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BAHIA: Reconhecimento facial impede entrada de homicida em circuito

Quarta-feira, 06 de Março de 2019 / Bahia

O homicida Marcos Vinicius de Jesus Neri, 19 anos, foi flagrado pelas câmeras de reconhecimento facial, quando passou por um dos Portais de Abordagens da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Com  mandado de prisão em aberto, o criminoso foi pular carnaval no início da noite desta terça-feira (5), em um bloco de carnaval, no circuito Dodô, quando foi  reconhecido pelo sistema e preso pelos policiais militares que faziam a revista. 

De Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, ele é procurado desde julho de 2018 e foi primeiro a ser capturado com o auxílio da tecnologia, implantada pela SSP. 

“Se enganaram aqueles que acharam que, por ser último dia de festa, a secretaria iria baixar a guarda. Estamos atentos e o policiamento continuará intenso para garantir que os foliões brinquem em paz”, frisou o gestor da SSP Maurício Teles Barbosa.

Conheça a tecnologia

Lançado no final do ano passado, com tecnologia capaz de identificar criminosos, o projeto de Vídeo Policiamento foi utilizado pela primeira vez no carnaval de Salvador. Uma novidade no país, os equipamentos espalhados pelos três circuitos nos portais de abordagem identificaram 460 mil pessoas por dia.

Na prática, a polícia baiana passou a contar com um sistema inteligente, capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas foragidas. Tudo é feito a partir da comparação das imagens das pessoas que tiverem acessos aos circuitos com o banco de dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Mais de R$ 18 milhões foram investidos nos softwares de reconhecimento, agregando ainda mais atividades ao videomonitoramento já utilizado. Além de ser empregada para encontrar criminosos, o sistema também ajuda a localizar pessoas desaparecidas.

Baralho do crime

“O banco de dados das pessoas procuradas foi alimentado pela Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, priorizando, no caso dos criminosos, os mais perigosos e os que estão inseridos como cartas no Baralho do Crime”, afirmou Barbosa.

Além do novo sistema de reconhecimento facial, aproximadamente 430 câmeras estão sendo  usadas para acompanhar aglomerações e entradas e saídas dos circuitos, dentre outras situações. Há uma câmera 360°, com capacidade de alcançar grandes espaços, e outra com zoom 45x, ambas com alta qualidade de imagem, inclusive em ambientes com baixa luminosidade.


Blogbraga/SSP-BA

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Ocupação hoteleira tem média de 96% nos principais destinos do interior da Bahia

Quarta-feira, 06 de Março de 2019 / Bahia

Morro de São Paulo - Bahia

Itacaré

Lençóis

Das cachoeiras em Lençóis à tradição das máscaras em Maragogipe, do ecoturismo de Mucugê às praias do litoral, a Bahia oferece neste Carnaval diversos atrativos para os turistas. Segundo estimativas da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), dos 2,2 milhões de visitantes esperados para o período da folia, 1,4 milhão tem como destino o interior do estado. Por conta disso, a ocupação hoteleira nos oito principais destinos do interior no Carnaval tem média de 96% este ano. 

Em Mucugê, um dos locais mais charmosos da Chapada, os 1,8 mil leitos de hotéis e pousadas estão ocupados. A expectativa é que até esta terça-feira (5) mais de cinco mil pessoas tenham passado pelo município. Já Lençóis, também na Chapada, possui quatro mil leitos. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anselmo Macedo, a média de ocupação hoteleira da cidade é de 97%.

Quem curte a folia à moda antiga, Maragogipe, no Recôncavo, é destino certo com seu tradicional Carnaval com marchinhas, fantasias e máscaras que remetem à tradição de Veneza. Segundo a prefeitura, os cinco meios de hospedagem do município estão lotados. A expectativa local era receber cerca de 50 mil turistas, a maioria mineiros, cariocas, paulistas, sergipanos e brasilienses, habituais visitantes, bem como franceses e argentinos.

Praia e sol

No sul do estado, onde se concentram cidades litorâneas como Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré, os hotéis estão com alta ocupação. O mesmo acontece em localidades como Morro de São Paulo, situada no arquipélago de Tinharé, e na Praia do Forte.

Em Porto Seguro, onde estavam sendo esperados mais de 60 mil turistas, a ocupação hoteleira está em torno de 95%, segundo a Secretaria de Cultura e Turismo local. Já em Ilhéus, que possui 8 mil leitos, a taxa de ocupação dos hotéis projetada pelo Costa do Cacau Convention Bureau é de 100%. Pela cidade circulam cerca de 50 mil turistas, entre os que permanecem no local e os que estão apenas de passagem.

A média de ocupação prevista nos 160 meios de hospedagem de Itacaré durante o Carnaval é de 95%. Mais de 10 mil turistas são esperados na cidade durante o feriadão carnavalesco. No município de Cairu, Morro de São Paulo é o destaque. A taxa de ocupação hoteleira estimada está acima de 80%, devendo chegar a 100% na famosa ressaca do Carnaval.

Em Praia do Forte, meios de hospedagem como o hotel Porto Zarpa e a pousada Casa de Praia estão com 100% de ocupação. De acordo com o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, a ocupação hoteleira em alta é resultado de um esforço governamental que preparou a Bahia para bem receber os turistas. 

"Este trabalho prossegue após o Carnaval em várias vertentes, sendo o turismo corporativo e de eventos um dos nossos focos, pois elimina efeitos negativos da sazonalidade o ano inteiro. Nossa atenção ao turismo de lazer, lógico, é permanente porque atrai grande número de estrangeiros e viajantes domésticos", explica o secretário.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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CCJ VAI PRIORIZAR PROJETOS DE AUTORIA DAS DEPUTADAS NO MÊS DE MARÇO

Terça-feira, 05 de Março de 2019 / Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT), vai se debruçar, no retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso de Carnaval, na análise de projetos de lei apresentados na atual legislatura por deputadas. A medida foi aprovada pela Mesa Diretora e ocorre devido à comemoração do Dia da Mulher, em 8 de março.

Desde o dia 1º de fevereiro, foram protocoladas seis propostas de lei por mulheres, sendo duas da deputada Mirela Macedo (PSD), três de Kátia Oliveira (MDB) e uma de Jusmari Oliveira (PSD). Todos os projetos vão tramitar nas demais comissões temáticas até serem levados ao plenário para votação ainda em março.

No Projeto de Lei 23.075/2019, a deputada Mirela propõe a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares na Bahia. A legisladora explica que a regra poderá ser mais um instrumento de preservação do meio ambiente. “É sabido que as sacolas plásticas são extremamente danosas ao meio ambiente, os canudos plásticos não biodegradáveis também causam malefícios à natureza, especialmente à vida marinha quando são abandonados junto à orla ou mesmo nos mares, rios e baias a partir de embarcações”, argumenta. 

Outro texto apresentado pela parlamentar, o Projeto de Lei  23.076/2019, sugere a adoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal. Mirela enfatiza que a violência obstétrica e neonatal praticada em ato verbal, físico e psicológico, engloba todas as condutas praticadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, ou qualquer outro membro da equipe funcional da unidade de saúde, por familiar ou acompanhante da vítima.

Já a deputada Kátia Oliveira protocolou o Projeto de Lei 23.077/2019 com a ideia de facilitar o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros da Bahia. O objetivo é permitir que esses passageiros possam optar pelo local mais seguro e acessível para desembarque entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. “A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha e onde não seja proibida a parada de veículos”, define o projeto, que prevê, caso seja aprovado e sancionado, a fixação de placas pelas empresas nos ônibus com a seguinte mensagem: “Mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem desembarcar fora do ponto das 22h às 5h”. 

