Governo da Bahia

NOTÍCIAS

BOM JESUS DA LAPA: Implantação da Fiol é discutida na Fundação Palmares

Sábado, 02 de Abril de 2016 / Bahia

Uma comitiva de secretárias municipais de Bom Jesus da Lapa-BA, acompanhada pelo representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, esteve, nesta sexta-feira (1), na Fundação Palmares para conversar sobre a implantação da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) com a presidente Cida Abreu.

Uma das questões dialogadas e com encaminhamentos para a solução foi o percurso da ferrovia, que cortará o quilombo Rio das Rãs, em Bom Jesus. Conforme Jonas Paulo, já existe uma comissão para ações mitigatórias, formada por membros do quilombo, a Palmares e a empresa Valec, que executa a obra.

Na oportunidade, o representante do governo baiano ainda conversou sobre uma parceria entre a fundação e o Estado para ações de empreendedorismo cultural para a população negra. A ideia é oferecer aulas de cinema, artes, canto e várias outras atividades, fazendo uma interligação com as iniciativas já realizadas através do programa estadual Pacto pela Vida.

Outra possibilidade negociada pelo representante é o que a Fundação Palmares chama de Residência Cultural, uma realização feita para a troca de experiências em diferentes países. Jonas disse que a Bahia está de portas abertas para receber esses jovens em residência e que a iniciativa é bem-vinda para que os jovens baianos também possam conhecer outras culturas, outros países.


Blogbraga/Secom

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Del. PRF 10/04 participa de curso sobre comunicação em Salvador

Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 / Bahia

Está acontecendo na 10ª Superintendência da PRF em Salvador, curso para formação das Bases Descentralizadas de Comunicação ( BDCOM nas delegacias da Polícia Rodoviária Federal no estado Bahia), visando otimizar cada vez mais a divulgação dos trabalhos e resultados obtidos pela PRF, estreitando a ligação profissional com a imprensa de cada região.

O curso que tem a duração de 30 horas, começou dia 30/03 e se estenderá até hoje, dia 01/04/2016. A abertura dos trabalhos foi feita pelo Superintendente da PRF/BA, Inspetor Virgílio Tourinho; no primeiro dia do curso houve uma palestra com o Chefe de Jornalismo da TV Bahia, Giácomo Mancini, além da participação de Inspetora Mércia Oliveira, Chefe do Nucom. 

A Delegacia 10/04 da PRF - Sr. do Bonfim, está participando com os Inspetores Clériston Rodrigues, adjunto do Posto 01, e Lopes Júnior, Chefe do Posto 02 - Capim Grosso.

Att: Insp. Lopes Júnior - BDCOM - Del. 10/04 - Sr. do Bonfim - BA


Blogbraga/PRF

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TCM multa em R$10 mil prefeito de Mundo Novo-BA

Quarta-feira, 30 de Março de 2016 / Bahia

O prefeito de Mundo Novo, Luzinar Gomes Medeiros, foi multado em R$10 mil por irregularidades na contratação da empresa CSS Serviços e Empreendimentos Ltda., através de pregão presencial, para a terceirização de mão de obra na área de auxiliar de serviços gerais, pelo valor total de R$1.766.852,80.

A denúncia foi formulada pelo vereador Carlos Leão Barreto de Araújo questionando, entre outras coisas, o fato de existir no Quadro de Auxiliar de Serviços Gerais do Município nada menos que 250 cargos criados pelas Leis Municipais nºs 919/95 (160 cargos), 1.058/06 (70 cargos) e 1.074/07 (20 cargos), dos quais, apenas 139 estariam ocupados. 

Diante do silêncio do gestor, a relatoria entendeu que a terceirização se deu de forma a desrespeitar a obrigatoriedade de concurso público.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Carreta carregada tomba ao desviar de dois veículos na BR-324

Quarta-feira, 30 de Março de 2016 / Bahia

BR-324

O motorista sofreu escoriações leves

Uma carreta que estava carregada tombou no viaduto na BR-324, em Feira de Santana-BA. O acidente foi registrado ontem terça-feira (29), por volta das 12h40. 

De acordo com informações, o motorista perdeu o controle do veículo de carga depois de tentar desviar de um carro de passeio e de outra carreta na rodovia.

Segundo informações de testemunhas, o condutor ficou ferido sem gravidade. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local controlando o trânsito que ficou lento e registrou o acidente.

Um guincho esteve no local para a remoção do veículo.  


Blogbraga/Fotos de Internauta de Feira de Santana

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Instabilidade jurídica da região Oeste é tema de reunião na PGE

Quarta-feira, 30 de Março de 2016 / Bahia

Acompanhado de representantes de produtores do oeste baiano, o deputado estadual Eduardo Salles esteve nesta segunda-feira (29) em audiência marcada por ele com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para discutir assuntos da região.

O primeiro ponto tratado foi a instabilidade jurídica causada aos agricultores do Oeste pela instauração de sindicâncias em desfavor de muitos Cartórios de Registros de Imóveis de comarcas de municípios da região.

A medida permite ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) exigir do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a apresentação de cópias dos processos de certificação das propriedades. "Ocorre que algumas vezes o Incra não consegue localizar as matrículas iniciais, e, com isso, elas ficam bloqueadas", diz Eduardo Salles, explicando que o bloqueio impede os produtores rurais de pegarem empréstimos e usarem suas terras como garantia. 

O grupo de representantes do Oeste, formado pela presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luis Eduardo Magalhães, Carminha Missio, e pelos presidente e vice presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato e Odacil Ranzi, respectivamente, pretende se reunir com a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, para discutir o assunto.  "Mas, antes disso, vamos ter audiência com o Incra e a PGE para alinhar o discurso", conta Júlio Busato.

Para Eduardo Salles, é preciso que se chegue a uma resolução o mais rápido possível. "Caso contrário, o oeste baiano pode sofrer danos econômicos irreversíveis", diz o deputado, que já esteve anteriormente em reuniões com o vice-governador da Bahia, João Leão, o superintendente do Incra, Luis Gujé, e Julio Busato para tratar do assunto.

