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Bahia ultrapassa a marca recorde de três milhões de análises de fibra de algodão em 2019

Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 / Bahia

Em 2019, o Centro de Análise de Fibras da Abapa ultrapassou a marca de três milhões de amostras classificadas. A unidade, sediada em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, registrou um total de 3.095.877 análises por meio dos equipamentos de High Volume Instrument (HVI) e 331.535 mil de classificação visual. Este resultado garantiu o recorde de amostras de algodão analisadas em uma só safra. A classificação da qualidade da fibra é fundamental para a comercialização da fibra junto ao mercado consumidor nacional e internacional.

Para o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, a qualidade vem sendo um dos principais diferenciais da fibra produzida no Oeste da Bahia. “O investimento dos produtores em classificação é fundamental para atestar para o mercado consumidor a qualidade e a destinação adequada para os mais variados usos da fibra pela indústria”, explica. O laboratório da Abapa integra o programa Standard Brasil HVI (SBRHVI), que padroniza a classificação de pluma no país, conferindo segurança e credibilidade para o algodão brasileiro. Ao longo da safra, 106 profissionais se revezaram durante os três turnos, durante 24 horas por dia, de forma ininterrupta para garantir que os produtores tenham em mãos os resultados das análises para comprovar a qualidade da fibra.

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, o crescimento do número de análises na Bahia está relacionado ao incremento de 15% da produção da última safra 2018/2019, que colheu um total de 615 toneladas de pluma de algodão. Graças aos equipamentos HVI, são analisadas características intrínsecas da avaliação do setor têxtil como alongamento, resistência, uniformidade, reflectância, amarelamento, maturidade, grau da folha e índice de fiabilidade. O estado iniciou o plantio da nova safra de algodão em dezembro do ano passado, e a previsão é que a produção se mantenha nos mesmos índices da última safra.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Previsão indica chuva sobre a Bahia nos próximos dias

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 / Bahia

As áreas de instabilidade da ZCIT continuam ativas sobre o norte do Nordeste e provocam muita chuva sobre os estados do Ceará, Piauí e Maranhão.  Mas no decorrer desta semana, a circulação dos ventos sobre o Brasil, em diversos níveis da atmosfera, vai favorecer o aumento das condições para chuva em todos os estados nordestinos. A chuva volta a cair forte sobre a Bahia

Muita chuva no MA, PI e CE

Os estados do Maranhão, Piauí e Ceará começaram a semana com fortes pancadas de chuva. O INMET - Instituto Nacional de Meteorologia - registrou 109,4 mm sobre a região do farol Preguiças no domingo, 19 de janeiro. A região de Caxias acumulou cerca de 44 mm. O CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais - registrou 80 mm em 6 horas em Lagoa do Junco.

A capital do Maranhão, São Luís, também teve muita chuva entre os dias 18 e 19 acumulando 55,6 mm. O total de chuva desde o início de janeiro até 9 horas do dia 19 foi de 313,2 mm, 38% acima da média para o mês.

No Piauí, a região de Oeiras acumulou  64,4 mm entre os dias 18 e 19 de janeiro, segundo o INMET. Fortes pancadas também ocorreram sobre o Ceará.

Os três estados terão pancadas de chuva durante toda a semana. Há risco de chuva moderada a forte inclusive sobre as capitais São Luís, Teresina e Fortaleza.

Chuva forte para a Bahia

Para esta segunda-feira, 20 de janeiro, a previsão é de algumas pancadas de chuva no oeste da Bahia. O litoral pode ter chuva passageira. A faixa litorânea entre Sergipe e Pernambuco também pode ter chuva rápida.

Durante a terça-feira, 21 de janeiro, uma mudança na circulação dos ventos em diversos níveis da atmosfera, vai favorecer o aumento das condições para chuva em todos os estados nordestinos. Entre a terça e a sexta-feira, 24 de janeiro, deve chover no litoral e no interior de todo o Nordeste.

A chuva volta a cair forte sobre a Bahia especialmente nesta nesta terça,21, e na próxima quarta-feira, 22 de janeiro


Blogbraga/Fonte: Clima Tempo

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Matrícula na rede estadual tem início nesta segunda-feira (20)

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 / Bahia

Alunos interessados em ingressar na rede estadual de ensino já podem garantir sua vaga através do SAC Digital. Começa nesta segunda-feira (20) a matrícula para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

A matrícula on-line inicia com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio. O calendário segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.

Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. 

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Documentação – Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Sobre o SAC Digital – Trata-se de plataforma que unifica todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, também acessível por dispositivos móveis através de aplicativo. A matrícula on-line foi incluída na plataforma graças à parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), juntamente com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro na plaraforma, o estudante ou responsável precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se”, no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar correio eletrônico que o usuário costuma acessar e do qual lembre a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Cronograma

20/01/2020 - Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 

- A escola não oferece a série/ano subsequente; 

- O estudantes não fez a renovação da matrícula; 

- Mudança de domicílio.

21 e 22/01/2020 - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.

23/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Fundamental

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.

24/01 e 27/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Médio

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio.

