Governo da Bahia

NOTÍCIAS

PRF e DETRAN assinam convênio objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas na Bahia

Sábado, 24 de Outubro de 2015 / Bahia

A 10ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) assinaram, na tarde desta sexta-feira (23), um Termo de Convênio que tem como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à educação para o trânsito e à fiscalização de trânsito nas rodovias e estradas federais, no âmbito do estado da Bahia, promovendo, quando cabível, apreensão, remoção e guarda dos veículos autuados nos pátios do DETRAN/BA e de suas circunscrições.

A integração entre os órgãos é uma das principais metas da PRF, garantindo assim, um trânsito mais seguro. O ato foi assinado pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia – Inspetor Virgílio de Paula Tourinho e pelo Diretor Geral do DETRAN/BA – Luís Maurício Bacellar Batista. 

A atuação de forma integrada entre PRF e DETRAN/BA tem como objetivos:

– Desenvolvimento de mecanismos que garantam o efetivo cumprimento da legislação de trânsito vigente;
– Promoção da educação e segurança no trânsito, através de campanhas educativas produzidas pelos acordantes;
– Efetiva fiscalização de trânsito nas rodovias e estradas federais no estado da Bahia, realizando, quando cabível, a remoção, apreensão e guarda dos veículos autuados;
– Provocar a conscientização e mudança de comportamento de todas as pessoas envolvidas, dentre outros objetivos de mesma natureza.


blogbraga/PRF/BA

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Consumidores devem ficar atentos para evitar juros em contas vencidas

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 / Bahia

 

Depois da liminar concedida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia, na quinta-feira (22), o consumidor que tiver contas vencidas, durante o período de greve dos bancários, pode não ser obrigado a pagar juros, multas e outros encargos. Para isso, deve tentar realizar o pagamento por vias alternativas - caixas eletrônicos, lotéricas, internet ou aplicativos de smartphones e tablets. 

Caso não consiga pagar, a orientação é guardar os documentos que possam provar a tentativa de quitação do débito. Também é aconselhável comunicar à instituição bancária, por meio das ouvidorias ou serviços de atendimento ao consumidor (SAC), e registrar queixa, gerando um número de protocolo que também servirá como prova de que houve tentativas no sentido de resolver o problema. 

A liminar foi concedida depois de Ação Cível Pública, ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega instituições financeiras como os Bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste. 

Conforme a medida judicial está proibida a inclusão de nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito por causa da dificuldade em pagar os débitos. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo o coordenador técnico e executivo Procon-BA, Filipe Vieira, é importante o consumidor saber que a medida judicial não suspende a obrigatoriedade do pagamento do débito - a dívida continua existindo, uma vez que a paralisação prejudica apenas o atendimento presencial. 

“Entendemos que há um prejuízo no acesso ao serviço e o consumidor não pode ser responsabilizado por isso. Um exemplo é que, apesar de haver vias alternativas, não existe a obrigatoriedade de o consumidor [saber] operar caixas eletrônicos ou usar a internet, como via de acesso ao banco, e, às vezes, no interior, não há correspondentes bancários. Nesses casos, especificamente, não há prova a ser produzida e a responsabilidade se inverte para o banco”, explicou o diretor. Para essas situações, ainda é necessário comunicar ao banco.

Boletos com valores mais altos

A liminar também beneficia os consumidores, que possuem boletos com valores que demandam atendimento presencial, seja porque excedem o limite de transações diárias permitidas pelo banco ou porque superam o valor máximo permitido para pagamento em correspondentes bancários. Nesses casos, o banco deve ser procurado para aumentar temporariamente o limite ou ainda prorrogar o prazo para pagamento.

Contas vencidas

Quanto aos boletos já vencidos, muitos correspondentes bancários não aceitam os pagamentos. Nessas situações, os bancos devem ser procurados e o consumidor pode deixar de pagar juros, a contar apenas a partir do dia 22 de outubro, quando a liminar entrou em vigor. Isso porque a medida judicial não tem efeito retroativo. 

Como orienta o coordenador técnico do Procon-BA, em alguns casos, é possível entrar em contato também com a empresa emissora do boleto para tentar resolver o problema. “É de interesse das empresas e prestadoras de serviço receber, por isso, em alguns casos, pode-se tentar o contato com a empresa de telefonia móvel ou operadoras de TV a cabo, por exemplo, para que seja emitido um boleto com outra data, estendendo o prazo e facilitando o pagamento, prática que pode resolver o problema de ambos”.

Serviços essenciais

Em se tratando de serviços essenciais - água, luz e ainda os planos de saúde – em que não pode haver interrupção, é possível conseguir que o Procon-BA interceda diretamente pela manutenção da prestação dos serviços. “Ajudamos, primeiro, oferecendo orientação e sugerindo que o consumidor faça o pagamento. Nos casos em que isso não é possível, temos contato com algumas empresas diretamente e vamos lutar pela prestação do serviço, sem a cobrança dos juros”, explicou Filipe Vieira.

Faturas com juros

Com o término da greve e portando todos os documentos, que comprovem a tentativa frustrada em realizar o pagamento, o consumidor que receber faturas com juros ou multas, após a data da liminar, pode procurar o Procon para que haja correção no valor. Cada situação será analisada separadamente porque dependem, entre outros fatores, dos meios pelos quais o consumidor tentou pagar, das provas que possui para a não realização do pagamento, e ainda a disponibilidade do serviço e/ou empresa em questão. 

Contatos do Procon-BA

Caso o consumidor deseja tirar dúvidas, ou ainda procurar o Procon para informar situações em que não foi possível fazer o pagamento, está disponível o telefone 3116-0549, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Outra alternativa são os postos de atendimento da superintendência (http://www.justicasocial.ba.gov.br//modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=83. As dúvidas ainda podem ser encaminhadas através do perfil do Procon-Bahia nas redes socais Facebook, Instagram e Twitter.


blogbraga/Emília Mazzei

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Curso sobre doenças que afetam olhos mobiliza profissionais de Jacobina-BA

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 / Bahia

Mais de 50 profissionais, entre médicos e enfermeiros dos 19 municípios da macrorregião de Jacobina, estão participando nesta quinta-feira (22) do Projeto de Capacitação de Ampliação de Abordagem Itinerante para a Prevenção, Detecção e Tratamento Precoce do Tracoma (afecção ocular crônica, recorrente e repetitiva) e Triquíase (desvio do crescimento dos cílios em direção ao globo ocular), no Centro Cultural de Miguel Calmon.

