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Por 263 votos a 227, Câmara arquiva denúncia contra Temer; PGR apresentará nova ação

Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 / Brasil

A votação na Câmara dos Deputados que determinou o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer terminou com 263 votos favoráveis a ele e 227 contra. Foram registradas ainda duas abstenções e 19 ausências. 

O placar que livrou o peemedebista da possibilidade se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser afastado do cargo foi mais diminuto do que esperava o Palácio do Planalto. Nesta quarta (2), as contas de aliados do presidente apontavam que a denúncia seria enterrada com, no mínimo, 270 votos. 

O desejo de Temer era obter mais de 300 votos, um número que demonstraria força política e condições de aprovar reformas que precisam de maioria qualificada na Casa. Entretanto, o presidente não deverá ter sossego por muito tempo. De acordo com informações da coluna Expresso, da revista Época, a PGR já prepara a segunda denúncia a ser oferecida contra o peemedebista. 

Esta segunda peça deve acusar o chefe do Executivo do crime de obstrução de Justiça. Os procuradores da Lava Jato trabalham na peça, que pode ser reforçada com trechos da delação premiada do operador Lúcio Funaro. As negociações de Funaro com os procuradores da República estão em estágio avançado.


Blogbraga/Época

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Governo cria programa para renegociar dívidas de produtores rurais

Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 / Brasil

Depois de uma longa discussão entre governo e a bancada ruralista no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer finalmente editou a medida provisória que ficou conhecida como o Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). A medida, que faz parte da ofensiva que o governo vinha fazendo em troca de votos pela Reforma da Previdência, permite o parcelamento de débitos de produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural à seguridade social vencidos até 30 de abril de 2017, com condições facilitadas. 

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), denominação dada a esse novo Refis, abrange dívidas no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os interessados poderão aderir ao parcelamento até o dia 29 de setembro deste ano. 

O parcelamento do PRR permite o pagamento de uma entrada de 4% do total da dívida, sem descontos, em até quatro parcelas iguais e sucessivas. O restante do débito poderá ser dividido em até 176 prestações, com desconto de 100% nos juros e de 25% nas multas e encargos. As condições gerais valem tanto para o produtor pessoal física quanto para o adquirente de produção rural. Para adquirentes de produção rural com dívida igual ou superior a R$ 15 milhões, o PRR ainda dá uma outra opção para liquidação dos débitos, com pagamento da entrada em espécie. 

Além do Refis, a MP também reduziu para 1,2% a alíquota da contribuição do empregado rural pessoa física destinada à seguridade social a partir de 1º de janeiro de 2018. No fim de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança do Funrural ao empregador rural pessoa física é constitucional.

A contribuição social, hoje em 2,3%, incide sobre a receita bruta da comercialização da produção e estava sendo questionada na Corte, o que fez com que muitos contribuintes deixassem de recolher o imposto, gerando um grande passivo, estimado em mais de R$ 10 bilhões.


Blogbraga/Correio

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BRASIL É O PAÍS COM O MAIOR NÚMERO DE CURSOS DE DIREITO

Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 / Brasil

Cenário aponta para necessidade de cuidados na formação para aproveitamento das oportunidades do mercado de trabalho 
 
Somente no Brasil, são 1.240 cursos superiores de Direito. Esse número supera a soma total de faculdades de Direito no mundo todo, que chega a 1.100 cursos. Os dados divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) surpreendem e apontam para a necessidade cada vez maior de cuidado na formação e preparação para que os formandos possam aproveitar as oportunidades do mercado de trabalho.
 
Para Lucas Carapiá, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal na Unijorge, o momento é de destaque para carreiras na área, devido às operações de combate à corrupção. “A necessidade da realização de consultoria, gestão de riscos, planejamento jurídico, análise jurídica prévia e compliance em relação às atividades empresariais é algo que ficou bastante evidente recentemente e esse cenário tem provocado uma busca por profissionais qualificados nesse segmento”, acredita.
 
Lucas cita como exemplo o crescimento as legislações anticorrupção e os programas de integridade no Brasil, com interferência direta nos âmbitos dos Direitos Administrativo e Criminal. Além disso, o professor informa que, atualmente, o mercado de trabalho tem absorvido muitos profissionais nas áreas Trabalhista e de Relações de Consumo, e alerta que essa demanda é cíclica, ou seja, varia de acordo com o tempo.  
 
Diferenciais
Com a grande quantidade de cursos superiores de Direito, Carapiá cita alguns pontos necessários a serem observados seja por quem já está numa graduação, ou por quem deseja iniciar o curso. “É fundamental escolher um curso de qualidade, que permitirá construir bases profundas de conhecimento. Além disso, o profissional do Direito precisa continuar buscando se atualizar e especializar dentro e fora do seu âmbito de atuação tradicional”, destaca o professor. Ele traz itens como realizar cursos de Pós-graduação e Extensão, falar outro idioma e se preparar para a utilização da tecnologia, além de ter conhecimentos sobre gestão e empreendedorismo e ser um sujeito ético e socialmente engajado.
 
“Movimento igualmente importante para a pessoa formada em Direito é ser criativa e saber se reinventar, especialmente diante das rápidas e significativas mudanças que a contemporaneidade apresenta”, declara Lucas. Ele diz que o grande problema é que muitos profissionais do Direito limitam-se a atuar em relação aos mesmos conflitos e utilizando apenas os meios tradicionais de intervenção, enquanto o mercado clama por profissionais diferenciados.
 


Blogbraga/Comunicativa

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Termina nesta segunda prazo para sacar FGTS de conta inativa

Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 / Brasil

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. 

"A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto", informou o banco, em nota.

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.


Blogbraga/Terra

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Caixa Econômica começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 / Brasil

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício quem está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os trabalhadores que não sacaram até dia 30 de junho o Abono Salarial calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para receber o benefício. Para eles, o valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017.

O trabalhador interessado em saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015 pode acessar: http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho.


Blogbraga/Correio

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POLÍCIA FEDERAL COMBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E COMPARTILHAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET.

Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 / Brasil

Parte do material apreendido em um dos estados (Foto: PF)

Curitiba/PR - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25), a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet.

Cerca de 350 Policiais Federais estão participando da deflagração da operação, cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 03 mandados de prisão preventiva e 02 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo utilizado como uma espécie de “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco/SP, Presidente Prudente/SP, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Jundiaí/SP, Praia Grande/SP, Campo Grande/MS e Cachoeira do Itapemirim/ES, tendo em vista a identificação de casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Em todos os casos foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

Nome da operação

O nome da operação - “Glasnost” - é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Balanço da Operação Glasnost na Bahia:

Foram 3 mandatos de buscas e apreensão:

Um em Santo Antonio de Jesus, um em Feira de Santana e o outro em Jitaúna.

