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Desafio da Baleia Azul: Pais devem manter diálogo aberto com filhos

Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 / Brasil

Um sinistro jogo viral tem causado alarme no mundo todo. É o jogo da Baleia Azul, disputado pelas redes sociais, que propõe desafios macabros aos adolescentes, como bater fotos assistindo a filmes de terror, automutilar-se, ficar doente e, na etapa final, cometer suicídio.

Aparentemente o fenômeno começou na Rússia, mas está se espalhando – inclusive no Brasil, como sugerem o caso da jovem de 16 anos morta no Mato Grosso e uma investigação policial em andamento na Paraíba. Na Rússia, em 2015, uma jovem de 15 anos se jogou do alto de um edifício; dias depois, uma adolescente de 14 anos se atirou na frente de um trem. Depois de investigar a causa destes e outros suicídios cometidos por jovens, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida.

A preocupação aumentou ano passado, quando fontes diversas chegaram a divulgar, sem confirmação, 130 suicídios supostamente vinculados a comunidades online identificadas como “grupos da morte”.

Tudo na internet se espalha muito rápido, mesmo as coisas mais inacreditáveis. Neste caso não é diferente. O fenômeno ganhou visibilidade e vem se alastrando pelo mundo. Em alguns países, como Inglaterra, França e Romênia, as escolas têm feito alertas às famílias, depois que adolescentes apareceram com cortes nos braços, queimaduras e outros sinais de mutilação.

Jogos com apelos de riscos letais têm virado moda entre os adolescentes. Um exemplo é o jogo da asfixia, que gerou vítimas no Brasil. Outro é o “desafio do sal e gelo”, no qual, para serem aceitos no grupo, os adolescentes devem queimar a pele e compartilhar as imagens nas redes sociais. Embora exista há anos, o desafio voltou com força recentemente. Sem falar no “Jogo da Fada”, que incita crianças o gás do fogão de madrugada, enquanto os pais dormem.

As recomendações para as famílias são: monitorar o uso da internet, frequentar as redes sociais dos filhos, observar comportamentos estranhos e, sobretudo, conversar e conscientizar os adolescentes a respeito das consequências de práticas que nada têm de brincadeira. Atenção redobrada com os jovens que apresentem tendência a depressão, pois eles costumam ser especialmente atraídos por jogos como o da Baleia Azul. Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.


Blogbraga/G1

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Senado aprova documento único com RG, CPF e título

Sexta-feira, 14 de Abril de 2017 / Brasil

O Senado aprovou na última terça-feira (11) a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG, CPF e título de eleitor. A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer. Caso seja sancionado, o Documento de Identificação Nacional (DIN) terá validade em todos os Estados.

O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados - entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída. Pelo texto, a primeira via do novo registro será gratuita, emitida pela Casa da Moeda.

Já a base, chamada Identidade Civil Nacional (ICN), utilizará os dados biométricos da Justiça Eleitoral, além do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil, criados pelo Poder Executivo Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, respectivamente.

Outras informações devem vir dos institutos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, além do Instituto Nacional de Identificação, mantido pela Polícia Federal. A base de dados do novo documento de identificação será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que a ICN vai permitir a criação de uma única identidade para todos os brasileiros. "Esse cadastro nacional vai dar mais confiabilidade aos documentos. Porque sabemos que hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade que é extraída nos Estados, lamentavelmente, acaba servindo à falsidade e, até mesmo, a atos ilícitos e criminosos". 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que o novo documento vai ajudar na desburocratização do País. "Nós temos vários documentos de identificação e de registro civil. Certidão eleitoral, o título eleitoral, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Física. Com a criação da Identidade Civil Nacional, o Senado estará dando uma contribuição para modernizar e facilitar a vida do cidadão brasileiro". 

Comitê
Será criado ainda o Comitê da ICN, que decidirá o padrão biométrico, a regra de formação do número do documento, os documentos necessários para a expedição e os parâmetros técnicos e econômicos dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria do novo registro. Os dados biométricos serão sigilosos e protegidos pela legislação.

O texto determina também a criação do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), para constituir recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. O TSE ficará responsável pelo cronograma de implementação do banco de dados e pela coleta das informações biométricas.


Blogbraga/Estadão Conteúdo.

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Fachin abre inquérito contra ministros e outros políticos, diz jornal

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 / Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), determinou abertura de inquéritos contra oito ministros do governo Temer, além de 24 senadores e 42 deputados federais, segundo antecipou reportagem do Estado de S. Paulo. Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.

Os inquéritos foram abertos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseados nas delações de 78 executivos e ex-executivos ligados à Odebrecht. Estão incluídos nos inquéritos um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e outros 24 políticos. 

A decisão ainda não torna os envolvidos réus - essa decisão tem que ser tomada pelo STF e ainda não tem data marcada para acontecer.

De acordo com a reportagem, o presidente Temer é citado em pedidos de abertura de inquéritos, mas não está entre os investigados, pois a Constituição proíbe investigação de presidentes no cargo por crimes anteriores ao mandato. Já os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff não têm mais direito ao foro privilegiado e tiveram pedidos de investigação encaminhados para instâncias inferiores.

Veja abaixo a lista dos investigados

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 - Renan Filho, governador de Alagoas
2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Ciro Nogueira (PP-PI)
12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
13. Ivo Cassol (PP-RO)
14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
17. Fernando Collor (PTC-AL)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
20. Omar Aziz (PSD-AM)
21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP).


