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NOTÍCIAS

Hospital tenta encontrar família de paciente que morreu em Goiás; ex- morador de Luis Eduardo Magalhães

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 / Brasil

O Hospital de Cocalzinho de Goiás tenta identificar a família de um paciente que morreu na última segunda-feira (11/02). 

De acordo com informações, a vítima um ex-morador de Luis Eduardo Magalhães conhecido carinhosamente como "Paraibinha".

O corpo deu entrada no Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) na cidade de Anápolis/GO.

Qualquer informação que possa ajudar na identificação dos familiares será bem vindo.


Blogbraga/Participação e foto de internauta

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Ricardo Boechat, jornalista, morre aos 66 anos em queda de helicóptero em SP

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 / Brasil

Ricardo Boechat, em foto de março de 2006 — Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo/Arquivo

Caminhão também se envolveu em acidente com helicóptero — Foto: TV Globo/Reprodução

O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo.

O jornalista estava em helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto também morreu no acidente.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele também trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil” e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. 

Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo nesta segunda, de acordo com jornalistas da TV Band.

Acidente

O chamado de socorro foi feito às 12h14. A queda ocorreu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco. De acordo com a CCR Rodoanel Oeste, que administra o Rodoanel, houve uma terceira vítima com ferimentos, o motorista do caminhão.

Segundo informações iniciais, o helicóptero era do hangar Sales, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, que ficou destelhado após um vendaval nas últimas semanas.

Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia não teve bloqueio.

Carreira

Ao longo de uma carreira iniciada na década de 1970, esteve jornais como “O Globo”, “O Estado de S. Paulo”, “Jornal do Brasil” e “O Dia”. Na década de 1990, teve uma coluna diária no “Bom Dia Brasil”, na TV Globo.

O perfil de Boechat no site da Band News FM informa que ele era o recordista de vitórias no Prêmio Comunique-se – e o único a ganhar em três categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA).

Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA).

Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires.


Blogbraga/G1

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TRAGÉDIA: Flamengo cede imagens das arcadas dentárias ao IML para agilizar identificação dos corpos

Sábado, 09 de Fevereiro de 2019 / Brasil

O Flamengo entregou neste sábado (9) imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos do Instituto Médico Legal do Rio (IML).

O incêndio aconteceu na sexta (8). Todas as vítimas eram atletas da base do time – tinham entre 14 e 16 anos. De acordo com o clube, há três jovens internados, dois deles em situação estável e conscientes; o terceiro está em estado grave. O fogo destruiu parte dos alojamentos em que eles estavam. A suspeita é que a causa seja um curto-circuito no ar-condicionado.

Até agora, apenas quatro dos 10 corpos foram identificados (veja lista abaixo). Treze jovens escaparam sem ferimentos. Eles disseram à polícia que quebraram janelas do alojamento para tentar salvar amigos.

Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas - não há informações sobre como o 10º corpo estava. As arcadas dentárias devem facilitar o reconhecimento das vítimas.

Às 9h, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou à sede da Gávea para reunião de crise.

Corpos identificados:

Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Volta Redonda (RJ);
Bernardo Pisetta, ainda no IML;
Pablo Henrique da Silva Matos, identificado por impressões digitais e liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Oliveira (MG);
Victor Isaías, ainda no IML.

Aguardam identificação e liberação:

Athila Paixão, de 14 anos;
Christian Esmério, 15 anos;
Gedson Santos, 14 anos;
Jorge Eduardo Santos, 15 anos;
Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos;
Samuel Thomas Rosa, 15 anos.

Pouco antes das 11h, familiares de Samuel Thomas Rosa chegaram ao IML do Rio para identificar o corpo.

Arthur Severiano Rodrigues de Souza, tio do jovem, disse que toda folga que Samuel tinha ia para a sua casa em Lages de Muriaé, no Noroeste Fluminense.

"Ele sabia que eu sou vascaíno, mas dizia que tinha de ser Flamengo. Dizia que isso [camisa do Flamengo] era um manto e me vestia. Agora deixei de ser Vasco e sou Flamengo. Vim assim em homenagem a ele", disse.

Vinicius de Souza, primo do Samuel, disse ele era muito brincalhão e adorava futebol.

"Ele era o nosso herói, guerreiro. Era muito especial. Não levava o futebol como trabalho, dizia que não queria muita coisa, que queria brincar. Futebol, pra ele, era uma brincadeira. Ele dizia: quero brincar, quero ser feliz e fazer aquilo que gosto", contou.

Relembre a tragédia

O INCÊNDIO

A tragédia aconteceu no fim da madrugada de sexta (8) no Ninho do Urubu, como é conhecido o Centro de Treinamento Jorge Helal, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio;

Foram dez mortos e três feridos. Treze escaparam ilesos;

No alojamento, dormiam garotos de 14 a 17 anos dos times juniores do Flamengo;

Por causa do temporal da última quinta (7), que deixara o Ninho do Urubu sem luz, treinos foram cancelados. Com isso, jovens que tinham residência no Rio puderam dormir em suas casas;

O incêndio começou às 5h07 em um dos seis módulos de contêineres adaptados para dormitórios. A hipótese mais provável é um curto-circuito em um ar-condicionado;

Câmeras de segurança registraram ainda explosões e muita fumaça. Tentativas de debelá-lo com água de bebedouros e extintores foram em vão;

Bombeiros chegaram rapidamente, mas já encontraram os contêineres envoltos em chamas. O fogo foi apagado às 6h30;

Três atletas foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra. Em estado mais grave está Jhonatan Ventura, com queimaduras em um terço do corpo;

Dez jovens foram encontrados sem vida. Todos vieram de fora da cidade do Rio.

A INVESTIGAÇÃO

Tanto a Prefeitura do Rio quanto o Corpo de Bombeiros do RJ afirmam que o CT do Flamengo tem pendências no licenciamento;

Segundo os bombeiros, o Ninho do Urubu ainda não tem o Certificado de Aprovação, que atesta o esquema contra incêndios. A corporação afirma que a documentação está em processo de regularização;

Já a prefeitura informou que o dormitório não tem licença. "A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada", diz em nota. "No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento", frisa a prefeitura;

O município acrescentou que a atual licença do CT tem validade até 8 de março deste ano e que "não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios".


Blogbraga/G1

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Pluma de rejeitos de Brumadinho não deve chegar ao São Francisco na Bahia

Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 / Brasil

Foto: Conexão Planeta

O último relatório divulgado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em 31 de janeiro, indicou que a pluma de rejeitos oriundos da barragem de Brumadinho encontrava-se no município de São José de Varginha, em Minas Gerais, e que os dados de monitoramento nos trechos de rio após o município indicavam valores de turbidez dentro da normalidade. A distância entre este município e o primeiro ponto de captação da Embasa no Rio São Francisco é de quase 800 km, sendo que, neste percurso, existem os reservatórios das usinas hidrelétricas de Retiro Baixo e de Três Marias.

