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NOTÍCIAS

REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, TRÁFICO DE DROGAS E ROUBO À MERCADINHO, EM UMBURANAS/BA

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

No final da tarde desta segunda feira, 14 de dezembro, Policiais Militares da 24ª CIPM do Destacamento de Umburanas, foram solicitados pela Guarda Municipal para realizar uma abordagem a cinco indivíduos em atitudes suspeitas, sendo que um deles seria o acusado de roubar um mercadinho no último dia 13 deste mês na região central da cidade de Umburanas.

De posse das informações, os Policias Militares se deslocaram até o endereço informado pelos Guardas Municipais e chegando no local, avistaram os indivíduos suspeitos circulando nas imediações. De imediato a Guarnição, com o apoio da Guarda Municipal, realizou uma abordagem minuciosa onde fora encontrado uma mochila contendo (08) embalagens de uma substância análoga a cocaína, (02) porções de uma substância análoga a cannabis sativa (maconha) e uma quantia de R$ 380,00 em espécie.

Quando indagados, um dos abordados confessou ser o dono da mochila e confessou também ter sido o autor do roubo ao Mercadinho Central e que a arma de fogo utilizada no crime estava na casa de outro dos abordados. A guarnição se deslocou até a residência informada, onde foi encontrado um revólver cal. 32, marca Smith, sem munição, porém o dinheiro e celular roubados na noite anterior não foram localizados.

Ao indivíduo de 19 anos de idade fora dada voz de prisão e, juntamente com os demais envolvidos, os objetos e a arma de fogo apreendida, apresentados 16ª COORPIN em Jacobina, para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

“Parabenizo aos bravos Policiais Militares, agradecendo também ao importante apoio da Guarda Civil Municipal os quais, com persistência e agilidade vem dando uma resposta imediata no combate a crimes como esses em nossa região.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina,15 de Dezembro de 2020.
Vitor Costa - Subtenente PM
Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando
 
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Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Empresa investe cerca de 340 milhões de dólares na construção de parque eólico, localizado em Morro do Chapéu e Cafarnaum

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção, no Nordeste, de cinco novos empreendimentos, quatro eólicos e um solar, que somam 1,3 Gigawatts (GW) de nova capacidade. Na Bahia, a empresa está construindo parque eólico Morro do Chapéu Sul II (353 MW). No Piauí, a empresa está construindo o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Os outros dois projetos movidos pelos ventos –Cumaru (206 MW) e Fontes dos Ventos II (99 MW) – estão sendo construídos, respectivamente, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Anúncio foi feito, nesta segunda-feira (14), durante evento on-line, que contou com a participação do vice-governador da Bahia, João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“O início da construção de 1,3 GW de nova capacidade renovável é um marco sem precedentes na história da nossa empresa no Brasil, especialmente diante dos desafios impostos pelo cenário atual”, comenta Salvatore Bernabei, CEO da Enel Green Power. “Esses novos projetos fortalecem ainda mais nossa posição como líderes nos mercados de geração solar e eólica no país, ao mesmo tempo em que destacam nosso compromisso com o desenvolvimento do setor brasileiro de energia renovável, a fim de diversificar a matriz energética do país, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estamos presentes”.

“Estamos muito felizes com este anúncio da Enel. É aqui no estado que a companhia tem a maior quantidade de usinas instaladas. A empresa começou a construir seu primeiro parque na Bahia em 2011, o complexo eólico Cristal, justamente em Morro do Chapéu, onde agora está sendo construindo o parque Morro do Chapéu Sul II. A Bahia foi líder na geração de energia eólica no país no acumulado de janeiro a outubro de 2020. As energias renováveis começaram como uma alternativa para matriz energética, hoje não imaginamos mais o país sem elas”, declara João Leão.

O Grupo Enel investirá ao todo cerca de R$ 5,6 bilhões na construção dos empreendimentos, o equivalente a aproximadamente 1,1 bilhão de dólares à taxa atual de câmbio. Os novos parques serão apoiados principalmente por contratos de fornecimento de energia negociados com clientes corporativos no mercado livre de energia brasileiro e deverão começar a operar em 2021, com exceção de Lagoa dos Ventos III, que deverá entrar em operação comercial em 2022. Quando estiverem em plena operação, os cinco novos parques serão capazes de gerar mais de 5,5 Terawatt/hora de energia por ano, evitando a emissão de aproximadamente 3 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente.

Na Bahia, serão investidos aproximadamente 340 milhões de dólares no parque Morro do Chapéu Sul II (353 MW), localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum, mesma região do empreendimento Morro do Chapéu Sul (172 MW), cuja operação começou em janeiro de 2018. Atualmente, a Bahia concentra 82% da capacidade eólica e 42% da capacidade solar da EGP no país.

Diversas soluções inovadoras estão sendo implementadas nos canteiros de obras desses empreendimentos para melhorar a segurança, qualidade e eficiência das obras, incluindo dispositivos de segurança ativa, máquinas automatizadas, drones, assistência remota e ferramentas digitais para apoiar as atividades diárias dos canteiros.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.


Blogbraga/Ascom/SDE

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Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

Perspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico

A Omega Desenvolvimento firmou, nessa segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro. A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases.

“Vamos empenhar nossos melhores esforços para viabilizar a implantação do complexo eólico, dando todo apoio institucional necessário. A energia eólica proporciona a redução das desigualdades sociais nos municípios, gerando emprego e renda para o povo baiano”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

“Decidimos pelo Estado da Bahia por um conjunto de fatores. Os ventos são maravilhosos, a mão de obra é muito boa e o apoio institucional do governo é excepcional. Para nós esse acordo é importante porque vai definir os maiores investimentos da nossa companhia para o próximo ano”, diz Rogerio Zampronha, CEO da Omega Desenvolvimento.

De acordo com Gustavo Mattos, co-fundador e diretor da Omega Desenvolvimento, o projeto eólico será comercializado no mercado livre. O licenciamento está previsto para o início do próximo ano, com início das obras para o mês de abril. A projeção é que o empreendimento tenha 450 Megawatts (MW) de capacidade instalada.

Sobre a Omega Energia

Fundada em 2008, a Omega Energia é uma plataforma de energia renovável e digital. A companhia é referência em investimentos no setor de geração de energia limpa e a maior detentora de ativos operacionais renováveis do país - hoje presente em sete estados brasileiros, com capacidade contratada de 1.869 MW.

Ao longo do tempo a Omega inovou e fez da tecnologia uma grande aliada para resolver problemas de seus clientes e mercados. Em 2020, a companhia lança a primeira plataforma 100% digital para compra e gestão de energia no mercado livre, dando mais um passo em direção a seu propósito de transformar o mundo por meio da energia limpa, barata e simples.


Blogbraga/Ascom/SDE

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CONTAS DE MACAÚBAS E OLIVEIRA DOS BREJINHOS E OUTRAS PREFEITURAS SÃO APROVADAS

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (15/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Camaçari, da responsabilidade do prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$4 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de outras sete prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros do TCM determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de Camaçari, a realização de auditoria para analisar a legalidade e legitimidade de alguns contratos celebrados pela prefeitura, além de apurar eventual ocorrência de danos ao erário.