 Outro projeto de lei de Kátia Oliveira, registrado sob o número 23.078/2019, institui a Campanha Estadual Maria da Penha a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas escolas públicas estaduais e particulares da Bahia. O objetivo, defende a emedebista, é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, além de aprofundar as reflexões e discussões sobre o combate à violência contra a mulher. A campanha também poderá conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre a importância do respeito aos direitos humanos e sobre a Lei Federal nº 13.104, a chamada Lei do Feminicídio, prevenindo e evitando as práticas de violência contra a mulher. 

No Projeto de Lei 23.094/2019, a deputada Kátia Oliveira quer criar a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, que poderá ser realizada na última semana do mês de setembro. A ação terá como objetivo discutir, elaborar e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o poder público na concretização das políticas públicas com foco na garantia do envelhecimento saudável e produtivo. “Na Semana de Valorização da Pessoa Idosa, deverão ser realizadas audiências públicas, palestras socioeducativas, feiras de saúde, apresentações culturais, desportivas e de lazer, todos com temática dirigida à terceira idade”, prevê o texto.

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA também vão debater o projeto de lei apresentado por Jusmari Oliveira. Registrado com o número 23.099/2019, o texto busca apoiar o empreendedorismo feminino na Bahia, facilitando o acesso ao crédito, através da Desenbahia, para proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres que sejam chefes de família. “O programa de apoio à mulher empreendedora deverá ser implementado pela Desenbahia através de fomento e programas de incentivo, objetivando o acesso facilitado de mulheres chefes de família às linhas de crédito, à educação financeira e assistência técnica”, enumera Jusmari Oliveira, na justificativa da proposição.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Rui se reúne com comandante dos Bombeiros e amplia operação de combate a incêndios florestais

Segunda-feira, 04 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa interrompeu a agenda de entrevistas em sua passagem pelo circuito Osmar, no Campo Grande, para se reunir com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, sobre os incêndios florestais no interior do estado durante este período de Carnaval. Em postagem nas redes sociais, o governador destacou o trabalho da corporação nas regiões de Porto Seguro, Sauípe e Entre Rios e afirmou ter determinado a ampliação do efetivo para assegurar o combate às chamas. 

“Determinei o envio de mais dois aviões para o sul do estado e dobramos o número de profissionais envolvidos na operação, com a presença de 10 especialistas em combate a incêndio florestal. No Litoral Norte, também enviamos mais equipamentos e aumentamos nosso efetivo para assegurar o controle dos focos de incêndio”, escreveu o governador ao falar sobre a reunião com Coronel Telles, na tarde de ontem, em Salvador. “Quero parabenizar nossa tropa pelo trabalho que está sendo feito e aproveito esta oportunidade para pedir a baianos e turistas que comuniquem qualquer registro de incêndio ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193”, concluiu o governador em sua publicação no Facebook.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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“Carnaval extraordinário, de ruas cheias em toda a Bahia”, afirma Rui no Campo Grande

Domingo, 03 de Março de 2019 / Bahia

Na manhã deste domingo (3), quarto dia oficial de carnaval, o governador Rui Costa reuniu a imprensa para uma entrevista coletiva no Campo Grande. Rui apresentou um balanço parcial das ações do governo na festa, que este ano conta com investimento de R$ 90 milhões. 

“Tem sido um carnaval extraordinário, as ruas estão cheias, o carnaval tem mais gente nas ruas em todas as cidades do que tivemos no ano passado. Mesmo em cidades que não estão fazendo carnaval estamos recebendo muitos turistas, com hotéis lotados e vôos extras chegando tanto em Salvador quanto litoral Sul”, afirmou o governador.

Entre os pontos positivos alcançados até o momento, o governador destacou o índice zero no número de homicídios nos circuitos da festa. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, até a manhã deste domingo 2029 pessoas foram conduzidas para delegacias, número que representa aumento de 100% em relação ao ano passado. Deste total, 43 foram prisões em flagrante, 960 pessoas conduzidas por uso ou tráfico de drogas nos circuitos da folia. 

“Dentro do que foi planejado, sabíamos que este ano teríamos um carnaval mais cheio, e em termos de execução estamos contentes com o trabalho que a segurança pública vem fazendo. Não tivemos nenhum registro de homicídio no carnaval e esperamos que a gente continue assim até a quarta-feira de cinzas. A polícia tem intensificado muito seu trabalho, o maior investimento que o governo faz na festa é o investimento na segurança pública, então esperamos que até o fim do carnaval tudo saia conforme a gente vem observando e que tenhamos registro de que esse foi um carnaval mais pacífico”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Também foi a realizada a apreensão de duas armas de fogo nos circuitos. Foram registrados 50 casos de lesão corporal leve e nenhum registro de lesão corporal grave nestes quatro dias de carnaval. 

Para os crimes contra o patrimônio, que incluem furtos, foram registrados 162 casos, marca que demonstra redução no número deste tipo de crime.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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SAMUEL JR. QUER PROIBIR QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA SEXUAL OCUPEM CARGOS PÚBLICOS

Sexta-feira, 01 de Março de 2019 / Bahia

Impedir que condenados por crime de abuso sexual contra mulheres ocupem cargos públicos no estado da Bahia. Isso é o que propõe o projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Jr. (PDT).

O texto traz a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para violência sexual: “Todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas, ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho”.

Segundo o deputado Samuel Jr., sua proposta tem fundamento nos atributos exigíveis do servidor público, especialmente no que diz respeito à confiança que o funcionário deve passar ao público que do serviço dele necessita. “As escrituras sagradas afirmam que fomos colocados como canais para prevenir o povo contra o mal iminente. Essa propositura visa precaver nossa sociedade, sobretudo as mulheres no combate incisivo a qualquer prática abusiva contra as mesmas”, justifica o parlamentar.

O deputado também frisa que crime como o estupro se constitui desvio de comportamento com elevada probabilidade de reincidência. “Portanto, trata-se a vedação ora pretendida de critério necessário a que sejam evitadas situações cuja gravidade seria inaceitável”.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Em redes sociais, Rui Costa combate racismo e violência contra a mulher

Sexta-feira, 01 de Março de 2019 / Bahia

Em suas redes sociais, o governador Rui Costa postou, nesta sexta-feira (1º), uma mensagem em que defende um Carnaval sem racismo ou violência contra a mulher. “Quero uma festa de paz, sem espaço para preconceito e de muito respeito às mulheres. Não vou admitir atos de racismo e intolerância religiosa. Não vou admitir atos de violência contra a mulher, em qualquer circunstância. Quer paquerar? Conversar pode, elogiar pode. Mas não é não e ponto final! Quem define as regras são elas. Vamos ficar atentos e denunciar qualquer situação de violência, intolerância, racismo e homofobia”, escreveu Rui.

Na noite de quinta-feira (dia 28), o governador participou da abertura oficial da festa, no Campo Grande (Circuito Osmar). Depois, no circuito Barra/ Ondina (Circuito Dodô), acompanhou o desfile das atrações sem corda patrocinados pelo Governo do Estado, como Bell Marques e Solange Almeida.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Em reunião com núcleo dirigente da Rede Escolar do Estado, Rui alinha planejamento de ações para o período 2019-2022

Sexta-feira, 01 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (28), na Governadoria, com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e com o núcleo dirigente da Rede Escolar do Estado, para alinhar o planejamento das ações concretas para o período 2019-2022. As ações incluem melhoria da infraestrutura e fortalecimento do processo de formação de professores e coordenadores. 

