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NOTÍCIAS

Começa etapa escolar dos Jogos Estudantis da Rede Pública

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

Começaram oficialmente, nesta quarta-feira (3) os Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP). O JERP, que está completando 10 anos, em 2019, é considerado um projeto estratégico pela Secretaria da Educação do Estado para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Neste ano, além de envolver diferentes modalidades tradicionais como basquete, vôlei, futebol e xadrez, os jogos incluem modalidades inovadoras, que possuem referências nos territórios e que são sugeridas por cada NTE ou unidade escolar, a exemplo da argolinha, da natação no rio e do samba de roda, que têm uma expressão cultural sem necessariamente ter uma expressão competitiva.

Realizado durante todo o ano, o JERP acontecerá nas etapas escolares, municipais, polos, territoriais, zonal, regional e nacional. Na etapa escolar, a disputa das diferentes modalidades já está agitando as torcidas. Foi assim hoje, por exemplo, no Centro Educacional Gilberto Viana, localizado em Itambé (577 km de Salvador), onde as competições do JERP integraram o Festival de Jogos e Brincadeiras da unidade escolar, que segue até esta quinta-feira (4). A estudante Lívia Almeida, 15, 1º ano, está entusiasmada. “Participei das competições de bandeirinha, baleado e dodgeball, que se parece muito com o baleado, mas possui regras diferentes e, ao invés de uma bola, jogamos com dez bolas”, disse.

Encontro com articuladores - Paralelamente aos Jogos Estudantis, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta terça-feira, o 1º Encontro de Articuladores do JERP dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A atividade, realizada no Colégio Estadual Euricles de Matos, em Salvador, teve o objetivo de discutir ações voltadas para o fortalecimento das práticas esportivas nas escolas por meio dos jogos estudantis, conforme destacou o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Educação, Marcius Gomes. “O encontro serviu para alinhar as orientações para o desenvolvimento dos jogos e reforçar a importância do esporte escolar como ferramenta de formação para a juventude”.

O articulador do Núcleo Territorial de Educação de Itabuna (NTE 05), Cristovam Crispim, falou sobre a importância dada pelo JERP ao esporte praticado nos territórios. “Este encontro é essencial para o fortalecimento do JERP, pois temos a oportunidade de trocar nossas experiências e relatos. Além disso, discutimos sobre as modalidades esportivas que fazem parte da cultura local de cada território, a exemplo do surf, que realizamos na nossa região”.  


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Moradores de Fazenda Coutos recebem serviços do SineBahia Móve

Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 / Bahia

SineBahia realiza cadastro/intermediação de mão de obra (IMO), emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) e ministra palestra com orientações sobre elaboração de currículo no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. A ação acontece com serviços gratuitos, nesta sexta-feira (05/04), das 8h as 14h, na Rua Teotônio Vilela, SN – Final de linha dos ônibus. O atendimento ocorre por ordem de chegada e com limite de distribuição de senhas.

Documentação

Interessados em pesquisa de vagas de emprego, IMO e qualificação devem apresentar a CTPS. Caso não tenham cadastro no SineBahia, é necessário também que apresentem RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade. Candidatos que desejem concorrer a oportunidades com exigências específicas têm que possuir certificados dos cursos e comprovações das experiências nas funções almejadas.

Para emissão da 1º via da Carteira de Trabalho, é imprescindível RG, CPF e Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, além de comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias. A solicitação de 2ª via exige também o Boletim de Ocorrência de perda ou roubo do documento, emitido em delegacia, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), contendo o número do PIS (Programa de Integração Social) nas informações registradas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação, SineBahia

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Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR 116 e 324

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

Comissão formada pela UPB cobrará de órgãos federais agilidade na repactuação: Foto: Gleidson Moreira

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

“Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão”, ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. “A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto”.

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. “Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território”, ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai “antecipar os problemas e evitar transtornos futuros”.

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi “positiva”. “Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse”, avaliou.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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SSP apura mensagens e reforça policiamento em escolas

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para apurar a autoria de mensagens com supostos ataques a instituições de ensino. O patrulhamento foi reforçado nas regiões apontadas nos áudios e as investigações também já foram iniciadas. Autores e responsáveis pela disseminação das mensagens, sejam elas verdadeiras ou fake news, responderão judicialmente pelos crimes.

Na última quinta-feira (28 de março), a Polícia Civil localizou, em Ilhéus, um estudante de 23 anos que havia enviado mensagens, via Facebook, também sobre um possível crime, na universidade da região. Durante depoimento ele disse que faz por brincadeira. O jovem foi autuado pelo crime de ameaça.

Informações sobre possíveis autores das mensagens podem ser enviadas através dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e interior (181).


Blogbraga/SSP-BA

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BAHIA: Polícia Federal deflagra Operação KHIZI para combater extração ilegal de madeira

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (03/04) a Operação KHIZI, que desarticulou Organização Criminosa voltada para o comércio ilegal de madeira com atuação nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação, iniciada em 2017, revelou existência de conluio entre empresários do setor madeireiro e servidores públicos da SEFAZ e do IBAMA para viabilizar o comércio e transporte interestadual de madeira sem origem comprovada. O transporte e comercialização ilícitos era lastreado em Documentos de Origem Florestal inidôneos, e em notas fiscais produzidas com informações falsas sobre quantidade, espécie e valor da mercadoria.

Também foi identificado esquema de pagamento de propinas a agentes públicos responsáveis pela fiscalização tributária e ambiental, atraindo a incidência dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, prevaricação, facilitação ao descaminho e sonegação de tributos.

A ação de hoje, que conta com a participação de 125 policiais federais de diversas unidades da Federação tem como objetivo dar cumprimento à 29 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de prisão temporária expedidos pela Subseção Judiciária Federal em Parnaíba. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Bahia.

Também foi determinada a apreensão de veículos usados para viabilizar o transporte de madeira, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos.  O cumprimento dos mandados contou com participação de Analistas do IBAMA e da Corregedoria do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba.

O nome da Operação é em alusão ao conjunto arquitetônico situado na ilha de Khizi/Rússia, composto por três edifícios eclesiásticos construídos apenas com encaixe de toras de madeira de pinheiros, sem a necessidade de uso de pregos ou parafusos, eleito como Patrimônio Mundial da Unesco em 1990.  


Blogbraga/PF-Polícia Federal

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PRF registra número mais baixo de mortos em 24 anos nas rodovias baianas

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2018 apenas 454 óbitos no local do sinistro, nas rodovias federais que cortam a Bahia, este número é o mais baixo dos últimos 24 anos. O ano menos violento desde que se iniciou a compilação dos dados foi 1992, com o registro de 288 mortes, já em 2012 foi contabilizado o maior número de vítimas fatais (850). Este resultado representa uma aproximação da meta proposta pela ONU de redução de 50% das vítimas fatais no trânsito nesta década (2011 a 2020), recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

Em 2010, ano de referência para a comparação dos índices, foram computados 813 vítimas fatais nas rodovias federais da Bahia, quando comparado ao número de 2018 (454 óbitos), a PRF na Bahia regrediu em 45% no número de vítimas fatais. Inclusive, em novembro de 2018, a PRF recebeu uma equipe da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), que parabenizou o Órgão por considerar expressiva a diminuição do número de mortos, especialmente no trecho da BR-324 que atravessa o município de Salvador.

