SECOM Nota Premiada ALBA

NOTÍCIAS

BAHIA: Cinco presos e oito armas apreendidas em Pé de Serra

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Os criminosos integravam uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na cidade e municípios vizinhos.

Cinco pessoas foram presas em flagrante e sete armas apreendidas durante a operação conjunta Serra do Leão, realizada nesta sexta-feira (15), no município de Pé de Serra, situada a 220 quilômetros de Salvador. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços diferentes, na zona urbana da cidade e no povoado de Ouricuri.

A ação envolveu unidades da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Nordeste (Cipe/Nordeste), que há três meses faziam acompanhamento da quadrilha.

Marcos Costa Ferreira, 32 anos, Orlando Lima de Jesus, 33, Juscelino Coelho da Silva, 41, Valdenilson Carneiro de Jesus, 33, conhecido como 'Gai', foram capturados por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Atanagildo do Nascimento Soares, 56, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

“Apreendemos duas espingardas calibre 20 e seis artesanais, dois revólveres, uma pistola do estado de São Paulo e 35 munições”, revelou o titular da Delegacia Territorial (DT) de Pé de Serra, delegado Igor Spock.

Em posse dos criminosos também foram encontrados sacos plásticos, embalagens de maconha, duas balanças, três rádios comunicadores, um notebook, diversos celulares, uma sacola com roupas roubadas e uma motocicleta.


Blogbraga/SSP-BA

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Secretaria da Educação do Estado continua matrícula para estudantes que moram em áreas longínquas da Bahia

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), da Secretaria da Educação do Estado, continua com a matrícula aberta, até o dia 31 de março, para os estudantes que moram em áreas longínquas da Bahia. As aulas do EMITEC são transmitidas, em tempo real e via satélite, diretamente dos estúdios de TV instalados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 355 localidades, em 135 municípios baianos. Graças à esta tecnologia, os estudantes fazem uso de conteúdo pedagógico com tecnologia e interatividade, podendo fazer e concluir o Ensino Médio em salas de aula perto de seus locais de origem.

Para a matrícula, os interessados devem se dirigir a um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) ou diretamente aos 11 Centros Regionais de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (CEMIT), localizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Irecê, Juazeiro, Jequié, Seabra, Bom Jesus da Lapa e Barra. Para a efetivação da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência.

Ano letivo 2019 - As aulas do ano letivo do EMITEC já começaram. Até o momento, já foram matriculados 13.400 estudantes. Durante a semana, foram realizadas palestras e mesas-redondas ministradas por convidados sobre temas voltados às áreas de conhecimento. Nas aulas de Química e Física, por exemplo, os especialistas falaram sobre como estas ciências se apresentam no cotidiano de cada aluno.

Entre 2015 e 2018, o programa alcançou 80.139 alunos, em 414 localidades afastadas dos centros urbanos de 150 municípios, com 4.605 turmas do Ensino Médio. A diretora do EMITEC, Letícia Machado, destaca a abrangência do EMITEC. “As nossas aulas são atualizadas e trazem aspectos culturais e regionais, sem esquecer do global. Além disso, as aulas são interativas, através dos chats, e, por conta do satélite bidirecional, o professor vê o estudante e vice-versa. Além de garantir que o estudante conclua o Ensino Médio, o EMITEC aponta altos índices de aprovação no vestibular em universidades públicas, em áreas como Engenharia Ambiental, Física e Zootecnia”, pontuou.

Sobre o EMITEC – Nas telessalas em todos os territórios da Bahia, os estudantes contam com a presença de professores mediadores, que fazem a interlocução de dúvidas para os professores em estúdio e aplicam as avaliações, que são por área e interdisciplinares. Os conteúdos são veiculados a partir de uma moderna plataforma de telecomunicações, por meio de solução tecnológica desenvolvida especialmente para o programa, que inclui possibilidades de videoconferência e acesso simultâneo à comunicação interativa entre usuários, empregando IP (Internet Protocol), por satélite VSAT (Very Small Aperture Terminal). Após as aulas, os vídeos são editados e disponibilizados no endereço eletrônico http://emitec.educacao.ba.gov.br/, que também oferece material didático de apoio. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Ibametro contabiliza 11 reprovações em postos de combustíveis

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Foto Ascom - Ibametro :  coordenador de fiscalização, Emanuel Portela

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, integra Operação Conjunta, que percorreu 10 estabelecimentos, entre cooperativas de abastecimento e postos de combustíveis, no início da semana. “O Ibametro contabiliza 11 reprovações na fiscalização por irregularidades diversas, resultando em quatro autos de infração. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por estarem lesando o consumidor, com abastecimento a menor. Além dos postos, duas cooperativas foram autuadas”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Participaram ainda da Operação a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, áreas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ligadas a higiene e alimentação. O objetivo foi coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador, incluindo produtos comercializados em suas lojas de conveniência. 

Outras irregularidades detectadas pelo Ibametro foram relativas ao quesito segurança das bombas de combustíveis, sendo que algumas delas apresentavam vazamentos, bem como falta de manutenção adequada, pondo em risco a saúde e a segurança de profissionais e clientes presentes nos estabelecimentos. 

A Operação Conjunta é uma ação de governo. O Ibametro cumpre, na ação, o seu papel como órgão regulador de mercado, tendo a função de zelar pela qualidade das medições, garantindo a confiança para os consumidores.

O Instituto é também importante autarquia da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), atuando em prol do fortalecimento da economia baiana. Desta forma, o Ibametro também age orientando o Setor de Combustíveis visando a práticas de ações corretas, por meio de encontros periódicos com os representantes dos estabelecimentos.

Denuncie: Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888. De acordo com a irregularidade encontrada, o posto pode ser notificado, autuado e/ou interditado, com base na portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 294/2018.


Blogbraga/Ascom - Ibametro

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Secretaria da Educação do Estado debate regime de colaboração com os municípios

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O regime de colaboração com os municípios foi a pauta de encontro do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do subsecretário da pasta, Danilo Souza, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), na quinta-feira (14), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta é estreitar ainda mais o diálogo com os municípios baianos seja por meio da formação de professores ou do assessoramento técnico, visando a união de esforços para melhorar o processo de ensino e aprendizagem, de modo a garantir ao estudante o sucesso no seu percurso escolar, da Educação Infantil até o Ensino Médio.

