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Procon-BA divulga lista de empresas com mais reclamações em 2020

Segunda-feira, 15 de Março de 2021 / Bahia

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2020, documento que apesenta a lista de fornecedores mais reclamados no órgão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), durante todo o ano passado.  

Com todos os desafios impostos pela pandemia e pelo distanciamento social, o Procon manteve a sua missão, se adequou a nova realidade mundial e intensificou os atendimentos de forma digital, lançando novas ferramentas e potencializando a plataforma Consumidor.gov.br., que superou em 83,65% o número de registros em relação a 2019. Em toda a Bahia, foram registradas 76.390 reclamações na plataforma, destas 76,28% foram resolvidas e 23,72% não resolvidas.

Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 35% referem-se a serviços essenciais; 30% produtos; 16% assuntos financeiros; 14% serviços privados; entre outros.

Nesse período, o Procon também disponibilizou um formulário online de atendimento, para que o consumidor pudesse buscar orientações ou até mesmo prestar sua reclamação junto ao órgão. E ainda lançou o atendimento por chamada de vídeo.

“Foram muitos e grandes os nossos desafios, mas nós nos reinventamos, adaptamos a nova realidade, potencializamos o online e conseguimos manter o atendimento e o trabalho de defesa do direito do consumidor”, explicou Adriana Menezes, diretora de Atendimento do Procon-BA.

Segundo Filipe Viera, superintendente do órgão, o lançamento do Cadastro marca o Dia do Consumidor e oferece a oportunidade de escolha. “A partir da lista, ele pode avaliar as lojas, os fornecedores e as empresas que tem os melhores índices de atendimento e resolução de reclamação dos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.


Blogbraga/Fonte: Ascom/ SJDHDS

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Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

Segunda-feira, 15 de Março de 2021 / Bahia

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h.

A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março.

Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Região de Guanambi

O funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 municípios da região que estavam com medidas mais restritivas até este domingo (14). A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Medidas válidas para toda a Bahia

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de março ate as 5h de 22 de março.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Governo prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas começam segunda-feira 15.

Domingo, 14 de Março de 2021 / Bahia

O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Vice-governador João Leão é vacinado contra a covid-19

Sábado, 13 de Março de 2021 / Bahia

Aos 75 anos, o líder político foi imunizado no município de Lauro de Freitas, onde reside 

"Esperei pacientemente por esse dia". Foi assim que o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente estadual do Progressistas comemorou o recebimento da primeira dose do imunizante contra a covid-19, na manhã deste sábado (13), no Ginásio de Esportes do Aracuí, em Lauro de Freitas. O município já iniciou a vacinação em idosos com 75 anos ou mais.  

Leão tomou a CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. "Os chineses estão ligados à minha vida, isto é fato", brincou o líder político. Ao lado da prefeita Moema Gramacho, Leão disse ter esperado pacientemente pela imunização e repreendeu quem usa a prerrogativa do cargo público para furar a fila da vacinação: "É um desrespeito com a população". 

O vice-governador disse ainda que a vacina vai lhe conferir mais segurança para suas andanças pelo estado: "Estou muito feliz, porque agora vou ter ainda mais força e segurança para trabalhar pelo povo da Bahia, pois esta é minha grande meta. Agora é aguardar a segunda dose e, junto com o governador Rui Costa, que está incansável para conseguir comprar mais vacinas, trabalhar para imunizar todo nosso povo baiano".  


Blogbraga/Ascom SDE/VG

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Adolfo Menezes pauta para segunda-feira votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

Sábado, 13 de Março de 2021 / Bahia

Dinheiro do Banco do Brasil para Governo do Estado compensa gastos com a Covid
 

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA na próxima segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários. “Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência”, explica o chefe do Legislativo estadual.

O empréstimo, de acordo com o que explanou o titular da Sefaz, é para fazer face às necessidades de investimentos em obras de infraestrutura, já que o Governo do Estado teve que arcar com vultosos e inesperados gastos no combate à pandemia. “O Governo do Estado possui boa saúde financeira e o governador Rui Costa necessita dos recursos para tocar importantes obras de mobilidade urbana e infraestrutura, como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT do Subúrbio, novos ramais do Metrô e a nova Rodoviária de Salvador”, justifica o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).

O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na ALBA, diz que a sua bancada votará não só contra o regime de urgência, mas contra o próprio conteúdo do PL. “O empréstimo de R$ 1,5 bilhão, no Projeto de Lei nº 24.104/2021 é uma temeridade, acarretando o endividamento e desajustando as contas do estado, podento até comprometer o funcionamento dos serviços públicos”, criticou o líder da bancada da Minoria.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Bahia registra 5.124 novos casos de Covid-19 e mais 101 óbitos pela doença nas últimas 24h

Sábado, 13 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.124 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 4.363 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (12) também registra 101 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 735.666 casos confirmados desde o início da pandemia, 701.553 já são considerados recuperados, 21.051 encontram-se ativos e 13.062 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.068.871 casos descartados e 173.629 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 44.170 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 101 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.062, representando uma letalidade de 1,78%. Dentre os óbitos, 55,99% ocorreram no sexo masculino e 44,01% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,80%, preta com 14,99%, amarela com 0,52%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,53% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,48%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,22%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta sexta-feira, 513 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 219 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 649.563 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 244.774 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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BR/242: Motorista de carro morre após bater de frente com caminhão na região da Chapada Diamantina

Sexta-feira, 12 de Março de 2021 / Bahia

Polícia Rodoviária Federal informou que vítima teria dormido ao volante. Um segundo ocupante do carro foi levado em estado grave a hospital na região.

