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83ª CIPM FORMA CERCA DE 300 ALUNOS NO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS EM BARREIRAS

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

Flávia e Alessandra - Instrutoras Proerd

Juramento Proerdiano

Diretoras dos Colégios participantes

Ao centro Capitão Vinícius Comandante da 83ª CIPM entregando o Diploma de Amigos do Proerd

Major Fábio representando Cel. Osival Comandante do CPRO

Chegada do mascote do Proerd

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, na rua Alberto Coimbra, a Solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Capitão Vinícius, comandante da 83ª CIPM disse em entrevista ao BlogBraga que neste anos de 2019 quase 700 crianças foram formadas pertencentes ao 1º, 2º, 7º e nesta data os alunos do 5º ano. Desde a criação da 83 CIPM em 2015 já formou mais de 4.000 crianças.

“Sem dúvida vamos colher os bons frutos, pois as crianças hoje com 10 anos de idade, se tornarão jovens adultos conscientes do perigo que são as drogas e terão uma vida longe desse caminho.” – finalizou Capitão Vinícius.

Kátia Alencar e as instrutoras Alessandra e Flávia do PROERD

Kátia Alencar, Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município ao ser entrevistada pelo BlogBraga, salientou a importância da parceria com a Polícia Militar junto ao PROERD.

“É um trabalho muito importante por que a família, a escola e os professores se envolvem e com isso o aluno adota a postura de dizer “NÃO” ao uso de drogas e com isso acaba sendo multiplicador em seu meio.” – disse Kátia Alencar.

O PROERD é reconhecido pela ONU como um fator de proteção à vida, pelo seu caráter educativo, preventivo e cooperativo e tem como escopo principal orientar as crianças e adolescentes através de um projeto sólido de tomada de decisão, fortalecendo a autoestima e aprendendo a lidar com as tensões, para que não ingressem no mundo das drogas.

Algo muito importante a ser salientado, é que durante o programa PROERD, os alunos aprenderam não somente dizer “NÃO” às drogas, mas também reforçar sua autoestima e a resistir a pressão ao uso de drogas, por parte dos amigos. O certificado que recebem não somente atesta a participação no programa, mas também oficializa o compromisso das crianças de resistirem às pressões.

As escolas participantes foram: Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz I; Escola Municipal Presidente Médici; Escola Municipal Eudilton Miranda; Escola Municipal João Crisóstomo Figueiredo.

Parabéns a TODOS!


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Luís Eduardo Magalhães: mais de 25 mil eleitores ainda precisam realizar recadastramento biométrico

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Cidade

Na cidade, 25.697 eleitores ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral; quem não realizar o procedimento não poderá votar nas próximas eleições municipais de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que mais de 25 mil eleitores do município de Luís Eduardo Magalhães ainda não realizaram o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições municipais de 2020. O eleitor que não regularizar situação não poderá votar e terá o título cancelado.

De acordo com o Biomaps, aplicativo para monitoramento da biometria, em Luís Eduardo Magalhães, dos 54.456 eleitores convocados, apenas 28.759 (52,81%) realizaram a coleta dos dados. Sendo assim, 25.697 cidadãos ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral.

Com a conclusão da revisão biométrica em todo o estado prevista para 2020, o próximo pleito ocorrerá com obrigatoriedade de identificação biométrica para todas as cidades baianas. Conforme a Justiça Eleitoral, o procedimento garante mais segurança ao processo, uma vez que o reconhecimento pela digital impede que um eleitor vote com a identificação de outro.

Com o cancelamento do título eleitoral, além da impossibilidade de votar, o cidadão fica sem condições de ser empossado em cargo público, matricular-se em instituição de ensino, tirar passaporte na Polícia Federal, obter empréstimos em instituições financeiras, etc.

Atendimento

Para regularizar a situação eleitoral e/ou realizar a coleta dos dados biométricos, o cidadão pode optar pelo atendimento com hora marcada por meio do site ou telefone da Justiça Eleitoral. Para agendar o serviço, basta acessar www.agendamento.tre-ba.jus.br ou entrar em contato com os números 0800 071 6505 ou  pelo whatsapp (71) 3373-7223.


