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Bahia fecha trimestre com queda de 18,8% de mortes violentas

Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 18,8% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) — homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte —, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, região metropolitana e interior fecharam o período com quedas de 15,4%, 28,2% e 18,2%, respectivamente. 

Na capital foram contabilizados 242 casos, contra 286 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (RMS), composta de 13 cidades, fechou o período com 127 ocorrências, enquanto no ano passado ocorreram 177. O interior do estado somou 894 registros em 2019, contra 1.093 no ano anterior. 

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Municípios baianos podem aderir ao Programa Crescer Saudável para o enfrentamento à obesidade infantil

Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 / Bahia

Os municípios baianos que participam do Programa Saúde na Escola (PSE) poderão aderir, até o dia 12 de abril, ao Programa Crescer Saudável, para o biênio 2019/2020. O Programa consiste em um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do PSE, com o objetivo de contribuir com a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade infantil.

Os municípios que aderirem ao programa receberão incentivos financeiros para realizar ações de vigilância nutricional; promoção da alimentação adequada e saudável; incentivo às práticas corporais e de atividade física; e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade. A adesão pode ser realizada através do módulo do PSE, no portal e-Gestor da Atenção Básica, no endereço: (http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=5394).

Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, a adesão reforçará as ações de prevenção à saúde já executadas pelo PSE. “Os municípios deverão atingir as metas a partir de ações como avaliação do estado nutricional dos estudantes; da oferta de atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável; e da oferta de atividades coletivas de promoção das práticas corporais e atividades físicas, além de atender aos estudantes identificados com obesidade através de intervenção e cuidado na rede de atenção à saúde do município. Assim, todas as ações visam contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, sendo fundamental que os municípios baianos façam a adesão e, principalmente, implementem as ações nas unidades escolares”, afirmou.

Adesão ao PSE – Este ano, o Programa Saúde na Escola chegou a 100% de adesão dos municípios baianos, ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). O objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Inscrições para o Partiu Estágio do Reforço Escolar terminam nesta terça-feira (9)

Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 / Bahia

Terminam nesta terça-feira (9) as inscrições para o Partiu Estágio do Reforço Escolar. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br).

Para participar do Partiu Estágio é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. 

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio. 

Sobre a inscrição – Os candidatos que estão participando pela primeira vez devem acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará, automaticamente, para o e-mail cadastrado os dados para acesso a inscrição. De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município onde estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento. 

Documentação – A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade; original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial; comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso; original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal participa da 3ª etapa de inauguração da Avenida 29 de Março e exalta marca urbanística de Rui em Salvador

Sábado, 06 de Abril de 2019 / Bahia

Chefe do legislativo diz que obra representa mais qualidade de vida 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, participou hoje (06.04), ao lado do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, da inauguração da terceira etapa da Avenida 29 de Março, ligação entre Orla de Salvador - Subúrbio Ferroviário, chamada de Linha Vermelha. Na atual etapa, que vai da Orla à BR-324, são 3,1 quilômetros de extensão, com duas pistas e seis faixas de rolamento. A estimativa do tempo para cobrir o trajeto entre a Orla e a principal rodovia federal do estado será de 15 minutos, contra quase 1 hora, como era então, nos momentos de pico do tráfego.  A inauguração da quarta e última etapa – duplicação da Via Regional - tem previsão para o início de 2020. 

"É mais uma grande obra de mobilidade urbana do governo Rui Costa em Salvador. A 29 de Março homenageia os 470 anos de nossa Capital e é, certamente, um dos mais importantes marcos urbanísticos da cidade nos últimos 40 anos. Além disso, a nova via, ao reduzir drasticamente o percurso, significa mais conforto e mais qualidade de vida. Economizar 90 minutos diários dentro de um carro ou de um ônibus é muito significativo: é mais tempo para a família, para o descanso, para o lazer”, elogia o chefe do Legislativo estadual, que estava acompanhado de sua esposa, Danda Leal.
 

Leal ficou muito impressionado com a qualidade da obra. “ É uma nova artéria de trânsito muito moderna, dotada de ciclovia, amplos passeios, acessos para os bairros, iluminação em LED, faixa exclusiva de tráfego para BRT e baias para pontos de ônibus. Com a 29 de Março, também foi realizada a macrodrenagem do Rio Jaguaribe, que divide as duas pistas. Uma obra admirável, representando investimentos de mais de R$ 581 milhões quando estiver totalmente pronta, mostrando a força de trabalho do governador Rui Costa. Enquanto muitos governadores reclamam, Rui faz e inaugura”, exaltou Leal. 

O presidente da ALBA ressaltou ainda a valorização aos imóveis da região, o que irá beneficiar os moradores de diversos bairros – como Cajazeiras, por exemplo - que possuíam vias de ligação muito limitadas antes da construção da Linha Vermelha, a nova ligação Orla-Subúrbio.

OBRA EM ETAPAS

Segundo estimativas do Governo do Estado, cerca de 1 milhão de carros poderão trafegar, diariamente, pela 29 de Março. O primeiro trecho do corredor transversal Orla-Subúrbio foi a duplicação da Avenida Orlando Gomes, entregue em junho de 2016. Ainda no mesmo ano, foi entregue o segundo trecho, ligando a BR-324 a Águas Claras, onde será construída a nova Estação Rodoviária. Em novembro de 2018 foi inaugurado o terceiro trecho, ligando as avenidas Orlando Gomes e Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto).  


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Ruy Barbosa: Idoso de 89 anos mantinha fábrica clandestina de armas

Sábado, 06 de Abril de 2019 / Bahia

Manoelito Santos da Rocha, 89 anos, foi preso em flagrante na tarde de quarta-feira (4), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada com 13 armas de fogo, munições e equipamentos para montar e dar manutenção em materiais bélicos. Denúncias anônimas ajudaram os militares.

A informação inicial era sobre peças e produtos furtados em uma loja de materiais de construção. Chegando na Rua Hilgino de Oliveira Plínio, o idoso confessou ter comprado alguns objetos com um homem de prenome Edmon. Desconfiando do nervosismo, os PMs pediram para efetuar buscas na parte interna do imóvel.