Um homem morreu após o carro que dirigia bater de frente com um caminhão, na BR-242, altura da cidade de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na manhã desta sexta-feira (12). Uma segunda pessoa estava na carona no carro de passeio e foi levada em estado grave para o Hospital Ana Catarina, na cidade.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram até o local, e a suspeita é de que o motorista do carro de passeio tenha dormido ao volante. Ele seguia sentido Itaberaba, e o caminhão estava na direção contrária, a caminho de Seabra.

De acordo com a PRF, o motorista da caminhonete tentou desviar para o acostamento, mas o veículo menor invadiu a contramão, e ocorreu a batida frontal. O impacto foi tão forte que o carro foi partido ao meio.

Os ocupantes do caminhão tiveram ferimentos leves e também foram levados ao Hospital Ana Catarina, para a realização de exames médicos, mas passam bem.

O acidente ocorreu por volta das 8h30, e o trânsito ficou congestionado na rodovia. Os veículos envolvidos no acidente foram retirados do local e por volta das 11h30, o trânsito começou a fluir normalmente.


Blogbraga/G1/Fotos de Internauta do Blogbraga

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BAHIA: Rui confirma compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V

Sexta-feira, 12 de Março de 2021 / Bahia

Está confirmado. Um contrato foi fechado entre o Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo, na tarde desta sexta-feira (12), e sacramentou a compra da vacina Sputnik V para o estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses. O governador deu esta notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O primeiro lote chegará em abril, e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Em uma semana, 66 mil pés de maconha são erradicados

Sexta-feira, 12 de Março de 2021 / Bahia

Cerca de sessenta e seis mil pés de maconha foram erradicadas entre os dias 4 e 11 deste mês por unidades da Polícia Militar, da região norte da Bahia, nas cidades de Curaçá, Campo Formoso e Paulo Afonso.

A última ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (11), na cidade de Campo Formoso, com a localização de 15 mil pés, além de um motor utilizado para irrigar as plantações e duas carabinas. Cinco pessoas encontradas no local acabaram conduzidas para a delegacia do município.

Segundo o comandante da unidade, major Diego Ângelo Souza, os plantios estavam em processo de cultivo e possuíam aproximadamente 40 cm de altura. “Eles estavam distribuídos em 2.500 covas onde estariam prontos para colheita em dois meses”, disse o oficial.

Outras ações

No município de Curaçá, nos dias 4 e 8, as equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram 50 mil plantações encontradas no município. Em Paulo Afonso, na última quarta-feira (10), mais mil pés da erva também foram localizados pelo efetivo do 20ª Batalhão da PM.


Blogbraga/SSP-BA

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BAHIA: Artigo – Fábio Vilas-Boas – Estado e municípios lutam juntos no momento mais difícil da saúde pública do país

Sexta-feira, 12 de Março de 2021 / Bahia

O Governo da Bahia, em parceria com os municípios, tem feito todos os esforços para manter e ampliar o atendimento hospitalar a pacientes com quadros respiratórios graves, como consequência da Covid-19.

Leitos clínicos e leitos de UTI, assim como um novo modelo de atendimento, denominado Unidade de Assistência Respiratória, estão sendo montados em unidades hospitalares por todo o estado. Em parceria com os municípios, novos leitos de UTI também estão sendo abertos.

Todos esses esforços estão permitindo que a população continue a ser atendida nos pronto-atendimentos e nos hospitais, ainda que o tempo de espera tenha aumentado significativamente ao longo da última semana.

Toda a estrutura montada, que inclui mais de mil leitos de UTI dedicados, está a operar e continuará a operar, mesmo que sob elevada pressão. Ainda há leitos sendo abertos na capital e no interior, o que inclui mais 50 leitos de UTI na Arena Fonte Nova, 100 leitos de UTI e 120 leitos de Unidade de Assistência Respiratória (UAR) no Hospital Metropolitano e 100 leitos de UAR no Hospital Riverside, além de dezenas de outros leitos de UTI no interior.

O Governo da Bahia, através da Sesab, reitera que a situação da saúde pública do país, como é da ciência de todos, é muito grave. Entretanto, as ações implementadas na Bahia para o enfrentamento desta segunda onda estão surtindo efeito e deverão permitir ao estado atravessar esse difícil e delicado momento, com a colaboração de todos.


Blogbraga/Sesab/Fábio Vilas-Boas Secretário Estadual da Saúde

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Governo assina convênio com a Coelba para democratizar acesso à internet banda larga na Bahia

Sexta-feira, 12 de Março de 2021 / Bahia

Infraestrutura (Seinfra), com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) dará novo impulso à universalização da internet banda larga em território baiano. O acordo, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10), permitirá a interiorização da rede de fibra ótica a serviço da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) utilizando a rede de transmissão elétrica, que oferece uma infraestrutura de postes para lançamentos de cabos.

Assim, a iniciativa possibilitará às escolas e universidades do estado da Bahia internet banda larga de alta velocidade, bem como a futura utilização da rede por provedores locais, fazendo com que a população também receba internet de melhor qualidade em suas residências.

Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, essa é uma oportunidade para que a tecnologia possa chegar em lugares que ainda não foram alcançados. “Quando surgiu a internet, ela cumpria um papel diferente, mas com o passar dos anos, levar conexão de qualidade à população, inclusive com o nosso foco para universidades e escolas, se tornou essencial. A nossa luta por uma Bahia inteiramente conectada reflete mais um dos compromissos do governador Rui Costa com a sociedade”, afirmou, lembrando que o convênio firmado ajudará também na aceleração de projetos de conectividade que já estão sendo realizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Itaberaba, Ilhéus e Itabuna, bem como cidades previstas para este ano (Irecê, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Juazeiro).

