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Governo aponta que setor florestal gera 200 mil empregos no estado

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 / Bahia

O setor florestal na Bahia, responsável pela produção e processamento de madeira para papel, celulose, entre outros produtos, investiu R$ 1 bilhão em 2018, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) alcançou R$ 14,2 bilhões, correspondendo a 5% do PIB estadual no ano passado. O setor de base florestal gera mais de 200 mil empregos, em mais de 150 municípios do interior da Bahia. Para dinamizar ainda mais o segmento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está construindo uma agenda positiva com produtores e empresas do ramo, representados pela Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

“O setor florestal abastece importantes segmentos da economia baiana que precisam de madeira nos seus processos produtivos, a exemplo da construção civil, indústria de papel e celulose e agronegócios. Além disso, exerce papel fundamental no equilíbrio do clima e na regulação do fluxo hídrico”, afirma o chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

Já Andreas Birmoser, presidente da Veracel, acredita que a abertura para o diálogo é essencial para o setor privado e, esse trabalho, de parceria das empresas com o governo, é a maneira mais diligente para conseguir superar desafios e os problemas que as empresas encontram no dia a dia. “Esse espaço será a maneira mais eficaz de alcançarmos os objetivos e melhorarmos a produtividade do setor, que é tão relevante para o estado”, afirma.

Para Mariana Lisbôa, gerente Executiva de Relações Coorporativas da Suzano, a ampliação da parceria com o estado e a transferência dessa relação são fundamentais, pois além de garantir a permanência do negócio na Bahia, permitirão a implementação e acréscimo de atividades do setor. “As questões ambientais são muito relevantes e merecem atenção do governo e das empresas”, diz.

“O que nós defendemos é que a Bahia precisa crescer e desconcentrar seu desenvolvimento; e nosso setor representa uma oportunidade para isso. As respostas podem ser rápidas e há determinadas áreas onde encontramos alguns entraves e eles podem ser solucionados no âmbito das entidades do Governo da Bahia. Nosso setor é organizado e sabe os caminhos que têm que trilhar, sabe a viabilidade de fazer pedidos que sejam mensuráveis e adequados à realidade do nosso estado e é isso que nos entusiasma a começar esse trabalho”, afirma Wilson Andrade, diretor Executivo da ABAF.

Agenda Positiva

Segundo Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, o governo pretende fomentar e articular principais pontos que vão permitir que o segmento continue se desenvolvendo, ampliando a cadeia produtiva e gerando ainda mais desenvolvimento e emprego para o estado.

O diretor geral da Bracell, Guilherme Araújo, acredita que a aproximação do setor privado e governo é importante para chegar a soluções que mantenham o crescimento e desenvolvimento do setor e impacte de forma positiva tanto para comunidade local, quanto para o estado e o país. Já Carlos Henrique Temporal, Relações Institucionais da Ferbasa, diz que a agenda positiva já representa um marco importante.


Blogbraga/Fonte: Ascom:SDE

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Zonas eleitorais fazem plantão neste fim de semana (23 e 24/11); consulte cidades

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 / Bahia

Objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços eleitorais para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana

Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão neste sábado e domingo (23 e 24/11). O objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. Será mais uma oportunidade para que o eleitor realize o recadastramento e evite o cancelamento do título.

Consulte cidades

O horário de funcionamento e os atendimentos são estabelecidos por cada zona eleitoral. O TRE-BA lembra ainda que outras zonas/cidades podem aderir ao plantão e, por isso, orienta ao cidadão para que consulte seu respectivo cartório eleitoral. A lista com endereço e telefone pode ser acessada aqui.

Para ser atendido, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Quem não fizer o cadastramento biométrico, além de ter o documento eleitoral suspenso, pode sofrer outras consequências, como não votar nas eleições municipais de 2020, ter dificuldade para emitir/renovar passaportes ou ainda ser impedido de obter empréstimos em bancos públicos.


Blogbraga/Ascom TRE/BA

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Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 / Bahia

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

Outras fraudes

Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que  armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Cinco etapas

Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24ª CIPM PRENDE MULHER POR PRÁTICA DE EXTORSÃO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM MIGUEL CALMON/BA

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 / Bahia

Na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, Policiais Militares do 4º Pelotão em Miguel Calmon, receberam denúncia de um ato de extorsão praticada por uma mulher suspeita de tráfico de entorpecentes no bairro Lagoinha da supracitada Cidade.

A vítima, uma senhora de 62 anos de idade, relatou que tinha acabado de fazer um depósito bancário na conta da extorsionária no valor de R$ 800,00 em espécie, por ter sido ameaçada de ter a vida de familiares ceifada, por conta de uma dívida de drogas consumidas por um parente próximo.

Diante das informações, os Policiais Militares empreenderam diligências, galgando êxito na captura de uma jovem de 34 anos de idade que, ao ser iniciado o procedimento de abordagem, foi flagrado com a mesma, 04 trouxas de uma substância análoga à Cannabis Sativa (Maconha) e 10 papelotes de outra substância análoga à Cocaína, bem como o comprovante do referido depósito declarado pela vítima.

Prontamente, os Policiais Militares deram voz de prisão à aludida jovem flagranteada e, juntamente com todo material apreendido, fora conduzida para a Delegacia de Polícia local, onde foi lavrado o Flagrante Delito.

“Parabenizo os Policiais Militares que, com presteza e técnica, combateram de frente o mundo do tráfico de entorpecentes em nossa região. A Polícia Militar sempre estará de prontidão para atender todo e qualquer chamado desta natureza. Vamos continuar atuando e a 24ª CIPM sempre estará à disposição da comunidade para Servir e Proteger.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 20 de novembro de 2019.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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24ª CIPM APREENDE PLANTAÇÃO DE ENTORPECENTE EM CASA NÃO HABITADA EM JACOBINA/BA

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira, 20 de novembro, Policiais Militares do 2º Pelotão em Jacobina, receberam denúncia de que havia uma casa, aparentemente abandonada, na Travessa da Concórdia, bairro Serrinha, que é utilizada por usuário de entorpecentes.

De imediato os Policiais deslocaram até o logradouro, e verificou-se que não existia ninguém no momento. Em ato contínuo, adentraram por um acesso lateral da casa, onde foi avistado no quintal, um pé de uma planta medindo 70 centímetros de altura análoga à Canabbis Sativa (Maconha). Esta planta foi extraída pelos Policiais e apresentada na Sede da 16ª COORPIN em Jacobina, onde fora registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

“O mundo das drogas infelizmente vem prejudicando muitos de nossa comunidade, porém a 24ª CIPM sempre estará atenta no patrulhamento diuturno em combate a este mal. Parabenizo os Policiais Militares nesta ação exitosa que sempre estão de prontidão para erradicar esta prática maléfica.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 21 de novembro de 2019.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUOS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM VÁRZEA NOVA

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 / Bahia

Na madrugada desta quinta-feira, 21 de novembro, Policiais Militares do 5º Pelotão em Várzea Nova, foram informados pela Guarda Civil Municipal, que um indivíduo havia sido vítima de disparo de arma de fogo no Centro do município.