Durante revista as equipes da Cipe Chapada se depararam com uma fábrica clandestina para confecção e manutenção de armas de fogo. Nos cômodos foram apreendidos 12 espingardas, um revólver calibre 32, diversas munições, estojos, pólvora e peças de madeira, além de furadeiras, chuveiros elétricos, massa corrida, martelo, entre outros produtos furtados da loja de material de construção.

O idoso e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Ruy Barbosa. “Este flagrante mostra a importância da denúncia anônima. A princípio fomos checar um caso de receptação de produtos furtados e conseguimos desmontar um esquema ilegal de armas de fogo. Agradecemos a confiança do povo”, disse o comandante da Cipe Chapada, major Ricardo Passos.


Blogbraga/CIPE/Chapada

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Morro do Chapéu: Rui Costa entrega recuperação de trecho de rodovia na sua viagem de número 500

Sábado, 06 de Abril de 2019 / Bahia

No próximo de dia 15 de abril (segunda-feira), o governador Rui Costa (PT) completa 500 viagens pela Bahia com uma agenda no município de Morro de Chapéu, na região da Chapada Diamantina.

Na região, Rui entregará a recuperação de trecho da BA-144, entre Morro do Chapéu, Várzea Nova e Laje do Batata ( no município de Jacobina).

O governador e comitiva [política e institucional] devem desembarcar às 09h em Morro do Chapéu. Convênios do programa ‘Bahia Produtiva’ também serão assinados.


Blogbraga/Correspondente de Irecê-repórter Luciano Kastro

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sábado, 06 de Abril de 2019 / Bahia

O Sindauto Bahia esclarece a toda população de Luís Eduardo Magalhães que não existe qualquer projeto de CNH Social, por parte dos Centros de Formação de Condutores, nem iniciativas públicas na região neste sentido. 

Ressaltamos que processo de aprendizado no trânsito deve ser encarado com seriedade. O barato pode sair caro!

A manutenção das atividades de uma autoescola deve atender a requisitos básicos, e onerosos, como: Frota de veículos de duas e quatro rodas, estrutura física adequada para realização de aulas e simulados, além de investimentos em tecnologia e suporte administrativo. A carga horária de cada curso é regulamentada pelos órgãos de trânsito e deve ser cumprida integralmente. 

Antes de fechar negócio, o aluno deve ficar atento se a autoescola atende a esses requisitos. 

O Sindauto defende o papel das autoescolas de servir aos alunos de forma satisfatória e com alta qualidade, garantindo boa formação para os futuros condutores e contribuindo positivamente para um trânsito melhor.


Blogbraga/Sindauto Bahia

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Rui participa de inauguração do Hospital Municipal de Boquira e entrega ambulância

Sábado, 06 de Abril de 2019 / Bahia

Na segunda-feira (8), o governador Rui Costa visitará o município de Boquira, no sudoeste baiano. O primeiro compromisso será às 9h, com a participação na inauguração da ampliação do Hospital Municipal, localizado na Rua Dr. José Lins da Costa. Rui também fará a entrega de uma ambulância e de um trator, com implementos agrícolas. 

Será ainda assinada uma ordem de serviço para o início das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas A, B, C, D, E e Frontal, no bairro de Vila Operária. Por fim, está prevista uma visita do governador ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Ulisses Guimarães, no bairro do Barreiro.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Investimentos do Governo do Estado garante funcionamento da Barragem de Ponto Novo com 100% da sua capacidade

Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 / Bahia

A barragem do município de Ponto Novo atingiu 100% da sua capacidade com o último período de chuva na região, e os agricultores familiares do Território Piemonte Norte do Itapicuru celebram a oferta de água e a garantia de qualidade no seu plantio.

O cenário foi possível por conta do investimento de R$14,2 milhões no município, realizado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mediante acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Doto total de recursos, R$7,5 milhões, foram destinados à implantação do sistema fusegate, um dispositivo de tecnologia francesa, instalado no vertedouro da barragem, elevando-o em 1,20 m, e que aumentou a capacidade do reservatório de água em cerca de 24%, acréscimo de 9,34 milhões de m³.  A ação, que conta com a parceria da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), tem a finalidade de garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento rural da região.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destacou que, hoje, há uma maior oferta de abastecimento de água para consumo humano e que a barragem atende aos municípios de Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari: “Com a reserva hídrica ampliada, teremos daqui por diante maior estabilidade e segurança para a oferta de água de consumo humano para os municípios da região e para os pequenos irrigantes, que podem assim planejar melhor sua produção no conjunto, a emancipação econômica do Distrito de Irrigação".

Produção com segurança

Com o investimento também foi ampliada a área irrigada do perímetro e, para gerar trabalho e renda para 145 famílias dos movimentos sociais que ocupam o perímetro irrigado da barragem, no  Distrito Irrigado de Ponto Novo, o Pró-Semiárido investiu também no assessoramento técnico, gestão e capacitação para implantação e manejo da cultura da mamona, objetivando a retomada do crescimento econômico e social do município.

Com a otimização do fornecimento de água, agricultores familiares, como Nelci da Silva Lima comemoram. “Antes da implantação desse projeto, aqui só via mato, hoje já estamos plantando e colhendo quiabo, goiaba, melancia, melão, hortaliças e mamona. Usamos para nosso consumo e também vendemos na feira toda sexta-feira”, revelou Nelci.

O agricultor Agenor José dos Santos também já colhe frutos: “A oferta de água para todos os irrigantes do período de Ponto Novo é o que almejamos. A garantia do aumento do volume de água é a garantia que nós vamos produzir mais. Os irrigantes dependem de água, quando o volume de água da barragem diminui a gente fica com medo de investir. Ter essa garantia, de molhar nosso plantio, nos dá mais confiança de investir na nossa produção”.

Segundo o secretário municipal de Ponto Novo, o Pró-Semiárido é um parceiro fundamental para o desenvolvimento rural de Ponto Novo: “Sem os investimentos realizados pelo projeto seria impossível o retorno das atividades no nosso Distrito. Os investimentos feitos na área de sequeiro e na irrigada potencializam a agricultura familiar de Ponto Novo, que é a base da nossa economia”.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária

Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 / Bahia

Publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de “decepcionante” pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas.

Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.

Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto “só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia”, explica o parlamentar.

Eduardo Salles diz que é necessário suprimir o artigo primeiro do parágrafo quatro do Decreto 9.642/2018, que retira 20% ao ano o subsídio na conta de energia até zerar o benefício em cinco anos.

“A lei que permite o horário reservado noturno oferece desconto aos grandes produtores (acima de 75 quilowatts) de 90% e aos pequenos (abaixo de 75 quilowatts) de 73%. É lei. O Decreto 9.642 acaba com a cumulatividade dos descontos, retirando 10% para os maiores (grupo A) e 30% para os pequenos (grupo B)”, esclarece Eduardo Salles.

“O que fez a equipe econômica com o Decreto 9.744: o grupo A ele não mudou nada, deixando igual ao Decreto 9.642, e o grupo B acabou com a cumulatividade e não revoga o parágrafo 4 do artigo primeiro que reduzia o desconto anual de 20% ao ano, deixando o produtor, daqui a cinco anos, com a perda de 43%”, reclama.

“Nós não aceitaremos essa situação. Queremos que o governo revogue o artigo 4 do primeiro parágrafo do Decreto 9.642/2018. Vamos lutar ao lado dos deputados federais, senadores e as entidades. Iremos às ruas e faremos pressão para revogar esse absurdo que prejudica a agropecuária brasileira”, garante Eduardo Salles.

O deputado estadual culpa exclusivamente a equipe econômica do governo federal pelo problema causado à agropecuária.

“Gostaria de ressaltar a importância do trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela sempre esteve ao lado dos produtores e se mantém na luta para derrubar esse Decreto absurdo”, finalizou.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR ALERTA PARA MUDANÇAS NAS REGRAS DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 / Bahia

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

Segundo o Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

O Desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”, afirmou.

Em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor, são:

Viagens dentro do território nacional – crianças e adolescentes

– Adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos sem necessidade de autorização.

-Crianças e adolescentes menores de 16 anos, necessitam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional, exceto:

– Se viajarem para comarca contígua à sua residência, dentro do mesmo Estado ou dentro da mesma região metropolitana.

– Se viajarem acompanhados de um ascendente (pai, mãe, avós, bisavós) ou parente, maior de idade, até terceiro grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos-irmãos, tios-avós, sobrinhos-netos), ou, ainda, na companhia de um guardião ou tutor. Nesse caso, é necessário comprovar documentalmente o parentesco ou a condição de responsável legal.

– Se viajarem acompanhados de pessoa maior de idade, mesmo sem parentesco, autorizada pelos pais ou tutor. Neste caso, a autorização dever conter a assinatura dos responsáveis, com firma reconhecida ou acompanhada pelo termo de guarda ou tutela, se o acompanhante for guardião ou tutor.

Acesse aqui o modelo de formulário de autorização de viagem nacional, nestes casos.

Viagens internacionais – crianças e adolescentes

Para viagens ao exterior não houve qualquer alteração no ECA, que continua exigindo que crianças e adolescentes (0 a 18 anos) estejam acompanhados de ambos os pais, ou, em caso de viagem com apenas um dos pais, a autorização expressa do outro.

Se crianças e adolescentes, em viagem internacional, estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar previamente, através de formulários próprios, acessados no site da Polícia Federal.

Para viajar ao exterior, é necessário apresentar passaporte e visto, exceto para os países que compõem o Mercosul e aqueles que dispensam o visto.

Para embarque em ônibus e aviões, é exigida a apresentação de documento com foto para identificar maiores de 12 anos. Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento.


Blogbraga/TJBA

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Rui Costa lança plano que vai orientar o Governo entre 2020 e 2023

Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 / Bahia

Metas, prioridades, participação da sociedade civil e, principalmente, muitas parcerias. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que vai orientar o Governo da Bahia nos próximos quatro anos, foi lançado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. “É assim que eu quero que a gente construa esse PPA. Sem medos, sem receios, mas também sem ilusões. No mais, o último pedido é que consigamos mobilizar os entes municipais, as câmaras de vereadores, em uma grande rede com metas e objetivos comuns para comemorarmos juntos os resultados em 2023”, disse Rui Costa.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que o Plano Plurianual Participativo é uma peça que vai se somar ao programa de governo que já conta com a participação popular. “No PPA, nós realizamos um processo com reuniões territoriais, com o envolvimento da sociedade, dos setores produtivos, culturais, a questão da educação, saúde, infraestrutura, e, principalmente, a integração da Bahia, nos seus 27 territórios de identidade. É a participação popular orientando o Estado na sua estrutura de planejamento e execução, e este se voltando para a sociedade, dentro de uma estrutura orçamentária e financeira, para transformar as necessidades em realidade”, destacou Pinheiro.

O governador Rui Costa avalia que a elaboração do PPA é um momento muito singular, onde se reúnem representantes do governo e da sociedade, e se mobilizam para pensar um planejamento de longo prazo. “Como estamos vivendo um momento de instabilidade institucional, jurídica e econômica, é preciso ter plena consciência dos desafios, e não apenas listar os desejos, vontades e necessidades. Nós temos que ser ousados, enxergar um futuro promissor, uma realidade concreta, números previsíveis, com renda e desenvolvimento capilarizados. O setor produtivo composto pelas três milhões de pessoas que vivem na da zona rural, por exemplo, tem os piores indicadores da educação, da saúde. Essas pessoas têm que estar entre o nosso público alvo”.

Ainda segundo Rui, uma das palavras-chave para a gestão nos próximos quatro anos é capilaridade. “Na área de saúde, estamos seguindo com a implantação das policlínicas. Temos oito já implantadas e serão implantadas mais 11, atendendo aos consórcios. Temos que reforçar os polos regionais de desenvolvimento. Temos que melhorar a nossa infraestrutura. Não podemos enxergar 2035 pensando apenas em rodovias, então a Fiol, junto com o Porto Sul, é fundamental para o oeste, para o sudoeste, para o sul da Bahia”. 

