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Governo retoma obras de esgotamento sanitário em Jacobina

Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 / Bahia

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município.

"Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. "Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município", afirmou Monteiro.

Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população".

De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Policia Civil prende jovens acusados da pratica de mais de dez assaltos a estabelecimentos comerciais em Jacobina/BA

Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 / Bahia

Policiais Civis do (Núcleo de Combate ao Crime contra o Patrimônio) da 16ª Coopin, prenderam nesta Terça Feira

17/10, Marcos Alexandro Santos Oliveira 18 anos, e Luiz Eduardo Nascimento Souza 18 anos, ambos Naturais de Jacobina e Residentes no Bairro da Ladeira Vermelha, os mesmos tinham em seu desfavor, mandados de prisão expedido pela justiça Local, “Marcos e Luiz” são acusados de mais de 10(dez) assaltos a estabelecimentos Comerciais em Jacobina entre eles, mercadinhos, distribuidoras, farmácias e supermercados, as investigações que perduraram quase 3 meses aconteceram diuturnamente.


Segundo a Polícia, as investigações seguiram uma linha de raciocínio e foi montado um verdadeiro quebra cabeças, sendo que os autores são jovens e não tinham passagem por este tipo de delito, após a captação de imagens de alguns estabelecimentos comerciais, foi analisado o sentido da fuga após os crimes, e todos levavam ao Bairro da Vila Feliz, após varredura naquele bairro se descobriu que os autores passavam pelo mesmo para despistar a polícia e se dirigiam ao Bairro da Ladeira Vermelha, outra situação que chamou a atenção dos investigadores, foi que a moto utilizada nos delitos uma SUZUKI, marca não convencional na nossa região aparência com a dupla em vários locais de crime e com várias cores diferentes, após identificação da autoria e solicitação dos mandados de prisão, descobriu que “Luiz” um dos acusados dos crimes trabalhava com plotagem de veículos e toda vez que saia com seu parceiro para a pratica dos delitos plotava a moto que tem a Cor original Azul, com cores diferentes para despistar as investigações

Segundo a Delegada Manuela Rodrigues que preside o inquérito, “Marcos e Luiz” são apontados como possíveis autores de mais de 10(dez) assaltos a estabelecimentos comercias em Jacobina em 3(três) meses, onde espalharam pânico a pequenos comerciantes, ainda Segundo a Delegada, o que foi apurado até agora é que os jovens se uniram para a pratica dos delitos e o que era subtraído pela dupla era usado em festas, bebidas e diversão, outros jovens suspeitos de fazer parte de uma associação criminosa, estão sendo investigados no devido inquérito policial, com a dupla foi aprendido a Motocicleta utilizada nos delitos, e 01(um) Revolver Calibre 32, segundo a dupla, eles só praticaram 06(seis) assaltos e a outra arma que era utilizada nos assaltos era um Simulacro (Pistola de Brinquedo) mais ainda não foi encontrada pela Polícia, “Marcos e Luiz” permanecem presos no Complexo Policial de Jacobina a Disposição da Justiça.


Blogbraga/Fonte: 16ª Coopin

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TCM rejeita contas das prefeituras de América Dourada e Jaguarari

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/10), rejeitou as contas das Prefeituras de América Dourada e Jaguarari, na gestão de Joelson Cardoso do Rosário e Antônio Ferreira do Nascimento, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra os dois gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades apuradas no relatório técnico.

As contas de América Dourada foram rejeitadas em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o ex-prefeito não deixou em caixa os recursos necessários para pagamento de despesas assumidas em seu mandato, o que resultou numa indisponibilidade financeira no montante de R$2.662.929,89. O gestor também não realizou o pagamento de duas multas imputadas anteriormente pelo TCM, nos valores de R$4.778,59 e R$5.734,31. A relatoria aplicou multa ao gestor no valor de R$10 mil pelas irregularidades relacionadas no parecer e determinou o ressarcimento de R$91,60 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes a despesas com taxas bancárias.

Já no caso da Prefeitura de Jaguarari, o ex-prefeito Antônio Ferreira do Nascimento foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de promover a recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54% previsto na LRF. Também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$12.298,78, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao PASEP no mês de dezembro.

Além da reincidência no descumprimento do índice para gastos com pessoal, que no 3º quadrimestre alcançou 65,87% da receita corrente líquida do município, as contas foram reprovadas em razão dos gastos excessivos com a contratação de pessoal sem a realização de concurso público, que alcançou o montante de R$4.074.676,36, violando o previsto no art. 37, II, da Constituição Federal. Isto foi o que levou o conselheiro relator a propor a formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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A 24 CIPM INFORMA LOCAL PARA RESGATE DOS DOCUMENTOS PERDIDOS NA MICARETA 2017 DE JACOBINA

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 / Bahia

O Comando da 24ª CIPM/Jacobina, divulga que os documentos perdidos na micareta 2017 de Jacobina que foram encontrados pela Polícia Militar serão entregues a partir desta terça-feira, 17, na sede da 24ªCIPM situada à Avenida Lomanto Júnior, s/n, bairro Estação, ao lado do Centro de Abastecimento.
 