Blogbraga/Ascom TRE/BA

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CENTRO CULTURAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES RECEBE COLETÂNEA 2019 DO ATELIÊ DORA BALLMANN

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Bahia

Nesta sexta-feira (06), o Ateliê Dora Ballmann realiza o lançamento da Coletânea 2019. O evento tem o apoio da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria de Cultura e Turismo e será realizado no Salão das Artes, no Centro Cultural, a partir das 16h. 

De acordo com o secretário da pasta, Leandro dos Santos, serão expostas obras de 17 artistas, incluindo trabalhos como desenhos, aquarela e pintura em tela. 

“Esta é uma grande oportunidade de conhecer a valorizar a qualidade dos artistas da nossa região. Estamos aqui para garantir o apoio necessário a quem pretende divulgar os seus trabalhos”, encerrou Leandro dos Santos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação (ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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Aciagri integra federação nacional de associações e ganha reforço na representatividade

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Bahia

A Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri) é uma das mais de 45 associações do setor agrodistribuidor presentes em 17 estados brasileiros e filiadas à Federação Nacional das Associações e Afins (FENACE).

Criada recentemente, a Federação que já representa mais de 73% do mercado agrícola nacional, tem na essência a defesa das associações, principalmente no gerenciamento dos interesses coletivos e de promover o conhecimento acerca do trabalho gerido por seus associados na gestão de resíduos sólidos, conforme explica a presidente da entidade, Sandra Ibraina Rodriguês.

“Nossa missão é dar visibilidade ao trabalho das associações através de suas revendas e cooperativas agrícolas associadas, a quem verdadeiramente cabe todo o crédito pela maturação e consolidação do sistema de logística reversa na gestão regionalizada, sendo este um exemplo para o setor e referência internacional em recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas”, explica Rodriguês.

Atualmente, o Brasil é líder e referência mundial em logística reversa de defensivos agrícolas. 94% das embalagens plásticas primárias (que entram em contato direto com o produto) comercializadas são recolhidas e destinadas para a reciclagem, dando origem a 17 diferentes artefatos, em especial os de uso industrial. França vem em segundo lugar, com 77%, seguida pelo Canadá, com 73%. Os Estados Unidos vêm em 9º lugar, com 33%.

É através da implementação da Lei 9.974/2000, onde cada elo da cadeia produtiva (agricultores, fabricantes, canais de distribuição e o poder público) assumiu sua responsabilidade no trabalho de logística reversa do material, que o país lidera o ranking mundial no pós-consumo. Até 1999, segundo uma pesquisa da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), 50% das embalagens vazias de defensivos agrícolas no Brasil eram doadas ou vendidas sem qualquer controle, 25% tinham como destino a queima a céu aberto, 10% ficavam armazenadas ao relento e 15% eram simplesmente abandonadas no campo.

Para o presidente da Aciagri, Adilson de Campos, o reconhecimento mundial é fruto do trabalho de conscientização promovido pelos agentes, especialmente àqueles que estão na ponta do sistema, ou seja, na comercialização do produto.

“Com a legislação, as associações regionais assumiram o importante papel de educar e conscientizar os produtores sobre a importância de seguir os procedimentos corretos e participar da logística reversa, além de indicar e gerenciar o local de devolução da embalagem, contribuindo para a eficiência do sistema. Esse trabalho tem gerado há mais de duas décadas um impacto social positivo no campo tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública através descarte correto do material evitando a contaminação do solo, lençóis freáticos e mananciais de águas”, explica Adilson.

Atualmente, a Aciagri representa mais de 50 canais de distribuição do Oeste da Bahia e em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) gerencia três centrais de recebimento de embalagens vazias: Barreiras, a maior do país em volume processado com capacidade anual de 1,6 mil tonelada, Roda Velha e Rosário, considerada a terceira maior da região nordeste do país, além de outros três postos de recolhimento: Panambi, Coaceral e Campo Grande. Por ano, a Associação atende mais de 1,1 mil produtores e retira do meio ambiente mais de 3 mil toneladas do material, o que representa cerca de 90% de todo o material recolhido na região Nordeste do país.


