Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema 'Como recuperar o foco no Desenvolvimento'.

No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos".

O governador, que integrou o debate 'Como recuperar os estados?', também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou.

Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região.  "O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação", concluiu.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

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Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

Fotos: Arquivo Blogbraga

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

Ciclo

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

Bahia Sem Fogo

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Corpo de Bombeiros

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade.

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas.

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso.

Canais de denúncia

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Nelson Leal participa do 7 de Setembro e espera “o Brasil pacificado no Bicentenário da Independência, em 2022”

Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 / Bahia

Chefe da alba defende mais diálogo entre oposição e governo para o país avançar

“Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há quase cinco anos. Talvez seja uma das mais graves desde que o Brasil se tornou nação, em 1822. Defendo a legalidade, a força da nossa Constituição, mas é preciso que os homens públicos dialoguem para que o país avance. Um dos pilares da democracia é justamente o fato de que a oposição tem que ser ouvida e, sobretudo, respeitada. Espero que no Bicentenário da Independência, em 2022, o Brasil esteja pacificado, com todos trabalhando para ainda superar as nossas graves carências sociais”, apregoou hoje (7.09), durante o desfile comemorativo do 7 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal.

Para Leal, que estava no palanque do Campo Grande, em Salvador - acompanhado do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto, do general Silva Alvin, comandante da 6a Região Militar, de autoridades civis e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica - as tensões políticas vividas no país criam uma situação bastante desfavorável para o nosso desenvolvimento econômico. “As agências internacionais estão sinalizando que os investidores estão ressabiados com o Brasil. É preciso garantir um ambiente de negócios favorável, com segurança jurídica e política. As reformas da previdência, fiscal, as privatizações e o novo pacto federativo poderão ajudar muito o país a crescer, mas sem estabilidade política, tudo isso pouco vai adiantar”, vaticina o chefe do Legislativo da Bahia.

O presidente da ALBA disse que gostou da presença do povo nas ruas de Salvador e dos 4 mil militares que desfilaram pelo Campo Grande. “Esse desfile mostra que a sociedade e as Forças Armadas estão cumprindo o seu papel de fazer com que o Brasil siga nos trilhos da normalidade democrática. Agora é hora dos diversos agentes políticos se entenderem. Na Assembleia Legislativa da Bahia, os governistas e os oposicionistas mantêm suas posições divergentes, mas têm trabalhado pelo progresso do Estado. É um bom exemplo”, destacou Leal.


Blogbraga/Assembleia Legislativa Ascom/Gabinete da Presidência

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BAHIA: Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Domingo, 08 de Setembro de 2019 / Bahia

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-BA, localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-BA, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz

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BAHIA: Desfile cívico marca comemorações ao 7 de Setembro

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O desfile cívico que marca a Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi acompanhado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na manhã deste sábado. Seguindo a hierarquia e tradição das Forças Armadas, Rui Costa presidiu a cerimônia por ser a maior autoridade do poder executivo presente no evento.

“É hora de pensar num Brasil que ofereça qualidade de vida à sua gente, um país que una e integre o povo brasileiro das diversas regiões, culturas, e até preferências políticas, mas o Brasil tem que caminhar unido pra superar os seus desafios. E o 7 de setembro é sempre uma data de reflexão sobre os próximos passos que o Brasil pode dar na direção de melhorar a vida de seu povo”, afirmou o governador Rui Costa.

O ato cívico que marca os 197 anos de independência foi iniciado pelo coronel Luiz Eduardo Possídio Santos, chefe do Estado-Maior da 6ª Região Militar que passou em revista à tropa. A tropa foi apresentada ao governador Rui Costa e demais autoridades que estavam no palanque. Logo após foi realizado o hasteamento das bandeiras e o desfile iniciado.

“É uma festa democrática, em que a gente observa a participação de toda a população. E essa festa acaba sendo uma aula, fora da escola, em que todos nós, civis e militares, participamos para lembrar que o Brasil se tornou independente em 7 de setembro e temos a nossa independência a partir da independência da Bahia, no 2 de julho. É um momento de união e reflexão sobre o futuro do nosso país”, comentou o comandante da 6ª região militar, general Silva Alvim.

Neste ano, o desfile que faz o percurso entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves, trecho de cerca de quatro quilômetros, tem a participação de quatro mil militares das Forças Armadas, além das Polícias Militar e Civil da Bahia, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Salvamar. 

O efetivo da Polícia Militar no desfile do 7 de setembro é de 1.630 policiais, entre aqueles que participam do desfile e os que realizam o policiamento do evento. O Centro de Operações Especiais da Polícia Civil levou uma novidade para o desfile deste ano, a apresentação na parada com canil, ala kids e policiais femininas. Os carros e equipamentos da polícia também abrilhantam o evento. 

