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Pagamento do 13º dos aposentados começa hoje e injeta R$ 905 milhões na economia baiana

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 / Bahia

Começa hoje o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para os beneficiários da Previdência Social. Na Bahia, 1,8 milhão de pessoas vão receber esta que é a parcela mais gorda do dinheiro extra do fim de ano. Isso porque a primeira metade não sofre os descontos de Imposto de Renda e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que só virão na segunda parcela, que será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

A injeção de recursos na economia baiana será de R$ 905 milhões até o dia 7 de outubro, quando termina o calendário da primeira parcela. O volume é maior do que todo o pagamento feito para beneficiários da região Norte do Brasil. A Bahia é o quinto estado com maior montante de pagamentos.

Mas os números não impressionam o varejo do estado, que está pessimista em relação às vendas. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas-BA), Paulo Mota, a situação de instabilidade econômica e política do país não permite uma expectativa melhor. “Em função do comportamento extremamente cauteloso dos consumidores, não temos como projetar se esses recursos irão irrigar a economia com compras ou serão usados para regularizar pendências”, diz.

É o que também acha o representante regional da Associação Brasileira de Shoppings Centers na Bahia (Abrasce), Edson Piaggio. Segundo ele, a maioria dos aposentados e beneficiários deve usar o décimo terceiro para pagar dívidas e manter a carteira fechada depois disso. Piaggio acredita que mesmo os que não têm débitos pendentes não estão dispostos a voltar a gastar.

“A injeção desse valor deve trazer uma melhora para o varejo, claro. Mas não será significativa”, destaca o representante da Abrasce, que ainda não tem a projeção para o setor até o final de 2015.

Dinheiro no banco

O presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev), Marcos Barroso, prevê que dificilmente esse dinheiro sairá do banco. “A prioridade é pagar dívidas já contraídas. A situação da economia tem reflexo em todos os segmentos da sociedade, mas para os aposentados, a situação é ainda mais difícil em razão da perda do valor real dos benefícios e do alto custo com remédios e médicos”.

Já o presidente do Sindicato dos Aposentados, Nilson Baia, é mais otimista em sua análise. Para ele, o comércio pode ter esperanças de botar a mão em parte dos recursos. “O décimo terceiro é a chance que os aposentados têm de comprar bens que desejam depois de uma vida inteira trabalhando”, afirma Baia.

Mesmo assim, indica cautela para quem está pensando em gastar. “A gente aconselha que essas pessoas façam um bom uso do seu dinheiro, principalmente em um momento em que as coisas estão aumentando tanto, como energia, gasolina, medicamentos, alimentação e outros custos”, enumera.

O educador financeiro Antônio de Júlio aconselha os aposentados a quitar empréstimos consignados. “Por mais que seja uma parcela barata, é um custo de 2% a 3% ao mês com os juros. Mas quem não tem essa dívida, pode se permitir um presente melhor ou uma viagem. Um pouco de egoísmo não faz mal a ninguém”, indica.

Dicas para quitar dívidas com o 13º

FAÇA AS CONTAS Liste as dívidas e faça um diagnóstico de quais delas impactam mais no orçamento familiar. Caso os recursos sejam insuficientes para quitar todas as dívidas, priorize o pagamento das mais caras e com os juros maiores. 

PEÇA DESCONTO  Na hora de negociar, barganhe o melhor desconto possível nas taxas de juros e multas. Busque fazer uma negociação com base em sua capacidade de pagamento.

PENSE NO FUTURO  Procure antecipar pagamentos, caso as suas finanças estejam em ordem. Mas, antes, não deixe de barganhar um bom desconto por conta do pagamento antecipado.

GUARDE DINHEIRO  Depois de pagar o que deve, se a grana permitir, guarde um dinheirinho para arcar com as despesas que sempre surgem no início do ano, como o IPVA, IPTU, etc.

SALDO POSITIVO  Antes de sair gastando novamente, pense duas vezes. Não é porque você pagou as dívidas que deve contrair novos débitos no dia seguinte


Correio da Bahia

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Polícia Militar forma 329 sargentos em solenidade na Vila Militar

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 / Bahia

Trezentos e vinte e nove policias militares lotados em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Jequié e Euclides da Cunha comemoraram, na terça-feira (22), a progressão na carreira com a promoção para sargento. A solenidade de formatura foi realizada na Vila Policial Militar do Bonfim, na capital baiana, com as participações do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, do subsecretário Ary Pereira de Oliveira, e do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, entre outras autoridades.

Integrado por militares das turmas de 1991 e 1992, o grupo iniciou o curso em julho de 2015 e tinha na grade curricular disciplinas como Policiamento Ostensivo, Legislação PM, Noções de Direito Penal e Direitos Humanos, além do treinamento prático de defesa pessoal, armamento e tiro. 

Os três formandos com melhores notas receberam prêmios das mãos de Maurício Barbosa e do comandante Anselmo. Em seguida, os padrinhos e madrinhas entregaram os certificados de conclusão do curso. “Gratificante participar desse momento, sabendo que a sociedade conta com um efetivo cada vez mais preparado e capacitado”, ressaltou Barbosa.


blogbraga/Emília Mazzei

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Processo Seletivo‏: Grande Porte

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 / Bahia

Empresa: Grande Porte
Cargo: Orientador de Atividades Físicas I - 01 vaga
Atividades: Ginástica laboral e atividades recreativas com colaboradores da instituição.
Salário: De 2 a 3 salários mínimos + benefícios
Escolaridade: Superior completo em Educação Física.
Exigido experiência na área.

Interessados, encaminhar currículos para o e-mail andressa.assis@p2prh.com.br

Atenciosamente, 

Andressa Assis
Recrutamento e Seleção
People2People RH
Tel: (71) 3023-2800/ Ramal 48


blogbraga/Andressa Assis

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PRF: Semana Nacional de Trânsito

Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando várias ações durante a Semana Nacional de Trânsito, destacamos nessa terça-feira (22), o Projeto Cinema Rodoviário, que está sendo realizado na Delegacia da PRF de Barreiras/BA.