DIVISAS
O outro assunto tratado pelo grupo foi a questão da divisa entre a Bahia e Tocantins. “Em 2013, quando eu ainda era secretário estadual da Agricultura, conseguimos acordar com o Governo de Tocantins as novas divisas com a Bahia. O acerto, inclusive, foi referendado pelo Superior Tribunal Federal (STF). Porém, falta, até agora, a marcação das linhas divisórias dos dois estados”, explicou Eduardo Salles. 

O atraso neste trabalho fez com que agricultores com título de terra na Bahia, agora, com as novas divisas, ficassem com propriedade em Tocantins, ou vice-versa. Segundo os representantes dos agricultores, já há consenso entre produtores dos dois lados da divisa sobre o estado a que pertencem. 

Na próxima semana, Paulo Moreno se reunirá com o procurador geral do Tocantins e representantes do IBGE para debater o assunto. "Por enquanto, nada será fechado, só discutido. Após essa reunião, vou ouvir as associações e entidades ligadas aos produtores da região", adianta o procurador geral baiano. 

O procurador-geral participa da reunião após ser atualizado sobre o assunto pelos representantes dos agricultores, que lhe apresentaram mapa com as linhas divisórias usadas pelos dois estados e fazendas que se encontram na área envolvida na questão.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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A 24ª CIPM DIVULGA: RESULTADO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2016

Terça-feira, 29 de Março de 2016 / Bahia

TAPIRAMUTÁ

01- Na noite da última quinta-feira, 24, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Tapiramutá com o apoio da Guarda Municipal local efetuaram a prisão e apresentaram na Delegacia de Polícia Civil um homem identificado como  J.S.S., de 28 anos, por porte ilegal arma de fogo, 01 revólver cal. 32, sem munição. 

02- No sábado, 26, policiais militares recuperaram e apresentaram na Delegacia de Polícia Civil o veículo Citroen C3 de placa JRH 8052 que se encontrava com restrição de roubo. A pessoa identificada como R.S.S também foi apresentada na DEPOL para prestar esclarecimentos, uma vez que o referido veículo foi encontrado na residência, onde o mesmo trabalha.

JACOBINA

01- Na noite do último sábado, 26, foi conduzida à DEPOL local uma mulher identificada como A.C.O.S.R., de 47 anos, por conduzir veículo automotor em visível estado de embriaguez alcóolica.

02- Domingo, 27, policiais da 24ª CIPM/Jacobina conduziram à DEPOL local um homem de prenome Gilmar por crime de Violência Doméstica contra a sua companheira. Fato ocorrido no bairro Jacobina IV, por volta das 14 horas.

03- Também foi conduzido à DEPOL local por crime de Violência Doméstica, um homem identificado por G.A.C.S.A., de 22 anos. 

O acusado invadiu a residência da ex companheira e a agrediu fisicamente.

04- Um homem identificado como M.P.J.S., de 35 anos, foi conduzido à DEPOL local por crime de Violência Doméstica contra sua companheira identificada como L.S.S. Fato ocorrido na manhã da última sexta-feira, 25, no Condomínio Vivendas da Lagoa, localizado no bairro Catuaba.

05- Um homem identificado como A.G.L., de 35 anos, foi conduzido à DEPOL local por crime de Violência Doméstica contra sua companheira identificada como N.V.C.L., de 35 anos.

Fato ocorrido na noite da última quinta-feira, 24, no bairro Leader.


QUARTEL EM JACOBINA, 29/03/2016/CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – Maj PM/Comandante da 24ª CIPM 


Blogbraga/PM-BA

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Colisão frontal entre Van e um Fiat Strada deixa 5 mortos e um gravemente ferido na BR-324 entre Nova Fátima e Riachão do Jacuípe-BA

Sexta-feira, 25 de Março de 2016 / Bahia

A Van ficou destruída deixando uma pessoa morta e um ferido

Os ocupantes do Fiat Strada morreram na hora

O veículo Fiat Strada também ficou destruído com o forte impacto da batida

Local do acidente BR-324

O Fiat Strada ficou pendurado em uma ponte

Cinco pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida após colisão frontal entre uma Van plotada com o nome de uma empresa e um veículo Fiat Strada na BR-324 entre Nova Fátima e Riachão do Jacuípe-BA, cidades circuvizinhas de Capim Grosso-BA.

O acidente aconteceu por volta das 23h de ontem quinta-feira dia 24. Relato de testemunhas à PRF dão conta de que quatro homens estavam no veículo Fiat Strada, três deles eram irmãos e vinham de Juazeiro, onde fizeram entrega de requijão e queijo e voltavam para casa na cidade de Pé de Serra-BA, ambos morreram na hora.

O SAMU esteve no local e constatou os óbitos e socorreu a vítima que ficou ferida em estado grave para o Hospital na Capital Baiana, o estado de saúde da mesma não foi divulgado.

Os três irmãos são: Eduardo, Edcarlos e Enilson, a quarta vítima do Fiat Strada o nome não foi divulgado. A quinta vítima fatal que também não teve o nome divulgado era ocupante da VAN.

Com o impacto da batida a Van capotou ficando com as quatro rodas para cima. A Pick-UP strada, ficou pendurada em uma ponte por pouco não caiu no rio.

A Polícia Militar esteve no local e a Polícia Rodoviária Federal registrou o grave acidente. Ambos os veículos ficaram destruídos.


Blogbraga/Fotos de internauta enviadas via WhatsApp

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Contas da Prefeitura de Ourolândia são aprovadas com ressalvas

Quarta-feira, 23 de Março de 2016 / Bahia

Prefeita Yhonara Rocha

Na tarde desta terça-feira (23/03), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Ourolândia, Yhonara Rocha de Almeida Freire, emitindo novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014. 

O conselheiro relator, Paolo Marconi, reduziu a multa anteriormente imposta de R$7 mil para R$ 2 mil, mas manteve a determinação de ressarcimento aos cofres municipais das quantias de R$68.495,83, relativo à saída de numerário de contas diversas sem documento de despesa correspondente, e R$16.764,08, referente a pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações.