O secretário Jerônimo destacou a importância da parceria com os dirigentes municipais de Educação. "Essa é uma relação necessária para a Educação estadual, porque todos os estudantes da nossa rede são oriundos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Então, se a UNDIME faz um bom trabalho neste momento, nós vamos receber o estudante com uma qualidade diferenciada. Entendemos que essa aproximação foi para estreitar a parceria e o regime de cooperação, para, justamente, analisarmos o que podemos fazer de forma conjunta, de capacitação, material e articulação. E sempre, claro, respeitando a autonomia das Secretarias Municipais de Educação", afirmou.

O presidente da UNDIME-BA e secretário de Educação do município de Elíso Medrado, Williams Panfile, falou sobre os desdobramentos da reunião. "Estamos muito felizes com este primeiro contato com o secretário Jerônimo, no sentindo de dialogar e se aproximar dos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração, principalmente com os locais que precisam melhorar o ensino e a aprendizagem. Então, a reunião foi muito importante, porque demonstrou o interesse do Estado em fortalecer, ainda mais, esse regime de colaboração", ressaltou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Bombeiros baianos que atuaram em Brumadinho chegam a Salvador

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Os bombeiros baianos que atuaram no trabalho de resgate na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, chegaram a Salvador na tarde desta quinta-feira (14). Eles foram recebidos pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, e por familiares, na sede da corporação, na Barroquinha. No total, 31 bombeiros militares foram enviados da Bahia para Minas Gerais no dia 31 de janeiro. 

Segundo o coronel Francisco Telles, a Bahia foi um dos estados com maior número de bombeiros especializados em situação de colapso a atuar no momento mais crítico das buscas. “Além da preparação por meio de cursos, esses bombeiros são colocados na experiência diária para que possam atuar da melhor forma em situações de extrema dificuldade. Tanto que a maioria deles são especialistas e são profissionais que atuam em várias partes do nosso estado. Encaminhamos os melhores bombeiros para oferecer a melhor ajuda possível”, afirmou. 

O coronel ainda explicou que os bombeiros retornaram porque os trabalhos em Brumadinho não demandam auxilio de efetivo extra. “Como regra técnica, um bombeiro deve trabalhar cerca de 10 dias em um ambiente tão inóspito como aquele. Nesse momento, as máquinas passaram a cada vez mais fazer parte do processo. Fizemos uma análise técnica de que era o momento das forças que não são de Minas retornarem para os seus estados. Lá, fomos muito eficazes e tivemos oportunidade de entregar às famílias os seus entes queridos, para que pudessem ser enterrados”, esclareceu. 

A força-tarefa baiana em Minas Gerais foi comandada pelo major Ramon Gabriel. Ele revelou que o trabalho do grupo foi orientado para a realização de busca e resgate em estruturas colapsadas. O trabalho especializado foi fundamental para garantir o sucesso da atuação nas buscas. 

“Era um trabalho muito exaustivo e precisamos ter um controle mental muito grande para encarar aquele cenário de desastre. Em alguns momentos, para percorrer um trecho de dez metros, poderia levar de minutos a horas. Saímos de lá com o aprendizado fundamental sobre trabalhar integrado com outras forças de segurança. A característica deste evento coloca a Bahia num cenário de atuação de um time especializado e capacitado para atuar em uma tragédia dessa proporção”, revelou o major Ramon. 

Os 31 bombeiros militares que atuaram na tragédia de Brumadinho agora terão 10 dias de folga e todos serão submetidos a uma série de exames para identificar possíveis contaminações. O cuidado é adotado pois o cenário da tragédia envolve o rejeito de minérios que têm alto potencial de contaminação. Durante o evento de recepção dos bombeiros, o comandante-geral ainda anunciou que alguns equipamentos de uso individual também serão substituídos. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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12ª Coorpin prende homem com máquinas caça níqueis e armas

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Deusdete de Jesus, o 'Bel', foi autuado em flagrante durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em Itaberaba, na manhã desta quinta-feira (14).

Equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) em cumprimento a mandado de busca e apreensão flagraram Deusdete de Jesus, o 'Bel', com três armas de fogo artesanais, três máquinas caça níqueis, drogas e um pássaro silvestre. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), na Travessa Onze do bairro Sem Teto, em Itaberaba (distante 278 km de Salvador).

Segundo o titular da 12ª Coorpin, delegado Geraldo Adolfo Nascimento, as buscas aconteceram na residência de 'Bel', onde também funcionava um bar. “Entre os materiais apreendidos, localizamos pacotes de cigarros de origem criminosa (contrabandeados), que eram comercializados por ele e as armas estavam com numerações suprimidas”, contou.

Ele ainda ressaltou que há suspeitas de tráfico de drogas no local. “Achamos apenas um pino de cocaína usado, que alguém pode ter aberto lá, mas continuaremos de olho”, disse o delegado. Deusdete foi autuado por posse irregular de arma de fogo, receptação qualificada e jogo de azar, além de crime ambiental.


Blogbraga/SSP-BA

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Chuva deixa ruas alagadas em Jacobina; Veja os vídeos

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 / Bahia

A chuva que ocorreu no início da manhã desta quinta-feira (14), deixou ruas alagadas em Jacobina/BA.

Imagens mostram ruas tomadas de água como a Rua Francisco Rocha Pires, Praça 2 de Julho, além de outras. Segundo um morador que entrou em contato com a nossa redação, a água entrou em algumas casas, comércios e arrastou alguns veículos.

Na feira livre, as caixas com frutas e verduras eram arrastadas pela força da água.

Foram registrados diversos pontos de alagamento espalhados pela cidade. As imagens acima foram feitas por um morador que nos enviou as fotos e os vídeos.