“Em um momento de pandemia, as aulas presenciais foram substituídas pelas remotas. A internet se torna uma das principais ferramentas de educação em todo o mundo. O convênio permitirá o acesso mais rápido aos conteúdos disponíveis para as redes de ensino sob a responsabilidade do Governo da Bahia. A parceria entre as secretarias estaduais de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia e Inovação junto com a Coelba e a RNP facilitará a chegada de internet banda larga nas instituições de ensino e pesquisa no interior baiano”, ressaltou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.

Inclusão digital

Atualmente, a RNP já executa programas ligados não somente à conexão de instituições de ensino superior, mas também de escolas (Educação Conectada) e outros programas que atingem as áreas de Cultura (Cinema em Rede), Medicina (Rede Universitária de Telemedicina), dentre outros, além de compartilhar infraestrutura com os provedores locais.

Para o diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, o acordo representa mais uma ação da organização em prol da inclusão digital no país. “Fazer parte deste convênio e ajudar a levar internet banda larga para o interior baiano só fortalece o papel da RNP de atender cada vez melhor as necessidades da nossa comunidade de ensino, pesquisa e inovação, com conexões de alta capacidade e serviços de comunicação e colaboração à distância, principalmente nesse período de enfrentamento à Covid-19”, declarou Simões.

A consolidação e expansão da Rede Integra Bahia é semelhante a um convênio firmado no estado de Pernambuco com a CELPE, também pertencente ao Grupo Neoenergia. “Essa é uma parceria estratégica, especialmente nesse momento em que a internet é de extrema necessidade para a educação com a rápida expansão das aulas remotas. A Coelba e a Neoenergia seguem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que colocam parcerias e meios de implementação em prol dos objetivos como metas globais a serem atingidas até 2030”, destacou o diretor presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: PREFEITOS PUNIDOS POR ATRASO NO REPASSE AO INSS

Quinta-feira, 11 de Março de 2021 / Bahia

Na sessão desta quinta-feira (11/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, de Capim Grosso, Lídia Pinheiro, e de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.

Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, o prefeito de Curaçá terá que devolver o montante de R$83.622,51, enquanto a prefeita de Capim Grosso devolverá a quantia de R$4.571,61. Já à gestora de Malhada de Pedras foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05.

O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, afirmou que o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implica no prejuízo – injustificável – ao erário, impondo aos responsáveis pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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PETO da 91ª CIPM: POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA

Quinta-feira, 11 de Março de 2021 / Bahia

Na madrugada desta quinta-feira (11), a guarnição do PETO da 91ª CIPM realizava rondas ostensivas pela cidade de Serrolândia, quando chegou nas imediações da rua ABB, visualizou um homem em atitude suspeita, portando uma sacola.

Ao avistar a guarnição o homem empreendeu fuga em direção a uma residência desobedecendo a voz de parada e abandonou uma sacola que foi recuperada pelos policiais. Posteriormente, a guarnição cercou o local, conseguiu encontrar o homem e abordá-lo.

Dentro da sacola foi encontrado várias embalagens com drogas análoga a maconha e mais uma quantidade grande da mesma substância ainda não repartida e também uma balança de precisão.

Todo material encontrado, bem como o homem, foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jacobina para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.


Blogbraga/91ªCIPM

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BAHIA: Zé Cocá toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Quinta-feira, 11 de Março de 2021 / Bahia

Cerimônia remota contou com a participação do governador Rui Costa, de senadores e deputados

Tomou posse na manhã desta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa.

No discurso de posse, Zé Cocá destacou as dificuldades vividas pelos municípios baianos e elencou como prioridades do movimento municipalista da Bahia a busca pela vacina e uma solução para o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. Segundo ele, em meio à crise atual, as prefeituras baianas estão tendo os recursos sequestrados para o pagamento da dívida que rola há décadas. “Os municípios de pequeno porte têm vivido um grande problema com o parcelamento do INSS. Muitos estão com o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] zerado. Se não houver um parcelamento urgente, de 240 meses, os municípios vão quebrar, independente de auxílio”, apontou o gestor.

O novo presidente da UPB também afirmou que reunirá os consórcios públicos da Bahia para discutir a compra da vacina contra o coronavírus. “Nossa maior luta agora será a busca da vacina”, disse ao ressaltar que fará o diálogo com o governador Rui Costa para buscar a imunização da população baiana. Zé Cocá citou ainda a necessidade da aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o apoio financeiro para recomposição de perdas orçamentárias.

Como líder municipalista, Zé Cocá ressaltou que 70% dos municípios baianos são de pequeno porte e precisam de apoio. Ele se dirigiu ao governador Rui Costa, a quem disse que quer firmar uma parceria para ajudar as prefeituras com projetos de engenharia. Também falou à Assembleia Legislativa, na figura do presidente Adolfo Menezes, que contará com apoio dos deputados estaduais para defender o repasse dos royalties do petróleo do estado aos municípios. “Vou trabalhar de manhã, de tarde e de noite. Junto com nossos líderes políticos vamos construir uma Bahia mais forte”.

Por fim, o prefeito de Jequié agradeceu a confiança dos prefeitos e pregou a unidade do movimento. “Esse ato faz parte de um momento altamente democrático”, reforçou, saudando a articulação para a composição de uma chapa única, com representação pluripartidária e de prefeitos das diversas regiões do estado.

