Fiscalização

Procon Barreiras e OAB fiscalizam instituição financeira e identificam irregularidades no atendimento ao consumidor

Fonte: Repórter Paiva/ Dircom-PMB

08/08/2025

O Procon Barreiras, em parceria com a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB Subseção Barreiras, realizou na semana passada, uma ação fiscalizatória em uma instituição financeira localizada no centro da cidade. A operação faz parte de um esforço conjunto que ocorreu simultaneamente em diversas cidades da Bahia, com o objetivo de assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e promover melhorias no atendimento bancário.

A ação foi motivada por denúncias formais recebidas pela OAB Barreiras e avaliou pontos como o tempo de espera para atendimento, acessibilidade, atendimento prioritário, infraestrutura sanitária, funcionamento de guichês, existência de material informativo e condições gerais do ambiente.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas falhas, como o uso de um sistema de senhas manual e desorganizado, ausência de controle adequado para atendimento prioritário e subutilização dos guichês de atendimento – dos oito disponíveis, apenas três estavam em funcionamento. Também foi identificado que o local dispunha de apenas um banheiro de uso comum, o que compromete o conforto e a dignidade dos usuários, especialmente em dias de maior movimento.

A instituição foi autuada e responderá a processo administrativo, podendo ser penalizada com multas previstas na legislação consumerista.

De acordo com o coordenador geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, a atuação conjunta com a OAB fortalece as ações de fiscalização. “A ação fiscalizatória foi positiva e essas ações terão continuidade na cidade. A participação da OAB, por ser uma entidade que zela pelo cumprimento da Constituição Federal, foi de grande relevância, pois aumenta a credibilidade das fiscalizações e confere maior transparência ao ato”, ressaltou.

A presidente da Comissão de Proteção e Direitos dos Consumidores da OAB Barreiras, Khadja Medrado, destacou a importância da iniciativa. “Atuar em parceria com o Procon é uma forma de contribuir efetivamente para a defesa da cidadania. O consumidor precisa ser respeitado em sua dignidade e ter acesso a serviços com qualidade, transparência e responsabilidade social”, afirmou.

As ações de fiscalização do Procon Barreiras são contínuas e visam garantir o respeito aos direitos do consumidor. Denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Capitão Manoel Miranda, nº 1.004, Centro, pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3613-9559.