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Câncer de próstata pode atingir 68 mil brasileiros e cerca de 2 milhões de homens podem ter HBP em 2018; conheça a condição

Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 / Brasil

Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP) atinge cerca de 14 milhões de brasileiros, considerada a doença mais comum da próstata e merece atenção; existem modernos tratamentos disponíveis no país

Até o final deste ano, o câncer de próstata - segundo tipo mais comum entre os homens - deve atingir 68 mil brasileiros, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Já a Hiperplasia Benigna da próstata (HBP) - doença mais comum do órgão que não tem relação com o câncer - pode atingir cerca de 2 milhões de homens anualmente no Brasil, de acordo com informações do Hospital Israelita A. Einstein. Nesse sentido, a campanha do Novembro Azul alerta a sociedade sobre a importância da prevenção e do tratamento das doenças masculinas.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, muitos homens não vão ao urologista por preconceito. Segundo o levantamento, 48% dos entrevistados alegaram não ir ao médico por machismo, pois 21% deles acham que o exame “não é coisa de homem”. Dentro do grupo de risco (homens acima de 60 anos), 38% não consideram relevante fazer o exame preventivo. Já entre os homens de 50 a 59 anos, 35% nunca fizeram o exame de toque retal.

“Como o câncer de próstata não apresenta nenhum sintoma característico, muitos pacientes descobrem que têm a doença quando o tumor já está em estágio avançado. É importante que o homem se informe sobre os benefícios do exame para que não deixe o preconceito ou o medo prejudicar a prevenção e o diagnóstico do câncer”, explica  Fernando Leão, urologista e cirurgião robótico.

Prevenção

Os exames de toque retal e o PSA - marcador dosado no sangue que ajuda a avaliar se há alguma alteração na próstata - são as principais maneiras de se rastrear o câncer de próstata. Fernando Leão afirma que, além da prevenção, quanto mais cedo o diagnóstico da doença for feito, maiores são as chances de sucesso no tratamento.

“A recomendação é que os homens comecem a frequentar o urologista aos 50 anos, uma vez por ano. Caso tenham histórico de parentes com câncer ou sejam negros - grupo que, de acordo com estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Bristol, tem três vezes mais riscos de apresentar a condição -, o ideal é começar a se consultar aos 45 anos”, finaliza o especialista.

Evolução no tratamento

O tratamento cirúrgico para o Câncer de Próstata consiste na retirada total do órgão. Existem três formas para a realização da prostatectomia: cirurgia convencional aberta, ou por laparoscopia, ou com o uso de um robô (método mais avançado).

Sobre a cirurgia robótica, o médico afirma: "Foi um grande avanço para o tratamento cirúrgico do câncer de próstata, promovendo redução dos efeitos colaterais como disfunção erétil, incontinência urinária, infecção cirúrgica e transfusão sanguínea". A técnica reduz, ainda, o tempo de internação hospitalar e o tempo de uso de sonda na bexiga no pós-operatório. No entanto, o médico alerta que a chance de cura está diretamente ligada ao momento em que foi feito o diagnóstico.

A doença mais comum da próstata não é o câncer. Conheça a Hiperplasia Benigna de Próstata (HPB)

A Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP) atinge cerca de 80% dos homens com mais de 50 anos (aproximadamente 14 milhões de brasileiros) e é responsável pela perda da qualidade de vida em homens acima dos 60 anos. Apesar de ser uma doença benigna, a HBP pode causar transtornos no padrão miccional, com sintomas como jato urinário fraco, ardência para urinar, esvaziamento vesical incompleto, sangue na urina, incontinência urinária e até mesmo retenção urinária.

Atualmente, é possível tratar a doença de forma minimamente invasiva, utilizando terapia com laser verde para diminuir o tamanho da próstata. O procedimento de Fotovaporização Seletiva da Próstata (PVP) é mais efetivo e apresenta menos sangramento e riscos ao paciente, reduzindo o tempo de recuperação e internação quando comparado à cirurgia tradicional. “Com o laser verde conseguimos operar pacientes de altíssimo risco Cardiológico e pacientes anticoagulados com a máxima segurança.


Blogbraga/Andrea Salmeron

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Moro aceita convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 / Brasil

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Foto: Silvia Izquierdo/AP

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os dois estiveram reunidos nesta manhã, no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.

Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou “honrado” o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com “certo pesar” pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura.

“No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu Moro. “Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, concluiu.

Segundo o juiz, a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba “com os valorosos juízes locais”. Ele disse que desde já vai se afastar de novas audiências.

Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado a decisão do juiz para o colunista da GloboNews e do G1 Valdo Cruz.

Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio do Twitter, que o juiz federal Sérgio Moro aceitou seu convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”, afirmou Bolsonaro.

Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro.

Nota divulgada pelo juiz Sérgio Moro

 

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Curitiba, 01 de novembro de 2018.

Sergio Fernando Moro


Blogbraga/G1

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Horário de verão começa no domingo dia, 04,

Quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 / Brasil

O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro domingo do mês de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição.

56% dos candidatos do Enem 2018 terão que adiantar o relógio para o horário de verão no dia da prova

O Palácio do Planalto chegou a informar no início do mês que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18 de novembro, a fim de não prejudicar provas do Enem, mas acabou decidindo manter a data de 4 de novembro.