2 pessoas presas em flagrante.


BlogBraga/ Repórter Paiva - Fonte: PF

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Amistoso entre Brasil e Argentina no Catar pode ter sido usado para fraudes

Sábado, 22 de Julho de 2017 / Brasil

Procuradores brasileiros vão investigar um dos maiores clássicos do mundo para determinar se o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira cometeu alguma irregularidade. O Ministério Público Federal recebeu informações de que o amistoso disputado entre Brasil e Argentina no Catar, no ano de 2010, pode ter usado o sistema financeiro francês para desviar recursos, jamais declarados no Brasil. A informação também aponta que o amistoso possa ter sido usado para camuflar pagamentos para garantir o voto de Teixeira ao Catar no processo de escolha da sede do Mundial de 2022.

Teixeira, acusado em Madri de desvio de dinheiro dos jogos da seleção, teve uma ordem de prisão emitida na Espanha e a Procuradoria-Geral da República do Brasil já foi informada da solicitação sobre o brasileiro. Brasília já designou um procurador no Rio de Janeiro que ficará encarregado do caso e, ainda nesta semana, o Brasil deve pedir oficialmente aos espanhóis os detalhes sobre a apuração.

Mas as suspeitas sobre o clássico sul-americano estarão no radar. A mesma partida já passou a ser examinada também pelo FBI, que indiciou Teixeira ainda em 2015. O jogo ocorreu em 17 de novembro de 2010, com a informação original de um pagamento suspeito de US$ 7 milhões (cerca de R$ 22 milhões). O valor seria superior às taxas de mercado e ao cachê que a seleção estaria recebendo naquele momento.


Blogbraga/Estadão

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Polícia Federal em parceria com a Casa da Moeda retoma emissão de passaportes.

Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 / Brasil

Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que foi disponibilizado na tarde de hoje (21/07) o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

A partir desse repasse, será reiniciado o processo de confecção das cadernetas, sob responsabilidade da Casa da Moeda.

No período de suspensão, foram represados cerca de 175 mil pedidos, que passarão ser processados na ordem cronológica das solicitações.

A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.

Para dúvidas entrar em contato com Brasília pelos números (61) 20247510 / 20247557 / 91283525

SCS PF/BA.


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ANUNCIA SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE VÁRIOS SERVIÇOS.

Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 / Brasil

Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;

- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;

- Desativamento de unidades operacionais.

Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Assessoria de Comunicação Social

Polícia Rodoviária Federal


BlogBraga/ Repórter Paiva

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Cantora de Forró Eliza Clivia, ex-integrante da Banda Cavaleiros do Forró e o marido morrem em acidente de carro no Centro de Aracaju, diz produtor

Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 / Brasil

No início da tarde desta sexta-feira (16) a cantora paraibana Eliza Clivia, 36 anos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, e o marido o baterista Sérgio Ramos morreram em um acidente de trânsito no Centro de Aracaju, segundo o produtor da cantora Jailson Souza.

A cantora, que iniciou a carreira solo há quatro meses, estava em Aracaju para divulgar um show, que seria realizado na noite desta sexta-feira (16), e fazer entrevistas.

De acordo com Souza , ela e o marido estavam em um veículo que bateu em um ônibus nas esquinas das ruas Arauá e Maruim, quando retornavam de uma entrevista. Além do casal, outras três pessoas da equipe estavam no carro foram socorridas, com ferimentos leves, e encaminhadas a um hospital de Aracaju. E segundo a polícia, elas foram identificadas como: Cleberton José dos Santos, João Paulo Tavares da Silva e Paulo Texeira de Carvalho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou através de nota o estado de saúde das vítimas: Ceberton José dos Santos, 35 anos, dirigia o carro de passeio, foi retirado das ferragens e estava consciente, desorientado, com sangramento auditivo, mas sem sinais de fratura. Paulo Teixeira de Carvalho, 38 anos, estava sem sinais de fratura e reclamando de dor lombar. João Paulo Tavares da Silva, 32 anos, também não apresentou fratura e apresentou dores no tórax.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para buscar os corpos.


Blogbraga/Por G1 SE, Aracaju/Foto: Reprodução/Instagram.

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Receita paga nesta sexta 1º lote de restituição do Imposto de Renda de 2017

Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 / Brasil

A Receita Federal vai pagar nesta sexta-feira (16) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.

No total, R$ 3 bilhões serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet(idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 146.

Os demais lotes de restituição vão ser pagos até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

PERDEU O PRAZO? Veja o que fazer

Secretaria da Receita Federal informou ter recebido 28.524.560 de declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de 28 de abril.
Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano). Desse total, 184.348 foram enviadas por dispositivos móveis.

Quem não entregou a declaração do IRPF 2017 dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de terça-feira (2), mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito.


Blogbraga/G1

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Criminosos explodem agência, fazem reféns e incendeiam carros em Gurupi/TO

Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 / Brasil

Moradores de Gurupi, sul do Tocantins, viveram momentos de terror na noite deste domingo (11). Criminosos invadiram a cidade, explodiram a agência do Banco do Brasil, fizeram reféns e atearam fogo em veículos. Depois fugiram dando tiros. Algumas lojas tiveram as vidraças quebradas. Uma mulher foi atingida durante o tiroteio e precisou passar por cirurgia. A ação é conhecida como crime do "novo cangaço". Os assaltantes invandem a cidade, roubam e fogem deixando pânico e destruição.

A PM disse que algumas pessoas foram feitas reféns, dentre elas, cinco homens. Eles foram liberados em uma estrada vicinal conhecida como Baliza. Informou ainda que quatro veículos estacionados perto do banco foram incendiados, sendo três carros e uma motocicleta.

O alinhador Rômulo Bonfim disse que estava a caminho de casa com a namorada. Os dois tinham acabado de sair do centro, por causa dos ataques, quando os bandidos atiraram no carro dele. Um dos disparos atingiu o ombro da namorada. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Regional da cidade, onde passou por uma cirurgia. O hospital não confirmou o estado de saúde dela.

O garçom Alexandre Souza que trabalhava em um restaurante no momento do ataque conta que viu quando os homens fizeram clientes de reféns e levaram para a agência. "Foi tiro para todo o lado e pessoas em pânico entrando no restaurante, quebrando tudo. Eles fizeram um terrorismo na cidade".