Conheça os membros da nova diretoria aqui

Eures se despede: “dever cumprido”

Ainda na solenidade, após um vídeo com as diversas ações da UPB nos últimos quatro anos, o agora ex-presidente da casa, Eures Ribeiro, falou aos prefeitos da honra de presidir a entidade por duas gestões. Ele disse se despedir com a sensação de “dever cumprido”. "Fico muito feliz de estar passando a presidência da UPB para Zé Cocá, um grande municipalista, preparado. Demos nossa colaboração nesses quatro anos, foram muitas conquistas, mas precisamos avançar mais. O conselho que deixo, Zé, é união, deixar as divergências de lado e se unir porque será um ano muito difícil”.

Ao se despedir, Eures Ribeiro agradeceu a parceria do Governador Rui Costa e dos deputados e senadores baianos. Ele destacou a importância do profissionalismo dos funcionários da UPB para manter a entidade forte e citou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como grande aliada da luta municipalista nacional. “A luta em prol dos municípios da Bahia continua viva e será cada vez mais forte”.

Autoridades destacam a força dos prefeitos

O governador Rui Costa parabenizou Eures Ribeiro pela gestão ao dizer que teria um futuro brilhante pela frente. Rui também acrescentou que Zé Cocá terá “grandes desafios pela frente” e poderá contar com seu apoio. “Eu me coloco ao lado da UPB, ao lado dos prefeitos e prefeitas, para superarmos as dificuldades”, disse. Rui acrescentou que tem feito um alinhamento com os prefeitos para o combate à Covid. “Sou adepto da tese de quem sabe onde estar a goteira é quem está debaixo do telhado, por isso queremos dialogar com prefeitos e prefeitos e ser solidário, porque o ano de 2021 será um ano pior do que foi 2020. Mais do que nunca precisamos dos governadores e dos prefeitos do Brasil porque o Brasil está à deriva”.

Já o vice-governador João Leão, destacou a trajetória política de Zé Cocá “tem gente que nasce com uma estrela na testa”. Segundo ele, Jequié já deu grandes nomes à Bahia e lembrou o ex-governador Lomanto Jr. e a primeira-dama do estado, Aline Peixoto, ambos filhos da Cidade Sol. João Leão citou ainda a Diretoria da UPB, ao saudar o tesoureiro Marcão Cardoso, prefeito de Santana. Ao final, ele deixou uma mensagem aos gestores baianos. “Fico muito feliz de dizer que eu fui prefeito e ser prefeito é uma dádiva de Deus. Vocês todos são escolhidos dele e estão aí para melhorar a vida do povo dos seus municípios”.

Ao citar os prefeitos como “os verdadeiros heróis da política” por serem a autoridade do executivo mais próxima da população, o senador Jaques Wagner saudou os prefeitos. Ele fez questão de parabenizar a postura dos prefeitos na eleição da UPB. “Souberam deixar a vaidade pessoal em segundo plano e colocaram a UPB em primeiro lugar. Quem destacou também a unidade da chapa aclamada foi o senador Otto Alencar. “Todos estavam a altura do cargo, mas Zé Cocá ganha com a unanimidade e tem o compromisso maior ainda de trabalhar por essa unanimidade”. O senador destacou a competência do ex-presidente da UPB, Eures Ribeiro, a quem disse ser bem próximo e saudou a nova diretoria na pessoa do prefeito Quinho, de Belo Campo, novo vice-presidente da entidade.

Otto Alencar citou a busca pela vacina para o coronavírus e disse que a principal bandeira municipalista do momento deve ser também o parcelamento do INSS. “Essa deve ser uma luta de todos nós porque atinge todos os municípios do Brasil. Vai ficar inviável administrar com uma situação dessa”. No mesmo entendimento o senador Angelo Coronel informou ter protocolado hoje um projeto de lei para o parcelamento do INSS patronal dos municípios em 240 meses. Coronel também destacou que “Eures marca história na política da Bahia” e que Zé Cocá, com sua trajetória, “veio pra ficar na vida pública”.

O presidente da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Marcelo Nilo, falou do momento em que vive o Brasil e desejou sorte a Zé Cocá. “Você é um predestinado e tem no sangue a marca da luta. Pode contar com a bancada da Bahia”. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes,  lamentou que “ser prefeito é uma tarefa de sacrifício na Bahia e no Brasil, ainda mais no momento em que vivemos. Zé Cocá, conte com a casa do povo, com a nossa assembleia, sabemos que não será fácil e vamos trabalhar pelos municípios da Bahia forte”, reforçou.

O prefeito da capital, Bruno Reis, também saudou o antigo e novo presidente. “A cidade de Salvador lhe agradece , Eures, por defender um municipalismo forte. Como ente da federação somos os que temos maiores atribuições e cada vez mais temos limitações financeiras”. A nova diretoria, Reis classificou como representativa, que contempla todas as siglas partidárias, as regiões da Bahia e as mulheres. “Quero lhe desejar boa sorte, Zé Cocá, já lhe disse na conversa que tivemos que você é um cara de coragem, que aceitou esse desafio, diante de tudo que estamos passando. É bom que você conhece a realidade dos pequenos e grandes municípios da Bahia”.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Bahia registra 5.499 novos casos de Covid-19 e mais 111 óbitos pela doença

Quinta-feira, 11 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.499 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 4.525 recuperados (+0,7%). Dos 725.567 casos confirmados desde o início da pandemia, 692.826 já são considerados recuperados, 19.895 encontram-se ativos e 12.846 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.061.286 casos descartados e 170.828 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (10) Na Bahia, 43.960 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 111 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.846, representando uma letalidade de 1,77%. Dentre os óbitos, 56,00% ocorreram no sexo masculino e 44,00% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,82%, preta com 14,95%, amarela com 0,53%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,59% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,73%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,30%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de COVID-19

Às 15h desta quarta-feira, 447 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 177 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 593.330 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 214.332 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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Definido em CIB que munícipios que não utilizaram 85% das vacinas não receberão novas doses

Quinta-feira, 11 de Março de 2021 / Bahia

Foi definido em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne representantes de todas as secretarias municipais de saúde e da secretaria da saúde do Estado, realizada nesta terça-feira (09), que apenas os municípios que tivessem utilizado 85% ou mais das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 receberiam os imunizantes vindos na remessa que chegou ao Estado na noite de ontem (09).

