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Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

 

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos 

REUNIÃO DA MESA DIRETORA DECIDIU POR REVISÃO DE CONTRATOS E CORTES DE DESPESAS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou hoje (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19. “Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas”, destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   

Para a segunda vice-presidente da Assembleia, Ivana Bastos, o Parlamento tem feito a sua parte, mas deve fazer ainda um esforço ainda maior para reduzir, ao máximo, o custeio da máquina legislativa. “O que temos que fazer agora é carrear o máximo de recursos para o combate ao Covid-19. Quando a Assembleia deixa de gastar, são mais recursos que sobram no Tesouro do Estado. Até a próxima quarta-feira teremos um estudo completo das ações do que pode ser enxugado nestes tempos de quarentena, mas, por exemplo, as diárias dos deputados devem ser cortadas”, explica Ivana.

“A ALBA tem sido um exemplo no Brasil pela forma que vem se comportando. Não deixamos de exercer a nossa obrigação constitucional de legislar, ao mesmo tempo em que mantivemos o isolamento social. Temos que dar o exemplo neste momento de dificuldades. Renunciamos em favor do Estado nossas emendas parlamentares e vamos contribuir com uma redução, ou mesmo revisão, dos contratos de fornecimento de produtos e de serviços”, explica o terceiro vice-presidente da ALBA, deputado Fabrício Falcão. 

“A Assembleia vem reduzindo seus gastos desde o ano passado, em um trabalho de readequação do Orçamento da Casa. Agora, por causa da pandemia do coronavírus, esse aperto tem se intensificado, porque as dificuldades serão muito grandes depois que passar todo esse pesadelo. Os deputados abriram mão das emendas impositivas e estão trabalhando para que vidas sejam salvas e o impacto financeiro seja o menor possível nas finanças do Estado”,  concorda o quarto vice-presidente, deputado Soldado Prisco. 

A titular da primeira Secretaria da Casa, deputada Maria Del Carmen Lula, disse que a hora é de contribuir para o esforço monumental que a Bahia está fazendo para achatar a curva de disseminação do Covid-19. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos com índices muito bons no combate à pandemia, Mas, ainda não é hora de relaxar. As finanças públicas sofrerão um grande baque por conta dessa guerra ao coronavírus, os preços de insumos e equipamentos médicos dispararam, por isso devemos economizar, ao máximo, com a revisão de nossos contratos”, defende Del Carmen Lula. 

Para o deputado Tom Araújo, que comanda a segunda Secretaria da ALBA, as medidas de enxugamento das despesas vêm sendo tomadas desde o ano passado. “Nossa Mesa Diretora está sensibilizada com a crise econômica que o nosso Estado vai passar. São medidas duras, mas necessárias, cortando na própria carne. Não será permitido ‘vender” férias, as diárias e despesas com viagens dos deputados serão cortadas. De forma prudente, a gestão tem sido democrática, para que as decisões sejam conjuntas em uma situação muito crítica. Estamos mais unidos e nos antecipando aos problemas que virão”, exalta Araújo. 

Igual pensamento tem o titular da quarta Secretaria, deputado Euclides Fernandes. “Todo dinheiro público deve ser destinado, neste momento, para a compra de aparelhos médicos hospitalares e implantação e desenvolvimento de estratégias de combate ao coronavírus. O que importa agora é combater a doença, impedindo a sua proliferação e cuidar das pessoas já infectadas. A Assembleia pode zerar a compra de materiais de consumo, diárias e rever todos os contratos administrativos”, advoga Fernandes. 


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Governo do Estado concede galpão em Planaltino para confecção de coletes para uso hospitalar

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes descartáveis para uso hospitalar. O termo de concessão do galpão foi assinado pelo titular da SDE, o vice-governador, João Leão, na quinta-feira (16). Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde.

“O uso desses coletes protege os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao avanço do coronavírus. A Bahia está fazendo um forte trabalho de enfrentamento à pandemia e estamos, constantemente, buscando ações para cuidar de toda a população baiana”, destaca Leão.

Segundo o prefeito de Planaltino, Zeca Braga, a operação da fábrica começa em no máximo 30 dias, após a entrega do imóvel. Em contrapartida, a prefeitura iniciou um outro polo, com um espaço menor, no Povoado de Campinhos, que fica a 17 Km da sede do município. "Estamos somando esforços para iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível", diz.


Blogbraga/Ascom/SDE

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Bracell entrega 4 respiradores e 50 mil máscaras ao Governo da Bahia

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

Durante uma videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), foram entregues ao Governo da Bahia quatro respiradores mecânicos e 50 mil máscaras faciais para auxiliar no combate ao novo coronavírus. O encontro virtual contou com a participação dos secretários estaduais de Saúde e Planejamento, Fábio Vilas-Boas e Walter Pinheiro, respectivamente, além de Guilherme Araújo, diretor-geral da Bracell Bahia. Os prefeitos de Alagoinhas, Joaquim Neto, de Catu, Geranilson Dantas, e Esplanada, Francisco da Cruz, também estiveram presentes.

“Esta doação fortalece ainda mais a força-tarefa que estamos coordenando em toda a Bahia, em várias frentes, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Tanto os respiradores mecânicos, cada vez mais disputados no mundo inteiro, quanto as máscaras, são indispensáveis para esta guerra que estamos travando contra o coronavírus. São iniciativas como estas que demonstram que estamos unidos, numa ampla rede de solidariedade, com o envolvimento da sociedade e das empresas para salvar vidas”, destacou o secretário Walter Pinheiro.

De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, o grande gargalo enfrentado é o fornecimento de respiradores. “Esses quatro respiradores vão ser muito importantes nestes municípios. Muito obrigado em nome do povo da Bahia”, agradeceu. Segundo Guilherme, a doação dos equipamentos segue a visão da empresa de que a produção de celulose solúvel deve ser benéfica também para a comunidade. “Fizemos todos os esforços necessários para trazer esses respiradores, e, para nós, é um orgulho e muito bom ouvir que estamos contribuindo no combate ao coronavírus”, afirma.

“No próximo dia 29, vamos inaugurar um centro de referência de atendimento a pacientes com a Covid-19. Serão 13 leitos. É muito importante para nós termos essa retaguarda, pois somos referência para outros 18 munícipios da região. Esse gesto da Bracell pode ser feito por outras empresas da região”, indicou Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas. “Queria agradecer essa participação da Bracell, pois é importante quando o empresário também se envolve nos problemas do estado”, explicou Geranilson, prefeito de Catu. “Estamos juntos para vencer esse coronavírus”, finalizou Francisco da Cruz.

A doação se soma a outras realizadas há duas semanas, pela Bracell, ao Governo da Bahia, direcionadas a municípios do Litoral Norte e Agreste e à Polícia Civil, com o intuito de contribuir para o combate ao novo coronavírus. Ao Estado foram doados, protetores faciais, água sanitária, panos e pares de luvas. Aos municípios, foram entregues máscaras e kit de higiene e EPIs. A Polícia Civil baiana recebeu da empresa pares de luvas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

Em edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17), o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19. 

