COVID-19

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Bahia tem 401 casos confirmados de Covid-19 e 63 pessoas curadas e nove óbitos

Domingo, 05 de Abril de 2020 / Bahia

Bahia registra 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados. Até o momento, 1.914 casos foram descartados e houve nove óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (5). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 27 encontram-se internadas, sendo 19 em UTI.

Diferente do divulgado no boletim anterior, os municípios de Mairi e Capim Grosso não registraram casos positivos de Covid-19. Os casos em questão eram de Salvador. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,12% são do sexo masculino e 49,88% do feminino. A mediana de idade é 46,25 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A mediana de idade é 40 anos, variando de 7 dias a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,43% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,29/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa essa faixa etária. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (66,6%).

Foram confirmados nove óbitos, sendo sete no município de Salvador (cinco idosos do sexo masculino, uma pessoa do sexo masculino de 55 anos e uma pessoa de 41 anos do sexo feminino), um óbito no município de Utinga (sexo masculino, 80 anos) e um no município de Itapetinga (sexo feminino, 28 anos).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

As unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.

Distribuição de casos e óbitos confirmados por municípios na Bahia


Blogbraga/Sesab

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM UMBURANAS

Domingo, 05 de Abril de 2020 / Bahia

Na tarde deste sábado, 04 de abril, Policiais Militares do 5º Pelotão em Ourolândia, abordaram um motociclista no Distrito de Lagoa 33 em atitude suspeita e, no momento da busca pessoal, foi encontrada uma trouxa de uma substância análoga à Cannabis Sativa (Maconha) no bolso de sua bermuda. Após vários questionamentos de onde adquiriu a substância, o mesmo revelou ter comprado no município de Umburanas.

Diante das informações colhidas, os Policiais deram continuidade à diligência onde foi localizado o traficante que, após ser abordado, resolveu dizer que possuía mais entorpecentes no interior de sua residência, onde foi encontrada embaixo de uma cama (01) espingarda de fabricação caseira carregada, dentro do guarda roupas uma quantia de R$ 217,000 em espécie e (02) armas brancas. Já no quintal, encontrado (01) kg de maconha dentro de um saco que estava enterrado.

O suposto traficante indignado com o flagrante delito passou a revelar que outro indivíduo concorrente seu, também traficava nas proximidades, levando os Policiais até ele, onde também foi abordado e flagrado com (03) trouxas de maconha no bolso e, após questionamentos, passou a revelar que possuía mais entorpecentes em sua residência onde também foram encontrados (05) aparelhos smartphone de procedência duvidosa, (01) balança de precisão e uma quantia de R$ 510,00 em espécie.

 Aos indivíduos de 24 e 43 anos de idade, foi dada voz de prisão e, juntamente com todo material apreendido, apresentados na sede da 16ª COORPIM em Jacobina, onde foram lavrados os Flagrantes Delitos.

“Parabenizo com louvor as ações vigorosas desenvolvidas pelos destemidos PMs que compõem esta Guarnição Policial Militar que, com bravura e técnica, combatem de frente o mundo do tráfico de entorpecentes em nossa região. A Polícia Militar sempre estará de prontidão para agir nas ocorrências desta natureza.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

 "PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

 Jacobina, 05 de abril de 2020.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social da 24ª CIPM


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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24ª CIPM DÁ CONTINUIDADE NA OPERAÇÃO EM APOIO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DE TODAS AS CIDADES DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE PM

Domingo, 05 de Abril de 2020 / Bahia

Neste domingo (05) de Ramos Policiais Militares da 24ª CIPM, seguindo as Diretrizes e Instruções Normativas do Alto Comando da PMBA e sob a supervisão direta do Major PM Flailton Oliveira, Comandante, dão continuidade no apoio a diversas barreiras estratégicas realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias correspondentes aos diversos Municípios localizados na área de atuação da Unidade PM.

Estas barreiras realizadas pelos órgãos de saúde municipais têm como principal missão, fiscalizar a entrada de pessoas embarcadas em veículos provindas de outras localidades, no intuito de orientar, verificar e encaminhar indivíduos com prováveis sintomas do Vírus COVID – 19, para exame mais minucioso. Vírus este que vem se alastrando por todo Mundo de forma exacerbante.

“Diante desta Pandemia Mundial, nada mais justo e solidário que todos os órgãos estejam juntos no combate e prevenção a este vírus que importuna e ameaça toda humanidade. E neste Domingo de Ramos, em nome da brava tropa da 24ª CIPM, rogo proteção divina em combate a esta enfermidade.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

 "PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

 Jacobina, 05 de abril de 2020.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia registra oitavo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, neste sábado (4), o oitavo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 55 anos, que apresentou febre, tosse, dispneia e dor de garganta.

Esteve internado em um hospital particular no município de Lauro de Freitas. O paciente era residente de Salvador.


Blogbraga/Sesab

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Em duas sessões virtuais, Nelson Leal comanda aprovação de projetos de isenção de água e energia para milhões de baianos

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TAMBÉM APROVOU PROJETO QUE FACILITA COMBATE AO COVID-19

Cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, para consumo menor do que 25 m3 mês, conforme aprovou hoje (04.04) a Assembleia Legislativa da Bahia, depois de ter autorizado, ontem, a isenção para mais de 3,5 milhões de pessoas da conta de energia elétrica, com consumo até 100 KW. “Vivemos uma situação extremamente difícil, mas estou feliz com a atuação dos nossos deputados estaduais. Tenho seis mandatos parlamentares e nunca vi um grupo de legisladores tão coesos em prol dos interesses dos baianos, principalmente das populações mais carentes”, declarou presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, ao encerrar a quarta sessão virtual da ALBA.

Pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através de videoconferência, 45 parlamentares aprovaram também o PL 23813/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus. O projeto foi apresentado em razão do cancelamento, por parte da China, de R$ 42 milhões em equipamentos para combate ao Covid-19, que viriam para o Nordeste e ficaram retidos em Miami, nos EUA. “É uma medida extremamente importante, que permitirá ao Estado disputar no mercado internacional, principalmente na China, equipamentos e serviços para combate a esta gravíssima pandemia”, explica Leal. 


