Governo da Bahia

NOTÍCIAS

DEPUTADA JUSMARI SE REÚNE COM DIRETOR GERAL DA ADAB

Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 / Bahia

A Defesa Agropecuária foi nossa pauta hoje em reunião com o Diretor Geral da ADAB, Dr. Maurício Bacelar na sede da Agência.

A agropecuária baiana depende das condições de sanidade animal e vegetal e podemos constatar que a disposição do Diretor Geral é implementar e executar ações que nos garantam tais condições.

Amanhã ele participará conosco da Audiência Pública sobre a Sojicultura na Comissão de Agricultura e Políticas Rurais na Assembléia Legislativa e iniciamos assim uma parceria em favor dos produtores e produtoras da Bahia.

#JusmariOliveiraDeputada
#Bahia
#DefesaAgropecuária


Blogbraga/Assessoria da Deputada Jusmari

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Secretaria do Meio Ambiente apoia o Projeto Cidades Sustentáveis

Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 / Bahia

Metade da humanidade vive atualmente nas cidades. Em 2030, serão 60% os que moram nessas regiões e, em 2050, o total deverá chegar a 70%. No Brasil, a população urbana é de 85%. E, na medida em que as cidades vão crescendo em tamanho e população, aumenta também a dificuldade de se manter o equilíbrio espacial, social e ambiental. Para sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, o Programa Cidades Sustentáveis vem estabelecendo parcerias por meio da adesão dos municípios aos compromissos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Nesta segunda-feira (19), a coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, apresentou ao secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, à superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Clarissa Amaral, e ao assessor técnico da Sema, Pedro Tojo, a proposta da Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis, que será lançada em setembro na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis, na cidade de São Paulo.

“Os desafios para a vida urbana são grandes, e precisamos estar alinhados, estado e municípios, para uma agenda integrada que visa práticas sustentáveis. A Bahia é parceira do Programa Cidades Sustentáveis, e estaremos empenhados para que os municípios baianos assumam esse compromisso com o meio ambiente”, afirmou o secretário João Carlos, que participará da conferência, em setembro. Atualmente, 14 capitais e 215 cidades brasileiras aderiram ao programa.

“O apoio da Secretaria do Meio Ambiente é fundamental para que tenhamos capilaridade no interior do estado e possamos provocar a adesão e o compromisso do maior número de prefeituras baianas. A Plataforma do Conhecimento, que será lançada em setembro, vai oferecer novas ferramentas para os municípios, como documentos de orientação técnica, programas de capacitação, banco de boas práticas e módulos de ensino a distância. A proposta é criar uma metodologia de planejamento urbano integrado que possa ser replicado para qualquer cidade. E, dessa forma, termos cada vez mais cidades engajadas com a agenda de desenvolvimento sustentável”, explicou Zuleica. 

A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis será realizada em parceria com o Banco Mundial e visa à promoção de práticas urbanas sustentáveis, a valorização dos gestores públicos, a ampliação da troca de experiências e a difusão de boas práticas de municípios. Durante o encontro, será lançada a Plataforma do Conhecimento Cidades Sustentáveis, e entregue o Prêmio Cidades Sustentáveis. Também serão apresentadas experiências nacionais e internacionais exitosas divididas em três eixos: Aprofundamento da Democracia, Redução das Desigualdades e Mudanças Climáticas.

Desenvolvimento urbano sustentável - Ainda nesta segunda-feira, foi apresentada à equipe da Sema a proposta do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade da América do Sul, rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. O secretário executivo da instituição, Rodrigo Oliveira Perpétuo explicou o objetivo da rede na promoção da governança participativa e planejamento do desenvolvimento sustentável local, destacando a execução de projetos nas temáticas de Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis e Biodiversidade Urbana.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente-Sema

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BARREIRAS: Delegação da UFOB fatura quatro medalhas no JUBA 2019

Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 / Bahia

Representantes da Região Oeste nos Jogos Universitários da Bahia (Juba 2019), a delegação da UFOB fez bonito nas competições e faturou quatro medalhas. Na categoria E-sports, os estudantes Acenivaldo Rodrigues, Adriano Alves, Franco Queiroz, Mateus de Souza, Matheus Oliveira e Chrystian Ribeiro foram vice-campeões da League of Legends. No Judô, Cid Souza Batista ficou com a prata, na categoria até 81 kg. No Basquete 3x3 e no vôlei de praia feminino, os atletas Vitor Ângelo, Marcos Paulo, o Bob, e Gabriel, Jade Carvalho e Carolina Prichula ganharam o bronze.

As competições, realizadas em Lauro de Freitas e Salvador, reuniram 1300 estudantes de 42 instituições de ensino superior da Bahia. Pela primeira vez, a UFOB enviou delegação e concorreu em oito modalidades esportivas: futsal, masculino e feminino, judô, basquete 3x3 masculino, vôlei masculino, jogos eletrônicos (E-sports) e vôlei de praia feminino.

A equipe, montada pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, foi coordenada pelo técnico desportista Adriano Correia, com apoio da servidora Teresinha Maria Menegazzo, e contou com o patrocínio do Restaurante Cais e Porto e da Prefeitura de Barreiras. 

JUBA

É organizado pela Federação Universitária da Bahia (Fube), com o apoio do Governo do Estado, por meio da  Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aulões ENEM 100% são transmitidos ao vivo pela Internet

Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 / Bahia

Começou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Aulão Enem 100%, projeto promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A atividade reunirá 1.600 estudantes de municípios da Região Metropolitana de Salvador até sexta-feira (23), no auditório da Secretaria. Os aulões também estão sendo transmitidos, ao vivo, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O objetivo é fortalecer as aprendizagens e a preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Participaram, nesta segunda, 320 estudantes dos colégios estaduais Monte Gordo, PHOC, Professora Nadir Araújo Copque e Luís Eduardo Magalhães, de Camaçari; Anna Junqueira Ayres Tourinho, de São Francisco do Conde; Aratu, de Simões Filho; e Polivalente Monsenhor Luiz Ferreira de Brito, de São Sebastião do Passé. As aulas revisadas foram das disciplinas de História e de Matemática. Já nesta terça-feira (20), as aulas serão de Literatura, Geografia, Inglês e Redação, envolvendo a participação de estudantes de Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João e outros municípios.