Blogbraga/Correio24h

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Dia Mundial de Luta contra o Câncer (8 de abril) Hábitos de vida saudáveis e exames de rastreamento ajudam na prevenção da doença

Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 / Brasil

Em meio à celebração do Dia Mundial de Luta contra o Câncer (8 de abril), o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais alerta seus beneficiários sobre os exames que previnem ou detectam a doença em estágio precoce, aumentando as chances de cura. O incentivo à adoção de hábitos saudáveis de vida e aos cuidados com a saúde para prevenção da doença justifica-se pela estatística do Instituto Nacional do Câncer (INCA) que estima, para o biênio 2016-2017, o registro de 600 mil novos casos de câncer no Brasil. O tumor mais comum no homem é o de próstata e na mulher é o de mama.

Entre os exames de rastreamento do câncer comumente prescritos pelos médicos de diversas especialidades destacam-se o preventivo de colo uterino, anualmente, para mulheres a partir do início da atividade sexual; mamografia, uma vez por ano, para mulheres acima dos 40 anos; colonoscopia, para homens e mulheres acima dos 50 anos; PSA e toque retal, para homens acima dos 50 anos ou acima de 40 anos, se apresentar fatores de risco e Tomografia Computadorizada do Tórax, para pacientes com histórico prolongado de tabagismo.

Além de fazer os exames de rotina solicitados pelos médicos, é preciso melhorar hábitos alimentares, praticar atividades físicas regulares, abandonar vícios e reduzir o estresse. Mesmo tomando todas essas medidas para evitar a doença, ela pode surgir por uma pré-disposição genética. De acordo com a oncologista Loana Valença, quando há pessoas com câncer na família, é necessário identificar se foi um caso isolado ou se a doença tem caráter hereditário. “Se houver suspeita ou confirmação de doença hereditária, o rastreamento pode ser mais frequente que na população em geral”, sugere a oncologista.

Atualmente, o arsenal terapêutico contra o câncer é muito maior do que há 20 anos. Segundo a oncologista Geila Ribeiro Nuñes, os avanços vão desde a capacidade de prevenir a doença em famílias com alto risco genético, passando pela possibilidade de diagnósticos precoces e mais precisos, até o tratamento eficaz e menos invasivo. “Menos efeitos colaterais e mais qualidade de vida é o que buscamos para nossos pacientes oncológicos”, destaca.


Blogbraga/ASCOM

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Brasil bate Paraguai em Itaquera e continua com um pé na Copa da Rússia

Quarta-feira, 29 de Março de 2017 / Brasil

A seleção brasileira ainda não garantiu a classificação para a Copa do Mundo devido ao triunfo do Chile sobre a Venezuela por 3 a 1. Mesmo assim, o Brasil fez o dever de casa e venceu o Paraguai por 3 a 0 na noite desta terça-feira (28), na Arena Corinthians.

Com gols de Philippe Coutinho, Neymar e Marcelo, a seleção segue muito próxima de se classificar para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Com o triunfo, a seleção continua na liderança, com 33 pontos, seguida pelo Uruguai, com 24.

Os próximos duelos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo serão nos dias 31 de agosto e 4 de setembro, contra Equador e Colômbia, respectivamente.


Blogbraga/BN

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Brasil goleia o Uruguai e põe um pé na Copa da Rússia

Sexta-feira, 24 de Março de 2017 / Brasil

Brasil e Uruguai entraram em campo pela 13ª rodada das Eliminatórias. Líder e vice-líder fizeram um primeiro tempo corrido e, logo no início, Cavani abriu o placar após sofrer pênalti de Alisson. O lance aconteceu após uma falha de Marcelo, que recuou uma bola curta demais para o goleiro brasileiro.

Na sequência, poucos minutos depois, Paulinho recebeu passe de Neymar e chutou de fora da área no ângulo de Martin Silva e marcou um golaço para a seleção. 

Segundo tempo 

Logo aos seis minutos, após pressão dos dois lados, Paulinho marcou de novo e colocou o Brasil na liderança do placar. Já aos 29, Neymar recebeu lançamento e marcou mais um golaço pro Brasil, agora por cobertura. No fim, Paulinho marcou o terceiro dele e fechou a goleada: 4 a 1 em grande estilo. 

Com a vitória, o Brasil chega aos 30 pontos contra 23 do Uruguai. Com 32 gols, o Brasil tem disparado o melhor ataque da competição. Tite se consagrou como o treinador que venceu mais partidas seguidas nas Eliminatórias: sete.


Blogbraga/Fonte: Notícia ao Minuto.

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Muniz alerta para risco da imagem do País após operação da PF

Quarta-feira, 22 de Março de 2017 / Brasil

O senador Roberto Muniz (PP-BA) analisou a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (21). Apesar de defender a coibição e o enfrentamento do ‘malfeito e do malfeitor’, o parlamentar acredita que o evento deflagrado na última sexta-feira ‘tomou o todo pela parte’ e desencadeou consequências danosas para a economia do País.   

“Não se condenou apenas os frigoríficos que agiam à margem da lei e das regras sanitárias. Comprometeu-se, de forma errônea, toda uma valiosa cadeia produtiva”, disse Muniz, destacando que a imagem do Brasil produtor e exportador foi atingida.

O senador trouxe à luz alguns números da operação: dos 11 mil funcionários, 33 foram afastados e estão sob investigação; das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, 21 estão supostamente envolvidas em eventuais irregularidades; destes 21 estabelecimentos em três estados, apenas seis exportaram nos últimos 60 dias.