Um dos reféns, o empresário José Filho, conta os momentos de medo e terror. "Quando eles direcionaram aos bancos, eu pensei: 'A situação é mais grave, vão nos colocar como refém'. Foi o que eles fizeram, nos tiraram a camisa e nos colocaram nos pontos estratégicos. Um na esquina do banco, e o outro pessoal na esquina de lá. E daí muitos tiroteios, os fuzis ficaram perto da nossa cabeça e informando que qualquer ação da polícia nós iríamos morrer primeiro".

Durante os ataques à agência do Banco do Brasil, os criminosos também explodiram portas que dão acesso ao cofre e depois fugiram pelo portão dos fundos. A polícia não informou se eles conseguiram roubar dinheiro.

Os homens queimaram carros em vários pontos da cidade. Um dos veículos era do autônomo Humberto Divino. "A gente ficou sabendo que eles estavam colocando fogo nos carros e fechando as ruas e avenidas. Foi mais ou menos 1h ou 1h30 de tiroteio. Quando os assaltantes foram embora da cidade, que a gente foi conferir o fato, eu cheguei aqui e vi que um dos carros era meu. Eu estava ansioso porque meu carro fica na rua perto do banco".

Durante a ação, muitos moradores que estavam nas ruas da cidade tiveram que deitar no asfalto para não serem atingidos pelos disparos.

Os criminosos fugiram e abandonaram duas caminhonetes, com placas de Teresina (PI) e Mossoró (RN), e um caminhão, com placas de Goiânia, às margens da BR 153, em Cariri do Tocantins. Depois, entraram numa mata. No caminhão, com placas de Goiânia, foram encontrados dinheiro e explosivos. A quantia não foi informada. A perícia está no local.

A Polícia Militar do Tocantins confirmou que policiais de várias cidades foram deslocados para Gurupi. Militares de Porangatu, extremo norte de Goiás, também dão auxílio nas buscas.


Blogbraga/G1/Fotos: PM

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Temer: decisão do TSE foi tomada de modo independente e a Justiça prevaleceu

Sábado, 10 de Junho de 2017 / Brasil

Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito"

O presidente Michel Temer disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não cassar a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça". Por meio do Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola,

Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito".

Em pronunciamento à imprensa, Parola disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", disse Parola.

Na noite de sexta-feira (9), após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros da Corte Eleitoral votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.


Blogbraga/Fonte: Agência Brasil.

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CAIXA ANTECIPA PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS PARA NASCIDOS EM SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO

Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 / Brasil

Os pagamentos das contas inativas da penúltima fase foram antecipados com a possibilidade de saque a partir deste sábado (10)

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Previsto inicialmente para o dia 16 junho o pagamento da quarta fase foi antecipado, beneficiando mais de 7,5 milhões de brasileiros. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do total disponível. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da CAIXA, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.

TRABALHADORES: 7,5 milhões
RECURSOS: 10,9 bilhões
ATENDIMENTO NO SÁBADO (10): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.
ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 12, 13 e 14 de junho (2 horas mais cedo).

Segundo a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento visa beneficiar os trabalhadores nascidos no período. "Antecipamos o calendário para o dia útil de 12 de junho e apresentamos a alternativa de levantamento dos valores das contas inativas FGTS a partir do sábado (10) com objetivo de levar ainda mais comodidade aos trabalhadores. Com a liberação dessa fase entramos na reta final dos pagamentos das contas inativas do FGTS", afirma Deusdina.

Balanço acumulado
Entre os dias 10 de março e 02 de junho, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.

O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.

Atendimento especial:
A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (10) em todo país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA.

Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 12, 13 e 14 de junho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1h.

Cronograma de saque:
O pagamento das contas inativas começou em 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

*antecipada.

Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site
(www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 48 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 2 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

Quem pode sacar:
De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Rede de atendimento:
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.244 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.414 agências, 830 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.039 casas lotéricas, 10.862 correspondentes CAIXA Aqui e 6.098 pontos de autoatendimento, com 31.017 equipamentos, 20.626 terminais do Banco 24Horas e 2.564 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Homem preso após agredir a mãe diz que sofre de problemas de saúde mental

Sábado, 27 de Maio de 2017 / Brasil

Antes de ser preso na manhã desta sexta-feira (26), Roberto Elísio Coutinho, que foi flagrado em uma série de vídeos agredindo a sua própria mãe, uma idosa de 84 anos, concedeu uma entrevista à Rádio Mirante AM afirmando que se arrepende das agressões e que fez isso por conta de um problema de saúde mental.

Ele estava desaparecido desde noite dessa quinta-feira (25) e após a repercussão dos vídeos com as agressões nas redes sociais, foi preso em uma residência no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. Os vídeos foram gravados pela companheira do agressor que não teve o seu nome revelado. A idosa foi encaminhada nesta sexta ao Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames.

Em entrevista, o bacharel em direito afirmou que nunca praticou nenhum tipo de agressões a sua mãe e disse que teria largado seu emprego para poder cuidar dela. “Eu não agrido minha mãe. Minha mãe é tudo para mim. Eu não tenho mais pai, entendeu? Já faz 20 anos que meu pai faleceu e eu cuido da minha mãe durante todos esses anos, mesmo depois que ela se aposentou eu larguei tudo meu amigo, eu larguei vida, eu larguei de trabalhar, só para cuidar dela”, afirmou.

Ao ser perguntado sobre os vídeos que mostram a agressão, Roberto diz que irá comprovar que as gravações são falsas e esclarecer que a verdade venha à tona. “Eu vou fazer com que tudo isso seja esclarecido e a verdade venha à tona (...) acontece que nem tudo é do jeito que se vê” disse.

Sobre a repercussão dos vídeos no Maranhão, o Roberto fala que não vai dar ouvidos aos comentários, pois acredita que o vídeo sofreu edições e não comprovam a verdadeira história. “Aquilo ali na hora que você está mencionando não foi daquela forma. Acontece que vocês da imprensa, acham que olham uma coisa e acham que aquilo é verídico. Vocês não querem entender que se faz montagem, que se faz armação, que se cria situação, porque, porque o que sai mais na mídia é agressão de um filho contra uma mãe, entendeu? Então se eu for perder meu tempo em ter que esclarecer para um monte de comentário de gente, eu não posso fazer nada. Então eu tenho apenas que provar para a Justiça que entendeu, o que realmente está se passando”, disse.