Blogbraga/Participação e fotos de internauta

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Advogado suspeito de tentar matar policial civil é ouvido pelo delegado Roberto Leal na 2ª Delegacia Territorial de Feira

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O advogado Orlando Freire de Assis, 29 anos, que tentou assassinar o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira, no último domingo, foi ouvido, na tarde desta quarta-feira (13), em Feira de Santana, na 2ª Delegacia Territorial, localizada na sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, bairro do Sobradinho. Com prisão preventiva decretada, ele se entregou horas antes, no Fórum Filinto Bastos, acompanhado de um advogado.

Orlando está sendo indiciado por duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma e, após o interrogatório policial, será encaminhado para o Presídio Regional de Feira de Santana. Segundo o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Roberto da Silva Leal, o advogado, já com antecedentes criminais por agressão física, em 2007, afirmou que perdeu a cabeça e que “não tinha intenção de matar ninguém”.

No domingo (10), ele desferiu vários golpes contra o investigador Sérgio Roberto, deixando-o desacordado. Em seguida, pegou o revólver do policial, atirou contra uma testemunha e tentou disparar contra o investigador, que estava caído, mas a arma falhou. Usado na tentativa de homicídio, o revólver foi descartado em local próximo ao do crime e encontrado por um segurança. Seis testemunhas e uma das vítimas já foram ouvidas pelo delegado Roberto Leal.


Blogbraga/SSP-BA

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Graer completa 12 anos e mais de 500 vidas preservadas com suporte de aeronaves

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Tidos por muitos como verdadeiros anjos da guarda, integrantes do Grupamento Aéreo Militar da Bahia (Graer) têm salvado vidas há mais de uma década, nos quatro cantos do território baiano. Os 12 anos de existência foram completados em janeiro, junto com a marca de 533 vidas preservadas em operações realizadas em parceria com outras entidades da administração estadual ligadas à proteção e ao socorro da população.

‘O céu é nosso’ é o lema do Graer que, mesmo com toda a experiência e casos exitosos reunidos ao longo da história, está sempre buscando evoluir e estar preparado para adversidades. O comandante da unidade, tenente-coronel Renato Lima, destaca que “o desafio não para. Houve o começo e a conquista da credibilidade, que tem que ser mantida. Há uma preocupação contínua em manter um serviço de qualidade, com segurança, produtivo e que permita que a população veja que está revertido para o seu bem, socorro e proteção”. 

O Graer realiza ações de inteligência, transporte, resgate aeromédico, busca, salvamento aquático e em altura, bem como outros procedimentos de alta complexidade. São exemplos o transporte de órgãos, apoio no combate a incêndios e até auxílio em situações envolvendo o tráfico de drogas, como a localização de plantações de maconha.

Sediada no Aeroporto Internacional de Salvador, a unidade possui uma frota composta por sete aeronaves, batizadas de guardiões: três aviões e quatro helicópteros. São 59 policiais formando o efetivo, sendo 19 pilotos, 12 tripulantes, sete mecânicos de transportes aéreos e 21 operadores de apoio de solo. 

Comandante desde 2015, o tenente-coronel Renato Lima presenciou o nascimento do grupamento e foi o primeiro comandante de aeronave da história da unidade. “Nós vamos para situações em que fazemos a diferença e muitas foram elas desde o surgimento do Graer. Uma delas envolveu uma parturiente que entrou em trabalho de parto prematuro em pleno congestionamento, na Avenida Paralela. Descemos a aeronave na pista, embarcamos essa mulher e levamos para o hospital. O médico nos informou que, pelo fato de ser o terceiro filho e uma cesárea, ela teria sérias complicações se não chegasse em no máximo 40 minutos”, relembra o comandante.

Integração 

O grupamento atua no conceito de multimissão, no qual uma aeronave e a respectiva tripulação está equipada e treinada para atuar, de pronto, em uma gama de ocorrências, como resgate de afogados, rebeliões prisionais, transporte de feridos, sequestros e roubo a bancos. Entre os itens embarcados nas aeronaves estão macas, armamentos, roupas de mergulho, cestas de resgate e cordas de rapel.

Um exemplo da atuação do Graer, em parceria com outra unidade, ocorreu há menos de um mês. Foi o transporte de Santo Antônio de Jesus a Salvador, solicitado pela Central Estadual de Regulação de Transplantes, de córneas, fígado, coração e rins. A distância de 190 quilômetros foi vencida em apenas 30 minutos por um dos guardiões da unidade - em detrimento às três horas que seriam feitas de carro - o que resultou em sobrevida para quatro pessoas, que aguardavam pelos órgãos em diferentes hospitais.

“Tivemos o caso de uma senhora de meia-idade, que teve morte encefálica no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e a família dela optou por doar os órgãos, que beneficiaram pacientes que estavam aguardando na fila de transplantes. Isso somente foi possível com a ajuda do Graer, que fez o transporte tanto da equipe captadora como o retorno desses órgãos, o que viabilizou o aproveitamento com melhor tempo de isquemia e melhor qualidade do transplante”, assegura a coordenadora da Central, Carolina Sodré. 

Além das vidas salvas, o grupamento contabiliza 15 mil horas de voo. Reconhecida nacionalmente, a atuação do Graer perpassa ainda pela capacitação e acordos de cooperação técnica, bem como pelo treinamento para uso de drones, dispositivo que passou a integrar variadas operações estratégicas do grupamento. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e aperfeiçoar transparência e interação com o cidadão

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Já está em funcionamento a conta que o Governo do Estado da Bahia lançou no aplicativo de mensagens WhatsApp. Pelo novo canal, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado.

Nesse primeiro momento, nem todas as mensagens enviadas serão respondidas. Mas o Governo estará atento a cada uma delas.

Veja como participar:

1)    Salve agora mesmo, na sua agenda, o número (71) 71 9646-4095.
2)    Após salvar o zap do Governo da Bahia na agenda, envie uma mensagem informando o seu nome e cidade.

Ou então clique nesse link. É ainda mais fácil: http://bit.ly/ZapGOV-BA.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui inaugura colégio em Feira e 22 viaturas para municípios baianos

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Nesta quinta-feira (14), às 9h, em Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugura a nova unidade do Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, para atender 720 estudantes.

