NOTÍCIAS

BAHIA: Polícia Civil recebe 200 novos fuzis e espingardas

Sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 / Bahia

Duzentos novos fuzis e espingardas foram entregues, na manhã desta sexta-feira (8), para a Polícia Civil da Bahia. A solenidade aconteceu na Coordenação de Operações Especiais (COE), localizada no Aeroporto Internacional de SSA. Os armamentos serão distribuídos para unidades de Salvador, da Região Metropolitana e do interior do estado.

Os equipamentos, que representam um investimento de R$ 1,2 milhão, chegarão nas mãos dos efetivos após capacitações específicas. "O fuzil calibre 5,56, fabricado no Brasil, e a espingarda italiana, calibre 12, reforçarão as ações contra quadrilhas envolvidas em roubos a banco, tráfico de drogas e homicídios", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que os armamentos são modernos e mais leves, garantindo ao policial, caso haja necessidade, o uso com mais eficiência.

O delegado-geral, Bernardino Brito Filho, por sua vez, ressaltou o investimento que vem sendo realizado na compra de equipamentos de proteção individual. "Além dos fuzis e espingardas, 3.768 pistolas modelo g22, geração 5, calibre 40, da marca Glock, compradas pelo Governo do Estado, chegarão até o final do ano, às mãos dos nossos delegados, escrivães e investigadores", completou. Após a solenidade, o secretário Maurício Barbosa, executou alguns testes com os equipamentos. " De fato é um material diferenciado, mais leve e fácil de ser conduzido" avaliou.


Blogbraga/SSP-BA

Compartilhar no Whatsapp

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 / Bahia

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. “Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A Sefaz fiscalizou a parte fiscal e tributária. “Nessas operações, nós fazemos levantamento de estoque de combustível, seja álcool, gasolina ou diesel, para um posterior levantamento pelo grupo de fiscalização envolvido, como também a verificação do pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), que é obrigatória”, destacou o coordenador de fiscalização de petróleo e combustível da Sefaz, Olavo Oliva.

O Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor. O órgão também realiza autuações caso sejam encontradas irregularidades em outras fiscalizações que configurem crime contra o consumidor. “Problemas na vazão, na especificação técnica e qualidade do combustível também serão apuradas pelo Procon-BA”, salientou o diretor de fiscalização, Iratan Vilas Boas.

Um dos aspectos que mais despertam desconfiança é a qualidade do combustível. “Nós só pegamos dois postos com problema de qualidade. Isso significa que o mercado está andando de forma regular. Em um posto nós encontramos 79% de Etanol Anidro na gasolina e no outro foram 31%. Todos dois foram autuados e foram interditados”, contou o coordenador substituto da ANP Nordeste, Luís Polybio.

Todo o trabalho foi acompanhado pela Polícia Militar e contou também com o trabalho da Polícia Civil, que abriu seis inquéritos, ao longo da Operação, além do trabalho do DPT, que ainda fiscalizou outros 20 postos. “A função da Polícia Técnica é aumentar a eficiência. A gente vai ao lado, junto com a ANP e Polícia Civil ,e fazemos a análise no local. Caso haja uma anomalia, nós trazemos para o laboratório”, explicou o diretor-geral do DPT,Elson Jefeson.

Denúncias sobre irregularidades em postos de combustível podem ser feitas anonimamente através do Disque Denúncia. Na capital, o número é (71) 3235-0000, e no interior basta ligar para 181. O Procon e o Ibametro possuem aplicativos móveis que também recebem denúncias. A ANP atende pelo 0800 970 0267 e a Sefaz pelo 0800 071 0071 ou (71) 3319-2501.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Elói Corrêa/GOVBA

Compartilhar no Whatsapp

O TJ-BA é um valor pétreo da democracia brasileira, diz Nelson Leal.

Sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 / Bahia

Em moção pelos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do jurista baiano, chefe da Alba destaca seus legados para recolocar o Brasil no trilho da normalidade institucional.

Ao se congratular com o Tribunal de Justiça da Bahia, pelas celebrações dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do jurista baiano que dá nome ao símbolo maior da Justiça do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância do TJ-BA no processo histórico de construção da democracia brasileira desde o Brasil Colônia. A moção foi apresentada à Secretaria Geral da Mesa da Casa, na manhã desta quinta-feira 7.

“O Tribunal de Justiça da Bahia, que é o primeiro das Américas, se constituiu num valor pétreo da democracia brasileira, em seus 410 anos de existência. A Corte foi instalada na Bahia em 1609, com a denominação de Tribunal de Relação do Estado do Brasil. O nome Tribunal de Justiça da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946. Ou seja, desde o século XVII que a Corte trabalha na defesa do estado de direito e da democracia no país”, disse o chefe do Legislativo estadual.

Na moção, o presidente da Alba, além de sublinhar os valores abolicionistas de Ruy Barbosa e o significado histórico do Fórum para a Justiça do Estado, ainda exaltou o calendário de atividades do evento e o trabalho da Comissão Organizadora.

 “Muito ricas de conteúdo as celebrações do Tribunal. Foram uma aula de história do Brasil. Resgatar a memória e os princípios de Ruy Barbosa, um dos maiores brasileiros de seu tempo, contribui para a formação política de nossa gente. Aproveito para elogiar o esforço e o bom gosto dos desembargadores Lidivaldo Brito, Maria da Purificação e Maria da Graça Osório Pimentel”, enfatizou, Leal.

Presidente da Alba expressou, também, preocupação com a situação atual do Brasil, e o papel desempenhado pelo TJ-BA na crise. “O país atravessa um momento delicado, no centro de uma crise multifacetada, de caráter institucional, econômico, administrativo, social e até certo ponto, moral. Nesse contexto, a experiência secular da Corte baiana tem um valor inestimável, assim como dos demais tribunais do país e, evidentemente, das Cortes Superiores”, avalia.

Ao salientar o legado e a excelência no exercício de várias profissões de Ruy Barbosa (1849 - 1923), que completou na terça-feira última 170 anos de nascimento, o parlamentar exortou os homens públicos do país a investirem-se dos valores republicanos e democráticos do ‘Águia de Haia’.

“Ruy Barbosa deixou um legado nobre a toda humanidade, notadamente aos brasileiros, como homem público. Esteve à frente de seu tempo como jurista, advogado, político, jornalista, diplomata e escritor. Foi um dos maiores políticos da história brasileira. Abraçar seus valores contribuirá bastante na tarefa de recolocar o Brasil no trilho da normalidade institucional”, sugeriu o chefe da Alba. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

Compartilhar no Whatsapp

Posto Legal chega a cinco regiões da Bahia

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 / Bahia

Após encontrar uma série de irregularidades em postos de combustíveis de cinco regiões da Bahia, a exemplo do estabelecimento que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentam um balanço detalhado dos resultados da força-tarefa durante entrevista coletiva *nesta sexta-feira (08), às 9 horas,* na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), localizada na Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho. 

A Posto Legal está em curso esta semana em municípios do Norte do Estado, e os resultados desta etapa também serão apresentados na coletiva. Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos na operação.