Pode-se afirmar que a estratégia de fiscalização da PRF neste trecho muito contribuiu para a redução do número de óbitos na cidade, com superação da meta estabelecida pela ONU. A tendência de queda de vítimas fatais permanece nestes primeiros meses de 2019 e já apresenta uma regressão de 36% quando comparada ao mesmo período em 2018. Conforme levantamento, de 01 de janeiro à 12 de março de 2019 foram registrados 63 óbitos, contra 99 no mesmo período de 2018.

Fatores para a redução das mortes

Um dos fatores que contribuíram para essa redução foi a intensificação pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia do mapeamento das ocorrências de acidentes de trânsito, dos estudos dos dados estatísticos, bem como da utilização dos dados na readequação da metodologia de fiscalização e controle. Uma das estratégias adotadas foi a identificação dos problemas e suas causas, com a definição do esforço a ser empregado e destinação de reforço concentrado no policiamento preventivo em locais, dias da semana e horários de maior incidência de acidentes graves.

Houve também o fortalecimento das ações fiscalizatórias no combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e das ultrapassagens indevidas, além do foco na fiscalização do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, excesso de passageiros, condições de conservação dos veículos e ações específicas na condução segura de motocicletas. Somado ao patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu campanhas educativas para o trânsito, com o objetivo de sensibilizar os usuários das rodovias acerca do seu papel na construção de um tráfego mais seguro.

No tocante à política de educação para o trânsito, destaca-se o Projeto Cinema Rodoviário, ação que ocorre em concomitância com a abordagem policial aos veículos, na oportunidade, os ocupantes são convidados a ouvir palestras sobre as principais causas de acidentes e recebem dicas de segurança, além de ser também exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.


Blogbraga/PRF

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Ibametro reprova 60% dos pescados na Operação Páscoa

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reprova 60% das 450 unidades de pescados congelados na Operação Páscoa. Este é o balanço parcial da operação, realizada de 25 de março a 05 de abril, para fiscalizar alimentos consumidos no período, em virtude do cardápio da Semana Santa.

Entre os produtos fiscalizados estão ovos de chocolate, bombons, colombas pascais, azeite de dendê, leite de coco, castanhas, camarão seco e amendoim, além dos pescados. Os demais produtos alcançaram índice de reprovação de 10 a 15%. 

Quanto aos tipos de peixes: Foram fiscalizados 24 tipos de pescados, tais como bacalhau, corvina, merluza, dourado e sardinha. “O problema do pescado é o gelo, que não pode ser cobrado ao consumidor. Este deve pagar apenas pelo peso do produto. Assim, em laboratório aplicamos uma técnica específica de desglaciamento que permite checar o peso real do produto e apurar se está havendo danos ao consumidor” alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. 

Os fiscais percorrem estabelecimentos comerciais, entre supermercados, mercadinhos e padarias. Os produtos coletados estão sendo analisados em laboratório metrológico para averiguar se o conteúdo dentro da embalagem está de acordo com o indicado no rótulo.

Penalidades: “Os estabelecimentos comerciais onde forem encontradas irregularidades terão dez dias para apresentar defesa. Uma vez comprovados os erros em laboratório, eles estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão, conforme critérios como reincidência e porte do estabelecimento”, acrescenta o diretor-geral do órgão. 

Denúncias: ao desconfiar de irregularidades, o consumidor deve denunciar a Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou ligação gratuita 0800-0711888. 


Blogbraga/Ascom – Ibametro

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Rui entrega obra de abastecimento de água no município de Laje

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa estará, nesta quinta-feira (4), no município de Laje, Vale do Jiquiriçá, onde fará a entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água que vai beneficiar os moradores das localidades de Tourinho, Torre I e Torre II.  O ato vai acontecer às 9h, na Praça Lomanto Júnior, no centro da cidade.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Secretaria da Educação do Estado e Ministério Público da Bahia discutem sobre segurança e cidadania digital

Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 / Bahia

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet e promover a cidadania no mundo digital, representantes da Secretaria da Educação do Estado e do Ministério Público do Estado da Bahia participaram, nesta terça-feira (2), da oficina “Segurança e cidadania digital: educando para boas escolhas on-line”. A atividade, realizada no auditório do Ministério Público da Bahia, também contou com a participação de educadores, que poderão ampliar as discussões com os estudantes em sala de aula.

A coordenadora de Planejamento e Intervenção Pedagógica da Secretaria da Educação, Silvia Fonseca, participou da atividade e abordou sobre o funcionamento do programa Acolher, que é desenvolvido pela secretaria. “O Programa de Apoio e Assistência à Saúde do Professor e do Estudante (Acolher) tem o objetivo de firmar parcerias com organizações governamentais e não-governamentais para disseminar informações que tratem, de forma plena e humana, o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes e esta oficina é de extrema importância para os educadores e estudantes, pois trata de questões relevantes para o uso seguro da internet, visto que os jovens talvez não tenham a percepção do alcance que a internet leva com situações que podem, inclusive, prejudicá-los”, afirmou.

O diretor de Prevenção da ONG Safernet, Rodrigo Nejm, que palestrou durante a oficina, falou sobre a importância desta discussão. “Mais do que falar de proteção das crianças no uso da internet, a gente pensa em como ampliar essa pauta que já está na Base Nacional Comum Curricular, que é pensar nas competências gerais e especificas que dizem respeito à cidadania digital. Então, devemos pensar o papel da escola para ajudar a formar as crianças e adolescentes, para que conheçam seus direitos e deveres na internet, para que possam usufruir de mais oportunidades na internet com segurança e entender a diferença entre brincadeira e violência no cyberbullying, assim como os limites da liberdade de expressão”, explicou.

A Professora de Matemática Taisa Miranda, do Colégio Estadual Tereza Helena Mata Pires, participou da atividade e falou sobre o impacto dessa discussão para o seu cotidiano de trabalho. “A partir das discussões sobre a temática, eu vou poder trazer os dados estatísticos sobre cyberbullying e incorporar nas minhas aulas. Além de discutir sobre o tema, os alunos também vão aprender o conteúdo da disciplina de forma contextualizada”, revelou a educadora.

O promotor Aviner Rocha, do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, destacou que “a gente não trata só da criminalização das práticas e de atos infracionais e, sim, também, da prevenção dessa temática, porque é muito mais efetivo trabalharmos com as crianças e adolescentes para que não se cheguem a este ponto”.


Blogbra/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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BAHIA: Governador anuncia editais com R$ 20 milhões para setor audiovisual

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. 

Este é o maior aporte de recursos já realizado para este segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15 milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).

O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e coletivos culturais, e cooperativos.

Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão, apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver, difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma. 

O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de distribuição para comercialização das obras.

O grande diferencial deste edital está na inserção de indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado, que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades. 

“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da Funceb, Renata Dias.
 
O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário; Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV – animação (duração 3 minutos); e Distribuição.

Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine Digital como 'deferido'' e com classificação de 'agente econômico brasileiro independente'. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos. 