Blogbraga/Aciagri

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SAMU SOCORRE VÍTIMA DE QUEDA DE BICICLETA EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Cidade

A vítima foi socorrida pelo SAMU

Vítima dando entrada na UPA

Na manhã desta quinta-feira (05), por volta das 10h15, aconteceu uma queda de bicicleta deixando uma pessoa ferida. O fato aconteceu na rua Rui Barbosa, bairro Mimoso I em Luis Eduardo Magalhães.

Segundo informações colhidas no local, um ciclista de iniciais A.R.L.J de 17 anos, estava em uma bicicleta quando o garfo quebrou vindo a cair ficando ferido e desacordado.

O SAMU foi acionado e chegando no local prestou os primeiros atendimentos à vítima que em seguida foi encaminhada para UPA com contusão em face.


Blogbraga/Reportagem Marlon

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Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresenta resultados de ações em Audiência Pública, nesta sexta-feira (06), em Barreiras

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

Empreendimentos serão multados em quase R$ 1 milhão e meio de reais, por crimes como desmatamento e descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

Já em sua reta final, a 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresenta, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública, às 8h, na Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa , advindos de 30 órgãos federais e estaduais. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto).

Durante as ações, foram detectados diversos crimes e irregularidades. Os fiscais identificaram cerca de 1.500 hectares (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados) de desmatamento. A área é o equivalente a quase 1.500 campos de futebol. Entre as inconformidades estão desmatamento sem autorização e falta de documentação necessária da propriedade. Os empreendimentos foram multados em R$ 1 milhão e 300 mil reais. 

Vinte e três estabalecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas da ordem de um total de R$ 70 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados. Quase 5 mil quilos de veneno foram interditados. 

Os integrantes da FPI resgataram cerca de 300 animais silvestres - entre aves, tatus e jabutis.  Um total de 104 foram soltos na natureza, por estarem em condições propícias de reinserção ao meio ambiente. Vale ressaltar que criar animal silvestre em cativeiro sem permissão do Ibama é crime passível de multa e até de prisão.
Ainda durante a realização da 45ª FPI, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de receptação de veículos roubados. Os carros foram recuperados.

Carreta com gado de origem desconhecida foi apreendida

Durante as operações, os integrantes da FPI apreenderam, ainda, uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária, na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães. Entre os órgãos que participaram da ação, estavam a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo conduzia 60 fêmeas bovinas sem origem conhecida. O condutor não portava a GTA (Guia de Trânisto Animal).

Segundo a Adab, o oeste do estado tem se configurado como uma das mais visadas para a circulação de animais em situação clandestina.  

A preocupação do órgão público é que sem a documentação fica impossível assegurar que os animais estejam imunizados, o que permite que os rebanhos fiquem expostos a fatores de risco e introdução de doenças de impacto na saúde pública e na economia. A coordenadora da FPI, a promotora Luciana Khoury, reforça a preocupação: “O que tem acontecido na região é que estão chegando muitos animais de outros estados sem os devidos cuidados de inspeção e estão sendo trazidos pra cá”.

Programa continuado e desdobramentos 

Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um programa continuado, com desdobramentos que são acompanhados por agentes locais e pela própria equipe, mesmo após sua finalização. “São cerca de 150 profissionais atuando em cada etapa. Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores das degradações”, avisa a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, coordenadora da FPI.  

Para o promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, a realização da FPI é fundamental para os municípios do Oeste: "A operação contribui com as inúmeras demandas referentes à fiscalização que estão paradas. A relevância do diagnóstico que é traçado subsidia as ações das promotorias, abre o olhar para várias questões e ajuda na tomada das decisões e na implementação de políticas públicas para a região", garante.  

Sobre a FPI 

O programa é coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. 