O curso, realizado pela primeira vez no âmbito da saúde pública, tem apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que acolheu rapidamente a proposta para a concretização do treinamento. A promoção é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com a Fundação Regina Cunha, responsável por disponibilizar a oftalmologista Laura Yamagata para explicar toda a parte clínica e como diagnosticar o tracoma. 

Além disso, a diretora de Vigilância Epidemiológica, Maria Aparecida Araújo, e a coordenadora Izabel Xavier realizam toda a parte de formação epidemiológica e de como notificar os casos positivos. Para a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde (NRS), Kátia Alves de Souza, a realização e a adesão dos profissionais ao curso mostram a importância do treinamento para os médicos e enfermeiros da macrorregião de Jacobina. 

De acordo com o diretor de Projetos Estratégicos da Sesab, Enádio Moraes, o treinamento está sendo muito bom. “Para se ter uma ideia, esperávamos apenas 38 profissionais, porque seriam dois de cada município, mas o interesse foi tão grande que 51 se inscreveram para participar do curso”.

Os participantes também aprendem na prática como se faz o exame de detecção do tracoma, com os participantes do Saúde sem Fronteiras Oftalmologia, que está acontecendo no município de Miguel Calmon. “Está é mais uma estratégia da Sesab para ampliar esse atendimento no Saúde sem Fronteiras Oftalmologia. Vamos realizar esse curso pioneiro em outras regiões do estado para atender as populações carentes desse tipo de serviço de saúde”, afirmou Enádio Moraes. 

Tracoma 

Uma afecção ocular crônica, recorrente e repetitiva, a trocoma é considerada a doença de maior disseminação no mundo. Estima-se que 41 milhões de pessoas são afetadas pela doença, que se constitui numa importante causa de cegueira, sendo responsável por aproximadamente 1,3 dos casos. A faixa etária mais acometida é de crianças de 1 a 10 anos, que apresentam a forma ativa da doença. Nas faixas etárias mais altas, a prevalência das formas ativas é baixa. Entretanto, as formas cicatriciais predominam.

O tracoma é geralmente descrito em locais com precárias condições de vida, com inadequadas condições de habitação, grande concentração populacional, precariedade de saneamento básico, baixo nível educacional e cultural. Outros fatores também relacionados à presença de tracoma em uma comunidade são presença de insetos vetores, deslocamentos populacionais e presença de outras doenças oculares.

De acordo com a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, as ações de controle do tracoma não são priorizadas pelos gestores municipais, e fatores como a alta rotatividade dos profissionais de saúde, a falta de médicos com propriedade para diagnosticar e tratar os casos de tracoma geram a descontinuidade das ações e estratégias.

A vigilância epidemiológica do tracoma tem como principal estratégia de ação a busca ativa de casos entre escolares da rede pública e comunicantes (domicílio) para diagnóstico precoce e tratamento imediato dos casos ativos detectados, objetivando interromper a cadeia de transmissão. Além da busca ativa são desenvolvidas ações educativas para divulgação e prevenção.

Triquíase

A doença triquíase consiste no desvio do crescimento das pestanas para dentro, ou seja, em direção ao globo ocular. Pode ser congênito ou adquirido e a pálpebra normalmente conserva a sua posição normal. A consequência mais comum é a irritação permanente da conjuntiva bulbar e da córnea, podendo resultar em conjuntivite ou ceratite. Um dos sintomas mais evidentes no quadro de triquíase é a sensação de areia nos olhos causada pelo atrito entre os cílios, córnea e conjuntiva


blogbraga/Emília Mazzei

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Deputados aprovam Projeto de Lei que regulamenta vaquejada

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 / Bahia

Foi aprovado na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Salles que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais na Bahia. "Estou muito orgulhoso por garantir as tradições do homem do sertão",diz o parlamentar, comemorando a aprovação de seu projeto apenas oito meses depois de tomar posse de seu primeiro mandato. 

As normas do projeto foram elaboradas pelo deputado em parceria com veterinários e entidades ligadas à organização de vaquejadas. O projeto institui medidas obrigatórias de proteção à saúde e integridade física do público, competidores e animais, além de estipular a doação de 2% do valor da premiação oferecida em cada evento aos fundos beneficentes dos bichos.

Considerada patrimônio cultural imaterial da Bahia, a vaquejada também contribui com a economia do Estado. "Esse esporte gera emprego e renda e movimenta a economia das cidades. Só em Serrinha, são 1.500 empregos diretos e mais de 5.000 indiretos", explica Eduardo Salles. 

O projeto segue agora à sanção do governador Rui Costa.

NOVAS REGRAS
Para preservar a saúde dos animais, o projeto proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer bicho que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos. 

Também ficam instituídas regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.

O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos. 


blogbraga/ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Definidas as 26 cidades baianas que vão receber Tocha Olímpica em 2016

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 / Bahia

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 definiu, nesta quinta-feira (22), as 26 cidades baianas por onde passará a tocha olímpica no próximo ano. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica. 

A chegada da peça simbólica está prevista para 19 de maio de 2016, em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, mas a ordem do percurso ainda não foi decidida pelo comitê. A administração municipal de cada cidade também não divulgou o roteiro a ser percorrido em seus territórios. A última parada da tocha na Bahia está marcada para 27 de maio.

“A passagem da tocha nas cidades é um simbolismo que reforça o clima olímpico. Estimula o esporte e ajuda a mostrar a Bahia para o mundo. É um momento marcante para a vida dos baianos”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, coordenador do Grupo Técnico de Trabalho dos Jogos Olímpicos. 

Em Salvador serão realizados dez jogos de futebol – sete masculino e três feminino. As partidas acontecerão na Arena Fonte Nova em rodadas duplas, nos dias 4, 7, 9 e 10 de agosto de 2016, e em rodadas simples nos dias 12 e 13 do mesmo mês.

Plano de segurança

Visando repetir os bons resultados obtidos na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações, em 2013, no âmbito da segurança pública, o Governo do Estado tem trabalhado no esquema de policiamento que será responsável pela segurança durante a passagem da Tocha Olímpica pelos municípios baianos. 

Nesta quinta-feira (22), durante o Workshop Venue Integrated Security Operation (Viso) - Cidades do Futebol, realizado no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, foi apresentado o plano integrado estratégico de segurança para os jogos Rio 2016. 

