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Últimos dias para as inscrições no ENEM

Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 / Brasil

Os estudantes têm até esta sexta-feira (19) para fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Durante toda a semana, professores e gestores das escolas estaduais estão auxiliando os estudantes no processo. Por meio da campanha ENEM 100%, da Secretaria da Educação do Estado, as escolas estão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que os estudantes garantam suas inscrições para o exame.

Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas, como a realização de aulões, simulados, e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br), como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizarem o ENEM.

Isenção – Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do ENEM. Para isto, eles devem informar, no ato da inscrição, o seu CPF e a data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente quem são os alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep.

Portal da Educação – Para auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM, além das atividades pedagógicas em salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive videoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.


Blogbraga/ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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10 de maio - DIA DA CAVALARIA

Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 / Brasil

SER DE CAVALARIA - é ser diferente com espontaneidade e sem arrogância, com discrição e lealdade.

SER DE CAVALARIA – é perseguir um ideal que não se ofusca. Pela glória, o cavalariano peleja, se supera e se sacrifica até chegar, pelo menos, à vizinhança do infinito. Pela tradição ele se molda, se robustece, age e reage, sob a inspiração da perpetuidade, que é o fundamento existencial da Arma.

SER DE CAVALARIA – é ser da astúcia, enamorado; da bravura, amante; da audácia, apaixonado.

SER DE CAVALARIA – é fazer da renúncia um credo e da resignação um apostolado. A renúncia é a inesgotável fonte de energia que mantém acesa a chama interior do cavalariano. A resignação retempera sua alma, para transmudar espinhos em flores e para vencer o vírus do desestímulo.

SER DE CAVALARIA – é amar com exaltação o cavalo, num misto sentimento de amizade e de reconhecimento. Reconhecimento pela sua capacidade de pagar com afeto, o afeto que lhe é dedicado. Reconhecimento pela sua cooperação nas glórias imorredouras da Arma.

SER DE CAVALARIA – é prestigiar os blindados e sentir que neles também pulsa um coração cavalariano. A eles caberá nos conduzir na guerra moderna, impulsionado pela chama imortal que arde em nossas entranhas.

SER DE CAVALARIA – é, ao mesmo tempo, ser monarca e ser escravo. Monarca dos espaços livres e profundos, de ínvias e ásperas veredas. Escravo penoso do tributo, só comparável à beleza de suas missões clássicas antes, durante e depois da batalha.

SER DE CAVALARIA – é, antes de mais nada e apesar de tudo, nascer, viver e morrer SEMPRE DE CAVALARIA!


Blogbraga/PM-BA

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Nelson Xavier morre aos 75 anos em Uberlândia

Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 / Brasil

O ator Nelson Xavier morreu, aos 75 anos, na madrugada desta quarta-feira (10), em Uberlândia. Ele já vinha sendo tratado em uma clínica de medicina integrativa na cidade. Segundo informações do hospital Hospital Santa Genoveva ao G1, ele deu entrada ontem às 10h57 e, em seguida, transferido para um quarto particular. Ainda conforme o hospital, o óbito ocorreu decorrente de um agravamento de uma doença pulmonar que ele estava tratando e foi constatado por volta das 00h45.

Na ocasião do falecimento ele estava acompanhado. "O ator faleceu próximo a amigos e familiares. Estava com o semblante sereno", disse o médico geriatra Tiago Ferolla. O corpo já foi encaminhado para uma funerária do município e deve ser levado no início da tarde para o Rio de Janeiro.

Para a reportagem, Tiago Ferolla relatou que o ator era acompanhado por uma médica nos últimos quatro meses. O geriatra não disse que a morte de Nelson Xavier possa estar relacionada a um câncer que ele vinha enfrentando.

Depoimento da filha

Tereza Villela Xavier, filha do ator, usou sua página no Facebook para falar da perda do pai. "Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ele já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre", escreveu ela.

Carreira

Nascido em São Paulo em 30 de agosto de 1941, Nelson Agostini Xavier cursou direito, mas sua paixão pela arte foi mais forte. Iniciou sua carreira no teatro, com peças como "Eles Não Usam Black-tie" (1958), de Gianfrancesco Guarnieri, "Chapetuba Futebol Clube" (1959), de Oduvaldo Vianna Filho, "Gente como a Gente" (1959), de Roberto Freire, e "Julgamento em Novo Sol" (1962), de Augusto Boal.

Entre seus tantos trabalhos no cinema, estão "O ABC do Amor" (1967), "Os Deuses e os Mortos (1970), "É Simonal" (1970), "Dona Flor e seus Dois Maridos" (1976), e "A Queda" (1978), de Ruy Guerra, que lhe rendeu um Urso de Prata no Festival de Berlim.

Em 2014, durante o Festival de Gramado, Nelson Xavier contou que fez tratamento contra o câncer de próstata em 2004 e que estava livre da doença. Foi lá também que recebeu o prêmio de melhor ator com o longa "A despedida", um de seus últimos trabalhos.


Blogbraga/G1

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CAIXA REALIZA LIVE SOBRE A TERCEIRA FASE DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

Terça-feira, 09 de Maio de 2017 / Brasil

A Caixa Econômica Federal realizou, nesta segunda-feira (08), às 15h, transmissão ao vivo (Live) no Facebook sobre a terceira fase do calendário de saque das contas inativas do FGTS. A Vice-Presidente de Fundos de Governo da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, apresentará os principais números da próxima fase, o balanço acumulado de pagamento e as medidas de atendimento, além de responder as dúvidas dos internautas.

A transmissão foi realizada no Facebook no perfil:

 http://www.facebook.com/imprensacaixa

O pagamento da terceira fase, para os nascidos em junho, julho e agosto, começa nesta sexta-feira (12) e segue até o dia 31 de julho.

http://www.facebook.com/imprensacaixa


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Receita libera consulta a lotes residuais

Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 / Brasil

Os lotes residuais do Imposto de Renda englobam contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (08), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais englobam contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

Para saber se tem direito ao pagamento, o contribuinte pode consultar o site da Receita Federal ou telefonar para o número 146. Os valores da restituição serão depositados no dia 15 de maio para 128.232 contribuintes, totalizando R$ 213,5 milhões. Desse total, R$ 74,7 milhões são para contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo, deve requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-Cac).

Caso o valor não seja depositado, o contribuinte pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco para agendar o crédito em qualquer banco. Os números para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).