Outra prioridade, de acordo com o governador, é o abastecimento de água. “Vamos dar continuidade a um dos maiores investimentos do Brasil, que são as obras de abastecimento de água e esgoto na Bahia. Mas, para isso, saímos de 70% dos financiamentos de recursos do governo federal e 30% do governo do Estado em água e esgoto, para, nos últimos quatro anos, passarmos a ter 70% de investimento do Governo do Estado e 30% do governo federal nessas áreas. Para manter esses esforços, devido à importância da água na vida das pessoas, nós vamos desenvolver todas as ferramentas de parceria público-privado e de concessões para ampliar as obras e abastecimento de água e esgoto no estado”.

Rui destacou que não conta com recursos do governo federal para os próximos quatro anos. “Mas conto com investimentos privados para obras, como a ampliação do metrô de Salvador, para o início das obras do VLT, para a construção da ponte Salvador-Itaparica, que vai transformar o estado social e economicamente”. Ele destacou que vai manter também os investimentos em segurança pública. “Temos que continuar reduzindo cada vez mais os números da violência na Bahia, não no ritmo que gostaríamos, mas no ritmo que conseguimos. Ontem, em reunião, discutimos um projeto baiano que virou referência no Brasil, de reconhecimento facial e de leitura de placas de carros. Vamos fazer uma grande licitação para 54 municípios além de Salvador, para implantar esse projeto, economizando tempo e recursos, e aumentando a eficiência da segurança pública”.

Educação

Na educação, Rui Costa falou sobre uma mudança de paradigma. “Nós temos uma história na Bahia onde a pobreza foi alimentada pelos baixos índices na educação, pelos altos índices de analfabetismo. Estamos fazendo um esforço gigantesco para mudar esta realidade. É preciso mobilizar, engajar as famílias e introduzir a educação como um grande valor. Nós não desenvolveremos nosso estado se não melhorarmos nossos indicadores educacionais. Vamos introduzir câmeras de reconhecimento facial nas escolas também. Caso os alunos faltem aula, os pais serão avisados”, revelou.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BARREIRAS: FASB é apresentada aos alunos do Colégio Enigma, em visita técnica

Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 / Bahia

Com a grande diversidade de profissões e carreiras existentes, o período final do ensino médio transforma-se em um momento tenso, complexo e decisivo para milhares de jovens que precisam escolher um curso, que determinará o caminho a ser trilhado no mercado de trabalho. Para contribuir com os estudantes nesse processo decisório, a Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) recebeu, nesta quarta-feira (03), os alunos do Colégio Enigma, para uma visita técnica às instalações. Uma atividade que pode, de acordo com os visitantes, fortalecer ideias ou iniciar novos planos.

“É claro que a visita tem, também, a intenção de mostrar a eles a nossa realidade acadêmica, que prima pela qualidade do ensino e uma excelente estrutura física, mas tem, principalmente, o objetivo de oferecer a oportunidade do pensar. É um momento de crescimento, de conhecer as profissões e testar a vocação”, disse Cristian Morales, coordenador do curso de Psicologia da FASB, que guiou os alunos durante a visita. “É importante imaginar como são as profissões no dia a dia. Isso pode contribuir para que eles tenham uma reflexão, que possam alimentar desejos ou levantar dúvidas. São fatores importantes para que cheguem a uma decisão”, definiu.

A estudante Hilda Müller avaliou a importância da visita. “Eu acho muito boa essa oportunidade, principalmente para quem está no 3º ano, que é uma passagem entre o ensino médio e a entrada para a faculdade, porque é possível ter uma experiência sobre o que ele vai viver, no mundo acadêmico, e as perspectivas da profissão que vai escolher. Consultar profissionais especializados, vai dar essa vivência que pode evitar que a pessoa fique trocando de curso”. Outro aluno, Murilo Almeida, também aprovou a passagem pela FASB. “É uma experiência válida, porque a gente pode perceber que aqui mesmo, na cidade, temos uma faculdade com toda essa estrutura, pronta para servir aos alunos que tiverem interesse em estudar perto da família”, afirmou.

O roteiro da visita técnica teve início no auditório João Altivo Bergamo, com a diretora pedagógica da FASB, Marilissa Maineri Dobrachinski, que apresentou a estrutura pedagógica da instituição, por meio de um vídeo institucional. Em seguida, os coordenadores falaram brevemente sobre cada curso. Ao final, o grupo percorreu as dependências da faculdade: biblioteca, ginásio multiuso, departamentos, salas de aula, os laboratórios de Terapêutica, Botânica, Bioquímica, Anatomofisiologia, Análises Microscópicas, Análises Microbiológicas, Tecnologia de Alimentos, Semiologia e o Laboratório Escola. A professora Ivana Espinheira, que acompanhou os alunos do Colégio Enigma, falou sobre a visita. “Muitos deles já pensam em fazer FASB, em alguns cursos que só são oferecidos pela FASB, aqui região. Acredito que eles vão levar as informações para casa, para mostrar aos pais”.


Blogbraga/Araticum Comunicação

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Abapa e Aiba realizam tours técnicos de combate às pragas no Oeste da Bahia

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), promoveram, na última sexta-feira (29), dois tours por fazendas do Oeste da Bahia para discutir e organizar ações no combate às pragas das principais culturas da região: soja, algodão e milho. Os eventos ocorreram simultaneamente em duas áreas: Anel da Soja, em Barreiras, e Roda Velha, distrito de São Desidério. No Anel da Soja, nas fazendas Decisão Rio Branco, do Grupo Decisão, e a Palmares (Sete Belos), do Grupo SLC Agrícola; já em Roda Velha foram as fazendas Warpol, do Grupo Busato, e Querubim, do Grupo Horita.

O pesquisador da Fundação Chapadão, entidade localizada em Chapadão do Sul (MS), Germison Vital Tomquelski, participou em Roda Velha, tecendo comentários técnicos sobre as ações a serem realizadas pelos produtores no combate às pragas. “Reuniões desse tipo são momentos de alinhamento, de estratégia para o manejo das pragas. Hoje discutimos principalmente pragas como tripes, spodoptera, cigarrinha e lagartas (helicoverpa). São ações em conjunto com as instituições presentes, capazes de traçar uma estratégia mais ampla, que envolva os produtores e todas as instituições para o melhor manejo das culturas locais”, destacou.