Prontamente os Policiais foram até o local, onde foi confirmada a veracidade do fato, sendo prestado socorro a vítima até o hospital de imediato. A vítima, que se encontrava consciente, passou a informar aos Policiais o autor do disparo.

Após a prestação de socorro os Policiais Militares, já com reforço solicitado de Policiais da sede do Pelotão em Ourolândia, iniciaram diligências por toda a cidade, onde o suspeito foi capturado. O mesmo passou a relatar que conseguiu a arma de fogo emprestada com outra pessoa, informando o local. Ao chegarem ao logradouro, que se tratava de uma “boca de fumo”, os Policiais ao iniciarem uma abordagem, identificaram o denunciado e logo foi encontrado um revólver calibre 38 com 02 munições intactas, supostamente a arma de fogo utilizada na tentativa de homicídio. Dando continuidade na abordagem, também foi encontrada uma quantia em dinheiro e um pote com papéis para embalar produtos do tráfico de entorpecentes. Em outro cômodo foi encontrado em posse de outro indivíduo, 38 pedras de uma substância análoga à craque e uma réplica minúscula de pistola. No terceiro cômodo foi abordado mais outro indivíduo portando uma arma branca do tipo Peixeira.

Todos os envolvidos na ocorrência receberam voz de prisão e, juntamente com todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na sede da 16ª COORPIN em Jacobina, onde os Flagrantes Delitos foram lavrados.

"Parabenizo com louvor a vigorosa ação desenvolvida pelos destemidos PMs do 5º Pelotão que, com bravura e técnica, após denúncia, combateram de frente o mundo do crime, cumprindo assim o juramento de servir e proteger a população, mesmo com os riscos, em razão da natureza da ocorrência enfrentada." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Jacobina, 21 de novembro de 2019.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Campanha de descarte de resíduos perigosos amplia postos de coletas de pilhas e baterias no Oeste da Bahia

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 / Bahia

Com 35 pontos espalhados pela região, a iniciativa contabiliza mais de 100 quilos de resíduos radioativo coletados adequadamente.

Muitas pessoas não têm consciência da importância de se descartar de forma correta as pilhas e baterias, mas outras tantas pensam de forma diferente e praticam o descarte adequado delas. Contando com essa atitude, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) se juntaram à Retec Coleta de Resíduos e começaram a oferecer alternativas para o descarte correto destes itens, que são radioativos e merecem um rejeite adequado. Assim, as três instituições implantaram os pontos de coleta nas zonas urbana e rural, onde este tipo de material é encaminhado de forma correta para outras empresas que possuem toda a documentação prevista em lei para o manuseio e reciclagem, sem oferecer risco às pessoas e ao meio ambiente.

Em apenas sete meses de existência, o projeto de descarte de resíduos sólidos, realizou duas coletas e já reúne números surpreendentes: até agora, foram cerca de 110 kg de material, entre pilhas e baterias. A ação foi acompanhada pela equipe do Centro Ambiental da Aiba e de técnicos da Retec. Os grupos percorreram os postos de coleta instalados nas sedes da Aiba, Abapa, Embasa, Ibama, Receita Federal, Sefaz, Sematur, Unifasb, Superintendência do Banco do Brasil e nas rádios Vale e Barreira.

“Sabemos que a reciclagem tem grande significado não só para o meio ambiente como também para os processos produtivos, pois com ela recuperam-se materiais que podem voltar a ser usados sem que seja necessário retirá-los da natureza. Só se pode reciclar aquilo que é recolhido de forma correta e é justamente aí que o produtor rural entra com toda sua preocupação e esforços desmedidos para estar sempre afinado quando a palavra de ordem é a sustentabilidade”, afirma o produtor rural e também diretor administrativo da Aiba, Valter Gatto, que acompanhou parte desta última coleta.

Ponto de destaque, responsável pela maior coleta dos últimos meses, a Unifasb arrecadou um valor aproximado de 10kg dos resíduos. Parceiro deste projeto, o professor Jorge Júnior destaca a importância de trabalhar em prol da sustentabilidade. “Como coordenador do curso de agronomia da instituição, precisamos dessa parceria mútua. Procurei dividir a tarefa com todos os outros professores e coordenadores, para que pudéssemos estimular não só o nosso alunado, mas também funcionários do corpo administrativo, demais gestores e prestadores de serviço. Foi um trabalho feito por todos, mas a Aiba e Abapa colhem os elogios pela iniciativa de um projeto incansavelmente importante e que só tende a agregar no cuidado com o meio ambiente”, reforça Jorge.

Outro ponto, que também alcançou resultados significativos de coleta foi a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur). Parceiro da iniciativa, o secretário Demósthenes Júnior mobilizou toda sua equipe para a realização da coleta. “Esse projeto, realizado pela Aiba, Abapa e Retec veio para contribuir muito com a região. É um instrumento vivo de educação ambiental, e nós da Secretaria estamos sempre abertos a propostas como essa. Os resíduos como pilhas e baterias apresentam um grande perigo quando são descartados de forma inadequada. Recolhê-los é sumariamente importante, pois diminuem os impactos ambientais, devido suas composições em metais pesados como chumbo, mercúrio e cádmio, evitando também danos à saúde humana”, relata.

Capitaneado pela Diretoria de Meio Ambiente e Irrigação da Aiba, a intenção do projeto é provocar na população a conscientização em relação aos bons hábitos ambientais, que começam dentro do próprio lar, com a iniciativa de separar o lixo orgânico de materiais recicláveis, por exemplo.

Abaixo a lista dos locais para o descarte adequado dos resíduos. Veja o ponto mais próximo de sua rotina e contribua para o meio ambiente mais saudável:

BARREIRAS:

Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)/ Associação Baiana dos Produto – res de Algodão (Abapa)
Universidade do Estado da Bahia (Uneb);
Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFasb);
Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob);
Centro Territorial De Educacao Profissional Da Bacia Do Rio Grande (Cetep);
Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras;
Unidom;
Inema;
Ibama;
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;
Secretaria da Fazenda;
Receita Federal;
Banco do Brasil;
Embasa;
Rádio Barreiras;
Rádio Vale;
Secretária de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR);
4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC);
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA-BA);
Colégio Municipal de Aplicação Octavio Mangabeira Filho;
Colégio Municipal São João Riachinho;
Escritório da Fazenda Zuttion;
 Escritório do Condomínio Gatto;
 Fermacom;
Hospital Central;
TV Oeste;
Parque Solar Sertão Barreira.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES:

Parque Vida Cerrado
Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa)
Fundação Bahia
Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)

FORMOSA DO RIO PRETO:

1.Secretaria de Meio Ambiente

SANTA MARIA DA VITÓRIA:

Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)
  
CORRENTINA:

1.Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos


Blogbraga/Aiba – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia

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Fraudes veiculares: Em apenas 03 dias de fiscalização durante o feriado prolongado da Proclamação da República, 07 veículos foram recuperados nas rodovias federais da Bahia

Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 / Bahia

As ocorrências foram registradas em trechos dos municípios de Wenceslau Guimarães, Camamu, Barreiras, Poções, Simões Filho e Jequié. Confira as dicas da PRF e os cuidados que o cidadão deve ter ao realizar a compra de um veículo usado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou este ano 436 veículos que circulavam com registro de roubo ou furto pelas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado até 24/09 representa um aumento superior a 3% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram recuperados 423 veículos.

