Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Mundo Novo/BA, festeja diminuição de índice de roubos a veículos

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

Policiais vão reforçar a segurança durante 72 horas ao longo das comemorações do São Pedro

Com população estimada de 27 mil habitantes, a cidade de Mundo Novo, que fica a cerca de 303 quilômetros de Salvador, fechou o primeiro quadrimestre de 2019 com diminuição de 60% dos roubos de veículos. No mesmo período, em 2018, foram registrados cinco casos, caindo para dois entre janeiro e maio deste ano.

Entre os meses de janeiro e maio do ano passado e deste ano, não houve nenhum caso de feminicídio, mandando de prisão e roubo a estabelecimento comercial. De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Mundo Novo, delegado Marcione Azevedo, casos envolvendo roubos a automóveis são praticados por grupos organizados. “A Polícia Civil atua coibindo qualquer tipo de quadrilha que atue fazendo esses crimes na cidade”, disse Azevedo.

Responsável pelas ações ostensivas no município, o 4ª Pelotão da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ipirá) desenvolve patrulhamento diário com foco nos combates aos roubos, tráfico de drogas, entre outros delitos. “Trabalhamos unidos em prol do melhor para a população”, destacou o comandante da 98ª CIPM, capitão Igor Santos.

São Pedro

No evento junino, que ocorrerá no próximo dia 29, em comemoração a São Pedro, a cidade contará com ampliação do efetivo. “Vamos ter o apoio da Rondesp Chapada e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada.” informou o oficial.

Ainda de acordo com comandante, a 98ª CIPM, através dos seus Pelotões, busca também estreitar os laços com a comunidade. “Realizamos projetos sociais, em Mundo Novo, entre eles as Rondas Escolar e Rural, além do projeto Resgate do Civismo, que tem como objetivo levar estudantes de escolas públicas mensalmente para conhecer as unidades policiais.


Blogbraga/Fonte: Ascom/ Gustavo Coutinho

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Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados.

“É um passo fundamental para termos uma política diferenciada para os agricultores irrigantes”, celebrou o deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar lembra que na Bahia são 504.781 hectares irrigados, o que representa 7,25% da área irrigada no Brasil e 43,1% do Nordeste, conforme dados da ANA (Agência Nacional de Águas).

“Nosso Estado tem 23 perímetros irrigados e a agropecuária irrigada é responsável pela geração de 630 mil empregos diretos e indiretos na Bahia. Então é fundamental que tenhamos um olhar diferenciado ao setor, que gera postos de trabalhos, divisas e alimenta a população”, Acrescenta o parlamentar.

DECRETO RETIRA SUBSÍDIOS
Eduardo Salles acredita que essa vitória na Câmara faz parte da luta que o setor tem travado desde a publicação do Decreto 9.642/2018, pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro do ano passado, que determina a retirada de subsídios dos agricultores irrigantes, aumentando em mais de 40% a conta de energia dos produtores.

“A agricultura no Nordeste depende muito da irrigação e esse decreto causa sérias dificuldades aos pequenos e médios produtores. Esse custo tem que ser repassado, o que causa perda de postos de trabalho e aumento no valor dos produtos que o consumidor paga”, reclama Eduardo Salles.

“Esse decreto atinge diretamente quem gera emprego, quem gera renda, quem alimenta o país e o setor que é a mola da economia nacional. Não vamos deixar de trabalhar para derrubar esse decreto e fazer justiça com os agricultores irrigantes e aquicultores”, garante o deputado.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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MPF vai apurar possível contaminação do Rio São Francisco por rejeitos de Brumadinho

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis impactos no Rio São Francisco e afluentes, na Bahia, decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (24), conforme portaria publicada no Diário Eletrônico, assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva. O inquérito foi instaurado após a realização de uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, em abril.

Na ocasião, segundo o MPF, se discutiu a “situação de Brumadinho, com potenciais impactos no Rio São Francisco e afluentes no território baiano”. O órgão aponta que ficou esclarecido que os rejeitos (lama) da barragem de Brumadinho não haviam atingido, naquele momento, o Rio São Francisco na altura dos municípios baianos, mas que, por outro lado, haveria monitoramento constante de diversos órgãos. A instauração do procedimento administrativo, conforme o MPF, tem o objeto de acompanhar a situação para apurar se houve ou ser haverá alguma contaminação do rio futuramente.

Impactos

A Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 246 mortos. Em março, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) divulgou que o Rio São Francisco havia sido atingido pelos rejeitos. A informação foi divulgada em nota técnica, durante o Seminário Pós-Brumadinho. Em janeiro, a entidade havia feito uma pesquisa em que apontava a possibilidade de contaminação.

A informação contestou uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que concluiu que os rejeitos não atingiram o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias, na Região Noroeste de Minas e Gerais, e nem o Rio São Francisco.

A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assim como a Fundaj, apontou a contaminação. De acordo com a nota técnica emitida pela Fundaj, a pluma de contaminação por metais pesados chegou ao São Francisco desde, ao menos, o dia 12 de março, por meio da hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais.


Blogbraga/G1

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Incra/BA denuncia empresa que comercializa serviços exclusivos da autarquia federal a assentados

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

A Superintendência Regional do Incra na Bahia está tomando providências no sentido de coibir a atuação abusiva de empresas que ofertam serviços, que são gratuitos e exclusivos do Incra, a beneficiários da reforma agrária, na região do Extremo Sul do estado.

Desse modo, a autarquia federal esclarece que o assentado não necessita de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de declarações de posse e nem do pagamento do Imposto sobre Territorial Rural (ITR), enquanto o não receber o título definitivo do lote.

Sobre a documentação de posse, o Incra concede ao assentado o Contrato de Concessão de Uso (CCU) – que tem valor de título provisório. Já o CCIR é um documento emitido pela autarquia apenas a proprietários rurais e é gratuito. Com relação ao ITR, esse imposto é recolhido pela Receita Federal a proprietários rurais e os assentados são isentos.