Blogbraga/Correio

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FORD APRESENTA O INÉDITO MOTOR 1.5 DE TRÊS CILINDROS COM NOVO PADRÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Sábado, 06 de Maio de 2017 / Brasil

A Ford apresentou hoje o inovador motor 1.5 Flex de três cilindros em um evento em São Paulo com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. O novo motor, que vai estrear mundialmente no Brasil, traz tecnologias inéditas e segue a tendência conhecida como “downsizing”, de diminuição da cilindrada e aumento da potência específica, com menor consumo de combustível e emissões. 

O ministro destacou a Ford por atender as metas do Inovar-Auto. Ele também falou sobre a nova proposta do programa industrial para o setor automobilístico, conhecido como Rota 2030, para incentivar o desenvolvimento da tecnologia e inovação. “Esse programa será uma das bases para o aumento da competitividade do setor automotivo nacional”, disse Marcos Pereira.

A Ford tem uma longa tradição no desenvolvimento de motores. “O Brasil será o primeiro mercado a lançar o novo 1.5 de três cilindros, que traz soluções avançadas para oferecer benefícios reais aos consumidores”, disse Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul.

Novo motor

Entre outras vantagens, o novo motor 1.5 tem uma potência de 137,2 cv e torque de 158,5 Nm com etanol, um desempenho que supera inclusive motores de quatro cilindros com maior cilindrada e conta com a classificação A de eficiência energética do Inmetro/Conpet.

O projeto de três cilindros permite tamanho e peso compactos, qualidades que são reforçadas pelo uso de bloco de alumínio. Suas soluções técnicas incluem coletor de escape integrado, eixo balanceiro com mancais hidrodinâmicos, bomba de óleo variável, correia imersa em óleo e duplo comando variável e independente de válvulas (tecnologia TiVCT). 

Tem ainda bobinas de ignição individuais para cada cilindro, velas de ignição centralizadas na câmara de combustão, tuchos hidráulicos com balancins roletados, virabrequim deslocado da linha de centro e sistema de partida a frio eletrônica Easy Start.

Tendência de mercado

Os motores de três cilindros já demonstraram a sua eficiência e foram bem recebidos pelos consumidores, tanto que equipam hoje os veículos mais vendidos do mercado. As opções atualmente disponíveis com essa configuração, porém, estão limitadas a propulsores de 1 litro. A Ford é a primeira a desenvolver um motor de três cilindros com 1,5 litro, ampliando o seu potencial de aplicação em veículos que vão além do segmento de entrada.

A Ford deu uma contribuição significativa para firmar mundialmente o prestígio dos motores de três cilindros, com o lançamento do 1.0 EcoBoost – disponível hoje na linha New Fiesta no Brasil. Ele conseguiu o feito inédito de vencer por três anos consecutivos o prêmio de Motor Internacional do Ano, e cinco anos seguidos na categoria abaixo de 1 litro (2012, 2013, 2014, 2015 e 2016).

No Brasil, o primeiro três cilindros da Ford foi o 1.0 TiVCT 12V Flex. Lançado com o novo Ka, ele combina alta potência (85/80 cv) com economia e é um dos pilares do sucesso da linha.

 


Blogbraga/Imprensa Ford

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Cantor Belchior morre aos 70 anos no Rio Grande do Sul

Segunda-feira, 01 de Maio de 2017 / Brasil

Belchior (Foto: Antonio Lúcio/Agência Estado)

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na madrugada deste domingo (30) em Santa Cruz do Sul (RS). A polícia informou que o artista morreu de causas naturais. O corpo deve ser levado para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento em Sobral, sua cidade natal, segundo a Secretaria de Cultura do Estado.

De acordo com a polícia, um dos médicos do IML relatou informalmente que a causa da morte foi o rompimento da aorta, que indica a morte natural de Belchior. "Esse deve ser o resultado que vai vir no laudo depois. Claro que também serão feitos mais alguns exames, mas em princípio foi isso", afirmou a delegada Raquel Schneider, da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul. A ex-mulher do músico, Ângela Margareth, disse ao repórter Chico Regueira, da TV Globo, que ele teve um infarto.

Lara Belchior, sobrinha do cantor, disse que a família cogita realizar um primeiro velório em Fortaleza, antes de levar o corpo a Sobral. O corpo foi retirado pela funerária da casa do artista por volta das 14h30, e deve seguir para o Instituto Médico-Legal de Cachoeira do Sul, cidade cerca de 100 km distante de Santa Cruz do Sul.

O Governo do Estado do Ceará confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior" disse em nota o governador Camilo Santana. "O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil" (veja íntegra da nota abaixo).

O traslado do corpo será feito pelo Governo do Ceará, que aguarda liberação das autoridades gaúchas. O horário ainda não foi confirmado, mas a expectativa é que o corpo seja levado ainda neste domingo.

A assessoria do governo disse também que o chefe da Casa Militar do Ceará, coronel da Polícia Militar Túlio Studart, entrou em contato com o chefe da Casa Militar do RS, e que eles aguardam o resultado do laudo oficial.

Veja a íntegra da nota oficial do Governo do Ceará:

"O Governo do Ceará lamenta profundamente o falecimento do cantor e compositor cearense, Belchior, aos 70 anos, na noite deste sábado, 29, na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul. E informa que está prestando todo o apoio à família, inclusive providenciando o traslado do corpo para Sobral, sua cidade natal. O governador Camilo Santana está decretando luto oficial de três dias. Belchior é dono de uma trajetória artística da mais absoluta importância para a cultura do Estado. Sua carreira o levou ao patamar de um dos maiores ícones da Música Popular Brasileira, promovendo o nome do Ceará em todo o Brasil e no mundo".

Casa onde o cantor Belchior morava em Santa Cruz do Sul (RS), neste domingo. Vizinhos disseram que família do cantor é muito reservada e vivia bastante no local (Foto: Muriel Porfio/RBS TV)

Nascido em 26 de outubro de 1946, Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes foi um dos ícones mais enigmáticos da música popular no Brasil, com quase 40 anos de carreira.

Teve o primeiro sucesso nos anos 70 ao lado do também cearense Fagner, com a faixa "Mucuripe". Com o disco "Alucinação" (1976), lançou clássicos como as faixas "Apenas um rapaz latino-americano", "Velha roupa colorida" e "Como nossos pais", essa última que se tornou conhecida na voz da cantora Elis Regina.

Paradeiro

Segundo o colunista do G1, Mauro Ferreira, o cantor não tinha paradeiro certo desde 2008. Em 2007, a família reclamou do sumiço do artista, que abandonou a carreira; e nem mesmo seu produtor musical conseguia contato. A partir daí, foram surgindo boatos a respeito do paradeiro do cantor.
Segundo reportagem do Fantástico, Belchior abandonou ao menos dois carros, sem explicação. Um deles, deixado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, acumulando milhares de reais em dívidas de estacionamento. Outro veículo, uma Mercedes Benz do cantor, foi largado em um estacionamento também em São Paulo, onde ele morava antes de ir para o Uruguai.

