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Rede estadual de ensino se prepara para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

As escolas da rede estadual de ensino estão se preparando para a realização das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a avaliação nacional que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e que será realizada nos dias 21 de outubro a 1° de novembro em todo o país. Para tanto, durante esta semana (23 a 27), os estudantes das escolas estaduais estão fazendo a quinta etapa de provas de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), da Secretaria da Educação do Estrado (SEC). O objetivo é fortalecer o processo avaliativo, identificando as necessidades de aprendizagem dos estudantes, de modo a subsidiar a atuação da SEC e das escolas.

As provas do SABE estão sendo realizadas na capital e no interior, mobilizando toda a comunidade escolar e foram aplicadas, por exemplo, nesta quinta-feira (26), no Colégio Estadual Bolivar Santana, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Colégio Estadual Professora Jane Assis Peixoto, localizado no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa (732 Km de Salvador), aplicou as provas na quarta-feira (25). Os estudantes estavam animados com a novidade. Este é o caso de Diana Martins de Oliveira, 17, 3º ano, do Ensino Médio. “Gostei muito do nível das questões das duas disciplinas e achei muito válida esta iniciativa, pois serve para testar os nossos conhecimentos e trabalhar a nossa concentração”, afirmou.

A prova do SABE também foi aplicada no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, localizado em Juazeiro (507 Km da capital). O estudante Ricardo Batista Segundo, 16, 3º ano, afirmou que também fez uma boa prova. “Os conteúdos cobrados nas questões das duas disciplinas foram realmente os que estudamos durante o ano”, disse, confiante.

Já a vice-diretora do colégio, Rosidalva Varjão Roberto, afirmou que a avaliação do SABE é muito importante. “Esta avaliação é essencial, pois contribui para o fortalecimento do processo avaliativo. Através do resultado dela, poderemos identificar as deficiências e formar ações que possam melhorar as aprendizagens e o IDEB”, destacou a gestora.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$20.000,00
 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa/BA Carlos Robson Rodrigues da Silva, bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$20.000,00 e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV Ltda, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.

Segundo as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60.000,00. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.

Condenação pelo TCM - De acordo com a Lei 8.666/93, os avisos contendo os resumos dos editais de licitações feitas por órgão municipal devem ser obrigatoriamente publicados no diário oficial do estado. Em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sobre o caso (processo TCM nº 65.992/06), entendeu-se que o elevado montante dos serviços contratados indicava a necessidade de haver uma ampla divulgação do edital também em jornais de grande circulação. Porém, a concorrência só foi publicado no diário oficial do município, restringindo a sua publicidade e visibilidade. Para o TCM, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa de R$5 mil, ele “impediu o conhecimento de um maior número de empresas que poderiam participar do certame, a ponto de uma única ter se apresentado para o mesmo”.

Condenações – A Justiça Federal condenou os réus ao ressarcimento aos cofres do Fundef, em valor a ser apurado em liquidação da sentença, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, perda da função pública caso ainda estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a R$20 mil. Quanto ao deputado Estadual Carlos Robson, a suspensão dos direitos políticos acarreta também a imediata perda da filiação partidária, o impedimento do candidato ser diplomado e a perda do cargo de deputado Estadual.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 0000780-55.2008.4.01.3310 – Teixeira de Freitas


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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BARREIRAS: CRIANÇA DESAPARECE NAS ÁGUAS DO RIO GRANDE – BOMBEIROS E POPULARES TENTAM LOCALIZAR

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Uma verdadeira força tarefa foi acionada na tarde desta quarta-feira (25), para tentar localizar um garoto na faixa de idade de 09 e 10 anos que desapareceu nas águas do Rio Grande nas imediações do bairro Vila Brasil em Barreiras.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros tenta localizar o garoto que segundo informações, não sabia nadar e estaria então brincando com outros colegas fazendo uso de um pedaço de isopor para boiar no rio quando então, o isopor teria se quebrado com o peso e então a criança afundou e desapareceu.

Uma equipe do SAMU se fez presente para ações de emergência caso fosse encontrado o corpo do garoto. Ainda segundo informações, o mesmo reside com sua avó no Conjunto Habitacional Rio Grande.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros continuarão as buscas. Pescadores e demais voluntários auxiliam na operação de resgate.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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OPERAÇÃO CONJUNTA– POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIAS MILITARES DA BAHIA E DE MINAS GERAIS PRENDEM QUADRILHA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira (25/09/2019), através da troca de informações entre a Polícia Federal na Bahia e as Polícias Militares do Estado da Bahia e Minas Gerais, foi desarticulada uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras que iria realizar um assalto a carro forte na região do município de Salinas, no Estado de Minas Gerais.

A quadrilha era composta por assaltantes baianos e mineiros que foram surpreendidos, por policiais militares da Bahia e Minas Gerais, momentos antes de realizarem o assalto a um carro forte que se deslocava da cidade de Salinas para Montes Claros.

Houve uma intensa troca de tiros, sendo que alguns bandidos foram baleados e outros conseguiram fugir adentrando na mata. Na operação foram apreendidos, até o momento, 4 (quatro) fuzis, 1 (uma) espingarda cal. 12, 3 (três) pistolas, muita munição, coletes balísticos e grande quantidade de explosivos.

As diligências continuam com o objetivo de localizar e prender o restante do bando.


Blogbraga/ Serviço de Inteligência da BA e MG

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Operação encontra a maior traficante da Bahia escondida em SP

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

 'Dona Maria', como era conhecida Jasiane Silva Teixeira, foi capturada por equipes da Polícia Civil e SI da SSP.

A maior traficante de drogas da Bahia, Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi capturada, nesta quarta-feira (25), na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria', foi alcançada por equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

Além da distribuição de drogas, a criminosa tinha envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Possuidora de três mandados de prisão e condenação, Dona Maria será trazida para Bahia onde responderá pela extensa ficha criminal.

