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Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Sexta-feira, 26 de Março de 2021 / Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado.

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021.

A decisão do Contran ainda estabelece a suspensão do prazo para a transferência de propriedade dos veículos comercializados desde 28 de janeiro de 2021. As datas finais para apresentação de defesa prévia e recursos em processos de infração, a partir de 26 de fevereiro de 2021, estão suspensas também.

“Nossa provocação estava bem formulada e convenceu o Contran. Os baianos não poderiam ser prejudicados, quando vivemos um momento grave da pandemia no estado, que resultou na interrupção dos serviços de trânsito em Salvador e região metropolitana. A maior preocupação era com os motoristas que trabalham em serviços essenciais e estavam com medo de perder a renda. Agora, eles vão poder circular tranquilos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Detran-BA

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Bahia receberá nova remessa de vacinas nesta sexta-feira

Sexta-feira, 26 de Março de 2021 / Bahia

Mais 347 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta sexta-feira (26). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador por volta das 10h. Do total de doses, 141 mil foram produzidas pela Fiocruz e 206 mil pelo Butantan. Com esta carga, a Bahia totalizará 2.386.600 doses de imunizantes recebidos desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira (25), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Na última terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o a doença. Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de mais de um milhão de baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios.

As doses que chegarão nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Outra definição feita em CIB autorizou os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais, de forma decrescente de idade. Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.


Blogbraga/Sesab

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Rui Costa assina carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios.

De acordo com os governadores, somente com renda básica aliada às medidas sanitárias será possível enfrentar a situação da pandemia da covid-19. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta.

No documento, os governadores pedem que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários e defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. “Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finaliza o texto.

Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Paralisação das obras de esgotamento sanitário em Jacobina motiva MP a acionar Embasa e Município

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Jacobina por conta da paralisação das obras de esgotamento sanitário na cidade. “A Embasa e o Município de Jacobina estão cada vez mais distantes da meta da universalização e da efetiva prestação do serviço de esgotamento. As obras do esgotamento sanitário, que se iniciaram há mais de uma década, foram paralisadas mais uma vez em fevereiro deste ano, e quando acabadas atenderão apenas 70% da zona urbana”, destacou o promotor de Justiça Pablo de Almeida, autor da ação civil pública.

Ele complementou que, apesar do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário ser datado inicialmente de 2004, atualmente mais de 88% dos habitantes não são atendidos pelo esgotamento sanitário na zona urbana de Jacobina, “sendo que as poucas residências atendidas o são por sistemas individuais de conjuntos habitacionais ou condomínios. As obras que deveriam ter sido finalizadas em 2007 foram novamente paralisadas este ano, sem qualquer previsão de retorno”, ressaltou.

Na ação, o MP requer, em tutela antecipada, que a Embasa, no prazo de 60 dias, realize novo processo licitatório para a contratação de empresa para a conclusão das obras de esgotamento sanitário de Jacobina, e inicie a operação do sistema de esgotamento sanitário em no máximo 365 dias; e, também no prazo de 365 dias, retome a plena operação da coleta e tratamento dos sistemas inoperantes na zona rural, nas localidades de Jenipapo, Olhos d’água e Itapeipú.

Além disso, o MP requer que a Justiça determine que a Embasa apresente novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), no prazo de 90 dias, e que observe todas as diretrizes, bem como as normas técnicas, determinando-se também que seja estabelecido cronograma rigoroso do cumprimento do Prad, com as datas de início e fim de cada etapa, bem como com as poligonais das áreas que deverão ser recuperadas naqueles prazos. O Prad deve incluir também o plantio de pelo menos 40 espécies vegetais distintas e mais de 13 mil mudas, com desassoreamento do rio e da lagoa Antonio Teixeira Sobrinho. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, a Embasa deve estabelecer o cronograma financeiro, indicação de origem e quantidades de mudas, bem como instituição de monitoramento da revegetação.


