executivo mensal de Energia Eólica da SDE.  

A Bahia tem 119 parques em construção e com construção prestes a iniciar, com capacidade instalada de 3,3 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 12,5 bilhões em investimentos no estado e gerem 50,3 mil empregos diretos e indiretos. Com as novas usinas, a Bahia pode alcançar 7,7 GW de potência instalada em eólica. 


Blogbraga/Ascom/SDE

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BAHIA: CONTAS DE 13 CÂMARAS MUNICIPAIS SÃO APROVADAS PELO TCM

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 / Bahia

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de 13 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Varzedo, de responsabilidade do vereador José Valdemir Barreto; Água Fria, de Marlon Ferreira Cerqueira Santos; Casa Nova, de Vinicius Patrick de Souza Castro; Ipecaetá, de José Carlos Silva Santana; Palmas de Monte Alto, de Paulo Cleres dos Santos Nogueira e Carlos Alberto Nogueira; Itajuípe, de Roney Adriel Barbosa Santos; Licínio de Almeida, de Carlos André Alves de Souza; Monte Santo, de Rodnei da Silva Tolentino; Tucano, de Ronaldo Moura Dantas; Wanderley, de Ricardo Danilo Mendonça de Souza; Cairu, de Abdon Abdala Che Neto; São José da Vitória, de José Nunes de Souza Filho; e Retirolândia, de José Egnildo dos Santos. Apenas o presidente da câmara de Retirolândia, apesar dos reparos feitos às contas, não foi penalizado com multa.

No caso do presidente da Câmara de Casa Nova, vereador Vinicius Patrick de Souza Castro, o conselheiro substituto Alex Aleluia imputou multa de R$ 4 mil ao gestor pelas ressalvas.

A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$4.805.087,38, sendo realizadas despesas orçamentárias no mesmo valor, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$3.502.868,46, que correspondeu a 2,45% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$142.957.302,38, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias, no valor total de R$184.884,00, correspondendo a 5,28% da despesa total com pessoal.

O relatório técnico registrou gastos irrazoáveis com empresas de assessoria, no expressivo montante de R$525.000,00, o que fere os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade. O gestor foi advertido para que seja mais parcimonioso com os gastos públicos, evitando, dessa maneira, a rejeição das futuras contas.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelos conselheiros substitutos Alex Aleluia e Cláudio Ventin e pelo auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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BAHIA: CONTAS DE 2019 DE BURITIRAMA SÃO APROVADAS

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Buritirama, de responsabilidade do prefeito Judisnei Alves de Souza. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, imputou multa de R$5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$5 mil, com recursos pessoais, em razão da ausência de boletim/planilha de medição de obras e serviços em processo de pagamento.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$56.265.581,16 enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$55.685.852,38, revelando superavit orçamentário da ordem de R$579.728,78. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$25.979.773,78, equivalente a 47,24% da Receita Corrente Líquida do município de R$55.000.072,87, respeitando o limite de 54%.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,60% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 60,21% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Ainda sobre a Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, superando a meta projetada de 4,60. Esse índice, contudo, foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,70, não atingindo a meta projetada de 4,40. De igual forma, o índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60.

Também foi analisado que 7,67% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como ausência de comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas na elaboração dos instrumentos de planejamento; reduzido percentual de arrecadação da Dívida Ativa do município; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; ausência de informações no SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.

O Ministério Público de Contas, através de manifestação do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, opinou pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Buritirama, relativas ao exercício de 2019, de responsabilidade de Judisnei Alves de Souza, sugerindo, ademais, imputação de multa e ressarcimento.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PRF na Bahia intensifica fiscalização a veículos de carga com foco na segurança viária

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 / Bahia

Ações fiscalizatórias do sistema de iluminação e de verificação de placas estiveram entre os itens analisados.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizou um comando específico de fiscalização a veículos de carga. As ações aconteceram na terça-feira (13) e no sábado (17) e abrangeram todas as regiões do estado.

Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.

Atento a esta situação a PRF intensificou ações preventivas com foco na segurança viária para coibir possíveis irregularidades de trânsito e também prevenir acidentes.

A instituição conta com efetivo especializado e nas atividades foram empregados policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT), com vasto conhecimento da legislação e de equipamentos contemporâneos utilizados para a fiscalização.

Os comandos tiveram como foco o correto funcionamento dos sistemas de iluminação e sinalização dos veículos, de vital importância na manutenção da segurança viária e, consequentemente, na redução de acidentes e de vítimas.

Também fizeram parte das fiscalizações a verificação do sistema de Placas de Identificação Veicular – PIV, de relevante importância para a correta identificação veicular e consequente redução de ocorrências criminais relacionados à adulteração das placas e na diminuição das irregularidades que dificultam a correta leitura das placas pelos sistemas internos.

Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.