Destacamos ainda, palestras educativas realizadas em: Itaberaba/BA, para 74 alunos do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil); em Eunápolis/BA, no Colégio Fernando Alban; em Barreiras/BA, na empresa Consorcio Oeste Leste de Barreiras/BA – Ferrovia Integração Oeste Leste, para aproximadamente 63 participantes.


blogbraga/PRF/BA

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Homem é morto com vários disparos de arma de fogo em Capim Grosso-BA

Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 / Bahia

Um homem identificado como Silvestre Andrade da Cruz, de 25 anos, foi morto a tiros na noite de ontem segunda-feira dia 21, na rua Irmã Eleonora, Bairro Novo Oeste, nas proximidades da Faculdade em Capim Grosso-BA.
 
De acordo informações a vítima estava sentada na porta da casa, quando o assassino se aproximou e começou a atirar, a vítima ainda tentou fugiu mais foi alvejado com vários disparos, o homem já no chão o criminoso se aproximou e atirou contra a cabeça do mesmo vindo a óbito no local.
 
Após a ação criminosa o homicida fugiu tomando rumo ignorado. A polícia militar esteve no local colhendo informações e saiu em diligência na tentativa de encontrar o criminoso. O corpo do homem foi removido para o IML de Jacobina-BA. A polícia civil vai investigar o caso.

blogbraga/Foto via WhatsApp

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Homem é assassinado a tiros em estrada vicinal em Jacobina

Sábado, 19 de Setembro de 2015 / Bahia

Um motociclista identificado como Cristóvão Claiton Silva, de 34 anos, foi morto a tiros, por volta das 7h da manhã  deste sábado (19), em uma estrada vicinal do Povoado de Pau Ferro, em Jacobina-BA a cerca de 340 Km de Salvador.

Segundo informações policiais, Cristóvão estava a bordo de uma moto Yamaha YBR, com um carona, quando um carro preto ainda não identificado parou ao lado da moto e atiraram contra o motociclista que seguia para o trabalho. O garupa não foi atingido e ficou em estado de choque.

Os autores dos disparos fugiram tomando rumo ignorado. A vítima era Natural de Belo Horizonte e residia no Povoado do Soropó em Jacobina.

Por enquanto não há informações sobre a motivação do crime. O crime será investigado pela polícia civil. O corpo do homem foi removido para o IML local.


Diário da Chapada parceiro do blogbraga

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Prefeita de Camacan é encontrada morta; suspeita de infarto

Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Bahia

No final da manhã desta sexta-feira (18), a prefeita de Camacan no Sul da Bahia, Ângela Castro (PP), foi encontrada morta dentro de sua residência. 

Segundo inforamções, provavelmente a prefeita  foi vítima de um infarto fulminante. Corpo foi removido pelo IML para exame cadavérico que apontará a causa da morte.

A prefeita Ângela


blogbraga/Foto via WhatsApp

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Capim Grosso e Senhor do Bonfim receberão passagem da Tocha Olímpica Rio 2016

Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Bahia

A tocha olímpica vai percorrer vinte seis cidades na Bahia como preparativo para os Jogos Olímpicos de 2016, que vão ser disputados no Rio de Janeiro. O ministro dos Esportes, George Hilton, fez o anúncio nesta quinta-feira (17), em evento que antecede o 4º Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba.

Camamu, Capim Grosso, Eunápolis, Feira de Santana, Ibicarai, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapebi, Itapetinga, Itororó, Ituberá, Jaguarari, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista vão receber o símbolo olímpico no próximo ano.


blogbraga/Diário da Chapada

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Governo atua no combate a incêndios na Chapada e no Oeste‏

Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 / Bahia

As chamas que desde o último dia 11 atingem o Parque Nacional da Chapada Diamantina, que completa 30 anos nesta quinta-feira (17), estão controladas em algumas áreas. O trabalho integrado entre Governo do Estado, através do Programa Bahia Sem Fogo, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - Governo Federal), órgão gestor do parque, brigadistas voluntários e prefeituras municipais conseguiu controlar as chamas em Mucugê. Alguns focos de incêndio ainda permanecem, nesta quinta-feira, no Vale do Capão e na Serra do Garapá, em Andaraí. Até o momento, a extensão do fogo atingiu o equivalente a 4.900 campos de futebol. 

Para combater o fogo, o governo enviou 23 bombeiros militares de Salvador e Simões Filho e um helicóptero para fazer o transporte da equipe que atua em locais de difícil acesso, como serras e vales. Participam dos trabalhos ainda 30 brigadistas do ICMBio e 20 voluntários. Dois aviões do ICMBio, que ficam na base de operações no Aeroporto de Lençóis, são acionados sempre que necessário para jogar água nos locais onde as chamas atingem maiores proporções.

Bahia sem fogo

De acordo com a coordenadora de fiscalização preventiva de campo do Bahia Sem Fogo, Fabíola Cotrim, o programa, criado em 2007, atua tanto na capacitação da comunidade para atuar como voluntários, quanto na prevenção, combate e monitoramento do fogo. “É importante esse trabalho de integração entre governos do Estado, Federal e municípios. Dessa forma conseguimos ter um alcance maior e controlar essas chamas que costumam aparecer entre os meses de agosto e setembro. O Bahia Sem Fogo envolve os moradores locais que são essenciais nessa ação e recebem cursos da Secretaria do Meio Ambiente para poder atuar como brigadistas”. 

Morador do município de Andaraí, seu Homero Vieira, 59 anos, 30 deles dedicados a apagar focos de incêndio, é um dos brigadistas voluntários mais antigos. “Por conhecer a região, podemos trabalhar durante a noite e madrugada. Esse é o período ideal para atuar porque a radiação diminui e o fogo fica mais baixo”.

Bombeiros atuam desde segunda-feira 

O comandante das ações do Corpo de Bombeiros na Chapada, major Carregosa, explica que a atuação na região começou na segunda-feira (14) e não tem prazo para acabar. “Vamos continuar aqui até que todo o trabalho de rescaldo seja finalizado e tivermos a segurança de que os incêndios foram completamente extintos. Algumas áreas são de difícil acesso, mas, somente nesta quinta-feira, debelamos 18 focos de incêndio em Andaraí”.

