MídiaOn

NOTÍCIAS

Eleições 2018: Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 / Brasil

Especialista esclarece situação e destaca procedimento para eleitores

Desde o último sábado (22), os candidatos às eleições de 2018 não podem ser alvos de mandados de prisão, a não ser em flagrante delito. O impedimento está garantido no Código EleitoralBrasileiro, que veda prisões nos 15 dias antes do pleito. Eles só poderão ser presos em outras circunstâncias 48 horas após as eleições.

Quem explica a determinação é o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão. "Se não houver flagrante, mandados de prisão preventiva e temporária não poderão ser cumpridos a partir deste sábado, 22 de setembro", destaca o jurista.

Pantaleão aponta, ainda, que a medida para os eleitores segue outro rito. "É importante frisar que os eleitores não podem ser presos com cinco dias de antecedência das eleições (sem flagrante) e até 48 horas pós-eleições". Segundo ele o ato de infringir esta garantia é considerado crime, também previsto no Código Eleitoral. "É claro que inúmeras são as argumentações críticas a este dispositivo e que podem fomentar diversos entendimentos", conclui o especialista.


Blogbraga/Por Márcio Santos

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2018
Mundial FM 91,3
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Luz motos Fontana Kenni Henke Silvano Santos Delicia Evolucao AUTOCAR Dr. Márcio Rogério Dupará Açaí Global Expressofia Digital Informatica Mineiros Effect Extreme Neli Imperial Grupo Marabá Mimogás Click Tec Online Celulares G7 MaxCar Compre Bem àguia motos Querência Máquinas Agrícolas Gil Dique Denuncia Cultura DPVAT Barreiras Sportime PM DM Reparos G&G Magazine Polícia Civil Casa da Ferramenta DBT Pantanal CISO Guarda Municipal Casas Baiana Mimoso Segurança Contabilidade Rondon P&F Oeste Manutenção renda extra Coyote Rabelo Unopar