30 e 31/01/2020 - Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social

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Concurso da Polícia Militar: 89 mil candidatos realizaram prova neste domingo (19)

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 / Bahia

Abstenção no certame alcançou 20,67% do total de 112 mil inscritos

Diante da oportunidade de conquistar uma vaga no funcionalismo público estadual, 89 mil candidatos realizaram neste domingo (19) as provas objetivas e discursiva do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O certame teve um índice de abstenção em 20,67%. As provas correspondem a primeira e segunda etapas do certame e ocorreram em 183 locais, distribuídos entre as cidades de Salvador e mais seis municípios baianos.

O certame teve início às 9h15, em 45 locais de prova em Salvador e outros 138 em Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A avaliação teve cinco horas de duração e contou com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. O concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas. Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova, o que representa 20,67% de abstenção.

Na busca pela realização profissional, dentre os 89,1 mil candidatos presentes, participaram do concurso tanto baianos quanto pessoas de outros estados. Este é o caso de Luan Mendes, que anseia com a aprovação no intuito de alcançar a tão sonhada estabilidade financeira. “Sou do estado do Piauí. Estou concluindo minha licenciatura em educação física e realizo vários concursos, para futuramente ter uma vida mais estabilizada e uma aposentadoria confortável”, ressaltou.

O candidato Jorge Amorim, natural de Aracaju, Sergipe, presta o concurso para os quadros da PM na Bahia pela segunda vez. Com foco em seu objetivo, Amorim revelou que sua meta é se tornar policial militar. “Prestei o concurso pela primeira vez em 2017, tive uma boa nota, mas não fiquei dentro do número de vagas ofertadas. Dessa vez, me preparei melhor e voltei com foco no meu objetivo, quero a estabilidade que o Estado oferece e seguirei o meu sonho na carreira policial”, explicou.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração pública baiana disponibilizou 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades para cargos efetivos de nível médio. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021.

O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Robson Carvalho, comentou a realização das provas neste domingo. "As provas transcorreram normalmente nessa etapa do concurso, em todo estado”, disse Carvalho.

De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas foram reservadas a candidatos que se autodeclaram negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases do concurso através do site institucional do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação ([http://www.ibfc.org.br<http://www.ibfc.org.br]www.ibfc.org.br<http://www.ibfc.org.br>), empresa responsável pela organização do concurso.


Blogbraga/Secretaria da Administração do Estado da Bahia | Saeb

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Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 / Bahia

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). O volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. 

“Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. 

O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. 

“O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. 

Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. 

“Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia.

Fluxo de turistas 

Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal diz que demissão do secretário da Cultura “era o mínimo que a sociedade brasileira esperava”

Sábado, 18 de Janeiro de 2020 / Bahia

“As pessoas têm que aprender que o embate político tem limites”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal disse ontem (17.01) que a exoneração do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, “era o mínimo que a sociedade brasileira esperava”. 

“Além de perder o emprego, ele tem que ser responsabilizado criminalmente: fazer apologia ao nazismo, pela lei brasileira, é crime. É bom que algumas pessoas aprendam que o embate político tem limites, e entre eles preservar a democracia, a liberdade e a vida”, disse Leal. 

Para o chefe do Legislativo tem coisas que são inadmissíveis e uma delas é atentar contra o Estado de Direito. “O jogo político tem que ser jogado com regras. Não gostou, reprova nas urnas. No grito, com ódio e com violência, não!”, reitera o presidente da ALBA.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Baianos podem quitar IPVA 2020 com 10% de desconto até 10 de fevereiro

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

O prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vai até o dia 10 de fevereiro para pagamentos feitos em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. 

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o fim do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Todas as informações podem ser consultadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Sefaz-BA, pelo 0800 071 0071.

Redução

O IPVA está, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. 

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Sefaz-BA

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Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos no estado; revisão biométrica vai até 18 de fevereiro

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Para participar e votar nas Eleições 2020, todo o eleitorado baiano deve estar identificado por biometria.

Além de não poder participar do pleito eleitoral, com o título cancelado o cidadão estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Em Salvador, que encerrou a revisão biométrica em 31 de janeiro de 2018, cerca de 220 mil eleitores ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral. A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020. Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor não precisa enfrentar filas. Basta agendar o serviço por site ou telefone e escolher hora e local que deseja ser atendido. O agendamento é feito no site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelos números 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp).


Blogbraga/TRE/BA

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BAHIA: Provas para soldados da PM e bombeiros estão confirmadas

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informa que as provas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, marcadas para este domingo (19), serão realizadas normalmente, como previsto no Edital de Convocação do Concurso Saeb 02/2019.

A decisão proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na última quinta-feira (16), determinou a suspensão do concurso, após a realização das provas objetivas e discursivas, até que seja julgado o mérito da questão. A decisão da magistrada não afeta esta etapa das provas, que serão realizadas normalmente, neste domingo (19).

A Saeb salienta que não foi notificada a respeito da decisão judicial. Assim que o Estado foi notificado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas jurídicas cabíveis.


Blogbraga/Secretaria da Administração do Estado da Bahia | Saeb

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Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação.

Quando se tratar de Decreto municipal instituidor de feriados, por não vinculação ao Poder Judiciário, o Juiz Diretor oficiará à Presidência, indicando os motivos que justifiquem a paralisação das atividades judiciárias, para deliberação acerca da possibilidade de suspensão do expediente e prazos processuais, mediante compensação. No caso de ponto facultativo, o Juiz Diretor do Foro também deverá indicar os motivos que justifiquem a suspensão.