No recurso, a gestora comprovou que, no 3º quadrimestre de 2014, a despesa total com pessoal correspondeu a 53,98% da receita corrente líquida, equivalente a R$ 18.256.303,14, em atendimento ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, descaracterizando a irregularidade que ensejou a rejeição inicial das contas. Desta forma, também foi excluída a multa no valor de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora.

Ainda foram apresentados os comprovantes bancários do recolhimento das multas de R$ 600,00, R$800,00, R$2.000,00, R$3.000,00 e R$23.287,29, referentes aos processos nº 87250/14, 08262/14, 86532/14, 08599/12 e 86832/13, além da primeira parcela do ressarcimento de R$8.140,12.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Operação Semana Santa começa amanhã nas rodovias estaduais

Quarta-feira, 23 de Março de 2016 / Bahia

A Polícia Militar da Bahia inicia às 8 horas desta quinta-feira (24) a Operação Semana Santa, que reforçará o policiamento ostensivo nas rodovias estaduais. A ação envolverá equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) e seguirá até às 8 horas de segunda-feira (28), com o final do feriado prolongado da Páscoa.

O objetivo é intensificar as ações de prevenção de acidentes nas rodovias, a fiscalização do trânsito e redução dos crimes contra o patrimônio e contra a vida. No feriadão as abordagens policiais terão foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, pessoas e armas, com o emprego de 560 policiais nos diversos postos de fiscalização e controle de trânsito nas rodovias estaduais, ampliando o policiamento nas vias de acesso às regiões turísticas do estado.

A PM orienta o condutor a não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de pegar a estrada e atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo, inclusive aqueles voltados para as crianças.     

As condições de trafegabilidade nas rodovias encontram-se no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia:www.seinfra.ba.gov.br.


Blogbraga/PM-BA

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A 24ª CIPM DIVULGA: RESULTADO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 16 A 21/03/2016

Terça-feira, 22 de Março de 2016 / Bahia

Município de Caldeirão Grande

CALDEIRÃO GRANDE

01- Na tarde da última quarta-feira, 16, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Caldeirão Grande efetuaram a prisão de dois homens identificados como  J.M.J., de 57 anos e J.A.S., de 23 anos,  após ambos terem tentado contra a vida do idoso identificado como J.S, de 76 anos, utilizando arma de fogo.

No local do crime, na Fazenda raposa, os policiais militares foram informados de que os autores da tentativa de homicídio estariam na Fazenda Algodões, a guarnição deslocou-se até a citada fazenda, onde encontraram os acusados com 02 espingardas do tipo bate bucha e 01 revólver cal. 38, n° 1777555, 04 cartuchos deflagrados e 05 intactos. 
Todos os envolvidos nessa situação foram apresentados na DEPOL local juntamente com as armas apreendidas para a adoção das medidas cabíveis.

02- Ainda na tarde da última quarta-feira, 16, policiais apresentaram na DEPOL local o adolescente J.C.P.S., de 13 anos, após este ter subtraído e vendido um aparelho de som automotivo e uma bicicleta da pessoa identificada como W.S.S., de 24 anos.

JACOBINA

01- Policiais militres da 24ª CIPM conduziram à DEPOL local um homem identificado como M.V.R.S., após este ter sido flagrado conduzindo um veículo Fiat/Siena sob visível estado de embriaguez alcóolica. 
    
VÁRZEA NOVA

01- Por volta das 11h50 da última quarta-feira, 16, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no município de Várzea Nova,  conduziu à DEPOL local o adolescete identificado como D.S.S., de 17 anos, após este ter sido flagrado com 03 trouxas de maconhas. De acordo com informações o adolescente comercializa a droga em diversos bairros daquela cidade.

LAGES DO BATATA

01- Por volta das 11h50 do último domingo,20, policiais militares da 24ª CIPM, efetuaram a prisão de um homem pessoa identificado como A.S.B., de 52 anos, acusado de praticar roubos e furtos naquele distrito.

A.S.B foi apresentado na DEPOL de Jacobina juntamente com uma espingarda de fabricação caseira e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 174,25, para a adoção das medidas cabíveis.

QUARTEL EM JACOBINA, 22/03/2016/CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – Maj PM/Comandante da 24ª CIPM 


Blogbraga/PM

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PRF e PM desencadeiam Operação KAPRO I

Sexta-feira, 18 de Março de 2016 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) desencadeou durante esta quinta-feira (17), a Operação denominada KAPRO I. Esta Operação, teve por principais finalidades coibir a circulação de veículos furtados, roubados ou com indícios de adulteração dos elementos de identificação, bem como, a comercialização de veículos e agregados de origem ilícita em estabelecimentos às margens das rodovias federais.

Vale ressaltar que os crimes de roubo e furto de veículos no Brasil vem sendo um problema crescente enfrentado pelos órgãos de segurança pública. Segundo levantamento da CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros, com base nas informações do DENATRAN, em 2013 foram mais de 476.000 ocorrências de roubo ou furto de veículos no território nacional. Porém, o número total é bem maior, tendo em vista que segundo a própria CNSeg estes dados são apenas dos veículos segurados, que representam apenas 25% da frota nacional.

Além disso, conforme matéria amplamente divulgada pela imprensa baiana, apenas nos três primeiros meses de 2015 (janeiro a março), nada menos que 4.774 veículos foram roubados ou furtados na Bahia. Deste total, 2.227 foram em Salvador. Em 2014 foram 20.021 veículos roubados ou furtados em todo o Estado. Em Salvador, esse número alcançou 8.120. A média mensal aponta para 53 veículos roubados a cada dia na Bahia, e 24 por dia somente em Salvador, sendo que grande parte destes veículos roubados na capital são vendidos em desmanches ou simplesmente circulam no interior do estado com placas “clonadas”.
As ações da KAPRO I foram desenvolvidas entre os municípios de Jequié/BA e Itagi/BA, trecho da BR 116 Sul.
Destacam-se as principais ocorrências registradas durante a Operação:

Por volta das 09h33, em um trecho urbano do município de Itagi/BA, os policiais abordaram uma HONDA/XRE 300, e após verificação, identificaram que a mesma apresentava sinais de remarcação no chassi e motor. Além disso, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), também possuía claros indícios de inautenticidade. Ressalta-se, que o modelo da motocicleta abordada, é um dos mais roubados na capital baiana.