Nas abordagens também foram fiscalizados os equipamentos de uso obrigatório, em especial: faixas refletivas, sistema de freios, condições dos pneus e comprovação obrigatória do horário de descanso (11 horas de descanso para cada jornada de 24 horas) e as condições de amarração das cargas.

A PRF alerta que o grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado, a fim de garantir a segurança dos usuários que utilizam as rodovias federais.


Blogbraga/PRF

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PM RECUPERA MAIS UMA MOTO EM CAMPO FORMOSO/BA, E A DEVOLVE AO SEU PROPRIETÁRIO

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 / Bahia

Foto: 54ª CIPM

Por volta das 10h00 da manhã do último sábado 17/10, a Central de Operações da 54ª CIPM (CENOP/54 CIPM) com sede em Campo Formoso/BA, foi informada que um cidadão teve sua motocicleta Yamaha, Factor YBR 125, Cor Vermelha, Placa NTD 3867, licença de Ponto Novo – BA, furtada nas imediações da feira livre da sede de Campo Formoso.

As guarnições da Polícia Militar de serviço imediatamente empreenderam diligência no intuito de localizar o veículo, porém não lograram êxito. Ainda na noite do mesmo dia a CENOP/54 CIPM foi informada que havia uma motocicleta abandonada nas imediações do campo de futebol adjacente ao conjunto residencial minha casa minha vida no referido município. A Guarnição da ROCAM se deslocou até o referido ponto, onde encontrou uma motocicleta Yamaha, FACTOR YBR 125, cor vermelha, já sem a placa, como as características que coincidiam com a moto furtada pela manhã.

O referido veículo foi removido ao pátio da 54ª CIPM para averiguação, onde após consulta pelo número do chassi no sistema MOP foi detectado que de fato era a moto furtada no período da manhã. Após pesquisa realizada na base de dados da 54ª CIPM o proprietário da moto foi acionado e após apresentar os respectivos documentos teve o seu veículo devolvido na manhã deste domingo 18/Out. O mesmo, bastante emocionado, agradeceu aos policiais militares envolvidos na diligência exitosa.

"PROJETO CAMPO FORMOSO MAIS SEGURA"


Blogbraga/54 CIPM

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Bahia registra 654 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de óbitos desde o início da pandemia é de 7.316

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 654 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 829 curados (+0,3%). Dos 335.351 casos confirmados desde o início da pandemia, 321.266 já são considerados curados e 6.769 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,80%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((7.823,93), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.344,06), Madre de Deus (6.314,89), Apuarema (5.893,59).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 680.406 casos descartados e 77.139 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (18).

Na Bahia, 27.815 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.316, representando uma letalidade de 2,18%. Dentre os óbitos, 55,90% ocorreram no sexo masculino e 44,10% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,17% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,59%, preta com 15,13%, amarela com 0,78%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,22% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,18%).


Blogbraga/Sesab

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Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

Domingo, 18 de Outubro de 2020 / Bahia

Foto: Itailuan dos Anjos/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações.

“Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Detran-BA

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TRE-BA alerta candidatos com campanha de conscientização para a realização de eleições seguras

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 / Bahia

A um mês das votações, Eleitoral baiano intensifica divulgação sobre a necessidade de que os candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais se comprometam em realizar campanhas seguras

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema "Eleições limpas passam pelas nossas mãos". 

Assista comentário do Desembargador Jatahy Júnior

Com um dos slogans "Aglomerou? Tá Cancelado!", a campanha do TRE-BA incentiva o respeito às regras sanitárias vigentes no estado e que os candidatos e candidatas evitem promover aglomerações. A ideia, sugerida pelo presidente do Regional da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia. 

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente. 

A ação do TRE-BA reforça o que foi estabelecido na Resolução Administrativa nº 30/2020, publicada em 21/9. O documento regulamentou o poder de polícia da Justiça Eleitoral e vinculou as eleições municipais às regras sanitárias estabelecidas pelo governo do estado para evitar o contágio de Sars-Cov-2 durante as campanhas eleitorais e no dia de votação. 

O tema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” surgiu em 2018, quando o desembargador Jatahy era corregedor eleitoral. Naquele ano, a intenção era evitar a desinformação, preocupação ainda vigente em todo o país. “Em 2020, essa mensagem adquire também esse outro sentido, de cuidar para que todos possamos votar com saúde”, disse o presidente. 

A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atenção ao Cliente e a Assessoria de Comunicação.


Blogbraga/TRE/BA

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COELBA ABRE NOVAS TURMAS DA ESCOLA DE ELETRICISTAS EM CINCO MUNICÍPIOS; JACOBINA ESTÁ ENTRE ELES

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 / Bahia

Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro. As etapas do processo seletivo serão online. 