Assim, o Incra reitera a atenção dos beneficiários da reforma agrária para não aceitarem a oferta de serviços que são exclusivamente prestados pela autarquia e sem ônus para o trabalhador rural. Em caso de dúvidas, o assentado deve entrar em contato com o Incra, por meio do telefone 71 3505-5309 ou pelo e-mail: ouvidoria.incra-ba@sdr.incra.gov.br.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Yuri Sheik confessa homicídio durante depoimento

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

Influenciador digital foi ouvido, na manhã desta quinta-feira (27), pelo delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.

Principal suspeito de ter matado o empresário Willian Oliveira, Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como 'Yuri Sheik', confessou o crime na manhã desta quinta-feira (27), durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação.

Na tarde de quarta-feira (26), momentos após confirmada a morte da vítima, Sheik se apresentou, acompanhado de advogados, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e seguiu para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), na Piedade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

A motivação, segundo informações preliminares, aponta para uma rixa antiga entre os grupos de amigos de Willian e de Sheik. De acordo com o delegado Magalhães, embora confessada a autoria dos disparos que mataram a vítima, o acusado não deu detalhes sobre como adquiriu a arma. “Disse apenas que, após a fuga, descartou a arma na BR-101”. A versão apresentada por ele e a origem da arma continuam sendo investigadas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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UFBA oferece especialização para combater lixões e ajudar na gestão de resíduos sólidos

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

Os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes têm até 2020 para substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários, como medida de proteção ambiental, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o cumprimento dos trâmites desta determinação, que inclui a elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a criação de cooperativas para tratamento do lixo e formação de consórcios intermunicipais para a implantação de aterros sanitários, entre outros, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) está propondo a formação de profissionais para atuar na área.

O Núcleo de Extensão da Escola Politécnica da UFBA está oferecendo o Curso de Especialização em Gestão de Resíduos Sólidos para formar profissionais que atuarão na redução dessas fontes geradoras de poluição e contaminação dos recursos naturais nos municípios. A capacitação engloba as vertentes: social, sanitária, de comunicação ambiental e econômica.

A formação é direcionada a graduados em engenharia (civil, química, sanitária e ambiental, agronômica), geologia, geografia, urbanismo, arquitetura, economia, administração e biologia, outros em áreas afins que atuam em órgãos públicos, privados e em ONG's. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelos telefones: (71) 3283-9860/9780 ou email: reijane@ufba.br e amtl@ufba.br. É cobrada uma taxa que pode ser parcela durante os meses do curso. Profissionais membros do CREA-BA recebem desconto de 15%. A previsão é que as aulas sejam iniciadas no mês de julho.


Blogbraga/UFBA

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Rui viaja para a Espanha em busca de investimentos

Sexta-feira, 28 de Junho de 2019 / Bahia

Na noite deste domingo (30), o governador Rui Costa embarca para a Espanha. Nesta 7ª missão internacional, ele conhecerá experiências exitosas, como a Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112), e tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação. Entre os assuntos tratados na viagem estarão o Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, e o Centro de Convenções. 

Rui desembarca em Madrid na segunda-feira (1º). No dia seguinte, além de visitar a Asem-112, ele vai se reunir com representantes da Acciona, grupo com atuação nas áreas de infraestrutura e energias renováveis, e da companhia aérea Iberia. Ainda na terça (2), também faz parte da agenda um encontro com executivos da Telefônica. 

Já na quarta-feira (3), o governador se reúne com representantes da Air Europa. Em seguida, os compromissos serão com a construtora Obrascon Huarte Lain (OHL) e o Grupo Prima. À noite, Rui visita o Empreendimento Canalejana Gran Via Alcalá, localizado em região histórica que foi revitalizada e é um dos grandes símbolos de Madrid.

Na quinta-feira (4), o governador retorna ao Brasil. Esta é a segunda viagem de negócios de Rui à Espanha. Na primeira, em novembro de 2018, ele conseguiu estabelecer parcerias e atrair para a Bahia investimentos sociais, imobiliários e turísticos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Secretários da Educação dos Estados defendem ampliação de recursos para o FUNDEB

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 / Bahia

Os secretários estaduais de Educação, que participaram da segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), em João Pessoa, acordaram uma série de encaminhamentos relacionados à Agenda Comum de Aprendizagem. Um deles refere-se à reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os gestores estaduais defenderam que o FUNDEB se torne uma política permanente e que tenha o percentual de financiamento ampliado de 10% para 40%. O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou do encontro juntamente com o coordenador de projetos estratégicos, Marcius Gomes.

O FUNDEB financia a Educação Básica Pública e os recursos são provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e municípios, além da contrapartida do Governo Federal. Pela atual legislação (Lei 11.494), o FUNDEB, criado em 2006, terá prazo de vigência somente até dezembro de 2020. Os secretários estaduais de Educação defendem sua consolidação como política permanente para garantir o financiamento da educação pública no país.

A discussão do tema contou com a participação da deputada Dorinha Rezende, relatora da PEC 15/2015, que apresentou o texto do substitutivo da PEC elaborado pela Comissão Especial que trata do projeto. Dorinha pediu o apoio dos secretários na articulação com os governadores e as bancadas estaduais para garantir a aprovação da proposta no Congresso.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre os principais encaminhamentos neste sentido. “Estamos na expectativa positiva de garantir, no mínimo, que o FUNDEB seja uma política permanente. Sobre os números, o destaque é para o que defende o Consórcio dos Governadores, que é a elevação do valor de 10% para 40% do financiamento da União. Tem a proposta da deputada Dorinha de 30% e o Governo Federal que se coloca na proposição de 15%”, afirmou.