Relógios fora de hora

As mudanças na data de início do horário de verão chegaram a causar confusão. No dia 15 de outubro  usuários de telefone celular reclamaram da mudança automática do horário em seus aparelhos para o horário de verãoNo Twitter, muitos consumidores reclamaram ter perdido uma hora de sono em pleno retorno de feriado e cobraram explicações da TIM. A maioria relatou ter um iPhone, mas também houve queixas de donos de aparelhos com sistema Android.

Na semana seguinte mais clientes de operadoras de celular passaram pela mesma situação em que os relógios de seus aparelhos foram adiantados de forma automática para o horário de verão. Em São Paulo, alguns relógios de rua também foram adiantados e mostravam horário de verão na manhã do domingo (21).

Fim do horário de verão

O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo

Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

De acordo com o decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a hora de verão fica instituída no Brasil da seguinte forma:

“Fica instituída a hora de verão, a partir de zero do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”.

O horário de verão também é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

O Ministério de Minas e Energia disponibiliza um perguntas e respostas sobre o horário de verão.


Blogbraga/G1

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Bolsonaro diz que convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF

Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 / Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

"Pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou – seria no futuro – abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que poderia trabalhar para o Brasil", afirmou Bolsonaro.

Na entrevista, além da questão sobre Sérgio Moro, o presidente eleito respondeu a perguntas sobre outros cinco temas:

classificou a Constituição como uma "bíblia";
afirmou que a acusação de homofobia é um "rótulo";
se declarou "totalmente favorável" à liberdade de imprensa;
disse que a fala sobre "marginais vermelhos" foi um "desabafo";
e pediu "uma oportunidade" aos eleitores que não votaram nele.


Blogbraga/G1

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EUA e Brasil andarão alinhados nos assuntos comerciais e militares, diz Trump

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 / Brasil

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na manhã desta 2ª feira (29.out.2018) ter tido uma ótima conversa com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), na noite deste domingo (28.out). O militar venceu as eleições presidenciais com 55,13% dos votos válidos.

Ao parabenizar Bolsonaro no Twitter, Trump disse que, durante a conversa, os 2 líderes concordaram que o Brasil e os Estados Unidos podem trabalhar alinhados nos assuntos comerciais, militares e em muitos outros.

Um dos principais articuladores políticos do presidente eleito Jair Bolsonaro e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ainda no domingo ao Poder360 que Bolsonaro recebeu ligações de várias autoridades para felicitá-lo pela vitória.

''Além do presidente Michel Temer e do presidente do STF, Dias Toffoli, também falou por meio de tradutores com Donald Trump. ''Foi uma boa conversa, o Trump o convidou para visitar os Estados Unidos e isso vai ser possível quando ele estiver bem de saúde'', disse Onyx.

O novo presidente do Brasil tomará posse em 1º de janeiro. É o 1º militar eleito por voto direto em mais de 7 décadas. O último foi Eurico Gaspar Dutra, em 1945.


Blogbraga/UOL

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Presidente eleito Jair Bolsonaro venceu em 4 dos 417 municípios da BA; Haddad ficou com 72,69 % dos votos no estado

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 / Brasil

Presidente eleito Jair Bolsonaro venceu em 4 municípios baianos; Haddad ganhou em 413. — Foto: Tânia Rêgo e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro liderou em Luís Eduardo Magalhães (58,80%), Buerarema (55,26%), Itapetinga (53,69%) e Teixeira de Freitas (50,97%). No primeiro turno, ele havia vencido em 6 cidades.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) venceu em quatro dos 417 municípios do estado da Bahia, quarto maior colégio eleitoral brasileiro, no segundo turno. O adversário Fernando Haddad teve maioria dos votos no estado, fechando a apuração com 72,69%.

A quantidade de cidades que tiveram Bolsonaro como primeiro colocado na Bahia caiu em relação ao primeiro turno - no primeiro, ele ganhou em seis municípios: Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Itapetinga.

Dessa vez, Bolsonaro conseguiu a liderança em Luís Eduardo Magalhães (58,80%), Buerarema (55,26%), Itapetinga (53,69%) e Teixeira de Freitas (50,97%). Em todo o estado, ele teve 27,31% dos votos válidos.

Em todos os demais municípios do estado, Haddad levou vantagem. Em 19 deles, o petista ganhou com mais de 90% dos votos.

Cidades da BA onde Haddad teve mais de 90% dos votos:
Jussara - 93,11%
Iraquara - 92,38%
Andorinha - 92,08%
Boquira - 92,01%
Matina - 91,79%
São Gabriel - 91,26%
Caetanos - 91,25%
Nova Redenção - 91,22%
Souto Soares - 91,16%
Monte Santo - 91,01%
Barra do Mendes - 90,80%
Cardeal - 90,78%
Teodoro Sampaio - 90,74%
Gloria - 90,64%
Biritinga - 90,55%
Pedrão - 90,46%
Mulungu do Morro - 90,44%
Pedro Alexandre - 90,30%
Bom Jesus da Serra - 90,29%


Blogbraga/G1

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Bolsonaro desembarca amanhã em Brasília

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 / Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se prepara para desembarcar amanhã (30), pela manhã, em Brasília em um voo comercial. A informação foi confirmada por aliados à Agência Brasil. Como fez no primeiro turno, Bolsonaro evitou utilizar jatinhos particulares, viajando sempre em voos de carreira.

Em Brasília, ele dará início aos trabalhos do governo de transição, quando as equipes dele e do presidente Michel Temer sentarão para analisar os principais detalhes da estrutura administrativa federal.