Com esta decisão, o expediente está mantido em todas as repartições públicas do Poder Executivo Estadual na próxima segunda-feira. O ponto facultativo havia sido determinado pelo Governo do Estado no decreto nº 19.408/2020, publicado em 22 de janeiro, e previa a compensação mediante acréscimo de uma hora na jornada dos servidores estaduais durante os dias úteis antes ou após o dia 20 de abril.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia registra 36º óbito por Covid-19

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (17), o 36º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A morte foi de um homem de 63 anos, residente em Juazeiro, com histórico de cardiopatia e diabetes. Ele estava internado em um hospital público no município de Juazeiro, desde o último dia 8, teve o diagnóstico confirmado no dia 10, vindo a falecer hoje (17).

 


Blogbraga/Sesab

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Ações solidárias e alternativas para garantir renda são estratégias usadas por famílias agricultoras neste período de isolamento

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

A ameaça da pandemia da Covid-19 despertou a criatividade para a geração de renda e alimentou o espírito de solidariedade das pessoas. Prova disso são algumas iniciativas como a do jovem Fabrício Yahasis, que mora na zona rural de Queimadas, a 300 km da capital baiana. Lá, além de orientar a sua e outras comunidades próximas sobre a prevenção ao vírus, ele iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos, roupas e produtos de limpeza para ajudar famílias carentes rurais que ficaram sem alternativa de renda.

Fabrício é um dos mais de 100 jovens Agentes Comunitários Rurais (ACRs) que atuam no Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

“Neste momento de pandemia, a minha iniciativa como ACR é informar e desenvolver atividades que pudessem trazer um pouco mais de conforto para as pessoas da comunidade. Utilizo o grupo de Whatsapp para diariamente passar informações sobre o Coronavírus, o auxílio emergencial, a isenção de contas de água e luz. Desenvolvi, com três grupos de jovens de Cancelas, Várzea do Curral e Cachoeirinha, a campanha de arrecadação de roupas, materiais de limpeza e alimentos para doar às famílias carentes da região”, explica o jovem.

A falta de máscara na cidade fez com que ele incentivasse costureiras das comunidades rurais que ele acompanha a confeccionar máscaras de tecido para serem comercializadas a preços populares (R$ 3,00). “É neste momento que a gente entende que as pessoas precisam ficar mais unidas, mesmo cada um na sua casa. Por conta do coronavírus, muitas famílias deixaram de produzir para vender na cidade, não saem mais para trabalhar em outros lugares e tudo isso pesou no orçamento. Estas ações vêm para ajudar, por um momento, e espero que possam despertar em outras pessoas a vontade maior de estar ajudando ao próximo”, afirmou Fabrício.

Em Jacobina, no Território de Identidade Piemonte da Diamantina, outra ACR tem desenvolvido um trabalho solidário. Adilânia Santana Ferreira iniciou a campanha "Doe um quilo de alimento e sacie a fome do próximo" com o objetivo de ajudar famílias que estão em situação de extrema pobreza e com renda escassa, principalmente com as medidas de isolamento social adotadas para conter a pandemia.

Partindo para o norte do Estado, no Território de Identidade Sertão do São Francisco, mais precisamente no município de Juazeiro, algumas artesãs das comunidades de Angico, Curral Velho, Malhada da Areia e Juramento II se mobilizaram para confeccionar máscaras de tecidos. O equipamento de segurança será doado para as pessoas que vivem nestas comunidades rurais, e estão no grupo de risco de contaminação da Covid19. A estimativa é que o grupo de interesse do artesanato confeccione 500 máscaras para distribuição gratuita.

Edital do Governo

Entre os 603 empreendimentos habilitados pelo Governo do Estado para fabricação de máscaras artesanais de proteção facial, pelo menos, 03 associações estão sendo acompanhadas diretamente pelo Pró-Semiárido. São elas, a Associação de Desenvolvimento Alternativo Rural Comunitário-ADARC, no município de Antônio Gonçalves, a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Sertaneja FM, em Juazeiro, e a Central das Associações da Agricultura Familiar do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim.

Esses grupos estarão à disposição para ofertar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) para as Prefeituras Municipais, Consórcios Públicos e para organizadores e promotores locais e regionais de campanhas de uso das máscaras, como meio efetivo de contenção da Covid-19, como têm orientado os diversos órgãos de controle da pandemia.

Renda

Com o intuito de buscar soluções para comercializar seus produtos neste período de isolamento social, devido à ameaça da pandemia mundial da Covid19, um grupo de agricultores e agricultoras do assentamento de reforma agrária Serra Verde, no município de Senhor do Bonfim, Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, iniciou um delivery  para garantir as vendas das hortaliças, verduras e frutas.

A ideia partiu da técnica que acompanha o grupo, Daniela Nogueira Lima. Ela trabalha no Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (Idesa), uma das organizações parceiras do Pró-Semiárido, que executa as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do projeto no território.  Antes deste período, as famílias comercializavam seus produtos, aos sábados, na feira do município.


Blogbraga/SDR Assessoria de Comunicação

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Cooperativas de Luís Eduardo Magalhães se mobilizam e fazem entrega de donativos ao Hemocentro de Barreiras

Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 / Bahia

Mais uma vez o segmento cooperativista de Luís Eduardo Magalhães mostrou que, especialmente no atual cenário de pandemia pelo COVID -19, todo movimento e intenção de cooperar são engrenagens de transformação individual e coletiva. Juntas, as cooperativas agrícolas: Cooperfarms (Cooperativa dos Produtores Rurais da Bahia) e Cooproeste (Cooperativa Agropecuária do Oeste da Bahia) e a de transporte COOPGNP (Cooperativa de Transportadores de Luís Eduardo Magalhães) realizaram nesta quinta-feira (16), a entrega de álcool em gel e equipamentos de proteção individual ao Hemocentro Regional de Barreiras.

As cooperativas e a unidade já são parceiros da campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea Doar Faz Bem, realizada desde 2017, em Luís Eduardo Magalhães e que integra o movimento Dia C, uma agenda estratégica do cooperativismo brasileiro, com o objetivo de executar a responsabilidade social, colocando em prática os valores e os princípios cooperativistas por meio de ações voluntárias, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A arrecadação dos equipamentos de proteção individual, especialmente máscaras e luvas, aconteceu num sistema de troca de donativos com o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, entidade que já coordena uma ação com a mesma finalidade e que beneficia o sistema de saúde pública da região. Em um ato de contrapartida do material recebido, as cooperativas doaram cestas básicas ao movimento SOS LEM, de inciativa da sociedade civil organizada e que atende famílias carentes do município.

Para o presidente da Cooperfarms, Marcelo Kappes, o gesto reforça o compromisso das cooperativas e de seus associados com a comunidade. “Este é mais um momento de unirmos e de cada um fazer a sua parte: o cidadão, redobrar os cuidados e hábitos de higiene e de isolamento social, sempre que possível; e à sociedade civil organizada promover verdadeiros mutirões de solidariedade, contribuindo com a doação de recursos, equipamentos e mantimentos, independente da causa social”, ressaltou Kappes.