É importante salientar que os prazos que vencerem nas datas especificadas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Clique aqui e acesse Decreto na íntegra


Blogbraga/TJBA

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BAHIA: Estado realiza concurso para soldado da PM e Corpo de Bombeiros

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

Provas serão aplicadas neste domingo, 19 de janeiro 

O Governo do Estado realiza neste domingo (19) as provas objetiva e discursiva do concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. São aguardados os 112.335 candidatos inscritos no certame, que irão comparecer a 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. O edital de convocação para o certame, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 10 de janeiro, traz as principais orientações. 

As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br

A avaliação terá duração de cinco horas e contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. Os candidatos poderão deixar o local de prova portando o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. 

O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.


Blogbraga/Secretaria da Administração do Estado da Bahia | Saeb

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BAHIA: Estado convoca candidatos para provas de médico e odontólogo da PM

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

Publicação traz orientações gerais do certame, previsto para o dia 26

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de convocação para provas do concurso público de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia. Ao todo, 1.050 inscritos devem participar do certame, marcado para o dia 26 de janeiro. O edital de convocação, também disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), traz as principais informações, como horário e duração das provas, além de orientações aos candidatos.

As provas objetivas e discursiva contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, sendo aplicadas no turno matutino, em 54 locais de prova localizados em Salvador. Com duração de cinco horas, a avaliação contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, deverão ser consultados pelos candidatos no site da organizadora, a partir das 15h desta sexta-feira (17). Ao todo, o certame conta com 17 vagas para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação.

Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nova safra de algodão deve manter produção em alta na Bahia

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, o estado teve o plantio iniciado em dezembro. A expectativa é de manutenção da produção nos mesmos patamares da última safra.

Depois de uma safra com produção recorde de 1,5 milhão de toneladas (caroço e fibra), os agricultores baianos começaram um novo ciclo com a expectativa de manter em alta a produção do algodão, principalmente no Oeste do estado. Iniciada em dezembro passado, a previsão é que a nova safra ocupe uma área total de 315 mil hectares. A Abapa estima que a produtividade e a produção se mantenham no mesmo patamar, apesar de redução de 5% da área. Segundo a entidade, o cenário ainda é promissor para quem decidiu manter os investimentos na fibra, de olho principalmente na demanda da indústria têxtil do mercado internacional.

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia deve consolidar uma fase de crescimento gradual, que vem ocorrendo há quatro safras consecutivas, depois de um período de perdas por conta da estiagem. O presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, acredita que este ritmo deve se manter, principalmente por conta do pacote tecnológico em sementes, adubos e defensivos modernos utilizados na lavoura, principalmente para a prevenção e combate a pragas como o bicudo do algodoeiro. “Mesmo com a irregularidade e a redução das chuvas neste início da safra, a perspectiva ainda é de uma produtividade média acima das 300 arrobas por hectare, o que vai garantir que o algodão baiano continue se destacando entre o mercado consumidor, que valoriza a qualidade da fibra do estado, considerada uma das melhores do mundo”, afirma.

Apesar da redução do preço da pluma, os produtores se mantêm otimistas para continuarem investindo na cultura do algodão, até mesmo para não perder a estrutura previamente instalada e o espaço já conquistado no mercado. “Esperamos que as chuvas se regularizem ao longo do ciclo, evitando perdas, elevando a produtividade média, e possibilitando que a colheita se aproxime dos resultados da última safra. Também estamos torcendo para que os preços subam, garantindo a rentabilidade necessária para que o produtor continue fazendo o dever de casa, investindo em tecnologia, levando o diferencial ao seu negócio dentro da cadeia produtiva do algodão”, afirma Busato. Com 85% do plantio já concluído, os produtores baianos têm até o dia 10 de fevereiro para finalizarem a semeadura da cultura, cuja colheita deverá ser iniciada em junho.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da Abapa

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BAHIA: SJDHDS conscientiza fiéis sobre o trabalho infantil e a exploração sexual

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 / Bahia

Mesmo em meio à manifestação de fé e esperança da tradicional Lavagem do Bonfim, o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), não deixa de ficar de olho nos casos de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira (16), equipes da secretaria distribuíram, durante os oito quilômetros de percurso, mais de mil ventarolas da campanha “O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha”, veiculada em grandes festas populares da Bahia, como o carnaval e o São João.

“A iniciativa é uma maneira de reforçar o combate às violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente num evento onde há muitos baianos e turistas. É importante que a campanha já esteja aqui, numa espécie de preparação para o carnaval, porque fortalece a mensagem que a nossa campanha passa”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

No carnaval do ano passado, cerca de 30 mil ventarolas foram distribuídas aos foliões. Quanto ao número de casos, 2.233 situações de vulnerabilidade e violação dos direitos foram identificadas, de acordo com dados do Plantão Integrado de Proteção e da Central de Gerenciamento de Dados de Violações de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.


Blogbraga/ Ascom SJDHDS-Fotos: Michele Brito

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Reconhecimento Facial: Assaltante é o 120º criminoso flagrado por tecnologia da SSP

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 / Bahia

Ele passava por um dos pontos monitorados, na manhã desta quinta-feira (16), quando foi identificado.

Procurado pela prática de roubo, um criminoso foi flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a manhã desta quinta-feira (16).

Com mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador, localizada no bairro de Sussuarana, ele passava por um dos pontos monitorados, quando foi identificado. PMs realizaram a condução do foragido para a Central de Flagrantes, onde foi confirmada a identidade e cumprida a ordem judicial.