A Embasa continuará acompanhando o monitoramento realizado pela CPRM, ANA, Igam, Copasa, Vale e Chesf em território mineiro e está intensificando o monitoramento da água bruta próxima aos pontos de captação da empresa no Rio São Francisco. Todas as ações contingenciais para reforçar os processos de tratamento de água estarão aptas a serem tomadas, caso se identifiquem anomalias na qualidade da água bruta, mas é possível afirmar a partir dos boletins oficiais, que são muito remotas as probabilidades de que essa contaminação afete o abastecimento público de água dos sistemas atendidos pela Embasa.

Não há previsão de data para que essa pluma, que se encontra a cada dia mais diluída, alcance a usina de Retiro Baixo. Como a geração hidrelétrica dessa barragem está suspensa, uma vez alcançado o lago a tendência é que haja sedimentação completa e a pluma fique contida nesse reservatório.  Tanto a CPRM quanto a CHESF, em notas oficiais, informaram que não há possibilidade de que a pluma alcance o reservatório de Três Marias, já no trecho mineiro do rio São Francisco. Mesmo com a pluma contida e sedimentada no reservatório de Retiro Baixo, alguns contaminantes dissolvidos, como metais, podem continuar seu trajeto pelo rio, passando pelo vertedouro dessa barragem e alcançando em algum momento o reservatório de Três Marias. No entanto, como o volume de água de Três Marias é extremamente elevado (cerca de 20 bilhões de metros cúbicos, sendo o sexto maior reservatório do país) o efeito da diluição será muito grande e possíveis impactos negativos a jusante (no sentido em que fluem as águas) serão minimizados.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa

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Número de mortos sobe para 110 em MG; 238 pessoas seguem desaparecidas

Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 / Brasil

Mauro Pimentel Bombeiro abre passagem na mata, para procurar possíveis sobreviventes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) 

A Defesa Civil de Minas Gerais informou no fim da tarde desta quinta-feira (31) que subiu de 99 para 110 o número de mortos no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG).

Os desaparecidos no desastre, que ontem 259 na última atualização, agora são 238. Já foram identificados 71 corpos até o momento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o número deve aumentar nos próximos dias, com a continuidade dos trabalhos de resgate.

Ele reiterou que as pessoas da região devem evitar consumir a água do Rio Paraopeba. Godinho também garantiu que não vai faltar água nas cidades da região. “50 caminhões pipa com 20 mil litros de água potável estão fazendo entregas para todas as pessoas cadastradas na região”.

Aproximadamente 950 policiais militares seguem atuando na área de Brumadinho. Segundo o Major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, dois terços já foram percorridos pela corporação. Ainda de acordo com Santiago, não existem registros de saques nas casas que foram abandonadas na região.

Arlen Bahia, delegado da Polícia Civil-MG, diz que 60 corpos já foram entregues aos familiares e 11 ainda estão no IML. Segundo ele, ainda é possível identificar alguns corpos pela impressão digital, mas nos próximos dias, eles devem ser identificados apenas pelo DNA, por causa da decomposição. O delegado também afirmou que a prioridade é a liberação dos corpos e, por isso, a delegacia da cidade vai funcionar em horário estendido.

De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, a operação entrou em uma fase difícil porque os corpos que serão localizados vão demandar um trabalho de escavação. “A velocidade no trabalho de resgate dos corpos deve ser menor”. Aihara também disse que as pancadas de chuva na região atrapalharam as atividades dos bombeiros. Apesar disso, não existe possibilidade de novos deslizamentos: “A barragem está estável e não oferece risco de novo rompimento”.

Segundo ele, a maioria dos corpos encontrados nesta quinta-feira estavam no refeitório da Vale.

Aihara também explicou que vai receber reforço dos Estados de São Paulo e Santa Catarina: “Estamos operando com cerca de 370 pessoas e esse número deve se manter nos próximos dias”.


Blogbraga/MSN

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Primeiro baiano, santo-amarense é achado morto na tragédia de Brumadinho

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 / Brasil

Imagem ilustrativa: Foto - Folha PE

O primeiro baiano foi encontrado morto na tragédia de Brumadinho, quando uma barragem se rompeu na última sexta-feira (25). O jovem trabalhava no terreno da Vale quando a barragem de rejeitos rompeu. 

Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, é natural da cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia mas morava em Mário Campos (MG), a cerca de 8 km de Brumadinho, há 10 anos. Ele era casado e a esposa dele está grávida de uma menina.

Assim como os outros seis baianos desaparecidos, Ednilson era funcionário de uma empresa terceirizada, que prestava serviços para a Vale. Segundo Edmilson Evangelista, pai de Ednilson, o filho foi encontrado morto na segunda (28) por familiares que trabalham como voluntários no local da tragédia. 

O sepultamento aconteceu nesta terça (29), na cidade de Mário Campos, e foi custeado pela Vale.


Blogbraga/BN

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Número de mortos em Brumadinho sobe para 99, e 259 estão desaparecidos

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 / Brasil

Buscas estão no sexto dia. Tragédia foi provocada pelo rompimento de barragem da Vale em Minas Gerais; mineradora diz que vai doar R$ 100 mil a famílias de vítimas.

Bombeiros seguem buscas por vítimas e desaparecidos no Parque das cachoeiras, em Bumadinho, onde alguns corpos foram encontrados após rompimento de barragem da Vale — Foto: Carlos Eduardo Alvim

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), que há 99 mortos e 259 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Neste sexto dia de buscas, a chuva forte fez com que houvesse interrupções pontuais nos trabalhos.

Dos 99 mortos confirmados até agora, 57 já foram identificados. Há ainda 259 desaparecidos. O número de pessoas desalojadas subiu de 135 para 175, segundo o governo de Minas Gerais.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Os bombeiros têm de fazer um trabalho milimétrico numa imensa área de lama. Os corpos e destroços estão espalhados por uma extensão de 9 km, entre a barragem rompida e o rio Paraopeba.

Números da tragédia
99 mortos confirmados – 57 identificados
259 desaparecidos 
192 resgatados 
393 localizados

Os corpos resgatados da lama chegam ao Instituto Médico Legal (IML) em estado avançado de decomposição, disse delegado da Polícia Civil Arlen Bahia. "Então, a partir daí, principalmente em relação aos segmentos corpóreos, nós temos de montar um quebra-cabeça", afirmou. Diante da impossibilidade de reconhecimento facial por impressões digitais, exames odontológicos e de DNA começam a ser feitos para identificação das vítimas.