Segundo a enfermeira e coordenadora do Hemocentro Regional de Barreiras, Dulce Rodrigues de Matos, a parceria é um meio solidário para que a unidade dê continuidade ao trabalho de coleta de sangue e, consequentemente, na manutenção dos estoques dentro de uma margem de segurança para atender a demanda da população, uma vez que as outras doenças não deram uma pausa.  “Receber essa doação se torna muito importante neste momento de pandemia porque os nossos cuidados estão redobrados, principalmente com relação às normas de biossegurança”, pontuou Dulce.

Segundo ela, as coletas somente estão sendo realizadas mediante agendamento através do fone (77) 3613 3799, com o intuito de evitar aglomerações dentro da unidade. “O isolamento social deve ser mantido para evitar novas contaminações pelo COVID-19 e por isso, tais medidas de segurança e de proteção ao doador foram adotadas, mas as doações voluntárias precisam continuar para não haver um desabastecimento nos estoques”, conclamou a coordenadora. Atualmente o Hemocentro é responsável pelo abastecimento sanguíneo de 23 municípios da região Oeste do Estado.


Blogbraga/Imprensa Cooperfarms

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Bahia tem 967 casos confirmados de Covid-19 e 34° óbitos

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 / Bahia

A Bahia registra 967 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 9,64% do total de casos notificados. Até o momento, 5.285 casos foram descartados e houve 34 óbitos, sendo 18 no município de Salvador e 16 nos municípios de Lauro de Freitas (3), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (2), Ilhéus (2), Belmonte (1), Vitória da Conquista (1) e Itapé (1).

O 34º óbito foi registrado nesta quinta-feira (16), em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 81 anos, residente em Salvador, com comorbidade. Ele foi admitido na unidade hospitalar no dia 12 e veio a falecer ontem (15).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (16). Ao todo, 253 pessoas estão recuperadas e 104 encontram-se internadas, sendo 45 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os casos confirmados estão distribuídos em 87 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,84%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 56,84% foram do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,39% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes também foi maior nesta faixa etária (127,72/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer passou a ser maior entre os adultos jovens, seguida da faixa de 50 a 59 anos (118,41/ 1.000.000 habitantes).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.

De acordo com a Nota Técnica n° 54 (disponível em saude.ba.gov.br/coronavirus), as unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes internados com suspeita de COVID-19;
2. Pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG);
3. Profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de COVID-19, ou contactantes de casos confirmados de COVID-19 mesmo assintomáticos;
4. Pacientes que foram a óbito com suspeita de COVID-19 cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos aeroportos, portos e nas estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.

Definição de caso suspeito de coronavírus (Covid-19)

Definição 1 – Síndrome Gripal (SG): indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.
– Em crianças (menos de 2 anos de idade): considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.
– Em idosos: a febre pode estar ausente. Deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
Definição 2 – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Gripal que apresente: dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
– Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.


Blogbraga/Sesab

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Alunos da FAMAM produzem 70 litros de álcool a 70% para doação

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 / Bahia

Neste período de emergência em saúde pública devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Faculdade Maria Milza (FAMAM), na Bahia, através do programa social FAMAM Solidária, produziu álcool a 70° GL para doação a instituições que cuidam de coletivos e pessoas que por diferentes razões não têm acesso ou não conseguem adquirir o álcool 70°, importante elemento na prevenção ao coronavírus.

O programa que nos últimos anos atendeu diversas comunidades com ações educacionais, de gestão e saúde, baseadas na solidariedade, desenvolveu uma ação junto aos estudantes do Curso de Bacharelado em Farmácia, para viabilizar a produção do álcool a 70° GL.

Para Weliton Almeida, diretor-geral da FAMAM, a comunidade acadêmica demonstra total engajamento no enfrentamento ao Coronavírus. “Constatar a participação de professores, funcionários e estudantes, de forma voluntária, demonstra o real sentido da nossa missão: não apenas formar profissionais tecnicamente competentes, mas, sobretudo, cidadãos e cidadãs capazes de transformar a realidade onde estão inseridos” salienta.

“É nesse trabalho coletivo e solidário que acreditamos, e com ele buscamos contribuir para o bem da humanidade. A doação foi de 70 litros de álcool a 70°GL” destaca Paulo Mesquita, coordenador do curso de Farmácia da FAMAM.

Outras ações sociais em tempos da Covid-19

A Faculdade contribui também com outras ações sociais. Os professores da FAMAM vêm realizando  Lives Educativas  com diversos temas relacionados à pandemia da COVID 19.

Josemare Pinheiro, diretora Acadêmica da FAMAM, destaca que através das lives a faculdade segue firme no propósito de disseminar o conhecimento produzido para impactar positivamente a vida das pessoas. “A marca fundamental da instituição é produzir conhecimento para a vida, pela vida”.

Por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF FAMAM), fornecem também, esclarecimentos a população, fazendo cadastro para o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, regularização de CPF e atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI).

 “Estamos satisfeitos em poder divulgar as ações realizadas, pois, nosso intuito sempre foi e sempre será a contribuição social e o altruísmo, além disso, buscamos servir de exemplo para que outras instituições realizem mais ações sociais” salienta Camila Torres, coordenadora do Setor de Relacionamento da FAMAM.

Os atendimentos do NAF FAMAM acontecem gratuitamente de segunda a quinta-feira das 14h às 17h, através do Instagram

@naffamam e do e-mailnaffamam@gmail.com.


Blogbraga/Coordenação de Relacionamento FAMAM.

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COELBA CONVOCA RECADASTRAMENTO DE CLIENTES QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA SOBREVIVER

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 / Bahia

Preocupada com a saúde de seus clientes, diante da pandemia do coronavírus, a Coelba reforça a importância do recadastramento de pessoas dependentes de home care. Os clientes devem comprovar a necessidade à distribuidora de energia elétrica. 

O planejamento das atividades de campo de áreas comerciais, emergenciais e preventivas da Coelba ganhou um aliado. A empresa conta agora com o Sistema ClickSoftware, uma ferramenta que define de forma automatizada as atividades diárias das equipes que atendem a demandas externas, entre elas, inspeções da rede, resolução de interrupções não programadas de energia elétrica e serviço de nova ligação, por exemplo. Com o auxílio da tecnologia, é possível garantir mais agilidade ao atendimento e gerar uma economia de recursos. 

Da mesma forma que hospitais e unidades de saúde, os clientes que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica têm prioridade no atendimento das equipes de prontidão. Quando, por exemplo, ocorre a interrupção no fornecimento de energia, as residências que possuem clientes que dependem desses equipamentos têm o restabelecimento da energia priorizado. Além disso, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção. 

Para os clientes  do estado da BAHIA ( Coelba), O art. 265, LXXIV, do RICMS BA (Decreto Estadual nº 10.072, de 15/8/2006), estabelece hipótese de isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica quando existir, na unidade consumidora, pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana. 