Segundo o secretário Jerônimo, entre as obras previstas nas unidades escolares estão qualificações e melhorias que incluem quadras cobertas, piscinas semiolímpicas, bibliotecas, espaços pedagógicos, laboratórios, auditórios, especialmente nas de maior porte. “Também estamos verificando quais escolas estão com ausência de professores e coordenadores pedagógicos”. 

Jerônimo destacou ainda que está sendo iniciada uma ação firme de formação de professores, coordenadores pedagógicos, diretores e vices, inclusive dos profissionais que trabalham na alimentação escolar e das lideranças estudantis. “A ideia é que possamos fazer uma grande mobilização no entorno da qualidade da autoestima de todos os envolvidos e da qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”. 

Jerônimo também ressaltou que o número de Escolas Culturais previsto no atual planejamento, de 120 em todo o estado, deve ser ampliado. “E temos ainda uma demanda colocada pelo governador ao longo dos tempos que é o reforço e a ampliação das Escolas Culturais, que foram lançadas no governo passado e já são 85 implantadas. Também queremos investir nos Jogos Estudantis, junto com uma grande movimentação para que a comunidade escolar possa cuidar bem da nossa escola”.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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"Que seja um Carnaval de paz e união", afirma Rui na abertura da festa

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Está oficialmente aberto o Carnaval de Salvador. O governador Rui Costa participou da cerimônia de abertura da folia nesta quinta-feira (28), na Praça Dois de Julho, no Campo Grande, com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo. 

Com o tema 'Carnaval da Bahia. O mundo se une aqui', a festa momesca recebe um investimento de R$ 90 milhões do Governo do Estado em todas as frentes de atuação ligadas ao evento. Além de cultura, os recursos são direcionados a segmentos como segurança, saúde, igualdade racial e de gênero, direitos humanos e trabalho.

"Espero que este seja um Carnaval de muita paz e união. A Bahia está cheia de turistas. Os hotéis estão lotados. É uma alegria ver a Bahia ser a bola da vez no Brasil e recebendo também um número recorde de turistas internacionais. Como diz nosso slogan deste ano: 'O mundo se une aqui'", disse Rui. 

O governador acompanhou o trio de Léo Santana, que comemorou a democracia do Carnaval sem cordas. “É uma felicidade fazer parte deste evento magnífico. Quero parabenizar o Governo do Estado por mais esse Carnaval Pipoca, trazendo alegria para o povo", afirmou o cantor. Na sequência, Rui aproveitou a passagem da banda Psirico. 

Neste Carnaval, o folião pipoca também poderá curtir atrações como Anitta, Bell Marques, Daniela Mercury, Margareth Menezes, Baby do Brasil, Luiz Caldas, Parangolé, Attooxxà e Alinne Rosa, que desfilam sem cordas nos circuitos Dodô (Barra) e Osmar (Campo Grande). 

Além de Salvador, o Governo do Estado apoia a festa em 32 municípios baianos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Mais de 2 mil estudantes do pré-vestibular Universidade para Todos são aprovados no Ensino Superior

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Um total de 2.197 estudantes do programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular ofertado pela Secretaria da Educação do Estado, foi aprovado em instituições de Ensino Superior da Bahia e de outros Estados, graças ao bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Deste total, 1.912 alunos foram aprovados para a Universidade Estadual da Bahia (UNEB); 149, para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); 48, para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UESF); e 88, para a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Estes números ainda são parciais, pois outras listas de aprovados ainda devem ser divulgadas pelas instituições. 

A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, comemora o resultado. “É em clima de muita alegria que a Secretaria da Educação, juntamente com as quatro universidades estaduais, parceiras do UPT, está comemorando este momento tão especial com os 2.197 estudantes que foram aprovados e, assim, estarão, neste ano, iniciando a graduação dos seus sonhos. Este levantamento ainda não está fechado, porque temos outras chamadas”, afirmou. 

Em 2018, a Secretaria da Educação do Estado disponibilizou 14 mil vagas em cerca de 176 municípios do Estado, com 237 locais de funcionamento. Os estudantes da rede estadual aprovados ingressam na universidade em 2019 por meio de vestibulares, pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Dos estudantes da rede estadual que cursavam o UPT e foram aprovados, 30 são quilombolas; dois, indígenas; dois, transexual/travesti; um é cigano; e um tem necessidade especial.

Iracema Souza Silvério, 33 anos,por exemplo, aluna do UPT, em 2018, foi selecionada para o tão concorrido curso de Medicina da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). "Estou muito feliz por esta grande conquista. O curso do Universidade para Todos me preparou bastante para os vestibulares, pois os professores são muito atenciosos e competentes. Tudo o que estudamos no curso foi cobrado nos vestibulares que eu fiz”, afirmou a estudante. 

Sobre o UPT – Criado pelo governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004 e do Decreto nº 17.610, de 18 de maio de 2017, o pré-vestibular Universidade para Todos é coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC). A ação voltada para fortalecer a política de acesso à Educação Superior é direcionada a estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública estadual. 

O curso presencial possui carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. Além das aulas regulares, também são realizados projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados e orientação vocacional. O UPT, desde 2007, já colaborou para o ingresso de mais de 18 mil estudantes no Ensino Superior.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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PRF divulga o balanço de combate à criminalidade na Bahia em 2018

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Balanço aponta aumento expressivo na apreensão de drogas, armas, munições, produtos contrabandeados e recuperação de veículos, resgate de animais silvestres e exóticos, além do resgate de pessoas em situação análoga ao trabalho escravo.

No combate à criminalidade, somente em 2018, a PRF na Bahia foi responsável pela apreensão de 6.302 quilos de drogas, sendo 5.854 quilos de maconha, 138 quilos de crack e 310 quilos de cocaína, além de 114.736 pacotes de cigarros contrabandeados. Também, foi retirado de circulação cerca de 217 pontos de LSD, 84 unidades de Ecstasy, bem como 9.546 unidades de anfetaminas.

Nas ações de combate às fraudes veiculares, foram recuperados 546 veículos com registro de furto ou roubo. Registrou-se, também, a redução de 34% no roubo de cargas, sendo constatadas 132 ocorrências em 2018 contra 200 ocorrências em 2017.

Além disso, 2.158 pessoas foram detidas por diversos crimes, como roubo, receptação, porte ilegal de arma de fogo, contrabando ou descaminho, tráfico de entorpecentes, uso de documento falso e crimes de trânsito, destacando-se: 85 por tráfico de drogas, 83 por roubo de carga, 40 por furto/roubo de veículos, 230 por crimes ambientais, 224 por alcoolemia e 450 por crimes de trânsito em geral.

Foram ainda apreendidas 129 armas e mais 3.298 munições em decorrência da fiscalização da PRF nas rodovias do estado baiano.

Nesse período, também foram resgatados, em conjunto com órgãos ambientais, 5.616 animais exóticos e silvestres, correspondendo a 31,57% dos resgates realizados em nível nacional pela PRF, que teve um número de 17.786. Nesta seara de crimes ambientais, também foram apreendidos 105 m3 de carvão vegetal e 304,5 m3 de madeira irregular.