Entre o feriado de sexta-feira (15) e domingo (17), 7 veículos foram recuperados de norte a sul da Bahia, representando o esforço contínuo do órgão no enfrentamento à criminalidade. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

Associado aos crimes de roubo ou furto, são identificados outros como uso de documento falso e receptação, o que dificulta a identificação do crime e exige uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais.

Na Região Sul da Bahia, na sexta-feira (15) foram recuperados dois veículos. O primeiro registro ocorreu no Km 355 da BR 101, em Wenceslau Guimaraes quando foi dada ordem de parada a um veículo GM/Meriva Joy com ocorrência de roubo registrada em dezembro/2013 na capital baiana. O condutor também apresentou aos policiais um CRLV com indícios de falsificação. Ele contou aos policiais que comprou o carro em 2014 e afirma ter pago 6.000 reais. O segundo flagrante aconteceu em Camamu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade, quando os policiais avistaram um FIAT/Uno Mille estacionado em frente a um estabelecimento comercial (borracharia) no Km 425 da BR 101. Na checagem, os agentes federais verificaram que os elementos de identificação veicular estavam suprimidos. Após análise minuciosa constatou-se que o Uno é de propriedade da prefeitura municipal de Itabuna. Ambos os veículos estavam com placas trocadas para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Em Barreiras, 01 caminhão FORD Cargo foi recuperado no Km 800 da BR 242 na tarde de sábado (15). Com técnicas de identificação veicular os PRFs encontraram indícios de adulterações no veículo. O condutor, um homem de 37 anos, afirmou desconhecer às irregularidades apontadas pelos policiais e que apenas trabalha como gerente e motorista para o dono de uma fazenda localizada no estado das Minas Gerais. Ele foi detido conforme delito previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor).

Já durante a noite de sexta-feira (15), no Km 759 da BR 116, em Poções, foi abordado o Chevrolet/Ônix LTZ. Durante os procedimentos de fiscalização o condutor apresentou aos policiais CRLV com indícios de falsificação e após pesquisa ao sistema de dados, verificou-se que o documento pertencia a um lote furtado do Detran-SP. Descobriu-se também que o carro possuía ocorrência de roubo registrada em abril/2018 na cidade paulista de Araraquara. Aos PRFs o motorista disse que comprou o carro em Vitória da Conquista por 8.000 reais.

Na região metropolitana da Grande Salvador, em Simões Filho, às 08h00 deste sábado (24) os policiais rodoviários federais recuperaram um veículo RENAULT/Sandero de propriedade de uma locadora. O carro com registro de furto desde maio/2019 foi abordado pela PRF no Km 605 da BR 324, com 02 ocupantes. O motorista confessou ter alugado o automóvel em janeiro deste ano, porém, em razão de problemas financeiros deixou de pagar o valor mensal do contrato, mas que pretendia sanar as pendências.

Por fim, no domingo (17) a PRF em Jequié recuperou 02 veículos. O primeiro flagrante ocorreu às 08h05min no KM 673 da BR 116 quando foi dada ordem de parada a um FORD/Fiesta Sedan. Durante os procedimentos de identificação veicular, constatou-se adulterações e por fim verificou-se tratar na realidade de um Fiesta roubado há mais de 7 anos (junho/2012) na cidade do Salvador. O motorista informou que comprou o automóvel em 2017 na cidade de Ilhéus e pagou 7.000 reais. O veículo estava com placas diferentes. A segunda ocorrência foi registrada no começo da tarde, durante abordagem a um caminhão VOLVO/FH 500 atrelado a dois semi-reboques. Com técnicas de identificação veicular, os policiais perceberam diversas adulterações nos veículos de carga. Questionado, o condutor disse desconhecer às irregularidades apontadas, pois é apenas funcionário da empresa proprietária do conjunto veicular.

Todas às ocorrências foram apresentadas à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Inicialmente, os infratores irão responder pelos crimes previstos nos artigos 180 (receptação), 304 (Uso de documento falso) e 311 (adulteração de sinal identificador), todos da Lei 2.848/1940 – Código Penal Brasileiro (CTB).

Como funciona o crime das fraudes veiculares

O crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.

Na primeira fase temos claramente identificada a primeira vítima, que é a pessoa que teve seu veículo furtado ou roubado e, neste último caso, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos.

Na segunda fase, a adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

A terceira e última fase é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta terceira fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.

Orientação e dicas da PRF na compra de veículo usado

Atenção redobrada deve ter também o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.

Um outro alerta quanto a veículos clonados é para os proprietários que estiverem recebendo multas em locais onde não trafegaram. Nesses casos, é importante que procurem o órgão de trânsito para relatarem a possibilidade do veículo ter sido clonado.

Sistema SINAL

Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em seqüestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF. Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Operação Temática – OTEVEIC

A PRF realiza com frequência a operação temática de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (OTEVEIC), composta de aulas teóricas com temas sobre os diferentes elementos de identificação dos veículos, possíveis modos de adulteração e análise documental. Já as atividades práticas, os participantes têm a oportunidade de confrontar os conhecimentos adquiridos através de oficinas ou até mesmo comando específico durante abordagem a veículos que trafegam na rodovia.


Blogbraga/PRF

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Mais de 40 empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 / Bahia

A Itália é um dos países de interesse do Nordeste para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, nesta quarta-feira (20), quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

​No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. 

A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, destacou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos, como um único território, os estados têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou ainda que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020. 

“Temos ao todo, no Nordeste, R$ 27 bilhões em projetos de parcerias público-privadas [PPP] que serão licitadas no ano que vem. Queremos convidar os italianos para participar dessa oportunidade e ampliar a parceria com o Brasil”, convocou o governador da Bahia, Rui Costa. 

​A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de PPP. Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial. 

​O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade. 

Financiamento na área social

​Ainda nesta quarta (20), em Roma, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os governadores na sede da instituição. O Fida investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com governos estaduais e federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda. 

Durante o encontro, o Fida se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água. 

​O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. As iniciativas do Fida têm o objetivo de apoiar e promover o aumento da produção e da renda dos agricultores familiares. No total, 71.654 famílias nordestinas já foram beneficiadas. 

Encontros governamentais

Também como parte da extensa agenda desta quarta-feira (20), em Roma, os gestores nordestinos apresentaram o Consórcio ao ministro italiano de Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, e à vice-ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Marina Sereni. 

“Os senhores representam uma parcela muito importante da população, com 57 milhões de habitantes. É uma parte do território brasileiro que pode ter o maior desenvolvimento nos próximos anos. Muitas de nossas empresas italianas estão em seus estados e a cooperação econômica é também uma ferramenta para superar os desafios em comum que nós temos”, comentou a vice-ministra Marina Sereni. 

