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BRASIL: Governo confirma saída de pacto de migração da ONU

Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 / Brasil

Em telegrama emitido nesta terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Iternacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.


Blogbraga/Fonte: BBC News

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Ministério das Comunicações extingue e suspende rádios comunitárias do país

Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 / Brasil

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de 130 emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil. No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal.

Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar. Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz. Para justificar as medidas, o MCTIC alegou descumprimento pelas entidades mantenedoras das rádios de algumas condições para terem a renovação ou manutenção de suas outorgas.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – afirma que as exigências feitas pelo ministério estão fora do alcance da maioria das emissoras dessa categoria, que sofrem “inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos, afinal as mesmas só possuem uma única fonte para sua manutenção, que é através do apoio cultural, limitando-se à sua localidade, e impondo algumas condições restritivas”, diz a Abraço Brasil. No comunicado, a entidade também questiona se o MCTIC tem dado o mesmo tratamento aos veículos de comunicação comercial que às emissoras comunitárias.


Blogbraga/Fonte: Rede Brasil Atual

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PEDRO GUIMARÃES TOMA POSSE NA CAIXA

Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 / Brasil

Cerimônia de posse foi realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes

Foi realizada nesta segunda-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, a posse do novo presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Durante o evento, também foram empossados os novos presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do BNDES, Joaquim Levy.

O presidente Pedro Guimarães agradeceu a indicação para o cargo e falou do orgulho de ser o presidente executivo de todo o conglomerado CAIXA. Ele comentou ainda os desafios para essa nova gestão, que serão executados com o apoio de todos os empregados. "A CAIXA é uma nação. É o maior banco do país, da América Latina e quinto do mundo, com 93 milhões de clientes. Se eu conseguir daqui a 10, 20 anos olhar e perceber que as ações que o banco fez mudaram a vida de milhões de pessoas, isso vai me deixar muito feliz", afirmou.

Pedro Guimarães substitui Nelson de Souza, que ocupou o cargo durante nove meses. O Diário Oficial da União (DOU) oficializou a ida de Pedro Guimarães para a presidência da CAIXA na última quarta-feira (2).

Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Pedro Guimarães é mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Ph.D. em Economia pela University of Rochester, nos Estados Unidos. Possui mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, com atuação em importantes instituições. Foi analista de research do setor financeiro, tendo recebido por diversas vezes prêmio de melhor analista do Brasil pelas revistas especializadas Institutional Investor e Investidor Institucional.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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ANATEL NOTIFICA USUÁRIOS DE 15 ESTADOS SOBRE BLOQUEIO DE CELULARES

Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 / Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (7) a notificar usuários de 15 estados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida será adotada no dia 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira. Telefones comprados até ontem, portanto, em regra não serão desativados pela agência.

Os alertas enviados a partir de hoje fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa teve início em fevereiro e abarcou o Distrito Federal e Goiás. Em seguida, foram incluídos os demais estados do Centro-Oeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins. Com a fase iniciada hoje, o programa abarca todas as unidades da Federação.

Os comunicados desta 3ª etapa serão enviados, no Nordeste, para usuários nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O informe também chegará para consumidores de São Paulo e Minas Gerais, no Sudeste, e do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima, no Norte.

Além dos alertas enviados a partir de hoje a quem comprar esses celulares, serão enviadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no sítio oficial da Agência Nacional de Telecomunicações.

Celular irregular

Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.

A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphones são clonados).

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse à Agência Brasil.

Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões.

O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. Uma vez que o código é internacional, um cliente pode adquirir um equipamento destes e utilizar no Brasil.

Comunicar roubo

O bloqueio de aparelhos celulares é um recurso existente desde 2016. O usuário pode solicitar o impedimento a sua operadora ou à Polícia quando tiver sido roubado ou seu aparelho tiver sido extraviado.


Blogbraga/Agência Brasil

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Quais são as primeiras e principais medidas já tomadas por Bolsonaro

Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 / Brasil

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas.

Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro em seus dois primeiros dias:

1) Nova estrutura ministerial
O Diário Oficial confirmou, por meio de Medida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro - como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

Os ministros foram empossados na terça-feira por Bolsonaro.

Foto: Alan Santos/PR Texto publicado no Diário Oficial confirma número de pastas ministeriais em 22; número, maior do que anunciado durante a campanha, havia sido anunciado já durante a transição

São 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios. Foram extintas, portanto, sete pastas:

1) Transportes, Portos e Aviação Civil;

2) Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Esporte

4) Cidades

5) Cultura

6) Trabalho

7) Segurança Pública. 

2) Cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado
O texto também cria cargos de articulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Já havia sido anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

3) Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura
A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras. Também esvazia a Funai, órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povoso indígenas no Brasil.