"Excelente trabalho de inteligência. É este tipo de resultado que coloca a polícia baiana entre as melhores do Brasil. Parabéns aos policiais civis. A população baiana agradece", comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Nota da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Em 23/09/2013, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB contratou a empresa SM Soluções para Gestão da Informação LTDA - ME, com o objeto de aquisição de licença de direito de uso de Software integrado de defesa agropecuária, manutenção mensal e desenvolvimento de novas funcionalidades/módulos no valor global de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Após expirado o contrato, foi aditivado por seis vezes, até 22/09/2019, sempre com o objeto de manutenção mensal.

Antevendo o vencimento do último termo aditivo e não podendo mais, por conta da legislação, aditivar o referido contrato, a ADAB promoveu processo licitatório de manutenção do referido sistema.

Para surpresa da ADAB no dia 24/09/2019 a empresa SM Soluções, acessou as máquinas que abrigam o sistema e o bloqueou.

A situação dificulta as ações da ADAB e interfere diretamente na movimentação de todo o setor da agropecuária baiana.

A ADAB está tomando medidas, para o restabelecimento do sistema, a fim de devolver a normalidade da movimentação dos produtos agropecuários.

Diante dos fatos, de maneira provisória, os escritórios regionais da ADAB, mediante aprovação das Diretorias, estão autorizados a emitirem guia de movimentação manual para amenizar os prejuízos causados pela medida da empresa.

Luís Maurício Bacelar Batista
Diretor-geral


Blogbraga/Ascom/Adab

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PC prepara 340 novos delegados, escrivães e investigadores

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Os 340 novos delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, aprovados em concurso realizado em 2018, iniciaram nesta terça-feira (24), o curso de formação. Uma aula inaugural foi promovida na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia.

Os 15 delegados, 10 escrivães e 315 investigadores passarão por disciplinas teóricas e práticas, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), nos próximos quatro meses. As aulas começam nesta quarta-feira (25), na sede da instituição de ensino da Polícia Civil, situada na Barros Reis, em Salvador.

"É gratificante fazer parte desse processo. Com vários estados em crise financeira, seguimos aqui, na Bahia, promovendo concursos, renovando as nossas polícias. Os baianos contam com vocês e temos a certeza de que retribuirão com muita dedicação e profissionalismo", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O delegado-geral da PC, Bernardino Brito, por sua vez, deu boas vindas aos novos colegas e desejou boa sorte no curso. "Esperamos empenho de vocês e que entrem para somar e nos ajudar na construção contínua da nossa instituição", completou.


Blogbraga/SSP-BA

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Integrantes da Chancelaria do Chile no Brasil visitam Nelson Leal

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Embaixador e cônsul do País do Pacífico visitam presidente da Alba e anunciam novos voos diretos Santiago – Salvador.

Salvador e Santiago do Chile encurtaram a distância. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta terça-feira (24), em seu gabinete, a visita do embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt Ariztía, e do cônsul daquele país na Bahia, Juvenil Brito. A conversa foi acompanhada dos deputados Sandro Régis (DEM) e Marcelinho Veiga (PSB).

Para além da cortesia da visita, os integrantes da chancelaria chilena trouxeram uma “interessantíssima notícia” ao chefe do Legislativo estadual: a abertura de uma nova linha aérea direta entre as capitais baianas e chilenas. Serão três voos por semana, partindo do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, operados pela Companhia Aérea Jet Smart, a partir de dezembro.

“É uma grata satisfação receber o embaixador Fernando Schmidt e o cônsul Juvenil Brito, do Chile, acompanhados dos deputados Sandro Régis e Marcelinho Veiga. É sempre importante afinarmos nosso relacionamento com os coirmãos da América do Sul. Principalmente com a notícia interessantíssima de abertura de voos diretos para Santiago do Chile, com passagens vendidas por um custo acessível à população”, comentou o chefe da Alba.

As práticas exitosas adotadas pela economia chilena no comércio internacional e os negócios com o Brasil dominaram a pauta das conversas. O Chile tem investimentos no Brasil em torno de 35 bilhões de dólares, enquanto que o governo brasileiro tem investimentos de 5 bilhões de dólares naquela nação do Pacífico. Os negócios entre os dois países envolvem recursos de 10 bilhões de dólares por ano, conforme o embaixador Fernando Schmidt.

“Acho o Chile um país interessante da América do Sul que deu certo. Tem uma série de exemplos que nós podemos colocar em prática no Brasil, uma economia consolidada e um sistema educacional muito bom. É sempre inteligente abrirmos nossas portas para esse intercâmbio de ideias, de tecnologia e também no turismo”, disse o presidente Leal.

Nelson Leal aposta num aquecimento do fluxo turístico entre os dois países com a nova rota aérea. “Ano passado 50 mil baianos visitaram o Chile. É uma oportunidade também de trazermos os chilenos à Bahia para conhecerem as belezas naturais de nosso encantador Estado, o litoral fantástico e regiões belíssimas como a Chapada Diamantina. E nossa querida Salvador, mistura de cores e ritmo, uma das mais extraordinárias cidades do planeta”, confessou, o chefe da Alba.

O embaixador do Chile no Brasil também destacou as vantagens do estreitamento entre as culturas de Salvador e Santiago. “Já estive com o governador Rui Costa, com o prefeito ACM Neto, na Fundação Jorge Amado e agora com o presidente Nelson Leal, que dirige o Palácio do Povo. Esta nova linha aérea vai significar muito para as duas cidades. Vai ligar mais rapidamente Santiago a Salvador. Mais pessoas vão ter a oportunidade de conhecer nossas belezas naturais, nossa cultura e gastronomia”, salientou Fernando Schmidt.

Nelson Leal foi presenteado pela comitiva com o livro Antologia Poética, do chileno Gonzalo Rojas. E presenteou o embaixador e o cônsul com o livro Bahia Litoral, da Coleção Alba Cultural, e um berimbau.

CHILE

Com cerca de 20 milhões de habitantes, o Chile está localizado entre o segmento mais elevado da Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico, estendendo-se pelo extremo oeste da América do Sul. Tem cerca de 6 mil quilômetros de litoral ao longo do Oceano Pacífico. A capital Santiago fica num vale cercado pelos Andes e pelas montanhas das cordilheiras da costa do Pacífico Sul. O PIB é da ordem de 280 bilhões de dólares. Sua economia tem um crescimento em torno de 3,5% ao ano.