Em relação ao trabalho escravo, foram resgatadas 56 pessoas que se encontravam em situação de exploração de trabalho análogo à escravidão, em operações realizadas pela PRF e órgãos parceiros no âmbito da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.

Por fim, proveniente dos diversos crimes combatidos, foi apreendida a quantia de 222.666 reais e 75 centavos e mais 6.085 euros, também foi retirado de circulação 31.100 reais em notas falsas.

 


Blogbraga/PRF

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PRF lança Operação Carnaval 2019 nas rodovias federais da Bahia

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Será intensificada a fiscalização no combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e às ultrapassagens irregulares.

Na próxima sexta-feira (01) até a quarta-feira de cinzas (06), a Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Carnaval 2019. Nos seis dias de operação, a estratégia da PRF é fazer o reforço do policiamento nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e circulação de usuários nas rodovias federais, sendo o abusivo de álcool uma das principais preocupações da instituição. Vale lembrar que, desde novembro de 2016, a embriaguez ao volante além de infração gravíssima, é crime punido com detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Ainda, o uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, o uso do capacete e fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão focos das equipes da PRF.

Em concomitância com o policiamento ostensivo das rodovias, serão promovidas ações educativas, com o intuito de sensibilizar o usuário das rodovias acerca do seu papel na construção de um trânsito mais seguro. O projeto de educação para o trânsito é realizado através do Cinema Rodoviário, momento em que os policiais abordam os veículos, sendo o condutor e seus ocupantes convidados a participar da ação, na qual são exibidos vídeos que mostram

comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas, bem com fornecidas dicas de segurança, em uma palestra com duração aproximada de 15 minutos, tempo que é realizado para finalizar as consultas aos documentos no sistema. Na ocasião, os condutores também são submetidos a testes de alcoolemia.

A Operação Carnaval 2019 é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e seguirá até o dia 10 de março de 2019 e integra o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida), assinado pelo governo brasileiro em 2011, projeto oriundo da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo reduzir em 50% o número de mortos e feridos no Brasil.

Restrições de tráfego

A PRF faz um alerta aos motoristas profissionais:

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 200 de 10 de dezembro de 2018, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado de carnaval, os dias e horários de restrição serão:
01/03/2019 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
02/03/2019 (sábado) – 06:00 às 12:00
05/03/2019 (terça-feira) – 16:00 às 22:00
06/03/2019 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Carnaval 2018

No ano de 2018, a PRF registrou 72 acidentes de trânsito durante a Operação Carnaval, que deixaram 78 feridos e 6 mortos. Foram fiscalizadas 9.623 pessoas em 8.712 veículos, 6.042 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetros e 234 foram flagrados por embriaguez ao volante; 6.864 motoristas flagrados trafegando acima da velocidade máxima; foram extraídas 1.678 autuações por ultrapassagens indevidas.

Destacam-se ainda 326 registros por não usar o cinto de segurança, 75 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 49 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. Durante as abordagens, 57 pessoas foram presas.

A Polícia Rodoviária Federal fiscaliza cerca de 10 mil quilômetros de malha viária na Bahia.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase quatro milhões de veículos de 2017 (96.790.495) para 2018 (100.746.553). Só no estado da Bahia a frota totaliza 4.139.107 veículos.


Blogbraga/PRF

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Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal como diretor-geral do Ibametro

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na Foto: O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, e o seu pai, deputado Roberto Carlos, entregam ao Governador Rui Costa placa de agradecimento pelo apoio fundamental ao Instituto durante a sua gestão

Filho de Juazeiro, Leal é o único representando a região norte do Estado entre os escolhidos do segundo escalão

A confirmação da permanência de Randerson Leal como diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi divulgada, na noite desta terça-feira, dia 26, pelo governador Rui Costa, nas mídias sociais, ao anunciar os gestores do segundo escalão do governo. Natural de Juazeiro e filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Leal é o único representante da região norte do Estado entre os escolhidos. A aprovação do seu nome ocorre após gestão de quatro anos à frente do Instituto, mantendo-o entre os primeiros em resultados nas ações de fiscalização e de verificação metrológica, no ranking dos 27 órgãos delegados do Inmetro no país.

Leal é formado em Direito e pós-graduado em Direito do Consumidor, tendo aderido de imediato à missão do Ibametro, que é um órgão regulador de mercado, responsável pela aplicação da legislação metrológica na Bahia, sendo autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro na Bahia. O executivo ingressou no Instituto em março de 2015.

“Eu agradeço a Deus o reconhecimento do governador ao nosso trabalho, e também à equipe Ibametro que me acolheu tão bem e soube responder aos desafios propostos pela nossa gestão. Retribuo aos servidores do órgão o reconhecimento do trabalho em equipe. Vamos continuar com o mesmo comprometimento, responsabilidade e o desejo sempre de acertar!", destacou Randerson Leal.  

Entre os destaques da sua gestão está a implantação do novo sistema de fiscalização do instrumento cronotacógrafo, de uso obrigatório em veículos de grande porte, com impacto na redução de acidentes fatais nas estradas. Desenvolvido em parceria com o Detran-Ba, o sistema tornou-se referência nacional para os demais órgãos delegados do Inmetro pela sua efetividade.

Outros pontos relevantes: a reforma e ampliação da sede do CIA, em Simões Filho, com a inauguração do Metrolab – Parque de Laboratórios Metrológicos para maior oferta de serviço ao setor corporativo; E o convênio com a Secretaria Estadual da Administração (SAEB) para a Certificação ISO dos órgãos estaduais, atestando a qualidade dos sistemas de gestão de instituições como a Procuradoria Geral do Estado e unidades da Rede SAC, na capital e interior.

Reconhecimento: Logo após a notícia, o executivo começou a receber felicitações de amigos e parceiros de jornada, entre eles servidores do órgão. 

O coordenador de fiscalização de Instrumentos, Emanuel Portela, destaca: “A permanência do jovem e competente diretor é muito positiva para o nosso Instituto, pois nos últimos quatro anos ele contribuiu decisivamente, por meio da sua articulação política com diversos atores sociais, para o resgate da visibilidade do Ibametro perante a sociedade baiana. Ao mesmo tempo, fortaleceu o nosso Instituto e a Bahia na esfera federal, via convênio Inmetro, posicionando o nosso órgão como referência em sua atividade delegada”.  

O coordenador da Qualidade em exercício, Adauto Mascarenhas, concorda com o papel articulador do gestor, também na sua área. “Para a nossa coordenação, a permanência dele representa a continuidade da política da qualidade, com as ações que vem sendo implementadas. Entre elas, destaco o convênio com a Secretaria de Administração para a revisão e atualização do Catálogo de Registro de Preços para aquisição de materiais de todo o Estado, conferindo à publicação um caráter metrológico necessário à realização das compras feitas pelo governo”.

Mascarenhas acrescenta: “Fizemos ainda o treinamento de 232 profissionais que atuam nos almoxarifados, na recepção das compras, de modo que possam averiguar se o material recebido está de acordo com os pré-requisitos estabelecidos nos editais das respectivas compras”.