“Este será um evento que vai demandar ações semelhantes às de outros grandes eventos esportivos em que a Bahia participou. Aqui a Copa da Confederações realizou três jogos e a Copa do Mundo seis jogos. Nas Olimpíadas vamos ter dez partidas”, afirma o integrante do Grupo de Trabalho dos Jogos Olímpicos, Marco Costa.

Ele disse ainda que “vamos ter mais espetáculos e, logicamente, as operações de segurança vão ser muito importantes para garantir que o evento seja um sucesso”. 

Incluindo o território baiano, a Tocha Olímpica percorrerá 20 mil quilômetros pelas estradas e ruas do País. O Brasil será o primeiro País da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos.


blogbraga/Emília Mazzei

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Iluminação especial homenageia aniversário de 70 anos da ONU

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 / Bahia

A partir desta quarta-feira (21) quem passar pelo Complexo Viário do Imbuí vai notar que todas as lâmpadas estão especialmente acesas, em azul, para homenagear o aniversário de 70 anos da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa faz parte da campanha ‘Iluminando o mundo com o azul da ONU’, na qual monumentos históricos e grandes edificações ao redor do mundo receberão a mesma cor. 

Na capital baiana, os viadutos seguem azuis até a próxima segunda-feira (26) e, no dia do aniversário da organização, no sábado (24), também vão estar com a mesma cor o Farol da Barra, a Arena Fonte Nova e o Elevador Lacerda.

Além de Salvador, três cidades brasileiras foram escolhidas - São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro - para participar da campanha que reúne cerca de 50 países e mais de 160 monumentos emblemáticos, entre eles, o Empire State Building, em Nova York, a Torre de Pisa, na Itália, a Casa da Ópera de Sydney, na Austrália, e as Pirâmides de Gizé, no Egito. 

No estado, a ação é coordenada pelo Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Bahia (Erebahia), com apoio do governo estadual, Prefeitura de Salvador e a Marinha do Brasil. 

Ideais

Segundo o chefe do Erebahia, Adré Misi, a ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas para a importância da organização. “Conscientizar os povos sobre a importância da atuação da ONU, promovendo os ideais que inspiraram sua criação - a busca pela paz e segurança internacional, a cooperação para o desenvolvimento econômico e social, e a promoção dos direitos humanos”. 

O Brasil está entre os 51 Estados-membros fundadores da ONU, que assinaram a carta em junho de 1945. Atualmente apoia as campanhas e projetos e participa ativamente da elaboração de iniciativas que promovam os ideais da Organização das Nações Unidas. Somente este ano, o País fez parte da elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que terminou em setembro, e em dezembro participa da Convenção sobre Mudança do Clima, em Paris.


blogbraga/Emília Mazzei

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Jacobinesse desaparecida!

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 / Bahia

Braga, minha tia está desaparecida desde o dia 04/10 do ano corrente, em Jacobina-BA, o nome dela é Selma Pereira de Arruda, de 48 anos, ela mora na Rua do Rosário, número da casa 191, Bairro da Bananeira. 

Eu sou Eliana Angelo, moro em Luis Eduardo Magalhães, estamos desesperados.

Telefones para contato: (77) 9979-4159 (11) 95452-8079, ou ainda com Socorro, no (74)9110-6305, e Messias, no (74) 9111-2819 ou para a polícia (190).


blogbraga/Participação e Fotos de Internauta

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SIHS inicia ações de combate à seca na região de Sobradinho-BA

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 / Bahia

Um total de R$ 529 mil foi autorizado hoje (21) pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para dar início às ações de apoio aos municípios localizados às margens do Lago da Barragem de Sobradinho. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos. 

O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e Xique-Xique. O Lago de Sobradinho se encontra hoje com 5,59% do seu volume útil de armazenamento. A previsão de chegada ao volume morto é no final do mês de novembro, quando o nível da água alcançará 5,45 bilhões de metros cúbicos, suficiente para garantir o abastecimento de água para consumo humano por mais 3 meses, até o retorno do período de chuvas.

“Porém, a antecipação das ações, o planejamento e o mapeamento das áreas críticas é fundamental para diminuir os conflitos pelo uso da água, trazendo segurança hídrica e qualidade de vida para a população”, destacou Peixoto, ressaltando que o volume morto prospectado é considerado apenas para efeito de geração de energia, uma vez que a água ainda poderá ser captada nas margens do lago e ser utilizada para a manutenção da vazão do rio a jusante da barragem. 

Articulada com a Casa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), do Consórcio Sertão do São Francisco e do Comitê de Convivência com o Semiárido, a secretaria pretende diminuir os impactos da estiagem em 135 municípios em situação de emergência por causa da seca. “Nosso foco é o abastecimento humano, mas não podemos descuidar da agropecuária e da agricultura familiar que também precisam de água para a produção”, avaliou o secretário da SIHS, Cássio Peixoto. 

No Oeste e em outras regiões do estado, a SIHS está procedendo com a identificação de povoados e sedes com áreas vulneráveis, acompanhando as avaliações de perspectivas de chuvas e realizando entregas de sistemas de abastecimento de água. O Governo do Estado investiu, até setembro deste ano, R$ 187 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores. Com isso mais de 450 mil habitantes, que há muito aguardavam por concretizar o sonho de ter água potável em suas torneiras, foram beneficiados, diminuindo os impactos nas cidades em situação de emergência.


blogbraga/Emília Mazzei

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Pablo Barrozo toma posse como membro do Conselho da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 / Bahia

Em cerimônia que aconteceu nesta terça-feira (20) às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), tomou posse como membro do Conselho da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Frente Parlamentar foi instalada em junho deste ano com o objetivo de debater temas referentes ao segmento e ampliar o contato com os poderes Executivo e Judiciário e a sociedade civil em geral.
 
Os micro e pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras e cerca de 60% das pessoas economicamente ativas no país. Na Bahia, existem aproximadamente 700 mil pequenos negócios, entre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, sendo que 38% deles estão em Salvador.

Além do deputado Pablo Barrozo (DEM), também tomou posse como componentes do Conselho Parlamentar, os deputados Eduardo Salles,que presidirá a frente, Sandro Régis, vice-presidente, mais seis deputados.

“Foi com muita honra que recebi o certificado e me tornei membro do Conselho da Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa, nesta terça-feira, em sessão especial no Plenário da Assembleia Legislativa. Estamos à disposição para fortalecer esse segmento que conta com mais de 700 mil micro empreendedores no estado” afirmou o democrata.

