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Blog Braga

Prefeito Junior Marabá apresenta Projeto de Lei do REFIS LEM 2026 aos vereadores da base do governo

REFIS/2026

15/06/2026


O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, reuniu hoje em seu gabinete os vereadores da base do governo para apresentar o Projeto de Lei do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos – REFIS LEM 2026, que tem como objetivo oferecer aos contribuintes a regularização dos débitos fiscais junto à Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, com vencimento ocorrido até 31 de dezembro de 2025. 

Quem tem algum tipo de pendência financeira com a prefeitura, inscritos ou não em dívida ativa - ajuizada ou não, com honorários advocatícios e multa de infração, se for o caso - poderá pagar seu débito com redução de juros e multa, à vista ou parcelado em até 24 parcelas mensais. O REFIS LEM 2026 também incluem débitos incidentes nas cobranças amigáveis, extrajudicial ou judicial da dívida ativa.

Estiveram presentes na apresentação do Projeto de Lei o presidente da Câmara Municipal, Renildo Neri, os vereadores Vitor do Ferro Velho, Diane Faedo, Nelton Castro, Guardinha das Acácias, Tuxa, Luan Teixeira, Irmão Marcelo, Lisvan Vasconcelos, Fábio Rocha, Zezília Martins, Raimundo Nacional e Cristiano Reis, além do chefe de Gabinete Adê Cerrado, a procuradora do município Elése Mendes.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos – REFIS LEM 2026 do Município de Luís Eduardo Magalhães será lido amanhã - na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, e deverá ser votado no dia 23 de junho de 2026. O prazo de adesão dos interessados ao REFIZ LEM 2026 será de até 120 dias após a publicação desta Lei.

Importante

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, com pagamentos iguais e sucessivos, nas seguintes condições:

1ª - 90% (noventa por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento à vista;

2ª - 85% (oitenta e cinco por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado em até 03 (três) parcelas;

3ª - 80% (oitenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado entre 04 (quatro) a 06 (seis) parcelas;

4ª - 70% (setenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado entre 07 (sete) a 12 (doze) parcelas;

5ª - 40% (quarenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado acima de 12 (doze) parcelas.

O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a:

- R$ 100,00 (cem reais) para pessoa física e Microempreendedor Individual;

- R$ 200,00 (duzentos reais) para pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando enquadrado com o Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP);

- R$ 500,00 (quinhentos reais) para os demais casos.

Fonte: Secom Prefeitura de LEM

LEM: Escoteiros vivenciam o agro e reforçam valores de cidadania durante a Bahia Farm Show

Bahia Farm Show

15/06/2026


A Bahia Farm Show foi palco de uma experiência especial para os integrantes do Grupo Escoteiro Raiz do Agro, de Luís Eduardo Magalhães (BA). Em uma programação que uniu educação, cidadania e conhecimento sobre o setor produtivo, cerca de 40 crianças e adolescentes participaram de atividades distribuídas por diversos espaços da feira, conhecendo de perto a realidade do agronegócio e os valores do movimento escoteiro.

A iniciativa é fruto da parceria entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio do Instituto Aiba, e a União dos Escoteiros do Brasil (UEB). Durante a visita, os participantes percorreram estandes, instituições e espaços temáticos da feira em uma espécie de caça ao tesouro, realizando desafios relacionados ao escotismo e ao universo do agro.

Segundo Marina de Queiroz Sabé, analista de Expansão Nacional da União dos Escoteiros do Brasil, a proposta foi conectar os conhecimentos já adquiridos pelos jovens com a realidade do campo.

As atividades envolveram crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias, desde os lobinhos, com idade entre 6 e 10 anos, até os escoteiros e seniores. Atualmente, o Grupo Escoteiro Raiz do Agro conta com 40 integrantes e a expectativa é ampliar esse número para 80 participantes a partir do próximo ano.

Para o gerente geral do Instituto Aiba, Sunny Aaron Soares Silva, o projeto vai além das atividades recreativas e contribui diretamente para a formação cidadã dos jovens.

“O escotismo trabalha o desenvolvimento pessoal, a autorresponsabilidade e a postura cidadã. Além disso, permite uma aproximação entre as famílias, já que boa parte dos participantes são filhos de produtores rurais. O futuro do agro também passa pela formação dessas novas gerações”, destacou.

Estande na Bahia Farm Show

Pela primeira vez na Bahia Farm Show, o movimento escoteiro contou com um estande próprio na feira. O espaço apresentou ao público a proposta do Grupo Escoteiro Raiz do Agro e promoveu atividades interativas para crianças, adolescentes e famílias.

O presidente da União dos Escoteiros do Brasil, Irineu Muniz de Rezende Neto, ressaltou que a parceria com a Aiba nasceu há um ano e já apresenta resultados concretos. “Quando assinamos o termo de cooperação, plantamos uma semente. O escotismo oferece aprendizados úteis para a vida adulta por meio de atividades ao ar livre, jogos, aventuras e trabalho em equipe. Nas patrulhas, os jovens aprendem a planejar atividades, cozinhar, organizar acampamentos e desenvolver habilidades de liderança e cooperação.