Mas para ter direito a esse atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Coelba reforça a possibilidade de inscrição pelo e-mail atendimento.coelba@neoenergia.com 

Documentos necessários para o cadastro: 

RG e CPF do titular da conta contrato; 

RG e CPF do beneficiário, quando for o caso; 

Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos. 

Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante 

Observação: Na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto. 

Quem tem direito ao cadastro? 

Os clientes que utilizam/dependem de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e que necessitam do fornecimento de energia elétrica para o seu pleno funcionamento.

Equipamentos que se enquadram: 

Monitores de parâmetros vitais;  

Equipamentos para diálise manual e automatizada (DPA e DPAC); 

Equipamentos para ventilação mecânica; 

CPAP: Pressão positiva continua; 

BIPAP: Pressão aérea positiva em dois tempos; 

Ventiladores mecânicos: BREAS 101/ BREAS 102/ Pulmão artificial; 

Concentradores de oxigênio; 

Oxímetros portáteis; 

Aspirador elétrico de secreções; 

Respirador ou ventilador pulmonar; 

Outros equipamentos serão avaliados pela aérea médica da empresa de acordo com a patologia e o estado de saúde do paciente, e o cadastro será efetuado após comprovada à necessidade do equipamento de Sobrevida. 

Qual o prazo para a efetivação do cadastro? 

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento, em até 15 dias. 

Deveres

Os clientes que se inscreverem em atendimento prioritário também devem cumprir alguns deveres. 

Entre eles, os principais são os de comunicar de imediato o fim da utilização do equipamento elétrico essencial à vida, quando se tornar desnecessário, garantir o livre acesso aos técnicos da Coelba em visita à unidade consumidora, para averiguação do uso dos equipamentos médicos instalados, renovar a solicitação 30 dias antes da data de término do prazo de vigência, mediante o preenchimento e assinatura de novos “Termo de Compromisso” e “Relatório Médico” e ser responsável por despesas de deslocamento do paciente residente na unidade consumidora quando houver risco à vida, durante desligamento programado, manutenção ou melhoramento na rede de distribuição de energia elétrica. 

Sobre a Coelba

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), empresa do Grupo Neoenergia, é a terceira maior distribuidora de energia elétrica do país em número de clientes e a sexta em volume de energia fornecida, sendo a maior do Norte-Nordeste. Presente em 415 dos 417 municípios baianos, a Coelba tem uma área de concessão de 563 mil quilômetros quadrados, com mais de 6 milhões de clientes (mais de 15 milhões de habitantes).


Blogbraga/Imprensa Coelba

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Bahia tem 74 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 / Bahia

Irecê, Jequié, Paramirim, Taperoá e Valente terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17). Com esta inclusão, registrada no Diário Oficial desta quinta-feira (16), o estado passa a ter um total de 74 municípios com a medida restritiva até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Além das 5 cidades incluídas hoje, integram a lista de municípios com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Por outro lado, 15 cidades que já tiveram a restrição durante a pandemia continuam com transporte intermunicipal autorizado por não registrar novos casos do novo coronavírus há 14 dias ou mais: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Jequié, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso, de acordo com a publicação no Diário Oficial de hoje.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia registra 28° óbito por Covid-19

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta quarta-feira (15), mais um óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A 28ª morte foi de uma paciente de 73 anos, residente em Salvador, sem histórico de comorbidades. Ela estava internada em um hospital filantrópico na capital baiana desde 6 de abril, vindo a falecer em 14 de abril.


Blogbraga/Sesab

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Covid-19: Governo do Estado recebe segundo lote de água sanitária da Brilux nesta quinta-feira (16)

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

As Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte doam mais 24 mil litros para combate ao coronavírus

A central de doações do Governo do Estado, localizada em Simões Filho, recebe, nesta quinta-feira (16), 24 mil litros de água sanitária Brilux, das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte. Este é o segundo lote de doação para o estado, que recebeu da empresa no início do mês 24 mil litros do produto. O insumo será destinado à rede de saúde estadual e municipal que integra as principais frentes de combate ao coronavírus (Covid-19) na capital e nas principais cidades da Bahia.

Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, a Bahia está realizando um intenso combate ao avanço da pandemia, em várias frentes coordenadas pelo Governo do Estado, com o apoio da sociedade e de empresas dos mais variados segmentos da economia. "As doações de empresas com equipamentos de proteção individual para quem está na ponta, com tecidos e elásticos para a confecção de máscaras, testes diagnósticos, ventiladores mecânicos, álcool 70 e toalhas para hospitais, além de outros produtos, só tem fortalecido essa guerra. Esta doação de água sanitária da Brilux vem nesta direção, de nos fortalecer ainda mais, por se tratar de um produto que evita a propagação do coronavírus”, destaca.

“A Brilux vem fazendo doações muito importantes para o combate à Covid-19 aqui na Bahia. A água sanitária é um insumo muito importante para higienização das áreas externas dos municípios, nos Ceasas e em regiões onde há grande circulação de pessoas, para que a gente possa a partir daí ter mais um elemento de combate à disseminação do vírus. Nós ficamos muito agradecidos com a iniciativa da Brilux e já contamos também com outras empresas neste sentido”, afirma Paulo Guimarães, superintendente de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A doação da Raymundo da Fonte conta com o apoio das empresas Braskem, Alliance, Jaguar, Cobap e Penha, que forneceram os insumos para a fabricação de todo material doado.


Blogbraga/Ascom SDE

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Banco do Nordeste lança edital de apoio à inovação para combate à Covid-19

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

Micro, pequenas e pequenas-médias empresas podem inscrever projetos até 29 de abril

Salvador (BA), 15 de abril de 2020 – O Banco do Nordeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), lança hoje, 15, Edital de Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de soluções que contribuam para pesquisa e inovação no combate à doença e aos seus efeitos sobre o sistema de saúde, do bem-estar social e produtivo.
 
Os recursos, no valor de R$ 5 milhões, destinam-se a micro, pequena e pequena-média empresas, a título de subvenção econômica e em caráter não reembolsável. O período de cadastro dos proponentes e envio de propostas segue até dia 29 de abril. O resultado da seleção será divulgado em 5 de junho.
 
As empresas devem apresentar projetos voltados para o desenvolvimento de soluções que possibilitem diagnóstico rápido da doença a custo competitivo, de produtos que contribuam para o  tratamento da Covid-19, a exemplo de respiradores artificiais, bem como de soluções que ajudem a otimizar protocolos de atendimento a pacientes, como softwares, hardwares, aplicativos, dentre outros.
 
Inclui-se também o desenvolvimento de ferramentas que permitam, de forma remota, o diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, proporcionando escalabilidade neste tipo de atendimento. E como forma de reduzir a capacidade de proliferação da Covid-19, estão abrangidas tecnologias voltadas para limpeza e desinfecção de áreas de trabalho, ambientes hospitalares e residências, incluindo equipamentos e centrais de ar-condicionado.
 