4) Salário mínimo
O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1º de janeiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB), de R$ 1.006, uma correção de 5,45% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultado de uma mudança na previsão da inflação: na época em que o governo Temer orçou o salário mínimo em R$ 1.006, a previsão era de que inflação fecharia em um valor mais alto.

O salário mínimo é calculado com base no PIB e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o poder de compra dos salários, medindo a variação de itens de consumo da população assalariada com baixo rendimento. A estimativa de inflação projetada pelo governo era de 4,2%, com crescimento do PIB de 1% em 2017 (o governo também levava em conta um resíduo de R$ 1,75 que faltou do salário mínimo em janeiro de 2018). A expectativa agora é que o INPC feche em um valor menor - o número oficial ainda não foi divulgado. 

5) Cargos de chefia no Itamaraty a não diplomatas
Funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargos de chefia no Itamaraty.

Segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de janeiro, que modifica a organização dos ministérios, o "serviço exterior brasileiro (...) constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia".

A frase em negrito é nova e altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

Foto: Carolina Antunes/PR Pasta comandada pelo ex-juiz Sergio Moro irá controlar o Coaf

6) Alterações internas em ministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internas em ministérios. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2 de janeiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias - de Inteligência Financeira e de Supervisão -, entre outras modificações.

O mesmo Coaf é o que revelou, em dezembro, uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita no período de um ano por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, filho do presidente.

Outra mudança é a da Comissão de Anistia, antes vinculada à pasta da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra Damares Alves. A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.


Blogbraga/MSN

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Bolsonaro participa de cerimônia de transmissão de cargo no Planalto

Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019 / Brasil

Na presença do presidente Jair Bolsonaro, quatro ministro diretamente ligados à Presidência da República assumiram os cargos hoje (2) no Palácio do Planalto. A primeira solenidade foi para transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

No discurso, Onyx pediu o apoio de todos, inclusive da oposição. Segundo ele, o governo terá “bons ouvidos” para escutar os divergentes e não há a intenção de acabar com as disputas ideológicas. Ele mencionou a disposição de um “pacto político” entre governo e oposição.

“É muito importante pedir aqui um pacto político entre governo e oposição por amor ao Brasil”, disse Onyx, lembrando que todos estão empenhados em construir um Brasil melhor. “As disputa ideológicas podem e devem ser travadas.”

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Ainda de manhã, há transmissão de cargo dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para Marcos Pontes, e da Justiça e Segurança Institucional para Sérgio Moro, além de Minas e Energia, almirante Bento Costa e Lima, e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

À tarde, as solenidades são dos ministros da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, da Saúde, Luiz Mandetta, da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

No final da tarde, haverá transmissão de cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.


Blogbraga/Agência Brasil

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Michelle Bolsonaro quebra protocolo ao fazer discurso em Libras durante posse presidencial

Terça-feira, 01 de Janeiro de 2019 / Brasil

A nova primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, realizou o primeiro discurso com o título de forma inédita: usando a língua de sinais. Enquanto a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) discursava em Libras uma intérprete traduzia as palavras dela.

Durante o pronunciamento, Michelle, que foi professora de Libras, fez menção não só aos surdos, mas também se comprometeu com as questões envolvendo as pessoas com deficiência e garantiu que pretende se dedicar a causas sociais durante seu tempo de Planalto.

"Agradeço a Deus essa grande oportunidade de poder ajudar as pessoas que mais precisam. Trabalho de ajuda ao próximo que sempre fez parte da minha vida e que a partir de agora, como primeira-dama, posso ampliar de maneira ainda mais significativa", disse.

"Eu gostaria de modo muito especial de dirigir-me à comunidade surda, pessoas com deficiência e a todos aqueles que se sentem esquecidos. Vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados", prometeu a primeira-dama.


Blogbraga/BN

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Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

Terça-feira, 01 de Janeiro de 2019 / Brasil

Brasília - O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade nesta terça-feira. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.


Blogbraga/Agência Brasil

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Gerson Camata, ex-governador do ES, é assassinado a tiros em Vitória

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 / Brasil

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou a Secretaria de Segurança Pública.

Formado em economia, Gerson Camata se destacou a partir de um programa de televisão, no Espírito Santo, nos anos de 1960. A partir daí, foi para a política. Em 1966, se elegeu vereador em Vitória. Também foi deputado estadual, deputado federal e governador do Espírito Santo. No Senado, Gerson Camata exerceu três mandatos, entre 1987 e 2011.