A estudante Evanildes Santana, 18, 2º ano, do Colégio Estadual do PHOC, afirmou que este é o seu primeiro aulão. “Estou adorando participar, pois é algo que nos estimula a estudar mais e, também, serve como um treinamento para as provas que iremos fazer”, disse a aluna, que pretende fazer o ENEM na edição do próximo ano. Para Brenda Araújo, 18, 3º ano, do Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque, localizado em Camaçari, os aulões tornam a rotina de estudos mais prazerosa. “É muito bom poder sair da rotina do ambiente escolar fechado e ter aulas descontraídas e que nos deixam mais tranquilos para revisar os conteúdos”, opinou.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Falcão Brito, falou da importância da iniciativa. “A data do ENEM está se aproximando e neste segundo ciclo a gente mantém o formato, trazendo mais escolas da Região Metropolitana de Salvador porque é uma forma de oportunizar a atividade a estudantes de outros municípios fora da capital. A ação reforça a importância deste momento para os estudantes, que é a expectativa do ingresso no Ensino Superior e a Secretaria espera que isso seja replicado nos demais Núcleos Territoriais de Educação, além deste aqui que estamos mobilizando”, destacou.

A SEC ainda promoverá mais duas estas de Aulões ENEM 100% nos seguintes períodos: de 23 a 27 de setembro e de 7 a 11 de outubro, nos turnos matutino (das 9h às 12h) e vespertino (das 14h às 17h), abrangendo, no total, 160 unidades escolares de Salvador e da Região Metropolitana de Salvador, contemplando 6.400 alunos. Os aulões das demais datas também serão transmitidos ao vivo pelo portal da Educação.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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PRESIDENTE DA ALBA DIZ QUE LEGISLATIVO ESTÁ INSERIDO NA SOCIEDADE

Sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 / Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16.08) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. “Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação”, afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe.

Segundo o presidente da Força Invicta, coronel PM Copérnico Mota, a partir do curso os oficiais se capacitam a apresentar soluções para a sociedade, por intermédio do Poder Legislativo. O coronel Mota disse ao presidente Nelson Leal que o sentimento dos participantes é de gratidão a Assembleia Legislativa pela intermediação junto ao governador em assuntos de interesse da oficialidade.

Os oficiais solicitaram a Nelson Leal e Marcelino Galo a interseção junto ao governador para que o Bacharelado em Direito seja o requisito de acesso ao oficialato, como já acontece em 20 estados da Federação. O presidente da Assembleia assegurou que ele e Marcelino Galo serão dois defensores desta reivindicação. “Vamos conversar com o governador Rui Costa sobre a importância dela”, finalizou.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Prefeito de Correntina (BA) foi condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação

Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 / Bahia

A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por atos de improbidade administrativa; o gestor exerce seu terceiro mandato

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o atual prefeito de Correntina (BA) – município a 918km de Salvador –, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Na sentença, o gestor, que exerce seu terceiro mandato (2005-2008, 2009-2012 e 2017-presente), foi considerado culpado por atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública.

De acordo com o MPF, em 2005 e 2006, durante o segundo mandato de Maguila, o município recebeu um total de R$591.924,52 referente a quotas do Salário-Educação*, transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Salário-Educação é um recurso público federal destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme determinado na Constituição Federal (§ 5º do artigo 212).

Após notícias de irregularidades na contratação de um posto de gasolina para fornecimento de combustível ao serviço de transporte escolar, o MPF passou a investigar os fatos. Com a instauração do inquérito nº 1.14.003.000087/2008-18, o MPF requisitou informações à prefeitura, ao FNDE e ao Banco do Brasil, que confirmaram a aplicação irregular dos recursos públicos federais. Conforme foi apurado, a prefeitura de Correntina utilizou R$41.618,01 do Salário-Educação para contratar diretamente – sem processo licitatório – um posto de gasolina, cujos combustíveis eram destinados a diversas secretarias municipais e não ao transporte escolar.

Na ação (processo nº 000284891.2011.4.01.3303) ajuizada em 2011, o MPF requereu a condenação do prefeito por improbidade administrativa pela dispensa indevida de licitação e pela aplicação dos recursos em finalidades distintas às previstas ao Salário-Educação – programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Condenação – Na sentença, de 23 de maio, Nilson José Rodrigues é condenado, além da suspensão dos direitos políticos, a: o ressarcimento dos danos causados; o pagamento de multas civis no valor equivalente ao dano e de sete vezes o valor da remuneração recebida à época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Reincidência – Nilson também responde a ação de improbidade ajuizada pelo MPF em junho deste, ano pelo desvio de R$ 684.107,87 em recursos da Educação para pagamentos de empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, empréstimos direto ao consumidor, diárias, além de pagamentos diversos sem a devida comprovação de prestação dos serviços.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 000284891.2011.4.01.3303 – Bom Jesus da Lapa

E agora? O prefeito deve seguir no cargo até que haja o trânsito em julgado da sentença, ou seja, que não seja mais possível que as partes entrem com recurso para contestar as condenações.

Notícia relacionada- MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por Desvio de 1,4mi da Educação


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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Exporural dá 1º lugar a dorper de beneficiário do Bahia Produtiva; Produtor de ovinos do município de Várzea da Roça, é premiado

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 / Bahia

O agricultor familiar e produtor de ovinos, Demilton Santana, da comunidade Capoeira do Milho, município de Várzea da Roça, Território de Identidade Bacia do Jacuípe, teve dois de seus animais, ovinos da raça dorper, premiados durante concurso realizado nesta quarta-feira (14), no Parque de Exposições de Salvador, durante a realização da 20ª edição da Exporural.

Foram premiados o macho, em 1º lugar, e a fêmea, em 3º lugar, no concurso realizado pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), do melhor animal da raça dorper. Melhor desempenho reprodutivo e desenvolvimento precoce dos animais estão entre os critérios de avaliação dos jurados. O objetivo é selecionar animais puros de origem (PO), que melhor atendam às expectativas do mercado consumidor, cada vez mais exigente.

“Mostrar nossos animais na Exporural e participar do concurso é a realização de um sonho nosso, não só meu, mas de toda a comunidade, e isso tudo veio por meio do incentivo do Governo do Estado, com o projeto Bahia Produtiva, e a partir dos investimentos na ovinocultura para as 20 famílias da comunidade, conseguimos mostrar para toda a Bahia o potencial da ovinocultura, tendo os melhores animais de todo o estado”, comemorou Demilton Santana.

O Bahia Produtiva é um projeto do Governo do Estado, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Para Santana, participar da exposição é também a oportunidade de poder verificar já os primeiros resultados do projeto, o que possibilitou o seu retorno ao trabalho no campo, depois de ter saído para a sede do município em busca de trabalho: "Graças ao projeto, conseguimos essa evolução para as famílias e o estímulo para acesso ao Registro Afixo, documento emitido pela Assistência aos Rebanhos de Criadores de Ovinos (ARCO), da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos, que certifica o animal PO”.

