Governo da Bahia

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Secretaria da Educação do Estado discute projeto de publicização dos serviços de suporte administrativo e operacional com Comissão de Educação da ALBA

Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 / Bahia

Dirigentes da Secretaria da Educação do Estado se reuniram, nesta terça-feira (1º), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com representantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A pauta do encontro foi a apresentação do projeto de publicização dos serviços de suporte administrativo e operacional, que deverá ser implantado, incialmente de forma piloto, em algumas escolas da rede estadual. A reunião também teve o intuito de aproximar os parlamentares para que contribuam como parceiros neste processo de reestruturação da Educação.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, reafirmou o compromisso de avançar no diálogo. “A reunião foi muito produtiva, pois estamos sendo transparentes ao máximo no que estamos fazendo com a proposta e, também, estaremos até o dia 10, data em que será divulgado o edital, e depois, quando for aberto o processo de apresentação das Organizações Sociais (OS), à disposição para diálogos e apreciação de sugestões. Além das propostas levantadas pelos parlamentares representantes da comissão, ficou encaminhada uma visita, que acontece hoje no Estado da Paraíba, para conhecermos a experiência aplicada na área da Educação”.

Ainda de acordo com Jerônimo, a Secretaria da Educação irá discutir a temática também com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE) e o Fórum Estadual de Educação da Bahia.

A presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual Fabíola Mansur, destacou a importância destas discussões com a Secretaria. “A comissão reafirma a sua posição de interesse público pela Educação, com o respeito a categoria de professores, da importância do debate sobre esta pauta e de sermos informados sobre essas mudanças”, afirmou.

Ainda participaram da reunião os deputados estaduais Olívia Santana, Jurailton Santos, Osni Cardoso, Hilton Coelho e Jacó, além do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), José Orlando de Miranda; do chefe de gabinete da SEC, Cezar Lisboa; e outros dirigentes da SEC.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Municípios temem prejuízos de lei federal que fiscaliza o transporte complementar

Terça-feira, 01 de Outubro de 2019 / Bahia

Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, marcou presença no evento e destacou a importância da atividade para os municípios ao cobrar da Assembleia Legislativa mais empenho na proposição de leis que garantam a mobilidade do transporte alternativo no estado. Na audiência, ele também reforçou o apoio da UPB à causa. “Os prefeitos estão muito interessados em ajudar porque, se esse transporte para, param nossos municípios e nossa economia. Como vamos transportar o povo?”, afirmou Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste do estado.

Segundo o gestor, a UPB está encaminhando à AGERBA as linhas que já existem no transporte complementar dos municípios para um entendimento e a manutenção do serviço. “Entregamos uma carta ao governador Rui Costa e pedimos sensibilidade”. O presidente da UPB ressaltou ainda o empenho dos prefeitos em discutir com o Ministério Público (MP) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo: 1) garantir que os trabalhadores que já estão atuando sejam mantidos; 2) Aumentar a idade do veículo para circulação; 3) diminuir as taxas, a burocracia e fornecer autorização precária por um período; 4) dar a anistia das multas.

Presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, o deputado estadual Robson Almeida conduziu a audiência e, ao fim, garantiu: “não haverá nenhuma perseguição ao transporte complementar a partir de 8 de outubro. Foi o que ouvimos das entidades aqui reunidas”. O deputado relembrou o TAC firmado em 2015, em vigor hoje, com 272 linhas autorizadas em acordo com o MP. Dessas 101 foram ocupadas e 171 não foram licitadas ou homologadas. “Temos uma defasagem muito grande. Precisamos atualizar a lei estadual e propor regras para nova licitação”, pontuou.

A categoria alega que a lei federal sofreu lobby das empresas de transporte e reclama que o serviço precisa de tratamento cuidadoso por ter função social. “Nós não estamos tomando lugar de nenhuma empresa, nós já existimos. Vamos fortalecer o sistema complementarmente e sentados à mesa de negociação. Precisamos de regulamentação, de condição de entrar no mercado de forma legal e ter linha de crédito para padronização”, certificou o representante da Categoria, Téo da Van que é presidente Coopertai.

Representantes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF) foram ouvidos, assim como o diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, e o deputado federal Zé Neto atualizou os presentes sobre o andamento da Reforma do Código de Trânsito Brasileiro.


Blogbraga/Ascom UPB

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Dona Maria transformou tráfico estadual em internacional

Terça-feira, 01 de Outubro de 2019 / Bahia

Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Jasiane Silva Teixeira, 30 anos, a 'Dona Maria', comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30), durante coletiva realizada na sede da Polícia Civil, bairro da Piedade.

Envolvida também com dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos, Dona Maria atuava junto com o marido Bruno de Jesus Camilo, o 'Pezão', desde 2008 quando foram presos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo.

Beneficiada com medida judicial que lhe garantiu liberdade provisória em 2009, Jasiane participou da execução de um agente penitenciário do Presídio de Jequié a pedido do seu marido. No ano seguinte, Pezão também ganhou liberdade provisória e foi morar na cidade de Santa Cruz Cabrália com Dona Maria.
 
A dupla permaneceu praticando tráfico de drogas e, durante diligências, em 2014, Pezão entrou em confronto com a polícia e acabou morrendo. Jasiane conseguiu fugir de Santa Cruz Cabrália, assumiu a liderança da quadrilha e em homenagem ao ex-companheiro, batizou o grupo criminoso de Bonde do Neguinho.

Baralho do Crime

Procurada pelas equipes da Polícia Civil de Vitória da Conquista, Dona Maria entrou no Baralho do Crime da SSP em 2017. "Fizemos a inclusão, pois ela mudava frequentemente de cidade e estado. Com a ampla divulgação da ferramenta na mídia, muitas denúncias chegaram, comprovando que ela transitava por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais", contou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Capturada no interior de São Paulo, na última quarta-feira (25), Jasiane namorava um integrante do PCC e ordenava as movimentações da quadrilha na Bahia. No ano passado (20 de outubro), policiais civis de Vitória da Conquista interceptaram um avião que transportava cocaína pura.

"A aeronave pertencia a Dona Maria e era utilizada em voos internacionais para comércio de entorpecentes. Estamos trabalhando para prendermos o segundo escalão", informou o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão.

Após coletiva, Jasiane será ouvida e encaminhada para o sistema prisional. "Por questões de segurança, não falaremos em qual unidade ela ficará custodiada", completou Sansão.