A inscrição das propostas e o envio de documentos obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (www.siic.ba.gov.br) desta quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa diz que concurso de 2014 já perdeu validade

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Legislativo irá promover ação rescisória para anular efeitos de sentença 

O procurador-geral da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Graciliano Bonfim, disse hoje (02.04) que a Casa cumpriu rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado ainda na presidência do deputado Marcelo Nilo com o Ministério Público da Bahia, realizando concurso público, em 2014, para preenchimento das 98 vagas existentes em seu quadro de funcionários efetivos. De igual modo, desligou um número superior (ao dos aprovados) de funcionários temporários, admitidos através do Regime Especial de Direito Administrativo. Graciliano Bonfim disse que o concurso já não tem mais validade e que a ALBA vai promover ação rescisória para anular os efeitos da sentença. 

“Todos os aprovados para as 98 vagas foram chamados e empossados, estando os documentos que comprovam essa afirmação anexados ao processo da 7ª Vara da Fazenda Pública – além do fato de que o edital do concurso não previu cadastro reserva, sendo inclusive prorrogado por mais 2 anos, até julho de 2018. Portanto, o concurso já não tem mais validade”, argumenta o procurador-geral do Legislativo baiano. Ele acrescenta ainda que o Parlamento não pode ser obrigado a dar posse a cerca de dois mil aprovados no concurso, quando as vagas com características específicas e técnicas foram preenchidas. 

O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo argumenta que determinar ou limitar quem pode ser contratado – seja através de concurso ou através do Regime Especial - interfere na relação entre os poderes, que são harmônicos, mas independentes, como assim determina a Constituição Federal, que prevê a contratação temporária de servidores. 

“Portanto, não há que se falar em contrações irregulares no Legislativo. A ALBA nunca omitiu para o Ministério Público, ou para o Tribunal de Contas do Estado, o quantitativo dos seus servidores temporários, expedindo, ainda na gestão do deputado Marcelo Nilo, vários ofícios com informações solicitadas pelo MP, com absoluta transparência. O cadastro reserva, repito, foi instância não prevista no edital do concurso”, acrescenta o procurador-geral da ALBA.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Projeto Território Solidário fortalece empreendimentos econômicos na região do Velho Chico

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Projeto é realizado por meio da parceria entre a Humana Brasil e a Setre

O Projeto Território Solidário chega ao seu quarto mês de atividades na região do Velho Chico, representando 1/3 do trabalho que será realizado durante a sua execução. O projeto faz parte da estratégia de ação do Programa Bahia Solidária e tem por objetivo de proporcionar ações de estruturação e de fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários, como estratégia de superação da extrema pobreza e de promoção da melhoria da qualidade de vida a partir da construção e da integração de ações e de políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia.

A Humana Brasil é a executora do projeto, em parceria com a SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através da SESOL – Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo. A Associação Humana Povo para Povo Brasil atua, principalmente, no campo do desenvolvimento sustentável, compreendendo e subsidiando princípios e ideias da agroecologia, da Economia Solidária, do empoderamento das mulheres rurais, além de promover a inclusão de jovens, a organização participativa das pessoas, a abordagem coletiva, a formação de lideranças com base no trabalho ombro a ombro.

De acordo com Polianna Farias, coordenadora do projeto, as atividades começaram em janeiro deste ano, com reuniões para apresentar o projeto e a equipe para o Conselho Territorial de Desenvolvimento do Velho Chico, apresentando os empreendimentos econômicos pré-selecionados. “Em breve realizaremos um seminário pare reunir os grupos produtivos para que eles possam se conhecer e debater sobre suas expectativas, anseios e trocarem experiências”, comenta a coordenadora.

Roseli Amorim, moradora do município de Brejinhos, junto com outras moradoras da região, criaram em 2015 o grupo “Mulheres do Sertão”, que produzem biscoitos e bolos caseiros com derivados da mandioca. O grupo faz parte de um dos empreendimentos participantes do projeto que, em sua visão, ter o acompanhamento da Humana Brasil é de extrema importância para o crescimento do empreendimento. “Nossa expectativa é de que nossa produção aumente após o acompanhamento realizado dentro do projeto, alcançando assim nossos objetivos e, melhorar o desempenho de nossa comunidade”, afirma a produtora.

Programa Clube de Empreendedores

O projeto Território Solidário faz parte do programa Clube de Empreendedores da Humana Brasil. O programa reforça a ideia de agricultura familiar na base dos princípios da agroecologia, fortalece o desenvolvimento econômico local, tendo potencial para produzir alimentos saudáveis, gerando trabalho e renda na zona rural, atuando diretamente na qualidade de vida destas famílias. Desta forma, o programa organiza os grupos produtores locais, estimulando a prática da ajuda mútua, baseada nos princípios da economia solidária e da sustentabilidade.


Blogbraga/Brenno Almeida

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IEGM tem a participação de todos os municípios

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios conseguiu a adesão de todos os municípios baianos no envio das informações – relativas ao exercício de 2018 – que serão utilizadas para se estabelecer o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. Os administradores dos 417 municípios baianos tiveram até a última terça-feira (26/03) para preencher e encaminhar o questionário eletrônico, e todos atenderam a solicitação do TCM no prazo.

Desde o ano passado a equipe do TCM/BA intensificou o trabalho de conscientização junto aos gestores e servidores municipais sobre os objetivos e a importância do levantamento estatístico. Isto porque o IEGM é uma ferramenta que permite avaliar, por meio de indicadores sociais e econômicos, a qualidade das administrações municipais, o que auxilia os prefeitos a definir melhor o planejamento e o modelo de gestão, especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, e de Governança em Tecnologia de Informações.

Os dados sobre as administrações municipais que foram apresentados com o preenchimento de um questionário eletrônico serão agora analisados por servidores que compõem a equipe do IEGM e, após estabelecimento do índice, colocados em disponibilidade pública no site do TCM. O projeto é coordenado da Superintendência de Planejamento e Gestão do TCM e conta com a colaboração das Inspetorias Regionais de Controle Externo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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BAHIA: Inscrições para o Partiu Estágio com foco no Reforço Escolar seguem até o dia 9 de abril

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até o dia 9 de abril, e podem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br). O programa é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o Estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia. 

Contemplada pelo programa, no ano passado, Flávia Araújo Santos, 21, estudante do último semestre de Direito, na Faculdade Maurício de Nassau, fala de sua experiência com o Partiu Estágio, por meio do qual estagia no setor de Corregedoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. “Está sendo um aprendizado muito importante. Pena que o estágio já vai acabar em maio, depois de um ano de expansão de aprendizagens nas áreas de disciplina, ética e moral, que levarei para a minha vida profissional. Trabalho, aqui, com processos administrativos. Então, faço os relatórios, que são validados pelo expedidor que, em seguida, os encaminha para o corregedor. Ao longo desse tempo, ganhei mais confiança sobre as questões que envolvem a minha área e isto é fundamental para um advogado”, relata a universitária. 

Como participar - Para participar do Partiu Estágio é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas a pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008. Quem já participou do Partiu Estágio durante o período de um ano não poderá se inscrever novamente, como previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio. 

Sobre a inscrição – Os candidatos que estão participando pela primeira vez devem acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará, automaticamente, para o e-mail cadastrado os dados para acesso a inscrição. De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município onde estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento. 

Documentação – A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade; original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial; comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso; original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR LESÃO CORPORAL E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Na tarde deste domingo, 31 de março, policiais militares do 5º Pelotão em Várzea Nova, foram informados por um funcionário do hospital local, que deu entrada naquela unidade hospitalar uma jovem de 17 anos de idade, vítima de disparo de arma de fogo.