Durante a solenidade, Rui anuncia a licitação para recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário de Feira, no valor de R$ 383,24 mil. Também será feita a entrega simbólica de 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D'Ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença.

Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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ALBA: Nelson Leal recebe visita da diretoria da Bahia Mineração

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (12.02) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, nos municípios de  Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia – cujo controle acionário é do Eurasian Resources Group - pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ser uma das mineradoras mais modernas do mundo e contribuir para transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil.     

“O Pedra de Ferro é um importante projeto para o desenvolvimento da Bahia, principalmente para o Sudoeste baiano, que ainda envolve a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus. A diretoria da Bamin veio apresentar o seu projeto de barragem para rejeitos, que é diferente das que foram construídas em Minas Gerais, sobretudo a de Mariana, que se rompeu em 2015; e a de Brumadinho, este ano. Foi muito boa a iniciativa, porque é um tema que está na ordem do dia da Assembleia. Precisamos de desenvolvimento, mas, sobretudo, precisamos de garantir a vida”, destacou Leal.

Acompanhado de Daniel Medeiros, gerente-geral de Sustentabilidade e de Cláudio Rezende, coordenador Geotécnico, o diretor do Projeto, Alberto Vieira, fez uma apresentação da barragem por jusante, diferente da de Brumadinho, onde a disposição de rejeitos é feita a montante. No processo a jusante, a contenção é muito mais segura, porque mais resistente à atividade sismológica, e permite a compactação de todo o corpo da barragem.


Blogbraga/Fonte: ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência

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BAHIA: Grupo Amazonas investirá R$ 150 milhões no município de Jequié

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Mais 150 novos empregos serão gerados no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, com a ampliação da fábrica de adesivos do grupo Amazonas. O protocolo de intenções, que prevê um investimento de R$ 150 milhões, foi assinado pelo governador Rui Costa e pelos dirigentes do grupo nesta terça-feira (13), na Governadoria, em Salvador. 

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, destacou a importância da ampliação. “A Amazonas é uma empresa que fabrica adesivos para calçados, bancos de carros e caixas para exportação de produtos. Ela compra matéria-prima das indústrias aqui na Bahia, vende para o polo calçadista baiano e para a indústria que exporta frutas da região de Juazeiro. Com a ampliação, vai aumentar o número de empregados de 234 para 385. Então, é um investimento importante para a indústria baiana”, afirmou. 

Gerente da Amazonas Adesivos em Jequié, Eliseu Simon, informou as condições da ampliação. “Nós vamos dobrar a capacidade de produção na unidade de Jequié, trazendo outras linhas de produtos inovadores, utilizados na Europa, na China, agregando bastante valor ao produto acabado. Isso representa um passo bastante importante frente às condições operacionais que o mercado tem apresentado para nós”, explicou. 

A unidade produz adesivos à base de água, à base de solvente e poliamida. Com a ampliação, passará a produzir adesivos para linha de construção civil, hot-melt e PUR, aumentando também a capacidade instalada, que passará de 12 mil toneladas por ano para 20 mil toneladas por ano. Cerca de 15% da produção no estado é exportada, 45% fica na Bahia e o restante é consumido nacionalmente.

Setor de calçados

O segmento de calçados, couro e componentes gerou cerca de 6,3 mil empregos diretos nos últimos quatro anos na Bahia. Nesse período, R$ 80,3 milhões foram investidos por um total de 25 empresas implantadas. Desde 2015, foram assinados 24 protocolos de intenções com o governo baiano, voltados para o segmento, com previsão de investimento superior a R$ 129 milhões e perspectiva de criar quase 10 mil novos postos de trabalho.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Advogado que tentou matar policial está foragido

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Orlando Freire de Assis já tinha passagem, em 2007, por agressão. Além de duas tentativas de homicídio, ele também responderá por porte ilegal de arma.

Equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana) estão à procura do advogado Orlando Freire de Assis, 29 anos, acusado de agredir e tentar matar o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira, em Feira de Santana. A Justiça acatou o pedido de mandado de prisão contra ele, que aparece nas imagens de câmeras de segurança de um centro comercial, agredindo o investigador e atirando em outro homem que tentou contê-lo.

Na noite do último domingo (10), Orlando se envolveu em uma discussão com a vítima dentro de um evento e o agrediu, sendo separados por amigos. Mais tarde, o advogado voltou a se envolver em outra briga, com um homem ainda não identificado, e foi expulso da festa.

As investigações apontam que o investigador da PC tentou conversar com Orlando sendo atingido, repetidamente, por vários socos e pontapés violentos, até ficar desacordado. Orlando pegou a arma e disparou contra uma testemunha que tentou ajudar. “Ele também disparou contra a cabeça da vítima, mas a arma falhou”, revelou o coordenador da 1ª Coorpin, Roberto da Silva Leal.

O acusado já tinha antecedente criminal, em 2007, por agressão. “Ele responderá por duas tentativas de homicídio, contra a vítima e a testemunha que tentou separar a briga, e por porte ilegal de arma de fogo”, esclareceu o delegado.

Seis testemunhas do caso já foram ouvidas e deram detalhes da ocorrência, incluindo o policial que encontra-se hospitalizado e com muitos hematomas decorrentes do ataque. As diligências continuam e qualquer informação que possa contribuir com a prisão do procurado pode ser transmitida através do Disque Denúncia (3235-000 e 181).


Blogbraga/SSP-BA

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SSPs da BA, do RJ e PF localizam Seis de Ouros do Baralho

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Thiago Adílio dos Santos, o 'Coruja', era o alvo mais procurado de Salvador. Ele foi encontrado na cidade carioca de Cabo Frio.

O criminoso mais procurado de Salvador, líder de uma organização criminosa que atua em diversos bairros da capital, autor de homicídios, entre eles uma chacina em 2013, foi capturado, na manhã desta terça-feira (12), na cidade carioca de Cabo Frio. Thiago Adílio dos Santos, o 'Coruja', tinha mandado de prisão e ocupava a carta Seis de Ouros do Baralho do Crime.