Além do MP-BA, do CBHSF e da Defesa Civial, os órgãos parceiros desta edição da força-tarefa são: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB-BA), Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab-BA), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri-BA), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi-BA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),  Fundação José Silveira, Agência Peixe Vivo, Agendha e Animallia. Também dão suporte às ações as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães.


Blogbraga/Fotos: Ascom/ FPI

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Crianças recebem presentes de Papai Noel da Cipe Chapada

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Bahia

Garotada que reside na zona rural da cidade de Ruy Barbosa foi presenteada pela tropa da unidade especializada.

Cerca de 150 crianças do povoado de Colobró, em Ruy Barbosa, receberam presentes e lanches durante a ação 'Natal Solidário', promovida na quinta-feira (4), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada.

Segundo o comandante da unidade, major Nelson Normando, as lembranças foram doadas pelos policiais da Cipe Chapada. "Visitamos algumas escolas da localidade e cada policial escolheu crianças para apadrinhar. Eles compraram os presentes, levaram para o quartel e depois deram aos seus respectivos afilhados", explicou o oficial.

Com o apoio da Prefeitura, as guarnições montaram brinquedos recreativos para garantir ainda mais a diversão da garotada. Papai Noel e animadoras também fizeram parte da festa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Presidente da Abapa acompanha reunião que apresenta, Pacote Anticrime pelo ministro Sérgio Moro em Brasília (DF),

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

O presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, participou na última terça-feira (3) da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que contou com a apresentação do Pacote Anticrime, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que consiste no conjunto de medidas legais que reforçam a segurança pública no Brasil. O projeto foi apreciado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), e que pretende garantir maior rigorosidade na pena para crimes hediondos, aqueles cometidos com violência e grande potencial ofensivo. O projeto de lei aprovado, que também restringe a saída temporária e progressão de regime para os crimes hediondos, passará agora para a aprovação do Senado.

Ao prestigiar a apresentação e conhecer os detalhes do Pacote Anticrime, o presidente da Abapa reforça a importância do endurecimento da lei, e agradece os deputados da FPA pelo apoio ao projeto do Sérgio Moro. “É uma proposta benéfica para a sociedade como um todo e principalmente para o setor agrícola, que sofre com a segurança patrimonial e fundiária. Temos certeza que este é um avanço importante para garantir ainda mais segurança para os brasileiros”, afirma. Ainda foram aprovados no texto a condenação por Tribunal de Justiça que ultrapasse 15 anos e o fim da progressão de pena para condenados ligados às organizações criminosas.

O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que, com a aprovação do Pacote Anticrime, o Brasil caminha no rumo certo. “Além de confiante, com o início do combate à bandidagem com a aprovação da nova legislação, estou satisfeito por três dos meus projetos estarem contemplados no pacote: a utilização de bem apreendidos, progressão de regimes para presos e aumento das penas para crimes hediondos”, afirma.

Durante a reunião da FPA, o ministro Sérgio Moro destacou ainda que “o governo federal tem sido rigoroso para diminuição do crime, mas ainda há muito a ser feito para garantir melhores instrumentos legais”, reforça ao agradecer o apoio na aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional. A FPA é formada pelos deputados federais e senadores que debate junto aos agricultores, técnicos e profissionais do setor agrícola uma pauta para o desenvolvimento da agropecuária no Brasil.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Em Cafarnaum, região de Irecê, suspeito de desmanche de veículos furtados é preso

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

Um homem identificado por Gilmar Bento foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Civil do município de Cafarnaum, região de Irecê.

A prisão, que teve o apoio de guardas municipais ocorreu na última sexta-feira (29) após denúncias de que o suspeito estava realizando desmanche de veículos furtadas. As informações são da Polícia Civil.

Em nota, a Polícia Civil informou que prisão e a recuperação dos veículos ocorreu após investigações da localização do desmanche dos veículos. “Cabe salientar que o crime foi praticado com ajuda de outro comparsa que já foi identificado, mas que fugiu do local”, destaca trecho da nota enviada à imprensa.