Já a coordenadora de Pré-medidos, Cíntia Lé, reconhecida por sua equipe pela gestão pautada pelo diálogo, acredita que esta é uma das principais qualidades do diretor-geral, Randerson Leal. “O fato de ele valorizar os coordenadores técnicos, ouvindo-os com atenção e buscando as soluções através do diálogo, para o alcance das melhores decisões para o Instituto, fortalece em toda a nossa equipe a confiança em seu compromisso de acertar e manter o nosso Ibametro como um motivo de orgulho para todos nós. Desejo imensamente uma nova gestão, repleta de bons resultados, em todas as coordenações”, felicita a gestora.


Blogbraga/Ascom - Ibametro

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REGIÃO DE JACOBINA/BA: Contas de Ourolândia são aprovadas com ressalvas

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 / Bahia

As contas do prefeito do município de Ourolândia região de Jacobina/BA, João Dantas de Carvalho, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta terça-feira (26/02). O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o prefeito em R$8 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Ele terá, também, de pagar uma outra multa no valor de R$4.116,00, devido ao não encaminhamento de Processos de Pagamento.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do índice de despesa com o pessoal. Os demais – conselheiros José Alfredo Dias, Raimundo Moreira e Mário Negromonte – seguiram o voto do relator, por entender que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

Os gastos com pessoal realizados pela prefeitura atingiram o percentual de 64,69% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município de Ourolândia apresentou receita arrecadada no montante de R$39.288.972,29 e promoveu despesas de R$37.110.242,98, o que indica um superávit orçamentário de R$2.178.729,31.

Entre as ressalvas, o relatório técnico apontou desconformidades na análise de processos de pagamentos por amostragem; falhas no Portal da Transparência; e ineficaz cobrança dos gravames imputados a diversos agentes políticos, sobretudo os referentes a ressarcimentos.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 36,45% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 76,83% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,47% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Nota Premiada tem dez ganhadores na véspera do Carnaval, um ganhador é de Morro do Chapéu; cada ganhador vai receber 100 mil

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Dez baianos vão passar o Carnaval mais felizes após terem sido contemplados no sorteio desta quarta-feira (27) da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Cada um dos ganhadores vai receber R$ 100 mil. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana.

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Verão do Milhão

No dia 20 março, será realizado o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão. Concorrem os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. Por isso, o prazo para participar termina nesta quinta-feira (28).

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.

Os participantes também compartilham as notas fiscais eletrônicas com 708 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PERIGO: Carro bate em cavalo e motorista morre entre Morro do Chapéu e Várzea Nova/BA

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 / Bahia

 

Um homem morreu após o carro que ele conduzia bater em um Equino que estava solto na BA/144, próximo ao Povoado de Icó, entre os municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova/BA. O grave acidente foi registrado no início da manhã desta terça-feira (26).

De acordo informações passadas a nossa reportagem, o motorista de 31 anos, não conseguiu desviar do animal (Equino ou égua), que também morreu.

Segundo a Polícia, Antônio de Sá, trafegava pela BA, quando foi surpreendido pelo animal, que teria invadido a pista. O motorista que estava sozinho em um veículo VW/Parati, morreu no local. O motorista era vendedor de morangos, o mesmo estava transportando morangos da cidade de Morro do Chapéu para a cidade de Jacobina aonde vendia os frutos.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou o acidente e após perícia o corpo foi removido para o IML de Irecê para exames cadavérico.

Vale salientar que ao lado do animal morto que provocou o acidente, havia outro Equino pastando livremente.

Perigo:

Deixar animais soltos nas ruas e rodovias, além de ser um ato irresponsável, também é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade por manter o animal fora das ruas e rodovias é do proprietário.

Muitas pessoas perderam suas vidas por conta da irresponsabilidade de donos de animais, que os deixam soltos, sem se preocupar com a vida e o patrimônio alheio.  

A principal arma para diminuir o número de animais nas ruas e rodovias continua sendo a conscientização de seus proprietários. 


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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COMANDANTE DA 24ª CIPM REALIZA REUNIÃO ESTRATÉGICA COM CORPO DE OFICIAS PARA DEFINIR PLANO DE OPERAÇÕES PM PARA JACOBINA E TODA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 / Bahia

SERÁ INSTALADA SALA DE SITUAÇÃO PARA SUPERVISÃO DE TODAS AS AÇÕES PM

Na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2019, o Major PM Flailton Oliveira, comandante da 24ª CIPM, realizou uma reunião com seu corpo de oficiais na sede da Unidade onde foram discutidos os tópicos de planejamento das Operações em Policiamento Ostensivo Geral, que irá empregar um forte esquema de policiamento em toda área de domínio de atuação que abrangem 11 cidades e diversos distritos.

Dentre alguns tópicos explanados, pode-se citar a instalação da “SALA de SITUAÇÃO” que irá funcionar na sede da 24ª CIPM, 24 horas por dia, sendo supervisionado integralmente pelo Comandante da Unidade, para proporcionar todo suporte e acompanhamento em todas as ações policiais. Também terá o apoio de Unidades Especializadas, as quais irão atuar em apoio, principalmente no combate de tráfico de drogas e armas, bem como inibir investidas em instituições financeiras.

"É de suma importância dar continuidade à garantia da ordem e paz públicas a toda população que habita nossa área de atuação durante o período do Carnaval, mesmo que aqui em nossa região não exista esta tradição festiva. Desejo a todos um feliz Carnaval e garanto que a Polícia Militar estará sempre atenta para servir e proteger.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA BAHIA SERÁ OPCIONAL DURANTE O CARNAVAL 2019

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval. É o que determina uma portaria conjunta assinada pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça, e pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior.

Leia a íntegra da Portaria Conjunta Nº CGJ/CCI 01/2019

O documento, publicado na edição desta terça-feira (26), também define que todas as unidades devem voltar a funcionar em horário regular na próxima quinta-feira (07). Antes do dispositivo que normatiza o funcionamento dos cartórios extrajudiciais baianos durante os Festejos de Momo, um comunicado publicado no início de fevereiro autorizava a suspensão do expediente para as unidades do Extrajudicial de Notas e de Registro situadas em Salvador, no percurso da festa.

De acordo com este documento, assinado pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, as unidades que se encaixassem na descrição poderiam interromper seus funcionamentos entre a próxima quinta-feira (28) e o dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas). Contudo, era necessário que os responsáveis pelas serventias fixassem, com antecedência mínima de dois dias, um cartaz comunicando a suspensão do expediente.


Blogbraga/TJBA

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BAHIA: Estado lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.

Provas 

O concurso para auditor fiscal terá quatro provas. As três primeiras, a serem aplicadas no mesmo dia, ainda no primeiro semestre de 2019, serão compostas por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, além de questões discursivas – todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A quarta prova, para avaliação de títulos, será aplicada aos aprovados na prova discursiva.

A divulgação dos resultados do certame – tanto de cada uma das provas quanto de todas as publicações previstas em edital – será feito conjuntamente pela Saeb e Sefaz, no Diário Oficial do Estado (DOE). O conteúdo também estará disponível no site da organizadora do certame e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui anuncia nomes do segundo escalão do governo estadual

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, os nomes de 20 auxiliares que vão compor e dirigir órgãos estaduais nesta segunda gestão. Alguns permanecem nos cargos, como Diogo Medrado (Bahiatursa), Wilson Dias (CAR), Randerson Leal (Ibametro) e Flavio Gonçalves (Irdeb). 