Lista de pessoas que possuem documentos na 24ªCIPM
 
1. Deivid Benevides da Silva
2. Carlos Kleber da Silva Junior
3. Franklin Lopes Moura
4. Saulo Cunha Silva
5. Paulo Alves Nunes Junior
6. Luan Matheus Simas Maciel
7. Cleriston Lima Moura
8. Enoque Anjos dos Santos
9. Vinícius Batista Freire
10. Ualison Mendes Bezerra
11. Adriano Ferreira Novaes
 
"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"
Jacobina, 17 de outubro de 2017.

Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Governo do Estado intensifica combate a incêndio na Chapada Diamantina

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 / Bahia

Foto: Blogbraga

O governador Rui Costa informou por meio das redes sociais, na tarde desta segunda-feira (16), que o Governo do Estado intensificou as ações de combate ao incêndio na serra de Santa Maria, no município de Rio do Pires, na Chapada Diamantina. Os trabalhos envolvem 31 homens do Corpo de Bombeiros Militar e 23 brigadistas, incluindo sete picapes tracionadas e uma aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). 

"Determinei que todas as forças do Governo do Estado fossem mobilizadas para atuar na região de Rio do Pires desde o primeiro momento. Temos homens do Corpo de Bombeiros, brigadistas, veículos, caminhão-tanque e hoje deslocamos uma aeronave do Graer. É importante que todos continuem trabalhando em parceria para que, juntos, possamos ter maior efetividade no combate ao incêndio", afirmou Rui. 

O Governo do Estado também tem desenvolvido medidas de prevenção, por meio da Caravana Bahia Sem Fogo, nos municípios que apresentam focos de incêndio com frequência. A Caravana promove oficinas, rodas de conversas e entrega de materiais didáticos. As atividades são abertas a agricultores, professores, sindicatos rurais, brigadistas voluntários, guias turísticos, agentes de saúde e outros interessados.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24 CIPM garante a segurança e tranquilidade para os foliões no primeiro dia da Micareta de Jacobina

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 / Bahia

Muita segurança para os foliões, turistas e cidadãos Jacobinenses com a atuação da Polícia Militar na Operação Micareta de Jacobina 2017.
 

O Coronel Anselmo Bispo, Comandante do Policiamento da região Norte e o Major Flailton Oliveira, Comandante da 24º CIPM, juntamente com a tropa, caminharam pelo circuito da festa, que teve a abertura oficial nesta sexta (13). A festa aconteceu até ontem (15).

O planejamento elaborado pela Comando da  24º CIPM de Jacobina e aprovado pelo alto Comando da Corporação, conta com a atuação do efetivo da própria Companhia, das tropas do Esquadrão da Polícia Montada de Feira de Santana, do 6º BPM de Senhor do Bonfim  e da CIPE Caatinga de Juazeiro, comandada pelo Major Wildon Teixeira Reis. 

O Coronel Alselmo Bispo, como supervisor geral do Policiamento, disse que a Polícia Militar garantirá o direito de festejar. “Contamos com o espírito carnavalesco do povo de Jacobina e região, e a maneira dócil do povo baiano de festejar, e para isso a Polícia está sendo uma orientadora das ações das pessoas”, completou.

Dentre as ações deste 1º dia de festa estão a abordagem nos portais de acesso ao que circuito, Policiamento forte do Esquadrão da  Montada - Cavalaria no entrono da festa, terminais de transporte, nas margens do rio, entre outros., patrulhamento de viaturas em toda cidade, e ainda postos de comando e elevados de serviços em todo o circuito de aproximadamente 1,5 km. 

O Major Flailton Oliveira, comemora os resultados positivos do 1º dia de festa. “O relatório traz números positivos como foi planejado e todas as metas foram alcançadas. Toda tropa atuou com entusiasmo profissionalismo, e agradeço o empenho dos policiais militares na garantia da tranquilidade e segurança dos foliões”, disse.  


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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COMANDO DA 24 CIPM INSTALA SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS PERDIDOS DURANTE MICARETA EM JACOBINA, PARA SER ENTREGUE APÓS A FESTA

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 / Bahia

O Comando da 24ª CIPM/Jacobina, através de prepostos designados para esse fim, está recolhendo e cadastrando os documentos perdidos no circuito da festa da Micareta 2017 em Jacobina.

A unidade divulgará, após o último dia do evento, a relação completa dos documentos perdidos e informará a data e o horário para que seus donos possam reaver seus documentos. 

O local de entrega será no gabinete de Comando da 24ª CIPM, Seção de Relações Públicas.
 
"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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11° BPM FAZ APREENSÃO DE DROGAS EM MACAJUBA/BA

Domingo, 15 de Outubro de 2017 / Bahia

Por volta das 15h30 deste sábado (14), no Loteamento Josafá em Macajuba, a Guarnição de Serviço da 2ª CIA/Macajuba, recebeu a informação que em um terreno de propriedade de um homem de nome Luiz Araújo, tinha um cultivo de plantas tipo maconha.

O cadeado do portão estava entupido, ao quebrar o  cadeado e ter acesso ao local a guarnição localizou vários pés de uma planta desconhecida. Ao se aproximar no local a Guarnição visualizou aproximadamente 06 (seis) pés de uma planta aparentando ser maconha.