Como representantes da sociedade civil do Conselho Consultivo, serão empossados o 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois, que presidirá o Conselho; Guilherme Moura, 1º Vice-Presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb); Frutos Dias Neto, diretor-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador); Reginaldo Rossi, presidente do Centro de Indústrias do Estado da Bahia (Cieb); Otto Alencar Filho, presidente do Desenbahia; Rodrigo Garcia Salles, presidente da Federação das Empresas Juniores do Estado da Bahia (UniJr); Kelsor Gonçalves Fernandes, presidente da Fecomércio Bahia; Cláudio Silva Bastos, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag); Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz, presidente da Associação Comercial da Bahia; João Pedro Bahiana, presidente da Associação de Jovens Empreendedores; e Jorge Antônio Bagdve de Oliveira, superintendente do Banco do Nordeste.


blogbraga/Assessoria deputado Pablo Barrozo, com informações da Agência Sebrae de Notícias Bahia

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TCM aprova com ressalvas contas de oito câmaras

Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/10), aprovou com ressalvas as contas das câmaras de Abaré, Baixa Grande, Barrocas, Catolândia, Ibitiara, Itaju do Colônia, Jandaíra, Piatã, Pilão Arcado e Seabra, da responsabilidade de Cícero Marinheiro, Elias da Silva, José Eclécio da Silva, Sulamita de Souza, Sivaldo de Amorim, José Alves Filho, Adilson de Ávila Júnior, José Roberto de Oliveira, Manoel Mangueira e Iovane Guanes Filho, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. 

Em razão das falhas contidas no parecer, a relatoria multou o gestor de Abaré em R$ 700,00, o de Baixa Grande em R$ 400,00, o de Ibitiara e Jandaíra em R$ 800,00, o de Itaju do Colônia em R$1 mil, o de Piatã em R$ 500,00 e o de Pilão Arcado em R$ 1.200,00. O presidente da Câmara de Seabra foi multado em R$ 2.500,00 e terá que ressarcir o erário em R$ 7.073,37, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com a contratação das empresas para fornecimento de refeições para funcionários da câmara. Os gestores de Barrocas e Catolândia não foram penalizados.
Cabe recurso da decisão.


blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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A 24ª CIPM DIVULGA: RESULTADOS DAS AÇÕES POLICIAIS DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 15 a 18/10/2015

Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 / Bahia

OUROLÂNDIA
    
01- Na tarde da última quinta-feira, 15, policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Ourolândia, efetuaram a prisão  do idoso identificado como Z.S. de 61 anos, após este ter sido flagrado praticando sexo com uma adolescente de 13 anos em sua residência. Com o acusado foi encontrado material contendo imagens de adolescentes.
Todo o material apreendido foi  apresentado na Delegacia de Polícia Civil juntamente com o autor do crime supracitado.

TAPIRAMUTÁ

01- Policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Tapiramutá,  recuperaram a motocicleta HONDA/CG 125 TITAN KS, de placa DEQ - 6099/SÃO PAULO/SP, cujo proprietário é a pessoa identificada como  A.S.S., de 20 anos, residente no povoado de Poço Bonito.  
O referido veículo foi furtado no povoado Pau de Pilão, pertencente àquele município, e foi encontrado na residência do, avô de um dos acusados, a pessoa identificada como  A.A.M., de 18 anos, vulgo" Paulistinha", que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil juntamente com a pessoa identificada F. P. S.F., de 24 anos, que também participou da ação criminosa. Fato ocorrido no último domingo, 18/10.

UMBURANAS

01- No último domingo, 18/10 a pessoa identificada como E.G., d 45 anos, foi conduzida e apresentada na DEPOL local, após ter sido flagrada por policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Umburanas,  portando uma faca tipo "peixeira" e  ameaçando pessoas no interior de um bar localizado naquele município.

CALDEIRÃO GRANDE

01- Uma Guarnição PM de Caldeirão Grande, após denúncia anônima, apreendeu a motocicleta HONDA/CG 125 FAN, de placa DVH -8897/PRAIA GRANDE/SP, com restrição de ROUBO. No momento da prisão, a motocicleta recuperada pelos policiais da 24ª CIPM estava sendo conduzida pela pessoa identificada como J.C.J.S.S, de 29 anos, residente no povoado de SÃO MIGUEL, CALDEIRÃO GRANDE/BA, que foi apresentada na DEPOL. 

OUROLÂNDIA

01- No sábado, 17/10 , policiais militares da 24ª CIPM, lotados no DPM de Ourolândia, conduziram à  Delegacia de Polícia Civil a pessoa identificada  J.S.O., de 19 anos, e o adolescente identificado como I. S.S., de 17 anos, após ambos terem subtraído nove (09) galinhas e vendido a proprietária de um restaurante. 
As aves apreendidas e o dinheiro foram apresentados juntamente com ambos na DEPOL.

VÁRZEA NOVA

01- Na última sexta-feira, 16/10, uma guarnição PM da 24ª CIPM, recuperou uma caixa de som amplificada que foi furtada em um bar localizado na Praça da Feira de Várzea Nova. O acusado não foi localizado pelos policiais militares. O material aprrendido foi apresentado na DEPOL local.


CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE – Maj PM/Comandante da 24ª CIPM 


blogbraga

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Horário de verão começa neste domingo em 11 estados brasileiros; a Bahia está fora

Sábado, 17 de Outubro de 2015 / Bahia

No próximo domingo (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. O início da temporada 2015/2016 do horário de verão afetará os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre 18h e 21h.

A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.


blogbraga/Cléber Vieira

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Ultramaratona de mountain bike reúne atletas internacionais na Chapada Diamantina

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 / Bahia

Maior desafio do calendário brasileiro de mountain bike, a sexta edição da Brasil Ride, principal ultramaratona de MTB das Américas, será realizada em cidades como Mucugê e Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a partir deste domingo (18) até o próximo sábado (24). Mais de 500 ciclistas estão confirmados, sendo que 62 ciclistas são de fora do País. 

Dos 18 países representados na prova, 12 atletas são da Europa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Espanha, França, Itália, Holanda, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Completam a lista cinco países das Américas - Argentina, Brasil, Costa Rica, Estados Unidos e Uruguai -, além da África do Sul. 

Durante os sete dias de prova, os ciclistas vão pedalar por 10 cidades da Chapada Diamantina. Eles vão competir nos sete estágios da ultramaratona, em cerca de 600 quilômetros, com altimetria somada de 13 mil metros. Para as duplas campeãs das categorias Open e Feminina, estarão em jogo 120 pontos no ranking mundial da União Ciclística Internacional (UCI), em reta final de ciclo olímpico para Rio 2016. 