Na Constituinte, Camata defendeu a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, a unicidade sindical, o voto aos 16 anos, o presidencialismo, a limitação dos juros reais em 12% ao ano, o mandato de cinco anos para presidente e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Como parlamentar da Constituinte, ele se absteve das votações relativas ao turno ininterrupto de seis horas e à anistia aos micro e pequenos empresários.

Ao se despedir da vida política, em dezembro de 2010, em seu último pronunciamento no Senado, o então senador relembrou os 44 anos de vida política. Camata disse que deixava a vida pública com a consciência tranquila e ressaltou jamais ter perdido a fé na grandeza do Espírito Santo e do Brasil.

Era casado com Rita Camata, ex-deputada federal por cinco mandatos, que foi relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-governador deixa dois filhos.


Blogbraga/Agência Brasil

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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; Decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula

Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 / Brasil

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro.

Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.

2ª instância

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.

O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.


Blogbraga/Agência Brasil

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 48 milhões nesta terça-feira

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 / Brasil

O concurso 2.108 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília) desta terça (18) em Conselheiro Pena (MG).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou
pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Blogbraga/G1

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PRF realiza abertura da Operação Integrada Rodovida em todo Brasil

Sábado, 15 de Dezembro de 2018 / Brasil

Esta será a oitava edição da ação, que integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios para a redução de mortes no trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, ontem (14), a Operação Integrada Rodovida 2018/2019, e as principais ações serão enfrentamento às mortes e violência no trânsito brasileiro. Para tanto a operação é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

A ação será dividida em dois períodos. O primeiro irá da segunda quinzena do mês de dezembro até o fim de janeiro (14/12/18 a 31/01/19). Já o segundo estará compreendido entre 22 de fevereiro até 09 de março de 2019. Todo o período será caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval. Nesse período, além da preocupação em garantir aos usuários das rodovias federais a segurança, o conforto e a fluidez do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está engajada também, no Programa da Organização das Nações Unidas (ONU), Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito, recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

O Programa consiste em esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal para reduzir a violência do trânsito, enfrentando acidentes, principalmente os relacionados ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, não uso do cinto de segurança, bem como ocorrências envolvendo motocicletas ou ciclomotores e uso do celular ao volante, historicamente com índices elevados de letalidade. São priorizadas ações integradas e simultâneas, envolvendo diversas agências de fiscalização, com atuação coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente para coibir as condutas de ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas. Em paralelo às ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e instituições de segurança pública os ministérios da Justiça, das Cidades, dos Transportes e da Saúde promoverão companhas publicitárias de conscientização em todo o Brasil. A operação abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

RODOVIDA NA BAHIA

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Por isso, de acordo com levantamentos realizados, foram identificados os trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período.
Todas as dez Delegacias PRF do estado adotarão as medidas para coibir as ultrapassagens irregulares, o excesso de velocidade, o consumo de álcool, o não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas.

Na próxima quarta-feira 19 será realizado o evento formal de abertura da operação na Delegacia da PRF em Simões Filho, localizada na BR 324, KM 604. Na oportunidade estarão reunidas autoridades e representantes de instituições parceiras.

Anuário 2017 – Neste mesmo período a Polícia Rodoviária Federal lança o Anuário 2017, que é um estudo detalhado sobre os acidentes ocorridos nas rodovias federais brasileiras ao longo do último ano, além de trazer uma análise do período entre 2007 e 2017. O estudo aponta uma redução significativa no total de acidentes, feridos e mortos nos últimos anos. Os números demonstram que a partir do ano de 2007 a quantidade de ocorrências e vítimas era crescente.

Os dados indicavam um cenário preocupante e que, na verdade, espelhava o reflexo do crescimento acelerado da frota nacional de veículos à época. Esse crescimento no número de veículos circulante no país, em um primeiro momento, provocou impacto no total de acidentes e vítimas. Este fenômeno durou aproximadamente 4 anos. Em seguida, é perceptível, ao observarmos os gráficos, uma queda substancial nesses mesmos números.

A PRF tomou novos rumos, explorando os dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promovendo uma readequação na metodologia de fiscalização e controle. Os pontos críticos tornaram-se prioridade na distribuição do efetivo da instituição. Daí, os resultados apareceram logo. Hoje, o total de acidentes é menor do que aquele registrado em 2007.

Acesse o Anuário clicando AQUI


Blogbraga/PRF

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BRASIL: Presidente eleito Jair Bolsonaro é diplomado no TSE

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 / Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (10) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma com o resultado que o elegeu presidente da República. O vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, também participou da cerimônia, que aconteceu no plenário do TSE, em Brasília.

A diplomação atesta que Bolsonaro foi eleito pelo povo e está apto a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019. Os diplomas foram assinados pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber, que entregou os documentos ao presidente eleito e ao vice Mourão.