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia registra sétimo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, neste sábado (4), o sétimo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.

A paciente era uma mulher de 28 anos, que tinha ido a Itapetinga realizar uma cesária. Teve alta e sete dias após o parto, apresentou quadro de insuficiência respiratória, tendo sido internada em um hospital público no município.

Ela evoluiu para óbito em 1º de abril. A paciente era residente da região de Trancoso, em Porto Seguro.


Blogbraga/Sesab

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Governador Rui Costa prorroga suspensão de transporte até 15 de abril, entre elas Luis Eduardo Magalhães

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.

Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco cidades baianas: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (5). Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

Ferry boat

Também foi publicado no Diário Oficial deste sábado (4) resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que determina redução de capacidade das embarcações do ferry boat, para Itaparica, e das lanchas, para Vera Cruz, para 50%. A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (6) e também tem o intuito de desestimular a travessia de veranistas que têm realizado a travessia com frequência, neste momento de isolamento social.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Durante campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”, PRF e voluntários prestam auxílio aos profissionais do volante em diversos pontos das estradas baianas

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

Ganhando cada vez visibilidade e adesão, a campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro” segue em seu sétimo dia, arrecadando e distribuindo aos profissionais comida para pronto consumo, kits de higiene e outros materiais necessários aos caminhoneiros a fim de garantir que tenham condições de continuar realizando seu trabalho.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com voluntários uniram forças ao longo das últimas semanas, em diferentes regiões da Bahia, realizam uma série de ações organizadas em apoio aos caminhoneiros. A PRF também lançou o sistema SuporteBR, para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da COVID-19.

Desde o início das restrições impostas pela crise da pandemia da covid-19, como o fechamento de restaurantes, pousadas, postos de combustíveis, várias ações solidárias foram registradas nas estradas federais baianas e tem mobilizado voluntários de todas as regiões do estado, com o objetivo de estimular os motoristas a prosseguir viagem, de forma a garantir o abastecimento da população neste momento difícil para o país.

Esses profissionais que continuam circulando mesmo em meio a pandemia, garantem a distribuição de diversas mercadorias fundamentais para que o país não sofra com a falta de produtos de primeira necessidade essenciais a toda população como o alimento, o remédio, o combustível, o oxigênio hospitalar, os equipamentos de proteção individual, entre outros itens básicos.

Na manhã de hoje, as ações aconteceram nas unidades da PRF localizadas em Feira de Santana, Simões Filho e Eunápolis, entre outras. Nesses pontos, os caminhoneiros receberam produtos de higiene pessoal e itens alimentação, além de informações relacionadas à doença.

A mobilização segue firme e continua contando com a dedicação de centenas de voluntários no apoio aos caminhoneiros que seguem trabalhando em meio à pandemia da COVID-19. Confira qual o ponto de apoio ao caminhoneiro mais perto de você e doe faça sua doação, principalmente, produtos de higiene, fundamentais na contenção da disseminação do Coronavírus.

A PRF alerta ainda para a importância de que os voluntários acionem a PRF antes de qualquer mobilização desse tipo nas rodovias federais a fim de que seja dado o apoio necessário com o intuito de evitar aglomerações e prevenir acidentes.

Sistema SuporteBR

Para facilitar o planejamento de viagem daqueles que precisam se deslocar pelas BRs em tempos de quarentena e isolamento social, sem saber onde encontrar um estabelecimento comercial que esteja funcionando, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mapeou seis mil pontos de apoio ao longo das rodovias federais de todo Brasil, disponibilizados no sistema SuporteBR.

A PRF disponibiliza em seu site, a partir desta quinta-feira (02), o sistema que aponta, em um mapa interativo, estabelecimentos úteis ao longo do percurso. É possível encontrar restaurantes, hospedagens, borracharias, oficinas mecânicas, postos de gasolina, lojas de conveniência e pontos de parada com diversos serviços simultâneos.

O sistema SuporteBR, de fácil acesso e interação, permite ao usuário filtrar o conteúdo que busca por estado, cidade e tipo de estabelecimento. Por exemplo, o usuário pode buscar por apenas restaurantes em determinada cidade ou estado ou encontrar borracharias e oficinas próximos a ele.

Ao fazer a busca, o SuporteBR traz em um mapa com postos geo-referenciados, diversas informações como: a localização exata do estabelecimento, tipo de serviço prestado, dias e horário de funcionamento de cada estabelecimento comercial. O sistema SuporteBR é resultado de um mapeamento de cerca de seis mil pontos de apoio e consolida-se como mais uma ação da campanha “Siga em Frente, Caminhoneiro”.


Blogbraga/PRF

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Bahia tem 290 confirmações de Covid-19 e seis óbitos

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

Bahia registra 290 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,5% do total de casos notificados. Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve seis óbitos, cinco residentes em Salvador, que apresentavam comorbidades associadas, e outro em Utinga. O caso do interior do estado estava como óbito suspeito e, após investigação, foi confirmada a causa da morte por Covid-19. Era um homem de 80 anos com doença cardíaca preexistente. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (3). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 35 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,86% são do sexo masculino. A mediana de idade é 40 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,79% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66/100.000 hab.), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

As unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.


Blogbraga/Sesab

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Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da Alba para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente.

"Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Grupo Petrópolis produz álcool 70% para doação na Bahia

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

O Grupo Petrópolis está trabalhando em parceria com o Governo do Estado na luta contra o avanço da Covid-19 na Bahia. Desde que anunciou a produção e envase de álcool 70%, em Alagoinhas, para a distribuição aos seus colaboradores, a companhia foi procurada pelo Governo do Estado para firmar uma ação de reforço no controle da pandemia.