De acordo com o delegado, uma força-tarefa foi montada para agilizar a realização e divulgação desses exames. Ele afirmou ainda que, nesta quarta, o IML passou a fazer agendamentos para colher material para exames de arcada dentária e de DNA.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, comentou as dificuldades do trabalho de buscas. "Em primeiro lugar, é bem impactante.

Pela força da lama, muitas vezes não é possível encontrar o corpo íntegro. Muitas vezes, são localizados segmentos de corpos", descreveu. Segundo ele, o fato de o ambiente estar "tomado de lama" por vezes impede diferenciar corpos humanos de outras matérias orgânicas ou animais.

"Às vezes, na busca visual no sobrevoo [de helicóptero], como a gente tem aquele tom todo monocromático, isso também prejudica. Por isso que a gente utilizou uma série de equipamentos específicos. Os corpos que estavam no nível superficial – já foi feito o trabalho de recuperação deles. Agora, entra numa característica mais técnica da operação, precisa fazer várias escavações."

Aihara descreveu a lama como "um dos terrenos mais difíceis de se trabalhar", por se tratar um material "flexível, maleável". Ao contrário do concreto, por exemplo, ela não permite o uso de maquinário pesado nas operações. "E também ela é mais difícil que a água – quando tem situações de enchente, de inundações –, porque água permite que a gente identifique os corpos com muita facilidade."

Desde sábado (26), não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama. As buscas nesta quarta foram encerradas por volta das 21h. A previsão é que os trabalhos recomecem às 4h desta quinta-feira (31).

O tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, afirmou ainda que a Vale vai estabelecer sete pontos de acolhimento para as vítimas.

Nesses locais, deve haver psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Será oferecida alimentação à população presente, e também deve haver atendimento em relação a direitos trabalhistas e questões jurídicas. Todos devem receber transporte para esses locais de acolhimento e para o IML.

Neste sexto dia, dez corpos foram localizados na área onde ficava o refeitório da Vale, explicou o porta-voz dos bombeiros na entrevista coletiva no final da tarde, quando falou sobre o balanço dos trabalhos deste sexto dia de buscas.

O tenente Aihara também explicou que os trabalhos foram interrompidos das 14h30 às 15h30, em razão do enterro de uma criança vítima da tragédia. A cerimônia ocorreu ao lado da igreja que fica perto da área de pouso dos helicópteros.

As buscas são feitas em todo o perímetro afetado pela lama – os bombeiros dividiram a área afetada em 18 pontos.

"As equipes da 'zona quente' [onde é provável a concentração de corpos] começam o trabalho a partir das 4h da manhã. As interrupções [por conta das chuvas à tarde] foram breves. Como foram apenas pancadas, a atividade aérea não foi afetada", afirmou o Aihara. Ao todo, 15 helicópteros são usados pelas equipes de resgate. Os sobrevoos foram interrompidos por um período de 10 a 15 minutos.

Segundo ele, o temporal da tarde desta quarta, com chuva de granizo em alguns pontos de Brumadinho, "vai alterar a questão da flexibilidade da lama".

Há 320 bombeiros brasileiros trabalhando no operação, incluindo reforços de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas e Maranhão. Também são esperadas tropas de Santa Catarina e do Espírito Santo.

Além disso, há uma equipe de 136 militares enviada pelo governo de Israel. A previsão inicial era de que eles participariam dos trabalhos até a sexta-feira (1º), mas esse tempo de permanência deve ser reavaliado. A tropa israelense trouxe equipamentos para mapeamento de celulares, sonares, radar que detecta o tipo de material que está no local e drones ligados a satélites para mapear a área atingida. Um dos artefatos é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade.

Em entrevista no início da tarde desta quarta, Aihara havia dito ser falsa a informação de que militares foram intoxicados pela lama. Também disse que a população não precisa se preocupar com risco de intoxicação.

Ainda segundo o tenente Aihara, voluntários tiveram permissão para auxiliar o trabalho em algumas áreas consideradas "mornas" ou "frias" – ao contrário das áreas quentes, esses locais, em princípio, não são considerados como prováveis pontos em que há vítimas. "Eles fazem um trabalho de identificando com binóculos verificando se há algum vestígio de possível identificação de algum corpo."

Militares israelenses trabalham próximo ao local em que ficava o refeitório da Vale — Foto: Raphael Singer

Mau cheiro dos corpos

Os bombeiros passaram a usar máscaras no trabalho de resgate em razão do mau cheiro dos corpos em decomposição, que já atraem dezenas de urubus ao local.

Repórter da TV Globo Minas, Danilo Girundi comentou que o odor tem piorado com o passar dos dias. "Parece que o calor e o ressacamento da lama favorecem isso", disse. "Hoje, percebemos todos os bombeiros usando máscaras no rosto."

De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, as máscaras de proteção têm dupla função: evitar a inalação de resíduos tóxicos e dos equipamentos que eles estão utilizando nas buscas e, também, que os soldados sintam tão fortemente o mau cheiro.

Bombeiro faz pausa em trabalho de buscas nesta quarta (30) em Brumadinho, Minas Gerais — Foto: Lincon Zarbietti/O Tempo/Estadão Conteúdo

Cansaço dos bombeiros

Como nem sempre é possível que os bombeiros fiquem em pé, eles precisam se arrastar em alguns trechos – do contrário, afundariam na lama. Em certos pontos, a lama chega à altura da cintura.

O tenente Pedro Aihara explicou que os militares estão sendo submetidos a um rodízio para que possam descansar: "Os militares não estão há seis dias ininterruptos. Estão numa lógica de rodízio, mas evidente que pelo tipo de operação e pela demanda que a gente tem é um serviço extenuante".

"Têm circulado vídeos que mostram o cansaço físico e a exaustão, mas isso é inerente à nossa própria atividade. Ao final de uma operação como essa, nós saímos desgastados física e psicologicamente, mas, para tudo isso, é feito um acompanhamento", disse o porta-voz dos bombeiros.

"A abnegação desses profissionais demonstra muito o esforço e a preocupação que a gente tem de trazer esses corpos da maneira mais respeitosa e rápida possível."

Depoimentos de sobreviventes

A Polícia Civil de Minas Gerais informou ouviu nesta quarta cinco sobreviventes da tragédia de Brumadinho na investigação sobre as causas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. O nome deles e o teor do depoimento não foram divulgados.