A rede estadual de ensino também participa do desfile do 7 de setembro, com mais de 2.600 estudantes de 39 escolas estudais de Salvador e interior da Bahia neste sábado. As unidades de ensino tradicionalmente fazem muito sucesso com o público que acompanha a cerimônia por conta das bandas e fanfarras que se apresentam no desfile.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia terá protocolo de direitos humanos e feminicídio

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, os secretário de secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (6), em Salvador.

Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica. 

"O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas", explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. "O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio", disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

Sábado, 07 de Setembro de 2019 / Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site  www.cultura.ba.gov.br

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.

“O investimento em lançar novos editais setoriais é um compromisso em que a Secretaria de Cultura do Estado reconhece nos fazedores de cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta a secretária estadual da Cultura, Arany Santana.

No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado. O Fundo de Cultura da Bahia já lançou investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.

Inscrições

As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Chapada Diamantina: Artista plástico é um dos selecionados pelo projeto Se Mostra Interior da Funceb

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Cisio Lima é um dos seis selecionados do interior do estado que estampa a capa da programação mensal do Teatro Gamboa Nova em Salvador

Quando entra setembro é sinal de que o Mandacaru vai ‘fulorar’ na primavera nordestina! Ao menos é assim que está circulando no catálogo do Teatro Gamboa Nova deste mês, estampado com ilustração do artista plástico wagnense Cisio Lima, través projeto “Se Mostra Interior”, parceria entre a Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Teatro Gamboa Nova.

Natural do município de Wagner, localizado na Chapada Diamantina a 390 quilômetros de Salvador, Tarcisio Cruz Lima encontrou uma forma carinhosa e artística de imprimir sua imagem no mundo como Cisio Lima. Ele é neto de Ranulfo Souza Lima, artista autodidata reconhecido no município: “da pintura ao teatro, meu avô trabalhava com diversas artes, o que se tornou uma verdadeira inspiração para mim”.

Pintura, fotografia e escultura sempre estiveram ao redor do artista, que acompanhava a mãe e o avô pelos caminhos das artes no interior.  Ainda jovem, entre os 10 e 12 anos, Cisio usava lápis e grafite para dar forma, cor e estilo às imagens que lhe vinha à cabeça. Cursou Artes Plásticas na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (EBA/UFBA), onde conheceu duas grandes paixões: pintar com carvão e tinta acrílica.

Sua técnica foi se aprimorando, versando entre pintar telas a carvão, acríllica e aquarela, quando se deparou com uma questão: “você olha uma tela de Salvador Dalí, de Van Gogh ou de Leonardo Da Vinci e você reconhece o autor facilmente. Eu olhava para minhas obras e não conseguia encontrar algo que trouxesse meu diferencial”, relata Cisio.

Essência artística

Depois de dez anos em Salvador, Cisio retornou a Wagner para encontrar o que ele chama de essência artística. Foi observando as cenas do interior que o artista chegou à tela “Mandacaru quando flora lá na seca”, que retrata o desabrochar da flor da planta que é disseminada no semiárido do Nordeste.

“Pintar as belas cenas nordestinas foi uma forma que encontrei de valorizar minha arte e minha região”, descreve Cisio. O artista já realizou exposições individuais nos municípios de Utinga, Wagner e Salvador, além de participar de exposições coletivas. Suas imagens ilustraram dois livros, “A bruxa de Itapuã”, publicado pela SegLivros (Bahia) e o “Escrevendo uma tela no meu quintal”, do escritor Dan Soal.

Não precisa esperar até o dia 23 de setembro, quando oficialmente começa a primavera, para ver a flor do Mandacuru. O projeto Se Mostra Interior, que selecionou seis obras de artistas visuais do interior do estado para estampar a capa da programação do Teatro, adiantou essa beleza de Cisio.

 “É com extrema alegria que recebi a notícia de participar do catálogo do Teatro Gamboa Nova. Conheci o espaço durante a graduação e queria desenvolver ações no local”.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Funceb

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Latrocida tem mandado cumprido em Senhor do Bonfim/BA

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim, cumpriram, na quinta-feira (5), um mandado de prisão temporária contra Antônio de Jesus Silva Filho, de 29 anos, pelo latrocínio de Ronaldo dos Santos Souza, ocorrido em julho deste ano, naquela cidade.

Antônio, que está à disposição da Justiça, também é acusado de três roubos a estabelecimentos comerciais e transeuntes, ocorridos no município. Durante a ação, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do criminoso.