A Prefeitura de Camaçari teve uma receita de R$1.359.343.307,49 e promoveu despesas no total de R$1.318.929.685,87, o que representou um superávit orçamentário de R$ 40.413.621,62. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$143.923.816,25, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$17.007.661,49, o que demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na Entidade.

Para a maioria dos conselheiros – que aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – esses gastos alcançaram o montante de R$498.580.924,59, representando 42,59% da receita corrente líquida de R$1.170.647.939,70, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi de 44,83% da RCL, ainda dentro do limite.

De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 28,19% dos recursos específicos na área da educação, 21,35% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 89,92% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,10, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 4,20, abaixo da meta projetada de 4,30. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60.

Em seu parecer, o conselheiro Fernando Vita apontou, como ressalvas, a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; além de falhas e irregularidades em processos licitatórios.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de mais sete municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3,5 mil a R$8 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita, registraram, nos processos que não foram por eles relatados, a divergência em relação à aplicação da instrução 003 do TCM, no cálculo dos gastos com pessoal. Já os demais conselheiros fizeram a ressalva pela aplicação da instrução nos processos relatados tanto pelo conselheiro Paolo Marconi como Fernando Vita.

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, também foi punido com multa de R$59.400,00, que representa 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de publicar os relatórios de gestão fiscal referentes ao 3ª quadrimestre.

Já o prefeito de Nova Itarana, Antônio Danillo de Almeida, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$27.388,07, com recursos pessoais, relativo a ausência dos avisos de créditos nas contas dos servidores.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha; de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus; de Nova Itarana, Antônio Danillo de Almeida; de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida; de Macaúbas, Amélio Costa Júnior; e de Oliveira dos Brejinhos, Carlos Augusto Portela.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM Bahia

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BAHIA: Delegados se manifestam sobre as denúncias contra o ex-secretário Maurício Teles Barbosa

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

Após a deflagração da operação policial denominada “Faroeste”, visando desarticular grupo criminoso enraizado no Tribunal de Justiça da Bahia(TJBA) e na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, os delegados da Bahia parabenizam a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Policia Federal pela condução de todo o trabalho investigativo que acabou por descortinar facção criminosa instalada no seio de instituições destinadas à defesa da sociedade.

A ADPEB desde 2011 denuncia o ardiloso mecanismo estabelecido no âmbito da SSP para controlar todas as investigações criminais sigilosas produzidas pela Policia Civil da Bahia (PCBA). Em 2016, em assembleia geral, onde houve participação maciça da categoria, inúmeras denúncias sobre os desmandos que ocorriam no âmbito da secretaria foram feitas, apontando-se para a sua finalidade política, sob os auspícios de Mauricio Telles Barbosa e seus asseclas, demonstrado através do controle de operações, antecipação de investigações, manipulação de dados obtidos no bojo de interceptação telefônica, conhecimento prévio de quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como situações de vazamento desses conteúdos.

O ex-secretário Mauricio Teles Barbosa montou o maior esquema de controle de dados sigilosos do Brasil para benefício próprio e do grupo político e empresarial que representa, não medindo esforços para afastar e transferir neste intento, delegados que não concordavam com suas práticas na empreitada criminosa.

No mesmo sentir em relação ao TJBA, através da então presidente, Desembargadora Maria do Socorro Santiago, ora ré, presa e afastada de suas funções em processo no STJ, que, visando impedir as denúncias formuladas pelos delegados da Bahia, expediu ofício aos juízes criminais de todo estado afiançando a lisura do procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados, sob o controle político de Maurício Teles Barbosa

A Polícia Judiciária da Bahia foi devastada por essa organização criminosa que além de macular internamente o sigilo das investigações e seu processamento nos termos das leis em vigor, foi ardilosamente e paulatinamente sucateada para se manter frágil, débil, servil diante desse cenário sombrio, onde a promiscuidade entre os poderes impulsionava as iniquidades jurídicas. Os ora investigados portavam-se como semideuses, que não mediam esforços para obter proveito criminoso no controle das investigações sigilosas.

A luta assumida pelos delegados da Bahia contra estes desmandos criou marcas indeléveis em nossa instituição, arrefeceu nosso ânimo, nos dividiu internamente e, como erva daninha, absorveu nossas energias, ludibriou uns poucos e nos levou a um retrocesso histórico.

A sociedade baiana assiste à galopante proliferação de facções criminosas fixando seus tentáculos em todo o estado, fruto do descaso e condução equivocada dos principais instrumentos de repressão à criminalidade que estavam a serviço político e não para a repressão qualificada, como determina a Constituição Federal (CF), levando a Bahia a ser a detentora dos piores indicadores de segurança pública do Brasil, herdado ao longo dos quase 12 anos da gestão de Mauricio Teles Barbosa.

A ADPEB, representando os anseios de todos os delegados da Bahia, comunica a sociedade baiana que continuará em sua luta na defesa do estado Democrático e dos interesses da instituição policial civil, vilipendiada por essa organização criminosa.

Comunicamos ainda a toda a sociedade da Bahia que lançaremos movimento estadual interno para o resgate da Polícia Judiciária da Bahia, visando mobilizar todos os delegados na defesa e transformação dessa instituição centenária que foi sendo enfraquecida e estrategicamente controlada pelo grupo criminoso. A polícia investigativa deve garantir à sociedade um órgão imparcial, controlável e transparente, que se curva aos ditames constitucionais na defesa de bens jurídicos relevantes.

Nesse sentido, a ADPEB pretende dialogar com governador Rui Costa sobre a necessidade de reformularmos administrativamente a Policia Civil da Bahia, resgatando seus valores democráticos, reestruturando o órgão, sua autonomia, transparência, controle interno e plano de investimentos. A Polícia Judiciária da Bahia sobreviverá e saberá expurgar, peremptoriamente, tudo aquilo e todos aqueles que de forma perniciosa atentarem contra seus princípios e valores éticos. 


Blogbraga/Comunicacao Adpeb

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BAHIA: Ary Pereira assume interinamente Secretaria da Segurança Pública

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 / Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (15), a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) juntamente com as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da SSP, e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Famílias agricultoras de Serra do Ramalho participam de curso sobre criação de galinhas caipiras

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

Agricultores e agricultoras familiares das Comunidades da Agrovila 06 e do projeto de Assentamento Companhia Sudoeste da Bahia (PA-CSB), no município de Serra do Ramalho, receberam, nesta quarta (09) e quinta-feira (10), uma capacitação para a criação de frangos e galinhas caipiras. A iniciativa foi da equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Velho Chico. 

O curso foi ministrado pela engenheira agrônoma e coordenadora da Bahiater, no Território Velho Chico, Ivani Santos, com o apoio do subcoordenador Diego Miranda e do técnico Abraão Filho. O conteúdo, teórico e prático, contou com apresentação e demonstração de como deve ser feito o planejamento da criação de galinhas caipiras, como construir o aviário rústico, confeccionar equipamentos como bebedouros, comedouros e ninhos, com materiais existentes na propriedade, e os cuidados com a sanidade das aves e instalações.  