Acompanhado de agentes da PF e da mulher, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, vota  na Escola na Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O local foi usado como o quartel-general da campanha ao longo dos últimos dias e cenário de muitas das declarações reportadas ao povo ao longo da disputa eleitoral.

Aliados e amigos de Bolsonaro vêm tentando, nos últimos dias, convencê-lo a permanecer no Rio de Janeiro esta semana para descansar, sob a argumentação de que terá dias de muito trabalho pela frente.

O presidente eleito já confirmou o nome de quatro ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Fazenda), General Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

A expectativa é que todo o primeiro escalão já esteja definido em novembro.

Além disso, 50 nomes serão indicados para o governo de transição quando o grupo deve traçar as primeiras estratégias a partir do que Bolsonaro apontar como prioridade.

Em dezembro, provavelmente ele se ausentará desse trabalho por alguns dias para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia que tem usado desde que sofreu um atentado a faca em Juiz de Fora durante a campanha do primeiro turno.


Blogbraga/Agência Brasil

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Milhares comemoram vitória em frente a casa de Bolsonaro no Rio

Domingo, 28 de Outubro de 2018 / Brasil

Presidente foi eleito com 55,54% dos votos pouco depois das 19h; via em frente ao condomínio foi fechada para o trânsito às 16h

Centenas de pessoas se reuniram em frente a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os manifestantes chegaram por volta das 15h e a avenida Lúcio Costa, onde fica o condomínio onde ele mora, foi fechada por volta das 16h.

No local, os eleitores do deputado levaram carros de som e soltaram fogos. Motoristas que estavam no ponto de bloqueio do trânsito fizeram um buzinaço, enquanto pedestres gritavam contra o PT, do derrotado Fernando Haddad.


Blogbraga/R7

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Datafolha: Bolsonaro aparece com 56%; Haddad tem 44%

Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 / Brasil

A pesquisa do Instituto Datafolha das intenções de voto do segundo turno das eleições presidenciais mostra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com 56%, seguido por Fernando Haddad (PT), que tem 44%. No levantamento anterior, o capitão reformado do Exército tinha 59% contra 41% do petista.

O levantamento foi contratado pela Rede Globo e pela Folha de S. Paulo. Ao todo, fora, feitas 9.184 entrevistas realizadas quarta-feira (24) e ontem (25) e foi registrada sob o número BR-05743/2018 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A margem máxima de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados apresentados pela pesquisa foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 48%

Fernando Haddad (PT): 38%

Em branco/nulo/nenhum: 8%

Não sabe: 6%

Índice de rejeição

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:

Os resultados foram:

Jair Bolsonaro

Votaria com certeza – 46%

Talvez votasse – 9%

Não votaria de jeito nenhum – 44%

Não sabe – 2%

Fernando Haddad

Votaria com certeza – 37%

Talvez votasse – 9%

Não votaria de jeito nenhum – 52%

Não sabe – 2%


Blogbraga/Fonte: Metro 1

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MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 20 MILHÕES NESTA QUINTA

Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 / Brasil

Concurso 2.091 será realizado às 20h na cidade de Jequié (BA)

Nesta quinta (25), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 20 milhões do concurso 2.091, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Jequié, interior do estado da Bahia.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 74 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 10 apartamentos de luxo, com carro na garagem.

Mega-Semana da Sorte
Esta semana, os sorteios serão feitos na terça-feira (23), na quinta-feira (25) e no sábado (27). Durante as Mega-Semanas, os apostadores têm mais uma oportunidade de apostar na Mega-Sena.

Como apostar:
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quinta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (
www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Bolsonaro aparece com 57% e Haddad com 43% dos votos válidos em nova pesquisa Ibope

Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 / Brasil

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, continua como líder na disputa do segundo turno contra Fernando Haddad. De acordo com pesquisa Ibope divulgada na noite desta terça-feira (23), ele tem 57% dos votos válidos, contra 43% do seu adversário. Na pesquisa anterior do instituto, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

O Ibope entrevistou 3010 eleitores em 208 municípios entre o último domingo (21) e esta terça (23). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95. O levantamento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o registro BR?07272/2018.


Blogbraga/BahiaNoticias

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Presidente do STJ diz não ver ameaça em fala de Eduardo Bolsonaro

Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 / Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, avalia que o ambiente democrático está estabelecido no Brasil - Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse ontem (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”

A declaração foi feita  após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.

Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

Instituições fortes

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.

Impeachment

O presidente do STJ disse que quem vier a ganhar a eleição do próximo domingo terá chegada ao Planalto pela manifestação do povo. “Agora, se lá [quem chegar] tentar burlar, aí vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este país não é bobo, o povo não é bobo e já sabe dos seus direitos”.

O presidente do STJ disse que ninguém falou que a democracia foi ameaçada quando Lula tentou editar uma lei que controlava a imprensa. “Ninguém fala nisso, mas aquilo era uma ameaça à democracia, mas porque ele não fez, porque o Congresso reagiu, o povo reagiu, a imprensa reagiu”, disse. “Ele [o presidente eleito] não pode agir fora dos princípios constitucionais, não há espaço para isso. Qualquer medida que ele possa tomar fora da Constituição ele é impeachmado, não tenha dúvida disso”.

Noronha criticou os que propagam a possibilidade de que o novo presidente possa tentar governar com autoritarismo. “Quando vocês começam a pregar isso, vocês dão força para que esses pensamentos venham. Nós não podemos ter temor, nós temos é que ter coragem e determinação de assegurar a democracia”.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.