Blogbraga/Cecom/MP

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MP recomenda cumprimento das normas estaduais de combate à Covid-19 em 11 municípios da região de Senhor do Bonfim/BA

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, Aline Curvêlo Tavares de Sá, Rui Gomes Sanches Júnior, Milena Moreschi de Almeida, Renata Mamede Carneiro Aguiar, Audo da Silva Rodrigues e Núbia Rolim dos Santos expediu recomendação para que sejam cumpridas todas as normas previstas no decreto estadual de combate à Covid-19 nos municípios de Senhor do Bonfim, Jagauarari, Pindobaçu, Filadélfia, Andorinha, Ponto Novo, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas e Nordestina. A recomendação é dirigida aos prefeitos e secretários Municipais, coordenadores da Vigilância Sanitária, comandantes da Polícia Militar, coordenadores de Polícia Judiciária e delegados de Polícia Civil, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, gerentes de agências bancárias, empresas de rádio e difusão e à população dos municípios.

Aos gestores, recomenda-se que observem e façam cumprir todas as normas previstas no decreto estadual e nas prorrogações posteriores, devendo, se necessário, estabelecer uma equipe ou órgão para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e restrições de abertura das atividades não essenciais, adotando, para tanto, eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias. Em caso de descumprimento, recomendam os promotores que as vigilâncias sanitárias interditem os estabelecimentos e suspendam seus alvarás de funcionamento. Às polícias foi recomendado que intensifiquem o apoio às operações de fiscalização dos órgãos municipais, intensifiquem as rondas e, em caso de descumprimento, instaurem os procedimentos investigativos necessários. Aos bancários, a recomendação orienta que assegurem o distanciamento, controlando o fluxo de pessoas em suas agências. Aos dirigente lojistas, a orientação é de que divulguem o lockdown e a importância do seu  cumprimento a seus associados. O MP recomendou também às empresas de rádio e difusão que divulguem a recomendação e à população dos municípios que cumpra as normas do decreto, em especial as que dizem respeito à restrição de locomoção e cumprimento do toque de recolher.


Blogbraga/Cecom/MP

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Combate ao incêndio na Chapada Diamantina recebe apoio aéreo do Bahia Sem Fogo

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

Na noite de terça-feira (23), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) receberam um alerta de incêndio florestal na Serra da Mandassaia, localizada no município de Lençóis, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. Atuam no combate bombeiros florestais das bases de Itaberaba e Lençóis, brigadistas do  ICMBio e a Brigada Voluntária de Lençóis (BVL) e de Resgate Ambiental de Lençóis (BRAL).

Para realizar o apoio aéreo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), através do Programa Bahia Sem Fogo, encaminhou duas aeronaves Air Tractor, com capacidade de armazenamento de dois mil litros de água.

O uso das aeronaves reduz o tempo de combate na operação já que o lançamento da água é administrado por um computador que ajusta a descarga nos focos de incêndio, controlando assim as chamas em determinados locais. Além disso, os aviões facilitam o combate em pontos de difícil e arriscado acesso para os bombeiros militares e brigadistas. Ainda não há informações sobre a extensão do fogo e área atingida.

Bahia Sem Fogo - Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pela Sema, que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia.

Canais de denúncia

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Sema

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Bahia registra 4.830 novos casos de Covid-19 e mais 135 óbitos pela doença

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.830 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.955 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (24) também registra 135 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 779.321 casos confirmados desde o início da pandemia, 748.687 já são considerados recuperados, 16.142 encontram-se ativos e 14.492 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.103.680 casos descartados e 180.804 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 45.016 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.492, representando uma letalidade de 1,86%. Dentre os óbitos, 55,94% ocorreram no sexo masculino e 44,06% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,29%, preta com 15,08%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,00% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 68,49%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,04%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta quarta-feira, 258 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 98 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 1.139.260 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 298.767 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia

Quinta-feira, 25 de Março de 2021 / Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Imagem: Rede Social

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas. A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A prorrogação será feita mediante decreto do governador Rui Costa, após a medida sugerida pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões.

O imposto que seria recolhido em abril fica prorrogado para pagamento em duas parcelas, em julho e agosto. O recolhimento previsto para maio será pago em setembro e outubro, e o previsto para junho, em novembro e dezembro.

Esta nova iniciativa soma-se a medida similar já adotada na semana passada pelo governo baiano que também beneficiou empresas do Simples Nacional. Em meio a um pacote de iniciativas de cunhos econômico e social reunidas no programa Estado Solidário, a Bahia prorrogou por três meses, e parcelou por mais três, o pagamento do ICMS normal e da antecipação tributária a vencer nos meses de março e abril para 60 mil varejistas localizados em áreas do estado sob o efeito das medidas restritivas em função da pandemia. O impacto desta medida será de R$ 125 milhões.