A capacitação também orientou sobre a preparação das vacinas e como aplicá-las, seguindo um calendário de vacinação, além de ensinar a fazer o acompanhamento da criação e administrá-la como uma atividade muito viável para agricultura familiar. Foi realizada também uma análise comparativa desta atividade, em forma de tabela, com a criação de bovinos e caprinos, mostrando suas vantagens. “O objetivo é demonstrar a viabilidade da criação e incentivar a atividade, principalmente entre as mulheres e jovens, como alternativa de geração de trabalho e renda, promovendo a permanência de homens e mulheres no campo, inclusive dos jovens”, explicou Ivani. 

De acordo com Ivani, todo o curso foi pautado na criação agroecológica, visando o desenvolvimento sustentável: “Os conhecimentos adquiridos pelos agricultores e agricultoras são de fundamental importância, para o bom desenvolvimento da criação de galinhas nas unidades produtivas familiares, consequentemente, aumentando a produtividade, com qualidade, geração de renda e incentivo à preservação das galinhas capoeiras da região e, paralelamente, apontando alternativas de raças que poderiam ser adaptadas à região, de acordo com a escolha que se destinará produção (ovos ou carne)”.  

O presidente da Associação de Produtores da Comunidade da Agrovila 06, Hugo dos Santos Alves, achou muito importante o curso para estimular o pessoal no crescimento e desenvolvimento, por meio da diversificação das criações: “A Bahiater/SDR nos orientou que, com simples coisas que tínhamos, e não sabíamos, faz o diferencial na criação de nossas aves”. 

A jovem Gabriela Ramos dos Santos participou da capacitação e destacou que ganhou conhecimentos inesquecíveis: “Não fazia ideia do que se tratava, de como fazer e como desenvolver [a criação de galinhas caipiras] e a Bahiater chegou e mudou todo o meu pensamento. Não foi simplesmente um formulário, mas foi conhecimento e nos capacitou a desenvolver toda a técnica e crescer. Não foi só uma aula, mas veio para fazer a mudança e eu pretendo continuar estudando e adquirindo novos conhecimentos”. 

O agricultor familiar João Alves dos Santos ressaltou que aprendeu muito, inclusive sobre utilizar produtos que estão sem utilidade na propriedade para a alimentação das aves e outros animais: “Com esse curso que a Bahiater realizou foi, para mim, um grande aprendizado, completo, que vou praticar”. 

O presidente da Associação Comunitária da Agrovila 06, Hugo Santos, observou que o curso foi bom também para estimular o desenvolvimento e crescimento dessa nova atividade: “Apresentamos que coisas simples podem fazer o diferencial das nossas aves”. 

O conteúdo do curso contou ainda sobre as várias fases da criação das galinhas caipiras, como manejo sanitário, alimentar, das poedeiras e dos ovos, abordou a produção de ração, com plantas existentes na região, como moringa, leucena, andu e mandioca, milho semi-hidropônico, reduzindo assim os custos na produção. 

Os participantes tiveram a oportunidade de aprender a produzir rações e remédios caseiros, para a prevenção de doenças, com a utilização de bananeiras, sementes de abóbora, de melancia, mamão, água com alho, mastruz, etc. Foram ensinadas várias receitas para que os agricultores possam fornecer às suas aves, como alternativa de prevenção de várias enfermidades. Além da orientação de como fazer a seleção de matrizes e reprodutores já existentes na propriedade, contribuindo para o melhoramento genético do plantel. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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Feira Baiana de Agricultura Familiar inova e encerra 11ª edição com sucesso

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

A Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária já virou tradição e, nesse domingo (13), encerrou com sucesso a 11ª edição do evento, pela primeira vez foi realizado 100% online, reforçando a força e a diversidade do rural da Bahia. Toda a transmissão foi feita pelo site http://www.feiradaagriculturafamiliar.com.br.

A Feira movimentou a economia dos municípios. Por meio da loja virtual, foram comercializados mais de 600 produtos de todas as regiões da Bahia, gerando bom faturamento para a agricultura familiar de todo o estado.  Foram realizados 65 eventos, dentre eles, capacitações para agricultores, representantes de organizações produtivas de áreas afins, por meio de palestras e workshops. 

Pelo site, também foi realizada a Cozinha Show - Sabores e Saberes da Agricultura Familiar, que reuniu chefs da gastronomia baiana, com aulas práticas e debates com professores e pesquisadores das instituições de ensino superior e representações da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais.

A Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, ganharam os agricultores familiare e suas associações e cooperativas: “Ao terem seus produtos comercializados dessa forma, ampliando o leque de comercialização e de conhecimento da produção agrícola, estamos criando um novo mecanismo para que a agricultura familiar possa chegar à mesa dos baianos”. 

O presidente da CAR, Wilson Dias, comemora o sucesso do evento: “Aprendemos bastante para que possamos melhorar esse processo de adaptação das vendas on-line. A feira expressou a grandeza da agricultura familiar da Bahia . O ponto alto desse processo é que as cooperativas agroindustrializam sua produção, qualificam com selos, marca e embalagem e apresentam para que a população urbana possa aproveitar desses produtos saudáveis e de qualidade e, ao mesmo tempo, ajudar na dinamização da economia do nosso estado”

A programação cultural do evento contou com lives de artistas como Del Feliz, Margareth Menezes, Daniel Vieira, Magary Lord, Adelmo Casé e encerrou, nesse domingo (13), Dia Nacional do Forró, com Adelmario Coelho, que fechou com chave de ouro a Feira Os shows estão disponíveis no canal SDRBahia, no Youtube. 

A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Regina Dantas, contou estar satisfeita com o resultado: “A nossa feira virtual foi construída por muitas pessoas que acreditaram na utopia. Os objetivos foram alcançados com seminários, oficinas, shows, trilhas, rotas e comercialização. Nos mostramos para o mundo, que nos acolheu. O sentimento que define é gratidão”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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O COTIDIANO DAS PESSOAS DE LEM, REGIÃO E DO BRASIL: Pontos turísticos do Brasil

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

Cruz de Portugal, também chamada de Cruz da Ordem de Cristo - Centro Histórico (Porto Seguro) 

Documento de Pero Vaz de Caminha é um dos mais valiosos do Arquivo, escrita por Pero Vaz de Caminha (1450-1500)/Porto Seguro.

Pedra Marco do Descobrimento - Porto Seguro/BA

 Índios ( Indígena Pataxó ) recebem os visitantes vestidos e pintados 

Estatuas de índios Patáxos

Arraial d’Ajuda Eco Parque

Praia do Espelho - Porto Seguro

Praia do Espelho

Trancoso 

Fotos de viagem de pontos de Porto Seguro, município situado no sul do estado da Bahia, no Brasil, com os municípios limítrofes de Santa Cruz Cabrália e Prado, local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. O vilarejo que deu origem ao município de Porto Seguro foi fundado em 1535 e está tombado em quase sua totalidade pelo patrimônio histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos (com mais de dois andares).

Quem viaja expande horizontes, conhece novas pessoas, amplia laços afetivos e, acima de tudo, constrói memórias. Isso porque as situações às quais somos submetidos quando estamos longe da nossa zona de conforto – ou seja, nossa casa, trabalho, amigos e rotina – são capazes de nos desafiar, promovendo aprendizado e experiências que vão ser válidas para toda vida.

Viajar é ampliar a visão que temos do mundo e de nós mesmos. Afinal, é muito interessante fugir da rotina, desprogramar o despertador, tudo é permitido durante as férias. 