Todo material apreendido foi apresentado na delegacia de polícia civil local para serem tomadas as medidas necessárias.


Blogbraga/11° BPM

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Pelo Twitter, Rui lamenta morte do ex-prefeito de Ibirataia

Sábado, 14 de Outubro de 2017 / Bahia

O governador Rui Costa, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), lamentou, na tarde desta sexta-feira (13), a morte do ex-prefeito de Ibirataia, Júlio Leal. 

"Quero me unir ao povo de Ibirataia neste momento de dor e despedida pelo falecimento do ex-prefeito Júlio Leal. Meus sentimentos a sua esposa e a prefeita Ana Cleia Leal. Que Deus conforte o coração de toda família e amigos", disse Rui, na sua rede social.  Leal estava internado em Salvador e morreu na noite de quinta-feira (12).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Motorista de ônibus que tombou na BA-421 em Piritiba deixando mortos e feridos diz à polícia que perdeu controle do veículo

Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 / Bahia

Fotos: Rede Sociais

O motorista do ônibus que tombou na BA-421, na região da Chapada Diamantina, deixando cinco mortos, na última quinta-feira (12), prestou depoimento à polícia ainda na quinta na delegacia de Jacobina, no norte da Bahia. De acordo com o delegado Tarcísio Túlio Dantas, o motorista contou que perdeu o controle da direção do ônibus.

Fotos: Rede Sociais

"Ele disse que passou por duas curvas e em seguida sentiu que perdeu a aderência da pista e o controle do veículo. Ele disse que trabalhava como motorista de ônibus há cerca de quatro anos e que por dois anos trabalhou fazendo a linha Xique-Xique a São Paulo. Ele conhecia a pista", disse o delegado.

Tarcísio Dantas diz que a polícia trabalha com a possibilidade de defeito no veículo. Existe a informação de que a barra de direção do ônibus quebrou. "Mas só a perícia vai apontar o que realmente aconteceu. O tacógrafo também foi encaminhado para a perícia, para sabermos a velocidade que ele seguia", relatou o delegado.

Conforme Dantas, o caso deve ser encaminhado para a delegacia de Piritiba, cidade onde ocorreu o acidente. O condutor ainda disse em depoimento que o veículo não estava superlotado, e que ele seguia com 46 passageiros no ônibus, que a quantidade limite de pessoas que ele poderia transportar.

Com o tombamento do ônibus, cerca de 30 pessoas ficaram feridas e 20 delas tiveram ferimentos graves. Muitos feridos tiveram amputações, fraturas expostas e traumatismo craniano. Os sobreviventes foram levados para hospitais de cidades próximas.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, foram identificados os corpos de Vanessa Diamantino de Almeida, 16 anos, Maria Ruthe Diamantino dos Santos Souza, 48, Margarida Lopes Mascarenhas, 68, e Penélope Pimentel Lopes, 2. Uma vítima do sexo feminino continua com identidade e idades ignoradas.

Segundo a prefeitura de Itaberaba, Vanessa e Maria Ruthe foram enterradas às 9h desta sexta-feira, no cemitério municipal. O sepultamento de Penélope Pimentel está previsto para às 11h e o de Margarida Lopes, para às 15h, no mesmo local e ainda nesta sexta-feira.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que 27 pacientes foram encaminhados para Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador: 18 adultos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e nove crianças para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Do total de adultos, oito tiveram alta e uma mulher foi transferida para um hospital particular em Feira de Santana, ainda na quinta-feira. Já com relação às crianças, das nove, três foram transferidas para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, uma das crianças que estava no HEC foi transferida de helicóptero para o Hospital do Subúrbio, em Salvador.

Acidente

O ônibus envolvido no acidente foi fretado de Itaberaba e iria levar as pessoas para passar o dia inteiro em Jacobina, na Chapada Diamantina, em um parque aquático. A viagem, organizada por conta do Dia das Crianças duraria cerca de 207 quilômetros. O tombamento ocorreu na altura do Km-17, próximo à fazenda Santa Luzia. O ônibus, que transportava cerca de 46 pessoas, pertence à Empresa de Transportes Macaubense (Entram). Um funcionário da empresa disse ao G1, por telefone, que o veículo foi fretado para a realização do passeio.

A principal suspeita levantada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) é de que o ônibus tenha tombado após a quebra da barra de direção.

Por meio de comunicado oficial, a Prefeitura de Itaberaba informou que decretou luto oficial de três dias no município. Também em decorrência do acidente, o governador da Bahia, Rui Costa, cancelou a agenda que teria nesta quinta, em Itaberaba.


Blogbraga/G1

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Homem é baleado na cabeça ao chegar em casa em Jacobina/BA

Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 / Bahia

Um homem de nome Idelson Reis, foi baleado na cabeça quando chegava em casa na noite desta quinta-feira (12), por volta das 21h.

O fato aconteceu no bairro Vila Feliz, em Jacobina. De acordo informações, a vítima que estava a bordo de uma motocicleta foi surpreendida pelos criminosos que chegaram atirando.

O homem não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local. A Polícia Militar registrou a ocorrência. O caso será investigado. O corpo foi removido para o IML local.