O país tem um formato único: é um dos países mais compridos do mundo, com 4.300 quilômetros de longitude. Embora seja também um dos mais estreitos, com largura média de somente 180 quilômetros. Sua superfície é de 756.096 quilômetros quadrados. O idioma oficial é o espanhol. Residem na Bahia em torno de 1.300 chilenos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios de desenvolvimento sustentável (CDS) do Portal do Sertão e de Irecê, além do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).

"É mais um passo importante para resolvermos o problema dos resíduos sólidos. Já assinamos com dois consórcios e hoje estamos assinando com mais três. Nós estamos na expectativa de assinar com todos os 23 consórcios, porque precisamos dar celeridade a essa questão no estado. A Sedur está trabalhando junto com outras secretarias para resolver esse problema", declarou o titular da Sedur, Sérgio Brito.

De acordo com o secretário, entre as secretarias que apoiam a ação estão a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e do Meio Ambiente (Sema). O titular da Setre, Davidson Magalhães, compareceu ao evento, que contou a presença de diversos prefeitos, deputados e gestores municipais e estaduais. 

Com a assinatura desta terça (24), mais de 50 cidades baianas passam a desenvolver planos de gestão de resíduos sólidos, que é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, todo o lixo sólido produzido nas cidades.

"Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí, veio a Sedur com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos", afirmou o presidente do CDS Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa.

Já o presidente do Consid e prefeito de Formosa do Rio Preto, Temosires Neto, revelou que o protocolo de intenções é "um marco na resolução de um problema que é mundial".

Enquanto o presidente do CDS de Irecê e prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues, destacou que o Estado "avançou muito na questão da saúde com as policlínicas e agora os CDS. Ficamos felizes em dar a finalidade adequada aos resíduos sólidos e acabar com os lixões da Bahia. Isso é de grande importância para a população. No futuro, será de grande valia para todos os baianos".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Divulgação/Sedur

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Nelson Leal, em aula inaugural de curso da Polícia Civil, diz que novo pacto federativo é crucial para segurança pública

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da alba abriu curso de formação para delegados, escrivães e investigadores  
 
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, abriu, hoje (24.09), no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia, a aula inaugural do curso de formação para 331 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, aprovados no concurso realizado em abril do ano passado. Ao lado dos secretários Maurício Barbosa, da Segurança Pública, e Jerônimo Rodrigues, da Educação, e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, Nelson Leal elogiou a capacidade do Governo do Estado em continuar investindo em segurança pública, desafiando uma crise sem precedentes para estados e municípios.

“Fico muito feliz que o Governo do Estado continue investindo em mais pessoal para a Polícia Civil, além dos recursos para equipamentos e viaturas, desafiando essa crise econômico-político-institucional em que vivemos há praticamente cinco anos. É um feito do governador Rui Costa. Quero ressaltar também a fala do secretário Maurício Barbosa, apontando que os Estados são responsáveis por 85% das despesas com segurança pública, enquanto a União desembolsa somente 7% dos recursos. É a comprovação do que estamos defendendo: um novo pacto federativo é crucial”, argumenta Leal.

Leal diz que os gastos dos estados com segurança cresceram mais de 30% nos últimos 10 anos, mesmo com a crise econômica e a consequente queda da receita. “O Governo da Bahia tem feito um esforço muito grande para aumentar os contingentes policiais, civis e militares, assim como reequipar as corporações. Já o Governo Federal tem feito muito pouco, tanto no esforço em torno de um plano nacional de segurança, quanto nos gastos com o setor. A criação do Sistema Único de Segurança Pública é um grande avanço, mas só um novo pacto poderá redefinir as competências entre os entes federativos”, diz o presidente da ALBA.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, disse que o esforço econômico é grande para garantir segurança e cidadania para todos os baianos. “No meu Instagram, os 331 novos acadêmicos da Polícia Civil mostravam ansiedade para começar o curso, mas a incorporação de novos policiais é um esforço muito grande do Governo da Bahia, e que onera bastante as nossas despesas. Mas é um investimento essencial, porque é a polícia, tanto a Civil quanto a Militar, que tem contribuído para colocar um pouco de ordem e organizar a nossa convivência em um tecido socialmente esgarçado”, destacou Barbosa.  

CURSO 

O curso de formação para 331 delegados, escrivães e investigadores, ministrado pela Academia da Polícia Civil, terá duração de 4 meses - 720 horas/aula - no Colégio Estadual Odorico Tavares, no bairro da Vitória, em Salvador. É dividido em sete módulos, como segurança pública, investigação criminal e inquérito policial, entre outros, com estágio supervisionado nas unidades da Polícia Civil e prova final para ingresso na carreira.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Segurança Viária: PRF deflagra mais uma etapa da Operação ‘Cavalo de Aço’ com foco na fiscalização a veículos de duas rodas

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

Nos primeiros 8 meses deste ano, 99 pessoas já perderam a vida em acidentes envolvendo motocicletas, motonetas ou ciclomotores nas rodovias federais da Bahia. Em 04 dias de operação foram retiradas de circulação quase 150 veículos por apresentarem irregularidades na documentação, estado de conservação e ausência equipamentos obrigatório.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizou, entre os dias 20 e 23 de setembro, mais uma etapa da Operação ‘Cavalo de Aço’. A ação abrangeu trechos das Brs 101 e 367, nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, região do Extremo Sul da Bahia.

Nos primeiros oito meses deste ano foram registrados nas rodovias federais da Bahia 305 vítimas fatais em acidentes de trânsito. Deste total, 99 mortes envolveu motociclista ou passageiro da moto, o que representa quase 33% dos óbitos registrados no estado.

Muitos acidentes envolvendo motocicletas, motonetas ou ciclomotores ocorrem por imprudência ou até mesmo imperícia do condutor. O número de motociclistas flagrados dirigindo sem habilitação ou sem usar o capacete é determinante na quantidade e gravidade dos acidentes envolvendo veículos de duas rodas.