Blogbraga/Ascom-PC

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Mulheres são presas com um quilo de cocaína em Senhor do Bonfim/BA

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin / Senhor do Bonfim) prenderam em flagrante, Jeovania Silva Conceição, de 41 anos, e Lourdes Beatriz Santos Souza, 18, quando transportavam um quilo de cocaína, em tablete, na BR-407, nesta sexta-feira (6).  A droga seria entregue em Juazeiro.

De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri Neto, a possibilidade do alto o grau de concentração da droga, chamou atenção da equipe. “Pode se tratar de uma cocaína com alto nível de pureza, conhecida como escama de peixe, inclusive, na barra apreendida tem uma gravura de um peixe. O entorpecente será analisado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, explicou.

Jeovania e Lourdes Beatriz estão à disposição da Justiça. A 19ª Coorpin / Senhor do Bonfim continua com as investigações, para esclarecer a possível participação de outras pessoas no tráfico dessa droga.


Blogbraga/Ascom-PC

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MPF divulga resultado de doação de bens no município de Campo Formoso (BA)

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

 

Polícia Militar da Bahia foi habilitada para o recebimento dos bens no procedimento de doação

O Ministério Público Federal (MPF) finalizou o primeiro processo de doações de bens de 2019 em Campo Formoso (BA). No documento, de 30 de agosto, ficou determinado que os bens serão doados à Polícia Militar da Bahia – 54ªCIPM/Campo Formoso, a única instituição que manifestou interesse em participar do processo de doação e apresentou os documentos para habilitação.

Serão doados duas poltronas giratórias, uma mesa para escritório e um ventilador de coluna.

Confira a íntegra do documento.

Notícia relacionada:

MPF inicia processo de doação de itens de mobiliário em Campo Formoso (BA)


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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Estado publica edital do concurso para Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no início desta semana, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2019) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2019). As inscrições, que começam no próximo dia 12 e seguem até 29 de setembro, deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Uneb.

Serão ofertadas 60 vagas para preenchimento no oficialato da Polícia Militar e 28 para o Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com o edital, as provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Mais de 2.600 estudantes da rede estadual irão desfilar no 7 de Setembro

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Mais de 2.600 estudantes, de 39 unidades escolares da rede estadual de ensino da capital e do interior, irão participar do tradicional desfile cívico do 7 de Setembro, neste sábado, que marca os 197 anos da Independência do Brasil. Em Salvador, participarão do desfile, organizado pelas Forças Armadas, seis unidades escolares da rede estadual. A Concentração será, a partir das 7h, no Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. No trajeto, que vai até a praça Castro Alves, as bandas e fanfarras escolares deverão abrilhantar o desfile com muitas cores, sons e ritmos. 

As escolas estaduais de Salvador participantes do desfile são:  Colégio Estadual Ana Bernardes, localizado em Cajazeiras; Colégio Estadual Azevedo Fernandes, localizado no Pelourinho; Colégio Estadual Dinah Gonçalves, de Valéria; Colégio Estadual Luiz Viana, situado em Brotas; Colégio Estadual Prof. Carlos Alberto Cerqueira, localizado em São Caetano; e Colégio Estadual Polivalente San Diego, do Uruguai.

No interior – No interior, as fanfarras das escolas estaduais também irão abrilhantar o desfile do 7 de Setembro. Dentre as 33 escolas participantes, estão as dos Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano (CEEP), localizado em Xique-Xique; Colégio Estadual Dr. Luiz Rogério de Souza, localizado em Barra; Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, em Ilhéus; Colégio Estadual Cristina Batista, em Porto Seguro; Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, em Juazeiro e do Centro Territorial de Educação Profissional Santa Rita de Cássia (CETEP), em Santa Rita de Cássia.

Sobre as fanfarras – As fanfarras escolares são consideradas como uma ferramenta pedagógica para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes e que também cumprem o papel de promover a integração da escola com a comunidade.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Entidades governamentais e sociedade debatem cadeia produtiva da soja

Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 / Bahia

Na Bahia, a soja ocupa uma área de 1 milhão e 600 mil hectares e hoje é a cultura mais importante do estado assegurando o desenvolvimento da região oeste. Uma reunião da Comissão Técnica Regional (CTR) movimentou, nessa quarta (4), a sede da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), em Barreiras, com a presença de representantes governamentais, produtores representados pela Aprosoja , técnicos da autarquia e pesquisadores. Em pauta, a Portaria que se refere à semeadura, colheita e vazio sanitário da soja.