Em outro momento da entrevista, o acusado muda de tom e começa a relatar seu arrependimento em praticar as agressões e diz que as cometeu por conta de um problema mental de saúde que possui, do qual seu humor sofre diversas alterações. “Acontece que eu estou sofrendo de um problema, eu tenho uma doença que está na fase do início do tratamento, eu já deveria estar mais adiantado e ter me tratado, entendeu? (...) meu amigo se eu tivesse como voltar ao tempo eu nunca teria feito uma coisa daquela. Eu não estou lhe dizendo de forma alguma que eu estou correto, que eu estou certo. Eu só estou lhe dizendo que para uma pessoa fazer uma coisa dessa, das duas ou uma, ou ela não tem sentimento, ela é tipo como se fosse um monstro ou ela é uma pessoa doente, entendeu? Para mim não tem outra opção. E eu estou lhe explicando, eu me encaixo no grupo de uma pessoa que tem uma doença entendeu? Uma doença que, eu sei que você não é médico, mas já deve ter ouvido falar o que é uma esquizofrenia, como ela se manifesta como ela fica em você”, afirmou.

Roberto por fim diz, que reconhece seu erro e que por causa do seu problema, vai tomar providências e deverá se internar para tratar de sua doença. Sobre a situação da sua mãe, ele afirma que ela deverá morar com seu filho, enquanto ele faz tratamento. “Eu estou reconhecendo meu erro, e para que isso não aconteça mais eu vou ter que, dessa forma me internar e para fazer tratamento. Eu vou me internar pra ser tratado e vou deixar ela com o meu filho, entendeu?”, disse.


Blogbraga/G1

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Tony Ramos desiste de ser garoto-propaganda da JBS: ‘triste’

Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 / Brasil

O ator Tony Ramos se diz “surpreso”, “triste” e “melancólico” com as revelações do envolvimento da JBS com a compra de políticos. Ramos, que é garoto-propaganda de uma das marcas do grupo, a Friboi, garante que “não há mais clima para continuar a fazer filmes para a empresa”. O ator ainda tem um contrato válido com a JBS, que permite à empresa usar sua imagem em fotos e sites, mas que nessa semana vai começar a discutir com seus advogados o rompimento do acordo.

Na outra situação de crise, quando a JBS foi envolvida na Operação Carne Fraca, o ator foi solidário à empresa. Desta vez, com as revelações de que a companhia corrompia políticos, ele achou que foi demais.

Resta saber agora o que Fatima Bernardes, outra garota-propaganda da JBS, vai fazer.


Blogbraga/Veja

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OAB decide pedir impeachment de Temer; pedido deve ir à Câmara

Domingo, 21 de Maio de 2017 / Brasil

Reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Foto: Reprodução / Site da OAB )

Em reunião finalizada na madrugada deste domingo, 21, o Conselho Pleno da OAB aprovou parecer que recomenda a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Foram 25 votos a favor e um contra, com uma ausência. Cada voto corresponde à representação da Ordem em um Estado brasileiro. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.

A decisão do Conselho segue o que foi definido pela comissão especial do órgão, que, convocada pela diretoria da OAB Nacional, já havia indicado a posição a favor da abertura do afastamento de Temer por ter "falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares".

Comissão

De acordo com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a reunião extraordinária foi convocada após ser disponibilizado acesso aos autos do processo contra Temer no Supremo Tribunal Federal. Os conselheiros do órgão condenaram a atitude de Temer ter se encontrado com empresário investigado pela Polícia Federal. 

Além disso, foi destacado que, ao não denunciar o empresário após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, "Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público". Segundo a OAB, Temer também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

De acordo com o parecer da comissão, Temer teria infringido o artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade do Presidente da República, e a Lei do Servidor Público, por não informar à autoridade competente atos ilícitos que teriam sido cometidos por Joesley. 

A comissão avaliou ainda que o presidente também teria infringido o decoro exigido pelo cargo por ter recebido com o empresário, especialmente pelo horário em que ocorreu o encontro (22h45) e sem registro na agenda oficial.


Blogbraga/UOL

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Maia deve rejeitar todos os pedidos de impeachment, diz vice-líder do governo

Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 / Brasil

 Rodrigo Maia e Michel Temer

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse nesta quinta-feira, 18, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve rejeitar todos os pedidos de abertura de processo de impeachment contra o presidente Michel Temer. É prerrogativa de Maia analisar a admissibilidade dos pedidos. "Ele, com certeza, vai rejeitar todos os pedidos", disse Perondi. 

O peemedebista afirmou ainda que o questionamento de aliados é normal, mas que Temer é habilidoso no diálogo com parlamentares. Sobre o PSDB especificamente, Perondi disse que "é óbvio que o partido tem dúvida, mas está firme no governo". "É o Brasil dos novos tempos." Mesmo que os tucanos desembarquem do governo Temer, Perondi garantiu que o PMDB seguirá no poder. 

Um dos parlamentares mais próximos ao presidente, Perondi disse ainda que Temer está indignado com as acusações e angustiado. "Como não ficar angustiado num momento desses?", questionou. O vice-líder do governo na Câmara chamou o empresário Joesley Batista de "moleque" e "brasileiro escroto". 

Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou conversa com Temer em que o presidente teria dado o aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nas investigações da Operação Lava Jato. "Ele é um moleque, um brasileiro escroto", disse Perondi, logo após o pronunciamento do presidente, que afastou a possibilidade de renúncia ao cargo. 

De acordo com o vice-líder do governo na Câmara, Temer sequer cogitou a hipótese de deixar o posto. "Parece-me que ele tentou comprar a República", acrescentou, buscando ligar Joesley aos governos do PT. Perondi afirmou que o andamento das reformas trabalhista e da Previdência não muda e que elas são uma necessidade. "Estamos quase chegando aos números para aprovar a reforma da Previdência na Câmara", ressaltou. 

"Talvez, as reformas ameacem os poderosos", acrescentou. Nesta quinta-feira mais cedo, porém, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) suspendeu o calendário da reforma trabalhista. A previsão era apresentar o relatório na terça-feira, 23. "Isso é normal, a reforma trabalhista vai atrasar só um pouquinho", afirmou o vice-líder do governo na Câmara. 

Perondi buscou explicar como Joesley Batista se reuniu com Temer no Palácio do Jaburu, conforme mostraram as delações e foi confirmado pelo presidente nesta quarta-feira em nota oficial e nesta quinta em pronunciamento. "Esse empresário tentou agenda com Temer durante 60 dias e ele não quis recebê-lo. Aí, ele descobriu o telefone particular de Temer", disse. "Ele atendeu, Temer atende a todos. Gentil que é, ele disse: 'Venha cá'. Com certeza, foi uma cilada", continuou.


Blogbraga/Estadão

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Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio Cunha

Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 / Brasil

RIO — Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:

Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas "ações controladas", num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada. 