Belchior chegou a ser procurado pela polícia em 2012 devido a uma dívida, à época, de US$ 15 mil em um hotel na cidade de Artigas, no Uruguai, por seis meses de diárias. No fim daquele ano, em meio à polêmica, foi visto em Porto Alegre, mas não quis gravar entrevista.

Cantor e compositor Belchior em retrato de 1987 (Foto: Silvio Ricardo Ribeiro/Estadão Conteúdo)

Trajetória

Na infância no Ceará, Belchior estudou piano e música coral e trabalhou no rádio em sua cidade natal. Seu pai tocava flauta e saxofone e sua mãe cantava em coro de igreja. Mudou-se em 1962 para Fortaleza, onde estudou Filosofia e Humanidades. Também chegou a estudar Medicina, mas abandonou o curso em 1971 para se dedicar à música.

Começou apresentando-se em festivais pelo Nordeste. Fez parte do chamado Pessoal do Ceará, que inclui artistas como Fagner, Ednardo, Rodger e Cirino. Depois do sucesso de "Mucuripe", mudou-se para São Paulo, onde compôs trilhas sonoras para filmes e passou a fazer shows maiores e aparições em programas de televisão.

Em 1974, lançou seu primeiro disco, "A palo seco", cuja música título se tornou sucesso nacional e ganhou versões ao longo da história, como a de Oswaldo Montenegro e da banda Los Hermanos.

Outros artistas também regravaram sucessos de Belchior, entre eles Roberto Carlos ("Mucuripe"), Erasmo Carlos ("Paralelas"), Engenheiros do Hawaii ("Alucinação"), Wanderléa ("Paralelas") e Jair Rodrigues ("Galos, noites e quintais"). Elis Regina foi uma de suas maiores intérpretes: além de "Como nossos pais", gravou "Mucuripe", "Apenas um rapaz latino-americano" e "Velha roupa colorida".

Em 1982, o cantor lançou "Paraíso", que tem participações dos àquela época ainda jovens artistas Guilherme Arantes, Ednardo Nunes, Jorge Mautner e Arnaldo Antunes. Fundou sua própria gravadora e produtora, a Paraíso Discos, em 1983. Ao longo da carreira, Belchior teve mais de 20 discos lançados.

Também gravou composições outros artistas, como "Romaria", de Renato Teixeira. No disco "Vício elegante", de 1996, canta apenas músicas de colegas, entre elas "Almanaque", de Chico Buarque, "Esquadros", de Adriana Calcanhoto, e "O nome da cidade", de Caetano Veloso.


Blogbraga/G1

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MORRE O CANTOR JERRY ADRIANI, AOS 70 ANOS

Domingo, 23 de Abril de 2017 / Brasil

Um dos grandes ídolos da Jovem Guarda, o cantor Jerry Adriani morreu neste domingo, aos 70 anos. Diagnosticado com câncer, o músico estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O corpo do cantor será velado e enterrado nesta segunda-feira, no Cemitério do Caju, no Centro do Rio, mas ainda não há um horário definido.

Pouco depois do falecimento, a família do cantor publicou uma mensagem na página oficial do músico numa rede social: "A família de Jerry Adriani tem o doloroso dever de comunicar aos seus amigos o seu falecimento. Agradecemos a todos pelo enorme carinho".

O cantor foi diagnosticado com câncer depois de ser internado, em março, devido a uma trombose venosa profunda na perna. No hospital, Jerry foi submetido a uma série de exames que revelaram a doença. Ele chegou a receber alta e passou 15 dias em casa, antes de voltar à unidade de saúde para nova internação.

Nascido em 29 do janeiro de 1947, em São Paulo, Jair Alves de Souza tornou-se conhecido pelo nome de Jerry Adriani em 1964, quando lançou o LP "Italianíssimo" — descendente de italianos, ele aprendeu a cantar em italiano com a avó. No mesmo ano, lançou o álbum "Credi a me". Mas foi em 1965 que o músico fez sucesso com "Um grande amor", seu primeiro disco gravado em português. Na mesma época, Adriani apresentou o programa “Excelsior a go go” pela TV Excelsior de São Paulo em parceria com o comunicador Luiz Aguiar.

Entre 1967 e 68, o músico apresentou "A grande parada", na TV Tupi, ao lado de Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marilia Pera. O programa musical era exibido ao vivo e trazia grandes nomes da MPB. No cinema, o músico fez três filmes como ator/cantor: “Essa gatinha a minha”, “Jerry, a grande parada”, e “Jerry em busca do tesouro”.

Adriani foi o responsável pela vinda de Raul Seixas para o Rio - eles haviam se tornado amigos em Salvador. “Raulzito e os Panteras”, como eram conhecidos, formavam a banda de apoio que tocou com Adriani durante 3 anos.

Na primeira metade da década de 1970, Adriani gravou discos e fez shows em países como Venezuela, Peru, Estados Unidos, México, e Canadá. Em 1985, lançou o álbum “Tempos felizes”, no qual registrou antigos sucessos da Jovem Guarda, entre as quais “Festa de arromba”, “O bom rapaz” e “Quero que vá tudo pro inferno”.
No inicio da década de 1990, o músico gravou um álbum em homenagem a Elvis Presley, "Elvis vive", o 24° disco de sua carreira. Em 1994, ele participou da novela “74.5 — Uma onda no ar”, exibida pela extinta Manchete. Um ano depois, participou da coleção "Os maiores sucessos dos 30 anos da Jovem Guarda" como convidado especial, pela qual foram lançados 5 discos comemorativos. Em 1996, gravou o CD “Io”, com clássicos da música italiana. O artista lançou o disco "Forza sempre" em 1999, com músicas da Legião Urbana gravadas em italiano. Ele considerava o trabalho, que vendeu 200 mil cópias, um marco em sua carreira.

Em outubro de 2007, gravou seu primeiro DVD, “Jerry Adriani Acústico ao vivo”, também lançado em CD, no Canecão. O trabalho trazia releituras de sucessos da carreira do artista aolado de canções inéditas. Em 2011, lançou o CD “Pop, Jerry & rock”, que homenageava Raul Seixas e Tim Maia na faixa “2012”.
Em 2012, apresentou o show “Jerry toca Raul & Elvis”, no Rio. Em 2014 completou 50 anos de carreira com um show com seus maiores sucessos.
Na página do cantor no Facebook, fãs e amigos lamentam o ocorrido. "Senhor, dai-nos força e alento. Dai a todos que o amamos, conforto neste momento. Paz para sua alma Luz para a sua passagem . Nosso amor segue com ele. Deus esteja ao teu lado, Jerry Adriani. Descanse em paz, na Sua Glória", escreveu uma.


