MídiaOn

NOTÍCIAS

RONDESP NORTE APREENDE ARMA E DROGA COM SUSPEITOS DE ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS EM JACOBINA-BA

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Por volta das 14h desta quarta-feira (17), equipes da Policia Militar da Bahia através da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Norte (RONDESP Norte), durante Operação de Intensificação à área de atuação do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) na cidade de Jacobina-BA, receberam denúncia anônima de que um moto taxista armado com arma de fogo estaria à cometer roubos bem como distribuindo entorpecentes no bairro Tamarindo.

As viaturas diligenciaram em ruas do citado bairro e encontrou o indivíduo identificado como ROBERTO BRITO SANTANA. Ao realizar abordagem e busca pessoal foi encontrado dentro de uma mochila tipo colchete que se encontra com o suspeito, 30 (trinta) "balinhas" de uma substância tipo MACONHA.

Questionado sobre a existência de mais droga bem como da arma de fogo o suspeito levou as guarnições até o endereço Loteamento Vila da Granja, n. 06, bairro Ladeira Vermelha. Na frente da citada casa se encontrava o nacional ANDERSON GOMES PINHO, ele levou os policiais até os fundos da residência onde foi encontrado dentro de uma bica de escoamento o seguinte material:

- 53 (cinquenta e três) pinos plásticos contendo pó branco tipo COCAÍNA;

- 01 (um) revólver calibre 38, marca Taurus, número de série 63304, com 04 (quatro) cartuchos, sendo 02 (dois) intactos, 01 (um) deflagrado e outro "pinado";

- 01(uma) Balança de precisão.

Os suspeitos afirmaram que praticavam assaltos a bordo de uma motocicleta vermelha placa PKN-2477 na região de Jacobina, juntamente com FABIO OLIVEIRA DA SILVA, vulgo BINHO, que foi encontrado morto dia 12 deste mês às margens da BA-144. Ato contínuo foi apreendido na residência de ROBERTO 130 (cento e trinta gramas) de uma erva seca, tipo MACONHA.

Os acusados foram apresentados junto com o material apreendido na delegacia de policia civil de Jacobina-BA para adoção das medidas cabíveis.

"Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de TODOS!"

“Parabenizo a ação dos bravos soldados da RONDESP NORTE! Reafirmo que, com o apoio de Unidades Especializadas, iremos dar continuidade em abordagens como esta, no intuito de combater o tráfico de entorpecentes na área de atuação da 24ª CIPM.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/Fonte: Ascom Rondesp Norte

Compartilhar no Whatsapp

Caminhão Baú perde controle e quase cai em ribanceira na Serra do Saco em Barreiras

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Um enorme susto ´passou o motorista de um caminhão Baú quando ao descer em certo trecho da Serra do Saco na BR-242 sentido Barreiras, perdeu o controle não conseguiu contornar a curva saiu da pista, deslizando (pois chovia na hora), e bateu no guard-rail que o impediu de cair ribanceira abaixo. 

O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal que também sinalizou a via com cones. Não houve feridos e sim danos materiais.

O Bel Guincho rebocou o caminhão.


BlogBraga/ Repórter Paiva

Compartilhar no Whatsapp

Caminhonete perde o controle e colide violentamente contra um caminhão na BR-135 em Barreiras

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 16:10h aconteceu uma colisão envolvendo uma caminhonete VW/Amarok e um caminhão caçamba carregado de areia, em uma curva na BR-135 logo depois do Frigorífico cerca de uns 700 metros antes da entrada do Conjunto Penal de Barreiras.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor da caminhonete Amarok perdeu o controle na descida da curva sentido Riachão, derrapando de lado na pista batendo com a carroceria na frente do caminhão caçamba que seguia sentido Barreiras. Com o forte impacto a caminhonete rodou e ficou quase dependurada entre a pista e a ribanceira. O caminhoneiro ainda tentou tirar o máximo da rota de colisão mas mesmo assim houve a batida. Chovia fraco na hora.

Duas ambulâncias do SAMU compareceram no local atendendo o casal que estava na caminhonete. O motorista, um senhor, queixava-se de dores mas estava consciente, já a mulher machucou o braço com suspeita de fratura. Ambos foram encaminhados ao Hospital do Oeste.

O motorista do caminhão estava mancando um pouco, os ferimentos foram leves não havendo necessidade de encaminhamento a uma unidade hospitalar.

Segundo informações o casal levava pães para os internos do Conjunto Penal de Barreiras. O trânsito ficou parado até o atendimento das vítimas. Depois o tráfego estava fluindo sistema Pare/Siga, devidamente sinalizado e orientado pela Polícia Rodoviária Federal. Veículos leves optaram por um desvio paralelo à pista.

Era aguardado o Guincho para retirar os veículos do perigoso local.


BlogBraga/ Repórter Paiva

Compartilhar no Whatsapp

Rui reúne lideranças e defende presidente que goste da Bahia para fazer mais e melhor

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

“Se o povo me deu mais de 75% dos votos, foi para eu fazer mais e melhor! E, para eu fazer mais e melhor, quero ter um presidente da República que goste da Bahia, que seja apaixonado pelos baianos”. A declaração em defesa do candidato Fernando Haddad é do governador reeleito Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (17), no sul do estado. Durante as reuniões que participou em Itapetinga, pela manhã, e em Itabuna, à tarde, Rui destacou a importância de garantir a vitória de um candidato que tenha “compromisso com os brasileiros, que valorize a educação, os projetos sociais, a paz e a família e não a violência e o desprezo pela democracia”.

Na conversa com lideranças dos territórios de identidade Médio Sudoeste e Litoral Sul, Rui agradeceu sua reeleição e os 60% dos votos dos baianos para Haddad, mas pediu empenho para ampliar a votação do presidenciável do PT no segundo turno: “nosso objetivo é garantir 80% de votos válidos para Haddad na Bahia”, afirmou. Na opinião do governador, “a educação, a fé em Deus e amor da família são os maiores valores que vamos passar aos nossos filhos e ele reúne todos esses atributos. O governo de Haddad não será do PT, mas de todas as forças democráticas capazes de fazer o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento, com respeito à convivência de todos os seus cidadãos”. 

Ao lado do senador eleito pelo PSD, Angelo Coronel, e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, além de prefeitos, vereadores, deputados e outras lideranças regionais, Rui defendeu uma ampla mobilização de todos os baianos e brasileiros nessa reta final do segundo turno para levar Haddad à vitória. “Com Haddad, faremos mais e melhor. A eleição dele vai garantir a continuidade e ampliação de investimentos importantes no sul do estado, como a conclusão da FIOL, a construção do Porto Sul e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna [BR-415], além da recuperação da lavoura cacaueira, responsável pela geração de milhares de empregos”, afirmou em entrevista para rádios da região de Itabuna.

As reuniões promovidas pela coligação Mais Trabalho por Toda a Bahia, encabeçada pelo governador Rui Costa, continuam até a próxima sexta-feira (19). Amanhã, os encontros serão em Teixeira de Freitas às 9h, no Espaço D Cerimonial, no bairro de Monte Castelo; e em Porto Seguro, às 14h, no Hotel Solar Imperador. Os territórios de identidade contemplados nos encontros serão, respectivamente, Extremo Sul e Costa do Descobrimento. Na sexta, às 9h, o governador estará em Vitória da Conquista (territórios Sudoeste Baiano e Sertão Produtivo) e às 14h na cidade de Jequié (Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriça).


Blogbraga/Fotos: Vaner Casaes/ Divulgação

Compartilhar no Whatsapp

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE EM JACOBINA-BA

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Por volta das 23h desta terça-feira (16), equipes da Policia Militar da Bahia através da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Norte (RONDESP Norte), durante Operação de Intensificação à área de atuação do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) na cidade de Jacobina-BA, receberam informações da SOInt da 24ª CIPM (JACOBINA) da ocorrência de tráfico de drogas na Rua São Gabriel naquela cidade.

Ao realizar rondas no referido logradouro, as guarnições avistaram o nacional EULINO BATISTA FARIAS em atitude suspeita e resolveram abordá-lo. 

O aludido levava em suas vestes 07 (sete) pinos de plástico contendo em seu interior uma substância em pó branco tipo COCAÍNA e a quantia de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) em dinheiro.

Questionado sobre aquele material entorpecente, o nacional revelou que estaria vendendo drogas e o dinheiro encontrado com ele seria resultado da venda dos entorpecentes. EULINO disse que em uma propriedade sua localizada na Rua Gustavo Souza, teria mais drogas. Ele levou os policiais ao local informado e lá os policiais encontraram dentro de um baú de uma motocicleta, 300 (trezentos) pinos de plástico contento em seu interior uma substância em pó branco tipo COCAÍNA.

O acusado foi apresentado junto com o material apreendido na delegacia de policia civil de Jacobina-BA para adoção das medidas cabíveis.

"Segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de TODOS!"

"Agradeço ao Sr Cmt do Policiamento da Região Norte, ao Cmt da Rondesp Norte e aos bravos Policiais Militares, que estão atuando diretamente nas ações fortes, exitosas e decisivas em apoio a 24ª CIPM no combate ao tráfico de drogas na nossa cidade sede Jacobina e região." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/Fonte: Ascom Rondesp Norte

Compartilhar no Whatsapp

Bahia tem 81 cidades com risco de epidemia de dengue

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Dos municípios com alto índice de infestação, 58 estão em emergência por seca ou estiagem

Às vésperas do Verão, a Bahia está com 81 das 417 cidades com risco de epidemia de dengue. Os dados que colocam quase 20% dos municípios baianos em risco constam no mais recente Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), de julho a setembro de 2018, divulgado nesta terça-feira (16) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Para piorar, a maior parte enfrenta situação de emergência pela seca ou estiagem.

O risco de epidemia acontece porque os 81 municípios possuem índice de infestação predial acima de 4%. De acordo com a classificação do Ministério da Saúde, índices acima de 3,9% são sinal de alerta para problema. Entre 0% a 1%, o índice é considerado tolerável e de 1,1% a 3,8%, há alerta para surto.

Na liderança do ranking aparece a cidade de Jaguarari, no Centro-Norte da Bahia, com índice de 16%. Em seguida, aparecem Jeremoabo (15%), no Nordeste; Senhor do Bonfim (13,1%), no Centro-Norte; Valente (12,5%), no Nordeste; Itabuna (12,3%), no Sul; Sítio do Quinto (11,9%), no Nordeste; São Domingos (11,1%), no Nordeste; Caldeirão Grande (10,8%), no Centro-Norte; e Caetanos (10,3%), no Centro-Sul do estado.

Em comum entre esses municípios há o fato de passarem por longos períodos sem acesso regular à água potável, seja pela estiagem, pela seca ou por problemas no próprio sistema de abastecimento para a localidade.

Sem chuva
O CORREIO cruzou os dados da Sesab com os da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e eles apontam que, dos 81 municípios com risco de epidemia de dengue na Bahia, há 57 em estado de emergência por causa da estiagem e um por conta da seca - uma estiagem permanente.

Nessas cidades, a falta de água obriga as pessoas a acumular por muito tempo o líquido em reservatórios no chão, sem coberturas. Tudo isso gera uma situação ideal para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.

Em 2018, só a dengue registrou 798 casos suspeitos nestas 81 cidades. Juntas, elas somam 104 casos suspeitos de chikungunya e outros 113 de zika. Itabuna concentra a maior parte de suspeitas de chikungunya (25) e Riachão do Jacuípe lidera em suspeitas de zika (51). 

Menos casos
Em todo o estado, segundo a Sesab, houve 7.796 casos prováveis de dengue, 3.582 de febre chikungunya e 1.047 de zika em 2018. Em relação a 2017, houve redução de 9,76% para dengue, de 60% para zika e 23% para febre chikungunya.

“Casos prováveis são os que foram notificados (depois de) excluídos os que foram descartados”, explica a sanitarista da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Akemi Erdens. “Pelo menos até o momento, estamos melhores que o ano passado”, diz.

É importante destacar que o fato de uma cidade ou bairro ter alto índice de infestação predial não significa que haja, neste local, muitos casos de dengue. A líder dos índices de infestação na Bahia, Jaguarari, por exemplo, não notificou nenhum caso de dengue este ano à Sesab. Aliás, dos 81 municípios em risco de epidemia, nenhum teve casos de dengue este ano.

Na Bahia, os municípios que mais tiveram casos suspeitos foram Ilhéus (160), no Sul da Bahia; Pilão Arcado (151), no Vale do São Francisco; Brejolândia (116), no Extremo-Oeste; Ibicaraí (72), no Sul; Riachão do Jacuípe (46), no Nordeste; Igaporã (37), no Centro-Sul; e Itabuna (28), no Sul do estado.

O CORREIO não conseguiu contato com as prefeituras de Jaguarari, Jeremoabo, Senhor do Bonfim e Valente até o fechamento desta edição. Já em Itabuna, o problema tem sido com os imóveis que estão fechados ou abandonados.

Ordem judicial
Itabuna está com mais de 30 mil imóveis fechados ou abandonados que não podem ser visitados por agentes de endemias. Isso levou a prefeitura a buscar na Justiça autorização para fazer o trabalho preventivo. Nesta segunda-feira (15), com ordem judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, agentes de endemias passaram a entrar nesses imóveis acompanhados da Polícia Militar e com um auxílio de um chaveiro para que pudesse abrir os cadeados.

Segundo o coordenador de Endemias da prefeitura de Itabuna, Roberto Goes, a maioria desses imóveis fica nos bairros Centro, Pontalzinho, Zildolândia e Castália. Mas, a preocupação maior é com relação ao bairro Sarinha Alcântara, onde o índice de infestação está em 26%.

O motivo da alta infestação em Itabuna é associada à irregularidade no abastecimento de água, sobretudo nos bairros mais periféricos. Neles, há também imóveis fechados que precisam ser visitados. A cidade tem 131 mil imóveis em 59 bairros e quatro distritos.

“Itabuna vem de duas epidemias, uma em 2009 de dengue, com 12 mortes, e outra em 2016, com chikungunya. Não queremos viver de novo esse momento da cidade, quando até Unidade de Pronto Atendimento da dengue teve de ser instalada”, disse Goes.

Estratégias
Para sanitarista da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Akemi Erdens, as cidades com risco de epidemia de dengue devem concentrar suas ações em áreas onde os níveis de infestação estão mais altos - como é o caso da cidade de Itabuna.

“É preciso intensificar logo as ações por causa da chegada do Verão. E final de ano sempre tem chuvas, sobretudo novembro, então há o risco muito grande de os ovos evoluírem para larva e depois o mosquito”, comentou.

E já vem sendo constatado há alguns anos que o mosquito tem se desenvolvido não só em água parada e limpa, mas também nas que estão sujas ou contaminadas. Por isso, poças de água até com esgoto passaram a ter focos do Aedes.

Apesar da redução dos casos, a Sesab tem se preocupado com o fato de 52% dos exames realizados até o quinto dia da doença serem de casos de dengue do tipo 2 do vírus. Este pode levar a um quadro mais complicado para aqueles que já tiveram o tipo 1.

Segundo a Sesab, o tipo 2 da dengue está mais presente em cidades do Norte, Centro- Norte e região de Feira de Santana, que apresentaram ainda casos do tipo 1 do vírus. Este, por sua vez, é mais predominante em cidades do Sudoeste. “O Sul da Bahia não identificou ainda o sorotipo do vírus da dengue que circula”, afirmou Akemi Erdens.

Em alerta, Salvador começa Plano Verão no próximo mês
Com índice de infestação predial de 2,6% - em situação de alerta para surto, de acordo com a classificação do Ministério da Saúde -, a cidade de Salvador terá, de novembro até fevereiro, uma série de ações contra o mosquito Aedes aegypti.

As ações serão anunciadas no final do mês pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está contabilizando ainda os dados do índice de infestação predial coletados entre agosto e setembro deste ano – o dado do último índice, informado acima, é de julho.

Na capital baiana, a região com maior infestação é a do distrito sanitário do Subúrbio Ferroviário, com 3,8%, próximo da classificação considerada como de risco de epidemia. Os distritos de São Caetano/Valéria (3,3%) e Boca do Rio (3,2%) também preocupam. Já o menor índice de infestação fica no distrito sanitário de Brotas (0,8%) - dentro do tolerável.

De acordo com a subgerente de Arboviroses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Isolina Miguez, os índices de infestação devem cair nos próximos dias, devido às ações realizadas pelos mais de 1,5 mil agentes de endemias da cidade.

“Fizemos um fachinaço pelas casas, terrenos baldios. Temos visto muitos tanques e reservatórios abertos, acho que parte da população ainda não trouxe a responsabilidade para si também sobre esse problema da dengue”, disse Isolina Miguez.

“Há muito lixo nas ruas e isso gera um risco muito grande de proliferação do mosquito da dengue e outras doenças. O combate ao Aedes é multidisciplinar. Já basta a falta de saneamento, que colabora para agravar o problema”, completou.

Dengue tipo 2 pode causar hemorragias
O avanço da dengue do tipo 2 na Bahia tem colocado as autoridades públicas em alerta. Esse tipo apresenta um quadro mais severo da doença, com complicações a exemplo de hemorragias.