“Um encontro que demonstra o quanto avançamos, essa é uma CTR democrática que revela o interesse da sociedade com a cadeia produtiva da soja. Atravessamos um importante momento de interação entre diversos setores e entidades públicas para reforço das barreiras fitossanitárias. É Indispensável o reconhecimento de que a ADAB é a  orientadora do manejo da cultura para perpetuação da cadeia da soja na Bahia, dificultando a disseminação de pragas, principalmente a ferrugem asiática”, ressaltou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.   

A Portaria foi referendada pelos membros da CTR e reforçado também o calendário de ações, destacando a urgente necessidade de aplicação das estratégias de manejo para a safra 2019/20, resultando na redução de aplicação de fungicidas durante a safra, eliminação de plantas de soja voluntárias e ausência do cultivo na entressafra em respeito ao vazio sanitário, monitoramento da lavoura desde o início do desenvolvimento da cultura e utilização preventiva dos fungicidas.

Durante o encontro foi aprovada a participação da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão) e o convite à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para integrar a Comissão Técnica Regional da Soja.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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ALBA: ANTONIO HENRIQUE DEFENDE BANCO DE HORAS PARA PMS

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) defendeu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para Policiais Militares, através de convênios firmados com órgãos da iniciativa privada e parcerias público-privadas. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), Antônio Henrique argumentou que o banco é uma opção viável para buscar suprir as carências de efetivo no policiamento ostensivo sem que o Tesouro do Estado tenha que desembolsar mais recursos, tão necessários em suas diversas ações públicas. 

“Quando suas ações (dos órgãos e instituições de iniciativa privada e parcerias público-privadas) estiverem inseridas no conceito de segurança pública, eles poderão firmar convênio com o Poder Executivo, o qual apresentará, de maneira formal, efetivo treinado, capacitado e equipado, em condições de atender as necessidade de segurança pública dentro das ações daqueles órgãos e instituições privadas, sempre em busca do atendimento da eficácia exigida pelo mandamento constitucional”, acrescentou ele. 

De acordo com o parlamentar, um dos pilares da proposta é suprir a inexistência de uma atividade legalizada para os policiais realizarem em seus momentos de folgas. Dessa forma, ele espera substituir o conhecido bico, “que faz com que o policial seja exposto a diversos riscos”. Em muitos casos, esses bicos podem inclusive afetar a integridade física e social do policial. “Realizando estas atividades sem o respaldo e aparato do Estado, eles ficam vulneráveis a diversas situações de perigo”, acredita o parlamentar. 

Para ele, uma vez que o gestor entende a importância de valorizar o servidor militar, uma das ferramentas do Estado na manutenção da segurança e de seu povo, se faz necessário solucionar os problemas complexos das políticas públicas de segurança. Com o banco de horas, Antônio Henrique espera valorizar a experiência que o servidor traz em sua bagagem e usar isso para gerar maior comprometimento e envolvimento com a organização e com a entrega dos resultados. 


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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BAHIA: Procon-BA alerta consumidores sobre renegociação de dívidas por plataforma online

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), alerta os consumidores para participar do mutirão online de renegociação de dívidas, através da plataforma consumidor.gov.br ou do aplicativo do sistema, disponível em iOS e Android, que acontecerá dos dias 9 a 20 de setembro. Por meio da plataforma, será possível renegociar dívidas com condições especiais junto às instituições financeiras participantes, como bancos e administradoras de cartão de crédito.

Para isto, o primeiro passo é verificar se a empresa alvo da reclamação está cadastrada no sistema. Em seguida, o consumidor deve fazer o cadastro na plataforma, informando dados, como telefones e e-mails de contato, para facilitar o atendimento. Após o registro da reclamação, é necessário informar o desejo de se habilitar no mutirão para negociar ou quitar a dívida. Antes do início da negociação, as instituições realizarão a identificação positiva do consumidor por questões de segurança e legitimidade.

As empresas terão até 10 dias para emitir a resposta, contando a partir do registro da reclamação. Durante esse período, é possível que a empresa solicite informações complementares para atender alguns casos. Ao final, o consumidor poderá avaliar em até 20 dias se a reclamação foi “Resolvida” ou “Não Resolvida”, além de indicar o grau de satisfação do atendimento prestado pela empresa, o avaliando com uma nota entre 1 e 5, sendo 1 o nível mais baixo de satisfação e 5 o mais alto.

É importante destacar que todos os dados pessoais dos consumidores estarão protegidos, sendo públicas apenas as informações relacionadas ao relato da reclamação, a resposta da empresa e o comentário final do consumidor, de acordo com os termos das Políticas de Uso de Dados Pessoais.

consumidor.gov.br

É um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo via internet, em um ambiente totalmente público e transparente.