Compõem a força-tarefa três órgãos estaduais – o Procon-BA, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Sefaz-Ba e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).     
Mais informações

Iniciada em agosto, a ação já fiscalizou mais de 100 postos em todas as regiões da Bahia: Salvador e Região Metropolitana, Oeste, Extremo Sul, Norte e Sul. A operação não tem data para terminar: o objetivo é alcançar todos os postos em funcionamento no Estado. 

A Posto Legal é uma das operações de combate a irregularidades no setor de combustíveis em andamento na Bahia, com ênfase na fiscalização da qualidade e da quantidade do produto entregue ao consumidor. Outra ação em andamento é a Operação Na Trilha do Álcool, uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária, que visa fortalecer o controle sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.


Blogbraga/SSP-BA

Compartilhar no Whatsapp

Estudantes fazem preparação para o segundo dia do ENEM no próximo domingo (10)

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 / Bahia

Os estudantes da rede estadual de ensino continuam a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que terão o segundo dia de provas, no próximo domingo (10). Nesta etapa serão aplicadas as avaliações de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias. No Colégio Estadual de Vila de Abrantes, em Camaçari, a mobilização segue com diversas atividades que complementam as ações desenvolvidas durante o ano letivo.

A professora Cláudia Castro destacou que a preparação dos estudantes para o ENEM envolve projetos que complementam o aprendizado na sala de aula. “A escola trabalha o conceito do ENEM como parte do currículo dos estudantes. Então, os projetos são realizados durante todo o ano, visando esta preparação, mas, também, discutir um olhar diferenciado sobre a nossa realidade e vivências dos alunos. A ideia é sempre trazemos a comunidade para dentro da escola”, ressaltou.

Segundo a estudante Naiquele Amorim, 19, a mobilização da escola após o primeiro dia de provas ajuda a manter o foco no ENEM. “Para mim os assuntos do primeiro dia eram mais fáceis, por isso acredito que fiz uma boa prova. Para exatas tenho dificuldades, porém a ajuda dos professores tem sido fundamental para que eu consiga alcançar um bom desempenho neste domingo. Espero que dê tudo certo”, afirmou.

Orientações para o exame - Para fazer as provas, o estudante deve levar seu documento de identificação oficial original e com foto. Somente é permitido o uso de caneta esferográfica de tinta preta e com material transparente. Preencher o gabarito com tinta de outra cor gera eliminação. Não são permitidos materiais e objetos como lápis, borracha, régua, lapiseira, corretivo, boné, óculos escuros, anotações, livros, cadernos, chave com alarme, fones de ouvido, calculadora e outros dispositivos eletrônicos.

É importante lembrar que não é permitido o uso de celulares durante as provas e os mesmos devem estar desligados dentro do saco plástico distribuído pelo aplicador e que deverá ficar embaixo da cadeira. Qualquer toque sonoro emitido pelo celular como alarme, ligação ou notificação resultará na eliminação do candidato. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

PPA 2020-2023 da Bahia é sancionado pelo Governo do Estado

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 / Bahia

Foi sancionado, pelo Governo do Estado, o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023, em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (07). Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, do total dos recursos previstos no PPA, 74% estão destinados aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

“O PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo. Este é um plano com forte participação popular, agrega toda a experiência iniciada em 2007, quando fizemos o primeiro PPA Participativo e tem um maior grau de integração nos conceitos trabalhos e uma interligação dos compromissos”, destacou o secretário.

A construção do documento foi consolidada após o cumprimento de diversas etapas, desde os planos organizacionais das secretarias, passando pelas escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, pelas mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público, até o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, onde foi aprovado no dia 22 de outubro.

Entre os destaques do plano, na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades. Na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado. 

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.

Constituição Federal

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

MP recomenda suspender corrida de motocross em unidades de conservação em Jacobina/BA

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 / Bahia

O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 5, a suspensão da realização da prova de motocross '6º Trilhão do Jacobina Off Road' em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento está programado para acontecer neste final de semana, dias 9 e 10, entre os municípios de Caém e Jacobina, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das Prefeituras Municipais.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade. “Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas”, alertou Pablo Almeida. Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinção, a exemplo da jaguatirica. Almeida pontuou que o descumprimento da recomendação pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis por eventuais crimes cometidos.

Pablo Almeida recomendou ao Inema que realize fiscalização de emergência nos dias do evento, especialmente nas unidades de conservação do Vale do Ribeirão e proximidades e na região da Igreja das Figuras, com indicação dos danos ambientais eventualmente verificados e autuações necessárias. Ele também fez recomendação às Polícias Militar e Rodoviárias Federal e Estadual para que realizem rondas de emergência na véspera e nos dias da corrida, caso ela ocorra, para verificar documentos das motos, dos veículos transportadores, habilitação dos condutores, nível de alcoolemia e drogadição, porte de armas, restrições de furto e roubo, invasões de propriedades privadas sem autorização do proprietário, acidentes, danos ambientais e correlatos.

Ainda recomendou aos Municípios de Jacobina e Caém, em caso de realização do evento, esquema de plantão com pelo menos 50% do efetivo das Secretarias e Departamentos de Meio Ambiente e Transporte, Guardas Municipais, órgãos de trânsito para promover a segurança e integridade física dos participantes e dos moradores das cidades e zona rural, ordenar o trânsito de forma a evitar acidentes e também fiscalizar eventuais danos ambientais cometidos, indicando os órgãos e entidades plantonistas e o nome dos profissionais escalados, encaminhando-se cópia das escalas, no prazo de 24 horas. Já às Secretarias de Saúde, recomendou-se o reforço das estruturas municipais que estarão de plantão durante o evento.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO ARMADO APÓS ROUBO A MOTOCICLETA EM PIRITIBA; MENOR É APREENDIDO

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 / Bahia

Na noite desta terça-feira, 05 de novembro, Policiais Militares do 4º Pelotão da cidade de Piritiba, foram informados por telefone que um Senhor fora vítima de dois indivíduos embarcados em uma motocicleta HONDA CG, COR PRETA, portando um revolver, os quais tomaram de assalto a sua motocicleta HONDA/NXR 160 BROS ESDD, COR PRETA, modelo 2015. Fato este ocorrido na Estrada que liga Piritiba ao Povoado França, próximo a Entrada da Laginha (Zona rural). O indivíduo, ao anunciarem o assalto, também passou a ameaça-lo de morte caso o mesmo avisasse a Polícia, vindo a subtrair-lhe a sua motocicleta, tomando rumo ao Povoado de Sumaré.

De imediato os Policiais Militares, juntamente com o apoio de dois colegas de farda que estavam de serviço na cidade de Miguel Calmon, iniciaram diligências por todas as localidades circunvizinhas e, após terem colhido diversas informações ao decorrer do trajeto, se dirigiram para uma estrada vicinal da Fazenda Boa Fé, onde foi constatado rastros de motocicletas. Em ato contínuo, ao chegarem às proximidades da citada propriedade rural, foram vistas duas pessoas e duas motocicletas encostadas na cerca.