Defesa Civil entrega equipamentos

Ainda como parte das ações do Estado na Chapada, a Superintendência de Defesa Civil (Sudec) já enviou cerca de 40 kits de proteção individual para os brigadistas, compostos por bomba costal, botas, mochilas, máscaras, cantis, luvas, calças e meiões. De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Rodrigo Hita, o trabalho da Defesa Civil está articulado com outros órgãos. “Trabalhamos em parceria com a Sema, Inema e Bombeiros oferecendo treinamento aos brigadistas e cursos de reciclagem”.

Oeste do Estado

O Programa Bahia Sem Fogo também está presente nos municípios do oeste baiano, que registraram os primeiros focos de incêndio há 15 dias. Estão na região 63 brigadistas, seis técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e quatro carros da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Duas aeronaves do Estado estão programadas para começar a atuar a partir desta sexta-feira (18). No oeste, os focos de incêndio estão concentrados nas cidades de Muquém do São Francisco, Mansidão, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Cotegipe e Luís Eduardo Magalhães.


blogbraga/Secom/BA

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Prefeito de Tapiramutá tem contas aprovadas com ressalvas

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (17/09), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Tapiramutá, Luciano Nery Marques, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no relatório. 

A assessoria técnica registrou a ocorrências de falhas formais e materiais envolvendo procedimentos licitatórios, inclusive com ausência de licitação, a contratação de pessoal sem concurso público, despesas com juros e multas decorrentes de atrasos em pagamentos a concessionárias de serviços públicos e atraso no pagamento da remuneração dos servidores.

O balanço orçamentário registrou que a arrecadação municipal atingiu R$ 35.476.695,63 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 32.289.130,90, apresentando um superávit orçamentário na ordem de R$ 3.187.564,73. Cabe recurso da decisão.


blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

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Jovem é assassinado com vários tiros em Jacobina-BA

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 / Bahia

Um jovem identificado como Adinaldo Oliveira Matos, de 20 anos, foi assassinado com vários tiros na cabeça na noite de ontem quarta-feira (16), por volta das 19h, em Jacobina-BA.

O crime aconteceu na escadaria do Cruzeiro, no bairro Serrinha. O autor dos disparos e a motivação do crime ainda são desconhecidos.

A polícia militar e a guarda municipal estiveram no local isolando a área até a chegada dos peritos.

Corpo foi removido pelo para o IML local para exame cadavérico. A Polícia Civil de Jacobina abriu inquérito para apurar o caso.


blogbraga/Foto via WhatsApp

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TRAGÉDIA: Homem pula de torre telefônica em Miguel Calmon-BA e morre em seguida

Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 / Bahia

O homem no topo da torre

A vítima morreu na hora

Uma mulher parente da vítima desmaiou ao ver a tragédia

A polícia no local

No início da tarde de ontem quarta-feira (16), foi de expectativa para a polícia militar, polícia civil e a guarda municipal de Miguel Calmon, a equipe tentava fazer com que um homem identificado como Márcio Bispo de Santana, de 26 anos, que estava em cima de uma torre de telefonia de celular, localizada na avenida Ronan Oliveira Mota, abandonasse a idéia de pular de mais de 70 metros de altura. 
    
A rua ficou cheia de pessoas, que passavam a todo momento pelo local e paravam para ver a movimentação. Amigos e familiares foram ao local para convenser a vítima, mais a tragédia foi inevitável. 

Segundo informações, Márcio já tinha tentado outras vezes tirar a própria vida. Um familiar da vítima ao ver a cena desamaiou no local.

Márcio teve "morte instantânea”. O corpo foi removido para o IML de Jacobina.


blogbraga

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Polícia Civil avalia produtividade de delegados baianos‏

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 / Bahia

Os delegados baianos começaram, no mês de setembro, a responder e preencher formulários individuais que devem, no final do mês, apresentar o primeiro diagnóstico da produtividade de cada um desses profissionais. O objetivo é acompanhar os trabalhos e conhecer as dificuldades que impedem um maior rendimento e aproveitamento do pessoal, com avaliações mensais. Para a Polícia Civil, medir a eficiência dos profissionais qualitativa e quantitativamente é fundamental para conhecer não apenas a estrutura do sistema e suas deficiências, mas também para apresentar soluções e construir um método de acompanhar os trabalhos realizados em cada delegacia.

Essa será só a primeira Avaliação de Produtividade Individual dos Delegados, que acontecerá mês a mês e vai permitir que sejam montadas estratégias para aumentar o comprometimento dos profissionais, além de valorizar o trabalho dos mais eficientes e ainda avaliar a necessidade de capacitação e requalificação dos profissionais.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, essa é uma forma de aprimorar o trabalho. “Queremos saber como os profissionais têm se envolvido com as unidades, saber o que tem dificultado o trabalho dessas pessoas, seja carência de recursos humanos, meios de produção, equipamentos ou dificuldades em gestão ou com a própria legislação”, afirmou o delegado-geral.

Metodologia 

O método de avaliação acontece quantitativa e qualitativamente, para impedir que os números sejam mal interpretados, já que uma determinada quantidade de ocorrências não é capaz de traduzir os casos e procedimentos que tenham maior ou menor complexidade jurídica. Para isso, primeiro, os delegados preenchem diariamente formulários com detalhamento de números de boletins de ocorrência, inquéritos remetidos, termos circunstanciados lavrados e remetidos, autos de prisão em flagrante, pedidos de prisão à Justiça, autos e apreensões de adolescentes infratores, termos de fiança expedidos, requerimentos de medidas protetivas e outras medidas.

Com posse desses dados, equipes da Corregedoria da Polícia Civil e do gabinete do delegado-geral vão visitar os servidores mais e os menos produtivos para avaliar a qualidade do atendimento à população. “Apenas com dados numéricos seria impossível avaliar a produtividade de um profissional. A quantidade de ocorrências não reflete a natureza dos procedimentos registrados, tampouco as medidas mais adotadas por cada delegado. É isso que as nossas equipes vão avaliar quando forem visitar as unidades”, explicou Bernardino Brito Filho.