A partir destes números, Roberto Muniz refletiu: “uma ocorrência em três estados e 21 unidades, que colocaram em risco US$ 15 bilhões anuais em exportações e os empregos de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores diretamente envolvidos na cadeia produtiva agropecuária, além de desafiar o extenuante trabalho de abertura de mercado em nossa agenda de exportações”.

O senador manifestou preocupação diante da repercussão da operação no mundo: “União Europeia, China e Coreia do Sul anunciaram restrições temporárias à entrada da Carne brasileira. O Chile também suspendeu temporariamente a exportação de carne brasileira. Acompanhamos a Coreia do Sul voltar atrás na decisão, mas Hong Kong, Jamaica, Japão e Suíça anunciam proibição temporária à importação de carne brasileira”.

Ele também defendeu que o uso do poder pelas instituições precisa ter razoabilidade no tamanho e na força para conter abusos. “Quando se usa uma força de maneira demasiada, geramos consequências sempre injustas”, argumentou.

Usando a expressão ‘pós-verdade’ para se referir a circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos importância do que crenças pessoais, Muniz fez um alerta sobre o nível de confiança dos brasileiros nas instituições: “Segundo o Ibope, tiveram perda de credibilidade os bombeiros, a polícia, instituições da sociedade civil, partidos, sindicatos, sistema eleitoral... todos tiveram perdas consideráveis no nível de confiança”.

Para o senador, “nesse mundo tão moderno, conectado, cheio de novos saberes e constante inovação, mas quase sem controle da qualidade da informação, estamos vivenciando o custo direto sobre o ataque da imagem – de pessoas, de empresas, e agora do próprio País. Deixo aqui um ditado popular para nossa reflexão: prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Confira a íntegra do pronunciamento aqui:


Blogbraga/Assessoria de Comunicação do senador Roberto Muniz (PP-BA)

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Petrobras anuncia aumento de 10% no preço dos botijões de gás de cozinha

Segunda-feira, 20 de Março de 2017 / Brasil

A Petrobras vai aumentar o preço dos botijões de gás de até 13 kg usados em residências em quase 10% a partir da próxima terça-feira (21). 

Em anúncio feito nesta sexta (17), a petroleira justificou que o último aumento no valor ocorreu em setembro de 2015. A correção atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial. 

A Petrobras informou também que o aumento pode se refletir no preço final ao consumidor, mas esta decisão cabe apenas aos distribuidores e revendedores. 

A empresa estima que, caso o reajuste seja repassado integralmente aos preços de venda ao consumidor, o valor pode subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76 por botijão. 


Blogbraga/BN

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Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta

Quinta-feira, 16 de Março de 2017 / Brasil

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o  site do banco  ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.


Blogbraga/Correio24h

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Saques do FGTS inativo começam esta semana

Segunda-feira, 06 de Março de 2017 / Brasil

Na próxima sexta-feira(10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram
Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.


Blogbraga/BN

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TJBA inicia nesta segunda (6) nova campanha de combate à violência contra a mulher

Sexta-feira, 03 de Março de 2017 / Brasil

A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, ganha nova edição a partir desta segunda-feira (6) em todas as comarcas baianas.

Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a semana mobiliza tribunais em todo o País com o intuito de combater a violência contra a mulher.

Até a sexta-feira (10), a campanha vai promover a realização de audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças que envolvam a matéria.

"Todos os juízes e servidores estão envolvidos na ação", disse a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenaria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.

A luta contra a violência doméstica, porém, é uma ação contínua promovida pelo TJBA durante o ano em todo o Estado.

Um exemplo é o trabalho de saneamento realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista, no sul do estado. Já inseridos no contexto da campanha que se inicia na segunda-feira, os esforços realizados pela juíza Julianne Nogueira e servidores, entre 1º de fevereiro e esta sexta-feira (3), resultaram em 408 sentenças prolatadas.

O número é relativo a processos  com réus em liberdade. De acordo com a magistrada, a iniciativa possibilita que o volume efetivo de processos pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade do trabalho e a eficiência da Vara.  “Isso é muito positivo”, avaliou. 

Outro episódio que atesta o comprometimento do Tribunal com a matéria foi o júri popular realizado na comarca de Encruzilhada, no sudoeste baiano, no último dia 30 de novembro, e que condenou Marcos dos Santos de Souza a 26 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da namorada.

Ela foi morta a tiros em sua residência, enquanto cozinhava, no último dia 5 de julho. Na ocasião, Marcos também atentou matar a filha adolescente da vítima.

Diante dos fatos, ficou comprovado que o réu apresentava um ciúme doentio contra a companheira, proibindo inclusive que essa trabalhasse ou frequentasse academia de ginástica. Assim, os jurados condenaram Marcos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.


Blogbraga/TJBA

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PRF: Balanço da Operação Carnaval 2017

Sexta-feira, 03 de Março de 2017 / Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 da última quarta-feira (1), a Operação Carnaval 2017, iniciada em 24/02. Com o reforço no policiamento que contou com a presença de agentes e equipamentos de oito estados e um helicóptero, a PRF intensificou a fiscalização nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 27,93% no número de veículos fiscalizados e de 123,93% no de autos de infração emitidos. Nos seis dias, 1130 homens e mulheres foram a campo coibir crimes e infrações de trânsito.

Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Carnaval submeteu 4420 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 165 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 6889 testes e 171 resultados positivos, aumento de 3,63%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidas, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 81,95%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação à velocidade, os radares dispostos ao longo das rodovias flagraram 25809 veículos transitando em excesso de velocidade, sendo 5834 imagens capturadas pelos radares estáticos, operados pelo policial, e 19975 pelos equipamentos fixos instalados nas BRs 324 e 116.

