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Barreiras: CGJ implanta ferramenta botão do pânico na 4ª Comarca baiana

Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 / Região

Barreiras, localizada a cerca de 870 quilômetros da capital baiana, é a quarta Comarca do estado a adotar o sistema do botão do pânico para aumentar a proteção da mulher vítima de violência doméstica. Nesta terça-feira (13), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Barreiras, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos,promove uma reunião solene para implantar a ferramenta na Comarca.

O botão do pânico consiste em um recurso tecnológico,que está conectado à tornozeleira do acusado. Quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. Representa, assim, mais um avanço na luta contra a violência doméstica.

As Comarcas de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista também já utilizam esse dispositivo.

Monitoração Eletrônica – Juazeiro foi a primeira Comarca do interior da Bahia a possuir o mecanismo de monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto, implantado em 7 de julho deste ano. No último dia 31, em Vitória da Conquista, a Corregedora-Geral da Justiça do TJBAe o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu no Fórum João Mangabeira. A ação foi promovida pela CGJ e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O uso desse dispositivo, além de gerar economia para o Estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e à noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal.A tornozeleira envia as informações do usuário para a Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.

O monitoramento eletrônico já é usado há dois anos em Salvador e na Região Metropolitana. Até o final deste ano, a expectativa é que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado.


Blogbraga/TJBA

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