Resultados

Depois de realizadas as avaliações, os delegados de cada unidade receberão seus próprios resultados e conhecerão quem são os mais ou menos produtivos somente da delegacia à qual fazem parte. “Não queremos estimular qualquer espécie de ‘bullying’ administrativo, nem expor os servidores, apenas ele saberá os detalhes dos formulários, as informações contidas neles são pessoais. Além disso, os que compartilham o ambiente de trabalho, equipamento e pessoal, como os que trabalham na mesma delegacia, poderão avaliar como está o próprio desempenho em relação aos outros”, disse o delegado-geral.

Premiações 

Para valorizar aqueles profissionais com os melhores desempenhos, também serão realizadas premiações administrativas, com solenidades internas em que se reconhece a participação e a produtividade nas unidades, com obras da literatura jurídica, para ampliar o conhecimento do servidor e estimular ainda mais a eficiência. Para o delegado-geral, esse é um resultado técnico que vai permitir acompanhar com eficácia a evolução do trabalho prestado.

“O profissional tem que encarar que está fazendo um papel de responsabilidade e esse acompanhamento vai servir para fortalecer e valorizar as atividades que realiza. Ninguém que exerce sua função de maneira responsável deve ter receio de ser avaliado, se a instituição dá retorno, dando apoio nas ações, conhecendo as dificuldades. E esse é o nosso objetivo”, contou Bernardino Filho


blogbraga/Emília Mazzei

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Novas ambulâncias reforçam Samu 192 no interior baiano

Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 / Bahia

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 no estado ganhou um reforço com a renovação da frota em 18 municípios baianos. Os veículos do tipo padrão foram entregues pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (15), no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), em Salvador.

Os municípios contemplados são Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié (centro sul), Porto Seguro (extremo sul), Juazeiro (Vale do São Francisco), Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa (sul) e Alagoinhas (nordeste).

Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. "Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulância novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção". João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde segue sendo uma das prioridades no estado. "A quantidade de vidas salvas pelo Samu é impressionante e a Bahia precisa disso e vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde".

Na Bahia, o atendimento pelo Samu já cobre 269 cidades, sendo que 207 contam com bases descentralizadas e ambulâncias. No município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, a nova unidade de suporte básico melhora a qualidade do serviço prestado à população de forma integrada à central regional do Samu 192 localizada em Brumado. "Já tínhamos dificuldade com a manutenção da ambulância e, com esse carro novo, vai facilitar muito para o município e para a comunidade", disse o prefeito Arnaldo Pires.


blogbraga/Secom/BA

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Junta Comercial da Bahia moderniza processo de registro de empresas

Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 / Bahia

A Junta Comercial da Bahia (Juceb) iniciou um novo projeto de modernização do registro de empresas. Até março de 2016, todo o processo estará informatizado. Denominado Juceb Online, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo de abertura, alteração e fechamento de empresas, emissão de certidões e autenticação de livros contábeis, além de oferecer mais comodidade e segurança ao usuário. 

“Nossa expectativa é de, até março de 2016, estarmos com o processo de registro empresarial totalmente informatizado. Mas, a meta maior é chegar a 2017 com desmaterialização total do processo”, acrescenta o presidente da autarquia, Antônio Carlos Tramm.

Certidão Web

O projeto Juceb Online está sendo implantado em três etapas. A primeira, já em curso, prevê a implantação do sistema Certidão Web, que entrará em operação para o público no dia 5 de outubro. O novo sistema vai possibilitar a solicitação e o recebimento de certidões pela internet. 

Para ter acesso ao serviço, o usuário vai preencher um cadastro e especificar o tipo de certidão que deseja receber. O próprio sistema emite o boleto que, ao ser quitado, gera a demanda para o setor da Juceb responsável pelo serviço. Em pouco tempo, dependendo do tipo de certidão solicitada, o cidadão receberá o documento por e-mail.

Se a certidão solicitada for a do tipo Simplificada, o processo é praticamente instantâneo. No caso das certidões dos tipos Específica e de Inteiro Teor, o prazo máximo é de 72 horas. “O novo processo vai facilitar muito a vida do usuário. O formato atual permite apenas a solicitação do tipo Simplificada. Para receber o documento, o solicitante precisa se deslocar até uma das unidades de atendimento da Junta”, explica Tramm.

O novo processo vai impactar também nos custos dos serviços. Atualmente, se o solicitante estiver fora da capital baiana, ele tem que pagar uma taxa de sedex para o envio do documento. Com a implantação do sistema, não haverá necessidade dessa taxa, porque o documento será enviado via internet.

Requerimento Universal 

Na segunda etapa, será implantado o sistema Requerimento Universal, que substituirá o módulo atualmente em uso, denominado Requerimento Eletrônico. O novo sistema tem o objetivo de centralizar e capturar todas as solicitações de serviços realizados na Juceb, bem como agilizar a geração de documentos. Possibilita  também a integração com a Receita Federal, comparando os dados da viabilidade e do requerimento, gerados pela Juceb, com o Documento Básico de Entrada (DBE) do CNPJ, gerado pela Receita.

O novo módulo entrará em operação para o público em 9 de novembro, reunindo todos os serviços da Juceb, desde a solicitação de viabilidade até os requerimentos de abertura, fechamento e atos das Sociedades Anônimas e Cooperativas. “A exceção fica por conta dos processos de transformações de natureza jurídica, fusão, cisão, incorporação e espólios que necessitam de análises mais apuradas dos documentos originais”, acrescenta o presidente.

Chancela Eletrônica

A terceira e última etapa prevê a implantação do sistema Via Única, que visa reduzir os prazos dos atos de registro empresarial. Também chamado de Chancela Eletrônica, esse módulo facilita a seleção de documentos a serem chancelados e enviados. Com a utilização desse sistema, a seleção das páginas que irão compor o documento a ser chancelado é executada visualmente, via web. A chancela, então, é gerada automaticamente após os documentos serem selecionados, e o envio da documentação ao solicitante é feita por e-mail. 