O delegado da Polícia Civil Arlen Bahia disse que é "prematuro" chegar a conclusões após os depoimentos. Outras pessoas ainda serão ouvidas.

“A princípio, nós vamos formalizar a prova subjetiva com esses cinco sobreviventes justamente para traçar até a dinâmica delitiva (...) Eles estavam na área crítica, onde efetivamente ocorreram os fatos”, afirmou o delegado em entrevista coletiva.

Doação da Vale

As famílias de vítimas da tragédia vão receber R$ 100 mil da Vale, independentemente de eventuais indenizações.

Em entrevista na manhã desta quarta, o porta-voz do Comitê de Respostas Imediatas da empresa, Sérgio Leite, afirmou que este valor é por vítima. Ou seja, famílias que perderam mais de um parente receberão proporcionalmente.

Segundo ele, o dinheiro deve estar disponível nos próximos três dias. As famílias que têm direito à doação devem ir a um dos postos de atendimento criados pela Vale, a Estação de Conhecimento e o Centro Comunitário de Feijão, a partir das 14h da quinta-feira (31).

Além destes dois pontos, a mineradora diz que criou um canal de atendimento telefônico para tirar dúvidas das famílias de vítimas da tragédia.

Animais resgatados

Pelo menos 45 animais foram resgatados com vida nesta quarta pelo Corpo de Bombeiros em Brumadinho. A informação foi postada pela corporação nas redes sociais, com uma foto de uma galinha retirada da lama.

Além disso, três animais foram sacrificados, informou o porta-voz dos bombeiros. Ainda nesta terça, questionado sobre os casos de eutanásia, o tenente Aihara explicou que "em alguns casos, o resgate não é viável pelo sofrimento do animal".

"No caso de alguns animais, que sofreram fraturas e perfurações, não é ético insistir. Seguimos as determinações e normativas. O abate só é feito após uma análise bastante cuidadosa e quando é devidamente autorizada. Via de regra, é feito com injeção letal, mas outras situações específicas devem ser analisadas. O Corpo de Bombeiros tem essa preocupação também."

Segundo autoridades, o abate geralmente é feito com injeção letal, mas isso pode mudar de acordo com a logística.

Em nota divulgada nesta terça, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou que "em nenhum momento houve autorização por parte do Gabinete Militar do Governador/coordenadoria Estadual de Defesa Civil para o abate de animais aleatoriamente ou por meio de métodos em desacordo com as normas".

Nesta quarta, a Vale divulgou comunicado dizendo ter alugado uma fazenda para receber os animais resgatados. "Chamada de Hospital de Campanha, a fazenda possui baias e coches para bovinos, piquetes para ovinos e suínos, gradil para cães, área para animais silvestres e uma piscina para acomodar peixes", diz a nota.


Blogbraga/G1

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Nota de apoio à atuação dos médicos-veterinários em Brumadinho/MG

Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 / Brasil

Foto: Exame

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informa que os médicos-veterinários da Comissão de Bem-Estar Animal, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG), estão acompanhando os trabalhos de resgate de animais em Brumadinho/MG, em função do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Sob a supervisão de equipe veterinária, nesta segunda-feira (28/1), dois animais (um equino e um bovino), que estavam atolados há 4 dias em local de difícil acesso, tiveram de ser abatidos por meio de rifle sanitário.

Os animais encontravam-se em local sem condições de segurança para serem içados, presos em área que oferecia riscos aos socorristas e sem possibilidade de acesso para intervenção de outra técnica de eutanásia.

Com base na  Resolução CFMV nº 1000/2012, a decisão da equipe envolvida foi estritamente técnica, uma vez que os animais já estavam debilitados, desidratados e em sofrimento.

De acordo com artigo 3º da Resolução 1000, a eutanásia pode ser indicada quando “o bem-estar do animal estiver comprometido de forma irreversível, sendo um meio de eliminar a dor ou o sofrimento dos animais, os quais não podem ser controlados por meio de analgésicos, de sedativos ou de outros tratamentos”.

E a norma ainda deixa claro, em seu artigo 10, que a escolha do método dependerá da espécie animal envolvida, da idade e do estado fisiológico dos animais, bem como dos meios disponíveis para a contenção.

Adicionalmente, a Resolução CFMV nº 1.236/2018  (art. 5º, XXIX, parágrafo 1º) excetua o abate e a eutanásia da condição de maus-tratos. 

O CFMV entende que o momento é delicado, requer deliberação profissional complexa, envolve preceitos técnicos e éticos, não sendo uma decisão trivial, mesmo para médicos-veterinários experientes. No entanto, o CFMV reconhece e apoia o trabalho que vem sendo feito pela equipe do CRMV-MG, que segue comprometida com os protocolos e práticas de bem-estar animal. Os profissionais envolvidos possuem experiência em ocasiões de desastres ambientais e já atuaram, inclusive, no rompimento das barragens em Mariana e nas inundações do município de Rio Casca.

O Conselho alerta que os peritos oficiais estão coletando vestígios para apurar as causas do rompimento da barragem e, por isso, o acesso ao local está restrito às equipes previamente autorizadas. Para não interferir nas investigações, nem prejudicar a produção de provas, as autoridades pedem calma e paciência, pois as equipes de salvamento já estão empenhadas no resgate dos animais da melhor maneira possível e garantindo a segurança de todos.

Nota técnica da Comissão Nacional de Bem-Estar Animal (Cobea) do CFMV

Por convicção, inspiração cívica e comprometimento com o bem-estar dos animais envolvidos na catástrofe de Brumadinho (MG), os médicos-veterinários brasileiros em atividade no local, voluntários ou não, estão buscando minimizar os danos à saúde física e mental dos animais presentes na área do acidente.

Cabe frisar que todo médico-veterinário possui formação técnica para realizar o diagnóstico das condições de saúde dos animais e, em casos extremos, de acordo com as resoluções técnicas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), proceder com o sacrifício humanitário ou com a eutanásia.

Ressalta-se que o método de escolha para o sacrifício passa também pelas condições em que o animal se encontra. Zonas de guerra, de acidentes de grandes magnitudes ou de catástrofes naturais muitas vezes são áreas cujas variáveis do ambiente não estão sob o controle do médico-veterinário. Assim sendo, e não havendo condições de segurança ou de acesso até o animal para remoção ou contenção química por anestésicos, o sacrifício com o uso de rifle é aceito.

Quando corretamente aplicado, por profissional apto e habilitado, o projétil produz dano cerebral grave e irreversível, induzindo o animal à imediata inconsciência e insensibilidade, eventos que antecedem e garantem morte rápida e indolor. Por ser uma técnica humanitária e por permitir mitigar de maneira rápida o sofrimento dos animais em zonas de catástrofes, este método é amplamente difundido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), bem como pelo CFMV.