De imediato os Policiais foram até o hospital, os quais foram informados pela mãe da vítima que o tiro tivera sido desferido pelo seu namorado e que foi acidental. Que o socorro foi prestado pelo próprio namorado e que solicitou uma ambulância para fazer o transporte da acidentada para o hospital, a qual fora transferida para a capital do Estado.

Munidos das informações, estes policiais realizaram diligências onde fora localizado o autor do disparo, bem como a arma de fogo envolvida na situação. Tanto o autor do disparo como arma de fogo foram apresentados na Sede da 16ª COORPIN onde fora flagranteado por lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo.

UMBURANAS - 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

No período da noite de domingo, 31 de março, policiais militares do 5º Pelotão em Umburanas, após de uma denúncia por telefone, se dirigiram até a Travessa Laurentino Caetano, Centro da citada Cidade, para averiguar situação de uma senhora gritando e pedindo socorro dentro de uma residência, pelo fato de estar sendo agredida pelo seu companheiro. Já no local, os Policiais constataram a veracidade do fato sendo confirmada pela vítima, uma senhora de 54 anos de idade, que foi encontrada chorando, afirmando que estava sendo agredida e ameaçada de morte pelo seu companheiro, um indivíduo de 49 anos de idade, o qual fora flagrado com uma espingarda tipo bate bucha e uma trouxa de uma substância análoga à cocaína. Diante do exposto, ao acusado fora dada voz de prisão e apresentado, juntamente com o material apreendido, na Sede da 16ª COORPIN em Jacobina onde foi lavrado o Flagrante Delito.

DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA - 24ª CIPM PRENDE PROPRIETÁRIO DE BAR POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Na noite da mesma data, policiais militares da 24ª CIPM, ao realizarem o policiamento ostensivo geral em toda região do Distrito de Caatinga do Moura, abordaram um bar na localidade conhecida como Roçado de Caatinga do Moura, onde foi encontrado no interior de um dos cômodos, uma espingarda Calibre 28, de propriedade do dono do estabelecimento comercial, um senhor de 64 anos de idade. Junto da citada arma de fogo foram também encontradas 17 munições intactas e 7 deflagradas de mesmo calibre, 2 facas, 1 apito de caça. A este senhor fora dada voz de prisão e apresentado na Sede da 16ª COORPIN onde fora lavrado o Flagrante Delito.

 

MIRANGABA - 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AMEAÇA

Também na mesma noite, policiais militares do 5º Pelotão em Mirangaba, foram informados que no Povoado de Coqueiros estava ocorrendo uma confusão entre várias pessoas, em que uma delas estaria com uma arma de fogo do tipo espingarda Bate Bucha, tentando contra a vida de um senhor de 41 anos de idade. Diante das informações recebidas, os Policiais se dirigiram até o local e rapidamente conseguiu localizar o acusado, um jovem de 23 anos de idade, em frente de um bar da localidade, dando-o voz de prisão e o conduzindo, juntamente com a vítima, até a Sede da 16ª COORPIN onde fora lavrado o Flagrante Delito.

 

JACOBINA- 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E HOMICÍDIO TENTADO

Já em Jacobina, uma guarnição de Policiais Militares do 2º Pelotão em Jacobina foi solicitada na Rua Humberto Cedraz no Bairro Catuaba, devido a uma denúncia de violência doméstica. Esta guarnição ao chegar ao local, encontrou moradores imobilizando um indivíduo de 39 anos de idade, com aparentes estado de embriaguez, o qual estava sendo acusado pela sua ex-companheira de 35 anos de idade, pela violência a qual passou a relatar

que o mesmo chegou à residência a espancando com uma cadeira e em seguida se utilizou de uma faca a dizendo que iria mata-la, pois não aceitava o rompimento do relacionamento por parte dela. A vítima também passou a narrar que a causa do rompimento do relacionamento se deu após ela ter encontrado, dia antes, várias mensagens de mulheres no celular do agressor. Tanto o agressor com a faca, quanto a vítima que possuía vários hematomas pelo corpo, foram apresentados na 16ª COORPN em Jacobina, onde fora lavrado o Flagrante Delito.

Esta mesma guarnição de Policiais Militares, retornando ao policiamento ostensivo por toda Cidade, foi acionada por moradores do Conjunto Habitacional Cidade do Ouro, informando que num dos apartamentos estava uma mulher que fora agredida por seu companheiro. De imediato esta guarnição manteve contato com a vítima, uma jovem de 28 anos de idade, que passou a relatar que estava voltando com o seu companheiro, de mesma idade, para sua residência quando, nas proximidades de um colégio na Jacobina III, o mesmo começou a lhe espancar no interior do veículo, e quando chegou à residência, o acusado teria continuado a agressão, já portando uma faca, ameaçando-a de morte. Momento em que ela começou a gritar para os vizinhos, ele evadiu-se tomando rumo ignorado.

A vítima foi socorrida pela guarnição e encaminhada para UPA, tendo em vista que a mesma estava cheia de hematomas no corpo. Logo após o atendimento, a vítima fora conduzida para a Delegacia de Polícia a fim de registrar um Boletim de Ocorrência. No retorno, dando apoio à vítima até a sua residência, o seu companheiro tinha retornado e estava limpando a casa que ele havia bagunçado durante a agressão.

Prontamente, a guarnição lhe deu voz de prisão e o conduziu para a Sede da 16ª COORPIN onde fora lavrado o Flagrante Delito pela violência doméstica e lesão corporal.

“As rondas e abordagens ininterruptas em combate aos delitos em nossa região, vem dando excelentes resultados. Os policiais estão de parabéns pelas suas exitosas atuações e resposta em tempo hábil, nas ocorrências. Também agradeço a toda comunidade do bem que, através de denúncias, vem ajudando consideravelmente o serviço da Polícia Militar da Bahia em nossa área de ação.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Chuva causa estragos em ruas e avenidas de Jacobina/BA

Terça-feira, 02 de Abril de 2019 / Bahia

Uma forte chuva durante a madrugada desta terça-feira (02/04) causou estragos em Jacobina/BA. Assustou os moradores e alagou ruas e avenidas.

Calçadas foram arrancadas, duas pontes foram danificadas, o muro do Colégio Aquarela e a ponte que cruza o Rio do Ouro no centro da cidade foram danificados. Um veículo foi arrastado. 

De acordo informações de um internauta do Blogbraga que nos enviou fotos e vídeos, não há feridos com os estragos causados.

Algumas ruas ficaram interditadas. 


Blogbraga/Participação e fotos de internauta de Jacobina

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24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE PIRITIBA

Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 / Bahia

Na manhã do último sábado, 30 de março, policiais militares do 4º Pelotão em Piritiba, foram informados por populares que um corpo, sem sinais vitais, fora encontrando dentro de uma poça d’água de um terreno baldio na supracitada cidade. Diante destas informações os policiais foram até o local onde constataram a veracidade do fato, onde existia um jovem de 29 anos de idade, o qual sofreu várias perfurações no corpo por tesoura e faca. De imediato, os Policiais Militares isolaram a cena do crime e acionaram o serviço do Departamento de Polícia Técnica.

Logo após o recolhimento do corpo, várias diligências foram adotadas, também por policiais do mesmo Pelotão, onde, já no período da tarde, com o auxílio de cenas gravadas por uma câmera de monitoramento de um estabelecimento comercial, foram identificados dois indivíduos de 19 e 28 anos de idade e um menor de 17 anos de idade onde, ao serem abordados, confessaram a autoria do homicídio.