Quando a gente se expõe a essas situações diferentes do dia a dia, a gente acaba se transformando, numa viagem, colocamos outros limites à prova, tanto emocionalmente como fisicamente.

Viajar faz bem para o corpo, para a mente e para as emoções. Está comprovado pelos mais variados tipos de estudos que tirar um tempo de férias tem muitos benefícios por ajudar, de diversas maneiras, a recarregar as energias e refrescar as ideias.

O Blogbraga mostrando o dia a dia das pessoas de LEM, região e do Brasil, e a vida segue na normalidade!

Vai viajar? Alguns cuidados são necessários, a pandemia não acabou! Use máscara.


Blogbraga/Cotidiano

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AES Brasil assina protocolos de intenções para implantação de oito parques eólicos na Bahia

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

A AES Brasil, antiga AES Tietê, deu mais um importante passo na implantação do complexo eólico Tucano na Bahia. Nesta segunda-feira (14), foram assinados oito protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com a companhia, o investimento inicial previsto para os parques é de R$ 1,5 bilhão, com a previsão de criar entre 500 e 600 empregos diretos no pico das obras. O empreendimento, que foi anunciado em agosto deste ano, vem recebendo apoio institucional da secretaria.

“Teremos um complexo implantado em uma região inédita, na parte Nordeste do Estado. Os municípios de Tucano, Biritinga e Araci serão beneficiados pela energia eólica, que chega revolucionando a economia local, estimulando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para o povo baiano”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

De acordo com Rodrigo D’Elia, diretor de Engenharia e Construção da AES Brasil, as obras do Complexo Eólico Tucano estão previstas para começar no início de 2021. “Temos certeza de que este empreendimento trará muitos benefícios a todos, principalmente à sociedade com a criação de empregos e iniciativas de desenvolvimento social, que são desenhadas para agregar ainda mais valor às comunidades em que atuamos”, afirma D’Elia.  

Energia eólica na Bahia

De acordo com os últimos dados lançados pela CCEE, a Bahia é líder na geração de energia eólica no país no acumulado de janeiro a outubro de 2020, sendo responsável por 31,9% da energia gerada. Os dados constam do Informe Executivo de Energia Eólica da SDE. Os 181 parques em operação, espalhados por 20 municípios, têm 4,5 Gigawatts (GW) de capacidade instalada. Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 18,1 bilhões e foram gerados mais de 50 mil empregos diretos na fase de construção desses parques. Os 130 novos parques contratados, que entram em operação até 2025, terão capacidade instalada de 3,7 GW e vão gerar aproximadamente 56 mil empregos. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13,6 bilhões em investimentos no estado.


Blogbraga/ Ascom/SDE

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Bahia registra 1.196 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas: número total de óbitos desde o início da pandemia é de 8.610

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.196 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.006 recuperados (+0,5%). Dos 444.661 casos confirmados desde o início da pandemia, 424.473 já são considerados recuperados,11.578 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,43%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.637,52), Muniz Ferreira (7.396,93), Conceição do Coité (7.353,03), Aiquara (7.332,43).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 838.509 casos descartados e 121.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (13/12).

Na Bahia, 34.233 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.610, representando uma letalidade de 1,94%. Dentre os óbitos, 56,42% ocorreram no sexo masculino e 43,58% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,40%, preta com 14,89%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,18% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,57%).


Blogbraga/Sesab

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SEABRA: Fabamed assume a gestão do Hospital da Chapada e reabastece unidade com insumos e medicamentos

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

Após a Fundação Fabamed assumir a gestão do Hospital da Chapada, em Seabra, na última quinta-feira (10), insumos e medicamentos chegaram a unidade neste final de semana, bem como os primeiros fardamentos dos funcionários.

O presidente da Fabamed, José Saturnino Rodrigues, explica que a prioridade é a manutenção do estoque de medicamentos e materiais de higienização. “Adquirimos um carregamento emergencial a fim de assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes internados e progressivamente faremos os ajustes para que o hospital possa cumprir sua missão de atender a toda a região da Chapada e oferecer serviços mais qualificados”, destaca o presidente.

A expectativa da nova gestão é que em até 30 dias sejam concluídas as ações de humanização no atendimento, reavaliação de contratos, levantamento do inventário, bem como fortalecimento do ensino e pesquisa. Com 101 leitos, sendo 10 de UTI, o Hospital da Chapada é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Além do atendimento clínico e cirúrgico de emergência, a unidade realiza cirurgias eletivas, bem como oferta atendimento ambulatorial nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pediatria, clínica médica, cirurgia geral, angiologia, gastroenterologia, anestesiologia, otorrino, exames de imagem e laboratório.

Anteriormente, a unidade hospitalar era administrada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA), que teve seu contrato rescindido pelo Governo do Estado em virtude da má qualidade do serviço prestado.


Blogbraga/Sesab

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Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 / Bahia

Foto: Google

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no http://www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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REGIÃO DE JACOBINA: HOMEM ATIRA CONTRA GUARNIÇÃO PM E VEM A ÓBITO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL DA 24ª CIPM NO MUNICÍPIO DE SAÚDE

Domingo, 13 de Dezembro de 2020 / Bahia

Na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, Policiais Militares do 3º Pelotão em Saúde, durante rondas no Bairro do Alto da Santa Cruz, foram acionados por um rapaz bastante assustado e nervoso, o qual passou a relatar que um homem, acompanhado de mais três indivíduos portando armas de fogo, tinha colocado uma arma na sua cara e na boca de seu tio, os passando à ameaça-los de morte.

Os Policiais Militares, após as informações colhidas, iniciaram diligências para o local descrito pela vítima e, ao chegarem nas proximidades, foram surpreendidos por disparos de armas de fogo. Diante da situação, os Policiais procuraram anteparos de proteção e iniciaram o revide da injusta agressão, ao tempo que passaram a solicitar a Central de Polícia da 24ª CIPM, reforço policial por estarem em inferioridade numérica diante dos agressores. Um curto período de tempo se passou e os Policiais resolveram se aproximar em incursão cautelosa, momento em que avistaram um dos indivíduos, possuindo 25 anos de idade, alvejado no chão e portando duas armas de fogo (01 revólver calibre 32, carregada com 06 cartuchos de mesmo calibre, sendo que 02 deflagrados, e 01 espingarda de fabricação caseira carregada com chumbo). Os demais agressores evadiram-se tomando rumo ignorado. Em ato contínuo, os Policiais iniciaram a prestação de socorro para o agressor, encaminhando para o hospital local, onde fora constatado que o quadro do indivíduo evoluiu a óbito.

Diante do exposto, o Departamento de Polícia Técnica fora acionado e as armas de fogo apreendidas, apresentadas na Delegacia de Polícia.

”Em certas situações, lamentavelmente a Polícia Militar necessita da utilização de meios letais para garantir a Paz e a Ordem públicas, proporcionando assim a continuidade da segurança da sociedade. Temos que agradecer pela proteção Divina por nenhum Policial Militar ter sido vitimado nessa diligência.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 12 de dezembro de 2020.
Vitor Costa - Subtenente PM
Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando

INSTAGRAM: https://instagram.com/24cipm?igshid=h8t25x89o29k
FACEBOOK: https://www.facebook.com/24cipmba/


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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LEM: 85ª CIPM ATRAVÉS DA ROCAM DESARTICULA QUADRILHA E PRENDE INDIVÍDUOS POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Domingo, 13 de Dezembro de 2020 / Bahia

No dia 11/12 (sexta-feira), por volta das 22h00, uma guarnição da ROCAM da 85ª CIPM foi abordada por um cidadão que fez uma denúncia sobre uma residência próximo a sua casa que exalava um forte odor de drogas (maconha) e funcionava como ponto de tráfico, pois havia uma grande movimentação de pessoas, principalmente no período noturno.

