A Polícia Militar da Bahia informa que, na manhã desta quarta-feira (03), foi realizada uma importante reunião de alinhamento estratégico com o objetivo de planejar e garantir a segurança do público e das equipes nos próximos jogos a serem realizados no Estádio Geraldo Pereira.

O encontro foi conduzido pelo Comando da Unidade e reuniu o efetivo de oficiais com os principais atores envolvidos na organização e execução do evento, contando com a participação do senhor Emílio Carlos de Souza Carvalho (Biro Biro), presidente do Barreiras Futebol Clube, do tenente-coronel Fábio Cruz e Silva de Santana (Coronel Fábio Santana), secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, do senhor Balthazar Profeta Guimarães, secretário municipal de Esportes, Juventude e Lazer, e do GCM João Batista de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal.

Durante a oportunidade, foram debatidos detalhadamente os protocolos de atuação integrada, o controle de acesso ao estádio, o fluxo de torcedores e as diretrizes de policiamento preventivo tanto na área interna quanto no perímetro externo da praça esportiva. Essa integração proativa entre a Polícia Militar, os órgãos municipais e os organizadores do evento reforça o compromisso contínuo de promover um ambiente seguro, ordenado e pacífico para todas as famílias e desportistas da nossa região.

PMBA pela Ascom da 83ª CIPM

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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A Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao Programa Terra Cidadã, com o objetivo de ampliar e agilizar os serviços relacionados à regularização fundiária, governança de terras e políticas de reforma agrária aos agricultores. Com iniciativa do Governo Federal executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com a Secretária Municipal de Agricultura, um dos serviços disponibilizados é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que agora ficou mais fácil e acessível. Para isso, os produtores interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura para realizar o cadastramento e emissão do certificado, documento essencial para a regularização das propriedades rurais. “O produtor rural que precisa atualizar ou emitir o CCIR deve procurar a Secretaria de Agricultura. Estamos preparados para orientar e realizar todo o procedimento necessário em parceria com o Incra”, destaca Eduarda Ferreira, coordenadora da SEAGRI de LEM.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para proprietários de imóveis rurais com até 15 módulos fiscais.

Além do atendimento na sede da secretaria, uma equipe também estará presente durante a Bahia Farm Show, entre os dias 8 e 13 de junho, com um espaço exclusivo para apresentação do Programa Terra Cidadã, realização de cadastros e orientações aos produtores rurais.

Para a emissão do CCIR, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Pessoa física:

• Documento pessoal do proprietário (RG e CPF);

• Comprovante de residência;

• Documento da terra (escritura, contrato de compra e venda, recibo ou documento de posse);

• CCIR anterior, caso possua;

• ITR ou recibo do imóvel rural, se houver;

• Procuração, em caso de representante legal.

Pessoa jurídica:

• CNPJ;

• Contrato social;

• Documentos do representante legal.

Sobre o Programa Terra Cidadã

Criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, o Programa Terra Cidadã substitui o antigo Titula Brasil e busca ampliar o acesso da população rural aos serviços oferecidos pelo governo federal.

A iniciativa prevê ações como levantamento e organização de demandas das famílias rurais, apoio à regularização fundiária, inscrição cadastral de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), elaboração de projetos produtivos, georreferenciamento de áreas e suporte à reforma agrária e aos territórios quilombolas.

O programa será executado por meio de acordos de cooperação com estados, municípios, entidades da agricultura familiar, organizações da sociedade civil, instituições de assistência técnica e universidades, fortalecendo a presença dos serviços públicos no campo e facilitando o acesso dos produtores rurais às políticas públicas.

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