O homem foi conduzido à delegacia da cidade. A polícia apreendeu duas motocicletas da marca Honda, pretas, sendo uma CG 150 e uma Fan 125.


Blogbraga/Correspondente de Irecê Luciano Kastro

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COD/CPR FAZ APREENSÃO DE AGROTOXICOS CONTRABANDEADOS DO PARAGUAI NA BR-020 EM CORRENTINA

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Região

Durante o patrulhamento pela Região Nordeste, a equipe do Comando de Operações de Divisas avistou um veículo trafegando pela BR-020, município de Correntina. 

Ao realizar a abordagem, constatou-se haver em seu interior a quantidade de 375 litros de defensivos agricolas (agrotóxicos). Ao indagar o condutor sobre a procedência do produto, este relatou ser de origem Paraguaia e que estaria levando a carga para o Estado do Tocantins. 

O indivíduo ainda relatou que o defensivo era conhecido como tipo "B", ou seja, falsificado. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao indivíduo pelo crime de contrabando, o que fora ratificado pela Delegada de Polícia Civil da Bahia na cidade de Santa Maria da Vitória.  

COD DENÚNCIAS   

(62) 9 9940-3365
MAIS INFORMAÇÕES (62) 9 9860-1629

@policiamilitargo
@comandorodoviariopmgo
@cod.goias
@4ciacodnordeste

COD, guardião implacável das divisas territoriais de Goiás!


Blogbraga/COD

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Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira (10)

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Bahia

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até o próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/  para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. 

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Estudantes novos - Os estudantes novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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SANDRO MATERIAL ELÉTRICO

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Publicidades

Sandro Material Elétrico, a maior loja de variedades no ramo de eletricidade. Visite e compre com preços baixos e um excelente atendimento.

A Loja fica na rua Kichiro Murata - bairro Jardim Imperial - Luis Eduardo Magalhães.

Tel. (77) 3628-5256 ou (77) 9.9930-0785 

Barreiras

Endereço: Av. Clériston Andrade, 941 - Bairro JK, Barreiras - BA

Telefone: (77) 3613-9739


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Conselheiro Mário Negromonte será relator das contas de 2020 de Salvador

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 / Bahia

O conselheiro Mário Negromonte foi escolhido, por sorteio, relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercício financeiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As do exercício que se encerra – 2019 – e que serão julgadas no próximo ano, o relatório e voto condutor será do conselheiro Raimundo Moreira, indicado no sorteio realizado no final de 2018. A definição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras e câmaras municipais ocorreu na sessão desta quarta-feira e o resultado foi publicado na edição desta quinta-feira 05/12/2019 do Diário Oficial Eletrônico do TCM.

Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos submetidos ao TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.

Esse mecanismo – já utilizado para a indicação dos relatores das contas referentes ao ano de 2019 – foi instituído pela Resolução nº 1365/2018, que prevê para a primeira sessão do último mês do exercício antecedente o sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro responsável pelas contas municipais, termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

No sorteio divulgado nesta quinta-feira (05/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 2 do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 3 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Mário Negromonte; os do grupo 5 do conselheiro Fernando Vita; e os do grupo 6 do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

Assim, entre os maiores municípios do estado, Vitória da Conquista, Simões Filho e Teixeira de Freitas, no grupo 1, terão contas relatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira. O conselheiro Paolo Marconi, com o grupo 2, relatará contas de Camaçari, Ilhéus, Luis Eduardo Magalhães e Paulo Afonso. Relacionados no grupo 3, com contas sob a responsabilidade do conselheiro José Alfredo Rocha Dias estão os municípios de São Francisco do Conde, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. No grupo 4, que terá como relator o conselheiro Mário Negromonte, além de Salvador, estão os municípios de Santo Antônio de Jesus e Brumado. O conselheiro Fernando Vita, sorteado para relatar o grupo 5 de municípios, será responsável, entre outros, pelos municípios de Lauro de Freitas, Candeias, Jequié e Jacobina. E por último, no grupo 6, que tem como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto estão municípios como Feira de Santana, Itabuna, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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