Prorrogações somam R$ 215 milhões

Juntas, as prorrogações dos pagamentos do ICMS normal e da antecipação tributária e do Simples Nacional representam um impacto de R$ 215 milhões sobre a arrecadação estadual nos próximos meses. “São medidas complementares que trazem alívio aos segmentos mais atingidos pela pandemia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O governo baiano ainda disponibilizou R$ 100 milhões em linha de crédito especial da Desenbahia destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado, e manteve por mais 30 dias as certidões negativas de tributos estaduais para permitir que os empresários baianos, nesta fase de dificuldades econômicas, mantenham o perfil regular, caso já estivessem nesta condição antes das medidas restritivas adotadas em março, e preservem assim o acesso ao crédito.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: MAIS QUATRO CÂMARAS MUNICIPAIS TÊM CONTAS APROVADAS

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Na sessão desta quarta-feira (24/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas de 2019 das Câmaras de vereadores de Mascote, da responsabilidade de Walter dos Santos Gonçalves, e de Camamu, na gestão de Enoc Souza Silva (01/01 a 30/06), Iomar Jesus Queiroz Nascimento (01/07 a 17/09) e Gilvan de Jesus Mendes (18/09 a 31/12). Já as contas de 2019 das Câmaras de Brejolândia e Morpará, da responsabilidade José Alves de Castro e Alcemir Alves Torres, respectivamente, foram aprovadas na íntegra.

O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, multou o presidente da Câmara de Mascote em R$2 mil, em razão da reincidência em falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM e na falta de divulgação das informações sobre as despesas e as transferências financeiras recebidas a título de duodécimo em meios eletrônicos de acesso público. Já os três gestores de Camamu foram penalizados com multas de R$1 mil, cada, pelas ressalvas apontadas no relatório.

A 2ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é presidida pelo conselheiro Paolo Marconi e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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REGIÃO DE CAPIM GROSSO/BA: HOMEM É CONDUZIDO A DELEGACIA POR TRÁFICO DE DROGAS PELA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE GAVIÃO

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Por volta das 17h desta terça-feira (23), uma Guarnição da Polícia Militar da cidade de Gavião região de Capim Grosso, pertencente a 91ª CIPM realizava rondas ostensivas nas mediações da BR-324 na referida cidade, quando visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta de marca Honda/CG titan, cor verde, com atitude suspeita.

Imediatamente, a Guarnição iniciou o acompanhamento e logo após a Ponte sobre o Rio Jacuípe realizou abordagem, na busca pessoal encontrou um aparelho celular, R$ 115 reais em dinheiro e várias substâncias análoga a maconha e a cocaína.

Todos os entorpecentes e o indivíduo foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jacobina e a motociclista conduzida e apresentada na Delegacia de Capim Grosso para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.

A 91ª CIPM sob o comando do Maj PM Berenilson firma o propósito em atuar firmemente salvando vidas e na defesa da sociedade.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

Fonte: ASCOM 91ª CIPM


Blogbraga/91ªCIPM

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BAHIA: Prazo das Declarações de Aptidão ao Pronaf ativas são prorrogadas por mais seis meses

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Agricultores e agricultoras familiares com Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF) ativas, com vencimento no período entre 31 de março de 2021 a 30 de setembro de 2021, passam a contar com a prorrogação de seis meses, do prazo de vencimento.

A decisão, publicada na última sexta-feira (19), e que entrou em vigor na segunda-feira (22), por meio da Portaria de número 121, é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo Coronavírus.

Na Bahia, a emissão e renovação da DAP é coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

“A prorrogação da vigência da DAP por seis meses é uma medida necessária para que agricultores e agricultoras familiares não sejam prejudicados no acesso ao Pronaf e outras políticas públicas, nesse momento de agravamento da crise sanitária, causada pela COVID-19. A prioridade máxima é cuidar da saúde e preservar vidas”, destacou a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe.

A prorrogação do vencimento da DAP, especialmente neste período de pandemia, facilitará também o acesso das famílias agricultoras a programas como o Garantia-Safra e às linhas de crédito do Pronaf, cuja demanda se encontra mais acentuada.