Diante disso, a guarnição se deslocou até o endereço informado, e de fato percebeu grande movimentação de pessoas, que dentre essas, um indivíduo chamou a atenção por ter ido ao local por mais de duas vezes. A guarnição então solicitou apoio de outra guarnição da 85ª CIPM e fizeram o acompanhamento do indivíduo suspeito, chegando a um terceiro indivíduo que foi flagrado em um veículo, momento em que manteve diálogo rápido com um transeunte, entregou algo e em seguida quando ia evadir-se do local foi abordado pelas guarnições, sendo localizada a quantia de 25 (vinte e cinco) gramas de substância entorpecente análoga a maconha e a quantia de R$550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) que estavam em um de seus bolsos, apresentando todos os indicativos do tráfico de entorpecentes.

Diante disso, em continuidade da diligência, as guarnições deslocaram até a casa do indivíduo que havia sido preso e encontraram mais 01 (um) tablete de maconha pesando 407 (quatrocentos e sete gramas), 02 (dois) invólucros de cocaína 04 (quatro) gramas e uma balança de precisão, tendo o mesmo confirmado que as drogas eram para a comercialização.

A partir da prisão deste indivíduo, os policiais chegaram a mais dois integrantes da quadrilha que distribuíam drogas em vários bairros da cidade. Na casa do primeiro foram encontrados 07 (sete) invólucros de cocaína pesando 62 (sessenta e dois) gramas, uma balança de precisão, uma máquina de cartão, um revólver marca Taurus calibre .32 número de série 72706 com uma munição intacta e uma deflagrada de mesmo calibre, o indivíduo preso informou que a maior parte da droga que eles possuíam estava armazenada na residência do terceiro indivíduo preso. Esconderijo esse, localizado próximo à sede da 85ª CIPM na rua XIQUE-XIQUE, utilizado de forma estratégica por acharem que o fato de ser próximo da sede da Polícia Militar não levantaria suspeita. 

No local foi encontrado na posse do terceiro integrante do grupo, 01 (um) tablete de cocaína pesando 805 (oitocentos e cinco gramas) e a quantia de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais).

Ao final das diligencias os três indivíduos presos foram conduzidos e apresentados presos em flagrante a autoridade policial para as providencias cabíveis.

MATERIAL APREENDIDO
 01 (um) tablete de substância análoga à maconha pesando 407g; 
 01 (um) tablete de substância análoga à cocaína pesando 806g; 
 10 (dez) porções de substância análoga a cocaína pesando 62g; 
 01 (uma) porção de maconha pesando 25g; 
 R$ 797,00 reais em espécie;
 03 (três) aparelhos celulares; 
 01 (um) veículo vw/gol, cor prata.

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE
Grandes poderes trazem grandes responsabilidades


Blogbraga/85CIPM

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Açúcar mascavo do Recôncavo é um dos destaques na Feira Baiana da Agricultura Familiar

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 / Bahia

O açúcar mascavo Riacho Grande é dos destaques do Território Recôncavo, na loja virtual da 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece pelo site www.feiradaagriculturafamiliar.com.br, até este domingo (13). 

O produto é produzido artesanalmente pelo Grupo Produtivo do Riacho Grande, de Muniz Ferreira, feito com cana-de-açúcar cultivada pelos agricultores da comunidade. Além do açúcar mascavo, o Território Recôncavo está comercializando na feira farinha de Copioba, sequilhos, melaço da cana e roupas customizadas.  

A representante do Território, Mariana Morais, destacou a participação do Recôncavo na Feira: “Temos no território vários grupos da região que tiveram oportunidade de melhorar seu produto para chegar até o momento da venda e, hoje, estar aqui. Além de poder apresentar seu produto para todo estado. Neste momento de pandemia, as vendas on-line trouxeram um espaço de vendas beneficiando a região, e também o consumidor pôde conhecer diferentes produtos de toda a Bahia”.  

Além de comprar os produtos, quem acessar o site pode conhecer mais do Território Recôncavo, no espaço Trilhas, e participar de diversos eventos da Feira, como palestras, Cozinha Show e lives de artistas.  

A Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), em parceria com União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e integra a estratégia do Governo do Estado de promover espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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Frutas vermelhas congeladas e in natura estão à venda na Feira Baiana da Agricultura Familiar

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 / Bahia

Morangos congelados ou in natura e amoras fazem parte do grupo das frutas vermelhas, querido por pessoas que buscam manter uma alimentação equilibrada e nutritiva. Os produtos estão fazendo sucesso na loja virtual Escoaf, da 11ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (13), no site  www.feiradaagriculturafamiliar.com.br.

Bonitas, delicadas e saborosas, as frutas são produzidas pela Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina (Coopchapada) de forma sustentável e agroecológica.  

O gestor da Coopchapada, Daniel Ferreira, destacou a importância da realização da Feira, que este ano acontece 100% on-line: “Diante da pandemia, a feira nesse formato e com a entrega delivery dos produtos está facilitando o acesso dos consumidores às cooperativas e associações da Bahia”.  

Além de comprar os produtos, quem acessar o site da feira pode navegar no  espaço Trilhas, onde, ao clicar no Território Chapada Diamantina, vai conhecer mais sobre a região onde são produzidos os morangos e as amoras. 

No site, estão disponíveis também palestras e workshops sobre o meio rural. Neste sábado (12), às 17h, tem a Cozinha Show com o chef Fabrício Lemos, do restaurante Origem e Ori, e a live com Adelmo Casé, às 19h.  


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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Bahia registra 3.883 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 8.561

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.883 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.327 recuperados (+0,8%). Dos 440.545 casos confirmados desde o início da pandemia, 419.448 já são considerados recuperados,12.536 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.724,40), Muniz Ferreira (7.275,67), Conceição do Coité (7.219,42), Aiquara (7.197,48), Jucuruçu (7.177,30).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 834.849 casos descartados e 120.553 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (11/12).

Na Bahia, 33.986 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.561, representando uma letalidade de 1,94%. Dentre os óbitos, 56,38% ocorreram no sexo masculino e 43,62% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,39%, preta com 14,85%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,23% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,58%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,60%).


Blogbraga/Sesab

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SEABRA: Fabamed assume gestão do Hospital da Chapada e secretário da Saúde do Estado inspeciona unidade

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 / Bahia

A partir desta quinta-feira (10), a Fundação Fabamed assume a gestão do Hospital da Chapada, em Seabra, e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, realiza inspeção na unidade para aferir os estoques de insumos e medicamentos, bem como o funcionamento dos equipamentos e a escala dos profissionais. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado e tem duração de 90 dias renováveis por igual período.

