Governo da Bahia

NOTÍCIAS

Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio de formulário on-line

Debater os novos desafios e avanços da prevenção e erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e no mundo. Esse é o objetivo do seminário que vai reunir representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), além de outros órgãos públicos, especialistas de todo o país e convidados internacionais. O evento é aberto ao público e será realizado no dia 18 de setembro das 8h às 17h no auditório do MPT em Salvador – Avenida Sete de Setembro, nº 2.563; Corredor da Vitória.

O MPF participará com o tema “Contribuição da Análise de Dados para Prova do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo” com o procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira.

Segundo o MPT, a Bahia é o quinto estado no Brasil com maior número de resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravo. A Coetrae realizou mais de 70 operações durante os dez anos de atuação, com mais de 900 trabalhadores resgatados. Os dados completos sobre o trabalho escravo na Bahia e no Brasil estão disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo MPT com apoio da Organização Internacional do Trabalho (https://smartlabbr.org/trabalhoescravo).

Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio de  formulário on-line.

O evento, que marca os dez anos da Coetrae na Bahia, é promovido em parceria com o MPT e o governo do estado da Bahia.

Acesse o formulário de inscrição


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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Petrobras vai encerrar atividades na Bahia e transferir funcionários, diz Sindipetro

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

A Petrobras terá suas atividades finalizadas na Bahia e em todo o Nordeste. É o que os funcionários da empresa e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia revelaram à reportagem nesta quarta-feira (4).

Segundo o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, o sindicato vem denunciando desde a posse da nova direção e do novo governo a intenção da empresa adotar medidas que sinalizam a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.

"Tem se dado de duas formas. A Rlam foi colocada a venda, a Campus Petróleo na região de Catu, Candeias e Pojuca estão a venda, o fechamento da Fafem está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. Essas medidas somadas não estão integradas, mas sinalizam o tamanho da empresa", comentou o diretor.

O maior foco é a sede da Pituba, que comporta as atividades administrativas. "A empresa vai fazer outro movimento, que é transferir trabalhadores do prédio ou das unidades operacionais no ramo do petróleo. Está estimulando os funcionários a se deslocarem para outros estados, principalmente no Sudeste: Santos, Espírito Santo e Rio de Janeiro", revelou Radiovaldo.

"Na ultima semana foi feita uma apresentação na Pituba e em São Sebastião do Passé, para apresentar um leque de opções para os trabalhadores entenderem como será feita a transferência. Hoje temos 4 mil trabalhadores no estado e de terceirizados 15 mil [pessoas], com o plano de demissão voluntária que está aberto, com essas transferências e os desligamentos, é essa a mensagem passada", disse.

Aos funcionários já foram sugeridas algumas opções de residência e escolas para os filhos dos trabalhadores da estatal. "Eles vieram vender o Espírito Santo na Bahia, esse conjunto é um forte sinal. Estamos denunciando isso há um tempo, na nossa visão o estado da Bahia vai pagar por isso. Os empregos diretos e indiretos, as cidades onde tem contratos terceirizados, o impacto dos municípios da Bahia e a gente não sabe quantificar, mas no médio e longo prazo vai trazer um forte impacto", analisou.

O Nordeste deve ser atingido em mais estados com a medida. "A venda das unidades não é uma medida econômica, financeira, nada justifica, pois isso acontece em todos os estados do Nordeste. A prioridade da direção é o Nordeste, em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, é um estimulo para a empresa sair da região", disse Costa.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras não confirmou as medidas e disse que não tem ciência dos fatos.


Blogbraga/BN

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Estado da Bahia poderá receber R$ 1 bi de recursos da cessão onerosa

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 / Bahia

O Estado da Bahia deverá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a partir dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, informou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, aprovada por unanimidade nesta terça-feira (03) no Senado Federal, estabelece que estados e municípios recebam 30% dos recursos arrecadados. O texto também estabelece 67% para a União e 3% para os estados produtores.

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Pinheiro, quando senador da República, em 2018, defendeu a partilha dos recursos para os estados e municípios, e atuou para que os critérios que regem os fundos de participação fossem adotados na PEC. "Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo", disse Pinheiro, que também foi relator da proposta que estabeleceu novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “O Estado da Bahia poderá receber recursos da ordem de R$ 1 bilhão a partir dos recursos arrecadados”, completou.

A PEC é referente à Cessão Onerosa, Lei 12.276, de 2010, por meio da qual a Petrobrás adquiriu o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação, com a contrapartida de antecipar o pagamento de R$70 bilhões ao governo. A PEC ainda retornará à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações realizadas no texto.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Escolas mobilizam estudantes em ações pedagógicas de prevenção ao suicídio

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 / Bahia

Os estudantes estão sendo envolvidos em uma série de atividades pedagógicas nas escolas estaduais relacionadas à Campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. A campanha na rede estadual foi lançada nesta semana pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), por meio do programa Saúde do Professor, e a Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) com o objetivo de promover uma maior compreensão e conscientização sobre o problema e prevenir o suicídio. Dentre as ações que serão realizadas, durante todo o mês, estão palestras com especialistas, a exemplo de psicólogos e assistentes sociais, além da abordagem do tema por meio das linguagens artística e cultural.

Nesta quarta-feira (4), os estudantes do Colégio Estadual Abdias Menezes, localizando na cidade de Vitória da Conquista (509 km de Salvador), participaram do projeto "Todos pela vida". A iniciativa será realizada até sexta-feira (6), envolvendo rodas de conversas, dinâmicas de relaxamento e palestra com psicólogos. Um dos temas abordados, nesta quarta, foi o controle da ansiedade.

A estudante Kevelyn Gomes, 18 anos, do 9º ano do Ensino Fundamental, falou sobre a participação no projeto. “É muito importante falar sobre o suicídio, pois desta forma podemos ajudar a quem está passando por problemas e combater o bullying, que também causa transtornos em muitos jovens. Eu estou muito feliz de participar, precisamos saber que a vida não pode parar, temos que superar as dificuldades de cabeça erguida”, destacou.

Já no Colégio Estadual Pedro Ribeiro, localizado no bairro de São Caetano, em Salvador, houve um relato de experiência de uma jovem que falou sobre momentos de angustia e de como conseguiu superar. “Eu já atentei contra a minha vida, mas, no hospital que eu estive internada, fiz amizade com dois pacientes e conversamos muito. Dias depois eles faleceram, mas deixaram em mim a mensagem de que a vida é linda e que temos que superar as dificuldades lutando. Depois dessa experiência, resolvi me fortalecer e buscar ajuda médica. Eu superei, obtive apoio de minha família e passei a dividir esta experiência com os colegas como forma de ajudar a quem passa pelo mesmo que eu passei”, contou K.F, 16 anos.