A comunidade foi selecionada, por meio do edital socioambiental do Bahia Produtiva, em um projeto voltado para caprinovinocultura, com recursos destinados à aquisição de veículo com reboque; moto; ensiladeira; kit de ferramentas; 100 matrizes e quatro reprodutores de ovinos PO; e implantação de área coletiva de palma, para a segurança alimentar do rebanho.

De acordo com a especialista em Caprinovinocultura do Bahia Produtiva, Carina Cezimbra, os cuidados com a sanidade e alimentação estão entre os itens fundamentais para que os produtores possam ter resultados efetivos no projeto: “No curso realizado na comunidade, orientamos as famílias atendidas pelo projeto sobre o manejo reprodutivo; sanitário (sobre doenças mais comuns, limpeza das instalações, entre outros); alimentar (sobre como armazenar forragens para o período de escassez, com silagem e feno. Além de falarmos sobre a organização da propriedade”. 

O Governo do Estado vem investindo, nos últimos anos, no fortalecimento da caprinovinocultura com recursos. Só no âmbito do Bahia Produtiva foram destinados recursos da ordem de R$ 26 milhões, em mais de 100 projetos distribuídos em diversas regiões do estado, principalmente no Semiárido baiano. As ações incluem desde a entrega de animais, assistência técnica e extensão rural (Ater), máquinas e equipamentos, até a requalificação de unidades de beneficiamento e infraestrutura.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação SDR/CAR

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Enfrentamento a bandos reduz roubo a bancos em 19%

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 / Bahia

Operações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais retiraram de circulação diversos grupos criminosos.

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Em todo o estado, este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de –37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%.

“Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

No mês passado, um bando procedente de Pernambuco e que praticava assaltos na Bahia e em outros estados foi localizado em Paulo Afonso, de posse de fuzis e de veículos roubados, previamente selecionados para facilitar a fuga. Um outro grupo criminoso foi identificado e preso em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano, especializado em prática de assaltos e com atuação em cinco estados.

Preparados para o combate

A capacitação dos policiais no combate a esta modalidade delituosa é continuada. Unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras.

A luta contra os assaltos a bancos também foi tema de mestrado do major PM Fernando Cardoso, lotado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), defendido na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Em maio, durante evento que contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, as forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Projeto abre inscrições em busca de ideias inovadoras para o agro no Oeste da Bahia; as três primeiras serão premiada

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 / Bahia

Qualquer pessoa pode participar, independente da área de formação. As inscrições são gratuitas.

Se você tem uma startup, uma ideia, ou simplesmente pretende ter novas experiências no agro, chegou a hora de participar do Inova.Farm LEM, evento que irá conectar pessoas que pretendem movimentar e impactar de forma positiva o setor agropecuário com projetos empreendedores, modelo de negócios e novas tecnologias. O Inova.Farm acontecerá nos dias 30, 31 de agosto e 1° de setembro, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.

O evento é o primeiro de cultura empreendedora do Senar AgroUp, projeto que visa incentivar e aproximar o ambiente de desenvolvimento de tecnologia com o produtor rural. Durante os três dias da ação, os participantes vão ser instigados a pensar e desenvolver ideias para a agropecuária, acompanhados por mentores de diversas áreas que irão facilitar o processo.

Inscrição e seleção A inscrição, que deve ser feita através da internet (https://intera.talent-hacking.com/inova-farm-lem), é aberta para qualquer pessoa, independente da área de formação e idade. O único critério é estar disposto a trabalhar em equipe e explorar a capacidade criativa para traçar alternativas de transformação em busca de novas tecnologias para a agropecuária.

No total, serão 40 vagas. Os inscritos passarão por um processo de triagem e seleção em busca de perfis de pessoas com conhecimentos nas áreas de produção agropecuária, marketing e negócios, designer e programação. Os selecionados pagarão uma taxa simbólica de R$30.

Como vai funcionar

O evento vai começar na sexta à tarde, dia 30, momento em que os participantes irão fazer uma imersão em propriedades rurais da região. Depois, serão formados grupos que serão estimulados a desenvolver as ideias discutidas.

No segundo dia, os trabalhos serão iniciados com apoio de mentores que estarão presentes para dar direcionamentos aos projetos. No último dia, 1º de setembro, as equipes vão fazer ajustes finais ao lado dos seus mentores antes de apresentar a ideia à banca avaliadora formada por especialistas que escolherá o melhor projeto. Os três primeiros colocados serão premiados.

O quê?

Inova.Farm LEM

Onde e quando?

O evento será realizado no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, no munícipio de Luís Eduardo Magalhães, nos dias 30, 31 de agosto e 1° de setembro.

Quem pode participar?

O evento é aberto para qualquer pessoa, independente da área de formação e idade.

Onde se inscrever? A pré-inscrição está sendo feita através do site: http://: https://intera.talent-hacking.com/inova-farm-lem/


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/ Senar/BA

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Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 / Bahia

A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe. 

Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.  

Já Jerônimo Rodrigues comentou que uma das parcerias entre o Estado e os municípios é o plano de formação continuada, que terá a primeira etapa iniciada em setembro, com gestores e professores das redes municipais. "Estamos apresentando também um aplicativo que talvez seja a nossa grande oferta. O #escolado proporcionará à gestão da escola todas as informações sobre alimentação, estrutura física, perfil profissional de cada educador e a vida escolar dos nossos estudantes. Nós queremos dialogar com a Undime estadual para que, assim que nós estivermos com o aplicativo testado e aprovado, ele seja levado também para as escolas municipais", disse. 

O secretário revelou que outra contribuição do Governo do Estado para a educação municipal é um sistema de avaliação da educação. "Não podemos ficar reféns do Ideb, que é importante, mas estamos oferecendo um debate de um sistema estadual de avaliação, o sistema Sabe".

O presidente da Undime Bahia, Williams Panfile Brandão, também ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios baianos. "Tivemos um momento muito importante que foi o nosso fórum estadual, em abril, e contamos com o apoio total da Secretaria da Educação do Estado. De lá para cá, a gente vem trabalhando diversos projetos em parceria. Os municípios estão ávidas pela formação que vai começar em setembro. O Estado tem fortalecido esse regime de colaboração". 

O evento reúne secretários de educação de 5568 municípios brasileiros, em quatro dias de programação. "No último dia será elaborada a carta do fórum, que será tornada pública no nosso site e também encaminhada para o Ministério da Educação, para conhecimento do ministro e de todas as secretarias. A carta nasce das contribuições que vão surgindo das mesas", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 / Bahia

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver”, explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. 

Um plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado também faz parte das atividades, que foram iniciadas na segunda-feira (12). A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), a partir de estratégias como conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade. 