O mutirão, realizado pela plataforma, ganhou dimensões nacionais devido à divulgação do Procon-BA, que preside a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Além de contribuir com o incentivo da renegociação de dívidas dos consumidores junto às instituições financeiras, a iniciativa também amplia o atendimento aos consumidores baianos, principalmente nos municípios onde não existem Procons. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação - Foto: Reprodução: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio de formulário on-line

Debater os novos desafios e avanços da prevenção e erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e no mundo. Esse é o objetivo do seminário que vai reunir representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), além de outros órgãos públicos, especialistas de todo o país e convidados internacionais. O evento é aberto ao público e será realizado no dia 18 de setembro das 8h às 17h no auditório do MPT em Salvador – Avenida Sete de Setembro, nº 2.563; Corredor da Vitória.

O MPF participará com o tema “Contribuição da Análise de Dados para Prova do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo” com o procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira.

Segundo o MPT, a Bahia é o quinto estado no Brasil com maior número de resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravo. A Coetrae realizou mais de 70 operações durante os dez anos de atuação, com mais de 900 trabalhadores resgatados. Os dados completos sobre o trabalho escravo na Bahia e no Brasil estão disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo MPT com apoio da Organização Internacional do Trabalho (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo).

Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio de  formulário on-line.

O evento, que marca os dez anos da Coetrae na Bahia, é promovido em parceria com o MPT e o governo do estado da Bahia.

Acesse o formulário de inscrição


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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Petrobras vai encerrar atividades na Bahia e transferir funcionários, diz Sindipetro

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

A Petrobras terá suas atividades finalizadas na Bahia e em todo o Nordeste. É o que os funcionários da empresa e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia revelaram à reportagem nesta quarta-feira (4).

Segundo o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, o sindicato vem denunciando desde a posse da nova direção e do novo governo a intenção da empresa adotar medidas que sinalizam a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.

"Tem se dado de duas formas. A Rlam foi colocada a venda, a Campus Petróleo na região de Catu, Candeias e Pojuca estão a venda, o fechamento da Fafem está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. Essas medidas somadas não estão integradas, mas sinalizam o tamanho da empresa", comentou o diretor.

O maior foco é a sede da Pituba, que comporta as atividades administrativas. "A empresa vai fazer outro movimento, que é transferir trabalhadores do prédio ou das unidades operacionais no ramo do petróleo. Está estimulando os funcionários a se deslocarem para outros estados, principalmente no Sudeste: Santos, Espírito Santo e Rio de Janeiro", revelou Radiovaldo.

"Na ultima semana foi feita uma apresentação na Pituba e em São Sebastião do Passé, para apresentar um leque de opções para os trabalhadores entenderem como será feita a transferência. Hoje temos 4 mil trabalhadores no estado e de terceirizados 15 mil [pessoas], com o plano de demissão voluntária que está aberto, com essas transferências e os desligamentos, é essa a mensagem passada", disse.

Aos funcionários já foram sugeridas algumas opções de residência e escolas para os filhos dos trabalhadores da estatal. "Eles vieram vender o Espírito Santo na Bahia, esse conjunto é um forte sinal. Estamos denunciando isso há um tempo, na nossa visão o estado da Bahia vai pagar por isso. Os empregos diretos e indiretos, as cidades onde tem contratos terceirizados, o impacto dos municípios da Bahia e a gente não sabe quantificar, mas no médio e longo prazo vai trazer um forte impacto", analisou.

O Nordeste deve ser atingido em mais estados com a medida. "A venda das unidades não é uma medida econômica, financeira, nada justifica, pois isso acontece em todos os estados do Nordeste. A prioridade da direção é o Nordeste, em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, é um estimulo para a empresa sair da região", disse Costa.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras não confirmou as medidas e disse que não tem ciência dos fatos.


Blogbraga/BN

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Estado da Bahia poderá receber R$ 1 bi de recursos da cessão onerosa

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

O Estado da Bahia deverá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a partir dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, informou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, aprovada por unanimidade nesta terça-feira (03) no Senado Federal, estabelece que estados e municípios recebam 30% dos recursos arrecadados. O texto também estabelece 67% para a União e 3% para os estados produtores.

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Pinheiro, quando senador da República, em 2018, defendeu a partilha dos recursos para os estados e municípios, e atuou para que os critérios que regem os fundos de participação fossem adotados na PEC. "Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo", disse Pinheiro, que também foi relator da proposta que estabeleceu novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O Estado da Bahia poderá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão a partir dos recursos arrecadados”, completou.

