Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Carro pega fogo durante a madrugada e mobiliza Corpo de Bombeiros em Barreiras

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Região

Veículo estava na porta do proprietário; ninguém ficou ferido.

Um incêndio veicular mobilizou uma equipe do 17º Grupamento de Bombeiros Militar, na madrugada desta sexta-feira (6), em Barreiras.

Por volta das 00h42, os militares foram acionados e conseguiram debelar as chamas. Não há registros de feridos.

Segundo os bombeiros, o carro estava estacionado em frente à casa do dono, no bairro Santa Luzia, quando o fogo começou. Não há informações sobre causas.


Blogbraga/17º GBM

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INDIVÍDUOS SÃO PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS, ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM RIACHO DE SANTANA

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Região

No último domingo (01), por volta das 06h, uma guarnição da Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que em duas residências na rua da Bandinha, bairro Belém em Riacho de Santana, estariam homiziados indivíduos responsáveis por trafico de drogas, homicídios e roubos de veículos na região. 

A guarnição se deslocou até o local e ao tentar realizar a abordagem os indivíduos tentaram empreender fuga, sendo detidos. 

Dentro da residência foi encontrado uma motocicleta XRE, cor branca, roubada na cidade de Igaporã e certa quantidade de drogas. Dando prosseguimento, a guarnição se deslocou para uma residência na Santana, zona rural da cidade, onde ao tentar fazer a abordagem, o indivíduo identificado como Klebinho, fugiu abandonando um revólver calibre 38. 

Todo o material foi apreendido e apresentado na Sede da 24ª COORPIN.

OBJETOS apreendidos:

-Revólver Cesar Espanha calibre 38 N 3891

-Honda XRE Branca:
Chassi: 9C2ND1110ER029262

-Substância análoga à cocaína. 

-Substância análoga à maconha.


Blogbraga/24ª COORPIN

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GLOBAL SYSTEM - RASTREAMENTO VEICULAR LOCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO 24 HORAS

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Publicidades

O rastreador veicular da Global System para motos é um rastreador que traz a proteção que você precisa para sua motocicleta com a preço que cabe no seu bolso. Com o rastreador veicular Global System instalado, você consegue ficar de olho 24hs na sua moto por dia, 7 dias por semana e 365 dias do ano. Você também pode acompanhar tudo que acontece com ela, via internet ou pelo seu smartphone. Basta baixar o Aplicativo da Global System gratuitamente.

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RAPAZ FICA FERIDO APÓS CAIR EM CANAL NO BAIRRO MIMOSO I EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Cidade

SAMU no local

Vítima recebendo os primeiros atendimentos

Moto da vítima 

Vítima dando entrada na UPA

Na madrugada desta sexta-feira (06), por volta das 03h30, uma vítima de queda de moto foi socorrida pelo SAMU. O fato aconteceu na rua Rio de Janeiro no bairro Mimoso I em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com informações colhidas no local, o rapaz de nome André Luis de 23 anos, estava a bordo de uma motocicleta Honda/CG, cor vinho, quando o mesmo passou direto na rua Rio de Janeiro onde a mesma está a tempo interditada. André não conseguiu frear e caiu dentro do canal.

O SAMU prestou os primeiros atendimentos à vítima que em seguida foi encaminhada para UPA com dor na região das costelas e torácica.

A moto teve poucas avarias.

Moradores cobram da Prefeitura providências no local, pois eles questionam que não é a primeira vez que acontece um acidente naquela região.


Blogbraga/Reportagem Marlon

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MATRÍCULAS ONLINE PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABREM A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Cidade

As matrículas para o próximo ano letivo da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães estarão abertas a partir desta segunda-feira (09) até a sexta-feira (13), para os pais que desejam matricular os seus filhos nas creches, modalidades Maternal I e Maternal II. Já as matrículas para as demais séries/modalidades de ensino abrem no início do ano que vem, podendo ser realizadas entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2020.

As inscrições devem feitas conforme as datas acima descritas, por meio do site www.matriculalem2020.com.br. Quem estudou em uma das unidades da rede municipal de ensino em 2019, já teve a matrícula renovada, portanto, não precisa realizar o procedimento.

No portal, os pais ou responsáveis devem informar o ano que o estudante vai cursar em 2020 e, em seguida, um mapa exibe as unidades mais próximas da residência do estudante com vagas disponíveis para que então, clicando em uma dessas unidades, possam imprimir o comprovante de matrícula.