Atento a esta situação e com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo este tipo de veículo, a PRF vem realizando a operação temática ‘Cavalo de Aço’, para prevenir a ocorrência de acidentes, cometimentos de infrações de trânsito e crimes, principalmente, em situações que envolvam veículos de duas rodas.

Durante os quatro dias de fiscalização, 531 veículos foram fiscalizados com abordagem e 678 pessoas fiscalizadas. 401 autos de infração emitidos e 137 veículos recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. Foram também documentos (CNH e CRLV) que não estavam em conformidade com as normativas.

Ressalte-se que no decorrer das atividades, a PRF abordou um motociclista e foi verificado que uma criança era levada sem capacete entre os pais na motocicleta. Além do excesso de passageiros e a falta de equipamento obrigatório (capacete), o condutor foi autuado pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos receberam dicas de segurança e foram alertados sobre o risco e gravidade daquela conduta perigosa.

Semana Nacional de Trânsito

A fiscalização gera nos usuários costumes positivos, que reduzem as ocorrências de acidentes de trânsito. Não é apenas o temor que pode causar, mas, sobretudo, seu caráter pedagógico.

Cavalo de Aço não é, apenas, força, mas, uma cultura de mudança de comportamento. PRF Amaro Martins.

Aliado às atividades de fiscalização, as equipes realizaram na manhã desta segunda-feira (23) ações educativas para o trânsito, buscando aumentar a conscientização dos usuários das rodovias e de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Na oportunidade, os policiais abordaram os veículos e seus ocupantes foram convidados a ouvir palestras, onde recebem dicas de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores como item indispensável á segurança; sistema de iluminação e equipamentos obrigatório.

Para este ano, por meio de uma Resolução CONTRAN, o tema estabelecido foi “No Trânsito, o Sentido é Vida”, que visa ampliar o nível de conscientização dos diversos atores do trânsito, para que adotem atitudes prudentes, compatíveis com as necessidades de segurança de todos. As atividades da Semana Nacional de Trânsito prossegue até 23h59 do dia 25 de setembro de 2019.

A PRF alerta que a preparação e o treinamento realizados antes da permissão para dirigir fornecem noções essenciais de regras de circulação, transporte de pessoas e condutas mais seguras no trânsito.

 


Blogbraga/PRF

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Secretarias da Educação e Saúde promovem palestra virtual nesta terça-feira (24) sobre prevenção ao suicídio

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

Como parte da Campanha Setembro Amarelo, que está mobilizando as escolas estaduais em diferentes atividades em torno da prevenção ao suicídio, será realizada mais uma webpalestra sobre a temática, nesta terça-feira (24). A palestra virtual será transmitida, às 14h30, pelo link  http://telessaude.ba.gov.br.

A ação, que é promovida pelas secretarias Estaduais da Educação e Saúde, abordará “Bullying, violência e prevenção do suicídio", com o psicólogo, psicodramatista e sanitarista, Renan Vieira de Santana Rocha, que também é mestre em Saúde Coletiva, pela Universidade Federal a Bahia (UFBA).

As ações na SEC acontecem por meio do programa Saúde do Professor, com o objetivo de promover uma maior compreensão e conscientização da comunidade escolar sobre o problema. As palestras virtuais acontecerão todas as terças e quintas-feiras deste mês. As escolas também estão realizando palestras, debates, mesas redondas e caminhadas para chamar a atenção sobre o tema.

 Outra iniciativa nas escolas é a divulgação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), da SESAB. O serviço, que integra o portfólio do Centro de Antiveneno da Bahia (Ciave), atua na prevenção de suicídios e na redução de reincidências da tentativa destes eventos. A equipe do núcleo é formada por enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e estagiários de Psicologia, que atendem pacientes de todas as idades. O acesso ao serviço se dá através de demanda espontânea ou por casos de tentativa de suicídio identificados em emergências. As atividades do núcleo foram iniciadas em 1991 e, atualmente, o núcleo é referência na Bahia e no Brasil. As ações do NEPS incluem orientação aos pacientes e familiares, e, também, a preparação de equipes de Saúde.

Mais sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Em evento do Sindipetro na ALBA, Nelson Leal defende manutenção dos empregos da Petrobras na Bahia

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 / Bahia

Chefe do legislativo diz que estado foi pioneiro na atividade petrolífera no país
 

“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e UTC. Caso aconteça mesmo o fechamento das unidades da Petrobras na Bahia será um desastre completo. Em Salvador, então, será de calamidade”, alertou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar, hoje (23.09), de ato suprapartidário em defesa da Petrobras na Bahia, promovido pelo Sindipetro.

Ao lado do senador Jaques Wagner e dos deputados federais Lídice da Mata, Joseíldo Ramos, Nelson Pelegrino e Valmir Assunção, Leal relembrou que a Petrobras nasceu na Bahia. “O desmonte da Petrobras – que nasceu na Bahia e onde foi descoberto o primeiro campo de petróleo do Brasil – pode ser um desastre sem precedentes para a economia do Estado. Doze municípios baianos serão afetados diretamente pelos estragos, que podem comprometer a extinção de cerca de 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos, além de afetar diretamente o Polo de Camaçari. É um desastre de proporções incalculáveis”, adverte o chefe do Legislativo estadual.

Nelson Leal discorda da atual política de dolarização dos preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. “Com a importação de derivados, estamos deixando de usar nosso parque de refino. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em Mataripe - a segunda maior do país, criada em 1950 - composta por 26 unidades de processo e capacidade para refinar 323.000 barris de petróleo/dia, só está operando com 50% da sua capacidade. Somente ela emprega cerca de 2 mil trabalhadores e é responsável por 82% dos R$ 37 milhões da receita mensal de São Francisco do Conde. Caso feche, vai semear mais pobreza pelo nosso Recôncavo”, diz Leal.

O presidente da ALBA defende que o Sindicato de Petroleiros da Bahia – Sindipetro – dialogue com todos as lideranças políticas, econômicas e sociais da sociedade baiana. “É hora de união, como foi feito na histórica campanha ‘O Petróleo É Nosso’. Por isso, apoio totalmente a reunião do diretor do Sindpetro, Radiovaldo Costa, com o prefeito de Salvador, ACM Neto, com intermediação do deputado federal Paulo Azi, líder do DEM na Câmara. O que importa agora são os interesses da Bahia”, prega o presidente da ALBA.