Segue a lista dos escolhidos pelo governador:

Agerba – Carlos Henrique
Bahiagás – Luiz Gavazza
Bahiatursa - Diogo Medrado
CAR – Wilson Dias
CBPM – Antonio Carlos Tramm 
CDA – Renata Rossi
Conder – Sérgio Silva 
Desenbahia – Francisco Miranda 
Detran – Rodrigo Lima Pimentel (interino)
Fundac – Regina Affonso 
Ibametro – Randerson Leal 
Inema – Márcia Telles 
Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Cybele Amado
Irdeb – Flavio Gonçalves
Junta Comercial – Andrea Mendonça
Prodeb – Samuel Araújo
SAC – Demir Barbosa 
SIT – Saulo Pontes
Sudesb – Vicente Neto 
Urbis – Emerson Leal


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Prefeitura de Senhor do Bonfim tem contas aprovadas

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (26/02), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, referentes ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades apuradas durante o exame dessas contas. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também multou o prefeito em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal.

O julgamento dessas contas teve início no dia 14 de fevereiro, mas foi suspenso em razão do pedido de vistas formulado pelo conselheiro Paolo Marconi, que precisou de um prazo maior para avaliar os dados contidos no parecer. Na sessão deste terça-feira, o conselheiro retornou o processo à pauta e, junto com os demais conselheiros, acompanhou na íntegra a decisão do relator original das contas.

O município de Senhor do Bonfim, no exercício de 2017, arrecadou recursos no montante de R$119.575.138,43 e promoveu despesas na ordem de R$125.534.178,38, resultando em um déficit orçamentário de R$5.959.039,95. A despesa total com pessoal correspondeu a 61,26% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão, até porque o prefeito já recebeu o município com o percentual acima do permitido.

O relatório técnico apontou o cometimento de irregularidades em contratações diretas e em contratos, casos de ausência de inserção e inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA, inconsistências contábeis e ausência de cobrança de débitos imputados a outros gestores.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,93% da receita proveniente de transferência, superando o mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 19,77% dos recursos disponíveis, também atendendo ao mínimo de 15%. Já no pagamento dos profissionais do magistério foram investidos 83,01% dos recursos do Fundeb, cumprindo o mínimo de 60%.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Carnaval contará com câmeras de reconhecimento facial e 26 mil policiais

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 / Bahia

A operação que vai garantir a segurança dos foliões na capital e no interior do estado durante o Carnaval foi apresentada na manhã desta terça-feira (26) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Hotel Fiesta, em Salvador. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) integram as ações que foram anunciadas na presença do governador Rui Costa.

“São R$ 46 milhões aplicados na festa este ano, envolvendo infraestrutura, remuneração de pessoal e toda a logística da operação, em Salvador e nas cidades do interior que têm a tradição do Carnaval. O objetivo é repetir ou superar os resultados obtidos na festa do ano passado, que registrou baixos índices de violência nas ruas”, destacou Rui.

O governador também ressaltou o uso da tecnologia na operação. “O aparato tecnológico tem crescido a cada ano no esquema de segurança do Carnaval em Salvador. Câmeras foram instaladas em vários pontos da cidade, inclusive no metrô e nos coletes de policiais. Além disso, drones também serão utilizados. Tudo para termos acesso a detalhes do que está acontecendo nos circuitos e no entorno deles”, explicou.

Tecnologia 

Este ano, na capital, os 42 Portais de Abordagem da SSP espalhados pelos circuitos Dodô (Barra), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho), contarão com câmeras de reconhecimento facial, que devem facilitar o reconhecimento de criminosos com mandados de prisão em aberto. 

Segundo o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a utilização da tecnologia dará apoio aos policiais. “Temos uma estrutura gigantesca de segurança dentro do Carnaval, e a tecnologia ajuda nesse trabalho, principalmente nos portais, que, desde 2016, vem contribuindo de forma bastante significativa na redução da violência nos circuitos”, afirmou. 

O aparato tecnológico conta ainda com aproximadamente 430 câmeras, que serão usadas durante a operação. Dentre elas estão uma câmera 360°, com capacidade de observar grandes espaços e aproximar a imagem em 45 vezes, ambas com alta qualidade de imagem também em ambientes com baixa luminosidade. A operação ainda vai contar com 14 drones para auxiliar o monitoramento das ações no solo. 

Efetivo

Ao todo, 26 mil policiais militares, civis e técnicos formam o efetivo que atuará em Salvador, nos três circuitos oficiais da festa e nos bairros, além de outras 45 cidades do interior do estado onde há festejos. As equipes estarão distribuídas nos locais das festas e coordenadas através do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde cerca de 30 instituições estaduais, federais e municipais realizarão trabalho integrado. 

Atendimento 

Os foliões contarão com 69 postos policiais para atendimento. Os circuitos das festas terão ainda postos das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams); de Proteção à Pessoa (DPP); para casos de desaparecidos; e de Atendimento às Vítimas de Racismo e Intolerância.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) estará pela primeira vez realizando o trabalho direto dos circuitos do Carnaval, em uma operação que envolve 345 agentes. 

Serão realizados laudos de lesão corporal, perícia e identificação de drogas, controle do tráfico de drogas e identificação civil em meio à folia. Ao todo, serão cinco postos físicos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS POR POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO EM MIRANGABA

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na noite da última sexta-feira, 22 de fevereiro, policiais militares do Destacamento de Polícia Militar em Mirangaba, foram acionados após denuncia de uma senhora via telefonema, a qual passou a informar que no Povoado de Mangabeira um Senhor estaria ameaçando de morte o seu cunhado com uma arma do tipo espingarda, após uma discursão entre eles. Munidos das informações, estes policiais deslocaram até o Povoado e confirmaram a veracidade do ocorrido, flagrando o suspeito das ameaças em posse de duas espingardas em sua residência, porém passou a denunciar que o seu cunhado também possuía armas em sua residência e que as fabricava.

De imediato os PMs foram até a outra residência encontrando mais três espingardas e um facão.

Diante dos fatos os dois senhores foram conduzidos para a 16ª COORPIN em Jacobina onde fora lavrado o Flagrante Delito por posse ilegal de arma de fogo.

“Parabenizo os Policiais Militares nesta ação exitosa, em que retiraram de circulação estas armas de fogo, que provavelmente poderiam ser instrumentos de crimes. Vamos continuar atuando e a 24ª CIPM sempre estará à disposição da comunidade para servir e proteger”, disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Deputado Alex Lima assume interinamente Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o deputado estadual Alex Lima (PSB) participou agora à noite (25.02) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Jorge Khoury, continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na Diretoria Técnica; e de José Cabral Ferreira, na Diretoria Administrativo-Financeira.

Primeiro vice-presidente da ALBA, Lima assumiu interinamente no último sábado a Presidência em substituição ao presidente Nelson Leal, que se afastou temporariamente do cargo em razão de viagem ao exterior. “Vamos  cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da ALBA.

Alex Lima disse que fez questão de prestigiar, na condição de Chefe do Legislativo da Bahia, a posse de Carlos Andrade e de Jorge Khoury. “São duas personalidades, da mais alta qualidade na vida político-econômica da Bahia, eleitos, por unanimidade, para os próximos quatro anos. O engenheiro Jorge Khoury, de Juazeiro, foi prefeito, deputado federal por cinco mandatos e um brilhante secretário da Indústria Comércio. Já Carlos Andrade, de Amargosa, é farmacêutico e tem uma trajetória de sucesso no comércio e na indústria farmacêutica do Estado. É uma dupla de alta qualidade”, elogiou Alex Lima.