Nos seis dias de Operação, foram identificados 161 veículos cujas irregularidades comprometiam a segurança do trânsito. Por essa razão, foram retirados de circulação e enviados para os pátios para que os seus proprietários providenciem a regularização. No último Carnaval foram 79 veículos nessas condições.

OCORRÊNCIAS

Apesar dos esforços da fiscalização, a Operação Carnaval 2017 registrou 95 acidentes nas rodovias federais da Bahia. Destes, 23 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. No período, 14 pessoas morreram, sendo os óbitos distribuídos em nove acidentes.

Embora o número total de vítimas fatais tenha crescido, a análise dos números do ano passado revela uma redução de 18,18% na quantidade de acidentes em que houve morte, o que aponta para uma maior letalidade nas ocorrências de 2017. Em 2016, foram 13 mortes distribuídas em 11 acidentes; neste ano, 14 em nove.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Associada ao trabalho de fiscalização, a PRF dedicou uma parcela dos policiais envolvidos na operação para a educação para o trânsito. Com o auxílio do ônibus multimissão, os policias apresentaram aos condutores que eram submetidos à fiscalização vídeos educativos de curta duração com orientações sobre a importância da adoção de uma postura defensiva no trânsito. A quantidade de pessoas sensibilizadas pelas ações de educação para o trânsito saiu de 4830 em 2016 para 5495 neste ano.

13 VEÍCULOS RECUPERADOS

Paralelamente à fiscalização de trânsito, a PRF desenvolveu o combate à criminalidade, inibindo ações criminosas contra os usuários das rodovias e impedindo que armas e drogas chegassem às regiões de maior concentração de pessoas. Em todo o estado, os policiais prenderam 35 pessoas por crimes diversos, recuperam 13 veículos roubados e apreenderam duas armas de fogo e dez munições. Cerca de 160g de cocaína, maconha e haxixe foram apreendidos durante a Operação.


Blogbraga/PRF

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Quatro pessoas morrem após carro bater contra árvore na rodovia BR-135 em Corrente-PI

Quarta-feira, 01 de Março de 2017 / Brasil

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente na rodovia BR-135, em Corrente no Estado do Piauí, nesta terça-feira (28).

De acordo com a Polícia, as vítimas são duas mulheres e duas crianças. Um homem foi retirado das ferragens com vida.

Segundo informações, a condutora tentou uma ultrapassagem quando perdeu o controle da direção do veículo Honda/Civic, placa de Brasília, e acabou batendo contra uma árvore.

O SAMU esteve no local juntamente com a Polícia que registrou o acidente. De acordo informações passadas a nossa reportagem Blogbraga, a família tinha saído de Gilbués-PI com destino ao Distrito Federal. Em menos de uma semana quatro pessoas da mesma família morreram carbonizadas no mesmo local.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Corrente-PI

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Receita passará a cruzar informações de médicos e do eSocial ( Empregado Doméstico) na malha fina do IR

Quarta-feira, 01 de Março de 2017 / Brasil

A malha fina do Imposto de Renda passará a cruzar, neste ano, informações prestadas pelos contribuintes com aquelas fornecidas por médicos e com dados do eSocial, página usada para cadastro de empregadores e empregados domésticos.

Na semana passada, a Receita Federal liberou o download do programa gerador do Imposto de Renda de 2017. O prazo para a entrega das declarações começa nesta quinta (2) e vai até o fim de abril.

De acordo com a chefe da malha fina do Imposto de Renda, Elaine Pereira de Souza, o Fisco já solicitava, desde o ano passado, que os profissionais de saúde que atuam como autônomos informassem, em sua declaração do IR, o CPF dos seus pacientes. Entretanto, disse, esse dado ainda não estava inserido nos cruzamentos da malha fina, o que acontecerá a partir deste ano.

"A gente passou o ano passado calibrando isso aí e, a partir desse ano, vai ampliar a utilização para poder checar as despesas médicas. Tínhamos os dados no ano passado, mas não estávamos cruzando ainda. Esse ano vamos cruzar", afirmou Souza em entrevista ao G1.

eSocial
Outra novidade da malha fina neste ano é o uso dos dados do eSocial no cruzamento de dados. Nos últimos anos, a Receita usou as guias de pagamento da Previdência Social para checar informações sobre despesas dos contribuintes com empregados domésticos. Com a instituição do eSocial, no ano passado, o Fisco passará a ter mais detalhes sobre esses contratos de trabalho.

Pela regra, é permitido ao contribuinte abater parte do valor pago aos empregados domésticos com tributos, mas somente por meio da declaração completa.

"Hoje, com o eSocial, temos mais informações em base. Esse é o primeiro ano [de uso de dados do eSocial] e todos os batimentos vão ficando mais aprimorados", disse Flavio Vilela Campos, coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal.

O objetivo da medida é identificar deduções indevidas no Imposto de Renda, de despesas com empregados domésticos. Campos lembrou que, no ano passado, o Fisco lançou uma operação contra fraudes nessas deduções, chamada de "Falsa Patroa".

"Um escritório de contabilidade usou dois CPFs de empregadas doméstica em 13 mil declarações", relatou ele.

Quem deve declarar?
De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017. Entretanto, ainda não decidiu se a correção será mesmo feita.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

- Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

- Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

- Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

- Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

"É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016", informou o Fisco.


