Governo da Bahia

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Ibametro reprova 500 balanças irregulares que seriam destinadas ao uso comercial no mercado baiano

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 / Bahia

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.


Blogbraga/Ascom - Ibametro

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Bahia ganha especialistas em incêndio, pânico e defesa civil

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 / Bahia

Bombeiros e PMs integraram uma turma de especialização, com carga horária de 400 horas

A Bahia conta agora com 27 bombeiros e policiais militares especialistas em Gestão Pública, Segurança Contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil. A cerimônia de formatura da turma de especialização na modalidade Latu Sensu do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), do Corpo de Bombeiros Militar, ocorreu na noite desta quarta-feira (18), na Chácara Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.

Os formandos, agora aptos a ocuparem postos de oficiais intermediários das corporações,  assistiram a 400 horas de aulas ministradas nas instalações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFBA), em Simões Filho. Além de integrantes do CBM e da Polícia Militar da Bahia, a turma também teve alunos dos Corpos de Bombeiros do Maranhão (sete) e Espírito Santo (três). 

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou o empenho do grupo que apresentou monografias nas áreas de Gestão e Segurança. “Estes profissionais agora dominam uma expertise necessária para atender de forma ainda mais eficaz e eficiente a população baiana”, enfatizou. 

Primeira colocada da turma, a capitã PM Sara Gonçalves Cardozo, relembrou com orgulho as horas de dedicação e empenho necessárias para obter a qualificação. "Agradeço a opoturnidade de adquirir novos conhecimentos e estreitar os laços com os colegas militares”, destacou a oficial. Acrescentou que o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre Videomonitoramento Inteligente poderá contribuir para aprimorar a segurança pública no estado.

Também compareceram a solenidade o subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, os comandantes-gerais da PM e do CBM, coronéis Anselmo Brandão e Francisco Teles de Macêdo, respectivamente, e professores do IFBA.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, nesta quarta-feira (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.

“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.

A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. 

O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China  já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestinos em seu país.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Esquema de policiamento pronto para o 27º Festival da Cachaça em Abaíra

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Município tem quase 6 anos sem homicídios. Último caso foi registrado em 4 de janeiro de 2014.

Sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) há seis anos e nove meses, o município de Abaíra, localizado na Chapada Diamantina, sedia entre os dias 19 e 22 deste mês a 27ª edição do Festival da Cachaça e já encontra-se com o esquema de policiamento preparado para o evento.

Aproximadamente 110 profissionais da segurança pública estadual atuarão na festa, que acontece a cada dois anos e atrai pessoas de diferentes cidades. A Polícia Militar, assim como a Civil, estará presente durante os quatro dias de folia, com postos elevados de observação, patrulhas e unidades no entorno para atendimento de possíveis ocorrências.

As ações preventivas da PM foram iniciadas dias antes da festa, como explica o comandante do Policiamento Regional da Chapada, coronel Valter Araújo. “Estamos focando principalmente nas abordagens, não só em Abaíra, mas também nos municípios vizinhos e rodovias que dão acesso à cidade onde acontecerá o festival, para evitar qualquer atitude de má intenção. É uma festa tradicional e, com certeza, a ausência de CVLIs é um grande atrativo”, pontuou o oficial.

A titular da Delegacia Territorial de Abaíra, delegada Veronice Santos da Silva, além de garantir a disposição do efetivo no evento, passou algumas orientações em situações que envolvam perdas de documentos, ocorrência, na qual, segundo ela é bastante recorrente em festas de grande movimentação.

“Estamos prontos para juntos com a população realizarmos mais uma festa com muita tranquilidade. Aos que perderem qualquer documento é imprescindível que o caso seja registrado na delegacia física ou digital disponível no site da SSP. Já aqueles que encontrem qualquer material ou documento perdido, orientamos que entreguem diretamente na nossa unidade que realizaremos a divulgação por meio da sonorização”, aconselhou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Chapada Diamantina: Governo investe 1,5 milhão na restauração de áreas da Bacia do Rio Utinga

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Onze mil metros de cerca irão isolar áreas de restauração da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara

Segue em ritmo acelerado a execução do Projeto de Revitalização da Microbacia do Rio Utinga e APA Marimbus/Iraquara, na Chapada Diamantina. O escopo do projeto prevê a restauração florestal de 110 hectares, em pequenas propriedades da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, construção de dois viveiros comunitários de produção de mudas, eventos de troca de experiências ambientais entre as comunidades envolvidas, capacitação das comunidades para coleta de sementes, produção de mudas e técnicas de restauração. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Nesta primeira quinzena de setembro foi realizada uma missão, composta por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para fiscalização da execução das atividades do projeto. Os técnicos percorreram as áreas onde serão instaladas cercas de proteção para isolamento dos plantios realizados pelo projeto, ou áreas com expressiva regeneração natural, com o objetivo de isolar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do acesso ao gado. Ao todo, serão construídos onze mil metros de cercas para o isolamento das áreas em recuperação.