Aos suspeitos fora dada voz de prisão e encaminhados para a 16ª COORPIN em Jacobina, onde foram apresentados ao Delegado Plantonista, o qual realizou a lavratura do Flagrante Delito.

"Parabenizo os Policiais Militares pela eficaz diligência onde, em tempo hábil, capturou os suspeitos deste homicídio. Agradeço também às informações oriundas da comunidade do bem que, juntamente com a Polícia Militar, contribui com a preservação da ordem em nossa área de atuação." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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BAHIA: Operação prende 86 acusados de crimes contra mulheres; dois feminicidas foram presos em Santa Maria da Vitória

Sábado, 30 de Março de 2019 / Bahia

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), para o cumprimento de mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, resultou na prisão de 86 pessoas em todo estado. 

Entre os presos estão acusados de feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal gravíssima, estupro de vulnerável, estupro coletivo, descumprimento de medidas protetivas, violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e não pagamento de pensão alimentícia 

Em Salvador e RMS foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios, tiraram de circulação dois homens envolvidos num estupro coletivo. 

Dois feminicidas também foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Conceição do Coité. 


Blogbraga/Fonte: Ascom | Polícia Civil

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Governo da Bahia e Anatel discutem licitação inovadora para contratação de serviços da Rede Governo

Sábado, 30 de Março de 2019 / Bahia

O Governo do Estado está inovando ao preparar uma ampla licitação para a contratação centralizada de diversos serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (29), pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aníbal Diniz, além de técnicos das secretarias de Administração, Segurança Pública, Planejamento e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

“Esta é a primeira experiência de licitação desse porte que o governo vai fazer, trazendo outra qualidade para a prestação de serviços na estrutura pública e também para a sociedade, para resolver, por exemplo, a questão do controle do acesso de pessoas nas escolas com a tecnologia de vídeo-monitoramento e a oferta de banda larga onde o prestador ofereça, de fato, a velocidade contratada. A mesma coisa da garantia de se trabalhar com telemedicina, com atendimento à distância, melhorando as condições de conectividade pra nossa Parceria Público-Privada da imagem. Portanto, chegar com serviços de qualidade de ponta de primeiro mundo. Na área de Segurança Pública, ampliar o que já testamos aqui no carnaval, que é a questão do reconhecimento facial, além de uma melhor cobertura do ponto de vista de vídeo-monitoramento com a garantia de uma maior segurança para nossa população”, destacou Pinheiro.

O secretário disse ainda que quatro termos de referência já foram publicados e que nos dias 8 e 9 de abril irão ocorrer audiências públicas no Parque Tecnológico, para colher sugestões da sociedade. Além disso, Pinheiro revelou que o Estado deve firmar um termo de cooperação com a Anatel para garantir a qualidade dos serviços a serem contratados. “A discussão com a Anatel foi muito no sentido de buscar do órgão regulador algumas das boas práticas, como, por exemplo, a questão da métrica, da qualidade e como mensurar, como avaliar, como é que a Anatel faz isso hoje fiscalizando os contratos. Portanto, é a Anatel passar essa expertise para os nossos técnicos do estado para que a gente possa também compor isso de duas formas: uma do ponto de vista do edital, que deve ser elaborado após as audiências públicas, usando essas boas práticas para que o edital saia com todas as condições, e a outra é preparar também a nossa equipe técnica para o pós licitação, do ponto de vista do acompanhamento e da fiscalização desses contratos”, disse.

Aníbal Diniz ressaltou o ineditismo e a abrangência da iniciativa. "Recebemos com muita alegria essa ousadia do Governo da Bahia em fazer uma licitação diferente, no sentido de contratar a prestação de serviços, e fazer uma política de completo incentivo à expansão do acesso à banda larga nos mais diferentes municípios da Bahia. É muito bom a gente ter contato com uma equipe que planeja e que passa um tempo de qualidade reunida para buscar as melhores soluções. Nós, enquanto Anatel, queremos também dar a nossa parcela de contribuição, firmando provavelmente um termo de cooperação com o Governo da Bahia, e a nossa presença aqui é justamente no sentido de juntar os elementos para ver de que maneira a gente pode também prestar a nossa colaboração para o sucesso deste empreendimento. Então estamos na torcida para que essa licitação seja bem sucedia, que haja contratação dos serviços e que o Estado da Bahia seja um exemplo a ser seguido pelos demais estados brasileiros na busca de soluções para a conectividade do povo brasileiro", disse.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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BAHIA: Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

Sábado, 30 de Março de 2019 / Bahia

Nelson Leal diz que é tarefa dos Legislativos trabalhar para aperfeiçoar as leis e consolidar a implantação do cadastramento biométrico dos eleitores.

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

“No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano”, afirmou Nelson Leal.

Ao encerrar o seu mandato à frente do TRE baiano e dar posse a Jatahy Fonseca Júnior, o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa pela parceria e apoio da Casa no processo de implantação do cadastramento biométrico do eleitorado baiano. Rotondano assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral.

Após ler o Termo de Posse e de Compromisso como membro efetivo e presidente do Tribunal, Jatahy Fonseca Júnior saudou o chefe do Legislativo estadual em nome de todos os deputados presentes à cerimônia no auditório do TRE. Ele vai dirigir as eleições municipais de 2020 e tem mandato na Corte Eleitoral até março de 2021.

No dia 18 deste mês o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi à Assembleia Legislativa para entregar pessoalmente ao presidente Nelson Leal o convite para a posse. Os dois têm relações de amizade e familiar.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Operação de combate à pedofilia na Bahia; polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades de Jacobina e Guanambi.

Sexta-feira, 29 de Março de 2019 / Bahia

Um homem foi preso em flagrante e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil da Bahia, em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior do estado, durante a Operação nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados na internet, Luz na Infância 4, realizada nesta quinta-feira (28).

A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Na Bahia, a ações são dirigidas pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

Cerca de 60 policiais civis participaram das ações, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão. Foram quatro cumprimentos em Salvador, dois em Lauro de Freitas e dois nas cidades de Jacobina e Guanambi.

Em Guanambi, o técnico em informática, Luiz Leal da Silva, 33 anos, foi preso em flagrante. Com ele foram apreendidos computadores, celulares, pendrives, memórias para armazenamento de dados e hd’s, contendo mais de 1400 imagens de pornografia infantil.

Em Salvador foram cumpridos mandados nos bairros do Bonfim, Jardim Cruzeiro, Itapuã e Paripe. Em Lauro de Freitas nos bairros de Itinga e Centro. Durante as ações foram apreendidos aparelhos utilizados para armazenamento de dados, como notebooks, discos rígidos (Hds), celulares e pendrives. Todo material foi enviado para a perícia técnica.

A Operação

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – no caso da Bahia, à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e Departamento de Inteligência Policial (DIP) – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão.

As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1500 policiais em todo o país. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP.

Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.


Blogbraga/Foto: Ascom PC

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Nelson Leal defende manutenção do BNB como fator de desenvolvimento regional

Sexta-feira, 29 de Março de 2019 / Bahia

Declaração foi em audiência do presidente da Alba com o deputado Zó (PCdoB) e dirigentes da Federação e Sindicatos dos bancários da Bahia e Sergipe.