Aos 16 anos, Moisés Villanova Schmidt integra a primeira turma do Grupo Escoteiro Raiz do Agro e vê no movimento uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre o campo.

“Minha família sempre trabalhou na agricultura e os escoteiros potencializam o nosso aprendizado sobre sementes, defensivos agrícolas e tudo o que envolve a produção. Além disso, o movimento ensina valores importantes para a vida”, contou.

Para ele, a presença dos escoteiros na Bahia Farm Show fortalece ainda mais essa conexão. “A feira está cada vez maior, com muita inovação e tecnologia. Participar dessa programação é muito importante porque mostra o que é o escotismo e ajuda na formação dos jovens”, disse.

Ao longo da manhã, os grupos percorreram diferentes pontos da feira, como o prédio da Aiba, a Vila do Algodão da Abapa, o Senar, a Unicampo e outros espaços expositivos. Cada patrulha seguiu um roteiro específico, permitindo que todos conhecessem as atrações e mantendo uma das principais características do movimento: o trabalho em equipe.

“O escotismo ajuda a educar de forma divertida. Os jovens passam horas realizando atividades, convivendo com outras pessoas, aprendendo e se desenvolvendo longe das telas. É uma experiência que contribui para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro”, concluiu Irineu.

A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a Fundação Bahia e a Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas (Assomiba), e conta com o apoio da Apex Brasil, Banco Bradesco, Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa Econômica Federal, Bahiagás, Desenbahia, Governo do Brasil, Governo da Bahia, Inpasa, Neoenergia Coelba, Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar, Sicredi, WP Agro Empresarial.

Fonte: Assessoria de Imprensa Aiba

ATENÇÃO! Hospital do Oeste necessita de doação de Leite Humano

Solidariedade

15/06/2026


O Hospital do Oeste (HO), complexo hospitalar vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), informa por meio do  Banco de Leite Humano que os estoque estão críticos.  Esta noite as reservas foram zeradas pela alta demanda na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)  Neonatal.

Doe vida! Doe Leite.

Contato Banco de Leite Humano Hospital do Oeste

(71) 9 8218-9905

Fonte: Repórter Paiva/ Hospital do Oeste

LEM: Bahia Farm Show encerra com balanço positivo e anuncia data da próxima edição

Bahia Farm Show

15/06/2026


A 20ª edição da Bahia Farm Show encerrou com crescimento em indicadores estratégicos e a consolidação de novos espaços de relacionamento, conteúdo, negócios e inovação. Em 2026, a feira recebeu 172.328 visitantes, 6% a mais que no ano anterior, reuniu 554 expositores, alta de 28%, e alcançou 1.421 marcas representadas, avanço de 26%, além de 24 patrocinadores e 34 expositores da agricultura familiar, um acréscimo de 21% em relação à feira anterior. Já o 1º Leilão BFS, resultado da parceria entre a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do grupo Agro Antônio Balbino, alcançou a marca esperada de R$ 3 milhões. Em 2027, a BFS já tem data para acontecer: de 07 a 12 de junho.

Os dados foram divulgados em entrevista coletiva concedida na manhã do sábado (13), último dia da feira, com a presença do presidente da Aiba, Moisés Schmidt, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, da Associação dos Revendedores de Máquina e Implementos Agrícolas (Assomiba), Maicon Crestani, e da Fundação Bahia, Jarbas Bergamaschi, além do coordenador geral da feira, Alan Malinski. Na ocasião, também estava presente a vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Carminha Gatto Missio.

Para o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, os resultados foram excelentes, especialmente em uma conjuntura desafiadora para o agro brasileiro. “Eu sempre digo que o agro é um otimista por natureza, e esta feira é prova disso. Os produtores, expositores e patrocinadores acreditaram, e o público veio em massa, especialmente, o produtor rural, para conhecer as tecnologias, fazer negócios e relacionamento. Os governos entenderam este movimento. A vinda do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de três ministros de Estado, trazendo anúncios como o do programa Move Brasil, que vai destinar R$14 bilhões em crédito para o financiamento de máquinas agrícolas, reforçou a vontade de investir do produtor, e o que estamos ouvindo nas conversas com os expositores é que estão muito satisfeitos”, afirma, reforçando ainda a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e de secretários.

Diversificação na demanda

A Assomiba confirmou a fala de Moisés Schmidt. “A 20ª edição da Bahia Farm Show foi um grande sucesso. Tivemos público superior ao dos últimos anos, confirmando o crescimento e a força que a feira conquistou ao longo de sua trajetória. Chegamos a esta edição com uma visão cautelosa em razão do cenário econômico vivido pelo agronegócio. Os juros elevados, as incertezas do mercado e a dificuldade no acesso ao crédito exigiram prudência e fizeram com que todos tivessem uma expectativa mais moderada para esta edição. Mas percebemos uma mudança importante no perfil da demanda, com crescimento na procura por equipamentos voltados à pecuária, preparo de solo e outras soluções diversificadas, demonstrando que o produtor continua buscando alternativas para aumentar sua eficiência e produtividade”, disse Crestani. Ele acrescentou que “o anúncio de novos recursos durante a abertura da feira trouxe otimismo ao setor. Agora falta só saber qual a efetiva disponibilidade desse crédito junto às instituições”, conclui.