A decisão de sacrificar um animal não é algo fácil para nenhum profissional. Certamente é o momento mais difícil na vida de qualquer médico-veterinário. Possivelmente, os traumas produzidos em circunstâncias de sacrifício em massa e em áreas de catástrofes sejam similares aos traumas de guerra. 

Sendo assim, neste momento, em que centenas de animais precisam de socorro e em que dezenas de veterinários estão assumindo para si esta responsabilidade, o que se espera da sociedade brasileira é o mais sincero apoio a cada um dos profissionais presentes hoje em Brumadinho (MG).


Blogbraga/Assessoria de Comunicação do CFMV

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Sobe para 84 o número de mortos em Brumadinho; há 276 desaparecidos

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 / Brasil

O número de vítimas fatais após o rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 84, segundo informou o coordenador da Defesa Civil de MG, major Flávio Godinho, na noite desta terça-feira (29). Conforme o porta-voz, 135 pessoas estão desabrigadas.

Há ainda 276 pessoas desaparecidas, enquanto 192 foram resgatadas com vida e 390 localizadas (244 são da Vale). A Polícia Civil de Minas informou que 42 mortos já foram identificados.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, confirmou que nenhuma vítima foi encontrada com vida nesta terça. "A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena [a partir de agora]", disse ele, relembrando ainda que desde sábado (26) que não são encontrados sobreviventes. 

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata. A empresa disse que iria enviar R$ 100 mil para cada família afetada pelo rompimento, algo que chamou de "doação emergencial" e não tem relação com futuras indenizações. 

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho foi estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 


Blogbraga/Fonte: Notícia ao Minuto.

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MG: Número de mortos em Brumadinho já chega a 65, dizem Bombeiros

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 / Brasil

Cinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão foram presos na manhã desta terça-feira, dois em SP e três em MG. Bombeiros confirmam 65 mortos e 279 desaparecidos

As buscas pelas vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale na Mina Feijão, em Brumadinho (MG) foram retomadas na manhã desta terça-feira. A avalanche de lama e rejeitos de mineração que devastou parte da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte na última sexta-feira, 25 de janeiro, deixou 65 mortes confirmadas, mas os bombeiros, que trabalham nas buscas e resgate de soterrados, estimam em ao menos 279 os desaparecidos.

De acordo com o porta G1, cinco engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, foram presos na manhã desta terça-feira, dois em São Paulo e três em Minas Gerais. A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

O tsunami de barro causou um rastro de destruição: casas, pousadas e sítios foram soterrados e a lama poluente atingiu o rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco. Familiares e amigos das vítimas reclamam de falta de informações e apoio por parte da Vale.


Blogbraga/EL País

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CAIXA DIVULGA NOVAS AÇÕES PARA APOIAR POPULAÇÃO EM BRUMADINHO

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 / Brasil

Foto: Abril

A CAIXA tomou novas medidas em apoio à população de Brumadinho, após o rompimento da barragem em Minas Gerais. O objetivo é ajudar clientes, empresas, beneficiários de programas sociais e os moradores em geral, atingidos na região.

Para os clientes do município, será concedida pausa especial de pagamento até 90 dias nas operações de Crédito Pessoal e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), além de até 60 dias de carência para 1ª parcela em novos contratos. Haverá isenção de três meses também nas tarifas da cesta serviços para os correntistas.

Para as empresas da região, o banco concederá pausa de até três meses para pagamento das parcelas das operações de crédito e isenção de cesta de serviços pelo período de três meses para correntistas. No crédito habitacional, haverá pausa de até 90 dias nas prestações do financiamento imobiliário.

Atendimento na região:

Além de estender o horário de atendimento das agências de Brumadinho e próximas ao município, a CAIXA deslocou um Caminhão-agência, que trará reforço para o atendimento bancário na cidade a partir desta terça-feira (29). As Agências em Brumadinho, Betim, Contagem e as unidades de Belo Horizonte também funcionarão como ponto de recebimento de doações de água, material de higiene e limpeza.

A CAIXA também abriu uma conta para que brasileiros de todo o país possam enviar ajuda aos atingidos pela tragédia. Os dados da conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho, são: agência 2808, operação 013, conta 3-5.

Liberação de FGTS:

Os trabalhadores que tiverem residência na área afetada poderão solicitar o saque do FGTS, conforme previsto na Lei 10.878/04. A referida lei autoriza a liberação de valores do Fundo em áreas atingidas por desastre natural a partir da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência pelo Governo do Município ou do Estado e confirmação pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, providências já adotadas para o caso de Brumadinho.

A partir da delimitação da área efetivamente afetada pelo Governo Municipal/Defesa Civil, já em curso, a CAIXA procederá a liberação do FGTS, no limite máximo de R$ 6.220,00 por trabalhador.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Número de mortos em Brumadinho sobe para 58; há 305 desaparecidos

Domingo, 27 de Janeiro de 2019 / Brasil

Nenhum sobrevivente foi encontrado neste domingo (27)

O número de vítimas fatais após o rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 58, segundo informou o Governo de Minas na noite deste domingo (27).

Há ainda 305 pessoas ainda desaparecidas, enquanto 192 foram resgatadas com vida até o sábado (26). Há vítimas hospitalizadas e desabrigadas. 

"Não sabemos a quantidade de corpos ainda, mas os trabalhos estão sendo feitos. Por conta desse fato, vamos estender as buscas neste domingo", afirmou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais.

Polícia Civil de Minas informou que 17 mortos já foram identificados; veja a lista com os nomes das vítimas.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar "consternado" com o rompimento da barragem da mineradora e afirmou que não conhece as causas da tragédia nem sua dimensão exata.

Um gabinete de crise da tragédia em Brumadinho  foi estruturado na Faculdade Asa, que fica a pouco mais de seis quilômetros do local do acidente. 

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado.

Tudo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho


Blogbraga/Notícias Ao Minuto

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Aos 64 anos, morre o apresentador e deputado estadual Wagner Montes

Domingo, 27 de Janeiro de 2019 / Brasil

Faleceu na manhã deste sábado (26) o apresentador e deputado estadual Wagner Montes. A causa da morte ainda não foi divulgada. A informação foi confirmada pela Record TV, emissora pela qual era contratado. Wagner tinha 64 anos.

O apresentador estava internado há dois meses no hospital Barra D’Or, no Rio de Janeiro, para tratar uma infecção urinária. Já em novembro de 2018, ele chegou a sofrer um infarto, mas conseguiu se recuperar e voltar ao trabalho.