Blogbraga/SSP-BA/Fonte: Ascom: Alberto Maraux

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Frente Parlamentar pretende fazer ponte entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo para gerar empregos

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Os 62 membros dos conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomaram posse na manhã desta segunda-feira (30) durante cerimônia ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia.

Autor da proposta e empossado como presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles deixou claro em seu discurso que o objetivo principal é retirar os entraves que atrapalham o crescimento dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para a criação de emprego na Bahia.

“Apoiar o setor produtivo é a receita correta para promover o crescimento e o desenvolvimento social. Não acredito em país forte sem um setor produtivo forte”, disse o parlamentar.

“Vamos estreitar a relação da Assembleia com quem gera emprego, importar experiências exitosas de outros estados, entender o que emperra o avanço das atividades produtivas e desestimula o empreendedorismo para termos uma legislação moderna, fazer uma ponte com os governos federal, estadual e municipais por meio de sugestões construídas neste Fórum, ser uma ponte entre os dois poderes e a iniciativa privada e subsidiar os deputados federais e senadores baianos para, caso seja necessário, propor modificações na legislação federal”, explica Eduardo Salles.

O vice-presidente é o deputado estadual Tiago Correia acredita que a instalação da Frente Parlamentar vai acontecer no momento correto. “Vivemos uma crise econômica que precisa de resposta e essa Casa não poderia ficar de fora do debate e da proposição de respostas à geração de empregos à população”, afirmou. Outros 28 deputados estaduais compõem o Conselho Parlamentar.

O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, garantiu que o governo estadual será parceiro da Frente Parlamentar. “Trabalharemos em conjunto para permitir que consigamos fortalecer a economia baiana e gerar milhares de emprego nos quatro cantos do Estado”.

Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.

O Conselho Jurídico será composto por advogados de instituições que compõem o Conselho Consultivo.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Profissionais de educação dos municípios vão receber formação continuada pelo estado

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Medida faz parte do termo de cooperação proposto pela Secretaria Estadual da Educação, após pleito da UPB no Encontro de Prefeitos

Com objetivo de promover formação continuada para profissionais da educação foi apresentado e assinado, na tarde desta segunda-feira, dia 30, na União dos Municípios da Bahia (UPB), as ações do memorando de entendimento firmado entre a UPB, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA). O termo de cooperação já será iniciado este ano, com previsão de qualificar 834 profissionais em três encontros, que devem acontecer em outubro, novembro e dezembro.

 O Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que esta iniciativa é fruto do que foi pleiteado no 7º Encontro de Prefeitos, que aconteceu de 13 a 15.09, quando o presidente da UPB, Eures Ribeiro, solicitou uma atuação da Secretaria com envolvimento direto dos municípios. “O que está sendo apresentado hoje é passivo de adequação que os senhores prefeitos puderem sugerir. A minha equipe está sempre à disposição”, disse Jerônimo. O Secretario destacou, ainda, o pioneirismo da Bahia com esta ação de formação continuada.

“Eu confesso que fiquei surpreso porque achei que fosse algo pequeno. Com o conteúdo explicado aqui percebo que é mais denso. A gente precisa muito porque temos uma dificuldade grande na formação dos nossos educadores”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “É o primeiro passo para a formação continuada não só de professores, mas de coordenadores e gestores em uma área que os municípios necessitam, que é do ensino fundamental II”, avaliou o presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile.

 “Eu sempre me perguntei como é que a gente está prefeito do município, as ações do estado estão no nosso município e a gente não é participado. É inédito o secretário chamar a UPB e a UNDIME/BA para discutir a educação do estado conjuntamente”, disse o diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, que foi responsável pela articulação do encontro.

De acordo com a apresentação feita por Cybele Amado, diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), os objetivos específicos do acordo são: contribuir com a formação continuada de profissionais da educação a fim de garantir a aprendizagem; apoiar melhoria da atuação dos gestores escolares; propiciar intercambio e colaboração entre os profissionais da educação; articular parcerias com agências de fomento à pesquisa; aproximar os Territórios de Identidade.  O deputado federal Jorge Solla estava presente no encontro.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Proposta orçamentária da Bahia para 2020 prevê crescimento de 4,6%

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

A previsão para 2020 é que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.

Segundo o secretário, o PLOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais com prioridade para a área de educação, com quase 6 bilhões, e na área da Saúde, com 7,2 bilhões. Na Segurança Pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de 5,3 bilhões de reais. Uma informação  importante é que aumentamos os recursos em 10% para a área de Políticas para as Mulheres, principalmente pra combater o feminicídio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do  mercado de trabalho. Na questão da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, também, nós crescemos em 5% o orçamento, entendendo que é importante acabar, na Bahia, de uma vez por todas, com o racismo,  seja ele, inclusive, o racismo institucional”, disse, ao ressaltar que do total destinado à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao FUNDEB, no valor de R$5,6 bilhões.

Pinheiro também destacou o orçamento na área da Agricultura Familiar, com R$ 477 milhões. “A Bahia é o Estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil e na área da Agricultura nós crescemos em 23% o orçamento, chegando a mais de 200 milhões de reais pra gente promover exatamente a produção no campo. Tanto na Agricultura Familiar, quanto no agronegócio, na Agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e negócios do ponto de vista local”, argumentou.

PPA 2020-2023

Assim como ocorreu com a entrega do Plano Plurianual Participativo 2020-2023, além da entrega do material em formato impresso, o secretário disponibilizou para todos deputados o PLOA em cartão com código QR-Code, que permite acesso à versão digital do documento. A medida é adotada como forma de reduzir o consumo de papel, além de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redução no número de impressões.

O presidente da Alba ressaltou que já foi relator do Orçamento em oito oportunidades e destacou a relação de respeito que a Assembleia Legislativa construiu com a Secretaria do Planejamento. “Em todos os momentos, o secretário Walter Pinheiro se colocou sempre à disposição desta Casa, e amanhã (1) nós vamos fazer uma sessão inédita, abriremos a sessão ordinária, depois vamos transformá-la em especial, e aí todos os deputados vão ter a oportunidade de tirar todas as suas dúvidas a respeito do PPA [Plano Plurianual 2020-2023] com o próprio Pinheiro, e, tenho certeza que nós vamos convergir para que votemos no início da noite”, disse.