“No tipo 2, a gente fica mais preocupado, porque causa um pouco mais de complicações, como hemorragias. Essa situação tem de ser monitorada de perto”, afirmou o médico infectologista Antônio Carlos Bandeira, que é um dos membros da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Ao todo, a dengue possui quatro tipos. Segundo Bandeira, a pessoa que já teve o tipo 1 da doença fica com o corpo imune, mas suscetível a ter os outros três tipos. “Por isso, os casos de dengue sempre vão e voltam, hora com muitos casos, outra com menos”, disse.

No que se refere ao tratamento, contudo, os medicamentos são os mesmos. “Pode-se usar a dipirona, mas tomar cuidado com o uso do tylenol e não se deve tomar aspirina. Isso serve para qualquer tipo de dengue”, declarou o médico.

Na Bahia, além da dengue, da zika e da chikungunya, também preocupam os médicos outras doenças cujos vírus são transmitidos por mosquitos – as arboviroses.

Elas são a Guillain-Barré (com casos relacionados à zika) - que gera paralisia nos membros - e o oropouche, vírus que causa febre e manchas vermelhas no corpo e é transmitido por muriçocas e maruins, mosquitos muito presentes em área de matas.

Um problema relacionado a elas é que não há uma sintomatologia específica, o que dificulta o trabalho dos médicos. Por isso, a necessidade de identificação das mesmas logo aos primeiros sintomas, como febre alta, dor de cabeça, vômitos, manchas na pele e dor abdominal.


Blogbraga/Correio

Compartilhar no Whatsapp

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente ensinava direito na Uneb, em Jacobina/BA

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local.

O docente ensinava direito constitucional na Uneb, na cidade de Jacobina, no norte do estado. Ele foi afastado do cargo na quinta-feira (11), após a Justiça decretar a prisão dele. A detreminação foi motivada por um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que investigava o caso.

Segundo o MP, as denúncias contra Thiago de Oliveira tem como base depoimentos e provas apresentadas por mais de dez alunos e alunas, que relataram crimes de assédio sexual, ameaças e lesões corporais.

Segundo o órgão, o suspeito ainda é apontado pela prática de crimes contra a administração pública, como prevaricação e supressão de documentos públicos. Os detalhes dos crimes não foram divulgados.

Thiago, que também atua como advogado, dá aulas na Uneb desde 2007. Ele já ocupou o cargo de coordenador do Colegiado de Direito do Campos IV, sediado em Jacobina, e lecionava também nas cidades baianas de Irecê e Itaberaba. Atualmente, segundo MP-BA, ele é procurador jurídico do Município de Morro do Chapéu.

Click no link e relembre o caso:

http://blogbraga.com.br/celular/?Pagina=Noticia&Titulo=professor-da-uneb-que-ja-lecionou-em-irece-tem-prisao-decretada-por-crimes-sexuais-em-jacobina-ba&Id=52577


Blogbraga/G1

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Ex-prefeito de Sento Sé tem contas rejeitadas

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, relativas ao exercício de 2016. Essas contas foram tomadas pelo TCM, vez que o gestor não as prestou voluntariamente, nem as colocou em disponibilidade pública. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as providências judiciais pelo descumprimento de norma da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ex-prefeito foi multado em R$57.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude da não divulgação do relatório de gestão fiscal e por não ter reduzido a despesa total com pessoal, que excedeu o limite previsto na LRF. E, ainda, sofreu multa de R$8 mil pelas irregularidades encontradas durante a análise técnica das contas.

A relatoria constatou que não foram deixados em caixa recursos suficientes para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi verificada a existência de saldo negativo no montante de R$28.168.265,70, o que indica a existência de desequilíbrio nas contas da prefeitura – o que, por si só, impõe parecer pela rejeição das contas.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor não aplicou o percentual mínimo previsto de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município. Foi efetivamente aplicado o montante de R$28.140.090,42, que corresponde a apenas 24,22% das receitas disponíveis, portanto, em percentual inferior ao mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal.

O relatório da execução orçamentária indicou a presença de irregularidades em processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação, bem como diversos casos de falha ou falta de transparência na liquidação e pagamento de despesa, em razão da ausência de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Ex-prefeito de Casa Nova denunciado por pagar advogado com recursos do FUNDEF

Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 / Bahia

Na sessão desta terça-feira (16/10), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu denunciar ao Ministério Público Federal o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, pelo pagamento irregular de R$17 milhões – com dinheiro do FUNDEF – ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios, em razão de demanda judicial de precatórios devidos ao município no valor de R$92.657.082,59. O pagamento ocorreu no exercício de 2015. O escritório foi premiado com valor correspondente a 20% da causa.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal por considerar que recursos do FUNDEF não poderiam ser utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Por isso, além de uma multa de R$30 mil, ele determinou que o atual gestor promova o ressarcimento à conta do FUNDEB, com recursos municipais, dos R$17 milhões.

Os precatórios recebidos em dezembro de 2015 pelo município de Casa Nova – no valor de R$92.657.082,59 – são relativos a valores repassados ao FUNDEF em montante inferior ao previsto em Lei, entre os anos de 1998 e 2006.

Para o conselheiro Raimundo Moreira os recursos estão legalmente vinculados a finalidade específica – educação -, e só podem ser utilizados para pagamentos ou investimentos em área diversa. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal – através de decisão do Ministro Luís Roberto Barroso – já se manifestou contrário à utilização das verbas oriundas dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios.

Sapeaçu – Na mesma sessão, o pleno do TCM considerou irregular o pagamento realizado de R$1.053.720,00 – também com verba oriunda de precatórios do FUNDEF – pelo então prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas da Silva Júnior, ao escritório Maltez e Advogados Associados, a título de honorários advocatícios. O pagamento ocorreu no exercício de 2016. O atual prefeito também deverá restituir à conta específica do FUNDEB, com recursos do erário municipal, os valores utilizados no pagamento dos honorários advocatícios

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM/BA: CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS 2018

Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 / Bahia

Tudo começou por iniciativa de um grupo de CCQ, da Empresa que resolveram fazer um trabalho voltado para projeto Social na Comunidade dentro dos seus trabalhos em equipe, no começo a Campanha era “Doe um brinquedo,” os anos foram passando e cada vez mais aumentando o número de participantes, com isso a Empresa trouxe para o seu Programa anual de Projetos Sociais em parceria com seus Colaboradores e prestadores de serviços.

Há exatamente 16 anos no mês de Outubro é realizado essa campanha de doação de brinquedos para crianças menos favorecidas de Pilar e regiões circunvizinhas, onde tem a participação dos Colaboradores da MCSA, juntamente com as Empresas terceirizadas.

Este trabalho e realizado por uma equipe voluntária da MCSA e prestadores de serviços. 

Poucas semanas antes do dia das crianças, um grupo de colaboradores se mobilizam e motivam as pessoa a fazerem doações onde são revertidos em brinquedos e em contra partida a Mineração compra o lanche, composto por suco, bolacha, balas, pipoca e pirulito, nos libera e fornece transporte para irmos nas comunidade fazer as doações a fim de garantir um dia das crianças digno aos pequeninos da região.

Em 2018, batemos o recorde de doações, mais de 5000 brinquedos foram doados.

Comunidades beneficiadas com a entrega de brinquedos e outras ações da MCSA.

JAGUARARI

Pilar
Barrinha
Flamengo
Lajedo do Flamengo
Santa Rosa
Favela
Quixaba
Sítio bagaceira

Sussuarana
Ocorrência
Terra Nova
Jabuticaba
Alagadiço
Santa Maria
Monte Alegre
Adutora
Arapuá
Gameleira
Jacunã
Juacema
Barracão
Jenipapo

JUAZEIRO

Abóbora
Pinhões
Tanque Novo

CURAÇÁ

Sede da Cidade
Brandão
Esfomeado
Poço de Fora
Barro Vermelho

UAUÁ

Caldeirãozinho
Caldeirão da Serra


Blogbraga/MCSA

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Governo discute relações de comércio com embaixador da Espanha no Brasil

Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 / Bahia

O governador Rui Costa recebeu, nesta segunda-feira (15), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a visita do embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcia Casas. Durante o bate-papo foram abordadas a situação de empresas espanholas instaladas na Bahia, nos ramos de comércio, energia renovável e turismo, e novas oportunidades de investimentos.

Essa foi a primeira visita ao governador do novo embaixador, que assumiu o posto no dia 6 de outubro. De acordo com Garcia Casas, o encontro serviu para estreitar as relações entre Brasil e Espanha. “Desde que iniciei meus trabalhos na embaixada, uma de minhas prioridades era visitar o Nordeste e a Bahia, lugares onde temos uma comunidade espanhola muito grande e vários investimentos na infraestrutura e no setor turístico. Foi uma conversa muito agradável com o governador para nos conhecermos e falarmos sobre possíveis projetos que podemos compartilhar no futuro”, afirmou.

Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Turismo, José Alves, além do cônsul geral da Espanha em Salvador, Gonzalo Fournier.