Além de apresentar o Balanço Geral no Rio de Janeiro, Wagner era deputado pelo PRB no mesmo estado, bem como formado em Direito.

Por outro lado, ele ganhou fama ao apresentar o Aqui Agora, na TV Tupi, e participar de programas de calouros no SBT.

Casado com a atriz Sônia Lima, o apresentador era pai do político e também apresentador Wagner Montes Filho e o ator Diego Montez.

“Eu nunca tive medo de morrer”, diz Wagner Montes sobre problemas de saúde que teve


Blogbraga/Bol

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Sobe para 11 número de mortos em Brumadinho

Sábado, 26 de Janeiro de 2019 / Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais atualizaram para 11 o número de corpos resgatados após o rompimento da barragem re rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho. De acordo com a corporação, um ônibus com funcionários da empresa já foi localizado e nenhum dos ocupantes sobreviveu.

“Como é um local de difícil acesso e precisamos de um maquinário especial para acessar a estrutura e retirar essas vítimas, ainda não fechamos o número de óbitos. Mas esse número de óbitos vai aumentar”, informou o Corpo de Bombeiros.

Desaparecidos

Conforme os dados, 166 funcionários da Vale e 130 terceirizados estão desaparecidos.

Das 176 pessoas encontradas com vida, 23 estão hospitalizadas.


Blogbraga/Agência Brasil

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Rompimento de barragem em Brumadinho deixa sete mortos, diz governo de MG

Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 / Brasil

Foto: Rede sociais

O governo de Minas Gerais divulgou, na noite desta sexta-feira (25), que sete pessoas morreram com o rompimento de barragem da Vale ocorrido na cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ainda não há identificação das pessoas que morreram.

Segundo o governo, foram retiradas nove pessoas com vida da lama e cerca de 100 pessoas ilhadas foram resgatadas. Dados repassados pela Vale ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), indicaram que havia 427 pessoas no local - e 279 foram resgatadas vivas. 

Quase 100 bombeiros foram deslocados para a região para buscar pessoas desaparecidas. O contingente, segundo o governo de Minas Gerais, será dobrado a partir da madrugada deste sábado (26).

'Dano humano será maior'
Em entrevista nesta sexta-feira, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se disse "arrasado". "Dessa vez o dano ambiental será muito menor que em Mariana, mas o humano será maior", disse Schvartsman, recém-chegado de Davos, na Suíça.

Schvartsman se refere ao rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015. A lama atingiu o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas.


Blogbraga/Gauchazh

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Caio Junqueira morre no Rio de Janeiro; ator tinha sofrido grave acidente de carro

Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 / Brasil

O ator Caio Junqueira, que ficou famoso por participação no filme "Tropa de Elite" morreu aos 42 anos nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro, segundo o G1. 

Na última semana, ele sofreu um acidente enquanto dirigia por uma avenida na capital fluminense. Na ocasião, o artista tinha ficado preso nas ferragens desacordado e foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto em estado grave. 

Caio iniciou a carreira ainda criança e participou de mais de 20 produções televisivas, além de 10 curtas e 15 longas. Na Globo, ele fez várias séries e novelas como "Desejo", "A viagem", "Engraçadinha, seus amores e seus pecados", "Hilda furacão", "O clone", "Um anjo caiu do céu", "O quinto dos infernos" e "Chiquinha Gonzaga". 

Contudo, seu papel mais lembrado é o aspirante Neto, oficial recém-formado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no filme "Tropa de Elite". O trabalho mais recente foi o personagem Henrique Villa Verde, na série "O mecanismo", da Netflix. 


Blogbraga/G1

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Enem 2018: resultado é divulgado pelo Inep; veja como consultar a nota

Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 / Brasil

Resultado do Enem 2018 mostra apenas as notas: espelho da redação só será divulgado em 18 de março, segundo o Inep — Foto: Reprodução/Inep

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.

O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Sisu 2019

Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.

Calendário do Sisu 1º semestre de 2019

Inscrições: 22/1 a 25/1
1ª chamada: 28/1
Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (
ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o "gao kao", prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.

Caderno de provas azul do segundo dia de Enem 2018 — Foto: G1/G1


Blogbraga/G1

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Marciano, cantor sertanejo, morre aos 67 anos

Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 / Brasil

O cantor sertanejo Marciano, que marcou a história da música sertaneja ao lado de João Mineiro, morreu aos 67 anos, em sua casa em São Caetano do Sul, São Paulo. A informação foi confirmada na rede social do cantor:

"É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família."

Segundo uma amiga da família, o velório acontecerá na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

O cantor, que nos últimos anos usava o título de “O Inimitável”, iniciou a carreira na década de 1970 formando a dupla Marciano e João Mineiro. Juntos, eles fizeram hits como “Ainda ontem chorei de saudade”, “Se eu não puder te esquecer”, entre outras.

O artista também é um dos compositores de “Fio de cabelo”, um dos maiores sucessos da música sertaneja. Com mais de 400 regravações, a canção de 1981 é uma das mais lembrada em bares e karaokês. “Quando a gente canta, o povão canta junto. É emocionante”.

Após a morte de João Mineiro, em 2012, José Marciano iniciou um projeto ao lado de Milionário (ex-dupla de José Rico, que morreu em 2015). O projeto dos dois foi chamado de "Lendas" e rendeu a gravação de um DVD em 2015, sendo lançado no mercado no ano seguinte.


Blogbraga/G1

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Battisti ficará sozinho em cela de alta segurança por seis meses

Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 / Brasil

O italiano Cesare Battisti, 64 anos, vai cumprir pena na prisão de Rebibbia, em Roma, numa cela sozinho, em área de alta segurança reservada a terroristas e em regime de isolamento por um período de seis meses.

Battisti chegou hoje (14) ao Aeroporto de Roma Ciampino, na capital italiana. Vestindo calça jeans e uma jaqueta marrom, ele desceu do avião sem algemas e foi recebido por agentes do grupo operacional móvel da polícia penitenciária.

O italiano foi capturado no último sábado (12) nas ruas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, por agentes bolivianos em parceria com italianos. Segundo um vídeo feito no momento da prisão, ele usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.


Blogbraga/Agência Brasil

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BRASIL: Governo confirma saída de pacto de migração da ONU

Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 / Brasil

Em telegrama emitido nesta terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Iternacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação desta reportagem. Porém, diplomatas afirmaram à BBC News Brasil em condição de anonimato que o telegrama está circulando no sistema do Ministério e chegou aos destinatários.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Direitos humanos para migrantes

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU. Algumas nações poderosas - caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel, entre outros - ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de abandonar o pacto.