Cerca de 100 mil unidades de álcool 70% serão produzidas na fábrica do Grupo Petrópolis. A solução antisséptica com glicerina é elaborada a partir do álcool extraído da cerveja e pelo álcool cedido pelo Estado por meio da doação de usinas localizadas no estado.  

Envasado em embalagens PET de 500 ml, o produto é entregue ao Governo do Estado, que está responsável por fazer o repasse às prefeituras e aos órgãos de saúde, além de outras instituições entidades assistidas pelo SUS. A parceria já atende dezenas de cidades baianas, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Terra Nova, entre tantas outras. 

Além da distribuição da solução antisséptica e a ampliação da comunicação sobre hábitos seguros, desde o início da crise da Covid-19 o Grupo Petrópolis adotou todas as medidas de prevenção necessárias, como home office e férias aos colaboradores, regras de horários alternativos para uso dos refeitórios e proibição de viagens sem urgência, entre outras ações. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Ford produzirá máscaras de proteção facial em unidade baiana

Sábado, 04 de Abril de 2020 / Bahia

Equipamento de prevenção ao coronavírus será distribuído através das Secretarias de Saúde

A Ford anunciou a produção de 50 mil máscaras de proteção facial, nesta sexta-feira (03) para ajudar a equipar os profissionais da saúde que atuam na linha de frente tratando, pacientes que contraíram a Covid-19. A planta industrial da empresa na Bahia, situada no Polo de Camaçari, será uma das unidades a produzir os equipamentos, que serão distribuição através das Secretarias de Saúde do Estado, dos municípios e pela Cruz Vermelha.

Para o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, essa boa notícia é mais uma vitória no combate à pandemia. "Toda ajuda é bem-vinda para o enfrentamento do coronavírus. Precisamos proteger os profissionais de saúde e o equipamento, que será produzido em uma fábrica baiana, será essencial para todo o país”, disse Leão.

As máscaras, fabricadas com lâmina de acetato e peças de suporte, fazem parte dos itens de proteção individual mais requisitados por esses profissionais no momento. A larga experiência da Ford em projetos, cadeia de suprimentos, manufatura e logística foi essencial para a criação, em tempo recorde, de uma linha de produção para estas máscaras, que será formada única e exclusivamente por voluntários, respeitando as regras de distanciamento social e com protocolos de proteção e processos de constante higienização pessoal e desinfecção do ambiente de trabalho.

“A família está em primeiro lugar nos valores da Ford – e tem estado por mais de 100 anos. O desejo de ajudar e cuidar das pessoas é parte integrante da nossa tradição. Em momentos difíceis como este, nossas ações se tornam ainda mais importantes”, diz Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul. 

No Brasil, a Ford também se uniu à força-tarefa formada pelo CNI/SENAI e outras empresas para a recuperação de respiradores mecânicos descartados ou com necessidade de manutenção, fundamentais no tratamento de pacientes com a Covid-19. 

Além disso, a Ford está disponibilizando veículos à Cruz Vermelha no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Peru para auxiliar no trabalho com o transporte de equipes e suprimentos. Com o objetivo de ajudar os consumidores que financiaram seus veículos pela Ford Credit, a empresa anunciou, também, a possibilidade de postergação de até três parcelas do financiamento para o final do contrato.


Blogbraga/Ascom/SDE

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COVID-19: COELBA ENTREGA 95 EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Empresa vai instalar equipamentos de ar condicionado, refrigeradores e iluminação nos hospitais para enfrentamento da COVID-19   

Alguns hospitais que estão sendo estruturados pelo governo do estado para o enfrentamento da COVID-19 vão receber equipamentos de refrigeração central e individual, lâmpadas de LED e refrigeradores eficientes.  A ação é realizada através do programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A iniciativa da distribuidora de energia da Bahia foi aprovada pela ANEEL nesta quinta-feira (02) e vai possibilitar a climatização central do Hospital Espanhol, com a troca de 16 chillers (sistema de refrigeração que funciona por meio do resfriamento da água) e a instalação de 07 splitões,(ar condicionado específico para grandes ambientes), além da instalação de 4.000 lâmpadas de LED e refrigeradores mais eficientes. 

A Clínica Santa Clara, no bairro do Itaigara em Salvador, e o hotel Riverside, em Lauro de Freitas, vão receber 72 aparelhos de ar condicionado modelo split, de 9.000 a 36.000 BTUs, lâmpadas de LED e geladeiras. No total, serão 95 equipamentos de climatização e refrigeração doados e mais 50 refrigeradores para armazenar medicação nos hospitais e em instituições de apoio na capital baiana e mais 23 municípios. 

O Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) também vai receber lâmpadas de LED, serão trocadas cerca de 300 lâmpadas.  O investimento total do projeto é de R$ 1,8 milhões, com recursos provenientes do Programa de Eficiência Energética da Coelba e projeção de uma economia de energia de cerca de 30% nas unidades beneficiadas. Dessa forma, a Coelba, empresa da Neoenergia, colabora com o poder público para minimizar os impactos causados pelo coronavírus e garantir atendimento médico à população. 

“Esse suporte é de fundamental importância para o Governo da Bahia nas ações de combate ao coronavírus no estado. Somente no Hospital Espanhol são 140 leitos de UTI que vão receber um novo sistema de ar condicionado”, declarou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.     

O presidente da Coelba, Fulvio Machado, ressaltou a importância e o papel das grandes empresas nesse momento. “O envolvimento e a proatividade da nossa equipe, permitiram que a iniciativa da Coelba fosse trabalhada em tempo recorde. O projeto foi enviado para aprovação da ANEEL, que avaliou e respondeu rapidamente, possibilitando a colaboração da empresa para ajudar nosso estado a encarar esse desafio gigantesco,” destacou. 


Blogbraga/Coelba

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Covid-19: Governo recomenda que todos utilizem máscara ao sair de casa

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Imagem Ilustrativa

O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções que podem ser conferidas em  vídeo publicado no perfil oficial do Governo do Estado no Youtube. No mesmo vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. Segundo o governador Rui Costa, detentos de presídios baianos já produziram mais de dez mil máscaras, para serem distribuídas gratuitamente e utilizadas em serviços essenciais, como a segurança pública.

“Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa. “Os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança”, sugeriu o governador.

Rui destacou, ainda, que produzir as próprias máscaras não é difícil, e as pessoas podem seguir as instruções presentes no site da Secretaria da Saúde. “Quando eu estou falando aqui, às vezes a gente não vê, mas a gente expele gotículas de saliva que vão a até dois metros de distância. Então, se eu uso a máscara, essa gotícula já não sai e não contamina quem está na minha frente", explicou. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou Rui Costa.

O secretário Fábio Vilas-Boas destacou que, nos hospitais, a função da máscara é proteger o campo cirúrgico. “Quem está usando a máscara está evitando emitir gotículas e secreção respiratória no próximo e, se o próximo também estiver de máscara, ele também está te protegendo”. Também  segundo Vilas-Boas, um bom exemplo são os transportes públicos. “Se você está de máscara, no metrô, ou no ônibus, e outra pessoa tosse, você tem pelo menos 50% a mais de garantia, com o nariz e a boca protegidos. Quem usa lentes de contato, é melhor optar por óculos, para proteger os olhos”.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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TÉCNICOS DO TCM TIRAM DÚVIDAS DE PREFEITOS SOBRE GASTOS

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Prefeitos de municípios que têm reconhecidos a situação de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19 poderão adquirir equipamentos de proteção individual, equipamentos médicos e também medicamentos para atender a demanda da população – especialmente a mais carente – até mesmo sem licitação pública, segundo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios.

A consulta, foi feita pelo prefeito de São Sebastião do Passé, Breno Moreira, à Assessoria Jurídica do TCM, que montou um plantão especial para tirar dúvidas dos prefeitos sobre os procedimentos legais que devem ser obedecidos na contratação de bens e serviços para o atendimento da população durante este período de emergência.

Dezenas de questionamentos já foram apresentados desde a chegada do Covid-19 à Bahia e as respostas dos técnicos – que servem de orientação para todos os demais prefeitos – estão disponíveis no site do TCM para consulta. Uma nova série de pareceres sobre consultas foram divulgadas nesta sexta-feira (03/04).

Entre os temas estão questões como a aquisição por dispensa de licitação de gêneros alimentícios para distribuição com a população; a legalidade de auxílio financeiro a ambulantes; a possibilidade de aplicação dos recursos da Cessão Onerosa e também dos precatórios do Fundef no combate ao Covid-19; despesa com publicidade em ano eleitoral; e a suspensão de pagamento a professores contratados por tempo determinado.

São Sebastião do Passé

O prefeito de São Sebastião do Passé, em sua consulta, questionou também se poderia adquirir, sem licitação, gêneros alimentícios para doar à população carente do município, sendo este um ano eleitoral. Os técnicos do TCM, na resposta, destacaram que a Lei nº 13.979/2020, aprovada para o enfrentamento da crise, autoriza em seu artigo 4º dispensa de licitação “para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde”. Assim, a norma não se aplica à aquisição de gêneros alimentícios para distribuição à população.

Dom Macedo Costa

A dúvida apresentada pelo prefeito Egnaldo Píton Moura, de Dom Macedo Costa, município do recôncavo baiano, foi sobre a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata de “restos a pagar” do exercício, e que no último ano de mandato, pode resultar em sanção grave, caso não haja recursos em caixa para fazer frente à despesa.

A Assessoria Jurídica do TCM esclareceu que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ao conceder medida cautelar ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.357/DF, não tratou do artigo 42. Assim, os gestores continuam impedidos de contrair despesas que não possam pagar totalmente no mesmo exercício ou, caso venha a ultrapassar este, não tenha disponibilidade financeira a ela previamente destinada para o pagamento das parcelas pendentes.

Sobre despesas com publicidade – também motivo de questionamento do prefeito – os assessores jurídicos do TCM alertaram que não há nenhuma exceção – na Lei nº 9.504/97 – diante do estado de calamidade pública relativo à pandemia, devendo, assim, ser atendido em sua totalidade, o que dispõe a norma eleitoral.

Já sobre a eventual dispensa de professores contratados por tempo determinado, tendo em vista a que as aulas foram suspensas, os técnicos do TCM disseram que não existe, no ordenamento jurídico brasileiro, proibição de suspensão de contratos temporários. E também não se pode pagar uma despesa sem a correspondente entrega do bem ou prestação do serviço.

No entanto, os técnicos recomendaram que seja feita avaliação sobre os impactos sociais, levando-se em conta o esforço de todos de se evitar demissões. O gestor deve também, segundo a orientação dos assessores jurídicos do TCM, estar atento ao risco de lesão a direitos fundamentais destes profissionais e de suas famílias.

E, por fim, ainda em resposta à consulta feita pelo prefeito Egnaldo Píton Moura, de Dom Macedo Costa, os técnicos esclareceram que não é possível a utilização – mesmo durante este período de crise – de recursos de royalties de petróleo para pagamento de médicos e outros profissionais do quadro permanente, vez que continua expressamente vedada pela legislação. A norma, no entanto, não proíbe a contratação temporária destes profissionais, desde que haja excepcional interesse público.

Madre de Deus

Já o prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista, questionou o TCM sobre a Lei Municipal nº 745/2020, aprovada pela Câmara Municipal, que autoriza o pagamento de um auxílio financeiro mensal de R$400,00 para os trabalhadores ambulantes da cidade. A Assessoria Jurídica do TCM, na resposta, admitiu o pagamento, desde que a situação de calamidade pública no município tenha sido reconhecida e aprovada. Lembrou que o Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6357, afastou a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela pandemia, enquanto perdurar a emergência em Saúde Pública de importância nacional e o estado de calamidade pública.