A ação foi realizada em conjunto pelas Secretarias da Segurança Pública da Bahia (Superintendência de Inteligência, Bope, DHPP e Draco), e do Rio de Janeiro, além da Polícia Federal da Bahia. Investigado desde 2010 por tráfico, Coruja era responsável por determinar mortes, roubos e distribuição de drogas, em Salvador. Após a chacina de 2013, na Avenida Peixe, bairro da Liberdade, quando cinco pessoas foram mortas, a polícia baiana começou a procurá-lo como alvo prioritário.

"Na última reunião de avaliação há 15 dias colocamos Coruja como meta para o primeiro semestre de 2019 e a resposta foi dada em tempo recorde. Parabéns às forças policiais estadual e federal da Bahia. Mais uma vez a integração fazendo a diferença", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Coruja será trazido para Salvador em horário e dia sigilosos.


Blogbraga/SSP-BA

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BR/242: PRF prende assaltante, recupera 36 conjuntos de pneus roubados e liberta vítimas

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 / Bahia

A ação policial iniciou-se na madrugada de domingo (10), após a PRF ser noticiada por um caminhoneiro que havia sido vítima de assalto no KM 469 da BR 242, trecho do município de Ibitiara (BA).

Na manhã desta segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal deteve um indivíduo que havia praticado assaltos – a mão armada – na região da BR 242, trecho do município de Seabra (BA). Os agentes federais recuperaram ainda 36 conjuntos de pneus e libertaram duas vítimas que estavam sendo mantidas presas dentro de um caminhão.

Às diligências iniciaram-se na madrugada de domingo (10), momento em que a PRF foi informada por um caminhoneiro que havia sido vítima de assalto enquanto trafegava nas imediações da Serra da Mangabeira (Km 469 – BR 242). O homem relatou que foi abordado por dois indivíduos encapuzados e munidos de arma de fogo, que adentraram no caminhão e mediante ameaça o amarraram, sendo o veículo levado para uma estrada vicinal. Foram subtraídos 12 conjuntos de rodas e pneus, além de combustível, dinheiro em espécie e outros pertences da vítima.

Já por volta das 09h00 de hoje (11), a equipe de policiais recebeu a informação que havia dois caminhões parados em uma estrada vicinal no KM 334 da BR 242, trecho do município baiano de Lençóis.

Ao deslocarem-se para a localidade os agentes avistaram um caminhão Mercedes Benz, e, logo em seguida, notaram um homem evadindo-se em direção ao matagal ao perceber a aproximação da equipe. Um segundo indivíduo, um homem de 39 anos, foi detido e alegou ser o motorista do caminhão. Após vistoria no veículo foram encontrados 36 conjuntos de rodas e pneus.

Posteriormente, foi avistado na mesma estrada um segundo caminhão, do tipo bi-trem, e para surpresa dos policiais, o veículo estava sem rodas e pneus. Na cabine do veículo estavam duas pessoas (motorista e passageiro) mantidas presas, os quais informaram ter sido vítimas de assalto naquela região.

Questionado o homem confessou ter praticado os crimes. Dada às circunstâncias o detido e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

Com atuação em várias frentes, a PRF também trabalha no combate à criminalidade.


Blogbraga/PRF

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Experiências do Programa Ciência na Escola e dos Centros Juvenis são apresentadas no STEM TechCamp Brasil em São Paulo; Barreiras está em fase de implantação

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 / Bahia

As experiências desenvolvidas na rede estadual de ensino, por meio do Programa Ciência na Escola e dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC) estão entre os destaques do STEM TechCamp Brasil 2019 - Programa de Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática, que começou nesse domingo (10) e segue até sexta-feira (15), na Universidade do Estado de São Paulo (USP). Por meio do estímulo à iniciação científica, o Ciência na Escola chegou, em 2018, a 382 escolas, de 85 municípios, beneficiando 11 mil estudantes. Já os CJCC oferecem cursos e oficinas no turno oposto aos quais os estudantes estão matriculados, contribuindo para um aprendizado lúdico, com diversão e inovação. 

Esta é a segunda vez que o Ciência na Escola é destaque no STEM TechCamp. A coordenadora Shirley Costa irá apresentar um panorama do projeto, o seu alcance social e os benefícios promovidos pelos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes em suas comunidades. Também será destacado o fomento da Secretaria da Educação do Estado a estas práticas, por meio da realização das feiras de ciências escolares, territoriais e da Feira de Ciências e Empreendedorismo Inovação da Bahia (FECIBA). 

Uma iniciativa da USP e da Embaixada dos EUA no Brasil, o STEM TechCamp tem como objetivo estruturar uma rede de multiplicadores formada por gestores e professores líderes de ações escolares em Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática, para articular e aprimorar iniciativas existentes, bem como elaborar e implantar novas práticas voltadas à aprendizagem ativa nas redes públicas de Educação Básica do país. 

Durante o STEM TechCamp Brasil 2019, a coordenadora Shirley Costa irá apresentar, ainda, o resultado do STEM realizado em Salvador, em agosto de 2018. A edição baiana do programa, explica a gestora, foi realizada por ter sido a Bahia um dos seis Estados vencedores do edital do STEM 2018, do qual participaram as 26 unidades federativas. “A nossa participação no STEM, agora como convidado e não mais como participante selecionado, é fruto de todas as conquistas ao longo dos seis anos do Ciência na Escola, bastante destacadas na primeira edição do STEM, em São Paulo. Ter ficado entre os seis finalistas reforça a força da Educação Científica na Bahia, que vem desenvolvendo propostas de ensino diferenciadas e inovadoras que comungam com a sala de aula contextualizada no século XXI. Isto mostra que estamos no caminho certo”, relata. 

Interação - Já o CJCC está representado no STEM TechCamp pelo coordenador dos Centros Juvenis, Iuri Rubim, e pela professora Elmara Souza, do CJCC de Vitória da Conquista. Os dois, selecionados pelo edital do programa, serão acompanhados por 12 meses – de janeiro a dezembro de 2019 – para que desenvolvam projetos ligados às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática. “A perspectiva é que essa interação permita o desenvolvimento de projetos que valorizem o STEM em todo o Estado”, disse Iuri Rubim. “Este também é um espaço de aprendizagem para nós, pois estamos com especialistas do STEM e também estamos vendo as experiências de outros Estados”, acrescentou a professora Elmara.  