Além das ações nas escolas, serão veiculadas palestras virtuais com diversos temas, todas as terças e quintas-feiras de setembro, sempre às 14h30 pelo link: (www.telesaúde.ba.gov.br). Outra ação nas escolas é a divulgação do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), da SESAB. O serviço, que integra o portfólio do Centro de Antiveneno da Bahia (Ciave), atua na prevenção de suicídios e na redução de reincidências da tentativa destes eventos. A equipe do núcleo é formada por enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais, psiquiatras e estagiários de Psicologia, que atendem pacientes de todas as idades. O acesso ao serviço se dá através de demanda espontânea ou por casos de tentativa de suicídio identificados em emergências. As atividades do núcleo foram iniciadas em 1991 e, atualmente, o núcleo é referência na Bahia e no Brasil. As ações do NEPS incluem orientação aos pacientes e familiares, e, também, a preparação de equipes de Saúde.

Sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa.

Saiba mais sobre o Setembro Amarelo. Acesse: www.educacao.ba.gov.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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UNICEF, Ministério e Defensoria Pública querem presença do Legislativo estadual em Comitê de defesa de crianças e jovens.

Quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 / Bahia

PRESIDENTE DA ALBA, NELSON LEAL, GARANTIU UMA PARCERIA COM MUITAS AÇÕES

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) estiveram, nesta terça-feira (03.09), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em reunião com o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), a coordenadora do UNICEF, Helena Oliveira, o promotor Alexandre Cruz (MPE) e a defensora Mônica Aragão (DPE) convidaram o Poder Legislativo baiano a integrar o Comitê Pela Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens.

O presidente Nelson Leal não só garantiu a participação da ALBA no Comitê, como também assumiu o compromisso de que a primeira ação da parceria será a realização de uma audiência pública no Plenário da Assembleia. “Tenho certeza absoluta que, juntos, faremos muitas ações que irão, de fato, impactar no dia a dia, na vida das pessoas”, afirmou Leal. Inicialmente, as ações estão previstas para Salvador. Mas Nelson Leal já solicitou que sejam ampliadas não apenas para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sim para toda a Bahia.

Tomando como exemplo a Assembleia Legislativa do Ceará, cuja parceria no Comitê tem como resultado o patrocínio de várias publicações sobre a situação das crianças, adolescentes e jovens naque estado nordestino, Nelson Leal declarou que pretende trazer as experiências exitosas para a Bahia. “A ALBA vai contribuir, de forma efetiva, para que a violência contra a criança e o adolescente no nosso estado fique em um passado distante”, assegurou o chefe do Poder Legislativo baiano.

FÓRUM PERMANENTE

Articulado pelo UNICEF, o grupo gestor do comitê é composto por 13 instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). Salvador foi a terceira cidade brasileira a receber a iniciativa, que já existe em Fortaleza e no Rio de Janeiro.

Segundo Helena Oliveira, o comitê é um fórum permanente de articulação de todos os entes envolvidos nos temas que englobam crianças e adolescentes, com o objetivo de pensar e pactuar como podem atuar mais e melhor, para prevenir o número de homicídios de crianças, adolescentes e jovens. O fórum foi lançado em novembro de 2018, na capital baiana.

O UNICEF foi criado por decisão unânime da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 11 de dezembro de 1946, para promover os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em 190 países e territórios no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China. Está presente no Brasil desde 1950.

 Em 1953, tornou-se órgão permanente do sistema das Nações Unidas e teve seu mandato ampliado para chegar a crianças e adolescentes em todo o mundo. Em 1965, o UNICEF recebeu o Prêmio Nobel da Paz. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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JUSMARI OLIVEIRA SAÚDA BOM JESUS DA LAPA

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Divulgação/Agência

Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, cidade que realiza a segunda maior romaria do Brasil, completou 96 anos de emancipação política no último dia 31 de agosto. Na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD), legítima representante da região, fez questão de registrar uma moção de aplausos pela passagem do aniversário do município, localizado no Oeste do estado.

A presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA escreve que Bom Jesus da Lapa, com quase 80 mil habitantes e distante 796 km de Salvador, “tem um forte apelo no turismo religioso, atraindo muitas pessoas de várias partes do país que vêm visitar as grutas e participar da tradicional romaria” .

Além da religiosidade, a parlamentar destaca que a cidade se desenvolve graças à implantação de perímetros irrigados, principalmente como um dos maiores produtores de banana do Brasil. De acordo com a legisladora, outro fator importante é “o maior parque solar fotovoltaico do país, que promove a expansão da energia solar, dinamizando o progresso e a economia do município”. 

Jusmari acrescenta que Bom Jesus da Lapa é digna de todas as homenagens ao comemorar os 96 anos de emancipação política: “Uma terra abençoada, famosa no Brasil inteiro e que conta ainda com a majestosa beleza do Rio São Francisco, as impressionantes grutas que abrigam os santuários e, sobretudo, com a generosidade do seu povo que a todos acolhe com amizade, amor e respeito”, finalizou a deputada.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.

Esquema vacinal por idade

A partir de 6 meses:
A criança deve receber a 1ª dose da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

12 meses de idade:
Segunda dose com a vacina Tetra Viral (sarampo, rubéola, caxumba, catapora) ou a Tríplice Viral e varicela monovalente.

12 a 29 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos:
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia - Fotos: Elói Corrêa

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Gestores são punidos por compra de diplomas de mérito

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (03/09), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o ex-presidente da Câmara de Piatã, Grayson Roberto Soares Mesquita, em razão de irregularidades no pagamento de diárias e de inscrição para participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes, no exercício de 2017. Esse instituto, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa “Fantástico”, em agosto de 2018, prestou a mesma homenagem com diploma e medalha a um jumento, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil”.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.184,00, com recursos pessoais do gestor. Esse valor corresponde ao gasto com a inscrição do então presidente da câmara e a dos vereadores Valmir Almeida Silva e José Hélio Mesquita, no total de R$1.734,00, e com o desembolso a título de diárias na quantia de R$1.450,00.