"A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", ele escreveu no Twitter.

Aloysio afirmou ainda que o pacto não "autoriza migração indiscriminada" e "busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória".

Movimentos conservadores simpáticos à candidatura de Bolsonaro eram críticos ao acordo.

Em Bruxelas (Bélgica), um protesto contra o pacto convocado por grupos de extrema-direita reuniu cerca de 5 mil pessoas e terminou com confrontos entre manifestantes e forças de segurança, em dezembro.

Migrantes brasileiros no exterior

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas, o abandono do acordo pelo Brasil é "extremamente lamentável".

"Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção", ela afirmou, assinalando que há mais migrantes brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros no Brasil.

Segundo Asano, ao deixar o acordo, o governo brasileiro não considera os "muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos".

Ela diz que o pacto exprime um "consenso muito mínimo, mas ainda assim muito valioso, sobre quais seriam boas práticas para o acolhimento dos fluxos".

"O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema", lamentou.


Blogbraga/Fonte: BBC News

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Ministério das Comunicações extingue e suspende rádios comunitárias do país

Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 / Brasil

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de 130 emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil. No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal.

Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar. Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz. Para justificar as medidas, o MCTIC alegou descumprimento pelas entidades mantenedoras das rádios de algumas condições para terem a renovação ou manutenção de suas outorgas.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – afirma que as exigências feitas pelo ministério estão fora do alcance da maioria das emissoras dessa categoria, que sofrem “inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos, afinal as mesmas só possuem uma única fonte para sua manutenção, que é através do apoio cultural, limitando-se à sua localidade, e impondo algumas condições restritivas”, diz a Abraço Brasil. No comunicado, a entidade também questiona se o MCTIC tem dado o mesmo tratamento aos veículos de comunicação comercial que às emissoras comunitárias.


Blogbraga/Fonte: Rede Brasil Atual

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PEDRO GUIMARÃES TOMA POSSE NA CAIXA

Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 / Brasil

Cerimônia de posse foi realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes

Foi realizada nesta segunda-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, a posse do novo presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Durante o evento, também foram empossados os novos presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do BNDES, Joaquim Levy.

O presidente Pedro Guimarães agradeceu a indicação para o cargo e falou do orgulho de ser o presidente executivo de todo o conglomerado CAIXA. Ele comentou ainda os desafios para essa nova gestão, que serão executados com o apoio de todos os empregados. "A CAIXA é uma nação. É o maior banco do país, da América Latina e quinto do mundo, com 93 milhões de clientes. Se eu conseguir daqui a 10, 20 anos olhar e perceber que as ações que o banco fez mudaram a vida de milhões de pessoas, isso vai me deixar muito feliz", afirmou.

Pedro Guimarães substitui Nelson de Souza, que ocupou o cargo durante nove meses. O Diário Oficial da União (DOU) oficializou a ida de Pedro Guimarães para a presidência da CAIXA na última quarta-feira (2).

Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Pedro Guimarães é mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Ph.D. em Economia pela University of Rochester, nos Estados Unidos. Possui mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, com atuação em importantes instituições. Foi analista de research do setor financeiro, tendo recebido por diversas vezes prêmio de melhor analista do Brasil pelas revistas especializadas Institutional Investor e Investidor Institucional.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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ANATEL NOTIFICA USUÁRIOS DE 15 ESTADOS SOBRE BLOQUEIO DE CELULARES

Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 / Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (7) a notificar usuários de 15 estados nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte sobre o bloqueio de celulares irregulares. A medida será adotada no dia 24 de março e vai atingir aparelhos adquiridos a partir desta segunda-feira. Telefones comprados até ontem, portanto, em regra não serão desativados pela agência.

Os alertas enviados a partir de hoje fazem parte da 3ª fase do programa Celular Legal. A primeira etapa teve início em fevereiro e abarcou o Distrito Federal e Goiás. Em seguida, foram incluídos os demais estados do Centro-Oeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins. Com a fase iniciada hoje, o programa abarca todas as unidades da Federação.

Os comunicados desta 3ª etapa serão enviados, no Nordeste, para usuários nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O informe também chegará para consumidores de São Paulo e Minas Gerais, no Sudeste, e do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima, no Norte.

Além dos alertas enviados a partir de hoje a quem comprar esses celulares, serão enviadas mensagens similares faltando 50 e 25 dias para o bloqueio. O usuário que tiver dúvidas sobre o procedimento pode obter mais informações sobre o programa no sítio oficial da Agência Nacional de Telecomunicações.

Celular irregular

Celular irregular é considerado pela Anatel não certificados pelo órgão ou sem o código identificador válido (IMEI, espécie de CPF do celular). Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Uma linha também pode ficar irregular caso seja ativada (como na compra de um novo chip) em um aparelho antigo sem IMEI válido. Ou seja, um consumidor pode não ter recebido mensagem por ter obtido o dispositivo móvel antes do início do programa. Mas se ele não estiver regular, no momento da ativação de outra linha será bloqueado no mesmo prazo (75 dias). O usuário que quiser conferir a situação do seu aparelho pode fazê-lo pelo site da Anatel.

A irregularidade pode ocorrer em casos de importações sem passar por órgãos de controle do país ou quando celulares são roubados e revendidos. Também há casos em que o código é adulterado, ou até mesmo replicado (como quando smartphones são clonados).

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euller de Morais, um dos objetivos do bloqueio é dificultar a comercialização de aparelhos furtados ou com algum tipo de irregularidade. “O projeto vai inativar terminais que foram roubados. Um dos objetivos é coibir o furto e adulteração”, disse à Agência Brasil.

Os celulares irregulares não têm garantia de atender aos requisitos da agência, como compatibilidade com as redes brasileiras. Além disso, segundo a Anatel apresentam riscos ao consumidor, como aquecimento, choques, emissão de radiação, incêndio ou até explosões.

O presidente da agência explicou que a regularidade do aparelho não se limita aos produtos comprados aqui. Uma vez que o código é internacional, um cliente pode adquirir um equipamento destes e utilizar no Brasil.

Comunicar roubo

O bloqueio de aparelhos celulares é um recurso existente desde 2016. O usuário pode solicitar o impedimento a sua operadora ou à Polícia quando tiver sido roubado ou seu aparelho tiver sido extraviado.


Blogbraga/Agência Brasil

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Quais são as primeiras e principais medidas já tomadas por Bolsonaro

Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 / Brasil

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas.

Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro em seus dois primeiros dias:

1) Nova estrutura ministerial
O Diário Oficial confirmou, por meio de Medida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro - como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

Os ministros foram empossados na terça-feira por Bolsonaro.