Os indivíduos, ao avistarem a presença das Viaturas, efetuaram disparos de arma de fogo em direção aos Policiais Militares, os quais reagiram em defesa à injusta agressão. Logo após, os agressores conseguiram evadir adentrando no matagal, não sendo possível a captura dos mesmos naquele momento, deixando para trás a motocicleta que foi produto do roubo a outra motocicleta utilizada no delito.

Diante dos fatos, os mesmos Policiais persistiram na captura dos meliantes, na realização de outras diligências que adentrou a madrugada e, por volta 07 horas da manhã, os autores do assalto foram localizados próximo à entrada da Estrada da Lajinha. Ao serem abordados, foi localizado em poder de um deles, um jovem de 19 anos de idade, um revolver calibre 38 da marca TAURUS, com (06) cartuchos, sendo que (03) intactos e (03) deflagrados. Em sua companhia estava um jovem menor de 17 anos de idade.

Ao indivíduo, fora dada voz de prisão e, juntamente com o menor e todo material apreendido, foram apresentados ao Delegado Titular da Delegacia de Piritiba, para serem efetuadas as medidas cabíveis.

“Parabenizo os Policiais Militares na persistente e eficaz ação, na recuperação desta motocicleta e garantia da ordem e paz públicas para a comunidade daquela região. A 24ª CIPM sempre estará pronta para atender toda e qualquer solicitação na área de nosso domínio de atuação”. Disse o Major Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

Lençóis: Segurança é destaque em Prêmio Melhor Destino 2019

Quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 / Bahia

Segurança é destaque nos quesitos que levaram a cidade de Lençóis a receber o Prêmio Melhor Destino 2019, a nível nacional, do site www.melhoresdestinos.com.br, à frente de Gramado-RS, 1º lugar no ano passado. A média geral do município baiano foi 9,1 na avaliação de segurança, custo-benefício, atrações, gastronomia e receptividade.

O trabalho integrado entre as forças policiais da região, unido aos investimentos do Governo do Estado no atendimento aos nativos e turistas, garantiu que no quesito segurança, o destino turístico recebesse a nota 9,26.

Segundo o comandante de Policiamento Regional da Chapada (CPRC), coronel PM Valter Araújo, o trabalho integrado com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e o executivo municipal colabora para que a segurança seja um dos principais atrativos de Lençóis.

“Estamos sempre operando em ações de policiamento ordinário e extraordinário, também com operações como a 'Paz nas Trilhas', em que realizamos rondas preventivas, fazendo a segurança e orientação aos turistas”, descreveu o coronel. Lembrou também investimentos em cursos que instruem os policiais para atendimento aos visitantes.

O oficial destacou ainda o aumento do efetivo, o que na opinião dele influencia na melhoria dos serviços prestados à sociedade. “As formaturas que tivemos, decorrentes do último concurso da PM, trouxeram mais profissionais e isso acaba refletindo no reforço da segurança da região”, disse.

A titular da Delegacia Territorial de Lençóis, delegada Mariella Campos Sales Silvério, contou que o atendimento ao cidadão é a maior preocupação para haver celeridade nas demandas. “Acreditamos que se uma pessoa chega a procurar uma delegacia, é porque tem problemas e precisa de soluções. Então as equipes se esforçam para que tudo seja resolvido com eficiência e rapidez. O apoio da PM é essencial, temos um relacionamento maravilhoso, para que as informações e ações em grupo sejam um sucesso”.

O secretário da segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou a importância da segurança pública para o desenvolvimento do turismo e a colaboração de todos dos policiais que contribuíram para trazer para a Bahia o prêmio, destaque pela opinião popular.

“Esta é mais uma prova de que a segurança pode ser um atrativo para o turismo e, consequentemente, influencia no crescimento da economia regional e estadual. Fruto de um trabalho integrado, que é o nosso carro-chefe, o título é muito mais do que merecido”, finalizou.


Blogbraga/Foto: Ronaldo Silva/Secom

Compartilhar no Whatsapp

Em Senhor do Bonfim, Rui entrega 14ª policlínica regional na próxima segunda (11)

Quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 / Bahia

Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, será a sede da mais nova Policlínica Regional a ser entregue pelo Governo do Estado. Na segunda-feira (11), o governador Rui Costa vai até a cidade para a inauguração do equipamento de saúde, onde foram investidos R$ 23 milhões e que vai atender também outros dez municípios da região: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas.

Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado. Senhor do Bonfim se junta a Jequié, Guanambi, Teixeira de Freitas, Irecê, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jacobina e Itabuna, que já são sedes de policlínicas em funcionamento, atendendo 6,8 milhões de baianos.

Com obras e montagem de equipamentos perto da conclusão, as policlínicas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e de Barreiras, na oeste do estado, devem ser as próximas a serem inauguradas, ainda este ano. Outras três unidades estão em construção, sendo duas em Salvador e uma em São Francisco do Conde.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Secretário de Educação recebe educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

Terça-feira, 05 de Novembro de 2019 / Bahia

Participantes do 21º Encontro de Educadores e Educadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), encerrado na segunda-feira (4), em Salvador, foram recebidos pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em seu gabinete, nesta terça-feira (5). Durante a reunião com o gestor estadual, os educadores fizeram um balanço do encontro, cujo tema foi “Atualidade na Educação do Campo: Agroecologia como conhecimento contra hegemônico na educação pública”, e dialogaram sobre as ações voltadas à Educação do Campo para 2020. 

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a importância do diálogo permanente com os profissionais da Educação. “Estamos sempre dialogando com os diversos movimentos através do Fórum Estadual da Educação. Os parceiros estratégicos serão sempre ouvidos para que possamos chegar mais perto, fazendo a inclusão dos públicos mais distantes, para além da Educação para Jovens e Adultos. Queremos já no começo, lá na outra ponta, garantir que a Educação do Campo já atraia e garanta a permanência desses estudantes assentados ou acampados da reforma agrária. Nasce, desse encontro, um calendário de trabalhos para 2020 que poderemos executar juntos com as duas equipes – MST e SEC – para garantir uma oferta de qualidade, valorizando a contextualização da educação deles”, pontuou o secretário, que participou da abertura do encontro dos educadores do MST, no dia 2/11. 

A coordenadora de Educação do MST, Síntia Paula Carvalho, destacou que importantes demandas foram abordadas com o secretário Jerônimo, com o intuito de fortalecer a Educação no Campo. “Construções de escolas e quadras esportivas e a ampliação dos cursos técnicos foram alguns pontos da nossa conversa. Viemos, também, agradecer pela parceria da SEC e do Governo do Estado no nosso encontro, que teve a duração de três dias com intenso debate voltados sobre a melhoria na Educação no Campo”. 