Como acessar a DAP

Para quem ainda não possui a DAP e deseja obter o documento são necessários: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de área.

Com os documentos em mãos, o agricultor e agricultora familiar devem procurar, a depender das restrições impostas pela pandemia, pelo Estado e em cada município, as representações do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), unidade da SDR em funcionamento nos 27 Territórios de Identidade, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação SDR/CAR

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Bahia registra 4.061 novos casos de Covid-19 e mais 133 óbitos pela doença

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.061 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.298 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (23) também registra 133 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 774.491 casos confirmados desde o início da pandemia, 744.732 já são considerados recuperados, 15.402 encontram-se ativos e 14.357 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.098.995 casos descartados e 179.942 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 44.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.357, representando uma letalidade de 1,85%. Dentre os óbitos, 55,95% ocorreram no sexo masculino e 44,05% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,05% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,22%, preta com 15,04%, amarela com 0,52%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,03% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 68,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,03%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta terça-feira, 283 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 81 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 1.032.464 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 298.383 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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Bahia ultrapassa a marca de 1 milhão de baianos vacinados contra a Covid-19

Quarta-feira, 24 de Março de 2021 / Bahia

Nesta terça-feira (23) a Bahia ultrapassou a marca de 1 milhão de baianos vacinados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19). A Bahia é o terceiro estado do Brasil em número de doses aplicadas, tendo recebido 2.039.600 doses entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o número de 1.009.958 baianos vacinados representa uma esperança para a sociedade e, em breve, com a chegada da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa, avançaremos mais rápido na imunização”, ressalta o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde afirma que com a chegada de 9,7 milhões de doses da Sputnik V a partir de abril, mediante a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “será possível imunizar todos os idosos acima de 60 anos e profissionais das áreas de educação e segurança”, afirma Vilas-Boas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel 

https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.


Blogbraga/Sesab

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BAHIA: ALBA renova reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em Central região de Irecê e mais seis cidades

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) renovou o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 nos municípios baianos de Castro Alves, Central região de Irecê, Itabuna, Jaborandi, Remanso, São Miguel das Matas e Ubaíra. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo plenário virtual da Casa em sessão extraordinária realizada no dia 18 e publicado no Diário Oficial do Legislativo no último dia 20.

O decreto aprovado pelo Parlamento entrou em vigor na data da sua publicação e tem validade até 30 de junho deste ano de 2021. O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo está previsto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo abranda os limites da lei, ao suspender contagem de prazos, dispensar atingimento de metas fiscais, assim como limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.

A discussão dos projetos de decreto legislativo na sessão em que foram aprovados ocorreu graças ao entendimento dos líderes da maioria e da minoria, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), que entraram em acordo para inclusão dos textos na pauta de votação.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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BAHIA: Governador anuncia suspensão do transporte intermunicipal durante a Semana Santa

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

“A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação”, ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo e prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado restringem comercialização de bebida alcoólica

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

O Governo do Estado e prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 5h de 05 de abril. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 5h de 26 de março.

Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

As medidas valem para os seguintes municípios da região de Guanambi: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Imunizado com duas doses da CoronaVac, coordenador de UTI de Jacobina testa positivo para covid-19

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

Mesmo após tomar as duas doses do imunizante Chinês CoronaVac, o coordenador da UTI do Hospital Regional Vicentina Goulart, no município de Jacobina/BA, na Chapada Norte, Laudenor Lemos Junior, de 37 anos, testou positivo para a covid-19 na última terça-feira (16). A informação foi divulgada por sites da região durante o último final de semana.

O cardiologista cumpre isolamento residencial e, de acordo com informações do portal Augusto Urgente, ele está sintomático, com cerca dos 25% de pulmões acometidos. Para a detecção do vírus, o médico realizou o teste swab antígeno, há 30 dias da última dose, tomada em 16 de janeiro.

“Lidamos com uma doença incerta, mutante e ignorada. Qualquer um de nós pode ter. Para todos os que pensam estar livres desse risco, vocês estão errados. Vacina é o melhor caminho, mas precisa ser em toda a população. Uma vacina em um único indivíduo, por supostamente melhor que pareça, não protege ninguém. Só assim, conseguiremos diminuir a quantidade de casos circulantes e as tantas e tantas mutações que tem acontecido”, teria afirmado Lemos, conforme o site.