Em relação aos resultados práticos que ações como essas podem trazer, Tomquelski ressaltou a importância da conscientização do produtor para os procedimentos sustentáveis como forma de combate às pragas. “A grande contribuição desse tipo de ação é a criação de um ambiente adequado para o manejo dessas pragas e, conseqüentemente, menor utilização e a racionalização do uso de inseticidas, ou seja, aplicar no momento correto, no nível adequado. Além disso, também incentivamos determinadas ações, como o controle biológico, que foi uma questão debatida. Precisamos difundir essa prática para que isso crie um ambiente de sustentabilidade”.

Para o representante da Abapa e supervisor do Programa Fitossanitário, Celito Breda, o planejamento de longo prazo é fundamental para aumentar a produtividade e evitar futuras perdas. “Este evento não se restringe apenas a uma safra, nós temos que planejar tecnicamente a nossa região para ter sustentabilidade, competitividade e produtividade com baixo custo. A Abapa se preocupa com o espírito de coletividade, dedica muitos esforços e recursos para o Programa Fitossanitário. Além da realização de reuniões, nós estamos trabalhando no monitoramento de resistência de algumas moléculas, para reduzir os custos dos defensivos agrícolas, destacou.

Além de Tomquelski e Breda, também participaram como mediadores das atividades em campo e da reunião na Fundação Bahia os pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados, Dr. Paulo Degrande; da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Dr. Marco Antonio Tamai e o Consultor Milton Ide. No período da tarde, pesquisadores e consultores que estavam presentes no Anel da Soja e em Roda Velha, se reuniram na Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães, para apresentar os resultados e avaliar as perspectivas das culturas analisadas.  Os tours receberam o apoio da Aprosoja Bahia, da Fundação Bahia e dos Sindicatos Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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BAHIA: Crea-BA realiza workshop sobre barragens de rejeito de mineração

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

Barragens de rejeitos da Yamana Gold em Jacobina

Evento acontece nessa sexta-feira (05), no auditório Arlindo Fragoso, na Ufba.

Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, as barragens são um assunto que vêm despertando interesse e preocupação de todo o país. O tema foi repercutido mais uma vez no último domingo (31), no Fantástico. O programa publicou uma reportagem abordando como é viver em área de risco. Nesta semana também o diretor da Companhia de Engenharia Hídrica da Bahia (CERB), Gilvan Lima concedeu entrevista a Rádio Sociedade, garantindo que nenhuma barragem da Bahia corre risco iminente de rompimento. Essas questões serão discutidas nesta sexta-feira (05) no Workshop: Barragens de Rejeitos de Mineração na Bahia, promovido pela Câmara Especializada de Engenharia de Minas e Geologia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e Universidade Federal da Bahia.

O evento, que será realizado no Auditório Arlindo Fragoso, na Ufba, às 8 horas, foi proposto pela Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea. Entre os assuntos discutidos, destacam-se: a atuação da Agência Nacional de Mineração e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na fiscalização e controle de barragens de rejeito e a experiência de empresas, como Bamin, Maracás, Caraíba Metais, Yamana Gold e Fazenda Brasileiro. O Workshop será transmitido ao vivo pelos canais do Crea no Youtube. 

O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições foram encerradas por conta da capacidade do local. O Workshop conta com o apoio da Mútua, da Associação Brasileira de Geologia (ABG) e Associação Baiana de Engenharia de Minas (ABEM).


Blogbraga/CREA-BA

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Começa etapa escolar dos Jogos Estudantis da Rede Pública

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

Começaram oficialmente, nesta quarta-feira (3) os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP). O JERP, que está completando 10 anos, em 2019, é considerado um projeto estratégico pela Secretaria da Educação do Estado para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Neste ano, além de envolver diferentes modalidades tradicionais como basquete, vôlei, futebol e xadrez, os jogos incluem modalidades inovadoras, que possuem referências nos territórios e que são sugeridas por cada NTE ou unidade escolar, a exemplo da argolinha, da natação no rio e do samba de roda, que têm uma expressão cultural sem necessariamente ter uma expressão competitiva.

Realizado durante todo o ano, o JERP acontecerá nas etapas escolares, municipais, polos, territoriais, zonal, regional e nacional. Na etapa escolar, a disputa das diferentes modalidades já está agitando as torcidas. Foi assim hoje, por exemplo, no Centro Educacional Gilberto Viana, localizado em Itambé (577 km de Salvador), onde as competições do JERP integraram o Festival de Jogos e Brincadeiras da unidade escolar, que segue até esta quinta-feira (4). A estudante Lívia Almeida, 15, 1º ano, está entusiasmada. “Participei das competições de bandeirinha, baleado e dodgeball, que se parece muito com o baleado, mas possui regras diferentes e, ao invés de uma bola, jogamos com dez bolas”, disse.

Encontro com articuladores - Paralelamente aos Jogos Estudantis, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta terça-feira, o 1º Encontro de Articuladores do JERP dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A atividade, realizada no Colégio Estadual Euricles de Matos, em Salvador, teve o objetivo de discutir ações voltadas para o fortalecimento das práticas esportivas nas escolas por meio dos jogos estudantis, conforme destacou o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Educação, Marcius Gomes. “O encontro serviu para alinhar as orientações para o desenvolvimento dos jogos e reforçar a importância do esporte escolar como ferramenta de formação para a juventude”.

O articulador do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05), Cristovam Crispim, falou sobre a importância dada pelo JERP ao esporte praticado nos territórios. “Este encontro é essencial para o fortalecimento do JERP, pois temos a oportunidade de trocar nossas experiências e relatos. Além disso, discutimos sobre as modalidades esportivas que fazem parte da cultura local de cada território, a exemplo do surf, que realizamos na nossa região”.  


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Moradores de Fazenda Coutos recebem serviços do SineBahia Móve

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

SineBahia realiza cadastro/intermediação de mão de obra (IMO), emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) e ministra palestra com orientações sobre elaboração de currículo no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. A ação acontece com serviços gratuitos, nesta sexta-feira (05/04), das 8h as 14h, na Rua Teotônio Vilela, SN – Final de linha dos ônibus. O atendimento ocorre por ordem de chegada e com limite de distribuição de senhas.