Depois disso, Bolsonaro fez um discurso na casa.

"Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estar vivo e também por essa missão à frente do Executivo. Tenho certeza que ao lado dele venceremos os obstáculos", começou o capitão reformado.

"Não poderia estar mais honrado com a confiança demonstrada pelo povo brasileiro", acrescentou o presidente eleito, ressaltando que sua trajetória passa pela defesa "dos valores da família" e da "soberania nacional".

Bolsonaro também pediu a confiança dos que não o apoiaram nas eleições e prometeu. "Governarei em benefício de todos".

Ele encerrou o discurso fazendo referência a um de seus lemas de campanha: "Brasil deve estar acima de tudo. Que Deus abençoe o nosso país e a todos nós brasileiros", finalizou.

Jair Bolsonaro foi eleito no segundo turno das eleições gerais com 57,7 milhões votos, contra 47 milhões de Fernando Haddad, do PT.


Blogbraga/Agência Brasil

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MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO NOTA À IMPRENSA

Sábado, 08 de Dezembro de 2018 / Brasil

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

NOTA À IMPRENSA

Niterói, RJ.

Em 7 de dezembro de 2018.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a passagem de um sistema frontal pelas regiões Sul e Sudeste do Brasil poderá provocar ondas de até 3,5 metros no litoral sul da Bahia, na região costeira (em alto-mar), entre o dia 8 à noite e o dia 9 à noite.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", que se encontra disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para o IOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Contato:

Assessoria de Comunicação Social da Diretoria de Hidrografia e Navegação.

Tel: (21)2189-3387/ 99669-2068

Email: dhn.comunicacaosocial@marinha.mil.br


Blogbraga/Comunicação Social Diretoria de Hidrografia e Navegação

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PROGRAMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO DA CAIXA SUPERA 1.6 MIL ADESÕES

Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 / Brasil

A adesão do público alvo superou as estimativas e vai gerar uma economia de R$ 314 milhões ao ano

Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano. O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição.

As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano.

Na atual etapa, estavam aptos ao PDE os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA.

O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Bolsonaro compara índios em reservas a animais em zoológico

Sábado, 01 de Dezembro de 2018 / Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro comparou nesta sexta-feira a situação de índios em reservas com a de animais presos em zoológicos. A declaração aconteceu ao responder um jornalista sobre a possibilidade do Brasil reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa.

"Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", afirmou Bolsonaro.

O Brasil é um dos 195 países signatários do Acordo de Paris, que tem como objetivo combater o aquecimento global no mundo. Ao longo da campanha eleitoral, no entanto, Bolsonaro disse que pode tirar o Brasil dele por entender que medidas previstas comprometem a soberania nacional.

"O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro", apontou o presidente eleito. 


Blogbraga/BN

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Bunge recebe o Selo Agro + Integridade do MAPA e assina pacto pela ética

Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 / Brasil

A iniciativa reconhece a conduta ética e as práticas de governança e gestão de empresas do agronegócio

A Bunge recebeu o Selo Agro+ Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como reconhecimento por suas práticas de governança e gestão, voltadas à prevenção de desvios de conduta e à promoção da agricultura sustentável e com responsabilidade social. A entrega do Selo ocorreu durante evento em Brasília na terça-feira, dia 27.

Na ocasião, Fernando Zanetti, Diretor Jurídico e Compliance da Bunge South America, celebrou a conquista da companhia e destacou que a iniciativa reconhece empresas que adotam práticas de governança e gestão que vão além do que está previsto nas leis. Dessa forma, o selo está alinhado com os esforços da Bunge em produzir com menor impacto ambiental, promovendo as relações sociais e trabalhistas em um ambiente institucional saudável.  A Bunge também assinou um pacto pela integridade, ética, sustentabilidade e uso adequado do selo, que pode ser usado em produtos, sites comerciais, propagandas e publicações. 
 
Sobre a Bunge South America

Há dois séculos, a Bunge tem ajudado a alimentar o mundo ao conectar pessoas, mercados, países e culturas ao redor do mundo. Há 134 na América do Sul, a empresa conta com cerca de 16 mil funcionários na região, dedicados a aprimorar a cadeia do agronegócio e a produção de alimentos, tornando-os cada vez mais saudáveis e acessíveis para uma população em constante crescimento. Com operações em mais de 150 instalações entre fábricas, usinas, moinhos, portos, centros de distribuição e silos, a Bunge South America está presente em 5 países da região - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Posicionada entre as líderes em seus segmentos de atuação, que incluem agronegócio, alimentos, açúcar e bioenergia, e fertilizantes, a empresa é a terceira maior exportadora da América do Sul. Marcas como Soya, Delícia, Primor, Valderey, Sol Mix e Salsaretti fazem parte da vida de milhares de pessoas e da história de uma empresa global com 200 anos de atuação.