De acordo com a relatoria, houve a obtenção de vantagem pessoal através de premiação cujos critérios sequer são conhecidos. Assim, os únicos favorecidos foram a empresa organizadora, que recebeu valores correspondentes às inscrições, e os próprios beneficiados com as tais “comendas”, “distintivos”, “diplomas” ou algo similar, fato não contestado pelo gestor. Não houve, sequer, comprovação do comparecimento a palestras, debates ou quaisquer outras atividades que porventura tenham ocorrido, mas tão somente a juntada dos certificados.

Caldeirão Grande – Na mesma sessão, o TCM determinou ao prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.268,00, com recursos pessoais, também pela participação em evento promovido pelo Instituto Tiradentes. Na oportunidade, o gestor foi agraciado com a Medalha Tiradentes – Prefeito Destaque da Bahia.

Em correspondência encaminhada pelo Instituto Tiradentes ao prefeito é possível perceber que a honraria é justificada por suposta enquete realizada entre os dias 11 a 18 de setembro de 2017, na qual se teria evidenciado que o gestor “obteve um alto índice de aprovação nos primeiros 210 dias de mandato”, inexistindo, entretanto, qualquer indicativo de que a pesquisa tenha sido, de fato, realizada.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa -Imagem: José Nazal

Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. A Bahia continua também bem à frente do Paraná, terceiro colocado com R$ 497,69 milhões. Os dados foram publicados na segunda-feira (2), pelo jornal Valor Econômico, com base nos relatórios fiscais enviados ao Tesouro Nacional. 

Os investimentos da Bahia nos seis primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação. O resultado, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, contraria o quadro de persistente estagnação da economia brasileira. “Mesmo diante de um cenário adverso, a Bahia consegue manter o equilíbrio fiscal, pagar rigorosamente em dia o funcionalismo e seguir honrando os compromissos com fornecedores, o que possibilita o pleno funcionamento da máquina pública”, afirmou.

O secretário explicou ainda que o controle dos gastos públicos e a melhoria contínua da arrecadação própria são fatores fundamentais para a continuidade dos investimentos pelo Estado e contribuem para a retomada da atividade econômica, num exemplo de política anticíclica. Outro fator que evidencia o equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre em 57%, tendo melhorado com relação a 2018, quando este indicador ficou em 64%. 

Durante o período de 2015 a 2018, o governo baiano investiu, ao todo, R$ 10,3 bilhões, valor também proporcionalmente maior que o obtido pelo paulista, que chegou a R$ 33,1 bilhões no quadriênio.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui lança programa para monitoria na rede estadual de ensino

Terça-feira, 03 de Setembro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa lançou, na tarde desta segunda-feira (2), o programa Mais Estudo, que promoverá monitorias de Língua Portuguesa e Matemática entre alunos de toda a rede estadual. Os estudantes que possuem média a partir de 8 darão reforço escolar para aqueles que precisam melhorar o aprendizado. Pelo trabalho, eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200.

Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. “Nas próximas duas semanas, nós vamos chamar 10 mil monitores para que eles possam, até o mês de dezembro, ajudar no reforço escolar e na aprendizagem dos outros alunos.  É um verdadeiro batalhão de jovens. Esse projeto vai alcançar 100% da rede estadual”, afirmou o governador

Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) . Todas as informações estarão disponíveis no edital, que deve ser publicado nesta terça-feira (3). “Eles [os monitores] darão uma carga horária semanal de 8 horas, sendo que 2 horas serão para eles se prepararem com uma orientação pedagógica e 6 horas serão em sala de aula”, explicou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

O Mais Estudo também busca despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino. Os primeiros monitores selecionados são alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (Ceep-TIC), de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na escola, os alunos já desenvolviam um projeto de monitoria aos sábados, voluntariamente.

“É mais um passo para eu adquirir conhecimento. É uma forma de reconhecimento do Estado e também um estímulo. Eu acredito que isso faz com que o aluno adquira ainda mais vontade em passar o conhecimento”, declarou Emanuel Luan, aluno do 2º ano do CEEP- TIC.

O estudante contou também que as aulas de monitoria já o ajudaram a melhorar a comunicação e o relacionamento com as pessoas. “[A atividade] facilitou para mim como aluno e como futuro profissional”, acrescentou.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

Debate na UPB discutiu lei federal que endurece regras para a atividade

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia/Foto: Gleidson Moreira

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Mais de 700 quilômetros de rodovias baianas vão passar por recuperação

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro.

Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 quilômetros serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê; na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região, como Seabra, Boninal, Iraquara e Piatã. A Chapada Diamantina se destaca pelo turismo e pela produção de frutas tropicais, a exemplo de manga e goiaba.

No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa. A região é marcada pela presença de oito parques solares em atividade, pela pecuária e pela fruticultura.

“Nos últimos anos, mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais foram recuperadas ou estão recuperação. Os serviços realizados na Chapada Diamantina e no Velho Chico vão beneficiar o desenvolvimento econômico do estado, impulsionando a atração de novos negócios em geração de energia renovável, a agricultura, o turismo e a pecuária”, ressalta o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Foto: Seinfra

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Setembro Amarelo: secretarias estaduais da Educação e da Saúde realizam nas escolas ações de prevenção ao suicídio

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

No mês dedicado ao “Setembro Amarelo” – campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio –, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizarão nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação será iniciada nesta terça-feira (3), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a palestra “O império das imagens, a era digital e a saída suicida”. A atividade envolverá a participação dos professores e estudantes do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, que participam do projeto Grupo de Amigos Motivadores (GAM), cujo objetivo é prestar apoio socioemocional aos colegas que sofrem de problemas a exemplo da depressão.

Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, serão veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral.  O link das web palestras estará disponível, a partir de terça (3), nos portais das duas secretarias:

(www.educacao.ba.gov.br e www.saude.ba.gov.br).

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da campanha. “A Secretaria da Educação está potencializando estas ações nas unidades escolares como uma forma de mobilizar, prevenir e enfrentar o tema, pois esta é uma questão de saúde pública delicada e da maior gravidade, mas que temos a responsabilidade de enfrentar e, por isso, a SEC e a SESAB estão mais uma vez juntas em uma ação de prevenção. Nosso compromisso com o ‘Setembro Amarelo’ é desmistificar e trazer a importância de se falar sobre o tema como medida de prevenção. Assim, podemos dar início a essa batalha pela vida”, destacou.

Para a coordenadora do Programa Saúde do Professor da SEC, Elisabete Dias Assunção, é essencial que todos acessem as web palestras para terem conhecimentos sobre os temas a serem abordados. “Os conteúdos buscam conscientizar sobre os sintomas e fatores de risco, além de desconstruir mitos e enfatizar a importância do gerenciamento do autocuidado”, afirmou.