Para Anderson Amorim, técnico da região de Vitória da Conquista, o conhecimento pode ser empregado na criação de hábitos mais saudáveis na vida dos agricultores. “Vamos levar o que aprendemos aqui para as propriedades dos agricultores que visitamos com frequência, para que possamos, além de ajudá-los a desenvolver atividades produtivas que gerem renda, fortalecer dentro dessas comunidades hábitos que ajudem a melhorar a condição de vida, com uma alimentação mais saudável e de qualidade", afirma. 

Os profissionais estão sendo capacitados pela instituição de ensino ‘VP Centro de Nutrição Funcional’, formada por uma equipe de nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos.

Bahia Produtiva

Executado pela CAR, o projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam um investimento de R$ 287,6 milhões.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Tricolor baiano entra em campo em prol da biometria

Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 / Bahia

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o presidente do Esporte Clube Bahia, reuniram-se, nesta segunda-feira (12/8), para traçar estratégias a fim de alavancar revisão biométrica no Estado.

Objetivando a melhor prestação de serviço ao cidadão para 100% do recadastramento do eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem realizando uma série de parcerias para impulsionar a revisão biométrica no Estado - obrigatória para as Eleições de 2020. Sendo assim, o presidente do Regional, desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se, nesta segunda-feira (12/8), com Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, para tratar sobre ações que impulsionarão o processo.     

Durante a reunião, ocorrida na sala da presidência do TRE-BA, os gestores conversaram sobre campanhas de impacto, onde o eleitor que ainda não realizou a coleta dos dados biométricos sinta-se convidado a comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral (JE) o quanto antes para regularizar situação. Evitando assim, possíveis penalidades ocorridas com o cancelamento do título

Na ocasião, dentre algumas pautas sugeridas, ficou definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova, além das peças de divulgação nas redes sociais do clube. O presidente Jatahy também foi convidado a participar do Programa do Esquadrão, exibido na Rádio Sociedade, sempre de 18h às 19h, com participação ao vivo do ouvinte. Nele, poderão ser esclarecidas possíveis dúvidas do eleitor referente ao recadastramento.    

Bellintani celebrou a parceria e disse que o clube tem imensa satisfação em participar de campanhas que têm caráter relevantes à sociedade. “O Esporte Clube Bahia tem sido protagonista em várias ações de impacto social, não poderia ficar de fora desta ação promovida pelo TRE-BA. Nós temos um papel importante na cidadania, então, será um prazer enorme usar nossa relação com a torcida, para ampliar os resultados esperados”, garantiu o presidente do tricolor.

A intenção do presidente do presidente Jatahy é unir forças com os clubes de maior representatividade no estado para assim cumprir o desafio lançado pela Justiça Eleitoral, que é biometrizar 100% dos eleitores da Bahia. “Quero agradecer ao presidente Bellintani pelo engajamento, não só a ele, mas a grande massa tricolor nesse desafio. Todos nós sabemos da influencia do Bahia. Vamos fazer isso com outros times de massa do Estado e, certamente, conseguiremos que o eleitor, através da divulgação realizada pelo time, saiba que ele poderá comparecer aos postos de atendimento da JE, regularizando sua situação, com data e hora marcada, sem trauma e sem passar pelo dissabor de grandes filas. Nosso objetivo é receber o eleitor com respeito e dignidade como ele merece”, afirmou o desembargador.  

Agendamento

O agendamento pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar o atendimento, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.


Blogbraga/ TRE- BA

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Presidente Jair Bolsonaro (PSL), visitou a Bahia pela segunda vez

Sábado, 10 de Agosto de 2019 / Bahia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), visitou a Bahia pela segunda vez na segunda-feira (5), quando participou da inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada na BA-314, na cidade de Sobradinho. 

Ainda em Sobradinho, Bolsonaro recebeu o Dr Antônio Araújo que falou em breve resumo do Programa Sertão Forte que propõe o desenvolvimento do Agronegócio no sertão baiano. 

Antônio Araújo é atualmente representante do Ibrafoco - Instituto Brasileiro de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura Comercial e vem lutando incansavelmente pela qualificação técnica da mão de obra no campo em todo semiárido brasileiro. 

Com o então Deputado Jair Bolsonaro na Câmara Federal, primeiro no plenário falando sobre semiárido por cerca de uma hora, e depois no restaurante ao lado do ex deputado e vereador de Salvador Mauricio Trindade e do Deputado João Carlos Bacelar

Bolsonaro ficou muito bem impressionado com as perspectivas que pode se abrir para o sertão brasileiro com a aplicação do projeto do Ibrafocco. Também presente ao evento o Min Gal Heleno que já havia recebido o Veterinário Antônio Araújo, em audiência com o deputado federal João Carlos Bacelar, desencadeou em articulação com os Ministros Canuto e Bento, do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia, respectivamente, que ali tomaram conhecimento, tendo em vista que o Programa Sertão Forte objetiva fomentar negócios nos setores da agropecuária apropriada e de energia limpa (notadamente a solar) a partir da união das forças dos pequenos produtores rurais e dos empresários. 


Reunião no Comando da 6ª Região Militar do EB, com o Cmte Gal Siva Alvim, o Assessor Parlamentar Cel Heckert, Cel Artur e Capitão Rocha

Vale salientar que essa proposta desenvolvimentista já foi apresentada para dezenas de autoridades do Governo do Presidente Bolsonaro, através dos Ministérios de Agricultura e Pecuária, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social e Gabinete de Segurança Institucional, através de palestras e outras atividades, com o fim de viabilizar institucionalmente a execução do referido programa que propõe a criação do: 

"1) Marco Regulatório do Semiárido (segurança jurídica para as atividades apropriadas propostas) e, 2) Plano Decenal de Investimentos, com a finalidade de garantir à atividade privada o desenvolvimento dos negócios recomendados para transformar os latifúndios improdutivos e os minifúndios degradados em modernas unidades produtivas e geradoras de prosperidade para o sertanejo brasileiro, podendo se destacar a ovino caprino cultura, a produção de palma e outras xerófilo, inclusive frutíferas, apicultura e todas as demais atividades apropriadas para a região e sua agricultura familiar". 

Para falar sobre tão importante projeto de desenvolvimento para a região Araújo estará ministrando palestra para oficiais do Exército e convidados na próxima segunda-feira, 12, no Quartel General da 6ª Região Militar em Salvador, quando falará sobre as perspectivas positivas em caso de implantação do projeto no semiárido baiano.


Blogbraga/Observador Independente

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Feira Literária de Mucugê garante programação infantil com teatro, contação de histórias e poesia para crianças

Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 / Bahia

Diversão, brincadeiras e muita imaginação estão entre as atrações garantidas pela Feira Literária de Mucugê (Fligê), que desde a sua primeira edição reserva um espaço especial para as crianças: a Fligêzinha. Com direção artística da CazAzul Teatro Escola, a programação proporciona aos pequenos leitores encontro com escritores, apresentações teatrais, contações de histórias e, principalmente, o contato com o livro e com a escrita poética.