A PEC é referente à Cessão Onerosa, Lei 12.276, de 2010, por meio da qual a Petrobrás adquiriu o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação, com a contrapartida de antecipar o pagamento de R$70 bilhões ao governo. A PEC ainda retornará à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações realizadas no texto.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Escolas mobilizam estudantes em ações pedagógicas de prevenção ao suicídio

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 / Bahia

Os estudantes estão sendo envolvidos em uma série de atividades pedagógicas nas escolas estaduais relacionadas à Campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. A campanha na rede estadual foi lançada nesta semana pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio do programa Saúde do Professor, e a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) com o objetivo de promover uma maior compreensão e conscientização sobre o problema e prevenir o suicídio. Dentre as ações que serão realizadas, durante todo o mês, estão palestras com especialistas, a exemplo de psicólogos e assistentes sociais, além da abordagem do tema por meio das linguagens artística e cultural.

Nesta quarta-feira (4), os estudantes do Colégio Estadual Abdias Menezes, localizando na cidade de Vitória da Conquista (509 km de Salvador), participaram do projeto "Todos pela vida". A iniciativa será realizada até sexta-feira (6), envolvendo rodas de conversas, dinâmicas de relaxamento e palestra com psicólogos. Um dos temas abordados, nesta quarta, foi o controle da ansiedade.

A estudante Kevelyn Gomes, 18 anos, do 9º ano do Ensino Fundamental, falou sobre a participação no projeto. “É muito importante falar sobre o suicídio, pois desta forma podemos ajudar a quem está passando por problemas e combater o bullying, que também causa transtornos em muitos jovens. Eu estou muito feliz de participar, precisamos saber que a vida não pode parar, temos que superar as dificuldades de cabeça erguida”, destacou.

Já no Colégio Estadual Pedro Ribeiro, localizado no bairro de São Caetano, em Salvador, houve um relato de experiência de uma jovem que falou sobre momentos de angustia e de como conseguiu superar. “Eu já atentei contra a minha vida, mas, no hospital que eu estive internada, fiz amizade com dois pacientes e conversamos muito. Dias depois eles faleceram, mas deixaram em mim a mensagem de que a vida é linda e que temos que superar as dificuldades lutando. Depois dessa experiência, resolvi me fortalecer e buscar ajuda médica. Eu superei, obtive apoio de minha família e passei a dividir esta experiência com os colegas como forma de ajudar a quem passa pelo mesmo que eu passei”, contou K.F, 16 anos.

Além das ações nas escolas, serão veiculadas palestras virtuais com diversos temas, todas as terças e quintas-feiras de setembro, sempre às 14h30 pelo link: (www.telesaúde.ba.gov.br). Outra ação nas escolas é a divulgação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), da SESAB. O serviço, que integra o portfólio do Centro de Antiveneno da Bahia (Ciave), atua na prevenção de suicídios e na redução de reincidências da tentativa destes eventos. A equipe do núcleo é formada por enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e estagiários de Psicologia, que atendem pacientes de todas as idades. O acesso ao serviço se dá através de demanda espontânea ou por casos de tentativa de suicídio identificados em emergências. As atividades do núcleo foram iniciadas em 1991 e, atualmente, o núcleo é referência na Bahia e no Brasil. As ações do NEPS incluem orientação aos pacientes e familiares, e, também, a preparação de equipes de Saúde.

Sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa.

Saiba mais sobre o Setembro Amarelo. Acesse: www.educacao.ba.gov.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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UNICEF, Ministério e Defensoria Pública querem presença do Legislativo estadual em Comitê de defesa de crianças e jovens.

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 / Bahia

PRESIDENTE DA ALBA, NELSON LEAL, GARANTIU UMA PARCERIA COM MUITAS AÇÕES

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) estiveram, nesta terça-feira (03.09), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em reunião com o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), a coordenadora do UNICEF, Helena Oliveira, o promotor Alexandre Cruz (MPE) e a defensora Mônica Aragão (DPE) convidaram o Poder Legislativo baiano a integrar o Comitê Pela Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens.

O presidente Nelson Leal não só garantiu a participação da ALBA no Comitê, como também assumiu o compromisso de que a primeira ação da parceria será a realização de uma audiência pública no Plenário da Assembleia. “Tenho certeza absoluta que, juntos, faremos muitas ações que irão, de fato, impactar no dia a dia, na vida das pessoas”, afirmou Leal. Inicialmente, as ações estão previstas para Salvador. Mas Nelson Leal já solicitou que sejam ampliadas não apenas para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sim para toda a Bahia.

Tomando como exemplo a Assembleia Legislativa do Ceará, cuja parceria no Comitê tem como resultado o patrocínio de várias publicações sobre a situação das crianças, adolescentes e jovens naque estado nordestino, Nelson Leal declarou que pretende trazer as experiências exitosas para a Bahia. “A ALBA vai contribuir, de forma efetiva, para que a violência contra a criança e o adolescente no nosso estado fique em um passado distante”, assegurou o chefe do Poder Legislativo baiano.

