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POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS NO BAIRRO MIMOSO II E INDIVÍDUO FOGE EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Cidade

Por volta das 15h30 desta terça-feira (01), a Polícia Militar da 85 CIPM/ROCAM recebeu uma denúncia que em uma residência na rua Clériston Andrade no bairro Mimoso II em Luis Eduardo Magalhães, estava ocorrendo tráfico de drogas.

Ao chegarem no local, os policiais bateram na porta onde um morador abriu a janela para ver quem estava batendo, momento em que viu os policiais, tentou fechar a janela, porém não obteve êxito, sendo possível ver o mesmo correr e pegar no interior da geladeira três tabletes de substância aparente a maconha e logo após fugiu pela sacada do terceiro andar do prédio. Momento em que sua esposa abriu a porta permitindo a entrada dos policiais no interior da residência, porém não conseguiram alcançar o indivíduo.

Já no interior da residência, foi feito buscas e encontrando 285 gramas de substância análoga a maconha fracionada e condicionada em 220 papelotes de plástico pronta para comercialização, 01 balança de precisão, R$ 3.537.75 em cédulas trocadas e moedas e dois aparelhos celulares marca Samsung cor azul.

Como o indivíduo de iniciais I.S.G de 22 anos fugiu, os policiais conduziram e apresentaram a esposa de iniciais Y.M.S de 18 anos, para o DISEP juntamente com todo material apreendido ficando a disposição do delegado plantonista.


Blogbraga/Reportagem Marlon

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TCM APROVA CONTAS DE LAURO DE FREITAS E DE OUTRAS CINCO PREFEITURAS; ENTRE ELAS, DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da responsabilidade da prefeita Moema Gramacho, relativas ao exercício de 2019. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$15 mil por falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica dos relatórios. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (02/12), em sessão realizada por meio eletrônico. Outras cinco prefeituras também tiveram suas contas de 2019 aprovadas com ressalvas na mesma sessão.

O conselheiro José Alfredo rocha Dias apontou em seu voto, como ressalvas, a contratação de artistas e bandas por inexigibilidade de licitação sem o atendimento dos requisitos legais; publicação de decretos em data posterior à de sua vigência; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ausência das certidões/extratos emitidas pelos órgãos competentes; além de observações e questionamentos acerca das folhas salarias dos agentes políticos.

A relatoria, atendendo à sugestão do Ministério Público de Contas, determinou que seja realizada auditoria em três contratos celebrados pela Prefeitura de Lauro de Freitas, que juntos somam o montante de R$50.282.997,24. Isto para que se avalie a legalidade, legitimidade e economicidade dos mesmos. Segundo o MPC, os documentos apresentados na defesa não foram suficientes para esclarecer questionamentos apresentados pelo setor técnico, a exemplo de “ausência de comparativo de valores que possa demonstrar a vantagem econômica do contrato para a administração, em confronto com a contratação direta de pessoal”.

A Prefeitura de Lauro de Freitas, no ano de 2019, teve uma receita de R$698.099.847,19, enquanto as despesas corresponderam a R$577.921.137,71, revelando superávit orçamentário da ordem de R$120.178.709,48. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para cobrir as despesas compromissadas a pagar, fato que contribuiu para o equilíbrio fiscal.

A despesa total com pessoal foi de R$332.172.503,27, que representou 48,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita investiu 26,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo de 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 21,38% da receita pertinente, atendendo o percentual de 15%. E foram aplicados 82,76% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo exigido 60%.

Ainda sobre Educação, os técnicos registraram que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no município de Lauro de Freitas ficou abaixo das metas projetadas, tanto nos anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. Nos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,90, abaixo da meta projetada de 5,30. Esse índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano) foi de 3,80, abaixo da meta projetada de 4,50. Mais uma vez, o índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, mas inferior ao nacional, registrado em 4,60.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas dessas contas com a aplicação de multa à gestora.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também aprovaram, com ressalvas, as contas dos prefeitos de Jacaraci, Antônio Carlos de Abreu; de São Francisco do Conde, Evandro Santos Almeida; de Andaraí, João Lúcio Passos Carneiro; de Sebastião Laranjeiras, Josielton de Castro Muniz; e de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira. Por essas ressalvas, os gestores foram penalizados com multas que variam de R$2,5 mil a R$7 mil.