Lapão

A dúvida do prefeito de Lapão, José Ricardo Rodrigues Barbosa, foi sobre a possibilidade de aplicação dos recursos da Cessão Onerosa e dos precatórios do Fundef no combate do Covid-19. De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica é plausível a hipótese de uso dos recursos provenientes da Cessão Onerosa para aquisição de bens de capital que possam servir no combate ao Covid-19. Já utilização dos recursos provenientes de precatórios do Fundeb, “deve, necessariamente, ter sua aplicação limitada à manutenção e desenvolvimento do ensino básico, o que, em tese, não guarda relação com as ações para enfrentamento da crise epidemiológica”.

Foi recomendado ao gestor, por prudência, que antes de lançar mão de tais verbas, faça uma consulta ao Tribunal de Contas da União e também às autoridades do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, que têm competência sobre a matéria.

Confira a íntegra dos processos de consultas formulados ao TCM:

Processo nº 05167e20 (São Sebastião do Passé)

Processo nº 05261e20 (Dom Macedo Costa)

Processo nº 05201e20 (Madre de Deus)

Processo nº 05233e20 (Lapão)


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Coronavírus: Walter Pinheiro propõe maior ajuda financeira do Governo Federal para estados e municípios

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, destacou que é tímida a proposta aprovada ontem (01), na Câmara de Deputados, que obriga o Governo Federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na avaliação do ex-senador, em função da crise imposta pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal deveria antecipar, por pelo menos três meses, as cotas do FPE e FPM, para que estados e municípios possam enfrentar o período.

“A proposta é boa, mas tímida. Precisamos efetivamente socorrer estados e municípios no combate ao coronavírus e seus efeitos na vida das pessoas, em todos os níveis. De imediato salvar vidas e, na sequência, refazer caminhos para tocar a vida. Com o repasse do FPE e FPM  ocorrendo nos meses de abril, maio e junho, os estados teriam acesso a duas parcelas nestes meses, a parcela normal e mais uma do adiantamento. No último trimestre do ano seria pactuado como ficaria esse adiantamento, se a fundo perdido, com apoio para enfrentar a crise, ou outro encaminhamento e ajuste”, ressaltou.

Ainda de acordo com Pinheiro, além deste adiantamento de três meses, o governo precisa ampliar o acesso dos estados e municípios a operações de créditos, “uma vez que, com as regras atuais, apenas dez estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União, pois têm nota A ou B na capacidade de pagamento”, destacou o secretário. Junto com o senador Otto Alencar (PSD/BA), ele construiu um Projeto de Resolução que está tramitando no Senado e que determina a reavaliação das capacidades de pagamento de estados e municípios, e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Outros pontos defendidos pelo ex-senador é a repactuação do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, além da criação de linhas de crédito especiais para os setores rural, industrial, comercial e de serviços. “São pontos que utilizei quando fui relator da Medida Provisória 565/12,voltada para municípios atingidos por calamidade pública, e que podem trazer algum alento para os municípios, para enfrentar este momento em que a pandemia avança pelo país”, disse. 
 


Blogbraga/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Comitê Científico do Consórcio Nordeste indica primeiras medidas contra Covid-19

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

O Consórcio Nordeste publicou, nesta quinta-feira (2), o primeiro boletim produzido pelo Comitê Científico, grupo criado para dar recomendações de combate ao coronavírus com base em pesquisas científicas. O documento apresenta seis recomendações iniciais do comitê com o intuito de minimizar os impactos negativos da pandemia. Dentre elas, a troca de informações sobre soluções tecnológicas já desenvolvidas nos estados; integração das instituições de apoio à pesquisa que possam financiar e executar estudos interestaduais em temas desafiantes da Covid-19; e intensa articulação entre secretarias de Saúde dos estados e municípios.

As outras medidas apresentadas no boletim indicam ainda a manutenção do isolamento social, visando interromper a cadeia de contágio; a implantação de postos de saúde em aeroportos e terminais de ônibus para testagem e orientação aos viajantes; e ações de apoio material e financeiros às famílias mais necessitadas, moradores de rua, pequenos comerciantes, entre outros grupos mais vulneráveis. 

O Comitê Científico, criado pelo Consórcio Nordeste, é formado por profissionais de renome internacional indicados pelos nove estados. A coordenação é de Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende. Os outros membros são: Adélia Carvalho de Melo Pinheiro (BA); Antônio Silva Lima Neto (CE); José Noronha (PI); Ricardo Valentim (RN); Luiz Cláudio Arraes de Alencar (PE); Marco Aurélio Góes (SE) Marcos Pacheco (MA); Maurício Lima Barreto (BA); Priscilla Karen de Oliveira Sá (PB); e Roberto Badaró (BA).
 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado vai pagar conta de água de mais de 860 mil de baianos por três meses

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Imagem ilustrativa

Após garantir o pagamento, pelos próximos 90 dias, da conta de luz de 677 mil famílias baianas, o governador Rui Costa anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (2), durante entrevista coletiva virtual com jornalistas do interior, que os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de um volume de até 25 metros cúbicos de água por mês também terão os tributos pagos pelo Estado, durante o mesmo período. O objetivo é aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à pandemia do coronavírus. 

"São mais de 860 mil de baianos que se encaixam nesses critérios e vão poder economizar o dinheiro que seria usado para pagar a conta de água. Além disso, as 677 mil ligações de energia elétrica beneficiam diretamente mais de dois milhões de pessoas que residem na Bahia. Juntos, esses valores representam mais do que uma cesta básica, por exemplo", explicou o governador. 

Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, Rui também informou que, nos próximos dias, duas novas máquinas chegarão ao Laboratório Central do Estado (Lacen), dobrando a capacidade de testes da unidade. Os novos equipamentos devem chegar dentro de um prazo de 15 dias, aumentando de 300 para 600 a capacidade de testes realizados por dia na unidade, que está funcionando todos os dias, durante as 24 horas. Também foi informada a compra de 1 milhão de máscaras para serem distribuídas entre os municípios.  

