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Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.

Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes da Bahia para debater com representantes do setor elétrico e expor o quanto o Decreto pode prejudicar a economia baiana. “A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida”, esclareceu.

Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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24ª CIPM MONTA FORTE ESTRUTURA DE POLICIAMENTO NO ESTÁDIO JOSÉ ROCHA DURANTE O JOGO DE FUTEBOL DO CAMPEONATO BAIANO ENTRE JACOBINA E VITÓRIA DA CONQUISTA

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

Na tarde deste domingo, 17 de março, o comando da 24ª CIPM, montou uma forte estrutura de policiamento ostensivo geral nas dependências internas e toda área ao derredor do Estádio Municipal José Rocha em Jacobina, durante todo período do evento futebolístico, válido pelo Campeonato Baiano de Futebol, entre os times Jacobina Esporte Clube e Vitória da Conquista Esporte Clube, contando com o efetivo de 37 Policiais Militares, formando diversas Patrulhas empregadas em vários pontos estratégicos do Estádio, bem como embarcados em viaturas como motocicletas e caminhonetes. Este policiamento também contou com o reforço de duas guarnições da RONDESP Norte, tudo no intuito de proporcionar a segurança e ordem públicas para todos que ali estiveram presentes.

O Major PM Flailton Oliveira, comandante da 24ª CIPM, se fez presente na supervisão direta do policiamento, garantindo ainda mais que o evento transcorresse sem registro de ocorrências. Ao término foi realizada uma escolta policial militar para o ônibus da equipe adversária, transcorrendo sem nenhuma alteração.

"É de suma importância esse tipo de evento em Jacobina, haja vista que os filhos da terra são extremamente apaixonados pela modalidade esportiva. Sinto-me privilegiado em estar à frente do policiamento num evento de tamanha magnitude para o município, onde a ordem e paz públicas são preservadas pela Polícia Militar da Bahia. Parabenizo a todos os Policiais Militares que colaboraram com o evento e a todos os torcedores presentes que abrilhantaram acompanhando e torcendo de forma ordeira e harmônica" Ressaltou o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/Correspondente de Irecê-repórter Luciano Kastro

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BARREIRAS: “É preciso independência na política”, afirma Dr. José Barbosa

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

Com pouco mais de dois anos atuando como vereador em Barreiras pelo Partido Social Cristão (PSC), Dr. José Barbosa faz um balanço dos principais desafios que enfrenta para ter sua voz atendida estando numa posição independente ao Executivo Municipal.

 Antes de ser convidado a se filiar no PSC o vereador, que é médico e se dedicava exclusivamente à profissão, não tinha vontade de se envolver na política devido a visão negativa do meio. Porém, ao perceber que esse quadro só teria uma real mudança quando pessoas de bem e honestas ingressassem, decidiu concorrer ao cargo de vereador em 2016. Foi o quarto mais bem votado em Barreiras com 1699 votos.

 “Defendo a renovação com qualidade. Podemos chamar a atenção das pessoas para a importância de acompanhar os processos relacionados ao dinheiro público, pois, é a partir daí que teremos um serviço eficiente. Entendo que a política ainda precisa de mais representantes que lutem de fato por uma causa acima dos seus interesses. Creio que posso contribuir enquanto vereador para obtermos uma cidade mais digna”, explica Dr. José Barbosa.

 INDICAÇÕES E PROJETOS DE LEI -  Em dois anos de mandato já foram protocoladas mais de 400 indicações para melhorias nos Bairros e Zona Rural do Município e 41 Projetos de Lei. Dentre os projetos que foram sancionados em Lei, o vereador destaca:

 Lei 1246/17 - “Setembro Amarelo” - mês para conscientização e prevenção ao suicídio; 

 Lei Nº 1261/17 - Institui a “Semana de Ação de Graças” no calendário oficial de eventos da cidade na primeira semana de agosto;

 Lei Nº 1245/17 - Cria o Programa “Criança Saudável”, visando propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches do município;

 Lei Nº 1264/17 - Proíbe e multa quem realizar queimadas nos lotes urbanos da cidade. 

 “Ainda temos muito que fazer com ética, transparência, respeito pela população e acima de tudo independência do Executivo. Somos empregados do povo e assim agiremos em defesa dos interesses da população até o fim do nosso mandato”, finaliza o vereador.


Blogbraga/AscomJoséBarbosa

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BAHIA: Estudante eleita governadora mirim acompanha dia de trabalho de Rui Costa

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

A rotina diária de um governador começa bem cedo e a estudante Ana Beatriz Oliveira pôde tirar a prova disso pessoalmente. Eleita 'governadora mirim' pelo projeto Políticos do Futuro, a jovem acompanhou toda a agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15). 

"Ela é vencedora de um importante projeto da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. É uma menina jovem, de apenas 16 anos, que aguentou bem a correria que é normal da rotina de um governador", ressaltou Rui.

O dia começou com um café da manhã reforçado, no Palácio de Ondina. Com 16 anos, a aluna do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, localizado em Plataforma, tomou o desjejum com o governador e com a primeira-dama Aline Peixoto. Logo depois, os dois circularam por toda a área da residência oficial e o governador mostrou bichos e plantas dos quais cuida ele mesmo.

Logo depois, Ana Beatriz foi com o governador para Camaçari, onde o gestor inaugurou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e autorizou o início das obras de ampliação do Hospital Geral do município e de um sistema de abastecimento de água. À tarde, já na governadoria, a estudante despachou, do Gabinete, junto com o gestor estadual.

"Gostei de tudo, principalmente da parte que ele visitou as escolas durante a agenda, para conhecer as instalações e ver de perto as condições de cada uma delas. Me surpreendeu a simplicidade e a humildade do governador. Por isso, indico a todos os alunos da rede estadual que, se tiverem a oportunidade, participem desse projeto. É uma experiência que vale muito a pena", destacou a estudante. 

Quem também participou do dia de ‘governadora mirim’ foi o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Rotondano. "Essa adolescente terá na memória, permanentemente, esse dia. Chegar ao cargo de governador não é fácil e hoje, com ela vivendo essa experiência, tenho certeza de que sua mente estará imbuída de processos voltados para o bem. É uma vivência que fará bem, não só à Ana, mas para a escola, os colegas e a própria comunidade da qual faz parte", afirmou Rotondano.