Sobre o Setembro Amarelo - No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.


Confira a programação das web palestras:

03/09 – 14h, tema: O império das imagens, a era digital e a saída suicida”

10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”

12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”

17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”

24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”

*Com informações do setembroamarelo.org.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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PIB da Bahia cresce 1,3% no segundo trimestre de 2019

Segunda-feira, 02 de Setembro de 2019 / Bahia

De acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o nível de atividade econômica - Produto Interno Bruto – cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2019, em comparação com o trimestre imediatamente anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação em volume foi de 0,3%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no estado e serve para medir a evolução da economia.

“Este resultado aponta para uma evolução da economia baiana neste segundo trimestre, inclusive com o desempenho acima do nacional para este período, quando o PIB do país apontou crescimento de apenas 0,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano”, destacou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

Em valores correntes, o PIB da Bahia no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 71,7 bilhões, sendo R$ 62,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 88% do PIB - e R$ 8,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 11,5 bilhões, a Indústria R$ 15,5 bilhões e os Serviços R$ 35,9 bilhões.

Nas informações disponibilizadas da economia baiana segundo os grandes setores do segundo trimestre de 2019 ante o mesmo período do ano anterior, verificaram-se alta de 1,1% na Indústria e de 0,5% nos Serviços. A alta verificada no PIB baiano no segundo trimestre de 2019 foi influenciada particularmente pelos bons números do comércio (+1,8%), da construção civil (+3,6), da transformação (+0,7%). Os destaques no acumulado de janeiro a junho de 2019 ficaram por conta da construção civil (+3,1%), eletricidade e água (+2,7%) e comércio (+0,4%).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia/Foto: Manu Dias/GOV-BA

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Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

Sábado, 31 de Agosto de 2019 / Bahia

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno. 

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.

Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Banco do Nordeste premia microempreendedores e agricultores na Bahia

Sábado, 31 de Agosto de 2019 / Bahia

"Eu não tinha nada e comecei a vender cajarana, financiado pelo Banco do Nordeste. Aí eu ganhei um pedacinho de terra e comecei a trabalhar. Hoje eu faço e vendo polpa, planto laranja, maracujá, banana, araçá-boi, cacau, cupuaçu, manga, acerola, lichia, goiaba, mandioca, abacate, tudo. Todas as frutas que eu planto aqui foram financiadas pelo Banco". O depoimento do agricultor familiar César da Conceição emocionou os presentes à cerimônia do XIII Prêmio Banco do Nordeste de Microcrédito e V Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar, realizado nesta sexta-feira (30), na sede da Superintendência do Banco do Nordeste na Bahia.

O BNB possui o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e reconhece anualmente iniciativas de sucesso entre clientes financiados pelos programas de Microcrédito Urbano – Crediamigo e Microcrédito Rural – Agroamigo, bem como da Agricultura Familiar. A premiação considera os resultados obtidos pelos clientes após a aplicação dos recursos financiados. A seleção dos vencedores é realizada por Comissão Julgadora Técnica formada por instituições e órgãos das áreas de empreendedorismo, produção e desenvolvimento, tanto em territórios urbanos quanto rurais.

O superintendente estadual do Banco do Nordeste na Bahia, José Gomes da Costa, destacou que a premiação valoriza a história de cada um dos clientes premiados demonstrando que o Banco não é só em números. "É importante e emocionante vermos como estes empreendedores do microcrédito e da agricultura familiar desenvolvem suas atividades econômicas, a história de vida de cada um e como o Banco do Nordeste se encaixa nelas. Com isso, nós esperamos que outros conheçam a premiação e possam copiar as práticas que são reconhecidas e escolhidas por pessoas que entendem de empreendedorismo, eficiência e gestão", explicou o gestor.      

Participaram da solenidade de premiação a chefe do Serviço de Agricultura Familiar, Marineusa Araújo Silva, do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas, ligado ao Ministério da Agricultura Familiar, Pecuária e Abastecimento (Mapa); a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe; o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência de Agricultura Familiar da Bahia, Welliton Rezende Hassagawa; e o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Rurais da Bahia, Paulo Ricardo Souza Soares, além de representantes de entidades ligadas à agricultura e ao empreendedorismo, parceiros institucionais e clientes do Banco do Nordeste.

Os premiados

O agricultor César da Conceição, do município de Porto Seguro, destacou-se pelo histórico de conquistas a partir do cultivo de fruticultura e beneficiamento de polpas de frutas e recebeu o prêmio por seu empreendedorismo rural. De Piatã, veio o vencedor Cleiton Macedo, que produz café, hortaliças e fruticultura. Com o apoio do Agroamigo, foi possível implantar um sistema de irrigação que ampliou sua produção.   

Sucesso compartilhado também por Manoel Miranda, de Alcobaça, reconhecido pela qualidade da farinha de mandioca produzida em sua terra. Ele melhorou gradativamente a infraestrutura da sua farinheira e qualificou seus produtos por meio de cursos e seminários sobre mandiocultura. Assim, Manoel aprendeu a preservar a terra e usar os resíduos da produção da farinha para adubar o solo e fabricar sabão.  

Já no âmbito do microempreendedorismo urbano, o programa Crediamigo premiou Cirlene Teixeira, moradora de Camacam, pela história de desenvolvimento do seu pequeno empreendimento. Ela iniciou os negócios com a venda de produtos de revistas de cosméticos e de casa e hoje tem uma loja, onde atende os clientes e comercializa roupas. Do município de Ipiaú, a premiada foi a cliente Ariane Cardoso, que atua no ramo de suplementos alimentares, e Joelma Alves de Itiúba, que também vende cosméticos.

Foi das cidades de Prado e Eunápolis que brotaram o sucesso do agricultor Gervásio Torres e da apicultora Lisiane Valverde, respectivamente. Gervásio iniciou as atividades em uma área de pasto que não tinha nada e que estava mal tratada. Hoje, com recursos do Pronaf, produz café Conilon de qualidade em 10 hectares de terra cultivada. Adquiriu maquinário de secagem, beneficiamento, distribuição de adubo e calcário, trator e construiu um galpão. Já para a agricultora Lisiane, foi do mel que surgiu a oportunidade de melhores condições para sua família. Uma das mais novas entre 11 irmãos, ela contagiou todos a perseguir o desafio de seu pai de entrar para a atividade. Começaram com três colmeias e hoje são referência na região, sendo conhecidos como a Família do Mel.