Blogbraga/Foto de Internauta de Jacobina

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FOTOS DE ALGUMAS VÍTIMAS FATAIS DO ACIDENTE COM ÔNIBUS DA EMTRAM EM PIRITIBA

Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 / Bahia

Maria Ruth Diamantino dos Santos Souza, 48 anos, natural de Ibiquera

Vanessa Diamantino de Almeida, 16 anos, natural da cidade de Itaberaba, filha de Maria Ruth

 
Margarida Lopes Mascarenhas, de 68 anos, de Itaberaba
 

Penélope Pimentel Lopes, que completaria 2 anos dia 23 deste mês. Ela tem uma irmã gêmea Pedrina, que foi transferida em estado grave para Feira de Santana.

Click no link e relembre o caso.

http://blogbraga.com.br/Noticia/acidente-grave-com-onibus-deixa-mortos-e-feridos-na-ba-421-entre-os-municipios-de-piritiba-e-mundo-novo-ba/36448


Blogbraga/Bahia Acontece/Jacobina

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Rui suspende agenda em Itaberaba em decorrência do acidente da empresa Emtram em Piritiba

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 / Bahia

Em decorrência do acidente com um ônibus  da empresa Emtram, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), na estrada entre os municípios de Piritiba e Mundo Novo, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa cancelou a agenda que teria em Itaberaba e que incluia a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), com o Departamento de Polícia Técnica (DPT),  e a entrega da primeira etapa da reforma das instalações da sede do Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPR/Chapada) e da sede da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp/Chapada).

Rui também anunciaria a abertura do processo de licitação para restauração e pavimentação de 5,24 quilômetros da rodovia BA-046, no trecho da passagem urbana de Itaberaba, ao custo de R$ 1 milhão, e ainda entregaria 638 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de um trator com implementos. 

A agenda ainda previa visita ao programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, que marca o Outubro Rosa, e a participação na entregas de obras municipais.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Vítimas graves de acidente com ônibus da Emtram em Piritiba, são transferidas para Salvador

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 / Bahia

Vítimas do acidente com ônibus da Empresa Emtram ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), por volta das 9h, na BA-421, em Piritiba, foram transferidas para Salvador.

Entre às vítimas que foram transferidas, uma delas é criança. O ônibus que foi fretado tinha saído de Itaberaba com destino ao Park Fiesta (Parque Aquático), em Jacobina. Médicos e enfermeiros da região estiveram no local prestando socorro aos feridos.

De acordo informações, o Governador Rui Costa, já disponibilizou Grupamento Aéreo para auxiliar no socorro às vítimas. A pista ficou interditada.

Já passa de seis (06) mortos e vários feridos em estado grave. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local.


Blogbraga/Foto de internauta de Piritiba

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Acidente grave com ônibus deixa mortos e feridos na BA-421 entre os municípios de Piritiba e Mundo Novo/BA

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 / Bahia

Algumas pessoas morreram e outras ficaram feridas, inclusive crianças, em um grave acidente na manhã desta quinta-feira (12), na BA-421, entre os municípios de Piritiba e Mundo Novo/BA.

De acordo informações, passadas a nossa reportagem o ônibus da empresa Emtram tombou na curva em frente a Fazenda de Dr. Duarte, próximo a Cascalheira, deixando a pista bloqueada.

Algumas das vítimas tiveram membros amputados. Algumas Ambulâncias foram acionadas para prestarem socorro às vítimas, inclusive o SAMU de Jacobina. Ainda segundo as primeiras informações, o veículo teria sido fretado por familiares de Itaberaba e seguia para Jacobina, aonde passariam o dia das crianças no Fiesta Park.

Entre os mortos estão duas crianças e três adultos, informações preliminares. 

A Polícia está no local dando suporte. Os feridos estão sendo levados para o Hospital Municipal Doutor Carlos Ayres em Piritiba e os Hospitais de Jacobina.

Breve mais informações.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Piritiba

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Rui anuncia pagamento de prêmio para cerca de 15 mil policiais

Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 / Bahia

"Com muita alegria, registro meu reconhecimento aos policiais baianos que vestem a farda todos os dias com coragem e dedicação. O trabalho sério dos nossos servidores da Segurança Pública garantiu a redução da violência na Bahia neste primeiro semestre e, por esse motivo, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial”. Com essa declaração, publicada em sua página oficial no Facebook, na manhã desta quarta-feira (11), o governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento da gratificação. 

Serão cerca de R$ 13 milhões pagos pelo Governo do Estado, na primeira quinzena de novembro, em folha especial, para integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação. 

Na PM, serão contemplados 12.246 entre oficiais e praças; na PC, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; e no DPT serão 44 peritos. Os valores variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. O primeiro pagamento ocorreu no ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano. 

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltou os bons números do primeiro semestre com reduções de CVLIs em Salvador (-2,5%), no interior (-2,7%) e no estado, com decréscimo de 1,8%. “Esse é um resultado de toda a polícia baiana. Parabenizo os que alcançaram a meta e receberão o PDP, mas não posso deixar de enaltecer o esforço daqueles que não conseguiram. O trabalho é conjunto e cada vez mais realizado em parceria pelas polícias”, declarou.