Prevenção e controle
 
O edital objetiva, ainda, o desenvolvimento de ferramentas de prevenção, monitoramento e controle da disseminação do vírus e de soluções que proporcionem melhores condições ao indivíduo em situação de confinamento domiciliar no período de quarentena e a seus familiares, a exemplo de monitoramento a distância, isolamento e fornecimento de serviços, como auxílio psicológico, limpeza e alimentação.
 
Enquadra-se também o desenvolvimento de soluções para simplificação e aceleração da produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), utilizados por profissionais da saúde, e de outros instrumentos ou equipamentos para proteção da população. Inteligência artificial e de tecnologias digitais que favoreçam o atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19 e a melhoria da gestão do sistema de saúde fazem parte das finalidades.
 
Além de outras soluções importantes no combate à doença e a seus efeitos que poderão ser consideradas, o edital abrange soluções para facilitar a transformação digital das empresas, permitindo sobrevivência e competitividade em situação de crise provocada pela Covid-19, na medida em que possibilitem adaptar processos físicos para processos digitais. Exemplo é o atendimento digital de clientes com chatbots, marketplaces para comercialização de produtos e serviços, meios de pagamento digitais, assinatura e certificação digital, etiquetas digitais, sensoriamento e rastreamento de bens e serviços com blockchain, gestão de times em trabalho remoto, dentre outros.
 
Estão habilitadas a participar empresas sediadas na área de atuação do Banco do Nordeste - os noves estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo –, podendo ser apresentados projetos cooperativos, ou seja, os que contemplem parcerias entre a empresa proponente e instituições de ensino superior, de assistência técnica e extensão rural, governamentais ou não, e de ciência e tecnologia, assim como institutos de educação, ciência e tecnologia (IFEs).
 
Cada projeto poderá receber de R$ 60 mil a R$ 500 mil em apoio financeiro do Banco do Nordeste. A contrapartida da empresa deverá ser de, no mínimo, 10% do valor total do projeto, podendo ser do tipo financeira (aporte de recursos monetários) e/ou não financeira (custos previstos e relacionados ao projeto).
 
Itens financiáveis
 
Dentre os itens financiáveis, destacam-se remuneração de pessoal, aquisição de equipamentos e material permanente (aparelhos, máquinas, equipamentos de informática, mobiliários), materiais de consumo (material de expediente e matéria-prima), serviços de terceiros para aquisição de tecnologias, licenças, certificações, patentes e know-how; avaliação de desempenho (inspeção, ensaios, testes de conformidade, certificação, desenvolvimento e teste de protótipos e de conceitos, de materiais e de processos).
 
Também serão financiáveis despesas acessórias com importação, elaboração de plano de marketing, contratação de especialistas e/ou consultores técnicos de apoio, hospedagem, despesas de locomoção, alimentação, licenças de software, realização de serviços de monitoramento tecnológico, prova de conceitos e de segurança, serviços relacionados ao registro de patenteamento de soluções desenvolvidas, bem como despesas administrativas (aluguel, energia elétrica, água, internet, transporte, telefone e contabilidade).
 
Serviço
 
Empresas interessadas devem se cadastrar e inscrever os projetos no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Banco do Nordeste, no endereço eletrônico [http://www.bnb.gov.br%20/%20conveniosweb]www.bnb.gov.br / conveniosweb, no link
202001 – EDITAL FUNDECI 01/2020 – SUBVENÇÃO ECONÔMICA – Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus, conforme instruções constantes no Anexo IV.

Contatos

Banco do Nordeste
Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa
Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700, Bloco A2 – Térreo, Passaré (Fortaleza-CE), CEP.: 60.743-902 ou pelo Centro de Relacionamento do Banco do Nordeste: 0800-728-3030 / 
relacionamento@bnb.gov.br


Blogbraga/IMPRENSA - Banco do Nordeste

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LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE SALVADOR

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (15/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, que determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 004/2020 realizado pela Câmara de Salvador. A licitação, com valor estimado de R$4.196.194,20, tinha por objeto a contratação de fornecimento de vale combustível em carnê impresso em papel.

A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a exigência do fornecimento de tickets em papel, ressaltando que “a grande maioria das empresas de gerenciamento atendem as demandas de seus clientes com a emissão de cartões magnéticos, dispensando a necessidade de utilização de tickets em papel”. Destacou, ainda, que a exigência de ticket combustível em papel dificulta o gerenciamento do abastecimento da frota e fragiliza o controle contra eventuais esquemas de fraude.

Os conselheiros entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas, em especial a restrição ao caráter competitivo do certame na exigência de fornecimento de vale combustível “em carnê impresso em papel”, bem como o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado da licitação e assinatura do contrato resultarão em prejuízos para a Câmara Municipal de Salvador, na hipótese de ocorrer a anulação da licitação.

O pleno do TCM também ratificou liminar concedida à mesma empresa que apresentou pedido semelhante contra o Pregão Eletrônico nº 010/2020, realizado pela Prefeitura de Cansanção, que também foi suspenso.

Mundo Novo

Sobre o processo envolvendo a Prefeitura de Mundo Novo, o pedido de cautelar que foi ratificado refere-se a denúncia também formulada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”. Desta vez contra o prefeito José Adriano da Silva. A empresa solicitou a suspensão do Pregão Presencial nº 008/2020, que visa o “registro de preço para prestação do serviço de gestão de compras de materiais de construção em geral, através de sistema informatizado”. Segundo o denunciante, as restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19 impediriam a participação de inúmeras empresas, prejudicado a seleção da proposta mais vantajosa e da própria competitividade.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, considerou que, diante dos indícios de “falhas insanáveis no edital e com evidências de restrição à competitividade, em razão das limitações impostas pela pandemia do Covid-19, a não suspensão do certame poderá resultar em prejuízos aos participantes/interessados na licitação e, principalmente, à Prefeitura Municipal de Mundo Novo, cujo patrimônio este Tribunal de Contas dos Municípios tem o dever de proteger”.

Itapetinga

Em relação ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE de Itapetinga, os conselheiros do TCM também ratificaram a cautelar deferida pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, que suspendeu o Pregão Presencial nº 006/2020, para a aquisição de pneus para veículos e motos da autarquia. A medida cautelar foi concedida em denúncia oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822), que se insurgiu contra o critério adotado para escolha da proposta vencedora – o menor preço global por lote, em detrimento do menor preço por item. Além disso, de acordo com o denunciante, a administração do SAAE de Itapetinga não demonstrou nem justificou o possível prejuízo caso adotasse “menor preço por item” como critério de seleção da proposta.

Várzea da Roça

Quanto ao processo envolvendo o município de Várzea da Roça, o pedido de cautelar que foi ratificado trata de denúncia formulada também pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, contra o prefeito Lourivaldo Souza Filho. A empresa apontou a existência de irregularidade no Edital do Pregão Presencial nº 008/2020, que visa a “contratação de empresa do ramo em registro de preços, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível”. O denunciante questionou a regularidade de itens do Edital, em especial, a inadmissão de impugnação ao ato convocatório via e-mail; ausência de previsão no edital quanto à possibilidade de aceitação de taxa negativa; ausência de exigência de balanço patrimonial e índices contábeis; exigência excessiva de rede de estabelecimentos credenciados sem justificativa ou estudo que comprove a necessidade; omissão no detalhamento dos atestados de capacidade técnica; e ausência de cláusula de atualização de pagamento.