O 21º Encontro de Educadores e Educadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra teve como objetivo fortalecer a Educação no Campo, qualificando ainda mais o processo de ensino e aprendizagem. A rede estadual de ensino conta com 21 unidades escolares situadas em assentamentos (escolas e anexos) na Bahia, com 812 estudantes. Além disso, a Secretaria da Educação do Estado oferece cursos técnicos de nível médio com foco em especificidades da Educação do Campo, a exemplo de técnico em Agroecologia e Agropecuária. 

Educação no Campo em números - A rede estadual de ensino conta com 21 unidades escolares situadas em assentamentos (escolas e anexos) na Bahia, com 812 estudantes matriculados na Educação do Campo. Além disto, a Secretaria da Educação do Estado oferece cursos técnicos de nível médio com foco em especificidades da modalidade, a exemplo de técnico em Agroecologia e Agropecuária.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PRÁTICA DE ROUBO EM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NA CIDADE DE MIGUEL CALMON, APÓS SE ENTREGAR E CONFESSAR O CRIME

Terça-feira, 05 de Novembro de 2019 / Bahia

Na tarde da última sexta-feira, 01 de novembro, Policiais Militares do 4º Pelotão em Miguel Calmon, foram informados por telefone que um indivíduo, adentrou a um correspondente bancário do Banco do Brasil, localizado no centro da citada cidade, e passou a ameaçar, portando uma faca, os funcionários do estabelecimento, subtraindo dos mesmos (02) aparelhos smartphones e uma quantia de R$ 2.749,00 em espécie.

Prontamente, estes Policiais foram até o local onde constatou a veracidade do fato após verificar as imagens do vídeo da câmera de monitoramento. De imediato foram realizadas diligências por toda a cidade e, já no início da noite, um indivíduo de 26 anos, acompanhado de outra pessoa, resolveu ir até os Policiais Militares, o qual passou a confessar que fora o autor do crime e que estava em posse da quantia subtraída. Ao ser interrogado pelo paradeiro dos aparelhos celulares e da arma branca utilizada no crime, passou a relatar que tivera arremessado no matagal, onde não foram mais encontrados pelos Policiais.

Diante dos fatos, os Policiais o conduziu para a Sede da 16ª COORPIN em Jacobina onde fora lavrado o Flagrante Delito.

“Parabenizo os Policiais Militares pela exitosa ação. A Polícia Militar da Bahia está pronta para responder às solicitações e atender à população, 24 horas por dia.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM OUROLÂNDIA

Terça-feira, 05 de Novembro de 2019 / Bahia

Na manhã deste domingo, 03 de novembro, Policiais Militares do 5º Pelotão em Ourolândia, foram acionados após denuncia de uma senhora de 39 anos de idade, que passou a informar por telefone que seu esposo a teria ameaçado de morte com uma arma de fogo, no interior da residência localizada no Centro da cidade.

Diante da declaração, os Policiais deslocaram rapidamente até o logradouro indicado pela vítima onde ratificou as informações, informando que o companheiro estaria no interior do quarto do casal em posse da arma de fogo. Momento em que, com autorização da Vítima, os Policiais adentraram a residência e localizou a arma dentro do guarda roupas, um revólver de marca Rossi, calibre 38, com numeração suprimida e carregado com (05) cartuchos intactos.

Ao indivíduo de 34 anos de idade, fora dada voz de prisão e, juntamente com a arma de fogo apreendida, foi conduzido para a 16ª COORPIN em Jacobina onde fora lavrado o Flagrante Delito.

“Parabenizo os Policiais Militares nesta ação exitosa, em que retirou de circulação esta arma de fogo, que provavelmente poderia ser instrumento de crime doméstico. Vamos continuar atuando e a 24ª CIPM sempre estará à disposição da comunidade para servir e proteger”, disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

Sefaz irá notificar 100 mil veículos com placas 9 e 0 por atraso no IPVA

Segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 / Bahia

Até o final do mês de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) irá notificar 100 mil veículos com placas de finais de 9 e 0 pela falta de pagamento do IPVA 2019. Os contribuintes que ainda não quitaram o seu imposto devem regularizar o quanto antes a situação e assim evitar a cobrança de multas e juros que passam a incidir logo após a notificação. Para quitar o IPVA, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

A Sefaz-BA já havia notificado 208 mil automóveis com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo atraso do imposto. Por meio do site da Sefaz, os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “  e quitar o débito em qualquer banco, com desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)

Compartilhar no Whatsapp

Mais de três milhões de animais serão vacinados contra a febre aftosa na Bahia

Segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 / Bahia

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começou na Bahia na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos a Bahia é considerada zona livre de Febre Aftosa.

De acordo com o diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a expectativa é de que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. A nossa expectativa é vacinar 35% do rebanho baiano. Em 2021 a Bahia pode vir a ser zona livre de febre aftosa sem vacinação, portanto, as últimas campanhas são importantíssimas para que possamos alcançar um grande número de animais. A atenção neste momento é ainda mais especial porque iremos vacinar os animais mais jovens e que não passaram por outras campanhas”.

Em 2019, a novidade na campanha de vacinação fica por conta da redução da dose da vacina que passou de 5 para 2 mililitros e vem sendo aplicada desde a primeira etapa no mês maio. O coordenador do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia, Antônio Maia, explica o motivo da mudança. “Esta foi uma demanda do setor produtivo para reduzir as ocorrências de reações vacinais nos animais. São reações que causavam desvalorização da carcaça, perda de carne, de cortes que afetavam inclusive a exportação da nossa carne. Além disso, uma substância chamada saponina foi retirada da vacina”.

Antônio Maia ainda lembra que os produtores devem adotar os cuidados de higiene necessários no momento da aplicação da vacina. “Após a vacinação de maio já tivermos resultados positivos que impactam no bem-estar dos animais que deixam de apresentar reações em função da vacina. Entretanto, ainda ocorre por exemplo a formação de abscessos em decorrência da falta de higiene e limpeza no momento da aplicação. A Adab vem fazendo esse trabalho de conscientização e informação junto aos produtores. No site da Agência o produtor também encontra as informações necessárias”.

A vacinação alcança animais de 0 a 24 meses e segundo a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem a vacinação e não apresentam reações significativas. O produtor que não vacinar o seu rebanho fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

O superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia, Paulo Emílio, pontua a importância da parceria para que se alcance resultados significativos. “A Bahia vem protagonizando junto com o produtor o combate da febre aftosa. É importante lembrar que o Brasil é um player na exportação mundial do mercado de carne e para a economia baiana e brasileira é importante a manutenção da qualidade e saúde do nosso rebanho. É um trabalho compartilhado e que tem sido exitoso e com a Bahia como referência para o resto do país”, afirma.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Repórter: Jauro Gonçalves

Compartilhar no Whatsapp

Cavalo de Aço VII: Operação da PRF que intensifica fiscalização a motocicletas é deflagrada nas BRs

Sábado, 02 de Novembro de 2019 / Bahia

Durantes as atividades, 687 autos de infração foram lavrados e 231 veículos recolhidos ao pátio por irregularidades na documentação, estado de conservação e ausência de equipamentos obrigatório.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia promoveu, até o dia 30 de outubro, mais uma etapa da Operação Cavalo de Aço. A ação, além de intensificar a fiscalização a veículos de duas rodas, proporcionou aos usuários das rodovias mais segurança e fluidez no trânsito da região.