Investimentos

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a expectativa de crescimento para a economia baiana em 2,5% é projetada com base na perspectiva de redução gradual do desemprego, aumento da renda do trabalhador, no equilíbrio fiscal, disciplina nos gastos, cumprimento de metas e aumento dos investimentos.

Os investimentos sejam eles públicos, privados ou Parcerias Público Privadas (PPP), são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.

A composição do Orçamento proposto para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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BARREIRAS: HOMEM TRANSTORNADO E COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ AGRIDE NAMORADA COM MORDIDAS NO ROSTO E PARTE PRA CIMA DOS POLICIAIS MILITARES

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem ilustrativa

Por volta das 01:15h da madrugada deste domingo (29), um homem de 26 anos, natural de Barreiras agrediu fisicamente sua namorada natural de Brasília com mordidas no rosto além de empurrões e solavancos. O fato aconteceu em um bar localizado no bairro Barreirinhas.

De acordo com registro policial, o churrasqueiro que trabalha no bar, ao tentar aconselhar o agressor a fim de manter a calma, também foi agredido e teve seu relógio quebrado. O homem causador da confusão ainda quebrou alguns copos e garrafas do bar e humilhou as pessoas que lá estavam.

A Polícia Militar foi acionada e quando chegou no estabelecimento, o casal (agressor e namorada) haviam saído do local. A guarnição procedeu com rondas nas proximidades e então localizou o casal.

Quando foi dada voz de abordagem, o agressor ainda tentou intimidar a namorada que por sua vez pediu socorro e estava com marcas de agressão e vestimenta rasgada. O homem ainda teria avançado contra os policiais que conseguiram contê-lo.

Os policiais apresentaram na delegacia o acusado e as vítimas envolvidas. O agressor foi indiciado por Lesão Corporal; Violência Doméstica.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 / Bahia

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo decreta estado de emergência em 140 cidades da Bahia por causa da seca: Lista abaixo

Domingo, 29 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em 140 municípios por causa da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (28). A medida vale por 180 dias.

Entre as cidades em situação crítica por causa da seca estão Lençóis, na Chapada Diamantina, Brumado, Caetité, ambas no sudoeste baiano, e Bom Jesus da Lapa, que fica no oeste. Confira a lista completa das cidades com situação de emergência decretada no final da reportagem.

Conforme o decreto, a ocorrência de longa estiagem nos municípios listados foi indicada em relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Nesses locais, a seca tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, pois a falta do abastecimento tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades.

Com o decreto, o Estado deve adotar ações emergenciais para minimizar a situação nos locais afetados.

Confira a lista de municípios:

Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Ipecaetá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.


Blogbraga/G1

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CORONEL ANSELMO BISPO, COMANDANTE DO CPRN, E O MAJOR FLAILTON OLIVEIRA, COMANDANTE DA 24ª CIPM, FORAM HOMENAGEADOS, NA NOITE DESTA QUINTA-FEIRA, 26, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA

Sábado, 28 de Setembro de 2019 / Bahia

Na noite da última quinta-feira, 26 de setembro, o Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo, Comandante do Policiamento da Região Norte, e o Major PM Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, foram homenageados na Câmara Municipal de Jacobina, com a entrega dos Títulos de Cidadão Jacobinense e de Ordem ao Mérito, respectivamente. Tudo fruto do reconhecimento dos inúmeros serviços prestados na área de segurança pública que os mencionados Oficiais Superiores vêm desenvolvendo em Jacobina e região que abrangem 11 cidades.

Vale salientar que a honraria de Ordem ao Mérito se equivale ao Título de Cidadão Jacobinense no intuito homenagear os filhos da terra como o Major PM Flailton Oliveira, o qual foi o primeiro a ser agraciado com a citada homenagem.

Diversas autoridades estiveram presentes neste evento, como o Ilmo Sr. Ronildo Andrade, Secretário de Administração, representando o Exmo Sr. Luciano Pinheiro, Prefeito da cidade de Jacobina, o Exmo Sr. Samuel Santana, Prefeito da cidade de Piritiba, o Exmo Sr. João Dantas, Prefeito da cidade de Ourolândia, o Exmo Sr. José Ricardo Leal Requião, Prefeiro da cidade de Miguel Calmon, o Exmo. Sr. Coronel PM Júlio Nunes Pinheiro Júnior, representando o Ilmo. Sr Coronel Carlos Augusto Gomes Souza, Chefe da Casa Militar, dentre outras autoridades militares e da sociedade civil organizada.

Logo após as homenagens na Câmara de Vereadores, o Comandante da 24ª CIPM ofereceu um evento festivo, denominado Sarau da Primavera, na área de convivência da Unidade, onde colegas de trabalho, familiares e amigos, juntamente com os demais convidados, degustaram um excelente cardápio com pratos típicos da região, ao som de talentosos artistas da terra como Marcleide Mercês, Davi Oliveira e a dupla sertaneja Ruan e Ralf, onde dispensaram grandes momentos de descontração entre os presentes.

"Primeiramente agradeço a Deus pelo dom da vida, agradeço à Câmara de Vereadores que, por intermédio dos projetos desencadeados pelo Vereador Noelson Oliveira, as homenagens foram concretizadas. Estendo o meu agradecimento a todos os Policiais Militares da 24ª CIPM, os quais são os verdadeiros donos das honrarias, pois, com muito afinco e dedicação, abraçam e põem em prática as ideias operacionais provindas do Sr. Coronel Anselmo Bispo e deste Comandante.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Nelson Leal volta a pregar “equilíbrio” para que o país supere sua pior crise institucional desde 1889

Sábado, 28 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da alba esteve hoje em ituaçu, na chapada, ao lado do governador rui costa 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, acompanhou hoje (28.09) o governador Rui Costa a Ituaçu, na Chapada Diamantina, distante 516 km da capital. Em entrevista para emissoras de rádio da região, o chefe do Legislativo baiano comentou sobre a crise econômica e política que abala o país há pelo menos cinco anos. “Vivemos uma crise institucional sem precedentes, desde que a República foi instalada no Brasil, há 130 anos, em 1889. E é um quadro ainda agravada por um confronto político permanente e uma crise econômica que está paralisando todo o nosso setor produtivo”, diz Leal. 