O assaltante passa a ser os 120º criminoso flagrado pelo sistema, que teve a primeira prisão registrada na Bahia em 2019, durante o carnaval. Com a prisão dele, o número de criminosos identificados sobe para 10, somente em 2020. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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BAHIA: Governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 / Bahia

O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.

A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Produtores rurais defendem agricultura irrigada para impulsionar produtividade com uso sustentável das terras do Oeste da Bahia

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 / Bahia

Com somente 8% da área ocupada com a produção irrigada, agricultores do Oeste da Bahia apoiam estudo para implantar sistema de monitoramento dos recursos hídricos para uso sustentável na agricultura. Objetivo é estimular as melhorias dos índices econômicos e sociais de toda a região.

A Região Oeste da Bahia vem ao longo dos últimos 30 anos crescendo de forma gradual e significativa comprovado em índices ligados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com duas estações de chuvas bastante definidas, com pluviosidade média de 1.200 milímetros de chuva por ano; solo plano, enriquecido ao longo dos anos diante da fertilidade; e do trabalho incansável dos produtores na aplicação de tecnologia em parceria com institutos de pesquisas ligados ao poder público e à iniciativa privada, a região tem garantida a sua sustentabilidade, baseada em uma das maiores produtividades do Brasil na produção de culturas como soja, milho e algodão.

Graças ao pacote tecnológico, desenvolvido para a fertilização e melhorias no teor de matéria orgânica, aplicado aos solos do cerrado, a região conquistou o título de maior produtividade de algodão não irrigado do Mundo, e com qualidade da pluma internacionalmente reconhecida. Os agricultores baianos, por meio da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) defendem a adesão da tecnologia de irrigação para garantir mais produtividade, com incremento da produção de grãos, verduras, hortaliças e de frutas, por pequenos, médios e grandes produtores, o que vai permitir mais desenvolvimento socioeconômico para os municípios do Oeste da Bahia.

Segundo as associações, a agricultura irrigada na região não chega aos 8% da área produtiva da região, ao utilizar somente 192.000 hectares de um total de 2,4 milhões de hectares. Esta área irrigada contribui com 34% do Valor Bruto da Produção Agropecuária. “Caso a irrigação seja utilizada de forma inteligente, racional e com base em rígido controle técnico-científico, a região pode atingir um novo ápice produtivo sem que, para isto, seja necessário aumentar a quantidade de terras”. As entidades reforçam ainda sobre a necessidade do uso sustentável da irrigação na agricultura para potencializar toda a estrutura e demanda de tecnologia e de mão de obra já existente na região. A irrigação, que pode ser utilizada independente da escala de produção, possibilita ainda a diversificação da matriz agrícola do Oeste da Bahia, ao trazer novas culturas à região, a exemplo de hortaliças e fruticultura, gerando, assim, mais emprego e renda.

Desenvolvimento regional - Um exemplo de transformação econômica e social, baseada nos benefícios da agricultura, é a cidade de Luís Eduardo Magalhães. Na década de 80, era um posto de gasolina solitário, em meio ao cerrado, e se transformou em um polo do setor agrícola, com quase 90 mil habitantes, garantindo o terceiro melhor IDH de toda a Bahia. Também no Oeste da Bahia, merece destaque a área agrícola de São Desidério. Com 43% de seu território destinado à agricultura, o município se tornou o maior PIB agrícola do Brasil.

Ao comparar o PIB e o IDH dos municípios baianos, fica evidente que a Agricultura tem um papel fundamental na geração de emprego e renda, possibilitando o desenvolvimento das pessoas que ali vivem. Segundo dados de 2015, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o município de Barra, também no Oeste da Bahia, tem uma população de 53.578, e com uma PIB per capita de R$ 6.408.63. Já Luís Eduardo Magalhães, 100 anos mais nova, já tem um PIB per capita de R$ 48.937,78, e uma estrutura socioeconômica ainda em ascensão.

Ainda comparando os dados das cidades de uma mesma região, ambas com vocação e potencial agrícolas, São Desidério tem uma economia 8 vezes maior do que o município de Cocos, por causa do desenvolvimento da agricultura altamente tecnificada e produtiva. Apesar de um índice baixo de pluviosidade, Cocos poderia chegar ao mesmo patamar de desenvolvimento econômico, caso utilizasse as técnicas da irrigação para aproveitar de forma racional e sustentável a perenidade dos seus rios e do aquífero.

Potencial Hídrico - Para trazer a discussão para o terreno da ciência, os agricultores da região vêm fomentando este debate no meio acadêmico ao apoiar um estudo do potencial hídrico, conduzido pelos especialistas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em apoio com a Universidade de Nebraska, dos Estados Unidos. O objetivo é conhecer a disponibilidade hídrica, entender a sua dinâmica e implantar um sistema de monitoramento das águas superficiais e subterrâneas do aquífero Urucuia, além do regime de chuvas, para acompanhar a disponibilidade dos recursos hídricos do Oeste da Bahia. A proposta é que este sistema seja técnico, científico e transparente com a divulgação correta para toda a sociedade, possibilitando o planejamento e a fiscalização do uso da água pelos seus usuários. 