Blogbraga/Extra

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Últimos dias para as inscrições no ENEM

Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 / Brasil

Os estudantes têm até esta sexta-feira (19) para fazer a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. Durante toda a semana, professores e gestores das escolas estaduais estão auxiliando os estudantes no processo. Por meio da campanha ENEM 100%, da Secretaria da Educação do Estado, as escolas estão disponibilizando os laboratórios de informática, secretarias e outras salas com computadores e acesso à Internet para que os estudantes garantam suas inscrições para o exame.

Além de apoio para as inscrições, o ENEM 100% envolve várias ações articuladas, como a realização de aulões, simulados, e a disponibilização de conteúdos digitais no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br), como videoaulas. A rede estadual tem 125 mil alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio aptos a realizarem o ENEM.

Isenção – Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do ENEM. Para isto, eles devem informar, no ato da inscrição, o seu CPF e a data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente quem são os alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep.

Portal da Educação – Para auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM, além das atividades pedagógicas em salas de aula, a Secretaria da Educação do Estado disponibiliza mais de quatro mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento, inclusive videoaulas, e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.


Blogbraga/ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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10 de maio - DIA DA CAVALARIA

Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 / Brasil

SER DE CAVALARIA - é ser diferente com espontaneidade e sem arrogância, com discrição e lealdade.

SER DE CAVALARIA – é perseguir um ideal que não se ofusca. Pela glória, o cavalariano peleja, se supera e se sacrifica até chegar, pelo menos, à vizinhança do infinito. Pela tradição ele se molda, se robustece, age e reage, sob a inspiração da perpetuidade, que é o fundamento existencial da Arma.

SER DE CAVALARIA – é ser da astúcia, enamorado; da bravura, amante; da audácia, apaixonado.

SER DE CAVALARIA – é fazer da renúncia um credo e da resignação um apostolado. A renúncia é a inesgotável fonte de energia que mantém acesa a chama interior do cavalariano. A resignação retempera sua alma, para transmudar espinhos em flores e para vencer o vírus do desestímulo.

SER DE CAVALARIA – é amar com exaltação o cavalo, num misto sentimento de amizade e de reconhecimento. Reconhecimento pela sua capacidade de pagar com afeto, o afeto que lhe é dedicado. Reconhecimento pela sua cooperação nas glórias imorredouras da Arma.

SER DE CAVALARIA – é prestigiar os blindados e sentir que neles também pulsa um coração cavalariano. A eles caberá nos conduzir na guerra moderna, impulsionado pela chama imortal que arde em nossas entranhas.

SER DE CAVALARIA – é, ao mesmo tempo, ser monarca e ser escravo. Monarca dos espaços livres e profundos, de ínvias e ásperas veredas. Escravo penoso do tributo, só comparável à beleza de suas missões clássicas antes, durante e depois da batalha.

SER DE CAVALARIA – é, antes de mais nada e apesar de tudo, nascer, viver e morrer SEMPRE DE CAVALARIA!


Blogbraga/PM-BA

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Nelson Xavier morre aos 75 anos em Uberlândia

Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 / Brasil

O ator Nelson Xavier morreu, aos 75 anos, na madrugada desta quarta-feira (10), em Uberlândia. Ele já vinha sendo tratado em uma clínica de medicina integrativa na cidade. Segundo informações do hospital Hospital Santa Genoveva ao G1, ele deu entrada ontem às 10h57 e, em seguida, transferido para um quarto particular. Ainda conforme o hospital, o óbito ocorreu decorrente de um agravamento de uma doença pulmonar que ele estava tratando e foi constatado por volta das 00h45.

Na ocasião do falecimento ele estava acompanhado. "O ator faleceu próximo a amigos e familiares. Estava com o semblante sereno", disse o médico geriatra Tiago Ferolla. O corpo já foi encaminhado para uma funerária do município e deve ser levado no início da tarde para o Rio de Janeiro.

Para a reportagem, Tiago Ferolla relatou que o ator era acompanhado por uma médica nos últimos quatro meses. O geriatra não disse que a morte de Nelson Xavier possa estar relacionada a um câncer que ele vinha enfrentando.

Depoimento da filha

Tereza Villela Xavier, filha do ator, usou sua página no Facebook para falar da perda do pai. "Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ele já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre", escreveu ela.

Carreira

Nascido em São Paulo em 30 de agosto de 1941, Nelson Agostini Xavier cursou direito, mas sua paixão pela arte foi mais forte. Iniciou sua carreira no teatro, com peças como "Eles Não Usam Black-tie" (1958), de Gianfrancesco Guarnieri, "Chapetuba Futebol Clube" (1959), de Oduvaldo Vianna Filho, "Gente como a Gente" (1959), de Roberto Freire, e "Julgamento em Novo Sol" (1962), de Augusto Boal.

Entre seus tantos trabalhos no cinema, estão "O ABC do Amor" (1967), "Os Deuses e os Mortos (1970), "É Simonal" (1970), "Dona Flor e seus Dois Maridos" (1976), e "A Queda" (1978), de Ruy Guerra, que lhe rendeu um Urso de Prata no Festival de Berlim.

Em 2014, durante o Festival de Gramado, Nelson Xavier contou que fez tratamento contra o câncer de próstata em 2004 e que estava livre da doença. Foi lá também que recebeu o prêmio de melhor ator com o longa "A despedida", um de seus últimos trabalhos.


Blogbraga/G1

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CAIXA REALIZA LIVE SOBRE A TERCEIRA FASE DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

Terça-feira, 09 de Maio de 2017 / Brasil

A Caixa Econômica Federal realizou, nesta segunda-feira (08), às 15h, transmissão ao vivo (Live) no Facebook sobre a terceira fase do calendário de saque das contas inativas do FGTS. A Vice-Presidente de Fundos de Governo da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, apresentará os principais números da próxima fase, o balanço acumulado de pagamento e as medidas de atendimento, além de responder as dúvidas dos internautas.

A transmissão foi realizada no Facebook no perfil:

 http://www.facebook.com/imprensacaixa

O pagamento da terceira fase, para os nascidos em junho, julho e agosto, começa nesta sexta-feira (12) e segue até o dia 31 de julho.

http://www.facebook.com/imprensacaixa


Blogbraga/Assessoria de Imprensa da CAIXA

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Receita libera consulta a lotes residuais

Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 / Brasil

Os lotes residuais do Imposto de Renda englobam contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (08), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais englobam contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação.