Na decisão, tomada de forma colegiada, ficou pactuado que 50% das doses desses munícipios não elegíveis serão encaminhadas para as secretarias municipais de saúde que administraram 90% ou mais, para evitar interrupção da vacinação, e 50% serão direcionados para o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição – CEADI – para envio aos municípios à medida em que forem atingindo a meta de 85%.

A medida tem o objetivo de evitar que o estado fique com doses ociosas, acelerando a estratégia de imunização na Bahia.

Dos 417 municípios baianos, até as 17h desta terça-feira, 223 apresentavam taxas com 85% ou mais, se tornando elegíveis para receberem nova remessa de vacinas. O outros 194 estavam abaixo do estabelecido para que pudessem receber novo quantitativo de vacinas.


Blogbraga/Sesab

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Prefeito Junior Marabá é eleito membro do conselho fiscal da UPB

Quarta-feira, 10 de Março de 2021 / Bahia

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá foi eleito membro do Conselho Fiscal da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), representando a Bacia do Rio Grande. A posse aconteceu nesta quarta-feira (10), de forma online. 

A adaptação do formato do evento aconteceu em virtude do agravamento da pandemia e com o objetivo de seguir as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Tendo sido chapa única “UPB CADA VEZ MAIS FORTE” encabeçada por Zé Cocá (Zenildo Brandão), prefeito de Jequié, a nova diretoria da entidade foi conduzida por aclamação.


Blogbraga/ASCOM Prefeitura LEM

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Rui Costa anuncia edital de R$ 10 milhões para micro e pequenas empresas investirem em projetos inovadores

Quarta-feira, 10 de Março de 2021 / Bahia

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (10), para anunciar o lançamento do edital Governo Inteligente, voltado aos micro e pequenos empresários. Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (PAPPE).

Pensando na potencialização da economia do estado, o edital também é inovador, pois as propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.

Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise. Além disso, as propostas apresentadas poderão gerar emprego e renda para os baianos, pois os projetos admitem a possibilidade de contratação de profissionais com os recursos. E o melhor, os valores investidos não serão reembolsáveis”, contou.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.

Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb

(www.fapesb.ba.gov.br).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado recebe 32 ventiladores pulmonares doados pela BAMIN

Quarta-feira, 10 de Março de 2021 / Bahia

A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando o sistema de saúde do estado está sob intensa pressão. Do total, o Estado deverá direcionar 5 equipamentos para hospitais de Caetité e 5 para Ilhéus, ou seja, 10 para a região de atuação da BAMIN. Os outros 22 ficarão a critério da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Para o governador Rui Costa, doações como esta são muito importantes para reforçar as ações do poder público. “Em momentos críticos como este, onde temos um inimigo comum para vencer, é fundamental a união de todos. A parceria entre poder público, empresas privadas e a sociedade nos conduzirá à vitória contra a Covid-19, portanto temos que reconhecer e valorizar doações como esta. Juntos, somos muito mais fortes”, avalia Rui.

“Estamos correndo contra o relógio para abrir mais leitos de UTI e os ventiladores são um dos pontos críticos. Essa doação da BAMIN será muito importante na abertura de novos leitos no estado, principalmente neste momento em que a taxa de ocupação está elevada”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma mineradora que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro no estado da Bahia. O projeto Pedra de Ferro tem como objetivo produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, amparado pela excelência nas operações, pela sustentabilidade e por uma equipe de gestão altamente profissionalizada. A BAMIN transformará o estado da Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios centrais em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte, e sua sede está localizada em Salvador.

O Eurasian Resources Group (ERG) detém o controle acionário da BAMIN. O Grupo possui um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 15 países, abrangendo quatro continentes. A ERG é o maior produtor mundial de ferrocromo de alto carbono por teor de cromo, um grande produtor de minério de ferro, alumina e alumínio, e um dos principais produtores de cobalto e cobre.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia recebe novas doses de vacina contra Covid-19 e já começa distribuição para interior

Quarta-feira, 10 de Março de 2021 / Bahia

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na noite desta terça-feira (9). Trazidas em um voo comercial que pousou no aeroporto de Salvador às 23h10, as 178.600 doses do imunizante produzido pelo Butantan começaram a ser distribuídas para o interior na manhã desta quarta-feira (10). Este é a sétimo envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 1.289.800 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas são enviadas para o interior pelo Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão despachadas para os municípios.

Segundo a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado). “Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios”, afirma.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. “Ficou também definido em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade”, aponta Vânia Rebouças.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o Estado tem feito um apelo adicional para que os municípios ao receberem as doses, utilizem elas em até 48 horas. “Quanto mais rápido a gente vacinar, menos pessoas vão contrair a doença e menor será o número daquelas que vão precisar de leitos de UTI”, pontua.