Documentação

Interessados em pesquisa de vagas de emprego, IMO e qualificação devem apresentar a CTPS. Caso não tenham cadastro no SineBahia, é necessário também que apresentem RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade. Candidatos que desejem concorrer a oportunidades com exigências específicas têm que possuir certificados dos cursos e comprovações das experiências nas funções almejadas.

Para emissão da 1º via da Carteira de Trabalho, é imprescindível RG, CPF e Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, além de comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias. A solicitação de 2ª via exige também o Boletim de Ocorrência de perda ou roubo do documento, emitido em delegacia, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), contendo o número do PIS (Programa de Integração Social) nas informações registradas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação, SineBahia

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Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR 116 e 324

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

Comissão formada pela UPB cobrará de órgãos federais agilidade na repactuação: Foto: Gleidson Moreira

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

“Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão”, ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. “A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto”.

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. “Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território”, ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai “antecipar os problemas e evitar transtornos futuros”.

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi “positiva”. “Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse”, avaliou.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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SSP apura mensagens e reforça policiamento em escolas

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para apurar a autoria de mensagens com supostos ataques a instituições de ensino. O patrulhamento foi reforçado nas regiões apontadas nos áudios e as investigações também já foram iniciadas. Autores e responsáveis pela disseminação das mensagens, sejam elas verdadeiras ou fake news, responderão judicialmente pelos crimes.

Na última quinta-feira (28 de março), a Polícia Civil localizou, em Ilhéus, um estudante de 23 anos que havia enviado mensagens, via Facebook, também sobre um possível crime, na universidade da região. Durante depoimento ele disse que faz por brincadeira. O jovem foi autuado pelo crime de ameaça.

Informações sobre possíveis autores das mensagens podem ser enviadas através dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e interior (181).


Blogbraga/SSP-BA

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BAHIA: Polícia Federal deflagra Operação KHIZI para combater extração ilegal de madeira

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (03/04) a Operação KHIZI, que desarticulou Organização Criminosa voltada para o comércio ilegal de madeira com atuação nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação, iniciada em 2017, revelou existência de conluio entre empresários do setor madeireiro e servidores públicos da SEFAZ e do IBAMA para viabilizar o comércio e transporte interestadual de madeira sem origem comprovada. O transporte e comercialização ilícitos era lastreado em Documentos de Origem Florestal inidôneos, e em notas fiscais produzidas com informações falsas sobre quantidade, espécie e valor da mercadoria.

Também foi identificado esquema de pagamento de propinas a agentes públicos responsáveis pela fiscalização tributária e ambiental, atraindo a incidência dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, prevaricação, facilitação ao descaminho e sonegação de tributos.

A ação de hoje, que conta com a participação de 125 policiais federais de diversas unidades da Federação tem como objetivo dar cumprimento à 29 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de prisão temporária expedidos pela Subseção Judiciária Federal em Parnaíba. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Bahia.

Também foi determinada a apreensão de veículos usados para viabilizar o transporte de madeira, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos.  O cumprimento dos mandados contou com participação de Analistas do IBAMA e da Corregedoria do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba.

O nome da Operação é em alusão ao conjunto arquitetônico situado na ilha de Khizi/Rússia, composto por três edifícios eclesiásticos construídos apenas com encaixe de toras de madeira de pinheiros, sem a necessidade de uso de pregos ou parafusos, eleito como Patrimônio Mundial da Unesco em 1990.  


Blogbraga/PF-Polícia Federal

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PRF registra número mais baixo de mortos em 24 anos nas rodovias baianas

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2018 apenas 454 óbitos no local do sinistro, nas rodovias federais que cortam a Bahia, este número é o mais baixo dos últimos 24 anos. O ano menos violento desde que se iniciou a compilação dos dados foi 1992, com o registro de 288 mortes, já em 2012 foi contabilizado o maior número de vítimas fatais (850). Este resultado representa uma aproximação da meta proposta pela ONU de redução de 50% das vítimas fatais no trânsito nesta década (2011 a 2020), recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

Em 2010, ano de referência para a comparação dos índices, foram computados 813 vítimas fatais nas rodovias federais da Bahia, quando comparado ao número de 2018 (454 óbitos), a PRF na Bahia regrediu em 45% no número de vítimas fatais. Inclusive, em novembro de 2018, a PRF recebeu uma equipe da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), que parabenizou o Órgão por considerar expressiva a diminuição do número de mortos, especialmente no trecho da BR-324 que atravessa o município de Salvador.

Pode-se afirmar que a estratégia de fiscalização da PRF neste trecho muito contribuiu para a redução do número de óbitos na cidade, com superação da meta estabelecida pela ONU. A tendência de queda de vítimas fatais permanece nestes primeiros meses de 2019 e já apresenta uma regressão de 36% quando comparada ao mesmo período em 2018. Conforme levantamento, de 01 de janeiro à 12 de março de 2019 foram registrados 63 óbitos, contra 99 no mesmo período de 2018.

Fatores para a redução das mortes

Um dos fatores que contribuíram para essa redução foi a intensificação pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia do mapeamento das ocorrências de acidentes de trânsito, dos estudos dos dados estatísticos, bem como da utilização dos dados na readequação da metodologia de fiscalização e controle. Uma das estratégias adotadas foi a identificação dos problemas e suas causas, com a definição do esforço a ser empregado e destinação de reforço concentrado no policiamento preventivo em locais, dias da semana e horários de maior incidência de acidentes graves.

Houve também o fortalecimento das ações fiscalizatórias no combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e das ultrapassagens indevidas, além do foco na fiscalização do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, excesso de passageiros, condições de conservação dos veículos e ações específicas na condução segura de motocicletas. Somado ao patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu campanhas educativas para o trânsito, com o objetivo de sensibilizar os usuários das rodovias acerca do seu papel na construção de um tráfego mais seguro.

No tocante à política de educação para o trânsito, destaca-se o Projeto Cinema Rodoviário, ação que ocorre em concomitância com a abordagem policial aos veículos, na oportunidade, os ocupantes são convidados a ouvir palestras sobre as principais causas de acidentes e recebem dicas de segurança, além de ser também exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.