Ao continuar as fiscalizações, já por volta das 11h, as equipes abordaram um FIAT/STRADA FIR e ao revistá-lo, os policiais perceberam que o mesmo possuía adulteração em diversos componentes do veículo, apontando claros sinais de fraude veicular. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentado pelo condutor no momento da abordagem também possuía sinais de falsificação.

Já às 15h, ainda no mesmo trecho, os policiais abordaram um FIAT/UNO ELETRO e após fiscalização, constataram que o veículo também apresentava diversos indícios de adulteração em elementos identificadores como chassi, motor etc.

No final da tarde, por volta das 17h30, os policiais conseguiram deter um foragido da justiça durante outra fiscalização, após consulta ao banco de dados. O homem flagrado, de 34 anos, responde criminalmente por tráfico de drogas, e possui contra si um mandado de prisão em aberto.
Ainda durante a Operação, as equipes conseguiram resgatar sete aves silvestres. O fato ocorreu às 20h40, quando os policiais abordaram um FIAT/Strada e encontraram em seu interior, os pássaros em poder de um homem de 37 anos, que não possuía qualquer documentação o autorizando a fazer esse tipo de transporte.

Todos os envolvidos foram encaminhados junto com os veículos e as documentações apreendidas para a delegacia de polícia judiciária local.
Os animais recolhidos foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista/BA.
Durante todo o dia da Operação KAPRO I as equipes fiscalizaram 98 veículos e 33 pessoas.


Blogbraga/PRF

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Mulheres são destaque em nova turma de soldados da Polícia Militar

Sexta-feira, 18 de Março de 2016 / Bahia

O potencial feminino para o exercício da função de policial militar foi reconhecido durante a solenidade cívico-militar de formatura de 615 novos soldados na manhã desta quinta-feira (17). Três mulheres alcançaram as melhores notas no curso de formação realizado na capital e foram parabenizadas pelo governador Rui Costa durante cerimônia na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.

“As mulheres estão conquistando o espaço delas e estamos tentando fazer da polícia um reflexo da sociedade, incluindo mais mulheres na corporação. Elas mulheres têm realmente mais comprometimento [no trabalho policial]. São as que menos atrasam e que se dedicam mais. As notas são resultado disso”, afirmou Rui.

Novos policiais

Os novos soldados passam a integrar o efetivo da Polícia Militar em sete cidades do estado. Do total de 214 soldados formados em Salvador, 188 são homens e 26 mulheres. No interior, 401 militares da turma do primeiro semestre de 2015 participaram de cerimônias cívico-militar nas cidades de Juazeiro (57), Feira de Santana (79), Ilhéus (87), Vitória da Conquista (75), Barreiras (56) e em Itaberaba (47). Outros 1.164 soldados se formam em abril e 36 em junho, totalizando 1.815.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, entre outras autoridades, acompanharam a cerimônia em Salvador.

Esforço reconhecido

Com a nota 9,64, Naiara Alves Moura conquistou o primeiro lugar. Para ela, o desempenho é resultado de muito esforço. “Durante o curso, todo mundo é igual, seja homem ou mulher. Me dediquei muito e me sinto muito orgulhosa pelo primeiro lugar”, disse.

Lorena Almeida de Brito e Larissa Ribeiro Costa Pinto ficaram com o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, ambas com a nota 9,43. A capacitação incluiu disciplinas como técnicas policiais, socorros e urgências, tiro policial, policiamento comunitário e policiamento em eventos especiais.


Blogbraga/Secom

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Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Quinta-feira, 17 de Março de 2016 / Bahia

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.

“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.

Lula foi empossado na Casa Civil em uma cerimônia realizada na manhã desta quintano Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado, o que o tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O autor da ação popular alegou na peça judicial que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado por Moro. Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.

Na liminar que suspendeu a posse de Lula, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Competência questionada
Ao G1, Catta Preta rebateu ainda argumentos de que, como juiz de primeira instância, não teria poder para suspender a nomeação de Lula.

Diversos juristas entendem que, caso a decisão tenha sido proferida após a posse, um juiz federal já não teria competência sobre um ministro de Estado.
Catta Preta esclareceu que o chamado “foro privilegiado” de ministros de estado no Supremo Tribunal Federal (STF) só vale para ações de natureza penal, e não para uma ação popular, como a que foi ajuizada para suspender Lula.

“A jurisprudência mansa e pacífica do Supremo é no sentido de que o privilégio de foro é no sentido criminal. Já julguei inúmeras ações populares contra ministros. A competência do Supremo não afeta em nada a competência do juiz de primeira instância, assim como a do juiz de primeira instância não afeta em nada a de um ministro”, observou o juiz.

A decisão diz que, “caso já tenha ocorrido a posse”, haveria a suspensão de seus efeitos até o julgamento final da ação. Na prática, mesmo após a posse, Lula fica suspenso de exercer o cargo.


Blogbraga/G1

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A 24ª CIPM DIVULGA: RESULTADO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 11 A 15/03/2016

Quarta-feira, 16 de Março de 2016 / Bahia

Tapiramutá

01- segunda-feira, 14, por volta das 22 horas, após denúncia anônima, uma Guarnição PM do município de Tapiramutá, em operação conjunta com a Guarda Municipal, apreendeu aproximadamente 3,240 Kg de maconha, um veículo FIAT/PALIO, de placa IGD3542, licença de Confresa/MT, uma motocicleta sem documentação, duas bicicletas, uma espingarda de fabricação caseira, uma balança, celulares, algema e um caderno com anotações do tráfico.

As apreensões ocorreram após a citada guarnição ter sido informada de que na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, naquele município, estaria ocorrendo comercialização de drogas. 

No local foram encontrados os adolescentes identificados F.S.C.,de 15 anos, S.A.O., de 16 anos, R.L.S., 15 anos; K.S.C., de 15 anos, R.S.C., de 16 anos, C.S.S, de 15 anos, L.E.S.,de 16 anos,e P.P.Q.,de 16 anos. 

O Conselho Tutelar local foi acionado e acompanhou o desfecho da ocorrência na delegacia da cidade, onde os adolescentes e os objetos apreendidos foram apresentados.