Nesta edição, os participantes do STEM vão conferir as ações do CJCC, uma iniciativa da Secretaria de Educação do Estado para promover a ampliação da jornada escolar e a diversificação do currículo dos estudantes. Além das cinco unidades em funcionamento em Salvador, Senhor do Bonfim, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista, já estão em fase de implantação três novas unidades, em Feira de Santana, Jequié e Irecê.


Blogbraga/Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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REGIÃO DE JACOBINA: Em Serrolândia, Rui entrega estádio requalificado e anuncia novos investimentos para o município

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O município de Serrolândia, no centro norte da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11), quando foi realizada a entrega oficial do novo gramado do estádio Waldetrudes Carneiro de Magalhães. Rui também participou da inauguração da creche municipal Anita Menezes dos Santos.

“Além da entrega de hoje, anunciei novas obras para a cidade, como a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia e a ampliação, com lançamento de licitação ainda este ano, da estação de tratamento de água. Também estamos estudando a possibilidade de construir uma nova estrutura, mais moderna, para abrigar o colégio estadual”, declarou o governador.

A obra do estádio foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), e teve investimento de mais de R$ 732 mil para implantação de gramado sintético em uma área de seis mil metros quadrados. Com tempo médio de durabilidade de dez anos, o gramado sintético tem entre seus benefícios o baixo custo de manutenção, além de ser ambientalmente sustentável, já que não há utilização de água para irrigação.  

Durante o evento, Rui Costa também assinou a ordem de serviço para reforma do Colégio Estadual de Serrolândia. Serão investidos R$ 850 mil em obras de manutenção civil e elétrica. A previsão é de que a obra, já iniciada, fique pronta no prazo de seis meses. Alem de visitar a unidade de ensino, Rui também se reuniu com professores da rede estadual para discutir demandas da comunidade escolar. 

O governador ainda anunciou a autorização de licitação para ampliação da estação de tratamento de água de Serrolândia. O investimento está orçado em R$ 2 milhões e, além de melhorar a distribuição, irá atender localidades que ainda não têm água encanada.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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BAHIA: Governador Rui Costa lamenta morte do jornalista Ricardo Boechat

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11). "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade.

A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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REGIÃO DE JACOBINA: 24ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO SUSPEITO DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE VÁRZEA NOVA

Domingo, 10 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na madrugada deste domingo, 10 de fevereiro, policiais militares do Destacamento de Polícia Militar de Várzea Nova, pertencente ao 5º Pelotão, foram solicitados por um Guarda Municipal que passou a informar que, no Bairro Cidade Nova, teria uma pessoa estendida em via pública já sem sinais vitais.

Ao chegarem ao local descrito, estes policiais constataram a veracidade das informações. Tratava-se de um individuo de 31 anos de idade, residente da mesma localidade, o qual fora vítima de arma branca.

Após algumas informações anônimas por telefone, os mesmos policiais deslocaram até a estrada que liga Várzea Nova ao Povoado de Mulungú de Miguel Calmon (precisamente nas proximidades da Fazenda Baraúnas), onde encontraram o acusado de ter desferido várias facadas no pescoço, braços e abdômen da vítima, um indivíduo de 23 anos de idade, o qual confessou o crime e passou a informar que os dois teriam uma rixa há algum tempo.

Ao acusado fora dada voz de prisão e, juntamente com o objeto utilizado no crime (uma peixeira), apresentado na 16ª COORPIN em Jacobina, onde fora lavrado o Flagrante Delito.

"Parabenizo os Policiais Militares pela eficaz diligência onde, em tempo hábil, capturou este criminoso, evitando assim que o homicídio não permanecesse em pune. Agradeço também às informações oriundas da comunidade do bem que, juntamente com a Polícia Militar, contribui com a preservação da ordem em nossa área de atuação." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Presidente Nelson Leal empossa vereador Thiago Correia como deputado estadual

Sábado, 09 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais - o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual.  Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.


Blogbraga/Fonte: ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência

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Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Sábado, 09 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Secretaria da Segurança Pública (SSP)

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REGIÃO DE JACOBINA: POLÍCIA MILITAR PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA CIDADE DE OUROLÂNDIA

Sábado, 09 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Na tarde desta sexta-feira, 08 de fevereiro, policiais militares do 5º Pelotão em Ourolândia, apresentou na Delegacia de Polícia em Jacobina um indivíduo de 49 anos de idade que, em seu desfavor, possui um Mandado de Prisão em aberto desde o ano de 2017, gerado através de denuncia da sua companheira e genitora da vítima, o filho de 17 anos de idade que, na época, este malfeitor o abusava sexualmente desde os 10 anos de idade, só tendo coragem de denuncia-lo após ter se defendido com uma faca por não suportar mais tais abusos.

Este indivíduo estava foragido até a presente data em que, através de denuncia, estes policiais fizeram diligências no Povoado de Olhos D’água do Góes em Jacobina, o capturando e dando voz de prisão.

"Parabenizo os bravos Policiais Militares pelo cumprimento desta ordem judicial, tirando de circulação um indivíduo que por sua vez, cometia atos libidinosos contra o seu próprio filho. Ações como esta irão continuar, pois a garantia da proteção e dignidade da pessoa humana é primordial em todas as nossas atuações." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Carga de óleo de soja recuperada integralmente pela Decarga

Sábado, 09 de Fevereiro de 2019 / Bahia

 

Dezoito mil garrafas foram localizadas em duas ações realizadas pela unidade especializada da Polícia Civil. 

Uma carga de óleo de soja foi recuperada integralmente em duas ações realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, nesta quinta-feira (7). As garrafas estavam escondidas em uma plantação de eucalipto situada em uma estrada de terra próximo a BR-101, sentido Rio Real. 