A premiação aos clientes de sucesso dos programas Agroamigo, Crediamigo e Pronaf ocorrem em toda a área de atuação do Banco do Nordeste – região Nordeste e nortes dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.


Blogbraga/BNB/fotos: Mateus Pereira

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Secretaria da Administração divulga resultado final do concurso da Polícia Civil

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 / Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) publica neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e a homologação do concurso para a Polícia Civil da Bahia. Os 331 aprovados (sendo 308 investigadores, 10 escrivães e 13 delegados) serão encaminhados para curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol), que vai iniciar no dia 23 de setembro. 

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil começou em abril do ano passado e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp), contratada pela Saeb.

Curso 

Marcado para o dia 23 do próximo mês, o curso de formação da Acadepol terá duração de cerca de quatro meses, com 720 horas aula. Ministrado no Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, o curso é dividido em sete módulos com temas como gestão em segurança pública, investigação criminal, inquérito policial, táticas policiais, dentre outros. 

O conteúdo programático contém aulas que abordaram assuntos como investigação criminal; perícia; inquérito policial; defesa pessoal, gerenciamento de crise, abordagem a pessoas, veículos e locais; legislação e outros. Os alunos ainda passarão por um estágio supervisionado nas unidades da Polícia Civil. Ao final, são submetidos a uma prova para avaliar da absorção do conteúdo.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Construção civil lidera geração de emprego na Bahia em 2019

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 / Bahia

A Construção Civil é o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia nos sete primeiros meses de 2019, com 10.745 novos postos de trabalho com carteira assinada no período. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

O destaque do setor de janeiro a julho desse ano ficou com “Obras de Infraestrutura para Energia Elétrica, Telecomunicações, Água, Esgoto e Transporte por Dutos”, com 4.429 empregos, seguido de “Instalações Elétricas, Hidráulicas e Outras Instalações em Construções”, com 1.778 e “Construção de Edifícios” com 1.403 novos empregos.

De acordo com o secretário do planejamento, Walter Pinheiro, as obras públicas do Governo do Estado impulsionam os números desse importante setor da economia. “Somente nesta sexta-feira (30), por exemplo, o governador assinou, no valor de R$ 50 milhões, a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana e inaugurou outro sistema, que recebeu um investimento de R$ 800 mil, como parte do programa Água para Todos, em Serra Preta e também foi entregue a primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário no distrito do Bravo, da mesma cidade”, exemplificou Pinheiro.

Com 7.856 empregos criados no mesmo período, o setor de Serviços ficou em segundo lugar no Caged. “Atividades de Atendimento Hospitalar”, com 3.863, seguido de “Serviços de Arquitetura e Engenharia e Atividades Técnicas Relacionadas”, com 2.305 e “Educação Infantil e Ensino Fundamental” com 1.849 novos postos de trabalho entre janeiro e julho de 2019.

Líder do Nordeste – Nos sete primeiros meses do ano, a Bahia gerou 28.056 novos postos de trabalho, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado faz com que a Bahia ocupe a primeira posição quanto à geração de empregos no Nordeste e a sexta no país.

No Nordeste, apenas a Bahia, o Maranhão (+6.109 postos) e o Piauí (+519 postos) totalizaram saldos positivos. Em contrapartida, seis estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-23.806 postos) foi seguido por Alagoas (-22.737 postos), Ceará (-5.951 postos), Paraíba (-5.645 postos), Rio Grande do Norte (-4.384 postos) e Sergipe (-3.856 postos).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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CAPIM GROSSO: PRFs socorrem criança com sintomas de engasgamento

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 / Bahia

Os pais do bebê solicitaram ajuda dos agentes federais no posto da PRF localizado em Capim Grosso (BA).

Na tarde de ontem (29), Policiais Rodoviários Federais ajudaram a salvar a vida de uma criança de 1 ano. Os pais dela, seguiam em uma carreta quando adentraram nas imediações do posto acionando diversas vezes a buzina para pedir ajuda policial.

Os agentes federais ao perceber o desespero do condutor, se deslocaram até o veículo, momento em que a mãe apresentou a criança com sinais de asfixia. Os PRFs imediatamente realizaram os procedimentos de primeiros socorros, e após estabilizar a situação, encaminharam o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Após nebulização e soro para hidratação, a criança ficou em observação por uma hora e depois, a família seguiu com destino a cidade de Picos(PI).

É a PRF destacando sua missão de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União, estando sempre à disposição para prestar um serviço de excelência à sociedade.


Blogbraga/PRF

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Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 / Bahia

Entre as informações disponíveis, está o passo a passo para identificação das pessoas expostas à substância

A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em  página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível por meio do link “Grandes Casos”, a página reúne notícias, íntegras de ações, decisões judiciais e documentos, atas de reuniões, histórico do caso e informações sobre os danos à saúde causados pelo amianto. Traz ainda o passo a passo para que as pessoas expostas à substância na região de Bom Jesus possam ter a saúde avaliada e, em caso de problemas, receber o benefício concedido pela Justiça em ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O amianto do tipo anfibólio foi explorado na Bahia de 1949 a 1971, no então distrito de Bom Jesus, pela Sama (S.A. Minerações Associadas). Os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção e ficavam expostos ao material. Os rejeitos da mina, altamente tóxicos, foram utilizados pela população na construção de casas e estradas. Com a descoberta de uma mina de maior potencial em Goiás, a atividade na Bahia foi encerrada sem qualquer cuidado, com cavas abertas e sem impedimento de acesso.

Em 2009, começaram a surgir os primeiros casos de pessoas com a saúde afetada pela exposição ao amianto na região. A substância pode causar doenças como câncer de pulmão e de laringe, asbestose (conhecida como pulmão de pedra), entre outras complicações graves. O MPF e o MP Estadual ajuizaram ações para tentar proteger a saúde das pessoas e buscar a reparação ambiental da área da jazida. Já o Ministério Público do Trabalho firmou termo de ajustamento com os municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Vitória da Conquista e com o estado da Bahia para realização de exames em ex-trabalhadores da Sama, empresa exploradora da jazida, e demais pessoas potencialmente afetadas.

Em 2017, a Justiça condenou a Sama ao pagamento de R$ 500 milhões e ao fornecimento de 1,5 salário mínimo e de plano de saúde aos expostos que tiveram alguma alteração de saúde registrada. Mais de 60 pessoas já foram identificadas com algum nível de alteração em razão da exposição ao amianto, mas a estimativa é que esse número seja muito maior. A página na internet é mais uma ferramenta para ajudar no trabalho de identificação das vítimas e de conscientização da população que vive na área.