O prefeito de Andaraí, João Lúcio Passos Carneiro, e o de Sebastião Laranjeiras, Josielton de Castro Muniz, também sofreram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nas quantias de R$3 mil e R$9.445,90, respectivamente. No primeiro caso, houve o pagamento a maior de subsídios a agente político. Já no segundo, não foi comprovada a regularidade das despesas com deslocamento para outras localidades de servidores e do próprio prefeito.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM Bahia

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Abapa integra a edição de Natal do Mercado Solidário

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Região

Mais uma vez os agricultores do Oeste, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) se unem pelo bem coletivo durante a segunda edição do Projeto Mercado Solidário. Junto a outras 19 instituições que formam a Central de Doadores, as associações de produtores estarão neste sábado (5), realizando a coleta de alimentos e itens de higiene pessoal em pontos de arrecadação instalados em supermercados e padarias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A expectativa é que 16 toneladas de produtos sejam arrecadados das 8h às 20h garantindo um Natal mais digno para centenas de famílias carentes e instituições beneficentes dos dois municípios.

“O intuito é a gente promover, em um ano de 2020 atípico, de muitas dificuldades, que prospecta que muitas famílias estejam em situação de vulnerabilidade, um Natal de mais amor. Neste período temos um compromisso ainda maior com essas pessoas. A edição de Natal do Mercado Solidário vem para amenizar um pouco o sofrimento destes irmãos que estão ao nosso lado”, explica um dos coordenadores da Central de Doadores, Bruno Ramos.

Em setembro passado a Central promoveu uma primeira edição do Mercado Solidário e garantiu a coleta de 10 toneladas de produtos, agora, além dos supermercados, a ação se estendeu para padarias e panificadoras. Apesar do foco ser a coleta de itens não perecíveis, os organizadores pretendem distribuir, de imediato, pães e outros produtos perecíveis que forem arrecadados e, dessa forma, aumentar o volume das doações.

O presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, que fez questão de acompanhar a primeira edição do evento, reforça aos produtores do Oeste e a população, a importância de participar. “Este ano os agricultores fizeram a sua parte, doando mais de R$ 1,5 milhão para ações de combate ao coronavírus, mas, a fome não espera, não tem fim e nem hora. Vamos fazer nossas compras no sábado e na saída, deixar nossas doações. Com união e solidariedade pessoas que estão próximas de nós, terão um Natal mais feliz”, destaca.

Pontos de Coleta -  Durante todo o sábado (5), mais de 100 voluntários do Mercado Solidário estarão abordando consumidores de supermercados e pontos de vendas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, observando os protocolos de distanciamento social e de higiene definidos pelas autoridades de saúde. Já confirmaram adesão ao projeto em Barreiras: Rede Marabá, Igacenter, Rede Prado, Panificadora Delícia e Padaria Italiana. Em Luís Eduardo Magalhães: Rede Marabá, Rede Santo Antonio e Atacadão Dia a Dia.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Seu Natal vai ser ainda mais especial na Magrass!

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Publicidades

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NOTA OFICIAL: LEM REGISTRA MAIS VINTE CASOS POSITIVOS PARA CORONAVÍRUS

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Bahia

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 20 (VINTE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: nove pacientes do gênero masculino, de 37 a 66 anos; onze pacientes do gênero feminino, de 25 e 61 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. 

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.  

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.893 (três mil, oitocentos e noventa e três) casos confirmados da Covid-19 e 36 (trinta e seis) óbitos. 

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode  ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.


Blogbraga/Secretaria Municipal de Saúde

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BREJÕES E OUTROS CINCO MUNICÍPIOS TÊM CONTAS REJEITADAS

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, nem pagou multas da sua responsabilidade. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (01/12), realizada por meio eletrônico, quando outras cinco prefeituras também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer de Brejões, imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Os conselheiros aprovaram também a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para apuração de ato que pode configurar crime de improbidade administrativa.

Para a maioria dos conselheiros presente à sessão, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal, os gastos da prefeitura alcançaram o montante de R$21.231.559,04, que correspondeu a 58,42% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Já os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – entenderam que esse percentual foi ainda maior, 61,59%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 21,64% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Foram cumpridos, no entanto, os percentuais para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 15,51%, quando o mínimo é 15% e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 60,98%, superando o índice de 60%.

Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,20, superando a meta projetada de 4,70. Esse índice também foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao do Brasil, que foi 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,00, não atingindo a meta projetada de 4,90. Esse índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas continuou inferior ao nacional, registrado em 4,60.

O município apresentou no exercício uma receita arrecadada no montante de R$37.538.233,27 e promoveu despesas no valor total de R$39.463.853,30, o que revelou um déficit orçamentário de R$1.925.620,03, configurando o desequilíbrio das contas públicas.

Outras rejeições – Na mesma sessão, as prefeituras de Canarana, da responsabilidade do prefeito Ezenivaldo Alves Dourado; de Gongogi, Edvaldo dos Santos; de São Felipe, Rozalio Souza da Hora (01/01 a 13/08) e Antônio Jorge Macedo da Silva (14/08 a 31/12); de Jussari, Antônio Carlos Bandeira Valete; e de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior tiveram suas contas de 2019 rejeitadas pelo TCM. Todos os gestores foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas.

O prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, também sofreu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual, em razão do descumprimento dos percentuais mínimos de investimento nas áreas de Educação e na aplicação de recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM Bahia

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Brasil registra 5.656.498 milhões de pessoas recuperadas e 173.817 mortes por coronavírus

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Brasil

O Brasil já registra mais de 5,6 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (556.472), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (88,6%). As informações foram atualizadas às 18h desta terça-feira (01/12) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.447) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.700 municípios tiveram registros (84,4%), sendo que 650 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 177,3 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133,1 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 23,7 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 301,5 milhões de EPI, mais de 15,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 11.661 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 6.386.787 de casos confirmados da doença, sendo 50.909 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil tem 173.817 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 697 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 423 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.163 permanecem em investigação.


Blogbraga/Ministério da Saúde

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HOMEM NATURAL DE TAPIRAMUTÁ-BA, É ASSASSINADO A TIROS NO BAIRRO TROPICAL VILLE II EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Cidade

Vítima de homicídio

A área foi isolada até a chegada da Polícia Técnica 

A Polícia civil de Luis Eduardo Magalhães está investigando o caso

O corpo foi removido para o necrotério de Barreiras-BA

Um homem identificado por Ildemir Santana Fraga de 25 anos, natural de Tapiramutá/BA, foi vítima de homicídio por arma de fogo, por volta das 06h45, desta quarta-feira (02), na rua dos Cactos no bairro Tropical Ville II em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com relato de familiares, a vítima tinha acabado de sair da sua residência e estava aguardando colegas de trabalho ir buscá-lo, quando pelo menos um indivíduo se aproximou e disparou por cerca de 4 vezes contra Ildemir que tentou correr caindo no meio da via vindo a óbito no local. 

A Polícia Militar da 85 CIPM foi informada e esteve no local guardando a cena do crime.

A Polícia Civil também esteve no local na pessoa do Delegado Dr. Joaquim Rodrigues que colheu informações e material que poderá ajudar na identificação do autor. 

A Polícia Técnica juntamente com o rabecão posteriormente realizaram o levantamento cadavérico e removeram o corpo para o necrotério de Barreiras-BA.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.


Blogbraga/Reportagem Marlon

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ISACAR Funilaria: Seu carro ralou, bateu ou amassou? O local pra voltar a originalidade do seu carro e na ISACAR Funilaria, Pintura e Martelinho de Ouro

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Publicidades

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ISACAR Funilaria, Pintura e Martelinho de Ouro fica na Avenida Salvador, n° 2358, rotatória do posto de saúde no bairro Cidade Universitária, em Luis Eduardo Magalhães.


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Homem suspeito de assassinato no Oeste da Bahia é preso em Xique-Xique

Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 / Região

Um homem foragido da Justiça foi preso na manhã desta quarta-feira (02) pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, em Xique-Xique.

De acordo com a PM, uma equipe foi ao endereço onde o foragido estava para efetuar a prisão, após receber informação sobre o fugitivo através Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, oeste do estado.

Durante o cumprimento do mandado de prisão, o homem que é suspeito de ter cometido um homicídio em Sítio do Mato, em 2017, não mostrou resistência. O caso foi registrado na delegacia da cidade.


Blogbraga/Correspondente de Irecê Luciano Kastro

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