PERFIL

Natural de Salvador, mas com base eleitoral em Esplanada, no Nordeste da Bahia, Alex de Castro Lima nasceu em 30 de junho de 1983. Nas últimas eleições, obteve cerca de 82 mil votos em toda a Bahia. Chegou a se lançar, em novembro do ano passado, como candidato à Presidência da Assembleia. À época, lançou uma carta-compromisso onde assumia a defesa do “Legislativo como um dos três Poderes, que, ao lado do Executivo e do Judiciário, precisará afirmar a sua independência institucional oriunda da representação popular que a legitima”. No documento, Lima também prometeu “presidir a Assembleia Legislativa com isenção e equidade em relação aos seus 63 membros”.


Blogbraga/ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência

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5° GBM realiza palestra sobre atendimento pré-hospitalar e suporte básico de vida

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Nesta sexta-feira (22) o 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus, realizou uma palestra com o efetivo. Ministrada pela enfermeira Lorena Borges, a iniciativa teve a finalidade de discutir as atualizações com a tropa operacional e administrativa, além dos guarda-vidas, para o Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros para vítimas em politraumatismo.

Com o tema: O atendimento pré-hospitalar e o suporte básico de vida, cerca de 30 pessoas participaram da palestra, onde foram abordados temas como: “utilização do DEA, identificação dos tipos de parada cardíaca, identificação da cadeia de reconhecimento da PR, dentre outros. 

O evento contou com a presença do comandante da unidade, major BM Ednei Factum, que ressaltou a importância  da continuidade das instruções e palestras que visem a atualização técnica de todo o efetivo, aprimorando, assim, a prestação do serviço à sociedade.


Blogbraga/Corpo de Bombeiros da Bahia

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PRE: Casal é preso com droga na região de Senhor do Bonfim/BA

Domingo, 24 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Por volta das 17h na BA - 131, KM 07 , trecho dos municípios de Senhor do Bonfim e Antônio Gonçalves/BA, próximo a ladeira do Coité, uma Guarnição da 2ªCia de Polícia Rodoviária Estadual/5° Pelotão, ao efetuar abordagem de rotina foi encontrada um pacote contendo maconha que estava com Luiz Gustavo Vieira da Silva, 19 anos e Ane Caroline da Silva Batista, 24 anos que conduzia uma moto Honda NXR 160 Bros, placa policial PJO 9726/BA, licença de Pindobaçu.

A mesma declarou ser proprietária da substância que pesou 172 gramas e foi apresentada na 19ª COORPIN a autoridade competente para adoção das medidas julgadas cabíveis.


Blogbraga/Fonte: Posto 2.5/1 - Senhor do Bonfim 2ªCiaPRV

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Em Jacobina, Rui se reúne com gestores da rede estadual de ensino

Sábado, 23 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina, recebeu, na tarde desta sexta-feira (22), o segundo encontro entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. O objetivo é fazer, pessoalmente, a escuta das demandas colocadas por esses gestores e qualificar a educação na Bahia, tanto do ponto de vista administrativo quanto pedagógico. 

"Visamos, com isso, aproximar, realmente, a comunidade escolar da Secretaria da Educação e conhecer de perto as carências e urgências das escolas para que a gente tenha um ano letivo produtivo e possa colher os resultados do nosso planejamento", destacou o governador.

 

Segunda de uma série de 27 reuniões já programadas, a roda de conversa em Jacobina contou com a presença do titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, e de gestores da comunidade escolar do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 16, que abarca, ainda, os municípios de Caém, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.

O primeiro encontro foi realizado na quinta-feira (22), no Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Norte/Agreste (Cetep), no município de Alagoinhas. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Primeira simulação de acidente com barragens do nordeste envolve mais de 400 pessoas em Jacobina/BA

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Uma simulação realizada nesta sexta-feira (22), em Jacobina, envolveu 400 moradores da região da mina Canavieira, além de integrantes da polícia, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e funcionários da mineradora canadense Yamana Gold, em Jacobina, na Chapada Diamantina. Esta foi a primeira simulação de acidentes com barragens do Nordeste.

Durante a simulação, um técnico informou o risco iminente de rompimento da barragem, e imediatamente as sirenes soaram. Um posto de comando foi montado, com um comitê de gestão de crise onde as decisões eram tomadas a partir as informações que chegavam dos oito pontos de encontro preestabelecidos nas comunidades do entorno. 

Para o superintendente de Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Luz, a preparação da população que habita áreas de risco no entorno das barragens é fundamental. "Esse simulado tem uma dupla função porque serve para capacitar tanto os moradores do entorno como também está servindo de escola para órgãos, técnicos e também para outras empresas que possuem barragens, como a própria Chesf". 

Gerente regional de segurança, saúde e meio ambiente da Yamana Gold, Guilherme Araújo diz que todas as barragens de rejeitos precisam ter um plano de acidentes, com atendimento de emergência para garantir que, caso algo indesejável aconteça, as consequências sejam as menores possíveis. "Hoje o que nós estamos fazendo aqui é operacionalizando esse plano fazendo um simulado para que as pessoas possam sair da zona de autossalvamento de forma segura". 

Guilherme explica o passo a passo. "O operador identifica a anomalia e comunica ao coordenador de barragem que vai definir o nível de emergência e deflagrar o plano de emergência. A primeira ação evidentemente é evacuar as pessoas da zona de autossalvamento logo abaixo da barragem. Hoje nós utilizamos as sirenes móveis. Mas nós vamos ter a sirenes fixas instaladas em vários pontos dessas zonas de autossalvamento para que todos possam ouvir o alerta e se dirigir aos pontos de encontro em segurança".

Paulo Sérgio informa que equipes a Defesa Civil e o Inema estão visitando todas as barragens do estado. "Já tem dois anos que nós fazemos esse trabalho. Já é a terceira vez que a equipe da Defesa Civil está aqui na barragem da Yamana Gold, o Inema também está fazendo mutirão indo em todas as barragens e este é um trabalho que serve de exemplo para todos os Estados". Segundo Paulo Sérgio, a maioria das barragens baianas hoje se encontram no nível um de segurança, que é o mais seguro. "As 14 barragens de rejeitos da Bahia estão sendo monitoradas, assim como as de água".

Para o diretor de barragens da Yamana Gold, Rafael Jabor, o exercício superou as expectativas e mostrou o engajamento muito grande da população. "O primeiro objetivo era fazer com que as pessoas se deslocassem para os pontos de encontro. Os números preliminares mostram que das 400 pessoas que vivem nessa zona 1, onde se corre o maior risco de perdas de vidas, nós conseguimos alcançar 270 pessoas. Este é o número bastante alto para um primeiro simulado de emergência. Então a ideia geral foi alcançada, estamos muito satisfeitos".

Segundo Jabor, os próximos passos serão incorporar os pontos de melhoria identificados durante o simulado a partir do relatório que está sendo preparado. "Vamos fazer um novo simulado daqui a algum tempo e continuar testando as ferramentas de alerta. A ideia é realizar um simulado por ano".

O gerente regional de segurança, saúde e meio ambiente da Yamana Gold, Guilherme Araújo, explicou ainda, que os moradores vêm participando de reuniões de capacitação e que o plano de evacuação é estudado de acordo com o potencial de destruição. "Nós fazemos um estudo simulado como se a barragem se rompesse no seu pior cenário possível, totalmente cheia, uma situação muito diferente da qual ela se encontra hoje, que é de apenas 24% ocupada com rejeito e 12% com água".