Turismo e economia 

A competição altera o cotidiano das cidades da Chapada Diamantina com forte impacto econômico durante sua realização, aquecendo negócios de alimentação e hospedagem. É também uma importante e eficiente oportunidade para fortalecer turismo regional.

O evento têm o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nesta edição, a Sudesb está disponibilizando apoio financeiro no valor de R$ 290,7 mil para aquisição de material promocional, material gráfico, infraestrutura e premiação


blogbraga/Emília Mazzei

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Esclarecimento sobre o relatório "Diagnóstico dos Homicídios no Brasil"

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 / Bahia

GOO relatório “Diagnóstico dos Homicídios no Brasil”, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) e divulgado nesta quinta-feira (15), coloca a Bahia em sexta posição, juntamente com a Paraíba, em relação ao número de homicídios a cada 100 mil habitantes registrados em 2014. Segundo o estudo, Bahia e Paraíba registraram 36/100 mil homicídios. Na frente desses dois estados estão Ceará (46,9), Sergipe (45), Pará (40), Mato Grosso (39,6) e Espírito Santo (39,3). A medotologia usada pelo relatório está em análise pela área técnica da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP).

Na Bahia, houve queda de 10,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. O número de vítimas de homicídios caiu de 437, em 2014, para 391 entre os dias 1º e 30 do último mês. No acumulado de janeiro a setembro de 2015, o índice de CVLIs consolidado de Salvador, Região Metropolitana e interior caiu 3,6% na comparação com o ano anterior.


blogbraga/Emília Mazzei

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Governador reforça na Itália parceria para produção de próteses na Bahia

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 / Bahia

Mais um passo foi dado nesta quinta-feira (15), em Milão, na Itália, para a concretização do memorando de entendimento assinado em julho deste ano, em Salvador, entre o Estado da Bahia e a italiana Bioimpianti. O governador Rui Costa conheceu, nesta quinta, as instalações da empresa e discutiu com os gestores as próximas ações para a implantação no estado de um polo farmoquímico, biotecnológico e de produtos para a saúde.

A parceria envolve a transferência de tecnologia para a Bahiafarma e produção, pela empresa baiana, de próteses ortopédicas de primeira linha para atender a todo o mercado nacional.

No último dia 6 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Bahiafarma a iniciar a produção de prótese e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A estimativa é que, dentro de seis a oito meses, seja iniciada a produção que irá atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil.
 
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhou o governador na visita em Milão e destacou a relevância da parceria com a empresa italiana. “Na Bahia, essa notícia ganha particular relevância, pois a solução para o gargalo das cirurgias ortopédicas, que envolvem próteses de quadril, atende diretamente uma limitação antiga dos baianos. A Bahia possui o volume mais alto de implante de próteses de quadril em menores de 50 anos.”

Ainda segundo o secretário, as próteses produzidas pela Bahiafarma serão comercializadas com preços vantajosos para o SUS, permitindo aumentar significamente o número de cirurgias.


blogbraga/Emília Mazzei

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Embasa informa: Somente titulares da conta podem solicitar serviços

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 / Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que somente os titulares das contas de água e esgoto poderão solicitar os serviços nas lojas de atendimento em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e demais municípios do oeste da Bahia. 

A medida, já em andamento em toda a empresa, visa assegurar a segurança do usuário para atendimento em solicitações como nova ligação, religação, parcelamento, cancelamento, revisão de tarifa, alteração de titularidade, dentre outros. Somente serviços emergenciais como vazamento de hidrômetro, ramal ou rede podem ainda ser informados por terceiros. Dúvidas ou informações, os usuários em posse do número da matrícula, podem entrar em contato no 0800 0555 195.


blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa

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Motorista que tiver habilitação suspensa pode fazer reciclagem para voltar a dirigir

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 / Bahia

Mais de 100 mil condutores já começaram a ser notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), por meio dos Correios, em função dos 141.024 processos abertos pelo órgão para a suspensão de carteiras de habilitação. São condutores que cometeram infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de bebida alcoólica, que acarretam a perda direta do documento; e os que acumularam 20 pontos na carteira. Quem for notificado tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa, caso contrário, pode ter o direito de dirigir suspenso por um ano.

Outra opção é entregar a habilitação em uma unidade do Detran e fazer o curso de reciclagem para condutor infrator, tendo a oportunidade de voltar a dirigir. “O condutor notificado já pagou multas, mas ficou devendo à sociedade, que ainda convive no trânsito com um motorista reincidente em infrações. Orientamos que o infrator opte pela reciclagem, para ter mais consciência no trânsito. Quem for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa poderá ter a carteira cassada por dois anos”, explicou o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar.

Para fazer a reciclagem, o condutor notificado deve dirigir-se a um posto de atendimento do Detran para a abertura do serviço, fazer biometria com foto, pagar a taxa de R$ 36 e frequentar o curso de 30 horas sobre legislação de trânsito, em autoescolas credenciadas ao Detran. Aprovado no exame, ele deve retornar ao Detran para dar baixa na suspensão da habilitação


blogbraga/Emília Mazzei

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Polícia apreende arsenal de arma de fogo e munições que seriam entregues na Bahia e em Goiás

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 / Bahia

Segundo informações ao Grupo Rota Policial, uma carreta foi parada por policiais do COD, a GO/206 em Cachoeira Alta-GO, ao dar as buscas devida na carreta foi encontrada quatro armas sendo: quatro espingardas são elas uma 12, uma .20 , uma .22 e uma pistola 765, elas foram encontradas no compartimento traseiro  do banco, denominado a cama do motorista além das armas havia também aproximadamente mil e quinhentas munições e drogas.

O mesmo vai responder por tráfico internacional de armas e de drogas. O autor narrou ao delegado Dr. Charles da polícia Federal de Jataí-GO, que as armas foi adquirida no Paraguai, ele saiu da cidade de Amandinha no estado do Mato Grosso do Sul e seria levada para capital Goiânia e Bahia.

O autor foi conduzido para o presídio da cidade de Cachoeira Alta-GO, onde ficará detido, as armas, drogas, a carreta e a carga foram apreendidas.


blogbraga/CIPE/Cerrado

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Atividades diversas marcam Dia de Combate à Sífilis

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 / Bahia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram no mundo, a cada ano, 12 milhões de novos casos de sífilis, doença que na gestação é responsável por 29% de óbitos perinatal (feto ou recém-nascido), 11% de óbitos neonatais (primeira semana) e 26% de natimortos (morte dentro do útero ou na hora do parto). 