Distribuição

Helicópteros e aviões da Secretaria da Segurança Pública e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, às 5h30 desta quarta-feira (10), o transporte aéreo de mais 177 mil vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes foram encaminhados para 20 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado.

Dois helicópteros e cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da CMG foram empregados, na 7ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas. Além do transporte, a SSP, através das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, atua também na guarda e escolta dos imunizantes contra o novo coronavírus.

"As vacinas chegaram no final da noite de ontem e já estão sendo encaminhadas. Importante destacar o empenho dos policiais envolvidos nessa importante missão e também dos servidores estaduais e municipais da Saúde", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.


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BAHIA: Região de Guanambi segue com medidas restritivas mais duras até a próxima segunda (15)

Quarta-feira, 10 de Março de 2021 / Bahia

Ainda com números alarmantes de Covid-19, Guanambi e outros 21 municípios do sudoeste seguirão com medidas restritivas mais duras para tentar frear o contágio e as mortes causadas pela doença. Anunciada pelo governador Rui Costa, durante a edição desta terça-feira (9) do Papo Correria, a ação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10).

"Infelizmente, de modo geral, as mortes ainda não estão diminuindo. Estamos mantendo, há quase 10 dias, uma média de 100 óbitos diários. Estamos conseguindo controlar o crescimento do número de contaminados e, por isso, precisamos seguir com as restrições para esses índices não se agravarem", explicou o governador.

Até as 5h da próxima segunda-feira (15), apenas serviços que são considerados essenciais poderão funcionar nessas cidades. As atividades liberadas estão relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, mas com capacidade máxima de lotação de 30%, distanciamento social e uso de máscaras.

As medidas valem para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, seguirá apoiando as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim

Os decretos que determinaram a aplicação de medidas mais restritivas nas regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim não serão renovados. Com isso, as atividades não-essenciais poderão ser retomadas já partir das 5h desta quarta-feira (10), nas duas regiões.

O toque de recolher permanece em vigor em todo o estado até o dia 1º de abril, restringindo a circulação de pessoas entre 20h e 5h, em todos os municípios baianos. Além disso, nos finais de semana, serviços não-essenciais também estão impedidos de funcionar em toda a Bahia.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

Terça-feira, 09 de Março de 2021 / Bahia

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates.

Mesmo com a abertura sistemática de leitos promovida pelo governo estadual, a rede pública está se aproximando de um colapso, como lembrou o governador. “É o momento mais difícil que a Bahia já enfrentou desde o início da pandemia, não só para o Estado, mas para os prefeitos também. Por isso, venho pedir o apoio político e institucional dos deputados e da Alba para auxiliar na conscientização de toda a população, inclusive de representantes do comércio, a fim de que todos entendam realmente a gravidade da situação”, solicitou Rui.

Ele reiterou que o momento não comporta aglomerações. “O Brasil inteiro está à beira do colapso, com governadores e prefeitos fazendo o que podem para ampliar leitos, mas isso não dá conta se não conseguirmos barrar o crescimento da doença. Mesmo compreendendo o argumento de setores econômicos que precisam ficar restritos nesse momento, precisamos manter vidas em primeiro lugar. Essas medidas já mostraram o primeiro resultado, que é parar o crescimento da taxa, mas os números ainda inspiram alerta total”, apontou o governador.

De acordo com Vilas-Boas, apenas a vacinação e a aplicação de barreiras mecânicas de transmissão podem frear o contágio e reduzir as mortes pela doença. “As barreiras mecânicas de transmissão, que são as máscaras, medidas de promoção de isolamento social e a higiene das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, são o que podemos contar agora, já que erros do governo federal nos fizeram perder muitas posições na corrida por vacinas. Enquanto houver sinalização de amplas taxas de transmissão, como ocorre agora, precisamos nos ater às medidas de isolamento. Por isso, precisamos do apoio de todos, para que a população abrace inteiramente a causa, fique em casa e os números possam finalmente cair”, explicou o secretário estadual da Saúde.

Na Bahia, já são 715.418 casos confirmados, desde o início da pandemia, sendo 683.429 recuperados, 19.357 ativos e 12.632 óbitos. Atualmente, cerca de 400 pacientes aguardam por regulação para leitos Covid.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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ENERGIA FEMININA: COELBA CONTRATA 74 MULHERES ELETRICISTAS

Terça-feira, 09 de Março de 2021 / Bahia

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, concessionária amplia o quadro de mulheres eletricistas. Todas formadas na Escola de Eletricistas da Coelba.  

Subir em poste da rede elétrica, carregar escada e ter contato com fios de alta tensão deixaram de ser tarefas apenas dos homens. As mulheres estão descobrindo o mundo dos eletricistas e, também, que elas podem, sim, atuar na atividade que foi, por longos anos, predominantemente masculina. Para confirmar essa nova realidade de mercado, a Coelba assina contrato, nesta terça-feira (09), com 74 novas eletricistas para atuação nas redes de distribuição de energia da companhia, exatamente na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.  

Um número cada vez maior de mulheres busca capacitação para atuar na profissão na Bahia. Um dos motivos é o incentivo dado pela Coelba através dos treinamentos gratuitos na Escola de Eletricistas, que já eram oferecidos para os homens e passaram a ter turmas exclusivas para mulheres em agosto de 2019. De lá para cá, a companhia já formou 125 mulheres para atuar em redes de distribuição ou como eletricistas prediais.