Para as matrículas dos estudantes nas modalidades Maternal I e Maternal II, finalizado o processo online, o responsável pelo aluno deve ir à unidade de ensino realizar a confirmação do cadastro entre os dias 06 a 10 de janeiro de 2020. É necessário apresentar o comprovante de matrícula, duas fotos 3 x 4, cópias da certidão de nascimento ou RG, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Quem for beneficiário do programa Bolsa Família deve levar cópia do Número de Identificação Social (NIS).

A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que, aqueles que tiverem alguma dificuldade para efetuar a matrícula online, poderão fazer o cadastro em qualquer escola municipal.


Blogbraga/ASCOM | Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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REGIÃO DE IRECÊ: Mais de 4 mil eleitores ainda precisam realizar recadastramento biométrico em Jussara

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Região

Na cidade, 4.924 eleitores ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral; quem não realizar o procedimento não poderá votar nas próximas eleições municipais de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que mais de 4 mil eleitores do município de Jussara, na região de Irecê, ainda não realizaram o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições municipais de 2020. O eleitor que não regularizar situação não poderá votar e terá o título cancelado.

De acordo com o Biomaps, aplicativo para monitoramento da biometria, em Jussara, dos 12.125 eleitores convocados, apenas 7.201 (59,39%) realizaram a coleta dos dados. Sendo assim, 4.924 cidadãos ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral.

Com a conclusão da revisão biométrica em todo o estado prevista para 2020, o próximo pleito ocorrerá com obrigatoriedade de identificação biométrica para todas as cidades baianas. Conforme a Justiça Eleitoral, o procedimento garante mais segurança ao processo, uma vez que o reconhecimento pela digital impede que um eleitor vote com a identificação de outro.

Com o cancelamento do título eleitoral, além da impossibilidade de votar, o cidadão fica sem condições de ser empossado em cargo público, matricular-se em instituição de ensino, tirar passaporte na Polícia Federal, obter empréstimos em instituições financeiras, etc.

Atendimento

Para regularizar a situação eleitoral e/ou realizar a coleta dos dados biométricos, o cidadão pode optar pelo atendimento com hora marcada por meio do site ou telefone da Justiça Eleitoral. Para agendar o serviço, basta acessar www.agendamento.tre-ba.jus.br  ou entrar em contato com os números 0800 071 6505 ou  pelo whatsapp (71) 3373-7223.


Blogbraga/Fonte: Ascom - TRE/BA

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BAHIA: TCM aprova contas de 2018 de mais 21 prefeituras

Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 21 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. A Os gestores, em sua maioria, foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, referentes a irregularidades praticadas durante a gestão.

Tiveram contas aprovadas os gestores de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates; de Catu, Geranilson Dantas Requião; de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira; de Morro de Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza; de Esplanada, Francisco da Cruz; de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana; de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre; de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos; de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha; de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira; de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Morpará, Sirley Novaes Barreto; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; de Santa Inês, Hermeson Novaes Eloi; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; e de Santa Terezinha, José Santana de Oliveira Júnior.

O relator das contas de Cravolândia e Santa Terezinha, conselheiro Fernando Vita, apresentou voto sugerindo a rejeição das contas das duas prefeituras. Os conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte – num caso e noutro – apresentaram votos divergentes pela aprovação com ressalvas e foram acompanhados pelos demais conselheiros presentes à sessão

Diferentemente do conselheiro Fernando Vita, eles recomendam e aprovam a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, os gastos com pessoal na prefeitura de Cravolândia alcançaram 52,64% da receita corrente líquida, e não 55,14%, como achado pelo conselheiro Vita. Os gastos com pessoal na prefeitura de Santa Terezinha alcançaram 52,04% da receita corrente líquida, e não 54,33%.

As prefeituras dos municípios de Belo Campo, Morpará, Licínio de Almeida, Barreiras e Riachão do Jacuípe tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, mas não com o voto do conselheiro Fernando Vita, que apresentou parecer pela rejeição. Isto também em função da aplicação das regras da Instrução 003 do TCM – que ele não concorda -, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Belo Campo, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,23% da receita corrente líquida, e não 47,63%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Morpará seria, para ele, de 56,36% – sem a Instrução 003 – e não de 53,09% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. Em Licínio de Almeida, para o conselheiro Fernando Vita, a despesa teria alcançado 57,41% da RCL e não 53,38% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Prefeitura de Barreiras tem contas aprovadas

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

Na sessão desta quinta-feira (05/12), o Tribunal de Contas dos Municípios, por cinco votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de João Barbosa de Souza Sobrinho, relativas ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$2,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou como principais ressalvas a existência de deficit orçamentário e a baixa cobrança de dívida ativa.