Com o objetivo de dar maior visibilidade à sífilis, sobretudo a congênita, como grave problema de saúde pública na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Sífilis Congênita, realizará uma série de atividades para marcar o Dia de Combate à Sífilis (terceiro sábado do mês de outubro). Na Bahia, no primeiro semestre deste ano, foram notificados 733 casos, sendo 430 em pacientes do sexo feminino, 303, do masculino, e 558 casos congênita.

Em parceria com a Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis - Regional Bahia (SBDST/Ba) e o Ministério Público do Estado, as atividades são voltadas para profissionais de saúde que atuam na assistência e gestores, com o propósito de contribuir para a detecção precoce dos casos de sífilis e discutir sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado e oportuno, sobretudo no pré-natal. 

A proposta é contar com a participação dos trabalhadores de saúde dos diversos níveis de assistência e vigilância, e de universidades que atuam junto à comunidade e enfrentam dificuldades no combate à sífilis no dia a dia de suas atividades. É considerado fundamental realizar o tratamento precoce adequado do paciente e seus parceiros sexuais e ações de prevenção, com o objetivo de informar a população sobre a doença e formar de evitá-la, buscando interromper a cadeia de transmissão, conforme alertam os especialistas. 

As atividades programadas incluem palestras, mesa redonda e sessão científica, a serem iniciadas nesta quinta-feira (15), às 14h, na sede da Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf), em Salvador, com Web Palestra sobre ‘Manejo da Sífilis em Adulto’, a cargo do médico Roberto Fontes.

No dia 21, às 10h, também na sede da Fesf, a médica pediatra Margareth Handan vai abordar o tema ‘A criança com Sífilis na Atenção Básica’. No dia 23, às 8h, acontece evento para marcar a data, na sede do MPE, no Centro Administrativo da Bahi (CAB). A programação será encerrada no dia 29, com sessão científica sobre a situação atual da a sífilis na Bahia, no auditório do Centro de Atenção à Saúde (CAS), às 9h.

Cadeia de transmissão

A sífilis é uma doença infecciosa, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode ser transmitida por via sexual - sífilis adquirida ou da mãe para o filho, conhecida como sífilis congênita. O tratamento é feito por meio do uso da penicilina, mas em decorrência de o tratamento ser de baixo custo e estar disponível no SUS, a doença ainda se constitui grave problema de saúde pública


blogbraga/Emília Mazzei

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Greve dos bancários completará uma semana sem previsão de término

Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 / Bahia

 
Fotos: Agência de Luis Eduardo Magalhães

O dia 15 marca a data limite para o pagamento de muitas contas. Por isso, as pessoas devem estar atentas e procurar maneiras alternativas para quitar seus débitos. É que a greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), segue por tempo indeterminado. A paralisação envolve bancos públicos e particulares, que permanecerão com as agências fechadas.

Os trabalhadores ainda não chegaram a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e não está prevista nenhuma rodada de negociações. O sindicato da categoria pede 16% de reajuste nos salários, enquanto a Fenaban oferece 5,5% e um abono de R$ 2.500,00.

Precisa pagar

A greve não livra o consumidor do pagamento das contas em dia. Para isso, a pessoa pode usar os caixas eletrônicos, a internet ou correspondentes bancários, como supermercados e até algumas padarias.

O consumidor só deixa de pagar juros e multas por atraso sem comprovar que tentou pagar a fatura. A empresa responsável pela cobrança pode ajudar, facilitando o pagamento por outros meios.

Caso o cliente se sinta lesado, deve procurar o Procon, levando documentos que provem que ele tentou pagar o que deve, com e-mails, números de protocolo e nomes dos atendentes para os quais ligou. Isso denota boa-fé.

Para quem tem conta como luz, água, telefone e gás em atraso, a orientação é também fazer o pagamento pelos canais alternativos do banco (telefone, internet, correspondente bancário etc.) ou procurar a concessionária do serviço.

Já no caso de salários e benefícios, caso a agência do cliente esteja fechada, ele pode ir a casas lotéricas. Nelas, é possível sacar dinheiro e benefícios como o Bolsa Família, INSS, FGTS, seguro-desemprego e PIS.


blogbraga/Tribuna

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O Grupo Santo Antônio reuniu uma multidão no sorteio da 6ª Festa do "Criança Feliz"

Segunda-feira, 12 de Outubro de 2015 / Bahia

O grupo Santo Antônio reuniu uma multidão neste domingo (11), na avenida JK, no pátio do estacionamento ao lado do Hiper, onde aconteceu o sorteio de vários prêmios em Comemoração ao Dia das Crianças, 6ª Festa do "Criança Feliz". Teve sorteio de várias bicicletas, Tablet, Geladeira, Notebook, Tvs, DVD, Antena Parabólica, vários brinquedos para a criançada.

O prêmio principal um veículo Toyota Etios 0km. O empresário Antônio Tadeu Muterle, dono da rede de supermercados, participou da festa, com direito a show humorístico.


blogbraga

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Horário de verão começa no dia 18 de outubro

Segunda-feira, 12 de Outubro de 2015 / Bahia

A partir do dia 18 de outubro, parte dos brasileiros deverá adiantar o relógio em uma hora. O horário de verão 2015/2016 vai durar quatro meses e atingirá moradores das regiões Sul, Sudeste, e Centro-Oeste.

O período, que termina no dia 21 de fevereiro, serve para aproveitar melhor a luminosidade natural, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde. De acordo com o governo, há maior demanda por energia neste momento do dia.

A Bahia não vai aderir ao Horário de Verão.

1h: os estados do Nordeste, Pará, Amapá e Tocantins ficam com uma hora a menos em relação ao horário de Brasília. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também adotam o horário de verão, mas a diferença de uma hora para Brasília se mantém;

2h: Parte do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasília.

3h: O Acre e parte do Amazonas ficam com três horas atrás do horário de Brasília.


blogbraga/AgênciaBrasil

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Governo busca parceria com instituto alemão para instalar na Bahia centro de referência de energia solar

Sábado, 10 de Outubro de 2015 / Bahia

O governador Rui Costa teve neste sábado (10) seu último compromisso na cidade de Stuttgart, na Alemanha. Durante a visita à rede hospitalar Klinikverbund Südwest para conhecer o modelo de gestão, Rui se reuniu com membros do governo de Baden-Württemberg, estado em que está localizado Stuttgart, e falou sobre a parceria com o Instituto Fraunhofer para instalar na Bahia um centro de referência de energia solar.