Na última terça-feira (12), Ana Beatriz foi um dos destaques do Papo Correria, programa semanal no qual o governador apresenta novidades da gestão e interage com a população baiana, por meio do Facebook. Foi durante a atividade que surgiu o convite para vivenciar a experiência de governar a Bahia, ao lado de Rui Costa.

Políticos do Futuro

Beatriz foi eleita 'governadora mirim' pelos colegas, após uma votação simulada com urna eletrônica, realizada em 2018, no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (Iceia), em Salvador.

Essa votação foi promovida pelo Programa Justiça Eleitoral Itinerante, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), por meio do projeto Políticos do Futuro, que, no estado baiano, tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e do TRE-BA. 

O projeto Políticos do Futuro objetiva despertar nos jovens o interesse para seguir essa vocação com bons propósitos e princípios, com a mente voltada aos anseios do povo e o interesse nacional, além de participar ativamente da vida política do país.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Comercialização do chocolate produzido por agricultores familiares cresce no mercado baiano e de outros estados

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

Bombons originais com recheios de jaca, umbu, goiaba, cupuaçu e abacaxi, além de barras de chocolate com concentrações de cacau variadas é o carro chefe da Bahia Cacau, marca da agricultura familiar que vem conquistando o mercado baiano e de outros estados. O sele envolve a produção cacaueira de 118 agricultores familiares, entre eles, 58 assentados baianos. Atualmente, o mix de produtos com o selo Bahia Cacau fatura uma média de R$ 150 mil ao mês. 

Nessas quinta (14) e sexta-feira (15), com um caminhaozinho com baú refrigerado, a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Adjacentes (Coopfesba), detentora da marca, está levando as iguarias da cadeia do cacau, para serem comercializadas, em venda direta aos consumidores, em bairros da capital baiana, como Ondina, Pituba e Barra, além da Superintendência Regional do Incra na Bahia, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os valores dos produtos variam de R$ 2 a R$ 15. 

Metade dos produtos da marca é comercializada em Salvador. Há pontos em shopping centers e delicatessens que revendem as variações de chocolates e bombons. O restante da produção vai para estabelecimentos localizados em Pelotas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e São Paulo (SP), como também, para outras cidades baianas, entre elas, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro. 

Cooperativa

Situada no município de Ibicaraí, a Coopfesba envolve agricultores cooperados de 16 municípios do Território de Identidade do Litoral Sul, inclusive, dos assentamentos Etevaldo Barreto, Vila Isabel e Loreta Valadares, implantados pelo Incra, que ficam no mesmo município. 
Segundo o presidente da Coopfesba, Osaná Crisostomo do Nascimento, que é assentado na área de reforma agrária Etevaldo Barreto, a cooperativa compra a arroba da amêndoa do cacau por R$ 220, enquanto no mercado o valor é de R$ 140. “Queremos chegar a R$ 300 por arroba para cooperados fidelizados”, planeja Nascimento. 

Criada em 2010, a agroindústria surgiu da necessidade de fortalecer a produção cacaueira e da cadeia do cacau para assentados e pequenos agricultores. A cooperativa atualmente trabalha com 22 famílias de agricultores que estão sendo incentivadas a produzir um cacau diferenciado, adotando novas técnicas de cultivo e cuidados específicos. 

Incra

Nascimento frisa que o Crédito Instalação do Incra e a assistência técnica foram importantes para o desenvolvimento da cooperativa. “Fomos beneficiados com os créditos Apoio e Fomento. Também recebemos o Pronaf. Boa parte desses recursos foi aplicada na melhoria das lavouras cacaueiras”, conta o presidente da cooperativa. 

As famílias assentadas aguardam o recebimento do Crédito Cacau que será aplicado na implantação de seis hectares de lavoura cacaueira irrigada por família. Como também, as mulheres assentadas estão na expectativa de serem beneficiadas com o Fomento Mulher. “Elas pretendem investir na fabricação da amêndoa cacau cristalizada e de cocadas”, acrescenta Nascimento. 

Produtos

Além dos derivados do cacau, a cooperativa produz também leite, aipim, banana e geléias. As barras de chocolate são comercializadas nas versões de 70%, 60%, 50% e 35% de concentração do cacau. Também são manufaturados mel de cacau, amêndoas caramelizadas, bombons e nibs. 

Explorando novos caminhos, a cooperativa está começando a investir na linha orgânica. “O mercado está pedindo por isso e já estamos pesquisando formas de cultivo para atender essa demanda. Atualmente, parte do cacau que adquirimos é orgânica”, conta Nascimento.
Os produtos da marca Bahia Cacau podem ser adquiridos através do site www.bahiacacau.com.br. A Coopfesba recebe encomendas pelo endereço eletrônico: bahiacacau@hotmail.com. De acordo com Ozaná Nascimento, a cooperativa tem parcerias comerciais com uma empresa de ônibus e de viação aérea para a entrega de produtos da marca em outras cidades e estados. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Embasa sensibiliza estudantes para o combate a perdas de água na zona rural de Barreiras

Segunda-feira, 18 de Março de 2019 / Bahia

Ação marca início das atividades da Semana da Água e integra o projeto de combate a perdas da empresa

 Para iniciar os trabalhos da Semana da Água em Barreiras, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu, na última quinta-feira (14), a sensibilização de cerca de 30 estudantes da Escola Pedro Cavalcante da Silva, na localidade de Barreiras Sul, na zona rural de Barreiras. Ao final da ação, eles receberam o título simbólico de “Agentes Mirins de Combate a Perdas”, com a missão de conscientizar a comunidade em relação ao consumo racional e de ajudar a Embasa a identificar perdas de água na localidade.

 A vice-diretora da escola, Francileide Oliveira, acredita que a palestra vai contribuir para a redução do consumo de água dentro da escola e na comunidade. “Com os ensinamentos aprendidos, tenho certeza de que eles vão conseguir sensibilizar os pais, a família e os próprios colegas para evitar o desperdício”, relata. Na oportunidade, a área social da empresa distribuiu cartilha educativa, além de camisetas, bonés e “squeezes” para as crianças do ensino fundamental, da faixa etária de seis a dez anos.