Para saber se tem direito ao pagamento, o contribuinte pode consultar o site da Receita Federal ou telefonar para o número 146. Os valores da restituição serão depositados no dia 15 de maio para 128.232 contribuintes, totalizando R$ 213,5 milhões. Desse total, R$ 74,7 milhões são para contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

De acordo com a Receita, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo, deve requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-Cac).

Caso o valor não seja depositado, o contribuinte pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento do banco para agendar o crédito em qualquer banco. Os números para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).


Blogbraga/Correio

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FORD APRESENTA O INÉDITO MOTOR 1.5 DE TRÊS CILINDROS COM NOVO PADRÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Sábado, 06 de Maio de 2017 / Brasil

A Ford apresentou hoje o inovador motor 1.5 Flex de três cilindros em um evento em São Paulo com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. O novo motor, que vai estrear mundialmente no Brasil, traz tecnologias inéditas e segue a tendência conhecida como “downsizing”, de diminuição da cilindrada e aumento da potência específica, com menor consumo de combustível e emissões. 

O ministro destacou a Ford por atender as metas do Inovar-Auto. Ele também falou sobre a nova proposta do programa industrial para o setor automobilístico, conhecido como Rota 2030, para incentivar o desenvolvimento da tecnologia e inovação. “Esse programa será uma das bases para o aumento da competitividade do setor automotivo nacional”, disse Marcos Pereira.

A Ford tem uma longa tradição no desenvolvimento de motores. “O Brasil será o primeiro mercado a lançar o novo 1.5 de três cilindros, que traz soluções avançadas para oferecer benefícios reais aos consumidores”, disse Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul.

Novo motor

Entre outras vantagens, o novo motor 1.5 tem uma potência de 137,2 cv e torque de 158,5 Nm com etanol, um desempenho que supera inclusive motores de quatro cilindros com maior cilindrada e conta com a classificação A de eficiência energética do Inmetro/Conpet.

O projeto de três cilindros permite tamanho e peso compactos, qualidades que são reforçadas pelo uso de bloco de alumínio. Suas soluções técnicas incluem coletor de escape integrado, eixo balanceiro com mancais hidrodinâmicos, bomba de óleo variável, correia imersa em óleo e duplo comando variável e independente de válvulas (tecnologia TiVCT). 

Tem ainda bobinas de ignição individuais para cada cilindro, velas de ignição centralizadas na câmara de combustão, tuchos hidráulicos com balancins roletados, virabrequim deslocado da linha de centro e sistema de partida a frio eletrônica Easy Start.

Tendência de mercado

Os motores de três cilindros já demonstraram a sua eficiência e foram bem recebidos pelos consumidores, tanto que equipam hoje os veículos mais vendidos do mercado. As opções atualmente disponíveis com essa configuração, porém, estão limitadas a propulsores de 1 litro. A Ford é a primeira a desenvolver um motor de três cilindros com 1,5 litro, ampliando o seu potencial de aplicação em veículos que vão além do segmento de entrada.

A Ford deu uma contribuição significativa para firmar mundialmente o prestígio dos motores de três cilindros, com o lançamento do 1.0 EcoBoost – disponível hoje na linha New Fiesta no Brasil. Ele conseguiu o feito inédito de vencer por três anos consecutivos o prêmio de Motor Internacional do Ano, e cinco anos seguidos na categoria abaixo de 1 litro (2012, 2013, 2014, 2015 e 2016).

No Brasil, o primeiro três cilindros da Ford foi o 1.0 TiVCT 12V Flex. Lançado com o novo Ka, ele combina alta potência (85/80 cv) com economia e é um dos pilares do sucesso da linha.

 


Blogbraga/Imprensa Ford

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Cantor Belchior morre aos 70 anos no Rio Grande do Sul

Segunda-feira, 01 de Maio de 2017 / Brasil

Belchior (Foto: Antonio Lúcio/Agência Estado)

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na madrugada deste domingo (30) em Santa Cruz do Sul (RS). A polícia informou que o artista morreu de causas naturais. O corpo deve ser levado para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento em Sobral, sua cidade natal, segundo a Secretaria de Cultura do Estado.

De acordo com a polícia, um dos médicos do IML relatou informalmente que a causa da morte foi o rompimento da aorta, que indica a morte natural de Belchior. "Esse deve ser o resultado que vai vir no laudo depois. Claro que também serão feitos mais alguns exames, mas em princípio foi isso", afirmou a delegada Raquel Schneider, da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul. A ex-mulher do músico, Ângela Margareth, disse ao repórter Chico Regueira, da TV Globo, que ele teve um infarto.

Lara Belchior, sobrinha do cantor, disse que a família cogita realizar um primeiro velório em Fortaleza, antes de levar o corpo a Sobral. O corpo foi retirado pela funerária da casa do artista por volta das 14h30, e deve seguir para o Instituto Médico-Legal de Cachoeira do Sul, cidade cerca de 100 km distante de Santa Cruz do Sul.

O Governo do Estado do Ceará confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior" disse em nota o governador Camilo Santana. "O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil" (veja íntegra da nota abaixo).

O traslado do corpo será feito pelo Governo do Ceará, que aguarda liberação das autoridades gaúchas. O horário ainda não foi confirmado, mas a expectativa é que o corpo seja levado ainda neste domingo.

A assessoria do governo disse também que o chefe da Casa Militar do Ceará, coronel da Polícia Militar Túlio Studart, entrou em contato com o chefe da Casa Militar do RS, e que eles aguardam o resultado do laudo oficial.

Veja a íntegra da nota oficial do Governo do Ceará:

"O Governo do Ceará lamenta profundamente o falecimento do cantor e compositor cearense, Belchior, aos 70 anos, na noite deste sábado, 29, na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul. E informa que está prestando todo o apoio à família, inclusive providenciando o traslado do corpo para Sobral, sua cidade natal. O governador Camilo Santana está decretando luto oficial de três dias. Belchior é dono de uma trajetória artística da mais absoluta importância para a cultura do Estado. Sua carreira o levou ao patamar de um dos maiores ícones da Música Popular Brasileira, promovendo o nome do Ceará em todo o Brasil e no mundo".

Casa onde o cantor Belchior morava em Santa Cruz do Sul (RS), neste domingo. Vizinhos disseram que família do cantor é muito reservada e vivia bastante no local (Foto: Muriel Porfio/RBS TV)

Nascido em 26 de outubro de 1946, Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes foi um dos ícones mais enigmáticos da música popular no Brasil, com quase 40 anos de carreira.

Teve o primeiro sucesso nos anos 70 ao lado do também cearense Fagner, com a faixa "Mucuripe". Com o disco "Alucinação" (1976), lançou clássicos como as faixas "Apenas um rapaz latino-americano", "Velha roupa colorida" e "Como nossos pais", essa última que se tornou conhecida na voz da cantora Elis Regina.