“Meu quadro é leve, estou bem monitorado e assistido, poupando a minha família que cuida perfeitamente de mim. Em alguns dias estarei de volta, presencialmente, para continuar na missão. Temos muito mesmo o que fazer” completa o cardiologista.


Blogbraga/Correspondente de Irecê-repórter Luciano Kastro/Fonte: Jornal da Chapada

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BAHIA: UPB pede socorro à bancada baiana para sobrevivência financeira dos municípios

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

Senadores e deputados receberam pauta prioritária e prometeram unidade na defesa dos municípios no Congresso Nacional

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou nesta segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. Os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social.

Zé Cocá fez um alerta aos deputados e senadores sobre o momento de inviabilidade das gestões municipais, que têm convivido com o sequestro de recursos para pagamento da dívida previdenciária. De acordo com o gestor, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, se nada for feito, os municípios enfrentarão o colapso administrativo em seis meses. “A reunião foi muito proveitosa. Vimos o compromisso dos parlamentares com a pauta. É importante que a gente pressione agora os líderes para que essas pautas prioritárias ou pelo menos três delas: o INSS, o 1% a mais do FPM e o auxílio financeiro, sejam pautadas urgentemente no Congresso”.

Uma comissão de cinco prefeitos apresentou os itens principais aos deputados e senadores. Eles foram unânimes na conclusão de que os municípios vivem o caos administrativo com receitas que não cobrem as responsabilidades impostas pela legislação vigente.

O senador Ângelo Coronel voltou a informar aos prefeitos que, em 10 de março, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar por 240 meses o pagamento das dívidas municipais junto ao INSS contraídas até 31/12/20. Segundo o senador, a medida é fundamental para “aliviar os cofres dos municípios do Brasil”. Ele pediu que os prefeitos acionem seus deputados e senadores para subscreverem o projeto.

Já o senador Jaques Wagner ressaltou a importância de apoiar matérias como o aumento do 1% do FPM. “É histórica a concentração da receita na União”. Wagner também criticou a condução do governo federal na aquisição da vacina da Covid-19, que, de acordo com ele, “aprofunda a dificuldade” vivida pelos municípios.

Líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Marcelo Nilo, afirmou ser importante aproveitar o momento para articular uma posição conjunta. “A Bahia está num momento ímpar com deputados em posições importantes na Casa. Sugiro que façamos uma pressão maior ao presidente da Câmara”. Nilo lembrou que os prefeitos da gestão anterior tiveram apoio para o combate à Covid-19 e, até o momento, não houve movimentação no Congresso Nacional para apoiar os gestores neste momento, que é muito mais grave, segundo ele.

O relator do Orçamento, deputado Cacá Leão, destacou que a questão da alíquota do INSS precisa passar pelo governo federal, por envolver renúncia de receita. Ele disse que irá estudar o projeto do senador Ângelo Coronel para o parcelamento da dívida previdenciária e assumiu o compromisso de, até esta sexta (26) solucionar a inclusão da operação carro-pipa no orçamento da União. “Sempre que a pauta for de interesse dos municípios, ela será suprapartidária”, reforçou.

O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Valmir Assunção falou em nome dos colegas. “São pautas que têm a unidade entre nós da bancada e precisamos ter a sensibilidade do governo federal”. A deputada Lídice da Mata elogiou a forma como a UPB sistematizou a pauta. Ela ainda pediu o apoio dos prefeitos para ampliar a pressão pela prorrogação da prestação de contas da Lei Aldir Blanc, no auxílio à cultura durante a pandemia.

Participaram os senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, mais 16 deputados: Charles Fernandes, Cacá Leão, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Jorge Solla, Lídice da Mata, Leur Lomanto, Marcelo Nilo, Mário Negromonte Jr, Otto Filho, Valmir Assunção, Tito, Tia Eron, Zé Neto, Zé Rocha e Zé Nunes.  


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Bahia registra 1.598 novos casos de Covid-19 e mais 125 óbitos pela doença nas últimas 24 horas

Terça-feira, 23 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.598 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.467 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 125 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 770.430 casos confirmados desde o início da pandemia, 740.434 já são considerados recuperados, 15.772 encontram-se ativos e 14.224 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.095.545 casos descartados e 177.526 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 44.846 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 125 mortes. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.224, representando uma letalidade de 1,85%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,05% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,22%, preta com 15,00%, amarela com 0,52%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,06% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 68,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,07%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta segunda-feira, 254 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 118 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 969.897 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 294.011 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único.