 Também na última quinta-feira (14), a área social da Embasa promoveu uma reunião com os agentes comunitários de saúde do Barreiras Sul, abordando os processos de tratamento e as análises que atestam a qualidade da água fornecida pela empresa. Na terça-feira (12), foi realizado um encontro com os moradores da comunidade, alertando para a importância do consumo racional e para os altos índices de perda de água existentes na localidade. Esta ação da Embasa integra o projeto “De Olho nas Perdas”, que visa trabalhar, de maneira integrada e estratégica, uma série de ações das áreas operacionais, comerciais e sociais para reduzir os índices de perdas nos sistemas de abastecimento em toda a Bahia.

 A assistente social Geisa Mendes, da Embasa, destaca que é fundamental a mobilização social e o apoio da comunidade, no sentido de comunicar a empresa sobre possíveis vazamentos na rede, ligações clandestinas ou by pass, que prejudicam a distribuição da água para a população. Essa mobilização irá se intensificar nesta semana, quando se comemora a Semana da Água (18 a 22 de março), que trará o tema “Entre no clima do uso responsável”. Durante a semana, a Embasa promoverá atividades como palestras, reuniões, blitz educativas, passeios ciclísticos, caminhadas, dentre outras.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa

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Escolas Culturais promovem integração com a comunidade em diferentes regiões da Bahia

Domingo, 17 de Março de 2019 / Bahia

As escolas da rede estadual de ensino contempladas com o projeto Escolas Culturais, localizadas em diferentes regiões do Estado, estão desenvolvendo diversas atividades artísticas e voltadas para a cidadania, para a comunidade escolar e para o entorno das unidades escolares. Nesta sexta-feira (15), os estudantes do Colégio Estadual de Paramirim assistiram ao filme “1798 – A Revolta dos Búzios”, durante o evento de lançamento do Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual. Já os estudantes do Colégio Estadual de Cachoeira conferiram a apresentação de dança “Mexa-se corpo e mente”, dentro da proposta do tema Saúde mental e corporal.

Na quinta (14), os estudantes do Colégio Estadual Luís Viana, localizado no bairro de Brotas, em Salvador, participaram do projeto SaltaVoz: bate-papo e mostra de música alternativa. Em Santo Antônio de Jesus, os alunos do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes participaram do evento Paranauê, que consistiu em uma vivência da capoeira. No município de Ibicuí, a cultura popular com o Samba de Reis envolveu os estudantes do Colégio Estadual Doutor Manoel Novais e, em Paulo Afonso, o músico e Dj Mauro Magno animou os estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, durante o evento Solta o beat no intervalo musical.

Neste sábado (16), o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado em Vitória da Conquista, realizará o Encontro da Rede de Proteção Social de Vitória da Conquista, no qual serão discutidas algumas políticas sociais para a juventude do município. Já o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães de Ilhéus, no Sul da Bahia, preparou uma programação audiovisual de vivência com a música no evento Música de ponto em ponto.

Show de talentos - Em Itabuna, o Projeto Escolas Culturais, que acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, realizará, na noite desta sexta-feira (15), um Show de talentos. A atividade marca a comemoração dos 17 anos do Colégio Modelo. O Show de talentos terá apresentações de dança e música com alunos e ex-alunos e contará com as participações de artistas da terra, como as do Grupo de Samba Bahia Viva e do Sanfoneiro Vitório. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Escolas Culturais - O projeto já foi lançado em Jequié, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Gandu, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Itaberaba, Teixeira de Freitas, Guanambi, Seabra, Ipiaú, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Itapetinga, Brumado, Lençóis e Vitória da Conquista. A iniciativa é resultado de parceria entre as Secretarias da Educação, de Cultura (SECULT), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Casa Civil.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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JACOBINA: 24ª CIPM RECEPCIONARÁ, SEGUNDA-FEIRA DIA 18, OS NOVOS SOLDADOS DA PMBA QUE INTEGRARÃO O EFETIVO DA UNIDADE

Sábado, 16 de Março de 2019 / Bahia

Na manhã da próxima segunda-feira, 18, o comando da 24ª CIPM, realizará Solenidade de recepção dos 37 novos Soldados da PM BA que passarão a pertencer ao Orgânico da Unidade PM.

Este evento será realizado no Espaço de Convivência na Sede da 24ª CIPM em Jacobina e contará com a presença do Corpo de Oficiais da Unidade, da Imprensa local e diversas autoridades. Logo após a recepção, será servido um café tropical e em seguida serão realizadas algumas atividades de boas vindas aos mais novos Policiais Militares da Unidade.

“É uma honra e satisfação proporcionar esta recepção aos novos Soldados da PM BA que reforçarão o Policiamento Ostensivo Geral em Jacobina e região. Com a chegada deles a 24ª CIPM se sente oxigenada e motivada pra instalação de novas operações e ações vigorosas.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Em vistoria de obra escolar, Rui suspende serviços por uso de produto inadequado

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

Na visita que fez ao município de Camaçari, nesta sexta-feira (15), para cumprir agenda de trabalho, o governador Rui Costa finalizou a viagem com visita a duas escolas da rede pública. Na oportunidade, Rui vistoriou as obras que estão sendo realizadas no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, que passa por requalificação da quadra e construção de um campo society, entre outros serviços. 

Durante a vistoria, o governador percebeu que a pintura utilizada no piso da quadra esportiva não atendia às características exigidas para esse tipo de superfície, que requer uma pintura forte e resistente ao intenso tráfego de pessoas e às intempéries do tempo em razão da umidade e abrasão. 

Ao identificar o uso de uma tinta imprópria para o local, Rui determinou a suspensão dos serviços até que fosse providenciada a tinta adequada àquele piso, do tipo époxi. Ainda no colégio, o governador criticou o acúmulo de lixo em uma das salas de aula que visitou, aconselhando aos alunos presentes que mantivessem o ambiente limpo, tal qual se faz em casa. 

Uma das características do governador tem sido a visita a escolas públicas durante passagem pelas cidades do interior baiano, onde realiza entrega de obras, inaugurações e autorizações para novos serviços. Desde que assumiu o governo, em pouco mais de quatro anos de gestão, Rui já visitou um total de 319 estabelecimentos de ensino, incluindo as duas escolas de Camaçari por onde passou hoje. 