Acesse a página especial e conheça o caso


Blogbraga/Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República

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Em Itapebi, Rui entrega sistemas de abastecimento de água para a zona rural

Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 / Bahia

A cada dia, mais baianos passam a ter acesso à água tratada e própria para o consumo em casa. Na manhã desta quinta-feira (29), foi a vez de moradores da zona rural do município de Itapebi, no extremo sul, receberem obras de abastecimento do Governo do Estado. A inauguração de três sistemas de água foi realizada pelo governador Rui Costa, nesta manhã, beneficiando 352 famílias dos povoados de Ventania, Gameleira e Assentamento União. O investimento foi de R$ 890 mil.

“Além dos sistemas para a zona rural, entregamos quase 12 quilômetros de tubo para viabilizar, em parceria com o município, a implantação de mais um sistema de abastecimento de água, em outro povoado. O objetivo do Governo do Estado é levar água potável para as localidades rurais do interior baiano e melhorar a vida do povo”, destacou o governador. 

O titular da Secretaria de Infraestrurura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), Leonardo Góes, revelou que obras desse tipo são entregues, praticamente, toda semana na Bahia. "Com a entrega desses sistemas, estamos resolvendo uma necessidade da população. Temos mais de 280 obras de abastecimento em andamento no estado”. 

Na oportunidade, Rui também fez a entrega de 11 mil metros de tubos e um reservatório que vão viabilizar a implantação de mais um sistema para fornecimento de água potável, desta vez, no Assentamento Candeal.
Urbanização   

Além dos sistemas, o governador inaugurou a Praça São José, localizada na sede de Itapebi. Com chafariz, bancos, parquinho para a criançada e aparelhos de ginástica, o local recebeu um aporte de R$470 mil e foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Outras ações 

Na oportunidade, ainda teve entrega de uma ambulância e de uma viatura militar para a cidade. Em visita ao Colégio Estadual Clóvis Adolpho Stolze, Rui Costa fez a entrega oficial da reforma realizada na unidade.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Contas do Consórcio da Chapada Diamantina são aprovadas

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/08), aprovou com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante – CIDCD de Andaraí, da responsabilidade do prefeito João Lúcio Passos Carneiro, relativas ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$78 mil, com recursos pessoais, em virtude da ausência de fundamento legal para doação de veículo tipo ambulância para a equipe municipal de futebol vencedora da 1ª Copa Chapada Forte. Não foi identificada na legislação que versa sobre o Consórcio Público, disposições que permitam efetivar premiações, ceder ou doar bens para outros entes, consorciados ou não. O gestor não se manifestou sobre a irregularidade.

De acordo com dados do sistema SIGA, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD Chapada Forte, é formado pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras e Seabra. Não foi inserida no sistema informações dos consorciados Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Ibitiara, Itaberaba, Morro do Chapéu e Wagner.

O balanço orçamentário indica que foram arrecadados recursos no montante de R$1.744.903,98 e realizadas despesas no total de R$2.048.349,24, o que resulta em déficit de R$303.446,26. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir os gastos, contribuindo para o equilíbrio fiscal da Entidade.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Fonte: TCM/BA

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Solenidade homenageia soldados da Polícia Militar da Bahia

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 / Bahia

O Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, foi celebrado nesta quarta-feira (28), em solenidade realizada pela Polícia Militar da Bahia, na Vila Militar do Bonfim. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, participou do evento, que rendeu homenagem a militares e civis.

A cerimônia teve início com o reconhecimento do Policial Padrão 2018. Na categoria "praça", a soldado Cristineuza Amorim, lotada no Comando de Policiamento Regional Chapada, levou a comenda. Já o tenente Ricardo Prates, da 78ª Companhia Independente da PM (Vitória da Conquista) conquistou a condecoração na categoria "oficial".

A manhã também rendeu homenagens para pessoas da sociedade civil, que receberam o título de Amigo da PM. Policiais que participaram de ocorrências de grande evidência em todo estado foram lembrados com a entrega da placa "Destaque Operacional 2019".

"Homenagem mais do que justa aos pertencentes a está patente que é a mais próxima da sociedade", afirmou o secretário da SSP. Também participaram do evento o subsecretário da pasta, Ary Pereira de Oliveira, os comandantes-gerais da PM e BM coronéis Anselmo Brandão e Francisco Telles, respectivamente, e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Kelly Hosana

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Secretaria da Educação discute Educação de Jovens e Adultos com representantes do Fórum EJA Bahia

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 / Bahia

Com o objetivo de discutir novas perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Bahia, dirigentes e técnicos da Secretaria da Educação do Estado reuniram-se, nesta quarta-feira (28), na sede do órgão, em Salvador, com representantes do Fórum EJA Bahia. Na oportunidade, foram abordados assuntos referentes à oferta da modalidade no Estado e formação de professores, entre outras ações.

A superintende de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão, falou da importância da articulação com o Fórum EJA Bahia. “Este encontro foi marcante para a relação da Secretaria com as organizações sociais, notadamente com o Fórum EJA, porque a gente abre uma pauta não só de reuniões, mas de encaminhamentos, começando pelo debate sobre formação de professores”, afirmou.

Para a representante do Fórum EJA Bahia, Marlene Silva, as discussões foram muito produtivas. “Esta parceria com a Secretaria é muito importante, já que o Fórum é um espaço privilegiado para acompanhar e propor políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos. E a Secretaria, como órgão principal, é quem tem a responsabilidade maior com a Educação Básica e, por isso, é necessário que haja um diálogo e uma construção coletiva para que, de fato, estas políticas venham atendar as especificidades desses sujeitos, que são trabalhadores e trabalhadoras que tanto precisam desse processo de escolarização, até para se colocarem melhor no mundo e, principalmente, no mundo do trabalho”, destacou.