Diante de resultados deste estudo, mais de 80% dos rios da região tem grande potencial de crescimento da sua utilização para expansão da agricultura irrigada, trazendo de forma racional e sustentável, o desenvolvimento socioeconômico para todos aqueles que vivem na região onde correm estes rios que desaguam no São Francisco. “O que não se pode é confundir os efeitos das secas dos últimos anos com o efeito do uso da água na agricultura irrigada na região dos afluentes do Rio São Francisco. Isto fica claro quando as informações indicam que a barragem de Sobradinho, no norte baiano, após retomada das chuvas, tem seu volume útil crescente e atingindo 30% neste início de ano, caminhando para recuperar os níveis normais de 2012/2013, quando a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste”, explica um dos coordenadores do estudo, o pesquisador da UFV, Everardo Mantovani.

Neste debate, os presidentes da Abapa e da Aiba, Júlio Cézar Busato, e Celestino Zanella, acreditam que seja preciso uma melhor avaliação científica, ao analisar os efeitos da redução das chuvas ocorrida nos últimos sete anos. “Temos certeza que a água que passa por debaixo das pontes dos rios não vai retornar. A água que chega ao mar sem ter cumprido a sua função social foi desperdiçada. O que nós, agricultores queremos, é o desenvolvimento econômico com qualidade de vida, o que depende da terra, do trabalho e da tecnologia, que deve ser empregada de forma correta, possibilitando mais emprego, renda e qualidade de vida para muitas famílias”, afirmam.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Novos agentes da PRF iniciam atividades operacionais nas estradas baianas; estão reforçando o efetivo nas delegacias de Seabra e Barreiras

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

Eles já estão reforçando o efetivo nas delegacias de Seabra e Barreiras com foco em ações preventivas para redução de acidentes e combate às ações criminosas.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia já conta com mais 37 novos servidores para trabalhar nas rodovias federais do estado. Os policiais são oriundos do Concurso-2018 e concluíram com sucesso todas as etapas do certame que incluíam provas de conhecimento, exames médico e físico, investigação social e curso de formação profissional realizado na UNIPRF, em Florianópolis (SC).

Inicialmente, eles foram recepcionados pelo Superintendente Regional, Virgílio de Paula Tourinho, que apresentou um breve histórico da superintendência, bem como os resultados operacionais de sua gestão e o planejamento das ações para fortalecer o combate à criminalidade e redução de acidentes no trânsito.

Ao longo de três dias, os novos agentes puderam conhecer às diversas áreas de atuação e entender o trabalho desenvolvido pela instituição. Foram realizadas palestras com apresentações das áreas de tecnologia da informação, escritório de projetos, corregedoria, inteligência, gestão de pessoas, administrativo/financeiro, operações e setor de comunicação.

Tiveram a oportunidade também de um bate-papo com policiais aposentados, os quais compartilharam um pouco de suas vivências e experiências profissionais quando atuavam nas rodovias.

Em seguida, os agentes realizaram atividades operacionais na região metropolitana de Salvador, em trechos pré-definidos da BR-324, com o objetivo de consolidar os conhecimentos obtidos durante as 14 semanas de treinamento realizados na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), edificada em um complexo de 80 mil m², na rodovia SC-401, em Vargem Pequena, no norte da ilha, em Florianópolis (SC).

Desde a última segunda-feira (13), os novos agentes já estão desempenhando suas funções nas delegacias de Seabra e Barreiras. Foram recebidos pelos chefes de delegacia, os quais explanaram as peculiaridades da região, as principais ocorrências, os pontos críticos de acidentabilidade e criminalidade, para que possam se adaptarem ao seu local de trabalho.

Os policiais já estão desempenhando atividades ordinárias nas Delegacias. Por um período, serão supervisionados por PRFs experientes, que auxiliarão os iniciantes nas fiscalizações preventivas para redução de acidentes no trânsito e policiamento ostensivo de combate ao crime, entre outras ações de segurança e cidadania.

Eles também já estão inseridos no planejamento especial da nona edição da Operação Rodovida 2019/2020, que integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.

Durante o período da operação que prossegue até 1º de março de 2020, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.


Blogbraga/PRF

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Draco localiza drogas sintéticas dentro de encomendas dos Correios

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

Drogas sintéticas e maconha, avaliadas em R$ 25 mil, foram apreendidas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), no Centro de Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado na Via Parafuso, região de Camaçari, na terça-feira (14). A apreensão é resultado da Operação Correio Legal.

Com o apoio da unidade de inteligência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o Draco encontrou 450 comprimidos de MDMA e ecstasy, 100 gramas de cocaína e 200 de maconha. As drogas estavam escondidas em caixas de som e embalagens de presentes.

Correio Legal está entre as operações de combate ao tráfico de drogas, realizadas no período que antecede o carnaval. As investigações seguem no sentido de identificar e prender tanto os remetentes dos entorpecentes, como os destinatários.


Blogbraga/Fonte: Ascom PC

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BAHIA: Chineses visitam área onde iniciará obra da Ponte Salvador-Itaparica

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

Executivos da empresa China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) visitaram a área onde deverá ser iniciada as obras da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, uma fábrica de pré-moldados, na região de Valéria, e o Porto de Salvador nesta quarta-feira (15), acompanhados do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. O grupo chinês é detentor de uma das empresas que compõe o consórcio vencedor da licitação, a CR20.