“A partir de hoje, a unidade passa a ser gerida por outra organização social, que traz uma experiência vitoriosa para que esse hospital possa cumprir sua missão de atender a toda a região da chapada e oferecer serviços mais qualificados. Quero agradecer ao corpo clínico, que manteve a unidade funcionando regularmente durante esse processo de transição”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas.

O presidente da Fundação Fabamed, José Saturnino Rodrigues, ressalta que “a partir desse final de semana já teremos novos enxovais, materiais e medicamentos, pois trabalhamos com seriedade, respeitando o corpo clínico e o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Regional da Chapada possui 101 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva. A unidade é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas.

Além do atendimento clínico e cirúrgico de emergência, a unidade realiza cirurgias eletivas, bem como oferta atendimento ambulatorial nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pediatria, clínica médica, cirurgia geral, angiologia, gastroenterologia, anestesiologia, otorrino, exames de imagem e laboratório.


Blogbraga/Sesab

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Radialista de Jacobina/BA, Angel Rosa, morre vítima da Covid-19

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 / Bahia

O radialista da cidade de Jacobina/BA, Angevaldo Rosa do Nascimento de 50 anos, popularmente conhecido como Angel Rosa, morreu vítima da Covid-19, nesta sexta-feira (11), em um hospital de Salvador.

De acordo com informações, o radialista estava internado e tentava se recuperar da doença há alguns dias.

Angel foi Diretor de Comunicação da Prefeitura de Jacobina no ano de 2013, além de exercer durante mais de três décadas (30 anos) a função de radialista nas emissoras de Jacobina/BA, entre elas: Jacobina FM, Clube FM, Serrana Líder FM, Rádio Jaraguar FM e outras, além de rádios na cidade de Capim Grosso.

O proprietário do Blogbraga, Edivaldo Braga que fazia parte do quadro de amigos de Angel Rosa, além de colega de profissão, deixa suas condolências para os familiares e amigos por esta perda.


Blogbraga/Luto

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II Seminário virtual de Formação em Extensão Rural é realizado na Feira Baiana da Agricultura Familiar

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 / Bahia

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), em parceria com a Rede Baiana de Pesquisa, Ensino e Extensão em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, promoveu um diversificado debate, nesta sexta-feira (11), com o II Seminário Estadual de Formação em Extensão Rural e Universitária.  

A ação aconteceu no formato virtual, no site  www.feiradaagriculturafamiliar.com, durante a 11ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, e contou com a participação de agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais, técnicos extensionistas rurais e universitários, pesquisadores, estudantes das ciências agrárias e afins, técnicos da SDR, que atuam nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), e Escolas Família Agrícola (EFA). 

“No seminário, tivemos a oportunidade de aprofundar as discussões sobre o ensino da extensão rural na Bahia, avaliando a evolução da agricultura familiar, com sensibilidade às mudanças que vêm ocorrendo, seja da agricultura convencional, ou de assentados de reforma agrária e todos os povos e comunidades tradicionais, pois é importante essa avaliação em conjunto, para saber se os cursos estão se adequando à realidade como a do estado da Bahia, que possui o maior número de agricultores familiares do país, com diversidade de povos e etnias. Por isso, precisamos de profissionais melhor preparados, para lidar com a agricultura familiar e as políticas públicas voltadas para esse segmento”, destacou o coordenador da Cepex, José Tosato. 

“É preciso reafirmar a importância da extensão rural, da extensão universitária, mas numa perspectiva autônoma, emancipatória e inclusiva”, destacou Vívian Libório, da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar (Fetraf). 

A professora Manoelita Brito, da Secretaria de Educação (SEC), falou dos principais desafios da Educação neste período e destacou: A Educação está se reinventando e tem muita expectativa de que a gente tem muito a construir juntos, inclusive iniciamos a produção de um material pedagógico, trazendo a agroecologia, e o debate sobre o ensino médio sob a perspectiva de um caderno específico, para tratar a questão da educação do campo e como fazer os recortes que de fato tragam uma perspectiva curricular mais contextualizada”. 

O seminário, que se debruçou sobre as oportunidades proporcionadas pelo processo de curricularização da extensão universitária, e sua interface com a extensão rural, teve entre os objetivos consolidar o diálogo que vem se constituindo por meio das articulações da Rede Baiana de Pesquisa, Extensão e Inovação em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, além de ser um espaço de discussão sobre o processo de curricularização da extensão nos cursos de ciências agrárias e afins, com enfoque no tema da agricultura familiar. 

Durante o evento foi debatido ainda sobre experiências inovadoras, estímulo à pesquisa no ensino e na prática de extensão rural; e sobre o aprimoramento das matrizes curriculares e conteúdo, à luz das identidades culturais dos agricultores familiares e das políticas públicas específicas. 

Participaram também da abertura do evento a titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe, do superintendente da Agricultura Familiar (Suaf), Vinícios Videira, do reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos e José Bites de Carvalho, reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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Governo da Bahia envia 692 mil máscaras para a capital e interior; Entre elas, Luis Eduardo Magalhães

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 / Bahia

Além das máscaras, foram enviados 14 mil protetores faciais de acrílico para Núcleos Regionais de Saúde e municípios

O Governo do Estado enviou, nesta sexta-feira (11), 692 mil máscaras de tecido e de TNT para 113 municípios de 25 Territórios de Identidade. A ação faz parte da força tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), e visa fortalecer a segurança sanitária do território baiano contra o avanço da pandemia do coronavírus. Além das máscaras, foram enviados 14 mil protetores faciais de acrílico para todos os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e 32 municípios.

“Desde o começo da pandemia, o Governo da Bahia iniciou a distribuição de máscaras de tecido e de TNT para todo o território baiano. Esta luta permanece, porque a pandemia continua e não vamos baixar a guarda. A população, além de usar as máscaras, precisa exercitar o distanciamento social, fazer uso constante do álcool e lavar sempre as mãos”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 12 milhões de unidades, gerando renda em toda a Bahia.

 Em Salvador, 20 mil máscaras serão distribuídas no Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), Mercado do Rio Vermelho e feiras de Paripe, Sete Portas e Ogunjá, além das estações do metrô e rodoviária. Também no Território de Identidade Metropolitano de Salvador, 32.500 máscaras foram encaminhadas para Lauro de Freitas, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Dias d’Ávila. Além disso, quatro hospitais públicos localizados em Salvador receberam quatro mil litros de água mineral.

Para o território Litoral Norte e Agreste Baiano, 15 mil máscaras foram para Alagoinhas, Araçás e Aporá. Para o Portal do Sertão, foram 47 mil unidades para Feira De Santana, Conceição Do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos e Coração de Maria. Já para o Recôncavo, 47 mil máscaras foram enviadas para Vale do Jiquiriçá, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, São Felipe, Conceição do Almeida, Muniz Ferreira, Muritiba, Maragogipe, Dom Macedo Costa e Nazaré.

No Vale do Jiquiriçá, os municípios de Maracás, Elísio Medrado e Amargosa receberam 13 mil máscaras. Já no Baixo Sul, os municípios de Valença e Cairú receberam 8 mil unidades. No Litoral Sul, os municípios de Ilhéus, Itabuna, Ibicaraí e Canavieiras recepcionaram 32 mil unidades.