Blogbraga/Sesab

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Sindicombustíveis Bahia pede inclusão de trabalhadores de postos entre públicos prioritários da vacinação da covid-19

Segunda-feira, 22 de Março de 2021 / Bahia

O Sindicombustíveis Bahia solicitou à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis nos grupos prioritários para a vacinação da covid-19. A entidade protocolou ofício informando que são em torno de 50 mil trabalhadores em todo o Estado, atuando desde o início da pandemia, ininterruptamente, para abastecer a sociedade. 

No ano passado, o Sindicombustíveis Bahia fez a solicitação ao Ministério da Saúde por meio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). 

“Voltamos a insistir com o órgão estadual porque entendemos que os nossos colaboradores também estão na linha de frente, prestando serviço essencial, abastecendo carros, caminhões, ambulâncias, viaturas policias. Nunca fechamos e nossos trabalhadores, assim como os empresários, estão o tempo todo atuando para não deixar o país parar”, esclarece Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia.


Blogbraga/Najara Sousa/Comunicação

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BAHIA: Escolas continuam na busca ativa para garantir permanência dos estudantes com o ensino remoto

Segunda-feira, 22 de Março de 2021 / Bahia

As escolas estaduais continuam o processo de busca ativa para garantir a permanência dos estudantes e a continuidade dos estudos no ano letivo 2020/21, iniciado em formato 100% remoto, no último dia 15. Os gestores estão realizando reuniões com professores, estudantes líderes de classe, pais e autoridades locais para mobilizar e chamar a atenção dos estudantes para o engajamento nas atividades remotas, que estão sendo realizadas por meio de diferentes plataformas digitais educacionais e de materiais pedagógicos impressos. 

Os educadores do Colégio Estadual Petrônio Portela, localizado no município de Jaguarari, já conseguiram contatar com quase todos os estudantes da unidade.  A diretora escolar Edineuza Reis Oliveira conta que o processo envolveu todos os funcionários da escola. Foram realizadas ligações para os alunos e foi feito um diagnóstico de quem tem internet ou não para o planejamento do material impresso. A escola também usou grupos de WhatsApp. "Nossa busca ativa se deu de várias formas. Também enviamos uma cartinha de retorno às aulas para os nossos alunos da zona rural que não tínhamos conseguido contato por telefone. Eles receberam com muito entusiasmo”, relatou Edineuza. 

Os estudantes também estão empenhados neste movimento. É o caso de Adrielle Duarte Rodrigues da Cruz, 16, 2º/3º ano. “Estou ajudando uma colega que mora na zona rural, onde o sinal da internet não é bom. Aí eu mando para ela, pelo Whatsapp, tudo o que foi passado na aula do dia. Fico muito feliz em saber que estou contribuindo para o avanço da sua aprendizagem”, conta a aluna, que é monitora do programa Mais Estudo. 

No Instituto Estadual Psicopedagógico de Bonfim, no município de Senhor do Bonfim, a busca ativa dos seus 150 estudantes também envolve toda a escola e culminou na entrega das atividades pedagógicas impressas. Professores, funcionários e gestores participaram da busca dos alunos, tanto presencialmente, indo na casa deles com os devidos cuidados, como através de telefonemas e mensagens de WhattsApp. “O importante é trazê-los para as atividades escolares, juntamente com suas famílias, e adaptá-los ao formato de ensino remoto. Vamos criando estratégias para garantir que todos se integrem e se sintam valorizados e ativos no processo de aprendizagem. Os alunos estão entusiasmados”, ressalta a professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Meyre Ângela Andrade.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Ministério da Saúde erra ao indicar que vacinas reservadas para 2ª dose sejam utilizadas para ampliar vacinação

Segunda-feira, 22 de Março de 2021 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu com surpresa a divulgação neste domingo (21), pela área de Comunicação Social do Ministério da Saúde, de nota à imprensa que contraria o acordo firmado em reunião técnica com estados e municípios, realizada em 19 de março, e o próprio Informe Técnico encaminhado na mesma data pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS).