Nas unidades de ensino, o governador se reúne com dirigentes, coordenadores pedagógicos e alunos para tratar das demandas de cada uma delas. Além disso, também vistoria obras nesses estabelecimentos, como ocorreu em Camaçari, nesta sexta-feira (15). 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governador Rui Costa chega a 319 escolas visitadas na Bahia durante agenda em Camaçari

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa chegou a 319 unidades escolares visitadas, nesta sexta-feira (15), durante passagem pela cidade de Camaçari. Acompanhado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da equipe técnica da Secretaria, Rui esteve no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) da Região Metropolitana e no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, quando conversou com a comunidade escolar e conheceu as dependências das escolas, a exemplo de salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadra esportiva e outros ambientes pedagógicos.  

Na oportunidade, o governador Rui reafirmou o seu compromisso com a Educação e falou da soma de esforços que estão sendo empreendidos para melhor o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Além de visitar as escolas, Rui também está participando de um encontro com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para o levantamento e resolutividade das demandas apresentadas, desde a infraestrutura até o pedagógico. 

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a iniciativa das visitas e de se estreitar, cada vez mais, o contato com a comunidade escolar em toda a Bahia. “O governador veio fazer uma agenda importante na Região Metropolitana aqui em Camaçari, com vários anúncios e, como sempre, visitou escolas. Já tínhamos nos reunido com ele para ampliar a área de lazer, laboratórios e equipar nossas salas para garantir, naturalmente, uma boa qualidade de trabalho e aprendizagem. E, a gente fica muito contente quando o governador vem direto para as escolas, escuta os estudantes e os profissionais da Educação, para que possamos garantir o mínimo de estrutura a estas duas escolas”, afirmou, ao acrescentar que, ainda neste ano, as duas unidades de ensino serão beneficiadas com a implantação de quadra de campo e outros projetos que irão fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

 

A diretora do CETEP, Márcia Rejane Bezerra Vigas, falou sobre a visita. “Queríamos muito que eles conhecerem a nossa realidade, pois é uma unidade escolar de referência em Camaçari”, afirmou. O estudante Carlo Elchami, 17, do curso técnico em Química, ficou entusiasmado com este dia diferente na escola. “Tê-los olhando para a gente de pertinho é reconfortante, pois sei que vamos ter novas melhorias que irão beneficiar toda a comunidade escolar”, comentou. 

Já o diretor do Colégio Modelo, Gilson Macedo, falou sobre as suas expectativas. “Em função da visita do governador e do secretário, acredito que teremos muitas melhorias na escola, pois eles acabam vendo as demandas para que, a partir disso, possam incrementar algo novo”, destacou. 

Protagonismo - A estudante Ana Beatriz de Oliveira Souza, 16, que cursa o 1º ano no Colégio Estadual Aristides de Souza Oliveira, teve a oportunidade de acompanhar de perto a agenda do governador Rui Costa, em Camaçari e Salvador, após convite realizado por Rui. Ela foi eleita governadora mirim pelos colegas durante uma votação simulada com urna eletrônica, realizada em 2018, no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), em Salvador. “Foi uma experiência muito interessante poder acompanhar o governador durante todo o dia e percebi que realmente é uma correria, pois fizemos a inauguração de um Posto de Saúde aqui em Camaçari e, também, visitamos duas escolas. Além disso, é muito gratificante ver o quanto ele se importa com as escolas, estudantes e a Educação da Bahia”, enfatizou.

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Bope realiza intercâmbio de doutrinas táticas no Paraguai

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

Os policiais militares baianos chegaram na cidade de Alto Paraná, nesta sexta-feira (15), e fizeram uma visita técnica.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar iniciou, nesta sexta-feira (15), um intercâmbio de doutrinas com a Polícia Nacional do Paraguai. Os militares baianos estão na cidade de Alto Paraná, onde fizeram uma visita técnica.

O encontro entre policiais brasileiros e paraguaios tem como principal objetivo a troca de informações teóricas e práticas em torno dos patrulhamentos Urbano e Rural. Os PMs baianos foram recebidos pelo general Jorge Fernandez, diretor da Polícia Nacional de Alto Paraná.

"Buscamos sempre evoluir e agradecemos o incentivo da Secretaria da Segurança Pública em torno dessa busca de conhecimento. Tudo que for apreendido será repassado para as tropas baianas", declarou o comandante do Bope, major Clédson Conceição.


Blogbraga/SSP-BA

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PRF frustra assalto a veículo na BR 324

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

Ação aconteceu na manhã de hoje, próximo ao viaduto da Valéria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu em uma única ação, frustrar um assalto a um automóvel VW/Saveiro e libertar a vítima no momento que o carro era roubado pelos assaltantes. Tudo aconteceu no Km 614, da BR 324, quando os PRFs realizavam policiamento ostensivo na rodovia.

Nesta manhã, os agentes faziam ronda na BR 324 afim de combater a criminalidade. Num trecho próximo ao viaduto da Valéria (Km 614), os policiais observavam o ponto de ônibus, quando notaram que uma pessoa descia da posição de condutor de uma Saveiro, enquanto outros dois adentravam no veículo ocupando a posição de condutor e passageiro.

A ação chamou a atenção da equipe e diante da suspeita procedeu com a abordagem. Nesse momento confirmaram que se tratava de roubo mediante uso de arma de fogo. Presos em flagrante, a dupla tem 29 e 24 anos de idade.

Após a prisão, os envolvidos e o material do crime foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e apresentados à autoridade policial.


Blogbraga/PRF

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Obra em Mairi, sendo inaugurada hoje graças a Oziel Oliveira

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

Na época, o prefeito Raimundo Dentista, Dep. Federal Oziel Oliveira e o Ver. Rogério Coelho

Está sendo inaugurada hoje no município de Mairi, localizada no centro-norte da Bahia, um belíssima obra no Distrito de Angico, graças ao empenho do Ex-Deputado Federal e atual Prefeito de Luis Eduardo Magalhães.