Foto: Alan Santos/PR Texto publicado no Diário Oficial confirma número de pastas ministeriais em 22; número, maior do que anunciado durante a campanha, havia sido anunciado já durante a transição

São 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios. Foram extintas, portanto, sete pastas:

1) Transportes, Portos e Aviação Civil;

2) Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Esporte

4) Cidades

5) Cultura

6) Trabalho

7) Segurança Pública. 

2) Cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado
O texto também cria cargos de articulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Já havia sido anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

3) Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura
A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras. Também esvazia a Funai, órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povoso indígenas no Brasil.

4) Salário mínimo
O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1º de janeiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB), de R$ 1.006, uma correção de 5,45% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultado de uma mudança na previsão da inflação: na época em que o governo Temer orçou o salário mínimo em R$ 1.006, a previsão era de que inflação fecharia em um valor mais alto.

O salário mínimo é calculado com base no PIB e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o poder de compra dos salários, medindo a variação de itens de consumo da população assalariada com baixo rendimento. A estimativa de inflação projetada pelo governo era de 4,2%, com crescimento do PIB de 1% em 2017 (o governo também levava em conta um resíduo de R$ 1,75 que faltou do salário mínimo em janeiro de 2018). A expectativa agora é que o INPC feche em um valor menor - o número oficial ainda não foi divulgado. 

5) Cargos de chefia no Itamaraty a não diplomatas
Funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargos de chefia no Itamaraty.

Segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de janeiro, que modifica a organização dos ministérios, o "serviço exterior brasileiro (...) constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia".

A frase em negrito é nova e altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

Foto: Carolina Antunes/PR Pasta comandada pelo ex-juiz Sergio Moro irá controlar o Coaf

6) Alterações internas em ministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internas em ministérios. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2 de janeiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias - de Inteligência Financeira e de Supervisão -, entre outras modificações.

O mesmo Coaf é o que revelou, em dezembro, uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita no período de um ano por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, filho do presidente.

Outra mudança é a da Comissão de Anistia, antes vinculada à pasta da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra Damares Alves. A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.


Blogbraga/MSN

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Bolsonaro participa de cerimônia de transmissão de cargo no Planalto

Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019 / Brasil

Na presença do presidente Jair Bolsonaro, quatro ministro diretamente ligados à Presidência da República assumiram os cargos hoje (2) no Palácio do Planalto. A primeira solenidade foi para transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

No discurso, Onyx pediu o apoio de todos, inclusive da oposição. Segundo ele, o governo terá “bons ouvidos” para escutar os divergentes e não há a intenção de acabar com as disputas ideológicas. Ele mencionou a disposição de um “pacto político” entre governo e oposição.

“É muito importante pedir aqui um pacto político entre governo e oposição por amor ao Brasil”, disse Onyx, lembrando que todos estão empenhados em construir um Brasil melhor. “As disputa ideológicas podem e devem ser travadas.”

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Ainda de manhã, há transmissão de cargo dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para Marcos Pontes, e da Justiça e Segurança Institucional para Sérgio Moro, além de Minas e Energia, almirante Bento Costa e Lima, e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

À tarde, as solenidades são dos ministros da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, da Saúde, Luiz Mandetta, da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

No final da tarde, haverá transmissão de cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.


Blogbraga/Agência Brasil

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Michelle Bolsonaro quebra protocolo ao fazer discurso em Libras durante posse presidencial

Terça-feira, 01 de Janeiro de 2019 / Brasil

A nova primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, realizou o primeiro discurso com o título de forma inédita: usando a língua de sinais. Enquanto a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) discursava em Libras uma intérprete traduzia as palavras dela.

Durante o pronunciamento, Michelle, que foi professora de Libras, fez menção não só aos surdos, mas também se comprometeu com as questões envolvendo as pessoas com deficiência e garantiu que pretende se dedicar a causas sociais durante seu tempo de Planalto.

"Agradeço a Deus essa grande oportunidade de poder ajudar as pessoas que mais precisam. Trabalho de ajuda ao próximo que sempre fez parte da minha vida e que a partir de agora, como primeira-dama, posso ampliar de maneira ainda mais significativa", disse.

"Eu gostaria de modo muito especial de dirigir-me à comunidade surda, pessoas com deficiência e a todos aqueles que se sentem esquecidos. Vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados", prometeu a primeira-dama.


Blogbraga/BN

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Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

Terça-feira, 01 de Janeiro de 2019 / Brasil

Brasília - O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade nesta terça-feira. O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.


Blogbraga/Agência Brasil

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Gerson Camata, ex-governador do ES, é assassinado a tiros em Vitória

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 / Brasil

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou a Secretaria de Segurança Pública.

Formado em economia, Gerson Camata se destacou a partir de um programa de televisão, no Espírito Santo, nos anos de 1960. A partir daí, foi para a política. Em 1966, se elegeu vereador em Vitória. Também foi deputado estadual, deputado federal e governador do Espírito Santo. No Senado, Gerson Camata exerceu três mandatos, entre 1987 e 2011.

Na Constituinte, Camata defendeu a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, a unicidade sindical, o voto aos 16 anos, o presidencialismo, a limitação dos juros reais em 12% ao ano, o mandato de cinco anos para presidente e a criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Como parlamentar da Constituinte, ele se absteve das votações relativas ao turno ininterrupto de seis horas e à anistia aos micro e pequenos empresários.

Ao se despedir da vida política, em dezembro de 2010, em seu último pronunciamento no Senado, o então senador relembrou os 44 anos de vida política. Camata disse que deixava a vida pública com a consciência tranquila e ressaltou jamais ter perdido a fé na grandeza do Espírito Santo e do Brasil.

Era casado com Rita Camata, ex-deputada federal por cinco mandatos, que foi relatora do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-governador deixa dois filhos.


Blogbraga/Agência Brasil

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Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância; Decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula

Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 / Brasil

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. O pedido de liminar havia sido feito pelo PCdoB.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro.

Entre seus argumentos, Marco Aurélio citou o Artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Na visão do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessão de algum recurso, ninguém deve começar a cumprir pena. “A literalidade do preceito não deixa margem para dúvidas”, afirmou.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro.

2ª instância

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

Quando o tema retornar ao plenário, é possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.

O plenário do STF não tomou decisão em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.


Blogbraga/Agência Brasil

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 48 milhões nesta terça-feira

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 / Brasil

O concurso 2.108 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília) desta terça (18) em Conselheiro Pena (MG).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou
pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Blogbraga/G1

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