Como a quarta edição da Fligê homenageia o poeta Castro Alves, ele também se apresenta às crianças, com a montagem teatral baseada no livro “Cecéu, o poeta do céu”, de Adelice Souza. Logo após o espetáculo, a autora irá bater um papo com a criançada sobre a história e suas inspirações literárias.

As escritoras Rita Queiroz, Palmira Heine e Alexandra Patrocínio participarão de bate-papos e de outros espetáculos teatrais, como “O Barão nas Árvores”, do Coletivo DUO, serão apresentados. Brincadeiras com o grupo da CazAzul e contações de histórias também mexem com a imaginação dos pequenos.

A Fligê é uma realização em parceria do Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado, com patrocínio do Governo Federal. Mais informações no site www.flige.com.br


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Reconhecimento Facial é destaque no primeiro semestre de 2019

Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 / Bahia

Apoio: Dados de janeiro a junho de 2019 foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9), no Centro de Operações Inteligência. Maior parte dos delitos teve redução no estado.

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia foi destaque nacional e internacional no primeiro semestre de 2019. Nas cidades de Salvador e Feira de Santana a ferramenta tecnológica auxiliou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou descumprindo critérios de prisão domiciliar.

Os balanços da tecnologia e das ocorrências policiais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9), pelo secretário Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência.

Os criminosos foram flagrados por câmeras espalhadas nas estações de Metrô, Rodoviária, Aeroporto Internacional de Salvador, além das utilizadas em grandes eventos como o Carnaval, Micareta de Feiras e Copa América. “Somos pioneiros e nos orgulhamos da Bahia ser referência no Brasil. Estados das regiões Sudeste e Sul estão montando os seus sistemas de reconhecimento facial espelhados no nosso”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que até o início de agosto, a ferramenta alcançou a marca de 47 capturados.

Ele acrescentou ainda que uma nova licitação está em curso para aquisições de mais câmeras. “Vamos avançar na Região Metropolitana de Salvador e nas maiores cidades do interior da Bahia, mantendo sempre o protocolo de apuração durante cada abordagem. Importante ressaltar que não tivemos erros, na Bahia, e isso graças à tranquilidade e preparo dos nossos policiais”, enfatizou Barbosa.

Estatísticas

Outro destaque do primeiro semestre é a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Na Bahia, a diminuição ficou em 16%. Em números absolutos, 2.586 aconteceram em 2019, enquanto, no ano anterior, 3.079.

“Estamos nos superando. Fechamos 2018 com a maior redução dos últimos seis anos e sabíamos que este ano teríamos de ampliar o trabalho. Em números absolutos foram preservadas 493 vidas”, salientou o secretário. Os índices de CVLIs em Salvador (-17,4%), RMS (-19,4%) e Interior (-15,1) também foram expostos.

As quedas nos roubos a bancos (- 19 %) e de veículos (-18,2%) também foram pontuados, além da estabilização crimes em coletivos com 0,1% de acréscimo.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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DEPUTADA JUSMARI PARTICIPA DE COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICAS RURAIS

Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 / Bahia

Na Assembléia Legislativa da Bahia nos espelhamos nos agricultores e agricultoras baianos: trabalhamos intensamente para manter na pauta os debates que reflitam a busca dos caminhos que levem a Bahia ao pleno desenvolvimento. 

Na Comissão de Agricultura e Políticas Rurais tenho vivido a grata satisfação de compartilhar meus ideais com valorosos colegas Deputados que enriquecem nosso trabalho!
#JusmariOliveiraDeputada
#ComissãodeAgriculturaePoliticasRurais
#AssembléiaLegislativadaBahia


Blogbraga/Assessoria da Deputada Jusmari

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Bahia ganha novos voos da Latam e rota Salvador-Santos Dumont

Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 / Bahia

A Latam Airlines Brasil ampliou os voos realizados a partir da Bahia e lança uma nova rota para o Rio de Janeiro. No dia 27 de outubro, a rota Salvador-Santos Dumont será inaugurada com três voos diretos e diários, em ambos os sentidos. Aeronaves Airbus A319 serão utilizadas na nova rota, que tem partidas da capital baiana às 6h20, às 12h10 e às 20h.

Já a rota Salvador-Brasília opera com novos horários e foi ampliada de 38 para 43 voos semanais totais, enquanto a rota Porto Seguro-Brasília, anteriormente oferecida cinco vezes por semana, já opera como um voo diário. Outra novidade da Latam em operação é a ampliação da rota Salvador-Fortaleza, que passou de sete para 14 de voos (ida e volta) semanais.

O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, destaca que a ampliação "é resultado do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia, que foi lançado em julho pelo Governo do Estado. Este anúncio da Latam [Salvador-Santos Dumont] é muito importante porque trata-se uma rota que ela ainda não operava, e o Rio de Janeiro é um importante emissor de passageiros para a Bahia". 

Para o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, "esses incrementos refletem a nossa constante atenção a todas as oportunidades para desenvolver novos mercados na Bahia. São voos que contribuem para o desenvolvimento econômico do estado, que tem no turismo uma de suas principais forças”. 

Pacote de incentivos

Lançado em julho, o decreto 19.116/2019 visa à implantação de novos voos com frequência semanal para o interior e para outros estados. Ele prevê que a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a que farão jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

Na ocasião do lançamento foram anunciados também 161 novos voos, operados pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, dos quais 55 são para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos da Bahia passam a ser ofertados por essas companhias. 

Programação da nova rota Salvador-Rio de Janeiro/Santos Dumont (horários locais):


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Rui determina promoção de 487 alunos formados da PM - Polícia Militar

Quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 / Bahia

Imagem ilustrativa

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado. 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Produção industrial baiana chega a 0,6% no 2º trimestre, diz IBGE

Quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 / Bahia

Desempenho é positivo em comparação ao país, no acumulado do período

A Bahia está entre os três estados que ganharam ritmo de produção no acumulado do segundo trimestre, tendo uma variação positiva de 4%, passando de -3,4%, nos três meses anteriores, para 0,6%, enquanto o país apresentou queda de 1,0%. O dado, presente na pesquisa divulgada pelo IBGE, nesta quarta-feira (07), demonstra os esforços do Governo do Estado em fomentar a atração de investimentos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Os setores que puxaram o aquecimento econômico neste período foram Metalurgia (16,7%), Bebidas (12,7%), Minerais não metálicos (7,4%), Borracha e Plástico (2,1%), Refino de petróleo e biocombustíveis (0,6%) e Alimentos (0,3%). “Esse resultado mostra o empenho do governo baiano em atrair novos investimentos e incentivar a ampliação daqueles que já estão operando. Para se ter uma ideia, até dezembro de 2021, a Bahia deverá ter a instalação de 224 novos empreendimentos, com aporte financeiro de R$ 13,5 bilhões e a previsão de gerar 20,6 mil empregos diretos”, destacou Luiz Gugé, chefe de Gabinete da SDE.