Jerônimo Rodrigues disse que foi pactuada a união de esforços entres os secretários neste sentido. “Temos um chamamento da presidenta Cecília, do CONSED, para que fiquemos todos de vigília para acompanharmos a proposta de lei pela Comissão, o encaminhamento para que a Câmara dos Deputados e Senado iniciem o processo de votação, em agosto. Então, estaremos todos trabalhando e vendo o impacto disso no Brasil, nos estados e municípios, buscando diálogo com os governadores, que nos orientam, com os deputados nas Assembleias Legislativas, com os deputados da nossa bancada, com a UNDIME, com o Conselho Nacional dos Fazendários, porque o tema diz respeito à receita e despesas dos Estados, e com a própria mídia. Então, será fundamental que o nosso conselho de secretários aumente a nossa capacitação e animação conjunta”, destacou.

Durante o encontro, a Bahia passou a compor os grupos de trabalho do CONSED sobre avalição e formação de professores. Além disso, o diretor regional do Instituto Internacional de Planejamento da Educação, da Unesco, Pablo Cevallos, falou sobre alguns projetos de educação que a Unesco tem para o Brasil e os quatros cursos virtuais de formação que o instituto oferece para profissionais de Educação sinalizando possíveis parcerias. Em seguida, os secretários coordenadores das frentes de trabalho do CONSED falaram do andamento das atividades realizadas em conjunto por técnicos e secretários de Educação de todos os Estados em diversas áreas.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do CONSED, Cecilia Motta, destacou que apesar de todas as dificuldades, o Conselho conseguiu imprimir um ritmo forte com a sua Agenda da Aprendizagem. “O resultado desse trabalho pode ser visto hoje na apresentação dos secretários coordenadores das frentes, a quem eu agradeço pelo compromisso e dedicação”.

Durante o segundo dia do encontro os secretários falaram, ainda, sobre o Currículo e Novo Ensino Médio, apontando um cronograma de ações a serem implementadas até 2021; sobre tecnologia na educação e acesso à internet de alta velocidade para todas as escolas brasileiras; e do regime de colaboração, com foco na alfabetização na idade certa. Outro ponto abordado foi a formação continuada de professores para os novos currículos.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Representantes da Abrapa reúnem-se com embaixador da China

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 / Bahia

Entidade reforça os laços com o país asiático, principal destino das exportações brasileiras de algodão

O novo recorde de produção de algodão no Brasil, estimado em 2,8 milhões de toneladas de pluma, e o consequente aumento das exportações, que devem chegar 1,6 milhão de toneladas, estão impelindo os cotonicultores brasileiros a intensificar o relacionamento com a Ásia, principal destino (97,5%) da pluma nacional embarcada para o mercado externo. Na última terça-feira (25/06), os vice-presidentes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato e Alexandre Schenkel, que também presidem, respectivamente, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), reuniram-se com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, na sede da embaixada chinesa, em Brasília.

Com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), através da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a Abrapa desenha a estratégia para garantir mercado no oriente para o excedente do produto. A entidade enfatiza que o Brasil – que na safra 2018/2019 conquistou o posto de segundo maior exportador mundial do algodão–, mais que escala, pode assegurar qualidade e confiabilidade na commodity, com garantia cumprimento dos contratos.

As medidas para aumentar e consolidar o mercado asiático devem, dentro de alguns meses, ir além das visitas e missões de intercâmbio entre produtores brasileiros e industriais asiáticos, explicam Busato e Schenkel. Segundo os vice-presidentes, a Abrapa deve instaurar um escritório permanente na Ásia, em uma parceria com o Mapa e o MRE, via Apex. Os cotonicultores explicaram a Wanming o percurso que se deu entre o país sair da posição de importador de algodão, no início dos anos de 1990, para tornar-se o segundo maior exportador e quarto lugar no ranking global da produção da fibra. “Uma trajetória de incorporação de tecnologia e de profissionalismo que ainda está em curso. Dobramos a produção de algodão nas últimas três safras e acreditamos que, dentro de cinco a oito anos, iremos ultrapassar os Estados Unidos em fornecimento do produto”, afirma Júlio Busato. Atualmente, os EUA embarcam 3,8 milhões de toneladas e o Brasil vai exportar 1,6 milhão na safra 2018/2019, ocupando o posto que era da Índia.

Oportunidade

Embora produza mais que o dobro de algodão que o Brasil, em torno de seis milhões de toneladas de pluma, a China também é um grande importador. De acordo com os dados do International Cotton Advisory Committee (ICAC), o país consome cerca de nove milhões de toneladas em seu parque têxtil. “A China é uma grande consumidora do Algodão brasileiro. Hoje, em torno de 25% da pluma exportada vai para aquele país. Somos fornecedores confiáveis e queremos crescer ainda mais no mercado chinês, mantendo esta parceria de qualidade e comprometimento”, explica Alexandre Schenkel.

Para Júlio Busato, a investida brasileira no mercado chinês “passa por explicar quem nós somos de fato. A história da nova cotonicultura nacional tem menos de 30 anos e ainda paira sobre ela os ecos de um período em que não tínhamos qualidade e não honrávamos os nossos contratos. Hoje isso mudou, graças ao trabalho dos produtores, representados pela Abrapa”, diz. Ele e Schenkel consideram positivo o encontro com o embaixador chinês, do qual também participou o diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Secretaria da Educação do Estado prepara nova edição dos Aulões ENEM 100%

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 / Bahia

A Secretaria da Educação do Estado  (SEC)  promoverá a partir do mês de julho mais quatro ciclos dos Aulões ENEM 100%.  O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagens de competências cognitivas e socioemocionais dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica, com foco na melhoria do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os aulões estão programados para os seguintes períodos: de 15 a 19 de julho; de 19 a 23 de agosto; de 23 a 27 de setembro; e de 7 a 11 de outubro, nos turnos matutino (das 9h às 12h) e vespertino (das 14h às 17h), no auditório da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com transmissão ao vivo por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e nas redes sociais da Educação Bahia.

A ação pedagógica da SEC abrangerá, no total, 1.600 unidades escolares de Salvador e da Região Metropolitana de Salvador, contemplando 6.400 alunos. As provas do ENEM 2019 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, fala sobre a importância desta ação pedagógica. “Os aulões são mais uma etapa da mobilização para o ENEM e têm uma importância fundamental porque quanto mais os estudantes se encontram e socializam suas dúvidas se preparam para este momento que é tão determinante porque tem a ver com o seu ingresso no Ensino Superior. A gente aposta nesta ação, que é quando a Secretaria literalmente vira escola, pois recepciona os alunos durante uma semana inteira, nos dois turnos, recebe professores super qualificados, munidos de material de apoio, além dos canais da internet. Mais uma vez, vai ser um momento importante para a rede estadual”.