Blogbraga/Agência Brasil

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Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir desta quinta (18)

Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 / Brasil

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017.

Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.


Blogbraga/Agência Brasil

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Homem com mandado de prisão por assalto a carro forte é preso em Gurupi/TO

Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 / Brasil

Policiais militares da ALI avistaram dentro de uma agência bancária no centro de Gurupi, o indivíduo por nome de Gewides Moreira dos Santos vulgo "Concheba", indivíduo este que constava contra si um mandado de prisão em decorrência ao envolvimento num roubo a um carro de transporte de valores no município de Rio Maria - PA.

Após sair da agência bancária Gewides adentrou em uma camionete Triton de cor prata, placa de Goiânia, e depois de acompanhamento e com o apoio da VTR da área, central, CPU, juntamente, a equipe de Força Tática realizamos a abordagem na avenida Maranhão entre as ruas 4 e 5. Após busca veicular foi localizado dentro do veículo a quantia em dinheiro de  R$ 3.516,70 em cédulas de papel e moedas.

Realizada a entrevista com Gewides o mesmo indicou a chácara o qual ele é proprietário próxima ao município de Peixe - TO.  A Polícia deslocou a referida chácara e dentro do imóvel, com a autorização de Gewides, foi encontrado uma espingarda tipo cartucheira com 6 cartuchos intactos e 9 deflagrados do mesmo calibre, além de 13 munições de calibre 22 intactas.

Desta forma o mesmo e todo material apreendido foram apresentados na central de atendimento da Polícia Civil de Gurupi, onde foi feito o cumprimento ao mandado e foi lavrado o APF por posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido.


Blogbraga/4° Batalhão de Polícia Militar

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Relatos sobre agressões por motivação política crescem nas redes sociais no 2º turno, mostra estudo

Sábado, 13 de Outubro de 2018 / Brasil

Desde que o segundo turno começou, relatos nas redes sociais sobre agressão a gays e lésbicas e transexuais têm aumentado nas redes sociais, assim como demonstrações de intolerância política motivada pela escolha de candidatos por eleitores. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz dados dessa situação.

O estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV mostra que os comentários sobre agressões por motivação política geraram 2,7 milhões de postagens desde que o segundo turno começou, contra 1,1 milhão nos 30 dias anteriores à eleição. Essas postagens repercutem denúncias de agressões que circulam nas redes ou são notícias nos jornais.

É o caso do capoeirista Moa do Katendê, fundador do grupo de afoxé Badauê, assassinado com 12 facadas após uma discussão num bar em SalvadorSegundo testemunhas, inclusive o dono do bar, ele defendia o voto no PT e foi morto por Paulo Sérgio Ferreira de Santana, eleitor de Bolsonaro. O assassino confessa o crime, mas nega que o motivo tenha sido divergência política. Diz que matou Moa por ter sido xingado.

Há comentários também sobre relatos de agressões a gays, lésbicas e travestis, agressões físicas e verbais. Muitos da comunidade LGBT dizem nas redes que são vítimas de ameaças e xingamentos por parte de eleitores de Bolsonaro. Em Porto Alegre, uma jovem foi agredida por três homens. Ela tinha colado na bolsa um adesivo com a bandeira do movimento LGBT, onde havia a inscrição “Ele, não”. Os agressores marcaram o corpo dela com uma suástica, usando um canivete.  O delegado afirmou que a vítima disse em seu depoimento que foi um caso de homofobia.

Ao jornal "Folha de S. Paulo", o diretor do departamento da Fundação Getúlio Vargas, que produziu o estudo, Marco Aurélio Ruediger, diz que o gráfico registra relatos de agressões contra partidários de Bolsonaro também. Ele disse que o discurso do ódio é generalizado, assim como as ações. E que basta ver o atentado que Bolsonaro sofreu.

A condenação a esse tipo de comportamento contra pessoas LGBT ou agressões por intolerância política é geral. Já surgiram iniciativas na internet para mapear as denúncias e checar a veracidade. É o caso do site Vítimas da Intolerância organizado pela Entidade Open Knowledge Brasil. Há outras iniciativas do gênero.

Depois do assassinato de Moa do Katendê, o candidato do PT, Fernando Haddad, condenou na quarta-feira (10), todo tipo de violência: "Veja bem, nós estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo", disse Haddad.

O candidato Jair Bolsonaro também repudiou a violência e, na quinta-feira (11) disse que dispensa o voto de eleitores que cometem tais atos: "Dispensamos esse tipo de voto. Não queremos a violência de quem quer que seja, tenha votado em mim ou não, cometeu crime, vai ter que pagar", disse Bolsonaro.

Em editorial nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo condenou o clima de ameaças, intolerância e agressões. E, em relação à manifestação dos candidatos, disse que:

“Agem de forma correta, porque a omissão equivale a dar um sinal verde a quem será governado de que essas manifestações são legítimas. Nunca são. É preciso ter consciência de que o preço a pagar será muito alto: o descontrole social decorrente da violência disseminada é extremamente arriscado, corrosivo, para qualquer governo. Eleição não é unção. A legitimidade do poder político só acontece quando o eleito consegue se impor como líder em um ambiente pacificado e democrático. Não deve interessar a ninguém seguir um caminho diferente."


Blogbraga/G1

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Bolsonaro e Haddad fazem apelo contra violência na campanha

Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 / Brasil

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad — Foto: Paulo Whitaker/Reuters e Amanda Perobelli / Reuters

Candidatos se dizem preocupados com a escalada da truculência e intolerância nas ruas.