Gandu

Os conselheiros do TCM, por cinco votos a um, suspenderam a medida cautelar que sustou o andamento do Pregão Eletrônico nº 6, de 2020, realizado pela Prefeitura de Gandu. A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822) contra o prefeito Leonardo Barbosa Cardoso, que se insurgiu contra suposta restrição de competitividade do certame, que se destina ao registro de preços de pneus novos, câmaras, protetores, baterias automotivas e reformas pneumáticas. De acordo com o denunciante, as restrições estão presentes na escolha do menor preço por lote como critério de julgamento, em vez do menor preço por item, e na exigência de que os pneus tenham DOT de seis meses.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, havia concedido – de forma monocrática – a liminar para suspensão do certame, mas a decisão não foi ratificada pelo pleno do TCM.

Durante a análise do processo, a procuradora do município, Andréia Prazeres Bastos, promoveu sustentação oral na sessão por meio eletrônico, solicitando a revogação da liminar concedida. Alegou, inicialmente, que a exigência de pneus com código DOT de seis meses tratou-se de erro material, vez que há previsão tanto no edital quanto no termo de referência de período de 12 meses. E esclareceu que a cautelar já havia sido cumprida, tendo em vista a paralisação da licitação. Ponderou, contudo, que essa licitação diz respeito a insumos estratégicos, principalmente nesse momento em que foi declarada situação de emergência, diante da confirmação de um caso de Covid-19 no município.

O conselheiro Raimundo Moreira – após ouvir os argumentos da defesa – apresentou voto divergente no sentido da revogação da liminar para a retomada do processo licitatório, sendo acompanhado pelos demais conselheiros.


Blogbraga/ASCOM/TCM

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Governo regulamenta lei sobre uso da obrigatoriedade de máscaras de proteção

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

O Governo da Bahia  publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento). O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

A cada reincidência a multa será duplicada. Os recursos oriundos da multa serão destinados às ações de combate do novo coronavírus, causador da COVID-19. A fiscalização do cumprimento da lei, bem como a aplicação de sanções, serão realizadas pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e  do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).  

Pela nova lei 14.258, sancionada em 13 de abril de 2020 pelo governador Rui Costa, e publicada no DOE no dia 14 de abril, os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%. Com a sanção do governador, os estabelecimentos em funcionamento têm o prazo de 72 horas para adotarem a medida, a partir da sua publicação.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado prorroga até 3 de maio a suspensão das aulas na Bahia

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 3 de maio a suspensão das aulas em toda a Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), que altera o  Decreto n° 19.586, e visa o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

A medida também prorroga, até o dia 3 de maio, em toda a Bahia, a suspensão de eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, sejam religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins. Da mesma forma, continuam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus e teatros, bem como a realização de jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Hospitais de campanha somam 673 leitos em Salvador e Lauro de Freitas

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

A população baiana dispõe de 673 leitos, em cinco hospitais de campanha, para enfrentar a pandemia do coronavírus. Os leitos estão sendo implantados e ocupados progressivamente, de acordo com a demanda. O primeiro a ser entregue foi o Hospital Fazendão, na sede do Esporte Clube Bahia, em Lauro de Freitas, com 44 leitos para pacientes que não estão contaminados com o Covid-19 e onde, até esta terça-feira (14), já estão internados 10 pacientes, enquanto outros quatro são aguardados.

Ainda estão em construção os seguintes hospitais de campanha: Arena Fonte Nova, com 100 leitos de UTI e mais 140 leitos clínicos dedicados ao coronavírus; o Hospital Espanhol, com 80 leitos clínicos e mais 140 de UTI, também dedicados à Covid-19; e o Hospital Santa Clara, com 59 leitos clínicos para pacientes com suspeita do coronavírus. Localizado em Lauro de Freitas, o Hospital Riverside vai oferecer 110 leitos clínicos para pacientes que testaram positivo para o coronavírus.

Segundo a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, não há como prever a data em que os pacientes ocuparão os próximos leitos em hospitais de campanha, uma vez que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está trabalhando com a prevenção. “Hoje nós temos o Instituto Couto Maia e o Ernesto Simões Filho com reservas de leitos. O próximo a ser ocupado é o Espanhol e depois a Arena Fonte Nova. Então, isso vai acontecer em ondas. A partir do momento em que vão sendo ocupadas as vagas, nós vamos aumentando a capacidade instalada de leitos de UTI. E assim enquanto a gente necessitar de leitos”, explica.

Tereza Paim destaca a adequação da Arena Fonte Nova para servir de hospital. A parte elétrica para a ligação dos equipamentos e os canos para os gases necessários na UTI já estão sendo implantados. “Estamos terminando a parte estrutural na Fonte Nova. A Bahia inovou, pois é uma arquitetura muito bem planejada. Nós não ocupamos o gramado, mas a própria instalação da arena”.

O Fazendão, em Lauro de Freitas, é o único não dedicado à Covid-19. “Nós temos hoje o Fazendão, nosso primeiro hospital de campanha, com capacidade para 44 leitos clínicos, que foi uma cessão do Esporte Clube Bahia para o Governo do Estado e já está em pleno funcionamento. São pacientes que estavam em hospitais onde houve necessidade de vagas, então eles foram transferidos para o Fazendão, que é um complemento para a alta hospitalar dessas pessoas”, acrescenta Tereza Paim.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia registra 26º óbito por Covid-19 - atualização 14/04/2020 18h12

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta terça-feira (14), mais um óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A 26ª morte foi de uma paciente de 62 anos, residente em Itapé, com histórico de cirrose, hepatite B e cardiopatia.

Ela estava internada em um hospital público em Ilhéus desde 3 de abril, vindo a falecer em 10 de abril. A data da coleta para o diagnóstico da Covid-19 foi em 11 de abril e o resultado confirmatório foi divulgado no dia seguinte, sendo que a investigação epidemiológica foi concluída hoje - terça-feira.


Blogbraga/Sesab

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Sob efeito de anfetamina, caminhoneiro é flagrado pela PRF em Senhor do Bonfim (BA)

Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 / Bahia

Questionado pelos agentes federais, o homem de 33 anos confirmou ter feito uso da substância ilícita durante a viagem.

Por volta das 21h da última segunda-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um homem de 33 anos conduzindo um caminhão, modelo VW 24.250, sob efeito da substância conhecida popularmente como “rebite”. O medicamento é um estimulante para o sistema nervoso central que atua na aceleração das funções cerebrais e causa a falsa impressão de diminuição da fadiga, muitos motoristas profissionais o utilizam com o intuito de dirigir por mais tempo na estrada.