A COELBA abre, nesta quinta-feira (15/10), às 17h, as inscrições para o processo seletivo de novas turmas da Escola de Eletricistas. Os cadastros devem ser realizados exclusivamente pela internet, através do site SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai), até às 18h do dia 19 de outubro, ou até atingir o número limite de 600 inscritos nos municípios de Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Valença, e 300 inscritos nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim, respectivamente. 

O curso gratuito é ministrado em parceria com o SENAI/BA para capacitação em Redes de Distribuição de Energia Elétrica. Nesta edição, são oferecidas 200 vagas distribuídas nos municípios de Santo Antônio de Jesus (50), Valença (50), Senhor do Bonfim (25), Juazeiro (25) e Jacobina (50). 

Para participar, os candidatos e candidatas precisam ter concluído o ensino médio; ter no mínimo 18 anos na data de inscrição do processo seletivo; possuir carteira de habilitação definitiva B, C ou D. Os demais requisitos estão no edital do processo seletivo, disponível na página do SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai )

O processo seletivo possui cinco etapas, sendo elas: inscrição online; confirmação, via e-mail, da inscrição com apresentação de documentação comprobatória dos pré-requisitos; prova escrita; avaliação psicológica; e entrevista para avaliação do perfil técnico. 

Informações sobre o curso 

O curso tem carga horária total de 480 horas. As aulas teóricas serão ministradas pela internet, na plataforma meu SENAI. As turmas do turno matutino terão aulas de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. Já no turno vespertino, as aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, de 13h às 17h. Para todas as turmas poderão acontecer aulas, excepcionalmente, aos sábados das 8h às 17h, respeitando o turno escolhido do candidato. 

Ao final do curso, os selecionados terão formação como eletricistas e passam a compor o “Banco de Talentos” da COELBA para possíveis oportunidades de trabalho. Mais informações no site www.coelba.com.br  

Seleção e aulas com segurança    

 A Coelba retoma o processo de seleção de novos alunos para a Escola de Eletricistas em um modelo online. Essa medida é parte do plano de retomada do projeto, que em julho, passou para o modelo de aulas online, após todas as adequações de protocolos devido à pandemia de COVID-19, que impôs a necessidade do distanciamento social.  

Assim como a etapa seletiva, as aulas das novas turmas serão ministradas em plataformas online. Os aprovados participarão de um webinar de recepção sobre saúde e segurança e terão treinamento para utilização da plataforma digital utilizada no curso. As aulas práticas, que serão iniciadas após as teóricas, acontecerão em ambientes abertos e seguindo o protocolo de acordo com as normas estaduais de saúde e segurança, com a obrigatoriedade do uso de máscaras, o distanciamento de dois metros entre os alunos e as orientações de higiene pessoal. 

O QUE: Processo seletivo para curso gratuito de capacitação em Redes de Distribuição de Energia Elétrica 

INSCRIÇÕES: A partir de 15/10, no endereço:  www.fieb.org.br/senai


Blogbraga/COELBA

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Grupo Bevap Bioenergia vai implantar indústria sucroenergética em Barra/BA

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 / Bahia

Protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado e empreendimento fará parte do Polo Agroindustrial do Médio São Francisco 

A Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento inicial de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 2 bilhões, entre formação de lavoura e planta industrial, no município de Barra. O empreendimento prevê a geração de 2 mil empregos diretos e até 10 mil indiretos e faz parte do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. 

De acordo com o vice-governador João Leão, titular da SDE, o Polo Agroindustrial vai contribuir para que a Bahia passe a ser autossuficiente na produção de etanol e açúcar, mas também mudará para melhor as condições socioeconômicas da região do São Francisco. “Acabamos de voltar de uma viagem excepcional para a região, com uma comitiva de executivos do grupo e batemos o martelo. A empresa vem para o estado, é uma usina que mói 4,5 milhões de toneladas de cana em Minas Gerais, na região do Rio Paracatu, e agora vai moer aqui na Bahia a mesma quantidade”, afirma.  

A unidade produtiva, a ser instalada em Barra, fará plantio, cultivo e colheita de cana-de-açúcar para extração de caldo para industrialização de açúcar cristal, VHP, etanol hidratado, etanol anidro, com aproveitamento da biomassa (bagaço da cana) para geração de vapor e energia elétrica. A capacidade de produção será de 4 milhões de toneladas de cana e 1 milhão de toneladas de moagem de milho, na segunda fase do projeto.   

“É uma terra com água farta, com o Rio São Francisco e seus afluentes, que são uma benção, temos muita terra e uma intenção forte da Bahia ser um grande polo agrícola e industrial. Não podemos deixar a oportunidade passar, então a Bevap não só está vindo como acha fundamental que todas aquelas pessoas que acreditam no Brasil e que acreditam na agroindústria venham para cá. É uma conquista sem risco, que só depende de trabalho, de suor, pois vamos ter, pelo que me foi dito, a infraestrutura que precisamos”, afirma Sérgio Facchini, presidente do Conselho de Administração da Bevap e diretor-presidente da Krasis, a holding do grupo. 