Blogbraga/Assessoria de imprensa Bunge

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Vai ter Concurso! Polícia Rodoviária Federal publica edital e remuneração inicial é de quase R$10 mil

Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 / Brasil

Um dos concursos mais aguardados do ano

A Polícia Federal já divulgou o edital do concurso para o ingresso na Polícia Rodoviária Federal (PRF). O certame é um dos mais aguardados do ano e promete ser bem disputado. A área de segurança pública desperta bastante interesse dos concurseiros de todo o Brasil e esta carreira, em especial, oferece ótima remuneração. Serão disponibilizadas 500 vagas com remuneração de R$ 9.473,57.

Então, o que faz um Policial Rodoviário Federal? Atuam no planejamento de operações, fiscalização de trânsito, combate à criminalidade, bem como, atuam em diversos tipos de ocorrências. Vale destacar que lidam rotineiramente com os acidentes nas rodovias e tal rotina exige profissionais preparados técnica e psicologicamente, para enfrentar situações difíceis.

A atuação principal do policial pode mudar conforme a rodovia na qual irá trabalhar, um exemplo emblemático de característica de atuação se refere àqueles que atuarão locais considerados vias de acesso às fronteiras, a maior parte da rotina deles é dedicada ao combate à criminalidade como o tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, tráfico de pessoas, tráfico de animais silvestres, contrabando e descaminho.

Como esclarece o Professor Carlos Eduardo Pellegrini, “a Polícia Rodoviária Federal é um dos importantes órgãos policiais da União, dentro da estrutura de Estado, responsável por auxiliar a prevenção e repressão às facções e às organizações criminosas, principal objetivo de ação do novo Governo Federal”.

É preciso estudo focado, dedicação e preparo físico, pois, esse certame apresenta novos desafios aos candidatos. A inclusão de novas disciplinas, como geopolítica brasileira e história da PRF e, com grande peso, legislação de trânsito, exigirá do candidato que já estava se preparando ou que pretendem iniciar sua preparação, a criação de uma nova estratégia para incluí-las na rotina.

Os requisitos de habilitação dos candidatos ao concurso são: ter nível superior completo em qualquer área de formação, carteira nacional de habilitação no mínimo de categoria "B" e não ter observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

Este edital trouxe algumas peculiaridades em relação ao ato de inscrição e vagas anunciadas no sentido da unidade de lotação do candidato estar vinculada à unidade da Federação de vaga escolhida por ele, onde permanecerá por três anos.

As inscrições vão de 3 a 18 de dezembro, exclusivamente pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00. O certame é formado por duas etapas sendo a primeira com as seguintes fases:

1.         Prova objetiva, eliminatória e classificatória

 

2.         Prova discursiva, eliminatória e classificatória

 

3.         Exame de capacidade física, eliminatória

 

4.         Avaliação de saúde, eliminatória

 

5.         Avaliação psicológica, eliminatória

 

6.         Avaliação de títulos, classificatória

 

Todas as fases acima são de responsabilidade da Cebraspe.

7.         Investigação social, eliminatória, de responsabilidade da PRF

 

A segunda etapa é o curso de formação profissional, realizados nos locais indicados no edital de convocação.

As provas objetiva e discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em 3 de fevereiro de 2019. Em 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital com disponibilização dos locais e horários de realização das provas.

 A fase objetiva é composta por 120 itens, divididas em três blocos (o primeiro sobre conhecimentos gerais, o segundo sobre a legislação de trânsito e o terceiro sobre noções do Direito). A fase discursiva compreende em uma dissertação de 30 linhas que pode abordar qualquer tema do conteúdo exigido no edital para avaliar do candidato domínio e desenvolvimento do tema e, principalmente, domínio do vernáculo formal, concatenação de ideias.

O concurso também exige investigação social do candidato, ressaltando que existem determinadas doenças preexistentes que podem impossibilitar o exercício do cargo, relacionado a natureza policial, as quais se encontram enumeradas taxativamente no anexo do edital.

Nesse sentido, cabe ao candidato consulta-lo. Elas não impossibilitam a inscrição para o concurso, pois, serão somente examinadas na fase do exame médico, sendo que algumas delas elencadas podem ser objeto de ação judicial com possibilidade de vitória no Poder Judiciário, conforme precedentes colecionados.