Na época a pedido do atual Vereador Rogério Coelho ( PDT ), foi leberado uma emenda impositiva no valor de R$: 250.000,00 para o município. " Quero agradecer de coração em nome da população do meu município, a esse guerreiro, que sempre dedicou a sua vida, para aqueles que mais precisam, muito obrigado Oziel Oliveira. Disse Ver. Rogério Coelho ( PDT- Mairi )


Blogbraga/Assessoria do Ver. Rogério Coelho ( PDT- Mairi )

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JACOBINA: 3ª FASE DO PROJETO COMANDO ITINERANTE

Sexta-feira, 15 de Março de 2019 / Bahia

Aconteceu na última terça-feira 12/03/19, na cidade de Jacobina/BA  a 3ª Viagem de Instrução Operacional, realizada pelo BPRv, que tem como objetivo regular as atividades desenvolvidas pelas Subunidades do orgânico do Batalhão Rodoviário.

Desta vez, o desdobramento das atividades continuaram na 2ª Cia/PRv, Subunidade com sede em Jacobina.

A 1ª Fase ocorreu em agosto de 2018 sendo realizada a 1ª Inspeção na Sede da 4ª Cia/PRv Juazeiro-BA, onde foi contemplado todo efetivo. Além de participar de palestra com o Comandante, receberam capacitação técnica.

A 2ª Fase ocorreu em Jacobina, com Inspeção administrativa/operacional capitaneada pelo Cmt do BPRv , TC PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior.

Na 3ª etapa do Comando Itinerante em Jacobina, o Subcomandante do BPRv, o Maj PM César de Oliveira Castro, concedeu entrevista, pela manhã, à rádio Jacobina FM, 99.1, conduzida pelo apresentador GEIDER GOMES, momento em que foi exposto o objetivo da visita que visa a capacitação, o treinamento e melhoramento da prestação de serviço especializado em Jacobina e região da 2ª Cia.

A instrução contemplou manuseio de equipamentos vinculados à atividade de policiamento rodoviário:

- Utilização do novo equipamento de alcoolemia -ALCO SENSO IV, bem como as implicações do Art. 165 do CTB (Instrutor da 1ª Cia PRv Sd PM Moisés);
- Instrução de Abordagens(instrutor -Equipe do TOR Sgt PM L. Jorge, Sgt Catarino, Sd PM Raimundo);
- Instrução de armamento e tiro policial ( Major PM César).

A coordenação esteve sob encargo da chefia da CPO - Major PM Valnei

O Projeto Comando Itinerante, corrobora com o Plano Estratégico da PM 2017-2025, que intitula “ A PMBA rumo ao Bicentenário”.

- Valorizar, capacitar e qualificar os nossos policiais militares;
- Fortalcer a imagem Institucional da PM;
- Elevar a qualidade dos serviços do BPRv.

Esse é o nosso lema!


Blogbraga/Fonte: ASCOM BPRv.

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Secretaria da Educação do Estado promove encontro formativo sobre Educação no Campo

Quinta-feira, 14 de Março de 2019 / Bahia

Representantes das Escolas Família Agrícola (EFA) e Casas Família Rural (CFR), participaram, nesta quinta-feira (14), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), do III Encontro Formativo promovido pela Secretaria da Educação do Estado. O encontro teve o objetivo de avaliar as ações realizadas em 2018 e planejar as ações do ano letivo corrente, com foco nos projetos da Educação do Campo.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campello, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues na atividade, falou sobre a importância do encontro. “Esta atividade visa a preparação daqueles que são responsáveis por estas 29 escolas, para que possam assegurar qualidade no ensino e aprendizagem dos estudantes do campo, que usam a pedagogia alternativa e que integram a cultura local. Esse ano, o Estado irá fazer um grande investimento para assegurar o funcionamento pleno dessas escolas e estes encontros formativos estimulam uma maior participação das famílias, escolas e estudantes, a partir desta visão territorial e contextualizada da Educação”, destacou.

Para o representante da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Guimarães, os encontros formativos são essenciais para o trabalho que é desenvolvido nas unidades escolares do Campo. “É um momento de capacitação, informação e repasse de dúvidas. A nossa expectativa é a de que tenhamos um bom ano letivo com esta nova gestão da Secretaria, pois sabemos do compromisso do secretário com a Agricultura Familiar, que é conhecedor do nosso movimento”, afirmou.

Já o representante da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA), Marcos André de Oliveira, afirmou que “a formação é muito importante para as nossas escolas devido aos termos de cooperação que estão em exercício e, a partir disso, todos os representantes das escolas têm a oportunidade de serem orientados para melhor executar seus respectivos termos de cooperação”, esclareceu.


Blogbraga/ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Evento abordou empoderamento e violência contra mulher

Quinta-feira, 14 de Março de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

A Polícia Militar da Bahia, por meio da Academia de Polícia Militar (APM), realizou mesa-redonda com o tema 'Empoderamento Feminino X Violência contra a Mulher' na manhã desta quarta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. 

O evento, promovido em virtude das comemorações do Dia Internacional da Mulher, contou com as presenças do coronel Nilton Paixão, diretor da APM, de 269 alunos-a-oficiais e de convidadas como a major Patrícia Barbosa, comandante da 11ª CIPM, Josy Brasil, Rainha do Muzenza, e as jornalistas Carla Araújo, Silvana Oliveira e Jéssica Smetak.

A trilha sonora do evento ficou por conta do cabo Enoque e do soldado Eduardo, integrantes da Banda de Música Maestro Wanderley da Polícia Militar, que interpretaram a música 'Garota de Ipanema', de Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

Durante o debate, as convidadas compartilharam as experiências de vida no âmbito pessoal e profissional e destacaram como conquistaram espaço no mercado de trabalho, ambiente que antes era predominantemente masculino, e ainda continuam na luta pelo combate ao preconceito e a garantia de seus direitos.  

Smetak comentou sobre sua experiência e motivação para vencer as barreiras impostas pelo preconceito. “Eu sou muito ligada ao significado das palavras, e mulher, no latim, significa mulier, algo mole, ou seja, há muito tempo alguém nos taxou como sexo frágil, mas além da mulher estar ganhando voz, a tecnologia também tem nos ajudado muito a virar esse jogo. Já fui muito rotulada pelas minhas características físicas e hoje eu vejo que é só acreditar no potencial e estudar, que conseguimos virar o jogo”, declarou. 