Blogbraga/PRF

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Ibametro reprova 60% dos pescados na Operação Páscoa

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reprova 60% das 450 unidades de pescados congelados na Operação Páscoa. Este é o balanço parcial da operação, realizada de 25 de março a 05 de abril, para fiscalizar alimentos consumidos no período, em virtude do cardápio da Semana Santa.

Entre os produtos fiscalizados estão ovos de chocolate, bombons, colombas pascais, azeite de dendê, leite de coco, castanhas, camarão seco e amendoim, além dos pescados. Os demais produtos alcançaram índice de reprovação de 10 a 15%. 

Quanto aos tipos de peixes: Foram fiscalizados 24 tipos de pescados, tais como bacalhau, corvina, merluza, dourado e sardinha. “O problema do pescado é o gelo, que não pode ser cobrado ao consumidor. Este deve pagar apenas pelo peso do produto. Assim, em laboratório aplicamos uma técnica específica de desglaciamento que permite checar o peso real do produto e apurar se está havendo danos ao consumidor” alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. 

Os fiscais percorrem estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercadinhos e padarias. Os produtos coletados estão sendo analisados em laboratório metrológico para averiguar se o conteúdo dentro da embalagem está de acordo com o indicado no rótulo.

Penalidades: “Os estabelecimentos comerciais onde forem encontradas irregularidades terão dez dias para apresentar defesa. Uma vez comprovados os erros em laboratório, eles estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão, conforme critérios como reincidência e porte do estabelecimento”, acrescenta o diretor-geral do órgão. 

Denúncias: ao desconfiar de irregularidades, o consumidor deve denunciar a Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou ligação gratuita 0800-0711888. 


Blogbraga/Ascom – Ibametro

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Rui entrega obra de abastecimento de água no município de Laje

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa estará, nesta quinta-feira (4), no município de Laje, Vale do Jiquiriçá, onde fará a entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água que vai beneficiar os moradores das localidades de Tourinho, Torre I e Torre II.  O ato vai acontecer às 9h, na Praça Lomanto Júnior, no centro da cidade.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Secretaria da Educação do Estado e Ministério Público da Bahia discutem sobre segurança e cidadania digital

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet e promover a cidadania no mundo digital, representantes da Secretaria da Educação do Estado e do Ministério Público do Estado da Bahia participaram, nesta terça-feira (2), da oficina “Segurança e cidadania digital: educando para boas escolhas on-line”. A atividade, realizada no auditório do Ministério Público da Bahia, também contou com a participação de educadores, que poderão ampliar as discussões com os estudantes em sala de aula.

A coordenadora de Planejamento e Intervenção Pedagógica da Secretaria da Educação, Silvia Fonseca, participou da atividade e abordou sobre o funcionamento do programa Acolher, que é desenvolvido pela secretaria. “O Programa de Apoio e Assistência à Saúde do Professor e do Estudante (Acolher) tem o objetivo de firmar parcerias com organizações governamentais e não-governamentais para disseminar informações que tratem, de forma plena e humana, o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes e esta oficina é de extrema importância para os educadores e estudantes, pois trata de questões relevantes para o uso seguro da internet, visto que os jovens talvez não tenham a percepção do alcance que a internet leva com situações que podem, inclusive, prejudicá-los”, afirmou.

O diretor de Prevenção da ONG Safernet, Rodrigo Nejm, que palestrou durante a oficina, falou sobre a importância desta discussão. “Mais do que falar de proteção das crianças no uso da internet, a gente pensa em como ampliar essa pauta que já está na Base Nacional Comum Curricular, que é pensar nas competências gerais e especificas que dizem respeito à cidadania digital. Então, devemos pensar o papel da escola para ajudar a formar as crianças e adolescentes, para que conheçam seus direitos e deveres na internet, para que possam usufruir de mais oportunidades na internet com segurança e entender a diferença entre brincadeira e violência no cyberbullying, assim como os limites da liberdade de expressão”, explicou.

A Professora de Matemática Taisa Miranda, do Colégio Estadual Tereza Helena Mata Pires, participou da atividade e falou sobre o impacto dessa discussão para o seu cotidiano de trabalho. “A partir das discussões sobre a temática, eu vou poder trazer os dados estatísticos sobre cyberbullying e incorporar nas minhas aulas. Além de discutir sobre o tema, os alunos também vão aprender o conteúdo da disciplina de forma contextualizada”, revelou a educadora.

O promotor Aviner Rocha, do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, destacou que “a gente não trata só da criminalização das práticas e de atos infracionais e, sim, também, da prevenção dessa temática, porque é muito mais efetivo trabalharmos com as crianças e adolescentes para que não se cheguem a este ponto”.


Blogbra/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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BAHIA: Governador anuncia editais com R$ 20 milhões para setor audiovisual

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. 

Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma. 

O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de distribuição para comercialização das obras.

O grande diferencial deste edital está na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades. 

“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da Funceb, Renata Dias.
 
O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.

Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como 'deferido'' e com classificação de 'agente econômico brasileiro independente'. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos. 

A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (www.siic.ba.gov.br) desta quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa diz que concurso de 2014 já perdeu validade

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Legislativo irá promover ação rescisória para anular efeitos de sentença 

O procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Graciliano Bonfim, disse hoje (02.04) que a Casa cumpriu rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado ainda na presidência do deputado Marcelo Nilo com o Ministério Público da Bahia, realizando concurso público, em 2014, para preenchimento das 98 vagas existentes em seu quadro de funcionários efetivos. De igual modo, desligou um número superior (ao dos aprovados) de funcionários temporários, admitidos através do Regime Especial de Direito Administrativo. Graciliano Bonfim disse que o concurso já não tem mais validade e que a ALBA vai promover ação rescisória para anular os efeitos da sentença. 

“Todos os aprovados para as 98 vagas foram chamados e empossados, estando os documentos que comprovam essa afirmação anexados ao processo da 7ª Vara da Fazenda Pública – além do fato de que o edital do concurso não previu cadastro reserva, sendo inclusive prorrogado por mais 2 anos, até julho de 2018. Portanto, o concurso já não tem mais validade”, argumenta o procurador-geral do Legislativo baiano. Ele acrescenta ainda que o Parlamento não pode ser obrigado a dar posse a cerca de dois mil aprovados no concurso, quando as vagas com características específicas e técnicas foram preenchidas. 