“Estamos estudando a melhor viabilidade de infraestrutura viária na região, o suporte para a construção civil, conhecemos as áreas e os dois túneis da Via Expressa, onde será o início da ponte. Mostramos onde será o marco dessa importante obra. Ou seja, o processo está iniciado e espero, daqui a 4 anos, anunciar a inauguração da nossa ‘Bonitona’”, disse Leão.

Em seguida, o vice-governador se reuniu na SDE com a comitiva da China, composta por Tian Yiaoyu, executivo responsável pela CRCC na América Latina, e Liu Zhiyuan, gerente Sênior da CRCC para América Latina. O grupo chinês criou a empresa CRCC Investimentos, no ano passado, para participar de todos os investimentos da China na América do Sul. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Concurso para oficiais de saúde da PM tem 1.050 inscritos

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

O Concurso Público para Oficiais de Saúde da Polícia Militar acaba de receber 1.050 inscrições. No certame - promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e PMBA - 735 profissionais estão concorrendo a seis vagas para atuar como odontólogos. Já as 11 vagas para médico oferecidas pelo concurso estão sendo disputadas por 315 candidatos. Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

As vagas ofertadas para médico estão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo prevêem atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital, as oportunidades são para especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Já nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Entre os médicos, o maior número de inscrições (133) foi registrado na especialidade Ortopedia, que tem oferta de duas vagas para atuação em Salvador. Já entre odontólogos, a maior concorrência é para a especialidade Cirurgião Dentista: são 379 profissionais disputando duas vagas com lotação em Itabuna e outros 194  concorrendo a uma vaga para atuação no município de Juazeiro.

O certame é composto por três etapas. As duas primeiras, de caráter eliminatório e classificatório, consistem na realização de uma prova objetiva – abordando conhecimentos gerais e específicos – e de uma prova discursiva, com questões versando apenas sobre conhecimentos específicos. Já a terceira etapa, de caráter apenas classificatório, corresponde à prova de títulos. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o final de janeiro, em Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização dos exames, como lactantes, devem observar as regras previstas no edital.


Blogbraga/Secretaria da Administração do Estado da Bahia | Saeb

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Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 20 de janeiro

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. 

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

Documentação

Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).

Sobre o SAC Digital

Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços digitais do Estado em um único portal na internet, também acessível por dispositivos móveis através de aplicativo. A matrícula on-line foi incluída na plataforma graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se”, no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar correio eletrônico que o usuário costuma acessar e do qual lembre a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Cronograma

20/01/2020 - Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

- A escola não oferece a série/ano subsequente;

- O estudantes não fez a renovação da matrícula;

- Mudança de domicílio

21 e 22/01/2020 - Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente

23/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Fundamental

- Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental

24/01 e 27/01/2020 - Matrícula Nova para Ensino Médio

Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio

30 e 31/01/2020 - Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Em Capim Grosso (BA), PRF recupera veículo roubado e detém condutor por receptação

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 / Bahia

O homem conduzia uma VW/Saveiro quando foi abordado pelos agentes federais no KM 356 da BR 324.

Na tarde de ontem (14), a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo roubado há pouco menos de dois anos. A ação foi registrada por volta das 14h40 em Capim Grosso, município distante 293 quilômetros da capital baiana, Salvador.

Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram o automóvel ocupado por dois homens e, no decorrer das verificações, constataram através dos sistemas de busca que havia ocorrência de furto/roubo registrada para as placas do veículo. O fato foi documentado em fevereiro de 2018 pelo legítimo proprietário, na cidade de Jussiape(BA).

Diante do flagrante, o homem foi preso e conduzido, juntamente com o veículo, para a Delegacia de Polícia Judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis. O automóvel recuperado será restituído ao seu legítimo dono.


Blogbraga/PRF

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Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único. 

O projeto de lei que possibilita este acúmulo está na pauta da convocação extraordinária para votação na Alba. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem ser beneficiados com a aprovação do projeto, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano. 

“Mais uma vez, o Governo do Estado demonstra que valoriza o trabalho dos gestores realizando esta proposta que aumenta o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores. Sabemos da responsabilidade de gerir uma escola em todos os aspectos e queremos que o profissional se sinta valorizado, da mesma forma que iremos acompanhar o seu desempenho na gestão. Essa é uma justa reivindicação dos gestores escolares que fomos discutindo junto aos diretores, vices e à APLB [Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia]”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Menino de dois anos é resgatado pela PRF após ter sido levado por uma adolescente

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

O resgate ocorreu em menos de 24 horas do registro do desaparecimento da criança. Os agentes federais ainda constataram que a adolescente apresentava sinais de desestabilização emocional.

Na manhã de ontem (13), uma ação rápida da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aliviou a aflição de uma mãe que havia noticiado nas redes sociais o desaparecimento do seu filho, uma criança de dois anos.

Segundo a mãe do bebê, a adolescente que levou a criança trabalhava em uma empresa de sua propriedade. A mulher relatou ainda que a atitude da jovem provavelmente teria sido motivada em virtude de um aborto recente que havia sofrido, o qual causou forte abalo emocional.

Os agentes federais entraram em ação após receberem a informação de que nas imediações do Porto Seco Pirajá, bairro da capital baiana, foram visualizadas duas crianças em situação de risco. Ao chegar na localidade a equipe encontrou a jovem carregando o bebê. Questionada, ela apresentou informações desencontradas, afirmando inicialmente que seria seu filho, relatando ainda ser usuária de drogas.