Em audiência com dirigentes de entidades dos bancários da Bahia e Sergipe, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), defendeu a manutenção dos mecanismos oficiais de proteção a quem quer empreender, visto que os bancos privados têm como objetivo primordial o lucro. “Não podemos perder esse instrumento fundamental para o desenvolvimento da região”, disse Leal, sobre o Banco do Nordeste (BNB).
Acompanhado do deputado estadual Zó (PCdoB), o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, relatou que a equipe econômica do governo federal acena com duas possibilidades para o BNB: incorporar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou privatizar. “Somente em 2018, o BNB investiu mais de R$ 8 bilhões na Bahia. A defesa do BNB tem apoio dos pequenos produtores e do empresariado”, afirmou Vasconcelos.

O deputado Zó solicitou data para a realização de uma audiência pública no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, para debater o futuro do BNB. “Podem contar comigo”, respondeu de imediato o presidente do Legislativo estadual. Augusto Vasconcelos acredita que é fundamental a união de todos os segmentos públicos e privados da região, em defesa do BNB, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) e de todas as instituições públicas de fomento do Nordeste. Os sindicalistas querem a adesão da União dos Municípios da Bahia (UPB) a essa frente.

Nelson Leal vai a São Luís (MA), onde amanhã (29) participa do III Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Levarei essa preocupação aos demais presidentes dos legislativos da região”, assegurou.

Foi entregue ao presidente da Alba um documento, assinado pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Nordeste e Sindicatos dos Bancários de todas as regiões da Bahia, “em defesa do BNB”. Segundo dados do documento, o BNB é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e tem o maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul.

Ainda segundo o documento, até dezembro do ano passado, o banco possuía ativos totais de R$ 136,5 bilhões e a importância da sua manutenção está ligada à diminuição da da desigualdade regional existente no Brasil e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento do Nordeste. A área de atuação do BNB abrange os estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo.


Blogbraga/Ascom – Alba

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BAHIA: Nelson Leal chama Salvador de "joia brasileira" em moção pelos 470 anos da capital baiana

Quinta-feira, 28 de Março de 2019 / Bahia

Presidente da Alba dá uma passeio pela história da primeira capital do país e elogia a hospitalidade de sua gente.

Em moção de congratulações pela passagem dos 470 anos de Salvador (29 de março de 1549), apresentada à Secretaria Geral da Mesa (SGM), na tarde desta quinta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), destacou o desenvolvimento urbanístico que a capital baiana tem experimentado nos últimos anos.

O chefe do Legislativo estadual atribui esse crescimento “à eficiência da administração do prefeito ACM Neto e às inúmeras intervenções viárias e obras estruturantes promovidas pelo governador Rui Costa”, responsáveis por transformar o perfil do município.

Nelson Leal enfatiza que, como homem público, se sente bastante satisfeito quando as “nuances político-partidárias são deixadas de lado pelos gestores públicos em benefício dos serviços prestados à população, com a construção das bases para o crescimento sólido e sustentável da primeira capital brasileira”.

O parlamentar, todavia, salienta que “ainda há muito por fazer no município, notadamente na contenção de encostas, visando mitigar o sofrimento do amável povo soteropolitano, assim como para evitar a ocorrência de tragédias que venham a ceifar a vida de pessoas”.

O pepista faz questão de ressalvar, entretanto, o grau de complexidade em cuidar de uma cidade como Salvador, levando em consideração a sua acidentada geografia e a desordenada ocupação de seu solo ao longo dos anos.

Na peça legislativa, o presidente da Alba, para se congratular com a então São Salvador da Bahia de Todos os Santos, fundada pelo navegador português e primeiro governador do Brasil, Thomé de Souza, faz um passeio pelos 470 anos da rica história.

Nelson Leal lembra que a aniversariante foi erigida pelo então rei de Portugal, Dom João III, para ser uma extensão da Coroa Portuguesa e promover a colonização da América Lusitana. Sem esquecer do protagonismo de Salvador nas lutas pela Independência do Brasil para se libertar do jugo dos portugueses.

Presidente da Assembleia Legislativa cita ainda na moção os monumentos históricos, a culinária, a arquitetura, a música e os 50 quilômetros de praia da capital do Estado, que tanto encantam os cerca de 10 milhões de visitantes ao ano.

O deputado se diz apaixonado por Salvador, a classifica de admirável e “uma joia brasileira”, mas observa que o maior tesouro da “terra berço do samba” é o soteropolitano, a “hospitalidade dessa gente que encanta o mundo. Parabéns, Salvador, por seus 470 anos de história vida”.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Convênios do Pró-Semiárido asseguram mais crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia

Quarta-feira, 27 de Março de 2019 / Bahia

A agricultura familiar segue reacendendo investimentos do Governo do Estado da Bahia. Nesta quarta-feira (27), no município de Jacobina, Território Piemonte da Diamantina, foram assinados três convênios com investimentos que somam mais de R$1,5 milhão. Os recursos serão aplicados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Pró-Semiárido.

Dois convênios são destinados à criação de Rede de Sementes Crioulas e Raças Adaptadas. O objetivo é apoiar ações de resgate, produção e conservação de sementes crioulas – sementes cultivadas tradicionalmente por gerações de agricultores familiares - com foco na segurança e soberania alimentar e nutricional das populações do semiárido baiano.  

Também foi assinado convênio para organizar os agricultores familiares do semiárido para Certificação Orgânica e ampliação de agroindústria familiar. O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, informou que “esses convênios são investimentos estratégicos do Pró-Semiárido que vão estimular a ampliação da base de produção, com certificação de produtos, além de assegurar o resgate de sementes importantes para a qualidade dos produtos da agricultura familiar”.

Paulo Santos, presidente da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), comemorou a assinatura do convênio de mais de R$182 mil, que serão destinados à verticalização da produção: “Esse convênio vem somar na requalificação e restruturação  da Coopes, vai agregar valor à nossa produção, permitir o acesso a novos mercados  e, sobretudo, melhorar a geração de renda para centenas de famílias”.

A representante da Rede de Agroecologia Povos da Mata, Paula Ferreira, também celebrou a assinatura do convênio de mais de R$ 374 mil, que beneficiará mais de 240 famílias. Ela destacou que a ação vai “ampliar a certificação orgânica e fazer com que agricultores familiares estejam aptos a comercializarem seus produtos para qualquer lugar do Brasil”.

Sementes Crioulas

Os convênios para apoiar ações de resgate, produção e conservação de

sementes crioulas foram assinados com a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, que irá atuar em  40 comunidades.

Rogerio Silva, integrante do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), e técnico que vai desenvolver o projeto de sementes crioulas, pontuou que “as sementes crioulas são importantes em todos os aspectos, cultural, social  e também para garantir  a genética das sementes, além de ser uma iniciativa que valoriza as mulheres e os jovens, responsáveis por garantir a perpetuação da espécie por gerações”.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação

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REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM/BA: Operação Fachada resulta em 17 presos em quatro municípios

Quarta-feira, 27 de Março de 2019 / Bahia

Equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) em trabalho conjunto com a Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública deflagraram a 'Operação Fachada', que terminou com 17 presos, 14 mandados de busca e apreensão cumpridos e mais três capturados em flagrantes. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (26), nos municípios de Itiúba, Filadélfia, Cansanção e Ponto Novo.