O primeiro ciclo do Aulões ENEM 100%, que começa no dia 15/7 e prossegue até 19/7, irá envolver 320 estudantes por dia de escolas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26). Durante a semana, serão abordados conteúdos voltados às provas do ENEM nas disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, História, Geografia, Biologia, Química, Física, Sociologia e Língua Inglesa.

Mais sobre o ENEM 100% - Com os objetivos de orientar, mobilizar e fomentar a participação dos estudantes que estão concluindo o Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio, com vistas no seu ingresso nas instituições de Ensino Superior, o projeto ENEM 100% envolve, além dos aulões, o Redijaê, que é uma ação para fortalecer a produção textual por meio da Sala de Aula Virtual (Google Classroom), com foco na melhoria da proficiência escrita dos estudantes. Os temas sugeridos nas redações do Redijaê deste ano são: “Direitos e deveres do cidadão no Brasil contemporâneo”; “O mundo do trabalho e as perspectivas de futuro”; e “Imigrações e a crise dos refugiados”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 / Bahia

Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados. 

"O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União", afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia. 

O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. "Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?", questionou Rui. 

Entre os pontos que dão alívio real aos estados, o governador listou as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.

Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.

O estatuto

Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros. 

O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano. 

O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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População poderá enviar fotos e vídeos para ajudar nas investigações

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 / Bahia

Fotos e vídeos de criminosos e situações ilegais já podem ser relatadas ao Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública de forma anônima e online. A partir desta terça-feira (25), a unidade, que há 13 anos recebe informações da população por telefone, através dos números 3235-0000, em Salvador e 181, no interior, passa a oferecer o serviço também online, auxiliando ainda mais o trabalho investigativo policial. 

Ao clicar no ícone “Denuncie Aqui”, o cidadão escolhe o tipo de crime que ele quer relatar e preencher um formulário com as informações solicitadas. Dentre elas, estão local, referência, pessoas envolvidas, características etc. De acordo com o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, quanto maior a quantidade de informações a pessoa obtiver da situação, maior será a ajuda à polícia para investigar e solucionar o caso.

“Além de poder denunciar de forma online, nova plataforma também permite o envio de imagens, sejam elas fotos ou vídeos, o que auxilia anda mais a identificação de criminosos pela polícia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele alerta, no entanto, sobre os cuidados do cidadão na hora de coletas essas informações, ressaltando que “as pessoas só devem produzir as imagens se estiverem seguras, sem se expor”.

Com o aumento da utilização das plataformas digitais, a SSP espera que, com a mudança, o número de denúncias aumente, inclusive àquelas relacionadas aos integrantes do Baralho do Crime.


Blogbraga/SSP-BA/Fonte: Ascom: Kelly Hosana/Imagem: Marcia Santana

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Preservação com desenvolvimento foi pauta de reunião entre presidente da Abapa, Júlio Busato e Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 / Bahia

A reunião foi no colegiado da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e contou também com a participação do deputado federal Carlos Tito

O presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cezar Busato, participou nesta terça-feira (25) de uma reunião do colegiado da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), em Brasília (DF), que excepcionalmente contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de parlamentares que compõem a FPA. O deputado federal Carlos Tito (Avante/BA) também marcou presença nas discussões, norteadas por uma pauta que abrangeu temas como preservação ambiental com desenvolvimento, licenciamento ambiental, lei dos defensivos agrícolas, insegurança jurídica e o desmatamento zero.

Para o ministro, que recebeu as sugestões e afirmou que o Ministério tem procurado acolher todas as demandas levadas por parlamentares das mais diversas regiões, os assuntos se constituem de extrema relevância e prioritários para o atual governo. “Com essa linha de ação, percebemos que os problemas se repetem em outras jurisdições e decorrem de um problema geral, que é a desconexão entre o mundo ideal de diversas normas que foram produzidas, legais e infralegais, e a realidade posta em cada um dos estados, em cada um dos biomas, em cada um dos setores produtivos”, afirmou.  

O licenciamento ambiental também foi abordado pelo ministro do Meio Ambiente. Ele afirmou que a pasta dará todo o apoio para que o legislativo produza um novo marco legal. “Uma norma equilibrada que permita o destravamento de temas de produção agropecuária e de infraestrutura, mas também leve em consideração nosso grande ativo ambiental e a sustentabilidade”. Sobre o Cadastro Ambiental Rural, uma das pautas prioritárias, o ministro afirmou que o CAR deve ser permanente, com a possível atualização e manejo por parte dos produtores. “O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é instrumento fundamental para o atingimento das questões ambientais, para o reconhecimento das áreas consolidadas e para a solução dos passivos ambientais”.

Busato parabenizou o ministro pelo trabalho realizado e destacou a coragem de enfrentar com fatos, dados e números falsas ideologias divulgadas por pessoas ou grupos de pessoas que por interesses econômicos ou, por interesses pessoais, acabam acarretando prejuízos tanto para o Brasil, quanto para os agricultores. “Nós agricultores do Oeste baiano gastamos 11 bilhões de reais de nossos próprios bolsos para preservar 35% de nossas áreas (a legislação ambiental prevê que um percentual de 20% de áreas sejam preservadas)  e estarmos ambientalmente legalizamos, mesmo assim somos criticados  por grupos de pessoas que até o presente momento somente têm discursos, porém nenhuma ação prática em prol do meio ambiente como foi feito pelos agricultores”, falou.