“Falamos sobres os grupos que estão instalados aqui e os que estão para vir. Foi uma reunião positiva, na qual pudemos falar sobre oportunidades de negócios que a Bahia pode oferecer para a Câmara de Comércio da Espanha. Temos conversas adiantadas, como, por exemplo, em Porto Seguro, onde eles querem fazer um investimento alto, inclusive na ampliação do aeroporto, que vai ter um fluxo muito grande de espanhóis e de outras nacionalidades”, destacou José Alves.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida com expressiva diminuição de acidentes, feridos e óbitos nas rodovias federais da Bahia

Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 / Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 deste domingo (14), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta (11), as ações buscaram combater a embriaguez ao volante e coibir as ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade.

Nos quatro dias de trabalho, as equipes dispostas estrategicamente pelas rodovias federais da Bahia fiscalizaram 6.681 veículos e 6.673 pessoas. Com foco nas condutas que geram mais riscos à segurança dos usuários das rodovias, os policiais envolvidos na Operação realizaram 2.971 testes de alcoolemia, constatando 53 pessoas que consumiram álcool antes de dirigir.

Além da embriaguez ao volante, outra conduta grave e infelizmente ainda muito comum é a falta do uso do cinto de segurança. Foram efetuadas 119 autuações no período de operação, entre passageiros e condutores sem o equipamento.

A infração mais observada e notificada no feriadão de 12 de Outubro de 2018 foi, lamentavelmente, justamente a que causa mais riscos e consequências graves. Dos 2.493 autos gerados, 623 tinham relação com ultrapassagens indevidas, sejam elas forçadas, pelo acostamento ou em faixa contínua. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens proibidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.

REDUÇÃO DE ACIDENTES, FERIDOS E ÓBITOS

Quando comparado com o mesmo período do ano passado, A PRF na Bahia registrou uma redução de 37,5% no número de acidentes totais, 56 em 2017 contra 35 este ano. Nestes acidentes, 36 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 35,7% em relação ao ano anterior. Este ano, 6 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 25% com o mesmo período de 2017, quando oito pessoas vieram a óbito.

Das ocorrências que resultaram em mortes, três foram por atropelamento de pedestre, uma por colisão frontal, uma por colisão lateral e uma ocasionada por animal na pista.

AÇÕES CONTRA A CRIMINALIDADE

Durante o período da operação, a PRF na Bahia recuperou sete sete veículos roubados e apreendeu seis com adulterações nos elementos identificadores.

No primeiro dia das ações, uma mulher foi presa em Alagoinhas com quase 25 kg de cocaína dentro de um ônibus.


Blogbraga/PRF

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: ENEL GREEN POWER BRASIL INICIA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA USINA EÓLICA DELFINA DE 29,4 MW NO BRASIL

Sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 / Bahia

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. ("EGPB"), iniciou a construção da expansão de 29,4 MW do parque eólico Delfina (180 MW), em operação na Bahia e atualmente a maior planta eólica da empresa no país. A EGPB investirá mais de 40 milhões de dólares na construção do projeto.

“Com a expansão de Delfina, fortalecemos ainda mais nossa liderança no setor de renováveis do Brasil, em que somos a maior operadora de energia eólica e solar em termos de capacidade instalada e portfólio de projetos”, disse Antonio Scala, Responsável da Enel Green Power na América do Sul. “Estamos comprometidos em ajudar o país a diversificar sua matriz de geração e, ao mesmo tempo, liderar iniciativas de desenvolvimento sustentável para atender às necessidades dos stakeholders locais. Por meio deste projeto, seguimos ampliando nossa presença no mercado brasileiro, que possui grande potencial, aproveitando a riqueza de recursos renováveis da Bahia ”.

A expansão do parque eólico de Delfina, localizado no município de Campo Formoso, deverá entrar em operação em 2019, quatro anos antes do prazo estipulado pelas regras do leilão público A-6 de 2017, organizado pelo governo federal brasileiro por meio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A EGPB conquistou no mesmo leilão direito de firmar contratos de fornecimento de energia também com os projetos eólicos Lagoa dos Ventos (Piauí) de 510 MW  e Morro do Chapéu II (Bahia) de 78 MW. Uma vez concluída, a expansão de 29,4 MW de Delfina poderá gerar mais de 160 GWh por ano, evitando a emissão anual de mais de 80 mil toneladas de CO2 na atmosfera.

De 2019 a 2022, a energia gerada pela expansão será vendida no mercado livre. A partir de 2023, a usina eólica será apoiada por contratos de fornecimento de energia de 20 anos, que preveem a venda de volumes específicos da energia gerada pela usina para um pool de empresas de distribuição que operam no mercado regulado brasileiro.

O parque eólico Delfina de 180 MW, que está em operação desde o ano passado, é capaz de gerar mais de 800 GWh anualmente e é atualmente o maior parque eólico da Enel no Brasil em termos de capacidade instalada e produção anual de energia.

Em linha com o modelo de Criação de Valor Compartilhado (CSV) adotado pelo Grupo Enel, que visa combinar o desenvolvimento de negócios e as necessidades da comunidade local, a EGPB estabeleceu um conjunto de iniciativas nas áreas no entorno do parque eólico Delfina, como programas pioneiros para a preservação de duas espécies locais ameaçadas de extinção: a arara azul de Lear e a onça-parda nativa da Caatinga.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, possui uma capacidade instalada total de renováveis de mais de 2,9 GW, dos quais 842 MW de energia eólica, 819 MW de energia solar fotovoltaica e 1.270 MW de energia hídrica. Além disso, a EGPB tem mais de 1 GW em execução no Brasil, conquistados nos leilões de 2017.

A Enel Green Power, a linha de negócios de Energia Renovável do Grupo Enel, dedica-se ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A Enel Green Power é líder global no setor de energia verde com uma capacidade gerenciada de cerca de 43 GW em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está na vanguarda da integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.


Blogbraga/Fonte: Enel Green Power Brasil

Compartilhar no Whatsapp

PETO DA 24 CIPM, COM O APOIO DA GUARNIÇÃO DO POLICIAMENTO ORDINÁRIO, PRENDE INDIVÍDUOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM JACOBINA

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 / Bahia

Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro de 2018, policiais militares do PETO, juntamente com outra guarnição do 2º Pelotão em Jacobina, quando realizavam rondas no bairro Lagoa Dourada, avistaram um veículo RENAULT/LOGAN com placa policial de São Paulo-SP, estacionado e um indivíduo, proprietário do veículo, colocando no porta-malas 02 (dois) baldes plásticos e 01 (uma) mochila.

Junto a este indivíduo foi avistado pelos policiais Aylton Carvalho Iassin Neto, 32 anos de idade, que já é bem conhecido das autoridades policiais por tráfico de drogas. Prontamente os policiais deram início à abordagem e busca no veículo, que resultou no encontro de aproximadamente 08 quilogramas de uma substância análoga a Cannabis Sativa (Maconha) no interior dos baldes e da mochila, pronta para o consumo. Aylton assumiu de imediato ser o dono da droga, e que tinha ligado para o proprietário do veículo, para fazer uma corrida da Lagoa Dourada até a Catuaba.

Os policiais deram voz de prisão ao acusado, em seguida foi realizada uma busca na residência, onde foi encontrada mais uma pequena quantidade da mesma substância e uma balança de precisão. Logo após, Aylton, juntamente com o material apreendido e as pessoas que se faziam presentes além do proprietário do veículo, foram encaminhados para a sede da 16ª COORPIN em Jacobina onde fora lavrado o Flagrante Delito por tráfico de entorpecentes.

“Parabenizo a ação dos nossos policiais militares, nos quais, retirou de circulação este indivíduo que insiste em permanecer às margens da Lei, juntamente com os demais

cúmplices. Reafirmo que iremos dar continuidade em abordagens como esta, no intuito de combater o tráfico de entorpecentes em nossa região.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª COORPIN

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: TCM aprova contas de dez câmaras de vereadores

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/10), aprovou na íntegra as contas da Câmara de Vereadores de Tremedal, na gestão de Odair José Pereira de Oliveira, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte não encontrou quaisquer ocorrências que poderiam ser apontadas como irregularidades administrativas ou financeiras durante a análise das contas, motivo pelo qual emitiu voto pela aprovação sem qualquer ressalva.

Na mesma sessão, os conselheiros do TCM aprovaram com ressalvas as contas de mais nove câmaras de vereadores, dos seguintes municípios: Amargosa, Aramari, Cardeal da Silva, Guajeru, Heliópolis, Jitaúna, Mundo Novo, Ribeira do Pombal e Sebastião Laranjeiras, todas referentes ao exercício de 2017.