Para o presidente da ALBA é necessário que o país retome o seu rumo democrático, com integral respeito à Constituição. “Volto a dizer que é preciso que todos os homens públicos desarmem seus espíritos e cuidem dos interesses diretos da população brasileira. Equilíbrio é a palavra-chave. Vivemos uma grave crise econômica, com o desemprego alcançando cerca de 13 milhões de pessoas e mais de 60 milhões de brasileiros endividados. Os que cometem desvios têm que ser punidos, mas com integral respeito à lei e aos preceitos constitucionais, porque o estado democrático de direito é a civilização contra a barbárie”, defende o chefe do Legislativo baiano. 

ÁGUA DE QUALIDADE 

Em Ituaçu, Rui e Nelson assinaram a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento, com investimentos de R$ 6,6 milhões, que beneficia com água de qualidade quase 1.600 moradores das localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D’Água do Meio, Pé da Ladeira, Lagoa da Laje e Troia. Também foram entregues 1.149 certidões do Cadastro Ambiental Rural, além de autorizar convênios do Bahia Produtiva com diversas associações de pequenos produtores rurais. 

“É um antigo sonho das populações desses distritos da zona rural de Ituaçu, que passarão a ter água de qualidade nas torneiras. É mais um esforço do governador Rui Costa para garantir a segurança hídrica dos baianos. Apesar da crise e de todo o arrocho fiscal, Rui continua trabalhando incansavelmente. Ituaçu e região também serão beneficiados com a recuperação da BA-142, uma obra de R$ 100 milhões”, elogiou Leal, dizendo também da satisfação em estar em Ituaçu, terra de Gilberto Gil e de Moraes Moreira. 

A licitação para a recuperação da BA-142, que liga o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, até o município de Andaraí, na Chapada Diamantina, foi publicada no Diário Oficial, no último dia 13. Trata-se de uma das principais vias de acesso aos municípios de Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê. A recuperação desse trecho vai beneficiar o escoamento da produção agrícola e o turismo. Orçada em cerca de R$ 100 milhões, a obra foi incluída no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias e será realizada com recursos oriundos de empréstimo contraído junto ao Banco Mundial.

Ciceroneados pelo prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz, também estavam presentes na solenidade deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região, além o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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UPB, SEC e UNDIME assinam cooperação para melhoria da Educação nos municípios

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 / Bahia

Documento será assinado nesta segunda (30) às 14 horas na sede da UPB

Nesta segunda-feira (30/9), a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas.

O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração.

O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. “Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo”.

Durante o 7º Encontro de Prefeitos, o prefeito Marcão articulou a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues no evento para construir uma ponte entre a SEC e os municípios, no sentido de solucionar questões urgentes da educação e alinhar parcerias como a que será firmada nesta segunda.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Graer, Draco e Depin chegam a Salvador com Dona Maria

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 / Bahia

Equipes do Grupamento Aéreo da PM e dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) chegaram, na tarde desta sexta-feira (27), a Salvador, com Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria'.

A maior traficante do estado, ocupante da carta 'Dama de Copas' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, foi capturada por policiais baianos do Draco, Depin e inteligências da Polícia Civil e da SSP, em São Paulo.

A criminosa responsável diretamente por dezenas de homicídios, roubos, tráfico de drogas e armas, além de corrupção de menores, prestará depoimento para equipes do Draco. 

"Estamos concluindo uma primeira etapa que consistia na captura da líder da organização criminosa. Nos próximos passos chegaremos aos comparsas já identificados", garantiu o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Alberto Maraux

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Maconha e crack são apreendidos com traficante em Jacobina

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 / Bahia

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jacobina, prenderam, na quinta-feira (26), o traficante Rômulo Reis Santos. Ele foi flagrado em casa, na localidade Jacobina IV, com 15 pedras de crack, 24 trouxinhas de maconha, um simulacro de pistola e a quantia de R$ 45.

 A ação ocorreu após denúncias encaminhadas à unidade, de que naquele endereço funcionava um ponto de venda de drogas. Rômulo foi autuado por tráfico e o material apreendido seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

 


Blogbraga/Ascom-PC

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Ampliar a prestação jurisdicional fortalece o estado de direito e promove justiça social, diz Nelson Leal

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da Alba participou da outorga de honraria ao ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, na sede do TRE-BA.

Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), salientou a importância de o sistema de Justiça chegar a todos os brasileiros dos mais longínquos rincões do país.

Chefe do Legislativo estadual fez elogios ao conhecimento do homenageado no campo do Direito. “O ministro Reynaldo Fonseca é um ícone do Direito no país, por ser um profundo conhecedor do sistema de Justiça, um estudioso e exemplo de vida. Logrou êxito em todos os concursos em que realizou. Maranhense de nascimento, conseguimos trazer um pouco dele para a Bahia, com o título de Cidadão Baiano concedido pela Assembleia Legislativa. E hoje nos brinda com o lançamento desta bela obra que versa sobre a fraternidade no princípio constitucional”, destacou, o pepista.

Nelson Leal enfatizou que a ampliação da prestação jurisdicional no país fortalece o processo democrático, o estado de direito e promove justiça social. “É uma bela oportunidade que o meio jurídico e o Tribunal de Justiça da Bahia, notadamente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), têm para fazer esta justa homenagem a um ministro que tem pautado a vida por fazer com que a Justiça chegue para todos e nos mais distantes lugares. Isso é essencial para a democracia e para que consigamos fazer justiça social nesse país”, disse. 

A sessão solene, ocorrida no auditório da sede do TRE, foi dirigida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e contou com a participação do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dos senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, entre outras autoridades do mundo jurídico e político da Bahia.

O ministro do STJ agradeceu a honraria, falou da satisfação em estar na Bahia e comentou acerca do papel dos Tribunais Regionais para o fortalecimento da democracia. Esta Corte assegura a democracia. As cortes eleitorais, na verdade, garantem a alternância de poder, o sistema eleitoral e o exercício do poder através das eleições”, explicou, Reynaldo Fonseca.

“O Princípio Constitucional da Fraternidade”, é o título do livro lançado pelo ministro do STJ. O trabalho tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e posfácio do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe. A obra apresenta reflexões acerca da necessidade de que a Justiça acompanhe as transformações sociais, à luz da fraternidade.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Nelson Leal exalta o papel do MPE na garantia dos direitos fundamentais

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da Alba é agraciado com Medalha Comemorativa dos 410 anos do órgão que é “orgulho para o Brasil”, ao lado do governador Rui Costa, senadores Jaques Wagner, Angelo Coronel e outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na tarde desta quinta-feira (26), a relevância do Ministério Público do Estado (MPE) como instrumento essencial na garantia dos direitos fundamentais do cidadão e na consolidação da democracia. Chefe do Legislativo estadual foi uma das 120 autoridades de diversos estados do país agraciadas com a Medalha Comemorativa dos 410 anos do Ministério Público do Estado.