Blogbraga/G1

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Motorista do Samu descobre que filho está morto ao atender acidente no PR

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Um motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, descobriu que o filho estava morto ao atender um acidente de trânsito na Avenida Visconde de Mauá, na madrugada deste domingo (26).

De acordo com o Samu, o motorista seguia com a equipe para atender uma vítima após uma batida entre um carro e uma moto. Ao chegar no local, o socorrista descobriu que a vítima era filho dele. O rapaz, que tinha 21 anos, já estava morto quando o Samu chegou para o atendimento.

A Polícia Militar (PM) informou que o motorista do carro envolvido no acidente estava bêbado. Ele fez o teste do bafômetro que apontou a presença de 1,16 ml de álcool por litro de ar expelido. Além disso, conforme a PM, o motorista dirigia com a carteira de habilitação suspensa.

O homem foi preso por embriaguez ao volante e homicídio culposo. A Justiça arbitrou fiança de R$ 3 mil, mas até as 11h55 deste domingo ele não havia pago o valor e continuava preso.


Blogbraga/G1

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Polícia faz perícia em carro alegórico que atropelou 20 pessoas na Sapucaí

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017 / Brasil

(Foto: Alexandre Durão/G1)

A Polícia Civil abriu hoje (27) uma investigação para apurar as circunstâncias do atropelamento de 20 pessoas por um carro alegórico na Marques de Sapucaí. O incidente ocorreu nesse domingo (26), na concentração do desfile da Paraíso do Tuiuti, e alguns feridos chegaram a ser espremidos contra uma grade.

(Foto: G1 Rio)

Após o atropelamento, o carro seguiu até o fim do desfile, e agentes impediram que o veículo fosse retirado do Sambódromo. A alegoria passou por uma primeira perícia na dispersão e deve ser vistoriada novamente ao longo do dia. Os policiais também vistoriaram o trecho do Sambódromo onde houve a colisão contra a grade e as cabines de transmissão.

Oito pessoas foram levadas a hospitais municipais, sendo os três casos mais graves para o Hospital Souza Aguiar e os outros cinco para o Miguel Couto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde informou por volta de 3h, as vítimas estavam acordadas e estáveis, e os quadros cirúrgicos ainda estavam sendo avaliados.

(Foto: André Durão/Globoesporte.com)

Mais 12 pessoas se feriram e foram liberadas após atendimento nos postos médicos do Sambódromo.

Investigação

O delegado da 6ª Delegacia de Polícia, da Cidade Nova, William Lourenço, disse que ainda é cedo para falar em responsáveis pelo ocorrido. Segundo ele, as vítimas começarão a ser ouvidas depois da perícia.

Poucas horas depois do acidente, o motorista do carro alegórico não havia sido identificado. O caso foi registrado como lesão corporal culposa.

Em nota, a escola Paraíso do Tuiuti disse lamentar profundamente o ocorrido. “A diretoria da escola manifesta o seu pesar e prontifica-se a prestar esclarecimentos assim que todas as causas do acidente forem apuradas. Esclarecemos que ofereceremos toda a assistência necessária às vítimas deste irreparável episódio. Informamos que a alegoria envolvida no acidente será periciada pela Polícia Civil.”


Blogbraga/R7/Fotos: G1

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Acidente entre dois carros deixa nove pessoas mortas na BR-020, em Goiás - Cinco delas de Barreiras

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Foto: Redes Sociais

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Redes Sociais

Um acidente deixou nove pessoas mortas nesta sexta-feira (24), na BR-020, em Alvorada do Norte, a 460 km de Goiânia. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente quando trafegavam pela rodovia.

Ainda conforme a corporação, quatro vítimas que estavam em Renault Logan - com placas do Distrito Federal - morreram carbonizadas depois que o veículo pegou fogo.

Ele colidiu contra um Renault Fluence, emplacado na Bahia, onde viajavam cinco pessoas. Quatro morreram no local. Uma vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital, mas também não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o acidente ocorreu no Km 169 da rodovia em um trecho de pista simples e com permissão para ultrapassagem. No entanto, ainda não é possível saber o que motivou a batida.

Fonte: G1 Goiás

Nota: Segundo informações divulgadas nas redes sociais, o Renault Fluence, emplacado na Bahia, é de Barreiras/BA. E nele estariam as outras cinco vítimas sendo entre estas, o advogado  Dr. Heron Flores da Costa, e um médico cardiologista.

NOTA PÚBLICA – OAB/Barreiras

Com pesar informamos a todos os colegas o falecimento do Doutor Heron Flores da Costa, advogado militante na região, vítima de acidente automobilístico, ao tempo em que apresentamos condolências e nos solidarizamos com os familiares, colegas e amigos neste momento difícil.

Barreiras/BA, 24 de fevereiro de 2017.

Alessandro Brandão

Presidente da OAB Subseção Barreiras


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Goleiro Bruno consegue habeas corpus do STF e deve sair de presídio

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 / Brasil

O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça nesta sexta-feira (24). A decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, e permite a saída do goleiro ao presídio. A decisão foi confirmada pelo advogado do jogador, Lúcio Adolfo, ao "Globoesporte".

"O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia", disse o advogado do atleta ao "Estado de Minas". O ministro deferiu o habeas corpus nº 139612, permitindo que ele recorra em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio.  

A decisão em caráter liminar foi tomada na terça-feira (21). "Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", determinou Marco Aurélio.