A orientação correta a ser observada é a seguinte: somente as vacinas Coronavac/Butantan entregues nos dias 17 e 20 de março (8ª e 9ª pautas de distribuição) devem ser integralmente utilizadas como primeira dose, conforme acordado.

A Sesab reitera que não é possível a utilização de todo o estoque existente, pois as doses distribuídas em etapas anteriores já estão sendo utilizadas como segunda dose, garantindo assim, a imunização em 28 dias, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, pela fabricante da vacina e na autorização emergencial da Anvisa para utilização da Coronavac.


Blogbraga/Sesab

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PRF registra final de semana marcado por flagrantes de embriaguez nas estradas federais da Bahia

Segunda-feira, 22 de Março de 2021 / Bahia

Os motoristas tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas e pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e ainda ‘ganharam’ 7 pontos na CNH.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu esse final de semana, 20 e 21, 04 condutores dirigindo sob influência de álcool nas rodovias federais da Bahia. Os resultados acendem um alerta sobre a consciência dos condutores a respeito do perigo da combinação consumo de álcool ao volante.

Em 2020, foram realizados quase 74.313 testes de alcoolemia com o bafômetro em todo o estado, o que representa o esforço da instituição no combate a embriaguez ao volante, infração tida como causadora de acidentes graves e muitas vezes fatais.

A primeira ação foi registrada por volta das 16h de sábado (20), no KM 117 da BR 407, trecho de Senhor do Bonfim (BA), quando uma equipe abordou um Vw/Novo Gol para fiscalização e, percebeu sinais de embriaguez por parte do seu condutor. O homem apresentava hálito etílico e andar cambaleante. Após submetê-lo ao teste de etilômetro, foi aferido o teor de 0.97 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Já na tarde desse domingo (21), mais três flagrantes de embriaguez foram registrados. O primeiro por volta das 15h, no km 363 da BR 324, município de Capim Grosso/BA, quando os PRFs notaram o motorista de um Fiat/Uno Eletronic transitando pela rodovia em zigue-zague. O teste de alcoolemia realizado por ele constatou 1.03 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O homem encontrava-se bastante agitado e precisou ser atendido por uma unidade de saúde antes do encaminhamento policial.

Por volta das 16h50, outra equipe visualizou em Ibotirama (BA), KM 584 da BR 242, um Ford/Cargo invadindo a faixa de trânsito no sentido contrário e o abordaram para verificação. Durante os procedimentos, foi verificado pelo etilômetro o teor de 0.89 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

No início da noite, em Vitória da Conquista (BA), proximidades do Anel de Contorno, os PRFs foram atender um acidente, quando verificaram que o seu causador, um homem que conduzia um Fiat/Strada, demonstrava todos os indícios de embriaguez. Posteriormente, após submetê-lo a realização do teste de etilômetro, os policiais confirmaram as suspeitas através do teor aferido, 0,65 mg/l.

Todos os índices citados configuram crime de trânsito. Os envolvidos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.


Blogbraga/PRF

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE HOMEM POR AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE OUROLÂNDIA

Domingo, 21 de Março de 2021 / Bahia

Prisão aconteceu no Distrito de Alagadiço, após denúncia de uma das vítimas.

Na noite do último sábado (20), prepostos do 5° Pelotão PM, sediado em Ourolândia região de Jacobina/BA, foram acionados para atender uma ocorrência no Distrito do Alagadiço, onde um homem, supostamente embriagado, estaria ameaçando por meio de uma espingarda de fabricação caseira, popularmente conhecida como "Bate-Bucha", os seus familiares, incluindo dois idosos.

Chegando ao local da ocorrência, após manter contato com as vítimas e confirmar a veracidade das informações, a guarnição da PM localizou o suspeito portando a espingarda, momento em que foi dada a voz de prisão.

O material apreendido, as vítimas e o acusado foram encaminhados e apresentados na 16ª COORPIN, em Jacobina, onde foi lavrado o flagrante.

 "PMBA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Nova remessa de vacinas chega à Bahia e estado ultrapassa 2 milhões de doses recebidas

Sábado, 20 de Março de 2021 / Bahia

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na manhã deste sábado (20). São ao todo 441.200 doses, sendo 263.200 fabricadas pelo Butantan e 178.000 pela Fiocruz. A carga chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h da manhã em um vôo comercial. Este é o nono envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 2.039.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”, afirma o secretário.