Ofertas da EJA - A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está dividida em três ofertas: Tempo de Aprender, Tempo Formativo e Tempo Juvenil. O Tempo de Aprender tem o formato semipresencial, obedecendo uma lógica universitária na qual o estudante consegue montar sua grade curricular, a depender da demanda de trabalho que ele tenha. O Tempo Juvenil atende a jovens de 15 a 17 anos que já estão em distorção da idade série e que não atende mais a mesma dinâmica do ensino seriado do Ensino Fundamental. Já o Tempo Formativo, a maior oferta da rede estadual, consiste na redução do tempo do Ensino Médio em dois anos para que o estudante tenha um aproveitamento em menor tempo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Rui discute compras coletivas com secretários de saúde do Nordeste

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa se reuniu com secretários e gestores de saúde dos nove estados nordestinos, que formam o Consórcio Nordeste, voltado ao fortalecimento da região. Realizado na tarde desta terça-feira (27), na Governadoria, em Salvador, o encontro discutiu os alinhamentos necessários para a primeira compra conjunta dos estados no setor de saúde. 

“Por unanimidade, os governadores do Nordeste escolheram a área de saúde como a primeira para que a gente inicie essa integração, visando uma estratégia única: ampliar e qualificar o serviços de saúde”, afirmou Rui, que é o presidente do Consórcio Nordeste. A intenção dessa união dos estados é reduzir preços, aumentar a eficiência na distribuição, na armazenagem de medicamentos e no controle de estoque, entre outras vantagens.

Estavam presentes o secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas; de Pernambuco, André Longo; do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia; do Piauí, Florentino Neto; da Paraíba, Geraldo Medeiros; e do Maranhão, Carlos Lula. Alagoas, Ceará e Sergipe enviaram representantes das pastas. Também participaram o secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno.

"Essa foi uma reunião para estruturar o processo de aquisição centralizada do Consórcio Nordeste, que vai começar com os medicamentos e equipamentos da área de saúde. Divulgaremos uma lista na próxima semana para a publicação do primeiro edital", explicou Vilas-Boas. 

Outras áreas serão contempladas pelas compras coletivas, seguindo o modelo de compras que será utilizado na saúde. "Já demos um passo com a educação e em outras áreas. O que nós estamos estimulando é que todos os secretários de estado promovam reuniões e nós possamos estabelecer ações em conjunto", disse Pinheiro.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Alba apoiará projeto do TJBA que resgata legado de Ruy Barbosa

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 / Bahia

Nelson Leal recebeu visita de desembargadores, que pediram apoio às celebrações dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do grande jurista baiano.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá ser um dos entes públicos que abraçarão o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que marca a celebração pelos 70 anos de construção do Fórum Ruy Barbosa e resgata, em livro, o legado do jurista baiano para o Direito brasileiro.

Presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta terça-feira (27), a visita dos desembargadores encarregados das celebrações: Lidivaldo Reaiche Brito (presidente da Comissão de Festejos do TJBA), Maria da Purificação (presidente da Comissão de Memória) e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que entregaram o ofício com o pedido de apoio.

O evento do TJBA acontece no próximo dia 5 de novembro. A data coincide com os festejos pela passagem dos 170 anos de nascimento de um dos pais da República. Ruy Barbosa (1849 – 1923), nascido em Salvador, foi jurista, advogado, diplomata, jornalista, escritor, senador e deputado estadual.

Três iniciativas destacam-se entre as festividades: a colocação de uma estátua de Ruy Barbosa no átrio da sede do TJBA do Centro Administrativo, toda em bronze e concebida pelo artista plástico Taty Moreno; a reedição de um livro que conta a história do Fórum Ruy Barbosa – onde encontra-se a cripta com os restos mortais do seu patrono e de sua esposa Maria Augusta Barbosa; além da realização de um seminário sobre o legado do jurista para o Direito brasileiro, que deverá contar com a presença de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. 

“Este é um ano muito importante para a Justiça no Estado. O Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, completou 410 anos em março, com uma histórica celebração. Dia 5 de novembro o Fórum Ruy Barbosa completa 70 anos de construído, data que coincide com os 170 anos de nascimento de seu patrono. Ruy Barbosa foi uma das mentes mais privilegiadas da história do Brasil, um grande orador, com contribuições fantásticas para o Direito e a política do país”, comentou, Nelson Leal.

WALDIR PIRES

Presidente da Alba também destacou a relevância no estabelecimento de um diálogo  entre os poderes e a satisfação da visita. Nós, que acreditamos na importância do diálogo e da harmonia entre os poderes, temos a honra de receber a visita agradável dos desembargadores Lidivaldo Brito, Maria da Purificação e Maria da Graça Osório, o que encheu nosso coração de alegria. Vamos ver como a Alba pode participar desse grande evento”, comentou, Leal.

Na conversa, o desembargador Lidivaldo Brito, que também presidiu a comissão de festejos dos 410 anos do Tribunal, historiou para o chefe do Legislativo detalhes da saga do TJBA e do Fórum Rui Barbosa, além da luta da comissão para viabilizar as comemorações. Lembrou que a inauguração do prédio deu-se em 5 de novembro de 1949, com discurso do então governador do Estado, Otávio Mangabeira.

“Houve também a formatura de uma turma da então Faculdade de Direito da Bahia, hoje Escola de Direito da UFBA. A solenidade contou com a participação do ex-governador Waldir Pires como orador. Waldir foi o primeiro orador do Fórum Ruy Barbosa”, pontuou, o magistrado.

As desembargadoras Maria da Graça Osório e Maria da Purificação ainda salientaram a importância e o trabalho das comissões para a preservação da memória da Corte, assim como das personalidades do mundo jurídico que cercam a sua história. Nelson Leal solicitou do diretor parlamentar da Casa, Geraldo Mascarenhas, que também acompanhou da visita, um levantamento à memória da Alba acerca da passagem de Ruy Barbosa no Legislativo baiano.

RUY BARBOSA

Nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa faleceu em Petrópolis (RJ), em 1º de março de 1923. Membro fundador da Academia Brasileira de Letras, iniciou os estudos em Direito no Recife, de onde transferiu-se para a Faculdade de Direito de São Paulo, em 1868. Formou-se em 1870, quando mudou-se para o Rio de Janeiro.

Logo abraçou a causa em defesa da abolição da escravatura, assim como da instituição do Sistema Federativo. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

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Grupamento Aéreo transporta coração, fígado, rins e córneas

Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 / Bahia

O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar transportou, na manhã desta terça-feira (27), coração, fígado, rins e córneas. Atendendo a um pedido da Central Estadual de Transplantes, os órgãos foram apanhados na cidade de Santo Antônio de Jesus e trazidos para Salvador.

O trajeto que duraria cerca de 5h, por via terrestre, foi realizado pelo helicóptero Guardião 01 em menos de 1h. Depois de decolar de Santo Antônio de Jesus a aeronave pousou no Departamento de Polícia Técnica (DPT), na capital baiana.