JACOBINA

01- Na tarde da última sexta-feira, 11, policiais militares da 24ª CIPM recuperaram o veículo GM/CELTA, de cor preta, placa JQB0600-WAGNER/BA, com restrição de roubo, e apresentaram na DEPOL local para a adoção das medidas cabíveis. 

A ação exitosa ocorreu após denúncia feita através do nº 190, na qual foi informado ao operador da Central de Operações  de que o referido veículo encontrava-se abandonado nas proximidades do Posto Nacional, localizado no bairro de Nazaré. Ao chegar no local os policiais constataram a veracidade do fato, mas não localizaram o condutor.

CALDEIRÃO GRANDE
    
01- Sexta, 11, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no município de Caldeirão Grande, apreendeu e apresentou na Delegacia local o adolescente identificado como J.C.P.S., de 14 anos, após este ter sido flagrado com uma quantia em dinheiro no valor de R$ 700,00, subtraído de uma lanchonete no município de Senhor do Bonfim/BA. 
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VÁRZEA NOVA

01- Na tarde do último domingo, 13, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Várzea Nova, efetuaram a prisão e conduziram à DEPOL local, um homem identificado como J.S.B, de 30 anos, após este com um computador furtado da Prefeitura Municipal de daquele município. 

QUARTEL EM JACOBINA, 15/03/2016


CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – MAJ PM/COMANDANTE DA 24ª CIPM - JACOBINA


Blogbraga/PMde Jacobina

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Eduardo Salles e presidente da AIBA têm reunião com governador para debater questões do Oeste

Sexta-feira, 11 de Março de 2016 / Bahia

Em função das poucas chuvas que caíram no oeste da Bahia nos meses de outubro, novembro e dezembro, e do excesso de chuva em janeiro, seguido por 38 dias de seca em fevereiro, o resultado foi uma quebra de safra de 33% na cultura da soja e 39% na safra do milho, ocasionando redução no valor bruto de produção de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Em reunião, as diretorias da AIBA (Associação dos Agricultores dos Irrigantes da Bahia), ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães e Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras decidiram solicitar a decretação de Estado de Emergência para nove municípios do oeste da Bahia.

Junto ao deputado estadual Eduardo Salles, o presidente da AIBA, Júlio Busato, solicitou, em reunião na manhã desta quinta-feira (10), ajuda do governador em exercício, João Leão. Outros dois assuntos também foram abordados na audiência: ajuda para evitar que a nova norma da Corregedoria do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) dificulte que os produtores tenham acesso a crédito nas instituições financeiras; marcar audiência com a presidente do IBAMA para efetuar o desembargo de milhares de hectares na região.

“Todos os assuntos são urgentes. Não há tempo a perder porque todos esses assuntos podem ocasionar dificuldade para o produtor. E a agricultura na região é a mola da economia”, lembra Eduardo Salles.

A segunda reunião desta quinta-feira de Eduardo Salles e Júlio Busato foi com Vítor Bonfim, secretário estadual de Agricultura. Os dois foram solicitar apoio do governo estadual à Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola que vai para sua 12ª edição. Esse ano o evento acontece de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Busato solicitou que a CORDEC (Coordenação de Defesa Civil) do governo estadual ajude Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Jaborandi, Cocos, São Desidério, Riachão das Neves e Correntina a decretar Estado de Emergência para minimizar os efeitos da seca.

Outra seca como essa registrada na região ocorreu pela última vez apenas em 1989 e agora tem causado sérios prejuízos aos produtores. O reconhecimento do Estado de Emergência vai permitir aos agricultores, que têm, a partir de 30 de abril, o vencimento de suas dívidas nas instituições financeiras, poderem renegociar o débito de uma forma mais tranquila.

CARTÓRIOS

Em função de uma nova norma do TJ-BA, que exige o documento que comprova a passagem da “terra” do Estado para o agricultor. A determinação do órgão tem causado a suspensão das matrículas, causando transtornos aos produtores.

DESEMBARGO

Apesar de já ter conversado com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, solicitando que a legislação baiana seja respeitada, até o momento o IBAMA não desembargou milhares de hectares alegando que as terras precisam de licença ambiental.

A legislação baiana diz que os agricultores não precisam de licença ambiental, mas o IBAMA mantém os embargos às terras.

João Leão vai marcar audiência com a presidente do IBAMA, Marilene de Oliveira, para entender porque o órgão segue em direção oposta à determinação do Ministério do Meio Ambiente.

 BAHIA FARM SHOW

Na SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), o chefe da pasta, Vítor Bonfim, recebeu Eduardo Salles, Júlio Busato e representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Econômico (SDE), Meio Ambiente (SEMA) e Ciência e Tecnologia (SECTI) para apresentar o projeto da 12ª edição do Bahia Farm Show, que esse acontece de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães.

A edição do ano passado, segundo dados apresentados por Júlio Busato, movimento R$ 1,03 bilhão. “A feira oferece tecnologia para todos os produtores. O pequeno, o familiar, o médio e o grande”, disse o presidente da AIBA.

As secretarias estaduais vão analisar como podem patrocinar o evento.


Blogbraga/ ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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SEINFRA confirma início das obras de recuperação da BA-225

Quinta-feira, 10 de Março de 2016 / Bahia

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (9) o deputado estadual Eduardo Salles e o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, para solicitar informações sobre a recuperação da BA-225 (Coaceral) e BA-459 (Anel da Soja).

“As rodovias têm importância fundamental à economia da região e da Bahia porque é por onde escoa a produção de grãos do Oeste, um dos maiores polos de produção de alimentos do Brasil. A agropecuária, mesmo na crise, foi o setor que gerou empregos”, ressaltou Eduardo Salles.

Cavalcanti explicou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) já autorizou a contratação da RODOCON, empresa que vai ficar responsável pela recuperação da BA-225. “Os recursos são da ordem de R$ 13 milhões, provenientes da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)”, explicou o secretário.

“A RODOCON já iniciou a mobilização para realizar a obra”, revelou Marcus Cavalcanti.