Blogbraga/PM-BA

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Inscrições abertas para o Programa Fazcultura 2019

Quinta-feira, 14 de Março de 2019 / Bahia

Propostas podem ser inscritas de 14 de março a 02 de dezembro pelo portal SIIC

Estão abertas a partir desta quinta-feira, 14 de março, as inscrições para propostas culturais a serem apoiadas pelo Fazcultura – Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. As inscrições no programa, que tem gestão compartilhada entre as secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia, podem ser feitas até 02 de dezembro pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

O Governo da Bahia assegurou para o Fazcultura, em 2019, 15 milhões de reais. A legislação do programa autoriza propostas de qualquer segmento cultural, podendo se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, sediadas no estado da Bahia.

O Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamização cultural da Bahia apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais. Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apostarem na cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.

Inscrições – Para se cadastrar, deve ser feito o login em: http://siic.cultura.ba.gov.br. Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio “FAZCULTURA”- em seguida “Inscrever-se”. O Sistema é simples e auto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente e, em caso de aprovação, deverá o interessado realizar formalmente opção observados os limites de captação definidos nesta norma.

As áreas que podem receber incentivo via Fazcultura são: Acervos públicos e de interesse público; antiquários;  arquitetura e urbanismo;  arquivos;  arte digital;  arte-educação;  arte pública;  artes artesanais;  artes cênicas;  artes gráficas;  artes plásticas;  artes visuais;  artesanato;  associações culturais; audiovisual;  bens culturais;  bibliotecas;  capacitação cultural;  capoeira;  centros culturais;  cibercultura;  cinema;  circo;  cooperação cultural;  cosmologia; culturas digitais;  culturas urbanas; dança;  desenho industrial; design;  economia criativa; economia da cultura; educação cultural;  ensino da cultura; ensino das artes;  equipamentos culturais; espaços culturais; espaços preservados;  estudos da cultura;  falares;  feiras; festas populares;  formação artística;  formação cultural;  formação de públicos culturais; formação de usuários de bens culturais;  fotografia; gastronomia; gestão cultural; impressos e outros suportes;  indústrias culturais; indústrias criativas; intercâmbio cultural; jogos eletrônicos; jornais; leitura;  linguagem; línguas; livrarias; livro; literatura; manifestações culturais de gênero; manifestações culturais de orientação sexual;  manifestações culturais etárias; manifestações étnico-culturais;  manifestações populares; memória; memória artística; memória cultural; memória histórica; memoriais; mídias colaborativas; mídias interativas;  mitos; moda; mostras culturais; museus;  música; ópera; paisagens naturais; paisagens tradicionais; patrimônio imaterial; patrimônio material; patrimônio natural; periódicos especializados; pesquisa em cultura; políticas culturais; produção cultural; produção de conteúdo para rádio, televisão, telecomunicações e outras mídias; publicidade; redes culturais; redes sociais; restauração; revistas; ritos; saberes;  salas de cinema; salas de teatro; sebos; serviços criativos; sistemas culturais; sistemas de informação culturais; sítios arqueológicos; teatro; técnicas; tecnologias culturais; tradições; vídeo.

Seja parceiro – O Fazcultura, através de incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual – que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e a iniciativa privada. Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia, contribuintes do ICMS, podem financiar propostas culturais em qualquer segmento, no limite de até 80% do valor total do projeto. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos à proposta. O abatimento é de até 3% do ICMS a recolher anualmente, independentemente do faturamento da empresa patrocinadora. O patrocinador interessado em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente carta em papel timbrado da empresa patrocinadora, assinada por representante legítimo, indicando o nome da proposta e do proponente.

Contato – Para obter mais informações sobre o FAZCULTURA, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado. Por meio do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br ou telefone: (71) 3103 3489. O horário de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h. Para o atendimento presencial é necessário agendamento prévio. No site da SecultBA estão disponíveis outras informações como a legislação, o guia de orientação ao proponente, ao patrocinador e o passo a passo de tramitação.


blogbraga/SecultBA

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Prefeitura de Ponto Novo tem contas aprovadas

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Nesta quarta-feira (13/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a três, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ponto Novo, da responsabilidade de Tiago Venâncio Maia, relativas ao exercício de 2017. Em razão da extrapolação do limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, o conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas. A divergência foi acompanhada pelos conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto.

Os conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Raimundo Moreira acompanharam o voto do relator, conselheiro Mário Negromonte, que opinou pela aprovação com ressalvas das contas por considerar que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O voto de desempate foi proferido pelo presidente Plínio Carneiro Filho, que também acompanhou o relator.

O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. E, por quatro votos a dois, foi multado em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.272,84, com recursos pessoais. Esse valor refere-se a ausência de comprovação de despesas no montante de R$10.271,84 e ao não encaminhamento de processo de pagamento no valor de R$4.001,00.

O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$1.653.698,43, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$34.413.047,26 e realizou despesa no valor total de R$36.066.745,69, evidenciando desequilíbrio das contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou 62,16% da receita corrente líquida o município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, o gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 18,08% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 62,83% dos recursos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou ainda a publicação, fora do prazo, de inexigibilidades e dispensas de licitação, inconsistências na instrução dos processos de pagamento e a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Nelson Leal diz que tragédia ocorrida em escola de Suzano é reflexo de "sociedade contaminada pelo ódio"

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Presidente da alba diz que ano é “calamitoso para o Brasil”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal, manifestou o seu pesar pela tragédia que abalou hoje (13.03) o país, com a chacina ocorrida na Escola Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano/SP. “Em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, manifesto o meu profundo pesar com o ocorrido. É mais uma tragédia que se soma às que já ocorreram este ano no Brasil. Sem sombra de dúvidas, é um ano de calamidades no país e reflexo de uma sociedade fortemente contaminada pelo ódio. Precisamos parar, fazer uma reflexão muito séria sobre o que está acontecendo conosco. O brasileiro afável, hospitaleiro e amoroso cada vez mais está dando lugar ao rancor, à xenofobia e ao ódio”, disparou Leal.

Apresentando condolências e “os mais sinceros sentimentos às famílias das vítimas”, o chefe do Legislativo estadual acredita que os dois atiradores que cometeram suicídio, depois de matar um comerciante e sete estudantes, respondem à pregação de intolerância que se disseminou pelo país nos últimos anos. “São dois jovens – um de 17 e outro de 25 anos -  que se imolaram depois de cometer esse ato absurdo, inexplicável. Se foram vítimas, ou não, de bullying, não se justifica este massacre”, condena o presidente da ALBA.

