ALBA SECOM Nota Premiada

NOTÍCIAS

BAHIA: Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

Quarta-feira, 13 de Março de 2019 / Bahia

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). 

A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.  

O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2019
Mundial FM 91,3
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Coyote Guarda Municipal Contabilidade Rondon Polícia Civil Pantanal Sportime Digital Informatica Dr. Márcio Rogério MaxCar DPVAT Barreiras Casa da Ferramenta DM Reparos Cultura Mimoso Segurança Fontana Neli Silvano Santos Global P&F G7 Elo Aço AUTOCAR Delicia Dupará Açaí Imperial Grupo Marabá Dique Denuncia Mimoaço DBT Kenni Henke Jaú Oeste Manutenção Mineiros Online Celulares Compre Bem CISO Extreme Rabelo Floral Paraíso Evolucao Mimogás PM Click Tec Unopar Paraíba Luz motos