Já o ministro Gualtieri disse que a Itália está muito interessada na cooperação política e econômica com o Brasil. Ele sugeriu a criação de uma mesa de trabalho entre o Nordeste e a Itália para aprofundar os temas, em especial na área de infraestrutura urbana. 

​Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe está representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior. 

​Depois de Roma, o grupo segue para Berlim, onde tem compromissos na quinta (21) e sexta-feira (22), encerrando a missão na Europa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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PF deflagra operação contra venda de decisões judiciais na Bahia; presidente do TJ e mais 5 magistrados são afastados

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 / Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:

Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA

José Olegário Monção, desembargador

Maria da Graça Osório, desembargadora

Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora

Marivalda Moutinho, juíza

Sérgio Humberto Sampaio, juiz

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Já os presos na ação são:

Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil

Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado

Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos

Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago

O site G1 tentou contato com a defesa dos presos, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. A assessoria do TJ-BA informou ainda que, após operação, a ocorrência da eleição da corte, que estava marcada para quarta-feira (20), ficou em avaliação e ainda não foi confirmada.

Além de Salvador e Brasília, a operação ocorreu em:

Barreiras, no oeste da Bahia – a 871,9 km da capital baiana

Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia – a 950,6 km da capital baiana

Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia – a 870,1 km da capital baiana

Esquema

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

Nota do TJ-BA na íntegra

O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.


Blogbraga/G1

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Centro Gemológico ganha nova sede e expande serviços de gemas e joias na Bahia

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 / Bahia

Foto: Ascom/SDE

No dia da Consciência Negra, o Centro Gemológico da Bahia ganhou uma nova sede para expansão das atividades e oferta de novos cursos. Isso foi viabilizado graças à assinatura do Termo de Autorização de Uso, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura, nesta quarta-feira (20).

De acordo com o governador em exercício, João Leão, secretário da pasta, além de ganhar mais espaço, mais visibilidade devido a nova localização e possiblidade de implantação de novos cursos, o Centro Gemológico, órgão ligado à SDE, servirá de modelo para implantação de cinco escolas de gemas e joias, em municípios com elevada exploração de pedras preciosas.

“Queremos levar esse instrumento ao interior do estado e beneficiar jovens da comunidade, que poderão ter acesso a cursos e descobrir talentos, usando a matéria prima da própria cidade. A primeira escola piloto deverá ser implantada em Pindobaçu, município forte na produção de esmeraldas”, afirma Leão.

Para João Carlos de Oliveira, diretor do IPAC, o imóvel, que o Centro Gemológico vai ocupar, é um dos maiores sob a guarda do Governo do Estado dentro do Pelourinho, bem em frente à Casa do Olodum e isso vai garantir uma capacidade de visitação e maior espaço para as atividades técnicas que o centro promove. “Estamos felizes porque ele abrigará a expectativa de um equipamento modelo como nosso vice-governador colocou”, diz.

“A principal mudança é o espaço, onde estamos hoje tudo está ocupado e não podemos crescer. Com a mudança, poderemos implantar novos cursos e abrigar mais alunos. Teremos curso de fundição de metais, design de joias com rhinoceros (3D), artesanato mineral, modelagem em cera, gemologia e cravação. Além disso, poderemos ampliar o laboratório de análise de gemas”, explica Mônica Corrêa, coordenadora do CGB.

Centro Gemológico

Atualmente, o CGB, em parceria com o SENAI, promove cursos de formação e aperfeiçoamento profissional em joalheria, visando formar, qualificar, especializar e certificar profissionais para o setor joalheiro. A Bahia é reconhecida como um dos maiores produtores brasileiros de gemas e metais preciosos, com uma grande variedade de pedras coradas em seu subsolo, ocupando o segundo lugar no ranking nacional de exploração de gemas.


Blogbraga/Ascom/SDE

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Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 / Bahia

Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos. 

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. 

O coordenador de Tecnologia da Informação da Saeb, Anderson Barbosa, orienta que o estudante precisa se cadastrar para usar o serviço. “O principal objetivo da plataforma é disponibilizar serviços digitais para o cidadão. Para que seja feita a matrícula ou outro serviço, é necessário fazer o cadastro. O estudante ou responsável pode baixar o aplicativo, tanto para iOS quanto para Android na loja virtual, ou acessar via web. A partir desse cadastro, ele pode solicitar o serviço desejado”, detalha Anderson.

Aluno do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Satélite, em Piatã, Jeferson Silva, 17 anos, conheceu a plataforma e agora já está ciente que poderá renovar a matrícula sem sair de casa. “É bem melhor e mais prático. Quando o responsável não tiver tempo [de ir ao colégio], a matrícula vai poder ser feita em casa mesmo", afirma o adolescente.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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COLEGIADO DISCUTE "FLORESTA PLANTADA E A CADEIA PRODUTIVA DO EUCALIPTO"

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 / Bahia

A força econômica do eucalipto, seu potencial e demandas, e os desafios a serem enfrentados pelos produtores foram assuntos debatidos na manhã desta terça-feira, 19, pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, em audiência pública sobre a Floresta Plantada e a Cadeia Produtiva do Eucalipto. 
 
O encontro foi “uma grade oportunidade” de dialogar com o segmento que lidera as exportações na Bahia, emprega 234 mil pessoas e gera R$ 14,2 bilhões. Segundo a presidente do colegiado, Jusmari Oliveira (PSD), a reunião da manhã de hoje deu continuidade à proposta da Comissão de ouvir todos os segmentos produtivos do agronegócio baiano, mas serviu, também, para desmistificar o setor como alheio aos problemas ambientais que causa.
 
Defendendo os produtores, a deputada garantiu que eles têm, sim, compromissos sociais e com o meio ambiente, “não raro são injustiçados” e que precisam ser conhecidos. O diálogo, como a audiência pública permite, é o caminho, apontou Jusmari.
 
 INVESTIMENTOS
 
Um dos palestrantes do encontro, Wilson Andrade, diretor da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), demonstrou a pujança do setor que representa. A Bahia possui 657 mil hectares de plantações florestais; 636 empresas; preserva 500 mil hectares e investiu R$ 728 milhões no ano passado. Deste ano até 2024, os investimentos no setor devem ultrapassar 22 bilhões.
 
O eucalipto domina o cenário, ocupando 94% da área plantada e liderando as exportações. Em 2018 o setor confirmou porque, historicamente, é considerado um dos mais importantes da economia baiana ao responder por 18,4% do total das exportações do estado. Foram R$ 1,62 bilhão alcançados com as exportações, o que coloca o estado na quarta posição no ranking nacional de cultivo da espécie. Aqui os níveis de produtividade médios das florestas de eucalipto ultrapassam os 30 m³/ha ao ano. 
 
Mas o Brasil ainda tem uma exportação bastante tímida se comparado com números internacionais. O mundo exporta US$ 350 bilhões em madeira e o Brasil apenas US$ 12,5 bilhões, ou seja, 4% do volume mundial. A demanda por madeira exige que até 2050 hajam 250 milhões de hectares plantados adicionalmente no mundo.
 