O diretor de Políticas para Biodiversidade e Florestas da Sema, Maurício Galvão, explica que a empresa contratada já concluiu a etapa de diagnóstico das áreas selecionadas e cita outros produtos já finalizados. “O relatório do diagnóstico foi entregue em março desse ano. Também já foi concluída a instalação das duas unidades de produção de mudas florestais (viveiros) no município de Wagner, com capacidade para 50 mil mudas – no Assentamento São Sebastião; e 10 mil mudas – no viveiro do Colégio Estadual de Educação Profissional – CETEP, agora avançamos para as etapas restauração das áreas degradas”, contou.

“Este projeto trará como diferencial a instalação de diversos arranjos de sistemas agroflorestais, criando um mosaico de combinações de espécies de uso frutífero, medicinal, melífero e ecológico, que poderá ser utilizado como campo experimental para futuras pesquisas em recuperação de áreas degradadas”, avalia Vítor de Matos, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, que acompanha o projeto in loco.

O diagnóstico entregue pelo contrato inclui o georreferenciamento das áreas selecionadas, levantamento socioambiental, caracterização dos solos, definição das metodologias de restauração, arranjos e croquis. As próximas etapas preveem as medidas de manejo (pré-plantio), implantação da recuperação das áreas degradadas (plantio) e monitoramento e manutenção das áreas.

As áreas escolhidas são Áreas de Preservação Permanente (APPs), nos municípios de Lençóis, Bonito, Wagner, Utinga, Lajedinho, Ruy Barbosa, Iraquara, Andaraí e Nova Redenção. A restauração será feita pelo modelo de sistemas agroflorestais (SAF), com espécies nativas e espécies que permitem o aproveitamento econômico.

O projeto é resultado de reivindicações de assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento Associativista Indígena Payaya (MAIP), prefeituras, sindicatos e instituições ligadas ao meio ambiente da Chapada Diamantina. É executado pelo Inema, com apoio da Sema, com recursos de conversão de multas ambientais.


BlogbragaF/onte: Ascom - Sema

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Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 / Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará dez milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Homem é preso pela PRF com documento falso e veículo roubado há 4 meses em Jacobina (BA)

Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 / Bahia

O condutor foi flagrado pelos agentes federais em Feira de Santana, durante as atividades decorrentes da VI Fase da Operação Lábaro no Estado da Bahia.

Na manhã de hoje (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado, apreendeu um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) adulterado e deteve um motorista para averiguação dos crimes, durante fiscalização na BR 116.

A ação foi registrada por volta das 10h30, no KM 429 da rodovia, quando os PRFs abordaram um Fiat/Toro para verificação. Durante os procedimentos, a equipe notou que a documentação veicular apresentada pelo condutor, possuía indícios de falsificação, em especial impressão a jato de tinta.

Posteriormente, ao realizar minuciosamente identificação veicular, os agentes constataram que o automóvel transitava com “placas clonadas” de um Fiat/Toro semelhante, tendo em vista que suas placas originais apresentam ocorrência de roubo. O registro foi feito em 13 de maio deste ano, na cidade de Jacobina (BA).

Questionado pelos policiais, o homem informou que tomou o veículo emprestado com um cidadão do município baiano de Pintadas, para buscar material de trabalho em Feira de Santana (BA). Ele foi detido e encaminhado juntamente com o veículo e documento apreendido à delegacia de polícia judiciária local.


Blogbraga/PRF

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Governo contrata instituto para realizar concurso da PM e do Corpo de Bombeiros

Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (18), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para a realização do concurso público que irá selecionar 2,5 mil candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. Serão 2 mil vagas para PMs e 500 para bombeiros.

O Governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão ao vivo do #PapoCorreria, nas redes sociais.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal vai reunir empresários, ambientalistas e parlamentares para debater uso do canudo de plástico

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da Alba recebeu representantes da indústria plástica e química na Bahia e revelou preocupação com os empregos no setor e o meio ambiente.

A marcação de uma reunião ampliada entre representantes da indústria de material plástica no Estado, entidades ambientais, líderes partidários e parlamentares autores de projetos de lei que dispõem sobre a restrição do uso de canudo plástico na Bahia. Foi a principal deliberação do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), que recebeu a visita de representantes do setor, na tarde desta segunda-feira 16.

“É fundamental debater com profundidade o tema. São projetos que tramitam na Casa e vão impactar de forma profunda no setor. Vamos abrir o debate e encontrar, de maneira democrática, as melhores soluções que podemos implantar. É uma preocupação crescente da sociedade a proteção do meio ambiente. Vou convidar todos os deputados com projetos em tramitação acerca do tema, ambientalistas e os representantes do setor, para uma reunião ampliada ainda em setembro”, explicou, Nelson Leal.

O chefe do Legislativo estadual salientou o cuidado que o assunto exige de todos na Alba. Ele também revelou-se sensível com os possíveis impactos negativos que os projetos poderão provocar no mercado de trabalho, no atual contexto de retração da atividade econômica no país.