Os dois candidatos à Presidência da República que vão disputar o 2º turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, falaram nesta quarta-feira (10) sobre agressões na campanha eleitoral. Ambos fizeram apelos contra a violência.

O 1º turno foi realizado no domingo (7), com 13 candidatos. Bolsonaro venceu com 46,03% dos votos válidos. Haddad terminou com 29,28%.

Ambos vão disputar a corrida presidencial no 2º turno.

Desde a votação de domingo, no entanto, houve diversos relatos de violência atribuídos a apoiadores de Bolsonaro e Haddad. Uma pessoa foi morta na Bahia.

Jair Bolsonaro

Bolsonaro divulgou à noite mensagem de texto em uma rede social à noite. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”, escreveu.

O candidato do PSL passou por nova avaliação dos médicos do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, que o examinaram em casa, no Rio de Janeiro. Ele ainda não está em condição de fazer campanha nas ruas. Os médicos recomendaram mais uma semana de repouso.

Fernando Haddad

Haddad também se mostrou preocupado com a escalada da truculência na campanha. Ele disse que propôs um pacto de não violência. “Estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, afirmou.

"Estamos recebendo mensagem de atos de violência em todo o país, alguns chegam à imprensa, outros não, além da continuidade das mentiras pelo WhatsApp e pelo Facebook. Isso precisa parar. Violência não se responde com violência", escreveu o candidato petista em uma rede social.

Morte em Salvador

Na terça (9), Bolsonaro comentou o caso em que um simpatizante é suspeito de esfaquear e matar um mestre de capoeira na Bahia após uma discussão sobre política.

 Ele afirmou que o homem cometeu um excesso e lamentou o episódio.

“Pô, cara! Foi lá pergunta essa invertida... quem tomou a facada fui eu, pô! O cara lá que tem uma camisa minha, comete lá um excesso. O que eu tenho a ver com isso? Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso. Eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam”, disse o candidato, adversário de Haddad na corrida presidencial.

Segundo Bolsonaro, há violência e intolerância vindas dos simpatizantes de seu adversário. “A violência veio do outro lado, a intolerância veio do outro lado. Eu sou a prova, graças a Deus, viva disso aí”, disse.


Blogbraga/G1

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Haddad defende união e diz estar aberto ao diálogo com militares

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 / Brasil

Em reunião hoje (10), em São Paulo, com o PSB, o candidato do PT à Presidência da República neste segundo turno, Fernando Haddad, destacou que o apoio da legenda ao seu nome é uma demonstração de união em favor do país e defendeu reformas da Previdência nos estados e municípios. Haddad também confirmou que esteve com o comandante do Exército, general Villas Bôas: “Foi uma boa conversa”.

“Vamos defender os direitos sociais, os direitos trabalhistas e as liberdades democráticas – o campo progressista unido pelo Brasil”, destacou o candidato.

Ao ser questionado sobre o diálogo com as Forças Armadas, Haddad disse que não usa emissários, pois ele próprio e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), buscam o diálogo. Na conversa com o general Villas Bôas, o candidato afirmou ter “apreço” às Forças Armadas. “Não vamos ter um Brasil forte, sem defender os direitos do povo”, afirmou. “Ele [general Villas Bôas] compreendeu. “

Alianças

Pela manhã, Haddad se reuniu com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e da Paraíba, Ricardo Coutinho – ambos do PSB. Também participou do encontro o governador eleito pelo PSB na Paraíba, João Azevedo. Assim como o PSB, declararam apoio à candidatura do PT o PSOL e, informalmente, o PDT. Participaram do encontro, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e Rui Costa, ambos do PT.

Haddad disse estar disposto a conversar com o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, derrotado no primeiro turno. “Estamos dispostos a um acordo programático em defesa de direitos sociais e democracia.”

Nas redes sociais, o candidato usou o humor para defender os debates com o adversário Jair Bolsonaro (PSL). “Estou disposto a ir até uma enfermaria se for preciso para debater o Brasil. Ninguém pode ser eleito sem apresentar as suas propostas ao povo.”

Previdência

O candidato do PT defendeu hoje a reforma dos regimes de previdência estaduais e municipais. Segundo ele, a medida é necessária para melhorar as contas públicas. “Os regimes próprios de previdência vão ter que ser revistos em função das condições em que estados e municípios se encontram, sobretudo, em relação a privilégios. Pretendemos cortar todos os privilégios que promovem um custo para o Orçamento Público muito elevado.”

Segundo Haddad, um dos focos será manter os benefícios dentro do teto constitucional, cortando auxílios que elevam os valores além do limite legal. “Todos os auxílios que extrapolam o teto vão ter que ser cortados. O teto constitucional vai ter que ser respeitado”, enfatizou o candidato.

Haddad disse que as alterações serão discutidas com os governadores, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. “Esses estados estão atrasando os salários em virtude de falta de providência”. Haddad enfatizou, no entanto, que as alterações no sistema de aposentadorias serão negociadas com os trabalhadores afetados. “Sei que nós vamos precisar sentar com esses governadores e servidores para rever o quadro de aposentadorias”, acrescentou.


Blogbraga/Agência Brasil

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Partidos definem nesta semana apoios e alianças para o segundo turno

Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 / Brasil

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o candidato do PT, Fernando Haddad — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Fábio Vieira/Fotorua/Estadão Conteúdo

Partidos dos presidenciáveis derrotados vão definir se apoiarão Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) ou se adotarão neutralidade.