Blogbraga/Extra

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Desafio da Baleia Azul: Pais devem manter diálogo aberto com filhos

Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 / Brasil

Um sinistro jogo viral tem causado alarme no mundo todo. É o jogo da Baleia Azul, disputado pelas redes sociais, que propõe desafios macabros aos adolescentes, como bater fotos assistindo a filmes de terror, automutilar-se, ficar doente e, na etapa final, cometer suicídio.

Aparentemente o fenômeno começou na Rússia, mas está se espalhando – inclusive no Brasil, como sugerem o caso da jovem de 16 anos morta no Mato Grosso e uma investigação policial em andamento na Paraíba. Na Rússia, em 2015, uma jovem de 15 anos se jogou do alto de um edifício; dias depois, uma adolescente de 14 anos se atirou na frente de um trem. Depois de investigar a causa destes e outros suicídios cometidos por jovens, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida.

A preocupação aumentou ano passado, quando fontes diversas chegaram a divulgar, sem confirmação, 130 suicídios supostamente vinculados a comunidades online identificadas como “grupos da morte”.

Tudo na internet se espalha muito rápido, mesmo as coisas mais inacreditáveis. Neste caso não é diferente. O fenômeno ganhou visibilidade e vem se alastrando pelo mundo. Em alguns países, como Inglaterra, França e Romênia, as escolas têm feito alertas às famílias, depois que adolescentes apareceram com cortes nos braços, queimaduras e outros sinais de mutilação.

Jogos com apelos de riscos letais têm virado moda entre os adolescentes. Um exemplo é o jogo da asfixia, que gerou vítimas no Brasil. Outro é o “desafio do sal e gelo”, no qual, para serem aceitos no grupo, os adolescentes devem queimar a pele e compartilhar as imagens nas redes sociais. Embora exista há anos, o desafio voltou com força recentemente. Sem falar no “Jogo da Fada”, que incita crianças o gás do fogão de madrugada, enquanto os pais dormem.

As recomendações para as famílias são: monitorar o uso da internet, frequentar as redes sociais dos filhos, observar comportamentos estranhos e, sobretudo, conversar e conscientizar os adolescentes a respeito das consequências de práticas que nada têm de brincadeira. Atenção redobrada com os jovens que apresentem tendência a depressão, pois eles costumam ser especialmente atraídos por jogos como o da Baleia Azul. Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.


Blogbraga/G1

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Senado aprova documento único com RG, CPF e título

Sexta-feira, 14 de Abril de 2017 / Brasil

O Senado aprovou na última terça-feira (11) a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG, CPF e título de eleitor. A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer. Caso seja sancionado, o Documento de Identificação Nacional (DIN) terá validade em todos os Estados.

O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados - entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída. Pelo texto, a primeira via do novo registro será gratuita, emitida pela Casa da Moeda.

Já a base, chamada Identidade Civil Nacional (ICN), utilizará os dados biométricos da Justiça Eleitoral, além do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil, criados pelo Poder Executivo Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, respectivamente.

Outras informações devem vir dos institutos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, além do Instituto Nacional de Identificação, mantido pela Polícia Federal. A base de dados do novo documento de identificação será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que a ICN vai permitir a criação de uma única identidade para todos os brasileiros. "Esse cadastro nacional vai dar mais confiabilidade aos documentos. Porque sabemos que hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade que é extraída nos Estados, lamentavelmente, acaba servindo à falsidade e, até mesmo, a atos ilícitos e criminosos". 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que o novo documento vai ajudar na desburocratização do País. "Nós temos vários documentos de identificação e de registro civil. Certidão eleitoral, o título eleitoral, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Física. Com a criação da Identidade Civil Nacional, o Senado estará dando uma contribuição para modernizar e facilitar a vida do cidadão brasileiro". 

Comitê
Será criado ainda o Comitê da ICN, que decidirá o padrão biométrico, a regra de formação do número do documento, os documentos necessários para a expedição e os parâmetros técnicos e econômicos dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria do novo registro. Os dados biométricos serão sigilosos e protegidos pela legislação.

O texto determina também a criação do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), para constituir recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. O TSE ficará responsável pelo cronograma de implementação do banco de dados e pela coleta das informações biométricas.


Blogbraga/Estadão Conteúdo.

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Fachin abre inquérito contra ministros e outros políticos, diz jornal

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 / Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), determinou abertura de inquéritos contra oito ministros do governo Temer, além de 24 senadores e 42 deputados federais, segundo antecipou reportagem do Estado de S. Paulo. Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.

Os inquéritos foram abertos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseados nas delações de 78 executivos e ex-executivos ligados à Odebrecht. Estão incluídos nos inquéritos um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e outros 24 políticos. 

A decisão ainda não torna os envolvidos réus - essa decisão tem que ser tomada pelo STF e ainda não tem data marcada para acontecer.

De acordo com a reportagem, o presidente Temer é citado em pedidos de abertura de inquéritos, mas não está entre os investigados, pois a Constituição proíbe investigação de presidentes no cargo por crimes anteriores ao mandato. Já os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff não têm mais direito ao foro privilegiado e tiveram pedidos de investigação encaminhados para instâncias inferiores.

Veja abaixo a lista dos investigados

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 - Renan Filho, governador de Alagoas
2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Ciro Nogueira (PP-PI)
12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
13. Ivo Cassol (PP-RO)
14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
17. Fernando Collor (PTC-AL)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
20. Omar Aziz (PSD-AM)
21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP).


Blogbraga/Correio24h

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Dia Mundial de Luta contra o Câncer (8 de abril) Hábitos de vida saudáveis e exames de rastreamento ajudam na prevenção da doença

Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 / Brasil

Em meio à celebração do Dia Mundial de Luta contra o Câncer (8 de abril), o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais alerta seus beneficiários sobre os exames que previnem ou detectam a doença em estágio precoce, aumentando as chances de cura. O incentivo à adoção de hábitos saudáveis de vida e aos cuidados com a saúde para prevenção da doença justifica-se pela estatística do Instituto Nacional do Câncer (INCA) que estima, para o biênio 2016-2017, o registro de 600 mil novos casos de câncer no Brasil. O tumor mais comum no homem é o de próstata e na mulher é o de mama.