Estiveram presentes no ato público em defesa da Petrobras na Bahia, os deputados estaduais Luciano Simões (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Niltinho (PP), Fabíola Mansur (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Neusa Cadore (PT), Marcelino Gallo (PT), Olívia Santana (PCdoB), Jacó (PT), Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT) e Osni (PT); o  geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, responsável pela descoberta do Pré-Sal; o pesquisador William Nozaki, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); e Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, além de prefeitos e vereadores de municípios petrolíferos da Bahia.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Rede SAC inaugura 33º Ponto SAC no município de Sento Sé

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 / Bahia

A quase 700 quilômetros de Salvador, a cidade de Sento Sé, localizada na região do Sertão do São Francisco, recebe a 33ª unidade do Ponto SAC. A solenidade de inauguração do posto, o 16º desde 2015, acontece na próxima terça-feira (24), às 14h30, com a presença do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Com capacidade para mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC Sento Sé vai beneficiar a mais de 360 mil pessoas, considerando a população local e de municípios vizinhos, como Sobradinho, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso.

A unidade está situada no centro da cidade, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em uma área interna construída de 86,96m², e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. No Ponto SAC Sento Sé será possível realizar a emissão de 660 Carteiras de Identidade por mês, assim como 880 Carteiras de Trabalho, e 880 para os outros serviços: CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além de Ceprev, relacionados à previdência, e do Planserv, para assistência à saúde dos servidores estaduais.

A unidade, que começa o atendimento à população a partir de quarta-feira (25), teve um investimento total de, aproximadamente, R$ 260 mil, e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento. O local ainda terá o Atende, sistema projetado para o gerenciamento do atendimento e de filas, além do fornecimento de relatórios que retratam as características e etapas do atendimento, tornando mais eficiente a gestão.

Com o Ponto SAC Sento Sé, a Rede SAC chega a 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o  portal do SAC Digital, além do  site institucional do SAC.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Sesab publica licitação que transformará Hospital Luiz Viana Filho em maternidade

Domingo, 22 de Setembro de 2019 / Bahia

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (21), o edital de licitação para as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, no sul da Bahia, que o transformarão em uma unidade materno-infantil referência para alta complexidade.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras terão início ainda neste ano. "Serão investidos cerca de R$ 34 milhões entre obras e equipamentos. Com 90 leitos, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de um moderno centro cirúrgico e obstétrico”, garante Vilas-Boas.

O secretário ressalta ainda que “o governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde de Ilhéus e região. Assim, o município tem uma janela de oportunidade única para continuar o fortalecimento do seu sistema de saúde".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Seleção de estágio: divulgadas notas finais das provas objetivas e resultado preliminar das discursivas

Sábado, 21 de Setembro de 2019 / Bahia

Candidatos têm até o dia 24/09, próxima terça-feira para recorrer do resultado das provas discursivas

A Comissão de Recrutamento e Seleção do 21º Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior e Médio do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia divulgou nesta sexta-feira (20), por meio do Edital 7/21º Concurso, as notas finais das provas objetivas de todos os candidatos e as notas preliminares das provas discursivas dos candidatos dos cursos de graduação em Comunicação Social e Direito, e de pós-graduação em Direito.

De acordo com o edital, está aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recursos em face das provas discursivas, conforme previsto no Edital nº 1/21º Concurso, de 14 de junho de 2019.

Acesse os editais na página do concurso de estagiários


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos previsto para 10 de outubro

Sábado, 21 de Setembro de 2019 / Bahia

Além de potencial dano ambiental irreversível ao Parque Nacional de Abrolhos, a análise ambiental após o leilão pode causar prejuízo milionário ao Brasil com devolução de blocos comprados

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, na última quarta-feira, 18 de setembro, ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão no próximo dia 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos situados no litoral baiano da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos que são alvo da ação do MPF estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano.

Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais, além de pesqueiros relevantes para a pesca artesanal. De acordo com o mesmo parecer, “a depender do tempo de chegada do óleo a estas áreas sensíveis, não há estrutura de resposta que seja suficiente, dentro dos recursos hoje disponíveis em nível mundial, para garantir a necessária proteção dos ecossistemas”. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.

Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio Ibama, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico – como a Avaliação Ambiental de Bacias Sedimentares (AAAS). Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando, consequentemente, maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.

Leilão dos blocos sem estudo ambiental pode causar grande prejuízo aos cofres públicos

Outra preocupação do MPF apresentada na ação é o possível prejuízo financeiro à União com a venda de lotes cuja exploração pode não ser autorizada após a realização do leilão. “Isso porque, uma vez leiloado o bloco marítimo sem a devida avaliação ambiental estratégica antecedente, pode acontecer que o estudo a ser realizado tardiamente seja no sentido da não possibilidade de exploração”, explica a procuradora da República Vanessa Previtera, na ação.

Foi exatamente o que aconteceu com o Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. Este bloco foi ofertado na 4ª rodada, em 2002, sendo que, em 2006 o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração pelo fato do bloco estar localizado em área de alta sensibilidade ambiental, próxima ao arquipélago de Abrolhos, como acontece agora com os blocos da Bacia Camamu-Almada. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato.

“Em síntese, um péssimo negócio para o erário e, por consequência, para o bolso de todos os contribuintes. De certo, o prejuízo poderia não ter existido se a ANP e o Ibama, quando da oferta do bloco em leilão, já tivessem chegado a um consenso quanto à viabilidade ambiental do empreendimento antes de o órgão regulador licitar os blocos exploratórios.”, afirma o MPF na ação.

Retrocesso ambiental – O MPF aponta, ainda, um retrocesso da governança ambiental, uma vez que a ANP, desde 2003, vinha incrementando a análise prévia dos blocos marítimos a serem leiloados. Ao longo das rodadas de leilão, as análises foram aprimoradas, passando a contar com manifestações de órgãos ambientais federais – como a ANP, o Ibama, o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – além de pareceres dos órgãos ambientais estaduais. A Agência Nacional de Águas (ANA) também passou a se manifestar a partir da 13ª rodada. Contudo, nesta 16ª rodada, houve manifestação de uma única coordenação do Ibama, que foi, inclusive, contrariada pelo presidente do próprio órgão.

