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DIRETO DO PLENÁRIO - DEPUTADOS MOBILIZAM-SE CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS

Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 / Bahia

Diversos oradores na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reiteraram a preocupação com a desativação de varas e comarcas no interior do Estado, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça. A maioria dos parlamentares teme que a prestação jurisdicional aos baianos fique prejudicada. 

Advogado, o deputado Marcelo Veiga (PSB) registrou que vem discutindo a pauta com importantes instituições, como a OAB-BA e o TJ. O parlamentar contou que tratou do assunto, junto com o presidente Nelson Leal (PP), em duas reuniões, na manhã desta quinta. A primeira com o presidente e a vice-presidente da OAB-BA, Fabrício Castro de Oliveira e Ana Patrícia Leão, respectivamente, e depois com o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ. “O fechamento das comarcas não faz justiça, afasta a justiça da sociedade”, defendeu Veiga.

“Quero aqui ratificar o meu pleito junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e ao relator sobre a questão do fechamento das comarcas, desembargador Abelardo Neto, para que tenham sensibilidade e não deixem fechar a comarca do município de Itabela”, sinalizou o deputado Jânio Natal (Podemos), associando-se à luta contra a extinção das repartições. 

O deputado Pedro Tavares (DEM) também se colocou contra o fechamento de comarcas em cidades do interior baiano. “Quando se fecha uma comarca, faz com que a população tenha que se deslocar da sua cidade até uma outra para buscar o Judiciário. Isso pode fazer com que as pessoas desistam de recorrer à Justiça”, disse o democrata.

Tiago Correia (PSDB) convidou os colegas para uma audiência pública que ocorrerá no dia 13 de junho, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, para tratar da implantação de varas na comarca do município. Em seu discurso, o tucano ainda se juntou às manifestações contrárias ao fechamento de comarcas no interior do estado da Bahia. “Com essa medida, o cidadão terá que viajar cada vez mais longe para acionar qualquer questão que queira com a Justiça”, ressaltou.

Parlamentares saúdam passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente

Durante a sessão ordinária realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (5), os parlamentares destacaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. 

O deputado Zó (PC do B) abriu o pequeno expediente com discurso de alerta para o risco que o meio ambiente corre nos dias atuais. “Nós somos parte do meio ambiente. Aqui perto de nós, temos o Rio São Francisco e a caatinga correndo risco. Sem o meio ambiente, não temos condições de viver”, enfatizou.

Marquinho Viana (PSB) aproveitou para chamar a atenção dos rios da região da Chapada Diamantina, sobretudo o Rio Paraguaçu, que nasce no município de Barra da Estiva, sua terra natal. O socialista registrou que, apesar de sua preservação na região, envolvendo ainda o entorno de Ibicoara e Mucugê, o Rio Paraguaçu precisa de cuidados por conta da degradação ambiental, assim como os rios de Contas, da Prata e o Sincorá.

Em sua fala, Olívia Santana (PC do B) enalteceu a luta ambientalista feita por militantes que defendem nova ordem mundial, “economicamente justa e ambientalmente sustentável”. A legisladora, ao falar da data comemorativa, também demonstrou sua preocupação com a liberação de agrotóxicos pelo Governo Federal e lembrou que muitas substâncias autorizadas no Brasil são proibidas em outros países. Ela associou o uso intensivo na agricultura a doenças como câncer. “Estamos enfrentando uma incidência muito grande de câncer. Cada vez mais estamos ingerindo alimentação envenenada com liberação indiscriminada de agrotóxicos”, relatou.

O deputado Marcelo Veiga (PSB) fez o registro do 5 de Junho, destacando o saneamento básico como bandeira do seu mandato na Casa para marcar a data: “O saneamento básico envolve toda a sociedade, desde o mais humilde ao mais graduado cidadão”.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) também destacou a passagem da data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e informou ter participado de um evento em defesa da Lagoa do Abaeté. O parlamentar denunciou que o Parque Metropolitano do Abaeté tem sofrido ataques que estão degradando a vegetação nativa.

Oportunizando o tema, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Casa, deputado José de Arimateia (PRB), destacou a série de visitas de inspeção que o colegiado promoveu em barragens no estado, para verificar suas reais condições de segurança. Ele anunciou que a próxima vistoria será, segunda-feira (10), na Barragem de Cariacá, no município de Monte Santo, a pedido do deputado Laerte do Vando (PSC). O parlamentar também publicizou a programação semanal da comissão, com atividades de rua e palestras em escolas, sobre o Dia do Meio Ambiente.

Ao falar das comemorações pela data referente ao meio ambiente, o deputado Pedro Tavares (DEM)  disse que a data deve ser vista como conscientização para que as pessoas vejam a importância de se preservar o meio ambiente. “Isso é fundamental para a vida humana”, frisou o parlamentar, que também lembrou o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, comemorado no último dia 3.

Zé Raimundo (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista, descreveu sua experiência de gestor preocupado com o meio ambiente, trazendo números e investimentos que colocam o município hoje – segundo o deputado – entre os quatro melhores do Brasil em saneamento e abastecimento de água. O petista fez ainda uma saudação aos militantes das causas ecológicas e ambientais da Bahia, “especialmente os que atuam na região Sudoeste e que acreditam que é possível se construir uma sociedade justa socialmente, democrática politicamente e, principalmente, equilibrada e sustentável ecologicamente”.


Blogbraga/ALBA /Assessoria de Comunicação da Presidência

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