Entre os exames de rastreamento do câncer comumente prescritos pelos médicos de diversas especialidades destacam-se o preventivo de colo uterino, anualmente, para mulheres a partir do início da atividade sexual; mamografia, uma vez por ano, para mulheres acima dos 40 anos; colonoscopia, para homens e mulheres acima dos 50 anos; PSA e toque retal, para homens acima dos 50 anos ou acima de 40 anos, se apresentar fatores de risco e Tomografia Computadorizada do Tórax, para pacientes com histórico prolongado de tabagismo.

Além de fazer os exames de rotina solicitados pelos médicos, é preciso melhorar hábitos alimentares, praticar atividades físicas regulares, abandonar vícios e reduzir o estresse. Mesmo tomando todas essas medidas para evitar a doença, ela pode surgir por uma pré-disposição genética. De acordo com a oncologista Loana Valença, quando há pessoas com câncer na família, é necessário identificar se foi um caso isolado ou se a doença tem caráter hereditário. “Se houver suspeita ou confirmação de doença hereditária, o rastreamento pode ser mais frequente que na população em geral”, sugere a oncologista.

Atualmente, o arsenal terapêutico contra o câncer é muito maior do que há 20 anos. Segundo a oncologista Geila Ribeiro Nuñes, os avanços vão desde a capacidade de prevenir a doença em famílias com alto risco genético, passando pela possibilidade de diagnósticos precoces e mais precisos, até o tratamento eficaz e menos invasivo. “Menos efeitos colaterais e mais qualidade de vida é o que buscamos para nossos pacientes oncológicos”, destaca.


Blogbraga/ASCOM

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Brasil bate Paraguai em Itaquera e continua com um pé na Copa da Rússia

Quarta-feira, 29 de Março de 2017 / Brasil

A seleção brasileira ainda não garantiu a classificação para a Copa do Mundo devido ao triunfo do Chile sobre a Venezuela por 3 a 1. Mesmo assim, o Brasil fez o dever de casa e venceu o Paraguai por 3 a 0 na noite desta terça-feira (28), na Arena Corinthians.

Com gols de Philippe Coutinho, Neymar e Marcelo, a seleção segue muito próxima de se classificar para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Com o triunfo, a seleção continua na liderança, com 33 pontos, seguida pelo Uruguai, com 24.

Os próximos duelos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo serão nos dias 31 de agosto e 4 de setembro, contra Equador e Colômbia, respectivamente.


Blogbraga/BN

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Brasil goleia o Uruguai e põe um pé na Copa da Rússia

Sexta-feira, 24 de Março de 2017 / Brasil

Brasil e Uruguai entraram em campo pela 13ª rodada das Eliminatórias. Líder e vice-líder fizeram um primeiro tempo corrido e, logo no início, Cavani abriu o placar após sofrer pênalti de Alisson. O lance aconteceu após uma falha de Marcelo, que recuou uma bola curta demais para o goleiro brasileiro.

Na sequência, poucos minutos depois, Paulinho recebeu passe de Neymar e chutou de fora da área no ângulo de Martin Silva e marcou um golaço para a seleção. 

Segundo tempo 

Logo aos seis minutos, após pressão dos dois lados, Paulinho marcou de novo e colocou o Brasil na liderança do placar. Já aos 29, Neymar recebeu lançamento e marcou mais um golaço pro Brasil, agora por cobertura. No fim, Paulinho marcou o terceiro dele e fechou a goleada: 4 a 1 em grande estilo. 

Com a vitória, o Brasil chega aos 30 pontos contra 23 do Uruguai. Com 32 gols, o Brasil tem disparado o melhor ataque da competição. Tite se consagrou como o treinador que venceu mais partidas seguidas nas Eliminatórias: sete.


Blogbraga/Fonte: Notícia ao Minuto.

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Muniz alerta para risco da imagem do País após operação da PF

Quarta-feira, 22 de Março de 2017 / Brasil

O senador Roberto Muniz (PP-BA) analisou a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (21). Apesar de defender a coibição e o enfrentamento do ‘malfeito e do malfeitor’, o parlamentar acredita que o evento deflagrado na última sexta-feira ‘tomou o todo pela parte’ e desencadeou consequências danosas para a economia do País.   

“Não se condenou apenas os frigoríficos que agiam à margem da lei e das regras sanitárias. Comprometeu-se, de forma errônea, toda uma valiosa cadeia produtiva”, disse Muniz, destacando que a imagem do Brasil produtor e exportador foi atingida.

O senador trouxe à luz alguns números da operação: dos 11 mil funcionários, 33 foram afastados e estão sob investigação; das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, 21 estão supostamente envolvidas em eventuais irregularidades; destes 21 estabelecimentos em três estados, apenas seis exportaram nos últimos 60 dias.

A partir destes números, Roberto Muniz refletiu: “uma ocorrência em três estados e 21 unidades, que colocaram em risco US$ 15 bilhões anuais em exportações e os empregos de cerca de 2,5 milhões de trabalhadores diretamente envolvidos na cadeia produtiva agropecuária, além de desafiar o extenuante trabalho de abertura de mercado em nossa agenda de exportações”.

O senador manifestou preocupação diante da repercussão da operação no mundo: “União Europeia, China e Coreia do Sul anunciaram restrições temporárias à entrada da Carne brasileira. O Chile também suspendeu temporariamente a exportação de carne brasileira. Acompanhamos a Coreia do Sul voltar atrás na decisão, mas Hong Kong, Jamaica, Japão e Suíça anunciam proibição temporária à importação de carne brasileira”.

Ele também defendeu que o uso do poder pelas instituições precisa ter razoabilidade no tamanho e na força para conter abusos. “Quando se usa uma força de maneira demasiada, geramos consequências sempre injustas”, argumentou.

Usando a expressão ‘pós-verdade’ para se referir a circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos importância do que crenças pessoais, Muniz fez um alerta sobre o nível de confiança dos brasileiros nas instituições: “Segundo o Ibope, tiveram perda de credibilidade os bombeiros, a polícia, instituições da sociedade civil, partidos, sindicatos, sistema eleitoral... todos tiveram perdas consideráveis no nível de confiança”.

Para o senador, “nesse mundo tão moderno, conectado, cheio de novos saberes e constante inovação, mas quase sem controle da qualidade da informação, estamos vivenciando o custo direto sobre o ataque da imagem – de pessoas, de empresas, e agora do próprio País. Deixo aqui um ditado popular para nossa reflexão: prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Confira a íntegra do pronunciamento aqui:


Blogbraga/Assessoria de Comunicação do senador Roberto Muniz (PP-BA)

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Petrobras anuncia aumento de 10% no preço dos botijões de gás de cozinha

Segunda-feira, 20 de Março de 2017 / Brasil

A Petrobras vai aumentar o preço dos botijões de gás de até 13 kg usados em residências em quase 10% a partir da próxima terça-feira (21). 