A importância de se debater questões relacionadas ao agronegócio e ambientais, com a finalidade de buscar soluções para problemas vivenciados pelos produtores rurais da Bahia, e, com respeito ao meio ambiente, foi elogiada pelo deputado Carlos Tito. “Temos que fortalecer o agronegócio cada vez mais, e criar um ambiente para que os produtores possam aumentar sua produção, fazendo com que o segmento se destaque ainda mais no cenário nacional e internacional, gerando cada vez mais empregos, renda e oportunidades para a população”, afirmou o parlamentar.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa Abapa

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Adolescente embarca em para-choque traseiro de caminhão, percorre cerca de 50 quilômetros e PRF evita final trágico

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 / Bahia

Uma situação inusitada e perigosa foi flagrada na manhã desta terça-feira (25) na BR 101, quando policiais rodoviários federais avistaram um adolescente viajando pendurado no para-choque de um caminhão.

A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina da PRF no trecho entre as cidades de Itabela e Eunápolis. A equipe foi surpreendida ao visualizar o adolescente de 16 anos de idade, sendo transportado em local incomum e com alto risco de morte. O caminhão foi imediatamente abordado e o ‘passageiro’ identificado, o qual informou ter iniciado a sua viagem na cidade de Guaratinga (BA) e que teria como destino final a cidade de Eunápolis (BA).

Disse ainda que tomou a decisão de embarcar no caminhão após perder o ônibus local. Ele apresentava sinais de confusão mental.

O condutor do caminhão ficou surpreso com a presença do adolescente e afirmou não ter autorizado ele se pendurar no para-choque.

A PRF informa que o para-choque é um equipamento obrigatório em veículos de carga e é a primeira peça a ser atingida em caso de colisão traseira. O final que poderia ser trágico foi evitado em decorrência da ação rápida e efetiva dos policiais durante atividade de policiamento na rodovia.

O adolescente foi encaminhado ao Conselho Tutelar de Eunápolis e em seguida, foi levado até sua residência, sendo entregue a seus familiares que ficaram extremamente gratos com a atitude da equipe de policiais e agradeceram os cuidados dispensados na condução do ocorrido.


Blogbraga/PRF

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PRF encerra Operação Festejos Juninos 2019 e apresenta balanço dos seis dias de atividades nas estradas baianas

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 / Bahia

Dados do balanço destacam grande número de veículos recuperados, pessoas detidas e testes de alcoolemia realizados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Festejos Juninos realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta-feira (20), a PRF teve como foco principal: ações de fiscalização de trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

O período das comemorações juninas é considerado a operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas. Este ano, somou-se ao feriado de Corpus Christi de quinta-feira (20), perfazendo um total de 06 dias de operação nas estradas.

Neste feriado prolongado, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo no patrulhamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.

Infrações

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado.

Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.443 pessoas no período da operação.

Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 955 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.

Os festejos juninos tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo nordestino é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém é uma das maiores preocupações da PRF pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 4.114 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 89 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 81 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 11 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Já os autos emitidos referente aos veículos flagrados, pelos radares, acima da velocidade permitida para a via totalizaram 2.004 imagens capturadas. Sem o cinto de segurança foram 283 autuações.

Acidentes, feridos e óbitos

Este ano, em razão do feriado de Corpus Christi de quinta-feira (25), a Operação Festejos Juninos teve um período maior, por essa razão não comparamos os dados com o ano anterior. A PRF na Bahia registrou um total de 63 acidentes. Destes, 16 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 07 pessoas morreram durante os seis dias da operação nas estradas baianas. Cerca de 72% dos óbitos envolveram veículos de duas rodas (motocicletas). Já o número de feridos totalizou 66 pessoas.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal – PRF

Dados das ocorrências que resultaram em mortes

Fonte: Polícia Rodoviária Federal – PRF

Enfrentamento a criminalidade

Durante os seis dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 25 veículos e 52 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 25 quilos de cocaína e mais 2 quilos de maconha. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 02 armas de fogo.

Destaca-se a apreensão de transporte mercadoria sem nota fiscal. A ocorrência foi registrada na tarde de sexta-feira (21), no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, durante abordagem ao caminhão Mercedes Benz, conduzido por um homem de 34 anos. Ao todo foram apreendidos 22.164 peças de vestuário que estavam no compartimento de carga, escondidas com pacotes de sal. O motorista não apresentou a documentação fiscal das peças de roupas, ensejando os crimes de ordem tributária e descaminho.

Frisa-se também a prisão de uma quadrilha de estelionatários surpreendida com ingressos falsos de uma festa particular junina que ocorre todos os anos no período do São João, em uma fazenda na região norte da Bahia. A ação ocorreu por volta das 17h30 de domingo (23), no KM 110 da BR 407, trecho da cidade de Jaguarari. Durante abordagem a um veículo GM/Onix, com quatro ocupantes, os PRFs encontraram 50 ingressos com indícios de falsificação do Forro do Sfrega. Também foram apreendidos 20.000 reais, duas maquinetas de cartão de crédito e mais uma quantidade de abadas e bilhetes de entrada para festas no estado do Piauí. A quadrilha foi presa em flagrante delito e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Senhor do Bonfim, distante 390 quilômetros de Salvador.


Blogbraga/PRF

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Secretário Walter Pinheiro aborda a ampliação das telecomunicações e conectividade na Bahia durante encontro em Brasília

Terça-feira, 25 de Junho de 2019 / Bahia

A ampliação dos serviços de telecomunicações e conectividade pelo Governo da Bahia foi abordada pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, durante o Encontro Tele.Síntese, realizado em Brasília, nesta terça-feira (25). O encontro, cujo tema central foi “Tics e Governo Federal. As modelagens federativas e a expansão das redes de telecomunicações”, reuniu dirigentes dos governos federal e estaduais, de concessionária de energia elétrica, das maiores operadoras de telecomunicações, dos provedores de serviços de Internet, da estatal de telecomunicações, da agência reguladora, do banco público de desenvolvimento e de entidade da sociedade civil.

Pinheiro destacou que o Estado da Bahia está lançando um processo licitatório inovador para contratar serviços de conectividade, telefonia, central de atendimento (service desk) e videomonitoramento, de forma bastante abrangente. “O projeto Rede Governo IV envolve serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, videomonitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais”, destacou o secretário, ao ressaltar que as licitações também vão estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas.