Pedidos – no pedido de medida liminar para suspender os efeitos do leilão em relação aos sete blocos marítimos próximos a abrolhos até que sejam realizados os estudos prévios necessários antecedentes, o MPF requer que a Justiça determine à ANP a devida publicidade sobre a exclusão de tais blocos marítimos da licitação, tudo sob pena de multa diária de pelo menos R$100 mil reais. Ao fim do julgamento do processo, requer a confirmação dos pedidos liminares, além de outras medidas, como a determinação de que o presidente do Ibama se abstenha de autorizar a inclusão dos blocos das Bacias de Camamu-Almada e Jacuípe em futuros leilões, através de ato individual que contrarie parecer do Ibama, de grupos de trabalho específicos para tais análises ou, ainda, em sentido contrário ao que dispuser análises ou estudos ambientais que devem ser realizados previamente à concessão de qualquer futuro bloco em leilão da ANP.

Requer, ainda, que a ANP não inclua os blocos marítimos alvos da ação em licitações, nem assine contratos relacionados à exploração de petróleo nestas áreas – bem como o MMA e o Ibama – antes dos devidos estudos e análises ambientais prévios serem concluídos.

O MPF pede, também, que a Justiça determine que a ANP, o Ibama e o MMA apenas autorizem ou se manifestem favoravelmente à inclusão de novos blocos marítimos exploratórios das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, nas próximas rodadas de leilões, após parecer favorável do corpo técnico do Ibama, do ICMBio, do MMA e da ANA, organizados como Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), bem como dos órgãos ambientais estaduais, como foi realizado nas rodadas de leilão anteriores da ANP.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 1010817-71.2019.4.01.3300 - JFBA


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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ALBA SEDIA ATO EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DA PETROBRAS NA BAHIA

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

PauloMocofaya/AgênciaALBA

Um ato público em defesa da Petrobras, com a criação de uma rede de apoio pela permanência da estatal no Estado, será realizado nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa da bancada do PT na Casa, em parceria com o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro). 

A liderança do PT na ALBA informa que, entre os convidados, estão o geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, responsável pela descoberta do Pré-Sal; o pesquisador William Nozaki, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); e Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

As atividades da Petrobras na Bahia compreendem a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), a Transpetro, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), a Petrobras Biocombustíveis (PBio), o prédio administrativo (Ediba), termoelétricas e campos terrestres.

Segundo o Sindipetro, além do possível fechamento da Ediba, “resultando na transferência da maioria dos cerca de 1.500 trabalhadores diretos e na rescisão dos cerca de 2 mil terceirizados”, há grave impacto na economia do estado. O ato deve reunir dirigentes sindicais, trabalhadores do setor de petróleo e gás, parlamentares, prefeitos, secretários estaduais, entre outros representantes da sociedade civil.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Baiana, participante de programa do Instituto TIM vence prêmio global da ONU

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Anna Luisa Beserra ganhou o Jovens Campeões da Terra com solução solar para purificar a água; projeto foi desenvolvido na edição de 2018 do Academic Working Capital

Salvador, 20 de setembro de 2019 – Anna Luísa Beserra, 21 anos, criadora do Aqualuz – startup formada ao longo do programa Academic Working Capital do Instituto TIM – foi uma das vencedoras do Prêmio Jovens Campeões da Terra, da ONU. É a primeira vez que uma brasileira recebe o prêmio da Organização das Nações Unidas voltado para jovens empreendedores com ideias inovadoras para o futuro do planeta.

A empreendedora baiana desenvolveu, junto a outros estudantes da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Ceará, um sistema mecatrônico de filtragem baseada em luz solar. A solução busca resolver um problema muito comum no Nordeste do Brasil: a falta de acesso à água potável. O filtro purifica a água da chuva coletada por cisternas de áreas rurais por meio de raios solares e um indicador muda de cor quando o consumo é seguro. O Aqualuz já distribui água potável para 265 pessoas e alcançará mais 700 ainda este ano.

Anna Luísa ficou entre os 35 finalistas globais e concorreu na categoria América Latina e Caribe com outros quatro jovens. O prêmio será entregue em cerimônia durante a 74ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 26 de setembro, em Nova York.

Apoio ao empreendedorismo universitário

O AWC é um programa de educação empreendedora do Instituto TIM que, desde 2015, apoia universitários de todo o país que querem transformar seus Trabalhos de Conclusão de Curso em uma startup de base tecnológica. Anna Luísa fez parte da turma de 2018 e ressalta a importância da iniciativa: “Seria impossível evoluir tanto em tão pouco tempo. O programa abriu portas incríveis e mesmo depois do término do nosso período de acompanhamento oficial, continuamos recebendo muito apoio do AWC. Os resultados de hoje são todos frutos do treinamento e do suporte financeiro que recebemos”, conta.

Além do apoio financeiro para os estudantes desenvolverem suas ideias e soluções, o AWC oferece orientação técnica e de negócios, por meio de workshops e acompanhamento semanal com monitores. No fim do ano, os universitários participam da feira de investimentos do programa e apresentam suas soluções para profissionais do mercado e investidores-anjo. Já participaram do programa 300 estudantes, desenvolvendo 109 projetos.

Sobre o Instituto TIM

O Instituto TIM (www.institutotim.org.br) tem como missão criar e potencializar recursos e estratégias para a democratização da ciência, tecnologia e inovação, promovendo o desenvolvimento humano, utilizando a tecnologia móvel como um dos principais habilitadores. Define sua atuação em projetos focados em quatro pilares: Ensino (projetos educacionais para crianças e jovens); Aplicações (soluções em software livre); Inclusão (difusão do conhecimento) e Trabalho (novas oportunidades de atuação e capacitação).