Ao "Estado de Minas", a assessoria do STF disse que o documento é válido apenas se o goleiro não estiver preso por outros crimes que não estejam relacionado ao caso de Eliza Samudio. Ainda de acordo com a publicação, o ministro considerou que Bruno tinha direito a aguardar a análise do seu caso em liberdade porque o seu recurso já estava sem apreciação há três anos.

Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que "os fundamentos da preventiva não resistem a exame". "O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva", observou. 

"Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória."

A Vara de Execuções Penais de Santa Luzia é a responsável pelos trâmites de análise do alvará de libertação do goleiro. Bruno está preso a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.  

Em 2014, a Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa do goleiro Bruno para o atleta deixar a cadeia diariamente para treinar no Montes Claros Futebol Clube, que disputava a segunda divisão do Campeonato Mineiro na época. Em sua decisão, o juiz da comarca, Famblo Santos Costa, observou que o presídio onde o goleiro está é de segurança máxima e não prevê trabalho externo de condenados porque a medida "viola o protocolo de segurança da unidade".

Pena reduzida
O goleiro foi condenado em 8 de março de 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão. Os primeiros 17 anos e 6 meses de sua condenação foi a regime fechado por homicídio triplamente qualificado, com motivo considerado torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os demais 3 anos e 3 meses da condenação foi em regime aberto por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. 

Bruno teve a pena aumentada porque a Justiça o considerou como mandante do crime. Entretanto, após sua confissão, a pena foi novamente reduzida.

Casamento
No ano passado, Bruno casou com a dentista Ingrid Calheiros, na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Houve casamento civil e religioso, este celebrado por uma pastora. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), outro preso também se casou no sábado. Participaram da celebração voluntários da associação, parentes e amigos dos noivos. Depois da cerimônia, foi servido um almoço. A festa teve ainda uma banda de louvor.

Ingrid já se apresentava como mulher do goleiro desde o julgamento de Bruno, em 2013. Os dois estão juntos desde pouco depois do crime e em 2011 já cogitavam se casar. Na época que Eliza foi morta, em 2010, Bruno era casado com Dayanne Rodrigues, mãe de suas filhas, mas os dois se separaram pouco depois. 


Blogbraga/Correio

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Mutirão Carcerário: primeira parcial chega a 2,7 mil processos analisados em menos de um mês

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 / Brasil

A primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes à presos provisórios em todo o estado.

Os números divulgados na manhã desta segunda-feira (20), são relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas no período entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

A ação que reúne 211 magistrados das varas criminais prossegue até 20 de abril sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.

O juiz Antônio Faiçal, coordenador do GMF, explica que os números se referem as prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Nessa primeira etapa, 827 presos provisórios foram soltos.

“Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões", afirma. "Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”, avalia Faiçal.

De acordo com o magistrado, os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março.

Na ocasião, as comarcas que por ventura não enviaram os números referentes à primeira etapa até o último dia 10 de fevereiro, também poderão prestar contas referentes ao período sem prejuízos.

O mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.

A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal.


Blogbraga/TJBA

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Horário de verão termina à 0h de domingo; relógio deve ser atrasado em 1 hora

Domingo, 19 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana.

Apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano - de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. No verão seguinte, a medida foi reeditada e durou o mesmo tempo da primeira versão.

Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Em 2016/2017, o horário de verão foi adotado nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

O horário de verão de 2017/2018 começa no dia 15 de outubro.


Blogbraga/G1

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Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 / Brasil

“Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”
(Senador Roberto Muniz)

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. “A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, defendeu Muniz.

“Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”, afirmou o senador Roberto Muniz, em seu discurso de defesa da proposta. Ele se mostrou preocupado “com o desprezo que a cultura urbana tem com o meio rural”.

Antes da votação, ele questionou os senadores como justificar ao País a manutenção do hipismo e o fim da vaquejada: “Vamos manter as corridas dos grandes jockeys e acabar a vaquejada, porque ali é coisa de pobre, de Nordestino?”.

Veja o vídeo com a íntegra do encaminhamento de Roberto Muniz em Plenário
 

No ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que tornou a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional - (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). A PEC começou a ser debatida, também no ano passado, com o propósito de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016.

Os autores da PEC entendem que “a proposta dissipará quaisquer dúvidas ainda existentes acerca do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão”. No ano passado, a Suprema Corte suscitou intensa polêmica entre os apoiadores da prática e os defensores dos direitos animais, e chegou mesmo a ensejar o anúncio da formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação do senador Roberto Muniz (PP-BA)

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Horário de verão termina daqui a uma semana

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 / Brasil

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.


Blogbraga/Agência Brasil

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Receita abre na quarta consulta a lotes residuais de restituição do IR

Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 / Brasil

A partir de 9h da próxima quarta-feira (8) estarão disponíveis para consulta os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016.

O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no dia 15 de fevereiro. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, em um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.


Blogbraga/Agência Brasil

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Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017

Sábado, 04 de Fevereiro de 2017 / Brasil

No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito tem se especulado sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada, de acordo com a assessoria do banco, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:

1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?
De acordo com o governo, o volume estimado dos saques será de R$ 30 bilhões. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas datadas até 31 de dezembro de 2015 e não haverá limite para saques. Os pagamentos vão ser feitos em calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal. Para organizar o fluxo, é provável que o calendário seja feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.

