Fiscalização

Procon Barreiras realiza ação educativa e fiscalizatória no comércio às vésperas do Dia dos Namorados

Fonte: Repórter Paiva/ Procon Barreiras/ Dircon

12/06/2026

Com o objetivo de garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo, o Procon Barreiras realizou nesta quinta-feira (11) uma operação educativa e fiscalizatória em estabelecimentos comerciais do município, em razão da proximidade do Dia dos Namorados, uma das datas que mais movimentam o comércio local.

A ação percorreu oito estabelecimentos e teve como foco orientar comerciantes e verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), observando aspectos como a correta exposição de preços, possíveis divergências entre valores informados na prateleira e no caixa, práticas de venda casada, publicidade enganosa, validade dos produtos, política de troca e a disponibilidade do CDC e do contato do Procon para os consumidores.

Nesta edição, as floriculturas também foram incluídas pela primeira vez na fiscalização, considerando o aumento da procura por produtos e serviços relacionados à data comemorativa. Durante a operação, seis dos oito estabelecimentos visitados apresentaram irregularidades, principalmente relacionadas à ausência do exemplar do CDC, falta de preços nos produtos expostos e ausência da divulgação do telefone do órgão de defesa do consumidor.

As empresas notificadas receberam o prazo de 20 dias para regularizar as pendências e apresentar as adequações ao Procon Barreiras. O não cumprimento das orientações poderá resultar em autuação e aplicação de multas, conforme previsto na legislação.

De acordo com o coordenador geral do Procon Barreiras, a iniciativa possui caráter preventivo e educativo. A ação reforça o compromisso com a defesa dos consumidores, fortalecendo a atuação preventiva, educativa e fiscalizatória para que a população realize suas compras com mais informação, segurança e respeito aos seus direitos.

“Nosso objetivo é garantir o respeito aos direitos dos consumidores e orientar os fornecedores para o cumprimento da legislação, promovendo relações de consumo mais seguras e transparentes”, destacou Jandimário Lima.