O secretário pontuou ainda que o estado já publicou os cinco Termos de Referência que compõem o projeto e promoveu diversas audiências públicas para colher sugestões e prestar detalhamento técnico para empresas com interesse em participar dos certames. Além disso, Pinheiro informou que todo o processo está sendo acompanhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Esta será a primeira experiência de licitação desse porte que o governo vai fazer nesta área. Vamos focar nos serviços com qualidade, conectividade, convergência tecnológica, cobertura e com a garantia de boa velocidade, para que a Bahia possa avançar ainda mais nessa área de internet, com serviços de imagem e de telemedicina, serviços para a área de educação, frequência, ponto e vídeo monitoramento do setor de segurança pública”, disse. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Balanço: Feriado do São João termina sem registro de homicídios

Terça-feira, 25 de Junho de 2019 / Bahia

No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativas de homicídio relacionadas à festa.

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.

As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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POLÍCIA MILITAR ABORDA MAIS DE 7 MIL VEÍCULOS DURANTE OPERAÇÃO SÃO JOÃO 2019

Terça-feira, 25 de Junho de 2019 / Bahia

A Operação São João 2019 da Polícia Militar da Bahia, concluída nesta terça-feira (25), abordou 7.407 veículos e 14.857 pessoas em todo o Estado, resultado da intensificação da fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais diante do fluxo das pessoas que viajaram para o interior, por meio das equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras).

Durante os cinco dias de operação, que iniciou na quinta-feira (20), foram registrados 31 acidentes, sendo 17 deles com vítimas. Foram 10 vítimas com ferimentos leves, 14 graves e 16 fatais. É importante ressaltar que não é possível realizar um comparativo com o ano de 2018, pois este ano o feriado de São João se estendeu em virtude do Corpus Christ. Portanto, o fluxo nas rodovias baianas foi consideravelmente mais alto, inclusive com mais dias de festas em localidades onde há tradição.

Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 53 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 347 veículos retidos e 2.176 autos de infração extraídos.

Ainda nas ações de fiscalização, 1.746 pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica, destas, 29 se recusaram a fazer o exame e 25 acusaram como positivo.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

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Neste São João, importante descansar antes de pegar a estrada de volta para casa

Terça-feira, 25 de Junho de 2019 / Bahia

Neste São João, importante descansar antes de pegar a estrada de volta para casa.

Em períodos festivos, o fluxo das rodovias federais aumenta também no retorno, então tenha prudência, respeite os limites de velocidade e se sentir sono, pare em um local seguro para descansar e depois siguir viagem.

Garanta que você e as demais pessoas que utilizam a via retornarão seguros para aqueles que amam.

A preservação da vida é um dever de todos.

Em caso de emergência disque 191 (PRF).


Blogbraga/PRF

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LEM: HOMEM AGRIDE COM SOCO SUA EX-MULHER NO BAIRRO SANTA CRUZ

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 / Bahia

Por volta das 13h30 desta segunda-feira (24), uma guarnição da Polícia Militar da 85 CIPM foi acionada para averiguar um caso Lei Maria da Penha no bairro Santa Cruz, mais precisamente na Av. Airton Senna em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações da vítima, a mesma estava na casa de uma amiga quando foi agredida pelo seu ex-marido com um soco no olho direito e ainda foi puxada pelo indivíduo com o seu veículo em movimento.

Diante dos fatos a mulher e o homem foram encaminhados e apresentados no DISEP para adoção das medidas previstas na Lei.


Blogbraga

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Operação Festejos Juninos 2019: PRF mantém fiscalização rigorosa no retorno do feriadão

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 / Bahia

Embriaguez ao volante, ultrapassagens e uso do cinto de segurança estão na mira da fiscalização.

Durante o retorno do feriado prolongado dos Festejos Juninos é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana, principalmente na tarde desta segunda-feira (24) até meio-dia de amanhã (25).

Os festejos de São João representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais do estado da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 324 e 407.

Para isso, equipes da PRF estão concentradas realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos de fiscalização.

A PRF reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

A Operação prossegue até as 23h59 desta terça-feira (25) e está integrada à Operação Copa América 2019, que tem como principais objetivos reforçar a segurança nas rodovias, combater o crime organizado e reduzir a violência no trânsito.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA:

Antes de pegar a estrada informe-se previamente sobre as condições do tempo, as distâncias que percorrerá, possíveis pontos de parada, abastecimento e alimentação;

Não se esqueça dos documentos do veículo e pessoais;

Faça uma revisão prévia no seu veículo. Não deixe de verificar as condições de pneus, freios e sistema elétrico;

Observe e Respeite as sinalizações de limites de velocidade e faixas nas vias;

Procure manter uma distância segura do veículo que segue a sua frente;

NÃO faça uso de bebida alcoólica se for dirigir;

Em caso de chuva, reduza imediatamente a velocidade e, se a chuva estiver forte não pare no acostamento. Procure um lugar considerado seguro fora da pista que não seja debaixo de árvore ou de fiação elétrica;

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.


Blogbraga/PRF

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SENHOR DO BONFIM: Quadrilha de estelionatários é presa com ingressos falsos do Forro do Sfrega na BR 407

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 / Bahia

Os agentes também apreenderam maquinetas de cartão de crédito e vinte mil reais em espécie.

Na tarde de ontem (23), a Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro homens que aplicavam golpes do ingresso falso em festa junina particular. A ação ocorreu por volta das 17h30, no KM 110 da BR 407, trecho de Filadélfia, município localizado na região norte da Bahia.

A equipe foi informada por policiais militares que um veículo suspeito transitava pela rodovia. Imediatamente os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização, oportunidade em que avistaram um automóvel Chevrolet/Onix, com quatro indivíduos no seu interior.