FÓRUM PERMANENTE

Articulado pelo UNICEF, o grupo gestor do comitê é composto por 13 instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). Salvador foi a terceira cidade brasileira a receber a iniciativa, que já existe em Fortaleza e no Rio de Janeiro.

Segundo Helena Oliveira, o comitê é um fórum permanente de articulação de todos os entes envolvidos nos temas que englobam crianças e adolescentes, com o objetivo de pensar e pactuar como podem atuar mais e melhor, para prevenir o número de homicídios de crianças, adolescentes e jovens. O fórum foi lançado em novembro de 2018, na capital baiana.

O UNICEF foi criado por decisão unânime da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 11 de dezembro de 1946, para promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em 190 países e territórios no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China. Está presente no Brasil desde 1950.

 Em 1953, tornou-se órgão permanente do sistema das Nações Unidas e teve seu mandato ampliado para chegar a crianças e adolescentes em todo o mundo. Em 1965, o UNICEF recebeu o Prêmio Nobel da Paz. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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JUSMARI OLIVEIRA SAÚDA BOM JESUS DA LAPA

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Divulgação/Agência

Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, cidade que realiza a segunda maior romaria do Brasil, completou 96 anos de emancipação política no último dia 31 de agosto. Na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD), legítima representante da região, fez questão de registrar uma moção de aplausos pela passagem do aniversário do município, localizado no Oeste do estado.

A presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA escreve que Bom Jesus da Lapa, com quase 80 mil habitantes e distante 796 km de Salvador, “tem um forte apelo no turismo religioso, atraindo muitas pessoas de várias partes do país que vêm visitar as grutas e participar da tradicional romaria” .

Além da religiosidade, a parlamentar destaca que a cidade se desenvolve graças à implantação de perímetros irrigados, principalmente como um dos maiores produtores de banana do Brasil. De acordo com a legisladora, outro fator importante é “o maior parque solar fotovoltaico do país, que promove a expansão da energia solar, dinamizando o progresso e a economia do município”. 

Jusmari acrescenta que Bom Jesus da Lapa é digna de todas as homenagens ao comemorar os 96 anos de emancipação política: “Uma terra abençoada, famosa no Brasil inteiro e que conta ainda com a majestosa beleza do Rio São Francisco, as impressionantes grutas que abrigam os santuários e, sobretudo, com a generosidade do seu povo que a todos acolhe com amizade, amor e respeito”, finalizou a deputada.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.

Esquema vacinal por idade

A partir de 6 meses:
A criança deve receber a 1ª dose da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

12 meses de idade:
Segunda dose com a vacina Tetra Viral (sarampo, rubéola, caxumba, catapora) ou a Tríplice Viral e varicela monovalente.

12 a 29 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia - Fotos: Elói Corrêa

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Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (03/09), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados.

Caldeirão Grande – Na mesma sessão, o TCM determinou ao prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.268,00, com recursos pessoais, também pela participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes. Na oportunidade, o gestor foi agraciado com a Medalha Tiradentes – Prefeito Destaque da Bahia.

Em correspondência encaminhada pelo Instituto Tiradentes ao prefeito é possível perceber que a honraria é justificada por suposta enquete realizada entre os dias 11 a 18 de setembro de 2017, na qual se teria evidenciado que o gestor “obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 210 dias de mandato”, inexistindo, entretanto, qualquer indicativo de que a pesquisa tenha sido, de fato, realizada.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa -Imagem: José Nazal

Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. A Bahia continua também bem à frente do Paraná, terceiro colocado com R$ 497,69 milhões. Os dados foram publicados na segunda-feira (2), pelo jornal Valor Econômico, com base nos relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional. 

Os investimentos da Bahia nos seis primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação. O resultado, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, contraria o quadro de persistente estagnação da economia brasileira. “Mesmo diante de um cenário adverso, a Bahia consegue manter o equilíbrio fiscal, pagar rigorosamente em dia o funcionalismo e seguir honrando os compromissos com fornecedores, o que possibilita o pleno funcionamento da máquina pública”, afirmou.

O secretário explicou ainda que o controle dos gastos públicos e a melhoria contínua da arrecadação própria são fatores fundamentais para a continuidade dos investimentos pelo Estado e contribuem para a retomada da atividade econômica, num exemplo de política anticíclica. Outro fator que evidencia o equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre em 57%, tendo melhorado com relação a 2018, quando este indicador ficou em 64%. 