Com exceção dos gestores de Guajeru (Eliene Rocha Viana) e Sebastião Laranjeiras (Valmirar Pereira Morais), todos os demais foram penalizados com a imputação de multa, e alguns ainda terão que promover a devolução de valores aos cofres municipais pela utilização irregular do recurso público.

No caso da Câmara de Amargosa o vereador Marcos Paulo Sampaio foi multado em R$1.200,00 pelas irregularidades contidas na prestação de contas, e deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$41.514,99, com recursos pessoais, referente a ausência de autenticação bancária ou assinatura do servidor na folha de pagamento. Já em relação à administração da Câmara de Aramari, pelas ressalvas contidas no relatório técnico, o vereador presidente Antônio Carlos dos Santos foi multado em de R$1.200,00.

O presidente da câmara do município de Cardeal da Silva, Antônio Augusto de Jesus, foi multado em R$1 mil por pequenas irregularidades apuradas durante a análise das contas.

O vereador Valdelício Dantas da Gama, que preside a Câmara de Heliópolis, em razão de falhas apontadas no relatório anual e de divergências na contabilização de créditos adicionais, foi punido com multa de R$1 mil. O vereador que comanda o Legislativo de Jitaúna, Neres Costa dos Santos, foi multado em R$1 mil em razão de equívocos identificados no relatório técnico que apresentou.

Já o vereador Antônio Fernando de Almeida, que administra a Câmara de Mundo Novo,foi multado em R$1 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas, e deve ressarcir os cofres municipais R$2.750,00, com recursos pessoais, referentes a irregularidades em processos de pagamento.

No caso da Câmara de Ribeira do Pombal, o vereador Elias Brasil da Conceição sofreu multa de R$1 mil e deve ressarcir aos cofres municipais o valor de R$178.157,76, com recursos pessoais, referente a pagamento a maior de subsídios aos vereadores durante todo exercício.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Superintendência Regional do Trabalho inaugura exposição que retrata o drama das vítimas do trabalho infantil

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 / Bahia

A mostra estará aberta à visitação pública até o dia 09 de novembro. 

Salvador, 10/10/2018 - Na manhã desta segunda-feira (08), a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia – SRTb/BA inaugurou a exposição Cartas da Exploração Infantil do Artista Plástico Elinaldo Costa. A mostra é composta por telas que chamam atenção para a exploração da mão de obra infanto  juvenil e traduzem situações que muitas vezes acontecem em decorrência dessa prática.

A abertura solene da exposição foi realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no caminho das árvores, local que abriga a mostra. Com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT-DS/BA e do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – Satiteba, o evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam no mundo do trabalho e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Durante a sua fala, a superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, ressaltou que o futuro das crianças e dos adolescentes não devem ser definidos por paradigmas sociais. “Pela emoção, pela arte e pelo olhar humano sobre o assunto é que podemos entender que não pode ser um padrão social que deve determinar o futuro de uma criança”, afirmou a Superintendente.

O Chefe da Inspeção do Trabalho na Bahia, José Honorino, explicou sobre a ideia de utilizar a porta de entrada da Superintendência para expor os temas relacionados ao mundo do trabalho, tendo como tema inaugural o combate ao trabalho infantil. “Essa é a primeira exposição que promovemos nesse espaço que será aproveitado para chamar a atenção dos frequentadores e do público em geral sobre temas relacionados ao trabalho. Com essa exposição queremos que o público reflita sobre as mazelas do trabalho infantil”. 

Em seu pronunciamento, o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho disse que as telas motivam a todos na luta contra o trabalho infantil. “Acredito sim, que é possível avançar em relação às políticas públicas, mas essa arte e essa história contada nessas telas nos emociona, nos impulsionam e nos faz acreditar na nossa missão”. 

Na ocasião, o Coordenador da atividade de fiscalização de combate ao trabalho infantil da SRTb -BA, Antônio Inocêncio, frisou o papel da sociedade no combate do trabalho infantil. O Presidente do SINAIT-DS/ Bahia, Roberto Miguel Santos, ressaltou que o apoio à exposição sobre o drama do trabalho infantil faz parte do compromisso social da Entidade. A Presidente do SAFITEBA destacou a importância da reflexão sobre o tema que por muitas vezes acaba desencadeando a prática do trabalho escravo. 

Por fim, o Artista Plástico, Elinaldo Costa, autor das obras, descreveu as telas expostas e afirmou o compromisso da arte em retratar temas que interessam a toda sociedade “depois de pesquisar sobre o assunto, eu fiquei estarrecido com a vulnerabilidade a que estão expostas as crianças e adolescentes. Como artista, tenho um compromisso com a arte e a arte com a sociedade. Diante disso, me vi na obrigação de retratar o drama vivenciado por essas vítimas”. Explicou o artista. 

O evento contou com a presença dos servidores da SRTb/BA e representantes de diversos órgão e entidades, como, a Juíza Angélica de Mello Ferreira, Presidente da AMATRA da 5ª Região; da médica Dolores Fernandez, Presidente da Sociedade Baiana de Pediatria; do Superintendente do Serviço Social da Indústria, Armando Alberto da Costa Neto;  do assessor jurídico do centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPE – BA, Rodrigo Rocha Guedes; do Coordenador da Juventude da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Rafael Oliveira Dantas; da Vice Presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia – FETIPA/BA, Gildete Brito e do Diretor do Instituto Aliança, Emilton Rosa.

A exposição estará disponível para visitação pública até o dia 09 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. 

Sobre o trabalho infantil - Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, existem 2.551 milhões de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos em situação de trabalho. Na Bahia, são mais de 240 mil crianças e adolescentes nessa mesma faixa etária, sendo que 48,2% se concentram no setor agrícola.


Blogbraga/SRT-BA

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: 24 CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA CIDADE DE UMBURANAS

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 / Bahia

Na manhã desta terça-feira, 09 de outubro, policiais militares do 5º Pelotão, da cidade de Umburanas, foram informados por populares do Povoado de Baixa da Onça, que um indivíduo conhecido vulgarmente por Moranguinho, tinha furtado uma espingarda, tipo Bate Bucha da residência de um senhor residente no citado povoado e que estaria ameaçando populares em via pública. Em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Umburanas, os policiais conseguiram localizar o indivíduo, juntamente com a arma descrita. No momento da abordagem este infrator fora reconhecido pelos policiais como autor de duas tentativas de homicídio na região, sendo preso na época e solto a pouco mais de uma semana.
 
De imediato, para este indivíduo, foi dada voz de prisão pelos policiais e conduzido para a 16ª COORPIN em Jacobina, onde fora lavrado o Flagrante Delito por porte ilegal de arma de fogo.

“Parabenizo os policiais militares e agradeço o apoio da Guarda Municipal nesta ação exitosa, na retirada de circulação de mais uma arma de fogo, garantindo assim a paz e segurança públicas da população. Garanto prosseguir nas ações de abordagens e a 24ª CIPM sempre estará à disposição da comunidade para servir e proteger”. Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

REGIÃO DE JACOBINA: Prefeito de Ourolândia é multado pelo TCM

Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/10), julgou procedente a denúncia formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial contra o prefeito de Ourolândia, João Dantas de Carvalho, em razão do cometimento de irregularidades em processo licitatório – Pregão Presencial nº 035/2017 – realizado no exercício de 2017. A contratação teve por objeto o fornecimento de cartão ou tíquete combustível para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura. O gestor foi multado em R$2 mil.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, também determinou que o prefeito adote as providências administrativas necessárias para a anulação do Pregão Presencial e, por consequência, do contrato administrativo dele decorrente.

A empresa denunciante alegou que houve violação ao caráter competitivo do certame, já que o edital continha exigências indevidas, em especial a disponibilização pela licitante vencedora de vale combustível em papel.

A relatoria – acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas – afirmou ser temerária a utilização de vale combustível em papel, uma vez que qualquer veículo, seja particular ou pertencente à administração municipal – em razão da dificuldade de controle -, poderia ser abastecido pelos postos credenciados, facilitando a ocorrência de fraudes e o desvio de finalidade da verba pública.

Contudo, “caso a administração municipal justifique a efetiva necessidade da disponibilização de vale combustível em papel”, o conselheiro Mário Negromonte recomendou que a licitação seja separada em lotes, “visando garantir a ampla competitividade do certame”.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, indicando que “a utilização do cartão magnético constitui importante mecanismo de controle dos abastecimentos, pois possibilita a identificação do sujeito que realizou o abastecimento, o valor da operação, do carro abastecido, entre outras informações que proporcionam transparência à gestão pública”.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Autor de homicídio contra mestre de capoeira alegou discussão política como motivação

Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 / Bahia

Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, usou uma faca para acertar 'Moa do Katendê' e um parente da vítima.