O morador Antônio Fernandes, que vive próximo à barragem, comenta que a experiência é importante. "Hoje foi um dia excelente para mim. Sabendo que tem a mineração aqui próximo, a gente fica preocupado com o risco de acidente, mas o medo vai passando com as orientações nas reuniões, com as explicações dos técnicos. Então o simulado hoje foi muito bom, nos tranquiliza, e as pessoas agora já sabem como proceder no caso de um acidente, isso é muito bom".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

Antecipa

Uma das principais ações de cruzamentos de dados é a malha fiscal do Antecipa, sistema que atua efetuando todos os cálculos relativos à antecipação tributária, cruzando-os com os valores pagos pelo contribuinte e verificando as inconsistências, o que permite uma atuação mais assertiva do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. Para a identificação de inconsistências, são utilizadas as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE). Já para a notificação dos contribuintes sobre as inconsistências encontradas, entra em cena o Domicílio Tributário Eletrônico, canal de comunicação direta on-line entre o fisco e as empresas.

Desde o seu início, em outubro de 2016, até dezembro de 2018, a malha do Antecipa já alcançou, via DT-e, 6.800 empresas do Simples Nacional, com recuperação de R$ 63,8 milhões. Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, esses processos inauguram uma nova fase no fisco estadual, alterando significativamente o modelo e os processos do planejamento e da fiscalização.

“Essa forma de atuar da Sefaz facilita a autorregularização por parte do contribuinte, estimulando o cumprimento das obrigações principais e o recolhimento do ICMS sem a aplicação de multas. Além disso, amplia o universo fiscalizado e aumenta a assertividade do fisco, contribuindo para o incremento da arrecadação espontânea e da percepção de risco subjetivo por parte de eventuais sonegadores”, destaca o superintendente. 

Simples Nacional

Outra malha fiscal realizada pela Sefaz, também junto aos contribuintes do Simples Nacional, é baseada no cruzamento entre os valores de faturamento declarados mensalmente por essas empresas e os montantes de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) apurados junto às operadoras de cartões de crédito e débito. Os 7.401 contribuintes alcançados pela malha desde abril de 2018 foram aqueles que informaram valores de faturamento abaixo do que foi apurado junto às operadoras. Até dezembro do ano passado, a recuperação de créditos resultante da malha TEF/Simples Nacional somou R$ 43 milhões.

Todo o processo da malha fiscal ocorre on-line, facilitando a regularização por parte das empresas. O Domicílio Tributário Eletrônico não só transmite a convocação, como permite aos contribuintes acessar o demonstrativo com as divergências identificadas e então justificar as pendências na própria página, ou ainda retificar a declaração mensal do Simples Nacional (PGDAS-D). Na última etapa, iniciada em outubro pela Sefaz, 3,9 mil empresas que não regularizaram sua situação foram tornadas inaptas, ou seja, ficaram, na prática, impedidas de operar.

Conta corrente fiscal

Com foco em acompanhar mais de perto as declarações de apuração mensal do ICMS (DMA) enviadas pelos contribuintes, possibilitando que eles façam a autorregularização das informações prestadas, a Sefaz-BA iniciou, em outubro de 2017, uma ação massiva que já resultou na convocação, via Domicílio Tributário Eletrônico, de 1.750 empresas, dessa vez pertencentes ao regime de conta corrente fiscal de apuração do imposto, ou seja, em sua maioria empresas de médio e grande porte. Para identificar possíveis inconsistências, o cruzamento de dados foi feito levando-se em conta as informações disponíveis no sistema de Planejamento e Gerenciamento da Fiscalização da Sefaz e na DMA.

Após a convocação, 2.468 retificações foram feitas no total, por parte das empresas, nas declarações de apuração mensal do ICMS. Entre débitos declarados, denúncias espontâneas e autos de infração, a Sefaz-BA identificou o lançamento de R$ 117 milhões em valores já reconhecidos pelos contribuintes e que serão cobrados pelo Estado.

Outros resultados

As malhas do Antecipa e do Simples Nacional/TEF contribuíram também para que a arrecadação do ICMS junto ao Simples Nacional fosse ampliada em 24% de janeiro a agosto de 2018, em comparação com o mesmo período de 2016, quando os cruzamentos ainda não eram realizadas. Para efeito de comparação, nesse mesmo período, a arrecadação geral do ICMS, envolvendo todos os grupos de contribuintes, cresceu 15%.

Outro resultado significativo obtido com a realização dessas ações junto à carteira do Simples Nacional ocorreu na recuperação de créditos, que compreende as receitas oriundas de ações fiscais envolvendo créditos vencidos do ICMS: neste caso, o crescimento percentual, também relativo aos oito primeiros meses de 2018, foi de 94%, com a arrecadação tendo passado de R$ 20,9 milhões em 2016 para R$ 40,5 milhões em 2018.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Estado realiza matrícula para estudantes que moram em áreas longínquas da Bahia

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), da Secretaria da Educação do Estado, continua com a matrícula aberta, até o dia 31 de março, para os estudantes que moram em áreas longínquas da Bahia. As aulas do Emitec são transmitidas em tempo real e via satélite, diretamente dos estúdios de TV instalados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 355 localidades, em 135 municípios baianos.

Graças a esta tecnologia, os estudantes fazem uso de conteúdo pedagógico com tecnologia e interatividade, podendo fazer e concluir o Ensino Médio em salas de aula perto de seus locais de origem. Para a matrícula, os interessados devem se dirigir a um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) ou diretamente aos 11 Centros Regionais de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (CEMIT), localizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Irecê, Juazeiro, Jequié, Seabra, Bom Jesus da Lapa e Barra.

Para a efetivação da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência.

Ano letivo 2019

As aulas do ano letivo do Emitec já começaram. Até o momento, já foram matriculados 13,4 mil estudantes. Durante a semana, foram realizadas palestras e mesas-redondas ministradas por convidados sobre temas voltados às áreas de conhecimento. Nas aulas de Química e Física, por exemplo, os especialistas falaram sobre como estas ciências se apresentam no cotidiano de cada aluno.

Entre 2015 e 2018, o programa alcançou 80.139 alunos, em 414 localidades afastadas dos centros urbanos de 150 municípios, com 4.605 turmas do Ensino Médio. "As nossas aulas são atualizadas e trazem aspectos culturais e regionais, sem esquecer do global. Além disso, as aulas são interativas, através dos chats, e, por conta do satélite bidirecional, o professor vê o estudante e vice-versa. Além de garantir que o estudante conclua o Ensino Médio, o Emitec aponta altos índices de aprovação no vestibular em universidades públicas, em áreas como Engenharia Ambiental, Física e Zootecnia”, destaca a diretora do Emitec, Letícia Machado.

Sobre o Emitec

Nas telessalas em todos os territórios da Bahia, os estudantes contam com a presença de professores mediadores, que fazem a interlocução de dúvidas para os professores em estúdio e aplicam as avaliações, que são por área e interdisciplinares. Os conteúdos são veiculados a partir de uma moderna plataforma de telecomunicações, por meio de solução tecnológica desenvolvida especialmente para o programa, que inclui possibilidades de videoconferência e acesso simultâneo à comunicação interativa entre usuários, empregando IP (Internet Protocol), por satélite VSAT (Very Small Aperture Terminal).

Após as aulas, os vídeos são editados e disponibilizados no site do programa, que também oferece material didático de apoio.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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