Durante a abordagem, foram encontrados no interior do veículo cerca de 50 ingressos com indícios de falsificação do Forro do Sfrega, festa particular que é realizada todos os anos na cidade de Senhor do Bonfim, distante 390 quilômetros de Salvador.

Além dos ingressos irregulares do Sfrega, foram apreendidos 20.000 reais em espécie, duas maquinetas de cartão de crédito e mais uma quantidade de abadas e bilhetes de entrada para festas juninas no estado do Piauí.

Os quatro presos, de 39, 34, 50 e 52 anos, todos residentes em Teresina (PI) foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA) para os procedimentos legais.

A Operação Festejos Juninos 2019 prossegue até as 23h59 desta terça-feira (25) e tem como principais objetivos reforçar a segurança nas rodovias, combater a criminalidade e reduzir a violência no trânsito.


Blogbraga/PRF

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BAHIA: Reconhecimento Facial descobre criminoso

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 / Bahia

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia flagrou, na tarde deste domingo (23), durante jogo da Copa América (Paraguai x Colômbia), no entorno da Arena Fonte Nova, um foragido da Justiça. Wellington da Cruz Santos, 31 anos, possuía mandado de prisão em aberto por homicídio.

O criminoso passou pelo Portal de Abordagem localizado próximo da Ladeira do Pepino, quando equipes da SGTO e da Stlecom da SSP receberam o alerta do sistema. De imediato uma patrulha da PM foi acionada e Wellington abordado, em seguida conduzido.

Na Base Avançada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), através de técnicas para identificação humana, peritos constataram que se tratava do foragido por homicídio na região de Feira de Santana. Equipes da Polícia Civil registraram o flagrante e conduziram Wellington para Polinter, na Piedade.

"Mais uma demonstração de eficiência da polícia baiana. Evitamos que este criminoso voltasse agir ilegalmente", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/SSP-BA

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AMEÇA NA CIDADE DE OUROLÂNDIA

Sábado, 22 de Junho de 2019 / Bahia

Na noite desta quinta-feira, 20 de junho, policiais militares do 5º Pelotão, da cidade de Ourolândia, enquanto realizavam rondas pela Praça João Dantas, centro da Cidade, avistaram um motociclista se aproximando, em atitude suspeita, se aproximando de um jovem de 20 anos de idade, o ameaçando de morte.

Rapidamente os policiais se aproximaram e procederam com uma abordagem e busca pessoal no indivíduo de 26 anos de idade, vindo a encontrar em sua cintura uma arma de fogo do tipo revólver, calibre 38, carregada com 5 cartuchos intactos.

Ao flagranteado, que recebera voz de prisão, fora conduzido e apresentado à Sede da 16ª COORPIN em Jacobina, juntamente com a arma de fogo e a vítima da ameaça, onde o Delegado Plantonista procedeu com a lavratura do Flagrante Delito.

“Parabenizo os policiais militares nesta ação exitosa que, com bastante presteza, deteve este indivíduo, evitando assim um provável homicídio na Cidade. A Polícia Militar sempre estará de pronta para agir, garantindo assim a paz e ordem públicas da comunidade.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM APREENDE INDIVÍDUO SUSPEITO DE ARROMBAMENTO À RESIDÊNCIA E POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE OUROLÂNDIA

Sábado, 22 de Junho de 2019 / Bahia

Na manhã desta sexta-feira, 21 de junho, policiais militares do 5º Pelotão, da cidade de Ourolândia, tomaram conhecimento de que no dia 13 de Junho do corrente ano, houve um Arrombamento em uma residência situada na Praça Neci Novaes, onde foi subtraído (01) REVÓLVER calibre 38 e uma quantia em espécie de R$ 2,000,00.

Diante das informações e já com suspeita do autor do delito, os policiais militares realizaram várias diligências até chegarem a um jovem, menor de 15 anos de idade, o mesmo assumiu a autoria do arrombamento em seguida entregou a arma de fogo que estava escondida no interior de sua residência. Referente à quantia em dinheiro, o menor declarou não ter sido ele que subtraiu.

O acusado do Ato Infracional fora conduzido e apresentado à Sede da 16ª COORPIN em Jacobina, juntamente com a arma de fogo, onde o Delegado Plantonista procedeu com a lavratura do Flagrante Delito.

“Parabenizo os policiais militares nesta exitosa ação em que retirou de circulação mais uma arma de fogo que, provavelmente poderia ser instrumento no cometimento de delitos na região.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM PIRITIBA

Sábado, 22 de Junho de 2019 / Bahia

Na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, policiais militares do Destacamento de Polícia Militar da cidade de Piritiba, através de denúncia anônima, foram informados que nas proximidades do Açude Leste, zona rural da Cidade, havia quatro indivíduos em atitude suspeita.

Com base nas informações recebidas, os policiais de imediato se dirigiram até a localidade e avistaram 4 indivíduos de 19, 21, 23 e 32 anos de idade, os quais foram flagrados portando (01) arma de fogo do tipo espingarda, (68) trouxinhas de maconha, (04) trouxinhas de cocaína, (01) cigarro de maconha pronto para uso, R$ 139,00 em espécie e (03) aparelhos smartphone.

Aos indivíduos, fora dada voz de prisão e, juntamente com todo material apreendido, foram apresentados na Delegacia de Polícia local, onde foi lavrado o flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e associação ao tráfico de entorpecentes.

“Parabenizo com louvor as ações vigorosas desenvolvidas pelos destemidos PMs que compõem esta Guarnição Policial Militar que, com bravura e técnica, combateram de frente o mundo do tráfico de entorpecentes em nossa região. A Polícia Militar sempre estará de prontidão para atender todo e qualquer chamado desta natureza.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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JUSMARI OLIVEIRA HOMENAGEIA BARRA PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO

Sexta-feira, 21 de Junho de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de Barra, no território do Vale do São Francisco. A parlamentar ressaltou as qualidades do município e desejou desenvolvimento ao povo da região. 