O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,28% da receita corrente líquida, e não 51,99%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

O município de Barreiras apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$404.152.977,76 e promoveu despesas no montante de R$480.523.797,18, o que resultou em um deficit de R$76.370.820,02. A despesa total com pessoal alcançou o valor de R$207.742.353,16, representando 51,99% da receita corrente líquida, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,96% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 18,01% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recurso do Fundeb, foram aplicados R$59.959.729,77 na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, representando 69,01%, acima do mínimo exigido de 60%.

Cabe recuso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Polícia recupera carro com restrição de furto/roubo em Barreiras

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Cidade

Por volta das 17h30 desta quinta-feira (05/12/2019), a guarnição de ROCAM da 84ª CIPM em patrulhamento tático no bairro Vila dos Funcionários em Barreiras, próximo a R. Maiso Leite, no campo de terra, avistou um carro, com o vidro semiaberto e abandonado.

Realizou-se uma vistoria minusciosa no veículo, que apresentava sua porta destravada e com o CRLV no painel. Assim foi acionado o CICOM para verificação, se houve algum veículo com aquelas características produto de roubou ou furto nos dias anteriores, sendo confirmado que o veículo seria produto de furto na noite anterior.

Diante dos fatos, com o apoio operacional do 9. 8411, foi acionado um guincho e o veículo foi apresentado na Delegacia de Políca de Barreiras, sendo o mesmo devolvido ao proprietário pelo delegado plantonista.

Ninguém foi preso.

MATERIAL APRESENTADO:
• AUTOMOVEL FIAT/UNO ELETRONIC, 95/95, COR AZUL, PLACA JLL-1359.

"A trégua numa guerra, serve apenas para fortalecer o inimigo."

84° CIPM – Guardiã do vale do Rio Grande!


Blogbraga/84ª CIPM

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Homem é preso com mandado de prisão em aberto em Luis Eduardo Magalhães, acusado de estuprar enteada de 14 anos

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Cidade

Na tarde desta quinta-feira (05), uma Guarnição da Polícia Militar da 85 CIPM após informações da Polícia Civil se deslocou até a rua do Tamboril no bairro Jardim das Acácias, onde foi cumprido um mandado de prisão em desfavor de Rui David da Silva de 61 anos, por estupro.

O idoso é suspeito de estuprar a enteada de 14 anos. A vítima foi abusada pelo padrasto, mais de uma vez.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito Dr. Flávio Ferrari. Ao chegar na residência cumprindo o mandado contra o homem já citado, o mesmo não ofereceu resistência, sendo conduzido e apresentado no DISEP aonde ficou a disposição da justiça.

A vítima fez exame de corpo delito.


Blogbraga/Reportagem: Marlon

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SAMU socorre vítima de queda de telhado em Luis Eduardo Magalhães

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Cidade

SAMU prestou socorro ao ferido

Vítima de queda de plano elevado

O homem foi levado para UPA

Local de onde a vítima caiu

A vítima deu entrada na UPA

Um homem de 49 anos ficou ferido depois de cair de um telhado nesta quinta-feira (05) em Luis Eduardo Magalhães. Segundo informações, Aldir José estava em cima de um telhado na companhia de outro homem colocando um tipo de uma fita p/telhado ao redor de um galpão, quando ao pisarem em uma telha que não suportou o peso e caíram.

Com o impacto da queda de um altura de quatro metros o Sr Aldir José ficou ferido. Já seu colega conseguiu segurar em um fio, não sofrendo a queda até o solo e tendo apenas ferimentos leves.

O SAMU prestou os primeiros atendimentos ao Senhor José que em seguida foi encaminhado para UPA com contusão na região lombar (coluna). Quanto ao outro homem não precisou de atendimento médico.

O acidente foi por volta das 16h10, em uma empresa localizada atrás do Posto Mimosão.


Blogbraga/Reportagem: Marlon

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