A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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OPERAÇÃO 12 de Outubro 2017

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 / Bahia

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação 12 de Outubro, iniciando à 0h da próxima quarta-feira (11/10), até 23h59 de domingo (15/10). O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. Porém este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo).

Para o planejamento desta operação, a PRF levou em consideração análises de dados estatísticos, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção e fiscalização. A otimização dos recursos humanos e materiais, possibilita melhoria na fiscalização para coibir comportamentos de risco. 

Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo haverá reforço no policiamento com equipes táticas e Motopoliciamento, com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito e combate à criminalidade, salvaguardando a integridade das pessoas. A PRF montará um esquema especial, reforçando o efetivo nas rodovias federais, principalmente nos trechos onde haverá intensa movimentação de veículos. 

Durante o período do feriado, o foco da PRF continua sendo nas condutas responsáveis por elevados índices de letalidade nos acidentes. Por isso, além da embriaguez ao volante, os esforços de fiscalização estarão voltados para coibir o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, e as infrações envolvendo motocicletas. Neste esquema especial, a fiscalização de embriaguez nas rodovias federais poderá acontecer a qualquer momento e durante qualquer abordagem em que haja suspeita por parte do PRF fiscalizador. É importante lembrar que, após as mudanças na Lei Seca, não existe mais tolerância para a quantidade de álcool no organismo de quem dirige. Qualquer traço etílico verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem. 

Restrição de tráfego

Buscando priorizar a fluidez do trânsito nos períodos de grande circulação de veículos, a Polícia Rodoviária Federal editou a Portaria número 21 de 24 de março de 2017, proibindo, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET. O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. Trata-se de uma infração média, gerando multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do período de restrição.

Apesar de todo o trabalho educativo que vem sendo realizado, a PRF já flagrou e autuou diversos condutores irresponsáveis ou agindo com imprudência nos primeiros nove dias do mês de outubro de 2017. Do total de 14.427 veículos fiscalizados, 16.079 pessoas foram abordadas, 3.798 imagens de radar capturadas por veículos em excesso de velocidade. Destacam-se ainda 1.118 infrações por ultrapassagens proibidas, 240 por não usar cinto de segurança, 19 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 58 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança.


Blogbraga/PRF

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Polícia Civil: concessões da GAJ e da GAPJ serão regulamentadas

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 / Bahia

O governador Rui Costa autorizou o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, a tomar as providências necessárias, juntamente com a Secretaria da Administração (Saeb), para a regulamentação da concessão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil.

A autorização, na terça-feira (10), beneficia os novos servidores policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, que se encontram na referência III para avançarem para a referência IV. O delegado-geral ressaltou que a regulamentação foi necessária porque a Lei 12.601, de 28 de novembro de 2012, no seu artigo 1º, estabeleceu, excepcionalmente, um processo revisional.

Bernardino Brito explicou que este processo especificou revisões apenas para os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. A Polícia Civil, porém, juntamente com a Saeb e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), já iniciou uma série de reuniões técnicas para definir, no menor espaço de tempo, uma regulamentação, visando a concessão das gratificações àqueles servidores que estão na referência III e atendem os requisitos para alteração à referência IV.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Contas de seis câmaras municipais são aprovadas

Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (10/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, sem quaisquer ressalvas, as contas das câmaras municipais de Glória e Nova Fátima, da responsabilidade de José Nilson Oliveira e João Humberto de Souza Júnior, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. Já as contas das câmaras vereadores de Aratuípe, Canudos, Ibipeba e Várzea do Poço foram aprovadas com ressalvas. Com exceção do vereador Alex Souza Moreira, responsável pela Câmara de Aratuípe, todos os demais gestores foram penalizados com multas por falhas e irregularidades identificadas no relatório técnico.

Jilson Cardoso de Macedo, presidente da Câmara de Canudos, terá que pagar uma multa de R$2 mil, por ter encaminhado as contas fora do prazo estabelecido e não ter inserido no sistema SIGA as certidões – indispensáveis por lei – de prova de regularidade fiscal e trabalhista em um contrato que celebrou. O responsável pelas contas de Ibipeba, Mozar Sander de Andrade, foi multado em R$500,00, enquanto que Aleandro Oliveira da Paixão, gestor de Várzea do Poço, além da multa de R$2 mil, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$2.044,40, com recursos pessoais, diante da ausência de documento auxiliar de nota fiscal eletrônica.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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11 BPM REALIZA OPERAÇÃO COMANDO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE UTINGA

Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 / Bahia

Por volta das 14h desta segunda-feira (09), durante a Operação Comando Itinerante, realizada na Cidade de Utinga, Matheus Santana dos Santos, foi detido com droga. A prisão aconteceu no bairro Liberdade.

Após ser abordado encontrava-se em posse de um saco plástico contendo aproximadamente 230g de maconha e 10 dolões da mesma substância. O indivíduo estava em uma motocicleta Honda/ CG FAN 125 ES, sem placa policial, cor preta. 

Matheus, a motocicleta e todo material foram conduzidos à delegacia.