Por: Carlos Eduardo Pellegrini

Professor de Direito e Processo Penal do Damásio Educacional. Delegado Federal. Instrutor do Curso de Capacitação na Prevenção e na Repressão à Lavagem de Dinheiro da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Autor do livro Direito Penal Transnacional, ed. Baraúna.


Blogbraga/Fernanda Pascual Müller| Supervisora de Comunicação Externa

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CAIXA PRORROGA PRAZO PARA ADITAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DO NOVO FIES

Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 / Brasil

Estudantes têm até o dia 28 de dezembro para aderir pelo sistema eletrônico

O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2018. Os procedimentos devem ser realizados por meio da página sifesweb.caixa.gov.br. Do total de  estudantes inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior. Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da CAIXA. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. As principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Conta Universitária:

O banco oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta Universitária CAIXA. O pacote de benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa para o universitário, baixo custo e pra completar, o valor pago mensalmente pela cesta é convertido em bônus para celular. Para aderir ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da instituição de ensino.

*sujeito à aprovação pelo banco

Cesta Bônus:

A Caixa também está oferecendo aos seus clientes universitários, desde a última segunda-feira (22), uma cesta de serviços diferenciada: a cesta bônus. Nessa opção, o estudante poderá converter  100% do valor pago pela tarifa em bônus de celular que poderá ser utilizado em mensagens SMS, internet e ligações de acordo com as regras de cada operadora de telefonia.

O bônus será creditado em até 10 dias após o pagamento pontual e integral da cesta. A tarifa custa R$ 15 para a conta universitária. Os clientes que contratarem o serviço ainda este ano ganham um bônus extra no valor da cesta pela adesão.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 / Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.


Blogbraga/Agência Brasil

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PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 / Brasil

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.


Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas
Veja a distribuição das vagas por estados:

Acre (17 vagas)
Amapá (28 vagas)
Amazonas (23 vagas)
Bahia (17 vagas)
Goiás (27 vagas)
Maranhão (18 vagas)
Mato Grosso (9 vagas)
Mato Grosso do Sul (35 vagas)
Minas Gerais (57 vagas)
Pará (81 vagas)
Piauí (22 vagas)
Rio de Janeiro (10 vagas)
Rio Grande do Sul (74 vagas)
Rondônia (15 vagas)
Roraima (23 vagas)
São Paulo (19 vagas)
Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de três anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF
A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Inscrições: de 03/12 a 18/12
Vagas: 500
Salário: R$ 9.473,57
Taxa: R$ 150
Prova: 03/02/19
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL


Blogbraga/G1

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BAHIA: Investigado por participação em 15 homicídios na Bahia, integrante do "Baralho do Crime" é preso no ES

Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 / Brasil

Comerciante de produtos agropecuários, em Vila Velha, município da Região Metropolitana de Vitória, Eldo Ferreira Batista, o Eldinho, traficante e homicida que atualmente ocupava 'Nove de Ouros' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi capturado, na tarde desta terça-feira (27), durante operação conjunta entre as forças de segurança da Bahia e do Espírito Santo (ES).

Eldinho tinha três mandados de prisão por homicídio e também é investigado como mandante em outros 15 assassinatos ligados ao comércio ilegal de entorpecentes na cidade de Teixeira de Freitas e outros municípios da região sul. A quadrilha liderada pelo traficante já estendia sua atuação para estados vizinhos como Minas Gerais e ES.

O criminoso cumpriu pena de aproximadamente 10 anos em regime semiaberto, em Salvador, mas continuou suas ações e passou a ser investigado como mandante e participante dos homicídios de Walas de Jesus Santos, Jean Chaves de Sena e Welbert Costa dos Santos, todos ligados ao tráfico de drogas.

“Inicialmente ele ficará no sistema penitenciário capixaba, mas ficará à disposição da justiça baiana”, detalhou o delegado Bruno Ferrari, adjunto da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas.

O major PM Ronivaldo Pontes, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, unidade que também atuou na operação, lembrou que a integração com as polícias do estado vizinho foram cruciais para localização e prisão do homicida. “O criminoso acha que o crime tem divisas, mas nós sempre nos articulamos e vamos atrás”, enfatizou o oficial.

Além das equipes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Teixeira de Freitas) e da Cipe Mata Atlântica, também participaram da prisão os policiais da subsecretaria de Inteligência de Estado do ES e Guarda Municipal de Vitória.


Blogbraga/SSP-BA

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Palmeiras vence o Vasco e é decacampeão brasileiro 2018

Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 / Brasil

O Palmeiras conquistou o Campeonato Brasileiro de 2018 neste domingo,25, ao vencer o Vasco por 1 a 0, em São Januário, ampliando sua vantagem como maior vencedor da competição: agora são dez títulos, de acordo com o ranking da CBF que unificou as conquistas anteriores a 1971. Ou seja: o Palmeiras é o primeiro decacampeão brasileiro, segundo a CBF.