Durante o período de 2015 a 2018, o governo baiano investiu, ao todo, R$ 10,3 bilhões, valor também proporcionalmente maior que o obtido pelo paulista, que chegou a R$ 33,1 bilhões no quadriênio.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui lança programa para monitoria na rede estadual de ensino

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa lançou, na tarde desta segunda-feira (2), o programa Mais Estudo, que promoverá monitorias de Língua Portuguesa e Matemática entre alunos de toda a rede estadual. Os estudantes que possuem média a partir de 8 darão reforço escolar para aqueles que precisam melhorar o aprendizado. Pelo trabalho, eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200.

Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. “Nas próximas duas semanas, nós vamos chamar 10 mil monitores para que eles possam, até o mês de dezembro, ajudar no reforço escolar e na aprendizagem dos outros alunos.  É um verdadeiro batalhão de jovens. Esse projeto vai alcançar 100% da rede estadual”, afirmou o governador

Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) . Todas as informações estarão disponíveis no edital, que deve ser publicado nesta terça-feira (3). “Eles [os monitores] darão uma carga horária semanal de 8 horas, sendo que 2 horas serão para eles se prepararem com uma orientação pedagógica e 6 horas serão em sala de aula”, explicou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

O Mais Estudo também busca despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino. Os primeiros monitores selecionados são alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (Ceep-TIC), de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na escola, os alunos já desenvolviam um projeto de monitoria aos sábados, voluntariamente.

“É mais um passo para eu adquirir conhecimento. É uma forma de reconhecimento do Estado e também um estímulo. Eu acredito que isso faz com que o aluno adquira ainda mais vontade em passar o conhecimento”, declarou Emanuel Luan, aluno do 2º ano do CEEP- TIC.

O estudante contou também que as aulas de monitoria já o ajudaram a melhorar a comunicação e o relacionamento com as pessoas. “[A atividade] facilitou para mim como aluno e como futuro profissional”, acrescentou.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

Debate na UPB discutiu lei federal que endurece regras para a atividade

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia/Foto: Gleidson Moreira

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Mais de 700 quilômetros de rodovias baianas vão passar por recuperação

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro.

Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 quilômetros serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê; na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região, como Seabra, Boninal, Iraquara e Piatã. A Chapada Diamantina se destaca pelo turismo e pela produção de frutas tropicais, a exemplo de manga e goiaba.

No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa. A região é marcada pela presença de oito parques solares em atividade, pela pecuária e pela fruticultura.

“Nos últimos anos, mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais foram recuperadas ou estão recuperação. Os serviços realizados na Chapada Diamantina e no Velho Chico vão beneficiar o desenvolvimento econômico do estado, impulsionando a atração de novos negócios em geração de energia renovável, a agricultura, o turismo e a pecuária”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Foto: Seinfra

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Setembro Amarelo: secretarias estaduais da Educação e da Saúde realizam nas escolas ações de prevenção ao suicídio

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

No mês dedicado ao “Setembro Amarelo” – campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio –, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizarão nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação será iniciada nesta terça-feira (3), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a palestra “O império das imagens, a era digital e a saída suicida”. A atividade envolverá a participação dos professores e estudantes do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, que participam do projeto Grupo de Amigos Motivadores (GAM), cujo objetivo é prestar apoio socioemocional aos colegas que sofrem de problemas a exemplo da depressão.

Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, serão veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral.  O link das web palestras estará disponível, a partir de terça (3), nos portais das duas secretarias:

(www.educacao.ba.gov.br e www.saude.ba.gov.br).

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da campanha. “A Secretaria da Educação está potencializando estas ações nas unidades escolares como uma forma de mobilizar, prevenir e enfrentar o tema, pois esta é uma questão de saúde pública delicada e da maior gravidade, mas que temos a responsabilidade de enfrentar e, por isso, a SEC e a SESAB estão mais uma vez juntas em uma ação de prevenção. Nosso compromisso com o ‘Setembro Amarelo’ é desmistificar e trazer a importância de se falar sobre o tema como medida de prevenção. Assim, podemos dar início a essa batalha pela vida”, destacou.

Para a coordenadora do Programa Saúde do Professor da SEC, Elisabete Dias Assunção, é essencial que todos acessem as web palestras para terem conhecimentos sobre os temas a serem abordados. “Os conteúdos buscam conscientizar sobre os sintomas e fatores de risco, além de desconstruir mitos e enfatizar a importância do gerenciamento do autocuidado”, afirmou.

Sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.


Confira a programação das web palestras:

03/09 – 14h, tema: O império das imagens, a era digital e a saída suicida”

10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”

12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”

17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”

24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”

*Com informações do setembroamarelo.org.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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