Partidos dos presidenciáveis derrotados no primeiro turno definirão nesta semana se, no segundo turno, apoiarão Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad  (PT) ou adotarão posição de neutralidade.

No primeiro turno, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos (46,03%) e Haddad, 31,3 milhões (29,28%). O segundo turno está marcado para o dia 28.

 Dos 11 candidatos derrotados no primeiro turno, o único que até esta segunda-feira já tinha se posicionado era Guilherme Boulos (PSOL), que 

anunciou apoio a Haddad.

O G1 procurou nesta segunda-feira (8) as campanhas dos presidenciáveis derrotados. Sete informaram que vão discutir os apoios nesta semana – não obteve resposta da campanha do Cabo Daciolo (Patriota).

Rede - A executiva nacional da Rede Sustentabilidade, legenda de Marina Silva, tinha reunião marcada na noite desta segunda-feira para debater a posição oficial, informou a assessoria do partido. Oitava colocada na disputa pela Presidência com 1% dos votos válidos, a ex-senadora afirmou após a confirmação do resultado do primeiro turno que estará na oposição "independentemente de quem seja o vencedor".

Indagada se apoiará Bolsonaro ou Haddad no segundo turno, ela afirmou que ainda discutirá o assunto com os correligionários da Rede. O candidato a vice na chapa de Marina, Eduardo Jorge (PV), também disse que o partido ao qual é filiado vai se reunir para avaliar se apoiará algum candidato no segundo turno.
DC - O partido Democracia Cristã (DC), de Eymael, começou a debater eventual apoio nesta segunda-feira. Apesar de Eymael ter obtido somente 41.710 votos (0,04% dos votos válidos) no primeiro turno, ele fez várias reuniões por teleconferência nesta segunda-feira com os dirigentes dos diretórios regionais da legenda, informou a assessoria da sigla. A previsão do partido é de que o DC tome uma posição sobre o segundo turno até esta terça (9).

PSDB - A executiva nacional do PSDB, legenda de Geraldo Alckmin, vai se reunir na tarde desta terça na sede da sigla em Brasília, para definir a posição dos tucanos. Em São Paulo, o candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria, afirmou no domingo mesmo que votará em Bolsonaro.

PDT - O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao G1 que a sigla de Ciro Gomes discutirá um "apoio crítico" a Haddad na fase decisiva da eleição presidencial. O dirigente também descartou a possibilidade de apoio à candidatura de Bolsonaro. Na noite de domingo, ao ser questionado sobre sua posição no segundo turno, Ciro excluiu a hipótese de estar ao lado do candidato do PSL: "Ele não, sem dúvida" “Estamos começando a conversar [sobre a posição do partido no segundo turno]. O que jamais faremos é apoiar o Bolsonaro. Uma das sugestões em análise é dar um apoio crítico ao Fernando Haddad”, declarou Lupi.

Novo - O candidato do Novo à Presidência, João Amoêdo, disse no domingo que o diretório nacional da sigla discutirá eventual apoio a Bolsonaro ou Haddad na última fase do eleição. Ele adiantou, entretanto, que, na opinião dele, o partido não vai apoiar o petista. A assessoria do Novo disse que ainda não há previsão para a data da reunião.

MDB - Comandado pelo senador Romero Jucá, derrotado na tentativa de reeleição ao Senado, o MDB, de Henrique Meirelles, deve se reunir até o final da semana para articular a posição no segundo turno. De acordo com a assessoria da legenda, o assunto será discutido a partir de quarta-feira (10), quando Jucá retornará para Brasília. Ele está em Roraima, onde fez campanha nos últimos meses para tentar manter a cadeira que ocupa há 24 anos no Senado.

Podemos - A assessoria da campanha de Alvaro Dias, do Podemos, informou que ainda não há previsão de quando os dirigentes do partido irão se reunir para discutir quem apoiarão no segundo turno.

PSTU - O PSTU, de Vera Lúcia (55.762 votos no primeiro turno), anunciou que vai discutir até quarta-feira (10) a posição pública da legenda por meio de plenárias em todos os estados para debater com a militância. Segundo a assessoria do partido, o PSTU pode indicar voto e Haddad e se posicionar contra o Bolsonaro, porém, sem apoio político-programático com o PT. A decisão será anunciada na quinta (11).

PPL - O Partido Pátria Livre, legenda de João Goulart Filho, irá se reunir na tarde desta terça, em Brasília, para tratar do segundo turno. O filho do ex-presidente João Goulart foi o último colocado na corrida presidencial, com 30.176 votos, correspondentes a 0,03% dos votos válidos.


Blogbraga/G1

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Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 / Brasil

Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem (6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado (13) aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.

Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.


Blogbraga/Agência Brasil

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ELEIÇÕES 2018: TSE libera eleitor para votar com camiseta de candidato no domingo

Sábado, 06 de Outubro de 2018 / Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.

O eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores. 

De acordo com a Agência Brasil, a camiseta não pode ser distribuída pelo candidato. A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.

Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.