Contando Copa do Brasil, o Palmeiras também é o clube com mais títulos nacionais conquistados: são 13 agora.

O Palmeiras, além disso, é o time que mais conquistou títulos nacionais na década – ao lado do Cruzeiro. Desde 2010 a torcida palmeirense comemorou duas Copas do Brasil (2012 e 2015) e dois Campeonatos Brasileiros (2016 e 2018).


Blogbraga/UOL

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Proprietário procura por carro roubado em Oficina na cidade de Divinópolis de Goiás/GO.

Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 / Brasil

Um veículo VW Saveiro, cor verde, placa policial NEP/0528, foi furtado na madrugada de sexta pra sábado (24), em uma oficina na cidade de Divinópolis de Goiás/GO.

De acordo informações do proprietário que entrou em contato com a nossa reportagem, ele esteve na Delegacia de Polícia Civil registrando um Boletim de ocorrência (BO). Ainda segundo o proprietário, ele acredita que o veículo esteja na Bahia.

Quem tiver qualquer informação que leve até o veículo favor ligar para a polícia pelo 190 ou 62 9.9952-6358. Será recompensado.


Blogbraga/Participação e fotos de internauta

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Polícia Federal apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em treze Estados

Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 / Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22), a Operação Atalaia, para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da internet.

Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão, nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.

Os crimes investigados consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observação e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área.

A Polícia Federal tem envidado esforços especiais e qualificados na vigilância permanente da rede mundial de computadores no intuito de prevenir e reprimir crimes relacionados às violações sexuais contra crianças e adolescentes.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ PF Brasília/DF

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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA VÍDEOS COM AMEAÇAS A BOLSONARO

Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 / Brasil

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens estão sendo submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar ontem (20) do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

Reuniões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve hoje (21) por cerca de meia hora com Bolsonaro. Após o encontro, Fux saiu sem falar com a imprensa. O encontro ocorre no momento em que o presidente Michel Temer avalia a possibilidade de reajuste para os ministros do STF.

Fux é o relator das liminares concedidas por ele, em 2014, que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais. O tema deverá entrar em pauta nos próximos dias.

Pela manhã, o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a chegar ao gabinete de transição. Em seguida, Bolsonaro desembarcou no local com o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O secretário-geral da equipe transição de governo, Gustavo Bebbiano, também estava no local.


Blogbraga/Agência Brasil

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Câncer de próstata pode atingir 68 mil brasileiros e cerca de 2 milhões de homens podem ter HBP em 2018; conheça a condição

Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 / Brasil

Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP) atinge cerca de 14 milhões de brasileiros, considerada a doença mais comum da próstata e merece atenção; existem modernos tratamentos disponíveis no país

Até o final deste ano, o câncer de próstata - segundo tipo mais comum entre os homens - deve atingir 68 mil brasileiros, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Já a Hiperplasia Benigna da próstata (HBP) - doença mais comum do órgão que não tem relação com o câncer - pode atingir cerca de 2 milhões de homens anualmente no Brasil, de acordo com informações do Hospital Israelita A. Einstein. Nesse sentido, a campanha do Novembro Azul alerta a sociedade sobre a importância da prevenção e do tratamento das doenças masculinas.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, muitos homens não vão ao urologista por preconceito. Segundo o levantamento, 48% dos entrevistados alegaram não ir ao médico por machismo, pois 21% deles acham que o exame “não é coisa de homem”. Dentro do grupo de risco (homens acima de 60 anos), 38% não consideram relevante fazer o exame preventivo. Já entre os homens de 50 a 59 anos, 35% nunca fizeram o exame de toque retal.

“Como o câncer de próstata não apresenta nenhum sintoma característico, muitos pacientes descobrem que têm a doença quando o tumor já está em estágio avançado. É importante que o homem se informe sobre os benefícios do exame para que não deixe o preconceito ou o medo prejudicar a prevenção e o diagnóstico do câncer”, explica  Fernando Leão, urologista e cirurgião robótico.

Prevenção

Os exames de toque retal e o PSA - marcador dosado no sangue que ajuda a avaliar se há alguma alteração na próstata - são as principais maneiras de se rastrear o câncer de próstata. Fernando Leão afirma que, além da prevenção, quanto mais cedo o diagnóstico da doença for feito, maiores são as chances de sucesso no tratamento.

“A recomendação é que os homens comecem a frequentar o urologista aos 50 anos, uma vez por ano. Caso tenham histórico de parentes com câncer ou sejam negros - grupo que, de acordo com estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Bristol, tem três vezes mais riscos de apresentar a condição -, o ideal é começar a se consultar aos 45 anos”, finaliza o especialista.