Nos primeiros dez meses deste ano foram registrados nas rodovias federais da Bahia 381 vítimas fatais em acidentes de trânsito. Deste total, 124 mortes envolveu motociclista ou passageiro da moto, o que representa mais de 30% dos óbitos registrados no estado. Atento a esta situação e com o objetivo de reduzir acidentes, a PRF vem realizando a operação temática com fiscalização a veículos de duas rodas.

Iniciada desde o último dia 22, a Cavalo de Aço desta vez foi executada em trechos pertencentes a Delegacia PRF de Feira de Santana, nos locais onde há uma grande incidência de acidentes graves. Além de Feira, os municípios baianos de Santo Estevão, Tanquinho, Riachão do Jacuípe, Santa Barbara e Serrinha foram escolhidos para o desenvolvimento das ações dessa etapa.

Durante os noves dias de fiscalização, 1343 pessoas e 1050 veículos foram fiscalizados, destes últimos 231 recolhidos ao pátio da PRF por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. Ademais, a Operação apresentou como resultado 570 testes de alcoolemia, 687 autos de infração, 8 pessoas detidas e 1 veículo recuperado.

Ressalte-se que no decorrer das atividades, um homem foi detido por porte ilegal de arma de fogo. Com ele os PRFs encontraram uma pistola Cal. 380 com 15 munições. Além disso, dois condutores foram flagrados e autuados pelos agentes federais por transportarem seus filhos sem capacete e com excesso de passageiros desrespeitando assim as regras de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A PRF alerta que o crescente número de motocicletas em circulação no trânsito das cidades brasileiras tem sido acompanhado pelo aumento de acidentes envolvendo este tipo de veículo, o que faz necessário o desencadeamento de operações temáticas como esta para prevenir a ocorrência de acidentes, cometimentos de infrações de trânsito e crimes, principalmente, em situações que envolvam veículos de duas rodas.


Blogbraga/PRF

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

Sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 / Bahia

Operação foi deflagrada na manhã de hoje — Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Operação foi realizada em conjunto pela SSP e Sefaz — Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Investigadores do DCCP e da COE da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na RMS.

Um grupo suspeito de adulterar combustíveis e sonegar impostos foi alvo da operação Na Trilha do Álcool, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (1). Investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de auditores fiscais, cumpriram mandados de busca e apreensão.

Nos imóveis usados pelo bando, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os policiais civis encontraram combustíveis e equipamentos usados para misturas ilegais, além de documentos, computadores, pen drives, arma, entre outros materiais.

Às 16h30, na sede da Polícia Civil, no bairro da Piedade, representantes da SSP e da Sefaz realizarão uma coletiva apresentando o resultado da operação.


Blogbraga/SSP-BA

Compartilhar no Whatsapp

ENERGIA SOLAR: Proposta da Aneel pode afetar geração de 12 mil empregos na Bahia

Sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 / Bahia

SDE faz alerta do possível impacto negativo no setor de geração distribuída

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos últimos 12 meses no Estado, a potência instalada em GD alcançou um crescimento de aproximadamente 148% e as novas regras seriam uma regressão para o segmento, que está em plena ascensão. No Panorama de Energias Renováveis deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alerta que o estado pode deixar de criar 12 mil postos de trabalho caso a agência federal concretize a nova taxação.

Em um período de seis anos, desde a criação da Resolução Normativa 482 da Aneel, em 2012, a Bahia instalou 12,26 megawatt (MW) de potência, mas nos últimos 12 meses, o Estado acrescentou 18,15 MW a sua potência instalada, somando 30,41 MW de potência. A Bahia tem ainda a possibilidade de crescimento de 92%, com 177 MW de potência instalável neste setor energético.  Até o final de outubro de 2019, foram instalados 2,9 mil sistemas, atendendo a 3,9 mil unidades consumidoras.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Governo da Bahia vem trabalhando de forma intensa para a criação de uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, e que vem dando resultados positivos. “Temos fomentado esse novo mercado para atração de mais negócios e a alteração das regras pode impedir o segmento que é bastante promissor. Estamos apoiando o mercado e vamos buscar um diálogo com a Aneel para resolver essa questão”, afirma.

“Sabemos que a Bahia aumentará exponencialmente a participação neste mercado nos próximos anos, então a estimativa de empregos será ainda maior, eles estarão espalhados em 243 municípios e serão extremamente qualificados - como engenheiros, instaladores, operadores e toda a cadeia produtiva indireta associada ao setor. É necessário um ambiente com oportunidades e segurança jurídica para que as empresas continuem crescendo e se consolidem no país e na Bahia. Para isto, a proposta da Aneel precisa ser revista com urgência", pontua Laís Maciel Lafuente, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE.

Entenda o caso

Ao longo de 2018 e início de 2019, um amplo processo de discussão com a sociedade foi colocado em pauta a fim de compreender os benefícios e impactos que a GD causa sobre o setor elétrico. Em maio de 2018 a Aneel abriu uma consulta pública, que foi embasada pela Nota Técnica 62/2018 (NT 62), e nela apresentou alguns pontos que deverão ser abordados na revisão. O principal diz respeito à manutenção ou não da forma como hoje se dá a compensação de créditos.

No modelo vigente, atualmente, 100% da energia produzida é abatida da energia consumida pelos imóveis, seja da unidade geradora ou receptora. O que ocorre é que a energia produzida por micro e minigeração é lançada na rede de distribuição e a justificativa da taxação é compensar a concessionária. A maior reclamação do setor, no entanto, é a porcentagem abusiva que pode chegar a 66%.

Stéphane Pérée, diretor da Associação Baiana de Energia Solar, conta que após tantos meses de debate e contribuições, o mercado foi surpreendido em outubro pela agência nacional, que segundo ele, desconsiderou totalmente as contribuições do mercado. “Uma proposta pouco transparente e que retira completamente o fotovoltaico da matriz energética brasileira. Estamos correndo para destrinchar o que o órgão quer e informar à população e seus representantes do jogo pouco transparente e pouco democrático que a Aneel está propondo agora”, diz.

O diretor explica que o setor está se mobilizando através das associações para mostrar que o fotovoltaico “está longe de promover prejuízos no Brasil” e traz como benefícios o barateamento progressivo do custo energético e estimulam as indústrias a produzirem de forma mais eficiente. “Quanto mais a gente colocar a micro e mini geração no Brasil, menos pressão será feita sobre o mercado para lançar termelétricas. E ainda baratearemos a energia no Brasil”, acrescenta.


Blogbraga/Ascom/SDE

Compartilhar no Whatsapp

WANDERLEY: JUSMARI OLIVEIRA PEDE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE OLHOS D" ÁGUA

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 / Bahia

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou ao governador Rui Costa que implante serviços de telefonia celular e internet na comunidade de Olhos d’Água, localizada na zona rural do município de Wanderley, no Oeste da Bahia. Estes serviços seriam integrados ao programa estatal Fala Bahia.