“Barra é uma das mais belas cidades do interior da Bahia. É uma das pioneiras no desenvolvimento do Oeste Baiano. Inicialmente chamou-se Vila do São Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande e em 16 de junho de 1873 foi emancipada passando a se chamar oficialmente Barra do Rio Grande. A partir de então, experimentou o esplendor tendo se destacado nos transportes fluviais, no comércio e na educação de qualidade, principalmente com a fundação de escolas ligadas a Igreja Católica que ainda hoje servem a população”, afirmou Jusmari. 

Localizada no Oeste Baiano, no ponto exato em que o Rio Grande desemboca no Rio São Francisco, forma uma paisagem encantadora. Barra é chamada de Princesa do Francisco, pela sua beleza arquitetônica, pela cultura e tradição preservadas com grande amor pelo povo da cidade. Berço do Oeste, responsável pela povoação da região, Barra é um referencial de beleza e história no interior da Bahia.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Nelson Leal critica situação de penúria financeira de estados e municípios brasileiros

Sexta-feira, 21 de Junho de 2019 / Bahia

Em Ituberá, presidente da Alba pediu uma revisão do Pacto Federativo para desafogar os cofres estaduais e municipais.

Durante ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi, no município de Ituberá – Território de Identidade Baixo Sul -, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros.

O chefe do Legislativo baiano voltou a cobrar uma urgente revisão do Pacto Federativo, para quem a injusta divisão da receita nacional entre os entes federativos – Municípios, Estados e União -, com enorme concentração da receita em favor da União, tem prejudicado a gestão das cidades e Estados do país.

“A entrega dessa moderna Unidade de Saúde, que vai atender em 100% às necessidades na atenção básica à saúde dos ituberaenses, engrandece ainda mais o trabalho da prefeita Iramar Costa. Essa unidade de saúde, construída inteiramente com recursos próprios, mostra não apenas a preocupação da prefeita com a saúde de sua gente. Revela também austeridade com a coisa pública e muita capacidade de promover a gestão financeira municipal, entregando obras, com tão parcos recursos”, enfatizou, Nelson Leal.

Ao lado do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), secretário Josias Gomes, na tarde desta terça-feira (18), Nelson Leal condenou quatro pontos do texto da Reforma da Previdência do governo federal, especialmente aqueles que levam à bancarrota a economia de mais de 70% dos municípios baianos.

“Reduzir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é injusto socialmente e condena os beneficiados à miséria eterna. Assim como é inaceitável mexer com a aposentadoria do trabalhador rural. O BPC e a aposentadoria rural injetam mais recursos que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 313 das 417 cidades da Bahia. É o mesmo que condenar ao colapso não apenas essas pessoas, mas também toda a economia desses municípios”, explicou, Nelson Leal.

RECURSOS PRÓPRIOS

Presidente da Alba destacou ainda ser contra o regime de capitalização e a retirada da Previdência Social da Constituição Federal. “Reconheço a necessidade de se reformar a Previdência Pública, mas não acabá-la. E o custo dessas mudanças não pode, sob qualquer pretexto, recair sobre os ombros daqueles que têm menos, dos mais pobres. Essa proposta somente favorece aos bancos”, sublinhou, o chefe do Legislativo estadual.

A Unidade Básica de Saúde Roberto Baiardi custou cerca de R$ 150 mil, construída inteiramente com recursos da Prefeitura. Vai atender em 100% às necessidades da população na atenção básica. Localizada no centro da cidade, a unidade vai oferecer serviços na área de clínica geral, enfermagem, odontologia, vacinação, pré-natal, saúde da família e outros. Estará aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17 horas.

 "Essa é nona Unidade Básica de Saúde entregue por nosso governo. É a única na região com essa capacidade. Ela tem grande importância para Ituberá, porque vai desafogar o Hospital Antônio da Costa Pinto Dantas. Também quero agradecer ao presidente Nelson Leal, um grande parceiro de nossa gestão, muito atencioso e que tem agilizado importantes agendas junto ao governo de interesse de nosso município”, comentou, a prefeita Iramar Costa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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24ª CIPM REALIZA PARADA GERAL COM A TROPA PARA DIVULGAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL PARA OS EVENTOS JUNINOS NA REGIÃO

Sexta-feira, 21 de Junho de 2019 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira, 19 de junho, o Major PM Flailton Oliveira, comandante da 24ª CIPM, realizou uma reunião com seu corpo de oficiais e praças no auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina, para apresentação do Plano Operacional que se aplicará durante os festejos juninos que haverá em diversas Cidades e Distritos localizados na área de atuação da Unidade.

Durante a apresentação o Tenente PM Alan, Chefe da Seção de Planejamento Operacional, explanou a importância do emprego do Policiamento Ostensivo Geral num evento deste porte, passando a orientar a tropa com as diretrizes provindas do Comando da 24ª CIPM.

Nesta Operação será instalada na Sede da Unidade a Sala de Situação, que funcionará, sob o comando de Oficiais designados pelo Comandante, os quais revezarão diariamente durante todo o período, tendo como Coordenador o Capitão PM Juliano Rodrigues, Subcomandante da 24ª CIPM, proporcionando assim todo suporte e acompanhamento necessários em todas as ações policiais. O Major PM Flailton Oliveira estará supervisionando diretamente a todos os eventos onde a tropa da Unidade estiver sendo empregado.

O evento acontecerá nos períodos de 21 à 24/06 (São João) e 28 à 30/06 (São Pedro) e contará com todo efetivo da Unidade PM. Serão utilizadas 23 viaturas 04 Rodas, Base Móvel, 04 Motocicletas, dentre outros equipamentos como sinalizadores de trânsito e detectores de metais. Serão povoados aproximadamente 400 Postos Policiais Militares durante os dias de festas juninas, tudo para garantir a Segurança e Paz Públicas das pessoas que optarem em aproveitar os festejos nas Cidades e Distritos da área de atuação da 24 CIPM.

"Agradeço ao Exmo Sr Coronel PM Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da PM BA e ao Coronel PM Anselmo Bispo, Comandante do Policiamento da Região Norte, pelo apoio e orientações pra o cumprimento de mais esta importante missão." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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