Em anúncio feito nesta sexta (17), a petroleira justificou que o último aumento no valor ocorreu em setembro de 2015. A correção atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial. 

A Petrobras informou também que o aumento pode se refletir no preço final ao consumidor, mas esta decisão cabe apenas aos distribuidores e revendedores. 

A empresa estima que, caso o reajuste seja repassado integralmente aos preços de venda ao consumidor, o valor pode subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76 por botijão. 


Blogbraga/BN

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Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta

Quinta-feira, 16 de Março de 2017 / Brasil

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o  site do banco  ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.


Blogbraga/Correio24h

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Saques do FGTS inativo começam esta semana

Segunda-feira, 06 de Março de 2017 / Brasil

Na próxima sexta-feira(10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Conforme o calendário de saque definido pela Caixa Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios.

Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro.

De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

Trabalhadores que morreram
Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador.

De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.


Blogbraga/BN

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TJBA inicia nesta segunda (6) nova campanha de combate à violência contra a mulher

Sexta-feira, 03 de Março de 2017 / Brasil

A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, ganha nova edição a partir desta segunda-feira (6) em todas as comarcas baianas.

Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a semana mobiliza tribunais em todo o País com o intuito de combater a violência contra a mulher.

Até a sexta-feira (10), a campanha vai promover a realização de audiências de processos da Lei Maria da Penha, concessões de medidas protetivas e sentenças que envolvam a matéria.

"Todos os juízes e servidores estão envolvidos na ação", disse a desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenaria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.

A luta contra a violência doméstica, porém, é uma ação contínua promovida pelo TJBA durante o ano em todo o Estado.

Um exemplo é o trabalho de saneamento realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista, no sul do estado. Já inseridos no contexto da campanha que se inicia na segunda-feira, os esforços realizados pela juíza Julianne Nogueira e servidores, entre 1º de fevereiro e esta sexta-feira (3), resultaram em 408 sentenças prolatadas.

O número é relativo a processos  com réus em liberdade. De acordo com a magistrada, a iniciativa possibilita que o volume efetivo de processos pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade do trabalho e a eficiência da Vara.  “Isso é muito positivo”, avaliou. 

Outro episódio que atesta o comprometimento do Tribunal com a matéria foi o júri popular realizado na comarca de Encruzilhada, no sudoeste baiano, no último dia 30 de novembro, e que condenou Marcos dos Santos de Souza a 26 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da namorada.

Ela foi morta a tiros em sua residência, enquanto cozinhava, no último dia 5 de julho. Na ocasião, Marcos também atentou matar a filha adolescente da vítima.

Diante dos fatos, ficou comprovado que o réu apresentava um ciúme doentio contra a companheira, proibindo inclusive que essa trabalhasse ou frequentasse academia de ginástica. Assim, os jurados condenaram Marcos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.


Blogbraga/TJBA

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PRF: Balanço da Operação Carnaval 2017

Sexta-feira, 03 de Março de 2017 / Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 da última quarta-feira (1), a Operação Carnaval 2017, iniciada em 24/02. Com o reforço no policiamento que contou com a presença de agentes e equipamentos de oito estados e um helicóptero, a PRF intensificou a fiscalização nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 27,93% no número de veículos fiscalizados e de 123,93% no de autos de infração emitidos. Nos seis dias, 1130 homens e mulheres foram a campo coibir crimes e infrações de trânsito.

Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Carnaval submeteu 4420 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 165 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 6889 testes e 171 resultados positivos, aumento de 3,63%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidas, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 81,95%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. Com relação à velocidade, os radares dispostos ao longo das rodovias flagraram 25809 veículos transitando em excesso de velocidade, sendo 5834 imagens capturadas pelos radares estáticos, operados pelo policial, e 19975 pelos equipamentos fixos instalados nas BRs 324 e 116.

Nos seis dias de Operação, foram identificados 161 veículos cujas irregularidades comprometiam a segurança do trânsito. Por essa razão, foram retirados de circulação e enviados para os pátios para que os seus proprietários providenciem a regularização. No último Carnaval foram 79 veículos nessas condições.

OCORRÊNCIAS

Apesar dos esforços da fiscalização, a Operação Carnaval 2017 registrou 95 acidentes nas rodovias federais da Bahia. Destes, 23 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. No período, 14 pessoas morreram, sendo os óbitos distribuídos em nove acidentes.

Embora o número total de vítimas fatais tenha crescido, a análise dos números do ano passado revela uma redução de 18,18% na quantidade de acidentes em que houve morte, o que aponta para uma maior letalidade nas ocorrências de 2017. Em 2016, foram 13 mortes distribuídas em 11 acidentes; neste ano, 14 em nove.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Associada ao trabalho de fiscalização, a PRF dedicou uma parcela dos policiais envolvidos na operação para a educação para o trânsito. Com o auxílio do ônibus multimissão, os policias apresentaram aos condutores que eram submetidos à fiscalização vídeos educativos de curta duração com orientações sobre a importância da adoção de uma postura defensiva no trânsito. A quantidade de pessoas sensibilizadas pelas ações de educação para o trânsito saiu de 4830 em 2016 para 5495 neste ano.

13 VEÍCULOS RECUPERADOS

Paralelamente à fiscalização de trânsito, a PRF desenvolveu o combate à criminalidade, inibindo ações criminosas contra os usuários das rodovias e impedindo que armas e drogas chegassem às regiões de maior concentração de pessoas. Em todo o estado, os policiais prenderam 35 pessoas por crimes diversos, recuperam 13 veículos roubados e apreenderam duas armas de fogo e dez munições. Cerca de 160g de cocaína, maconha e haxixe foram apreendidos durante a Operação.


Blogbraga/PRF

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Quatro pessoas morrem após carro bater contra árvore na rodovia BR-135 em Corrente-PI

Quarta-feira, 01 de Março de 2017 / Brasil

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente na rodovia BR-135, em Corrente no Estado do Piauí, nesta terça-feira (28).

De acordo com a Polícia, as vítimas são duas mulheres e duas crianças. Um homem foi retirado das ferragens com vida.

Segundo informações, a condutora tentou uma ultrapassagem quando perdeu o controle da direção do veículo Honda/Civic, placa de Brasília, e acabou batendo contra uma árvore.