A chancela eletrônica certifica a autenticidade do documento e permite que o usuário confirme a validade da etiqueta no site da Juceb, por meio do número da chancela. Os documentos enviados com chancela são armazenados na base de dados e os documentos originais não são alterados, mantendo-se a sua integridade. 

Para entrar em operação, no entanto, o sistema vai requerer mudanças significativas de procedimento e do próprio fluxo processual. Segundo Tramm, em função disso, a expectativa é que ele seja disponibilizado para o público somente em março de 2016, depois de ter sido exaustivamente testado internamente. 

“Temos procurado facilitar o serviço interno e, sobretudo, a melhoria do atendimento ao usuário. Além da capacitação da equipe técnica, vamos oferecer qualificação para os profissionais de administração, contabilidade e direito, através dos órgãos de classe representativos dessas categorias”, informa o presidente


blogbraga/Emília Mazzei

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Resultado da Operação Rota Segura – Etapa III 1.397 motocicletas fiscalizadas em um dia de Operação Conjunta

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 / Bahia

A ação ocorreu em todo o Brasil e fez parte do calendário de operações que prosseguirá até o final do ano. Na Operação desenvolvida ontem (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), intensificou as fiscalizações aos motociclistas em todo estado.

A Operação temática Rota Segura nesta terceira etapa, teve como foco a fiscalização aos motociclistas. A PRF analisou pesquisas e estudos que apontam o crescente envolvimento das motocicletas em acidentes graves. Segundo estudos do Ministério da Saúde, ¼ das mortes em acidentes de trânsito no país, envolvem estes veículos. Além disso, a maioria dos condutores de motocicletas sequer possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Nesta terceira etapa, somente entre 14h00 e 18h00, os policiais fiscalizaram 1.397 motocicletas, das quais 321 foram autuadas, sendo que 65 ficaram recolhidas por algum tipo de irregularidade.

Estatísticas de acidentes na Bahia

Somente no primeiro semestre de 2015, nas rodovias federais, a PRF contabilizou 4.381 acidentes, sendo 725 envolvendo motocicletas/motonetas, o que correspondeu a 10,97% do total de acidentes.
Devido ao elevado risco desse tipo de veículo em rodovias federais, o número de mortos no mesmo período pesquisado, chegou a 79, o que equivale a 24,16% do total de óbitos.

Se forem analisados os números de acidentes graves, que são aqueles em que pelo menos um dos envolvidos feriu-se gravemente ou foi a óbito, esse número chegou a 247, equivalendo a 36,27% do total de acidentes graves ocorridos nas rodovias federais do estado.

Na Bahia, as principais ações de fiscalização às motocicletas e ciclomotores aconteceram na região de Feira de Santana com o emprego do Grupo de Motociclistas da Regional – GMR/BA, em conjunto com o Esquadrão Asa Branca da Polícia Militar. 
Durante a operação, as equipes táticas contaram com a colaboração da Concessionária de Rodovias Viabahia, para rebocar os veículos apreendidos.


blogbraga/PRF/BA

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Mulher é detida ao tentar entrar em ônibus na rodoviária de Jacobina com 1 quilo de maconha

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 / Bahia

Por volta das 20h de ontem quinta-feira (10), a guarnição de Rádio Patrulhamento do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) da 24ª CIPM, efetuou a prisão da pessoa identificada como J.A.C, 35 anos, que foi flagrada com 01 kg de maconha tentando embarcar em um ônibus no terminal rodoviário desta cidade.

A abordagem no local foi realizada após denúncia anônima feita aos policiais militares. A infratora foi apresentada pela guarnição PM na DEPOL local com a droga apreendida.

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – MAJ PM/COMANDANTE DA 24ª CIPM 


blogbraga

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Bope inicia curso de explosivos para policiais

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 / Bahia

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia inicia na próxima segunda-feira (14), às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o Curso de Técnico Explosivista Policial (CTEP), com o objetivo de capacitar 18 oficiais e praças a desativarem artefatos explosivos. 

Com a carga de 300 horas/aula, o curso vai envolver aulas de agentes químicos, biológico, radiológico e nuclear, inclusive com aulas na Companhia de Defesa Químico Radiológico e Nuclear do Exército Brasileiro, em Goiânia. Além dos 13 policiais militares da PMBA, o curso contará com cinco alunos dos estados de Sergipe, Alagoas, Pará, Paraíba e Rondônia. 

A aula inaugural contará com a palestra do tenente coronel Décio Leão, da Polícia Militar de São Paulo (PMESP), especialista em explosivos, criador da doutrina aplicada no Brasil e com missões na Organização das Nações Unidas (ONU)


blogbraga/Emília Mazzei

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Transposição do São Francisco, na Bahia, deve custar R$ 5 bilhões

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 / Bahia

A Bahia será beneficiada com 350 quilômetros de canais para aproveitamento das águas do Rio São Francisco, proporcionando ainda a perenização dos rios Vaza-Barris e Itapicuru, no sertão baiano. As obras fazem parte do projeto do Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco e foram detalhadas pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, no gabinete da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

O ministro veio à capital baiana esta semana para apresentar investimentos de R$ 80 milhões para contenção de encostas nos municípios de Salvador e Candeias, em obras que chegam a R$ 236 milhões. Ao secretário Hereda, Occhi disse que “segundo determinação da presidenta Dilma Roussef, estamos investindo R$ 25 milhões nos estudos do Eixo Sul. Na Bahia, é uma obra que deverá custar cerca de R$ 5 bilhões, garantindo água para o abastecimento de cidades como Senhor do Bonfim e Capim Grosso, além de beneficiar os perímetros irrigados existentes na região”. 

Hereda destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico daquela região. “É uma obra fundamental. Juazeiro vive um grande momento de expansão econômica, assim como cidades como Umburanas e Campo Formoso, por causa da instalação de usinas de energia eólica, mas o abastecimento de água é fundamental para o crescimento daqueles municípios do centro-norte da Bahia. Sem água e energia elétrica, não podemos pensar em desenvolvimento”, diz o secretário


blogbraga/Emília Mazzei

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Bahia: Dezoito deputados devem disputar prefeituras em 2016

Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 / Bahia

A quase um ano das eleições municipais, o assunto já faz parte das rodas de conversa na Assembleia Legislativa da Bahia e pelo menos 18 deputados estaduais poderão sair candidatos a prefeito no próximo ano.