“O assunto, pela sua delicadeza, requer de nós muita cautela. É importante que enxerguemos a relevância da indústria de material plástico na Bahia. Afinal, não dá para fecharmos postos de trabalho nesse quadro de redução da atividade econômica. O momento é de abrirmos novos postos de trabalho, gerar empregos para os baianos. Temos o dever de zelar pelo emprego dessas pessoas”, destacou, o pepista.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, o deputado Zé Raimundo Lula (PT), salientou a necessidade de se colocar numa mesma mesa todos os atores envolvidos com o tema no Estado. “Esta reunião buscou fazer uma discussão inicial com os empresários da indústria plástica, para verificarmos os cerca de 10 projetos de lei que tramitam na Casa e restringem o consumo do plástico. Mas será necessário fazermos uma reflexão com todos os parlamentares autores dessas proposições”, comentou, o presidente da CCJ.

Para o representante do Instituto Plastivida, Miguel Bahiense, o motivo da visita dos empresários ao presidente da Assembleia Legislativa e a principal reivindicação do setor é debater com os parlamentares a questão da educação ambiental, de forma que todos aprendam a relação correta com os plásticos.

“Banir não ensina, simplesmente retira um produto do mercado e coloca outro. E esses outros vamos continuar sem saber como nos relacionarmos. Nossa proposta é debater a conscientização, o uso adequado e o descarte correto. Porque são os pilares que vão promover a reciclagem. E assim nós vamos gerar mais empregos, mais renda e retirar o plástico e outras matérias-primas do meio ambiente”, disse, Bahiense.

Participaram ainda do encontro, o presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico da Bahia (Sindiplasba), Luiz Oliveira; o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos (Sinpeq), Roberto Fiamenghi; o diretor executivo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Vladson Menezes, e a gerente de Relações Governamentais da Fieb, Cíntia Freitas.  


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Consórcio do Nordeste lança edital para compras coletivas de saúde

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

O extrato do primeiro edital de compras coletivas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste será publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). O anúncio foi realizado por governadores da região após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda (16).

"Depois de toda a apresentação ao mercado e a fornecedores, nós vamos publicar amanhã a primeira compra coletiva do consórcio, na área da saúde. Teremos outros editais até dezembro, alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram. Com isso, vamos trazer economia aos cofres públicos de cada estado", explicou o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa. O edital completo estará disponível para os interessados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A saída da Petrobras do Nordeste e a nova lei do Fundeb também foram discutidos pelos governadores durante o encontro. "O Fundeb atual vence no início do ano que vem e estamos preocupados com o calendário legislativo. Precisamos ter uma nova lei antes do vencimento da lei atual. Caso contrário, isso coloca em risco todo o funcionamento da educação no Brasil", acrescentou Rui.

Sobre a Petrobras, o presidente do consórcio revelou que o grupo buscará diálogo junto ao Ministério de Minas e Energia e ao Congresso Nacional. "Estamos muito preocupados com o que já foi feito e o que se ameaça fazer. A venda e o fechamento dos ativos no Nordeste provocariam mais demissões e colocariam em risco até a comercialização de derivados do petróleo na região", disse. A carta de Natal, com os seis pontos abordados no encontro, está disponível neste link (bit.ly/2mcyFzk).

Missão na Europa
 

Durante a manhã, os gestores também estiveram reunidos com investidores alemães no Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), onde explicaram a formação do consórcio e anteciparam as oportunidades de negócios que serão apresentadas pelos governadores durante viagem à Europa.

"Foi uma reunião super produtiva. Mostramos o nosso forte interesse em receber investimentos dos alemães em diversas áreas, como saúde e educação. Na segunda quinzena de novembro, além da Alemanha, vamos visitar a França, a Espanha e a Itália", finalizou Rui.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia busca novos investimentos alemães em encontro internacional

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

Encontro Econômico Brasil-Alemanha ocorre na capital do Rio Grande do Norte

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e vai até o dia 17, em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio  Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e o país alemão", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, ele apresentou aos governadores da região as delícias da Bahia, produzidas por cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, em sendo Alemanha a mais importante e tecnologicamente desenvolvida economia da União Europeia, atrair suas empresas de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

Potencial

"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca Walter Pinheiro, secretário do Planejamento.

Já o secretário Fausto Franco, do Turismo, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).


Blogbraga/Ascom/SDE

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Senhor do Bonfim/BA: Cipe Caatinga localiza oito armas de fogo no município de Itiúba

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

Oito armas de fogo foram apreendidas e uma pessoa conduzida para a delegacia, na sexta-feira (13), no município de Itiúba, por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.  

As equipes faziam patrulhamento na zona rural da cidade quando foram informados por populares que nos finais de semana escutavam barulhos de tiros partindo da direção de uma casa situada naquele local. Com as informações passadas as guarnições encontraram a residência onde apreenderam sete espingardas, um revólver e munições.  

O material e a pessoa encontrada na casa foram apresentados na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.


Blogbraga/CIPE- Caatinga

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Nas redes sociais, Rui defende "Lula Livre" e fala sobre entrevista à revista Veja

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste domingo (15), para se posicionar sobre a entrevista que concedeu à revista Veja, publicada neste fim de semana. No texto, intitulado "LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?", o governador baiano relata que tem sido atacado por gente que sequer leu a entrevista. "Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações", afirmou Rui.