O SAMU esteve no local juntamente com a Polícia que registrou o acidente. De acordo informações passadas a nossa reportagem Blogbraga, a família tinha saído de Gilbués-PI com destino ao Distrito Federal. Em menos de uma semana quatro pessoas da mesma família morreram carbonizadas no mesmo local.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Corrente-PI

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Receita passará a cruzar informações de médicos e do eSocial ( Empregado Doméstico) na malha fina do IR

Quarta-feira, 01 de Março de 2017 / Brasil

A malha fina do Imposto de Renda passará a cruzar, neste ano, informações prestadas pelos contribuintes com aquelas fornecidas por médicos e com dados do eSocial, página usada para cadastro de empregadores e empregados domésticos.

Na semana passada, a Receita Federal liberou o download do programa gerador do Imposto de Renda de 2017. O prazo para a entrega das declarações começa nesta quinta (2) e vai até o fim de abril.

De acordo com a chefe da malha fina do Imposto de Renda, Elaine Pereira de Souza, o Fisco já solicitava, desde o ano passado, que os profissionais de saúde que atuam como autônomos informassem, em sua declaração do IR, o CPF dos seus pacientes. Entretanto, disse, esse dado ainda não estava inserido nos cruzamentos da malha fina, o que acontecerá a partir deste ano.

"A gente passou o ano passado calibrando isso aí e, a partir desse ano, vai ampliar a utilização para poder checar as despesas médicas. Tínhamos os dados no ano passado, mas não estávamos cruzando ainda. Esse ano vamos cruzar", afirmou Souza em entrevista ao G1.

eSocial
Outra novidade da malha fina neste ano é o uso dos dados do eSocial no cruzamento de dados. Nos últimos anos, a Receita usou as guias de pagamento da Previdência Social para checar informações sobre despesas dos contribuintes com empregados domésticos. Com a instituição do eSocial, no ano passado, o Fisco passará a ter mais detalhes sobre esses contratos de trabalho.

Pela regra, é permitido ao contribuinte abater parte do valor pago aos empregados domésticos com tributos, mas somente por meio da declaração completa.

"Hoje, com o eSocial, temos mais informações em base. Esse é o primeiro ano [de uso de dados do eSocial] e todos os batimentos vão ficando mais aprimorados", disse Flavio Vilela Campos, coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal.

O objetivo da medida é identificar deduções indevidas no Imposto de Renda, de despesas com empregados domésticos. Campos lembrou que, no ano passado, o Fisco lançou uma operação contra fraudes nessas deduções, chamada de "Falsa Patroa".

"Um escritório de contabilidade usou dois CPFs de empregadas doméstica em 13 mil declarações", relatou ele.

Quem deve declarar?
De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017. Entretanto, ainda não decidiu se a correção será mesmo feita.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

- Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

- Quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

- Quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

- Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2016.

"É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016", informou o Fisco.


Blogbraga/G1

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Motorista do Samu descobre que filho está morto ao atender acidente no PR

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Um motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, descobriu que o filho estava morto ao atender um acidente de trânsito na Avenida Visconde de Mauá, na madrugada deste domingo (26).

De acordo com o Samu, o motorista seguia com a equipe para atender uma vítima após uma batida entre um carro e uma moto. Ao chegar no local, o socorrista descobriu que a vítima era filho dele. O rapaz, que tinha 21 anos, já estava morto quando o Samu chegou para o atendimento.

A Polícia Militar (PM) informou que o motorista do carro envolvido no acidente estava bêbado. Ele fez o teste do bafômetro que apontou a presença de 1,16 ml de álcool por litro de ar expelido. Além disso, conforme a PM, o motorista dirigia com a carteira de habilitação suspensa.

O homem foi preso por embriaguez ao volante e homicídio culposo. A Justiça arbitrou fiança de R$ 3 mil, mas até as 11h55 deste domingo ele não havia pago o valor e continuava preso.


Blogbraga/G1

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Polícia faz perícia em carro alegórico que atropelou 20 pessoas na Sapucaí

Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017 / Brasil

(Foto: Alexandre Durão/G1)

A Polícia Civil abriu hoje (27) uma investigação para apurar as circunstâncias do atropelamento de 20 pessoas por um carro alegórico na Marques de Sapucaí. O incidente ocorreu nesse domingo (26), na concentração do desfile da Paraíso do Tuiuti, e alguns feridos chegaram a ser espremidos contra uma grade.

(Foto: G1 Rio)

Após o atropelamento, o carro seguiu até o fim do desfile, e agentes impediram que o veículo fosse retirado do Sambódromo. A alegoria passou por uma primeira perícia na dispersão e deve ser vistoriada novamente ao longo do dia. Os policiais também vistoriaram o trecho do Sambódromo onde houve a colisão contra a grade e as cabines de transmissão.

Oito pessoas foram levadas a hospitais municipais, sendo os três casos mais graves para o Hospital Souza Aguiar e os outros cinco para o Miguel Couto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde informou por volta de 3h, as vítimas estavam acordadas e estáveis, e os quadros cirúrgicos ainda estavam sendo avaliados.

(Foto: André Durão/Globoesporte.com)

Mais 12 pessoas se feriram e foram liberadas após atendimento nos postos médicos do Sambódromo.

Investigação

O delegado da 6ª Delegacia de Polícia, da Cidade Nova, William Lourenço, disse que ainda é cedo para falar em responsáveis pelo ocorrido. Segundo ele, as vítimas começarão a ser ouvidas depois da perícia.

Poucas horas depois do acidente, o motorista do carro alegórico não havia sido identificado. O caso foi registrado como lesão corporal culposa.

Em nota, a escola Paraíso do Tuiuti disse lamentar profundamente o ocorrido. “A diretoria da escola manifesta o seu pesar e prontifica-se a prestar esclarecimentos assim que todas as causas do acidente forem apuradas. Esclarecemos que ofereceremos toda a assistência necessária às vítimas deste irreparável episódio. Informamos que a alegoria envolvida no acidente será periciada pela Polícia Civil.”


Blogbraga/R7/Fotos: G1

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Acidente entre dois carros deixa nove pessoas mortas na BR-020, em Goiás - Cinco delas de Barreiras

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Foto: Redes Sociais

Foto: Corpo de Bombeiros

Foto: Redes Sociais

Um acidente deixou nove pessoas mortas nesta sexta-feira (24), na BR-020, em Alvorada do Norte, a 460 km de Goiânia. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente quando trafegavam pela rodovia.