Fôlego renovado

Para a presidente da Abapa, Alessandra Zanotto Costa, a boa colheita da soja, aditivou a confiança do produtor rural do Oeste da Bahia e Matopiba. “Eu acredito que o fôlego, que trouxe o produtor para a feira, foi o resultado da boa safra de soja, e a previsão de que isso também vai acontecer com o algodão; mesmo considerando que ainda estamos longe de termos a rentabilidade que gostaríamos. O produtor veio para a feira, algo que está se tornando raro nas grandes feiras do país”, ponderou. Segundo Alessandra, para a Abapa, foi um momento histórico: “inaugurar o Centro de Análise de Fibras na feira foi uma opção, pois acreditamos no sucesso do evento. A nossa Vila do Algodão contou uma história por si só, demonstrando como somos importantes para o agro da região e consolidados na cotonicultura nacional. A presença da Abrapa e do movimento Sou de Algodão referenda isto, e atraiu o público para entender melhor como funciona e repercute a cadeia produtiva, em um ambiente acolhedor”, relatou a presidente.

Inovação

Para o coordenador geral da Bahia Farm Show, Alan Malinski, a feira se consolidou como um ambiente de geração de conhecimento e inovação. "Além dos negócios, a Bahia Farm Show promove transferência de tecnologia e capacitação, motivo pelo qual investimos na organização de caravanas e na participação de estudantes e profissionais do setor", destacou.

O presidente da Fundação Bahia, Jarbas Bergamaschi, ressaltou que a BFS, mais uma vez, cumpriu um papel que vai muito além da geração de negócios. “A Fundação Bahia teve a oportunidade de promover encontros estratégicos, reunir parceiros, receber visitantes, pesquisadores, lideranças e produtores, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva de soluções para o agro. Foram dias intensos de troca de conhecimento, apresentação de inovações e discussões importantes que nos ajudam a definir os próximos passos da instituição e a direcionar nossas ações para os desafios e oportunidades que estão por vir. Encerramos esta edição com a convicção de que seguimos no caminho certo: conectando ciência, tecnologia e campo para impulsionar o desenvolvimento sustentável do agronegócio”, afirmou.

Agricultura Familiar

A Bahia Farm Show também é uma feira para pequenos e médios produtores e de transferência de conhecimento. Este ano, a Agricultura Familiar ganhou mais visibilidade no evento, graças à mudança no acesso à feira, que foi estratégico para o pavilhão, no qual 34 expositores mostraram seus produtos. 21% a mais do que no ano passado.

Caravanas

As caravanas seguiram como um dos principais instrumentos de aproximação da feira com produtores, técnicos, estudantes, representantes de instituições e visitantes de diferentes municípios e estados, especialmente para públicos que encontram nelas uma forma organizada de acesso ao evento. Foram 265 caravanas, num total de 10.295 pessoas.

Mídia

A edição histórica de 2026 também ampliou a presença de profissionais de imprensa, que passaram de 185 para 201, e de produtores de conteúdo, que cresceram 40%, além de registrar participação de imprensa internacional. Entre os destaques desta edição histórica estiveram o Espaço das Startups, o projeto Vozes do Agro, o primeiro leilão da feira, o Espaço das Rádios, a ampliação da estrutura de alimentação com dois novos restaurantes, o novo estacionamento e a presença do vice-presidente da República na abertura oficial.

Demandas atendidas

Um resultado muito importante alcançado nesta edição, através da articulação e parceria da Aiba e entidades parceiras com órgãos de meio ambiente e energia, foram os atendimentos às demandas de produtores. Ao todo, foram realizados 496 atendimentos, sendo 250 processos de outorga, 206 licenças ambientais e 40 processos junto a Neoenergia. Um total de 29 produtores se associaram, durante a feira, junto à Associação dos Agricultores da Bahia (Aiba).

“Esta edição teve um significado especial por marcar os 20 anos da Bahia Farm Show e, sem dúvida, há muito o que comemorar. Os resultados refletem a força do agro baiano, com recordes de público, de marcas expositoras e de oportunidades de negócios. A feira também reafirmou seu papel como uma grande vitrine de tecnologias e inovações capazes de atender produtores de todos os portes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor. Em nome da Faeb, parabenizo toda a organização pelo sucesso desta edição e já fico na expectativa para que, no próximo ano, possamos superar ainda mais os resultados alcançados”, disse a vice-presidente da Faeb, Carminha Missio.

Sobre a feira

A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia e Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas (Assomiba). Patrocinadores: Apex Brasil, Banco Bradesco, Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa Econômica Federal, Bahiagás, Desenbahia, Governo do Brasil, Governo da Bahia, Inpasa, Neoenergia Coelba, Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar, Sicredi e WP Agro Empresarial.

Fonte: Assessoria de Imprensa Aiba

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