Crise planetária

Durante a entrevista, o governador parabenizou a união de todos os prefeitos e prefeitas no combate à pandemia. "Estamos enfrentando uma tempestade com raio, trovoada, maré alta, terremoto, tudo ao mesmo tempo. É uma crise planetária, com escassez dos materiais e insumos da saúde. Os preços desses insumos foram para a estratosfera, enquanto isso a arrecadação dos estados e dos municípios vai despencar", enfatizou. 

Rui lembrou que a estratégia adotada pelo governo para garantir o atendimento da população de todo o estado foi a montagem de centros regionais de triagem. Isso não inviabilizaria, no momento, que os municípios montem sua própria estrutura, bloqueando uma unidade de saúde específica para fazer esse tipo de serviço, sem prejuízo para os pacientes e profissionais de outros equipamentos da sua rede de saúde. Entre os centros de triagem citados pelo governador estão o Hospital da Chesf, em Paulo Afonso, e as UPAs de Ipiaú e Gandu.  

Vacinação 

Sobre a vacinação contra H1N1 no interior do estado, Fábio Vilas-Boas chamou a atenção dos municípios que fizeram a imunização sem levar em conta a questão da prioridade, deixando descobertos os mais vulneráveis. "Nesse momento, a vacinação é voltada para quem tem mais de 60, menos que cinco, grávidas, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas e autoimunes. Não faz sentido vacinar jovens com 20 anos e faltar vacina para quem mais precisa", afirmou o secretário, informando que mais unidades da vacina deverão ser entregues pelo Governo Federal nos próximos dias e distribuídas para os municípios.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo da Bahia propõe que famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa, com consumo menor que 25m3, não paguem conta de água por três meses

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme proposta anunciada nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa. A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber esse benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda (ver requisitos a seguir), além de ter consumo de água menor do que 25 metros cúbicos (m³) por mês.

Para que a proposta entre em vigor, o governo estadual encaminhará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia, retornando em seguida para a sanção do governador. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

Perguntas e respostas

Quem tem direito à Tarifa Social da Embasa? A Tarifa Social está disponível para imóveis residenciais com apenas um domicílio, e que estejam sob a responsabilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Qualquer imóvel pode ter Tarifa Social? Não. Mesmo que o titular seja um beneficiário do Programa Bolsa Família, o imóvel precisa atender aos seguintes critérios físicos (verificados em vistoria): área construída menor ou igual a 60 m²; padrão Coelba mono ou bifásico; até o máximo de oito pontos de utilização de água; inexistência de piscina.

Se o cartão estiver em nome de uma pessoa e a ligação da Embasa estiver em nome de outra, pode ser concedido o benefício? O titular da matrícula da Embasa precisa ser o portador do cartão do Programa Bolsa Família. Caso não seja, pode ser solicitada a alteração de titularidade, para que o beneficiário do Bolsa Família passe a ser responsável pelo contrato de prestação de serviços da Embasa.

Como é possível solicitar a Tarifa Social? Diante da situação atual, em que as lojas de atendimento presencial da Embasa estão fechadas, o serviço pode ser solicitado através da Agência Virtual (site  www.embasa.ba.gov.br e App Embasa).

Como o cliente inscrito na Tarifa Social vai saber que sua conta foi paga pelo Governo do Estado? A isenção do pagamento será discriminada na fatura contemplada pelo benefício da lei que será sancionada pelo governador após aprovação pela Assembleia Legislativa. O benefício da isenção irá valer a partir da publicação da lei.

O que as pessoas deverão fazer para terem acesso a essa isenção dada pelo Governo? A Embasa aplicará o benefício automaticamente para as ligações que estiverem enquadradas como Tarifa Social, o usuário não precisará fazer nenhum tipo de solicitação.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa Unidade Regional de Barreiras (UNB)

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Banco do Nordeste oferece repactuação emergencial para agronegócio

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 / Bahia

Clientes podem acessar www.bnb.gov.br

Empreendedores do agronegócio podem se beneficiar das medidas adotadas pelo Banco do Nordeste visando minimizar impactos da Covid-19 na economia regional. Um dos benefícios é a repactuação emergencial das dívidas para clientes pessoa física e pessoa jurídica que estavam adimplentes até 17 de dezembro de 2019. 

A repactuação vai permitir a adequação do fluxo de caixa dos empreendimentos e pode ser efetuada em duas modalidades. A primeira consiste na prorrogação das parcelas vencidas até 90 dias e das parcelas com vencimento até setembro de 2020, ampliando o prazo final do financiamento em até 6 meses. 

A segunda opção é a renegociação das parcelas vencidas até 90 dias e vincendas até setembro de 2020, incorporando o valor às demais prestações previstas na operação, sem alteração do vencimento final, a depender do interesse do cliente. 

Com relação à taxa de juros e ao bônus de adimplência, serão asseguradas as mesmas condições do contrato original. Além disso, quando não for alterado o vencimento final da operação ou as garantias das operações, a repactuação pode ser efetuada por meio de Termo de Adesão, sendo dispensado aditivo no caso de mini, micro, pequeno e pequeno-médio empreendimentos. 

O processo de repactuação é simples, dispensa cobrança de tarifas, amortização prévia, apresentação de certidões de regularidade fiscal e prevê, para registro do aditivo quando necessário, o prazo de até 30 dias após o retorno do funcionamento dos cartórios. 

Recursos disponíveis 

Na conjuntura de crise provocada pela Covid-19, o Banco do Nordeste empreende esforço objetivando reduzir impactos da pandemia na economia da região. Nesse sentido, dispõe de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinado a custeio e a investimento das demandas oriundas do agronegócio, oferecendo as menores taxas do mercado e com condições diferenciadas. 

Para custeio, por exemplo, o Planta Nordeste oferece aos produtores rurais recursos voltados a custeio isolado e vinculado, compreendendo gastos do ciclo produtivo de cada atividade. O prazo é de até 24 meses, definido de acordo com o ciclo produtivo específico. O programa permite renovação automática do financiamento quando da liquidação da operação anterior. 