Em relação à solicitação de recuperação da BA-459, que tem 150 quilômetros de extensão e corta os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Barreiras, Cavalcanti disse que a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) estuda fonte de recursos para iniciar a obra.


Blogbraga/ ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Polícia Civil da Bahia paralisa atividades por 72 horas e ameaça entrar em greve

Quinta-feira, 10 de Março de 2016 / Bahia

A Polícia do Estado da Bahia vai paralisar as atividades à partir desta quinta-feira (10). De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), o objetivo da paralisação de 72h é alertar o Estado quanto à demanda da categoria. Caso as reivindicações não sejam atendidas, a ameaça é de deflagração de uma greve.

De acordo com o diretor do Sindpoc, Joseval Costa, houve uma reunião com o governador Rui Costa (PT) antes de ser cogitada a suspensão das atividades, porém, nenhuma resposta positiva foi assinalada.

Entre as solicitações da categoria estão aumento de salários, planejamento para estruturação da Polícia Civil nas próximas décadas, nomeação, posse e designação dos aprovados no concurso realizado em 2013 e os remanescentes de 1997.


Blogbraga

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Pedreiro morre após sofrer choque elétrico e cair de um prédio em Capim Grosso-BA

Quarta-feira, 09 de Março de 2016 / Bahia

Um profissional da área de construção identificado como Aurino Gomes de Jesus, 45 anos, conhecido como "Coelho" caiu de um prédio em construção, após sofrer uma descarga elétrica.

O fato aconteceu na rua 13 de Maio, na manhã desta quarta-feira dia 09, em Capim Grosso-BA.

Segundo informações, a vítima estava trabalhando na última laje da construção e caiu de cabeça no chão após sofrer o choque. Com o forte impacto da queda a vítima sofreu ferimentos graves na cabeça.

O SAMU foi acionado prestou os primeiros socorros e encaminhou o pedreiro para UPA, mas o mesmo não resistiu aos ferimentos. 

A vítima morava no Povoado do Peixe município de Capim Grosso. O corpo foi removido para o IML de Jacobina-BA.


Diário da Chapada parceiro do Blogbraga

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Vídeo mostra vereadores brigando durante sessão da Câmara em Jacobina-BA

Quarta-feira, 02 de Março de 2016 / Bahia

A Sessão da Câmara de Jacobina-BA, foi suspensa depois que dois vereadores se envolveram em uma confusão durante a sessão na manhã desta quarta-feira dia 02.

O vídeo mostra o momento em que os vereadores Tiago Dias (PCdo B) e Pedro Nascimento (PDT) brigam enquanto algumas pessoas tentam separá-los.

O presidente da Câmara Cleriston Alves lamentou o episódio e suspendeu a sessão.


Diário da Chapada parceiro do Blogbraga

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Agroindústria e laticínio são destaques em Várzea Nova‏ região de Jacobina-BA

Sábado, 27 de Fevereiro de 2016 / Bahia

O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias, participou, nesta quinta-feira (25), da assembleia da Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló (Coopag), na zona rural de Várzea Nova, município localizado no Território de Identidade Piemonte da Diamantina. O evento, que também celebrou o aniversário de 12 anos da entidade, completados no mês de janeiro, contou ainda com a presença do diretor de inspeção de produtos de origem agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Willadesmon Santos da Silva.

Durante o evento, foi realizada uma visita à indústria de suco e polpas de frutas, Bahiafrut, da Coopag, na sede do município e ao Laticínio Coopag, que produz bebida láctea, iogurte e manteiga, localizado no povoado de Giló. As duas unidades geram 56 empregos diretos e fornecem produtos para 29 prefeituras, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O diretor presidente da CAR, Wilson Dias, que parabenizou a Coopag pela entrega das sobras do faturamento aos seus cooperados e salientou que das centenas de cooperativas que a CAR trabalha, poucas conseguem esse resultado, afirmou que a Coopag é um exemplo de organização comunitária, energia empreendedora e política pública, que deve ser multiplicada em outras regiões do estado. Dias apresentou algumas ações da CAR, entre elas as executadas pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido e se comprometeu com a aquisição do pasteurizador para a cooperativa e propôs ainda uma parceria com a cooperativa, já que a comunidade não será uma das atendidas pelo Pró-Semiárido. "Vocês contratam um técnico para prestar assistência técnica à entidade, que fará um plano de investimentos a partir das demandas da comunidade, viabilizando a continuidade do seu desenvolvimento".

O diretor presidente da CAR lembrou ainda da sua trajetória como técnico do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e do envolvimento, há anos atrás, no programa de erradicação do trabalho infantil, dando origem ao projeto Prosperar, que contribuiu, em Várzea Nova, para o despertar das comunidades, para que elas começassem a se organizar. Dias falou ainda da necessidade de se criar a Parceria Público Privada para a Agricultura Familiar (PPPAF), para que pessoas empreendedoras possam dinamizar as ações da cooperativas. Ele destacou ainda que atualmente, o poder público vem desenvolvendo ações integradas com outras políticas públicas, a exemplo do acesso aos programas como o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e da política do governo estadual de regularização fundiária, pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

De acordo com o vice-presidente e gerente comercial da Coopag, Fred Jordão de Souza, a expectativa da cooperativa é que o governo conhecesse a experiência dessa entidade, que já é bem sucedida e exemplo para outros empreendimentos semelhantes. Para Souza, a Coopag é uma prova de que se pode acreditar na agricultura familiar. "Esperamos ampliar a atuação da Coopag com a aquisição de equipamentos para a produção de queijos, através da CAR". A fabricação de queijos vai ampliar também o número de empregos e gerar renda para as famílias da região envolvidas em toda a cadeia produtiva, desde a produção, transporte, industrialização, até o armazenamento e distribuição.

Para o diretor de inspeção de produtos de origem agropecuária da ADAB, Willadesmon Santos da Silva, a partir do exemplo da Coopag, é possível sim realizar sonhos com a agricultura familiar. O diretor da ADAB destacou que a criação da SDR foi um acerto do governo estadual. "Nós temos uma integração das ações com a SDR e CAR, porque entendemos que o sistema de defesa agropecuária envolve todos os produtores, pequenos e grandes e nós temos a responsabilidade de zelar pela qualidade dos produtos e pela saúde de quem consome, por isso agradecemos a oportunidade de estar aqui".    