Blogbraga/Agência Brasil

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Guia do voto: Veja tudo o que você precisa saber para ir às urnas amanhã

Sábado, 06 de Outubro de 2018 / Brasil

Chegou a hora: cerca de 10,4 milhões de eleitores irão às urnas no estado da Bahia amanhã para escolher os próximos Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O estado é o quarto principal colegiado eleitoral do país, com 7% do total de eleitores do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Nessas eleições, o cidadão deve estar atento a duas mudanças: a primeira é que cada um terá que votar em dois candidatos ao Senado Federal e a segunda é a ordem dos votos. O primeiro a ser votado será o candidato a deputado federal (quatro dígitos), seguido de deputado estadual (cinco dígitos), senador um (três dígitos), senador dois (três dígitos) um governador (dois dígitos) e, por fim, um presidente da República (dois dígitos).

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Blogbraga/Correio

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Imposto de Renda 2018: consulta ao 5º lote já está aberta; restituições somam R$ 3,15 bilhões

Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 / Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que já estão abertas as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. . A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes no dia 15 de outubro. Desse valor total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 171 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Malha fina

Nesta semana, a Receita Federal informou que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do 2018, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.


Blogbraga/G1

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Levantamento do Datafolha aponta que Bolsonaro tem 32% das intenções de voto; Haddad tem 21%

Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 / Brasil

Nova pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República, divulgada na última terça-feira (2), informa que Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 32% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) foi escolhido por 21% dos entrevistados; Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9% e Marina Silva (Rede), 4%. Conforme a pesquisa, João Amoêdo (Novo) é o candidato de 3% do eleitorado. Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota) estão empatados com 2% cada um. Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram no levantamento.

Oito por cento dos entrevistados indicaram a intenção de anular ou votar em branco; enquanto 5% disseram que não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder. Como nos levantamentos anteriores, o nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa, encomendada ao jornal Folha de S. Paulo, foi feita nesta terça (2) e entrevistou 3.240 eleitores em 225 municípios. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-03147/2018).

Comparação
Na comparação com a pesquisa anterior do mesmo instituto, de 28 de setembro, Jair Bolsonaro subiu quatro pontos percentuais (de 28% para 32%). Cinco candidatos oscilaram um ponto percentual negativamente: Fernando Haddad (de 22% para 21%), Geraldo Alckmin (de 10% para 9%), Marina Silva (de 5% para 4%), Vera Lúcia e Boulos – ambos de 1% para 0%.

Ciro Gomes manteve os mesmos 11% de intenção de votos. Os candidatos João Amoêdo (3%), Henrique Meirelles (2%) e Alvaro Dias (2%) mantiveram o mesmo percentual de intenção de votos nos dois levantamentos. Já a intenção de votos em Cabo Daciolo passou de 1% para 2%. João Goulart Filho e Eymael mantiveram 0% de intenção de votos nas duas pesquisas. A proporção de eleitores indecisos manteve-se em 5% e a quantidade de pessoas que declaram voto branco ou nulo, oscilou de 10% para 8%.

Rejeição
O Datafolha também indagou aos entrevistados em que candidato não votariam “de jeito nenhum”. Jair Bolsonaro é rejeitado por 45% e Fernando Haddad por 41%. Pela margem de erro, os dois candidatos estão tecnicamente empatados. Trinta por cento dos eleitores não votariam “de jeito nenhum” em Marina Silva; 24% não votariam em Geraldo Alckmin e 22%¨não escolheriam Ciro Gomes.

Meirelles e Boulos têm o mesmo percentual de rejeição:15%, cada um. Cabo Daciolo não seria escolhido por 14%. Alvaro Dias e Vera Lúcia têm rejeição de 13% dos entrevistados. Já Eymael e Amoêdo não seriam escolhidos por 12%, e João Goulart Filho por 11%. Três por cento dos eleitores rejeitam todos os candidatos e não votariam em nenhum. Um por cento votaria em qualquer um e não rejeita nenhum candidato. Quatro por cento não sabe ou não quis declarar que candidato rejeita.

Segundo turno
O instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações.

Veja os resultados:
Jair Bolsonaro (44%) x Fernando Haddad (42%)
Brancos e nulos: 12%
Não responderam: 2%

Ciro (46%) x Bolsonaro (42%)
Brancos e nulos: 10%
Não responderam: 2%

Alckmin (43%) x Bolsonaro (41%)
Brancos e nulos: 14%
Não responderam: 2%

Ciro Gomes (46%) x Fernando Haddad (32%)
Brancos e nulos: 20%
Não responderam: 2%

Ciro (42%) x Alckmin (37%)
Brancos e nulos: 19%
Não responderam: 2%


Blogbraga/Agência Brasil

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Governo adia horário de verão para 18 de novembro

Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 / Brasil

Ministério da Educação havia pedido mudança na data por causa da realização do Enem

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta quarta-feira, 3, que excepcionalmente o horário de verão só terá início este ano à zero hora do dia 18 de novembro. É quando os relógios serão adiantados em uma hora. 

É a segunda mudança de data. A primeira foi por causa do segundo turno das eleições. Agora, a alteração atende ao Ministério da Educação (MEC), considerando a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dois primeiros domingos de novembro – 4 e 11.

Com o recuo de uma hora nos relógios mantido para 16 de fevereiro, o horário de verão 2018-2019 terá 91 dias de duração, 35 a menos do que em 2017-2018. No ano passado, o governo Michel Temer chegou a cogitar acabar com a mudança, que atinge sobretudo o Sudeste. 

No dia 26, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, solicitou formalmente ao presidente Michel Temer que adiasse o início do horário de verão. O MEC temia que candidatos pudessem perder o exame, caso ocorresse no mesmo dia da mudança dos relógios. Outra dificuldade seria a logística necessária para a aplicação da prova no Norte do País, onde alguns municípios ficariam com até três horas de atraso em relação ao horário de Brasília – que define início e término do exame. 