Outras linhas de financiamento, a  exemplo do FNE Agro Inovação, possibilitam ao produtor agregar novas tecnologias ao empreendimento rural, financiando aquisição de máquinas e equipamentos, construção de silos, dentre outros itens. Nesses casos, o prazo máximo da operação é de até 12 anos, com até 4 anos de carência, conforme a localização do empreendimento e o porte do cliente.


Blogbraga/IMPRENSA - Banco do Nordeste Assessoria

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TCM ORIENTA PREFEITOS SOBRE GASTOS DURANTE PANDEMIA

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores.

O conselheiro disse que a prioridade do TCM agora é orientar, auxiliar os prefeitos para que cumpram corretamente e observando as leis e normas vigentes as suas responsabilidades na defesa da população, evitando a disseminação da doença e garantindo, quando necessário, a devida assistência. Para isso, informou que designou uma equipe da Assessoria Jurídica do Tribunal para atender e responder de pronto as consultas e para tirar dúvidas dos gestores sobre os limites que devem ser obedecidos neste período. “Já atendemos a inúmeras consultas, e é importante que os gestores tenham clareza sobre o que podem ou não fazer durante este período de emergência”.

De acordo com o presidente, é responsabilidade dos gestores “desenvolver ações públicas que resultem, de fato, em benefícios e em segurança para a saúde das populações, mas tendo sempre em mente, quando da execução dos investimentos, os princípios constitucionais da impessoalidade, da economicidade e da moralidade, para evitar, no futuro, questionamentos e eventuais sanções”. Segundo ele, cabe ao TCM, assim como à sociedade, fiscalizar as ações e a efetividade das políticas públicas, mas neste momento, “é importante contribuir para que sejam tomadas as decisões mais acertadas em benefício de todos”.

Explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal continua em vigor e a sua flexibilização e aplicação em situação de excepcionalidade tem seus limites definidos nela própria. “Os nossos técnicos estão à disposição para esclarecer os prefeitos a respeito. Eventuais dispensas de licitações neste período, por exemplo, devem estar vinculadas ao objeto da calamidade. Devem os serviços contratados ou obras a serem realizadas contribuir no combate à pandemia ou atender a população – seja na assistência à saúde, seja na segurança alimentar durante o período desta crise”.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho enfatizou que o TCM, apesar de ter suspenso as sessões de seus órgãos colegiados e orientado seus servidores a exercerem suas funções à distância, utilizando ferramentas tecnológicas, continua cumprindo seus deveres. Citou, como exemplo, que o Tribunal tem recebido denúncias sobre eventuais irregularidades em licitações nos diversos municípios, e os conselheiros sorteados relatores destes processos, quando o caso impõe providências imediatas para afastar o risco de dano ao bem público, têm deferido monocraticamente medidas cautelares para sustar as licitações – que serão posteriormente analisados e julgados pelo Pleno do Tribunal, em processos de denúncia. Lembrou que, na última semana, pelo menos cinco licitações, em diferentes municípios, foram suspensas por conselheiros por meio deste instrumento jurídico-administrativo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS: Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.

Para acessar o boletim completo, clique aqui.

As unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.


Blogbraga/Sesab

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Assembleia Legislativa votará isenção na sexta-feira, depois de amanhã, da conta de energia elétrica

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Assembleia Legislativa votará isenção da conta de energia elétrica para consumidor de até 80 KW na terça-feira, assegura Nelson Leal

PRESIDENTE DISSE QUE SÓ AGUARDA MENSAGEM DO GOVERNADOR RUI COSTA PARA APROVÁ-LA 

“A isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos, com consumo até 80 KW por mês, será votada depois de amanhã, sexta-feira (03.04), na terceira sessão legislativa virtual da Assembleia Legislativa da Bahia”, assegura o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, aguardando que tão somente a mensagem do governador Rui Costa chegue à Mesa Diretora da Casa para que ela entre em votação. 

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas - mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19. O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido. 


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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24ª CIPM PRENDE EM PIRITIBA, HOMEM ACUSADO DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE TAPIRAMUTÁ

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Na tarde desta terça-feira, 31 de março, Policiais Militares do Destacamento de Polícia Militar em Piritiba, foram informados por populares que numa propriedade rural na localidade denominada de Assentamento estaria homiziado um indivíduo acusado de feminicídio onde o mesmo desferiu um golpe de faca no pescoço de sua ex-esposa, uma senhora de 40 anos de idade, no último dia 29 de março no município de Tapiramutá.

Munidos das informações, os Policiais rapidamente deslocaram até a localidade denunciada onde de fato foi constatada a veracidade das informações. Tratava-se de um homem de 43 anos de idade, o qual passou a confessar o crime e que foi motivado pelo sentimento de ciúmes.

Ao acusado fora dada voz de prisão e encaminhado para a Delegacia do município de Tapiramutá, onde fora apresentado ao Delegado Titular, o qual procedeu com a lavratura do Flagrante Delito.

"Parabenizo os Policiais Militares pela eficaz diligência onde, em tempo hábil, capturou o suspeito deste bárbaro feminicídio. Agradeço também às informações oriundas da comunidade do bem que, juntamente com a Polícia Militar, contribui com a preservação da ordem em nossa área de atuação." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 01 de abril de 2020.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social da 24ª CIPM


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Siga em frente, caminhoneiro: quinto dia da campanha é marcado pela solidariedade e engajamento social nas rodovias federais baianas

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Diversos alimentos foram doados e distribuídos por voluntários nas unidades operacionais da PRF na Bahia em Simões Filho, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

Iniciada no último sábado (28), a campanha promovida pela PRF “Siga em frente caminhoneiro” em apoio aos profissionais que garantem o abastecimento da população em todo o país, contou nesta quarta-feira (01) com demonstração de solidariedade e engajamento social em diversos pontos das rodovias federais baianas. Nas unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal da Bahia, em Simões Filho, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, foram distribuídos pelos voluntários e doadores alimentos a centenas de caminhoneiros.