Paradeiro

Segundo o colunista do G1, Mauro Ferreira, o cantor não tinha paradeiro certo desde 2008. Em 2007, a família reclamou do sumiço do artista, que abandonou a carreira; e nem mesmo seu produtor musical conseguia contato. A partir daí, foram surgindo boatos a respeito do paradeiro do cantor.
Segundo reportagem do Fantástico, Belchior abandonou ao menos dois carros, sem explicação. Um deles, deixado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, acumulando milhares de reais em dívidas de estacionamento. Outro veículo, uma Mercedes Benz do cantor, foi largado em um estacionamento também em São Paulo, onde ele morava antes de ir para o Uruguai.

Belchior chegou a ser procurado pela polícia em 2012 devido a uma dívida, à época, de US$ 15 mil em um hotel na cidade de Artigas, no Uruguai, por seis meses de diárias. No fim daquele ano, em meio à polêmica, foi visto em Porto Alegre, mas não quis gravar entrevista.

Cantor e compositor Belchior em retrato de 1987 (Foto: Silvio Ricardo Ribeiro/Estadão Conteúdo)

Trajetória

Na infância no Ceará, Belchior estudou piano e música coral e trabalhou no rádio em sua cidade natal. Seu pai tocava flauta e saxofone e sua mãe cantava em coro de igreja. Mudou-se em 1962 para Fortaleza, onde estudou Filosofia e Humanidades. Também chegou a estudar Medicina, mas abandonou o curso em 1971 para se dedicar à música.

Começou apresentando-se em festivais pelo Nordeste. Fez parte do chamado Pessoal do Ceará, que inclui artistas como Fagner, Ednardo, Rodger e Cirino. Depois do sucesso de "Mucuripe", mudou-se para São Paulo, onde compôs trilhas sonoras para filmes e passou a fazer shows maiores e aparições em programas de televisão.

Em 1974, lançou seu primeiro disco, "A palo seco", cuja música título se tornou sucesso nacional e ganhou versões ao longo da história, como a de Oswaldo Montenegro e da banda Los Hermanos.

Outros artistas também regravaram sucessos de Belchior, entre eles Roberto Carlos ("Mucuripe"), Erasmo Carlos ("Paralelas"), Engenheiros do Hawaii ("Alucinação"), Wanderléa ("Paralelas") e Jair Rodrigues ("Galos, noites e quintais"). Elis Regina foi uma de suas maiores intérpretes: além de "Como nossos pais", gravou "Mucuripe", "Apenas um rapaz latino-americano" e "Velha roupa colorida".

Em 1982, o cantor lançou "Paraíso", que tem participações dos àquela época ainda jovens artistas Guilherme Arantes, Ednardo Nunes, Jorge Mautner e Arnaldo Antunes. Fundou sua própria gravadora e produtora, a Paraíso Discos, em 1983. Ao longo da carreira, Belchior teve mais de 20 discos lançados.

Também gravou composições outros artistas, como "Romaria", de Renato Teixeira. No disco "Vício elegante", de 1996, canta apenas músicas de colegas, entre elas "Almanaque", de Chico Buarque, "Esquadros", de Adriana Calcanhoto, e "O nome da cidade", de Caetano Veloso.


Blogbraga/G1

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MORRE O CANTOR JERRY ADRIANI, AOS 70 ANOS

Domingo, 23 de Abril de 2017 / Brasil

Um dos grandes ídolos da Jovem Guarda, o cantor Jerry Adriani morreu neste domingo, aos 70 anos. Diagnosticado com câncer, o músico estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O corpo do cantor será velado e enterrado nesta segunda-feira, no Cemitério do Caju, no Centro do Rio, mas ainda não há um horário definido.

Pouco depois do falecimento, a família do cantor publicou uma mensagem na página oficial do músico numa rede social: "A família de Jerry Adriani tem o doloroso dever de comunicar aos seus amigos o seu falecimento. Agradecemos a todos pelo enorme carinho".

O cantor foi diagnosticado com câncer depois de ser internado, em março, devido a uma trombose venosa profunda na perna. No hospital, Jerry foi submetido a uma série de exames que revelaram a doença. Ele chegou a receber alta e passou 15 dias em casa, antes de voltar à unidade de saúde para nova internação.

Nascido em 29 do janeiro de 1947, em São Paulo, Jair Alves de Souza tornou-se conhecido pelo nome de Jerry Adriani em 1964, quando lançou o LP "Italianíssimo" — descendente de italianos, ele aprendeu a cantar em italiano com a avó. No mesmo ano, lançou o álbum "Credi a me". Mas foi em 1965 que o músico fez sucesso com "Um grande amor", seu primeiro disco gravado em português. Na mesma época, Adriani apresentou o programa “Excelsior a go go” pela TV Excelsior de São Paulo em parceria com o comunicador Luiz Aguiar.

Entre 1967 e 68, o músico apresentou "A grande parada", na TV Tupi, ao lado de Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marilia Pera. O programa musical era exibido ao vivo e trazia grandes nomes da MPB. No cinema, o músico fez três filmes como ator/cantor: “Essa gatinha a minha”, “Jerry, a grande parada”, e “Jerry em busca do tesouro”.

Adriani foi o responsável pela vinda de Raul Seixas para o Rio - eles haviam se tornado amigos em Salvador. “Raulzito e os Panteras”, como eram conhecidos, formavam a banda de apoio que tocou com Adriani durante 3 anos.

Na primeira metade da década de 1970, Adriani gravou discos e fez shows em países como Venezuela, Peru, Estados Unidos, México, e Canadá. Em 1985, lançou o álbum “Tempos felizes”, no qual registrou antigos sucessos da Jovem Guarda, entre as quais “Festa de arromba”, “O bom rapaz” e “Quero que vá tudo pro inferno”.
No inicio da década de 1990, o músico gravou um álbum em homenagem a Elvis Presley, "Elvis vive", o 24° disco de sua carreira. Em 1994, ele participou da novela “74.5 — Uma onda no ar”, exibida pela extinta Manchete. Um ano depois, participou da coleção "Os maiores sucessos dos 30 anos da Jovem Guarda" como convidado especial, pela qual foram lançados 5 discos comemorativos. Em 1996, gravou o CD “Io”, com clássicos da música italiana. O artista lançou o disco "Forza sempre" em 1999, com músicas da Legião Urbana gravadas em italiano. Ele considerava o trabalho, que vendeu 200 mil cópias, um marco em sua carreira.