Cientes das divergências, os PRFs conduziram-na em segurança até o Conselho Tutelar local, onde foi registrada a ocorrência para fins de aplicação das medidas protetivas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A mãe já havia registrado o desaparecimento da criança na delegacia de Polícia Civil local.

É a PRF cumprindo com sua missão de proteger vidas na promoção da segurança pública.


Blogbraga/PRF

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"Vamos desenvolver o Médio São Francisco com agroindústrias inovadoras", diz Leão

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

Comitiva da SDE apresentou potencial da região à investidor do ramo da fruticultura

Destaque na produção de morango in natura na região da Chapada Diamantina e com planos de expansão no estado, executivo da PeterFrut esteve na região do Médio São Francisco, no último sábado (11), com uma comitiva técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, chefiada pelo vice-governador João Leão, titular da pasta. A perspectiva é atrair para o município de Barra a mesma modelagem da empresa, focada na Agricultura Familiar, que já possui 561 famílias cadastradas na Bahia.
“Apresentamos o potencial agroindustrial da região ao investidor. O grupo Peterfrut já investe no estado, em Boninal, Barra da Estiva, Piatã entre outros, e possui um modelo produtivo inovador, que garante qualidade para o fruto e emprego e renda para o povo baiano. Em Barra, o cultivo proposto seria de manga, mangaba e caju. Tudo isto, em parceria com a Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB) e com a Escola Técnica Agrícola do estado, no município”, explica Leão.

Para o secretário da SDE, caso essa cooperação se concretize - entre iniciativa privada e as instituições de ensino agrícolas -, será possível fomentar projetos tecnológicos, manejos sustentáveis e mão de obra qualificada do local: “O foco é desenvolver o Médio São Francisco e gerar emprego”.

“Nosso ramo se reforçou com a tecnologia e estamos com um plano de ampliação na Bahia e no Espírito Santo. Então, nossos técnicos farão um estudo de viabilidade do projeto aqui na região de Barra. Se for viável, o objetivo é começar pequeno, estruturar, para o negócio dar certo”, destacou o empresário Aguilar Peterle, sócio da Peterfrut.


Blogbraga/Ascom/SDE

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Bahia alcança redução de quase 26% em roubos a bancos

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

Operações constantes para desbaratar quadrilhas especializadas em investidas contra instituições financeiras e apreensão das armas utilizadas por esses grupos conseguiram reduzir em quase 26% o número de ocorrências em 2019. Este é o quinto ano consecutivo de redução desta modalidade de crime. Os dados criminais e as ações policiais de 2019 foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, em coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Em 2019 foram computados 17 casos a menos de roubos a bancos no estado, se comparado o mesmo período de 2018, sendo registrados 49 ocorrências em toda a Bahia. O interior do estado alcançou o maior índice de queda, com -42% de registros, seguida por Salvador com -14%.

Quinhentas e trinta e uma vidas foram preservadas de janeiro a dezembro de 2019, se comparado com o ano de 2018. Os números refletem a queda de 9,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte). Na capital, a redução foi de 11, 4% (-131), seguido pelo interior com – 9,7% (-370) e pelas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que computaram – 4,5% (-30).

Ainda na modalidade Crime Contra a Vida, a Bahia registrou 101 feminicídios em 2019. “Este é um dos nossos principais desafios. Apesar dos esforços da SSP e de outros órgãos, o aumento do feminicídio é uma realidade, não só da Bahia, mas em todo o país. Estamos engajados com a SPM, o MP, a Defensoria Pública e outros órgãos da rede de proteção à mulher para mudarmos essa realidade”, afirmou o secretário. Na ocasião, ele anunciou o lançamento da Operação Ronda Maria da Penha em mais nove municípios baianos.

Na análise dos Crimes Contra o Patrimônio, a modalidade que apresentou decréscimo de 465 casos foi o roubo de veículos, queda de 8,6%. Os roubos a coletivos também apresentaram declínio em 3,6%, sendo – 73 casos.

As ofensivas contra estabelecimentos comerciais apresentaram redução de 34%, sendo registrados menos 655 ocorrências.

Tecnologia

Cento e dez criminosos (homicidas, feminicidas, traficantes, estupradores, receptadores, assaltantes e outros) foram alcançados, na capital e em Feira de Santana, em 2019 após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial, implementado pela Secretaria da Segurança Pública.

O software analisa os rostos captados pelas câmeras inteligentes e compara com o banco de dados da pasta, possibilitando a captura de pessoas que tenham mandado de prisão expedido pela Justiça.

Investimentos

Mais de 10 mil pistolas Glocks, modelo G22 Geração 5 calibre.40, de fabricação austríaca e 200 fuzis e espingardas, calibres 5,56 e 12, respectivamente, foram adquiridos para equipar as policiais Civil, Militar e Técnica e o Corpo de Bombeiros Militar. No total foram empregados 22 milhões de reais na compra de armamento.

Setecentos e oitenta e seis novas viaturas renovaram as frotas de unidades das quatro forças de segurança, que atuam em todas as regiões do estado.

Foto: Blogbraga

Produtividade

Através da análise criminal e de operações preventivas e ostensivas foram capturadas 20.799, sendo 17.355 em flagrante delito e 3.444 por meio de mandado de prisão. Mais de 4,8 mil adolescentes cometeram infrações legais e foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente Infrator.