Ainda conforme a corporação, quatro vítimas que estavam em Renault Logan - com placas do Distrito Federal - morreram carbonizadas depois que o veículo pegou fogo.

Ele colidiu contra um Renault Fluence, emplacado na Bahia, onde viajavam cinco pessoas. Quatro morreram no local. Uma vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital, mas também não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o acidente ocorreu no Km 169 da rodovia em um trecho de pista simples e com permissão para ultrapassagem. No entanto, ainda não é possível saber o que motivou a batida.

Fonte: G1 Goiás

Nota: Segundo informações divulgadas nas redes sociais, o Renault Fluence, emplacado na Bahia, é de Barreiras/BA. E nele estariam as outras cinco vítimas sendo entre estas, o advogado  Dr. Heron Flores da Costa, e um médico cardiologista.

NOTA PÚBLICA – OAB/Barreiras

Com pesar informamos a todos os colegas o falecimento do Doutor Heron Flores da Costa, advogado militante na região, vítima de acidente automobilístico, ao tempo em que apresentamos condolências e nos solidarizamos com os familiares, colegas e amigos neste momento difícil.

Barreiras/BA, 24 de fevereiro de 2017.

Alessandro Brandão

Presidente da OAB Subseção Barreiras


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Goleiro Bruno consegue habeas corpus do STF e deve sair de presídio

Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 / Brasil

O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça nesta sexta-feira (24). A decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, e permite a saída do goleiro ao presídio. A decisão foi confirmada pelo advogado do jogador, Lúcio Adolfo, ao "Globoesporte".

"O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia", disse o advogado do atleta ao "Estado de Minas". O ministro deferiu o habeas corpus nº 139612, permitindo que ele recorra em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio.  

A decisão em caráter liminar foi tomada na terça-feira (21). "Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", determinou Marco Aurélio.

Ao "Estado de Minas", a assessoria do STF disse que o documento é válido apenas se o goleiro não estiver preso por outros crimes que não estejam relacionado ao caso de Eliza Samudio. Ainda de acordo com a publicação, o ministro considerou que Bruno tinha direito a aguardar a análise do seu caso em liberdade porque o seu recurso já estava sem apreciação há três anos.

Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que "os fundamentos da preventiva não resistem a exame". "O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva", observou. 

"Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória."

A Vara de Execuções Penais de Santa Luzia é a responsável pelos trâmites de análise do alvará de libertação do goleiro. Bruno está preso a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.  

Em 2014, a Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa do goleiro Bruno para o atleta deixar a cadeia diariamente para treinar no Montes Claros Futebol Clube, que disputava a segunda divisão do Campeonato Mineiro na época. Em sua decisão, o juiz da comarca, Famblo Santos Costa, observou que o presídio onde o goleiro está é de segurança máxima e não prevê trabalho externo de condenados porque a medida "viola o protocolo de segurança da unidade".

Pena reduzida
O goleiro foi condenado em 8 de março de 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão. Os primeiros 17 anos e 6 meses de sua condenação foi a regime fechado por homicídio triplamente qualificado, com motivo considerado torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os demais 3 anos e 3 meses da condenação foi em regime aberto por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. 

Bruno teve a pena aumentada porque a Justiça o considerou como mandante do crime. Entretanto, após sua confissão, a pena foi novamente reduzida.

Casamento
No ano passado, Bruno casou com a dentista Ingrid Calheiros, na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Houve casamento civil e religioso, este celebrado por uma pastora. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), outro preso também se casou no sábado. Participaram da celebração voluntários da associação, parentes e amigos dos noivos. Depois da cerimônia, foi servido um almoço. A festa teve ainda uma banda de louvor.

Ingrid já se apresentava como mulher do goleiro desde o julgamento de Bruno, em 2013. Os dois estão juntos desde pouco depois do crime e em 2011 já cogitavam se casar. Na época que Eliza foi morta, em 2010, Bruno era casado com Dayanne Rodrigues, mãe de suas filhas, mas os dois se separaram pouco depois. 


Blogbraga/Correio

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Mutirão Carcerário: primeira parcial chega a 2,7 mil processos analisados em menos de um mês

Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 / Brasil

A primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi concluída com a análise de 2.754 processos referentes à presos provisórios em todo o estado.

Os números divulgados na manhã desta segunda-feira (20), são relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas no período entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

A ação que reúne 211 magistrados das varas criminais prossegue até 20 de abril sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e colaboração das assessorias especiais da Presidência, da corregedoria Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, além do suporte da Diretoria de 1ª grau do Tribunal.

O juiz Antônio Faiçal, coordenador do GMF, explica que os números se referem as prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Nessa primeira etapa, 827 presos provisórios foram soltos.

“Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões", afirma. "Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”, avalia Faiçal.

De acordo com o magistrado, os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março.

Na ocasião, as comarcas que por ventura não enviaram os números referentes à primeira etapa até o último dia 10 de fevereiro, também poderão prestar contas referentes ao período sem prejuízos.

O mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro, atendendo à Portaria Conjunta nº 1 publicada no último dia 18 de Janeiro pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende.

A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal.


Blogbraga/TJBA

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Horário de verão termina à 0h de domingo; relógio deve ser atrasado em 1 hora

Domingo, 19 de Fevereiro de 2017 / Brasil

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana.

Apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano - de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. No verão seguinte, a medida foi reeditada e durou o mesmo tempo da primeira versão.

Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Em 2016/2017, o horário de verão foi adotado nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

O horário de verão de 2017/2018 começa no dia 15 de outubro.


Blogbraga/G1

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Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 / Brasil

“Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”
(Senador Roberto Muniz)

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. “A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, defendeu Muniz.

“Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”, afirmou o senador Roberto Muniz, em seu discurso de defesa da proposta. Ele se mostrou preocupado “com o desprezo que a cultura urbana tem com o meio rural”.

Antes da votação, ele questionou os senadores como justificar ao País a manutenção do hipismo e o fim da vaquejada: “Vamos manter as corridas dos grandes jockeys e acabar a vaquejada, porque ali é coisa de pobre, de Nordestino?”.

Veja o vídeo com a íntegra do encaminhamento de Roberto Muniz em Plenário
 

No ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que tornou a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional - (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). A PEC começou a ser debatida, também no ano passado, com o propósito de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016.

Os autores da PEC entendem que “a proposta dissipará quaisquer dúvidas ainda existentes acerca do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão”. No ano passado, a Suprema Corte suscitou intensa polêmica entre os apoiadores da prática e os defensores dos direitos animais, e chegou mesmo a ensejar o anúncio da formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação do senador Roberto Muniz (PP-BA)

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