O titular da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri da Silva Neto, ressaltou a importância da atuação do SI nesta operação. “As equipes monitoraram traficantes da região, com finalidade de desarticular grupos e prender envolvidos. Continuaremos de olho, pois o trabalho integrado é essencial para diminuir a criminalidade diariamente”, disse.

Foram presos nos cumprimentos de mandados o ex-vereador de Cansanção Ronivaldo de Almeida, o “Roni” ou “Zé Galego”, Deoclecio Sebastião da Silva Filho, o “Fio”, André Luiz dos Santos Cerqueira, o “Andrezão”, Analdino da Silva Souza, o “Lola”, Sindoval Muniz Maia Filho, o “Sucam”, Anadiçou Vicente da Silva, o “400” ou “Nem”, Rafael Gama dos Santos, o “Rafinha”, Lucas Santos Xavier, o “Nego da Taca”, Oziel Rodrigues Reis, Adailton Silva Araújo, José Bruno Fernandes de Oliveira, o “Cheiro”, Alessandra Fernandes, o “Leo”, Paula Bianca Fernandes de Oliveira, o “Bia” e Vinícius Castro Porcino, o “Magrão”.

“Além do tráfico de drogas, os suspeitos têm envolvimentos direto e indireto com roubos, furtos e homicídios tentados ou consumados”, afirmou o delegado Felipe Neto acrescentando ainda que “muitos crimes decorrentes da disputa do tráfico ocorreram desde o início das investigações, havendo, inclusive, uma tentativa de homicídio contra 'Andrezão', na frente da sua 'boca de fumo', em janeiro de 2017”.

Reginaldo Antônio dos Santos Junior, Sandra Dantas Alves dos Santos e Aliomar Nunes de Souza foram presos em flagrante durante a operação portando duas armas de fogo artesanais, drogas e oito munições.


Blogbraga/SSP-BA

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Mau tempo provoca queda de árvores e causa transtornos em Salvador

Quarta-feira, 27 de Março de 2019 / Bahia

O mau tempo provocou a queda de árvores em Salvador, na manhã desta quarta-feira (27) de chuva e ruas alagadas, o que causa transtornos na cidade. Os casos foram registrados nas avenidas ACM e Cardeal da Silva.

Na ACM, a queda da árvore foi no sentido Avenida Tancredo Neves e interditou parte da via marginal da avenida, próximo ao Hipertposto. Ninguém ficou ferido.

Por conta da interdição, os motoristas que seguem na Avenida ACM em direção à Tancredo Neves encontram pontos de lentidão.

Além da árvore que interditou parte da via na Avenida ACM, outra árvore caiu na mesma região, só que em uma escada. Os pedestres se arriscaram passando por baixo do tronco caído, enquanto outros subiram por uma acesso de grama e lama, correndo o risco de escorregar.

A escada fica ao lado de uma grande lanchonete de fast-food que fica na região e é caminho para pedestres que saem da Avenida ACM em direção ao Itaigara.

Parte da Avenida Cardeal da Silva, no bairro da Federação, ficou sem energia depois que uma árvore cedeu e atingiu a fiação elétrica do local, na manhã desta quarta-feira.

Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o caso ocorreu por volta das 7h. Não há informações sobre quantos imóveis foram atingidos.

Ainda de acordo com a Coelba, por volta das 8h, uma equipe estava no local para restabelecer a energia na região. Não uma previsão de restabelecimento do fornecimento de energia.


Blogbraga/G1

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BAHIA: Cinco novas empresas devem investir R$ 196,5 milhões em Sento Sé e RMS

Quarta-feira, 27 de Março de 2019 / Bahia

Cerca de R$ 196,5 milhões é o volume de investimentos oriundos de cinco novos empreendimentos que entrarão em operação na Bahia, com possibilidade de gerar 592 empregos diretos. A assinatura dos protocolos de intenções ocorreu nesta terça-feira (26), entre as empresas e o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador do Estado, João Leão. 

Destaque para dois novos parques eólicos, da ENGIE, que serão construídos em Sento Sé. “É isto que queremos: gerar emprego na Bahia, seja na Região Metropolitana de Salvador ou no semiárido. A intenção do Governo do Estado é industrializar todo o interior, para que o desenvolvimento econômico seja regionalizado”, afirmou Leão. 

Com as Centrais Eólicos Umburanas 09 e 12, a ENGIE soma 12 parques desta fonte renovável no município de Sento Sé, que juntos têm uma capacidade instalada de 340 MW. Serão investidos R$ 184 milhões, com geração de 450 empregos durante a construção.

A Plaskem Embalagens também assinou protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A empresa vai ampliar sua unidade em Lauro de Freitas, com investimentos de R$ 3,5 milhões e geração de 70 empregos diretos. Já a Cata Tecidos fará ampliação e modernização da fábrica em Camaçari, com previsão de investir R$ 7 milhões e criar 40 postos de trabalho. Há ainda a Santa Fé Indústria de Tintas, que vai implantar uma unidade em Simões Filhos, com investimento de R$ 2 milhões e 30 empregos gerados. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PRF orienta motoristas sobre cuidados ao dirigir durante período chuvoso

Terça-feira, 26 de Março de 2019 / Bahia

A chuva é uma condição adversa, que diminui o atrito do pneu com o asfalto, diminui a visibilidade e por isso exige cuidados especiais dos motoristas.

A fim de evitar acidentes de trânsito neste período chuvoso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta aos condutores que redobrem a atenção e dirijam o veículo com cuidado sobre pista molhada. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido à formação de um sistema de pressão atmosférica de forte intensidade no litoral sul da Bahia, são esperados para os próximos dias grandes volumes de chuva, ventos moderados a fortes, além da possibilidade de ocorrência de um ciclone ou tempestade tropical atingir certas regiões da Bahia.

Para os dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre a direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue a sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.

A Polícia Rodoviária Federal intensificou às rondas e o policiamento preventivo nos quase 10 mil quilômetros de rodovias federais da Bahia.

Em caso de acidentes, denúncias ou qualquer outra informação, a Polícia Rodoviária Federal dispõe do número de emergência 191, que atende 24 horas.

DEZ DICAS PARA DIRIGIR SOB CHUVA

1) Só ultrapassar com segurança: ultrapassagens indevidas e avanço de sinal dão causa a muitos acidentes graves. Sob chuva, não havendo redução na velocidade normal de tráfego, o tempo de frenagem é maior. Desse modo, sob chuva a ultrapassagem deve ser evitada e só realizada de forma segura e quando necessária.

2) Usar farol baixo sempre aceso: O uso do farol baixo durante o dia, além de obrigatório nas rodovias, deixa seu veículo mais visível. Quando você acende os faróis, luzes vermelhas também se acenderão na parte traseira do veículo, e elas, em caso de chuva, são de extrema importância para evitar colisões.

3) Manter distância entre veículos em movimento: Manter distância segura entre veículos em condições de chuva torna-se ainda mais importante. Tal distância deve garantir ao motorista tempo hábil para que adote os procedimentos necessários enquanto dirige. Redobre o cuidado em curvas e frenagens.