A ação foi registrada no KM 117 da BR 407, trecho do município baiano de Senhor do Bonfim, distante 400 quilômetros da capital, Salvador. Durante abordagem e fiscalização ao veículo, os PRFs notaram que o condutor apresentava agitação e nervosismo. Após ser indagado pela equipe, ele confirmou ter feito uso da anfetamina, indicando ainda o local onde o medicamento estava.

Os agentes federais encontraram no interior do caminhão duas cartelas de nobésio extra forte, contendo 20 comprimidos para consumo e 10 embalagens já vazias. Ressalta-se que o medicamento possuí sua comercialização e importação proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e sua utilização com vistas a inibir o sono e prolongar a viagem desrespeita a Lei do Descanso, colocando em risco o próprio condutor e também os usuários das rodovias federais.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

A PRF alerta que embora esteja atuante nos assuntos de saúde pública, continua prestando segurança ao Brasil e permanecerá com o policiamento ostensivo e patrulhamento preventivo das rodovias federais na sua missão de proteger vidas.


Blogbraga/PRF

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia tem 759 confirmações de Covid-19​ - 14/04/2020 12:40

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

A Bahia registra 759 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 4.917 casos foram descartados e houve 22 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e 11 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1) e Vitória da Conquista (1).​

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta terça-feira (14). Ao todo, 181 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 85 encontram-se internados, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.​

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.​


Blogbraga/Sesab

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DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA SE REUNE COM O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA DO GOVERNO DA BAHIA

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Queremos tranquilizar a todos, quanto ao Decreto do Governador Rui Costa que autoriza a reabertura de alguns terminais rodoviários. Em reunião virtual com o Secretário de Infraestrutura Dr. Marco Cavalcanti discutimos sobre o mesmo na responsabilidade que nos recai como Deputada Estadual.

Após o Decreto a Agerba publicará resolução que regulamentará a nova situação dos transportes intermunicipais. Nenhum transporte que ligue a municípios que tenham caso confirmado de COVID-1919 será liberado.

De forma que as rodoviárias serão reabertas mas sem as linhas que liguem a Municípios com casos positivos.

Ex: Barreiras/Luís Eduardo, Barreiras/Santa Maria da vitória não será permitido, continuará proibido.

Estamos vigilantes como requer este momento difícil para todos, mas que exige de nós representantes mais do que nunca, trabalho redobrado.


Blogbraga/Assessoria da Deputada Jusmari

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Abapa doa 6 mil toalhas de algodão e equipamentos para combate ao coronavírus na Bahia

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Os produtores rurais da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), estão doando 6 mil toalhas de algodão para serem distribuídas pelo Governo do Estado às unidades de saúde da Bahia, para o enfrentamento ao coronavírus. As toalhas já começaram a ser distribuídas. Além disso, a Abapa está investindo R$ 370 mil na aquisição de equipamentos e insumos para possibilitar que testes para diagnóstico do Covid-19 sejam realizados no laboratório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras. 

Para o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a doação reforça o compromisso dos produtores do Oeste baiano. "É uma ajuda oportuna, que vem reforçar o trabalho que o Governo da Bahia vem fazendo para conter a pandemia. Aproveito para chamar a atenção da população: além das ações do Estado, da ajuda da iniciativa privada, cada pessoa precisa fazer a sua parte, ficando em casa e adotando as medidas de segurança. Juntos vamos vencer o coronavírus", diz. 

“Esta é uma ação de extrema importância que fortalece o combate ao novo coronavírus na Bahia, melhorando o atendimento aos pacientes nos hospitais e unidades de saúde e potencializando a realização de testes para diagnóstico do Covid-19 em toda a região Oeste. Então, agradecemos a todos os produtores rurais da Abapa por esta valiosa contribuição”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Com o aporte de recursos, poderão ser processados um total de até 3 mil testes que vão apoiar, emergencialmente, as secretarias de saúde na agilização dos diagnósticos dos casos suspeitos de Covid-19, garantindo o aperfeiçoamento de estratégias para reduzir a disseminação do vírus na região Oeste. 

Segundo o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, estas são ações que demonstram o quanto os produtores rurais estão preocupados e querem contribuir durante a fase da pandemia do novo coronavírus: “Este é o momento de dificuldade nunca visto, que trará impactos sociais e econômicos. Independente de tudo, é importante que estejamos todos juntos e unidos para vencer este vírus. Os produtores, como sempre, quando são chamados pela sociedade, estão  prontos para contribuir. Neste momento, não seria diferente”.  

Busato também destaca que os produtores rurais, por meio Abapa, vêm destinando um total de R$ 500 mil em compras de insumos e equipamentos de proteção individual básicos para que os profissionais de saúde possam atender os pacientes durante a fase da epidemia do novo coronavírus. “As doações foram realizadas diretamente para as secretarias de saúde dos municípios ligados à atividade agrícola no Oeste da Bahia, a exemplo de Baianópolis, Barreiras, Correntina, Cocos, Jaborandi, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério e Wanderley. Foram doados materiais como máscaras e luvas descartáveis, óculos de proteção, álcool gel, toalhas e lençóis descartáveis, dentre outros, beneficiando toda a população local”, diz o presidente da Abapa.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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24ª CIPM DIVULGA BALANÇO DE PRODUTIVIDADE DURANTE A OPERAÇÃO SEMANA SANTA

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Durante a Operação “Semana Santa” que foi realizada pela 24ª CIPM em Jacobina e demais Municípios que abrangem sua área de atuação, números expressivos em abordagens e apreensões foram obtidos.

Esta Operação foi deflagrada no último dia 09, sendo concluída neste domingo, 12 de abril, com a supervisão direta do Major PM Flailton Oliveira, Comandante da Unidade PM, tendo como principal finalidade intensificar o Policiamento Ostensivo Geral, proporcionando ainda mais o sentimento de Segurança Pública e tranquilidade para toda sociedade da região, coibindo delitos e crimes com o foco de prevenção. Vale salientar que não houve registros de Crimes Violentos Letais Intencionais, demonstrando assim a eficácia na Operação PM.

Como no momento estamos passando por um período atípico diante da Pandemia do COVID-19, no intuito de combater a proliferação deste vírus, a todo cidadão encontrado nas vias públicas, orientações foram passadas em nível de medidas de proteção individual e mantimento do isolamento social, bem como se deu continuidade no apoio às barreiras de vigilância sanitária instaladas por toda região.

Diante das Ações da 24ª CIPM, podemos destacar os seguintes números:

*JACOBINA*

- 01 Flagrante Delito por roubo de 4 celulares;

- 01 Flagrante Delito por receptação de 5 celulares roubados;

- 01 Apreensão de 1 simulacro de arma de fogo;

- 01 motocicleta no cometimento de infrações de trânsito, apreendida;

- 01 motocicleta com chassi adulterado, apreendida;

*CAÉM*

- 01 Flagrante Delito por roubo de 4 celulares;

- 01 motocicleta utilizada para delitos, apreendida;

*MIGUEL CALMON*

- 01 Flagrante Delito por violência doméstica;

- 01 Flagrante Delito por tráfico de entorpecentes (Maconha).

