Embasa

Governo da Bahia
SICREDI
Ação
NOTÍCIAS

Protocolados no TCU edital e estudos de concessão do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê

Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 / Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) protocolou, na última quarta-feira (31), os estudos de concessão das Etapas 3 a 9 do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê no Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estruturação da concessão apresentada ao TCU foi conduzida pela Codevasf, PPI e Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigável. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, onde se conecta à malha rodoviária para o Porto de Aratu e Salvador.

O Baixio de Irecê está dividido em nove etapas. As etapas 1 e 2 somam 16 mil hectares irrigáveis e já estão em fase de ocupação, com início de produção agrícola previsto para este ano.

O governo federal investiu cerca de R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária da área do projeto e na implantação de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de suprimento energético, entre outros. Estima-se a necessidade de R$ 700 milhões adicionais para implantar toda a infraestrutura para atender as etapas 3 a 9.

O projeto a ser licitado prevê a Concessão do Direito Real de Uso – CDRU de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares de áreas irrigáveis. A futura concessionária ficará responsável pela implantação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação que atenderá a área concedida. A ocupação das áreas irrigáveis com produção agrícola também é obrigação da concessionária, que poderá optar por realizá-la por seus próprios meios ou via subconcessão para terceiros.

O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de parcerias com o setor privado para ocupação agrícola irrigada, por meio de contratos de concessão em larga escala, a ser desenvolvido pelo MDR, Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com apoio do PPI.

O lançamento do edital está previsto para o 2º trimestre deste ano, e a licitação deverá ocorrer no 3º trimestre.


Blogbraga/Fonte: Ascom - Codevasf

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2020
Rádio Cidade FM 95,9
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
Contabilidade Rio Grande - Parceira dessa Causa
PARCEIROS
Casa da Ferramenta Sutrans Luz motos Ofertas - Hiper Santo Antonio Casa do Marceneiro Imperial Delicia PM Extreme Jaú SBS JBJ LH Madeiras CISO G7 NET Dupará Açaí Paraíba ASMAT DPVAT Global Oeste Beton Grupo Marabá Online Minas Aço Guarda Municipal AFS Dique Denuncia DBT Sportime Rivaldo Vida Farma P&F ORIX Contabilidade Rondon Neli