Os números da Abaf são significativos. Segundo a associação, o setor emprega na Bahia cerca de 234,5 mil pessoas; no ano passado contribuiu com mais de 5% com o PIB estadual e a arrecadação tributária superou R$ 4 bilhões, o equivalente a 4,3% do total arrecadado em impostos federais, estaduais e municipais. 
 
PRESERVAÇÃO
 
Há também as contribuições ambientais das florestas plantadas na Bahia, frisou Wilson Andrade. Elas “evitam o desmatamento de habitats naturais; protegem a biodiversidade; preservam o solo e as nascentes dos rios; recuperam áreas degradadas; são fontes de energia renovável e contribuem para a redução das emissões de gases causadores dos efeitos estufa”, garantiu o diretor da Abaf.
 
Hoje 634 empresas de base florestal atuam na Bahia e produzem derivados da madeira nos segmentos de celulose e papel, madeira sólida e material energético. Esta produção corresponde a 7% do total nacional da produção de madeira e a 15% da celulose gerada do país. O estado tem 744 mil ha (65% do total) de áreas plantadas com certificação de sustentabilidade.
 
O Sul do estado concentra a grande maioria (cerca de 65%) dos plantios florestais. O Litoral Norte abriga 23% da área plantada, o Oeste fica com cerca de 6%, e 4% estão na região Sudoeste.
 
Um dos desafios que o setor deve enfrentar é a busca pelo aumento na verticalização da cadeia produtiva. Para isso é necessário incentivar a instalação de indústrias que beneficiem o eucalipto aqui mesmo na Bahia, apontam os produtores, uma vez que, atualmente, cerca de 80% da madeira consumida aqui ainda vem de outros estados.
 
O secretário executivo do Fórum Florestal da Bahia, entidade que defende o diálogo florestal, reclamou dos “mitos do eucalipto”. Márcio Braga discorreu sobre os acordos que o Fórum tem firmado em favor dos produtores, que vão desde o fomento florestal até medidas de segurança nas estradas. Dentre os programas geridos e executados pela entidade está o estudo de evolução temporária da cobertura vegetal no Estado.
 
Por fim, a última palestrante da audiência de hoje, a professora Gabriela Narezi expôs o projeto de pesquisa e extensão que dirige no Sul da Bahia: Desenvolvimento Socioambiental para Agricultura Familiar. Doutora em Ecologia Aplicada, Narezi coordena o Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica Pau-Brasil e anunciou a criação do curso de extensão rural no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
 
É também no Sul que ela vem trabalhando e negociando com 350 famílias que se encontravam “em situação de conflito com a Veracel”. A pedido da empresa ela vem realizando uma série de atividades e programas com a comunidade, como, por exemplo, mediação na divisão dos lotes; diálogo socioeconômico e vigilância da segurança alimentar.

Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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COMANDANTE DA 24ª CIPM PARTICIPA DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DA BANDEIRA, EM JACOBINA/BA

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

Na manhã desta segunda-feira, 19 de novembro, na Praça da Bandeira no bairro Leader em Jacobina, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM esteve presente, juntamente com uma comissão de Policiais Militares, onde reverenciou o dia da Bandeira Nacional e acompanhou a solenidade de hasteamento do Pavilhão Nacional.

Já na sede da 24ª CIPM, às 12h00min, o Tenente PM Hugo Marx, com uma tropa formada, comandou a solenidade do hasteamento do Pavilhão Nacional que fora presidida pelo Major PM Flailton Oliveira, que na oportunidade leu para sua tropa Nota do Exmº Sr. Comandante Geral da PM BA, Coronel Anselmo Alves Brandão, alusiva a comemoração a Bandeira Nacional, com a seguinte mensagem:

“Salve lindo pendão da esperança!

Salve símbolo augusto da Paz.” 

"Logo após a proclamação da República, foi criada a Bandeira Nacional, sendo destinado o dia 19 de novembro para rendermos as homenagens a este importante símbolo da República Federativa do Brasil - conforme dispõe a Constituição Federal -, e que representa o nosso país perante a comunidade internacional". 

A Bandeira do Brasil está presente nas celebrações oficiais, como também em praças, prédios públicos, competições esportivas, escolas e, principalmente, nos quartéis, onde diariamente é hasteada (às 8 h da manhã) e arriada (às 18 h ou ao fim da tarde) em cerimônia militar. 

No dia da sua celebração é hasteada excepcionalmente ao meio-dia, acompanhada da execução do Hino Nacional. Nessa solenidade, também é entoado o seu próprio hino, o Hino à Bandeira. 

Para nós, policiais militares, este dia é muito importante, pois na celebração à Bandeira Nacional realçamos o nosso sentimento cívico, reafirmamos a nossa natureza militar e externamos o nosso amor à terra em que nascemos, cultuando com muito respeito o seu símbolo máximo. 

Também neste momento rememoramos o lema estampado ao centro do pavilhão nacional: “ordem e progresso”, tão afim à nossa nobre e relevante missão constitucional, pois à Polícia Militar cabe a preservação da ordem pública, tornando-nos dessa forma um dos grandes colaboradores e responsáveis pelo progresso da nação.”   

“Viva a Bandeira Nacional!

Deus abençoe a todos!”

“PM e Comunidade na corrente do bem”.

Quartel do Comando Geral, em 19 de novembro de 2019.                       

ANSELMO ALVES BRANDÃO – CEL PM

Comandante-Geral

Jacobina, 19 de novembro de 2019.

Vitor Costa - Subtenente PM

Chefe do Setor de Comunicação Social/Porta Voz do Comando


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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BARREIRAS: TRABALHADOR É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO LOTEAMENTO RIO GRANDE

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

O servente trabalhava nesta obra

Um servente de pedreiro de iniciais E.B.B de 30 anos, que trabalhava em uma obra na rua Taperoá no Loteamento Rio Grande foi vítima de tentativa de homicídio no final da tarde desta terça-feira (19).

De acordo com informações preliminares passadas à polícia, testemunhas viram dois indivíduos em uma motocicleta Honda/Fan vermelha e efetuaram vários disparos de arma de fogo fugindo logo em seguida. A vítima ferida ainda tentou se esconder em um bar ao lado.

Pelo menos três disparos atingiram a vítima sendo no pescoço, ombro e um no braço. Uma equipe do SAMU rapidamente chegou no local e fez os primeiros socorros na vítima que estava agitada, e encaminhou para o Hospital do Oeste.

Uma guarnição da Polícia Militar da 83 CIPM esteve no local dando apoio ao socorro e registrou a tentativa de homicídio. Um policial do DHPP compareceu no local e também iniciou as investigações no intuito de saber a motivação do crime.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Gestores dos Núcleos Territoriais de Educação planejam ações pedagógicas para o ano letivo de 2020

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

Os gestores e coordenadores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) discutiram, nesta terça-feira (19), durante o segundo e último dia do VI Encontro de Dirigentes da Educação, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), algumas ações pedagógicas estratégicas voltadas para o ano letivo de 2020. Além disso, os participantes fizeram um balanço do encontro, que culminou em um espaço de compartilhamento de experiências vivenciadas em cada um dos territórios.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, destacou os temas abordados em sua palestra. “Fizemos um balanço deste ano e focamos especificamente na gestão da aprendizagem, no planejamento da Jornada Pedagógica 2020, na Pré-Jornada, que acontece ainda este ano, e, também, falamos sobre o Mais Estudo, ou seja, uma pauta pedagógica importante e com boas orientações”, destacou.