Em Vitória da Conquista, é possível que três deputados disputem a prefeitura: o petista Zé Raimundo, que já administrou a cidade, o comunista Fabrício Falcão e o peemedebista Herzem Gusmão.

Outro município que poderá ter três parlamentares concorrendo a prefeito é Feira de Santana. Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) é um dos postulantes. No entanto, também são ventiladas as possíveis candidaturas de José de Arimatéia (PRB) e de Carlos Geilson, que anunciará nos próximos dias sua ida para o PSDB, de saída do PTN.

Um tucano que tem a candidatura a prefeito dada como certa é o deputado Augusto Castro, em Itabuna. Com boa votação em Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD) poderá disputar a prefeitura do município da região metropolitana de Salvador. Há chances de que Joseildo Ramos (PT) e Hildécio Meireles (PMDB), respectivamente ex-prefeitos de Alagoinhas e Cairu, voltem a tentar ocupar os antigos postos.

Ivana Bastos (PSD) tem vontade de tentar a prefeitura de Guanambi e o Pastor Sargento Isidório (PSC) tem se apresentado como pré-candidato em Salvador, acompanhando de perto o governador Rui Costa em praticamente todas as suas agendas externas na capital baiana. No caso de Isidório, porém, além de um eventual apoio de Rui à sua candidatura, o deputado precisa resolver a sua vida partidária.

Isidório tem conversas para ingressar no PTN, mas precisará de um bom motivo para apresentar à Justiça Eleitoral, já que quer deixar o PSC. Caso contrário, poderá se tornar alvo de um processo por infidelidade partidária.

O deputado Roberto Carlos (PDT), por sua vez, diz que tem um acordo com Joseph Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro. Segundo o parlamentar, se Joseph conseguir resolver problemas na Justiça, sairá candidato, com o seu apoio. Caso contrário, o próprio deputado disputará o cargo.

Pelas conversas de bastidores da Assembleia, completam a lista de possíveis candidatos Jurandy Oliveira (PRP), em Ipirá; Gika (PT), em Serrinha; Jânio Natal (PRP), em Belmonte, Pedro Tavares (PMDB), em Ilhéus; e Vando (PSC), em Monte Santo.  

Partido Liberal

De todos os citados na Assembleia como possíveis postulantes a prefeito em 2016, os candidatos menos prováveis são Jurandy e Vando, já que os dois mantêm conversas para desembarcar no PL, cuja criação, até o momento, não foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como quem pretende disputar qualquer cargo no pleito de 2016 precisa estar filiado ao partido há pelo menos um ano da eleição, o PL precisaria ser criado até o começo de outubro desse ano, para que seus filiados pudessem concorrer.

Responsável pela coleta de assinaturas na Bahia para formalizar o pedido de registro do PL junto ao TSE, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), viajará nesta quarta, 9, a Brasília atrás de novidades. Ele vai se reunir com o ex-deputado Cleovan Siqueira (GO), que seria o presidente da sigla.


blogbraga/A Tarde

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Produção industrial baiana cresceu 5,2% em julho

Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 / Bahia

Em julho de 2015, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 5,2% frente ao mês imediatamente anterior, segunda taxa positiva consecutiva neste tipo de confronto. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou avanço de 0,4%, após também avançar em junho (4,1%). As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No confronto com igual mês do ano anterior, a indústria apresentou acréscimo de 0,4%, com seis das doze atividades pesquisadas assinalando aumento na produção. O setor de Veículos (44,5%) apresentou o principal impacto positivo no período, impulsionado não só pela maior fabricação de automóveis, mas também pela baixa base de comparação, pois este segmento assinalou declínio de 35,4% em julho de 2014. 

Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Celulose, papel e produtos de papel (9,3%), Produtos químicos (1,9%), Produtos de borracha e material plástico (5,5%) e Couros, artigos para viagem e calçados (2,4%). As contribuições negativas vieram de Produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,1%), Metalurgia (-15%), Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-60%) e Indústrias extrativas (-10,4%).


blogbraga/Emília Mazzei

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Gasto com festas gera multa para prefeito de Piritiba-BA

Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 / Bahia

Piritiba-BA

O prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, terá que pagar multa de R$2 mil por ter gasto mais de R$600 mil em festas juninas, no ano passado, em meio ao que ele próprio definiu como “grave situação financeira municipal”, sem a comprovação de eventuais benefícios para a economia do município. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios em julgamento realizado hoje (09.09) a partir de denúncia apresentada pelos vereadores Sílvio Silva, Ivan Barreiros, Roque Rios, Elton Souza e Valdionor Souza.

O prefeito, em sua defesa, chegou a argumentar que as festas aqueceram a economia municipal e contribuíram para o “enfrentamento da crise gerada pela estiagem”, visto que, durante aquele período, “estima-se que visitaram a cidade em torno de 15 mil turistas por noite, proporcionando a lotação máxima de todas as pousadas e hotéis da cidade, bem como o aluguel de inúmeras casas”.

Mas, apesar do sucesso de público alegado, os demonstrativos de receita e os relatórios de execução orçamentária não revelam qualquer aumento de arrecadação tributária decorrente diretamente dos festejos. Já a grave situação financeira do município, à época, levou o prefeito a suspender, “por prazo indeterminado, as concessões de diárias, licenças-prêmio, férias e gratificações funcionais” dos servidores municipais. Cabe recurso.


blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

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Oziel Oliveira participa juntamente com a Ministra Kátia Abreu do lançamento do Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas, em Juazeiro-BA

Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 / Bahia

Oziel Oliveira participa hoje quarta-feira dia 09, do lançamento do  Programa Nacional de Combate às Moscas-das-frutas, juntamente com a Ministra Katia Abreu, em Juazeiro-BA e Petrolina. O objetivo do programa é erradicar quatro tipo de moscas que atacam os pomares brasileiros e apressar a erradicação de uma quinta praga, a mosca-da-carambola, atualmente restrita aos estados de Roraima e do Amapá. Atinge também o norte do Pará. Serão aplicados R$ 128 milhões com ajuda do setor privado.