O governador também lembrou da última visita que fez ao presidente Lula, em Curitiba. "Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte", disse o ex-presidente na oportunidade, de acordo com a publicação de Rui no Facebook.

Leia o texto na íntegra:

LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?

Quem conhece minha história de vida sabe que o motor que me levou à luta social e política foi o combate a qualquer tipo de injustiça, de discriminação, de preconceito, de exclusão social. Enfim, foi o desejo de uma sociedade justa, e de absoluto respeito aos direitos do ser humano.

Desde a entrevista à Veja tenho sido atacado por gente que sequer leu a revista. Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações.

Na última visita que fiz ao Presidente Lula, em Curitiba, acompanhado do governador Wellington Dias, ele como grande Estadista que sempre foi, disse: "Vocês têm muito o que mostrar. Falem, mobilizem, ajudem a mobilizar a juventude a barrar o desmonte da Educação; ajudem a mobilizar os trabalhadores contra a retirada de direitos e o desemprego; ajudem a mobilizar os brasileiros pela soberania do nosso País. Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte. Nós vamos provar esta farsa que foi o meu julgamento". Também ouvi dele neste dia: "Solidariedade é algo que não se impõe, é algo voluntário".

Nunca abri e nunca abrirei mão de denunciar a conspiração que retirou Dilma e montou esta farsa contra Lula. No entanto, não posso impor isso a ninguém, assim como não podem os governos progressistas. Quanto à posição sobre a candidatura própria em caso da impossibilidade de Lula em 2018, esta foi posição pública expressada por muitas pessoas do PT, entre elas eu e Wagner. Estamos entre aqueles que mais se empenharam na candidatura de Haddad. Ele sabe disso. O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia.

Tenho uma história de vida e no PT, e exijo respeito aos meus valores de vida. Entre eles, caráter, compromisso com a verdade e total respeito e solidariedade aos companheiros de caminhada. Agora, vou continuar defendendo o que penso de forma franca e sincera. Mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira. Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país. Cada vez mais quero governar cuidando de gente. Debater sempre. E trabalhar também. Lula Livre! Bom domingo!!!


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal participa de encontro de prefeitos da UPB e propõe aliança entre Estado e municípios por um novo pacto federativo

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

Presidente da ALBA diz que redivisão das receitas pode reduzir desigualdades regionais
 

“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente na construção de um Brasil mais justo, mais inclusivo e, sobretudo, mais desenvolvido. Sem essa redivisão de receitas, continuaremos a produzir esse quadro de desigualdades regionais, tanto econômicas quanto sociais“, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, ao participar hoje (13.09), em Guarajuba, do 7º Encontro de Prefeitos da Bahia.
 

Ao lado de Eures, do governador Rui Costa e dos senadores Jaques Wagner, Angelo Coronel e Otto Alencar, o presidente da ALBA defende uma nova repartição das receitas tributárias entre os três entes federativos: União, Estados e Municípios. “O Governo Federal arrecada 52% de sua receita com impostos e 48% através de contribuições. Só repassa para os municípios uma fração dos impostos. E das contribuições praticamente não repassa nada. Os prefeitos passam por enormes dificuldades, mas são eles que têm que atender diretamente a demanda de seus munícipes”, explica Leal.
 

Leal diz que o novo pacto federativo poderá corrigir a distorção histórica no desenvolvimento brasileiro, que promoveu a riqueza do Sudeste/Sul às custas do empobrecimento do Norte/Nordeste. “Anteontem participei, no Senado Federal, de uma discussão sobre a inclusão da Reforma da Previdência para Estados e Municípios, além da extinção da Lei Kandir. O acordo que estamos costurando no Senado, para unificação do regime de aposentadorias para todos os entes federativos pode valer para, finalmente, mudarmos o pacto federativo, assim como realizarmos a reforma tributária”, diz o deputado.  
 

O chefe do Legislativo baiano diz que é municipalista por convicção e que a UPB realiza um extraordinário trabalho de mobilização dos gestores municipais e discussão de políticas públicas. “Meu pai, Emerson Leal, foi prefeito de minha terra – Livramento de Nossa Senhora – por quatro mandatos e presidente da UPB. Sei das dificuldades por que passa o chefe do Executivo municipal em um ambiente de crise. A UPB está de parabéns por reunir, neste fim-de-semana, 317 prefeitos baianos para discutir temas como energias renováveis, fim dos lixões e turismo”, destacou o presidente da ALBA.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Incra alerta sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais no país

Sábado, 14 de Setembro de 2019 / Bahia

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do governo federal, que suspende a ‘queima controlada’ em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas.

A suspensão da ‘queima controlada’ também não foi imposta a práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual.

Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à superintendência ou unidade avançada do Incra em sua região. As regionais estão atuando em caráter de urgência para fazer com que o alerta chegue o mais rapidamente às áreas de reforma agrária.


Blogbraga/Incra Bahia

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Último dia de seleção para estudantes monitores do projeto Mais Estudo na rede estadual de ensino

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 / Bahia

O processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo, da Secretaria da Educação do Estado, termina nesta sexta-feira (13). O projeto, de monitoria estudantil, é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas nas aprendizagens destas disciplinas e receberão uma bolsa mensal de R$ 200,00 nos próximos três meses. As aulas de monitoria devem começar na segunda-feira (16).