O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo argumenta que determinar ou limitar quem pode ser contratado – seja através de concurso ou através do Regime Especial - interfere na relação entre os poderes, que são harmônicos, mas independentes, como assim determina a Constituição Federal, que prevê a contratação temporária de servidores. 

“Portanto, não há que se falar em contrações irregulares no Legislativo. A ALBA nunca omitiu para o Ministério Público, ou para o Tribunal de Contas do Estado, o quantitativo dos seus servidores temporários, expedindo, ainda na gestão do deputado Marcelo Nilo, vários ofícios com informações solicitadas pelo MP, com absoluta transparência. O cadastro reserva, repito, foi instância não prevista no edital do concurso”, acrescenta o procurador-geral da ALBA.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Projeto Território Solidário fortalece empreendimentos econômicos na região do Velho Chico

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Projeto é realizado por meio da parceria entre a Humana Brasil e a Setre

O Projeto Território Solidário chega ao seu quarto mês de atividades na região do Velho Chico, representando 1/3 do trabalho que será realizado durante a sua execução. O projeto faz parte da estratégia de ação do Programa Bahia Solidária e tem por objetivo de proporcionar ações de estruturação e de fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários, como estratégia de superação da extrema pobreza e de promoção da melhoria da qualidade de vida a partir da construção e da integração de ações e de políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia.

A Humana Brasil é a executora do projeto, em parceria com a SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através da SESOL – Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo. A Associação Humana Povo para Povo Brasil atua, principalmente, no campo do desenvolvimento sustentável, compreendendo e subsidiando princípios e ideias da agroecologia, da Economia Solidária, do empoderamento das mulheres rurais, além de promover a inclusão de jovens, a organização participativa das pessoas, a abordagem coletiva, a formação de lideranças com base no trabalho ombro a ombro.

De acordo com Polianna Farias, coordenadora do projeto, as atividades começaram em janeiro deste ano, com reuniões para apresentar o projeto e a equipe para o Conselho Territorial de Desenvolvimento do Velho Chico, apresentando os empreendimentos econômicos pré-selecionados. “Em breve realizaremos um seminário pare reunir os grupos produtivos para que eles possam se conhecer e debater sobre suas expectativas, anseios e trocarem experiências”, comenta a coordenadora.

Roseli Amorim, moradora do município de Brejinhos, junto com outras moradoras da região, criaram em 2015 o grupo “Mulheres do Sertão”, que produzem biscoitos e bolos caseiros com derivados da mandioca. O grupo faz parte de um dos empreendimentos participantes do projeto que, em sua visão, ter o acompanhamento da Humana Brasil é de extrema importância para o crescimento do empreendimento. “Nossa expectativa é de que nossa produção aumente após o acompanhamento realizado dentro do projeto, alcançando assim nossos objetivos e, melhorar o desempenho de nossa comunidade”, afirma a produtora.

Programa Clube de Empreendedores

O projeto Território Solidário faz parte do programa Clube de Empreendedores da Humana Brasil. O programa reforça a ideia de agricultura familiar na base dos princípios da agroecologia, fortalece o desenvolvimento econômico local, tendo potencial para produzir alimentos saudáveis, gerando trabalho e renda na zona rural, atuando diretamente na qualidade de vida destas famílias. Desta forma, o programa organiza os grupos produtores locais, estimulando a prática da ajuda mútua, baseada nos princípios da economia solidária e da sustentabilidade.


Blogbraga/Brenno Almeida

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IEGM tem a participação de todos os municípios

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios conseguiu a adesão de todos os municípios baianos no envio das informações – relativas ao exercício de 2018 – que serão utilizadas para se estabelecer o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. Os administradores dos 417 municípios baianos tiveram até a última terça-feira (26/03) para preencher e encaminhar o questionário eletrônico, e todos atenderam a solicitação do TCM no prazo.

Desde o ano passado a equipe do TCM/BA intensificou o trabalho de conscientização junto aos gestores e servidores municipais sobre os objetivos e a importância do levantamento estatístico. Isto porque o IEGM é uma ferramenta que permite avaliar, por meio de indicadores sociais e econômicos, a qualidade das administrações municipais, o que auxilia os prefeitos a definir melhor o planejamento e o modelo de gestão, especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, e de Governança em Tecnologia de Informações.

Os dados sobre as administrações municipais que foram apresentados com o preenchimento de um questionário eletrônico serão agora analisados por servidores que compõem a equipe do IEGM e, após estabelecimento do índice, colocados em disponibilidade pública no site do TCM. O projeto é coordenado da Superintendência de Planejamento e Gestão do TCM e conta com a colaboração das Inspetorias Regionais de Controle Externo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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BAHIA: Inscrições para o Partiu Estágio com foco no Reforço Escolar seguem até o dia 9 de abril

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até o dia 9 de abril, e podem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br). O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia. 

Contemplada pelo programa, no ano passado, Flávia Araújo Santos, 21, estudante do último semestre de Direito, na Faculdade Maurício de Nassau, fala de sua experiência com o Partiu Estágio, por meio do qual estagia no setor de Corregedoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. “Está sendo um aprendizado muito importante. Pena que o estágio já vai acabar em maio, depois de um ano de expansão de aprendizagens nas áreas de disciplina, ética e moral, que levarei para a minha vida profissional. Trabalho, aqui, com processos administrativos. Então, faço os relatórios, que são validados pelo expedidor que, em seguida, os encaminha para o corregedor. Ao longo desse tempo, ganhei mais confiança sobre as questões que envolvem a minha área e isto é fundamental para um advogado”, relata a universitária. 

Como participar - Para participar do Partiu Estágio é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas a pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008. Quem já participou do Partiu Estágio durante o período de um ano não poderá se inscrever novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio. 

Sobre a inscrição – Os candidatos que estão participando pela primeira vez devem acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará, automaticamente, para o e-mail cadastrado os dados para acesso a inscrição. De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município onde estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento. 

Documentação – A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade; original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial; comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso; original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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