Para o território da Costa do Descobrimento, 15 mil máscaras foram destinadas a Eunápolis, Porto Seguro e Guaratinga. Já para o Extremo Sul, 34 mil unidades foram para Teixeira de Freitas, Caravelas, Itamaraju, Mucuri e Ibirapuã. No território do Sisal, os municípios de Conceição do Coité, Serrinha e Itiúba receberam 20 mil unidades.

No território Bacia do Jacuípe, os municípios de Pé de Serra, Capim Grosso, Pintadas, Baixa Grande, Mairi, Gavião, Riachão do Jacuípe, Capela do Alto Alegre e Ipirá receberam 56 mil máscaras. Já no Piemonte da Diamantina, foram 19 mil unidades para Jacobina, Ourolândia e Serrolândia. No Piemonte do Paraguaçu, os municípios de Piritiba e Itaberaba receberam 10 mil unidades.

Para a Chapada Diamantina, foram 51 mil máscaras para Iraquara, Seabra, Barra da Estiva, Morro do Chapéu, Ibitiara, Souto Soares, Ibicoara, Lençóis e Bonito. Na Bacia do Rio Grande, os municípios de Santa Rita de Cássia, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Buritirama recepcionaram 29 mil unidades. Na Bacia do Rio Corrente, os municípios de Serra Dourada Correntina e Coribe receberam 14 mil unidades.

No território Velho Chico, 16 mil máscaras foram para Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Barra. No Sertão Produtivo, os municípios de Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Caetité receberam 27.500 máscaras. Já para o Sertão do São Francisco, 13 mil unidades foram encaminhadas para Juazeiro, Uauá e Remanso. 

Para o Piemonte Norte do Itapicuru, 27 mil máscaras foram entregues em Jaguarari, Caldeirão Grande, Senhor do Bonfim e Campo Formoso. No território de Itaparica, o município de Paulo Afonso recebeu 4 mil máscaras. Já no Semiárido Nordeste II, 8 mil unidades foram para Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. No território de Irecê, os municípios de Ibipeba, Presidente Dutra, São Gabriel, João Dourado, Barro Alto, Lapão, Barra do Mendes, Xique-Xique, Mulungu do Morro, Ibititá, América Dourada, Canarana e Irecê receberam 82 mil unidades.

Já para o território Médio Rio de Contas, 10 mil unidades foram encaminhadas para Jequié e Itagi. No Sudoeste Baiano, os municípios de Vitória da Conquista, Cordeiros, Piripá, Cândido Sales e Planalto receberam 28 mil unidades. Para o território Médio Sudoeste da Bahia, 14 mil máscaras foram para Itororó e Itapetinga.

Os 14 mil protetores faciais de acrílico foram encaminhados para os NRS do Leste, Nordeste, Centro Leste, Extremo Sul, Sul, Centro Norte, Oeste, Norte e Sudoeste, além dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Estêvão, Santo Antônio de Jesus, Nazaré, Amargosa, Valença, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Caravelas, Serrinha, Ipirá, Jacobina, Seabra, Morro do Chapéu, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Irecê, Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga.


Blogbraga/ Ascom Seplan

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Após abordagem a ônibus de turismo, PRF apreende eletrônicos sem documentação fiscal na BR 242 em Barreiras (BA)

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 / Bahia

Após abordagem a ônibus de turismo, PRF apreende eletrônicos sem documentação fiscal na BR 242 em Barreiras (BA)

Equipamentos eletrônicos e receptadores digitais de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Barreiras (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 800 da BR-242 na noite desta quarta-feira (09).

Foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a Fortaleza (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados eletrônicos e receptadores digitais de TV, perfazendo 64 (sessenta e quatro) itens.

Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

O responsável pelos produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as mercadorias no Paraguai.

Esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda para as tratativas.


Blogbraga/PRF

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Rodovias são recuperadas em 2020 para alavancar o desenvolvimento na Bahia

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 / Bahia

O desenvolvimento econômico de um estado de grande extensão como a Bahia passa diretamente pela qualidade das estradas que ligam os distantes municípios e conectam as regiões. Mesmo enquanto enfrenta a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido um ritmo acelerado de obras importantes em todas as regiões baianas. Intervenções na infraestrutura e mobilidade, como a recuperação e pavimentação de rodovias, têm gerado vagas de emprego e mantido o caminho aberto para o processo de retomada das atividades econômicas que dependem do controle das taxas de contágio do coronavírus e melhores índices de distanciamento social.

Somente em 2020 foram concluídas obras em mais de 344 km, que contaram com um investimento somado de mais de R$ 90 milhões. Até o final de dezembro serão entregues ainda a pavimentação em 7 km do acesso ao povoado de Sítio do Aragão, em Santo Estevão, que está em fase de finalização, e a restauração de cerca de um 1km do acesso a Caatiba, na BA-646. As obras contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e a pecuária.

“Mesmo nesse momento de crise, a Bahia tem conseguido ser o segundo Estado que mais fez investimentos em todo o Brasil. Investimentos que possibilitam um escoamento melhor e mais barato da produção, assim como também um melhor deslocamento de turistas através de aeroportos e rodovias. Além disso, investimentos em infraestrutura geram emprego, que é uma das prioridades do governo para que os baianos tenham mais acesso a renda e possam ter seu crescimento econômico e social”, destaca o secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcos Cavalcanti.

Mais obras

Atualmente já estão em andamento na Bahia serviços de recuperação e restauração em 379 km com um investimento de mais de R$ 230 milhões. Outros 745 quilômetros também estão com os serviços de recuperação e manutenção em andamento, através do PREMAR. Além disso, no início de novembro, foi autorizada a licitação para a recuperação e pavimentação de mais de 69 quilômetros de rodovias baianas. Entre eles, a BA-160, que liga o distrito de Quixaba, em Morpará, até o entroncamento da BR-242, será pavimentada nos 35,6 quilômetros da região do Velho Chico. No Sertão Produtivo, outro trecho da BA-160, entre Iuiú e Pindorama, passará por obra restauração em 18 quilômetros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o acesso a nova Dias D’Ávila até a Cidade Santa, em Biribeira, será recuperado em 6,1 quilômetros.

Os acessos ao Conjunto Penitenciário de Jequié, na BR-330, e ao distrito de Baixinha, em Taperóa, também passarão por serviços de pavimentação. Os trechos de 3,7 quilômetros e de 2,6 quilômetros estão localizados nas regiões do Médio Rio de Contas e do Baixo Sul baiano, respectivamente. A Travessia Urbana de Uauá, no Sertão do São Francisco, será pavimentada em pista dupla em 1,5 quilômetro. Na Chapada Diamantina, a rodovia de acesso ao distrito de Icó, em Morro do Chapéu, vai ser recuperada em 1,6 quilômetro.

Além dessas, importantes obras serão iniciadas em breve pela Seinfra em diversas regiões da Bahia, como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, a restauração da BA-290, que liga Itanhém a Teixeira de Freitas, passando por Medeiros Neto, e recuperação da BA-131, do entroncamento da BR-407 até o entroncamento da BR-324, que passa por Saúde e Caém.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Tremores de terra são registrados em Jacobina/BA

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

Dois tremores de terra foram registrados na madrugada de quarta-feira (9), em Jacobina, no norte da Bahia, pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e operada pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

Não houve registro de danos materiais ou vítimas. De acordo com o laboratório, o primeiro tremor, que ocorreu por volta das 2h, teve magnitude de 3,2. Já o segundo, registrado pouco depois, teve magnitude 3.