O programa está sendo apresentado aos produtores do Vale do Rio São Francisco, em Juazeiro-BA e Petrolina (PE), onde a ministra Kátia Abreu fala sobre a importância de ações integradas de combate às moscas. Moscas-das-frutas são pragas que atacam a fruticultura e dão prejuízos diretos em torno de US$ 120 milhões por ano, entre perdas na produção, nos custos de controle, processamento e na comercialização.

A ministra disse que as moscas-das-frutas dão prejuízo também aos consumidores, que “poderiam pagar preços menos caros pelas frutas”. Segundo ela, sem as moscas, os donos de pomares podem aumentar a colheita de produtos de boa qualidade, vender mais e por um preço menor. Com isso, os brasileiros poderiam melhorar o nível de consumo, que é 57 quilosper capita por ano, abaixo da recomendação mundial, de 140 quilos/ano.



Clique e veja mais!


blogbraga/Assessoria de Oziel

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Polícia apreende onze toneladas de maconha pronta para consumo em Campo Formoso região de Senhor do Bonfim

Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 / Bahia

A droga estava pronta para consumo

Nesta terça-feira (08), uma Operação protagonizada pela PF, CPAC ( CIPE CAATINGA) e demais órgãos de inteligência, apreendeu cerca de onze (11) toneladas de maconha pronta para o consumo em uma fazenda. O fato aconteceu na cidade de Campo Formoso-BA região de Senhor do Bonfim a cerca de 400 Km de Salvador.

Segundo a polícia, esta é a maior quantidade de maconha já apreendida neste tipo de operação no estado. O material será apresentado à imprensa em coletiva na manhã desta quarta-feira, na sede da PF em Juazeiro.

Segundo informações policiais no momento do recolhimento da carga ninguém havia sido preso.


blogbraga

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DESAPARECIDO DURANTE PESCARIA É ENCONTRADO MORTO NAS ÁGUAS DO RIO GRANDE

Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 / Bahia

Um idoso de 63 anos, que desapareceu nas águas do Rio Grande, foi encontrado morto no povoado de Carlota, perto do Distrito de São José do Rio Grande, em Riachão das Neves/BA.

O senhor Vicente da Conceição, 63 anos, natural de Barreiras/BA, estava acampado na fazenda Curralinhos, no mesmo município, com membros da família e amigos, onde participavam de uma pescaria desde a madrugada de sábado, 05.

Sua esposa, Tereza Neres de Souza Conceição, de 66 anos, disse que tradicionalmente Vicente e a mesmo grupo participavam desta pescaria. “Era uma das coisas que ele mais gostava de fazer”, comentou.

Companheiros viram o momento em que Vicente se levantou do acampamento e entrou na água andando tranquilamente, mas não retornou. Houve intensa procura no local, porém sem sucesso.

O corpo deu entrada no IML regional de Barreiras para realização de necrópsia.


Alô Alô Salomão parceiro do blogbraga

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Polícia apreende armas em Morro do Chapéu

Sábado, 05 de Setembro de 2015 / Bahia

A Polícia Civil de Irecê em conjunto com o 7º BPM, apreendeu na cidade de Morro do Chapéu, três espingardas de fabricação artesanal (socadeiras), uma cartucheira, aparelhos de celular, uma quantidade de droga, munições e dinheiro em espécie. 

Um indivíduo foi detido para averiguação. Todo o material foi apresentado à Delegacia de Polícia de Morro do Chapéu.


blogbraga/Repórter Luciano Castro correspondente de Irecê

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Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2015

Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 / Bahia

A Bahia não vai aderir ao Horário de Verão em 2015. Segundo informações da assessoria de comunicação, a medida baseia-se em “pesquisas internas” que teriam apontado que 72% da população é contra a adoção do horário de verão no Estado. “As alegações de sincronia de horários com o centro financeiro do país não fazem sentido num mundo globalizado onde os países mantém relações comerciantes e financeiras uns com os outros, mesmo tendo fusos horários diferentes”, alegou o secretário de Comunicação do estado, André Curvelo.

O Fórum Empresarial da Bahia, juntamente com as federações da Indústria e Comércio, tentam reverter a decisão, antes do dia 19 de outubro, quando os ponteiros dos relógios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser adiantados em uma hora.

O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, já teria até entregue ao governador e aos secretários de Turismo, Nelson Pelegrino, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, uma exposição com 19 razões que sustentariam o pleito do setor produtivo baiano. Com a não adesão, os baianos devem ficar atentos às mudanças em alguns serviços cotidianos, os bancos no interior do estado devem antecipar o horário de funcionamento em uma hora, abrindo das 9h às 15h.

Nas lotéricas, as apostas só serão aceitas até 18h. Quem fizer concurso ou prova nacional tem que seguir o horário de Brasília. E é preciso ficar atento também aos horários das viagens. Os voos que saem e chegam ao aeroporto de Salvador são antecipados em uma hora.


blogbraga/Mais política

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Eduardo Salles tenta sensibilizar secretário da Fazenda para reverter tributação de fertilizantes

Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 / Bahia

No dia em que entrou em vigor a nova tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas com adubos, fertilizantes e suas matérias-primas, o deputado estadual Eduardo Salles teve audiência com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Na reunião desta terça-feira (1º), o parlamentar tentou sensibilizar o secretário sobre os impactos criados pela nova alíquota de ICMS para os fertilizantes nos custos de produção para pequenos, médios e grandes agricultores. “Sou da base do governo, mas tem momentos, e este é um deles, que devemos fazer a crítica construtiva e alertar que certas medidas prejudicam muito”, explicou Eduardo Salles.

O deputado estadual lembrou ao secretário que os agricultores já têm arcado com o crescimento nos custos em função do aumento dos combustíveis, da instalação da bandeira vermelha na conta de energia elétrica e a dificuldade da logística.