As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípíos que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Nova definição feita em CIB autoriza os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais. Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.

 


Blogbraga/Sesab

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REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DA 24ªCIPM/JACOBINA

Sábado, 20 de Março de 2021 / Bahia

Na tarde desta sexta-feira, 19 de março, o novo Comandante da 24ª CIPM/Jacobina, o Ten Cel PM Reinaldo Silva Fernandes, se reuniu com o corpo de Oficiais e Suboficiais da unidade, momento em que fez uma breve explanação sobre a sua trajetória profissional na PMBA.

Ele garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho realizado pelo Maj PM Flailton Oliveira, Comandante sucedido, tanto no viés operacional, por meio de operações policiais e ações estratégicas, visando aumentar a ostensividade do serviço operacional e diminuir o tempo-resposta no atendimento às ocorrências policiais, quanto na parte social, através dos projetos já promovidos pela unidade, além de outros novos que deseja implantar na Companhia, aumentando, assim, a aproximação entre a corporação e a comunidade.

Tratou, ainda, sobre o projeto do Exm° Sr Comandante Geral da PMBA, Cel PM Paulo Coutinho, denominado "Somando Forças", que visa aumentar a aproximação entre o Comando da Corporação e a tropa, através de paradas, visitas, eventos e inaugurações em todas as regiões da Bahia.

Na oportunidade, os Oficiais e Subtenentes se apresentaram ao novo Comandante, falaram sobre as principais demandas das funções que exercem e desejaram boas vindas e sucesso na nova missão.

"PMBA, uma Força a serviço do cidadão!"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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BAHIA: Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam medidas restritivas

Sábado, 20 de Março de 2021 / Bahia

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março.

Também será antecipado o início do toque de recolher, em todo o território baiano, que passa a valer a partir das 18h. A medida tem validade até o dia 1º de abril.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias somente poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 05h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes deverão encerrar o atendimento presencial até as 17h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa nos dias 20 e 21 de março. A suspensão também vale das 20h30 às 5h de 22 de março a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28 de março.

Também continuam suspensos, no período de 15 de março até as 5h do dia 29 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Medidas válidas para toda a Bahia

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.

O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: SSP entrega 165 novas viaturas à Polícia Militar

Sexta-feira, 19 de Março de 2021 / Bahia

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregou nesta sexta-feira (19), de forma simbólica, 165 novas viaturas à Polícia Militar. 

Algumas unidades foram estacionadas em frente ao Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, mas não houve a tradicional entrega de chaves aos comandantes das unidades para evitar aglomerações e proliferação da Covid-19.

A aquisição dos veículos, que representa o investimento de R$6,4 milhões, vai beneficiar unidades de Salvador, Feira de Santana, Lençóis, Maragogipe, Itabuna, Canavieiras, Juazeiro, Glória, Jeremoabo, Paulo Afonso, Jequié, Ubaitaba, Floresta Azul, Ibicaraí, Gandu, Itapetinga e Vitória da Conquista.

"Entre as nossas prioridades estão proporcionar melhores condições de trabalho para os policiais e de serviço à população. A renovação da frota é uma iniciativa em que conseguimos atender a essas duas demandas", afirmou o secretário Ricardo Mandarino.

No total serão entregues 32 veículos modelo Spin, seis quadriciclos e 127 motocicletas. As aquisições são fruto de convênios com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com o Governo Federal.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Kellly Hosana/Imagem: Vitor Barreto

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Bahia registra maior número de óbitos por Covid-19 em 24h

Sexta-feira, 19 de Março de 2021 / Bahia

Nesta quinta-feira (18) foram registrados 153 óbitos por Covid-19, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a doença. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.742, representando uma letalidade de 1,81%. Dentre os óbitos, 55,91% ocorreram no sexo masculino e 44,09% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,08%, preta com 15,01%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,25% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,11%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,12%).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.584 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.202 recuperados (+0,6%). Dos 758.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 726.504 já são considerados recuperados e 17.922 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.086.057 casos descartados e 177.853 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (18). Na Bahia, 44.629 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

 Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta quinta-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 177 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 814.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 282.680 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira. A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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