Operação Comando Itinerante é desencadeada semanalmente, sob o comando do Tenente Coronel PM FRANCISCO ISSA, em uma das 13 cidades da área de responsabilidade do 11º Batalhão, utilizando o critério de observação da ascendência da mancha criminal, com intensificação do policiamento motorizado de 02 e 04 rodas, utilizando ainda a Base Comunitária Móvel do Comando do Policiamento Regional da Chapada como ponto base de interação com a comunidade.


Blogbraga/11° BPM/ITABERABA

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Ministério do Planejamento indica diminuição de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social

Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 / Bahia

Proposta foi apresentada por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2017

Foto: presidente da UPB, Eures Ribeiro, encontra-se com o presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e secretario Municipal de Assistência Social do Município de Amargosa, Jailton Fernandes, e equipe

Uma redução de quase 100% no orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa é a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento. De acordo com a indicação da pasta, o cofinanciamento dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais para o exercício 2018 é de pouco mais R$ 78 milhões (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2017). No entanto, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) já havia aprovado, através da Resolução CNAS Nº 12, de 19/07/2017, uma proposta orçamentária no valor de cerca de R$ 59 bilhões.

A questão é que a Política Nacional de Assistência Social – PNAS prevê que as responsabilidades da gestão, financiamento e monitoramento do SUAS devem ser compartilhadas entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os municípios dependem do cofinanciamento Federal e Estadual para manterem os serviços socioassistenciais disponíveis à população que se encontra em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

Diante desta situação escandalosa, que prejudica diretamente a população e reduz drasticamente as políticas sociais distributivas e protetivas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta, por meio de Nota Técnica, sobre a importância de articulação de forças por parte dos gestores municipais, com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal visando a recomposição integral e imediata dos recursos previstos para o custeio do SUAS, uma vez que trata-se de garantir à população direitos já adquiridos.

Com essa redução, ações como a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados, estão completamente ameaçadas. “É inacreditável que, diante de tantas dificuldades enfrentadas pelos nossos municípios em todas as áreas de desenvolvimento social, nos venham, agora, um golpe baixo como esse. Considero essa proposta uma a legitimação do sofrimento social”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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POLÍCIA FEDERAL COMBATE A FABRICAÇÃO CLANDESTINA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 / Bahia

Feira de Santana/BA – A Polícia Federal, com o apoio da Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado – DIVISA, deflagra, na manhã desta segunda-feira (09), a Operação Hedonikos, que visa coibir crimes praticados por um empresário da cidade de Feira de Santana/BA, que, dentre outros ilícitos, atuava na fabricação clandestina de suplementos alimentares que eram distribuídos para toda a região Nordeste.

A investigação começou há cerca de três meses com o objetivo inicial de apurar fraudes cometidas por esse empresário contra a Caixa Econômica Federal, mediante a abertura de contas bancárias e obtenção de empréstimos fraudulentos com a utilização de documentos falsos.

Constatou-se que o empresário obteve a alteração de seu nome em virtude de decisão judicial de reconhecimento de paternidade, e passou a utilizar o seu nome antigo para o cometimento de uma gama variada de fraudes, desde abertura de contas bancárias em instituições financeiras à constituição de empresas, tudo com o nome, CPF e RG já inativos, tendo como consequência a inadimplência perante os bancos e não pagamento de tributos das empresas.

O débito só com a Caixa Econômica Federal ultrapassa a cifra de seis milhões e meio de reais.

Durante as investigações descobriu-se também que diversas empresas constituídas pelo investigado com a utilização de “laranjas” atuavam na fabricação e comercialização clandestina de suplementos alimentares, que eram produzidos sem qualquer autorização dos órgãos de vigilância sanitária competentes e distribuídos através de sua rede de lojas em Feira de Santana e Salvador, além das demais lojas do ramo em todo o Nordeste brasileiro.

A partir desses negócios ilícitos, o empresário conseguiu constituir um patrimônio significativo, com a aquisição de imóveis, veículos de alto padrão e até mesmo uma lancha, os quais não eram declarados às autoridades fazendárias por estarem registrados em seu antigo nome ou em nome de terceiros.

Na data de hoje estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Salvador, um mandado de prisão preventiva, três mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de sequestros de bens e bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Feira de Santana.

Os investigados irão responder pelos crimes de estelionato, fabricação clandestina de produtos equiparados a medicamentos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Todos os mandados foram cumpridos, 1 prisão e 3 conduções coercitivas

Balanço da Operação Hedonikos:

Mais de 5 toneladas de suplementos apreendidos

3 veículos

1 lancha

3 imóveis

Divisão de Comunicação Social – Polícia Federal


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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OPERAÇÃO FURTA ÔNUS RECUPERA R$ 900 MIL EM PRODUTOS ROUBADOS NA DIVISA BA/MG

Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no último sábado (7) a Operação Furta ônus, iniciada no dia 24/09, que resultou na prisão de integrantes de uma quadrilha de roubo de cargas com atuação na região sudoeste da Bahia, na divisa com Minas Gerais, e na BR 251, no estado vizinho. Os policiais apreenderam parte das cargas tomadas nos assaltos, recuperaram veículos roubados usados nas abordagens aos caminhões e identificaram os locais onde os produtos eram armazenados após o crime.