As mais de três mil garrafas são parte de um carregamento de 18 mil unidades recuperado na última terça-feira (5) e roubado na Ladeira da Torre, povoado de Loreto, distrito do município. O caminhão levado saiu da cidade baiana de Barreiras com Destino Nossa Senhora do Socorro, município de Sergipe, mas foi abordado na Ladeira. 

A empresa que realizava o transporte do material acionou a unidade especializada que chegou ao veículo na estrada vicinal. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos fugiram deixando para trás o material e o condutor, sequestrado durante a ação criminosa. “Voltamos ao local para dar prosseguimento as investigações, seguimos a trilha que poderia ter sido utilizada pelos bandidos e encontramos o material que correspondia a cerca de 30% da carga”, revelou o titular da Decarga, Gustavo Ameno Coutinho.

“O condutor passava pelo local por volta das 23 horas, quando foi abordado pelo grupo. Muitos criminosos costumam agir nesta subida para aproveitarem o momento em que os caminhoneiros reduzem a velocidade do veículo”, explicou delegado.

O óleo e o veículo já foram devolvidos aos proprietários e o motorista foi ouvido e liberado. O policial frisou que a unidade permanece atenta às quadrilhas que ali atuam e dará continuidade as investigações.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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BAHIA: TCM rejeita contas de Caldeirão Grande/BA de 2016

Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (07/02), rejeitou as contas do ex-prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto, relativas ao exercício de 2016. O acompanhamento técnico apontou a abertura de crédito adicional suplementar sem a definição da fonte de suporte financeiro – portanto de forma ilegal -, o que deu causa para a rejeição das contas.

A decisão foi proferida após apresentação de voto divergente pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que havia pedido vistas para melhor analisar o processo. O relator original do parecer, conselheiro Fernando Vita, também opinou pela rejeição das contas, mas apontou como causa, além da abertura irregular de crédito suplementar, o descumprimento do índice de despesa com pessoal, entre outras irregularidades. Contudo, após a sua análise, o conselheiro Plínio Carneiro ponderou que, considerando a crise financeira em que o país se encontrava no ano em questão, os gastos com pessoal da ordem de 60,11% da Receita Corrente Líquida, embora acima do limite de 54% da LRF, não caracteriza um descontrole das contas. E acrescentou que foram descaracterizadas outras falhas que justificavam o voto inicial.

O ex-prefeito, no entanto, por quatro votos a três terá que pagar uma multa no valor de R$34.560,00 por não ter cumprido o limite de 54% para os gastos com pessoal, além de uma outra, no valor de R$10 mil em razão das demais irregularidades apuradas no exame dos relatórios. Além disso, deverá ressarcir aos cofres públicos municipais a importância de R$7.867,66, por causa da ausência de originais de processos de pagamentos na apresentação das contas.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$54.557.367,33 e as despesas realizadas foram de R$41.359.437,44, o que indica um superávit orçamentário de R$13.197.929,89.

Durante a análise das contas, que ingressaram no Tribunal fora do prazo estabelecido, o relatório técnico registrou a baixa cobrança da dívida ativa e falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas.

Entre as ressalvas, também foram apontadas falhas como não cumprimento das normas de Transparência Pública; relatório de Controle Interno deficiente; e descumprimento de determinações de inscrição de débitos na dívida ativa municipal e sua cobrança.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,17% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 69,74% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,29% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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REGIÃO DE JACOBINA: PM destrói 18 mil pés de maconha com apoio de drone em Várzea Nova/BA

Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 / Bahia

AÇÃO VIGOROSA DE POLICIAIS MILITARES DO 5º PELOTÃO GARANTIU SUCESSO NA OPERAÇÃO

Durante o dia de quarta-feira, 06 de fevereiro, policiais militares do 5º Pelotão tomou conhecimento através de denuncias anônimas de moradores do Povoado de Pau de Colher, localizado na cidade de Várzea Nova, informando o trânsito atípico de veículos com o logotipo dos Correios e da Secretaria da Fazenda, em horários suspeitos na localidade, por diversas vezes na semana, suspeitando os moradores, da existência de um plantio de “Maconha”.

Diante das denúncias, estes policiais deslocaram para o supracitado Povoado, para averiguar a veracidade dos fatos. Com o suporte do uso de um Drone, foi localizado através de imagens, em meio à caatinga, 04 (quatro) indivíduos fazendo o cultivo das plantas no local.

As guarnições de posse da localização e da certeza do cultivo da Cannabis Sativa adentraram a Caatinga usando a técnica policial, onde, ao se aproximarem, houve o confronto com os elementos que, percebendo a presença da Polícia Militar, evadiram pelo matagal, deixando cair na roça um carregador SR-40, calibre ponto 40 com capacidade para 15 disparos, 65 (sessenta e cinco) cartuchos de ponto 40 acondicionados num estojo, 01 (um) aparelho celular, 35 KG (trinta e cinco quilogramas) de maconha acondicionadas em 05 (cinco) sacolas de nylon, 3,5 KG de sementes de maconha acondicionadas num vaso de água mineral e 18.000 (dezoito mil) pés de maconha, periciado pelo DPT que estiveram no local com uma equipe da Policia civil de Jacobina, os quais ajudaram na incineração da roça.

Todo material apreendido foi encaminhado para a sede da 16ª COORPIN em Jacobina, e apresentado ao Delegado Plantonista.

"Parabenizo com louvor as ações vigorosas desenvolvidas pelos destemidos PMs do 5º Pelotão que com bravura e técnica, após denúncias, combateram de frente o mundo do crime, cumprindo assim o juramento de servir e proteger a população, mesmo com os riscos, em razão da natureza da ocorrência enfrentada." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Presidente Nelson Leal, acata parecer da Procuradoria-Geral e vai dar posse ao vereador Thiago Correia na Assembleia Legislativa

Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates. A informação foi confirmada por Leal na solenidade de assinatura de convênio, no Quartel dos Aflitos, entre a Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu para gestão compartilhada do Colégio Municipal Poeta Castro Alves.

“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explica o chefe do Legislativo.