Cabe a cada escola selecionar os estudantes para o projeto, por meio de comissão formada pela gestão e professores das disciplinas relacionadas. A comissão deve levar em conta critérios estabelecidos no edital, entre os quais está a nota igual ou superior a oito dos estudantes para a monitoria e fazer a adesão ao projeto, já indicando os estudantes selecionados, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando 10 mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Nas escolas, os estudantes falam da expectativa para o início da monitoria. É o caso de Paulo Souza, 18 anos, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Azevedo Fernandes, no Pelourinho. “Eu acho interessante porque os muitos alunos se sentem mais à vontade com um colega. E para os monitores é um aprendizado porque temos que estar conhecendo bem o assunto”, ressaltou.

Saiba mais:  www.educacao.ba.gov.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Governo da Bahia e PNUD discutem nova parceria

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão discutindo uma nova parceria nas áreas de saúde, saneamento, agricultura e desenvolvimento regional, dentre outras. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (11), durante reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan).

“O PNUD é um parceiro bom já de uma trajetória e nós fizemos uma conversa há cerca de vinte dias atrás, no sentido de expandir sua participação a partir de alguns projetos e atuações. Há um processo em curso entre o Ministério Público e diversas empresas na Chapada Diamantina e, no caso nosso aqui, chamamos o PNUD para uma discussão envolvendo a área de saúde, com a possibilidade de cooperação envolvendo a questão da gestão hospitalar e de equipamentos, e outros procedimentos e atitudes pautadas nessa área, inclusive no que diz respeito à questão de saneamento como uma ação básica e preponderante. Assim como também discutimos com o PNUD a possibilidade de cooperação em algumas modelagens  que  nós estamos discutindo no Estado”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Pinheiro também informou que conversou com o Secretário da Agricultura, Lucas Costa, e com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Wilson Dias, no sentido de que o PNUD também possa trabalhar nessas duas áreas. “Então das tratativas de hoje nós tiramos algumas tarefas de lado a lado e agora é produzir o encaminhamento com a participação das secretaras finalísticas em cada projeto, a exemplo das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Desenvolvimento Rural e Saúde. A ideia é que cada secretaria vá assumindo as tratativas, no sentido de implementar as ações, porque o papel da Seplan é encaixar dentro daquilo que está planejado, buscar inclusive fontes de financiamento e um nível de orientação para que as secretarias que têm a responsabilidade na execução assumam as tarefas a partir daí”, disse.

O representante residente para Programa do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, avaliou positivamente o encontro. “Reunião importante para a manutenção e fortalecimento da parceria que a gente já tem com o Estado da Bahia, agora com um novo enfoque. Por enquanto, discutimos questões referentes a estudos e modelagens, mas terão outras coisas inclusive na área de sustentabilidade ambiental e na recuperação de algumas áreas”, revelou.

O superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Luiz Henrique, destacou a expertise do PNUD na parceria com o setor público. “Acho que a experiência deles e o conhecimento que têm com projetos que já desenvolveram em vários outros países do mundo pode ser de grande valia para que a gente possa agregar na área da gestão da Secretaria da Saúde, tanto do ponto de vista de redução de custos, na melhoria de práticas, enfim, com todas as áreas”, ressaltou.

O PNUD é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza no mundo. Com sede em Nova York, o PNUD trabalha em mais de 170 países e territórios auxiliando a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a exclusão. Em parceria com governos de todas as regiões, o programa da ONU auxilia no desenvolvimento de políticas públicas, formação de lideranças, capacidades institucionais e na construção de estruturas resilientes que sustentem o desenvolvimento sustentável.

A representante residente assistente para Programa do PNUD no Brasil, Maristela Marques Baioni, e a coordenadora de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Juliana Oliva, também participaram da reunião.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Em Jacobina, Rui entrega 12ª Policlínica Regional de Saúde

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira (16).

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. "Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras", explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. "Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim", destacou.

Policlínica

Ao todo, 67 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

As especialidades oferecidas no equipamento são diversas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.

Outras ações

Em continuidade à agenda, Rui Costa visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Paula Fróes/GOVBA

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Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas.

A suspensão da Queima Controlada também não foi imposta a práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual.

Quaisquer dúvidas podem ser tiradas junto à superintendência ou unidade avançada do Incra em sua região. As regionais estão atuando em caráter de urgência para fazer com que o alerta chegue o mais rapidamente às áreas de reforma agrária. 

Legislações:
* Decreto nº 9.992/2019.
* Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, que trata da Queima Controlada - emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Famílias carentes recebem agasalhos da Cipe Chapada

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Além de cobertores, a unidade especializada distribuiu roupas feminina, masculina e infantil, para pessoas da zona rural de Ruy Barbosa.

Sessenta famílias da zona rural do município de Ruy Barbosa foram beneficiadas com agasalhos, doados, na quarta-feira (11), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada.