Esconderijos

No início da noite do dia 4, as equipes encontraram, às margens da rodovia, no município de Cachoeira de Pajeú/MG, a 40 Km da divisa com a Bahia, uma motoneta com registro de roubo/furto. O veículo era usado pelos criminosos nos assaltos. Uma hora mais tarde, já em Santa Cruz de Salinas/MG, a 70 Km da divisa, os PRFs avistaram uma VW/Saveiro cujas características coincidiam com a da caminhonete usada para perseguir caminhoneiros na BR 251. Foi feita análise dos elementos identificadores, constatando em seguida que o veículo era roubado e usava placas “clonadas”. A casa onde a Saveiro estava estacionada tinha as portas abertas, com aspecto de abandono, e dentro havia um refrigerador novo, na embalagem, e grande quantidade de gêneros alimentícios, tudo oriundo de roubos.

Às 18h40, os policiais localizaram, novamente em Santa Cruz de Salinas, uma borracharia e uma fazenda, ambas propriedades de um mesmo homem, que servia de esconderijo para as mercadorias roubadas. Na borracharia, havia compartimentos ocultos contendo fogões, cosméticos, brinquedos e produtos alimentícios. Um funcionário dos estabelecimentos levou a equipe até a fazenda e, durante as buscas, foram encontradas, ocultas perto de uma pedreira, diversas caixas de cosméticos.

Filho do dono

Quando se dirigiam à borracharia, um CHEVROLET/Ônix branco avistou a viatura e fugiu em alta velocidade. Após descobrirem os produtos roubados, os policiais foram até a sede da fazenda, sendo recebidos pelo filho do dono, que foi reconhecido como o motorista do Ônix, encontrado em seguida estacionado do lado da casa. Com passagens por roubo de cargas, o homem alegou não ser dono do carro, que pertenceria à sua esposa, e não soube explicar porque fugiu da polícia. Ele foi preso por receptação de produtos roubados.

Motivada pela incidência de roubo a veículos de carga registrados na Bahia, sobretudo na BR 242 e na BR 116, a Operação Furta Ônus contou com a participação de policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE/BA) e dos Grupos de Patrulhamento Tático (GPTs) da Regional, sob planejamento do Comando de Operações Especializadas – COE, sediado em Brasília/DF.

No total, a Furta ônus recuperou cinco veículos roubados, deteve seis pessoas envolvidas com os assaltos a caminhoneiros, apreendeu uma arma e cinco munições e recuperou o equivalente a R$ 900.000,00 em mercadorias roubadas, sendo a maioria composta por produtos de fácil revenda como gêneros alimentícios, cosméticos, eletrônicos e brinquedos.


Blogbraga/PRF

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24 CIPM JACOBINA: POLICIAIS MILITARES APREENDEM DROGA EM PIRITIBA

Domingo, 08 de Outubro de 2017 / Bahia

Neste sábado (07), policiais militares do DPM de Piritiba prenderam quatro indivíduos por posse ilegal de arma de fogo e drogas.

Após informações obtidas, os policiais chegaram à casa de indivíduos que tinham em sua posse drogas e armas ilegais. Com os acusados foram encontrados seis pacotes com substância análoga à cannabis sativa já prensada pesando, aproximadamente, 3kg, duas pedras de substância análoga ao crack pesando, aproximadamente, 200g, embalagens para acondicionamento das substancias, três pinos utilizados para cocaína, utensílio para moer a droga, celulares, relógios e R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis Reis) em espécie.

Ainda com os mesmos foram encontradas duas armas de fogo; um revólver de calibre .22 e uma espingarda de fabricação caseira.

Todos os indivíduos, bem como o material apreendido, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Jacobina.
  
"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Governador lamenta morte de dona Arlete Magalhães, viúva de ACM

Sábado, 07 de Outubro de 2017 / Bahia

Arlette Magalhães, viúva de ACM, morre aos 86 anos

Cumprindo agenda no interior, na manhã deste sábado (7), o governador Rui Costa se manifestou, por meio de seu perfil oficial no Facebook, sobre o falecimento de Arlete Magalhães, viúva do ex-senador e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães.

“Soube do falecimento de dona Arlete, na minha chegada aqui na cidade de Sítio do Quinto. Meus sentimentos aos familiares e amigos da ex-primeira-dama do Estado. Que Deus conforte todos nesse momento de dor”, declarou Rui.

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Estado publica resultado final do concurso da PM e Corpo de Bombeiros neste sábado (7)

Sábado, 07 de Outubro de 2017 / Bahia

Será divulgado neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A publicação estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram pontuação e classificação mínima exigida pelo edital. Critérios de desempate irão considerar, na sequência, maior pontuação da prova de conhecimentos específicos; da disciplina de língua portuguesa; da prova discursiva; maior idade; e o exercício da função de jurado, de acordo com os termos de edital.

Após a publicação do resultado final, serão realizados os exames pré-admissionais, de caráter eliminatório. Os candidatos aprovados passarão por avaliação psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social. Após rigorosa avaliação, aqueles que passarem por todas estas etapas estarão aptos a ingressarem no curso de formação, ingressando no Estado como aluno soldado e perfazendo bolsa de R$ 937 durante a formação.