As novas eletricistas se juntam às outras 24 profissionais que já atuam na empresa. A primeira chegou em outubro de 2017, meio século depois do surgimento da empresa que deixou de ser estatal em 1997.  “É a realização de um sonho. Sempre sonhei com isso. Não existe nada mais gratificante do que colaborar com a comunidade, levar a luz para as pessoas. Muita gente ainda se assusta quando chega uma mulher para fazer o serviço, mas mostramos que somos capazes”, revela Lívia Carolina de Oliveira Dias, a primeira mulher eletricista da Coelba, título que ela carrega com orgulho e muita determinação.    

As novas contratadas vão atuar em Salvador e junto com elas chegam mais 71 novos eletricistas para reforçar o atendimento à população da capital baiana, totalizando 145 novos colaboradores.  Todos esses novos profissionais obtiveram formação na Escola de Eletricistas da Coelba, em curso com carga horária de 596 horas de aulas teóricas e práticas.   

“A formação profissional pode se tornar uma oportunidade de carreira, como estamos vendo com essas contratações. A Escola de Eletricistas da Coelba exclusiva para mulheres foi criada em 2019, após a empresa perceber que as turmas mistas não tinham adesão suficiente de mulheres. Foi uma maneira de aumentar a participação delas, que quando contratadas recebem os mesmos salários e benefícios dos homens. A independência financeira é uma das principais formas de promover a igualdade no acesso ao mercado de trabalho”, destaca Luiz Antonio Ciarlini, diretor presidente da Coelba.  

A Escola de Eletricistas para mulheres está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que colocam a Igualdade de Gênero como uma das metas globais a serem atingidas até 2030. A iniciativa foi reconhecida pela ONU, em um estudo de caso publicado pelo WeEmpower, programa da ONU Mulheres junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à União Europeia para estimular boas práticas das empresas. O documento aponta o projeto da companhia baiana como exemplo de um dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), o de promover educação e desenvolvimento profissional para as mulheres.   

O curso da Escola de Eletricistas da Coelba é gratuito e ministrado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio do Detran com a concessão da habilitação das alunas aprovadas. Independentemente do gênero, capacitação e treinamento é a prova de que todos são aptos a desempenhar qualquer tipo de função.

Sobre a Coelba 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), empresa do Grupo Neoenergia, é a terceira maior distribuidora de energia elétrica do país em número de clientes e a sexta em volume de energia fornecida, sendo a maior do Norte-Nordeste. Presente em 415 dos 417 municípios baianos, a Coelba tem uma área de concessão de 563 mil quilômetros quadrados, com mais de 6 milhões de clientes (mais de 15 milhões de habitantes). 


Blogbraga/Coelba

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REJEITADAS CONTAS DE CANAVIEIRAS E MUNDO NOVO/BA

Terça-feira, 09 de Março de 2021 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (09/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Canavieiras e Mundo Novo, de responsabilidade dos prefeitos Clóvis Roberto Almeida de Souza e José Adriano da Silva, respectivamente. As contas de Canavieiras foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal, violando o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também pela contratação irregular de servidores temporários no expressivo montante de R$13.626.008,70. Já em Mundo Novo, o prefeito promoveu a abertura de créditos suplementares de forma irregular.

Canavieiras

Para o conselheiro Paolo Marconi, relator das contas de Canavieiras, os gastos com pessoal alcançaram, em 2019, o montante de R$43.702.987,34, o que equivale a 61,82% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito Clóvis Roberto de Souza, por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, sofreu uma multa no valor de R$54.696,63, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O gestor ainda foi punido com uma segunda multa, no valor de R$13 mil, por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

A relatoria também constatou que o município de Canavieiras gastou um total de R$13.926.008,70 na contratação de pessoal temporário só no exercício de 2019. Foi determinada, por esse motivo, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, para que se apura a prática de ato de improbidade administrativa, diante da burla ao concurso público.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$71.052.875,89, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$70.589.696,17, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$463.179,72. Os recursos deixados em caixa – no montante de R$7.453.584,88 –, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que pode comprometer às contas do gestor no último ano do mandato.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,09% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,80% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 65,74% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas e 22 ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; grau de transparência pública da administração considerado precário; contratação direta de assessorias e consultorias sem comprovação da singularidade do objeto, no valor total de R$414.000,00; falhas na contabilização de processos de pagamentos; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

Mundo Novo

Em relação às contas de Mundo Novo, o prefeito José Adriano da Silva promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima dos limites autorizados na Lei Orçamentária Anual, o que viola o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$4 mil.

O município de Mundo Novo apresentou uma receita arrecadada de R$48.153.243,42, enquanto promoveu despesas no total de R54.328.196,24, o que resultou num déficit orçamentário de R$6.174.952,99. A despesa total com pessoal alcançou o valor de R$25.384.841,00, representando 54,57% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite de 54% previsto na LRF. O gestor, contudo, ainda está dentro do prazo legal para recondução desses gastos ao índice legal.

Sobre às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,70% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,52% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 66,23% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município no ano de 2019 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,30, acima da meta projetada (de 4,60). Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice alcançado foi de 4,70, não atingindo a meta projetada (de 5,00).

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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DADOS DE FEMINICÍDIO ALERTAM À SOCIEDADE PARA A URGÊNCIA DE SE COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PJBA PROMOVE DEBATE SOBRE O TEMA

Terça-feira, 09 de Março de 2021 / Bahia

“A cada 2h uma mulher é morta no nosso país. Isso não é uma questão apenas de segurança, mas de saúde pública”, destacou a Desembargadora Nágila Brito, nesta segunda-feira (8), na live #NãoAceite – Violência psicológica é crime, denuncie!. Ela ainda ressaltou que entre 83 países, o Brasil está em 5º lugar, quando se trata de dados referentes à violência doméstica contra a mulher.