A outorga da honraria foi feita pela procuradora-geral do Estado, Ediene Lousado, em concorrida solenidade no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do órgão, no CAB. Também receberam a distinção o governador Rui Costa (PT), senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca, o presidente da Câmara Municipal do Salvador, Geraldo Júnior (SD), a deputada federal Lídice da Mata (PSB), o defensor público geral, Rafson Ximenes, entre outras personalidades civis e militares.

“É uma honra imensa receber esta homenagem do Ministério Público do Estado, que completa 410 anos. Esse é um ano muito importante para a Justiça baiana. Em março, o Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas, também completou 410 anos. Inicialmente chamado de Tribunal da Relação da Bahia, a corte cobria também países da África, sempre com muita seriedade, e prestando um bom serviço à sociedade baiana”, elogiou, o chefe da Alba.

Nelson Leal exaltou ainda o papel do MPE para assegurar os direitos fundamentais do cidadão na Bahia. “O Ministério Público exerce função de grande relevo na garantia dos direitos fundamentais do cidadão e, consequentemente, do estado democrático de direito. O MPE é um exemplo para o Brasil, sempre vigilante, procurando defender com muita seriedade os interesses da sociedade. Parabéns ao MP da Bahia por sua atuação e pelos 410 anos”, destacou, Leal.

INDEPENDÊNCIA

A procuradora-geral Ediene Lousado fez um discurso em que historiou as fases do MPE. Ao comentar sobre o perfil e atribuições do órgão que dirige, disse que ele deve estar sempre entrelaçado com a sociedade, na defesa da criança, da mulher, do meio ambiente, das minorias e do conjunto da população.

A chefa do MPE fez uma retrospectiva cronológica do Ministério Público, salientando o seu compromisso em respeitar a Constituição Federal de 1988, que trouxe a independência do órgão.

Lousado exortou as autoridades a construírem uma união em torno do MPE. “Ministério Público significa ofício desempenhado em prol da coletividade. O MPE sempre se coloca em rota de colisão com grandes interesses, e por isso sofre ataques. Nossa luta é por uma sociedade mais justa”, explicou, a procuradora.

Durante a solenidade, o governador Rui Costa sancionou a nova lei estadual que cria o Plano de Salários e Carreiras do Ministério Público do Estado. A abertura da solenidade contou com uma apresentação do Grupo Neojibá - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia.

O Ministério Público do Estado foi criado em 1609, por ocasião da nomeação dos desembargadores do Tribunal de Relação da Bahia, pelo Rei Dom Filipe II. Afonso Garcia Tinoco, que dá nome ao auditório da sede do órgão, foi nomeado para exercer as atribuições de Procurador dos Feitos da Coroa e da Fazenda, e do cargo de Promotor de Justiça. Assim, nasciam as funções do futuro Ministério Público em terras brasileiras, o primeiro das Américas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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COMANDANTE DA 24ª CIPM INSPECIONA A ENTREGA DE UNIFORME E APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS ALUNOS DA ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA BASÍLIO CATALÁ EM PIRITIBA

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, realizou mais uma visita de inspeção no Colégio de Gestão Compartilhada Basílio Catalá na cidade de Piritiba, onde ha 5 meses deu-se início ao Projeto Piloto do Colégio da Polícia Militar, Gestão Compartilhada, com a Prefeitura Municipal daquela Cidade. Nesta oportunidade, foi realizada a inspeção da entrega de uniforme e apresentação pessoal dos alunos.

Este Projeto vem sendo implantado pelo Exm° Sr. Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da PMBA, em diversas instituições públicas de ensino por toda Bahia, sendo equiparado com a metodologia de ensino aplicada nos Colégios da Polícia Militar já existentes no Estado da Bahia. O modelo vem trazendo excelentes resultados para a educação, ocupando as primeiras classificações, sobretudo no tocante aos conceitos obtidos.

O corpo docente da instituição de ensino é formado pela Direção Pedagógica, por Policiais Militares da Reserva Remunerada e outros funcionários municipais. A expectativa é que efetivamente os alunos venham a brilhar no futuro, onde se tornarão excelentes cidadãos e grandes profissionais em diversas áreas de trabalho.

Durante a visita, o Major Flailton Oliveira realizou a revista ao corpo de alunos, juntamente com o aluno Eric da Silva Santos do 7º ano do ensino fundamental, nomeado o 1º Comandante Mirim da 24ª CIPM, devido ter desenvolvido a melhor redação com o tema: “A importância da Família no Desenvolvimento Educacional da Criança e do Adolescente”. Como prêmio, Eric passará, juntamente com sua família, um dia acompanhando a rotina e o trabalho desenvolvido pela Unidade em Jacobina, na condição de Comandante Mirim. Ao final do dia, será inaugurada em galeria específica, a foto do Comandante Mirim selecionado, que passará a fazer parte do núcleo de memória da 24ª CIPM.

Os alunos participarão de seleção através de redações que serão desenvolvidas dentre outras atividades, e o selecionado passará, juntamente com sua família, um dia

acompanhando a rotina e o trabalho desenvolvido pela Unidade, na condição de Comandante Mirim. Ao final do dia, será inaugurada em galeria específica, a foto do Comandante Mirim selecionado, que passará a fazer parte do núcleo de memória da 24ª CIPM. Durante a visita o Major Flailton garantiu ainda, que na próxima inspeção se fará acompanhar de uma comissão de alunos regularmente matriculados num dos colégios da Polícia Militar da Bahia, para que possam, uniformizados, ser vistos e servir de modelo para os alunos da Escola de Gestão Compartilhada da cidade de Piritiba.

“Fico muito feliz e honrado em estar pondo em prática este Projeto da Polícia Militar da Bahia em nossa região, com a devida parceria com a Prefeitura Municipal de Piritiba. Tenho certeza que, com o apoio firmado com outras Prefeituras, este Projeto deverá se estender por mais cidades que abrangem a área de atuação da 24ª CIPM.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24 CIPM - JACOBINA/BA

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Bahia cumpre metas do Programa Água Doce e terá novo convênio em 2020

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais pontos discutidos durante a II Reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) a hoje (26), em Maceió - Alagoas. Uma comitiva do Governo do Estado, composta pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e técnicos que trabalham diretamente na execução do programa apresentou as propostas e estratégias da Bahia para os próximos 10 anos.