O Polo 

O Polo Agroindustrial e Bioenergético prevê a implantação de até 15 empreendimentos agrícolas, pecuários e agroindustriais - usinas sucroalcooleiras, processadoras de frutas e frigoríficos -, nos municípios de Barra e Muquém do São Francisco. A primeira usina em implantação, do Grupo Sergio Paranhos Agroindustrial, possui área de 8.115 hectares, com 12 pivôs centrais em atividade e previsão de colher 400 mil toneladas de cana-de-açúcar na primeira safra de etanol, projetada para meados de 2021. O grupo já emprega 500 funcionários em Muquém de São Francisco, as obras da usina estão avançadas e a previsão é de gerar cerca de 3,9 mil empregos diretos e indiretos na operação integral do projeto. 

A SDE comandou uma missão de negócios para a região, na quarta-feira (14), que, além de Leão e Facchini, foi composta pelo diretor presidente da Bevap, Gabriel Sustaita, pelo diretor Financeiro da Krasis e da Planova, Danilo Luiz Iasi Moura, a diretora Comercial da Krasis, Cláudia Sofner, e técnicos da secretaria. 


Blogbraga/Ascom/SDE

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BAHIA: A pedido da PGE, TJBA impede greve anunciada de servidores penitenciários

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

Foto: Blogbraga

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada multa diária de R$ 100 mil.

A PGE destacou que “a segurança prisional é atividade essencial, na qual uma possível paralisação do serviço afeta toda a população carcerária e tem um forte efeito multiplicador em outras unidades prisionais. Tudo isso, somado ao pânico e sensação de insegurança na população do município.”  

Acrescentou ainda que “desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 104 de 04 de dezembro de 2019, os agentes penitenciários passaram a integrar a Polícia Penal, integrando, assim, as forças de segurança pública, nos termos do artigo 144, inciso VI, da Constituição Federal, sendo-lhes, portanto, vedado o direito de greve.”

Em sua decisão, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis ponderou que “o desfalque paredista de servidores nas instalações carcerárias potencializará a iminência de motins, de desordens, de rebeliões, de dissidência e de agressões entre os presos, de modo a estimular, pressionar e facilitar a organização para fugas”.  

Ainda de acordo com a magistrada, a decisão visa resguardar a segurança e tranquilidade da população local.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Economia baiana tem processo de recuperação no terceiro trimestre do ano

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), avaliou os dados apurados pelas pesquisas mensais do IBGE, divulgados no mês de outubro e referentes ao desempenho do mês de agosto, para as principais atividades econômicas que afetam diretamente o PIB da Bahia, mostrando um processo de recuperação no terceiro trimestre, após a forte retração do PIB no segundo trimestre (8,7%).

As taxas positivas na agricultura (+20,3%); indústria (0,9%) e comércio varejista (8,5%) tiveram impactos no mercado de trabalho formal com a geração de 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. O resultado é muito superior ao registrado no mês de julho, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.

Os resultados positivos apresentados por três atividades fundamentais para o crescimento da economia refletiram no Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela SEI, que apresentou, em setembro, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior.

Com este avanço em setembro, após quatro retrocessos mensais consecutivos, o pessimismo diminuiu mais uma vez no meio empresarial baiano. A melhora no nível de confiança de agosto a setembro evidenciou o avanço nos indicadores de todas as quatro atividades. Em um ano, por outro lado, todas apresentaram recuo.

A recuperação, portanto, da atividade econômica da Bahia no terceiro trimestre está praticamente consolidada. A redução da incerteza sobre o controle da pandemia e os impactos sobre o consumo das famílias com a redução do auxílio emergencial passam a ser as incógnitas para o último trimestre do ano.

Os detalhamentos dos setores, destacando alguns fatores que podem afetar as atividades de cada um, podem ser acessados no boletim completo, no site da SEI.


Blogbraga/Fonte: Ascom/SEI

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BARREIRAS: PRF recupera carro roubado e prende motorista por uso de documento falso e receptação

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade.

Na tarde desta quinta-feira (15), durante fiscalização no KM 800 da BR- 242, trecho do município de Barreiras (BA), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo Chevrolet/Prisma, conduzido por um homem de 28 anos.

Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação e com sinais claros de adulterações nos caracteres de impressão.

Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no Prisma. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após inspeção detalhada e consulta ao sistema da polícia, os agentes federais observaram se tratar na realidade de um carro com registro de roubo.

Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras ‘clonadas’ de um veículo com características semelhantes.

Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Ele responderá pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art. 304), ambos do Código Penal Brasileiro.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.


