Fiscalização

Procon Barreiras divulga balanço da Operação Black Friday 2025

Fonte: Repórter Paiva/ PROCON Barreiras

10/12/2025

O Procon Barreiras tornou público o balanço final da fiscalização realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, durante a operação especial de Black Friday realizada no comércio da cidade de Barreiras (BA). A ação fiscalizatória teve o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a proteção dos consumidores durante a Black Friday. No total, 11 estabelecimentos foram vistoriados pela equipe de fiscalização e resultaram em 5 (cinco) autos de infração.

As infrações detectadas foram as seguintes: exposição de produtos sem indicação de preço; prática de venda casada de produtos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível ao consumidor. As empresas autuadas responderão a processo administrativo junto ao Procon Barreiras e estão sujeitas às sanções previstas na legislação consumerista vigente.

Além da autuação dos casos irregulares, a equipe do Procon Barreiras realizou atendimento educativo e informativo. Foram oferecidas orientações presenciais a funcionários, gerentes e consumidores com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da transparência, clareza na precificação e respeito às normas de defesa do consumidor.

O coordenador-geral do Procon Barreiras, o advogado Jandimário Lima, destacou a relevância da ação: “Esta operação é fundamental para assegurar que a Black Friday não se transforme em armadilha contra o consumidor de Barreiras. Nosso papel é garantir que promoções sejam reais e que o cidadão tenha acesso a informação clara e justa, preços visíveis, ofertas honestas e respeito aos seus direitos. Fiscalização e orientação caminham juntas para defender o consumidor e promover um comércio mais transparente”, pontuou.

As ações do Procon reforçam o compromisso do órgão em garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e da legislação correlata. O Procon Barreiras segue à disposição da população na Travessa 15 de Novembro, nº 42, Centro Histórico, Barreiras – BA, CEP: 47.800-103 (ao lado do Mercado Cultural Caparrosa), e-mai: procon@barreiras.ba.gov.br.