Em razão do episódio, Nelson Leal disse que fica evidente que o Brasil não vai resolver o problema da violência com o discurso do rancor e do ódio. “A sociedade brasileira precisa se conscientizar de que a violência não é a melhor forma de resolução de conflitos no país. É um chavão, mas não custa repetir: violência gera violência. Precisamos entender porque esses dois jovens acharam que matar outras pessoas resolveria seus problemas com o mundo. Quem são os exemplos deles?”, enfatiza Leal.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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JUSMARI REIVINDICA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA BR 020 “VAI PROVOCAR GRANDE DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO”, AFIRMA A DEPUTADA.

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

A continuidade das obras da BR 020 – que cruza quase todo o Oeste Baiano – é  uma das prioridades do mandato da deputada Jusmari Oliveira. A parlamentar disse que a rodovia tem uma importância vital para a integração e para a economia da região e solicitou que a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa da Bahia priorize o debate em torno deste assunto.

“A BR 020 liga o Centro Oeste ao Nordeste e é um corredor importante para cidades como Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Passa próximo ao Rio Preto, Rio Grande e Rio São Francisco em uma região que tem um potencial imenso para se desenvolver e melhorar a qualidade de vida dos seus moradores caso esta obra seja concluída,” pontuou a deputada.

Jusmari reforçou que a BR 020 pode provocar um impacto significativo no desenvolvimento regional principalmente por ser o corredor por onde se transportaria boa parte da produção de grãos do cerrado e, por outro lado, teria o beneficio adicional de servir como a rodovia que transportaria o fosfato das jazidas de Campo Alegre de Lourdes para ser utilizado como insumo na agricultura das fazendas de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, entre outras. “Esse intercambio comercial terá o poder de gerar emprego e renda para cidades como Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado que vivem quase isoladas das demais cidades do Oeste, vai melhorar em todos os aspectos a vida difícil do povo que vive nesta parte da Bahia. Por isso é fundamental abraçarmos esta causa” argumentou a deputada.

A parlamentar oestina concluiu sua fala fazendo um forte apelo para que a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento convide as autoridades do setor de transporte para uma audiência pública onde o assunto seja debatido e se busque uma solução para este problema que vem se arrastando há muitos anos. “A luta para destravar as BRs do Oeste é uma prioridade do meu mandato. Vou bater muito nesta tecla,” concluiu Jusmari.


Blogbraga/ASCOM

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Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. 

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A.

Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais.

Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. "Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado", disse. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Governador manifesta pesar por vítimas de ataque a escola em São Paulo

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa expressou pesar, por meio das redes sociais, pelas vítimas do ataque a uma escola em Suzano, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (13). "Meu Deus, conforte a todos os brasileiros diante desta tragédia estarrecedora. Minha solidariedade às famílias e amigos das vítimas deste atentado injustificável na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo", disse. 

O governador acrescentou que "a atitude desses dois jovens dentro de um lugar de paz, aprendizado e crescimento nos deixa ainda mais tristes. Nenhum de nós quer testemunhar novas tragédias como essa. Que Deus ilumine e dê forças a todos nesse momento tão duro e traumático".


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Estudante da rede estadual vivenciará a rotina de governar o Estado na sexta-feira a convite de Rui Costa

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

A estudante da rede estadual de ensino, Ana Beatriz Oliveira, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Professor Aristides de Souza Oliveira, vivenciará a rotina de trabalho de um governador. Ela irá acompanhar a agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), nos municípios de Salvador e Camaçari. O convite foi feito pelo próprio governador da Bahia à Ana Beatriz, que foi recebida na Governadoria,  na terça-feira (12). A estudante foi eleita governadora mirim pelos colegas, durante uma votação simulada com urna eletrônica, realizada em 2018, no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), em Salvador.

A votação simulada com urna eletrônica foi promovida pelo Programa Justiça Eleitoral Itinerante, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), por meio do projeto Políticos do Futuro, que na Bahia tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao receber a estudante, o governador destacou o protagonismo estudantil na rede.

Ana Beatriz, que esteve na atividade acompanhada pela professora de História Rosa do Amparo, começará a rotina na sexta-feira logo cedo, quando tomará café da manhã com o governador no Palácio de Ondina, onde ele mora com a família. Ana Beatriz falou sobre as suas expectativas. “Somos o futuro do nosso país. Então, este projeto é uma experiência importante para que, desde cedo, a gente comece a discutir temas que nos dizem respeito como melhorias na Educação, que foi uma das minhas plataformas de campanha. Estou muito ansiosa para passar o dia com o govenador, pois nunca vivenciei uma experiência desse tipo”, revelou a estudante, que na época do projeto estudava no Colégio Estadual Ypiranga.

A diretora do Colégio Estadual Ypiranga, Rosa do Amparo, falou sobre a importância do projeto para a estudante. “É uma iniciativa que ajuda os alunos a desenvolverem o senso de cidadania e de responsabilidade com a nação. Estou muito contente com a oportunidade que nossa ex-aluna está tendo de poder conhecer e passar o dia com o governador Rui Costa”, disse a gestora.


Blogbraga/Fotos: Divulgação/ GOVBA

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Audiência pública que vai debater fim do subsídio na conta de energia de irrigantes vai acontecer dia 26 na Assembleia Legislativa

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Durante a sessão desta terça-feira (12), os deputados que compõem a Comissão de Agricultura aprovaram dia 26 de março como a data em que será realizada a audiência pública proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles para debater o decreto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer, que determina o fim do subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa. 

Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles é um duro crítico do Decreto. “Prejudica muito a agricultura brasileira, penalizando o setor que mais gera emprego e alavanca o PIB e só pode ter sido feita por quem não conhece o setor, de quem fica sentado atrás de uma cadeira sem a menor noção do que está fazendo”, disparou o parlamentar.

Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes para debater com representantes do setor elétrico e expor o quanto o Decreto pode prejudicar a economia baiana. 

“A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida”, esclareceu o deputado.

ENTENDA O DECRETO

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.

Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.


Blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Assassinos de adolescente inseridos no "Baralho do Crime"

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

Dentre as novas cartas – três homicidas e um traficante – inseridas nesta terça-feira (12), no ‘Baralho do Crime’ da Secretaria da Segurança Pública, duas são dos assassinos do adolescente Jonas Ribeiro dos Santos Neto, 17 anos, desaparecido e morto em dezembro do último ano, após ser retirado de um ônibus, no final de Linha de São Cristóvão. 

Jordson Miranda Ramos dos Santos, o ‘Medusa’, e Caio Machado Regis dos Santos, os novos 'Nove' e o 'Seis de Ouros', respectivamente, já haviam estudado na mesma escola que o jovem e o reconheceram como morador da região do Planeta dos Macacos. Medusa substitui Ânderson Vieira Nunes dos Santos, o ‘Baê’, e Caio entra no lugar de Thiago Adílio da Silva, o ‘Coruja’, preso em dezembro passado. 

Jadson Sousa da Silva, conhecido como 'Jau', também procurado por homicídio e com atuação no bairro de Jardim Santo Inácio e proximidades, foi adicionado ao baralho como 'Dez de Copas', no posto de Luís Eduardo Santos Ribeiro, o ‘Chapão’. 

Rafael Almeida de Jesus, o 'Rafinha', com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, acusado por porte ilegal de arma e investigado por homicídio, vai agora ilustrar a carta ‘Oito de Paus’. Depois de deixar a prisão provisoriamente, voltou ao crime na região de Jardim das Margaridas. 

Quem quiser colaborar com o trabalho policial, na busca e captura destes criminosos, pode, sem precisar se identificar, se comunicar com o Disque-Denúncia (3235-0000 ou 181) ou através do site.


Blogbraga/Fonte: Ascom: Marcia Santana

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BAHIA: Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). 

A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.  

O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui anuncia convocação de universitários pelo Partiu Estágio

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (12), durante o #PapoCorreria, que 2.225 universitários do Partiu Estágio serão convocados a ocuparem vagas ofertadas pelo primeiro edital do programa em 2019. A convocação será realizada nesta quarta (13). 

Recorde de participação do programa, o edital recebeu mais de 24 mil inscrições no período de 30 de janeiro a 24 de fevereiro, por meio do site (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). A relação dos selecionados poderá ser consultada no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br). 

Os convocados devem se apresentar no órgão ou entidade em que irão estagiar no prazo de dez dias úteis, que se encerra no dia 26 de março. Os estudantes selecionados serão informados da convocação por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa. A comunicação trará a lista de documentos a ser entregues pelo universitário e o nome do órgão ou entidade para o qual foi indicado. Quem não entregar toda a documentação exigida em edital, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio. 

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. 

Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. Confira abaixo a documentação necessária:

- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do edital)
Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Justiça determina suspensão de atividades de empresa de laticínios em Jacobina

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual, a suspensão total das atividades da empresa ‘Mami Produtos Lácteos’, em Jacobina, até que se comprove em juízo a regularidade do empreendimento e a observância às leis ambientais. A empresa já foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por utilização ilegal de lenha, oriunda de supressão de vegetação nativa, como combustível para caldeira da Mami Produtos Lácteos, sem apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Além disso, segundo informações que constam na ação civil pública, a Mami Produtos Lácteos exerce a atividade de indústria de laticínios, produzindo e distribuindo leite, iogurte e queijo para toda a região de Jacobina, sem qualquer licença ambiental.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota, em 2010. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, que atuou no processo a partir de 2015, “o funcionamento da Mami representava não somente um dano ambiental como um risco à saúde da coletividade”. O juiz Rodolfo Nascimento Barros, que assinou a sentença, condenou a empresa e seu proprietário José Rocha Pires Veloso a, solidariamente, apresentarem Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD), no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, com previsão de repovoar a área com espécies arbóreas nativas em número suficiente para reverter o desmatamento. Além disso, os acionados foram condenados ao pagamento de multa compensatória no valor de R$ 80 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, com obrigação de custeio de ações de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.

A ação do MP foi motivada por ações realizadas em 2009, no âmbito do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio São Francisco. Na ocasião, ficou comprovado o desmatamento realizado pela Mami Produtos Lácteos, sem prévia licença ambiental, de 15 hectares de vegetação secundária em estágio médio de regeneração do bioma caatinga. A FPI foi implementada em 2002, pelo MP, através da coordenação do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf), em parceria com diversas instituições, órgãos federais e estaduais. Por meio do programa, são desenvolvidas ações de fiscalização nos diversos empreendimentos públicos e privados, de modo a adequar suas práticas, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os agentes degradadores, buscando a reparação integral dos danos. O programa é coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury.


Blogbraga/Fonte: MP-BA

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Eures Ribeiro cobra repasses atrasados e secretário de saúde se compromete em agilizar pagamento

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

Atrasos da saúde de alguns municípios referem-se aos anos de 2014, 2018 e 2019

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12).

Após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. “A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar”, disse Ribeiro. 

De acordo com o levantamento feito pela UPB, os atrasos envolvem os seguintes repasses: Incentivo Financeiro Estadual para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) - seis parcelas de 2014 (julho a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - duas parcelas de 2014 (novembro e dezembro), três parcelas de 2018 (outubro a dezembro) e duas de 2019 (janeiro e fevereiro); e Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) - quarto trimestre de 2018.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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Programa Saúde na Escola alcança 100% de adesão dos municípios na Bahia

Terça-feira, 12 de Março de 2019 / Bahia

Foto: Ilustrativa/Divulgação

O Programa Saúde na Escola (PSE) chegou a 100% de adesão dos municípios baianos, ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). O objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento. 

Conforme dados oficiais de 2017/2018, o programa beneficiou 2. 208.896 estudantes em todo o país, tendo a Bahia pactuado 11.564 mil escolas, sendo que 615 são da rede estadual de ensino, que envolvem 345.101 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, destacou a importância do programa como política pública intersetorial para os municípios. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes e dos jovens e adultos do ensino público. As 12 ações prioritárias, ressalta, continuam sendo aquelas da portaria de 2017 e, dentre estas, a orientação que estamos dando, para este ano, é que a primeira atividade a ser realizada nessa parceria entre unidades escolar e de Saúde seja a verificação e atualização da situação vacinal dos nossos estudantes”.

Ações contempladas – O planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação e atualização da situação vacinal; promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

Sobre o PSE - O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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