Apesar do contexto de contínua queda na produção industrial nacional, de acordo com a secretaria, a perspectiva de recuperação é demonstrada ainda nos números positivos do primeiro semestre deste ano: Os 31 empreendimentos implantados foram responsáveis pelo investimento de R$ 2,5 bilhões e a geração de 5,4 mil empregos diretos. Destes, 80% estão nas cidades do interior do estado.

Nos seis primeiros meses do ano também foram assinados 54 protocolos de intenções, com previsão de R$ 3,6 bilhões em investimentos e possibilidade de gerar 4,8 mil empregos diretos. Os dados são fruto de acompanhamento da SDE junto às empresas incentivadas pelo Estado.

O governo baiano também mantém o desempenho fiscal positivo dos últimos anos e as finanças em equilíbrio, com uma das dívidas mais baixas entre os estados. A Bahia também ocupa o segundo lugar em investimentos públicos do país. De janeiro a abril, investiu R$ 555,8 milhões, ficando atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.

Este panorama, de acordo com Gugé, tem viabilizado a infraestrutura necessária aos projetos estruturantes em implantação como a Ferrovia Oeste Leste, o Porto Sul, a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e a Ferrovia Norte e Sul. “Já os investimentos privados, atraídos e incentivados pelo governo, têm aquecido a geração de emprego e renda na Bahia”, disse.


Blogbraga/Vinícola Miolo - Ascom/SDE

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Bahia reforça importância da prevenção ao sarampo

Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 / Bahia

Os casos de sarampo no Brasil e no mundo aumentaram desde o ano passado. Apesar de nenhum registro ter surgido na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem reforçando a importância da prevenção para que a doença não se instale no estado, a exemplo do que está ocorrendo com São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. Entre 2018 e 2019, 561 casos foram registrados nos três estados. 
 

“Atualmente, nós temos três casos confirmados no estado. Mas todos eles são importados, ou seja, as pessoas foram infectadas em outros locais, seja no próprio Brasil, no estado de São Paulo, ou até fora do país, como o caso de uma criança que teve como local provável de infecção a Espanha”, explica a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Akemi Erdens. “Estamos em um momento de alerta para evitar que novos casos ocorram e até casos daqui mesmo”. 

A única medida efetiva de prevenção contra o sarampo é a vacina Tríplice Viral, distribuída gratuitamente nos postos de saúde e que também imuniza contra caxumba e rubéola. Essa imunização faz parte do calendário vacinal. A primeira dose deve ser tomada com um ano de vida e a segunda é aplicada três meses depois. Caso a vacinação não seja feita no tempo ideal, ainda é possível se proteger. Até os 29 anos é preciso tomar as duas doses. Entre 30 e 49 anos é ministrada dose única. Acima dos 50 anos não é mais feita a imunização.
 

“Estamos alertando os municípios para que busquem as pessoas não vacinadas e a gente crie uma proteção tanto individual quanto coletiva, evitando casos e situações de surto do estado”, salienta Akemi. O sarampo é altamente contagioso, transmitido pelas secreções extraídas na tosse, fala e espirro. Os principais sintomas são febre alta, manchas vermelhas na pele, tosse, coriza e conjuntivite.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 / Bahia

Imagem Ilustrativa

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). 

Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180).


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Três veículos com ocorrência de furto e roubo são recuperados pela PRF nas rodovias federais da Bahia

Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 / Bahia

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

No combate à criminalidade, policiais rodoviários federais durante fiscalização de rotina recuperaram três veículos, em trechos dos municípios de Itaberaba, Gandu e Ribeira do Pombal, todos na Bahia.

A primeira ocorrência foi registrada às 14h00 de terça-feira (06) durante abordagem pelos policiais no KM 228 (Itabera) da BR 242, quando foi dada ordem de parada a um caminhão SCANIA/R 440, conduzido por um homem de 50 anos.

Durante fiscalização de identificação veicular, foram encontradas adulterações no veículo. Os agentes descobriram que o cavalo trator original foi furtado em dezembro/2017, na cidade de Ponta Grossa (PR). Para não levantar suspeitas e ‘burlar’ fiscalizações, a placa original do veículo foi trocada por outra da mesma marca e modelo.

Foram encontradas também diversas adulterações nos semireboques atrelados ao caminhão.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Itaberaba (BA).

Já na cidade de Gandu, região sul da Bahia, no KM 368 da BR 101, uma equipe da PRF efetuava fiscalização de rotina, quando às 16h45, abordou um Hyundai/H20, conduzido por um homem de 37 anos.

Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação.

Durante a fiscalização no automóvel, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no Hb20. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constaram que o carro possuía ocorrência de furto registrada no mês de maio/2019, em Salvador (BA).

Questionado, o motorista informou que é funcionário da empresa proprietário do veículo. Disse ainda que trabalha com instrumentos musicais. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia local.

Por último, no início da noite de terça (06), trecho de Ribeira do Pombal (BA) uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi informada sobre um acidente ocorrido do Km 162 da BR 110.

Ao chegar ao local os agentes federais constataram ocorrência de acidente do tipo colisão frontal, envolvendo duas motocicletas. As vítimas receberam os primeiros socorros e foram encaminhadas para o Hospital Regional Santa Tereza em razão das lesões ocasionadas pelo acidente.

Durante fiscalização no veículo e consulta ao sistema de dados, os policiais verificaram que a motocicleta Sundown/Max 125 havia sido furtada em julho/2017, conforme ocorrência registrada na cidade de Ribeira de Pombal. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial de plantão na Delegacia de Polícia Judiciária local.