Em parceria com diversas instituições federais e aproximadamente 70 secretarias municipais e estaduais, como de Educação, Cultura e Planejamento em todo o País, as ações do Instituto TIM já alcançaram cerca de 500 municípios, em todos os 26 estados e Distrito Federal, beneficiando mais de 700 mil pessoas, especialmente, crianças de 6 a 12 anos.


Blogbraga/Laísa Mariana Paim Relações com a Imprensa

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Nota técnica: MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto de Lei 6064/16 que criminalize comunicação de indícios de crime ao Ministério Público

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) é contrária a qualquer alteração legislativa que impeça auditores fiscais de enviar ao Ministério Público indícios de crimes detectados durante a apuração fiscal. Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (18), o órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto de Lei 6064/16 que criminalize o procedimento. Para o MPF, além de ser inconstitucional, a medida irá impedir o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro. O PL pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento.

Notícias veiculadas na imprensa nacional apontam que, ainda hoje, pode ser apresentada emenda aglutinativa para inserir o artigo 2º no PL 6064/16, com o objetivo de alterar a redação do art. 83 da Lei 9.430/1996. O novo texto prevê a responsabilização civil e criminal do auditor fiscal que comunicar indícios de crime ao Ministério Público antes de decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente.

De acordo com a proposta, eventuais indícios de crimes detectados pelo auditor fiscal devem ser reportados ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, deverá instaurar comissão para analisar a materialidade das evidências indicadas. Ainda que a análise seja favorável, o compartilhamento dos dados com as autoridades competentes só poderá ocorrer após autorização judicial.

Retrocesso – Segundo a nota técnica, o novo rito representa “um retrocesso em nossa cultura jurídica ao inviabilizar a cooperação da Receita Federal com outras instituições”. Atualmente, no caso de lavagem de dinheiro ou corrupção, o auditor-fiscal pode enviar essas informações diretamente ao Ministério Público. “Essa cooperação é fundamental para o combate à criminalidade, principalmente os crimes de colarinho branco”, cita o texto.

O MPF afirma ainda que a proposta vai de encontro à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, onde decisões monocráticas e colegiadas já reconheceram a legalidade do uso e do envio ao Ministério Público de informações bancárias apuradas pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além do mais, há entendimento consolidado nas Cortes Superiores de que o sigilo bancário não possui caráter absoluto em face do princípio da moralidade, aplicável às relações de direito público e privado, diz a nota.

O documento ressalta ainda que proposta similar referente às atribuições dos auditores fiscais foi rejeitada pela Câmara dos Deputados durante a votação da reforma administrativa do governo Bolsonaro, contida na Medida Provisório 870.

Íntegra da Nota Técnica


Blogbraga/Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República

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SENAI Bahia oferece 1500 vagas gratuitas de qualificação profissional

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Oportunidades são para 10 municípios baianos e as inscrições devem ser feitas pela internet
 

Até o dia 22 de setembro, o SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e semipresencial. No total, são oferecidas 1500 vagas em cursos nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Vitória da Conquista. 

Os cursos são voltados para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 16 anos, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica, desde que atendam aos requisitos específicos de cada curso.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do SENAI (www.fieb.org.br/senai). Não há taxa de inscrição. As aulas terão início no mês de outubro. 

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site do SENAI Bahia. 


Blogbraga/Federação das Indústrias do Estado da Bahia - Sistema FIEB Gerência de Comunicação Institucional

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SENAI Bahia oferece 1500 vagas gratuitas de qualificação profissional

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Oportunidades são para 10 municípios baianos e as inscrições devem ser feitas pela internet
 

Até o dia 22 de setembro, o SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e semipresencial. No total, são oferecidas 1500 vagas em cursos nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Vitória da Conquista. 

Os cursos são voltados para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 16 anos, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica, desde que atendam aos requisitos específicos de cada curso.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do SENAI (www.fieb.org.br/senai). Não há taxa de inscrição. As aulas terão início no mês de outubro. 

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site do SENAI Bahia. 


Blogbraga/Federação das Indústrias do Estado da Bahia - Sistema FIEB Gerência de Comunicação Institucional

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Operação integrada combate homicídio e estelionato

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Ciganos emprestavam dinheiro a juros altos e retinham cartões de benefícios das vítimas para sacarem o pagamento das parcelas.

Uma ação integrada entre forças da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Itaberaba) e unidades do Comando de Policiamento Regional da Chapada apreendeu cartões e promissoras com ciganos acusados de porte ilegal de armas, agiotagem, estelionato e homicídios, no início da manhã desta quinta-feira (19), no povoado de Nova Cru, em Macajuba.

No imóvel de Adalto Costa Silva, 68 anos, e de outros investigados foram encontrados promissórias, cartões de banco e de benefícios sociais, cheques em nome de diferentes pessoas, um revólver calibre 38 e munições. De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Macajuba, delegado Almir Bispo da Silva Góes, no local foram encontrados documentos falsificados em nome do cigano e da esposa.

Os criminosos emprestavam dinheiro a juros altos e ficavam com os cartões das vítimas para realizarem saques como pagamentos das parcelas dos empréstimos. “Iniciamos a investigação após o homicídio de dois ciganos, em 2016”, contou o delegado. Os policiais também desbarataram uma rinha de apostas e resgataram vários animais.

Todo material apreendido durante a ação de cumprimento de mandado de busca e apreensão foi encaminhado para a DT de Macajuba, onde a prisão foi registrada.

Integraram a operação equipes das Companhias de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/ Lençóis), Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondesp Chapada, 11º Batalhão da 2ª Companhia de Polícia Militar. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Ibametro reprova 500 balanças irregulares que seriam destinadas ao uso comercial no mercado baiano

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.


Blogbraga/Ascom - Ibametro

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Bahia ganha especialistas em incêndio, pânico e defesa civil

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 / Bahia

Bombeiros e PMs integraram uma turma de especialização, com carga horária de 400 horas

A Bahia conta agora com 27 bombeiros e policiais militares especialistas em Gestão Pública, Segurança Contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil. A cerimônia de formatura da turma de especialização na modalidade Latu Sensu do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), do Corpo de Bombeiros Militar, ocorreu na noite desta quarta-feira (18), na Chácara Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.