Segundo o comandante da unidade, major Nelson Normando Souza, cada família recebeu um kit, com cobertor, além de roupas feminina, masculina e infantil. "Aqui, na Chapada, o inverno é rigoroso, faz bastante frio”, disse, observando que, com apoio dos policiais e da comunidade, “promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Setembro Amarelo: Secretarias da Educação e da Saúde promovem palestra virtual sobre prevenção ao suicídio

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Como parte da Campanha Setembro Amarelo, que está mobilizando as escolas estaduais em diferentes atividades em torno da prevenção ao suicídio, será realizada mais uma webpalestra sobre a temática, nesta quinta-feira (12). A palestra virtual será transmitida, às 14h30, pelo link ( http://telessaude.ba.gov.br ).

A ação, que é promovida pelas secretarias Estaduais da Educação e Saúde, abordará “O suicídio na população negra”, com o psicólogo social, Valter da Mata Filho, que também é responsável pelo Serviço de Psicologia do Centro de Referência de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

As ações na SEC acontecem por meio do programa Saúde do Professor, com o objetivo de promover uma maior compreensão e conscientização da comunidade escolar sobre o problema. As palestras virtuais acontecerão todas as terças e quintas-feiras deste mês. As escolas também estão realizando palestras, debates, mesas redondas e caminhadas, a exemplo da caminhada promovida pela comunidade escolar do Colégio Estadual Pedro Ribeiro, no bairro do São Caetano (foto).

Outra iniciativa nas escolas é a divulgação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), da SESAB. O serviço, que integra o portfólio do Centro de Antiveneno da Bahia (Ciave), atua na prevenção de suicídios e na redução de reincidências da tentativa destes eventos. A equipe do núcleo é formada por enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e estagiários de Psicologia, que atendem pacientes de todas as idades. O acesso ao serviço se dá através de demanda espontânea ou por casos de tentativa de suicídio identificados em emergências. As atividades do núcleo foram iniciadas em 1991 e, atualmente, o núcleo é referência na Bahia e no Brasil. As ações do NEPS incluem orientação aos pacientes e familiares, e, também, a preparação de equipes de Saúde.

Mais sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul; Luis Eduardo Magalhães e Barreiras estão entre as cidades da Bahia

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início desta quinta-feira, dia 12, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul. A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Central Integrada de Comunicação Social (CECOM) Ministério Público do Estado da Bahia

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ALBA: INFRAESTRUTURA APROVA AUDIÊNCIA PARA DEBATER SITUAÇÃO DA PETROBRAS NA BAHIA

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA

O anúncio do fechamento de setores administrativos da Petrobras na Bahia, na última sexta-feira (6), repercutiu na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo desta terça (10). De acordo com informações da petrolífera, a empresa decidiu desocupar o prédio administrativo na Pituba visando a redução de custos, medida que já tinha sido denunciada anteriormente pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) da Bahia.

O colegiado aprovou a proposta do deputado Robinson Almeida Lula (PT) de realizar audiência pública para tratar sobre o tema e a possibilidade de privatização de algumas refinarias, entre elas a Landulpho Alves (RLAM), também já anunciada pela diretoria da Petrobras. “Todos estes fatos têm uma repercussão econômica gigantesca no nosso Estado. Alguns municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), como Madre de Deus, São Francisco do Conde (que tem a maior renda per capita do país por causa da RLAM) e Candeias, sofrerão um impacto gigantesco com este ataque”.

Segundo o petista, a Petrobras, na Bahia, gera 4 mil empregos diretos de concursados e 15 mil indiretos terceirizados. Com a ação do governo de Jair Bolsonaro, o Estado sofrerá um ataque econômico pesado. “Além de todo prejuízo financeiro que causará na Bahia esta ação, este é um ataque a nossa soberania nacional. Um país independente e soberano precisa preservar a sua energia e o seu petróleo”.

O evento está marcado para o dia 23 de setembro e pretende a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. Robinson Almeida pediu o empenho dos deputados para solucionar esta questão.

Ainda na reunião desta manhã, o grupo parlamentar fez uma avaliação da visita à ministra da agricultura, Teresa Cristina. Segundo o presidente do colegiado, o deputado Pedro Tavares (DEM), apesar de ter sido convocada pela Comissão de Agricultura e Política Rural, a pauta, que foi a renegociação das dívidas dos cacauicultores, perpassa também pelo colegiado. “Esta também é uma comissão de desenvolvimento econômico e se conseguirmos a renegociação dos produtores vamos potencializar a lavoura e o turismo da região produtora”. Participaram da reunião com a ministra, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) e o deputado Sandro Régis (DEM).

O presidente do colegiado também informou aguardar resposta do secretário Marcus Cavalcanti, de Infraestrutura, sobre o sistema Ferry-Boat. E comunicou aos pares a visita de cortesia à Coelba, agendada para o dia 17 de setembro, às 10h30.

O colegiado ainda debateu sobre os portos da Bahia. A deputada Jusmari disse que a falta de infraestrutura e manutenção dos equipamentos estão se transformando num gargalo para a economia baiana. O deputado Eduardo Salles (PP) aproveitou o ensejo para cobrar posição mais firme do colegiado sobre a dragagem do porto de Ilhéus. Segundo o parlamentar, o recurso para a obra já está garantido, que é importante os deputados fazerem uma força-tarefa para exigir celeridade para a questão. 

