SECOM 2 SECOM

NOTÍCIAS

Governo publica decreto sobre compensação de feriados

Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 / Bahia

Documento lista datas com expedientes suspensos em 2020

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) o Decreto n° 19.408, que trata de datas que terão seu expediente compensado pelos servidores do Poder Executivo Estadual em 2020. De acordo com a publicação, será suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 26 de fevereiro, 20 de abril, 12 e 23 de junho, 03 de julho, 24 e 31 de dezembro.

O decreto ainda transfere, apenas para o ano 2020, o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual. Desta forma, a data será celebrada no dia 30 de outubro, uma sexta-feira – pela legislação, o feriado é celebrado no dia 28 do mesmo mês.

A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas em dias de trabalho facultativo e orienta que as datas sejam compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

Vale lembrar que os serviços essenciais, que não admitem interrupção, não terão o expediente compensados nas datas citadas. Cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.


Blogbraga/Secretaria da Administração do Estado da Bahia | Saeb

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2019
Rádio Cidade FM 95,9
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Evolucao Contabilidade Rondon Mineiros Neli Global Delicia Casa da Ferramenta Guarda Municipal CISO Imperial Minas Aço Vida Farma Paraíba Dique Denuncia Elo Aço CMO Oeste Beton Oeste Manutenção Luz motos Bem Brasil Pastel Polícia Civil G7 NET DBT Unopar Extreme Dupará Açaí PM Online Celulares Real Sutrans LH Madeiras Ofertas - Hiper Santo Antonio ORIX ASMAT AFS Jaú P&F Grupo Marabá DPVAT Barreiras Sportime