“Essa tributação vai causar um efeito em cascata na cadeia no preço dos alimentos”, prevê o parlamentar. O Decreto de número 16.284/2015, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de agosto, entrou em vigor nesta segunda-feira.

Manoel Vitório ficou de conversar com os técnicos da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda), mas não prometeu nada. Eu vou seguir na tentativa de evitar essa tributação e pretendo conversar com o governador Rui Costa”, prometeu Eduardo Salles.  


ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Em Brasília, Prefeito Humberto Santa Cruz cobra medidas urgentes do DNIT para evitar mais acidentes na BR

Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 / Bahia

O prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Governo, Renato Faedo em reunião com o diretor executivo do DNIT

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu nesta terça-feira, 1º de setembro, em Brasília, com o Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Logística (DNIT), Gustavo Adolfo Andrade de Sá. Na reunião o prefeito apresentou o quadro dos problemas de trafegabilidade que os motoristas têm enfrentado no trecho duplicado da BR 020/242 e reiterou os diversos pedidos feitos pela prefeitura através de ofícios e visitas ao órgão em Salvador e Brasília.

Os pedidos versam sobre a sinalização, iluminação, construção de passarelas na travessia e a recuperação da erosão à margem da BR 020, próximo ao Rio de Pedras, com a construção de um canal de concreto. O prefeito Humberto chamou atenção para a necessidade de o órgão intervir imediatamente para evitar que outros acidentes aconteçam  e o meio ambiente seja ainda mais degradado.

O diretor executivo do DNIT se sensibilizou e prometeu atender aos pedidos feitos pelo prefeito Humberto Santa Cruz. De imediato, Gustavo Adolfo Andrade de Sá autorizou o início da obra de recuperação da erosão a margem da BR 020 com a construção de um canal de concreto e determinou urgência na instalação de lombadas eletrônicas no perímetro. Enquanto elas não são colocadas, o diretor disse que serão instaladas lombadas convencionais para minimizar os graves problemas que estão ocorrendo na rodovia.

O prefeito Humberto Santa Cruz também ressaltou que a campanha de conscientização que será desenvolvida durante a Semana Nacional de Trânsito, entre os dias 17 e 25 de setembro, dará uma atenção especial à travessia da BR. O secretário de Governo, Renato Faedo acompanhou o prefeito na reunião.


ASCOM/LEM

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PRF realizará Operação de combate a Ultrapassagens Proibidas‏

Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá nesta quarta-feira (02) a segunda etapa de uma série de fiscalizações temáticas de enfrentamento à violência no trânsito. Realizada simultaneamente em 152 pontos de todo o Brasil, a ação intensificará a fiscalização de ultrapassagens perigosas nas rodovias federais e ocorrerá das 14h às 18h.

As colisões frontais, apesar de representarem, em média, apenas 4% dos acidentes que ocorrem em rodovias federais por ano, são os que tem maior letalidade associada, já que estes 4% de acidentes de colisão frontal representam aproximadamente 30% das mortes ocorridas nas rodovias brasileiras. Assim, os acidentes causados por ultrapassagens em locais proibidos são os mais graves, já que resultam, em sua maioria, em colisões frontais. 

Estatísticas

A PRF autuou mais de um milhão de condutores que realizaram ultrapassagem em locais proibidos entre 2010 e 2014 em todo Brasil. Só no ano passado, mais de 260 mil motoristas foram flagrados cometendo esse tipo de infração. Dos 916 mil acidentes registrados entre 2010 e 2014, quase 33 mil foram colisão frontal. No mesmo período, a Instituição também registrou 42 mil mortes em acidentes de trânsito, destas 13 mil foram decorrentes de colisões frontais. Esses acidentes ocorrem em situações de ultrapassagem em local proibido e ultrapassagens forçadas. Só em 2013, a PRF contabilizou 4.945 acidentes com colisão frontal, 3% do total de acidentes nas rodovias federais. O número de mortos nesse tipo de acidente foi de 1.960, representando 31% do número total de óbitos. Em 2014 houve um crescimento nos acidentes com colisão frontal, 5.042, com mais de 2 mil mortos.

Na Bahia

Somente no primeiro semestre de 2015, nas rodovias federais da Bahia, a PRF contabilizou 4.381 acidentes nas rodovias federais da Bahia, sendo 276 do tipo colisão frontal, o que equivale a apenas 6,3% do total, mas devido às grandes proporções, o número de mortos por esse tipo de acidente foi 120, o que representa 36,80% do total de óbitos. Esses acidentes ocorrem geralmente em situações de ultrapassagem em local proibido e ultrapassagens forçadas.

LEGISLAÇÃO

Desde 2014, quando foi sancionada a Lei nº 12.971/2014, o condutor que comete esse tipo de infração é punido com mais rigor. A lei, de maio do ano passado, altera 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças estão relacionadas ao endurecimento de penalidades administrativas e criminais. As alterações fazem parte do pacote de alterações legislativas propostas pela PRF para diminuir as mortes no trânsito em 50% entre os anos de 2011 e 2020, meta recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a década da segurança viária.

As principais mudanças estão em relação ao valor das multas. A penalidade para o condutor que pratica rachas e outras competições sem autorização tiveram o valor majorado em 10 vezes, chegando ao valor de R$ 1.915,40.
Quem realiza ultrapassagem forçada paga o mesmo valor, além de ter o direito de dirigir suspenso. Em todas as infrações, o condutor flagrado reincidindo nos 12 meses seguintes terá a multa dobrada, alcançando o valor de R$ 3.830,80.

De acordo com representante do Ministério da justiça no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), inspetor Dias, a PRF teve papel decisivo na alteração da Lei 12.971/2014. “Um dos nossos eixos de atuação para a redução de acidentes e da mortalidade é a mudança da legislação. Faz parte desse trabalho, por exemplo, a modificação da Lei Seca e a aprovação da Lei de Descanso do Motorista Profissional. Tudo isso vem contribuindo para a diminuição da violência no trânsito”, explica


blogbraga/PRF

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