Durante os três dias, os gestores estaduais puderam discutir a execução do programa nos estados em que atua, com o foco na implantação, operação, manutenção e monitoramento dos sistemas, além de apresentar os Planos Estaduais do Programa Água Doce para o período 2020-2029, o planejamento para a Fase II do PAD e debater a construção da Política Nacional de Dessalinização.

A Sema apresentou uma proposta de arranjo institucional, que envolve as esferas governamentais, comunidade, academia, Comitê de Bacias Hidrográficas, entre outros atores. “Estamos trabalhando para que os sistemas não sejam apenas metas físicas, mas estruturas de políticas públicas permanentes de acesso a água de qualidade. Com a Inclusão de todos nesse processo, pretendemos aperfeiçoar a metodologia com novas tecnologias e com foco na sustentabilidade, aumentando a efetividade do PAD na Bahia”, destaca o secretário João Carlos.

O novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) previsto para 2020 irá beneficiar aproximadamente 120 mil pessoas do semiárido baiano, e contará com o uso da energia solar. O investimento previsto é de R$ 158 milhões, atendendo 400 localidades.

Outra questão debatida foi a abrangência dos sistemas de dessalinização para municípios do litoral baiano, transformando a água salgada em água própria para o consumo humano. “Essa é uma possibilidade que traz muita esperança para o Nordeste brasileiro. A escassez hídrica é uma realidade e precisamos fazer com que a comunidade entenda que a água produzida pelo programa é de qualidade. Precisamos aumentar essa demanda, fornecendo água doce para escolas e unidades de saúde, por exemplo”, explica Luciana Santa Rita, coordenadora do PAD na Bahia.

Números na Bahia - Na primeira etapa do programa, foram implantados 145 sistemas de dessalinização. A 2ª etapa, que está em fase final, prevê a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas. No total, o PAD na Bahia contou com um investimento de mais de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas de 56 municípios.

PAD - o programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.


Blogbraga/SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

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Rede estadual de ensino se prepara para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

As escolas da rede estadual de ensino estão se preparando para a realização das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a avaliação nacional que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e que será realizada nos dias 21 de outubro a 1° de novembro em todo o país. Para tanto, durante esta semana (23 a 27), os estudantes das escolas estaduais estão fazendo a quinta etapa de provas de Língua Portuguesa e Matemática do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE), da Secretaria da Educação do Estrado (SEC). O objetivo é fortalecer o processo avaliativo, identificando as necessidades de aprendizagem dos estudantes, de modo a subsidiar a atuação da SEC e das escolas.

As provas do SABE estão sendo realizadas na capital e no interior, mobilizando toda a comunidade escolar e foram aplicadas, por exemplo, nesta quinta-feira (26), no Colégio Estadual Bolivar Santana, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O Colégio Estadual Professora Jane Assis Peixoto, localizado no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa (732 Km de Salvador), aplicou as provas na quarta-feira (25). Os estudantes estavam animados com a novidade. Este é o caso de Diana Martins de Oliveira, 17, 3º ano, do Ensino Médio. “Gostei muito do nível das questões das duas disciplinas e achei muito válida esta iniciativa, pois serve para testar os nossos conhecimentos e trabalhar a nossa concentração”, afirmou.

A prova do SABE também foi aplicada no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, localizado em Juazeiro (507 Km da capital). O estudante Ricardo Batista Segundo, 16, 3º ano, afirmou que também fez uma boa prova. “Os conteúdos cobrados nas questões das duas disciplinas foram realmente os que estudamos durante o ano”, disse, confiante.

Já a vice-diretora do colégio, Rosidalva Varjão Roberto, afirmou que a avaliação do SABE é muito importante. “Esta avaliação é essencial, pois contribui para o fortalecimento do processo avaliativo. Através do resultado dela, poderemos identificar as deficiências e formar ações que possam melhorar as aprendizagens e o IDEB”, destacou a gestora.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$20.000,00
 

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa/BA Carlos Robson Rodrigues da Silva, bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$20.000,00 e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV Ltda, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.

Segundo as investigações do MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60.000,00. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.

Condenação pelo TCM - De acordo com a Lei 8.666/93, os avisos contendo os resumos dos editais de licitações feitas por órgão municipal devem ser obrigatoriamente publicados no diário oficial do estado. Em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sobre o caso (processo TCM nº 65.992/06), entendeu-se que o elevado montante dos serviços contratados indicava a necessidade de haver uma ampla divulgação do edital também em jornais de grande circulação. Porém, a concorrência só foi publicado no diário oficial do município, restringindo a sua publicidade e visibilidade. Para o TCM, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa de R$5 mil, ele “impediu o conhecimento de um maior número de empresas que poderiam participar do certame, a ponto de uma única ter se apresentado para o mesmo”.

Condenações – A Justiça Federal condenou os réus ao ressarcimento aos cofres do Fundef, em valor a ser apurado em liquidação da sentença, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos, perda da função pública caso ainda estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a R$20 mil. Quanto ao deputado Estadual Carlos Robson, a suspensão dos direitos políticos acarreta também a imediata perda da filiação partidária, o impedimento do candidato ser diplomado e a perda do cargo de deputado Estadual.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 0000780-55.2008.4.01.3310 – Teixeira de Freitas


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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BARREIRAS: CRIANÇA DESAPARECE NAS ÁGUAS DO RIO GRANDE – BOMBEIROS E POPULARES TENTAM LOCALIZAR

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 / Bahia

Uma verdadeira força tarefa foi acionada na tarde desta quarta-feira (25), para tentar localizar um garoto na faixa de idade de 09 e 10 anos que desapareceu nas águas do Rio Grande nas imediações do bairro Vila Brasil em Barreiras.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros tenta localizar o garoto que segundo informações, não sabia nadar e estaria então brincando com outros colegas fazendo uso de um pedaço de isopor para boiar no rio quando então, o isopor teria se quebrado com o peso e então a criança afundou e desapareceu.