No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada argumenta que o povoado de Olhos d’Água se destaca pela produção agrícola e pela pecuária, “necessitando, com urgência, da instalação dos serviços de telefonia celular e internet para facilitar os negócios, a interação com outros centros, a comunicação com familiares dos moradores que vivem em outras cidades, sendo também importante para impulsionar o desenvolvimento da região”.

Jusmari também ressaltou que, “no momento atual, a comunicação instantânea tem se mostrado uma importante ferramenta para encurtar distâncias, aproximar pessoas e promover a integração entre as diversas regiões da Bahia e do Brasil”, sendo portanto, fundamental para o progresso das comunidades urbanas e rurais.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

Compartilhar no Whatsapp

Contas de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité são aprovadas

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2018 das prefeituras de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité. As administrações dos municípios são de responsabilidade de Lydia Fontoura Pinheiro, Manoel Afonso Mangueira, Rosângela Maria Monteiro Menezes e Aldo Ricardo Cardoso Gondim, respectivamente. As decisões foram proferidas na sessão desta quinta-feira (31/10).

O relator das contas de Capim Grosso, conselheiro Mário Negromonte, multou a prefeita Lydia Pinheiro em R$4 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no valor de R$11.340,00, equivalente a 6% de seus vencimentos anuais, por conta da ausência de publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2018.

A despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 46,98% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita cumpriu todas as obrigações constitucionais. Como ressalvas, o relator destacou o deficit orçamentário; baixa cobrança de dívida ativa; desequilíbrio fiscal; e transparência pública deficiente.

O conselheiro Mário Negromonte também foi o relator das contas de Pilão Arcado. Neste caso, aplicou ao prefeito Manoel Mangueira uma multa de R$2,5 mil reais. O balanço orçamentário do município apresentou um deficit de R$22.036.751,23, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$77.213.727,85, e realizou despesas no valor total de R$99.250.479,08.

A despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 66,61%% da receita corrente líquida do município, acima do limite máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório registrou ainda ressalvas como ausência de parâmetros razoáveis contida na Lei Orçamentária Anual para abertura de créditos adicionais suplementares, baixa cobrança de dívida ativa e desequilíbrio fiscal.

Já a prefeita de Campo Formoso, Rosângela Menezes, foi multada em R$3 mil. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou também o ressarcimento de R$24.298,36, devido a gastos com publicidade sem comprovação. Além disso, o relatório técnico apontou ressalvas como desrespeito aos princípios constitucionais e regras legais atinentes a licitação pública e ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Com relação as obrigações constitucionais, a prefeita cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. A despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 52,24% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, o conselheiro Francisco Netto, relator das contas de Caetité, multou o prefeito Aldo Gondim em R$4 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Entre elas, destacam-se a remessa incorreta, pelo SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal, atraso no pagamento da remuneração dos servidores em cinco oportunidades, inconsistências contábeis e realização de despesa com pessoal acima do limite definido na LRF. O município aplicou 54,46% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o limite máximo de 54% – mais ainda se encontra no prazo de recondução.

O balanço orçamentário do município apresentou um deficit de R$10.668.288,56, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$108.135.790,72 e realizou despesas no valor total de R$118.804.079,28.

Cabe recuso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Nelson Leal vai a eventos com médicos, juízes, militares e militantes de esquerda e defende “diálogo permanente”

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 / Bahia

Presidente da alba foi ao hospital aliança, plenário da alba e auditório jorge calmon

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal teve uma agenda diversificada e plural na manhã desta quinta-feira (31.10). Às 9h, ele esteve na abertura do 3º Congresso de Judicialização em Saúde, no Auditório do Hospital Aliança, com participações do Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria de Saúde da Bahia. Em seguida, no plenário da ALBA, Leal participou da solenidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Jarbas Carvalho Oliveira Júnior, da Polícia Militar. E, por último, no auditório Jornalista Jorge Calmon, integrou a mesa solene do “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 Anos de Havana”.

“A sociedade só supera seus problemas através do diálogo permanente. Citando Churchill, ‘a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros’. Nós estamos demonstrando, na prática, que a Assembleia Legislativa da Bahia é plural, capaz de ressoar todas as vozes da sociedade baiana. Sou o chefe do Poder Legislativo, represento 62 deputados, de todas as ideologias, tendências e credos. Quando a agenda permite, vou a todos os eventos a que sou convidado, assim como nossa gestão está aberta ao diálogo com todas as correntes de pensamento da sociedade”, pontuou Leal.  

Ao lado do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, ele destacou a atuação do Judiciário baiano na redução em 75% do número de ações judiciais que versam sobre o sistema de regulação médica na Bahia. “A Secretaria da Saúde, em parceria com o TJ-BA, resolveu quase tudo na câmara de conciliação, reduzindo gastos e muita perda de tempo ao promover o diálogo ao invés do litígio”, elogiou o presidente da ALBA, em companhia do ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, e do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

No plenário da Assembleia, Nelson Leal abriu a Sessão Especial de concessão da Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel da PM, Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, com graduação em Segurança Pública, através de proposição do deputado Luciano Simões Filho (DEM). “Trata-se de uma homenagem justíssima a um homem que também pratica o diálogo, mesmo exercendo importantes funções de segurança no Estado, com destacada atuação na área de trânsito rodoviário”, enalteceu Leal.

No auditório Jornalista Jorge Calmon, o chefe do Legislativo declarou que a “A Bahia tem uma relação de irmandade com o povo cubano, principalmente depois do programa Mais Médicos”, ao integrar a mesa solene do “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 Anos de Havana”, proposição do deputado Marcelino Galo (PT) e que contou com a presença da Cônsul de Cuba, Milena Caridad, de partidos como o PCdoB, o PT, o PSB e o PSOL, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e da Associação Cultural José Martí. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Presidência

Compartilhar no Whatsapp

CNJ pede esclarecimentos ao TJBA sobre posse de terras transferidas a borracheiro no Oeste da Bahia

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 / Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação do corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para prestar esclarecimentos, em 15 dias, sobre o cumprimento da decisão que anulou a transferência de 366 mil hectares de terra no Oeste do Estado a um único homem, o borracheiro J. V. D.. As terras, que ficam no município de Formosa do Rio Preto, equivalem a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

O CNJ quer saber quais procedimentos o TJBA tomou até agora em relação a um processo judicial que, do dia para a noite, deu a posse de toda a região ao borracheiro – prejudicando cerca de 300 agricultores que chegaram à região na década de 1980. 

O conselho também pediu explicações sobre a atuação do juiz responsável pela condução do processo em Formosa do Rio Preto, no que diz respeito a questões como posicionamento em pedidos de suspeição e decisões que desrespeitem ordens hierarquicamente superiores.

Na hipótese de existir procedimento investigativo destinado a apurar irregularidades atribuídas a magistrados que conduziram processos judiciais relacionados ao caso, o CNJ sugeriu consulta ao presidente do TBJA sobre a possibilidade de pautá-los com urgência.