“Estamos trabalhando para que o centro de referência de energia solar fique no estado da Bahia, já que, entre todos os estados brasileiros, o de maior potencial em intensidade e extensão, tanto para energia eólica como energia solar, é a Bahia. Queremos a parceria com o Instituto Fraunhofer [sediado na cidade alemã de Freiburg] para instalar esse centro em nosso estado, no instituto Cimatec ou no Parque Tecnológico, do Governo do Estado. Temos espaço concreto e imediato para que as indústrias alemãs possam compor a cadeia produtiva da indústria solar e eólica na Bahia”. A comitiva do Governo da Bahia visita o Instituto Fraunhofer na próxima segunda-feira (12).

Rui Costa disse ainda que, já no próximo mês de novembro, a Bahia vai promover um encontro dos grandes consumidores de energia instalados no estado, principalmente aqueles dos segmentos de  alimentos e de bebidas, com investidores e fabricantes de equipamentos solares e eólicos da Alemanha. “Vamos tentar fazer com que, nesse encontro, sejam apresentadas aos grandes produtores soluções rentáveis a um custo menor do que eles têm hoje. Com isso, viabilizamos tanto a expansão dos parques de energia, quanto a produção de alimentos em nosso estado”.

Agricultura familiar

A posição da Bahia como estado brasileiro com maior número de famílias vivendo da agricultura familiar também foi alvo da conversa do governador com membros do governo alemão. “Temos o maior número de agricultores familiares e entendo que podemos agregar parcerias na estruturação da cadeia produtiva alimentar. É fundamental, na agricultura familiar, transformar os produtos in natura em produtos industrializados para consumo nos grandes centros. Com isso, estaremos impactando 700 mil famílias, cerca de 2,8  milhões de pessoas”.


blogbraga/Emília Mazzei

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Sesab busca em Portugal tecnologia avançada para combater a dengue

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 / Bahia

Em viagem à Europa, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou nesta sexta-feira (9) uma das mais avançadas indústrias de nanotecnologia do mundo, a Smart Inovation, localizada na cidade de Barcelos, em Portugal. A empresa é pioneira no desenvolvimento de uma tecnologia patenteada de aprisionamento em nanopartículas de moléculas repelentes contra o mosquito da dengue que duram de 2 a 4 anos nos ambientes aplicados. 

Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado e, desta forma, desenvolver mais uma ferramenta contra o mosquito da dengue. “A possibilidade de aplicação é imensa. Desde a pulverização dos interiores e exteriores de residências. O produto pode ainda ser incorporado em tintas e utilizado na pintura de prédios públicos e escolas”, explica o secretário.

No sábado (10), o secretário acompanha o governador Rui Costa em uma visita à Rede Hospitalar do Sudoeste KlinikverbundSudwest, na Alemanha.


blogbraga/Emília Mazzei

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Chapada Diamantina realiza Conferência das Pessoas com Deficiência

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 / Bahia

A IV Conferência Territorial os Direitos das Pessoas com Deficiência do Território de Identidade da Chapada Diamantina reuniu, nesta quinta-feira (8), em Seabra, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), representantes dos 24 municípios da região. O encontro foi o último dos 27 realizados na etapa territorial, com a participação de representantes do poder público e de lideranças da sociedade civil. Em debate, a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

O titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, que também preside o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coed), abriu o encontro ao lado do presidente da Ong Acessse, o ativista Jan Carlos Pereira. Também compareceram Claudilson Santos, secretário municipal de Educação de Seabra, representando o prefeito José Luis Maciel, e a coordenadora do Colegiado do território da Chapada Diamantina, Geisa Gabriele, entre outros convidados. 

Formatação de políticas públicas

Reis afirmou que “a participação popular é de fundamental importância para a formatação de políticas públicas e sua transformação em leis, marcos legais, que são essenciais para cristalizar esses direitos. Nós não temos aqui um conjunto de coitadinhos, um conjunto de pessoas pedindo favor, e sim pessoas que têm consciência dos seus direitos e que fazem valer esses direitos”.

Um dos exemplos citados pelo secretário de política pública resultante de demandas populares é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante a transferência mensal de um salário mínimo às pessoas idosas e às pessoas com deficiência comprovadamente de baixa renda.

“Temos ainda uma missão muito árdua que é a de transformar a cultura e a visão da sociedade quanto às pessoas com deficiência, começando pela família, que deveria ser a primeira a abrir as portas para essas pessoas, e não deixá-las entre quatro paredes”, afirmou o secretário.

Tema transversal

Com o tema ‘Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos’, o encontro incluiu palestra de Clarissa Cristina Oliveira, conselheira do Coede, que ressaltou a importância de levar a questão da acessibilidade às diversas áreas de direitos, como saúde, cultura, lazer, educação, entre outras. Ela citou que as pessoas com deficiência somam 25% da população baiana e 24,7% da brasileira.

O ativista Jan Carlos, primeiro cadeirante a descer o Elevador Lacerda de rapel, disse que “para existir inclusão social, primeiro é preciso existir acessibilidade. Somos pessoas normais, simplesmente temos nossas dificuldades. As outras pessoas podem ajudar muito, vencendo a falta de comunicação e juntando-se à nossa luta”. Na ocasião, ele divulgou a próxima ação de visibilidade da sua ONG - a descida de rapel no poço Garganta do Diabo, na Chapada Diamantina, a fim de fomentar o turismo acessível


blogbraga/Emília Mazzei

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Seagri expande cultivo de abacaxi na Chapada Diamantina: Na região de Morro do Chapéu, Tapiramutá e Bonito

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 / Bahia

A região de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, que já se destaca pela produção de uvas viníferas, tomates grape sweet e morangos, pode se transformar também em grande produtora de abacaxi. Esse é o objetivo dos projetos experimentais que estão sendo fomentados pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), por meio de convênios com os municípios de Tapiramutá e Bonito e com a Associação dos Criadores e Produtores de Morro do Chapéu. 

"Esperamos alcançar bons resultados e expandir o cultivo do abacaxi para outras regiões da Chapada, aproveitando as condições de clima, solo e localização geográfica", explica o secretário estadual da Agricultura, Paulo Câmera. Ele lembra ainda que "a diversificação das atividades agrícolas na região vai proporcionar importante incremento de renda, garantindo a permanência dos produtores no campo".