Os formandos, agora aptos a ocuparem postos de oficiais intermediários das corporações,  assistiram a 400 horas de aulas ministradas nas instalações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFBA), em Simões Filho. Além de integrantes do CBM e da Polícia Militar da Bahia, a turma também teve alunos dos Corpos de Bombeiros do Maranhão (sete) e Espírito Santo (três). 

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou o empenho do grupo que apresentou monografias nas áreas de Gestão e Segurança. “Estes profissionais agora dominam uma expertise necessária para atender de forma ainda mais eficaz e eficiente a população baiana”, enfatizou. 

Primeira colocada da turma, a capitã PM Sara Gonçalves Cardozo, relembrou com orgulho as horas de dedicação e empenho necessárias para obter a qualificação. "Agradeço a opoturnidade de adquirir novos conhecimentos e estreitar os laços com os colegas militares”, destacou a oficial. Acrescentou que o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre Videomonitoramento Inteligente poderá contribuir para aprimorar a segurança pública no estado.

Também compareceram a solenidade o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, os comandantes-gerais da PM e do CBM, coronéis Anselmo Brandão e Francisco Teles de Macêdo, respectivamente, e professores do IFBA.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, nesta quarta-feira (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.

“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.

A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. 

O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China  já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestinos em seu país.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Esquema de policiamento pronto para o 27º Festival da Cachaça em Abaíra

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Município tem quase 6 anos sem homicídios. Último caso foi registrado em 4 de janeiro de 2014.

Sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) há seis anos e nove meses, o município de Abaíra, localizado na Chapada Diamantina, sedia entre os dias 19 e 22 deste mês a 27ª edição do Festival da Cachaça e já encontra-se com o esquema de policiamento preparado para o evento.

Aproximadamente 110 profissionais da segurança pública estadual atuarão na festa, que acontece a cada dois anos e atrai pessoas de diferentes cidades. A Polícia Militar, assim como a Civil, estará presente durante os quatro dias de folia, com postos elevados de observação, patrulhas e unidades no entorno para atendimento de possíveis ocorrências.

As ações preventivas da PM foram iniciadas dias antes da festa, como explica o comandante do Policiamento Regional da Chapada, coronel Valter Araújo. “Estamos focando principalmente nas abordagens, não só em Abaíra, mas também nos municípios vizinhos e rodovias que dão acesso à cidade onde acontecerá o festival, para evitar qualquer atitude de má intenção. É uma festa tradicional e, com certeza, a ausência de CVLIs é um grande atrativo”, pontuou o oficial.

A titular da Delegacia Territorial de Abaíra, delegada Veronice Santos da Silva, além de garantir a disposição do efetivo no evento, passou algumas orientações em situações que envolvam perdas de documentos, ocorrência, na qual, segundo ela é bastante recorrente em festas de grande movimentação.

“Estamos prontos para juntos com a população realizarmos mais uma festa com muita tranquilidade. Aos que perderem qualquer documento é imprescindível que o caso seja registrado na delegacia física ou digital disponível no site da SSP. Já aqueles que encontrem qualquer material ou documento perdido, orientamos que entreguem diretamente na nossa unidade que realizaremos a divulgação por meio da sonorização”, aconselhou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Chapada Diamantina: Governo investe 1,5 milhão na restauração de áreas da Bacia do Rio Utinga

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Onze mil metros de cerca irão isolar áreas de restauração da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara

Segue em ritmo acelerado a execução do Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara, na Chapada Diamantina. O escopo do projeto prevê a restauração florestal de 110 hectares, em pequenas propriedades da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, construção de dois viveiros comunitários de produção de mudas, eventos de troca de experiências ambientais entre as comunidades envolvidas, capacitação das comunidades para coleta de sementes, produção de mudas e técnicas de restauração. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Nesta primeira quinzena de setembro foi realizada uma missão, composta por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para fiscalização da execução das atividades do projeto. Os técnicos percorreram as áreas onde serão instaladas cercas de proteção para isolamento dos plantios realizados pelo projeto, ou áreas com expressiva regeneração natural, com o objetivo de isolar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do acesso ao gado. Ao todo, serão construídos onze mil metros de cercas para o isolamento das áreas em recuperação.

O diretor de Políticas para Biodiversidade e Florestas da Sema, Maurício Galvão, explica que a empresa contratada já concluiu a etapa de diagnóstico das áreas selecionadas e cita outros produtos já finalizados. “O relatório do diagnóstico foi entregue em março desse ano. Também já foi concluída a instalação das duas unidades de produção de mudas florestais (viveiros) no município de Wagner, com capacidade para 50 mil mudas – no Assentamento São Sebastião; e 10 mil mudas – no viveiro do Colégio Estadual de Educação Profissional – CETEP, agora avançamos para as etapas restauração das áreas degradas”, contou.

“Este projeto trará como diferencial a instalação de diversos arranjos de sistemas agroflorestais, criando um mosaico de combinações de espécies de uso frutífero, medicinal, melífero e ecológico, que poderá ser utilizado como campo experimental para futuras pesquisas em recuperação de áreas degradadas”, avalia Vítor de Matos, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, que acompanha o projeto in loco.

O diagnóstico entregue pelo contrato inclui o georreferenciamento das áreas selecionadas, levantamento socioambiental, caracterização dos solos, definição das metodologias de restauração, arranjos e croquis. As próximas etapas preveem as medidas de manejo (pré-plantio), implantação da recuperação das áreas degradadas (plantio) e monitoramento e manutenção das áreas.

As áreas escolhidas são Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos municípios de Lençóis, Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Ruy Barbosa, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção. A restauração será feita pelo modelo de sistemas agroflorestais (SAF), com espécies nativas e espécies que permitem o aproveitamento econômico.

O projeto é resultado de reivindicações de assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento Associativista Indígena Payaya (MAIP), prefeituras, sindicatos e instituições ligadas ao meio ambiente da Chapada Diamantina. É executado pelo Inema, com apoio da Sema, com recursos de conversão de multas ambientais.


BlogbragaF/onte: Ascom - Sema

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Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará dez milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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