Uma equipe do SAMU se fez presente para ações de emergência caso fosse encontrado o corpo do garoto. Ainda segundo informações, o mesmo reside com sua avó no Conjunto Habitacional Rio Grande.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros continuarão as buscas. Pescadores e demais voluntários auxiliam na operação de resgate.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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OPERAÇÃO CONJUNTA– POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIAS MILITARES DA BAHIA E DE MINAS GERAIS PRENDEM QUADRILHA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira (25/09/2019), através da troca de informações entre a Polícia Federal na Bahia e as Polícias Militares do Estado da Bahia e Minas Gerais, foi desarticulada uma quadrilha de assaltantes a instituições financeiras que iria realizar um assalto a carro forte na região do município de Salinas, no Estado de Minas Gerais.

A quadrilha era composta por assaltantes baianos e mineiros que foram surpreendidos, por policiais militares da Bahia e Minas Gerais, momentos antes de realizarem o assalto a um carro forte que se deslocava da cidade de Salinas para Montes Claros.

Houve uma intensa troca de tiros, sendo que alguns bandidos foram baleados e outros conseguiram fugir adentrando na mata. Na operação foram apreendidos, até o momento, 4 (quatro) fuzis, 1 (uma) espingarda cal. 12, 3 (três) pistolas, muita munição, coletes balísticos e grande quantidade de explosivos.

As diligências continuam com o objetivo de localizar e prender o restante do bando.


Blogbraga/ Serviço de Inteligência da BA e MG

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Operação encontra a maior traficante da Bahia escondida em SP

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

 'Dona Maria', como era conhecida Jasiane Silva Teixeira, foi capturada por equipes da Polícia Civil e SI da SSP.

A maior traficante de drogas da Bahia, Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi capturada, nesta quarta-feira (25), na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria', foi alcançada por equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

Além da distribuição de drogas, a criminosa tinha envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Possuidora de três mandados de prisão e condenação, Dona Maria será trazida para Bahia onde responderá pela extensa ficha criminal.

"Excelente trabalho de inteligência. É este tipo de resultado que coloca a polícia baiana entre as melhores do Brasil. Parabéns aos policiais civis. A população baiana agradece", comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Nota da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Em 23/09/2013, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB contratou a empresa SM Soluções para Gestão da Informação LTDA - ME, com o objeto de aquisição de licença de direito de uso de Software integrado de defesa agropecuária, manutenção mensal e desenvolvimento de novas funcionalidades/módulos no valor global de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Após expirado o contrato, foi aditivado por seis vezes, até 22/09/2019, sempre com o objeto de manutenção mensal.

Antevendo o vencimento do último termo aditivo e não podendo mais, por conta da legislação, aditivar o referido contrato, a ADAB promoveu processo licitatório de manutenção do referido sistema.

Para surpresa da ADAB no dia 24/09/2019 a empresa SM Soluções, acessou as máquinas que abrigam o sistema e o bloqueou.

A situação dificulta as ações da ADAB e interfere diretamente na movimentação de todo o setor da agropecuária baiana.

A ADAB está tomando medidas, para o restabelecimento do sistema, a fim de devolver a normalidade da movimentação dos produtos agropecuários.

Diante dos fatos, de maneira provisória, os escritórios regionais da ADAB, mediante aprovação das Diretorias, estão autorizados a emitirem guia de movimentação manual para amenizar os prejuízos causados pela medida da empresa.

Luís Maurício Bacelar Batista
Diretor-geral


Blogbraga/Ascom/Adab

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PC prepara 340 novos delegados, escrivães e investigadores

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Os 340 novos delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, aprovados em concurso realizado em 2018, iniciaram nesta terça-feira (24), o curso de formação. Uma aula inaugural foi promovida na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia.

Os 15 delegados, 10 escrivães e 315 investigadores passarão por disciplinas teóricas e práticas, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), nos próximos quatro meses. As aulas começam nesta quarta-feira (25), na sede da instituição de ensino da Polícia Civil, situada na Barros Reis, em Salvador.

"É gratificante fazer parte desse processo. Com vários estados em crise financeira, seguimos aqui, na Bahia, promovendo concursos, renovando as nossas polícias. Os baianos contam com vocês e temos a certeza de que retribuirão com muita dedicação e profissionalismo", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O delegado-geral da PC, Bernardino Brito, por sua vez, deu boas vindas aos novos colegas e desejou boa sorte no curso. "Esperamos empenho de vocês e que entrem para somar e nos ajudar na construção contínua da nossa instituição", completou.


Blogbraga/SSP-BA

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Integrantes da Chancelaria do Chile no Brasil visitam Nelson Leal

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Embaixador e cônsul do País do Pacífico visitam presidente da Alba e anunciam novos voos diretos Santiago – Salvador.

Salvador e Santiago do Chile encurtaram a distância. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta terça-feira (24), em seu gabinete, a visita do embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt Ariztía, e do cônsul daquele país na Bahia, Juvenil Brito. A conversa foi acompanhada dos deputados Sandro Régis (DEM) e Marcelinho Veiga (PSB).

Para além da cortesia da visita, os integrantes da chancelaria chilena trouxeram uma “interessantíssima notícia” ao chefe do Legislativo estadual: a abertura de uma nova linha aérea direta entre as capitais baianas e chilenas. Serão três voos por semana, partindo do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, operados pela Companhia Aérea Jet Smart, a partir de dezembro.

“É uma grata satisfação receber o embaixador Fernando Schmidt e o cônsul Juvenil Brito, do Chile, acompanhados dos deputados Sandro Régis e Marcelinho Veiga. É sempre importante afinarmos nosso relacionamento com os coirmãos da América do Sul. Principalmente com a notícia interessantíssima de abertura de voos diretos para Santiago do Chile, com passagens vendidas por um custo acessível à população”, comentou o chefe da Alba.

As práticas exitosas adotadas pela economia chilena no comércio internacional e os negócios com o Brasil dominaram a pauta das conversas. O Chile tem investimentos no Brasil em torno de 35 bilhões de dólares, enquanto que o governo brasileiro tem investimentos de 5 bilhões de dólares naquela nação do Pacífico. Os negócios entre os dois países envolvem recursos de 10 bilhões de dólares por ano, conforme o embaixador Fernando Schmidt.

“Acho o Chile um país interessante da América do Sul que deu certo. Tem uma série de exemplos que nós podemos colocar em prática no Brasil, uma economia consolidada e um sistema educacional muito bom. É sempre inteligente abrirmos nossas portas para esse intercâmbio de ideias, de tecnologia e também no turismo”, disse o presidente Leal.