De acordo com STF, o suplente, enquanto tal, não é titular de mandato. Ele apenas detém a expectativa de substituir provisoriamente o titular eleito, em caso de afastamento provisório deste, ou a expectativa de suceder o titular, isto é, de substituí-lo em definitivo, em caso de vaga definitiva. “Vou acompanhar a decisão legal de que não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade no exercício temporário de mandato de deputado estadual por vereador da Câmara Municipal de Salvador, desde que devidamente licenciado nos termos legais e regimentais”, decidiu Nelson Leal.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

Na solenidade de assinatura do convênio, para a gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu do Colégio Municipal Poeta Castro Alves, o presidente Nelson Leal destacou a iniciativa da PM como “fantástica”. “Sou entusiasta desse projeto, que vem contribuir enormemente para a qualificação da educação na Bahia. Se os colégios militares conseguem índices altíssimos de aprovação no Enem é porque a metodologia pedagógica é muito eficaz. O conteúdo disciplinar continua o mesmo, mas alunos e professores passam a cumprir regras”, defende Leal.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, disse que a experiência, já realizada em 26 municípios baianos, onde foram realizados convênios, é de puro êxito. “É a educação pautada na disciplina, no respeito e reconhecimento aos professores, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino. Não temos paredes riscadas nem mais carteiras quebradas nem aulas não cumpridas. A pintura dos colégios é padronizada com as cores da Bahia, mas mantém os nomes originais. Nas fardas, o escudo original e o brasão de armas da PM. Em Campo Formoso, por exemplo, antes de adotar o método pedagógico militar, a escola era chamada de ‘Febem’”, pontua o Coronel Anselmo Brandão.

O prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, Abel Silva dos Santos, acompanhado da secretária de Educação, Eliana Oliveira, na assinatura do convênio, disse que está realizando um sonho. “Tenho certeza que vamos dar um salto de qualidade no ensino público de minha terra. A gestão compartilhada com a Polícia Militar trará uma série de mudanças que vão contribuir para a melhoria da formação dos estudantes. Nosso objetivo é o de subir o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, diz o prefeito da terra onde nasceu o poeta Castro Alves.


Blogbraga/Fonte: ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência

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"Que a Bahia continue a ser exceção no país", diz Rui em posse de secretários

Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 / Bahia

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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UPB e Coelba avançam no diálogo sobre Cosip

Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Municípios e concessionária construirão juntos modelo de contrato

A Diretoria Executiva da UPB foi recebida na sede da Coelba, em Salvador, nesta quinta-feira (7) para reunião com a concessionária de energia elétrica sobre o atual modelo de contratação com os municípios na cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Durante o encontro foi proposto instituir o município de Santana, no Oeste baiano, como uma cidade modelo na aplicação de uma nova formatação de contrato.
O objetivo da UPB é melhorar a sistemática de cobrança e compensação da iluminação pública para que a contribuição seja incluída na receita corrente líquida do município, evitando impacto negativo no julgamento das contas das prefeituras pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, avaliou a conversa como positiva. “Foi importante para estabelecer um cronograma de trabalho, o que vai permitir que o processo avance. O principal item dessa reunião foi retomar a abertura do diálogo e estabelecer um calendário. Até o final deste mês já teremos um modelo de contrato para ajustar as peculiaridades dos municípios”, afirmou.

Para a superintendente de Relacionamento com o Cliente da Coelba, Cynira Malveira, a reunião estreitou o relacionamento da Coelba com as prefeituras. “Queremos fazer um levantamento do cenário das contribuições nos municípios e de como está estabelecida a questão tributária para construirmos uma alternativa, diante das necessidades dos municípios e da Coelba”, afirmou. A gestora adiantou também que a concessionária pretende estabelecer, através das superintendências e gerências regionais, um diálogo mais próximo com os municípios, a fim de facilitar o relacionamento.

Nesse sentido, ações que exigem o apoio da Coelba, a exemplo de obras a serem inauguradas nos municípios ou a alimentação de energia elétrica de uma nova barragem, conforme colocado pelo prefeito de Araci e diretor da UPB, Silva Neto, ou a recomposição de calçadas danificadas nas trocas de postes, a exemplo do que foi relatado na reunião pelo prefeito de Juazeiro e vice-presidente da UPB, Paulo Bonfim, serão solucionadas de maneira mais céleres.

Outro ponto discutido foi a atuação da Coelba nas festas do interior. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso (Marcão), apresentou a demanda de assistência com relação à rede de alta tensão na organização das micaretas, além da mudança de fase e chegada da luz elétrica a povoados da zona rural. As demandas foram registradas pela equipe da Coelba presente à reunião no intuito de construir soluções. Assim como informado aos prefeitos a determinação legal de universalizar a energia elétrica nas zonas rurais da Bahia no prazo máximo de 2021.

Ao final da reunião, o presidente da UPB fez o convite para a Coelba participar de eventos regionais realizados pela entidade no interior da Bahia. A presença da concessionária de energia favorecerá a orientação aos municípios sobre contratos, atualização da legislação municipal sobre a Cosip ou Cip, além da apresentação de representantes regionais da Coelba aos gestores municipais. Entre outras coisas, os municípios também serão orientados a enviar periodicamente a atualização do parque de energia elétrica para cadastro da Coelba.


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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24ª CIPM INSTALA COMANDO ITINERANTE EM MIGUEL CALMON PARA A PAZ E ORDEM PÚBLICAS NA CIDADE

Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 / Bahia

Durante o dia de quarta-feira, 06 de fevereiro, foi instalada pelo Comando da 24ª CIPM, na cidade de Miguel Calmon, um Comando Itinerante reunindo diversos policiais militares, sendo distribuídos por toda cidade no intuito de garantir a paz e ordem públicas para a população local. A Operação esteve sob a supervisão direta do Comandante da Unidade, que empregou 05 viaturas e 14 policiais militares.

Inúmeras pessoas foram abordadas, tanto visando coibir o tráfico de drogas e a circulação de armas de fogo, quanto no intuito de minimizar os índices de homicídios na cidade.

"Parabenizo e agradeço a toda equipe PM empregada na Operação. Vamos continuar operando na cidade para garentir a segurança, a ordem e a paz da população." Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM..

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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