Blogbraga/PRF

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BAHIA: Bombeiros do 14ºGBM resgatam seis cobras em ninho

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

Seis cobras foram localizadas, na manhã desta quarta-feira (14), por equipes do 14º Grupamento de Bombeiros Militar (14ºGBM/Madre de Deus), dentro de uma caixa de passagem de energia de alta voltagem. No local havia um ninho com um macho, uma fêmea, com cerca de dois metros, e quatro filhotes.

Por se tratar de ambiente com passagem de energia em alta voltagem, mesmo os cabos estando todos isolados, o militar encarregado pela captura utilizou luva isolante de borracha classe 3, indicada para este tipo de situação. Os animais foram capturados de forma segura e conduzidos até uma reserva de mata atlântica nos arredores de Madre de Deus, onde foram devolvidos à natureza.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) alerta a população para não tentar resgatar esse tipo de animais; a instituição orienta que os cidadãos entrem em contato através da central 193, para que os animais sejam capturados de forma segura e com as técnicas apropriadas para evitar qualquer tipo de acidente e, preservar assim, a vida da população e dos animais.


Blogbraga/Fonte: Ascom CBM

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Projeto ENEM 100% promove aulão virtual de Língua Portuguesa nesta sexta-feira (16)

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

Língua Portuguesa será o componente curricular do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta sexta-feira (16), às 16h. A atividade, que contará com a participação da professora Rose Sampaio e terá como tema “Como trabalhar a Competência 1 na redação do ENEM",  é promovida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os aulões virtuais do projeto ENEM 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM. Clicando aqui, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

Ainda no Portal da Educação, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos - Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB). Outra ferramenta é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA).

Os estudantes também podem complementar a preparação para o exame com o "Estude em casa", programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa "Hora do ENEM", exibido de segunda a sexta, às 18h.


Blogbraga/Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Bahia registra 2.460 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 7.214

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.460 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 1.600 curados (+0,5%). Dos 329.787 casos confirmados desde o início da pandemia, 315.863 já são considerados curados e 6.710 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,10%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.347,18), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.286,38), Madre de Deus (6.220,07), Apuarema (5.702,59).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 666.672 casos descartados e 76.243 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (14).

Na Bahia, 27.375 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 26 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.214, representando uma letalidade de 2,19%. Dentre os óbitos, 55,93% ocorreram no sexo masculino e 44,07% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,14% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,41%, preta com 15,15%, amarela com 0,79%, indígena com 0,11% e não há informação em 12,39% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,30%).


Blogbraga/Sesab

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TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Central, Barra do Mendes e Iraquara

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 / Bahia

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de 12 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Já as contas de Jussiape, da responsabilidade do vereador Jadiel Muniz Mendes, foram aprovadas na íntegra, sem a indicação de qualquer ressalva pela relatoria.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Iraquara, de responsabilidade do vereador Valmir Alves de Oliveira; Santa Luzia, de Leonel Eleutério de Oliveira Filho; Cordeiros, de Fabiano Gomes de Souza; Jaguaripe, de Adeilton Santos Almeida; Ruy Barbosa, de Ronne Alves Carvalho; Camacã, de Lauro Antônio Ferraz; Conceição do Almeida, de Adenildo Santos Lopes; Igaporã, de Gerson Pereira Reis; Central, de Valdir Belarmino da Silva; Planalto, de Flávio Nogueira dos Santos; Érico Cardoso, de Antônio Carlos Oliveira; e Barra do Mendes, de Suely Neto Santos. Os gestores das quatro últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.

No caso do presidente da Câmara de Jaguaripe, vereador Adeilton Santos Almeida, além da multa de R$2 mil pelas ressalvas, ele foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$9.980,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de interesse público com despesa realizada para confraternização de servidores, vereadores e familiares, contemplando 150 convidados, quando a Câmara de Jaguaripe possui, entre servidores e agentes políticos, 16 pessoas.

A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.332.494,30, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$1.869.533,34, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$1.577.014,74, que correspondeu a 2,59% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$60.901.970,26, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin apontou, como ressalvas, a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, nos meses de setembro a dezembro; e não foram informadas no sistema SIGA, do TCM, as certidões de prova de regularidade fiscal e trabalhista para o aditivo dos contratos nºs 001/2017 e 002/2018.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Carga Pesada: Durante feriado prolongado PRF retira de circulação mais de 100 toneladas de excesso de peso das rodovias federais da Bahia

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 / Bahia

As ações foram registradas em trechos de Barreiras, Seabra, Itaberaba e Teixeira de Freitas, importantes corredores de passagens de cargas para as principais rodovias do Brasil.

Durante as atividades operacionais da Operação Nossa Senhora Aparecida que aconteceu entre 09 e 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia intensificou a fiscalização dos veículos de transporte de cargas com o objetivo de coibir condutas irregulares na execução desse tipo de transporte e possíveis ilícitos criminais.

Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.

Com vistas a auferir mais lucros, muitas empresas acabam colocando toneladas de excesso de peso nos caminhões, inclusive, ajustam as carrocerias para carregar mais mercadorias. Estudos apontam que o excesso de peso diminui em 50% a vida útil das estradas. Os danos causados ao pavimento deixam trilhas de rodas ou afundamento do asfalto, que interferem na dirigibilidade de veículos de passeio, como automóveis e motocicletas.

Entre os principais problemas ocasionados pelos veículos com carga acima do permitido está a elevação dos poluentes na atmosfera, causados pelo aumento do consumo de diesel. Essa conduta causa ainda desgaste mais rápido nos veículos, principalmente pneus, suspensão, feixes de mola e até empenamento do chassi.

No decorrer das atividades, aproximadamente 105 toneladas de excesso de peso (104.115 quilos) foram retiradas de circulação. Foram recolhidos também documentos que não estavam em conformidade com as normativas.

Todos foram notificados (multados) e às irregularidades que não puderam ser sanadas no local, os veículos foram removidos ao pátio da PRF e só serão liberados mediante regularização do excesso de peso (transbordo).

Além das ações de combate ao excesso de peso, durante as abordagens foram fiscalizados os equipamentos de uso obrigatório, em especial: faixas refletivas, sistema de iluminação, sistema de freios, condições dos pneus e comprovação obrigatória do horário de descanso (11 horas de descanso para cada jornada de 24 horas), as condições de amarração das cargas.

A PRF alerta que o grande volume de transporte deste tipo de carga gera a necessidade de um processo de fiscalização contínuo e capacitado, a fim de garantir a segurança dos usuários que utilizam as rodovias federais.


Blogbraga/PRF

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PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 e apresenta balanço dos quatro dias de atividades nas estradas baianas

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 / Bahia

As ações voltaram-se ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (09), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços e ações estratégicas foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

Infrações

Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

O uso do cinto de segurança, do capacete, controle de velocidade, transporte de crianças,além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também foram alvos das equipes da PRF.

Apesar de todo esforço da PRF na fiscalização e educação, foram flagrados diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. A PRF alerta aos motoristas que obedecer às normas de trânsito, contribui para um trânsito mais seguro. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.

Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.208 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF.

Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 1.043 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

O feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 894 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 49 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Destes, 03 condutores foram detidos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 92 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 22 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 482 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 58 autos foram emitidos.

Vale ressaltar que o uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil para motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás. O mesmo tipo de obrigatoriedade ocorre com capacete para condutor e passageiro de motocicletas. O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Foram também retiradas de circulação mais de 100 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.

Acidentes, feridos e óbitos

Em 2019, o dia da Nossa Senhora Aparecida ocorreu durante o fim de semana, não havendo operação de feriado prolongado; portanto, não há dados comparativos em relação ao ano passado.

A PRF na Bahia registrou em 2020 um total de 32 acidentes. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 03 pessoas morreram durante os quatro dias da operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 33 pessoas.

Dados das ocorrências que resultaram em mortes

Enfrentamento a criminalidade

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 05 veículos com registro de roubo ou furto. Outros 04 veículos adulterados foram apreendidos no período, o que representa o esforço da instituição no enfrentamento as fraudes veiculares. 35 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 01 espingarda artesanal e mais 200 espoletas. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 50.000 reais em dinheiro de origem não comprovada.

É a Polícia Rodoviária Federal, reiterando mais uma vez sua missão de promover a prosperidade da Nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil.


Blogbraga/PRF

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Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 / Bahia

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização.

Nesta etapa inicial entram em operação o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e o módulo PCF (Planejamento e Controle da Fiscalização, versão 1.0). O novo DT-e permite a comunicação bidirecional fisco – contribuinte, com encaminhamento de arquivos anexos tanto pelo fisco quanto pelos contribuintes ou escritórios de contabilidade, e é completamente integrado à verificação das inconsistências fiscais: toda a comunicação entre o fiscal e o contribuinte durante a fiscalização é armazenada junto aos detalhes da inconsistência, criando uma importante base de conhecimentos.

A partir dos indícios gerados, o sistema irá estimular a autorregularização via DT-e, ou seja, permitir que o contribuinte regularize sua situação junto ao fisco sem que seja necessária a emissão de auto de infração. Nos casos em que isso não ocorrer, o e-Fiscalização permitirá a emissão e o monitoramento das ordens de serviço para a fiscalização.