Os kits de alimentos e marmitas foram entregues aos caminhoneiros em esquema de drive thru, em alguns pontos o condutor pode desembarcar e receber almoço fornecido por restaurantes locais que se solidarizaram com a ação, uma vez que diversos estabelecimentos comerciais do tipo hotéis e restaurantes estão fechados ao longo das rodovias em razão das medidas necessárias adotadas pelas autoridades para o enfrentamento da COVID-19, reduzindo as opções de apoio aos caminhoneiros ao longo da viagem.

Os PRFs além de garantirem a segurança do trânsito e do fluxo, também se envolveram diretamente nas entregas dos alimentos, compartilhando o espírito solidário juntamente com os voluntários.

O apoio da sociedade civil, de pessoas físicas e também empresas e entidades privadas, vem sendo de extrema importância para a continuidade da campanha.

Diversas foram as doações, somando centenas de kits alimentação, como 600 kits doados pela Empresa Bravo Caminhões (entregues hoje e entrega amanhã nas unidades operacionais PRF/BA de Simões Filho e Feira de Santana), 80 marmitas fornecidas pelo Restaurante La Forneria (para distribuição nos dias 31/03 a 02/04 na unidade operacional PRF/BA em Vitória da Conquista), além da Concessionária Viabahia que desde o início da campanha forneceu 300 kits por dia, a serem distribuídos por 15 dias nas unidades operacionais PRF/BA de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Para aquele que desejar participar desta grande campanha de solidariedade, basta clicar no link (https://www.prf.gov.br/agencia/siga-em-frente-caminhoneiro-pontos-de-coleta-e-distribuicao-de-doacoes/) e conferir o ponto mais próximo para fazer a doação. A PRF agradece o engajamento e demonstração de solidariedade de toda a sociedade participante.

Nesta missão humanitária, todos os PRFs estão prontos para servir no policiamento das rodovias para a manutenção da eficiência logística e garantia do abastecimento de todos com a preservação da ordem e da vida.


Blogbraga/PRF

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Governo do Estado disponibiliza guia com orientações para agricultores familiares sobre o novo coronavírus

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Para esclarecer dúvidas e orientar agricultoras e agricultores familiares e consumidores em geral sobre o novo coronavírus, com informações que incluem o que é, grupos de risco, principais sintomas e formas de transmissão, além dos cuidados que devem ser tomados antes, durante e depois da produção e comercialização da produção, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) elaborou e está disponibilizando um Guia Básico voltado para a Agricultura Familiar.

A produção e comercialização de alimentos estão entre as atividades essenciais previstas para este período de pandemia do coronavírus, e o Governo do Estado vem incentivando a continuidade dessa importante atividade, inclusive com a continuidade de realização de feiras livres, resguardando as determinações e orientações emitidas em decretos municipais e estadual. 

No guia você irá encontrar as informações e atitudes sobre as melhores formas de agricultores e agricultoras familiares se protegerem do vírus, os cuidados que devem ter na propriedade, na produção e com a sua família, para que possam continuar produzindo, com segurança, os alimentos saudáveis que chegam às mesas dos baianos. As orientações incluem os cuidados com a higiene, distanciamento entre barracas, disponibilização de álcool em gel, entre outras.

A SDR, por meio de suas unidades, como a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), continua atuando na orientação aos agricultores familiares, em todos os Territórios de Identidade. 

Devido aos decretos municipais e estadual, que limitam a circulação de pessoas entre municípios, o atendimento dos técnicos está sendo realizado por telefone (disponíveis nos sites institucionais da SDR, CAR e Bahiater), por e-mail ou pelas redes sociais, como o WhatsApp. O atendimento presencial é feito nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs), porém, de forma restrita, somente onde os decretos municipais não restringem o funcionamento dos órgãos públicos.

Confira o conteúdo do Guia Básico Agricultura Familiar contra o Coronavírus - COVID19 - clicando aqui


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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XIAOMI É NA CASA DA TECNOLOGIA

Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 / Bahia

Mi Note 10, um celular da Xiaomi que se destaca pela câmera quíntupla. O smartphone é a versão internacional do chinês Xiaomi CC9 Pro. O diferencial do aparelho é o sensor de 108 MP com função de Compressão Espacial. Redmi AirDots, da Xiaomi, é um fone de ouvido completamente sem fio que promete ser uma alternativa barata aos AirPods, da Apple, e ao Galaxy Buds, da Samsung. Amazfit GTS, sua tela é um painel AMOLED de 1,65 polegada com resolução de 442x348 pixels, suporte a 100% da gama de cores do NTSC e proteção Gorilla Glass 3.

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Indivíduo é preso e grande quantidade de munições e fuzis são apreendidos pela Polícia da Bahia

Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 / Bahia

Objeto: Combate a organização criminosa  e contra instituição financeira Unidades envolvidas: CPE, CPRL, (RONDESP Leste), Polícia Federal , BOPE, BPRV, PMRN

Através de compartilhamento de informações entre a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal, indicando possível carregamento de armas e drogas chegando ao Estado da Bahia, foi montada uma operação conjunta  que, na manhã de hoje, 1° de abril, policiais do BOPE com apoio da 1ª Cia da Policia Rodoviária Estadual, prenderam na BA-099, um indivíduo em um veículo Fiat/Strada, transportando 06 fuzis, sendo 01 calibre 5,56 e 5 no calibre 7,62 além de 49 carregadores e aproximidamente 1200 munições.

Segundo o condutor, o armamento foi trazido da Paraíba.Todo material e o elemento foi apresentado na Delegacia da Polícia Federal em Salvador.

Material apreendido:
- 01 fuzil cal. 556
- 05 fuzis cal 7,62
- 05 carregadores de fuzil cal 556
- 44 carregadores de fuzil cal 7,62
-  Grande quantidade munições cal 7,62 e 5,56
- 01 Fiat Strada


Blogbraga/ CPE, CPRL, (RONDESP Leste), Polícia Federal , BOPE, BPRV, PMRN

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