Segundo informações da coordenadoria da Defesa Civil de Jacobina, os moradores dos bairros Jacobina 1, Jacobina 3 e do bairro dos Índios sentiram os abalos.

Também no norte da Bahia, só que no final do mês de novembro, tremor de terra foi registrado na região de Curaçá. A situação também não registrou estragos, nem feridos.


Blogbraga/G1

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Governo da Bahia assina protocolo que padroniza investigação de feminicídio

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

O governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública. Participaram também a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares. 

O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).  

O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou.   

O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. “Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero”, disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez questão de listar todas as pessoas participantes do GTI. 

O lançamento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos não foi por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência.  “A gente sente o quanto nós como sociedade temos muito que evoluir. O feminicídio é um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma”, disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa destacando a participação de todas as esferas da segurança pública na elaboração do documento.  

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) responsável pelo Protocolo do Feminicídio foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado. Ao longo do ano O GTI promoveu reuniões e debates com contribuições de representantes de diversos órgãos a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), além de representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia). 


Blogbraga/Ascom/SDE

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Governador Rui Costa entrega investimento de R$ 3,5 milhões em nova unidade escolar de Novo Triunfo

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

Nesta quinta-feira (10), o governador Rui Costa cumpre agenda em dois municípios da região nordeste do estado. O primeiro compromisso em Novo Triunfo foi marcado pela entrega do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira.

"Essa escola faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino", afirmou o governador Rui Costa.

A nova escola contou com investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões. A estrutura dispõe de 8 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, com arquibancada, vestiários, refeitório, auditório com capacidade para 95 lugares, além de laboratórios de ciências e informática.

"Essa é 10ª escola que o governador Rui Costa entrega neste segundo mandato. É uma escola que tem uma simbologia muito forte, porque a escola que existia antes foi inundada por uma forte chuva, e as condições ficaram muito precárias pra receber os estudantes. O governador viu a situação e se comprometeu em modernizar a educação no município de Novo Triunfo, e hoje tá aqui entregando uma escola completa com quadra, biblioteca, laboratórios e realmente é uma alegria muito grande trazer a manifestação do compromisso com a educação de quase 350 estudantes, pois eles mesmos dizem que uma escola nova vai atrair aqueles que estavam distantes", afirmou o secretário Jerônimo Rodrigues.

A unidade de ensino atende os mais de 300 alunos da rede estadual de Novo Triunfo. A estudante Júlia Santa Rosa esteve no colégio para conhecer a nova estrutura da escola. “Eu fico muito feliz por saber que poderei concluir o ensino médio numa escola como essa. Antes a gente não tinha quadra coberta, refeitório e chegar aqui e se deparar com tudo isso é uma sensação muito gostosa”, contou.

Após a entrega do Colégio, o governador Rui Costa segue para o município de Sítio do Quinto onde inaugura o Mercado Municipal reformado e a nova Unidade Básica de Saúde do povoado de Jardim. O governador também participa da entrega de obras como a Praça João José do Nascimento, conhecida como Praça do Mercado, pavimentação e iluminação na localidade de Planalto, da Academia de Saúde, entre outros serviços de melhoria na região.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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TCM APROVA CONTAS DE SÃO DESIDÉRIO E DE OUTRAS QUATRO PREFEITURAS

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

As contas de 2019 do prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico. O conselheiro relator Paolo Marconi, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$12 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, o TCM também aprovou com ressalvas as contas de outras quatro prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de São Desidério, a realização de auditoria para analisar a legalidade da concessão de bolsas de estudos para servidores efetivos, comissionados ou contratados pela prefeitura, com base no Convênio n. 03/2017 com instituições privadas, que só em 2019 custaram aos cofres públicos o montante de R$543.752,53.

O relatório técnico apontou, como ressalvas, a não demonstração da razoabilidade nas contratações de atrações artísticas (R$542 mil) e de locação de estruturas físicas de apoio para realização de festividades (R$1.860.414,19); irregularidades em procedimentos licitatórios; falhas em processos de pagamento; reincidência na baixa arrecadação da cobrança da dívida ativa; e falhas na inserção de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

A Prefeitura de São Desidério apresentou uma receita arrecadada no montante de R$169.800.302,30 e promoveu despesas no total de R$173.244.978,56, o que representou um déficit orçamentário de R$3.444.676,26. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$11.337.216,81, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$5.854.934,52. Essa situação demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na prefeitura.

Para o conselheiro relator Paolo Marconi – que não aplica a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – os gastos com o funcionalismo alcançaram R$83.603.108,77, o que representou 49,77% da receita corrente líquida de R$167.974.584,92, não extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,67% dos recursos específicos na área da educação, 25,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Os técnicos do TCM apuraram que 30,09% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de outros quatro municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas a prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria de Menezes; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; e de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto dos Santos.

As contas de 2019 de Wenceslau Guimarães foram aprovadas por três votos a dois, porque o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela rejeição e multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais. Isto porque ele – assim com o conselheiro Vita – julgam ilegal e não aplicam a Instrução 003 do TCM, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal as despesas com funcionários que atuam na execução de programas federais. Sem a instrução, ao final do exercício de 2019 os gastos somavam 55,22% da Receita Corrente Líquida – portanto acima do limite legal de 54%. Mas com aplicação da instrução pelo relator, conselheiro Alex Aleluia, o percentual apurado foi de 52,85%. Ele foi acompanhado em seu voto pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM Bahia

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Bahia registra 3.752 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; número total de óbitos desde o início da pandemia é de 8.502

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). Dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 já são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (09/12).

Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completoclique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.502, representando uma letalidade de 1,97%. Dentre os óbitos, 56,33% ocorreram no sexo masculino e 43,67% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,61% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,38%, preta com 14,89%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,29% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,81%)


Blogbraga/Sesab

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Bahia adquire 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar população contra o coronavírus

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu 19,8 milhões de seringas e agulhas como parte do planejamento para a vacinar a população contra o coronavírus (Covid-19), totalizando um investimento de R$ 5,5 milhões. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (9) pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O governador Rui Costa destaca que “isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. É preciso tratar a questão com a prioridade que ela merece. Fazer política com vacina é colocar em risco a vida das pessoas”.

De acordo com o secretário, “a entrega das seringas e agulhas será imediata. Atualmente temos 6 milhões de seringas e agulhas em estoque que são utilizadas nas vacinas de rotina e já iniciamos um novo processo para aquisição de insumos que atenderá tanto as imunizações programadas no calendário vacinal, quanto ao coronavírus”, detalha Vilas-Boas.

Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, o objetivo primordial da vacinação contra a Covid-19 é reduzir a morbidade grave e mortalidade associada ao vírus SARS-CoV-2, buscando proteger as populações de maiores riscos, identificadas de acordo com o cenário epidemiológico da doença na Bahia. Busca-se também reduzir a intensidade da circulação viral e, consequentemente, a transmissão da infecção na comunidade, potencializando uma possível imunidade de rebanho.

O governador Rui Costa se reuniu ontem (8) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que garantiu a aquisição das vacinas contra o coronavírus, tão logo sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Blogbraga/Sesab

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