As informações constam em despacho assinado pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, relatora de procedimento relacionado ao caso.

Em março de 2019, o CNJ anulou uma portaria bastante polêmica do TJBA (Portaria 105/2015) que transferiu 366 mil hectares de terra a José. Verificou-se que, na prática, as terras foram transferidas a uma holding, a JJF Investimentos, que passou a cobrar valores dos agricultores, pagos por meio de sacas de soja, para que eles pudessem permanecer no local.

Apesar da vitória no CNJ, os agricultores vêm enfrentando dificuldades para retomar a propriedade e a posse de suas terras.

No despacho publicado na terça-feira, 29 de outubro, o CNJ também pede à corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA que informe o número de matrículas canceladas e restabelecidas em decorrência da decisão do conselho, assim como o número de matrículas canceladas relacionadas à holding JJF. O CNJ pede informações ainda sobre os valores de eventuais contratos firmados em decorrência da Portaria 105/2015, que aumentou de 43 mil hectares para 366 mil hectares a área da matrícula requerida por José.

ENTENDA O CASO

Na década de 1980, José entrou na Justiça com uma ação para discutir a posse de um pequeno pedaço de terra. Essa ação nunca teve qualquer andamento. Subitamente, sem qualquer explicação, ela voltou a tramitar depois que o TJBA editou uma portaria, em 2015, transferindo a propriedade de 366 mil hectares ao borracheiro. A discussão sobre a posse de uma pequena área passou então a abranger toda a área, sem qualquer explicação plausível.

Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio determinou, por meio de uma liminar (decisão provisória), que cerca de 300 agricultores que ocupavam a região desde a década de 1980 deixassem as terras e transferissem a posse ao borracheiro, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida sem que os agricultores fossem sequer ouvidos. Depois de dar a decisão, o juiz deixou a causa declarando-se suspeito para julgá-la.

Posteriormente, ao ser designada pela presidência do TJBA para atuar por apenas um mês em Formosa do Rio Preto, a juíza Marivalda Moutinho deu uma sentença de mérito confirmando a liminar, novamente sem ouvir os agricultores. 

A sentença foi suspensa pela desembargadora Sandra Inês Azevedo, do TJBA. Ela apontou, entre outras questões, que as partes interessadas não tiveram sequer a chance de se manifestar no processo. Também apontou que os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Moutinho agiram de forma totalmente irregular diante de pedidos de suspeição apresentados contra os dois no processo.


Blogbraga/ Por Nádia Borges

Compartilhar no Whatsapp

Produtos da Bahia ganham exposição no Salon Du Chocolat

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 / Bahia

Em sua 25ª edição, o Salon Du Chocolat, que acontece até domingo (3), se destaca como o principal evento gastronômico em Paris. Pelo evento, dedicado exclusivamente ao chocolate e ao cacau, já circularam, ao longo de sua trajetória, cerca de quatro milhões de visitantes. Nestes cinco dias,  o Centro de Exposições de Porte de Versalhes, onde o salão é realizado, espera um público estimado em 130 mil visitantes.

A programação deste ano reúne chefs renomados internacionalmente e apresenta a oferta de chocolates dos cinco continentes. Durante a abertura, o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, ressaltou a importância de a Bahia marcar presença em eventos como este, principalmente para os municípios da Costa do Cacau, que têm a oportunidade de mostrar seus produtos em uma feira especializada do segmento. Segundo o secretário, 15 empresários baianos do setor foram expor seus produtos.

O Salon Du Chocolat tem o objetivo de estabelecer a ligação entre as diferentes partes que compõem a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, reunindo os principais países produtores e consumidores do produto. O evento destaca também as novas tecnologias empregadas nas fábricas de chocolate, as inovações e tendências e permite a troca de experiências entre os participantes.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Setur

Compartilhar no Whatsapp

SEC disponibiliza mais de 9,5 mil conteúdos digitais que auxiliam na preparação para o ENEM

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 / Bahia

Na contagem regressiva para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, ainda é possível tirar algumas dúvidas sobre as mais diversas áreas do conhecimento. Para isto, os candidatos podem acessar os mais de 9,5 mil conteúdos digitais educacionais que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibiliza no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) . São games, vídeos, jogos, dentre outros conteúdos educacionais, que podem ser acessados em qualquer dispositivo conectado à internet.

Elaborados pelos educadores da rede estadual, os conteúdos digitais livres são organizados por disciplinas, área do conhecimento, temas transversais, tipo de mídia, acessibilidade e sites temáticos para uso em sala de aula ou como suporte nos estudos. Também há links para softwares de apoio para produção e colaboração, visando que os educadores participem com produção própria. Na plataforma digital ainda consta uma rede social educacional, denominada Espaço Aberto, na qual professores podem trocar e compartilhar experiências do uso dessas tecnologias.

A partir da apropriação tecnológica, o estudante tem contato a um conteúdo crítico, contextualizado e colaborativo. Além disso, a ação é colaborativa, pois tem como elemento principal a participação de professores da Rede Anísio Teixeira, do Instituto Anísio Teixeira (IAT), que faz parte da estrutura organizacional da SEC, e os estudantes, como protagonistas. A partir desta concepção, o programa atua por meio de três projetos: Ambiente Educacional Web, TV Anísio Teixeira e Professor Web.

Um dos destaques é a série de TV da Rede Anísio Teixeira, protagonizada por estudantes e professores da rede pública estadual, que pode ser assistida e baixada através do Portal da Educação. Por meio do canal da TV Anísio Teixeira foram produzidos, em sua primeira temporada, nove programas educacionais, além de interprogramas e campanhas educativas.

Também no Portal da Educação estão disponíveis os aulões do projeto ENEM 100% que foram realizados no auditório da SEC com o objetivo de fortalecer as aprendizagens dos estudantes. Os estudantes podem acessar, ainda, os vídeos-aulas do programa do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) – ação estruturante da SEC que garante aos estudantes que moram em áreas remotas da Bahia a conclusão do Ensino Médio. As aulas do EMITEC são transmitidas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas pelo Estado, diretamente do IAT.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Proposta por Eduardo Salles, Sessão Especial na Alba homenageia 25 anos da ABAE

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 / Bahia

A Associação Bahiana de Equoterapia (ABAE) será homenageada pelos 25 anos de fundação com uma Sessão Especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, na próxima segunda-feira (4), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB.

“A sessão é uma homenagem merecida a todos os profissionais envolvidos na equoterapia, famílias que acreditam no tratamento, à Polícia Militar da Bahia e ao Exército Brasileiro por investirem na saúde dos pacientes”, justificou Eduardo Salles.

Criada em 1993 por Maria Cristina Guimarães Brito, a ABAE deu continuidade ao tratamento experimental iniciado pela Associação Baiana de Deficientes Físicos para tratamento de pessoas com limitações motoras em decorrência de paralisia cerebral, que acabou extinto dois anos antes.