A live #NãoAceite – Violência psicológica é crime, denuncie! aconteceu nesta segunda-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e a abertura da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o debate on-line por meio da Coordenadoria da Mulher.

Clique aqui para assistir o evento

Outro dado abordado na oportunidade é o fato de a Bahia ser o terceiro estado no ranking de violência doméstica contra a mulher. “Nós, mulheres, devemos estar preparadas para reconhecer o prelúdio de um feminicídio, o que pode ser uma ameaça ou algum tipo de violência psicológica”, disse a Desembargadora Nágila Brito, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher.

De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340), a violência psicológica é o modo de agir que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, ou que lhe prejudique e perturbe o seu pleno desenvolvimento.

Entre os palestrantes, estava a TransAtivista Jovanna Baby, que contou com propriedade as dificuldades que uma mulher trans enfrenta para encontrar oportunidades, além das violências a que estão submetidas. “O machismo é o guarda-chuva de todos os outros preconceitos contra as mulheres”, destacou.

Andressa Guerrero, Jornalista e Palestrante da live, abordou o tema agressão psicológica, e contou que foi vítima de violência física, patrimonial, moral, sexual e psicológica. “O primeiro tapa que sofri não foi a primeira violência. A mão dele no meu pescoço foi só o fim de algo que ele já tinha começado {com a violência psicológica}”, destacou a Jornalista, que revelou ainda lembrar das agressões sofridas, mesmo depois de anos do término do relacionamento abusivo. 

Como palestrantes, a live também contou com as Juízas Jacqueline Campos e Ana Cláudia de Jesus, e o Juiz Mário Caymmi.

Ao promover debates sobre violência doméstica, o PJBA tem a intenção de contribuir para disseminação de informações sobre o assunto e mostrar às mulheres que elas podem quebrar o ciclo e evitar o feminicídio.

Mulher, peça ajuda, você não está sozinha!

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190

Defensoria Pública – Ligue 129

Semana Justiça Pela Paz em Casa – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2015, e adotada por todos os Tribunais, a iniciativa acontece três vezes ao ano. Sua realização tem o objetivo de ampliar e realizar ações relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – quando a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.


Blogbraga/TJBA

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Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

Terça-feira, 09 de Março de 2021 / Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu ontem (08), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

 O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).  Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral  alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento”, esclareceu. 

Em seu despacho o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PRF: E já estamos na pista! Prontas a encarar qualquer desafio e cumprir nossa missão!

Segunda-feira, 08 de Março de 2021 / Bahia

Este ano, a quinta edição da Operação Rosas de Aço está sendo realizado nas instalações da Delegacia de Vitória da Conquista, localizada no sudoeste baiano.

A Rosas de Aço é um evento  alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher e tem como objetivo promover atividades de conscientização sobre o combate à Violência Contra a Mulher e  destacar também a importância da valorização do espaço conquistado por elas na sociedade, desmistificando preconceitos e atitudes machistas, sobretudo no ambiente de trabalho.

Além das ações de cunho educativo, acontece um comando feminino com equipes atuando em várias temáticas conforme a especialidade de cada policial. Desde o combate ao narcotráfico, ao contrabando, o enfrentamento às fraudes veiculares até o de coibir crimes ambientais e de possíveis irregularidades de trânsito, estão entre os focos de fiscalização das equipes.

O novo mascote da PRF BA, o cão farejador K9 Kaleo, está auxiliando as equipes nas fiscalizações em veículos e na busca de ilícitos como drogas, armas e munições. Contamos também com uma policial do Grupo de Motociclismo da PRF de Goias, além de representantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia.

A novidade deste ano é a distribuição de um card por meio do sistema de QR Code, no qual do próprio celular, as mulheres terão acesso ao “Assediômetro” ou termômetro do assédio. O material apresenta os níveis de aproximação que podem ocorrer e de forma bem prática apresenta as situações que configuram ou não o assédio e informa os contatos para denúncias e orientações. 


Blogbraga/PRF

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Polícia Civil integra operação de combate a crimes contra a mulher

Segunda-feira, 08 de Março de 2021 / Bahia

No Dia Internacional da Mulher, suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes, são alvo da Operação Resguardo, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrada nacionalmente na manhã desta segunda-feira (8), com a atuação da Polícia Civil da Bahia na capital e no interior do estado. 

Mais de 100 mandados de prisão deverão ser cumpridos por 270 Policiais dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), em bairros de Salvador, Região Metropolitana e no interior baiano. 

A Operação Resguardo é a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil.


Blogbraga/Fonte: Ascom PC

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Bahia registra 3.105 novos casos de Covid-19 e mais 82 óbitos pela doença nas últimas 24 horas

Segunda-feira, 08 de Março de 2021 / Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.105 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.996 recuperados (+0,6%). Dos 714.005 casos confirmados desde o início da pandemia, 680.532 já são considerados recuperados, 20.943 encontram-se ativos e 12.530 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.053.536 casos descartados e 166.415 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (7) Na Bahia, 43.691 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 82 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.530, representando uma letalidade de 1,75%. Dentre os óbitos, 56,24% ocorreram no sexo masculino e 43,76% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,83%, preta com 14,91%, amarela com 0,54%, indígena com 0,15% e não há informação em 8,69% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,02%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,22%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de COVID-19

Às 15h deste domingo, 362 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 241 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 543.545 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 164.554 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.


Blogbraga/Sesab

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Governo anuncia medidas mais restritivas para 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim

Segunda-feira, 08 de Março de 2021 / Bahia

Desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.

Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h.

Também ficam suspensas nos 20 municípios, de segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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