Um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado definiu o início do horário de verão para o primeiro domingo de novembro. Antes do decreto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro. A mudança normalmente ocorre em outubro. Só que isso levaria o segundo turno a ter apurações com horários diferentes em alguns Estados que não adotam a medida. 


Blogbraga/Estadão

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Eleições 2018: Desde a última terça-feira, eleitores não podem ser presos

Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 / Brasil

Especialista explica que prisões de eleitores e candidatos só podem ser realizadas flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto

A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Segundo Yuri Sahione, especialista em Direito e Processo Penal, a origem desta norma data da década de 60, época em que o Estado poderia interferir em um processo eleitoral através de prisões arbitrárias.

"Temos de considerar que nosso código eleitoral é de 1965 e por esse motivo havia uma certa estabilidade jurídica com relação aos poderes que o Estado poderia dispor para tentar manipular uma eleição", explicou.

Deste sábado (22), os candidatos às eleições de 2018 também não podem ser alvos de mandados de prisão, a não ser em flagrante delito. O impedimento está garantido no Código Eleitoral Brasileiro, que veda prisões nos 15 dias antes do pleito. Eles só poderão ser presos em outras circunstâncias 48 horas após as eleições.

Yuri Sahione pondera que apesar das prisões serem proibidas, o índice do número de crimes não aumenta durante esse período. "Estaticamente a gente nunca percebeu um aumento de criminalidade durante esse período eleitoral, até porque justamente considerando a necessidade de reprimir crimes eleitorais, usualmente as Forças Armadas e a Polícia Federal fazem um aumento de patrulhamento para coibir a prática de crimes", afirmou.

Desde o último dia 2 de outubro, só poderão ser presos eleitores que forem pegos em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. "Você pode ser preso e começar a cumprir pena com relação aos seguintes crimes: Racismo, tortura, terrorismo, tráfico de drogas, ação de grupos armados ou crimes hediondos", disse Yuri Sahione. A regra vale até 48 horas após o pleito.

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitores porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.

Segundo Yuri Sahione, pessoas que se encontram nessa situação não se enquadram na norma do código eleitoral e podem ser presas. "Essas pessoas que não se configuram como 'eleitor' não estão protegidas pela norma".


Blogbraga/CEU

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Bolsonaro tem 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12% e Alckmin, 8%, diz CNI/Ibope

Sábado, 29 de Setembro de 2018 / Brasil

A pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira, 26, mostra que Jair Bolsonaro (PSL) estagnou no patamar de 27% das intenções de voto. Ainda assim, ele continua na liderança pela corrida presidencial.

O candidato do PT, Fernando Haddad oscilou um ponto e chegou a 21%. Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, com 12%, e é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 8%, e Marina Silva (Rede), teve 6%.

João Amoêdo, do Partido Novo, aparece com 3%, seguido por Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 2%. Guilherme Boulos (PSOL) tem 1% das intenções de voto. Brancos e nulos são 11% e 7% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostrou, ainda, que 28 em cada 100 eleitores admite a probabilidade "alta" de deixar de votar no candidato que preferem para evitar que outro que não gostam vença a eleição.

Rejeição

O levantamento apurou também a rejeição dos presidenciáveis. A maior rejeição é de Jair Bolsonaro - 44% dos ouvidos afirmam que não votariam no candidato "de jeito nenhum". Fernando Haddad e Marina Silva aparecem empatados em segundo lugar, rejeitados por 27% dos eleitores.

Por outro lado, a pesquisa revelou que 55% dos eleitores bolsonaristas afirmam que a sua decisão é "definitiva". Dos eleitores de Haddad, 49% dizem que não vão mudar de ideia.

Segundo turno

Os cenários de segundo turno apresentados pela pesquisa CNI/Ibope mostram empate no limite da margem de erro entre Haddad, com 42%, e Bolsonaro, 38%. Quando a disputa é com Marina Silva, Bolsonaro tem 40% e a candidata da Rede, 38%. O deputado, que lidera as intenções de voto no primeiro turno, fica atrás quando a disputa é com Alckmin (40% a 36%) e Ciro Gomes (44% a 35%).

Pré-campanha

A última pesquisa CNI/Ibope foi realizada em junho, quando a campanha eleitoral ainda não havia começado. De acordo com a entidade, as pesquisas realizadas por ela são trimestrais. Naquele cenário de pré-candidaturas, Bolsonaro e Marina lideravam as intenções de votos dos eleitores nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aparecia como opção.

Quando era incluído na lista de opções, o ex-presidente passava a liderar as pesquisas com quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro. Na época, Lula alcançava 33% das intenções de voto, Bolsonaro 15% e Marina, 7%.

Ele foi substituído oficialmente por Fernando Haddad em 11 de setembro. O ex-presidente está preso em Curitiba (PR) por ter sido condenado na Operação Lava Jato.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018. Foram ouvidos 2.000 eleitores em 126 municípios. A margem de erro é dois pontos e a confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi feita nos dias 22, 23 e 24 de setembro.

Na última pesquisa realizada pelo Ibope para o Estado e a TV Globo, divulgada na segunda, 24, Bolsonaro teve 28% das intenções de voto e Haddad, 22%.


Blogbraga/Fonte: Estadão Conteúdo

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