Além dos parlamentares já citados, participaram da reunião os deputados Zé Cocá (PP), Laerte do Vando (PSC) e Maria del Carmen Lula (PT).


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Policiais receberão R$ 40 milhões por redução de mortes no semestre

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.

No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.

“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Empreendimentos da agricultura familiar podem acessar capital de giro

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

Cooperativas e associações agroindustriais da agricultura familiar da Bahia agora contam com financiamento de capital de giro, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). 

Denominada Coopergiro, a linha de crédito vai dar apoio ao cooperativismo no estado, proporcionando a ampliação das operações relacionadas à produção e comercialização de produtos sustentáveis, com prazo de pagamento e taxas competitivas. A linha de crédito é financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundese).

De acordo com o coordenador de agroindústrias da CAR, Wanderley Gomes, a linha de crédito Coopergiro surge como uma grande conquista da agricultura familiar: “Com a criação da SDR, foi possível viabilizar o capital de giro para agroindústrias por meio da CAR e Desenbahia. Desta forma, temos um cenário bastante positivo quanto à operacionalização dos créditos que serão acompanhados por meio dos diversos programas de fomento e comercialização da CAR”. 

A Coopergiro está disponível para as agroindústrias apoiadas por projetos e programas executados pela CAR, que receberam orientações de como acessar a linha de crédito durante a Oficina Alianças Produtivas, que reuniu dirigentes de organizações da agricultura familiar baiana, apoiadas pelo projeto Bahia Produtiva, da SDR/CAR, para debater estratégias conjuntas de acesso a mercado na Região Metropolitana e grandes centros.

Para o Analista de Desenvolvimento da Desenbahia, Moisés Marcos, a CAR vem dando um apoio mais que profissional aos cooperativados: “O nível de gerenciamento aplicado pelo Bahia Produtiva, tendo como alicerce “Alianças Produtivas e estratégia de comercialização de produtos da agriculta familiar”, onde o plano de negócios, que foi muito bem elaborado, trilha sempre pela organização administrativa-financeira e o comprometimento dessas cooperativas, nos mostram que esse crédito será bem empregado. É preponderante que as cooperativas façam a sua parte na administração de seus negócios, porém, com essas diretrizes, ficou visível o sucesso e o progresso delas”. 

As orientações para o acesso e as condições de elegibilidade das organizações produtivas que poderão acessar a Coopergiro estão disponíveis no site http://www.car.ba.gov.br

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Aprosem contribui com o programa Soja Plus Bahia

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 / Bahia

A área ambiental voltou aos palcos das discussões que envolvem o agronegócio. Novamente sendo vítima de outros interesses, sobretudo políticos, resultando em atos que denigrem a imagem do setor que produz alimentos.

Para contribuir com soluções nas áreas socioambiental junto aos sojicultores, está o programa Soja Plus. Um dos maiores projetos no país de acompanhamento das propriedades rurais, com orientações gratuitas sobre adequações para cumprimento das legislações ambientais, trabalhistas e outras, que impactam a vida do agricultor, relata o coordenador do programa na Bahia, Samuel Leite.

Implementado na Bahia em 2014, o Soja Plus tem por objetivo promover a sustentabilidade na cadeia produtiva da soja e consolidar uma região de origem agrícola sustentável. Outros estados fazem parte, ao exemplo da recente expansão em Goiás, bem como discute-se a ampliação para os estados do Matopiba.

Parceira do programa na Bahia, a Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba - Aprosem vem contribuindo com apoio institucional e doação de assessórios que são entregues aos sojicultores participantes. Neste mês de setembro, a entidade contribuiu com mais 30 caixas de primeiros socorros, as quais são obrigatórias nas sedes fazendas, sob pena de autuação pelo Ministério do Trabalho.

“A sustentabilidade no Agro faz parte das agendas da Aprosem, por isso contribuímos para o êxito do Soja Plus na região do Matopiba”, relata o Diretor Executivo da entidade Ivanir Maia. “Quando o agricultor recebe orientações de como adequar-se a legislação brasileira, ganhamos a segurança que o setor está caminhando para o rumo certo, não deixando espaços para críticas internacionais”, finaliza Maia.


Blogbraga/Aprosem

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Bahia deve receber investimentos de mais de R$ 15 bilhões até 2021

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

Foto: João Ramos

Um total de 379 empreendimentos, com protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, estão em fase de implantação na Bahia, totalizando mais de R$ 36,4 bilhões em investimentos e oferta potencial de 47 mil empregos. Até 2021, a previsão é que 68% desse total entre em operação, injetando no estado R$ 15,7 bilhões em investimentos e gerando 30 mil vagas, puxado pelo segmento de Eletricidade e Gás que investirá R$ 9,6 bilhões e criará mais de 4 mil postos de trabalho. Os números são do panorama econômico mensal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Em 2019, já foram implantados 37 empreendimentos no estado, com investimentos R$ 2,4 bilhões e a geração de 2,8 mil novos empregos. A Engie foi responsável pela metade dos investimentos com a implantação das Centrais Eólicas Umburanas, no município de Sento Sé. Já a implantação da Indústria e Comércio de Calçados Suzana Santos gerou 400 novos postos de trabalho, em Itapetinga.