Blogbraga/PRF

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SEI vai desenvolver pesquisa inovadora com base nas notas fiscais eletrônicas

Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 / Bahia

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), está desenvolvendo uma metodologia inovadora de pesquisa, com base na emissão da nota fiscal eletrônica, para subsidiar políticas públicas do Governo do Estado. A nova modalidade de estudo foi discutida nesta terça-feira (06) pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e técnicos da SEI e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Na verdade, o processo  é muito mais do que trabalhar com indicadores, oportunizando aquilo que a gente chama de minerar os dados, a partir do que se consume, de onde se consome, do que se desloca, a partir de uma identificação de como esses fluxos acontecem desde a compra até a distribuição de determinado produto, para uma atuação do ponto de vista da programação das metas e das ações de Estado”, destacou Pinheiro, que exemplificou a nova metodologia com a compra massiva de determinados medicamentos numa região delimitada. “Isso pode indicar que há um foco de uma determinada doença naquela área, possibilitando um melhor planejamento para a atuação eficaz na área de Saúde e na divulgação de alertas para a vigilância epidemiológica”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a nova modalidade de pesquisa vai subsidiar o governo em ações de atração de novos empreendimentos, na estimativa de custo de cestas de consumos e monitoramento da inflação por município, no estudo do fluxo de mercadorias nas rodovias baianas e no impacto econômico de novos empreendimentos, por exemplo. “A pesquisa vai trabalhar a partir dessas informações do cotidiano e não no final do dado estatístico, fornecendo uma ferramenta para agirmos e pensarmos cada vez melhor na atuação no Estado”, completou Pinheiro.

O diretor de Indicadores e Estatística da SEI, Gustavo Pessoti, ressalta que a nova modalidade de pesquisa vai utilizar dados não sigilosos já trabalhados pela Secretaria da Fazenda.  “A pesquisa vai utilizar a nota fiscal eletrônica para o governo ter dimensão das transações que são realizadas, dos diferentes tipos de mercadorias, das diferentes localidades e, com isso, permitir um processo antecipado, oferecendo para o Estado um indicador antecedente. A maior parte das bases de pesquisas que trabalhamos na SEI possui dois anos de defasagem e a nota fiscal é imediata. O governo emite a Nota Fiscal e a gente passa a ter o acesso”, explicou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

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Em São Paulo, Rui visita Hospital de Câncer de Barretos em busca de novas parcerias

Terça-feira, 06 de Agosto de 2019 / Bahia

Em busca de experiências de sucesso para melhorar cada vez mais os serviços de prevenção e tratamento do câncer na Bahia, o governador Rui Costa visitou, nesta terça-feira (6), as instalações do Hospital de Câncer de Barretos, em São Paulo. A unidade, também conhecida como Hospital de Amor, é um dos mais modernos centros de ensino e pesquisa em toda a América Latina. 

Durante a visita, o governador apresentou propostas de parcerias para a ampliação do atendimento oncológico no Hospital Santo Antônio (HSA), ligado às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador. 

“Ele veio conhecer o hospital porque somos uma referência nacional no tratamento do câncer e buscar nossa experiência para melhorar os serviços no Hospital Irmã Dulce. Com a construção das policlínicas regionais de saúde, a Bahia hoje possui hoje uma das melhores, senão a melhor, medicinas públicas do país. E isso passa muito por essa constante troca de experiências que o governador vem realizando”, afirmou o diretor do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata.

Rastreamento de câncer

O Governo do Estado já possui uma parceria concretizada com o Hospital de Barretos. Durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro, no último dia 30 de agosto, o governador fez a entrega da unidade móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama, resultado de parceria com o Instituto Avon e a Fundação Pio XII, entidade mantenedora do Hospital de Barretos. 

Outras cinco unidades móveis serão entregues até outubro, contemplando as regiões de Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas, Guanambi e Metropolitana de Salvador. Elas têm capacidade de realizar 127 exames por dia de mamografia e papanicolau. 

As policlínicas de Jequié, Irecê, Teixeira de Freitas e Guanambi, o Hospital da Mulher (Salvador) e o Instituto Ivete Sangalo (Juazeiro) serão as unidades fixas de referência dos veículos, sendo responsáveis pelo exames complementares de diagnóstico (mamografia com estereotaxia, ultrassom de mama, biópsia de mama e colo do útero), além de consultas médicas especializadas e aulas de educação continuada para os profissionais de saúde da região.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia/Fotos: Divulgação/Hospital de Amor

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Rui apresenta Consórcio do Nordeste ao embaixador da China

Segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 / Bahia

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang Wanming, nesta segunda-feira (5), em Brasília, Rui pediu apoio para esse intercâmbio de oportunidades. 

“Vamos preparar os projetos que o Nordeste quer promover e que chineses possam ter interesse, e contamos com o embaixador nessa agenda de oportunidades. Há interesse de todos os nove estados”, assegurou Rui. 

Com a presença acordada, Yang Wanming indicou o início de 2020 como um bom período para a missão ocorrer. “Podemos fazer uma preparação assertiva e manter a continuidade do intercâmbio entre pessoas, autoridades locais e investimentos”, disse o embaixador, acrescentando que a Bahia é um dos estados com maior cooperação com a China. 

Rui e Yang Wanming também conversaram sobre projetos em negociação entre o Governo da Bahia e os chineses, a exemplo da Ponte Salvador-Itaparica, com previsão para lançamento de edital nos próximos meses e possibilidade de participação chinesa na licitação. 

Yang Wanming ainda perguntou sobre os artistas baianos e a possibilidade de realização um evento na área cultural. Em resposta, Rui sinalizou potencial de sucesso e se colocou à disposição para ajudar. 

O secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanharam o governador na audiência na embaixada da China.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Comissão do Meio Ambiente da Alba apresenta relatório de inspeção de 13 barragens sob riscos de acidente na Bahia

Segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 / Bahia

*O quê: Apresentação relatório barragens sob riscos na Bahia;

*Onde: Plenário da Assembleia Legislativa;

*Quando: Amanhã - (06.08.19);

*Horas: 9:30h.

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), exibe o relatório final de inspeção das 13 barragens do Estado sob riscos de acidente. Documento tem 58 páginas e aponta também para outras necessidades concernentes ao saneamento básico no Estado, a exemplo dos Planos Municipais de Saneamento.

A apresentação ocorre na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, que acontece amanhã (terça-feira 6), às 9:30 horas, no Plenário do Legislativo estadual.

O trabalho do Colegiado, que é presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), durou 120 dias, sendo inspecionadas as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de rompimento, além de outras três, inclusive a do município de Pedro Alexandre, norte do Estado.

Foras analisadas as seguintes barragens: Araci (Araci), RS1 e RS2 (Camaçari), Afligidos (São Gonçalo dos Campo), Rejeitos Mineração Caraíba S/A (Jaguarari), Apertado (Mucugê), Pinhões (Juazeiro), Cipó (Mirante) Luiz Vieira, Santo Antônio e Tábua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim), Reservatório de Cariacá (Monte Santo).

Estão convidados os seguintes órgãos: DNOCS, Codevasf, Agência Nacional das Águas, Agência Nacional de Mineração, Cerb, Ministério Público do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, União dos Municípios da Bahia, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos citados municípios.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Documentos veiculares são os mais recorrentes em suspeitas de fraudes

Segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 / Bahia

Apoio: Em 2019, o Departamento de Polícia Técnica realizou 200 perícias nesta categoria de documentos. 