Além de 23 fuzis (armas de grosso calibre utilizada principalmente por grupos especializados em roubos a bancos), também foram apreendidas 4.109 revólveres, espingardas, pistolas e metralhadoras.

Trinta e quatro toneladas de drogas foram apreendidas e incineradas em Salvador, RMS e interior. Além de porções prontas para comercialização em diversos bairros da capital, grandes operações conjuntas alcançaram quase 4 toneladas de cocaína e 30 de maconha (em tabletes e em plantações) e outros entorpecentes.

As ações de combate à violência contra a mulher também foram reforçadas ao longo do ano, gerando 76 prisões por intermédio da Operação Ronda Maria da Penha, que também promoveu 24 mil rondas ostensivas e 10.462 fiscalizações de medidas protetivas, dados registrados até o mês de novembro. 


Blogbraga/Fonte: Ascom | Marcia Santana

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Embasa atende cerca de 6 mil novos imóveis com água tratada no Oeste da Bahia em 2019

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou ao longo do último ano cerca de 6 mil novas ligações de água tratada nos municípios do Oeste da Bahia. Estima-se que aproximadamente 20 mil pessoas tenham sido beneficiadas neste período. A cidade polo do agronegócio da região, Luís Eduardo Magalhães liderou, o ranking das cidades com acréscimo de novas ligações, com 1985 novos imóveis atendidos, seguido de Barreiras, com 1490, e Mansidão, com 519 novas ligações. A Embasa vem mantendo a média de acréscimo de novas ligações. No ano de 2018, o serviço foi expandido para 7.322 imóveis para os 20 municípios atendidos pela Embasa no Oeste da Bahia.  

A empresa também vem investindo para levar água para novas localidades da zona rural. Em terceiro lugar no ranking de acréscimo de ligações, o município de Mansidão contou com investimento da ordem de R$ 1,6 milhão, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep), levando água tratada para as localidades de São José, Juaí e Poço do Meio. Também foram beneficiados, ao longo de 2019, as localidades de Adocica, Articum, Barro Vermelho, Caraíbas e Carlotinha, em Cotegipe; além das localidades da BA-160, em Morpará e Veredinhas III, em Serra Dourada.

Em andamento – Para 2020, a Embasa vem trabalhando para finalizar as obras de implantação de um novo sistema de abastecimento para o distrito do Sítio do Rio Grande, em São Desidério, que contempla um investimento de R$ 1,1 milhão, e que vai beneficiar 1,8 mil habitantes. Em Barreiras, ainda neste primeiro semestre do ano, está prevista a conclusão de obra, onde foram investidos R$ 5,3 milhões para atender 3,3 mil pessoas das localidades do Barrocão de Cima e de Baixo, Gameleira, Bebedouro e Passagem Funda. A empresa também está realizando intervenções para levar a rede de água tratada para as localidades de Areião /Limoeiro, e Tabuleirinho, em Santana.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa Unidade Regional de Barreiras (UNB)

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Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.        

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.

“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 / Bahia

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.

Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extramente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário. 

Também participaram da apresentação o sub-secretario da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina. 

Detalhamento

Em 2019, os roubos a banco tiveram uma redução de 26% em todo o território baiano, atingindo a menor média desde 2015, dando sequência à queda consecutiva, ano após ano. De janeiro a dezembro, a redução foi de 42% no interior e de 14% na capital. Também houve diminuição no número de assaltos a estabelecimentos comerciais, chegando a uma queda de 34%, representada por 665 ocorrências a menos que em 2018.

Já a queda de 9,4% no número de crimes violentos letais intencionais — homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte — representou a preservação de 531 vidas. Os crimes contra o patrimônio também perderam força, no comparado com 2018. No total, a SSP registrou 465 casos a menos de roubos de veículos, o que representa 8,6% de declínio. 

O número de assaltos praticados dentro de coletivos também caiu, chegando a 3,6%, uma vez que, de janeiro a dezembro de 2019, 73 casos foram registrados. Ao longo dos doze meses, foram abordados 150 mil coletivos e 392 mil pontos de ônibus.

Feminicídios

Um dos desafios a serem enfrentados em 2020 é o combate ao feminicídio. Em 2019 foram 101 casos, 25 a mais que o registrado em 2018. “Em conjunto com outras secretarias, estamos finalizando um protocolo de enfrentamento às causas do feminicídio, um dos maiores desafios do segmento para este ano. Em 2019, foram 10 mil fiscalizações de medidas protetivas pela Polícia Militar e outros inúmeros inquéritos executados pela Polícia Civil. Uma das ações de repressão e combate a este tipo de crime em 2020 é o lançamento de nove novas unidades da Ronda Maria da Penha”, informou Barbosa.

Outras ações

Operações preventivas e ostensivas, aliadas à análise criminal, resultaram em mais de 25 mil detenções, sendo 17.355 em flagrante, 3.444 ocasionadas por mandados de prisão e mais de 4,8 mil encaminhamentos de adolescentes infratores. Em 2019, ainda foram apreendidas mais de 4,1 mil armas e 34 toneladas de entorpecentes, como maconha e cocaína. 

Somente em 2019, a SSP contou com um orçamento de R$ 5,3 bilhões. Incluídos neste montante estão a aquisição de 10 mil pistolas Glock e 200 fuzis e espingardas e a garantia de 786 novas viaturas para renovação da frota em todas as regiões do estado.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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