2) Quem tem direito ao saque?
Apesar de o calendário de saques ainda não ter sido divulgado, já é possível saber se você tem direito à retirada do benefício. Caso a pessoa tenha trabalhado até 31 de dezembro de 2015 e não pode sacar o FGTS ao sair do emprego (isso acontece nos casos em que o trabalhador tenha pedido demissão ou tenha sido demitido por justa causa), ela tem direito ao saque. Contas que estavam ativas em 31 de dezembro de 2015 e contas ativas não terão o saque do FGTS permitidos neste ano.

3) O que é uma conta inativa no FGTS?
Cada vez que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS se inicia. Todo mês, trabalhador e empregador depositam um valor nesta conta. Quando o contrato de trabalho se encerra, a conta se torna inativa, já que não há mais depósitos. Caso o saque não seja feito ao final do contrato, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano + Taxa Referencial. Contas do FGTS referentes a contratos de trabalho vigentes não são consideradas inativas.

4) Como consultar o saldo das contas inativas?
A Caixa tem disponibilizado alguns canais para a população consultar o saldo das contas do FGTS inativas. São eles: aplicativo do FGTS, site da Caixa, SMS, telefone e agências. Em todos os casos, é necessário ter o número do seu NIS/PIS, título de eleitor e documentos de identidade. Veja o passo a passo para consulta em cada um dos canais.

Aplicativo: a primeira coisa que você terá que fazer é baixar o aplicativo. Isso pode ser feito na loja de aplicativos do seu smartphone (Play Store, Apple Store, Microsoft Store). Depois disso, você vai precisar do número do seu NIS para cadastrar uma senha. Depois de feita a senha, é preciso confirmar ou atualizar o seu endereço residencial. Esse vídeo mostra como é o procedimento.

Site: depois de acessar o site da Caixa, você vai entrar na aba Benefícios e Programas e, depois, em FGTS. Em seguida, clique Consulte seu FGTS. Assim como no aplicativo, você terá que cadastrar uma senha para o número do seu NIS. Saiba como é o procedimento.

SMS: caso você já tenha cadastrado a senha para o acesso à internet, é possível pedir para que o banco envie as informações sobre o FGTS para o seu celular. Só é preciso preencher os dados nesta página ou, ainda, ir a uma agência para fazer a adesão ao serviço, que é gratuito.

Telefone: é possível consultar o saldo do FGTS por meio do número 0800 726 0207. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, aceitando chamadas originadas de telefones fixos e celulares. É preciso ter o número do seu NIS/PIS, endereço e documentos em mãos para fazer a consulta.

Agências e lotéricas: também é possível verificar o saldo em agências da Caixa Econômica Federal e em lotéricas. No caso das lotéricas, é preciso ter o Cartão do Cidadão. No caso das agências, é preciso o número do NIS/PIS, endereço e documentos em mãos.

5) Qual será o calendário de saques?
O calendário de saques será divulgado, de acordo com a Caixa, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. A assessoria do banco afirmou que vai avisar os beneficiários cadastrados no serviço de SMS por meio de mensagem. Também será possível saber do calendário de saques por meio dos serviços telefônicos, de internet ou nas agências do banco.

6) Qual é o procedimento para sacar o FGTS inativo?
A assessoria da Caixa afirmou que ainda está planejando como vai ser o procedimento de saques. Mais informações serão divulgadas até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Ainda não se sabe se será preciso ir às agências para fazer o saque.

7) Vale a pena sacar o FGTS inativo?
A liberação de saque das contas inativas de FTGS foi uma medida do governo para ajudar as pessoas a “quitarem dívidas”. Porém, mesmo que a intenção não seja gastar o dinheiro, vale a pena fazer o saque.

“Hoje, o FGTS rende menos do que qualquer outro investimento, inclusive a poupança. Então se você tiver condições de sacar o dinheiro das contas inativas, faça isso. Se não tiver dívidas para pagar, procure um outro investimento que o seu banco ofereça”, aponta o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery. Para aplicações, ele recomenda, dependendo do valor, o investimento no tesouro direto ou em fundos de renda fixa.


Blogbraga/Agência Brasil

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Morre a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva

Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 / Brasil

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva teve a morte cerebral confirmada nesta quinta-feira, 2. O cardiologista Roberto Kalil Filho, que atende a mulher do ex-presidente Lula, já tinha dito que o quadro dela era "irreversível".

De acordo com o hospital, foi iniciado os procedimentos para doações dos órgãos. 

O ex-presidente Lula usou as redes sociais para confirmar a informação e "agradecer as manifestações de carinho e solidariedade". Ainda, em homenagem a Dona Marisa, mudou a foto do perfil.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anunciou o falecimento da ex-primeira-dama no plenário da Câmara, pedindo um minuto de silêncio. Em seguida, Miro Teixeira (Rede-RJ) pediu que fosse aprovada uma moção de condolência ao ex-presidente. 

AVC

Marisa Letícia foi hospitalizada no último dia 24 de janeiro em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Ela passou mal em casa e foi levada para o hospital, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para o Hospital Sírio Sírio Libanês, em São Paulo.

Ela teve o coma induzido, mas os médicos retiraram os sedativos após uma melhora no seu quadro clínico. Contudo, o estado dela piorou e eles voltaram a sedar a ex-primeira-dama.

O AVC foi provocado por um aneurisma, que já tinha sido diagnosticado, mas rompeu.

Mulher discreta

Marisa Letícia Lula da Silva, nasceu em São Bernardo do Campo (SP), em 1950, sob o nome de Marisa Letícia Casa. Figura discreta ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa começou a trabalhar aos nove anos, como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari. Cresceu em uma família de onze irmãos e casou-se aos 19 anos com o taxista Marcos Cláudio da Silva. Três meses depois e grávida do primeiro filho, Marisa viu-se viúva após Marcos Cláudio ser assassinado durante um assalto.