4) Efeito aquaplanagem: fenômeno pelo qual os pneus não conseguem remover a lâmina de água e perdem o contato com o pavimento. A aquaplanagem ocorre pelo excesso de água na pista, velocidade demasiada e pneus com profundidade de sulco insuficiente. Durante a aquaplanagem, a direção fica repentinamente leve tornando-se muito difícil de controlar o veículo. Os procedimentos corretos nesse caso são: a) segurar firmemente o volante, sem virar. Rodas viradas para um dos lados podem levar ao capotamento quando a aderência voltar a existir entre os pneus e a pista; b) tirar o pé do acelerador e diminuir a velocidade, mas não frear bruscamente, pois se as rodas estiverem travadas no momento que voltar o contato dos pneus com a pista, o carro se desgovernará; c) estabelecer um padrão seguro de velocidade para a situação.

5) Checar pneus e limpadores de pára-brisas: mantenha as palhetas de pára-brisas em bom estado. Faça a checagem antecipada de itens básicos como freios, fluídos, iluminação. Não insista em usar seu veículo se ele apresentar algum problema mecânico ou elétrico, mesmo que pareça simples. Dê atenção especial ao estado dos pneus em tempos de chuva, pois além da perda natural de tração, seu desgaste excessivo comprometerá a dirigibilidade.

6) Desembaçar os vidros: mantenha os vidros limpos, desengordurados e desembaçados. Se o para-brisas embaçar, tente diminuir a temperatura interna do veículo. Ligue o ar-condicionado ou o ventilador e, se o veículo não dispuser desses recursos, deixe os vidros com uma pequena abertura para que o ar circule. Esfregar as mãos sobre o vidro geralmente não resolve o problema. É mais aconselhável limpar o pará-brisa, internamente, com um jornal ou pano limpo.

7) Atenção a locais de travessia de pedestres: é corriqueiro os pedestres correrem sob chuva, atravessando ou andando à margem de pistas de rolamento, avenidas e ruas sem os devidos cuidados. Para evitar atropelamentos uma boa dica é dirigir preventivamente, com extrema atenção e velocidade moderada, sobretudo, em locais nos quais há sinais visíveis da possibilidade de travessia de pedestres.

8) Evitar vias alagadas: evitar passar sobre poças ou lugares com acúmulo de água. Vias inundadas devem ser evitadas, pois podem esconder obstáculos, além de nem sempre permitirem estimar a profundidade. Motoristas de veículos pequenos costumam observar a passagem dos maiores para avaliarem às condições de trafegabilidade. Esse critério é perigoso, considerando as diferentes características dos veículos. O excesso de água pode reduzir o desempenho do sistema de freios, causar a parada do motor e até danificá-lo.

9) Em caso de chuva forte: boa visibilidade é requisito de segurança. Se a chuva estiver muito forte, estacione seu veículo em local seguro ou até no acostamento, mas jamais pare sobre a via. Uma vez parado corretamente, deixe seu veículo visível, ligando seu pisca alerta enquanto aguarda a chuva diminuir ou passar. Algumas pessoas, em situações de pânico, saem de seus veículos, colocando-se em extremo risco e ignorando o fato de que, muito provavelmente, não serão vistas por outros motoristas nessas situações. Mantenha a calma e avalie suas atitudes com prudência.

10) Cuidados específicos para veículos de duas rodas: com as chuvas, a dirigibilidade dos veículos de duas rodas torna-se mais difícil. Portanto, considerando a fragilidade desse tipo de transporte, a dica principal é a prudência e o respeito às regras de trânsito. Usar roupa apropriada, como capa ou macacão impermeável.


Blogbraga/PRF

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Trabalhadores rurais baianos pedem apoio de prefeitos com a reforma da Previdência

Terça-feira, 26 de Março de 2019 / Bahia

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma da Previdência, que traz pontos extremamente prejudiciais para produtores rurais.

Em Carta aberta entregue a UPB, a Fetag-BA pontuou que a Reforma da Previdência Social proposta pelo governo inviabiliza a proteção desses trabalhadores. “Imagine um trabalhador da agricultura familiar, que vive de Bolsa Família ou Garantia-Safra, pagar uma contribuição mínima de R$50 reais por mês. Isso é um absurdo”, disse o presidente da Fetag-BA, João da Cruz.

“Quando o campo não vai bem, a cidade está pior. Trabalhadores rurais passam a vida expostos a todo e qualquer tipo de fenômeno natural em busca de seu ‘ganha pão’ e trabalhando para abastecer as grandes cidades. Estamos de braços dados nesse momento e querendo ponderar inúmeros pontos da reforma proposta”, disse Eures Ribeiro.

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou estabelecido que uma comissão da Fetag-Ba vai participar do encontro da UPB, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril. O objetivo dessa participação é apresentar a Carta para os prefeitos presentes no sentido de mobilizar os deputados que representam seus municípios a votarem contra a proposta.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Eduardo Salles classifica de ‘absurdo’ Decreto que retira subsídios de agricultores irrigantes

Terça-feira, 26 de Março de 2019 / Bahia

Pequenos, médios e grandes agricultores irrigantes podem ter suas contas de energia elétrica reajustadas em mais de 40% em função do Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que retira os subsídios concedidos aos produtores rurais. 

Para mobilizar a agropecuária baiana e estabelecer uma pauta que possa chamar a atenção do Congresso Nacional e Governo Federal para a revogação deste Decreto, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e a Comissão de Agricultura realizou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, audiência pública com agricultores irrigantes de todo o Estado, deputados, representantes do governo estadual e órgãos federais. 

“Esse reajuste vai inviabilizar o trabalho de milhares de produtores rurais na Bahia e no Brasil e perderemos milhões de empregos”, alertou Eduardo Salles, lembrando que o Estado tem 504.781 hectares irrigados, o que representa 7,25% do total nacional e 43,1% do Nordeste, conforme dados da ANA (Agência Nacional de Águas). 

O parlamentar fez questão de citar Juazeiro como exemplo do “caos” que o Decreto pode causar nas regiões em que a agricultura irrigada é a grande mola propulsora da economia. 

“Uma região que, segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em função da agricultura irrigada, foi uma das que mais geraram emprego, mesmo neste momento de crise econômica, pode perder tudo isso porque algum burocrata de Brasília, que pensa apenas em números e não conhece nada da realidade da agropecuária brasileira, resolveu tomar uma medida que pode gerar um caos na economia e abastecimento da população”, reclamou Eduardo Salles. 

O deputado estadual ressaltou o protagonismo da agropecuária baiana em iniciar o debate pela revogação do Decreto e garantiu que o trabalho apenas começou com a realização da audiência pública.

“Vamos mobilizar os deputados federais e senadores para nos ajudar a reverter imediatamente esse Decreto absurdo, feito no final do governo anterior, que vai causar um dano irreversível à agropecuária. Não vamos calar e usaremos todos os mecanismos de pressão para fazer o Brasil entender a importância deste setor e o reflexo que essa medida trará, como o aumento do preço dos produtos nas prateleiras dos mercados e feiras”, analisou o parlamentar.

Eduardo Salles lembra que o Decreto será responsável por um aumento médio de 15% na conta de água porque também retira o subsídio oferecido às empresas de água e esgoto. 

A audiência foi comanda pela deputada Jusmari Oliveira, presidente da Comissão de Agricultura, e teve palestras e a participação de representantes da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural), SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), sindicatos, perímetros irrigados baianos, prefeitos, vereadores, agricultores e lideranças da agropecuária.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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