A gestora do Núcleo Territorial de Alagoinhas (NTE 18), Edilza Santos, fez um balanço positivo do encontro. “O secretário tem procurado manter estes diálogos porque ele sabe da importância de fortalecer a relação da secretaria com os núcleos, pois a gente alinha os encaminhamentos que são direcionados para as escolas. Um dos temas que destaco neste encontro, é a formação continuada, pois estamos chegando na fase final dessa caminhada já com os seminários, o que é um ganho enorme para a rede”, salientou.

Para o gestor do Núcleo Territorial de Salvador (NTE 26), Luiz Henrique Peixoto, além da avalição do que já foi realizado, o encontro serviu para traçar ações estratégicas para o próximo ano letivo. “Este encontro é muito importante para a rede, porque todos os gestores fizeram uma avaliação do trabalho desenvolvido ao longo do ano, o sucesso que foi a avaliação do SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação), o projeto Mais Estudo e a formação continuada promovida pelo IAT. Além disso, apontamos a perspectiva e o planejamento estratégico para o ano de 2020, pois a tendência nossa é que, a partir de tudo o que foi elaborado e construído, a gente possa se apropriar disso com mais discernimento para que, em 2020, o nosso trabalho frutifique ainda mais”, afirmou.

O segundo dia do encontro também contou com a participação da diretora geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira, que falou sobre os seminários territoriais de formação continuada e os novos desafios, características e indicadores de trabalho com formação continuada. Já o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, deu orientações sobre questões como matrícula, transporte escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Desembargadores e juízes são alvos de operação da PF na Bahia; Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

Mais de 200 agentes da Polícia Federal cumprem os mandados de prisão temporária e busca e apreensão (Arquivo/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, no total de R$ 581 milhões.

"O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias", diz a nota da PGR.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da manhã, quatro mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Também estão sendo cumpridas ordem judiciais de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de direito de suas funções.


Blogbraga/Agência Brasil

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PRF encerra Operação Proclamação da República 2019 e apresenta balanço dos quatro dias de atividades nas estradas baianas com redução de 50% no número de óbitos

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

Dados do balanço destacam ainda queda de 15% no número de feridos e um grande número de veículos recuperados, pessoas detidas e testes de alcoolemia realizados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (17), a Operação Proclamação da República realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta-feira (14), a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento orientado e teve como foco ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.

Infrações

Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também foram alvos das equipes da PRF.

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Nestes quatro dias de Operação a PRF autuou 3.676 condutores cometendo infrações diversas.

Foram fiscalizados um total de 10.329 veículos e 11.090 pessoas no período da operação.

Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 708 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.

O feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 5.655 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 119 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 58 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 06 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 253 autuações.

Acidentes, feridos e óbitos

A PRF na Bahia registrou em 2019 um total de 37 acidentes. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 02 pessoas morreram durante os quatro dias da operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 40 pessoas.

Dados das ocorrências que resultaram em mortes

Enfrentamento a criminalidade

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 09 veículos e 40 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 100 quilos de maconha. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 01 arma de fogo.

Destaca-se a apreensão de 100 quilos de maconha. A ocorrência foi registrada na noite de domingo (17), no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, durante abordagem a ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade alagoana de Arapiraca. No compartimento externo de bagagens foi encontrado em duas malas 183 tabletes contendo a substância entorpecente. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado a responsável pela maconha. Ao ser questionada, a mulher de 34 anos, informou que recebeu o entorpecente na região do Brás em São Paulo (SP) e pretendia levá-la até a capital sergipana de Aracaju. Disse ainda que receberia 6.000 reais pelo transporte da droga. Ela foi presa em flagrante e responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Frisa-se também a prisão de um foragido da justiça acusado de estupro coletivo. A ação foi desencadeada durante fiscalização na tarde de ontem (17) no Km 172 da BR 110, trecho do município de Ribeira do Pombal. Foi dada ordem de parada a uma motocicleta Honda/CBX 250, com 02 ocupantes. No decorrer dos procedimentos, a equipe identificou que o condutor do veículo é acusado como participante em crime de estupro coletivo. O delito foi cometido por ele e mais dois suspeitos. O mandado de prisão foi expedido no último dia 11, pela Comarca de Ribeira do Pombal (BA). Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Justiça para que se possa dar início ao cumprimento da pena.


Blogbraga/PRF

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Sicredi lança portal que ajuda na escolha de investimentos

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

Novo site terá vídeos didáticos com o escritor, jornalista e apresentador de TV, Pedro Andrade, falando sobre os diversos tipos de investimentos disponíveis no mercado  

Com o objetivo de desmistificar o mercado de investimentos, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e atuação em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, lança o hotsite Investindo Juntos (www.investindojuntos.com.br). O novo site é direcionado para o público interessado em aplicar recursos, mas tem dúvidas sobre qual a opção mais adequada.  

Com a iniciativa, o Sicredi espera levar, de forma simples e direta, conhecimento qualificado para as pessoas sobre os diversos tipos de aplicações disponíveis no mercado atualmente, além de aumentar a visibilidade do seu portfólio de produtos de investimentos. Ao acessar o novo portal, as pessoas responderão algumas perguntas rápidas que servem para traçar o seu perfil de investidor (conservador, moderado ou arrojado). Com base nesses dados, elas receberão conteúdos específicos que ajudam a tomar a decisão sobre qual é o melhor tipo de investimento para fazer o dinheiro render ainda mais.  

Além de um e-book de investimentos, os conteúdos incluem uma série especial composta por vídeos com informações sobre produtos de investimentos, sugestões de produtos indicados para cada objetivo e dicas de diversificação de carteira. O jornalista, escritor e apresentador de TV, Pedro Andrade, será o responsável por fazer a apresentação dos vídeos.   

Além de possuir classificação excelente nos ratings do setor, como a Moody’s, S&P Global e FitchRatings, o Sicredi administra hoje mais de R$ 109 bilhões em ativos e oferece aos investidores a segurança do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito sobre os depósitos realizados. Atualmente, a Gestora de Recursos do Sicredi administra mais de R$ 33 bilhões em fundos próprios de investimentos e previdência, além de disponibilizar produtos de parceiros.  


Blogbraga/Precisa Assessoria de Comunicação

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Gestores dos Núcleos Territoriais de Educação participam de encontro formativo em Salvador

Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 / Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (18), o VI Encontro de Dirigentes da Educação, que reúne, até esta terça-feira (19), os gestores e coordenadores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O evento, que está acontecendo no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, consiste em um espaço de formação e troca de experiências com foco no fortalecimento das aprendizagens e no desenvolvimento da educação pública na Bahia.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância do alinhamento com os gestores. “Este é um momento para a gente ir concluindo o ano e demonstrando o nosso interesse em debater, cada vez mais, temas como o Conselho de Classe e enfrentar outros, como a reprovação e a evasão escolar. Mas nós, também, temos a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a questão da pré-matrícula, que já inicia agora, de forma on-line, no SAC Digital. A expectativa é muito positiva de que este evento possa dar um norte de encerramento de ano, apontando para o calendário pedagógico de 2020”, destacou.