Em 1973 conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos. Sete meses após se conhecerem, casaram. Com Lula, teve três filhos. Também compõem a família Marcos, filho do primeiro marido, e a enteada Lurian, filha de outro relacionamento de Lula. Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar – até a presidência da República, em 2003.

Marisa foi condecorada, em 2003, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real, concedida pelo rei Haroldo V e a rainha Sônia da Noruega, durante a visita ao Brasil. Também foi condecorada por Portugal com a Ordem da Liberdade, também em 2003, e a Ordem Militar de Cristo, em 2008.

Durante os anos no Palácio da Alvorada, Marisa não encabeçou projetos sociais, função comum às primeiras-damas anteriores, e deixava os holofotes para o marido. Mas durante as corridas presidenciais participava, junto com ele, de comícios, passeatas e outros compromissos de campanha. Em 2011, incentivou Lula a realizar os exames que descobriram um câncer na laringe. Foi Marisa que cortou os cabelos e a barba do marido, antecipando os efeitos da quimioterapia.

Em 2016, a ex-primeira dama viu seu nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Tornou-se ré nas investigações após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Mesmo aceitando a denúncia, o juiz Sérgio Moro “lamentou” as acusações envolvendo Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes envolvendo acertos de propina no esquema da Petrobras.


Blogbraga/A Tarde/Foto: Nelson Almeida

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Russo, ex-assistente de palco da TV Globo, morre aos 85 anos, no RJ

Domingo, 29 de Janeiro de 2017 / Brasil

Antônio Pedro de Souza, o Russo, morreu aos 85 anos na manhã deste sábado (28), em Duque de Caxias. Ele estava internado há uma semana no hospital Mario Lioni, na Baixada Fluminense. A neta de Russo Bruna Bergamini contou que ele faleceu após uma embolia pulmonar.

Russo foi assistente de palco da TV Globo por mais de 40 anos e ficou conhecido por ter sido ajudante de apresentadores como Xuxa, Chacrinha, Faustão e Angélica.

O Hospital de Clínicas Mário Lioni informou que Antônio Pedro da Silva Souza (Russo) faleceu na manhã deste sábado devido a complicações decorrentes de infecção pulmonar. O velório será neste domingo (29), a partir de 9h, com sepultamento às 11h45, ambos no Cemitério de Xerém, em Duque de Caxias.

Russo sofria de Mal de Alzheimer e, nos últimos anos, necessitava de cuidados. O ex-assistente de palco estava separado da mulher, Adriana Mello, há dois anos, e estava morando com sua filha Fernanda.

Nos últimos dias, Russo recebeu a visita da família no hospital em que estava internado e falou sobre o desejo de deixar logo o local. "Fomos visitá-lo todos os dias. Na verdade ele pouco falava... só pedia o tempo inteiro pra sair daquele lugar", contou Bruna ao G1.

Em uma rede social, Bruna postou uma homenagem ao avô: 

"E é desse jeitinho que vamos guardar você no coração, com todo aquele carinho e amor que você nos dava é impossível sentir alguma coisa ruim com a sua perda, pois você não foi só pai, avô, tio, pra nós você foi um anjo, um anjinho lindo pra se guardar com muito carinho. Você se foi e eu nem sei como agir sabendo que nunca mais terei os seus beijos, mas agradeço a Deus pela sua longa vida a nosso lado, agradeço a Deus pois sei que ele tá cuidando neste momento de você, e obrigado vovô por todas vezes que você não deixou ninguém ficar triste ao seu lado sempre contagiando a todos com a sua alegria. Queríamos muito ter você conosco pra SEMPRE, mas todos nesse mundo tem a sua hora e essa foi a sua. Vai com Deus meu velhinho! E ah da um beijinho em nosso outro anjinho que já esta aí em cima. Não digo um Adeus mas sim um até breve porque sei que um dia vamos nos reencontrar"


Blogbraga/G1

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Rui Costa é grande aliado dos municípios baianos, afirma o novo presidente da UPB

Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 / Brasil

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, - prefeito de Bom Jesus da Lapa -, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), ocasião em que destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos.

"Vim dar um abraço no governador Rui Costa, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde são provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios", disse Eures Ribeiro.

Ele estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora, do secretário Josias Gomes (Serin), e da ex-presidente da UPB, Maria Quitéria, que encerra seu mandato.

"Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos", afirmou Rui Costa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas

Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 / Brasil

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-Xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. “O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos”, frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. “A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos”, explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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Comissão aprova permissão para que guardas sejam chamados de Policiais Municipais

Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 / Brasil

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”.

O autor, deputado Delegado Waldir (PR-GO), argumenta que esses profissionais já exercem funções de polícia (uso da força, patrulhamento, proteção à vida) e a nova denominação não afetará seu estatuto jurídico, competências e atribuições.

Relator da matéria na comissão, o deputado Paulo Freire (PR-SP) também concordou que existe vínculo entre o trabalho dos órgãos policiais e dos guardas municipais, o que justifica a aprovação da medida. Ele acrescentou que “a reivindicação está em consonância com as necessidades mais urgentes de aumento de efetivos no controle do quadro nefasto de segurança pública”.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), por sua vez, apresentou voto em separado. Segundo ele, se o projeto virar lei, “teremos uma grande confusão entre as competências das duas instituições”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-5488/2016.


Blogbraga/Fonte: Agência Câmara Notícias.

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