A conclusão e aprovação no curso é requisito para graduação em soldado da PM e do Corpo de Bombeiros. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para o cargo de soldado da PM como para o de bombeiro.

Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais das duas corporações, o concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24 CIPM JACOBINA: O MAJOR FLAILTON E EQUIPE APRESENTAM PLANO ESTRATÉGICO PARA A MICARETA DE JACOBINA

Sábado, 07 de Outubro de 2017 / Bahia

O EVENTO ESSE ANO CONTARÁ COM ALGUMAS INOVAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nesta sexta-feira (06), ocorreu no Auditório do Sindicato dos Comerciários a apresentação do Plano Estratégico de Operação da Micareta de Jacobina, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de outubro, desenvolvido pela 24º CIPM - Maj PM Flailton e seu STAFF.  

Durante a solenidade, foi alinhado com a tropa da Companhia as ações e procedimentos a serem adotados, sendo ressaltado em diversos momentos a importância do trabalho em conjunto entre as instituições/órgãos envolvidos, na busca do aprimoramento do serviço de Segurança Pública prestado à sociedade, seguindo assim as orientações do Comando Geral da PM e do Comando de Policiamento da Região Norte. 

Algumas inovações foram anunciadas, como o apoio da CIPE CAATINGA, da Esquadrão de Polícia Montada, o reforço de policiais do 6ºBPM / Senhor do Bonfim, além do Centro de Informações e Decisões Estratégicas, que monitorará o circuito da festa por meio de câmeras de videomonitoramento.  

O Exmo Sr.  Prefeito Municipal Luciano Pinheiro, o Delegado Regional Eduardo Brito, o Coordenador do PDT Valmir Lacerda, além de outras autoridades representantes da Prefeitura de Jacobina, do Conselho Comunitário de Segurança Pública e Conselho Tutelar, estiveram presentes e reforçaram a importância da integração de todo o sistema de segurança pública.
 
  "PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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TCM aprova contas de sete câmaras municipais

Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (04/10), aprovou com ressalvas as contas das câmaras municipais de Abaré, América Dourada, Aramari, Ichu, São José do Jacuípe, Tapiramutá e Valente, todas relativas ao exercício de 2016. Com exceção do vereador Anatalino Inácio Filho, responsável pela Câmara de Valente, todos os demais gestores foram penalizados com multa por falhas e pequenas irregularidades apontadas no relatório técnico.

No caso da câmara de Abaré, o conselheiro Fernando Vita destacou que não foram encaminhados para análise documentos considerados essenciais pelas normas e resoluções do TCM, o que provocou a aplicação de multa de R$1 mil a Cícero Rumão Marinheiro, que ficou no cargo no período de 01/01 a 18/08, e de R$700,00 a Ronison Gomes da Cruz, responsável dno período de 19/08 a 31/12.

O presidente da câmara de América Dourada, Evandro Oliveira do Rosário, terá que pagar multa de R$500,00 pela reincidência na apresentação de relatório de controle interno deficiente, enquanto Jorge Carlos Batista Dantas, gestor de Aramari, foi penalizado em R$1 mil por inconsistências em processos de pagamento, tais como a ausência dos processos licitatórios e das certidões de prova de regularidade fiscal e trabalhista.

O conselheiro Mário Negromonte, relator das contas de Ichu e São José da Vitória, multou o gestor da câmara do primeiro município, Antônio Carlos Almeida em R$500,00 pela não apresentação do relatório conclusivo da transmissão de governo e envio de relatório de controle interno sem atender às exigências legais. E, em R$1 mil, o vereador José Oliveira Sousa pelas inconsistências existentes em diversos processos de pagamento e ausência de comprovação da regularidade fiscal de empresas contratadas.

Já o presidente da câmara de Tapiramutá, Jorge Alves Oliveira, foi multado em R$2 mil diante da não inserção no Sistema SIGA de elementos indispensáveis à apreciação das contas ou inserção irregular, o que gerou divergências quando comparados os registros do referido sistema e os dados contidos nas contas. Também não foi comprovada a publicação em jornal de grande circulação de processo licitatório, no valor de R$71.100,00.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Diário Oficial desta quarta-feira publica relação de nomeados no concurso da Agerba

Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 / Bahia

Os 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), foram nomeados na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE). 

As listas de convocação dos aprovados no certame foram publicadas pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), nos dias 20 e 26 de julho último. A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 6.021,64; e Técnico em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 2.146,37.

TAC

A realização de concurso foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Estado da Bahia e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes. No dia 6 de junho deste ano, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado final.


Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24 CIPM JACOBINA: Prisão por posse ilegal de arma de fogo em Miguel Calmon região de Jacobina/BA

Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 / Bahia

MIGUEL CALMON

Na tarde do último domingo 01/10, dois homens foram presos por policiais militares, após terem sido flagrados com um revólver cal. 32, sem marca registrada. 

A prisão ocorreu quando os policiais realizavam rondas preventivas no bairro do Braço Mindinho e perceberam a atitude suspeita dos acusados, que ao notarem a presença da Guarnição PM jogaram a referida arma no quintal de uma residência, a qual foi encontrada, após a realização de busca minuciosa no local.

Os acusados foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, onde foi lavrado o flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

 


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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