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. 

Em um dos casos analisados, o criminoso suprimiu a data de expedição da CNH transformando ilegalmente o numeral oito em nove. "São muitos casos como este. Analisamos cada detalhe com muito cuidado, porque sabemos que, em muitas situações, eles mudam a data de expedição para que não correr o risco de ser comparada com a data que foi adulterada", explicou a coordenadora do setor de Documentoscopia, perita criminal Adriana Santana Queiroz. 

O alto número de apreensões destes tipos de documentos está associado diretamente as ações de abordagens realizadas pela Polícia Militar e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) que tem por finalidade a captura de assaltantes de carros e estelionatários. 

Adriana disse ainda que as cédulas também são materiais considerados fáceis para falsificações. " Muitas vezes eles [os criminosos] dão um desgaste no papel ou fazem algum tipo de simulação para passar a impressão de que a cédula foi usada ou já circulou. Então, a gente realiza um exame para verificar se realmente é uma cédula autêntica ou se foi feita em um papel para simular", completou.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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Situação das barragens na Bahia será debatida em sessão especial da Alba

Domingo, 04 de Agosto de 2019 / Bahia

Comissão do Meio Ambiente apresenta relatório final de inspeção. Presidentes Nelson Leal (Casa) e José de Arimateia (Comissão) destacam relevância do trabalho.

Após 120 dias de um exaustivo trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento, situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) exibe o relatório final à sociedade. Apresentação acontece na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, no Plenário da Casa, na próxima terça-feira (06.08.19), às 9:30 horas.

O Colegiado, presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), visitou as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de acidente, além de outras três, incluindo a do distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte do Estado, rompida no último dia 11 de julho. O documento contém 58 páginas e mostra as causas técnicas que levam aos riscos de desastre.

 O relatório aponta ainda para outras relevantes necessidades, a exemplo da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, que dispõem sobre os quatro alicerces do chamado Saneamento Básico: Água Tratada, Esgotamento Sanitário, Resíduo Sólido e Drenagem.

 Conforme a legislação vigente, a implementação do referido plano, que acaba com os lixões nas cidades, entre outras providências, fica a cargo dos Executivos municipais. Estes, por sua vez, justificam não dispor de recursos para a promoção da gestão do lixo. Na região Nordeste, somente 12% dos municípios têm aterro sanitário, destino adequado do lixo, como preconiza a legislação.

Outra sugestão do relatório é a realização de gestões junto à bancada de deputados federais do Estado, no sentido de que os recursos para a implantação dos aterros nas cidades sejam obtidos através de emendas parlamentares e outras verbas da União.

Deputado José de Arimateia, que capitaneou a inspeção, juntamente com os demais parlamentares que integram a Comissão de Meio Ambiente da Alba (vide abaixo), destaca que esteve com a direção do DNOCS, em Fortaleza, Ceará, último dia 31 de maio, para buscar esclarecimentos acerca da falta de manutenção das barragens ameaçadas de sinistro no Estado.


SEM ORÇAMENTO

 “Fui informado pela direção do DNOCS que técnicos fariam visitas às barragens com danos; mas ao mesmo tempo nos adiantaram que não há no órgão previsão orçamentária para a manutenção devida dessas barragens”, esclarece, José de Arimateia. “Nosso objetivo é proteger a vida e o meio ambiente. Vou continuar fiscalizando, além de lutar pelos Planos Municipais de Saneamento”, assegurou.

O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal (PP), que defende uma revisão em todas as barragens do país, também elogiou a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa.

 “Elogiável o trabalho da comissão, que será apresentado na terça-feira. Seria audiência pública, mas decidimos, pela importância, transformar em sessão especial. Na pessoa do presidente, José de Arimateia, parabenizo a todos da comissão. As tragédias de Mariana e Brumadinho expuseram os perigos a que brasileiros de vários cantos do país estão correndo. E os parlamentares baianos conferiram in loco esses riscos. É imprescindível que os governos federal e estaduais, de todo o Brasil, promovam uma revisão completa nessas barragens do país”, defendeu, Nelson Leal.

Participam da Sessão Especial representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Ministério Público do Estado (MPE), União dos Municípios da Bahia (UPB), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que abrigam as barragens.

Integram a Comissão de Meio Ambiente da Alba – Titulares: José de Arimateia, presidente, (PRB), Marcelino Galo, vice, (PT), Fátima Nunes (PT), Osni Cardoso (PT), Zó (PCdoB), Aderbal Caldas (PP), Marcelo Veiga (PSB) e Marcell Moraes (PSDB). Suplentes: Eduardo Alencar (PSD), Jacó (PT), Laerte do Vando (PSC) e Tum (PSC). Alencar também preside a Comissão Especial de Fiscalização de Barragens da Alba.


Blogbraga/ALBA - Assessoria da Presidência

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Solla pede que TJ-BA reconsidere decisão de fechar comarcas

Sábado, 03 de Agosto de 2019 / Bahia

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou, nesta sexta-feira (2), o novo fechamento de outras 16 comarcas no interior do estado, num processo de redução dos serviços do Judiciário na Bahia que já dura mais de dois anos.

“O Judiciário é um dos mais importantes serviços públicos que o Estado deve oferecer, é a garantia do cumprimento da lei, da ordem. É um serviço que, em democracias consolidadas, precisa estar acessível a todos os cidadãos. Se alguém precisa sair da sua cidade e passar horas em rodovias para ir a uma audiência, alguns princípios legais estão sendo violados”, ponderou Solla.

O petista afirmou que articulará um encontro entre a bancada baiana no Congresso Nacional para tratar do tema. “Todos os deputados estão percebendo a ampla repercussão negativa dessa decisão, porque vai dificultar muito a vida da população. É nossa obrigação, acima de tudo, lutar por essas pessoas”, completou o petista.

Serão desativadas as comarcas de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá.


Blogbraga/Assessoria de imprensa deputado federal Jorge Solla

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BARREIRAS: TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BOA SORTE - HOMEM É ESFAQUEADO TRÊS VEZES

Sábado, 03 de Agosto de 2019 / Bahia

Ilustração

Foi registrado pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira (02), uma tentativa de homicídio no bairro Boa Sorte em Barreiras.

De acordo com informações obtidas, um homem foi vítima de arma branca (faca), sendo golpeado três vezes atingindo o tórax e abdome. Populares acionaram o SAMU que após os primeiros socorros levou a vítima até o Hospital do Oeste.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local, registrou o fato e tentou colher informações a respeito do suspeito e motivação do crime.


BlogBraga/ Repórter Paiva

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