Já o módulo PCF irá coordenar o tratamento dos indícios de inconsistências fiscais nas movimentações de contribuintes detectados pela Malha Fiscal Censitária, possibilitando sua seleção por tipo de indício, segmento e região. O PAF-e (Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, versão 1.0), terceiro módulo que compõe o e-Fiscalização, deve começar a operar nos próximos meses, com foco no combate ao débito declarado e não pago, modalidade de sonegação em que o contribuinte declara o débito do ICMS ao fisco mas não recolhe o valor devido ao Estado, passando a ser considerado omisso quando reincide na prática, considerada crime de apropriação indébita tributária por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sefaz On-Line

“A pandemia trouxe novos e urgentes desafios ao trabalho do fisco, e certamente conseguirá melhores resultados quem se estruturou para atuar no novo ambiente dos dados fiscais digitais, aprimorando o foco a cada etapa, seja o planejamento, a distribuição das ordens de serviço para os fiscais ou o tratamento dado ao contencioso fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Melhorar os processos de arrecadação é um dos pilares no enfrentamento da crise fiscal, ao lado de um consistente processo de redução de gastos”, acrescenta.

O secretário lembra que o e-fiscalização representa mais um avanço do programa Sefaz On-Line, criado em 2015 para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, com base nas informações geradas pelos documentos digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luis Luiz Souza, ressalta o impacto que o e-Fiscalização trará tanto para o planejamento quanto para a execução da fiscalização. “Todo o fluxo de atividades da fiscalização passa a ocorrer com base no sistema, desde a fase de realização dos batimentos da malha censitária, passando pelo planejamento, que inclui a seleção de alvos e a avaliação das equipes disponíveis, até a emissão das ordens de serviço a serem executadas pelos fiscais, com eventual geração de autos de infração, e chegando, em breve, ao final da fase administrativa da fiscalização, na qual é instituído o Processo Administrativo-Fiscal”.

Processo digital

Baseado no conceito de processo digital, com autenticação e assinatura por certificado digital e totalmente web, o novo sistema dará suporte a todo o processo da administração tributária, do planejamento da fiscalização ao contencioso fiscal, passando pela emissão das ordens de serviço para as equipes, pelo acompanhamento do trabalho e, nos próximos meses, pela instauração dos processos administrativos-fiscais, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio.

O e-Fiscalização irá integrar os sistemas da Sefaz e aprimorar a gestão tanto do processo de fiscalização como um todo quanto de cada uma de suas etapas, explica o diretor de Produção de Informações da Sefaz-BA, Jadson Bitencourt. O sistema permitirá que se acompanhe de forma mais efetiva o cumprimento das metas estabelecidas para a fiscalização, e também que se implementem ajustes ao longo do ano, a partir da visualização de métricas como a comparação entre os totais indicados para a fiscalização, o montante autuado e o efetivamente pago.

A gestão no dia-a-dia também torna-se mais eficaz: cada fiscal passa a ter uma caixa de tarefas no sistema, onde receberá suas ordens de serviço, o que permite o controle sobre a execução das ordens de serviço emitidas e a realização de eventuais ajustes ao longo do processo. Com a integração entre os sistemas, as etapas subsequentes também estão parametrizadas no e-Fiscalização para ocorrerem de forma totalmente eletrônica, sem tramitação de papéis: ao se emitir o termo início de fiscalização o documento eletrônico é instantaneamente disponibilizado para ciência do contribuinte.

Na próxima versão do e-Fiscalização, ao ser lavrado o auto de infração, caso o débito não seja pago, automaticamente será instaurado o PAF eletrônico, a ser encaminhado ao Conselho de Fazenda Estadual (Consef).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PRF: Domingo marcado por flagrantes de embriaguez ao volante nas estradas federais da Bahia

Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 / Bahia

Nesse feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, a PRF conta com reforço no policiamento e todos os esforços e ações estratégicas estão voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante as atividades de fiscalização neste domingo (11), policiais rodoviários federais flagraram 20 motoristas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais sob circunscrição da PRF BA. Foram realizados 296 testes de alcoolemia.

Os motoristas autuados por embriaguez tiveram suas carteiras de motorista recolhidas. Eles pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por doze meses. O valor dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses.

Entre os condutores autuados, dois foram presos por apresentarem teor alcoólico igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por ar expelido dos pulmões.

A primeira ocorrência aconteceu durante abordagem a um automóvel GM/Corsa Classic, conduzido por um homem de 49 anos. A ação foi registrada no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA).

Ao se aproximarem do motorista, os policiais sentiram forte odor etílico. O homem foi submetido ao teste no aparelho etilômetro (bafômetro) cujo resultado aferiu 0,58 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. Ele disse que consumiu duas latas de cerveja após o almoço.

O segundo flagrante foi registrado no Km 243 da BR 242, trecho do município de Itaberaba (BA). Por volta das 22h40 foi abordado o caminhão M.Benz/Axor 2540, conduzido por um homem de 49 anos. Ele confessou ter ingerido bebida alcoólica em uma festa de aniversário e apresentava sinais evidentes de embriaguez como fala desconexa, odor etílico, andar cambaleante. O resultado do bafômetro aferiu 0,41 mg/L. Na cabine do caminhão também foram encontrados comprimidos de ‘rebite’, que é uma anfetamina utilizada pelos profissionais do volante para dirigir por mais tempo na estrada.