A cooperativa, que possui 98 cooperados e também realiza parceria com escolas, para fortalecer a permanência de jovens na zona rural do município, foi beneficiada, há cerca de dois anos, com a entrega de um tanque resfriador, com capacidade de dois mil litros, do Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF). A entidade conta com a parceria da Cooperativa de Produção Agropecuária de lagoa de Dentro e Serra (Coopal), do município de Miguel Calmon, que fornece frutas como o maracujá, para o processamento da indústria de frutas em Várzea Nova.

Em 2012, com a orientação técnica da ADAB e a certificação de inspeção sanitária, começou a ampliar a produção. E, em 2015, a cooperativa alcançou um faturamento R$ 4,3 milhões em vendas para o PNAE, gerando uma sobra de R$ 98 mil.

Estavam presentes técnicos da SDR, do Bahia Produtiva, Pró-Semiárido e Bahiater, representantes de cooperativas dos municípios de Umburana e Miguel Calmon, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, das Câmaras de Vereadores de municípios da região e do Banco do Nordeste.


Blogbraga/Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR

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Contas de São José do Jacuípe-BA são aprovadas com ressalvas

Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Nesta quinta-feira (25/02), o Tribunal de Contas dos Municípios, por 4 votos a 1, acatou parcialmente o pedido de reconsideração formulado pela prefeita de São José do Jacuípe, Maria Varusa Costa Matos, para emitir novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2014. O conselheiro Paolo Marconi votou pela manutenção da rejeição das contas, diante do descumprimento do índice máximo para despesa total com pessoal.

A maioria do pleno, levando em consideração o princípio da razoabilidade e da dificuldade enfrentada pelos municípios com a queda da arrecadação municipal, entendeu que a gestora adotou medidas visando a redução da despesa com pessoal. 

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a exclusão do ressarcimento imposto no montante de R$15.740,69, reduziu uma multa de R$5 mil para R$ 4 mil, mas manteve a outra no valor de R$ 17,280,00. 

No recurso, a gestora apresentou o processo de pagamento e extrato bancário para comprovar a quitação de folhas de servidores no mês de dezembro, o que eliminou a obrigatoriedade do ressarcimento, e solicitou a exclusão da quantia de R$926.149,45 da despesa total com pessoal, vez que trata de pagamentos realizados a inativos e pensionistas. Os gastos com pessoal agora somam R$11.196.255,72, reduzindo o percentual para 58,02% da RCL.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Roteiro da tocha olímpica na Bahia é divulgado

Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Entre 19 e 27 de maio, 27 cidades baianas, algumas delas localizadas nas regiões mais belas do estado, estarão no roteiro da Tocha Olímpica, que virá de Atenas, na Grécia, e desembarcará em Brasília. O início do revezamento no país será no dia 3 de maio e, até a chegada da chama ao Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos 2016, terão sido percorridas 329 cidades em 95 dias, mostrando a diversidade nacional. 

O governador Rui Costa destaca a importância do evento esportivo para a Bahia. "Mais uma vez, a Bahia e os baianos têm a oportunidade de mostrar ao mundo a capacidade para a realização de grandes eventos e a experiência adquirida com o Carnaval, maior festa a céu aberto do planeta, e também ao sediar as copas do Mundo e das Confederações". 

Mais de 20 mil quilômetros de estradas, além de 10 mil milhas aéreas, fazem parte do roteiro da tocha, que será carregada por 12 mil condutores, mudando de mãos a cada 200 metros. Para o governador, "ao mesmo tempo, vamos ter os olhos do mundo voltados para a nossa terra, para a nossa gente. E vamos poder também mostrar a hospitalidade e a capacidade de trabalho do baiano, que vai poder reforçar seu orçamento nas atividades de comércio e serviços necessárias durante o evento". 

O roteiro da chama olímpica no país foi divulgado nesta quarta-feira (24), em evento organizado pelo Comitê Rio 2016. Na ocasião, também foi divulgado o uniforme, com predomínio do branco, usado pela judoca olímpica Érika Miranda.

Belezas naturais e cidades estratégicas

No litoral, além da capital, estão contempladas cidades como Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, onde o Brasil foi descoberto, e locais como Morro de São Paulo, um dos cenários mais deslumbrantes da Bahia e cartão postal que circula o mundo inteiro.  No interior, cidades estratégicas, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, estão garantidas no roteiro. Em Lençóis, haverá uma operação especial, com surpresa que ressalta as belezas da Chapada Diamantina. E, às margens do Rio São Francisco, Juazeiro e Paulo Afonso também vão receber a chama olímpica.  

As chamadas 'Cidades Celebração', onde a tocha pernoitará na Bahia, são Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Durante as Olimpíadas, Salvador vai receber três rodadas duplas de futebol masculino, duas rodadas duplas de futebol feminino, uma partida das quartas de final masculina e outra feminina. 

A seleção brasileira olímpica, que possivelmente terá a presença de Neymar, vai jogar na Arena Fonte Nova, no dia 10 de agosto, contra adversário ainda a ser definido. O sorteio das chaves está marcada para 14 de abril, no Rio de Janeiro. 


Blogbraga/Secom

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TCM concede provimento e aprova com ressalvas contas das câmaras de Aratuípe e Pindobaçu-BA

Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (23/02), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial aos pedidos de reconsideração dos presidentes das câmaras de Aratuípe, Neivson Fernandes Barreto, e Pindobaçu, José Alves Júnior, para modificar os decisórios, desta vez, pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014.

Em Aratuípe, o gestor comprovou a ocorrência de equívoco no lançamento das despesas orçamentárias no sistema SIGA, gerando restos a pagar fictícios no montante de R$ 1.569,88. Com os documentos apresentados ficou atestado o empenho, liquidação e pagamento do valor de R$ 593.424,96 até o mês de dezembro de 2014, inexistindo restos a pagar e descaracterizando a irregularidade. Foi mantida a multa aplicada ao gestor no valor de R$1.500,00.

O presidente da câmara de Pindobaçu, José Júnior, também apresentou nova documentação comprovando a existência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer frente aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo e o recolhimento de cominações da sua responsabilidade, sanando as irregularidades inicialmente apontadas. 