O autor de um homicídio, na madrugada desta segunda-feira (8), em Salvador, contra um mestre de capoeira, alegou discussão política como motivação do crime. Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, usou uma faca para acertar fatalmente Romualdo Rosário da Costa, 63 anos, e Germínio do Amor Divino Pereira, 51, parente da vítima, que encontra-se, no Hospital Geral do Estado (HGE), com ferimento no braço.

Segundo informações preliminares Paulo chegou em um bar, na localidade do Dique Pequeno, bairro do Engenho Velho de Brotas, e se envolveu em uma discussão com 'Moa do Katendê', como era conhecido Romualdo. Após desentendimento, o autor da agressão saiu do estabelecimento, buscou uma arma branca, na sua residência, e retornou ao bar.

No local, Paulo deu facadas, nas costas de Romualdo, que estava sentado, e um golpe com a mesma arma branca, no braço de Germínio. Moa do Katendê morreu, no local, e o seu parente foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde está internado.

No Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o autor do assassinato e da tentativa de homicídio informou que foi xingado e que estava consumindo bebida alcoólica desde o início da manhã de domingo. Em depoimento ele comentou ainda que estava arrependido.

"Vamos ouvir outras testemunhas que nos ajudarão a esclarecer totalmente o caso", comentou a delegada do DHPP Milena Calmon, reponsável pelo caso. A policial informou ainda que Paulo tinha envolvimento com outros dois casos de discussões em 2009 e 2014. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia: Fotos: Alberto Maraux

Compartilhar no Whatsapp

Secretaria da Educação do Estado oferta cursos de qualificação para mais de 900 apenados em toda a Bahia

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 / Bahia

Cerca de 975 detentos de Salvador e de mais 17 cidades do interior do Estado estão fazendo cursos de qualificação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional), que na Bahia é executado pelas Secretarias Estaduais da Educação e da Administração Penitenciária e Ressocialização. A iniciativa, que visa promover a reinserção na sociedade e oportunizar a capacitação para o mundo do trabalho, envolve 26 cursos distribuídos em 49 turmas, sendo que no sistema de regime fechado são 15 detentos por turmas e, no aberto, são 20 .alunos.

As aulas para o curso de padeiro também já começaram, no Conjunto Penal de Itabuna (357 km de Salvador), contemplando pessoas do sistema fechado. Em Vitória da Conquista, os cursos de estampador de tecidos e manicure e pedicure são voltados para pessoas que cumprem pena em regime fechado na Colônia Penal e no Presídio Newton Gonçalves. Para as pessoas que cumprem pena em regime aberto, também está sendo ofertado, em Vitória da Conquista, o curso auxiliar de saúde bucal, em umas das escolas da rede estadual, com a participação de mais 50 pessoas. Também já foi iniciado, em Juazeiro, o curso de marceneiro, em regime fechado, na penitenciária da cidade.

Com carga horária de 200 a 500 horas, cada, os cursos ofertados estão alinhados às demandas de mercado. Dentre eles, destacam-se: estampador de tecido, confecção de bolsas em couro em material sintético, agente de limpeza e conservação, montador e reparador de computadores, pedreiro, pizzaiolo, eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, eletricista instalador predial de baixa tensão, maquiador, cabeleireiro, costureiro de máquinas overloque, marceneiros, manicure e pedicure, pedreiro de alvenaria, agricultor orgânico, auxiliar de saúde bucal, micro-empreendedor individual (MEI), artesão de cerâmica e avicultor.

Além de Vitória da Conquista e Itabuna, também serão contemplados com cursos do Pronatec Prisional os municípios de Feira de Santana, Brumado, Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas e outros. Em Salvador, foi realizada, no dia 5 de setembro, a aula inaugural do curso de avicultor, na Colônia Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco. Já em Lauro de Freitas, as aulas do curso de qualificação de padeiro, aconteceram no dia 4 de setembro, beneficiando os detentos da Colônia Penitenciária de Lauro de Freitas.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação - ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Vamos pacificar o Brasil para retomar o crescimento, diz Rui logo após votação

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 / Bahia

“É hora de construir a unidade do país, pacificar o Brasil. O país precisa de paz para retomar o crescimento, retomar a credibilidade internacional perdida. E é isso que eu vou ajudar a construir com os outros governadores. A construção de um cenário de harmonia e paz, e que a gente consiga fazer as reformas que o Brasil precisa, aglutinando e pacificando o país.” O compromisso anunciado reflete o ânimo do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, ontem (7), logo após votar no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade.

O governador chegou pouco depois das 10 horas no local de votação, com a primeira-dama Aline Peixoto e as filhas Marina e Malu. Votou pouco antes do meio-dia, após aguardar na fila, como qualquer cidadão. Também na comitiva que acompanhou o candidato petista, os postulantes ao cargo de vice-governador, João Leão, e a senador, Angelo Coronel, além de líderes partidários da coligação e candidatos a deputado federal e estadual. Jaques Wagner, candidato petista a senador, votou na cidade de Andaraí, Chapada Diamantina, por volta das 11h. Volta ainda hoje para Salvador.

Logo após a votação, Rui falou com a imprensa presente, quando assegurou a participação ativa no segundo turno das eleições, dedicado à campanha nacional. “Já nesta terça, vou a São Paulo para me encontrar com os outros governadores eleitos e fazer uma reunião para definir as estratégias da campanha. Muita notícia falsa foi pregada nesses últimos dias contra Fernando Haddad, mas no segundo turno vai ser possível mostrar a capacidade de gerenciar o Brasil, de um e de outro candidato”, garantiu o candidato que detém mais de 80% da preferência nos votos válidos.


Blogbraga/Fotos: Carlos Casaes/ Divulgação

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Senador eleito, Angelo Coronel agradece vitória ao povo baiano e ao “Time do Correria”: Rui, Leão, Wagner e Otto

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 / Bahia

“Os últimos dois anos me reservaram grandes conquistas na vida pública: ter sido eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e, hoje (07.10), ser eleito Senador da República pela minha Bahia. Em primeiro lugar, agradecer a Deus, depois ao povo baiano, que me confiou esta missão; aos meus familiares, minha especialmente minha esposa Eleusa; e ao ‘Time do Correria’, comandado pelo governador Rui Costa, pelo vice João Leão, pelo meu companheiro de Senado, Jaques Wagner e pelos senadores Otto Alencar e Roberto Muniz. Sem eles, não teria condições de postular, quanto mais alcançar esta vitória expressiva nas urnas. Jogamos juntos, unidos, sob o comando de um grande líder político e administrativo que é Rui Costa”, comemorou Angelo Coronel, no Palácio de Ondina, quando a marcha das apurações já chegava ao fim. 

O novo Senador da Bahia também fez questão de enaltecer o alto nível da disputa ao Senado. “Não houve baixaria alguma e todos os nossos concorrentes se comportaram com dignidade. Parabenizo a Irmão Lázaro, a Jutahy Magalhães, a Comandante Rangel, e a todos os demais candidatos ao Senado, pelo comportamento ético e exemplar. Sempre defendi que política não se faz com agressões nem baixarias, mas pela exposição de propostas e de sua própria vida pública”, elogiou, ressaltando também o trabalho realizado pelos seus candidatos à suplência, Davidson Magalhães (PCdoB) e Sílvia Cerqueira (PRP). 

Ele diz também que a Bahia terá, pela primeira vez na história, um time de senadores afinados com os interesses do Estado e do povo baiano. “O Senado ganha um homem público com a dimensão do ex-governador Jaques Wagner, que mudou a forma de se fazer política na Bahia, trocando o chicote pelo diálogo. E teremos a companhia de Otto Alencar, meu amigo, meu compadre, e um político extraordinário, com uma pauta que vamos abraçar sem nenhuma vacilação: a defesa dos rios do Brasil e, principalmente, a do Rio São Francisco”, enfatizou Angelo Coronel. 

Angelo Coronel diz que vai entrar em um Senado renovado e que isto será decisivo para fazer as mudanças que o povo brasileiro demonstrou querer com os resultados eleitorais deste domingo. “É preciso ter coragem para mudar o status quo, para enfrentar questões fundamentais como a reforma tributária, acabando com esse imposto em cascata que penaliza a produção e o consumidor. Será preciso coragem para enfrentar o cartel dos bancos, aumentando os investimentos em saúde e educação e reduzindo os ganhos de quem ganha com especulação financeira”, ressalta o candidato eleito ao Senado pela Coligação MAIS TRABALHO POR TODA A BAHIA. 

O atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia diz que também vai focar sua atuação no Congresso Nacional na solução dos problemas de segurança pública. “Temos que criar uma força-tarefa contra o narcotráfico, com mais inteligência e menos aparato policial. Precisamos endurecer a guerra contra os traficantes, mas atacando o grande distribuidor e os grandes cartéis de drogas. O governador Rui Costa investiu muito em policiamento, mas o Governo Federal deixa as fronteiras abertas às drogas e armas ilícitas”, disse Coronel.

O atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia diz que a “Correria” ainda não pode parar. “Vamos agora trabalhar para eleger Fernando Haddad Presidente do Brasil. “ Agora é hora de decidirmos que Brasil queremos: democrata ou ditatorial. Haddad é professor, ex-ministro da Educação, ex- prefeito de São Paulo. O PT governou por 12 anos o Brasil, não virou uma Venezuela, e o povo foi muito mais feliz. Vamos então arregaçar as mangas e gastar sola de sapato para eleger Haddad Presidente”, exortou Coronel.


Blogbraga/ASCOM

Compartilhar no Whatsapp

Rui tem maior vitória política da Bahia e garante Haddad no segundo turno

Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 / Bahia

A Bahia mostra sua força e não só elege os dois senadores da chapa majoritária – Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) – como aporta com uma votação expressiva, que contribuiu para garantir Fernando Haddad no segundo turno. Com uma performance esmagadora, reeditando a conquista de Jaques Wagner, que por duas vezes recebeu o poder do povo pra governar a Bahia, Rui Costa será governador da Bahia de 2019 a 2022. O candidato petista chamou atenção da mídia internacional e manteve a dianteira desde o início da campanha, com larga diferença do segundo colocado, o candidato democrata.

O contexto mostra que, mais uma vez, a esquerda baiana derrotou a força política hoje liderada pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do partido DEM, ACM Neto. “Durante toda a campanha, mantivemos a postura harmoniosa e humilde, de apresentar propostas e ressaltar a necessidade de união, para retomar o crescimento do país, rebatendo o discurso fácil do ódio, escolhido por alguns adversários. Nosso objetivo é fazer mais pela Bahia, trazer crescimento, trabalho e emprego”, assegura Rui Costa.

A partir de agora, Rui pretende se debruçar sobre a campanha nacional do segundo turno, para garantir a eleição de Fernando Haddad para a Presidência do Brasil. “Terça-feira estarei em São Paulo, com os governadores eleitos, para fazer uma reunião e definir estratégias da campanha. Muita notícia falsa foi pregada nesses últimos dias contra Fernando Haddad, mas no segundo turno será possível mostrar a capacidade de gerenciar o Brasil, de um candidato e do outro”, antecipou o governador reeleito com 75,88%, às 20h33 de hoje (7/10).


Blogbraga/Fotos: Ulisses Dumas/ Divulgação

Compartilhar no Whatsapp

Rui Costa, do PT, é reeleito governador da Bahia

Domingo, 07 de Outubro de 2018 / Bahia

Rui Costa, do PT, foi reeleito em primeiro turno, neste domingo (7), governador do estado da Bahia para os próximos quatro anos. Com 78% das urnas apuradas, por volta das 20h36, o petista tinha 3.858.685 votos, o que correspondia a 75,88% dos votos válidos, contra 21,81% de Zé Ronaldo (DEM), o que correspondia a 1.108.958 votos, ficando em segundo lugar. [Confira no final da matéria a apuração completa no estado]

A reeleição faz com que Costa, eleito pela primeira vez para o governo do estado em 2014, na eleição para a sucessão do também petista Jaques Wagner (que governou também por dois mandatos), permaneça no cargo até 2022. Com isso, o PT se consolida no comando do executivo estadual por 16 anos consecutivos.

Rui Costa dos Santos, de 55 anos, nasceu no bairro da Liberdade, em Salvador, no dia 18 de janeiro de 1963. O pai, Clóvis dos Santos, era metalúrgico, enquanto a mãe, a dona de casa Maria Luzia, ajudava a pagar as contas vendendo doces e fazendo faxina. Rui foi o segundo filho do casal.

A vida política começou no Polo Petroquímico de Camaçari, região metropolitana de Salvador, na década de 1980, quando, após entrar para o sindicato dos trabalhadores, passou a frequentar assembleias e a criticar as condições de trabalho da fábrica. Em 1982, se filiou ao Partido dos Trabalhadores -- foi um dos primeiros integrantes do PT e uma das principais lideranças responsáveis pela organização do diretório do partido na Bahia.

Após concluir o curso de instrumentação da Escola Técnica Federal (atual IFBA), ingressou no curso de ciências sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1983, influenciado pela efervescência do movimento sindical no Brasil, mas não se graduou, porque os horários de estudo se chocavam com os de trabalho. Anos depois, em 1993, decidiu retomar os estudos e mudar de curso. Ingressar em economia, também pela UFBA, área em que hoje é formado.

Em 1995, perdeu a mãe, que havia sido diagnosticada com câncer de mama. Dois anos depois, viveu um momento de alegria, quando nasceu o seu segundo filho, Caio -- a primeira filha, Aline, nasceu em 1986.

Em 2000, foi suplente de vereador na capital baiana e, em 2004, foi eleito vereador da cidade com o maior número de votos da bancada petista. Sete anos depois, em janeiro de 2007, foi convidado pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, Rui assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Em 2010, se elegeu como o deputado federal mais votado do PT Bahia (e em 3º lugar no estado, entre todos os candidatos eleitos), com 212.157 votos. Em 2012, se licenciou do cargo de deputado e assumiu a chefia da Casa Civil do estado, no segundo mandato de Jaques Wagner como governador.

No mesmo ano, Rui se casou com Aline Peixoto, atual primeira-dama da Bahia, com quem tem duas filhas, Marina e Malu. Em 2014, ele se elegeu governador do Estado da Bahia com 3,5 milhões de votos.

Campanha
Durante a campanha, iniciada no dia 16 de agosto, quando passou a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet, Rui passou por 144 dos 417 municípios do estado, segundo a assessoria dele.

A campanha foi encerrada no sábado (8), quando esteve junto com o candidato à presidência Fernando Haddad em Feira de Santana, segundo maior cidade do estado, a 100 km da capital.

O petista foi muito criticado durante a campanha por seus adversários por conta, entre outros pontos, da política de segurança pública, em decorrência dos índices de violência no estado, da saúde, sobretudo por causa da fila para vagas na central da regulação, e da educação, sobretudo depois de o MEC (Ministério da Educação) divulgar que o ensino médio do estado ficou em último lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Apesar das críticas, Rui apareceu liderando todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas pelo Ibope. No levantamento feito um dia antes das eleições, por exemplo, Rui apareceu com 77% dos votos válidos.

Ainda durante a campanha, Rui culpou a crise e a falta de apoio federal por promessas do primeiro mandato não cumpridas e prometeu, entre outras coisas, ampliar o contingente da polícia no estado, construir 600 quadras esportivas, laboratórios e biblioteca, para viabilizar o ensino integral nas escolas, expandir para todas as instituições de ensino os cursos profissionalizantes, pra reduzir o desemprego, e avançar na regionalização da saúde, construindo hospitais e serviços de alta complexidade no interior do estado.

Apuração na Bahia

Atualização em 20h30 com 78% das urnas apuradas

Rui Costa (PT): 75,88% (3.858.685 votos)
Zé Ronaldo (DEM): 21, 81% (1.108.958 votos)
Marcos Mendes (PSOL): 0,70% (35.616 votos)
João Henrique (PRTB): 0,59% (29.764 votos)
João Santana (MDB): 0,51% (25.789 votos)
Célia Sacramento (Rede): 0,48% (24.484 votos)
Orlando Andrade (PCo): 0,04% (2.203 votos)

PT
Rui Costa


Blogbraga/G1

Compartilhar no Whatsapp

BAHIA: Não sabe onde vai votar? Veja como conferir o local de votação

Sábado, 06 de Outubro de 2018 / Bahia

Na Bahia, 10.393.170 eleitores, divididos em 31 mil seções eleitorais, estão aptos a votar nos 417 municípios.

Os eleitores que estão em dúvida com relação ao local de votação para as eleições deste ano podem conferir a informação através da internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma ferramenta online na qual o eleitor pode buscar o local onde irá votar.

CONFIRA AQUI SEU LOCAL DE VOTAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2018

Site do TSE disponibiliza ferramenta na qual o eleitor pode conferir o local de votação — Foto: Reprodução/Site TSE

Para utilizar a ferramenta, basta ao eleitor inserir o nome ou número do título de eleitor, e o nome da mãe. Com esses dados, a ferramenta informa o número de inscrição, os números da zona e da seção, o nome do local e o endereço do local.

Na Bahia, estão aptos a votar nas eleições do dia 7 de outubro 10.393.170 eleitores, nos 417 municípios. O maior colégio eleitoral é Salvador, com 1.827.436 de votantes. O menor colégio baiano é a cidade de Lajedinho, com 3.235 eleitores.

Dados do TSE apontam que a maior parte do eleitorado baiano é formada por mulheres. São 5.473.207 eleitoras, o que representa 52,7% do total. Já os homens baianos somam 4.917.620, o que corresponde a 47,3% dos eleitores.