A programação da atividade conta com discussões sobre temas como Eleição de dirigentes e processo de certificação; Orientações sobre prestação de contas e outros processos; Ações da política de expansão da oferta e requalificação dos cursos da Educação Profissional (2020 – 2022); Orientações para o planejamento dos Recursos Humanos no ano letivo de 2020; A gestão da informação como ferramenta de planejamento dos NTEs; Jornada Pedagógica; e A formação continuada em contexto profissional; dentre outros.

A diretora do Núcleo Territorial de Seabra (NTE 03), Halana Martins Carmo, falou da sua expectativa para o seu primeiro encontro de dirigentes, após ter sido empossada recentemente. “Por estar chegando agora, este encontro é importantíssimo por conta das informações que recebemos tanto dos técnicos da SEC, quanto das superintendências e, também, pela troca que podemos ter com os demais gestores dos outros NTEs para alinharmos o nosso trabalho com o trabalho da Secretaria da Educação”, afirmou.

Para o dirigente do Núcleo de Santo Antônio de Jesus (NTE 21), Hernane Mercês, a articulação entre os núcleos é essencial. “Esse diálogo entre os núcleos e a Secretaria visa o melhoramento de toda a rede e nós precisamos aperfeiçoar cada dia mais o sistema. É preciso ter um olhar muito apurado e técnico para que a gente venha desempenhar o nosso papel com muita propriedade, pois estamos trabalhando com o humano e isso requer uma atenção supervalorizada”, salientou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 / Bahia

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. 

Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou. 

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. 

"Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa. 

Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

Unesco

Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores estiveram na sede da Unesco, onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos é para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas [ONU] nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo de Pernambuco e do Piauí, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. 

Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população brasileira. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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COMISSÃO DE AGRICULTURA DEBATE "FLORESTA PLANTADA E A CADEIA PRODUTIVA DO EUCALIPTO"

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 / Bahia

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), realiza nesta terça-feira (19) às 9h, audiência pública para debater sobre floresta plantada e a cadeia produtiva do eucalipto. A Bahia possui 657 mil hectares de plantações de florestas, com expressiva presença de plantios de eucalipto (94% do total), o que coloca o estado em 4º lugar no ranking nacional de cultivo da espécie.

Jusmari afirma que esta audiência faz parte de um cronograma de atividades pautado desde o início do ano e que visa a dialogar com todo o setor produtivo da Bahia. “O setor é responsável por 18,4% do total das exportações do estado, tendo um peso significativo na balança comercial da Bahia. Gera 234,5 mil empregos, tem produção em quatro importantes regiões do estado e precisa ser ouvido pela Comissão de Agricultura para que possamos debater as suas demandas” disse a deputada.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Emprego na indústria cresce 100% na Bahia e aquece economia em 2019, diz Governo

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 / Bahia

PIB do estado tem perspectiva de elevação, com produção industrial e novos investimentos

O panorama atual da economia baiana é positivo e isto se comprova no crescimento de 100% na geração de postos de trabalho no setor da indústria, em 2019, quando comparado ao ano passado. Foram criados 38 mil empregos no estado, até setembro, com participação de 60,7% da indústria nestes vínculos formais. E o setor da construção civil foi responsável por 66,9% dos empregos industriais. Para o Governo do Estado, além da elevação no índice de emprego, houve melhora nos níveis de confiança para se investir no estado.

A Bahia também foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos este ano, ficando em 6° lugar no ranking nacional. Só no segmento industrial, o estado tem 236 empresas em implantação, com previsão de investimento de R$ 16,9 bilhões e pode gerar 19,2 mil empregos. O diferencial está na descentralização dos investimentos industriais, já que muitos deles estão concentrados no Semiárido e região Norte. O segmento de Eletricidade e Gás destaca-se na previsão de investimentos (74%) e na geração de empregos (22%). Os números constam do Panorama de Indústria, do mês de outubro, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O saldo positivo da economia baiana em 2019 também se deve ao aumento da demanda interna e à produção industrial, sendo aquela que mais cresceu no Brasil, atingindo o índice de 4,3%, ficando acima da média nacional, em setembro. Os destaques foram os segmentos de Bebidas (+25,3%), Informática (+19,2%) e Derivados de Petróleo (+9,7%), dados do IBGE, conforme análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
 
Outra contribuição importante ao aquecimento da economia na Bahia é o número de empresas implantadas. De 2018 a outubro de 2019, segundo a SDE, foram 147, com investimentos de R$ 14,6 bilhões e geração de 13,2 mil postos de trabalho diretos. Há ainda um total de 357 novos empreendimentos em fase de implantação, com mais de R$ 36 bilhões em investimentos e oferta potencial de 46,6 mil vagas.
 
Primeira economia do Nordeste e segundo estado brasileiro em investimentos públicos, a Bahia também é líder nacional na geração de energias renováveis, no número de usinas em operação e em projetos comercializados. Para a SDE, o estado também tem investido em um complexo sucroalcooleiro e que todos estes fatores são determinantes para a continuidade do desenvolvimento econômico nos próximos anos.  

PIB 2017

O IBGE divulgou nesta quinta-feira dados do PIB baiano de 2017, que ficou estável no período. De acordo com a SEI, a profunda recessão da economia brasileira teve influência no resultado. O ano, contudo, marcou o início da recuperação em curso, puxada pela indústria automobilística, que cresceu 30,8%, seguida da extração mineral, com 21,1%, e da agropecuária (6,7%). Setores de serviços importantes também se expandiram, a exemplo de Transporte e Armazenagem (5,7%), Informação e Comunicação (4,4%) e Alimentação (3,4%).
 
O Governo do Estado explica ainda que em 2017 a política de preços dos combustíveis da Petrobras levou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) a operar 50% abaixo da sua capacidade de refino, e a política de desinvestimentos na Bahia, da estatal nacional, resultou em uma grande redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo. Isto somado à falta de Leilões de Energia no período, impactou negativamente a economia do estado.


Blogbraga/Ascom/SDE

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Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino com processo 100% online

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 / Bahia

Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20), a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link  https://www.sacdigital.ba.gov.br/  para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.

Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Alunos da rede - Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Passo a passo – Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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PIRITIBANA VAI REPRESENTAR A BAHIA NO CONCURSO NACIONAL PLUS MODEL BRASIL

Sábado, 16 de Novembro de 2019 / Bahia

Erica Lima é finalista do concurso Plus Model Brasil, representando a Bahia. Modelo PLUS SIZE, natural da Cidade de Piritiba/Bahia, irá disputar o título de Plus Model Brasil, concurso de reconhecimento nacional promovido pela TOP MODEL PLUS SIZE Aline Zattar. 