Nelson Leal aposta num aquecimento do fluxo turístico entre os dois países com a nova rota aérea. “Ano passado 50 mil baianos visitaram o Chile. É uma oportunidade também de trazermos os chilenos à Bahia para conhecerem as belezas naturais de nosso encantador Estado, o litoral fantástico e regiões belíssimas como a Chapada Diamantina. E nossa querida Salvador, mistura de cores e ritmo, uma das mais extraordinárias cidades do planeta”, confessou, o chefe da Alba.

O embaixador do Chile no Brasil também destacou as vantagens do estreitamento entre as culturas de Salvador e Santiago. “Já estive com o governador Rui Costa, com o prefeito ACM Neto, na Fundação Jorge Amado e agora com o presidente Nelson Leal, que dirige o Palácio do Povo. Esta nova linha aérea vai significar muito para as duas cidades. Vai ligar mais rapidamente Santiago a Salvador. Mais pessoas vão ter a oportunidade de conhecer nossas belezas naturais, nossa cultura e gastronomia”, salientou Fernando Schmidt.

Nelson Leal foi presenteado pela comitiva com o livro Antologia Poética, do chileno Gonzalo Rojas. E presenteou o embaixador e o cônsul com o livro Bahia Litoral, da Coleção Alba Cultural, e um berimbau.

CHILE

Com cerca de 20 milhões de habitantes, o Chile está localizado entre o segmento mais elevado da Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico, estendendo-se pelo extremo oeste da América do Sul. Tem cerca de 6 mil quilômetros de litoral ao longo do Oceano Pacífico. A capital Santiago fica num vale cercado pelos Andes e pelas montanhas das cordilheiras da costa do Pacífico Sul. O PIB é da ordem de 280 bilhões de dólares. Sua economia tem um crescimento em torno de 3,5% ao ano.

O país tem um formato único: é um dos países mais compridos do mundo, com 4.300 quilômetros de longitude. Embora seja também um dos mais estreitos, com largura média de somente 180 quilômetros. Sua superfície é de 756.096 quilômetros quadrados. O idioma oficial é o espanhol. Residem na Bahia em torno de 1.300 chilenos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 / Bahia

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios de desenvolvimento sustentável (CDS) do Portal do Sertão e de Irecê, além do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).

"É mais um passo importante para resolvermos o problema dos resíduos sólidos. Já assinamos com dois consórcios e hoje estamos assinando com mais três. Nós estamos na expectativa de assinar com todos os 23 consórcios, porque precisamos dar celeridade a essa questão no estado. A Sedur está trabalhando junto com outras secretarias para resolver esse problema", declarou o titular da Sedur, Sérgio Brito.

De acordo com o secretário, entre as secretarias que apoiam a ação estão a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e do Meio Ambiente (Sema). O titular da Setre, Davidson Magalhães, compareceu ao evento, que contou a presença de diversos prefeitos, deputados e gestores municipais e estaduais. 

Com a assinatura desta terça (24), mais de 50 cidades baianas passam a desenvolver planos de gestão de resíduos sólidos, que é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, todo o lixo sólido produzido nas cidades.

"Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí, veio a Sedur com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos", afirmou o presidente do CDS Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa.

Já o presidente do Consid e prefeito de Formosa do Rio Preto, Temosires Neto, revelou que o protocolo de intenções é "um marco na resolução de um problema que é mundial".

Enquanto o presidente do CDS de Irecê e prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues, destacou que o Estado "avançou muito na questão da saúde com as policlínicas e agora os CDS. Ficamos felizes em dar a finalidade adequada aos resíduos sólidos e acabar com os lixões da Bahia. Isso é de grande importância para a população. No futuro, será de grande valia para todos os baianos".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Divulgação/Sedur

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Nelson Leal, em aula inaugural de curso da Polícia Civil, diz que novo pacto federativo é crucial para segurança pública

Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da alba abriu curso de formação para delegados, escrivães e investigadores  
 
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, abriu, hoje (24.09), no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia, a aula inaugural do curso de formação para 331 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, aprovados no concurso realizado em abril do ano passado. Ao lado dos secretários Maurício Barbosa, da Segurança Pública, e Jerônimo Rodrigues, da Educação, e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, Nelson Leal elogiou a capacidade do Governo do Estado em continuar investindo em segurança pública, desafiando uma crise sem precedentes para estados e municípios.

“Fico muito feliz que o Governo do Estado continue investindo em mais pessoal para a Polícia Civil, além dos recursos para equipamentos e viaturas, desafiando essa crise econômico-político-institucional em que vivemos há praticamente cinco anos. É um feito do governador Rui Costa. Quero ressaltar também a fala do secretário Maurício Barbosa, apontando que os Estados são responsáveis por 85% das despesas com segurança pública, enquanto a União desembolsa somente 7% dos recursos. É a comprovação do que estamos defendendo: um novo pacto federativo é crucial”, argumenta Leal.

Leal diz que os gastos dos estados com segurança cresceram mais de 30% nos últimos 10 anos, mesmo com a crise econômica e a consequente queda da receita. “O Governo da Bahia tem feito um esforço muito grande para aumentar os contingentes policiais, civis e militares, assim como reequipar as corporações. Já o Governo Federal tem feito muito pouco, tanto no esforço em torno de um plano nacional de segurança, quanto nos gastos com o setor. A criação do Sistema Único de Segurança Pública é um grande avanço, mas só um novo pacto poderá redefinir as competências entre os entes federativos”, diz o presidente da ALBA.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, disse que o esforço econômico é grande para garantir segurança e cidadania para todos os baianos. “No meu Instagram, os 331 novos acadêmicos da Polícia Civil mostravam ansiedade para começar o curso, mas a incorporação de novos policiais é um esforço muito grande do Governo da Bahia, e que onera bastante as nossas despesas. Mas é um investimento essencial, porque é a polícia, tanto a Civil quanto a Militar, que tem contribuído para colocar um pouco de ordem e organizar a nossa convivência em um tecido socialmente esgarçado”, destacou Barbosa.  

CURSO 

O curso de formação para 331 delegados, escrivães e investigadores, ministrado pela Academia da Polícia Civil, terá duração de 4 meses - 720 horas/aula - no Colégio Estadual Odorico Tavares, no bairro da Vitória, em Salvador. É dividido em sete módulos, como segurança pública, investigação criminal e inquérito policial, entre outros, com estágio supervisionado nas unidades da Polícia Civil e prova final para ingresso na carreira.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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