“Somos a terra da energia renovável. Aqui, os bons ventos trazem boas notícias e também grandes investimentos para nosso estado. Trabalhamos duro para atrair novos negócios, empregos e renda para os baianos. No mês de agosto, atraímos um empreendimento que vai construir linhas de transmissão no estado, que são imprescindíveis para que a energia elétrica seja ligada à rede”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da pasta.

Novos investimentos

De janeiro a agosto desse ano, 80 empresas assinaram protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da SDE, com previsão de investimentos de R$ 5,9 bilhões e estimativa de gerar 5,3 mil empregos diretos. O destaque é para o segmento de Eletricidade e Gás que, sozinho, será responsável por R$ 5 bilhões em investimentos. Além da implantação de 28 parques eólicos no semiárido baiano, o empreendimento São Francisco Transmissão de Energia vai beneficiar 19 municípios baianos com novas linhas de transmissão de energia elétrica.

A empresa vai investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias.


Blogbraga/Ascom/SDE

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PMs e bombeiros ganham prioridade em atendimento no SAC

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

Posto realizará procedimentos relacionados ao RH Bahia, consulta de processo de reserva, entre outros serviços.

Dúvidas sobre procedimentos no RH Bahia, consulta de reserva, renovação de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), entre outras demandas poderão ser resolvidas por policiais militares e bombeiros com total prioridade, no SAC do Shopping Bela Vista. Na tarde desta terça-feira (10), os comandantes-gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coroneis Anselmo Brandão e Francisco Telles de Macêdo, respectivamente, participaram da inauguração do posto.

O local será usado exclusivamente por militares da ativa e da reserva. Ao todo serão 20 serviços, entre eles também consulta ao abono permanência e solicitação de compra de arma de fogo para os reservistas, disponibilizados para os servidores da capital e do interior. "Treinamos equipes para esse tipo de atendimento. Este é mais um passo de valorização do nosso efetivo", destacou o coronel Anselmo Brandão.

O comandante-geral dos Bombeiros, por sua vez, enfatizou que o posto atende a uma demanda dos militares. "Ouvimos a tropa e buscamos sempre o melhor", afirmou coronel Francisco Telles de Macêdo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia/Fotos: Divulgação PM

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Hortas escolares reforçam desenvolvimento pedagógico na rede estadual

Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 / Bahia

O manejo do solo e o plantio de mudas de hortaliças, frutas e flores vêm transformando a relação de estudantes com o espaço escolar. A partir do projeto 'Hortas Escolares - plantar, cuidar e cuidar-se', mais de 400 mil alunos da rede estadual passaram a ter contato com a terra nas próprias escolas. Uma delas é o Colégio Estadual Alaor Coutinho, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

"O Horta nas Escolas vem na perspectiva de atender ao Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável, tendo como ponto de partida o fazer pedagógico. As hortas são criadas e utilizadas pelos nossos estudantes e professores como laboratório vivo", explica o coordenador estadual de Educação Ambiental e Saúde, Fábio Barbosa. Em 2019, a iniciativa recebe um investimento de R$ 300 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação.

No Alaor Coutinho, 12 estudantes do ensino médio participam do projeto às terças-feiras. Eles plantam coentro, tomate, pimenta e alface, além de flores. Os alimentos colhidos são utilizados no preparo da merenda escolar. "Eles aprendem sobre a rotação de cultura e as técnicas de manejo e cultivo. Nós também fazemos um trabalho sobre os defensivos naturais, para não utilizar nenhuma parte química de contaminação do solo. Eles conseguem identificar quando há necessidade de adubação e também o período de colheita. É um trabalho muito enriquecedor", conta a professora responsável pelo projeto, Patrícia Figueiredo.

Em períodos específicos, como a colheita, o número de participantes aumenta. A diretora do Alaor Coutinho, Maria do Socorro Aquino, destaca que a iniciativa "contribui para o aprendizado de conteúdos, mas também para o exercício da cidadania. Os estudantes passam a valorizar o trabalho que é feito com a terra. Eles compreendem a importância da alimentação mais saudável, de cuidar da escola e a entender a horta como um espaço que, além do aprendizado, revitaliza o convívio na escola". 

Para a estudante Ingrid Santos, 19 anos, do 3º ano, o projeto favorece a integração com os colegas. "A gente não se falava. Só andávamos no corredor, mas não sabíamos quem era quem. E, nesse tempo todo de horta, a gente consegue se dar bem, falar, plantar e colher", afirma. 

Também aluno do 3º ano, Carlos Eduardo Santana, 18, considera a experiência um incentivo para aumentar a qualidade de vida dos estudantes. Graças ao projeto, ele já entende, por exemplo, a diferença entre o alimento com agrotóxicos e o orgânico. "Dá para perceber a diferença no sabor, tamanho e coloração". 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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