Em outubro de 2007, gravou seu primeiro DVD, “Jerry Adriani Acústico ao vivo”, também lançado em CD, no Canecão. O trabalho trazia releituras de sucessos da carreira do artista aolado de canções inéditas. Em 2011, lançou o CD “Pop, Jerry & rock”, que homenageava Raul Seixas e Tim Maia na faixa “2012”.
Em 2012, apresentou o show “Jerry toca Raul & Elvis”, no Rio. Em 2014 completou 50 anos de carreira com um show com seus maiores sucessos.
Na página do cantor no Facebook, fãs e amigos lamentam o ocorrido. "Senhor, dai-nos força e alento. Dai a todos que o amamos, conforto neste momento. Paz para sua alma Luz para a sua passagem . Nosso amor segue com ele. Deus esteja ao teu lado, Jerry Adriani. Descanse em paz, na Sua Glória", escreveu uma.


Blogbraga/Extra

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Desafio da Baleia Azul: Pais devem manter diálogo aberto com filhos

Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 / Brasil

Um sinistro jogo viral tem causado alarme no mundo todo. É o jogo da Baleia Azul, disputado pelas redes sociais, que propõe desafios macabros aos adolescentes, como bater fotos assistindo a filmes de terror, automutilar-se, ficar doente e, na etapa final, cometer suicídio.

Aparentemente o fenômeno começou na Rússia, mas está se espalhando – inclusive no Brasil, como sugerem o caso da jovem de 16 anos morta no Mato Grosso e uma investigação policial em andamento na Paraíba. Na Rússia, em 2015, uma jovem de 15 anos se jogou do alto de um edifício; dias depois, uma adolescente de 14 anos se atirou na frente de um trem. Depois de investigar a causa destes e outros suicídios cometidos por jovens, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida.

A preocupação aumentou ano passado, quando fontes diversas chegaram a divulgar, sem confirmação, 130 suicídios supostamente vinculados a comunidades online identificadas como “grupos da morte”.

Tudo na internet se espalha muito rápido, mesmo as coisas mais inacreditáveis. Neste caso não é diferente. O fenômeno ganhou visibilidade e vem se alastrando pelo mundo. Em alguns países, como Inglaterra, França e Romênia, as escolas têm feito alertas às famílias, depois que adolescentes apareceram com cortes nos braços, queimaduras e outros sinais de mutilação.

Jogos com apelos de riscos letais têm virado moda entre os adolescentes. Um exemplo é o jogo da asfixia, que gerou vítimas no Brasil. Outro é o “desafio do sal e gelo”, no qual, para serem aceitos no grupo, os adolescentes devem queimar a pele e compartilhar as imagens nas redes sociais. Embora exista há anos, o desafio voltou com força recentemente. Sem falar no “Jogo da Fada”, que incita crianças o gás do fogão de madrugada, enquanto os pais dormem.

As recomendações para as famílias são: monitorar o uso da internet, frequentar as redes sociais dos filhos, observar comportamentos estranhos e, sobretudo, conversar e conscientizar os adolescentes a respeito das consequências de práticas que nada têm de brincadeira. Atenção redobrada com os jovens que apresentem tendência a depressão, pois eles costumam ser especialmente atraídos por jogos como o da Baleia Azul. Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.


Blogbraga/G1

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Senado aprova documento único com RG, CPF e título

Sexta-feira, 14 de Abril de 2017 / Brasil

O Senado aprovou na última terça-feira (11) a criação de um banco de dados que unificará a identificação de todos os brasileiros, além de um documento que integrará RG, CPF e título de eleitor. A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer. Caso seja sancionado, o Documento de Identificação Nacional (DIN) terá validade em todos os Estados.

O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados - entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída. Pelo texto, a primeira via do novo registro será gratuita, emitida pela Casa da Moeda.

Já a base, chamada Identidade Civil Nacional (ICN), utilizará os dados biométricos da Justiça Eleitoral, além do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da Central Nacional de Informações do Registro Civil, criados pelo Poder Executivo Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, respectivamente.

Outras informações devem vir dos institutos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, além do Instituto Nacional de Identificação, mantido pela Polícia Federal. A base de dados do novo documento de identificação será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que a ICN vai permitir a criação de uma única identidade para todos os brasileiros. "Esse cadastro nacional vai dar mais confiabilidade aos documentos. Porque sabemos que hoje, sem dados biométricos, a carteira de identidade que é extraída nos Estados, lamentavelmente, acaba servindo à falsidade e, até mesmo, a atos ilícitos e criminosos". 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que o novo documento vai ajudar na desburocratização do País. "Nós temos vários documentos de identificação e de registro civil. Certidão eleitoral, o título eleitoral, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Física. Com a criação da Identidade Civil Nacional, o Senado estará dando uma contribuição para modernizar e facilitar a vida do cidadão brasileiro". 

Comitê
Será criado ainda o Comitê da ICN, que decidirá o padrão biométrico, a regra de formação do número do documento, os documentos necessários para a expedição e os parâmetros técnicos e econômicos dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria do novo registro. Os dados biométricos serão sigilosos e protegidos pela legislação.

O texto determina também a criação do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), para constituir recursos para o desenvolvimento e manutenção da ICN. O TSE ficará responsável pelo cronograma de implementação do banco de dados e pela coleta das informações biométricas.


Blogbraga/Estadão Conteúdo.

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Fachin abre inquérito contra ministros e outros políticos, diz jornal

Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 / Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), determinou abertura de inquéritos contra oito ministros do governo Temer, além de 24 senadores e 42 deputados federais, segundo antecipou reportagem do Estado de S. Paulo. Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.

Os inquéritos foram abertos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseados nas delações de 78 executivos e ex-executivos ligados à Odebrecht. Estão incluídos nos inquéritos um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e outros 24 políticos. 

A decisão ainda não torna os envolvidos réus - essa decisão tem que ser tomada pelo STF e ainda não tem data marcada para acontecer.

De acordo com a reportagem, o presidente Temer é citado em pedidos de abertura de inquéritos, mas não está entre os investigados, pois a Constituição proíbe investigação de presidentes no cargo por crimes anteriores ao mandato. Já os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff não têm mais direito ao foro privilegiado e tiveram pedidos de investigação encaminhados para instâncias inferiores.

Veja abaixo a lista dos investigados

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 - Renan Filho, governador de Alagoas
2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Ciro Nogueira (PP-PI)
12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
13. Ivo Cassol (PP-RO)
14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
17. Fernando Collor (PTC-AL)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
20. Omar Aziz (PSD-AM)
21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP).


Blogbraga/Correio24h

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