Economia 

A Bahia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o sexto produtor nacional de abacaxi, com 104.7 milhões de frutos por ano, em 5.290 mil hectares de área plantada distribuída em 110 municípios de diversas regiões do estado. "Os maiores produtores baianos são os municípios de Itaberaba (41 milhões de frutos/ano) e Umburanas (5,6 milhões de frutos/ano), ambos localizados na Chapada Diamantina", lembra o coordenador de Estudos e Projetos Agrícolas da Seagri, Marcelo Libório. 

O coordenador destaca que o projeto de expansão da cultura de abacaxi tem grande importância econômica por ser uma atividade absorvedora de mão de obra, contribuindo para a geração de emprego e fixação do homem no campo. O experimento iniciado nas três cidades indica bons resultados. O passo seguinte será reivindicar ao Ministério da Agricultura a inclusão dos municípios no zoneamento do abacaxi e discutir com os bancos oficiais a abertura de linhas de financiamento para apoiar os produtores.

Diversificação

Em Tapiramutá, graças ao convênio com a Seagri, 100 mil mudas de abacaxi foram distribuídas com dez produtores, que iniciaram o plantio em outubro do ano passado, numa área de cinco hectares. No município de Bonito, o plantio de 200 mil mudas de abacaxi foi feito em abril deste ano e as plantas apresentam bom desenvolvimento. Já em Morro do Chapéu, 300 mil mudas foram destinadas a 40 produtores, das quais 200 mil foram plantadas em diversas áreas do município, há dois meses. As demais 100 mil mudas serão plantadas ainda nesta semana em área irrigada.


blogbraga/Emília Mazzei

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Setembro registra queda de 10,5% no número de homicídios

Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 / Bahia

O mês de setembro registrou queda de 10,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo o estado, o número de vítimas de homicídios caiu de 437, em 2014, para 391 entre os dias 1º e 30 do último mês. 
 
Considerando apenas os números registrados nas cidades da RMS, foram 16 vítimas a menos que em setembro de 2014 (-27%). No interior, os dados apontam variação absoluta de 33 casos a menos com redução de 274 para 241 CVLIs (-12%). Em Salvador, setembro fechou com 107 ocorrências, contra 104 no ano passado, variação de 2,9%. No acumulado de janeiro a setembro de 2015, o índice de CVLIs consolidado de Salvador, RMS e interior caiu 3,6% na comparação com o ano anterior.

SSP questiona metodologia do Anuário de Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) questiona a metodologia utilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no estudo divulgado parcialmente nesta quinta-feira (08), em que atribui à Bahia o primeiro lugar entre os estados da federação em números absolutos de homicídios no ano passado.

O próprio Fórum admite a excelência da qualidade nas informações prestadas pela Bahia referentes à segurança, o que acaba colocando-a entre os estados com maiores números absolutos de homicídios. A SSP  classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto casos especiais. Em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências não é assim contabilizada e sim como “mortes a esclarecer”.

Por exemplo, em 2012, segundo dados do próprio levantamento, Minas Gerais computava 3.924 homicídios e 3.780 mortes a esclarecer. Somados, os números alcançam a marca de 7.704 casos. No mesmo ano, a Bahia registrou 5.462 homicídios e 446 casos a serem investigados, somando 5.908 mortes. Da mesma forma, o Rio de Janeiro não incluiu naquele ano os casos que ainda precisavam ser solucionados. Em 2012, eles somavam 3.814 homicídios, contra 3.619 “mortes a esclarecer”. Somados dá um total de 7.433 casos.

Com isso, a SSP entende a inviabilidade de se comparar os dados entre os estados, já que cada um utiliza metodologia diferente de contabilidade das estatísticas policiais.


blogbraga/Secom/BA

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BAHIA: Soldado da PM Edson morre vítima de Infarto

Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 / Bahia

Faleceu na manhã desta terça-feira (06) o Soldado, Edson Santos Silva, lotado no 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, em Paulo Afonso.

Segundo informações o Soldado estava em seu estabelecimento comercial, quando passou mal, foi socorrido às pressas pelos colegas para o Hospital Nair Alves de Souza, mas não resistiu vindo a óbito.

De acordo informações o policial foi vítima de um infarto fulminante. Soldado Edson tinha 18 anos de serviço policial e no momento estava de férias, também era fotógrafo.

Uma grande perda na Polícia Militar da Bahia.


blogbraga

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Encontro com gestores de escolas é realizado em Jacobina

Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 / Bahia

Com o propósito de uma maior integração entre os gestores frente aos desafios propostos pelo programa Educar para Transformar, o Núcleo Regional de Educação (NRE 16 – Jacobina),  no centro norte da Bahia, promoveu o encontro do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, com os dirigentes das escolas da região. A iniciativa marca as atividades alusivas às homenagens do Mês do Professor. 

No evento, realizado no domingo (4), Osvaldo Barreto reconheceu a liderança dos gestores no processo educacional. “As pesquisas indicam que a gestão escolar e a participação das famílias são dois elementos fundamentais para melhorar a educação em nossas escolas”. O secretário ainda explicou as novas regras para a eleição de diretores e vice-diretores de escolas, que acontece no início de dezembro.

Além disso, Osvaldo Barreto destacou que o processo eleitoral deste ano amplia a participação dos estudantes e das famílias. Na oportunidade, ele solicitou o apoio dos dirigentes para incentivar a participação de todos os atores da comunidade escolar como “caminho para o fortalecimento da gestão e a melhoria da qualidade da educação”. 

Integração 

Para a diretora do NRE 16-Jacobina, professora Audacy Requião, “o encontro dos gestores escolares com o secretário é um momento ímpar para alinhamento e integração, afinal estamos todos juntos para melhorar os indicadores educacionais de todas as escolas estaduais nos municípios do NRE”. 

Presente no encontro, a diretora da Escola Estadual Padre Alfredo Haasler, Lucicleide Miranda Jatobá, reconheceu a importância da participação de toda a comunidade escolar na gestão e contou como sua escola (com mais de 400 alunos no ensino fundamental) alcançou, em 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4.7, que era a meta projetada para 2021. 

“Para nós, o primordial é a proposta pedagógica e, para isso, contamos com professores comprometidos, participamos de todos os projetos estruturantes da Secretaria da Educação, temos projetos próprios da escola e ainda oferecemos reforço escolar aos nossos estudantes em outro turno”, afirmou a diretora. Segundo Lucicleide, um outro diferencial da escola é o acompanhamento individual do boletim de notas de cada aluno com a família


blogbraga/Emília Mazzei

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