Ambos os motoristas foram presos pelo crime de trânsito previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997 (Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante), e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Dicas para uma viagem segura

Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos outros veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.


Blogbraga/PRF

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24ª CIPM RECURA VEÍCULO FURTADO NO POVOADO DE BARAÚNAS, ZONA RURAL DE JACOBINA

Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 / Bahia

No final da tarde deste domingo, 11 de outubro, a Polícia Militar foi acionada por uma vítima que teve seu veículo furtado no último dia 04 deste mês e afirmava que obteve informações de que o autor do crime estaria de posse do seu veículo no povoado de Baraúnas, no município de Jacobina.

De imediato, os Policiais Militares deslocaram até o referido local, onde fora constatada a veracidade do fato. Em um determinado bar, se encontrava dois indivíduos em uma moto Honda NXR BROS, com licença de Jacobina-BA, que após consulta, constatou-se que de fato pertencia a referida vítima.

Os indivíduos de 21 e 27 anos de idade, juntamente com o veículo recuperado, foram conduzidos para a sede da 16ª COORPIN em Jacobina, para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

"Parabenizo os bravos Policiais Militares por mais um veículo recuperado em nossa região. A 24ª CIPM sempre estará de prontidão para agir quando for solicitada.” Disse o Major Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 13 de Outubro de 2020.
Vitor Costa - Subtenente PM
Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando

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Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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COMANDANTE DA 24ª CIPM REALIZA NA CIDADE DE MIGUEL CALMON, O SONHO DE CRIANÇA QUE PEDIU, EM CARTA, COMO PRESENTE DO DIA DAS CRIANÇAS, FARDAMENTO MIRIM DA PMBA

Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 / Bahia

Nesta segunda-feira, 12 de outubro, Dia das Crianças, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, esteve na sede do 4º Pelotão da Unidade PM em Miguel Calmon, onde recepcionou Ádrian Carvalho Oliveira de 8 anos de idade, acompanhado de seus pais, o Sr. Gildeon Cunha e a Srª Maura Helena, sua avó, a Srª Nair, dentre outros familiares, momento em que a aludida criança foi presenteada, no Dia das Crianças, com um fardamento mirim completo da PMBA.

Ádrian, no último dia 24 de setembro do corrente ano, escreveu uma carta endereçada ao Major PM Flailton Oliveira, onde solicitou ganhar de presente uma farda mirim da PMBA e que pretende desfilar no Pelotão Mirim no dia 7 de Setembro de 2021. Passou a explanar também que admira o serviço da Polícia Militar da Bahia e que sonha em um dia ser integrante da Instituição.

CARTA DE ÁDRIAN:

Oi Senhor Major Flailton!

Meu nome é Ádrian e tenho 8 anos e gosto muito da Polícia Militar.
Eu quero muito poder usar uma farda da Polícia Militar e de desfilar no dia 7 de Setembro do ano que vem, se Deus quiser.
Gosto muito de vocês e o meu sonho é ser Policial como vocês.

Miguel Calmon-Ba, 24 de setembro de 2020.

Foi um momento bastante descontraído, onde o Major PM Flailton Oliveira, passou a contar um pouco de sua infância e de sua trajetória profissional, ao tempo que incentivou Ádrian a estudar bastante e respeitar a todos, para que um dia ele possa se transformar em um exemplar profissional e, se for da vontade de Deus, ser um digno Policial Militar como é o seu sonho.

Estiveram também presentes para prestigiar o evento, o Sub Tenente Vitor Costa, Chefe do Setor de Comunicação Social da 24ª CIPM, além de Policiais Militares que servem no Pelotão e demais parentes e amigos convidados, onde foi oferecido para todos, pelo Major PM Flailton Oliveira, um almoço na sede do 4º Pelotão.
 
"Agradeço a Deus por nos proporcionar este belo momento. Agradeço ao Excelentíssimo Sr. Coronel PM Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, e ao Ilustríssimo Sr. Coronel PM Nilton Paixão, Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte, por permitirem que a Polícia Militar da Bahia, através da 24ª CIPM, pudesse realizar o sonho de Ádrian, um garoto educado e comportado onde, em pleno Dia das Crianças, preferiu estar nas dependências de um quartel militar e ganhar como presente, um fardamento da PMBA. Tenho convicção que, se for da vontade de Divina, ele será um exemplar Policial Militar quando chegar a sua época." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 12 de outubro de 2020.
Vitor Costa - Subtenente PM
Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando

INSTAGRAM: https://instagram.com/24cipm?igshid=h8t25x89o29k
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Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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