Dos 10.393.170 eleitores baianos, 318 são transexuais e travestis que usarão o nome social no título eleitoral. Dentre as pessoas que solicitaram a inclusão do nome da forma como são socialmente reconhecidas, 122 delas são da capital baiana, o que corresponde a 38% deste total.


Blogbraga/G1

Compartilhar no Whatsapp

Bombeiros militares concluem mais uma edição do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar

Sábado, 06 de Outubro de 2018 / Bahia

O 12° Grupamento de Bombeiros Militar/ Salvar (12°GBM/Salvar), formou, na tarde desta sexta-feira (5), a segunda turma do curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Trinta formandos, sendo 28 bombeiros, um integrante da marinha e um do exercito brasileiro, receberam os certificados em solenidade no auditório da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, no Cabula. 

"Começamos ansiosos, mas logo percebemos que entender todo o processo, desde o primeiro atendimento até a chegada à unidade de saúde, possibilita maior chance de sobrevida ao paciente. Foi um mês de curso, de admiração, quando oficiais e praça atuaram em prol de um único objetivo: salvar vidas", destacou o orador da turma, o subtenente BM Valdinei Sampaio. 

Orgulhoso com a conclusão de mais um curso de aperfeiçoamento, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o coronel BM Francisco Telles, destacou a importância da qualificação. “Nunca capacitamos tanto uma tropa como fazemos atualmente no CBMBA, somos diferenciados em termos de Brasil. O nosso objetivo e ter um efetivo sempre habilitado para realizar as suas atividades e desenvolver habilidades”, destacou. 

Conforme o coronel, essa preocupação com a capacitação e bem-estar dos militares se reflete no trabalho e na forma engajada que cada bombeiro atua. “E isso nos faz fortes e diferentes, seguimos para atender da melhor maneira, com técnicas inovadoras e cuidado emocional, e isso é um mérito de todos nós, que fazemos parte da instituição e nos doamos em prol da população”, concluiu o Coronel Telles. 

O curso, que começou em 10 de setembro, teve carga horária de 210 horas/aula, teóricas e práticas, com a realização de simulados, além de estágios em ambulâncias do Salvar e visitas em maternidades e ao Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR).


Blogbraga/Assessoria Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

Dia das Crianças: evite acidentes dando brinquedo com o selo do Inmetro

Sábado, 06 de Outubro de 2018 / Bahia

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, faz um alerta para os pais e responsáveis na hora da compra do presente para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro: seja nacional ou importado, brinquedos para crianças de até 14 anos devem conter o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

O selo, que contém ainda a marca do organismo acreditado responsável pela certificação, é a evidência de que o produto passou por testes diversos, quando são avaliados os principais itens de segurança, como:

impacto e queda (pontas cortantes e agudas);
mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca);
composição química (metais nocivos à saúde);
inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo);
ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Riscos à saúde e à segurança da criança - Brinquedos podem oferecer riscos à saúde e à segurança das crianças. Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. A obrigatoriedade visa propiciar a confiança de que o produto foi fabricado a partir de requisitos mínimos de segurança.

Para ajudar os pais na compra segura, seguem algumas dicas:

Procure pontos de venda legalmente estabelecidos. O mais barato pode sair muito caro. Ensaios conduzidos pelo Inmetro em produtos não certificados nos laboratórios evidenciaram várias irregularidades, em especial a presença de metais pesados e ftalatos, substâncias que podem ser nocivas à saúde se utilizada acima dos limites estabelecidos pelo regulamento.

Compre somente brinquedos que contenham o selo com a marca do Inmetro. A presença dele é obrigatória e indica que o produto, antes de ser colocado no mercado, foi submetido a ensaios em laboratórios acreditados e atendeu a requisitos mínimos de segurança. 

O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.

Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.

Retire a embalagem do brinquedo antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento. Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.

Os pais devem redobrar a atenção com brinquedos eletrônicos. Se usados indevidamente, ou se mal projetados ou construídos, podem causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimaduras.

Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto através do telefone 0800 071 1818.


Blogbraga/Ibametro

Compartilhar no Whatsapp

Secretaria da Educação do Estado autoriza implantação de nova escola em Novo Triunfo

Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 / Bahia

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, assinou hoje (04) a Ordem de Serviço para a construção de uma nova unidade escolar em Novo Triunfo. O ato foi realizado na sede da Secretaria da Educação e contou com a presença do prefeito do município, João Batista de Santana, e do diretor do colégio, Gledson Guerra.

“Estamos implantando em Novo triunfo uma escola ampla, que terá mais de três mil metros quadrados de área construída, e que já vai iniciar as atividades ofertando um novo perfil do eixo pedagógico, inclusive com cursos técnicos e de qualificação da Educação Profissional, além de projetos ecológicos como o de captação de água da chuva, com o envolvimento direto dos estudantes”, destacou Pinheiro.

A nova escola estadual contará com oito salas amplas, área administrativa, biblioteca, auditório, guarita, laboratórios de ciências e informática, sanitários, vestiário, quiosque, refeitório e quadra poliesportiva coberta. O prefeito João Batista destacou a importância da nova unidade escolar para o município. “Não tenho dúvidas que este colégio novo vai ser um incentivo para os estudantes. Nunca tivemos uma quadra coberta em nossa cidade. Além do mais, a construção da unidade vai gerar emprego e renda para os moradores que devem ser contratados para tocar a obra”, comemorou.  


Blogbraga/Assessoria de Comunicação - ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp

PETO DA 24 CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR ARROMBAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM JACOBINA

Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 / Bahia

Na noite desta quarta-feira, 03 de setembro, policiais militares do PETO em Jacobina foram informados pela Central 190 da 24ª CIPM, de uma denúncia de um indivíduo que fora visto arrombando e adentrando as dependências de um estabelecimento comercial localizado na Av. Orlando Oliveira Pires, centro da cidade.

Tomando ciência deste fato, de imediato estes policiais deslocaram até o ocorrido, onde depararam com a porta do estabelecimento arrombada e, ao adentrarem, foi flagrado o suposto arrombador, um indivíduo de 29 anos de idade. Momento em que foi dada voz de prisão a este infrator e conduzido para a sede da 16ª COORPIN, onde fora lavrado o Flagrante Delito.

“Parabenizo estes bravos policiais militares pela atuação e resposta em tempo hábil, evitando assim um suposto furto neste estabelecimento comercial. Os cidadãos precisam sentir que a Polícia Militar está pronta para responder às solicitações e atender à população de forma rápida e eficiente 24 horas por dia.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

Compartilhar no Whatsapp

TCM aprova contas das Câmaras de Quixabeira e Casa Nova/BA

Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 / Bahia

Na sessão desta quinta-feira (04/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Quixabeira e Casa Nova, administradas pelos vereadores Juceli Barbosa de Oliveira e Paulo Sérgio Rocha, respectivamente, relativas ao exercício de 2017.

No caso de Quixabeira, o relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, constatou que a gestora Juceli Oliveira contratou, por inexigibilidade, duas assessorias – contábil e jurídica -, mas não apresentou, para o caso, os requisitos exigidos na Lei de Licitações. As contratações custaram R$103.300,00 aos cofres municipais. A vereadora foi multada em R$1 mil .

Já em relação à Câmara Municipal de Casa Nova, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, identificou que não foram encaminhadas para análise do TCM documentação relativa à regularidade fiscal, assim como certidão negativa de dívida trabalhista e planilhas de cotação de preços para aquisição de bens e serviços. A equipe técnica do TCM constatou ainda irregularidades formais em processo licitatório e de inexigibilidade, e acusou a existência de contratos não encaminhados ou encaminhados sem as assinaturas exigidas, celebrados pela câmara. O gestor Paulo Sérgio Rocha foi multado em R$1.200,00.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Compartilhar no Whatsapp
TOP Qualidade 2018
Mundial FM 91,3
Facebook
Tempo
Moeda
Conversor de Moeda
Cotação

Cotações de Commodities fornecidas por Investing.com Brasil.
PARCEIROS
Gil Real Guarda Municipal MaxCar Rabelo G7 renda extra P&F DM Reparos Segurança em Eventos Luz motos Compre Bem Polícia Civil Silvano Santos Imperial Mimoso Segurança Click Tec Online Celulares Clinica Vitoria Fontana G&G Magazine DPVAT Barreiras Dique Denuncia PM Mineiros AUTOCAR Coyote Protegendo Seguros Contabilidade Rondon Sporttime Expressofia Grupo Marabá Kenni Henke Extreme SKY Mundo Verde Unopar Querência Máquinas Agrícolas Casas Baiana Pantanal Global Delicia àguia motos Oeste Manutenção Mimogás Neli Cultura CISO Dr. Márcio Rogério DBT Effect Digital Informatica Evolucao