*VÁRZEA NOVA*

- 01 motocicleta com chassi adulterado, apreendida;

- 01 motocicleta no cometimento de infrações de trânsito, apreendida;

- 01 Flagrante Delito por porte ilegal de arma de fogo e ameaça;

- 02 armas de fogo de fabricação caseira apreendida.

*MIRANGABA*

- 03 armas de fogo apreendida.

*UMBURANAS*

- 01 Flagrante Delito por direção perigosa, embriaguez ao volante, desacato e porte ilegal de arma de fogo;

- 01 apreensão de entorpecentes (plantio de 30 pés de Maconha);

- 01 motocicleta clonada, apreendida;

- 01 arma de fogo apreendida;

- 01 arma branca apreendida.

“Podemos perceber que a intensificação de Operações deste gênero se torna bastante profícua, afastando assim todo mal ao derredor de nossa comunidade do bem. Parabenizo o empenho de cada Policial Militar que esteve atuando na Operação, bem como agradeço os cidadãos que colaboram e compreendem o trabalho da Polícia Militar. Garanto a continuidade de Operações como esta para que a Paz Social e Ordem Pública prevaleçam em nossa região.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

*"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"*

Jacobina, 13 de abril de 2020.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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UPB se reúne com secretário de educação para definir alternativas de aprendizado

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Presidente, Eures Ribeiro, e diretor, Marcão Cardoso, participaram da reunião virtual

Preocupado com os rumos da educação dos municípios baianos durante a pandemia de coronavírus, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira, dia 13, com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, equipe técnica do Instituto Anísio Teixeira (IAT), representantes da UPB e técnicos de secretarias municipais. O principal objetivo do encontro virtual foi apresentar propostas para socialização com os municípios sobre as atividades pedagógicas domiciliares.

Educação dirigida; conteúdo; viabilização de entrega do material didático aos pais; qualidade do conteúdo a ser passado; e alinhamento com os conselhos de educação foram temas debatidos. “Queremos garantir o direito de aprender aos estudantes da Bahia. A pandemia não vai parar o aprendizado e a UPB está engajada em sugerir soluções para esse problema”, disse Eures.

Na oportunidade o professor da rede municipal, Luiz Ricardo Braga, apresentou ações construídas e aplicadas em Bom Jesus da Lapa. Também foi exibida a experiência do município de Santana, por meio da apresentação do prefeito e diretor da UPB, Marcão Cardoso, que estava acompanhado da secretária municipal, a professora Lucimar. Na reunião foi constituído um grupo de trabalho que se reunirá para debater a proposta que será apresentada aos prefeitos e secretários de educação da Bahia.


Blogbraga/UPB

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Defesa Civil do Estado emite alertas por SMS sobre Covid-19; população pode se cadastrar e receber notificações

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Informar ao cidadão sobre medidas para conter o avanço do novo coronavírus é fundamental para o controle do atual cenário de pandemia. Neste sentido, com foco na emissão de avisos de orientação e dicas de prevenção para a população baiana, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) passou a emitir diariamente, através do sistema Alerta SMS, mensagens para a população dos 417 municípios do estado.  

“Trata-se de mais uma ação para sensibilizar a população e combater a disseminação acelerada do coronavírus. As nossas mensagens são direcionadas por região. Neste caso, conseguimos, por exemplo, dar orientações mais específicas para uma cidade que já possui casos confirmados”, esclarece o superintendente da Sudec, Paulo Luz. 

O sistema utilizado, que possui mais de 250 mil pessoas cadastradas, começou a ser usado para emitir os alertas de prevenção à COVID-19 em março. Além disso, a Sudec também utiliza o Alerta SMS para precaver sobre fortes chuvas, deslizamento de terra, inundação e outros sinistros. A previsão é que, ainda neste primeiro semestre do ano, o sistema envie mensagens de prevenção e combate também às arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya.  

Cadastramento

Para se cadastrar e receber informações e recomendações sobre o coronavírus, basta enviar gratuitamente uma mensagem com o CEP para o número 40199.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Nesta terça-feira (14), foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19. Pela nova lei, sancionada pelo governador Rui Costa ontem (13), os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Esta Lei entra em vigor no prazo de 72 horas após a sua publicação.

O não cumprimento da nova lei estadual resultará em pagamento de multas, cujos valores serão definidos em regulamentação específica, ainda a ser divulgada pelo Governo do Estado. Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa e aprovado, por unanimidade, pelos deputados, no último sábado (11). Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Sem coronavírus: Até o momento, Irecê tem 19 casos descartados após exames no Lacen

Terça-feira, 14 de Abril de 2020 / Bahia

Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) – Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (13), a Prefeitura de Irecê recebeu mais um resultado negativo para coronavírus. A informação foi divulgada oficialmente no Facebook.

Até agora, a cidade teve 19 casos suspeitos, sendo todos descartados após exames realizados no Lacen - Laboratório Central de Saúde Pública, da Secretaria Estadual de Saúde, localizado em Salvador. No momento, não há casos em investigação no Lacen.


Blogbraga/Correspondente de Irecê-repórter Luciano Kastro

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Nelson Leal apresenta moção de pesar pela morte de Moraes Moreira, “a primeira voz do trio elétrico”

Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 / Bahia

PRESIDENTE DIZ QUE O FILHO DE ITUAÇU É UM “DIVISOR DE ÁGUAS DO CARNAVAL DA BAHIA”

“Moraes Moreira, da minha vizinha Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi a primeira voz do trio elétrico, o cantor das multidões que rompeu com a feição instrumental da invenção de Dodô & Osmar. Se a guitarra baiana era a alma do trio, Moraes foi o corpo, se tornando o grande divisor de águas do Carnaval da Bahia. A partir de Moraes, surgem inúmeros cantores e cantoras do trio, como Bel Marques, Ricardo Chaves, Sarajane, Tatau, Daniela Mercury e Ivete Sangalo, só para citar alguns. Pessoalmente, Moraes Moreira é responsável, com as sua músicas, por alguns dos momentos mais felizes e alegres de minha juventude”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, em moção de pesar pelo passamento do artista baiano, morto nesta madrugada (13.04), aos 72 anos.  

Na Moção de Pesar, o chefe do Legislativo estadual estende seu abraço solidário à família – especialmente ao filho, Davi Moraes - e aos amigos de Moraes Moreira, lembrando que a trajetória musical do baiano está ligada ao melhor da MPB. “Moraes, além do sucesso carnavalesco com o Trio de Armandinho, Dodô & Osmar, participou dos Novos Baianos, em estreita ligação com João Gilberto. Teve uma carreira solo destacada, com músicas belas e inspiradíssimas, como ‘Acabou Chorare’, ‘Pombo Correio’, ‘Vassourinha Elétrica’ e ‘Bloco do Prazer’. São obras-primas e que já se tornaram clássicos da nossa música brasileira”, acrescenta Nelson Leal. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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