A multa imposta foi reduzida de R$ 2.500,00 para R$ 1.000,00.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Embasa abre inscrições para vagas de estágio em 19 municípios baianos; Barreiras é uma das cidades inclusas

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro para vagas de estágio de nível técnico e superior. 

Para Barreiras, estão disponíveis vagas para estudantes dos seguintes cursos: 
1 vaga para técnico em Eletromecânica;
2 vagas para técnico em Edificações;
2 vagas para Engenharia Sanitária Ambiental;
2 vagas para Direito;

O processo seletivo é realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (Iel). Inscrições e outras informações no site do Iel:
www.ielestagio.org.br ou (77) 3611.6136. 

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para vagas de estágio em diversas áreas dos níveis técnico e superior para atuação em Salvador e em mais 18 municípios baianos. As inscrições devem ser realizadas no site www.ielestagio.org.br, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), onde estão disponíveis todas as informações necessárias para participação na seleção, composta por recrutamento, triagem curricular e entrevista técnica.
 
O período de inscrição segue até o dia 28 de fevereiro. No entanto, as inscrições são limitadas de acordo com o número de vagas disponíveis para cada área. “A orientação é que o interessado efetive a sua inscrição o quanto antes”, recomenda Sílvia Pacheco, gerente da divisão de Gestão de Carreiras da Embasa.
 
Além de Salvador, os aprovados serão lotados nas unidades da empresa localizadas em
Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para o nível superior, há vagas para as seguintes áreas de formação: Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico/Desenho Industrial, Direito, Enfermagem, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Geologia, Jornalismo, Química, Serviço Social e Sistemas de Informação. Já para nível técnico, as oportunidades são nas áreas de Administração Contabilidade, Edificações, Eletromecânica, Enfermagem do Trabalho, Meio Ambiente, Química, Saneamento e Segurança do Trabalho.

Os candidatos às vagas de estágio devem estar regularmente matriculados numa instituição de ensino de nível superior ou técnico, com no mínimo 50% do curso concluído e apresentar média acima de seis em seu histórico escolar. O estágio tem duração de seis meses, com bolsa estágio no valor de R$ 550,00 (nível superior) e R$ 415,00 (nível técnico) e auxílio transporte.

Assessoria de Comunicação da Embasa
Tel: 71 3372-4898 / 4639 / 4687


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa

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Estado convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre acúmulo de cargos

Sábado, 20 de Fevereiro de 2016 / Bahia

A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março.

A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a freqüência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. 

Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas.

A operação

A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. 

Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação.


Blogbraga/Secom

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Estado deve entregar mais de 18 mil moradias em 2016‏

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 / Bahia

A Bahia foi o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014, segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Neste período, 115,6 mil famílias passaram a ter moradia.

A tendência é que esse índice melhore ainda mais, já que, em 2016, o Governo da Bahia deve entregar 18.453 unidades habitacionais somente por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. As residências deste ano serão inauguradas em 14 cidades baianas - além de Salvador,  Camaçari, Candeias, Pojuca Simões Filho (RMS), Conceição do Jacuípe, Jacobina, Lajedinho, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Feira de Santana (centro norte), Feira de Santana, Itororó (centro sul), Juazeiro (norte) e Santo Amaro (Recôncavo)

Desde o ano passado até agora, o Governo da Bahia já inaugurou mais de 22 mil unidades habitacionais no estado, beneficiando cerca de 90 mil pessoas. O último empreendimento entregue pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (12), foi o Residencial Nova Valença, localizado no município de Valença, com 380 unidades habitacionais. Nas duas fases do programa foram contratadas 162.873 unidades habitacionais pelo governo baiano.


Blogbraga/Secom

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PRF Capim Grosso realiza operação RADAR‏

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Visando combater o excesso de velocidade por parte dos condutores de veículos na região, uma das maiores causas de acidentes, agentes da PRF de Capim Grosso, realizaram nos dias 17 ( tarde ) e 18/02 ( manhã ), a operação RADAR, na BR 324, trecho compreendido entre as cidades de Capim Grosso e Nova Fátima.

Contando com o moderno equipamento que visualiza a velocidade do veículo em até 02 kms de distância, essa ferramenta chegou para diminuir os acidentes e consequentemente reduzir o número de mortos e feridos nas BR´s 324 ( Capim Grosso - Riachão Do Jacuípe ) e 407  ( Juazeiro - Capim Grosso ). 

Durante a operação, 17 veículos foram flagrados com excesso de velocidade, sendo fotografados pelo radar e posteriormente os proprietários receberão as notificações em seus respectivos endereços. 

O radar já faz parte do patrimônio da Delegacia 10/04, e será utilizado em dias e locais alternados, tanto pelo Posto 01 - Sr. do Bonfim, como pelo Posto 02 - Capim Grosso. 

Insp. Lopes Júnior - BDCOM - Del. 10/04 


Blogbraga/PRF

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Motociclista sofre fratura exposta em acidente de trânsito na BR-020 zona urbana de Luis Eduardo Magalhães

Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 / Bahia

Vítima de acidente de trânsito

Os socorristas prestaram os primeiros socorros a vítima

O homem foi encaminhado para UPA com fratura exposta

O homem deu entrada na UPA

Com o impacto da colisão a moto ficou danificada

BR-020

O veículo envolvido no acidente

Na tarde desta terça-feira (16), por volta das 15h15, foi registrado uma colisão envolvendo um carro e uma moto na BR-020 em frente a IVECO, em Luis Eduardo Magalhães.

Ubiraci Andrade de França, de 36 anos, conduzia sua motocicleta quando ao ultrapassar um veículo Fiat Strada conduzido por Mateus acabou sendo fechado pelo mesmo, a colisão foi inevitável.

O SAMU foi acionado esteve no local e socorreu Ubiraci para UPA com fratura exposta no fêmur direito.

Mateus, condutor do Fiat Strada nada sofreu e aguardou no local até a chegada do SAMU e prestou todo apoio a vítima. Ambos os veículos ficaram danificados.


Blogbraga/Repórter Ivan Gehlen

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