O concurso está na sua 3ª Edição e a etapa final será ealizada no próximo dia 23/11/2019 em Joinville Santa Catarina. Erica Lima foi escolhida como PLUS MODEL BAHIA e participa representando com muita categoria o nosso estado.

Nós Baianos desejamos boa sorte, SUCESSO e muito axé à esta baiana cheia de luz, alegria e muito dendê no sangue (como a mesma se define). Parabéns Erica Lima! A Bahia se orgulha de você!

Acompanhe o concurso e o sucesso de Erica no Instagram pelos perfis

@ericalimamodel 
@plusmodelbrasil


Blogbraga/Por Erica Lima

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Polícia Militar apreende arsenal de armas e munições em Capim Grosso/BA; um indivíduo foi preso

Sábado, 16 de Novembro de 2019 / Bahia

Armas e munições foram encontradas, no bairro de Novo Oeste, área urbana do município de Capim Grosso, na última quarta-feira (13), por equipes da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Capim Grosso). Marcos Lacerda Pereira, 37 anos, acabou capturado em flagrante pelos militares.

Uma denúncia anônima levou os policiais até o imóvel ocupado pelo criminoso. Ali foram localizados uma espingarda calibre 36, uma espingarda cano duplo, uma espingarda 8 milímetros, e uma calibre 40, duas de ar comprimido, dois rifles calibres 22, um cano de rifle e carregador para rifle, três lunetas sniper, 15 gramas de maconha, cerca de 300 carregadores, mais de 300 munições para pistola, um revólver e R$ 3 mil em espécie.

De acordo com o subcomandante da 91ª CIPM, capitão Walter Almeida Silva Júnior, Marcos foi preso em flagrante e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Capim Grosso. O delegado Zennon Almeida, substituto do titular daquela unidade, relatou que o criminoso está à disposição da Justiça.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Marcia Santana

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MICRORREGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR ARROMBAMENTO E FURTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÉM

Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 / Bahia

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, Policiais Militares do Destacamento de Polícia Militar em Caém foram informados por uma ligação anônima, ter visto um indivíduo na noite anterior, em posse de objetos furtados na Secretaria de Educação e Assistência Social do citado Município.

Munidos da informação, os Policiais passaram a realizar diligências no intuito de localizar o suspeito. Tratava-se de um jovem de 19 anos de idade, foi encontrado em frente a sua residência. Ao ser interrogado pelo cometimento do delito e destino do material furtado, o mesmo confessou ter sido o autor, indicando também os locais onde o material fora escondido.

De imediato foi entregue para os PMs, 01 monitor de LCD, 01 teclado de computador e 01 estabilizador, que se encontrava no quintal da sua residência. Logo após, o indivíduo, acompanhado dos Policiais, se locomoveu até as margens do rio Caém, onde, dentro de uma caixa plástica se encontrava a CPU do computador. Nesta ocorrência ele também passou a declarar que houve 01 botijão de gás de cozinha que teria vendido com uma senhora, a qual fora localizada e, de fato passou a confessar que adquiriu o produto pelo valor de R$ 100,00 (cem reais).

Todo material furtado, juntamente com as pessoas envolvidas, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia local, para que medidas cabíveis fossem adotadas.

“Parabenizo os Policiais Militares pela excelente atuação. Garanto que a Polícia Militar está pronta para Servir e Proteger.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Policiais baianos recebem R$ 40 milhões em PDP nesta quinta

Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 / Bahia

Cerca de R$ 40 milhões estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado.

Pela PM, cerca de 19,6 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civil e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil.

No total, 25,3 mil policiais no estado receberam o PDP. Desde a implantação, em 2013, aproximadamente R$ 172 milhões foram pagos, para cerca de 132,5 mil integrantes da PM, PC e DPT.

"Parabéns a todos os policiais que se esforçam para reduzir a violência e proporcionar uma vida melhor para os baianos", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.


Blogbraga/Fonte: Ascom/SSP-BA

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TCM aprova contas de seis prefeituras

Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 / Bahia

Na sessão desta quarta-feira (13/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Itaberaba, Cabaceiras do Paraguaçu, Umburanas, Lajedinho, Boninal e Ribeirão do Largo, da responsabilidade de Ricardo dos Anjos Mascarenhas, Abel Silva dos Santos, Roberto Bruno Silva, Marcos Souza da Mota, Aurélio Fagundes de Souza e Herbert Gonçalves de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2018.

No município de Itaberaba, as contas do prefeito Ricardo dos Anjos Mascarenhas respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 25,33% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 16,47% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 72,27% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal alcançou 45,32% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$7 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico.

Já as contas do prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, Abel Silva dos Santos, apresentaram como ressalvas a ausência de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; algumas inconsistências contábeis; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; deficit orçamentário; baixa cobrança de dívida ativa; e transparência pública. A prefeitura ultrapassou o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 56,55% da receita corrente líquida, porém, ainda se encontra no período legal de recondução. Os índices constitucionais foram respeitados, representando em educação (26,05%), saúde (16,06%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (80,82%). O gestor foi multado em R$2 mil.

Em Umburanas, o prefeito Roberto Bruno Silva foi multado em R$2,5 mil por irregularidades apontadas no relatório técnico, entre elas: inconsistências contábeis; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; ausência de registro da depreciação dos seus bens patrimoniais; ausência de relação da dívida ativa inscrita no exercício; baixa cobrança de dívida ativa; desequilíbrio fiscal; ausência de providências para restituição à conta específica do Fundeb de despesas glosadas em exercícios anteriores; transparência pública; e relatório de controle interno. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,45% dos recursos específicos na área da educação, 16,59% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 65,77% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

O prefeito de Lajedinho, Marcos Souza da Mota, também respeitou todos os índices constitucionais, com investimento de 27,53% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%, de 18,57% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%, e de 66,63% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal representou 46,66% da receita corrente líquida, cumprindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, não considerou as ressalvas passíveis de multa.

As contas do prefeito de Boninal, Aurélio Fagundes de Souza, apresentaram como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; apresentação de deficiente relatório do controle interno; não apresentação dos processos de cancelamentos de dívidas ativas e passivas; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; existência de deficit orçamentário; indisponibilidade de recursos para adimplemento das obrigações a pagar de curto prazo; falhas na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do município em 2018; e falhas na elaboração de demonstrativos contábeis no SIGA. Foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 52,71% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (26,77%), saúde (17,11%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (78,36%). O gestor foi multado em R$2,5 mil.

Em Ribeirão do Largo, o prefeito Herbert Gonçalves de Oliveira foi multado em R$6 mil por irregularidades remanescentes no relatório técnico, entra elas: ausência de publicação na imprensa oficial de parte dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e das alterações do quadro de detalhamento de despesa; baixa arrecadação da dívida ativa; reincidência no deficit orçamentário; indisponibilidade financeira ao final do exercício para adimplemento de todas as obrigações pactuadas; realização de despesas incompatíveis com o Fundeb (R$2.139,93); omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM a ex-gestores; insubsistente relatório de controle interno; despesas realizadas com contratação de pessoal, decorrentes de contratação de pessoa física ou terceirização de mão de obra através pessoa jurídica, sem concurso público ou processo seletivo simplificado. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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