Em solo soteropolitano, o coração seguiu para o aeroporto, de onde partiu para a cidade de Curitiba, no Paraná. O fígado foi para o Hospital Português, já os rins e córneas encaminhados para o Hospital Roberto Santos.

"Iniciamos o dia com a sensação de salvar vidas. Sempre damos apoio ao transporte de órgãos, pois, nesses casos, a celeridade é imprescindível para o sucesso do transplante", destacou o comandante do Graer, coronel Renato Lima.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Alberto Maraux

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DIRETO DO PLENÁRIO - INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA REPERCUTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 / Bahia

Divulgação/AgênciaALBA

Nos pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão ordinária desta segunda-feira (26), os parlamentares repercutiram os incêndios florestais da região amazônica e seu impacto no mundo. 

O deputado Robinson Almeida (PT) manifestou preocupação com as queimadas e criticou as políticas ambientais adotadas pelo Governo Federal diante do assunto. “A Amazônia sofre uma crise com milhares de hectares consumidos pelo fogo. Áreas foram desmatadas, ao que tudo indica intencionalmente, para dar lugar aos pastos”, apontou o petista, que também tratou, em seu discurso, da privatização de 17 estatais e lamentou a morte do jornalista Francisco Viana, especialista em comunicação empresarial.

O deputado Marcelino Galo (PT), que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, afirmou que já são 85 mil pontos de incêndio na Floresta Amazônica, criticando a atuação do Governo Federal. “O Brasil passou e ser manchete no mundo. Foram manifestações nas embaixadas brasileiras na Europa e em outros países, que veem com preocupação essa situação”, disse o petista.

O deputado Capitão Alden (PSL) lembrou que as queimadas costumam aparecer em um número mais elevado no mês de agosto e chamou a repercussão internacional de “histeria ambiental”. O parlamentar ainda explicou que a polêmica foi criada depois que o governo Jair Bolsonaro verificou o caminho do dinheiro público aplicado na Amazônia. “Interessante saber que quase R$ 1,8 bilhão destinado ao enfrentamento das queimadas na Amazônia, 38% são destinados a ONGs. O que Bolsonaro fez foi verificar mecanismos de identificar para onde estão indo estes recursos e como estão sendo gastos”, disse.

A deputada Olívia Santana (PC do B) rebateu o discurso do deputado Capitão Alden e disse que é de conhecimento público que há queimadas na Amazônia, mas “atualmente há uma política deliberada para destruir a Amazônia”. “Há uma tentativa de destruir o fundo da Amazônia, que foi uma conquista importante para preservação ambiental em nosso país desta floresta, que é a mais importante do planeta, hoje”, defendeu.

Para Hilton Coelho (PSOL), o problema está ocupando um espaço enorme no noticiário também por conta da revelação de que ‘grileiros marcaram o dia da queimada’. O parlamentar também criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro anteriores às queimadas: “o comportamento do presidente, que diz claramente que meio ambiente é coisa de bicho-grilo ou coisa de ONG, sinaliza para um segmento predatório, que se sentiu autorizado a marcar o dia da queimada”.

Zé Raimundo (PT) subiu à tribuna para tratar também do tema levantado pelos colegas no plenário. “Estamos observando o que se passa no Brasil em torno dessa questão que envolve a Amazônia. Evidentemente que não é uma coisa pontual, mas não serão as pobres ONGs que vão levar o minério brasileiro”, afirmou o petista.

O deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição na ALBA, afirmou ser um defensor do meio ambiente e manifestou sua indignação contra as queimadas. No entanto, o parlamentar ponderou que esse tipo de incidente não é exclusivo de país ou governante. “Infelizmente, as queimadas não são privilégio de país nenhum, de governo ou de presidente. Vamos acabar com esse falso discurso que vai de encontro a nossa soberania nacional”.

OBRAS

O deputado Jacó usou seu tempo para exaltar as obras e reformas promovidas pela gestão do prefeito Abel Araújo em Cipó, município baiano famoso por suas fontes de águas termais. Segundo o parlamentar, seu mandato parlamentar articula com o Governo da Bahia uma solução para o Grande Hotel Caldas de Cipó, “um patrimônio histórico, que pertence ao Estado, e que se encontra desativado”. Ele revelou que existem empresários interessados em uma possível concessão para retomar o funcionamento do hotel.

Em discurso, Pedro Tavares (DEM) ratificou seu apelo para que o Governo do Estado recupere a BA-668, no trecho que liga o município de Buerarema ao distrito de Vila Brasil, no município de Una. Segundo o democrata, a rodovia estadual, importante via para o escoamento da produção da agricultura familiar local, está em péssimas condições de trafegabilidade.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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LEM: Bombeiros iniciam aulas práticas de Combate a Incêndios Florestais

Sábado, 24 de Agosto de 2019 / Bahia

Nesta semana, 35 alunos - sendo cinco do Acre e um da Paraíba - do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (IV CPCIF) tiveram aulas práticas em uma fazenda de Luis Eduardo Magalhães. O objetivo é fazer com que eles tenham vivência mais próxima possível da realidade, em ambiente controlado.

Para o proprietário da fazenda, Danilo Kumagai, o combate é mais uma das etapas de conservação e respeito ao meio ambiente. "É uma satisfação muito grande poder, de alguma forma, contribuir e participar da capacitação desses profissionais que auxiliam principalmente na preservação dos biomas através da prevenção e do combate aos incêndios", destacou.

"Com isso, conseguimos aprimorar ainda mais o nosso efetivo e unindo a teoria e a prática temos profissionais ainda mais bem capacitados, pois conseguimos levar para um ambiente muito próximo de situações reais", explicou o coordenador do curso, o capitão BM Murilo Rocha.

A prática teve o acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que é uma autarquias da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e faz parte de mais uma ação do “Programa Bahia Sem Fogo”.


Blogbraga/Foto: Ascom CBM

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REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM/BA: Estuprador tem mandado cumprido em Pindobaçu

Sábado, 24 de Agosto de 2019 / Bahia

Acusado de abusar sexualmente de uma criança, Dernival Lopes de Carvalho teve a prisão temporária cumprida, na manhã desta sexta-feira (23), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Pindobaçu, distante 414 quilômetros de Salvador. 

De acordo com as investigações, o estuprador ameaçou matar a vítima, que tem oito anos, caso ela falasse sobre os abusos para os familiares. Após o cumprimento do mandado, Dernival está à disposição do Poder Judiciário. 


Blogbraga/Ascom-PC

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