O primeiro contato de Cristina com o então experimento teve motivação pessoal, devido ao filho Yuri ter nascido com paralisia cerebral em decorrência de complicações no parto. A partir de então, passou a dedicar a vida em favor das pessoas com necessidades especiais.

“Essa Sessão Especial é muito importante para difundir nosso serviço no estado, em prol de pacientes que, muitas vezes, não têm condições de pagar por um tratamento alternativo. Tal visibilidade colabora para que a equoterapia chegue a outros municípios baianos”, avalia Cristina.

O tratamento da equoterapia tem o cavalo como um dos aliados fundamentais para o desenvolvimento biopsicossocial dos pacientes, que, atualmente, correspondem a 153 crianças e adolescentes com necessidades especiais na capital baiana.

“Como protagonista no tratamento, o cavalo tem sido o diferencial na vida das pessoas com deficiência. O sucesso de Yuri, como precursor e motivador da equoterapia na Bahia, traduz meu desejo em apoiar iniciativas como a de Maria Cristina”, afirmou Eduardo Salles.

Conforme Cristina, os pacientes contam com o apoio de uma equipe multidisciplinar formada por diversos profissionais, a exemplo de fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores físicos, psicomotricista e auxiliares guias.

A estrutura utilizada pela ABAE é fruto de parcerias com o Esquadrão de Polícia Montada da Polícia Militar da Bahia, no Parque de Exposições, junto com o 19º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, localizado no bairro do Cabula.


Blogbraga/Deputado Eduardo Salles

Compartilhar no Whatsapp

Pesquisa mostra que Rui Costa é governador mais bem avaliado pelos líderes do Congresso

Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa é o mais bem avaliado pelos líderes do Congresso Nacional. Realizada pelo site Congresso em Foco em parceria com a Inn Press Oficina, a pesquisa Painel do Poder foi divulgada nesta terça-feira (29). Na segunda e na terceira colocação, aparecem, respectivamente, os chefes do executivo do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Maranhão, Flávio Dino. Rui alcançou nota 3,6, na média ponderada de 1 a 5. 

Depois dos três primeiros colocados, vêm os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Piauí, Wellington Dias; e de Pernambuco, Paulo Câmara. O levantamento de campo foi feito entre os dias 16 e 27 setembro.

Realizada com metodologia científica, a Painel do Poder é uma ferramenta para estudos legislativos, que usa a técnica de pesquisa por painel, feita a cada três meses. Ela contempla investigações tanto quantitativas como qualitativas, tomando por base uma amostra de líderes de aproximadamente 100 parlamentares. 

Desta vez, foram ouvidas 79 lideranças, mas oito entrevistas foram inteiramente descartadas para que a amostra considerada ficasse mais próxima da correlação real de forças do Congresso em termos de região, atitude em relação ao governo e expressão partidária.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 / Bahia

Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Tio é capturado após abusar da sobrinha de 10 anos em Paratinga

Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 / Bahia

O homem foi preso suspeito de estuprar sobrinha de 10 anos — Foto: Divulgação/SSP-BA

Caso aconteceu na cidade de Paratinga. Paulo Gonçalves foi encontrado horas após o crime, depois de denúncias de vizinhos da vítima.

Guarnições do 4° Pelotão (Paratinga), da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama) prenderam, na tarde de segunda-feira (28), Paulo Gonçalves dos Santos, 23 anos. Ele foi capturado após abusar sexualmente da sua sobrinha de 10 anos.

Os militares receberam a denúncia do estupro de vizinhos da vítima e chegaram rápido, na Travessa São Sebastião, efetuando a prisão em flagrante. 

Paulo foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Bom Jesus da Lapa. A vítima, acompanhada da mãe, foi encaminhada para unidade de saúde para cuidados médicos.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Alberto Maraux/SSP-BA

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PRÁTICA DE FURTO NA CIDADE DE MIGUEL CALMON/BA

Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 / Bahia

Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, Policiais Militares do 4º Pelotão em Miguel Calmon, foram informados pelo proprietário de um supermercado da cidade, vítima de furto de diversos itens do seu estabelecimento comercial. O fato fora comprovado nas câmeras de monitoramento que flagrou um homem de idade mediana, acompanhado de um menor de idade, cometendo o citado delito. Os suspeitos estavam embarcados em veículo de modelo Voyage de cor branca com licença de Belo Horizonte-MG e seguiu sentido a cidade de Jacobina.

Com base nas informações colhidas, os policiais empreenderam diligências e, já na rodovia que liga as duas cidades, identificaram o veículo. Momento em que deram início ao acompanhamento e, simultaneamente, informaram à Central da 24ª CIPM.

O veículo fora interceptado já em Jacobina, nas proximidades do INSS, onde o motorista, um indivíduo de 49 anos de idade, acompanhado de um menor de 14 anos de idade, foi abordado e flagrado com todo material furtado (02 caixas de barbeador, 40 caixinhas de lâminas de barbear, 06 vasos de protetor solar, 11 potes creme facial, 02 pacotes de escovas, 05 desodorantes, 02 repelentes, 02 pacotes de linguiça, 03 espumas de barbear, 01 óleo de cabelo, 01 hidratante e 01 par de sandálias havaianas).

Ao indivíduo fora dada voz de prisão e conduzido, juntamente com o menor de idade e todo produto apreendido, para a Sede da 16ª COORPIN em Jacobina onde fora lavrado o Flagrante Delito por Furto.

“Parabenizo os Policiais Militares pela atuação e resposta em tempo hábil. A Polícia Militar da Bahia está pronta para responder às solicitações e atender à população de forma rápida e eficiente, 24 horas por dia.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO DEIXA MOTOCICLISTA FERIDO EM LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019 / Bahia

SAMU no local do acidente

Vítima recebendo os primeiros socorros

Vítima dando entrada na UPA

Na manhã desta segunda-feira (28), por volta das 07h25, foi registrado uma colisão entre um carro e uma moto no bairro Santa Cruz em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo com informações colhidas no local, o motociclista de nome Kaique da Silva Santiago de 18 anos, seguia pela rua Ibitiba abordo de uma moto Honda/CG quando foi surpreendido por um veículo Chevrolet S10 que seguia pela rua Teixeira de Freitas avançando o preferencial da moto acontecendo a colisão e deixando o motociclista ferido.

O SAMU foi acionado e chegando no local prestou os primeiros atendimentos à vítima que em seguida foi encaminhada para UPA com contusão em membro inferior direito.

A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Ambos os veículos ficaram avariados.


Blogbraga/Reportagem Marlon

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2019
Rádio Cidade FM 95,9
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Minas Aço Dupará Açaí PM Global Vida Farma DPVAT Barreiras P&F Elo Aço Contabilidade Rondon Sportime Oeste Manutenção Neli Online Celulares Luz motos Delicia Jaú DBT CISO Mineiros Dique Denuncia Imperial Evolucao Bem Brasil Pastel Guarda Municipal Sutrans Grupo Marabá Real G7 NET Polícia Civil Mimoaço Casa da Ferramenta Extreme Unopar CMO Paraíba Ofertas - Hiper Santo Antonio