Evolução no tratamento

O tratamento cirúrgico para o Câncer de Próstata consiste na retirada total do órgão. Existem três formas para a realização da prostatectomia: cirurgia convencional aberta, ou por laparoscopia, ou com o uso de um robô (método mais avançado).

Sobre a cirurgia robótica, o médico afirma: "Foi um grande avanço para o tratamento cirúrgico do câncer de próstata, promovendo redução dos efeitos colaterais como disfunção erétil, incontinência urinária, infecção cirúrgica e transfusão sanguínea". A técnica reduz, ainda, o tempo de internação hospitalar e o tempo de uso de sonda na bexiga no pós-operatório. No entanto, o médico alerta que a chance de cura está diretamente ligada ao momento em que foi feito o diagnóstico.

A doença mais comum da próstata não é o câncer. Conheça a Hiperplasia Benigna de Próstata (HPB)

A Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP) atinge cerca de 80% dos homens com mais de 50 anos (aproximadamente 14 milhões de brasileiros) e é responsável pela perda da qualidade de vida em homens acima dos 60 anos. Apesar de ser uma doença benigna, a HBP pode causar transtornos no padrão miccional, com sintomas como jato urinário fraco, ardência para urinar, esvaziamento vesical incompleto, sangue na urina, incontinência urinária e até mesmo retenção urinária.

Atualmente, é possível tratar a doença de forma minimamente invasiva, utilizando terapia com laser verde para diminuir o tamanho da próstata. O procedimento de Fotovaporização Seletiva da Próstata (PVP) é mais efetivo e apresenta menos sangramento e riscos ao paciente, reduzindo o tempo de recuperação e internação quando comparado à cirurgia tradicional. “Com o laser verde conseguimos operar pacientes de altíssimo risco Cardiológico e pacientes anticoagulados com a máxima segurança.


Blogbraga/Andrea Salmeron

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Moro aceita convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 / Brasil

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Foto: Silvia Izquierdo/AP

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã, no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou “honrado” o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com “certo pesar” pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.

“No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu Moro. “Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, concluiu.

Segundo o juiz, a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba “com os valorosos juízes locais”. Ele disse que desde já vai se afastar de novas audiências.

Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado a decisão do juiz para o colunista da GloboNews e do G1 Valdo Cruz.

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio do Twitter, que o juiz federal Sérgio Moro aceitou seu convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”, afirmou Bolsonaro.

Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro.

Nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro

 

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro


Blogbraga/G1

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Horário de verão começa no domingo dia, 04,

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 / Brasil

O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro domingo do mês de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

56% dos candidatos do Enem 2018 terão que adiantar o relógio para o horário de verão no dia da prova

O Palácio do Planalto chegou a informar no início do mês que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18 de novembro, a fim de não prejudicar provas do Enem, mas acabou decidindo manter a data de 4 de novembro.

Relógios fora de hora

As mudanças na data de início do horário de verão chegaram a causar confusão. No dia 15 de outubro  usuários de telefone celular reclamaram da mudança automática do horário em seus aparelhos para o horário de verãoNo Twitter, muitos consumidores reclamaram ter perdido uma hora de sono em pleno retorno de feriado e cobraram explicações da TIM. A maioria relatou ter um iPhone, mas também houve queixas de donos de aparelhos com sistema Android.

Na semana seguinte mais clientes de operadoras de celular passaram pela mesma situação em que os relógios de seus aparelhos foram adiantados de forma automática para o horário de verão. Em São Paulo, alguns relógios de rua também foram adiantados e mostravam horário de verão na manhã do domingo (21).

Fim do horário de verão

O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo

Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

De acordo com o decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a hora de verão fica instituída no Brasil da seguinte forma:

“Fica instituída a hora de verão, a partir de zero do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”.

O horário de verão também é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

O Ministério de Minas e Energia disponibiliza um perguntas e respostas sobre o horário de verão.


Blogbraga/G1

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Bolsonaro diz que convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF

Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 / Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

"Pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou – seria no futuro – abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que poderia trabalhar para o Brasil", afirmou Bolsonaro.

Na entrevista, além da questão sobre Sérgio Moro, o presidente eleito respondeu a perguntas sobre outros cinco temas:

classificou a Constituição como uma "bíblia";
afirmou que a acusação de homofobia é um "rótulo";
se declarou "totalmente favorável" à liberdade de imprensa;
disse que a fala sobre "marginais vermelhos" foi um "desabafo";
e pediu "uma oportunidade" aos eleitores que não votaram nele.


Blogbraga/G1

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